ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 135
Brasília - DF, terça-feira, 16 de julho de 2013
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Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 3
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 4
Ministério da Educação .................................................................... 21
Ministério da Fazenda....................................................................... 34
Ministério da Integração Nacional ................................................... 37
Ministério da Justiça ......................................................................... 38
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 39
Ministério da Previdência Social...................................................... 39
Ministério da Saúde .......................................................................... 41
Ministério das Cidades...................................................................... 44
Ministério das Comunicações........................................................... 44
Ministério de Minas e Energia......................................................... 44
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 45
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 45
Ministério do Esporte........................................................................ 46
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 46
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 46
Ministério do Turismo ...................................................................... 46
Ministério dos Transportes ............................................................... 47
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 47
Ministério Público da União ............................................................ 48
Tribunal de Contas da União ........................................................... 49
Poder Legislativo............................................................................... 49
Poder Judiciário................................................................................. 49
Editais e Avisos................................................................................. 52
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DESIGNAR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PAUL BRIAN CONNOLLY, no período de 16 a 21 de julho de 2013
e DANIEL PEREIRA MACIEL, no período de 17 a 21 de julho de
2013, para assessorarem o Ministro de Estado da Fazenda, com ônus,
inclusive trânsito, por ocasião do cumprimento de sua agenda em
Moscou, Rússia.
Brasília, 15 de julho de 2013; 192o da Independência e 125º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
Presidência da República
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EX
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de
1958, e no art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
Exposição de Motivos
IM
No 33, de 10 de julho de 2013. Utilização de férias pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 16 a 19 de
julho de 2013. Autorizo. Em 15 de julho de 2013.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O
I
C
NA
Art. 1º Designar o Advogado da União ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1311706, em
exercício na Procuradoria da União no Estado do Ceará, o Advogado
da União FRANCISCO EDIVAN DE ARAÚJO, matrícula Siape nº
1340814, em exercício na Consultoria Jurídica da União no Estado do
Ceará, e a Procuradora da Fazenda Nacional JULIANA DE MELO
VILAR PITTA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1436430, lotada e em
exercício na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional no Estado
de Pernambuco, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar
continuidade aos trabalhos de apuração iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta AGU/MIN/PGF nº 6, de 24 de julho de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2012,
pelo prazo de 60 (sessenta) dias, das possíveis irregularidades de que
trata a letra "t" do Relatório de Correição nº 002/2006-CGAU/AGU,
lançado nos autos do Processo nº 00406.000387/2005-54, concernente
ao Processo nº 00406.000673/2012-49, bem assim os fatos, ações e
omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos aos
anteriormente referidos.
A
S
N
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Exposições de Motivos
Nos 114 e 135, de 4 de junho e 8 de julho de 2013. Afastamento do
País, com ônus, do Ministro de Estado da Fazenda, com destino a
Moscou, Rússia, no período de 17 a 21 de julho de 2013, inclusive
trânsito, para participar da reunião do BRICS e da reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G-20. Autorizo. Em 15 de julho de 2013.
LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
Ministro de Estado da Integração Nacional
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No 169, DE 15 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DESIGNAR
JOSÉ MARIA NOVA DA COSTA NETO para a função de Assistente, código GR-IV, na Diretoria de Gestão Interna do GabineteAdjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta
da República.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 15 de julho de 2013
no
Processo 00030.000951/2013-54. Afastamento do País da servidora
LAIS VANESSA CARVALHO DE FIGUEIREDO LOPES, matrícula
SIAPE no 1912063, Assessora Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, DAS 102.5, com ônus limitado, no período de
23 a 29 de julho de 2013, inclusive trânsito, para participar da "Conferencia Regional sobre la Enseñanza del Derecho de las Organizaciones de Sociedad Civil", em Tegucigalpa, Honduras. Autorizo.
DIOGO DE SANT'ANA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600001
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, o MINISTRO DE
ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e o PROCURADORGERAL FEDERAL, no uso das suas atribuições legais e nos termos
do artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista as razões apresentadas no Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.001370/2012-43, resolve:
E
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P
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
L
A
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PORTARIA CONJUNTA N o- 15, DE 15 DE JULHO DE 2013
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 397, DE 1º DE JULHO DE 2013
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo administrativo n.º 00407.004348/2013-26, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIVALDO ANDRADE DOS SANTOS, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1437022, do encargo de substituto eventual do
Chefe de Divisão de Consultoria em Cobrança e Recuperação de
Créditos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Cobrança e
Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de
Brasília/DF.
ANTONIO ROBERTO BASSO
PORTARIA Nº 416, DE 9 DE JULHO DE 2013
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
00407.004195/2013-17, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
DESIGNAR,
GERMANO BEZERRA CARDOSO, Procurador Federal, matrícula
SIAPE nº 1553646, para exercer o encargo de substituto eventual da
Chefia de Divisão da Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação
de Créditos da Procuradoria-Geral Federal em Brasília/DF, código
DAS 101.2.
ANTONIO ROBERTO BASSO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.315 - DISPENSAR, a pedido,
SÉRGIO NAKAMURA, Analista de Finanças e Controle, do encargo
de Substituto de Gustavo de Oliveira Gallardo, Chefe de Divisão da
Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo, código
DAS 101.2.
Nº 1.316 - DESIGNAR
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
LUIS GUSTAVO MALULI MENDES, Analista de Finanças e Controle, para substituir Sérgio Affonso de Oliveira, Chefe de Divisão da
Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo, código
DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
DESPACHO DO MINISTRO
Em 12 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do servidor ADRIANO SOUZA DE FREITAS,
Analista de Finanças e Controle, da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, da Controladoria-Geral da União,
para participar de uma visita a Montevidéu/Uruguai, no âmbito do
Mecanismo para "Revisão da Implementação da Convenção da ONU
contra a Corrupção", com o objetivo de avaliar as políticas anticorrupção do governo, no período 13 a 17 de agosto de 2013, com
ônus limitado, inclusive trânsito. (Processo nº 00190.015204/201388).
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
Nº 1.317 - DISPENSAR, a pedido,
Nº 1.311 - EXONERAR
CO
SÉRGIO AFFONSO DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle, do cargo de Chefe de Serviço da Controladoria-Regional da
União no Estado de São Paulo, código DAS 101.1.
ME
Nº 1.312 - NOMEAR
RC
Nº 1.318 - DESIGNAR
MARCIO AURÉLIO SOBRAL, Técnico de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Serviço na Controladoria-Regional
da União no Estado de São Paulo, código DAS 101.1.
Nº 1.313 - EXONERAR, a pedido,
EDMILSON LIMA DE MENEZES, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto de Luis Eduardo Tortella Baião, Chefe de
Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo,
código DAS 101.2.
IA
LIZ
ADRIANO PANDOLFI DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle, para substituir Luis Eduardo Tortella Baião, Chefe de Divisão
da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo, código
DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
AÇ
GUSTAVO DE OLIVEIRA GALLARDO, Analista de Finanças e
Controle, do cargo de Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da
União no Estado de São Paulo, código DAS 101.2.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.314 - NOMEAR
Nº 1.319 - DISPENSAR
SÉRGIO AFFONSO DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na ControladoriaRegional da União no Estado de São Paulo, código DAS 101.2.
ÃO
PR
REINALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituto de Sérgio de Oliveira Campos,
Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de Auditoria da Área de
Pessoal e Benefícios e de Tomada de Contas Especial, código DAS
101.2, da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, a partir de 5 de junho de 2013.
Nº 1.320 - DESIGNAR
OI
BID
A
GLÓRIA MÁRCIA BARCELLOS MARINHO, Técnica de Finanças
e Controle, para substituir Sérgio de Oliveira Campos, Chefe de
Divisão na Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Pessoal e
Benefícios e de Tomada de Contas Especial, código DAS 101.2, da
Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 1.308 - EXONERAR
CLÁUDIO PACHECO VILHENA, Analista de Finanças e Controle,
do cargo de Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de
Alagoas, código DAS 101.2, em razão do prazo limite estabelecido
no art. 1º da Portaria CGU n.º 79, de 28 de março de 2005, removendo-o de ofício no interesse da Administração para a Controladoria-Regional da União no Estado do Ceará.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 1.310 - NOMEAR
JIVAGO GRANGEIRO FERRER, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de
Auditoria da Área de Educação II, código DAS 101.2, da Diretoria de
Auditoria da Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600002
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00190.016249/2013-70, resolve:
Conceder Pensão Civil vitalícia a JOANA CORDEIRO DE
SANTANA, viúva do ex-servidor JOSÉ SANTANA, ex-ocupante do
cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 103790, do quadro de pessoal permanente da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, combinado com o art. 2º, inciso I da
Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e com os artigos 216, § 1º, e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da data
do óbito do instituidor.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 865, DE 15 DE JULHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
PO
JORGE HAGE SOBRINHO
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 1.307, DE 15 DE JULHO DE 2013
RT
ER
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IRO
S
DESIGNAR,
ANTONIO CARLOS NASCIMENTO PARENTE, para exercer a função de Auxiliar, código GR I, na Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 146, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts.
23 e 122 do Regimento Interno aprovado pela Portaria SAE nº 112,
DOU de 06 de dezembro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NIVALDO
ROBERTO GOMES, Técnico de Desenvolvimento e Administração,
TD-NS-S-IV do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE
nº 777.057, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de Julho de 2005, declarando em decorrência a vacância do
cargo (processo nº 03012.000228/2013-81).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores,
resolve:
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 679, DE 11 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos abaixo
indicados da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de
Desenvolvimento Tecnológico, para ter exercício no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, conforme resultado final homologado pela Portaria nº 339, de 15 de abril
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de
2013.
Cargo: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão: I
Área: 1. Modelagem Computacional, 2. Métodos Numéricos,
3. Sistemas, Controle e Sinais
Nº 1.810 - EXONERAR
RENATA MOTINHA NUNES, matrícula SIAPE nº 2442740, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência de Fiscalização Aeroportuária, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro
(RJ).
Nº 1.811 - NOMEAR
ISABELA CRISTINA DINIZ BARUFFI, matrícula SIAPE nº
1765573, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT
V, na Gerência de Fiscalização Aeroportuária, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional
do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerada do Cargo Comissionado
que atualmente ocupa.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA EXECUTIVA
NOME
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 15 de julho de 2013
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
NOME
VAGA
LIBERADA
0420569
André da Motta Salles Barreto
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo, usando
das suas atribuições que lhe confere o inciso XVIII do Regimento
Interno das SFA's; aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de
junho de 2010, e tendo em vista o constante do processo nº
21018.003945/2009-19, resolve:
Tornar sem efeito, a partir de 01/08/2013, a Pensão Temporária concedida a IVANA CRUZ DAMASCENO, por meio da
Portaria nº 215, item II, publicada na Seção 2, página 06 do Diário
Oficial do dia 11/11/2009, tendo em vista o disposto na Orientação
Normativa nº 07/2013, da Secretaria de Gestão Pública, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão.
D.O.U.
Aposentadoria
11.01.2010
E
T
N
MOTIVO
DA
Aposentadoria
A
N
SI
NOME
Marc Andre Michael Thorsten
Sammeth
VAGA
LIBERADA
0422389
DESPACHO DO MINISTRO
Em 12 de julho de 2013
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
CARLOS ALEXANDRE WUENSCHE DE SOUZA, Pesquisador Titular do INPE, ministrar curso sobre "Astrobiologia" na
Universidade Internacional do Espaço - ISU, em Strasbourg, França,
no período de 14.07 a 21.07.2013, com ônus para o INPE. Art. 1º,
inciso V
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 119, DE 15 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT
nº 166, de 16 de abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na
alínea "b", inciso I, do item 2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembro
de 1993, resolve publicar a cessão, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: MARIA ANGELA RODRIGUES PAULISTA
Emprego:Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior,
Padrão III
Matrícula:0671311
Para: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Cargo a ser ocupado:Assistente Técnico, código DAS
102.1
Amparo Legal:Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050,
de 2001
Responsabilidade do ônus:Órgão cedente
Processo nº: 01300.001412/2013-78
L
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IM
D.O.U.
19.05.2011
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GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 84, DE 15 DE JULHO DE 2013
Cargo: Tecnologista - Classe: Pleno 3 - Padrão: I
Área: Bioinformática, montagem, análise funcional e comparativa de
genomas, metagenomas e transcriptomas
MOTIVO
D.O.U.
Vacância
13.02.2009
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15 de julho de 2013, RAISSA
LOPES, CPF nº 005.838.071-00, do cargo em Comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete da Agência Espacial Brasileira.
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
Cargo: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão: I
Área: Paralelização e otimização de software científico
NOME
Daniel Cardoso
Moraes de Oliveira
VAGA
LIBERADA
0422418
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
31.05.2011
Cargo: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão: I
Área: Biofísica Molecular Computacional: Desenvolvimento de métodos e programas para previsão de estruturas de proteínas
NOME
PORTARIA Nº 118, DE 15 DE JULHO DE 2013
MOTIVO
Cargo: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão: I
Área: Pesquisa e Desenvolvimento em Aprendizado de Máquinas,
Mineração de Dados, e Inteligência Computacional
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
VAGA
LIBERADA
0422306
Marco
Garcia
Todorov
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País, autorizado na forma da
Portaria Conjunta n. 2.347/MD/SAC-PR, de 18 de agosto de 2011, do
Maj. Av. FELIPE KOELLER RODRIGUES VIEIRA, pertencente ao
efetivo do Comando da Aeronáutica, a fim de realizar exame de
proficiência técnica de piloto vinculado à empresa Aero Rio Taxi
Aéreo Ltda., em simulador de voo da aeronave SK76, na FlightSafety
International, em West Palm Beach - Flórida - E.U.A., no período de
16 a 20 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n. 00065.083167/2013-76.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2° do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7°, inciso IV e § 4°, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JOÃO GUILHERME
MACHADO VIDAL, matrícula SIAPE n. 1764233, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar exame de proficiência técnica de pilotos
vinculados à empresa Oceanair Linhas Aéreas S.A., na Airbus Americas Customer Services, Inc., em Miami- Flórida - E.U.A., no período de 17 a 21 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus para
a ANAC. Processo n. 00065.082807/2013-21
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
3
ISSN 1677-7050
Fábio Lima Custódio
VAGA
LIBERADA
0426016
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
06.12.2010
Cargo: Tecnologista - Classe: Júnior - Padrão: I
Área: Suporte a infraestrutura de sistemas de alto desempenho
NOME
Andre Ramos
Carneiro
Bruno Alves Fagundes
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
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VAGA
LIBERADA
0422427
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
22.06.2009
0645582
Vacância
04.08.2008
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Cultura
.
GABINETE DA MINISTRA
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP
nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor: Daniela Hallwass - matrícula SIAPE: 1548871
Cargo: Administração e Planejamento, Classe: B, Padrão:
II/Nível Superior
Código da vaga: 580892
Da: Fundação Cultural Palmares - FCP
Para: Ministério da Cultura
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Assistente Institucional II, Classe: S, Padrão: III/Nível Superior
Código da vaga: 0094669
Do: Ministério da Cultura
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo: 01400.013367/2013-76
ME
MARTA SUPLICY
RC
DESPACHO DA MINISTRA
Em 11 de julho de 2013
IA
PORTARIA COMGEP N o- 1.168/DPM, DE 28 DE JUNHO DE 2013
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N o- 59, DE 11 DE JULHO DE 2013
CO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
Ministério da Defesa
.
PORTARIA No 1.302/GC1, DE 15 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e a Portaria nº 426/GC3, de 21 de março de 2013, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador PAULO RICARDO FERNANDES NAUMANN (NO
1840649), de exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Segunda
Força Aérea, a contar de 1° de julho de 2013.
LIZ
TenBrig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.170/DPM, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
PORTARIA No 1.303/GC1, DE 15 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo no 67003.001632/2013-64, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major
Aviador ROMULO PAIXÃO MOREIRA (NO 2915464) para servir
no Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.
PORTARIA No 1.304/GC1, DE 15 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e a Portaria nº 426/GC3, de 21 de março de 2013, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador MAURO PIRES CABRAL DA SILVEIRA (NO 1556002),
para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Segunda Força
Aérea, a contar de 1° de julho de 2013.
AÇ
MARTA SUPLICY
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 213, DE 16 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA - ANCINE, no uso de suas atribuições que lhe confere
inciso IV, do artigo 13, do ANEXO I, do Decreto 4.121, de 07 de
fevereiro de 2002, tendo em vista o disposto no IV do art.3º da Lei nº
10520, de 17 de julho de 2002, e o inciso II, do artigo 7º, do Anexo
I do Decreto nº 3555, de 08 de agosto de 2000, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ZÉLIA MARIA BARRETO,
Gerente Administrativo, matrícula SIAPE nº 161717, como Pregoeira,
MARÍLIA MOREIRA, Coordenadora, matrícula SIAPE nº 1559214,
GUILHERME ÁLVARO DEPPE DA COSTA, Coordenador Técnico,
matrícula SIAPE nº 1313553, MARIANA FURUGUEM, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1711492, JOHN HERBERT
MARQUES DA NOVA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº
1987284 e PEDRO FERREIRA DE SOUZA GOMES, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1987303 , como Pregoeiro(a)s e/ou
membros da Equipe de Apoio, os servidores ALDO RODRIGUES
OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº1241352,
ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES COSTA, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº¬ 1987635, como membros da
equipe de apoio, encarregados de processar e julgar licitações na
modalidade PREGÃO, destinadas à aquisição de bens e serviços
comuns, em conformidade com a legislação pertinente.
Art. 2º O mandato dos Pregoeiros e dos membros da Equipe
de Apoio será de 1 (um) ano, podendo ser reconduzidos para o
período seguinte, nos termos do art.10 do Decreto nº 5450/2005.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de
06/04/1966, do Decreto nº 5.039, de 07/04/2004, que aprovou o
Estatuto da FCRB, e na forma do art. 38 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Designar JOSÉ VAZ DE SOUZA FILHO, matrícula nº
1.310.524, CPF nº 636.412.757-68, para substituir Carlos Renato
Costa Marinho, Diretor Executivo desta Fundação, DAS 101.5, no
período de 16 a 24 de julho de 2013.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67009.000330/2013-19, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BEP R1 JOÃO BATISTA SOUSA
LIMA (Nr Ord 0517275) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, na função de Encarregado da Seção de Tecnologia da
Informação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à UNIFA para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: ALESSANDRA QUEIROZ DE OLIVEIRA. CARGO/FUNÇÃO: Agente Administrativo, Classe "A", Padrão "I". ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da II Reunião Especializada na Luta contra o Tráfico Ilícito de Bens Culturais, em
Assunção. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 22 a 26 de julho de
2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º
do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do
art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº
01400.015740/2013-23).
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
ÃO
PORTARIA
PR
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
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1.305/GC1, DE 15 DE JULHO DE 2013
BID
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, tendo em vista o
disposto no Processo nº 67000.006330/2013-11 e o que consta do
Ofício nº 11273/SEPESD/5.2-MD, de 17 de outubro de 2012, da
Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da
Defesa, resolve:
Colocar o Coronel Médico VICTOR DO AMARAL NETTO
(NO 2065134) à disposição da Câmara Municipal de Belo HorizonteMG, em função de natureza civil e temporária, pelo prazo improrrogável de 23 meses, a contar da data de sua apresentação, pronto
para o serviço naquela Câmara, sem prejuízo da remuneração a que
faz jus, por este Comando.
