Zona Euro
Espaço monetário homogéneo constituído por todos os países
(membros da EU), que decidiram adaptar o Euro como unidade
monetária em 2002 e cumpriram os critérios de convergência
acordados no tratado de Maastricht que determinam um conjunto de
exigências.
No primeiro grupo da U.E.M (União económica monetária)
fizeram parte 11 países sendo eles a Bélgica, a Alemanha, a Espanha, a
França, a Irlanda, a Itália, o Luxemburgo, a Áustria, Portugal e a
Finlândia. A Grécia não satisfazia todos os critérios (aderiu em 2000).
A Dinamarca. A Suécia e o Reino Unido optaram por não aderir,
embora satisfizessem os critérios.
Os Países da Zona Euro têm que cumprir os seguintes critérios:
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A Taxa de inflação não pode exceder em mais de 1.5% a média dos três
Estados com inflação mais baixa.
Taxas de juro de longo prazo não podem exceder em mais de 2% a
média das taxas de juro dos três estados com as taxas de inflação mais
baixas.
A dívida pública deverá ser inferior a 60% do PIB.
O défice orçamental deverá ser inferior a 3% do PIB.
As taxas de câmbio deverão ter-se mantido na margem de flutuações
autorizadas pelos S.M.E, durante pelo menos os dois anos anteriores.
No que toca à política monetária da Zona Euro, esta é conduzida
pelo B.C.E (Banco Central Europeu), no sentido de manter os preços
estáveis.
Obviamente, os países que não se incluem na Zona Euro manterão
liberdade sobre as suas políticas monetárias.
PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento)
O Pacto de Estabilidade e Crescimento tem em vista garantir a
disciplina e solidez das Finanças Públicas na fase da moeda única e dar
mais credibilidade ao projecto da União Monetária traduzindo-se numa
restrição à política orçamental dos Estados-Membros, mais pesada e
apertado do que a imposta pelo tratado de Maastricht.
De acordo com a PEC, os estados membros da Zona Euro têm de
obrigatoriamente apresentar programas de estabilidade plurianuais,
descrevendo a situação orçamental e a sua previsão a médio prazo,
também define as sanções que deverão ser aplicadas aos países que
apresentarem défices excessivos.
Limitações do PEC:
Compromete os Estados a manterem os limites acordados em
Maastricht para adesão a moeda única.
 Reequilibro financeiro: 3% como limite do défice público e 60% do PIB
para a dívida pública.
 Manter o emprego no primeiro plano das preocupações das políticas da
União Europeia.
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Letícia Oliveira 11E