CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sessão: 060.3.54.O
Orador: ASSIS CARVALHO, PT-PI
Hora: 14:52
Fase: PE
Data: 09/04/2013
O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr.
Presidente, venho relatar duas situações incrivelmente opostas que vivenciei neste final
de semana. De um lado, a penúria dos produtores de mel e caju na fronteira seca do
Piauí. De outro lado, o oásis de plantio e criação de animais dos produtores de leite,
frutas e peixes da planície litorânea, no norte do Estado do Piauí. A diferença entre um e
outro: água. No centro-sul, a estiagem. No norte, os benefícios da irrigação.
Nos Municípios do Semiárido, a apicultura e a cajucultura - fontes econômicas
importantes do Estado - foram extremamente prejudicadas com a estiagem. No caso do
mel, a escassez de chuvas impediu a florada que alimenta as abelhas. As plantações de
caju, mesmo adaptadas ao clima semiárido, sofrem os efeitos da seca prolongada.
Neste fim de semana, participei do I Encontro Apícola em Picos, realizado pela
Cooperativa de Apicultura da Microrregião de Picos (CAMPIL) juntamente com a
Cooperativa Apícola da Grande Picos (COOAPI), para discutir a situação das
cooperativas, apicultores familiares e profissionais, que foram articulados pelo
empresário do setor, Thiago Gama. Todos estão endividados.
Hoje, no Piauí, são cerca de 12 mil apicultores familiares, de cooperativas e mais os que
vêm de outros Estados para a etapa de migração das colmeias. Cada apicultor que
possui mil colmeias emprega de três a quatro pessoas. O envasamento do mel também
emprega muitos trabalhadores. Todos agora estão desempregados.
Da produção esperada de 1 milhão de quilos de mel, produziu-se apenas cerca de 250
mil quilos, ou seja, um quarto do aguardado, perdendo-se 75% da produção. O Piauí era
o quinto produtor de mel do Brasil e o primeiro do Nordeste, mas perdeu essa liderança.
Eu, inclusive, propus uma emenda à Medida Provisória nº 609, de 2013, para que os
produtores de mel e caju sejam incluídos no seguro-safra.
Agora, os apicultores buscam socorro no Governo Federal, reivindicando
refinanciamento a juros mais baixos, prorrogações de prazos, medidas protetivas.
Este foi o relato doloroso, Sr. Presidente, que ouvi da boca de produtores desesperados.
E o que vi passando por Municípios da região de Picos foi o cenário desolador da
sequidão, da sede e da perspectiva de mais seca, calor mais intenso e menos
esperança.
Tudo isso é o que tenho a relatar da sexta-feira passada (5 de abril de 2013), durante
minha estada em Municípios do Semiárido, no centro-sul do Piauí.
No dia seguinte, sábado (6 de abril de 2013), estive na cidade de Parnaíba, na planície
litorânea, que fica no extremo norte do Piauí. Lá visitei uma pequena propriedade onde
está implantado o Programa Balde Cheio, uma parceria com o Banco do Nordeste que
leva aos pequenos produtores agropecuários tecnologia para produzir mais leite e com
melhor qualidade.
Com esse programa, muitas famílias mudaram de vida. São famílias como a do Seu
Antônio Carlos, Seu Toinho, que tem 20 vacas em uma área de 1,2 hectares e registra
uma produção média diária de 350 litros de leite. Ele tem um livro assinado por todas as
pessoas que passam para conhecer os resultados do programa em sua propriedade. Eu
fui o visitante de nº 580.
Seu Toinho tem orgulho de ter visto sua propriedade ser destaque em reportagem de
uma revista nacional. Mas o maior orgulho é poder sustentar a família e ter estabilidade
financeira.
Saindo de lá, com o Prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, e com o também meu grande
amigo, o Vice-Prefeito Chagas Fontenele, visitei os Tabuleiros Litorâneos, onde há
plantações de manga, acerola, mamão, coco e outros plantios, além da criação de
peixes. Conversei com o produtor Donizete de Paula Lima, que gera emprego para 120
pessoas. Ele me disse que está faltando mão de obra.
A expectativa lá é de crescimento. Para se ter uma ideia, somente 800 hectares estão
ocupados, dos 2.400 hectares disponibilizados para a primeira etapa dos Tabuleiros. Na
segunda etapa serão ofertados mais 6 mil hectares. Quando forem vencidas as
questões burocráticas e estiver funcionando plenamente, imagine só quanto toda esta
extensão de área irrigada será capaz de produzir!
Os cenários bonitos, verdes, a vida animal e vegetal que existe naqueles espaços, os
relatos entusiasmados dos produtores, tudo isso contrastou terrivelmente com a tristeza
dos apicultores, os animais e plantas mortos, os cenários desoladores do Semiárido. O
que separa estas duas situações tão diferentes no espaço de um mesmo Estado da
Federação é a existência de água em um e a ausência de água em outro.
Com isso, volto ao tema da integração de bacias, que tenho defendido continuamente. A
integração da Bacia do Rio São Francisco com as bacias da fronteira seca do Estado do
Piauí visa levar água de onde tem em abundância para o Semiárido, a fim de resolver
definitivamente o problema de falta d'água no sertão piauiense.
Como a seca é um evento cíclico, é necessário investir em ações que possibilitem às
pessoas conviver com o Semiárido. Uma obra estruturante como a integração de bacias
é fundamental para solucionar o déficit hídrico do sertão, possibilitando atividades
produtivas como agricultura irrigada, fruticultura, agropecuária, dentre outras, permitindo
que as pessoas que vivem no sertão desenvolvam as potencialidades locais e possam
sustentar-se, sem necessidade de recorrer continuamente a ações emergenciais do
Governo.
Em janeiro deste ano, entreguei a proposta de integração de bacias à Presidenta Dilma
Rousseff, durante visita dela ao Piauí, e solicitei que ela destinasse recursos do PAC
(Programa de Aceleração do Crescimento) para a integração de bacias.
Na semana passada, tive a satisfação de receber ofício do Ministério da Integração
Nacional e da Casa Civil informando que consideraram a ideia oportuna e que estão
dando o devido encaminhamento, conforme orientações do Governo Federal.
Esse é um passo importante para a inclusão da proposta no PAC. Um passo para a obra
que pode reduzir a zero a diferença que vi neste fim de semana entre o centro-sul e o
norte do Piauí; zerar a distância entre a oportunidade e a falta de perspectiva; reduzir a
diferença entre o entusiasmo de produzir e a desolação da perda.
Esta esperança eu quis compartilhar aqui hoje com todas as regiões do meu Estado.
Sr. Presidente, solicito de V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de
comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil.
Obrigado.