A
PORTARIA No 1.306/GC1, DE 15 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
o disposto no art. 84 da Lei nº 9.615, de 25 de março de 1998,
alterada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e o que consta do
Processo no 67561.000856/2013-23, resolve:
Colocar o 3S QTA TAR BRUNO DA SILVEIRA MENDONÇA (NO 4021088) à disposição da Confederação Brasileira de
Hóquei sobre a Grama e Indoor, a partir de 24 de julho de 2013, a fim
de participar de treinamento na cidade de Vancouver - Canadá, para a
Copa Pan-Americana de Hóquei sobre Grama na cidade de Brampton
- Canadá, no período de 10 a 19 de agosto de 2013, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando, correndo todas as
despesas relativas ao evento por conta daquela Confederação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA
1.307/GC1, DE 15 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
o
o
1 , 2 e 6o, inciso II, do Decreto no 88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no 67700.004835/2012-64, resolve:
Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, do Coronel Intendente R/1
DEVANIR PINHEIRO CORREA (NO 1043030), no Departamento
de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, a partir de 19 de outubro de
2013, pelo prazo de doze meses, na forma da Portaria no 431/GC1, de
17 de junho de 2008, alterada pela Portaria no 144/GC3, de 11 de
março de 2010.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
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Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.200/DPM, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67432.004002/2013-91, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD REFM LÚCIO DE ABREU
(Nr Ord 0765635) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, na função de Auxiliar
da Seção de Psicologia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à
CGABEG para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
PO
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
No
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67012.000701/2013-11, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOEAV R1 JOCELYN SANTOS
DOS REIS (Nr Ord 0566675) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, na função de Chefe da Seção de Planejamento e Ensino,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado ao VI COMAR para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.208/DPM, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67410.007941/2013-46, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEI REFM LUCIANO FEITOZA
COELHO (Nr Ord 0090476) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, na
função de Encarregado da Seção de aposentadoria, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.210/DPM, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.006124/2013-98, resolve:
DESIGNAR o 2S QTA TCO R1 MANOEL MARTINS DE
MEDEIROS (Nr Ord 1944398) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, na função de Auxiliar da Seção de Subsistência,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado à BANT para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.213/DPM, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67134.000344/2013-05, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
DESIGNAR o CAP QOEA COM R1 FRANCISCO RAIMUNDO NOGUEIRA (Nr Ord 0067920) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, na função de Chefe da Seção de Pessoal, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao GIA-SJ para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.216/DPM, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67240.006430/2013-14, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 MÁRCIO LAINO GOMES (Nr Ord 0491845) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Auxiliar da Seção de
Instrução, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao III COMAR
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.221/DPM, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67270.002785/2013-79, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA MET REFM MARTINHO JOSÉ
INÁCIO PRUJÁ (Nr Ord 0917850) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Chefe da
Seção de Concursos e Chefe Eventual do Serviço Regional de Ensino,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado ao V COMAR para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.222/DPM, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67560.002973/2013-31, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 MARCO AURÉLIO NUNES DE LIMA (Nr Ord 0987824) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA, na função de Auxiliar da Seção de
Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à AFA para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
PORTARIA COMGEP No 1.226/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67001.000205/2013-67, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM EVALDO TEIXEIRA
DE MOURA (Nr Ord 0591459) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na ASSESSORIA PARLAMENTAR DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, na função de Motorista, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao GABAER para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.227/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67550.005099/2013-11, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA GDS R1 MARCOS GARCIA
DE ALMEIDA SILVA (Nr Ord 0950742) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, na função de
Chefe da Seção de Patrimônio, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
à EPCAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.228/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
NA
I
S
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A
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP
No
1.224/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67210.006575/2013-64, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SOB R1 WALTER JOSÉ DA
CRUZ SOUSA (Nr Ord 0981303) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO
COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Auxiliar da Secretaria, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao I COMAR para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.225/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67550.004891/2013-41, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVE R1 ALOÍSIO DE OLIVEIRA (Nr Ord 1187724) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA
DE AERONÁUTICA DE BARBACENA, na função de Chefe da
Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à
EPCAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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IM
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.229/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67270.002663/2013-82, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 LUIS AUGUSTO BRUSCH
TERRES (Nr Ord 1210912) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Chefe do Serviço Regional de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao V
COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.230/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67432.002868/2013-68, resolve:
DESIGNAR o CEL QOMED REFM JOSÉ BRÁULIO RIBEIRO GUSMÃO (Nr Ord 0671991) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, na função de Adjunto da Seção de Medicina Preventiva, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado à CGABEG para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.231/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.007261/2013-46, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600005
DESIGNAR o MAJ QOEMET REFM JOÃO CARLOS
DOS SANTOS MOREIRA (Nr Ord 0915831) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO
DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, na
função de Adjunto da Coordenação Geral dos Fiscais de Contrato,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado ao CINDACTA II para efeito
de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.233/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67000.004193/2013-69, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM PEDRO NAZÁRIO DE
ALMEIDA (Nr Ord 0319180) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, na função de Auxiliar da Residência da Representação Oficial,
pelo prazo de 21 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado ao GABAER para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.234/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67720.010523/2013-32, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVE R1 NEEMIAS SOARES
DOS SANTOS (Nr Ord 0068250) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, na função de Chefe da Subdivisão de Infraestrutura, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao GIA-SJ para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67008.000084/203-DV, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R1 ANTONIO MARINO GOMEZ (Nr Ord 1986902) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO
HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, na função de Adjunto da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
ao III COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
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ISSN 1677-7050
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.235/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.007793/2013-87, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 NADIR CLÁUDIO PANDOLFO (Nr Ord 1073648) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, na função de Coordenador do Hangar da Aeronave A29, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BANT para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.236/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67114.001657/2013-19, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS BMA REFM MAXIMIANO JOSÉ
DOS SANTOS FILHO (Nr Ord 0880540) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE RECIFE, na função de Auxiliar da Subdivisão de Aeronaves, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao PAMA RF para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.237/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67430.003767/2013-24, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD REFM MAURÍCIO DA SILVA LOURENÇO (Nr Ord 0898074) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na DIRETORIA DE SAÚDE, na função de
Motorista, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-RJ
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
PORTARIA COMGEP No 1.238/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 1.244/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 1.250/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67270.001607/2013-21, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 ADAIR PAULO RAMOS
(Nr Ord 1396404) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUINTO COMANDO
AÉREO REGIONAL, na função de Encarregado da Subseção de
Operações da Seção de Transportes de Superfície, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao V COMAR para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.008493/2013-99, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEM REFM ANTONIO DANIEL
MERCÚRIO (Nr Ord 0564559) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, na função de Auxiliar da Seção de Contabilidade, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
ao CINDACTA II para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67210.003327/2013-61, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 RAIMUNDO NONATO
FIGUEIREDO DA CRUZ (Nr Ord 1288920) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Encarregado da Seção de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado ao I COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
ISSN 1677-7050
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.239/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67242.005000/2013-57, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 BENEDITO CARLOS
NOGUEIRA DE SOUZA (Nr Ord 0329487) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na BASE AÉREA DO GALEÃO, na função de Auxiliar da Ajudância do Esquadrão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
à BAGL para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.251/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 1.245/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67247.004019/2013-36, resolve:
DESIGNAR o MAJ QOINF R1 CARLOS ALBERTO SOUZA DA COSTA (Nr Ord 0524212) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, na função de Chefe da Subseção de Segurança e Defesa, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado à PAAF para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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PORTARIA COMGEP No 1.240/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67434.001409/2013-47, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SAD R1 DIRLEY EMÍDIO DE
SOUZA (Nr Ord 1017900) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE BELÉM, na função de Adjunto da Assessoria
de Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao I COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.252/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 1.246/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67261.004923/2013-63, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 AGENOR FERREIRA
RAGALZI (Nr Ord 0843377) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, na função de Encarregado da Área de
Lazer dos Oficiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BACG
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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PORTARIA COMGEP No 1.253/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 1.247/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67241.003968/2013-59, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 SÍLVIO DOS PRAZERES
(Nr Ord 1261754) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DOS
AFONSOS, na função de Encarregado do Setor de Higienização da
Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à
BAAF para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.002322/2013-87, resolve:
DESIGNAR a SO QFG SER R1 ROSÂNGELA RODRIGUES DIAS (Nr Ord 1372750) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, na função de Encarregada da Secretaria
do Esquadrão de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculada à
BASM para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
A
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67530.002448/2013-73, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 HERNANI FERNANDES
DA SILVA (Nr Ord 1583360) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE INSTRUÇÃO E ADPTAÇÃO DA AERONÁUTICA, na função
de Encarregado da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado ao CIAAR para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.254/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 1.242/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 1.248/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.009282/2013-04, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET R1 SÉRGIO COSTA MATUTE
(Nr Ord 0639095) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, na função de Auxiliar da Sala Técnica, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao CINDACTA II para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.005390/2013-01, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOFARM R1 PAULO JOSÉ DE
MEDEIROS (Nr Ord 1820320) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, na função de Adjunto do Subcomandante, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado à BANT para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67350.001053/2013-71, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 PAULO ROBERTO ROSA DA SILVA (Nr Ord 0494500) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na QUINTA
FORÇA AÉREA, na função de Motorista, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado à BAAF para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67272.001146/2013-76, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEV REFM LUIZ CARLOS GOMES CARIOCA (Nr Ord 0705241) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, na
função de Encarregado do Esquadrão de Pessoal, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado à BAFL para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.241/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 1.243/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.004219/2013-79, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R1 ANTONIO BARBOSA
NETO (Nr Ord 0950173) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, na função de Adjunto do Controle Interno, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao CINDACTA II para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67246.003191/2013-82, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 ANTONIO CARLOS
LISALDO NUNES (Nr Ord 0681377) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, na função de
Despachante da Seção de Transporte de Superfície, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao GAP RJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.249/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 1.255/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67700.004271/2013-22, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 LUIZ CARLOS CAVALCANTE DO NASCIMENTO (Nr Ord 1352210) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, na função de Chefe da Divisão de Capacitação, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o
serviço, devendo ser vinculado ao GIA-SJ para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67770.001201/2013-15, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOENG R1 WALTER DE MOURA (Nr Ord 1373366) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL, na função de Assessor
Técnico da Divisão de Certificado do Produto Aeroespacial, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao GIA-SJ para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600006
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
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ISSN 1677-7050
PORTARIA COMGEP No 1.256/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 1.264/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 1.270/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
60583.001750/2013-40, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R1 JOÃO ROBERTO PIRASSINUNGA (Nr Ord 0451185) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MINISTÉRIO DA DEFESA, na função de Assessor, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao GAP-BR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67272.001145/2013-21, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMB R1 UBIRAJARA GOUVÉIA
GUMARÃES (Nr Ord 0528927) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, na função de Encarregado da Seção de
Serviços Gerais do Esquadrão de Infraestrutura, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado à BAFL para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67223.003727/2013-28, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BSP R1 JOSÉ WILLIAM GOMES
DE FREITAS (Nr Ord 0733920) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE RECIFE, na função de Encarregado do Setor de Compras da
Subseção de Controle e Estoque, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
à BARF para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.257/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67439.002735/2013-21, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEF R1 JOSÉ LUIZ FERREIRA
FRANÇA (Nr Ord 0500666) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
CENTRAL DE AERONÁUTICA, na função de Adjunto da Secretaria da Divisão de Ensino e Pesquisa, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado ao HCA para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.272/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67272.001110/2013-93, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET REFM ALDO NUNES DA
SILVA (Nr Ord 0620157) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, na função de
Encarregado da Seção de Telecomunicações, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo
ser vinculado à BAFL para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67272.001399/2013-40, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM TEODORICO OTÁVIO FIGUEIREDO ALVES (Nr Ord 0159808) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO ESQUADRÃO DO SÉTIMO GRUPO DE AVIAÇÃO, na função de Encarregado da Inspetoria Técnica da Seção de Material, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado à BAFL para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.259/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.024814/2013-81, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 FERNANDO GOMES
DA CRUZ (Nr Ord 1199293) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, na função de Auxiliar da Subseção de
Escalas do Esquadrão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
à BASC para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
1.261/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67213.000275/2013-41, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 CARLOS ALBERTO
MOURA DA SILVA (Nr Ord 0161764) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BELÉM, na função de Encarregado da Subseção de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado ao I COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O
I
C
NA
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.266/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 1.273/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67290.002286/2013-43, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEL R1 PAULO FRANCISCO
PAES (Nr Ord 0798509) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Encarregado da Seção
deAssuntos Jurídicos e Legislação, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VII COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
A
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PORTARIA COMGEP
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
1.265/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP
No
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
1.267/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 1.274/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67271.003977/2013-92, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM CARLOS DAHM (Nr
Ord 0543055) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no
PRIMEIRO ESQUADRÃO DO DÉCIMO QUARTO GRUPO DE
AVIAÇÃO, na função de Encarregado da Biblioteca Técnica, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado à BACO para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67441.004124/2013-79, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 RUBENS NEI NAZARETH DA SILVA (Nr Ord 1294202) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, na função de Encarregado da Secretaria da Unidade de Terapia Intensiva, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o
serviço, devendo ser vinculado ao HFAG para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP
No
A
S
N
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67223.001062/2013-18, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 RAFAEL DE LEMOS
ARAGÃO (Nr Ord 0881813) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE RECIFE, na função de Coordenador do Saque, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o
serviço, devendo ser vinculado à BARF para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.262/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP
1.268/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 1.275/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67261.005455/2013-44, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SMU R1 CARLOS OLIVEIRA
SANTOS (Nr Ord 1428829) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE CAMPO GRANDE, na função de Encarregado da Subseção de
Apoio e de Cursos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BACG
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67100.002223/2013-87, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SMU R1 FRANCISCO WELLINGTON MACHADO (Nr Ord 0545821) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
COMANDO-GERAL DE APOIO, na função de Auxiliar da Seção de
Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAL para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67111.002715/2013-43, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVM R1 WALTER DE SÁ BEZERRA JUNIOR (Nr Ord 0491420) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DOS AFONSOS, na função
de Chefe da Subseção de Controle de Ordens de Serviço, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o
serviço, devendo ser vinculado ao PAMA-AF para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.263/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67246.002981/2013-41, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 ANTONIO DE PÁDUA
BARBOSA (Nr Ord 0767476) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, na função de Motorista,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado ao GAP RJ para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
No
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.269/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 1.276/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67210.03346/2013-98, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 LUIS EDILSON OLIVEIRA DE ARAÚJO (Nr Ord 0614580) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Adjunto da Seção de Pessoal Civil, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
ao I COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.001435/2013-65, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEV R1 LUIS ANTONIO BONFIM
DA SILVEIRA (Nr Ord 1186752) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, na função de Encarregado da Seção de
Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BASM
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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8
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA COMGEP No 1.277DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 1.286/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67116.002578/2013-05, resolve:
DESIGNAR o 2S QTA TCO R1 FERNANDO CÉSAR ALVES SANTANA (Nr Ord 0039918) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, na função de Auxiliar da Seção
de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAL
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67520.000901/2013-26, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BMB R1 JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 1194755) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA, na função de Encarregado da Manutenção do Armamento Desportivo, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado à UNIFA para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP
No
1.279/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67000.007178/2013-85, resolve:
DESIGNAR o 2S QESA TBA R1 ELITON RIBEIRO PIRES (Nr Ord 1348507) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GABINETE DO
COMANDANTE DA AERONÁUTICA, na função de Barbeiro, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao GABAER para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
LIZ
PORTARIA COMGEP No 1.287/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67271.003794/2013-77, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA COM R1 MILTON COSTA
VARGAS (Nr Ord 0923672) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE CANOAS, na função de Chefe da Secretaria da Seção de Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BACO para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
PORTARIA COMGEP No 1.280/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.004281/2013-62, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SOB REFM GERALDO SALGUETTE FILHO (Nr Ord 0067954) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, na função de Encarregado da Seção de Material de Intendência, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o
serviço, devendo ser vinculado à BASC para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
AÇ
PORTARIA COMGEP No 1.288/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.283/DPM, DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.006559/2013-97, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS BSP R1 GERALDO DA SILVA
GONÇALVES (Nr Ord 1244728) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, na função de
Encarregado do Almoxarifado, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
à AFA para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.284/DPM, DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67550.005421/2013-02, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS SAD R1 JOSÉ MARIA FERREIRA
(Nr Ord 1750585) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, na função de Sacador do Pagamento de
Pessoal Militar Ativo, Inativo e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo
ser vinculado à EPCAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.285/DPM, DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.005482/2013-38, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA (Nr Ord 0797626) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, na função de Encarregado de Processos Administrativos da Seção de Pessoal Civil,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado à AFA para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67116.002397/2013-71, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R1 CLAUDIO SEBASTIÃO
MENEZES (Nr Ord 0910953) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO DA AERONÁUTICA
DO RIO DE JANEIRO, na função de Auxiliar da Subseção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAL para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
ÃO
PR
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BID
A
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.289/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
DESIGNAR o CEL QOINT R1 EDUARDO DO AMARAL
DE MENEZES (Nr Ord 0452645) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO, na função de Chefe da
Assessoria de Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
à PAGL para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.292/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.005479/2013-14, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEF R1 DOUGLAS ELIAS (Nr
Ord 0459445) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA
AÉREA, na função de Auxiliar da Subseção de Farmácia da Subdivisão de Saúde, pelo prazo de 21 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à AFA
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.293/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67600.010578/2013-17, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 MARCELO SADE (Nr Ord
1211293) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, na função de Membro Efetivo da Junta
Recursal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao DECEA
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.294/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67290.001592/2013-62, resolve:
DESIGNAR o MAJ QOEARM R1 ANTONIO CARLOS
DA ROSA (Nr Ord 0494356) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SÉTIMO
COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Chefe do Serviço
Regional de Material Bélico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
VII COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PO
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67432.002347/2013-19, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 LAURO DOMINGOS ALVES (Nr Ord 0131407) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
MEDICINA AEROESPACIAL, na função de Auxiliar da Seção de
Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à CGABEG para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.290/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67247.004028/2013-27, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 JOSÉ RENATO MARQUES DA COSTA (Nr Ord 0358002) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, na função de
Auxiliar da Subseção de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado à PAAF para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1291/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67248.003631/2013-81, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600008
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
RT
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.295/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67115.001907/2013-01, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TBA R1 JOSÉ CARLOS PEIXOTO
DOS SANTOS (Nr Ord 1232550) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, na função de
Auxiliar da Seção de Encargos Especiais, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado ao PAMA-SP para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.296/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67270.001624/2013-68, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 JOSÉ ALBERTO MEIRELES MEDINA (Nr Ord 1646052) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Encarregado da Seção de Intendência Operacional, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo
ser vinculado ao V COMAR para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
PORTARIA COMGEP No 1.297/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67221.003045/2013-35, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 EDIVAN SOARES DE
SOUZA (Nr Ord 1332678) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE FORTALEZA, na função de Encarregado do Refeitório da Seção
de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BAFZ
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.298/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67120.001833/2013-25, resolve:
DESIGNAR o MAJ QOINF R1 FLÁVIO ANTÔNIO DOS
SANTOS (Nr Ord 1212486) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
ENGENHARIA DA AERONÁUTICA, na função de Chefe da Seção
Técnica e da Secretaria do Conselho Técnico, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.299/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67224.002211/2013-56, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 ANTENOR CAMPELO
RODRIGUES FILHO (Nr Ord 0439592) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASÉ AÉREA DE SALVADOR, na função de Encarregado da Inspetoria Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BASV
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
DESIGNAR o SO QSS BCO REFM WILSON NAZARETH
SANTOS SOUZA (Nr Ord 0141615) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNIA, na função de Encarregado da Seção de Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à COMARA
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.303/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67012.000400/2013-80, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 ALFREDO PEREIRA
JUNIOR (Nr Ord 1101820) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO E ACIDENTES AERONÁUTICOS, na função de Auxiliar da Divisão Administrativa, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao VI COMAR para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.304/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67770.001163/2013-92, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 CARLOS NETO DE
FREITAS LIMA (Nr Ord 0095958) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL, na
função de Encarregado da Seção de Sistemas Bélicos da Divisão de
Certificação de Produto Aeroespacial, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado ao GIA-SJ para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
No
1.300/DPM,
PORTARIA COMGEP
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67439.003429/2013-11, resolve:
DESIGNAR o 2S QTA TAR R1 RONALDO FERREIRA
DE ANDRADE (Nr Ord 0351180) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, na função de Arrumador, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HCA para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.301/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67432.002832/2013-84, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEF REFM FRANCISCO CARLOS
FLAUSINO GONÇALVES (Nr Ord 0457027) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, na função de Encarregado da Seção de Clínica Médica, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado à CGABEG para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.302/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67202.004308/2013-15, resolve:
I
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.305/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.001557/2013-51, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 EDGAR EDSON HARTMANN (Nr Ord 1217968) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SANTA MARIA, na função de Encarregado do Refeitório dos
Oficiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BASM para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.306/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67240.008445/2013-17, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 SEBASTIÃO CARLOS
DE JESUZ (Nr Ord 0321567) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO
COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Encarregado do
Rancho dos Oficiais Generais, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
ao III COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.307/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.005480/2013-49, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEF R1 KAHYR SILVA (Nr Ord
0460680) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA,
na função de Auxiliar da Seção de Apoio da Subdivisão de Saúde,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado à AFA para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600009
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.308/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67430.001397/2013-91, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 AILTON ONIBENI SILVA
(Nr Ord 1491318) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE SAÚDE,
na função de Despenseiro da Subdiretoria de Aplicações dos Recursos
para Assistência Médico-Hospitalar, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.310/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67600.007603/2013-77, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BCO R1 JOSÉ PAULO DE ASSIS
(Nr Ord 0910503) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, na função de Encarregado da
Secretaria da Assessoria de Segurança Operacional no Controle do
Espaço Aéreo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao DECEA para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
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ISSN 1677-7050
NA
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.311/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67612.005950/2013-26, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BCO R1 JOSÉ RAIMUNDO SOUZA E SILVA NETO (Nr Ord 0065218) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, na função de Supervisor da Divisão
Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao CINDACTA I para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.312/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67703.004318/2013-51, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 ANTONIO LISBOA DA
COSTA (Nr Ord 0706191) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO, na função de Auxiliar da Seção de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao CLBI para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.313/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67612.012271/2013-03, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD REFM EDIRNEY ANTONIO
DE CARVALHO (Nr Ord 0138568) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO DE CUIABÁ, na função de Encarregado da Seção
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao CINDACTA I para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.314/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67439.001772/2013-20, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
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ISSN 1677-7050
DESIGNAR o CEL QODENT R1 ALEXANDRE HERCULANO MAYER (Nr Ord 1660390) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, na função de Chefe
do SAME, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HCA para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.315/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67106.000527/2013-50, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 ADILSON NETTO DA
CONCEIÇÃO (Nr Ord 0622656) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPO
DE APOIO LOGÍSTICO, na função de Sacador, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao GAL para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
CO
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.316/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.002263/2013-96, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R1 JOSUÉ LIMA MARTINS (Nr Ord 0960853) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PAGADORIA
DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, na função
de Adjunto da Divisão de Pessoal Vinculado, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo
ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
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PORTARIA COMGEP No 1.320/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67703.000608/2013-11, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMT R1 GENIVALDO MEDEIROS
(Nr Ord 1348604) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO, na função de Auxiliar da
Seção de Meteorologia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
CLBI para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.321/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67617.003428/2013-60, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 PAULO GUEDES DA
SILVA (Nr Ord 0468738) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VOO DE SÃO PAULO, na função de
Encarregado da Secretaria da Divisão Administrativa, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao SRPV-SP para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.317/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.004825/2013-99, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM JOSÉ VOITOVICZ (Nr
Ord 0570397) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no
SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, na função de Auxiliar da Seção de
Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao CINDACTA II para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.318/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67116.001412/2013-63, resolve:
DESIGNAR o 2S QTA TCO R1 PEDRO DA SILVA CORDEIRO (Nr Ord 1414046) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO DO RIO DE JANEIRO,
na função de Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao PAMB-RJ para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.319/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67433.003138/2013-41, resolve:
DESIGNAR o 1S QTA TAR R1 VALTER TEIXEIRA (Nr
Ord 1252674) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, na função de Auxiliar da Seção de
Licitações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HAAF para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.322/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
ÃO
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.005332/2013-24, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BMA R1 GILSON SEBASTIÃO
PAES (Nr Ord 1287494) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA
FORÇA AÉREA, na função de Auxiliar da Seção de Licitações, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado à AFA para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PR
OI
BID
A
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.323/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 ANTONIO MELITO FILHO (Nr Ord 0809276) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA
FORÇA AÉREA, na função de Auxiliar da Seção de Subsistência,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado à AFA para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.326/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67104.000775/2013-11, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEM R1 CARLOS EDUARDO
GUIMARÃES GALLINUCCI (Nr Ord 0632708) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA, na função de Encarregado da Manutenção de Viaturas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAL para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.327/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67561.000250/2013-98, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 JOSÉ EDUARDO DA
COSTA TAVARES (Nr Ord 0457701) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA DA AERONÁUTICA, na função de Encarregado da Segunda Subdivisão de Execução,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado à UNIFA para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.329/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67050.006276/2013-18, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 WILSON TOMAZ DA SILVA (Nr Ord 0655244) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no ESTADO-MAIOR DA
AERONÁUTICA, na função de Adjunto da Terceira Subchefia, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-BR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PO
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67421.005984/2013-68, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BSP R1 LUCAS DE SOUZA MIRANDA (Nr Ord 1262203) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPÓSITO
CENTRAL DE INTENDÊNCIA, na função de Auxiliar da Divisão
de Intendência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao DCI
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.324/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67420.000308/2013-16, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BSP REFM RONALDO PEREIRA
DUARTE (Nr Ord 0175633) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE INTENDÊNCIA, na função de Encarregado da Seção de Apoio Administrativo da Assessoria Jurídica,
pelo prazo de 21 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.325/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.005155/2013-86, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600010
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
RT
ER
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.333/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67011.000521/2013-31, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEL R1 SÉRGIO CARVALHO
FERNANDES (Nr Ord 0946940) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, na função de Auxiliar
da Assessoria Especial, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.334/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67760.004757/2013-74, resolve:
DESIGNAR o 1º TEN QOEA FOT REFM COSMO NEVES
OLIVEIRA (Nr Ord 0850306) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, na
função de Chefe da Seção de Apoio Logístico, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao GIA-SJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
PORTARIA COMGEP No 1.335/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.003908/2013-19, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA ANV R1 JOSÉ ROBERTO
BARBOSA RIBEIRO (Nr Ord 0457850) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, na função de Chefe da Seção de
Apoio de Solo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à AFA
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.336/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67106.000528/2013-02, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 OSÍRIS FERREIRA DE
SOUZA (Nr Ord 0356735) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPO DE
APOIO LOGÍSTICO, na função de Encarregado da Copa, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o
serviço, devendo ser vinculado ao GAL para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.337/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.007787/2013-26, resolve:
DESIGNAR o 1º TEN QOEA CTA R1 UBIRAJARA APARECIDO CAMPOS PRIZON (Nr Ord 0808997) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, na função de Adjunto do Subcomando, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao CINDACTA II para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
TROLE DE TRÁFEGO AÉREO, na função de Encarregado da Assessoria de Coordenação de Destacamentos, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo
ser vinculado ao CINDACTA I para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.341/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67438.001525/2013-26, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 SÉRGIO DA SILVA
NASCIMENTO (Nr Ord 0356050) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO, na função de
Despachante da Seção de Transportes, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado ao HASP para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.342/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67439.003430/2013-37, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEF R1 FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA (Nr Ord 0134511) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
CENTRAL DA AERONÁUTICA, na função de Auxiliar da Seção de
Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HCA para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.338/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67430.001398/2013-35, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R1 ADEMILSON FLORÊNCIO DA SILVA (Nr Ord 1765981) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE SAÚDE, na função de Encarregado da Copa, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.339/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67423.001441/2013-51, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BSP R1 MARCELO MARTINS
DE SOUZA (Nr Ord 1010018) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO, na função de Encarregado da
Seção de Patrimônio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculada à SDAB
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.340/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67612.007223/2013-01, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMT R1 EUCLIDES MOTA DE
FARIAS NETO (Nr Ord 1355287) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CON-
I
PORTARIA COMGEP No 1.344/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67008.000100/2013-DV, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA (Nr Ord 0478334) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, na função
de Auxiliar do Setor de Transporte, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao III COMAR para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.345/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67540.005287/2013-51, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SPV R1 SÉRGIO BARROS DOS
SANTOS (Nr Ord 0910929) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE
ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, na função de Encarregado
da Seção de Patrimônio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à
EEAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.346/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.001436/2013-18, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 ANTONIO RENATO ROSA DE OLIVEIRA (Nr Ord 0972304) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE SANTA MARIA, na função de Auxiliar da Seção
Mobilizadora, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BASM
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600011
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.347/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67210.006587/2013-99, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 AMARILDO SOARES
