DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS – DESER SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR/ MDA (Convênio MDA 112/2006) A CADEIA PRODUTIVA DO MEL Curitiba, Novembro de 2008 DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS RURAIS Monitoramento da Conjuntura de Mercado das Principais Cadeias Produtivas Brasileiras. (CONVÊNIO MDA Nº. 112/2006) DIRETORIA EQUIPE INTERNA Presidente: Luis Pirin – STR – Francisco Beltrão - PR Alvori Cristo dos Santos Área: Produção Familiar e Mercado, Redes e Sistemas Amadeu Antonio Bonato Área: Políticas Públicas, Redes e Sistemas, Desenvolvimento Institucional. Denilson Pasin Área: Desenvolvimento Institucional. Ézio Gomes Área: Produção Familiar e Mercado. Gerson Ferreira Lima Área: Desenvolvimento Institucional. Ivone Pereira Ataíde Área: Desenvolvimento Institucional. João Carlos Sampaio Torrens Área: Políticas Públicas, Redes e Sistemas. Marcos Antonio de Oliveira Área: Produção Familiar e Mercado. Moema Hofstaetter Área: Desenvolvimento Institucional. Thiago de Angelis Área: Produção Familiar e Mercado. . Vice-Presidente: Cláudio Risson – Cresol Central/SC e RS 1º Secretária: Sandra Nespolo Bergamin – Fetraf - Sul/CUT 2º Secretário: Marcio Luiz Cassel – STR de Sarandi/RS 1ºTesoureiro: Genês da Fonseca Rosa - Cresol Chapecó/SC 2ºTesoureiro: Ademir Luiz Dallazen - UNICAFES/PR Membros Efetivos: Avelino Callegari - ASSESOAR/PR Valdir Zembruski - STR de Xanxerê e Região/SC Gervásio Plucinski - COORLAC/RS Augusto V. Pinto - STR de Mallet/PR Bernardo Vergapolem - Ecoaraucária/PR Severine Carmem Macedo - Fetraf Brasil/CUT Membros Suplentes: Rinaldo Segalin - Ascooper/SC Denise Knereck - SINTRAF de Laranjeiras do Sul/PR Adir Fiorese - Cresol-Baser/PR Conselho Fiscal Efetivo: Celso Prando - STR Sananduva/RS Manoel Cardozo - Sintraf Itaperuçu/PR Vera Lucia Cecchin Dapont - STR Marmeleiro/PR EQUIPE TÉCNICA: Marcos A. Oliveira, Thiago de Angelis DESER – Departamento de Estudos Sócio-econômicos Rurais Endereço: Rua Ubaldino do Amaral, 374 - Alto da Glória 80060-90 - Curitiba - PR Tel: (41) 3262-1842 - Fax: (41) 3362-3679 http://www.deser.org.br A CADEIA PRODUTIVA DO MEL Sumário 1. Introdução...................................................................................................... 1 2. Distribuição no Brasil e Estados ................................................................... 1 3. Tipologia dos apicultores .............................................................................. 5 4. O acesso assistência técnica, crédito e relações com comerciais ................. 9 5. Comercialização .......................................................................................... 14 6. Associativismo e cooperativismo................................................................ 15 7. Principais problemas da cadeia de produção .............................................. 17 8. Contatos....................................................................................................... 18 1. Introdução A cada ano a apicultura contribui com a renda de pelo menos 15 mil agricultores familiares no Brasil. Por isso, contribui ativamente para a geração de renda e trabalho, atuando direta e indiretamente na geração de empregos, seja, diretamente nos apiários, na produção de equipamentos e no manejo de produtos e serviços como nos seus produtos relacionados ao mel, cera, própolis, geléia real e polinização de inúmeras culturas de importância econômica. O presente estudo tem como finalidade levantar os grandes números da produção, consumo, exportações e comercialização de mel no Brasil, especialmente nas regiões de forte participação da na agricultura familiar. Com isto visa, também, definir a função e as formas atuais de inserção da agricultura familiar nesta cadeia, elemento importante para a tomada de decisões pelo agente público, seja no planejamento, seja mesmo na tomada de ações referentes à política pública. 2. Distribuição no Brasil e Estados A apicultura no Brasil vem, nos últimos anos, demonstrando um elevado aumento em seus volumes produzidos. Em 1990, a produção brasileira de mel apresentava uma produção de 16,18 mil toneladas e em 2006 superou as 36 mil toneladas, numa evolução de quase 124% em dezesseis anos. Uma rápida analise por região aponta os estados da região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná) como historicamente líderes da produção Brasileira de mel com um volume em 2006 acima das 16,4 mil toneladas de mel produzidas, 58% acima do produzido em 1990. Apesar da maior produção bruta ainda estar na Região Sul, esta apresenta o menores índices de crescimento relativo à outras Regiões brasileiras e à produção total do país, o que pode indicar uma aproximação a estabilidade da produção, apesar desta ter voltado a apresentar aumentos sensíveis a partir de 2003. Entre os anos de 1990 até 2002 os Estados da região Sudeste se mantiveram no segundo lugar na produção nacional, com volumes de produção superiores as 5 mil toneladas. Os seus índices de crescimento da região Sudeste foram expressivos do início de 1990 a 1995. Por outro lado, nos anos de 1997/98 às produções caíram com uma suave retomada, a partir de 1999. Entre 2002 e 2004 esta novamente apresentou aumentos significativos, mas voltou a recuar novamente em 2005 e 2006. 