DOS SANTOS (Nr Ord 1408925) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO
COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Encarregado do
Refeitório dos Suboficiais e Sargentos, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado ao I COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.349/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67703.001252/2013-32, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEV REFM ANTONIO PEREIRA
DOS SANTOS FILHO (Nr Ord 1280252) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO, na função de Auxiliar da Secretaria da Direção, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculada ao CLBI para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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ISSN 1677-7050
NA
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.350/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67241.004244/2013-22, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEL R1 JORGE FERREIRA DA
SILVA FILHO (Nr Ord 0174084) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DOS AFONSOS, na função de Encarregado do Setor de Manutenção da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BAAF para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.351/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67290.002425/2013-39, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TBA R1 AGENOR MENDES DA
SILVA FILHO (Nr Ord 1585711) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SÉTIMO
COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Encarregado do
Posto CAN-MN, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VII
COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.353/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67439.004376/2013-84, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS SEF R1 EDVALDO SILVEIRA DA
SILVA (Nr Ord 1001116) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
CENTRALDA AERONÁUTICA, na função de Encarregao da Seção
de Registro, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HCA para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.354/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67100.001487/2013-13, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
DESIGNAR o CEL QOAV R1 MILTON ABIB NEPOMUCENO (Nr Ord 0949469) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO GERAL DE APOIO, na função de Adjunto da Segunda Subchefia, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao GAL para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.355/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67050.004835/2013-47, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R1 JOÃO PAULO REIS DE
OLIVEIRA (Nr Ord 2053322) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no ESTADOMAIOR DA AERONÁUTICA, na função de Adjunto da Quinta
Subchefia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-BR
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
RC
PORTARIA COMGEP No 1.356/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
IA
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67439.001769/2013-07, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 FERNANDO PASSOS (Nr
Ord 1130048) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL
DA AERONÁUTICA, na função de Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HCA para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
LIZ
PORTARIA COMGEP No 1.360/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67438.001103/2013-51, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 TÉRCIO DE CAMARGO
RABELO (Nr Ord 1982478) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE SÃO PAULO, na função de Auxiliar do Posto
Regional de Venda de Fardamento, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HASP para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.361/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67530.007874/2013-01, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA GDS REFM PAULO CLARET
SILVA (Nr Ord 0661490) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE INTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA, na função de Chefe da Seção Mobilizadora, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao CIAAR para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
AÇ
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
No
1.357/DPM,
PORTARIA COMGEP
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.005020/2013-11, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 VICENTE ADAILSON
FLORINTINO (Nr Ord 0993050) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, na função de Encarregado da Seção
Auxiliar da Subdivisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado à AFA para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.358/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67271.004219/2013-91, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 MAURO CICERO
SANT´ANNA (Nr Ord 0181870) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no BATALHÃO DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA ESPECIAL DE CANOAS, na função de Encarregado da Seção de Material, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o
serviço, devendo ser vinculado à BACO para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.359/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
63613.004832/2013-91, resolve:
DESIGNAR a SO QFG SEF R1 ZILMA MARQUES KIELING (Nr Ord 1473824) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, na função de Auxiliar da Seção de Fisioterapia,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculada ao CINDACTA II para efeito
de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.362/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
ÃO
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67100.001486/2013-79, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 ADÉZIO CELSO CARVALHO DA FONSECA (Nr Ord 1046667) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
COMANDO-GERAL DE APOIO, na função de Adjunto da Terceira
Subchefia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAL para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
PR
OI
BID
A
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.331/DPM,
DE 5 DE JULHO DE 2013
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
DESIGNAR o SO QSS BEI R1 MÁRCIO RODRIGUES DA
SILVA (Nr Ord 1356461) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SÃO PAULO, na função de Inspetor de Aviônicos, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado à BASP para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.365/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67790.000788/DPM-07, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS BMA R1 MARCOS ANTONIO
GARCIA DE OLIVEIRA (Nr Ord 0118486) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE PESQUISA E ENSAIOS EM VOO, na função de
Mantenedor de Motores do Esquadrão de Suprimento e Manutenção,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado ao GIA-SJ para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.366/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.026253/2013-54, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 GERÔNIMO DE CARVALHO FRANCISCO (Nr Ord 0178829) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, na função de Encarregado da
Secretaria da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BASC para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.367/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67240.005600/2013-35, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R1 CARLOS EDUARDO
BARROSO FRANCO (Nr Ord 0652954) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Chefe
da Seção de Instrução, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao III
COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
PO
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67290.005608/2013-14, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOINF R1 CARLOS RIBEIRO
DA COSTA (Nr Ord 1389556) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SÉTIMO
COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Chefe do Serviço
Regional de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VII
COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.332/DPM,
DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67437.002240/2013-12, resolve:
DESIGNAR o 2S QTA TAR R1 CARLOS ANTONIO
GONÇALVES DA SILVA (Nr Ord 1106422) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE, na função de
Encarregado da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado ao HARF para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.368/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67263.004842/2013-43, resolve:
DESIGNAR a SO QFG SAD R1 SANDRA SUELI DOS
SANTOS (Nr Ord 1583840) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SÃO PAULO, na função de Coordenadora de Saque, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronta para o
serviço, devendo ser vinculada à BASP para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.369/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67263.003162/2013-11, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SMU R1 HENRIQUE DA SILVA
PIRES (Nr Ord 1619993) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SÃO PAULO, na função de Auxiliar de Emergência, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o
serviço, devendo ser vinculado à BASP para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.364/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.370/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67263.004817/2013-60, resolve:
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67280.005926/2013-96, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
DESIGNAR o SO QSS STP R1 FERNANDO ANTONIO
DE LIMA (Nr Ord 1027980) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Auxiliar da Seção de
Estrutura de Aeródromos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VI
COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.371/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67210.006795.2013-98, resolve:
DESIGNAR o 2S QTA TBA R1 JAIR AZEVEDO BARBOSA (Nr Ord 1341731) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Encarregado da Barbearia dos Suboficiais e Sargentos, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao I COMAR para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.372/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67350.001145/2013-51, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 ALEXANDRE AMORIM
DA COSTA (Nr Ord 1671847) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na QUINTA
FORÇA AÉREA, na função de Encarregado do Centro de Operações
de Transporte Aéreo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BAAF
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.373/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.376/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.383/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.001077/2013-91, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 ALDOIR DA ROSA POLVORA (Nr Ord 1217976) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SANTA MARIA, na função de Mantenedor do Estande de Tiro
de Aviação de SAICÃ, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à
BASM para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67290.002809/2013-51, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TBA R1 JOSÉ RÔMULO PEREIRA (Nr Ord 1585720) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SÉTIMO COMANDO
AÉREO REGIONAL, na função de Encarregado da Seção de Facilidades, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VII COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.374/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67247.004020/2013-61, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVM R1 CARLOS ALBERTO
RODRIGUES (Nr Ord 1256009) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, na função de Chefe
da Subseção de Transportes de Superfície, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado à PAAF para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.375/DPM, DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67720.012048/2013-39, resolve:
DESIGNAR a TEN CEL QFO FON R1 FRANCISCA MARIA CRUZ (Nr Ord 3669483) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, na função de Adjunta da Divisão de Saúde, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua apresentação pronta para o serviço,
devendo ser vinculada ao GIA-SJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.385/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.003346/2013-11, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 OTTO UWE VOGET (Nr
Ord 0447730) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA
AÉREA, na função de Instrutor de Voo, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado à AFA para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
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PORTARIA COMGEP N o- 1.379/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.005628/2013-97, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM GALDINO ALBERTO
WEIRICH (Nr Ord 0569895) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, na função de Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
ao CINDACTA II para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.380/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67290.001483/2013-45, resolve:
DESIGNAR o SO QSS MUS REFM LUZIMARQUE ROMÃO CARLOS DA SILVA (Nr Ord 1618644) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Encarregado da Secretaria do Comando, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao VII COMAR para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.381/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.005923/2013-96, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 GENÉSIO SEIXAS FILHO
(Nr Ord 1213873) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, na função de Coordenador Geral dos Fiscais de Contrato,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado ao CINDACTA II para efeito
de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP N o- 1.382/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67426.001238/2013-55, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOINT R1 ROBSON BRUM (Nr Ord
2400570) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na SUBDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS, na função de Chefe da Seção de Proventos Militares e da
Seção de Pensões Militares, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600013
NA
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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PORTARIA COMGEP N o- 1.387/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67730.000268/2013-09, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCT R1 JOSÉ CUSTÓDIO DE
ANDRADE (Nr Ord 1362810) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, na função de Auxiliar da
Ajudância, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GIA-SJ
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67617.003609/2013-96, resolve:
DESIGNAR o MAJ QOECOM R1 FÁBIO JOSÉ DUARTE
(Nr Ord 1401173) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no SERVIÇO REGIONAL
DE PROTEÇÃO AO VOO DE SÃO PAULO, na função de Chefe da
Seção de Planejamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
SRPV-SP para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.378/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67014.000151;2013-11, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 MARCO ANTONIO GOMES (Nr Ord 1073397) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO
SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS, na função de Encarregado da Seção de Investigação de Acidentes Aeronáuticos, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculada ao II COMAR para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
13
ISSN 1677-7050
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.388/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67530.001599/2013-12, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R1 VASNER TARCÍSIO
ROCHA (Nr Ord 0452505) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA, na função de
Chefe da Subdivisão de Gerenciamento e Divulgação da Divisão de
Concursos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao CIAAR
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.389/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67210.003339/2013-96, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 MARCOS FRANCISCO
DE OLIVEIRA (Nr Ord 0465755) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO
COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Auxiliar da Coordenação de Projetos do Setor de Educação Física, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao I COMAR para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.390/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67540.005286/2013-14, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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DESIGNAR a SO QFG SAD R1 ROSELINA NUNES DOS
SANTOS (Nr Ord 0511811) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE
ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, na função de Encarregada
da Secretaria da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronta para o serviço, devendo ser
vinculada à EEAR para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.391/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67272.001378/2013-24, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM MANOEL ELPÍDIO
CORDEIRO (Nr Ord 0625337) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE FLORIANÓPILIS, na função de
Encarregado da Seção de Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado à BAFL para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
CO
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.403/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.409/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67290.003162/2013-85, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 CARLOS ALBERTO DA
SILVA VIEIRA (Nr Ord 1512757) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SÉTIMO
COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Auxiliar da Quinta
Seção do Estado-Maior, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VII
COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67211.001931/2013-43, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS BEP R1 PEDRO CARLOS DA
COSTA CÂMARA (Nr Ord 0131276) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE BELÉM, na função de Auxiliar da Seção de Pintura
de Aeronaves, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BABE
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
ISSN 1677-7050
ME
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
RC
PORTARIA COMGEP N o- 1.395/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
IA
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67000.004431/2013-12, resolve:
DESIGNAR o CEL QOENG REFM ILTON JOSÉ VIEIRA
(Nr Ord 0034096) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no
MINISTÉRIO DA DEFESA, na função de Coordenador da Subchefia
de Assuntos Internacionais, pelo prazo de 24 meses, no período de 01
AGO 2013 a 31 JUL 2015, devendo ser vinculado ao GAP-BR para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
LIZ
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N 1.404/DPM, DE 8 DE JULHO D 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.410/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67247.004148/2013-24, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TBA R1 SÉRGIO DE SOUZA
LEITE (Nr Ord 1424505) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA
DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, na função de Auxiliar da
Subseção de Engenharia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à
PAAF para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67130.004454/2013-41, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOEARM R1 NELSON MARIANO DE OLIVEIRA (Nr Ord 0853127) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE LOGÍSTICA DA AERONÁUTICA, na função de
Chefe da Subdivisão de Coordenação de Cursos e da Seção de Capacitação de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
à BASP para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
o-
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.405/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.007432/2013-31, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R1 LUIS CARLOS DAS
NEVES MORAES (Nr Ord 0445665) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, na função de Chefe das Juntas de Saúde,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado à BANT para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
AÇ
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
ÃO
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67287.000475/2013-25, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R1 JOSÉ FRANCISCO DE
SIQUEIRA (Nr Ord 0642860) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CAMPO
DE PROVAS BRIGADEIRO VELOSO, na função de Auxiliar da
Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VI
COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67223.002084/2013-02, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 MARCOS JOSÉ SANTOS DE BRITO (Nr Ord 0952320) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE RECIFE, na função de Auxiliar do Programa Forças
do Esporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BARF para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
BID
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.406/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.414/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67439.001776/2013-09, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOEFARM R1 LUIZ ANTONIO
VERÍSSIMO (Nr Ord 1836110) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
CENTRAL DA AERONÁUTICA, na função de Encarregado da Seção de Provisões, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HCA
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.007098/2013-11, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA COM R1 SEBASTIÃO CÉSAR
MONSORES FURTADO (Nr Ord 1278541) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE
PORTO ALEGRE, na função de Chefe da Seção Administrativa, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao V COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
A
PO
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
RT
ER
CE
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S
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.407/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.415/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67115.001082/2013-16, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 ANTONIO LUIZ DIONÍZIO (Nr Ord 1187880) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, na função de Inspetor e Encarregado do Banco de Provas, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado ao PAMA-SP para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67703.001171/2013-32, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA ARM R1 JAIRO ANTONIO DA
SILVA GARCIA (Nr Ord 0633453) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO, na
função de Chefe da Seção de Preparação e da Seção de Segurança de
Superfície, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao CLBI para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.402/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67439.002397/2013-28, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 GILSON JORGE LOPES
(Nr Ord 0957780) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL
DA AERONÁUTICA, na função de Encarregado da Seção de Provisões, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HCA para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.401/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67700.002720/2013-16, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 KANEAKI WADA (Nr Ord
1212940) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, na função de Adjunto da Divisão de Planejamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
GIA-SJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
PR
OI
PORTARIA COMGEP N o- 1.397/DPM, DE 5 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.413/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.408/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67210.005843/2013-21, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TBA R1 LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA (Nr Ord 0433888) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Encarregado das barbearias, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao I COMAR para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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pelo código 00022013071600014
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.416/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67280.007521/2013-92, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOINT R1 ENOCH GOULART DE
CARVALHO (Nr Ord 0449091) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEXTO COMANDO
AÉREO REGIONAL, na função de Chefe da Divisão de assistência aos Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VI COMAR para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
15
ISSN 1677-7050
PORTARIA COMGEP N o- 1.417/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.423/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.430/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.004995/2013-77, resolve:
DESIGNAR o 1S QTA TAR R1 CARLOS ALBERTO OTERO SANTOS (Nr Ord 1497227) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, na função de Encarregado do Setor de Fardamento
e de Uniforme de Voo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à
BANT para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67003.000601/2013-96, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 JOÃO BATISTA MAIA
(Nr Ord 1313614) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE COMUNICAÇÃO DA AERONÁUTICA, na função de Encarregado da Copa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GABAER para efeito
de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67106.000529/2013-49, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 PAULO ROBERTO PEREIRA DE BARROS (Nr Ord 0329193) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPO DE APOIO LOGÍSTICO, na função de Encarregado do
Setor de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAL
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
o-
PORTARIA COMGEP N 1.418/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67701.026437/2013-70, resolve:
DESIGNAR o 2S QTA TAR R1 SAMUEL DA CRUZ FERREIRA JUNIOR (Nr Ord 1551671) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVES DE
COMBATE, na função de Motorista, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-BR para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP N o- 1.424/DPM, DE 8 DE JULHO DE 201.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67703.001131/2013-91, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA ARM R1 LUIZ BRAGANÇA
(Nr Ord 0045446) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO, na função de Chefe da
Seção de Material Bélico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
CLBI para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.431/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67280.007882/2013-39, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 ABRAÃO LUSTOSA DE
SOUZA (Nr Ord 0047180) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Auxiliar da Seção de
Admissão e Seleção do SERENS-6, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VI COMAR para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.419/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.425/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.432/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67611.004634/2013-47, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET R1 GILMAR GAUDÊNCIO
BRIGIDO (Nr Ord 0429171) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE
MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JANEIRO, na função de Técnico em Informática da Subdivisão de
Tecnologia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao PAME-RJ
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67263.004816/2013-15, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BMA R1 SÍLVIO ALBARELLO
(Nr Ord 0118036) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SÃO
PAULO, na função de Auxiliar da Seção de Manutenção, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o
serviço, devendo ser vinculado à BASP para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67280.007278/2013-11, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 ABIMAEL RIBEIRO ANDRADE (Nr Ord 0586544) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Encarregado da Seção
de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VI
COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.420/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67133.000721/2013-16, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 VANDERLEI BERNABÉ
(Nr Ord 1042734) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, na função de
Gerente do Projeto SILOMS, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
ao GAL para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.421/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67703.001159/2013-28, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET REFM JOSÉ CARLOS AMÉRICO DA SÁ (Nr Ord 0543632) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
INFERNO, na função de Auxiliar da Seção de Telecomunicações,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado ao CLBI para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.422/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67241.006676/2013-78, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCT REFM OLÍRIO BOGGER (Nr
Ord 0510262) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DOS AFONSOS, na função de Adjunto da Seção de Tráfego Aéreo
Internacional, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BAAF para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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PORTARIA COMGEP N 1.426/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67224.002210/2013-10, resolve:
DESIGNAR o MAJ QOECOM REFM PAULO TAVARES
MARIANO (Nr Ord 2093073) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SALVADOR, na função de Membro do Grupo de Acompanhamento de Projetos e Fiscalização de
Obras, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BASV para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.427/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67290.004098/2013-50, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 RAIMUNDO ALEXANDRE DA SILVA (Nr Ord 1272705) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Auxilia do
Posto CAN-MN, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VII
COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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PORTARIA COMGEP N o- 1.433/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67610.001095/2013-02, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEM REFM BENEDITO FARABELO NETO (Nr Ord 0526576) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO,
na função de Encarregado da Seção de Transportes de Superfície,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado ao ICEA para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.434/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67271.004447/2013-61, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 LUÍS JAIRTON PEREIRA SOARES (Nr Ord 1315854) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO
ESQUADRÃO DO DÉCIMO QUARTO GRUPO DE AVIAÇÃO, na
função de Auxiliar da Subseção de Provedoria, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado à BACO para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N 1.429/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.435/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.00960/2013-38, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA COM R1 ROBERTO FERNANDES (Nr Ord 0175552) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, na função de Chefe da Seção de Comando do Esquadrão
de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BANT
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67410.003143/2013-45, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD REFM ARY ADILSON DE
SOUZA PINTO (Nr Ord 0679518) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL,
na função de Auxiliar da Seção Técnica da Subdivisão de Identificação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito
de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.436/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.442/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.448/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.002894/2013-16, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 ANTONIO CARLOS ZANELLI (Nr Ord 0603805) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA
DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, na função de Encarregado do Refeitório e Auxiliar da Secretaria, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado à AFA para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67440.001171/2013-71, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCO REFM CELSO RODRIGUES
(Nr Ord 0906077) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, na função de Encarregado da Seção de Fundo de Saúde da Aeronáutica, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao HFAB para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.007990/2013-04, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SOB R1 ROBERTO FERREIRA
DA CRUZ (Nr Ord 1356968) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, na função de Auxiliar do Esquadrão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BANT para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
ISSN 1677-7050
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.437/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.443/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67275.000130/2013-16, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 LAONE QUINTÃO DA
ROCHA (Nr Ord 1739875) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA
DE AERONÁUTICA DE CANOAS, na função de Encarregado da
Secretaria, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao V COMAR
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.026944/2013-58, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 WILLIAN JOSÉ TORRES
FERREIRA (Nr Ord 0178187) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, na função de Sacador, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado à BASC para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
CO
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67611.003436/2013-66, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS GENILSON BERNARDO
DA SILVA (Nr Ord 1262017) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO, na função de Encarregado da Seção de Inteligência,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado ao PAME-RJ para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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PORTARIA COMGEP N o- 1.449/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.444/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N 1.438/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67432.004008/2013-69, resolve:
DESIGNAR o SO SEF SEF R1 EDES CÂNDIDO DE PAULA (Nr Ord 1594826) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, na função de Auxiliar da Seção de Análises, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado à CGABEG para efeito
de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67610.00404/2013-19, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA COM R1 JOAQUIM TAVARES
FILHO (Nr Ord 0806765) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, na função de Chefe da Subdivisão de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
ICEA para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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PORTARIA COMGEP N o- 1.450/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.005481/2013-93, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM JOSÉ ALBERTO DE
SOUZA (Nr Ord 0500585) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, na função de Encarregado da Seção de Assistência aos Aposentados e Pensionistas,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado à AFA para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP N 1.439/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.445/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.451/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67210.007306/2013-15, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SEF R1 SILVINAN FERREIRA
SILVEIRA (Nr Ord 1144766) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO
COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Auxiliar do Serviço
Regional de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao I COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67100.000604/2013-21, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOEARM R1 SÉRGIO XAVIER
DE LIMA (Nr Ord 0778184) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO GERAL DE APOIO, na função de Adjunto da Quarta Subchefia do
Estado-Maior, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAL
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67263.005649/2013-20, resolve:
DESIGNAR o SO QSS MUS REFM JOSÉ FRANCO (Nr
Ord 0454370) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE SÃO PAULO, na função de Encarregado da
Subseção de Arquivo da Banda de Música, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo
ser vinculado à BASP para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
A
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.440/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.446/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67610.001179/2013-45, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 ANTONIO CARLOS DO
PRADO (Nr Ord 0347027) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, na função de Encarregado da
Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao ICEA para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67610.000403/2013-74, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R1 SÉRGIO DOS SANTOS SUL (Nr Ord 0950890) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, na função de Chefe da Subdivisão de Capacitação e Treinamento, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado ao ICEA para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.441/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.447/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67120.002013/2013-51, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA GDS R1 SEVERINO HERCULANO DA SILVA (Nr Ord 1676326) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA, na função de
Adjunto da Subseção de Pessoal Militar e do Protocolo, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67263.005646/2013-96, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 LEONARDO APARECIDO GONÇALVES (Nr Ord 0994545) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE SÃO PAULO, na função de Auxiliar da Seção de
Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BASP para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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pelo código 00022013071600016
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.452/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67700.002758/2013-99, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R1 MARCUS TÚLIO DE
ARAÚJO (Nr Ord 0452793) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, na função de
Chefe da Divisão de Controle Orçamentário, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo
ser vinculado ao GIA-SJ para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.454/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67610.001477/2013-28, resolve:
DESIGNAR o 1º TEN QOEA CTA R1 NERO DE CASTRO
PACHECO JUNIOR (Nr Ord 0808075) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, na função de
Chefe da Subdiretoria de Ensino e da Subdivisão de Coordenação e
Capacitação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao ICEA para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
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ISSN 1677-7050
PORTARIA COMGEP N o- 1.455/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.462/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.471/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.003704/2013-28, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM JOSUÉ DIAS DOS
SANTOS (Nr Ord 0852988) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, na função de Encarregado da Seção de Motores do Esquadrão de Suprimento e Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BASM para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67271.004002/2013-81, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SUP R1 PEDRO CENDON (Nr
Ord 0803626) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE CANOAS, na função de Adjunto da Seção Mobilizadora, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado à BACO para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67246.003842/2013-34, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 SÉRGIO CARDOSO DA
SILVA (Nr Ord 0321613) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, na função de Motorista, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao GAP RJ para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
o-
PORTARIA COMGEP N 1.456/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67210.006589/2013-88, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS BSP R1 PEDRO JOSÉ DE SOUZA
NETO (Nr Ord 1061852) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Auxiliar da Seção de
Inativos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao I COMAR
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
o-
PORTARIA COMGEP N 1.457/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.007501/2013-14, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SDE REFM ANTONIO LUCIVALDO GERMANO DE SOUSA (Nr Ord 0703397) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, na função
de Encarregado da Subseção de Ferramentaria, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado à BANT para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.472/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67700.002842/2013-11, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV REFM NEWTON MOTTA DE
ANDRADE FILHO (Nr Ord 0425850) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, na função de Chefe de Gabinete, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao GIA-SJ para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
60583.002175/2013-01, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 HILTON GROSSI SILVEIRA (Nr Ord 0653497) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MINISTÉRIO DA
DEFESA, na função de Gerente do epartamento de Produtos de
Defesa, pelo prazo de 24 meses, no período de 20 JUL 2013 a 19
JUL 2015, devendo ser vinculado ao GAP-BR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67210.005649/2013-45, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 NEIVALDO DE OLIVEIRA (Nr Ord 0358126) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Encarregado da Seção
de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao I COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
o-
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67116.002611/2013-99, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 EZEQUIAS MILEPPE
BARBOSA (Nr Ord 1417029) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO DA AERONÁUTICA
DO RIO DE JANEIRO, na função de Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao PAMB-RJ
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67280.001995/2013-21, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD REFM DINEIR ARCANJO
DE ALMEIDA (Nr Ord 0602329) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função
de Encarregado do Setor de Efetivo da Seção de Pessoal Militar, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao VI COMAR para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
IM
PORTARIA COMGEP N o- 1.467/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67433.003144/2013-21, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOMED R1 PAULO ROBERTO
ABRAHAO DA SILVA (Nr Ord 1219120) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, na função de
Adjunto da Clínica de Pediatria, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
ao HAAF para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP N o- 1.468/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67220.008947/2013-78, resolve:
DESIGNAR o 1º TEN QOEA GDS REFM LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (Nr Ord 0011045) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no BATALHÃO DE INFANTARIA DE AERONÁUTICA ESPECIAL DE RECIFE, na função de Adjunto da
Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao II
COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.460/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP N o- 1.470/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67550.005423/2013-93, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 LUCILIO GOMES DA
SILVA (Nr Ord 1172611) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, na função de Sacador, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado à EPCAR para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013
e considerando o que consta do Processo nº 67015.000525/2013-80, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEI REFM ROBERTO JOSE DE MENEZES (Nr Ord 0832626) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no
TERCEIRO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, na função de Auxiliar da Seção de Prevenção, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao III COMAR para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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A
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PORTARIA COMGEP N 1.459/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67550.004894/2013-84, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS BET R1 DARIO DOMICIANO DA
SILVA (Nr Ord 1008838) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, na função de Auxiliar da
Seção de Telecomunicações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à
EPCAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
NA
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PORTARIA COMGEP N 1.473/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N 1.466/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
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PORTARIA COMGEP N o- 1.458/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.463/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.474/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67248.003465/2013-13, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCO REFM PAULO FERNANDO
AGUIAR (Nr Ord 0108111) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO, na
função de Encarregado da Secretaria do Núcleo de Assistência Social,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado à PAGL para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.475/DPM, DE 11 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67281.019658/2013-80, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 CARLOS ALBERTO
JAILES (Nr Ord 0988871) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE ANÁPOLIS, na função de Encarregado da Subseção de Contabilidade, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BAAN para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.476/DPM, DE 11 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67420.000309/2013-52, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCO REFM SÉRGIO CRUZ DE
SANTANNA (Nr Ord 0510432) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE INTENDÊNCIA, na função de Auxiliar da Subseção de Microfilmagem, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
PORTARIA COMGEP N o- 1.477/DPM, DE 10 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67420.000328/2013-89, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM ANTONIO CÂNDIDO
VIEIRA FILHO (Nr Ord 0726346) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na DIRETORIA DE INTENDÊNCIA, na função
de Auxiliar da Subseção de Microfilmagem, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo
ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
o-
PORTARIA COMGEP N 1.479/DPM, DE 12 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67703.001277/2013-36, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 FRANCISCO ELION
COCENTINO BARRETO (Nr Ord 0709310) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO,
na função de Encarregado da Seção de Inteligência, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao CLBI para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
CO
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
Art. 1º Exonerar, por necessidade do serviço, o Contra-Almirante LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES HECHT do cargo de Assessor Especial do Diretor-Geral do Material da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-CN 83.6381.05 JORGE LUIZ LIMA DA CONCEIÇÃO;
SO-AM 83.8352.02 WILLIAM MAIA DE LIMA;
SO-ME 84.3002.30 GILSON VITALINO DOS SANTOS;
SO-FR 84.3434.35 EDMILSON MIGUEL NETO;
1oSG-CO 83.1654.95 SEBASTIÃO MORAIS DA SILVA;
2oSG-MT 83.3780.31 LUIZ CLAUDIO DA SILVA; e
3oSG-MR 85.7313.23 GETULIO VLADIMIR DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ISSN 1677-7050
ME
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IA
LIZ
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.480/DPM, DE 12 DE JULHO DE 2013
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 377/MB, DE 15 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Reverter o Vice-Almirante CELSO LUIZ NAZARETH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N o- 1.627/DPMM, DE 12 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea f, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e,
em cumprimento à decisão de antecipação de tutela proferida pela
Turma Recursal do Juizado Especial do Estado do Amazonas, nos
autos do Agravo de Instrumento no 9-16.2013.4.01.9320, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício no 827/2012 APD/DICCOM/CGJ/PUAM/AGU, da Procuradoria da União no Estado do Amazonas, resolve:
Art.1oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha, por força de
decisão judicial, e incluir na Reserva não Remunerada, o MN-QPA
12.0236.47 IRANNILDO WALTER GONDIM JÚNIOR, de acordo
com o disposto no art.121, inciso I da Lei no 6.880, de 9 de dezembro
de 1980.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AÇ
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67426.000515/2013-11, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R1 KLEBER DA SILVA VALENTE (Nr Ord 0034371) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na SUBDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS, na função de Chefe da
Divisão de Cadastro, pelo prazo de 21 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAPRJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 1.481/DPM, DE 11 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.001001/2013-33, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA MET REFM ALGEU DORNELES BRASIL (Nr Ord 0137723) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, na
função de Chefe da Subseção Administrativa e Adjunto à Seção de
Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BASM
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 375/MB, DE 15 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Agregar, a partir de 31 de julho de 2013, o Almirante-de-Esquadra ARTHUR PIRES RAMOS, nos termos dos art.
81, inciso III, e 98, inciso III, alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 376/MB, DE 15 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
ÃO
PR
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
OI
PORTARIA N o- 1.646/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2013
BID
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea i, inciso V, do art.1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo
com o contido no art. 3.5 das Normas Sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (5a Revisão), resolve:
Art. 1o Renovar o prazo de designação para o Serviço Ativo
da Marinha, do 2oSG-AR (RM1) 79.4032.71 SERGIO RONALDO
NASCIMENTO BARBOSA, pelo período de dois anos, a contar de
14 de julho de 2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
PORTARIA N o- 1.649/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOEF 83.1323.33 JORGE VICENTE MONTEIRO DA SILVA, com a
remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, V; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N o- 1.650/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-ES 84.3253.30 HENRIQUE FERNANDES VELOSO
CASTRO;
SO-EL 84.3310.38 NILSON ROCHA DE ARAUJO;
SO-EL 85.2003.95 EDSON PINTO LIRIO;
SO-TE 85.8571.14 WANTUIL ÁGUIDO DA SILVA; e
3oSG-MO 84.3182.36 GILSON DE BORGES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N o- 1.647/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-BA 83.2610.95 JOSÉ CARLOS SILVA DE ALBUQUERQUE, em 15 de julho de 2013, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N o- 1.648/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
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V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
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V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N o- 1.651/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o
3oSG-CN-SB 84.3060.33 ANTÔNIO SIMEÃO DA SILVA NETTO,
com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10,
incisos I, II, III, IV, V; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N o- 1.652/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
SO-EF 83.3928.31 DORGIVAL DA SILVA VIEIRA;
SO-MR 84.8715.04 OLIVAR DE SOUZA VERÇOSA;
SO-MR 85.0548.61 VICENTE GUIMARÃES BESSA DE
MORAES DANTAS;
SO-MR 85.1856.80 DAVID DE SOUZA TEIXEIRA; e
3oSG-ES 85.7414.51 CHARLES SILVA DE SOUZA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOES 82.7442.03 PAULO CESAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA,
com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10,
incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N o- 1.653/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 1.641/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-SI 81.3043.31 ADAILTON NUNES DA SILVA;
SO-AM 82.3596.36 JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA;
SO-AM 83.0936.05 ELIAS AFONSO COSTA SANTOS;
SO-FR 83.3939.35 LUIZ PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA; e
SO-EL 85.3080.30 EVERALDO GOMES PAINS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Corveta (T) 82.1165.39
ADÃO ROBSON DE FREITAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA N o- 1.654/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
1oSG-FR 85.8916.90 MARCELUS MARQUES DE SOUZA;
2oSG-MO 82.3183.36 JOSÉ WELITON MACIEL DA SILVA FILHO;
3oSG-PL 83.3342.38 ZEILDO FERREIRA DA SILVA;
3oSG-MO 84.1186.36 ANTONIO CARLOS SILVA DOS
SANTOS; e
3oSG-AM 84.4548.90 MANOEL EDUARDO DE SOUSA
FILHO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N o- 1.655/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-OS 84.1286.31 ADILSON TRINDADE;
SO-OR 84.5187.31 CARLOS ABU KALAF;
1oSG-MA 83.0876.99 JUBIRACI COSTA DUARTE;
3oSG-CN 83.3517.36 EDMAR CANTARINO; e
3oSG-AM 83.9032.91 HIDER MIGUEL DE ARAUJO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N o- 1.656/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma :
Sd (02102243663-4) LUCAS ANDRÉ BARROSO DE SOUZA do IME (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 16 de maio de 2013.
Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR
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PORTARIA N 60 - 1ª RM, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso IV e § 3º do Art 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por estar aguardando transferência para a Reserva Remunerada a Pedido, o militar abaixo relacionado:
3º Sgt QE (014751763-5) FERNANDO CÉSAR DOS SANTOS NASCIMENTO da Bia C AD/1 (Niterói-RJ), a contar de 01 de
fevereiro de 2013.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
1 -EXONERAR do cargo de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o Ten Cel Int RENATO CALDEIRA IGREJA, a partir de 30 de
julho de 2014.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado
de vinte e quatro meses, o Ten Cel Int ÉLTON RODRIGUES ALVES
ARRAIS, do Gab Cmt Ex, a partir de 30 de julho de 2014.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com
dependentes, com mudança de sede e será realizada com ônus total
para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso
I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
TE
N
A
N
IM
ENZO MARTINS PERI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 424, de 29 de
maio de 2013, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 21 de
junho de 2013, e no Diário Oficial da União nº 113, do dia 14 de
junho de 2013, na seção 2, página 10, relativa à nomeação de comandante, chefe ou diretor de organização militar, ONDE SE LÊ:
"...CRO/9ª RM (Campo Grande-MS)...", LEIA-SE: "...CO/3º Gpt E
(Campo Grande-MS)...".
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 57 - 1ª RM, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o nº 2 da alínea b) do inciso II, § 1º,
do artigo 173, da Port nº 046-DGP, de 27 MAR 12 (NT-EB30-N30.009), em virtude de afastamento temporário da função militar, para
participar da segunda etapa de concurso público para cargo civil :
Cb (010007727-0) MAILSON BELO DA SILVA da OCEx
(Rio de Janeiro -RJ), a contar de 10 de junho de 2013.
Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR
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PORTARIA N 58 - 1ª RM, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso IV do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis)
meses contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família:
3º Sgt QE (018575913-1) ANTONIO CARLOS SOUZA DA
SILVA do Btl DOMPSA (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 01 de maio
de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600019
NA
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso IV e § 3º do Art 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por estar aguardando transferência para a Reserva Remunerada a Pedido, o militar abaixo relacionado:
3º Sgt QE (014879923-2) LUIZ CARLOS BERNARDO
RANGEL da Bia C AD/1 (Niterói-RJ), a contar de 09 de maio de
2013.
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Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR
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PORTARIA N 61 - 1ª RM, DE 28 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 584, DE 11 DE JULHO DE 2013
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Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR
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COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
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PORTARIA N o- 59 - 1ª RM, DE 28 DE JUNHO DE 2013
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
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ISSN 1677-7050
GEN DIV JÚLIO DE AMO JÚNIOR
PORTARIA N o- 62 - 1ª RM, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso I do Art 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1(um) ano contínuo de tratamento:
3º Sgt QE (018685333-9) PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS do IME (Rio de Janeiro -RJ), a contar de 06 de
junho de 2013.
Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR
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PORTARIA N 63 - 1ª RM, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso VIII do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter, como desertor, se apresentado voluntariamente, e reincluído nas Fileiras do Exército, a fim
de se ver processar:
Sd (02150209529-8) WALLACE DE SOUZA LUCENA do
D C Armt (Rio de Janeiro -RJ), a contar de 10 de junho de 2013.
Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR
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PORTARIA N 64 - 1ª RM, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso VIII do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter, como desertor, sido capturado, e reincluído nas Fileiras do Exército, a fim de se ver processar:
Sd (02143200631-6) JOSIMAR NASCIMENTO DA CRUZ
do D C Mun (Paracambi -RJ), a contar de 20 de junho de 2013.
Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR
PORTARIA N o- 65 - 1ª RM, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma :
Sd (01008249008-6) PAULO CÉSAR COSTA FELIPPE da
Cia C CML (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 08 de maio de 2013.
Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR
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PORTARIA N 66 - 1ª RM, DE 8 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso IV do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis)
meses contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família:
3º Sgt QE (018647753-5) LUÍS MARCOS TOMÁZ PINHEIRO da 9ª Bia AAAe (Macaé-RJ), a contar de 27 de maio de
2013.
CO
Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
ME
PORTARIA N o- 171 - SIP/5, DE 2 DE JULHO DE 2013
RC
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR - 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 08 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com o artigo
215 e alínea "a", inciso II, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no
percentual de 50% (cinquenta por cento), a AUGUSTO LOPES
MARTINS, filho menor, beneficiário do ex-servidor PAULO ROBERTO MARTINS, matrícula SIAPE nº 0085870, falecido em 24 de
abril de 2013, tendo como referência atual o cargo de Artífice de
Mecânica (PCTM), código SISAC/TCU 207020, com vigência da
pensão a partir de 24 de abril de 2013, data do óbito do ex-servidor
(5ª RM-5ª DE).
IA
LIZ
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 12 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2007.84.00.001500-0, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio Grande do Norte, resolve
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 11 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea b) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida pelo inciso V do
art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
N o- 1.159 - 1 - REFORMAR o 3º Sargento (Idt 123927204-8) GILMAR SANTOS FERREIRA, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido".
2 - CONCEDER ao 3º Sargento reformado (Idt 1239272048) GILMAR SANTOS FERREIRA, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001 e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado
os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir
de 1º de setembro de 2013 até 31 de agosto de 2018, por ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem",
conforme a sessão nº 96, de 19 de agosto, do MPGu I/Porto Velho
(HGuPV), e sessão nº 13, de 16 de novembro, da JISR/12ª RM
(HGuPV), ambas de 2011.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.160 - REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 013010264-3)
VALDEMIR RADIESKI, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido".
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
O instituidor era vinculado ao Comando da 1ª Região Militar, falecido em atividade no dia 04 de março de 1998, tendo como
referência atual o cargo de Assistente C&T 2-II.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
o-
N 1.161 - REFORMAR o Isento (CPF 033.914.284-73) MACIEL
SILVA DOS SANTOS, na graduação de Cabo, com os proventos de
Cabo Engajado, de acordo com os incisos II do art. 106, IV do art.
108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar
de 11 de setembro de 2006, data indicada pela Justiça Federal para o
início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109 e § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.163 - REFORMAR o Cabo (Idt 112698084-4) WAGNER FLORENTINO DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido".
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 1.169-DCIPAS.21, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida pelo inciso V do
art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
1 - REFORMAR o Cabo (CPF 021.694.811-84) ANDERSON ROSA DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, observado
os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
2 - CONCEDER ao Cabo reformado (CPF 021.694.811-84)
ANDERSON ROSA DA SILVA, o benefício previsto no inciso XV
do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001
e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os
art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de
1º de setembro de 2013 até 31 de agosto de 2018, por ter sido julgado
"Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 185, de 25 de setembro
de 2012, do MPGu IV/Brasília (HMAB), e a sessão nº 49, de 11 de
março de 2013, da JISR/11ª RM (Cmdo 11ª RM).
AÇ
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso da Dwight D Eisenhower Escola para Segurança Nacional e
Estratégia de Recursos da Universidade de Defesa Nacional, nos
Estados Unidos da América, o Cel Eng (0397133828) MARCUS
VINÍCIUS FONTOURA DE MELO, a contar de 21 de junho de
2013;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para missão de
Adjunto da Comissão do Exército em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o Cel Cav (0231347634) NESTOR NORBERTO DE GASPERI, a contar de 27 de junho de 2013;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para missão de
Segurança da Embaixada do Brasil, na República Democrática do
Congo:
1) o Maj Cav (0204733042) ALLAN CAMILO RODRIGUES, a contar de 29 de junho de 2013;
2) o Cap Inf (0736399346) MARCO ANTÔNIO RESENDE
SOARES DA ROCHA, a contar de 29 de junho de 2013;
3) o Cap Inf (0113647846) MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO, a contar de 29 de junho de 2013;
4) o Cap Art (0130570047) ROBSON PINHEIRO DANTAS,
a contar de 29 de junho de 2013;
d. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para missão de Adido
de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto a Representação
Diplomática do Brasil, no Estado de Israel, o Cel Inf (1116550623)
PAULO JORGE DE NÁPOLIS, a contar de 30 de junho de 2013;
e. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, o 2º Ten QAO
(0421314030) JORGE ALLAN DOS SANTOS, a contar de 17 de
junho de 2013;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para missão de
Segurança da Embaixada do Brasil, na República Democrática do
Congo:
1) o S Ten Inf (0520898347) JOÃO FELIPPIN DA SILVA,
a contar de 29 de junho de 2013;
2) o 1º Sgt Av Mnt (0196794333) ASSUM FERES JUNIOR,
a contar de 29 de junho de 2013;
3) o 1º Sgt Art (0420213845) LINDOMAR ANTONIO TABACZENISKI, a contar de 29 de junho de 2013;
4) o 1º Sgt Art (0319423240) FABIO LUIS PIENIZ DA
SILVA, a contar de 29 de junho de 2013;
5) o 2º Sgt Inf (1127299145) ALTAIR LORENZI, a contar
de 29 de junho de 2013;
6) o 2º Sgt Inf (1028864542) MARCELO DOS SANTOS
NETO, a contar de 29 de junho de 2013.
PO
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 147-DCIPAS.34, DE 11 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
CONCEDER, a contar de 5 de abril de 2006, a pensão
especial de que trata o inciso II do Art. 53 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa
do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº
8.059/1990, ao Reservista PAULO AMORIM CARDOSO (CPF
003.770.903-87), em virtude do trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará,
nos autos do processo n° 0002839-59.2006.4.05.8100.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 15-DCIPAS/SPC.44, DE 12 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, e tendo em vista decisão judicial proferida, nos autos do
Mandado
de
Segurança
nº
0027074-55.2003.4.02.5101
(2003.51.01.027074-6), pelo juízo da 8ª Vara Federal Cível da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, resolve:
RESTABELECER, DEFINITIVAMENTE, a contar de 24 de
abril de 2013, o pagamento da pensão vitalícia concedida, por meio
da Portaria nº 458-DPC, de 12 de novembro de 1998, à Senhora
LUZMILA DE MAGALHÃES BARAUNA, viúva do ex-servidor
NESIO PINTO BARAUNA, na proporção de 100% (cem por cento),
ficando suspensos, a contar dessa data (24 de abril de 2013), os
efeitos da Portaria nº 183-DCIP/SPC.44, de 13 de abril de 2004, que
cancelou o referido benefício.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600020
PORTARIA Nº 62-DCEM, DE 11 DE JULHO DE 2013
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Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
PORTARIA Nº 63-DCEM, DE 11 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. por término da missão de Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico junto a Representação Diplomática do Brasil,
no Estado de Israel e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o
Cel Inf (0508896032) JORGE CARDOSO MARTINS, a contar de 30
de junho de 2013;
b. por término do Curso de Estado-Maior (V12/292), na
Espanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art
(0564035236) FABRICIO RAMIRES PINTO, a contar de 29 de junho de 2013;
c. por término do Curso de Comando e Estado-Maior, em
Portugal e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art
(0203691449) ERLON PACHECO DA SILVA, a contar de 29 de
junho de 2013;
d. por término do Curso de Forças Especiais (V13/231), na
Espanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf
(1139058349) UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO, a
contar de 30 de junho de 2013;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
e. por término da missão de Segurança da Embaixada do
Brasil, no Congo e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso
I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Maj Cav (0111042545) SANDRO SOARES BRANDT,
a contar de 29 de junho de 2013;
2) o Cap Inf (0130889041) MARCELO BALBI DE SOUZA
LIMA, a contar de 29 de junho de 2013;
3) o Cap Com (0114807043) PATRICK CEZÁRIO MALHEIROS, a contar de 29 de junho de 2013;
4) o Cap Inf (0196110639) RODRIGO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATO, a contar de 29 de junho de 2013;
2. PRAÇAS
a. por término da missão de Segurança da Embaixada do
Brasil, no Congo e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso
I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o S Ten Eng (0308846641) AUREO JOSÉ ZEMOLIN, a
contar de 29 de junho de 2013;
2) o S Ten Inf (0193031838) VALDEMIR DE JESUS PEREIRA, a contar de 29 de junho de 2013;
3) o S Ten Inf (0761234434) VALMY ALBERIONE DE
SOUSA, a contar de 29 de junho de 2013;
4) o 1º Sgt Inf (0434180444) LUCIANO VARGAS FREITAS, a contar de 29 de junho de 2013;
5) o 1º Sgt Inf (0434090148) MARCIO ALEX DA SILVA, a
contar de 29 de junho de 2013;
6) o 1º Sgt Inf (0434184040) WILLIAM PACHECO DE
LIMA, a contar de 29 de junho de 2013;
b. por ter sido julgado apto para o serviço do Exército em
Seção nº 112/2013, do MPGu III/Rio de Janeiro (PMRJ), conforme
cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 6093/2013 e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, o 1º Sgt Com (0111975140) GIOVANI MAZIOLI GONÇALVES, a contar de 13 de junho de 2013;
c. por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público - Curso de Formação Profissional e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o Parecer nº
096/CONJUR-MD/2006, de 17 de julho de 2006 (BE Nº 42, 20 OUT
06), o 2º Sgt Int (0435164348) CLAUDIO ROBERTO FERREIRA, a
contar de 10 de junho de 2013.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
.
Ministério da Educação
PORTARIA N° 619 DE 15 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 626, DE 15 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designada ISLEIDE BARBOSA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS101.5, ocupado por Flávia Maria de Barros Nogueira, da Diretoria de
Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação
com os Sistemas de Ensino, durante o período de 16 de julho a 04 de
agosto de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o art. 34, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 2o,
do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista o que
consta do Processo no 23000.009129/2013-10, e com fundamento no
contido na Nota no 1654/2013/ CGAA/CONJUR- MEC/CGU/AGU,
resolve:
Art. 1o Fica exonerada, a pedido, HILDA ANDRESSA SENNA DA COSTA SILVA, Matrícula SIAPE no 1511544, ocupante do
cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Grupo/Cargo NI481/132, Classe "A", Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a contar de 10 de junho de 2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 620, DE 15 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da
Constituição, e tendo em vista o disposto nos § § 3o, 4o e 5o do
art.108-A da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008, e, ainda,
considerando o que foi decidido nos autos do processo no
16419.003798/2010-50, resolve:
Art. 1o Fica autorizado o enquadramento da servidora EVANIA DAS NEVES WEBER, Matrícula SIAPE no 0709571, ocupante
do cargo de professor do Ensino Básico do ex-Território de Roraima,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
de que trata o art. 106 da Lei no 11.784, de 2008, nos termos do art.
108-A do mesmo diploma legal.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
PORTARIA N 616, DE 12 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto
nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica designado RICARDO JOSÉ ALVES para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-3, da Secretaria de Educação Superior, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N o- 617, DE 12 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
1º, da Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de
conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Exonerar ALESSANDRO CAMPOS NASCIMENTO do
cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, do Gabinete do
Ministro, a contar de 10 de julho de 2013.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N 621, DE 15 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I da
Constituição, e tendo em vista o disposto nos §§ 3o, 4o e 5o do art.
108-A da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008, e, ainda,
considerando o que foi decidido nos autos do processo no
16439.003245/2011-40, resolve:
Art. 1o Fica autorizado o enquadramento do servidor PEDRO
DA SILVA TAVARES, Matrícula SIAPE no 1010748, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico do ex-Território do Amapá, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
que trata o art. 106 da Lei no 11.784, de 2008, nos termos do art. 108A do mesmo diploma legal.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
L
A
N
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
O
I
C
IM
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N 622 , DE 15 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições delegadas por meio do Decreto no 3.669, de 23 de novembro de 2000 e do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, tendo
em vista o disposto nos artigos 143, 146, 149 e 152 da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes do
Processo no 23244.000148/2011-48, e ainda a NOTA no
895/2013/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1o Ficam designados os servidores estáveis MARCO
VINICIO RIGUEIRA, Enfermeiro, Matrícula SIAPE no 0753912,
LUCIANO LUIS RIBEIRO DA SILVA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 1493873 e GEORGE
CARLOS BARROS CLAROS, Auxiliar em Administração, Matrícula
SIAPE no 0414813, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração
de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo no
23244.000148/2011-48, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2o Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N 618, DE 12 DE JULHO DE 2013.
PORTARIA N o- 625, DE 15 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I da
Constituição, e tendo em vista o disposto nos §§ 3o, 4o e 5o do art.
108-A da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008, e, ainda,
considerando o que foi decidido nos autos do processo no
16439.000345/2012-33, resolve:
Art. 1o Fica autorizado o enquadramento da servidora LUZINETH RODRIGUES MARTINS, Matrícula SIAPE no 0709379,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico do ex-Território de
Roraima, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, de que trata o art. 106 da Lei no 11.784, de 2008, nos
termos do art. 108-A do mesmo diploma legal.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600021
NA
Nº 1.109 - Fica designado FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de CoodenadorGeral, código DAS-101.4, ocupado por Walisson Maurício de Pinho
Araújo, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Democrática, Assistência e Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Diretoria de
Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação
com os Sistemas de Ensino, durante o período de 16 de julho a 13 de
agosto de 2013.
A
S
N
E
R
P
o-
o-
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 25,
inciso I da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2o, inciso
I e § 1o do Decreto no 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em
vista o que consta do Processo no 23075.000247/2012-08, resolve:
Art. 1o Fica revertida a aposentadoria concedida a ISRAEL
DE ASSUMPÇÃO JAMIELNIAK, em virtude do laudo médico que
declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por
invalidez, devendo o servidor exercer suas atribuições no cargo de
Enfermeiro/Área do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativo em Educação - PCCTAE, do quadro permanente da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
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GABINETE DO MINISTRO
21
ISSN 1677-7050
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nº 1.110 - Exonerar LIDIANE RODRIGUES ARAÚJO do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Secretaria de Articulação
com os Sistemas de Ensino.