1 Com isto, a segunda maior Região produtora de mel no Brasil, a partir de 2003, é Região Nordeste. Esta Região, tomando como referência o ano de 1990, apresenta uma instabilidade na produção com a última queda registrada no ano de 1998. Desde então, o Nordeste sestuplicou seu volume de produção em relação à média 1990/91. A região Nordeste, a partir de 2002, se destaca pelo salto na produção de mel e desta maneira supera o Sudeste na sua participação na produção nacional, produzindo atualmente mais de 12 mil toneladas de mel. No período compreendido entre 1990 e 2006, foi aquela em que a produção mais aumentou, chegando a uma evolução relativa no período de 579%. A região Centro-Oeste, também, reflete os aumentos com uma característica estável na sua produção e praticamente aumenta em todo o período analisado, alcançando recentemente uma produção acima das 1,1 mil toneladas. Já a Região Norte apresenta índices de crescimento da produção de mel interessantes, embora com volumes de produção brutos que representem somente menos de 2 % da produção nacional. Assim, supera os patamares de produção do triênio 1996/97/98 e, atualmente, mais do que setuplica a sua produção com relação aos anos de 1990/91 aproximando-se das produções do Centro-oeste. Mel: Produção no Brasil por Macrorregião Geográfica (1990 a 2006) Ano 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Var. (%) Sul Regiões Nordeste Sudeste Norte Índice Volume (t) Índice Volume (t) 10.355 12.314 12.504 11.975 10.108 10.198 12.894 11.290 11.399 11.870 12.670 12.746 12.277 15.357 109 110 106 89 90 114 100 101 105 112 112 108 135 3.567 3.825 4.300 4.730 4.860 5.020 4.842 4.234 4.127 4.291 4.514 4.686 5.101 5.333 103 116 128 131 136 131 115 112 116 122 127 138 144 1.782 1.975 1.478 951 1.782 2.133 2.748 2.799 2.082 2.795 3.748 3.800 5.562 7.967 105 79 51 95 114 146 149 111 149 200 202 296 424 407 432 420 493 526 521 539 582 550 610 632 671 683 852 103 100 117 125 124 128 139 131 145 151 160 163 203 70 122 139 219 239 250 150 157 150 185 302 318 371 510 127 145 229 250 261 157 164 157 194 315 332 388 728 16.181 18.668 18.841 18.367 17.514 18.123 21.173 19.062 18.308 19.751 21.865 22.220 23.995 30.022 15.266 147 152 5.187 145 138 10.401 584 552 917 225 254 517 739 534 32.290 33.750 483 383 36.194 124 158 58 5.272 5.805 63 135 35 10.911 12.103 579 819 719 1.097 1.189 192 Índice Volume (t) Brasil Volume (t) 15.816 16.422 59 Índice Volume (t) Centro-Oeste 283 183 652 672 860 Índice Fonte: IBGE (Pesquisa Pecuária Municipal) Assim,verifica-se o aumento da participação das Regiões Nordeste e Centro-Oeste na produção brasileira de mel e o recuo na participação da produção de Regiões mais tradicionais, como as Regiões Sul e Sudeste. Atualmente, a Região Sul ainda é a que tem 2 maior participação, mas em 2006 de somente 45% da produção total do Brasil, contra quase 64% em 1990. Já a Região Nordeste, atualmente a segunda maior região produtora, conta com uma participação atual de 33%, contra somente 11% de 1990. Com isto, vislumbra-se a possibilidade de, num futuro próximo, dividir a liderança da produção brasileira de mel com a Região Sul. Mel: Participação Regional na produção brasileira (em %) Ano Sul Sudeste Nordeste C. Oeste Norte 1990 63,99 22,04 11,01 2,52 0,43 1991 65,96 20,49 10,58 2,31 0,65 1992 66,37 22,82 7,84 2,23 0,74 1993 65,20 25,75 5,18 2,68 1,19 1994 57,71 27,75 10,17 3,00 1,36 1995 56,27 27,70 11,77 2,87 1,38 1996 60,90 22,87 12,98 2,55 0,71 1997 59,23 22,21 14,68 3,05 0,82 1998 62,26 22,54 11,37 3,00 0,82 1999 60,10 21,73 14,15 3,09 0,94 2000 57,95 20,64 17,14 2,89 1,38 2001 57,36 21,09 17,10 3,02 1,43 2002 51,16 21,26 23,18 2,85 1,55 2003 51,15 17,76 26,54 2,84 1,70 2004 47,28 16,06 32,21 2,84 1,60 2005 46,86 15,62 32,33 3,25 1,93 2006 45,37 16,04 33,44 3,29 1,86 Fonte: IBGE (Pesquisa Pecuária Municipal) Já as produções por Estado, demonstram a constância do Rio Grande do Sul na liderança e a ascensão do Paraná no ranking brasileiro, este o atual segundo maior produtor nacional. No Nordeste destacam-se o Piauí, Maranhão, Ceará, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte, onde as produções aumentam significativamente, demonstrando a relativa distribuição do crescimento entre os Estados nordestinos. No sudoeste se destaca a queda em índices relativos de Minas Gerais e Rio de Janeiro. O Espírito Santo apresenta índices de crescimento interessantes na produção mas, abaixo da média nacional. No Centro-Oeste, o Mato Grosso do Sul liderada entre os Estados produtores, mas apresenta índices de crescimento abaixo da média nacional. 3 Em relação à produção total, no Brasil esta aumentou 66%, desde 1990, sendo 21% somente a partir de 2003, o que demonstra a importância desta produção na obtenção de renda para os agricultores, especialmente os familiares. Mel: Produção brasileira e nos principais Estados produtores- em t. Ano Estados Variações (%) 2000 (a) 2003 (b) 2006 © b/c a/c Rio Grande do Sul 5.815 6.778 7.820 15 34 Santa Catarina 3.984 4.511 3.990 -12 0 Paraná 2.871 4.068 4.612 13 61 Piauí 1.863 3.146 4.196 33 125 São Paulo 1.830 2.454 2.542 4 39 Minas Gerais 2.101 2.194 2.482 13 18 Ceará 655 1.896 3.053 61 366 Bahia 521 1.419 2.047 44 293 Pernambuco 344 653 1.162 78 237 Mato Grosso do Sul 303 408 485 19 60 Rio de Janeiro 406 375 378 1 -7 Rio Grande do Norte 171 373 585 57 242 Espírito Santo 177 313 403 29 128 Maranhão 133 286 559 95 322 Mato Grosso 192 241 365 51 91 Outros 501 908 1.515 67 203 Brasil 21.865 30.022 36.194 21 66 Fonte: IBGE (Pesquisa Pecuária Municipal) Em termos municipais, os principais produtores ou localizam-se no Sul ou Nordeste brasileiro. Em 2006, o maior município produtor foi Ortigueira, no Paraná, seguido por Picos e Itainópolis, ambos no Piauí. Destacam-se, ainda, Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, São Carlos, em São Paulo e Santa do Cariri e Limoeiro do Norte, ambos no Ceará. Somente Picos, no Piauí, e Ortigueira, no Paraná, produzem quase 20% de toda produção brasileira de mel. 4 Mel: Produção nos principais municípios produtores Município Estado Ortigueira Picos Itainópolis Araripina - PE Santana do Livramento Santana do Cariri Limoeiro do Norte São Carlos São João do Triunfo Cambará do Sul Ribeira do Pombal Santiago Campo Grande do Piauí Cruz Machado Paraná Piauí Piauí Pernambuco R. G. do Sul Ceará Ceará São Paulo Paraná R. G. do Sul Bahia R. G. do Sul Piauí Paraná Volume (t) 560,0 525,3 405,3 378,0 363,0 357,1 336,0 315,0 280,7 260,9 230,0 214,5 211,9 209,0 Part. (%) Produção Brasileira 1,55 1,45 1,12 1,04 1,00 0,99 0,93 0,87 0,78 0,72 0,64 0,59 0,59 0,58 Fonte: IBGE (Pesquisa Pecuária Municipal) 3. Tipologia dos apicultores A apicultura está presente em todos os estados do Brasil. Desta maneira, qualquer tentativa de fazer uma breve descrição das diferentes tipologias dos apicultores existentes no país corre o risco de ser muito simplificador. Ademais, para tornar mais difícil a análise, há uma carência de dados oficiais com respeito à atividade primária, além da dificuldade de identificação dos atores indiretos ligados à cadeia apícola nos municípios brasileiros. Em relação aos estabelecimentos e agricultores, os últimos dados oficiais remetem ao Censo Agropecuário de 1995/96, haja vista que os dados para a apicultura levantados nos Censo Agropecuário 2005/06 ainda não foram divulgados. Em 1995/96, de acordo com aquele Censo, havia no Brasil aproximadamente de 173 mil estabelecimentos que atuavam na atividade apícola. Desta maneira, partindo-se de uma simples projeção destes dados, a partir do aumento do comportamento do volume produzido, já acima descrito, pode-se dizer que a apicultura brasileira conta atualmente com algo entre 250 e 300 mil apicultores com uma produção anual estimada entre 30.000 a 40.000 toneladas de mel. Desta forma, a produtividade média anual é de aproximadamente 15 Kg/colméia.. 5 Mel: Número de estabelecimentos agrícolas produtores. Posição Proprietário Arrendatário Parceiro Ocupante Total Número de estabelecimentos 146.010 4.693 7.012 14.773 172.488 Número de colméias 1.395.588 63.294 45.472 135.103 1.639.457 Produção de Mel (t) 14.759 1.191 468 2.032 18.450 Fonte: IBGE Censo Agropecuário 1995/96 Buscou-se demarcar os dados secundários nas regiões produtoras de mel e de concentração de produtores familiares. Isto decorre do dato de que os dados secundários têm validade apenas local, principalmente quando se admite que a cadeia apresenta uma complexa rede de relações. Parte-se, portanto, da identificação das características ambientais, econômicas, institucionais, sociais e culturais da cadeia, além de buscar aprofundar o grau de articulação dos diferentes sistemas de produção, manejo de pós-colheita, processamento, comercialização e distribuição, assim como os tipos e qualidade de relações existente entre eles. Desta forma, analisam-se primeiramente características que são comuns a todos os Estados e após traça-se comentários sobre situações especificas de cada região. A atividade apícola caracteriza-se fundamentalmente por ser uma atividade de pequena e média escala associada a proprietários, arrendatários e/ou parceiros que se estruturam em torno de pequenas unidades agrárias onde o trabalho praticado é predominantemente familiar. Com base nesta caracterização geral distinguem-se os apicultores familiares pelo número de colméias que manejam. Numa breve classificação, se pode encontrar grupos que facilitam o entendimento das discussões deste estudo. a) Apicultores com 1 a 50 colméias: Correspondem a apicultores que estão começando na atividade, podem variar desde simplesmente um passatempo, uma complementação de renda até uma característica comercial. Caracterizam-se pela dedicação parcial a atividade, pelos pequenos volumes de mel onde os investimentos dirigidos à atividade, nos primeiros anos, direcionam o futuro de uma atividade de maior escala. b) Apicultores com 51 a 200 colméias: 6 Correspondem a apicultores em fase de crescimento, em sua maioria com características essencialmente familiares. Essa escala ainda apresenta uma baixa exigência em infra-estrutura, mas qualquer seu limite para o crescimento se encontra associada a investimentos em infra-estrutura. De maneira geral os serviços de extração do mel estão vinculados a associações ou terceirizada. c) Apicultores com 201 a 500 colméias: Correspondem a apicultores que já adquiriram uma certa experiência na atividade e apresentam fortes características de crescimento. Caracterizam-se pela transição gradual da dedicação parcial à dedicação exclusiva a atividade, em vários casos com a incorporação de trabalho temporário. A apicultura migratória começa representar uma característica da atividade, principalmente no nordeste. d) Apicultores com 501 a 700 colméias: Correspondem a apicultores que alcançaram uma certa profissionalização com volumes importantes de mel. Caracterizam-se pela maior incorporação de trabalho assalariado e começam a apresentar características de buscar soluções próprias de extração do mel. e) Apicultores com mais de 700 colméias: Correspondem a apicultores que alcançaram uma escala importante e na