Nº 1.111 - Fica dispensado MARCILENO BECKMAN DA SILVA da
Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusãoa contar de
24 de junho de 2013.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 1.112 - Fica dispensado FERNANDO HENRIQUE FRANÇA do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, ocupado por Luana de Jesus Porto Carvalho, da Diretoria
de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior.
Nº 1.113 - Fica designada BENEDITA APARECIDA CALDEIRA
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Serviço, código DAS-101.1, ocupado por Luana de Jesus Porto Carvalho, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 602, DE 12 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1o Fica prorrogada, até 26 de julho de 2014, a seguinte
cessão:
Servidora: SIMONE GONÇALVES VASCONCELOS
Mat. SIAPE: 1366382
Cargo: Enfermeiro-Área
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
Função/cargo: Oficial de Gabinete, símbolo DAS-3
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23067.010006/2013-49
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.008720/2012-72,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora SEBASTIANA CARNEIRO DA SILVA, Assistente de Aluno, Identificação
Única n.º 4146451, Classe C, Padrão 315, Matrícula SIAPE n.º
0414645, lotada no Colégio de Aplicação, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional n.º 47/05, a contar da data de publicação
no Diário Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
PORTARIA N 603, DE 12 DE JULHO DE 2013
CO
ME
RC
IA
Art. 2º - A posse dar-se-à no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
PORTARIA N o- 1.526, DE 8 DE JULHO DE 2013
o-
MINORU MARTINS KINPARA
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: JOSÉ ROBERTO DA SILVA FONSECA
Mat. SIAPE: 0327929
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Senado Federal
Função/cargo: Assessor Técnico, símbolo SF02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23073.003117/2013-10
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
o-
PORTARIA N 1.556, DE 15 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Geral desta
Instituição, e o que consta no processo 23107.010583/2013-17, resolve:
RETIFICAR a Portaria n.º 1492, de 04 de julho de 2013, que
concedeu pensão civil temporária a EDIVANI NOGUEIRA DOS
SANTOS SOARES, conjugê de SIMPLÍCIO SOARES DA SILVA,
ex-servidor desta IFES, falecido em 29 de junho do ano de 2013,
consoante demonstra Certidão de Óbito emitida pelo 1º Ofício de
Registro Civil da Comarca de Rio Branco, Matrícula
00760001552013400049009000837997, em conformidade com o disposto no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, combinado
com o art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, e no art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/04.
Onde se lê: "pensão civil temporária".
Leia-se: "pensão civil vitalícia".
AÇ
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N o- 604, DE 12 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: FRANCISCO VIANA CRUZ
Mat. SIAPE: 1534916
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins
Para: Prefeitura Municipal de Palmas
Função/cargo: Secretário Executivo, Código DAS-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23235.000041/2013-71
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 571, DE 11 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1709581, da função de Chefe da
Divisão Acadêmica, da Gerência Acadêmica da Unidade Descentralizada de Maria da Graça, código FG-01.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
MINORU MARTINS KINPARA
ÃO
PORTARIA N o- 1.557, DE 15 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.010210/2013-46,
resolve:
CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável à servidora MARIA EVANILDE
BARBOSA SOBRINHO, Professora da Carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 301, Matrícula SIAPE no
2579073, Código de Vaga n.º 324544, lotada no Colégio de Aplicação, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre,
a contar de 25 de junho de 2013, com base no art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90;
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
PR
OI
BID
A
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 9º, Inciso I, da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que
consta no Memo. nº 442/2013 DIC-PROGEP/UNIFAP de 12 de Junho de 2013. Resolve:
N o- 1.178 - Art. 1º -Nomear SILVAGNE VASCONCELOS DUARTE,
para exercer no Campus Marco Zero em caráter efetivo, em virtude
de habilitação em Concurso Público, regido pelo Edital nº 012/2012,
homologado mediante Edital n° 008/2013, publicado no DOU n° 60,
Seção 3, página(s) 28 e 29, de 28 /03/2013, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Quadro Permanente, Classe de Auxiliar, Nível I,
com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, em vaga oriunda de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, código da vaga nº 0923361, Curso de Letras, na Área
de conhecimento: Língua Portuguesa.
N o- 1.179 - Art. 1º - Nomear LUCIANA MACÊDO, para exercer no
Campus Marco Zero em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
Concurso Público, regido pelo Edital nº 012/2012, homologado mediante Edital n° 008/2013, publicado no DOU n° 60, Seção 3, página(s) 28 e 29, de 28 /03/2013, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Quadro Permanente, Classe de Auxiliar, Nível I, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
em vaga oriunda de Criação de Cargos - Lei/Medida Provisória,
código da vaga nº 923359, Curso de Jornalismo, na Área de conhecimento: Fotografia e Planejamento Gráfico
N o- 1.180 - Art. 1º - Nomear JOSENIR SOUSA DA SILVA, para
exercer no Campus Marco Zero em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em Concurso Público, regido pelo Edital nº 012/2012,
homologado mediante Edital n° 008/2013, publicado no DOU n° 60,
Seção 3, página(s) 28 e 29, de 28 /03/2013, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Quadro Permanente, Classe de Auxiliar, Nível I,
com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, em vaga oriunda de Criação de Cargos - Lei/Medida Provisória, código da vaga nº 923360, Curso de Letras, na Área
de conhecimento: Língua Portuguesa
Art. 2º - A posse dar-se-à no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
PO
PORTARIA N o- 966, DE 5 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
Art. 14 e 17, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá,
e conforme memo 069/2013-CCP de 05 de Maio de 2013. Resolve:
Art. 1º - Conceder deslocamento à servidora Eugênia da Luz
Silva Foster, matrícula SIAPE 1173630, ocupante do cargo efetivo de
Professora do Magistério Superior, desta Universidade, até à Republica de Cabo Verde, pelo período de 22 a 31 de maio de 2013,
para realizar pesquisa de campo referente ao projeto "Questão racial
na escola em memórias, imagens e narrativas de professores e professoras: Aproximações entre Brasil e Cabo Verde", com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ADELMA DAS NEVES NUNES BARROS
PORTARIA N o- 1.081, DE 28 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o disposto no Art. 17, Inciso
VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá, Art. 9º,
Inciso I, da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
373/2013 DICAD-PPROGEP/UNIFAP de 28 de maio de 2013. Resolve:
Art. 1º - Nomear Silvagne Vasconcelos Duarte, para exercer
no Campus Marco Zero em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, regido pelo Edital nº 022/2011, homologado
mediante Edital nº 003/2013, publicado no DOU nº 66 , Seção 3,
página(s) 33 e 34, de 04 /04/2013, no cargo de Professor do Magistério Superior, Quadro Permanente, Classe de Auxiliar, Nível I,
com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, em vaga oriunda de Aposentadoria, código da
vaga nº 0721990, Curso de Letras, na Área de conhecimento: Estudos
da Linguagem.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600022
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREAO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
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PORTARIA N o- 480, DE 10 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, e face o contido no processo nº
23115.009056/2013-61, resolve:
Exonerar a pedido, LEANDRO MARLEY LIMA CAMPOS,
sob a matrícula SIAPE 1911460, do cargo de Assistente em Administração, sob o código de vaga 0902561, lotado na Coordenação
do Curso de Oceanografia/CCBS, do Quadro de Pessoal Permanente,
desta Universidade. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3.
Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de
09.07.2013.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 961 - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215
combinado com a alínea "a", inciso I, artigo 217, Lei 8.112/90 com
redação dada pela EC 41/2003, publicada em 31/12/2003, ao AMERICO KEITI SUZUKI, esposo da ex - servidora do quadro efetivo
desta Universidade, ROSA TOMIKO MIURA SUZUKI, falecida na
inatividade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Assistente, Nível 502, Especialista, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União, contando-se seus efeitos financeiros a partir de 23 de junho de 2013. (Processo n°
23108.035316/13-1).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
N o- 962 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente FLÁVIO LUIZ TARNOVSKI, matrícula SIAPE nº 1850013, no período
de 22/09 a 14/10/2013, para participar de Missão de trabalho do
Projeto CAPES/COFECUB "Gênero, Sexualidade e Parentesco: um
estudo comparativo entre França e Brasil" em Toulouse e Aix-enProvence/França, com ônus limitado para UFMT, com ônus para
CAPES (passagens). (Processo n° 23108.034160/13-0).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
o-
PORTARIA N 964, DE 15 DE JULHO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente RODRIGO SINAIDI ZANDONADI, matrícula SIAPE nº 1829294, no
período de 24/08 a 07/09/2013, para participar de missão de técnica,
reuniões com o grupo parceiro da Universidade de Illinois e visita ao
Laboratório da Universidade de Nebraska, em Urbana, Lincon/EUA,
com ônus limitado para UFMT. (Processo n° 23108. 702993/13-9).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
N o- 1.326 - Designar ODAILTON ARAGÃO AGUIAR, Professor
Classe Adjunto - DE, para exercer a Função Gratificada FG-1, de
Chefe do Departamento de Música e Artes Visuais/CCE, pelo período
de 02 (dois) anos, a partir de 10.07.2013. (considerando o Processo
n°. 23111.017922/2013-27).
N o- 1.325 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, WANNA SANTOS DE ARAÚJO, para o cargo de Professor Classe Auxiliar, Nível 1, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, classificada em 2º (segundo) lugar, para a Carreira
de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na
área de Ensino de Ciências, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral". 2.
A lotação da nomeada será no Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus - PI, Código de Vaga nº. 0916099. 3.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de
19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/2012, artigo 8°, publicado no D.O.U.
de 31.12.2012 e MP - 614/13, D.O.U. de 15.05.2013; - o Edital n°.
14/2012 - UFPI, de 07.12.2012, publicado no D.O.U. de 10.12.2012,
retificado conforme publicação no D.O.U. de 23.01.2013; - a Homologação publicada no D.O.U. de 27.03.2013; - o Processo nº.
23111.015226/2013-86).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
PORTARIA N o- 1.490, DE 8 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o n° 23110.004259/2013-19, resolve:
Aposentar, voluntariamente, a servidora MARIA REGINA
REBELO LARANGEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, classe "E", padrão 316, matrícula SIAPE nº.
420777, lotada na Faculdade de Educação, com fundamento no art. 3º
da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 13% (treze por cento) de
anuênios.
2. Declarar vago o cargo acima referido.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
DESPACHO DO REITOR-EM EXERCÍCIO
Em 15 de julho de 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
o-
N 1.341 - Autorizar o afastamento, com ônus Capes, de EDWAR DE
ALENCAR CASTELO BRANCO, Professor Classe Associado - DE,
lotado no Departamento de Geografia e História/CCHL, pelo período
de 01 (um) ano, a partir de 01.09.2013, a fim de realizar Estágio PósDoutoral Sênior no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de
Lisboa. (considerando a Resolução n°. 186/06 - CEPEx; o Processo
nº. 23111.015855/2013-14).
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e,
resolve:
N o- 1.333 - Designar ELNORA MARIA GONDIM MACHADO LIMA, Professor Classe Adjunto - DE, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Filosofia, do Centro de
Ciências Humanas e Letras, com mandato de 02 (dois) anos. (considerando o Processo n°. 23111.016369/2013-13).
N o- 1.331 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, HANA ROSA BORGES DE OLIVEIRA, para o cargo de
Professor Classe Assistente, Nível 1, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, classificada em 2º (segundo) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva DE, na área de Economia Rural, do Campus "Professora Cinobelina
Elvas". 2. A lotação da nomeada será no Campus de Parnaíba, na
cidade de Parnaíba - PI, Código de Vaga nº. 0331821. 3. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I,
do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei
n°. 12.772/2012, artigo 8°, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP
- 614/13, D.O.U. de 15.05.2013; - o Edital n°. 02/2011 - UFPI, de
29.04.2011, publicado no D.O.U. de 06.05.2011, retificação publicada
no D.O.U. de 11.05.2011 e prorrogação de validade publicada no
D.O.U. de 03.07.2012; - a Homologação publicada no D.O.U. de
22.07.2011; - o Processo nº. 23111.016666/2013-51).
N o- 1.330 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, CRISTIANE DE ALMEIDA NASCIMENTO, para o cargo
de Professor Classe Adjunto, Nível 1, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, classificada em 5º (quinto) lugar, para a Carreira
de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na
área de Biologia, do Centro de Ciências da Natureza. 2. A lotação da
nomeada será no Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade
de Bom Jesus - PI, Código de Vaga nº. 0331296. 3. A posse ocorrerá
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do
Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°.
12.772/2012, artigo 8°, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP 614/13, D.O.U. de 15.05.2013; - o Edital n°. 04/2011 - UFPI, de
06.09.2011, publicado no D.O.U. de 09.09.2011; - a Homologação
publicada no D.O.U. de 02.02.2012; - o Processo nº.
23111.015692/2013-61).
N o- 551 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de TÁSSIO MARCÍLIO FRANCISCO GOMES, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Botânica, com
lotação no Campus Senador Helvidio Nunes de Barros/Picos. (considerando o Edital nº. 01/2013/CSHNB, de 23.05.2013, publicado no
DOU em 27.05.2013; o Processo Nº 23111.008696/13-93; a Homologação publicada no DOU de 09.07.2013, e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
N o- 552 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de RODRIGO GEROLINETO FONSECA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de História, com
lotação no Campus Senador Helvidio Nunes de Barros/Picos. (considerando o Edital nº. 01/2013/CSHNB, de 23.05.2013, publicado no
DOU em 27.05.2013; o Processo Nº 23111.008696/13-93; a Homologação publicada no DOU de 09.07.2013, e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
N o- 553 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de NAUDINEY DE CASTRO GONÇALVES, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de História, com
lotação no Campus Senador Helvidio Nunes de Barros/Picos. (considerando o Edital nº. 01/2013/CSHNB, de 23.05.2013, publicado no
DOU em 27.05.2013; o Processo Nº 23111.008696/13-93; a Homologação publicada no DOU de 09.07.2013, e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
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N o- 554 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MARIA ROSIANE DE MOURA SANTOS, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Nutrição, com
lotação no Campus Senador Helvidio Nunes de Barros/Picos. (considerando o Edital nº. 01/2013/CSHNB, de 23.05.2013, publicado no
DOU em 27.05.2013; o Processo Nº 23111.008696/13-93; a Homologação publicada no DOU de 09.07.2013, e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
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N o- 1.342 - Autorizar o afastamento de SAULO CUNHA DE SERPA
BRANDÃO, Professor Classe Associado - DE, lotado no Departamento de Letras/CCHL, pelo período de 01 (um) ano, a partir de
01.09.2013, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral na University of
Washington - Seatle. (considerando a Resolução n°. 186/06 - CEPEx;
o Processo nº. 23111.005207/2013-41).
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ATOS DE 12 DE JULHO DE 2013
23
ISSN 1677-7050
N o- 1.343 - Autorizar o afastamento de VÂNIA RODRIGUES VASCONCELOS, Professor Classe Associado - DE, lotado no Departamento de Zootecnia/CCA, pelo período de 01 (um) ano, a partir de
01.09.2013, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral na University of
Florida. (considerando a Resolução n°. 186/06 - CEPEx; o Processo
nº. 23111.016518/2013-36).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N o- 548 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de GADAFY DE MATOS ZEIDAM, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Filosofia, com lotação
no Departamento de Filosofia/Centro de Ciências Humanas e Letras.
(considerando o Edital nº. 06/2013/CCHL, de 28.05.2013, publicado
no DOU em 03.06.2013; o Processo Nº 23111.019023/13-69; a Homologação publicada no DOU de 25.06.2013, e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
N o- 555 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de NATÁLIA SANTOS LUZ, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de Nutrição, com lotação no
Campus Senador Helvidio Nunes de Barros/Picos. (considerando o
Edital nº. 01/2013/CSHNB, de 23.05.2013, publicado no DOU em
27.05.2013; o Processo Nº 23111.008696/13-93; a Homologação publicada no DOU de 09.07.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 556 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MÁGDA FERREIRA NASCIMENTO SANTOS BARROS, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Pedagogia, com lotação no Campus Senador Helvidio Nunes de Barros/Picos. (considerando o Edital nº. 01/2013/CSHNB, de 23.05.2013,
publicado no DOU em 27.05.2013; o Processo Nº 23111.008696/1393; a Homologação publicada no DOU de 09.07.2013, e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 557 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MELISE PESSOA ARAÚJO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação no
Campus Senador Helvidio Nunes de Barros/Picos. (considerando o
Edital nº. 01/2013/CSHNB, de 23.05.2013, publicado no DOU em
27.05.2013; o Processo Nº 23111.008696/13-93; a Homologação publicada no DOU de 09.07.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 549 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de KARY
EMANUELLE REIS COIMBRA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Administração, com
lotação no Campus Senador Helvidio Nunes de Barros/Picos. (considerando o Edital nº. 01/2013/CSHNB, de 23.05.2013, publicado no
DOU em 27.05.2013; o Processo Nº 23111.008696/13-93; a Homologação publicada no DOU de 09.07.2013, e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
N o- 558 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de CHRISTIANY MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação no Campus Senador Helvidio Nunes de Barros/Picos. (considerando o Edital nº. 01/2013/CSHNB, de 23.05.2013,
publicado no DOU em 27.05.2013; o Processo Nº 23111.008696/1393; a Homologação publicada no DOU de 09.07.2013, e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 550 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de TAMARIS GIMENEZ PINHEIRO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Biologia Geral, com
lotação no Campus Senador Helvidio Nunes de Barros/Picos. (considerando o Edital nº. 01/2013/CSHNB, de 23.05.2013, publicado no
DOU em 27.05.2013; o Processo Nº 23111.008696/13-93; a Homologação publicada no DOU de 09.07.2013, e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
N o- 559 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ÉDER
JÂNIO FRANCISCO GOMES, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Sistemas de Informação, com lotação no Campus Senador Helvidio Nunes de Barros/Picos. (considerando o Edital nº. 01/2013/CSHNB, de 23.05.2013,
publicado no DOU em 27.05.2013; o Processo Nº 23111.008696/1393; a Homologação publicada no DOU de 09.07.2013, e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600023
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
N o- 560 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ALAN
RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Sistemas de
Informação, com lotação no Campus Senador Helvidio Nunes de
Barros/Picos. (considerando o Edital nº. 01/2013/CSHNB, de
23.05.2013, publicado no DOU em 27.05.2013; o Processo Nº
23111.008696/13-93; a Homologação publicada no DOU de
09.07.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 299 - Designar a servidora ANA MARTA RIBEIRO MACHADO
para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão de Resíduos, percebendo função gratificada nível 02.
Nomear a Profª Drª MARIA CRISTINA COMUNIAN FERRAZ para exercer as funções de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos, com
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, pelo período
de 09/06/2013 à 09/05/2015.
N o- 561 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de NEIDE
SHEYLA DE MELO ARAÚJO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Nutrição, com lotação
no Campus Senador Helvidio Nunes de Barros/Picos. (considerando o
Edital nº. 01/2013/CSHNB, de 23.05.2013, publicado no DOU em
27.05.2013; o Processo Nº 23111.008696/13-93; a Homologação publicada no DOU de 09.07.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
PORTARIA Nº 302, DE 11 DE JULHO DE 2013
CO
ISSN 1677-7050
N o- 300 - Designar a servidora ROSELI CRISTINA DA ROCHA
MANZINI para exercer a função de Secretária da Secretaria Executiva da Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade,
percebendo função gratificada nível 05.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
ME
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 258 - Exonerar a servidora ANA MARTA RIBEIRO MACHADO
da função de Chefe da Unidade de Gestão de Resíduos da Coordenadoria Especial de Meio Ambiente.
PORTARIA Nº 554, DE 15 DE JULHO DE 2013
RC
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.001926/2013-23, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição à servidora MARIA DE JESUS ROSA PASSOS, SIAPE
nº 0041533, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, NI,
Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, código
de vaga 15048, do quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com
fundamento legal na Emenda Constitucional nº 41/03, art. 6º, com
proventos integrais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
IA
CAMPUS DE SOROCABA
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
Ofício nº 251/2013-ProAd, de 03/07/2013, resolve:
Exonerar, a pedido e a partir de 25/07/2013, a servidora
FÁTIMA REGINA CEBIN REIMER da função de Secretária da
Secretaria Executiva da Pró-reitoria de Administração.
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
LIZ
N o- 259 - Designar, a partir de 17/06/2013, a servidora NIGÉRIA DA
SILVA NONATO, Administradora, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Gestão de Pessoas da Pró-reitoria de Gestão de
Pessoas em Araras, percebendo Função Gratificada nível 03.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ÃO
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País do servidor ANDRÉ
RICARDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
lotado no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período
de 29/09/2013 a 04/10/2013, para participar do XXIX Congresso
Latino-americano de Sociologia, em Santiago, Chile, com ônus FAPESP (processo nº 23112.002580/2013-31).
PR
OI
BID
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
33 da Lei n° 8112/90 e Requerimento datado e recebido em
15/07/2013, resolve:
Declarar vago, a pedido, a partir de 18/07/2013, o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação I, Padrão 1, código de vaga nº 900291, ocupado
pelo servidor ANDRÉ WILLIK VALENTI, Matrícula SIAPE n.º
1995463, lotado no Departamento de Sistemas de Informação Administrativos da Divisão de Sistemas Computacionais da Secretaria
Geral de Informática.
ATO N o- 3, DE 9 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 286, DE 2 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício nº 055/2013-PU-Sor, de 28/05/2013, resolve:
Designar a servidora SUENYLSE ANTUNES PIRES JOÃO,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração de
Contratos e Finanças de Sorocaba/DiDFO-S/Prefeitura Universitária
do campus Sorocaba, percebendo Função Gratificada nível 02.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
A
N o- 296 - Designar a Profª Drª ERICA PUGLIESI para exercer a
função de Diretora de Planejamento e Gestão Ambiental da Secretaria
Geral de Gestão e Sustentabilidade, percebendo função gratificada
nível 01.
N o- 297 - Designar a servidora LIANE BIEHL PRINTES para exercer
a função de Chefe do Departamento de Apoio à Educação Ambiental,
percebendo função gratificada nível 02.
N o- 298 - Designar o servidor LUIZ CARLOS RANGEL YUNES
para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão de Áreas
Verdes, Biodiversidade e Agroambientes, percebendo função gratificada nível 02.
ISAÍAS TORRES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, e considerando o que consta no processo nº
23122001796/2013-65 e a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora GISELE RODRIGUES DA SILVA, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei
- UFSJ, para cursar estágio de pós-doutorado, como parte do Projeto
CAPES-COFECUB, no Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica, em Paris, na França, pelo período de 15.11.2013 a 15.11.2014,
com ônus limitado para a UFSJ e ônus para a CAPES.
PO
A Pró-Reitora de Pós-Graduação da Universidade Federal de
São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a criação do Programa de Pós-Graduação em Gestão de
Organizações e Sistemas Públicos na UFSCar, aprovado na 28ª Reunião do Conselho de Pós-Graduação e pela CAPES, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N o- 2.151, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando:o que determina o Art. 35 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012;e
o que consta do processo nº 23113.011567/2013-62; resolve:
Art. 1º - Homologar o reposicionamento do docente do Magistério Superior, Classe de Associado, lotado no Departamento Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, relacionado na tabela a seguir.
Matrícula
284631
Nome
Situação Atual
Classe
Nível
Associado
01
JOEDE DA SILVA PIMENTEL
Situação Nova
Classe
Nível
Associado
04
Art. 2º - Os efeitos financeiros terão vigência a partir de 1º de março de 2013, conforme determina o § 4º do art. 35º da mencionada
Lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data devendo ser publicada no DOU.
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do
Ofício nº 037/2013-SGAS, de 24/06/2013, resolve:
O Diretor do Campus UFSCar Sorocaba, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Ofício nº 019/2013FILS de 17/06/2013 e a homologação na 20ª Reunião Ordinária do
CoCCTS, realizada em 19/06/2013, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. SÉRGIO DIAS DE CAMPOS
para exercer as funções de coordenador do Curso de Licenciatura em
Física, no Campus Sorocaba, pelo período de 2 anos, atribuindo
Função Comissionada de Coordenação de Curso- FCC, a partir desta
data.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data a Portaria DCS nº
052/2011, de 07/04/2011, que designava o Prof. Dr. Sérgio Dias de
Campos para a função acima.
PORTARIA N o- 701, DE 8 DE JULHO DE 2013
DESPACHO DO REITOR
Em 12 de Julho de 2013
ATO Nº 180, DE 15 DE JULHO DE 2013
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA N o- 38, DE 24 DE JUNHO DE 2013
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
AÇ
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
DÉBORA CRISTINA MORATO PINTO
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
o-
PORTARIA N 2.278, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que determina o Art.
35 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012; e o que consta do processo nº
23113.012207/2013-88; resolve:
Art. 1º - Homologar o reposicionamento do docente do Magistério Superior, Classe de Associado, lotado no Departamento Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, relacionado na tabela a seguir.