sua grande maioria utilizam o trabalho assalariado permanente. A infra-estrutura adquire normalmente uma característica de PME onde o transporte adquire uma importância estratégica para ampliação da atividade. A grande maioria dos apicultores familiares brasileiros se encaixa no estrato que apresenta um número de 0 a 50 colméias por apicultor. Uma das razões para que o número de apicultores se encaixe neste estrato se deve a que nos últimos 10 anos o número de apicultores no Brasil praticamente dobrou, e portanto é natural que os considerados “novos apicultores” comecem a manejar seus apiários com um pequeno número de colméias. Outro elemento ligado ao maior ou menor número de colméias está relacionada à relação quanto maior a quantidade de colméias próprias, maior a tendência de o apicultor ter como principal fonte de renda a apicultura. O contrário também é verdadeiro, ou seja, quanto menor a quantidade de colméias do produtor, menor a chance de ele ter como principal fonte de renda a apicultura. 7 Neste mesmo sentido é natural que o número de colméias tenda a aumentar à medida que o apicultor adquira maior experiência e comece a demandar uma série de serviços relacionados à produção e comercialização. Os serviços demandados pelos apicultores de baixa escala de produção são relativamente baixos quando comparados a apicultores de maior escala. Vários estudos realizados tanto pela Embrapa Meio-Norte e Embrapa Pantanal quanto pelo SEBRAE nos diferentes Estados brasileiros (AL, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PI, PR, RN, RO, RR, SC, SE, TO) destacam claramente a diferenciação entre os apicultores iniciantes e os apicultores mais experientes, principalmente na produção média de mel/colméia/ano. A Embrapa Meio-Norte realizou no ano 2000 um Estudo da Cadeia Produtiva do Mel onde apontou que no Piauí cerca de 70% dos produtores possuíam entre 4 e 100 colméias, enquanto que apenas 1,32 % possuíam número superior a mil colméias, sendo estes considerados grandes produtores. Isto confirma a ampla participação de agricultores familiares na produção de mel. Apesar de terem ocorrido mudanças nesse panorama nos últimos anos a predominância, ainda é, de agricultores familiares (com menos de 100 colméias) na atividade. Este quadro também é observado na maioria dos Estados do Nordeste. A grande maioria dos apicultores trabalha com colméias fixas (onde as colméias permanecem na mesma área durante todo o ano), com produtividade média em torno de 20Kg/colméia/ano, que é considerada baixa para a atividade. A apicultura migratória é adotada por menos de 20% dos apicultores, conseguindo produtividades relativamente mais altas, em torno de 40Kg/colméia/ano, a partir da pesquisa de campo. O aumento da demanda por serviços com o aumento do número de colméias são fatores importantes para se entender os fatores relacionados à diferenciação entre apicultores. Esses elementos variam amplamente entre Estados e mesmo dentro destes. Os fatores vão desde o potencial da flora apícola e os recursos associados aos sistemas agroecológicos, a infra-estrutura de estradas e caminhos, a oferta de serviços e equipamentos, o acesso ao crédito, assistência técnica e tecnologias, a cultura apícola da região e a demanda dos centros consumidores. Um dos principais destes fatores é a cultura apícola. Tradicionalmente alguns Estados desenvolveram conhecimentos e habilidades relacionadas com as abelhas, o mel e a fabricação de outros produtos apícolas. Por exemplo, a polinização de culturas de importância econômica nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul estimularam a produção de 8 pólen e uma série de serviços relacionados. Naturalmente que os ativos fixos, ou seja, tudo que seja relativo à infra-estrutura (transporte, água, energia elétrica, estradas e caminhos, sistemas de comunicação, instalações) e os equipamentos de produção que permitam aos apicultores desenvolver a atividade, também, promovem a diferenciação entre os apicultores. Desta maneira, os aspectos relacionados à cultura apícola desenvolve a geração de outras fontes de trabalho e renda para outras pessoas. Assim, todo equipamento, quando fabricado e reparado localmente soma valor à subsistência de muitos setores diferentes dentro de uma comunidade ou região: comerciantes, carpinteiros (fabricando colméias e suportes); costureiras (fazendo véus, roupa, luvas); fabricantes e vendedores de equipamentos e embalagens. Por outro lado, mesmo que a apicultura se desenvolva em uma determinada região reconhecida como tradicionalmente apícola isso por si só não lhe garante que a atividade tenha bons rendimentos e possa ser fator de desenvolvimento local. A Região Nordeste da Bahia, que inclui parte do Norte do Estado, englobando os municípios da Ribeira do Pombal, Nova Soure, Inhambupe, Sátiro Dias, Araci, Tucano, Jeremoabo e Paulo Afonso, possui uma experiência de quase três décadas na apicultura, entretanto, somente se tornou a região mais produtiva do Estado após os trabalhos do Sebrae/BA e extensão oficial estadual naquela região. Em relação ao potencial da flora apícola, pode-se observar que este fator, também, promove a diferenciação dos apicultores. O Semi-árido Nordestino é única região brasileira que apresenta uma limitação à expansão de uma apicultura em grande escala em virtude da restrição hídrica, que limita as tentativas do apicultor familiar dedicar-se exclusivamente a atividade apícola. Essa limitação não tem impedido a Região do Semi-árido Nordestino de desenvolver alternativas criativas de ampliação da atividade apícola, principalmente em formas associativas. Ao mesmo tempo, nesta Região existem pólos de irrigação associados à fruticultura, propícios à manutenção de uma apicultura mais estável na sua produção. 