Matrícula
426692
Nome
ANTONIO CARLOS SOBRAL SOUSA
Situação Atual
Classe
Nível
Associado
02
Situação Nova
Classe
Nível
Associado
04
Art. 2º - Os efeitos financeiros terão vigência a partir de 1º de março de 2013, conforme determina o § 4º do art. 35º da mencionada
Lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data devendo ser publicada no DOU.
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ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
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2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
ATO N o- 281, DE 15 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012, publicado no DOU
nº 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando a solicitação de prorrogação de posse em
virtude de gozo de licença à gestante constante no processo administrativo nº 23101.001963/2013-11, resolve:
Art. 1º - Nomear a candidata LUCIANA REGINA ZEVE,
por força de decisão judicial constante dos autos do processo nº
2009.43.00.003919-4, Recurso em Mandado de Segurança, mandado
de intimação expedido em 10 de maio de 2013 - que obteve a 1ª
colocação na vaga AUX1004 no Concurso Público objeto do Edital nº
026/2009, publicado no DOU de 24 de abril de 2009 e tendo resultado final homologado através do edital nº 038/2009, publicado no
DOU de 30 de junho de 2009 - para o cargo de Auxiliar de Ensino,
com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina,
com lotação na cidade de Palmas, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao
art. 13, §2º, da Lei nº 8112/90.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o teor da
Portaria MEC/GB Nº. 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o
teor do Memorando nº 227/2013 - PROAD/IFAM, datado de
05.07.2013, resolve:
ISABEL AULER
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N o- 1.010 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ GOUVEIA DA SILVA,
matrículas 1926-7/UFV e 0427584-8/SIAPE, ocupante da vaga no
336244 do cargo de Engenheiro Agrônomo, nível de classificação E,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, com a vantagem pessoal prevista
no artigo 62-A da Lei no 8.112, de 11/12/1990, correspondente a 8/10
(oito décimos) do Cargo de Direção CD-3, 2/10 (dois décimos) do
Cargo de Direção CD-4 e 1/5 (um quinto) da Função Comissionada
FC-4 proveniente de decisão judicial não transitada em julgado; 2.
declarar vago o referido cargo. (Processo 009347/2013)
N o- 976- DESIGNAR a servidora ADRIANA MAFRA SOARES,
Assistente em Administração, matricula SIAPE Nº 1904114, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Orçamento e Finanças, código FG-02.
Estas portarias entram em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o teor da
Portaria MEC/GB Nº. 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o
teor da Portaria nº 973-GR/IFAM, datada de 12 de julho de 2013,
resolve:
N o- 977- I. DESIGNAR a servidora YANNA SANTOS DE MEDEIROS, Administradora, matricula SIAPE Nº 1849746, para exercer
a função gratificada de Secretária da PROAD, código FG-02.
II. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JOÃO MARTINS DIAS
no
N 1.014 - 1. alterar a Portaria
0918/2013, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União de 24/06/2013, Seção 2, página
27, que trata do afastamento, do País, da Professora Associada MÁRCIA ROGÉRIA DE ALMEIDA LAMÊGO, matrículas 6734-2/UFV e
0430993-9/SIAPE, que passa a ser com ônus CAPES (passagem
aérea e diárias) e ônus limitado (taxa de inscrição); 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo 23114.009559/2013)
Nº 1016 - designar o servidor ADRIANO FELIPE BRUM, matrículas
11148-1/UFV e 2922330-2/SIAPE, para ocupar a função gratificada
de Chefe de Setor - Olericultura, FG-7, do Departamento de Fitotecnia, do Centro de Ciências Agrárias. (Processo 010248/2013)
IM
PORTARIA Nº 1.091, DE 15 DE JULHO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento de decisão judicial
exarada pelo juízo da 6ª Vara Federal - Seção Judiciária da Bahia,
referente ao Mandado de Segurança nº. 24293-09.2013.4.01.3300,
resolve:
Art. 1º. Remover, até decisão final do presente Mandado de
Segurança, o servidor SILVIO DE LIBERAL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº. 2866301 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Bahia - IFBA, campus Salvador para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, campus São Paulo.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 968, publicado no DOU de 09/07/2013, seção
2, p.16, onde se lê: "função de Chefe do Núcleo de Comunicação
Social", leia-se: "Assessora Técnica dos Cursos Superiores".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
MAURÍCIO LEHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de julho de 2013
L
A
N
N o- 80-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
PAULO CEZAR CALIARI, matrícula SIAPE 1285027, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para realização de doutorado na Universidade da Beira Interior, no período de 14.08.2013 a 31.08.2016, na cidade de Covilhã
- Portugal, com ônus limitado para o Ifes e com ônus para a Capes
(Processo nº 23187.000253/2013-71).
O
I
C
A
S
N
NA
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
N o- 1.206- Autorizar o servidor ADRIANO ARRIEL SAQUET a
afastar-se com mais de 40 (quarenta) diárias intercaladas no ano.
N o- 1.210- Nomear a servidora ANDREIA DOS SANTOS FELIPE,
Matrícula SIAPE n° 1796184, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Instituto Federal Farroupilha,
Código da Função: CD - 0004, no período de 15/07/2013 a
16/07/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto
legal.
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIA Nº 145 DE 15 DE JULHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, resolve:
N o- 1.011 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, código
de vaga 337686, ocupado pela servidora PATRICIA MURATORI DE
LIMA E SILVA NEGRÃO, matrículas 11105-8/UFV e 19947405/SIAPE, a partir de 15 de julho de 2013. (Processo 011476/2013)
N o- 2.313 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora SANDRA BURIN
SBARDELOTTO, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE
n° 1453309, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Contabilidade, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
N o- 2.316 - Art. 1º - NOMEAR o servidor RONI FRANCISCO PICHETTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula nº 1848584, como Substituto da Coordenação Especial de
Comunicação, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Reitoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve
N o- 1.012 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Bibliotecário-Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, código
de vaga 827806, ocupado pelo servidor MARLOM CESAR DA SILVA, matrículas 10951-7/UFV e 1955903-1/SIAPE, a contar de 5 de
julho de 2013. (Processo 011038/2013)
N o- 2.315 - Art. 1º - NOMEAR a servidora ROSÂNGELA AGUIAR
ADAM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula nº 1763038, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora-Geral Pro Tempore, código CD-2, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Videira.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
E
R
P
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
A
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A
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I
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A
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P
M
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EX
N o- 1.013 - 1. exonerar, a pedido, o Professor FERNANDO LAÉRCIO
ALVES DA SILVA, matrículas 10517-1/UFV e 2644854-1/SIAPE, da
função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Direito, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2.
designar o Professor LUIZ FILIPE ARAÚJO ALVES, matrículas
10921-5/UFV e 2813002-5/SIAPE, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo 011571/2013)
o-
N o- 975 -DISPENSAR a servidora YANNA SANTOS DE MEDEIROS, Administradora, matricula SIAPE Nº 1849746, da função gratificada de Coordenadora de Orçamento e Finanças, código FG-02.
25
ISSN 1677-7050
o-
N 2.314 - Art. 1º - EXONERAR o servidor WILLIAN BOLZAN
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula nº 1681194, do Cargo Comissionado de Diretor Geral Pro Tempore, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
Nomear HASLLEY JESUS DA COSTA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 016377591, para o cargo de Diretor
Geral - Substituto, Código CD-002, no período de 17 a 31 de julho de
2013, deste Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
CAMPUS URUTAÍ
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 175, de 18/06/2013, publicada no DOU de
20/06/2013, Seção 2, pág. 16, onde se lê: "nos termos do inciso I do
art. 217 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei n° 9.527/97"; leia-se:
"nos termos da alínea "a", inciso II do art. 217 da Lei n° 8.112/90,
alterada pela Lei n° 9.527/97 ".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 176, DE 15 DE JULHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o que consta no Memorando nº 113/2013/PROEX/IFG,
resolve:
N o- 1.092-I - Dispensar a servidora RACHEL BENTA MESSIAS
BASTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1565082, CPF nº 887.216.201-72,
do cargo de Chefe do Departamento de Ações Sociais da Pró-Reitoria
de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, UORG-104, Código CD-04.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que
consta no Memorando nº 113/2013/PROEX/IFG, resolve:
ME
RC
N o- 1.093-I - Nomear a servidora MARTHA RODRIGUES DE PAULA MANRIQUE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1803279, CPF nº
333.327.201-63, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Ações Sociais da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, UORG-104, Código CD04.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
PAULO CÉSAR PEREIRA
O DIERTOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria n°
168, de 28 de junho de 2013, publicada no DOU de 01 de julho de
2013, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve,
I - Designar o servidor FRANCISCO DA SILVA PAIVA,
Coordenador da Coordenadoria de Supervisão, matrícula SIAPE n°
1825381, para responder cumulativamente pelo Departamento de Ensino, código CD - 04, nos períodos de 01/07/2013 a 14/07/2013, por
motivo de afastamento do titular.
II - Designar o servidor MANOEL DA COSTA ALVES,
Chefe do Núcleo de Registro Escolar, matrícula SIAPE n° 1790741,
para responder cumulativamente pelo Departamento de Ensino, código CD - 02, no período de 15/07/2013 a 03/08/2013, por motivo de
afastamento do titular.
ANTONIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, o contido no Processo nº
23326.005591.2013-67, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e o
Decreto nº 1.387/95, resolve:
AÇ
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.104-I - Dispensar a servidora MARIA JOSÉ BRAGA, Matrícula
SIAPE nº 1609386, da função de autoridade de monitoramento, no
âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, a qual foi designada pela Portaria Nº 1054, de 13.07.2012, em
atendimento à Lei nº 12.527/2011 e ao Decreto nº 7.724/2012, que
regulamentam o acesso à informação pública.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União,
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o Memorando nº 049/2013/GAB/IFG/ITUMBIARA, resolve:
N o- 1.111-I - Dispensar o servidor DENIS DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, Matrícula SIAPE n° 1655579, da função de Coordenador da Coordenação de Apoio
Administrativo e Manutenção do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, UORG-230, Código FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União,
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o Memorando nº 049/2013/GAB/IFG/ITUMBIARA, resolve:
N o- 1.112-I - Designar o servidor LUIZ ROMEU DE FREITAS JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE n° 1941504, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Apoio Administrativo e Manutenção do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Goiás, UORG-230, Código FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
N o- 1.587- I - autorizar o afastamento do país do servidor JOSE
ROBERTO DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 12-07-2013 a 27-07-2013,
objetivando a participação no curso de Pós-Graduação, nível de Doutorado, na Universidade Del Norte-Uninorte, na cidade de Assunção/Paraguai, com ônus limitado.
PR
OI
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, o contido no Processo nº
23381.004298.2013-18, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e o
Decreto nº 1.387/95, resolve:
BID
A
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, o contido no Processo nº
23326.005673.2013-10, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e o
Decreto nº 1.387/95, resolve:
N o- 1.589 - I - autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES NOBRE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 07-07-2013 a
14-07-2013, objetivando a participação no curso de Pós-Graduação,
nível de Doutorado, na Universidade Del Norte-Uninorte, na cidade
de Assunção/Paraguai, com ônus limitado.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 1.591, DE 15 DE JULHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União, em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23326.004950.2013-69, resolve:
I - alterar o Percentual do adicional por tempo de serviço de
06% (seis por cento) para 07% (sete por cento), concedido ao servidor ANTÔNIO JOSÉ DE ASSIS, matrícula 0273998, por ocasião
de sua aposentadoria, através da Portaria nº 1268/2013-Reitoria de
24-05-2013, publicado no D.O.U. de 27-05-2013, seção 2, página
28.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600026
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
N o- 504 - Autorizar de acordo com o Art. 95 da Lei 8112/1990; Decreto
nº 91800/1985; Decreto nº 1.387/1995 e Portaria nº 404 de 23/04/2009
do Ministério da Educação, o afastamento do país de IRENE TOMOKO
NAKANO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2003170, lotada no Câmpus Curitiba, para participar do congresso "FIME (INTERNACIONAL MEDICAL EXPO) e EMERGENCY RADIOLOGY", a ser realizado nas cidades de Seatle/Washington e
Maiami/Florida, no período de 08/08/2013 a 18/08/2013, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná-IFPR.
N o- 505 - Autorizar de acordo com o Art. 95 da Lei 8112/1990;
Decreto nº 91800/1985; Decreto nº 1.387/1995 e Portaria nº 404 de
23/04/2009 do Ministério da Educação, o afastamento do país de
MARISTELLA GABARDO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula nº 1510530, lotada no Câmpus Curitiba, para
participar do congresso internacional "VI COLOQUIO INTERNACIONAL DEL PROGRAMA EDICE - Avances para una discusión
sobre las actividades de imagen em discursos em español", oferecido
pela "UNIVERSIDAD DE ESTOCOLMO y la FACULTAD DE FILOSOFIA y LETRAS de la UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE
NUEVO LÉON", para apresentar o trabalho "LA MUJER, SU REVISTA Y SUS DESEOS: UN ACERCAMIENTO AL ESTUDIO DE
LAS ESTRATEGIAS UTILIZADAS EN EL DISCURSO PUBLICITARIO FEMENINO BRASILEÑO Y ARGENTINO", a ser realizado na cidade de Monterrey - N.L. - México, no período de
27/09/2013 a 08/10/2013, trânsito incluso, com ônus limitado para o
Instituto Federal do Paraná-IFPR.
N o- 506 - Autorizar de acordo com o Art. 95 da Lei 8112/1990;
Decreto nº 91800/1985; Decreto nº 1.387/1995 e Portaria nº 404 de
23/04/2009 do Ministério da Educação, o afastamento do país de
ANGELA FONTANA MARQUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 1901670, lotada no Câmpus Paranavaí, para participar do congresso internacional "VII CONGRESSO IBEROMERICANO DE EDUCACION MATEMÁTICA", oferecido pela "SOCIEDAD DE EDUCACION MATEMATICA URUGUAYA", para apresentar o trabalho "Uma Tarefa na Perspectiva da
Educação Matemática Realística: Semelhanças e Relações Trigonométricas no Triângulo Retângulo", a ser realizado na cidade de Montevideo/Uruguai, no período de 14/09/2013 a 21/09/2013, trânsito
incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná-IFPR.
PO
N o- 1.588- I - autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA
DE OLIVEIRA ALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria,
durante o período de 07-07-2013 a 22-07-2013, objetivando a participação no curso de Pós-Graduação, nível de Doutorado, na Universidade Tecnológica Intercontinental, na cidade de Rosário/Argentina, com ônus limitado.
PAULO CÉSAR PEREIRA
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve,
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 509 - I. Dispensar MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA, Siape
nº 1747986, da função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio,
FG-2, do Câmpus Paranaguá. II. Designá-lo para exercer a função de
Coordenador Administrativo, FG-1, do Câmpus Paranaguá. III. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, considerando o que
consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, conforme Portaria
Interministerial nº. 025/MP/MEC de 05/02/13, publicada no DOU de
06/02/13, resolve,
N o- 507 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Foz do Iguaçu, JULIANO SOARES SILVEIRA,
habilitado em concurso público, homologado em 05/02/2013, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, na
vaga de código 936640. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União,
nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 508 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranaguá, FABIO ALLIGUIERI DOS SANTOS SILVA, habilitado em concurso público, homologado em
06/09/2012, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 848134. II. A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no
Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
27
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 891, DE 12 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23421.018880.2013-48, de 10 de julho de 2013, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de julho de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Câmpus Canguaretama.
MATRÍCULA SIAPE
2931477
SERVIDOR
NOME
Joyce Kellyn Pereira Vieira
CPF
043.786.454-59
CÓDIGO
FG.2
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria de Administração
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
N o- 1.032 - Art. 1º- EXONERAR, a pedido , a partir de 02/07/2013,
o servidor JEFERSON RUZZARIN, Matrícula SIAPE nº 1213221, do
cargo efetivo de Vigilante, Classe D, Nível 01, Padrão 103, Código de
vaga nº 568030, lotado no Câmpus Sertão do IFRS, com fundamento
no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2°. Declarar vago o referido cargo.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
N o- 1.033 - SUSPENDER os efeitos da portaria nº 920, de 24/06/2013,
publicada no D.O.U. de 25/06/2013, seção 2, pg. 20, referente à
nomeação de Mariana Afonso Ost, conforme decisão liminar proferida pela Justiça Federal nos autos do processo nº 500236367.2013.404.7113.
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 230, de 12/07/2013, publicada no D.O.U., de
15/07/2013, seção 2, página 32, onde se lê: DESIGNAR a servidora
IVONE TADERKA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula
SIAPE n° 1874599, para a função gratificada de Coordenador de
Ensino Médio e Técnico, código FG-01, deste Câmpus, a partir de 13
de julho de 2013. leia-se: DESIGNAR a servidora IVONE TADERKA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n°
1874599, para a função gratificada de Coordenador de Ensino Médio
e Técnico, código FG-01, deste Câmpus.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o consta no OFICIO Nº 575/2013/DIREÇÃO GERAL resolve:
N o- 1.040 - DISPENSAR o servidor FRANCK JOY DE ALMEIDA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1858081, da função de Coordenador da Coordenadoria de Concursos Públicos, Código FG-0002, a partir de 12 de abril de 2013.
N 1.041 - DESIGNAR a servidora FABIANA DE OLIVEIRA KELLER, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2001168,
para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Concursos Públicos, Código FG-0002.
N o- 1.042 - DESIGNAR a servidora LEILA SCHWARZ, Pedagoga,
Matrícula SIAPE nº 1869160, para exercer a função de Chefe do
Setor de Programas Governamentais, Código FG-0002.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO do Câmpus Bento
Gonçalves do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 261/2011, resolve:
Designar as servidoras CAROLINE POLETTO CPF Nº
003.963.930-47, NÁDIA CRISTINA POLETTO CPF Nº
573.751.860-49, PAULA ZONATTO CPF Nº 003.420.110-65, DANIELA TREMARIN CPF Nº 506.841.730-53 e SANDRO ITAMAR
BUENO DOS SANTOS CPF Nº 722.540.330-34 para atuarem como
PREGOEIROS do IFRS - Câmpus Bento Gonçalves. Designar os
servidores CAROLINE POLETTO CPF Nº 003.963.930-47, NÁDIA
CRISTINA POLETTO CPF Nº 573.751.860-49, PAULA ZONATTO
CPF Nº 003.420.110-65, GILMAR LUIS MERLO CPF Nº
572.900.400-15, FERNANDO BRUSCHI CPF Nº 680.023.430-34,
GELSON LAGNI CPF Nº 680.363.370-53, DANIELA TREMARIN
CPF Nº 506.841.730-53, SANDRO ITAMAR BUENO DOS SANTOS CPF Nº 722.540.330-34 e MÁRCIO CRISTIANO DOS SANTOS CPF Nº 716.841.400-30 para atuarem como Equipe de Apoio do
IFRS - Câmpus Bento Gonçalves.
GILBERTO LUIZ PUTTI
IM
N o- 973 - I - Designar o servidor ROGIS MAURO BARROS FEITOSA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, CPF nº
.309.052-91, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da
Informação, FG-01, subordinado a Diretoria de Administração e Planejamento do Câmpus Boa Vista.
CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 1.219, DE 15 DE JULHO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar, o servidor FERNANDO HENRIQUE GRUBER
COLAÇO, CPF nº 052885039-31, Matrícula SIAPE nº 1586499, da
função de Coordenador de Materiais e Finanças do Câmpus Geraldo
Werninghaus do IFSC, código FG1, para a qual fora designado pela
portaria nº 271 de 28/02/2013, publicada no DOU de 01/03/2013.
L
A
N
N o- 3.406 - DESIGNAR a servidora DEVANIR CABRAL LIMA
MORIKAWA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Avaliação Externa (FG-1) da Reitoria.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
O
I
C
NA
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
A
S
N
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
N o- 782 - NOMEAR o servidor FERNANDO PAULO CANESCHI,
Matrícula SIAPE 1814311, para o cargo de Substituto do DiretorGeral "pro tempore" do câmpus Santos Dumont, código CD-03, a
partir de 03.07.2013.
N o- 783 - NOMEAR a servidora ANDRÉA CRISTINA DA SILVA
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1454599, para o cargo de Substituta do
Diretor-Geral "pro tempore" do câmpus São João del Rei, código CD02, a partir de 03.07.2013.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
N o- 784 - EXONERAR o servidor WILKER RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula Siape 1847521, do cargo de Substituto do DiretorGeral "pro tempore" da Unidade de Extensão deste Instituto, na cidade de Bom Sucesso/MG, código CD-03, a partir de 30.06.2013.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA N o- 224, DE 11 DE JULHO DE 2013
N o- 3.405 - DESIGNAR a servidora MICHELLI APARECIDA DAROS, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de
Assistência Estudantil (FG-1) da Reitoria.
E
R
P
N o- 972 - I - Dispensar o servidor SÉRGIO RODRIGO GRUBÉRIO,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, CPF nº
.624.687-33, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação,
FG-01, subordinado a Diretoria de Administração e Planejamento do
Câmpus Boa VIsta.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
o-
CAMPUS SERTÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
089/2013 - PRE/RET, de 03/07/2013, resolve:
N o- 3.402 - DESIGNAR a servidora ADRIANA PAES DE JESUS
CORREIA, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologias (FG-1) da Reitoria.
N o- 3.403 - DESIGNAR o servidor LEANDRO DAROS GAMA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de
Coordenador de Licenciaturas (FG-1) da Reitoria.
N o- 3.404 - DESIGNAR a servidora MARTHA APARECIDA TODESCHINI DE ASSUNCAO, ocupante do cargo de Pedagogo/Área,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Ações Inclusivas (FG-1) da Reitoria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600027
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 582, de 03/05/2013, publicada no
DOU de 06/05/2013, seção 2, página 22, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
N o- 848 - Exonerar, a servidora DANIELA DE CÁSSIA DA SILVA,
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Padrão 102 da função de SUBSTITUTA DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO
EDUCACIONAL, Código CD-04, deste Instituto - Câmpus Passos.
N o- 849 - Nomear, a servidora DANIELA DE CÁSSIA DA SILVA,
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Padrão 102 para
exercer a função de SUBSTITUTA DA DIRETORA DE ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO, Código CD-04, deste Instituto - Câmpus
Passos, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO
PORTARIA N o- 82, DE 11 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, nomeado pela
Portaria nº 268/2010/REITORIA, de 24 de maio de 2010, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor FABIANO BALLIN, matrícula
SIAPE nº 1585930, para, em substituição, exercer o cargo de Diretor
Geral Pró-Tempore do IFTO - Campus Paraíso do Tocantins, código
CD-02, no período de 13 de julho de 2013 a 11 de agosto de 2013,
por motivo de férias do titular.
Art. 2º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
CO
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
§ 1º Para o desenvolvimento dos trabalhos, serão instituídas
duas subcomissões, a primeira com o objetivo de sugerir revisão das
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Direito e a segunda
com o objetivo de tratar especificamente de proposições para o aprimoramento da avaliação na área, assim constituídas:
I - Subcomissão de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Direito
a)Otavio Luiz Rodrigues Junior (Coordenador)
b)Ademar Pereira (Suplente do Coordenador)
c)Gregório Assagra de Almeida
d)Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros
e)Tatiana de Campos Aranovich
II - Subcomissão de Avaliação
a)Eid Badr (Coordenador)
b)Alexandre Veronese (Suplente do Coordenador)
c)Cinara Dias Custódio
d)Igor Lima Goettnenauer de Oliveira
e)Luiz Cláudio Chaves
f)Gustavo Balduíno
g)Pedro Carvalho Leitão
h)George Browne Rego
§ 2º No caso de a complexidade dos trabalhos ensejar a
elaboração de análises, relatórios e estudos aprofundados, poderão ser
designados especialistas ad hoc para auxiliar nos trabalhos da Câmara
Temática e de suas duas subcomissões.
§ 3º Os representantes obrigam-se a manter a confidencialidade e o sigilo das informações eventualmente recebidas em virtude
dos trabalhos da Câmara e de suas duas subcomissões, devendo
assinar Termo de Sigilo e Responsabilidade perante o MEC.
§ 4º O não cumprimento de quaisquer das cláusulas do
Termo referido no parágrafo anterior implicará em responsabilidade
civil, criminal e administrativa do representante, nos moldes previstos
na legislação pátria.
Art. 3º A coordenação da Câmara ficará sob a responsabilidade do representante titular da Diretoria de Política Regulatória e,
na sua ausência, do representante titular da Diretoria de Regulação da
Educação Superior.
Parágrafo único. A coordenação das subcomissões ficará sob
a responsabilidade do respectivo Coordenador, e, na sua ausência, do
respectivo Suplente, conforme designados no § 1º do art. 2º desta
Resolução.
Art. 4º A Câmara Consultiva Temática e as duas subcomissões reunir-se-ão preferencialmente por meios virtuais e presencialmente sempre que necessário, mediante a convocação da Coordenação.