4. O acesso assistência técnica, crédito e relações com comerciais Neste estudo, utilizou-se de uma combinação de dados quantitativos com elementos qualitativos, concretizados a partir de métodos de coleta de informações, como de entrevistas telefônicas, análise dos documentos, acompanhamento das atividades dos entrevistados e pela aplicação do Método de Estudo de Caso. Desta forma, e assumindo caráter aglutinador de 9 diferentes métodos de coleta de informação, identificou uma relação diretamente proporcional entre o acesso à assistência técnica e crédito com regiões altamente produtoras de mel. Dada a crise atual da assistência técnica governamental, não haveria porque ser diferente com relação à atividade apícola, o que explica algumas diferenças de estágios de organização desta atividade em algumas regiões brasileiras. Há características que destacam alguns elementos que diferenciam a apicultura de outras atividades, principalmente, por sua facilidade em promover a ação coletiva. Normalmente a apicultura começa como uma atividade informal, familiar e secundaria e à medida que se intensifica a necessidade de acesso à informações, a simples serviços, à tecnologias e à novas possibilidades de comercialização, pressionam o apicultor a buscar soluções coletivas. Um dos exemplos vem de um conjunto de comunidades localizadas em Simplício Mendes no Piauí. A iniciativa da constituição das comunidades de produtores e da formação de uma associação e construção de um entreposto para comercialização de mel não parte do governo nem de um grupo de empresários, mas de um padre, líder de paróquia e das próprias comunidades que se reuniam em torno das celebrações e das atividades promovidas pela Igreja Católica da Diocese de Floriano (PI). No caso desta experiência, um conjunto de normas de confiança mútua, às redes de cooperação, aos mecanismos de sanção e às regras de comportamento de elementos que lhe garante o sucesso seja melhorando o desempenho da sociedade na solução de problemas que exigem a ação coletiva. No mesmo Estado, destaca-se também a experiências das cooperativas de produtores apícolas de Picos, que produzem volume expressivo de mel que atualmente ganha o mercado interno dentro dos mecanismos do comércio justo. No Rio Grande do Norte, a Rede Abelha que se fundamentada em atividades sociais em redes de cooperação horizontais e no fortalecimento das relações de confiança, na lógica de que é possível melhorar de vida trabalhando coletivamente e relacionando-se com a terra, mesmo numa região onde predomina o Semi-árido. O temp de execução de cada uma das etapas certamente é um dos elementos explicativos do sucesso da experiência. Nesta, não se tratou de tempo subordinado à lógica do capital, nem à lógica política ou institucional, mas de um tempo próprio da comunidade e de seu povo, ou seja, construir princípios de solidariedade. Os resultados são palpáveis: melhoria da qualidade de vida, medida pela aquisição de bens de consumo durável, melhora da auto-estima, aumento da exigência da qualidade de produtos na condição de consumidor, consciência da necessidade de negociar e se reunir para organizar os esforços coletivos, e do ponto de vista mais mercadológico, abertura e conquista de mercados internacionais por meio do Mercado Solidário. 10 As formas auto-organizativas têm auxiliado a melhorar o relacionamento com estruturas de assistência técnica tanto pública (estado e municípios) quanto com outros tipos não governamentais (ONGs, Sindicatos e movimentos sociais). Ao mesmo tempo, esse tipo de forma organizativa (maioria pequenas associações) apresenta vantagens de intercambio de informações, experiências e comunicação com as relações de comercialização tanto diretamente com o comercio local quanto com compradores e “atravessadores” que circulam pelo País em busca de “regiões com cultura apícola”. Por outro lado, a assistência técnica e o crédito ligado à apicultura não podem ser analisados sem entender as influências do mercado e entender como essas relações não aconteceram por um simples acaso. A crescente demanda do mercado exportador pressionou o mercado interno de mel brasileiro a partir de 2001, e essa demanda se acentuou devido à crise em dois grandes exportadores mundiais de mel: Argentina (doença de abelhas, denominada cria pútrida) e Chinesa (detecção de cloranfenicol no mel). A partir 2005, entretanto, o embargo definido pela União Européia, sob a alegação de falta de controle por parte do governo brasileiro em relação à existência de contaminantes no mel exportado, fez os exportadores terem que buscar outros mercados, principalmente o norte-americano, o que trouxe queda nos volumes embarcados ao exterior, além da queda do preço do produto em dólar. Este atingiu em 2003 e 2004 níveis superiores aos US$ 2,00/kg, recuando no ano passado para apenas US$ 1,64/kg. Segundo o Mdic/Secex, os volumes totais exportados, que atingiram mais de 21 mil toneladas em 2004, recuaram para menos de 13 mil em 2007. Mel: Exportações a partir do Brasil ANO US$ FOB KG US$/KG 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 331.060 2.809.353 23.141.221 45.545.098 42.374.383 18.972.455 23.372.924 21.194.121 268.904 2.488.671 12.640.487 19.273.148 21.028.468 14.447.958 14.601.908 12.907.267 1,23 1,13 1,83 2,36 2,02 1,31 1,60 1,64 Fonte: MDIC/SECEX. 