Parágrafo único. Os membros da Câmara Consultiva Temática e as duas subcomissões deverão elaborar plano de trabalho e
respectivo cronograma.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.410 - Designar FRANCISCA MARIA TEIXEIRA VASCONCELOS, Professora do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1837271,
para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Estudantil,
do Campus do Sertão, cód. FG-01;
II-Homologar os atos praticados pelo (a) mesmo (a) desde 01/04/13.
(Proc. nº 23065.019508/13-55).
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 84, DE 11 DE JULHO DE 2013
ME
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, nomeado pela
Portaria nº 268/2010/REITORIA, de 24 de maio de 2010, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor MILTON MACIEL FLORES
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1759200, para, em substituição, exercer
a função de Gestor Financeiro do IFTO/Campus Paraíso do Tocantins,
no período de 13 de julho de 2013 a 11 de agosto de 2013, por
motivo de nomeação do titular para outra função durante o mesmo
período.
Art. 2º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
RC
IA
LIZ
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
AÇ
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
CONSELHO CONSULTIVO DO PROGRAMA
DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS
DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
ÃO
OI
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 15 DE JULHO DE 2013
O Presidente do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação
Superior - CC - PARES, órgão colegiado de assessoramento da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 16, inciso VIII, do Regimento Interno do referido Conselho, aprovado pela Portaria nº 382, de 7 de
maio de 2013, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Câmara Consultiva Temática - CCT
de Política Regulatória do Ensino Jurídico, com a finalidade de propor sugestões para a formulação de uma nova Política Regulatória, a
revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais e a Avaliação do Curso
de Direito.
Art. 2º A Câmara Consultiva Temática - CCT de Política
Regulatória do Ensino Jurídico será composta pelos seguintes representantes:
Diretoria de Política Regulatória da SERES
Adalberto do Rêgo Maciel Neto (Titular)
Tatiana de Campos Aranovich
Cinara Dias Custódio
Diretoria de Regulação da Educação Superior da SERES
Maria Rosa Guimarães Loula (Titular)
Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros
Rafael Arruda Furtado
Diretoria de Supervisão da Educação Superior da SERES
Pedro Carvalho Leitão
Secretaria de Educação Superior - Sesu
Loussia Penha Musse Félix
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Ademar Pereira
Eid Badr
Luiz Cláudio Chaves
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais
de Ensino Superior - ANDIFES
Gustavo Henrique de Sousa Balduíno
Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
- SRJ/MJ
Igor Lima Goettenauer de Oliveira
Gregório Assagra de Almeida
Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDI
Alexandre Veronese
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior
Particular
George Browne Rego
PR
BID
A
ADALBERTO DO RÊGO MACIEL NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2013
N o- 1.412 - Designar MARIA APARECIDA SILVA, Professora do
Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1833774, para exercer a função
de Coordenador da Coordenadoria do Tronco Inicial, do Campus do
Sertão, cód. FG-01;
II-Homologar os atos praticados pelo (a) mesmo (a) desde 01/01/13.
(Proc. nº 23065.019508/13-55).
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
o-
PORTARIA N 1.427, DE 8 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.019499/13-01, resolve:
I-Dispensar, a partir de 01.07.13, ACÚRCIO CASTELO
DAVID, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE n° 1753755,
da função de Coordenador do Polo Santana do Ipanema/Campus
Sertão, cód. FG-01;
II-Designar ANDERSON MOREIRA ARISTIDES DOS
SANTOS, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1870794,
para exercer a referida função, homologando seus atos a partir de
01.07.13.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
o-
PORTARIA N 1.440, DE 9 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere § 1º, art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03 e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.018488/13-03, resolve:
Exonerar, a pedido, RICARDO AUGUSTO DA SILVA, Técnico em Segurança do Trabalho, mat./SIAPE 1980636, de acordo com
o art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 25.06.13.
II-Em consequência, declarar vago o cargo acima mencionado.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere § 1º, art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
o-
N 1.384 - Exonerar, a pedido, FILLIPE ALMEIDA DE ARAUJO,
Auxiliar em Administração, mat./SIAPE 1988081, de acordo com o
art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26.06.13.
II-Em consequência, declarar vago o cargo acima mencionado. (Proc.
nº 23065.018672/13-45).
N o- 1.406 - Designar ROGÉRIO BRILHANTE GONÇALVES, Técnico em Assuntos Educacionais, mat./SIAPE nº 1753269, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Graduação - COGRAD, do Campus do Sertão, cód. FG-01.
II-Homologar os atos praticados pelo mesmo desde 01/04/13. (Proc.
nº 23065.019508/13-55).
N o- 1.407 - Designar DAVID NUNES DA SILVA, Assistente em
Administração, mat./SIAPE nº 1884818, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, do
Campus do Sertão, cód. FG-01;
II-Homologar os atos praticados pelo mesmo desde 01/04/13. (Proc.
nº 23065.019508/13-55).
N o- 1.408 - Designar ZENO SOARES CROCETTI, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 2017003, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação, do
Campus do Sertão, cód. FG-01;
II-Homologar os atos praticados pelo mesmo desde 01/04/13. (Proc.
nº 23065.019508/13-55).
N o- 1.409 - Designar ELTERN CAMPINA VALE, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1872498, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura, do Campus do
Sertão, cód. FG-01;
II-Homologar os atos praticados pelo mesmo desde 01/04/13. (Proc.
nº 23065.019508/13-55).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600028
N o- 1.411 - Designar MARCELO FELISBERTO DE LIMA, Professor
do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 2685383, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Institucional, do
Campus do Sertão, cód. FG-01;
II-Homologar os atos praticados pelo (a) mesmo (a) desde 01/06/13.
(Proc. nº 23065.019508/13-55).
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2013
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A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15,
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 1.441 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, LUIS CLAUDIO
TRAJANO OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas,
homologado em 19.05.11 e prorrogado em 17.05.13, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível I, em regime de 40h
(quarenta horas) semanais, com lotação no Campus Arapiraca, cód.
da vaga n.º 0962287. (Proc. nº 23065.020020/13-71).
N o- 1.442 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, WILLIAMS RAMOS
DOS SANTOS , habilitado em concurso público de provas, homologado em 19.05.11 e prorrogado em 17.05.13, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível I, em regime de 40h
(quarenta horas) semanais, com lotação no Campus Arapiraca, cód.
da vaga n.º 0962285. (Proc. nº 23065.020018/13-00).
N o- 1.443 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, MIRTES VITORIANO
TORRES TUBOSAKA, habilitada em concurso público de provas,
homologado em 08.07.13, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Adjunto - A, Nível I, em regime de DE, com lotação no
ICHCA, cód. da vaga n.º 0236304. (Proc. nº 23065.019870/13-26).
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA N o- 653, DE 3 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
do Proc. nº 23065.019330/13-42, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
Autorizar a contratação de MARCELA JARDIM CABRAL,
para prestar serviços a esta Universidade, como Professor Substituto,
Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado(a) na FANUT, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da
data de assinatura do contrato nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV,
3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.277, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante na Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo
em vista o que consta no Proc. nº 23065.018514/13-95, resolve:
Extinguir, a partir de 15.04.13, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado ajustado entre esta Universidade e VALERIA MARIA DE MELO LIMA, mat./SIAPE nº 1941257, Professor Auxiliar, em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
PORTARIA Nº 1.291, DE 8 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante na Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo
em vista o que consta no Proc. nº 23065.019548/13-05, resolve:
Extinguir, a partir de 06.02.13, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado ajustado entre esta Universidade e
ARIOSTON ARAUJO DE MORAIS JUNIOR, mat./SIAPE nº
1860635, Professor Auxiliar, em regime 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante na Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, resolve:
N o- 1.301 - Extinguir, a partir de 03.06.13, o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado ajustado entre esta Universidade e
KARLA DE OLIVEIRA SANTOS, mat./SIAPE nº 1860644, Professor Auxiliar, em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.017519/13-09).
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2013
Na Portaria Nº 1.598, Alterar a Portaria de nomeação nº
1.598, de 22-11-2012, publicada no DOU de 23-11-2012, fls. 20,
Seção 2, para fazer constar "em vaga código SIAPE nº 0965722",
onde constou "em vaga código SIAPE nº 0903397".
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N 1.302 - Extinguir, a partir de 13.06.13, o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado ajustado entre esta Universidade e
JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO LOPES DE ANDRADE, mat./SIAPE
nº 1934870, Professor Assistente, em regime 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº
8.745/93, (Proc. nº 23065.016787/13-03).
N o- 1.304 - Extinguir, a partir de 06.04.13, o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado ajustado entre esta Universidade e
THAYS FERNANDA COSTA SILVER, mat./SIAPE nº 1846610,
Professor Auxiliar, em regime 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.018496/13-41).
N o- 1.305 - Extinguir, a partir de 06.04.13, o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado ajustado entre esta Universidade e
THALITA CARLA DE LIMA MELO, mat./SIAPE nº 1945364, Professor Auxiliar, em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.018516/13-84).
N o- 1.306 - Extinguir, a partir de 15.02.13, o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado ajustado entre esta Universidade e
IVAN DO NASCIMENTO DA SILVA, mat./SIAPE nº 1941802, Professor Auxiliar, em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.019534/13-83).
o-
N 1.307 - Extinguir, a partir de 06.06.13, o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado ajustado entre esta Universidade e
GISELLE CARLOS DA SILVA SANTOS, mat./SIAPE nº 1890787,
Professor Auxiliar, em regime 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.016659/13-51).
Nº 1.647 - MARCO ANTONIO MASIOLI, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/07/2013 a
19/07/2013, com ônus limitado/UFES, para ministrar curso na Universidade de Guayaquil, na cidade de Guayaquil - Equador. Processo
nº 23068.011618/2013-49.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 15 de julho de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
GILSAMARA MOURA ROBERT PIRES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada na Escola de Dança desta Universidade, no período de 29 de julho a 09 de agosto de 2013, pretende
participar do "IMPULSTANZ-VIENNA INTERNATIONAL DANCE
FESTIVAL", a se realizar na Áustria, com ônus para limitado, (Proc.
Nº. 23066.033281/13-51).
MARIA GUADALUPE MEDINA, ocupante do cargo de
Médico, lotada no Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, no
período de 17 a 24 de agosto de 2013, pretende participar de "Missão
Brasileira no Uruguai, para desenvolvimento de dispositivos de rua
em áreas vulneráveis", a se realizar no Uruguai, com ônus para
limitado, (Proc. Nº. 23066.033762/13-30).
VITALY FELIX RODRIGUEZ ESQUERRE, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola de Politécnica no Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
02 a 11 de agosto de 2013, pretende participar do "INTERCON
2013", a se realizar no Peru, com ônus para limitado, (Proc. Nº.
23066.033786/13-06).
DORA LEAL ROSA
IM
PORTARIA N o- 2.181, DE 15 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Conceder afastamento a CARLOS ENRIQUE PENA ALFARO, matrícula SIAPE nº 0335889-3, Professor Associado, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina
Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural - CSTR, para no
período de 15 de Agosto a 15 de Novembro de 2013, participar de
"Estágio Pós-Doutoral" - em Hannover - Alemanha, com ônus para a
CAPES e sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens.
(processo nº 23096.024788/13-87)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N o- 2.446 - Autorizar o Afastamento da Professora Associada FLÁVIA ALMEIDA SANTOS, de 12/07/2013 a 18/07/2013, a fim de
participar da Reunião da Sociedade Americana de Farmacognosia, em
St. Louis, Missouri, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº
23067-P12302/13-40).
N o- 2.445 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS, de 18/08/2013 a
24/08/2013, a fim de apresentar trabalho na 3ª Conferência LatinoAmericana em Tecnologia de Lagoas pra o Tratamento de Águas
Residuárias, em Cartagena, Colômbia, com ônus limitado (Processo
nº 23067- P12132/13-11).
N o- 2.448 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto LEONEL
BORGES BRUM, de 08/07/2013 a 13/07/2013, a fim de participar do
Encontro Internacional de Artes Cênicas, em Barcelona, Espanha,
com ônus limitado (Processo nº 23067- P12430/13-20).
N o- 2.449 - Autorizar o Afastamento da Professora Associada LETÍCIA VERAS COSTA LOTUFO, de 08/07/2013 a 19/07/2013, a
fim de realizar visita ao Laboratório da Universidade do Arizona, na
Cidade de Tucson, Arizona, Estados Unidos, em seguida participar da
Reunião Anual da Sociedade Americana de Farmacognosia, bem como apresentar trabalho na Reunião da ASP 2013, em St. Louis,
Missouri, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067P12260/13-00).
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
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pelo código 00022013071600029
JESUALDO PEREIRA FARIAS
Nº 1.648 - TADEU UGGERE DE ANDRADE, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 20/07/2013 a
28/07/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do 37th Congress of the International Union of Physiological Sciences, na cidade
de Birmingham - Inglaterra. Processo nº 23068.010750/2013-33.
Nº 1.649 - JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO FILHO, professor
da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
30/07/2013 a 04/08/2013, com ônus limitado/UFES, para participar
do curso AO - Regional With Specimen, na cidade de Palm Beach EUA. Processo nº 23068.011708/2013-30.
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A
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REINALDO CENTODUCATTE
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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
NA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
A
S
N
N o- 345 - Designar LUIS OTAVIO RIGO JUNIOR, SIAPE 1741737,
para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Ciência da Computação/CEUNES,
FCC.
Processo nº 23068012508/2013-02
E
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
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PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2013
29
ISSN 1677-7050
N o- 346 - Designar OTAVIO GUIMARAES TAVARES DA SILVA,
SIAPE 265622, para exercer pelo período de 02(dois) anos, a função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física/CEFD, FCC. Processo nº 23068.012610/2013-08.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N o- 867, DE 2 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.09, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 853, de 27/06/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 2, Página 39, de
01/07/2013, que trata da autorização do afastamento do país da Professora DENISE SARDINHA MENDES SOARES DE ARAÚJO,
para participar de Missão de Trabalho no âmbito do Projeto
UAB/Moçambique, a realizar-se em Maputo / Moçambique. (Processo nº 23102.004.258/2013-65).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.09, resolve:
Nº 894 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, no
período de 15 a 17 de julho de 2013, incluindo trânsito, da servidora
MARIA AUXILIADORA DELGADO MACHADO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 1717667, para participar do I Congresso Internacional Envolvimento dos Alunos na
Escola, a realizar-se em Lisboa - Portugal. (Processo nº
23102.004388/2013-06).
Nº 895 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, no
período de 22 a 30 de agosto de 2013, incluindo trânsito, do servidor
MÁRCIO DE OLIVEIRA BARROS, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, matrícula SIAPE nº 1449157, para participar do V Symposium on Serach-Based Software Engineering (SBSE 2013), em São
Petersburgo - Rússia. (Processo nº 23102.004136/2013-79).
Nº 896 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPERJ, no
período de 21 a 25 outubro de 2013, incluindo trânsito, do servidor
SEAN WOLFGAND MATSUI SIQUEIRA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 15141543, para participar da
IADIS - International Conference WWW/Internet 2013, a realizar-se
em Forth Worth - EUA. (Processo nº 23102.003932/2013-94).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
Nº 897 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, no
período de 27 de julho a 05 de agosto de 2013, incluindo trânsito, da
servidora TEREZINHA MARIA LOSADA MOREIRA, ocupante do
cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 1174626, para participar de Missão de Trabalho de Educação à Distância, referente ao
acordo Brasil/Moçambique (UNIRIO/UP), na Universidade Pedagógica, em Maputo - Moçambique. (Processo nº 23102.004136/201379).
Nº 898 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, no
período de 27 de julho a 05 de agosto de 2013, incluindo trânsito, do
servidor ALBERTO ROIPHE BRUNO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1281971, para participar de Missão de Trabalho de Educação à Distância, referente ao acordo Brasil/Moçambique (UNIRIO/UP), na Universidade Pedagógica, em Maputo - Moçambique. (Processo nº 23102.004137/2013-13).
Nº 899 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, no
período de 27 de julho a 05 de agosto de 2013, incluindo trânsito, da
servidora LOREINE HERMIDA DA SILVA E SILVA, ocupante do
cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 398152, para
participar de Missão de Trabalho de Educação à Distância, referente
ao acordo Brasil/Moçambique (UNIRIO/UP), na Universidade Pedagógica,
em
Maputo
Moçambique.
(Processo
nº
23102.004357/2013-47).
CO
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
Nº 904 - Conceder pensão vitalícia a JERUSA FERREIRA BRAGA, na qualidade de viúva do ex-servidor FELIX PEREIRA BRAGA, matrícula SIAPE n°
304186, Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal Inativo desta Universidade,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990 e
no que dispõe a Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no Diário
Oficial da União de 31.12.2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a partir
de 28 de junho de 2013, data do óbito. (Processo n° 23102004563/2013-57).
FABIO BARBOZA PASSOS, Professor Titular, de 07 a 12
de setembro de 2013, para apresentar trabalho no "246th ACS National Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus UFF/Escola de Engenharia (diárias), conforme autorização nº 20130625.1470
do Ministro da Educação; inc.IV, art.1º do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.011539/2013-28).
MARIA TERESA ESTEBAN DO VALLE, Professor Associado, de 14 a 19 de setembro de 2013, para participar do "VI
Seminário del Observatorio Internacional de la Profesión Docente",
na Espanha, com ônus limitado; §1º, art.1º do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.022394/2013-91).
RICARDO PERLINGEIRO MENDES DA SILVA, Professor
Titular, de 23 a 27 de julho de 2013, para apresentar trabalho no "4th
International Seminar in Helth Law and Bioethics" e cumprir programa de intercâmbio científico, na Inglaterra, com ônus limitado;
§1º, art.1º do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.022169/2013-54).
ISSN 1677-7050
ME
Nº 900 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, no
período de 19 a 27 de julho de 2013, incluindo trânsito, da servidora
SIMONE MARIA BACELLAR LEAL FERREIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 0665334, para participar do HCI International Conference on Human-Computer Interaction, a realizar-se em Las Vegas - EUA. (Processo nº
23102.003932/2013-94).
RC
IA
LIZ
Nº 901 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, no
período de 01 de setembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013,
incluindo trânsito, da servidora RENATA MENDES DE ARAÚJO,
ocupante do cargo de Professor Associado nível 1, matrícula SIAPE
nº 013499645, para realizar estágio sênior na Université de Versailles
Saint-Quentin, na França, onde participará da conferência Internacional Conference on Information Systems (ICIS 2013) em Milão,
Itália, como também visitará universidades francesas - Université
D´Avignon e Université de Bretagne-Sud para contatos de internacionalização. (Processo nº 23102.004358/2013-91).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N o- 49.781, DE 15 DE JULHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando
o
constante
no
processo
nº
23069.007661/2013-08; resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 22 de julho de 2013, dentre
os membros do Colegiado, MARIA LUIZA DE ALMEIDA CAMPOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.
6302863, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência
da Informação, níveis Mestrado e Doutorado, do Instituto de Arte e
Comunicação Social, designada pela Portaria nº. 45.332 de
28/07/2011. FCC.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 49.782, DE 15 DE JULHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando
o
constante
no
processo
nº.
23069.007661/2013-08; resolve:
Dispensar, a partir de 22 de julho de 2013, dentre os membros do Colegiado, REGINA DE BARROS CIANCONI, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 659909, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, da função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação,
níveis Mestrado e Doutorado, do Instituto de Arte e Comunicação
Social, designada pela Portaria nº. 45.333 de 28/07/2011.
AÇ
ÃO
Nº 902 - Art. 1º Exonerar, a pedido, PEDRO DE SOUZA HERNANDEZ, Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 01, matrícula SIAPE nº 2029528, lotado na
Divisão de Análise e Controle Contábil e Financeiro do Departamento
Financeiro. Art. 2º Esta portaria retroage a 01 de julho de 2013,
revogadas
as
disposições
em
contrário.
(Processo
nº
23102004289/2013-16).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
Nº 903 - Conceder pensão temporária a ANA LUIZA FONTENELLE, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora MIRIAM
FONTENELLE, matrícula SIAPE nº 1379327, Professora Adjunta, do
Quadro de Pessoal Ativo desta Universidade, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990 e no que
dispõe a Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no
Diário Oficial da União de 31.12.2003, c/c art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, a partir de 25 de setembro de 2012, data do óbito.
(Processo nº 23102.003178/2013-92).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
PR
OI
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21,
inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei
nº 8.112/90, resolve:
ROBERTO DE SOUZA SALLES
BID
PORTARIA Nº 49.783, DE 15 DE JULHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas
de Pós-Graduação "stricto sensu", aprovado pela Resolução nº.02 de
13.01.2010, do Conselho de Ensino e Pesquisa;
Considerando
o
que
consta
do
Processo
nº
23069.007661/2013-08, resolve:
Designar, a partir de 23 de julho de 2013, dentre os membros
do Colegiado, REGINA DE BARROS CIANCONI, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 659909, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, níveis Mestrado e Doutorado, do Instituto de Arte e Comunicação Social, complementando assim, o mandato de 04 (quatro) anos, iniciado em 28 de
julho de 2011, através da Portaria 45.332 de 28/07/2011.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC.
DESPACHOS DO REITOR
Em 12 de julho de 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no exercício da Reitoria e no uso da competência subdelegada pela Portaria
MEC 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
o-
2028204
PORTARIA N 49.727, DE 1º DE JULHO DE 2013
1440386
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, considerando o art. 2º da Medida Provisória 614, de 14/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União em 15/05/2013, resolve:
Retificar, em parte, as portarias de nomeação dos servidores abaixo listados, a fim de enquadrálos nas classes correspondentes às suas titulações, mantendo as demais diretrizes da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, que dispõe a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal:
2028201
2034063
2028214
Nome
Arnaldo Provasi Lanzara
Cristiana Mara Bonaldi
Fabricio Pereira da Silva
Fernanda Fochi Nogueira
Insfran
Portaria
49.332
49.334
49.205
Situação anterior
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Situação atual
Adjunto A
Adjunto A
Adjunto A
49.336
Auxiliar
Adjunto A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600030
1316866
2544524
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no exercício da Reitoria e no uso da competência subdelegada pela Portaria
MEC 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
FABIANO DOS SANTOS SOUZA, Professor Assistente, de
15 a 21 de setembro de 2013, para apresentar trabalhos no "VII
CIBEM", no Uruguai, com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme
autorização nº 20130625.1470, do Ministério da Educação; inciso IV,
art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.005638/2013-71)
IDA MARIA SANTOS FERREIRA ALVES, Professor Associado, de 30 de agosto a 08 de setembro de 2013, para apresentar
trabalho na "Abil V Conference - Re-discoveries e Re-descobrimentos", em Portugal, com ônus limitado, § 1º do art.1º do Decreto
1.387/95. (Proc. 23069.022367/2013-18)
IGOR MONTEIRO MORAES, Professor Adjunto do Departamento de Ciência da Computação, de 16 a 31 de julho de 2013,
para cumprir programa de intercâmbio científico, na França, com
ônus CNPq; inciso V, art. 1º, do Decreto 1.387/95(Proc.
23069.011384/2013-20)
THIAGO FASSARELA DO AMARAL, Professor Adjunto,
do Departamento de Análise - GAN, de 28 de julho a 03 de agosto de
2013, para apresentar trabalho no "Congreso Geometry and Dynamics", no México, com ônus limitado, § 1º, art. 1º do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.041896/2013-11)
Alteração:
Na publicação do DOU de 14/06/2013, página 27, Seção 2,
onde se lê: "DOU de 24/05/2013", leia-se DOU de 21/05/2013, pág.
27, Seção2, referente à Professora Anna Virginia Muniz Machado.
Na publicação do DOU de 08/07/2013, página 21, Seção 2,
onde se lê: "com ônus limitado, § 1°, art. 1º, do Decreto 1.387/95",
leia-se com ônus UFF/SPU (diárias); conforme autorização nº
20130607.1431, do Ministro da Educação; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95, referente ao Professor José Roberto da Rocha Bernardo.
Na publicação do DOU de 14/06/2013, página 27, Seção 2,
onde se lê: "de 21 de maio a 03 de junho", acrescente-se: de 2013,
referente à Professora Lucia Maria de Assis.
Na publicação do DOU de 05/06/2013, página 26, Seção 2,
onde se lê: "DOU de 04/03/2013", leia-se DOU de 15/05/2013, pág.
28, Seção 2, referente ao Professor Marcelo Bittencourt Ivair Pinto.
Cancelamento:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País publicada no DOU de 08/07/2013, pág. 21, Seção 2, referente ao Servidor Andre Gil Ribeiro de Andrade.