11 Entretanto, ao agricultor a principal questão continua sendo a diferença de preço entre o produto colhido pelo apicultor e ao consumidor final, que alcança margens superiores a 300%. Além disso, o mel tem a vantagem apresentar baixíssimas perdas desde a colheita até o produto embalado (ou processado). Com base neste contexto não fica difícil justificar o porquê de importantes volumes de investimentos realizados pelo SEBRAE, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e alguns Governos Estaduais e até municipais no setor apícola nos últimos anos. A produtividade da atividade apícola em nível nacional é considerada baixa quando comparada em termos internacionais, aos nossos vizinhos Argentinos e Uruguaios. As entidades de pesquisa e extensão enumeram uma enormidade de fatores responsáveis por tal nível de produção. Os procedimentos técnicos de instalação do apiário, apresentam problemas em relação à localização do apiário; espaçamento entre colméias; limite máximo de colméia por apiário; instalação em locais de sombreamento; proximidade de fonte de água e à capacidade de suporte da região. Tais ocorrências contribuem para instigar a agressividade da abelha, aumentar a sua migração, elevar a temperatura na colméia e aumentar a mortalidade, o que, por conseqüência, se traduz na diminuição da produtividade. No campo do manejo, ressalta-se que problemas de substituição dos quadros de ninhos sempre que a cera está velha; o uso de cera alveolada no ninho; introdução de rainhas novas a cada ano nas colméias; forma de prevenção a ataque de pragas e doenças; alimentação das colméias em períodos de seca ou baixa floração; entre outros. Segundo a expressão de um dirigente de associação, entrevistado durante a pesquisa de campo: “ .....o apicultor não sabe como alimentar as abelhas, de trocar a cera alveolada, de como trocar a rainha, trocar a rainha ninguém troca... Isso é um ponto pacífico, seria uma das primeiras coisas que teria que trabalhar, retrata o quadro existente de baixa produtividade”. É comum encontrar na apicultura brasileira procedimentos inadequados que se traduzem em perda da qualidade e motivo de desconfiança entre os consumidores. Constatase, no processamento do produto, a ocorrência de extração por esmagamento por falta de equipamentos padronizados. Além disso, se encontra facilmente inexistência de local adequado; problema de abastecimento de água; não utilização de luvas, máscaras e tocas; e colocação do mel em recipientes inadequados. É comum existir ocorrência de falsificação de mel, obtido com a agregação de açúcar e de outros teores de glicose em sua textura original, tanto na venda ao consumidor final, como nas empresas, que utilizam de tal subterfúgio nos processos transformadores. 12 Tais problemas, entretanto, estão tornando-se mais evidentes nos últimos anos, considerando que a atividade apícola cresceu significativamente, em face do estímulo provocado em muito pelo aquecimento na demanda externa e pelas possibilidades de diversificação produção para atendimento do mercado interno. Se, por um lado, essa atividade expõe os limites que a impede de alcançar maior produtividade/colméia, por outro, tais problemas conduzem a esforços em busca de superação, em muito alcançado através de participação em cursos oferecidos pelas Associações, Instituições de Assistência técnica e extensão rural, Cooperativas, etc.; em busca de informações junto as Secretarias de Agriculturas e através do processo de aprendizado na atividade. De toda forma,a expansão da atividade apícola no Brasil é evidente, bastando para verificar isto considerar o registro da evolução da produção, tanto de mel como de outros produtos decorrentes. Na pesquisa de campo, verificou-se o registros de casos onde houve aumento ao redor de 100% do número de apicultores nos últimos anos. Ao contrário, ainda que haja espaço para crescer em face de novas alternativas para produção de mel, constata-se crescente preocupação com a possibilidade de saturação de várias áreas propícias para apicultura. Segundo informações de pesquisa de campo, a região de Prudentópolis, considerada uma das maiores produtoras do Paraná, encontra-se com o espaço saturado e sem condições para a expansão da atividade. Por outro lado, outras regiões passam a se preocupar com a possibilidade de ocorrer superpopulação de apiários, com destaque para as localidades de Mandirituba, no Paraná e Mafra, em Santa Catarina, cujas Prefeituras Municipais estão criando leis de zoneamento apícola. Também existem preocupações em relação às áreas plantadas de soja ante o uso significativo de agrotóxico, cujo resíduo tóxico é transportado pela abelha na produção de mel para o consumidor final. Há variedades da oleaginosa, sob tais condições produtivas, que as abelhas visitam e produzem mel, assim como existem variedades que a abelha sequer visita, diante do nível de produtos tóxicos utilizado. Considerando que houve nos últimos anos a retomada do plantio da oleaginosa, principalmente em virtude da elevação de seus preços, estas preocupações são bem fundamentadas, devendo continuar, principalmente em virtude da continuidade dos elevados preços da soja. As constatações de prática de apicultura migratória demonstram esforços dos produtores de buscar novas fontes de matérias-primas. Essa prática tem possibilitado o crescimento da produção de mel e produtos decorrentes, bem como diversificado a qualidade dos produtos, considerando a importância da planta para a qualidade dos produtos decorrentes. Em particular, a prática de apicultura migratória tem ocorrido nas principais 13 regiões produtoras. Os grandes produtores percorrem Estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Rio Grande do norte, Piauí e outros. Mesmo com limites à expansão produtiva da apicultura, tem-se constatado, na apicultura dos Estados do Sul e São Paulo, esforços de substituição correta de rainha nas colméias, que ocorre nos estabelecimentos agrícolas e em laboratório de empresas processadoras que buscam fazer melhoramento genético. Entretanto, de acordo com alguns especialistas, esses esforços individuais poderiam ser facilitados pela criação de um Centro de Pesquisa, voltado para a atividade apícola e estimulando a troca constante de rainhas, como apontado em entrevista qualificada. Da mesma forma, há avanços na área do manejo, em particular pela disposição de equipamentos aos apicultores pela indústria fornecedora. A produção das empresas produtoras de equipamentos tem disponibilizado em muitos Estados equipamentos inoxidáveis em substituição aos de folhas de flanders, cujo óxido de ferro, chumbo e outros elementos passavam para o produto, deteriorando sua qualidade. O uso desses equipamentos modernos, por outro lado, têm possibilitado melhorias na qualidade do mel, com reflexos nas vendas no mercado. Outros avanços vêm gradativamente sendo adotados pelos apicultores, como: suporte de manilha de barro ou de plástico em substituição ao suporte de madeira que se deteriora em exposição e no tempo; redução no tempo de atendimento por colméia através de novas técnicas e utilização de novos dispositivos que diminuem as perdas e aumentam a produtividade. Os avanços tecnológicos citados são ainda localizados e ocorrem, particularmente, entre os médios e grandes produtores que possuem estrutura de produção mais organizada e com ligações mais densas com os elos de processamento, distribuição e comercialização da cadeia produtiva apícola. 5. Comercialização Posteriormente à a extração dos produtos e derivados da apicultura nos estabelecimentos agrícolas, o apicultor procura se relacionar com a comercialização, seja através de esforços pessoais para venda no mercado consumidor, de acordo com as suas condições estruturais, seja vendendo a intermediários ou a empresas processadoras. A venda através de esforços pessoais no mercado ocorre de forma precária em embalagens de diversos tipos, entre estes litros, vidros e até em latas. Os locais são, geralmente, feiras, em residências (no comércio porta-a-porta), além de pequenos comércios. Por sua vez, existe a figura do 14 intermediário, que adquire mel em grande quantidade do apicultor e revende às empresas para processamento industrial, enquanto existem empresas processadoras que adquirem direto do produtor apícola para sua transformação industrial. Nesse último quadro ocorrem distintas formas de aquisição, desde a empresa que se responsabiliza pela compra direta no estabelecimento agrícola, que entrega sua produção em departamentos específicos de recebimento pela empresa, até formas de parcerias que assumem a figura de quase-integração. Se constata, em várias regiões produtoras, a figura do intermediário que percorre os estabelecimentos rurais, adquirindo mel e outros produtos, aproveitando as dificuldades do próprio apicultor em negociar condições de venda com as empresas processadoras por não disponibilizar de embalagens adequadas, dificuldades de acesso às empresas em face da baixa quantidade produzida, rigor no controle sanitário de determinadas empresas, etc. Tais intermediários repassam o produto para as empresas processadoras nas condições recebidas. Então, esta lhe fornece o padrão comercial para alcançar o consumidor final. A figura desse intermediador de negócios é criticada não só por várias associações de apicultores, como pelas empresas mais bem organizadas, justamente por estar contribuindo para reproduzir as condições inadequadas de produção de mel e de outros produtos nos estabelecimentos agrícolas. De outra forma, existe avanço no sistema produtivo apícola expresso pela forma de quase integração presente na Região Sul do Brasil, onde se encontram fortes relações entre produtor-empresa processadora (essa empresa em alguns casos é uma cooperativa). Essa forma de organização distingue-se das demais praticadas em outros Estados, visto que está se desenvolvendo um nicho de produção de mel orgânico destinado principalmente à exportação, com participação efetiva das empresas no fornecimento de insumo, assistência técnica, financiamento dos custos e garantia de compra, se assim o apicultor o desejar. Essa forma integrada de produzir faculta ao apicultor a vender para outra empresa se assim o desejar, pois, segundo dirigente dessa empresa. 6. Associativismo e cooperativismo Os apicultores em muitos locais se organizam em associações e cooperativas, com vistas a terem melhores condições de negociação, dado que há a possibilidade de concentrar a produção em volumes que sejam interessantes aos compradores e, desta maneira, os apicultores poderiam exigir melhores condições de preço e formas de pagamento. 15 Entretanto, a realidade é que na maior parte das vezes a cultura de associatividade ou cooperativismo parte de considerá-lo como um fim em si mesmo. Assim se observa grande quantidade de associações/cooperativas com baixa capacidade de gestão, com frágil nível de organização, carentes de infra-estrutura, equipamentos e capacitação, fatores necessários para a comercialização do mel no mínimo para o mercado interno. Isto ocorre mesmo que existam avanços no intercambio de informações, idéias e experiências onde a heterogeneidade do grupo pode agregar um certo acúmulo de conhecimentos, pois o conjunto de experiências tanto positivas quanto negativas, vivenciadas serve de referência para novas tomadas de decisão. Poucas associações e ou cooperativas entrevistadas, entretanto, conseguiram descrever objetivamente seu modo de atuação e de que maneira soluciona seus problemas de produção, beneficiamento e comercialização. Isto evidencia o desconhecimento dos fatores de estrangulamentos que dificultam a atuação destas organizações. A clara ausência de entendimentos dos fatores que determinam os resultado econômico, financeiro e técnico, em especial em relação aos estudos de mercado, processos tecnológicos e até os modos de organização. Apesar destas se organizarem em torno da economia de escala para a comercialização, existe uma inadequação da escala da agroindústria com o mercado, devido, principalmente, aos limites econômicos ou financeiras destas associações e cooperativas. A falta de padronização e qualidade da produção, devido à falta de planejamento da aquisição de matéria-prima e ao desconhecimento do processamento causa problema de abastecimento da oferta, o que inviabiliza abrir mercados e estabelecer contratos de comercialização com cadeias mais complexas como supermercados ou com grandes fornecedores. No Piauí e Santa Catarina, por exemplo, existem casos de associações e cooperativas com algum nível de organização e eficiência que, atualmente, já dispõem de SIF internacional, podendo exportar diretamente para o mercado externo. Nesse tipo de organização os produtores não mais necessitam das empresas intermediárias, conseguindo um preço bastante superior pelo produto. Entretanto, estes casos, ainda são raros nestes Estados, onde a maioria dos produtores vende o mel a intermediários que exportam o produto, na maioria das vezes, em outros Estados. 16 7. Principais problemas da cadeia de produção Como se viu, a cadeia de produção e comercialização do mel apresenta características nem sempre favoráveis aos pequenos agricultores familiares. Podem ser citados, além daqueles já denunciados neste estudo: a) A capacitação e Assistência Técnica, relativa principalmente ao número de instituições de assistência técnica e capacidade instalada insuficiente para atender à demanda dos apicultores; b) A organização incipiente dos apicultores, observada principalmente em alguns Estados, o que se reflete a falta de estrutura para coordenar o processo de comercialização e para garantir um volume de produção adequado e constante aos mercados demandantes; c) A deficiência de qualidade e padronização de materiais e equipamentos que, em alguns Estados, é decorrente da carência de indústrias de equipamentos e empresas comerciais voltados para a atividade apícola; d) A pesquisa tecnológica, onde há poucos pesquisadores na área e a limitada infra-estrutura nas instituições de ensino e pesquisa; e) Na industrialização e beneficiamento, onde em Estados, principalmente no Nordeste, existe carência de indústrias de beneficiamento do mel; f) As fontes de financiamento, uma vez que em alguns Estados, principalmente no Rio Grande do Norte, faltam financiamento para custeio e; g) A infra-estrutura rodoviária, deficitárias em vários locais, o que dificulta o escoamento da produção e dificulta a chegada do mel dos produtores familiares aos mercados de consumo; 17 8. Contatos Instituições e/ou empresas CEPEA - Centro de Referência em Pesquisa e Extensão Apícola IAGRAM Incubadora Agroindustrial de Apicultura de Grupo Colméias EBDA APAEB (Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira) Federação Mineira de Apicultura EMATER MG contato Hörst Karvelage Embrapa Pantanal e-mail (48) [email protected] 33313900 Cidade/estado Florianópolis (SC) Frederico (84) [email protected] silva Théa 33151786 Pontes Mossoró (RN) Paulo Roberto Palhano Marco Antonio Andrade Valmir Natal (RN) (84) [email protected] 32019001 (71) 3115 [email protected] Salvador (BA) 2748 (75) 81 [email protected] 149337 Irone (31) [email protected] Martins de 32934866 Sampaio Dirceu (31) 3349 [email protected] 82 70 IDATERRA Embrapa Norte telefone Paulo Piruca Meio- Carlos Freitas Vanderlei Doniseti Acassio dos Reis Emater RN Ubirajara Fernandes Dantas Cooperativa Antônio Apícola da Leopoldino Microregião de Dantas Picos Filho SEBRAE PR André Paludo (67) 3318 [email protected] 5100 (86) 3225 [email protected] 1141 (r252) (67) 3233 [email protected] 2430 (r231) Valente (BA) Belo Horizonte (BH) Belo Horizonte (BH) Campo grande (MS) Teresina (PI) Corumbá (MS) (84) 232- [email protected] 2220 Natal (RN) (89) 3422 [email protected] 4738 Picos (PI) (41) 3330 [email protected] 5740 Curitiba (PR) 18 SEBRAE PR Ricardo Dellaméa CERCOPA Ilário Horodenski SEAB/DERAL Roberto Andrade Secretaria Paulo agricultura Maciel Associação dos Carlos apicultores da Alberto Região do Alto Câmara Turi Madeira (41) 3330 [email protected] 5819 (41) 3624 [email protected] 2466 (41) 3313 [email protected] 4132 [email protected] (98) 3359 Rua Nenê de Abreu, S/N centro 1170 Curitiba (PR) Guarapuava (PR) Curitiba (PR) São Luiz (MA) Santa Luzia do Paruá 19 20