PO
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Mat. SIAPE
2033923
1477341
1808546
A
Em 15 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Leonardo de Souza Mendonça
Luiz Gustavo Silva Souza
Marcio Jose Melo Malta
Marcos Alexandre Teixeira
Milica Satake Noguchi
Priscila Ermínia Riscado
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
49.258
Auxiliar
Adjunto A
49.338
Auxiliar
Adjunto A
49.339
49.340
Auxiliar
Auxiliar
Adjunto A
Adjunto A
49.342
49.257
Auxiliar
Auxiliar
Adjunto A
Adjunto A
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
PORTARIA N o- 49.756, DE 5 DE JULHO DE 2013
2867259
2028535
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, considerando o art. 2º da Medida Provisória 614, de 14/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União em 15/05/2013, resolve:
Retificar, em parte, as portarias de nomeação dos servidores abaixo listados, a fim de enquadrálos nas classes correspondentes às suas titulações, mantendo as demais diretrizes da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, que dispõe a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal:
2890863
2031909
2028531
1562558
Mat. SIAPE
2028211
2028210
Nome
Portaria
Rogério Robbe Quintel- 49.346
la
Ana Paola Frare
49.202
Situação anterior
Auxiliar
Situação atual
Adjunto A
Auxiliar
Adjunto A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
o-
PORTARIA N 754, DE 10 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
01) DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ RODRIGUES
GONÇALVES, SIAPE 1350307, para a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, da Faculdade de Letras, FUC-01, para o mandato de 27 de julho de 2013
a 26 de julho de 2016 (processo 09707/2013-62);
02) DISPENSAR o servidor MARCELO DE OLIVEIRA
SANTOS, SIAPE 2227343, da função de Coordenador do Curso de
Ciências Biológicas, do Instituto de Ciências Biológicas, FG-01, a
partir de 30 de julho de 2013 (processo nº 010460/2013-63);
03) DESIGNAR a servidora JACY GAMEIRO, SIAPE
1729174, para a função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas, do Instituto de Ciências Biológicas, FUC-01, para o mandato
de 01 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2016 (processo nº
010460/2013-63);
04) RECONDUZIR o servidor SÓCRATES DE OLIVEIRA
DANTAS, SIAPE 1146637, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, do Instituto de Ciências Exatas,
FUC-01, para o mandato de 03 (três) anos (processo nº 010109/201308);
05) ALTERAR o item 04 da Portaria nº 607, publicada na IN
de 12/06/13, seção 2, p. 29, que trata da designação do servidor
MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS (SIAPE 1150929), onde se lê: "...para
o mandato de 03 (três) anos"; leia-se: "...com término do mandato
previsto para 05 de setembro de 2015" (processo nº 07460/201341);
06) CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FLÁVIO DE SOUZA BARBOSA, SIAPE 3203612, na função de Chefe
do Departamento de Mecânica Aplicada e Computacional, da Faculdade de Engenharia, FG-01, no período de 12 de maio a 11 de
junho de 2013 (Ofício nº 041/2013-FEng);
07) nomear RODRIGO GIACOIA MENDES, SIAPE
1913862, para substituir Ênio Henrique Teixeira (SIAPE 1725059),
Auditor Geral, CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
08 a 27 de julho de 2013 (Memo nº 051/2013-Aud.Geral);
08) nomear ADEMAR ALVES DA SILVA FILHO, SIAPE
1793780, para substituir Fernando Monteiro Aarestrup (SIAPE
3146613), Pró-Reitor de Pós-Graduação, CD-03, em virtude do afastamento para capacitação do mesmo, no período de 06 a 13 de julho
de 2013, e em virtude de suas férias, no período de 30 de julho a 13
de agosto de 2013 (Ofício nº 44/2013-PROPG);
09) nomear MÁRCIO TAVARES RODRIGUES, SIAPE
1147152, Coordenador de Programas de Pesquisa, FG-06, para substituir Marta Tavares d´Agosto (SIAPE 1147252), Pró-Reitora de Pesquisa, CD-03, em virtude de afastamento para capacitação da mesma,
no período de 26 de julho a 03 de agosto de 2013 (Ofício nº
041/2013-R/PROPESQ).
PORTARIA N o- 764, DE 15 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, Prof. Dr. Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, e nos termos e para os
fins do art. 25 do Estatuto da UFJF; e, ainda:
Considerando que o Reitor possui diversas agendas fora de
sua sede, e, que, por isso, deverão ocorrer vários afastamentos durante o mês de julho de 2013.
Considerando que o Senhor Vice-Reitor, Prof. Dr. José Luiz
Rezende Pereira, estará gozando férias regulamentares de 18/07/2013
à 23/08/2013, então, resolve:
Art. 1º - Designar o Pró-Reitor de Infraestrutura, Prof. Paschoal Roberto Tonelli, para, em substituição, responder pelo exercício
da Reitoria da UFJF durante os eventuais afastamentos do Reitor e do
Vice-Reitor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na presente data.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 78, DE 12 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatuárias, resolve:
Art. 1° Alterar o nome do Centro Áudio Visual, CNPJ n°
17.217.985/0053-35, para Centro de Comunicação da UFMG-CEDECOM.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS 12 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.275 - Dispensar PATRICIA PINHEIRO DE MELO, Matrícula
SIAPE n° 1121327, Professor Associado 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de História, da
função de Chefe do Departamento de História, do Centro de Filosofia
e Ciências Humanas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2542/2011, de
04/07/2011. (Processo n° 23076.032125/2013-43).
Nº 3.277 - Designar, por 02 (dois) anos, BARTIRA FERRAZ BARBOSA, Matrícula SIAPE n° 1202337, Professor Adjunto 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de História, para exercer a função de Chefe do Departamento
de História, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG01. (Processo n° 23076.032125/2013-43).
IM
Nº 3.284 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/06/2013,
KATIA MAGDALA LIMA BARRETO, Matrícula SIAPE n°
1134529, Professor Assistente 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Terapia Ocupacional, para exercer a função de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo
n° 23076.026050/2013-61).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 621, DE 15 DE JULHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de julho de 2013, JOSELE DE
FARIAS RODRIGUES SANTA BARBARA, professor do magisterio
superior, Mat. SIAPE 1553278, da função de Coordenador do COLEG. CURSO GRAD. ENFERMAGEM do(a) CCS, código FUC0001, desta Universidade (processo 23007.011785/2013-12).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
o-
PORTARIA N 622, DE 15 DE JULHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria n° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) URBANIR SANTANA
RODRIGUES, professor do magisterio superior, Matrícula SIAPE nº
1635765, Coordenador do COLEG. CURSO GRAD. ENFERMAGEM do(a) CCS, código FUC-0001, desta Universidade (PROCESSO 23007.011786/2013-59).
Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da função no período de 10 de julho de 2013 até a data de publicação desta
Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600031
Auxiliar
Auxiliar
Adjunto A
Adjunto A
49.337
49.190
49.345
49.347
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
49.333
49.343
Auxiliar
Auxiliar
Adjunto A
Adjunto A
A
A
A
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
L
A
N
N o- 1.371 - Autorizar o afastamento do país de JOSÉ ALFREDO
FERREIRA COSTA, matrícula no 1142787, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Elétrica - CT, para participar do "IJCNN
2013", na cidade de Dallas, EUA, no período de 02.08.2013 a
16.08.2013, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme
processo nº 23077.035819/2013-22.
O
I
C
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
NA
N o- 1.372 - Autorizar o afastamento do país de ELISETE SCHWADE,
matrícula no 1149569, Professor Associado do Departamento de Antropologia - CCHLA, para participar do "IUAES 2013", na cidade de
Manchester, Reino Unido, no período de 04.08.2013 a 13.08.2013,
inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº
23077.037863/2013-77.
A
S
N
E
R
P
Nº 3.282 - Dispensar, a pedido, a partir de 12/06/2013, FLAVIA
PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1132437, Professor Adjunto 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Terapia Ocupacional, da função de Chefe do
Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 5101/2012, de 26/11/2012. (Processo n°
23076.026050/2013-61).
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
49.135
49.189
ROBERTO DE SOUZA SALLES
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
André Saddy
Francelise Pivetta Roque
Gustavo Cruz Ferraz
Issa Leal Damous
Paulo Cruz Terra
Terezinha Martins dos
Santos
Ana Cabral Rodrigues
Miriam Alves de Souza
3576381
2921507
31
ISSN 1677-7050
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 4.211 - FLORENCE CARBONI, Professor do Ensino Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de realizar pesquisa no arquivo
de Estado da Província de Massa-Carrara, em Massa - Itália, no
período compreendido entre 19 de julho e 08 de agosto de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 585.
N o- 4.213 - ALEXANDRE VELLY NUNES, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Educação Física
da Escola de Educação Física, com a finalidade de participar do
"World Games 2013", em Cali - Colombia, no período compreendido
entre 25 de julho e 06 de agosto de 2013, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 673.
N o- 4.214 - ALCINDO ANTONIO FERLA, Professor do Ensino Superior, lotado no Departamento de Assistência e Orientação Profissional e com exercício na Coordenadoria de Saúde, com a finalidade de participar do "III Congreso de Salud Pública de la Provincia de Santa Fe y XIII Congreso de salud en el Municipio de
Rosario", em Rosário - Argentina, no período compreendido entre 28
e 31 de agosto de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 686.
N o- 4.215 - ANGELA TEREZINHA DE SOUZA WYSE, Professor
do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do "12th International Congress of Inborn Errors of Metabolism", em Barcelona - Espanha, no período compreendido entre 28 de agosto e 09 de setembro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 320.
N o- 4.216 - DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Professor do
Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
participar da "VIII Reunión Anual de la Sociedad Uruguaya de Integración Odontológica", em Montevidéu - Uruguai, no período compreendido entre 08 e 11 de agosto de 2013, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 641.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
N o- 4.217 - MANUEL MENEZES DE OLIVEIRA NETO, Professor
do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Informática Aplicada do Instituto de Informárica, com a finalidade de
participar da "XXVI Conference on Graphics, Patterns and Images",
em Arequipa - Peru, no período compreendido entre 04 e 13 de
agosto de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
705.
N o- 4.218 - SUSANA RANGEL VIEIRA DA CUNHA, Professor do
Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Estudos
Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do "Coloquio Educación Artística, cultura Visual y Formación
Docente", em Montevidéu - Uruguai, no período compreendido entre
02 e 09 de agosto de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 540.
o-
N 4.219 - VANESSA VITCOSKI DAITX, Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada e com exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de participar do "12th International
Congress of Inborn Errors of Metabolism", em Barcelona - Espanha,
no período compreendido entre 01 e 08 de setembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 727.
CO
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
N o- 7.922 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MIGUEL
DE LAQUILA OLIVEIRA como Professor Substituto do(a) Escola
de Música com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 006239/13-46
ISSN 1677-7050
N o- 4.220 - WENDY BEATRIZ WITT HADDAD CARRARO, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento
de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar do "XXIV Congreso de la
Asociación Latina para el Análisis de los Sistemas de Salud", em
Rennes - França, no período compreendido entre 27 de agosto e 01 de
setembro de 2013, incluído trânsito, com ônus FAURGS. Solicitação
nº 579.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 4.221 - WENDY BEATRIZ WITT HADDAD CARRARO, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento
de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar da "4th Latin America Conference", em Buenos Aires - Argentina, no período compreendido
entre 11 e 15 de setembro de 2013, incluído trânsito, com ônus
FAURGS. Solicitação nº 580.
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
NIVALDE JOSÉ DE CASTRO, Matrícula SIAPE 0372895,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Economia, nesta Universidade, de 16/07/2013 a 23/07/2013, Para Participar de Visita Técnica ao CEIIA (Centro de Inovação e Engenharia para Indústrias da
Mobilidade) - Porto - Portugal - com ônus limitado (Processo
23079.038657/2013-66).
JOSÉ DA SILVA DIAS, Matrícula SIAPE 0360783, Professor do Magistério Superior, lotado na EBA, nesta Universidade, de
18/07/2013 a 24/07/2013, Para Participar do "International Hispanic
Theatre Festival" - Miami/Flórida - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.034540/2013-77).
EDUARDO BATALHA VIVEIROS DE CASTRO, Matrícula SIAPE 6368765, Professor de 3º Grau, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade, de 26/07/2013 a 02/08/2013, Para Participar de Colóquio no "Centre Culturel International de Cérisy" Cérisy - França - com ônus limitado (Processo 23079.036485/201331).
RUDI ROCHA DE CASTRO, Matrícula SIAPE 1926104,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Economia, nesta Universidade, de 28/07/2013 a 03/08/2013, Para Participar de Visita à
Instituições de Pesquisa/Ensino e Reuniões com o coautor na London
School of Economics (LSE) e Cream/VCL - Londres - Reino Unido
- com ônus limitado (Processo 23079.037299/2013-92).
MARIANA MACHADO SAAVEDRA, matricula SIAPE
1943690, Professor, lotado no Instituto de Biologia, nesta Universidade, de 03/08/2013 a 18/08/2013, para Participar de missão científica/coleta de material botânico referente ao projeto de pesquisa em
parceria com a Universidade de São Paulo - La Paz - Bolívia - com
ônus limitado (Processo 23079.035588/2013-39).
FERNANDA FILGUEIRAS SAUERBRONN, Matrícula
SIAPE 1760053, Professor de 3º Grau, lotado na FACC, nesta Universidade, de 09/08/2013 a 13/08/2013, Para Participar de Congresso
na "Academy of Management"- Flórida - EUA - com ônus UFRJ e
FAPERJ (Processo 23079.021377/2013-55).
SU JIAN, Matrícula SIAPE 1278640, Professor de 3º Grau,
lotado na COPPE, nesta Universidade, de 30/08/2013 a 10/11/2013,
Para Participar de Visita Técnica à Universidade de Pequim - Pequim
- China - com ônus FAPERJ (Processo 23079.037639/2013-49).
ERICA SCHLUDE WELS, Matrícula SIAPE 2732674, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade,
de 11/09/2013 a 18/09/2013, Para Participar de Congresso Internacional na Liga Alemã de Lusitanistas (DLV - Deutscher Lusitanistenverband) - Hamburgo - Alemanha - com ônus FAPERJ (Processo
23079.037052/2013-30).
AÇ
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, resolve:
N o- 4.212 - Retificar a Portaria nº 3765, de 18 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora ISTEFANI CARÍSIO DE PAULA, lotada e com exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, onde se lê: no período compreendido entre 27 de julho e 03
de agosto de 2013, ....., com ônus CAPES/PROAP, leia-se: no período
compreendido entre 22 de julho e 03 de agosto de 2013, ....., com
ônus CAPES/PROAP (diárias) e UFRGS (Escola de Engenharia passagens), ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº
699.
RUI VICENTE OPPERMANN
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 4.207, DE 12 DE JULHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5263, de 01 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 23078.030033/10-86,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 27 de janeiro de 2011 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 21 -PROGRAMADOR VISUAL - CLASSE E, PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA
VITOR SILVA TSCHOEPKE 811826
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias corridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURICIO VIEGAS DA SILVA
DESPACHOS DO REITOR
Em 15 de julho de 2013
ÃO
PR
OI
BID
CARLOS LEVI
A
N o- 7.924 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de JESSICA
CHAVES RIVAS como Professor Substituto do(a) Campus Macaé
com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 063055/12-84
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N o- 7.925 - Declarar vago, a partir de 19-junho-2013, o cargo de
Engenheiro, ocupado pelo(a) servidor(a) BENEDITO MONTEIRO
FERREIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1538653, do quadro único
de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº
8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.034690/13-90.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 7.926 - Rescindir o contrato de MICHELLE CAILLEAUX CEZAR FERREIRA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina a partir de 31-julho-2013, conforme processo nº. 23079.
063154/12-66.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 7.928 - Contratar CRISTIANE CARNEIRO THOMPSON na vaga
de Professor Visitante do Instituto de Biologia, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto I, em regime de 40 horas
de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de
24-junho-13 à 23-junho-14, conforme processo nº. 23079. 031508/1358
N o- 7.930 - Contratar FABIO CESAR SOUSA NOGUEIRA na vaga
de Professor Visitante do Instituto de Química, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto I, em regime de 40 horas
de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de
17-abril-13 à 16-abril-14, conforme processo nº. 23079. 047849/1237
PO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
N o- 7.923 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de JONAS
KNOPMAN como Professor Substituto do(a) Instituto de Matemática
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
Doutorado, conforme processo nº. 23079. 063520/12-22
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 7.880 - Declarar aposentado voluntariamente HENRIQUE MURAD, matrícula SIAPE nº. 6369679, ocupante do cargo de Professor
Titular, nível-801 no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos
do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com
o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº. 8.112/1990 Proc. nº.
23079.031290/2013-03.
N o- 7.393 - Dispensar, ANGELO MAIA CISTER, Matrícula Siape nº
0765392, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Administração/Facc, do(a) Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis/CCJE, FG-1, processo nº
23079.001808/13-02.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 7.919 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MARCOS
ESTEVAO GOMES PASCHE como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 030671/12-12
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 7.984 - Dispensar, a pedido, ARNALDO CEZAR NOGUEIRA
LAURENTINO, Matrícula Siape nº 2950979, , da Função Gratificada
de Assessor de Eventos Acadêmicos e Culturais, do(a) Instituto de
Estudos de Saúde Coletiva, FG-7, processo nº 23079.002574/13-39.
Nº 7985 , Designar GERALDO SILVA DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula Siape nº 0363405, Auxiliar em Administração, para exercer a
Função Gratificada de Assessor de Eventos Acadêmicos e Culturais,
do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, FG-7, processo nº
23079.002574/13-39.
N o- 7.986 - Designar KATIA REGINA HOSTILIO CERVANTES
DIAS, Matrícula Siape nº 1124531, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
em Clínica Odontológica - Mestrado Profissional, do(a) Faculdade de
Odontologia, FUC-1, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 7.920 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MARIA
DE FATIMA DO NASCIMENTO como Professor Substituto do(a)
Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079.
01951/13-05
N o- 7.990 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, ANGELO MAIA CISTER, Matrícula Siape nº
0765392, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção
de Diretor Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Facc,
do(a)Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/CCJE, CD-4,
processo nº 23079.001808/13-02.
N o- 7.921 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de LUIZ
GUILHERME RIBEIRO BARBOSA como Professor Substituto
do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 008853/13-15
N o- 7.996 - Designar ZANDRE VIANNA CARDOSO, Matrícula Siape nº 1497392, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Compras e Serviços/PU, do(a)
Prefeitura Universitária, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600032
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
N o- 7.999 - Dispensar LEONARDO DA SILVA MANFREDO, Matrícula Siape nº 1765147, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Assessor de Pesquisa Institucional 1/PR1, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente, FG-1, processo
nº23079.001821/13-70.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que
consta no processo nº 23079.024943/2013-17, resolve:
N o- 8.000 - Designar LEONARDO DA SILVA MANFREDO, Matrícula Siape nº 1765147, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Assessor de Pesquisa Institucional 1/PR1,
do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente, FG-1,
processo nº23079.001821/13-70.
N o- 6.928 - Declarar aposentada voluntariamente CLAUDIA REGINA
BRANDÃO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 0360809, ocupante
do cargo de Médico, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo. 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990.
N o- 8.001 - Dispensar ROSEMARIE BROKER BONE, Matrícula Siape nº 1195147, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Procurador Educacional Institucional/PR-1, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente, CD-4, processo nº
23079.001821/13-70.
N o- 8.002 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, ROSEMARIE BROKER BONE, Matrícula Siape
nº 1195147, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Procurador Educacional Institucional/PR-1, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente, CD-4, processo nº
23079.001821/13-70.
N o- 8.003 - Designar LEANDRO DUARTE MONTANO, Matrícula
Siape nº 1846873, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Programas de
Bolsas/PR1, do(a) Divisão de Integração Acadêmica/SG1, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N o- 7.173, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que
consta no processo nº 23079.030023/2013-83, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente MARIA DE LOURDES DE MOURA CARDOSO, matrícula SIAPE nº. 0363700, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 14, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado
com o Artigo. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
o-
N 8.004 - Dispensar LEANDRO DUARTE MONTANO, Matrícula
Siape nº 1846873, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Programas de Bolsas/PR1, do(a) Divisão de Integração Acadêmica/SG1, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
o-
N 8.005 - Dispensar CARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO,
Matrícula Siape nº 1848012, Técnico em Assuntos Educacionais da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Programas Acadêmicos/SG1, do(a) Divisão de Integração Acadêmica/SG1, FG-3, processo nº
23079.001821/13-70.
N o- 8.006 - Designar CARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO,
Matrícula Siape nº 1848012, Técnico em Assuntos Educacionais, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programas Acadêmicos/SG-1, do(a) Divisão de Integração Acadêmica/SG1, FG-3,
processo nº 23079.001821/13-70.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 1.068, DE 9 DE JULHO DE 2013
N o- 8.020 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, FLAVIO ALVES MARTINS, Matrícula Siape nº
2174912, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de
Diretor da Faculdade de Direito FD/CCJE, do(a) Faculdade de Direito, CD-4, processo nº 23079.001808/13-02.
IM
MARIA JOSÉ DE SENA
o-
N o- 8.021 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, FLAVIO ALVES MARTINS, Matrícula Siape nº
2174912, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção
de Diretor da Faculdade de Direito FD/CCJE, do(a) Faculdade de
Direito, CD-4, processo nº 23079.001808/13-02.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que
consta no processo nº 23079.015896/2013-48, resolve:
N o- 6.927 - Declarar aposentada voluntariamente IEDA DA SILVA
VAZ, matrícula SIAPE nº. 0363326, ocupante do cargo de Servente
de Limpeza, Classificação: A, Capacitação: 1, Padrão: 15, no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo. 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA N o- 7.071, DE 19 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que
consta no processo nº 23079.026188/2013-60, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente MARLI TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº. 0375143, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, Classificação: A, Capacitação: 3, Padrão: 14, no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo. 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA N 1.098, DE 12 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA LIMA,
Matrícula SIAPE nº 2001514, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15 a
21.7.2013, a fim de participar, com apresentação de trabalho científico, do IV Encontro Internacional do Interacionismo Sociodiscursivo, em Genebra - Suíça, conforme Decisão nº 229/2013 - CTAUAG, de 8.7.2013, constante da folha 15 do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.011794/2013-01).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 1.105 - DESTITUIR, da Função (FG-01) de Coordenador de
Sistemas do Núcleo de Tecnologia da Informação, o servidor FRANCIELLE SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1777715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 16 de
julho de 2013, conforme Memo nº 50/2013-NTI, de 18.6.2013, constante da folha 1 do processo acima mencionado (Processo UFRPE nº
23082.011247/2013-17).
N o- 1.106 DESIGNAR para a Função (FG-01) de Coordenador de
Sistemas do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, o(a) servidor(a) LUCAS ALBERTINS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº
1660376, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Estatística e Informática, a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme solicitação constante
do Memo nº 50/2013-NTI, de 18.6.2013, folha 1 do processo acima
mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.011247/2013-17).
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 1.175 - I - retificar a Portaria GR n.º 091, de 21 de março de 2003,
publicada no DOU de 25/03/2003, seção II, pág. 18, que concedeu a
aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, CESAR DE
OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE n.º 0386064, onde se lê: proporcionalidade: 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos); leia-se: proporcionalidade: 85% (oitenta e cinco por cento).
Processo: 23083.000115/2003-99
N o- 1.176 - I - Conceder aposentaria voluntária, com proventos integrais, a JOANES DE OLIVEIRA DIAS, matrícula SIAPE n.º
0386128, código de vaga n.º 0298554, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, desde 01/12/1983, integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com
fundamento no Art. 3º, itens I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, e com as vantagens do Art. 62 - A da Lei
n.º 8.112/90.
II - Declarar vago o cargo. Processo: 23083.004839/201372
L
A
N
O
I
C
N o- 1.177 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a MARIA DULCE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
0385549, código de vaga n.º 0298164, ocupante do cargo de Porteiro,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada na Prefeitura Universitária, com fundamento no Art. 3º, itens I,
II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 047/2005.
II - Declarar vago o cargo. Processo: 23083.005896/201379
A
S
N
NA
E
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P
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para a Função (FG-01) de Coordenador de Processos e Estruturas Organizacionais da Pró-reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, o(a) servidor(a) FRANCIELLE SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1777715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no
Departamento de Estatística e Informática, a partir da publicação no
Diário Oficial da União, com base na Portaria nº 741/2013-GR, de
6.5.2013, publicada no DOU de 13.5.2013, conforme solicitação
constante do Memo nº 101/2013-PROPLAN, de 18.6.2013, folha 1 do
processo
acima
mencionado
(Processo
UFRPE
Nº
23082.011295/2013-13).
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ISSN 1677-7050
MARIA JOSE DE SENA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 1.178 - dispensar, por término de mandato, ALVARO PEREIRA
DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1542358, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em História/DPPG do Instituto Multidisciplinar, para a qual
foi designado através da Portaria GR n.º 1124/2012, FUC-0001.
Processo: 23083.005859/2013-61
N o- 1.180 - designar, REBECA GONTIJO TEIXEIRA, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1734363, para exercer por
02 (dois) anos o mandato de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em História/ DPPG do Instituto Multidisciplinar.
Processo: 23083.005859/2013-61
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DO REITOR
Em 15 de julho de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país do servidor:
LEONARDO DUARTE BATISTA DA SILVA, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 2353141, lotado no Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, para participar,
com apresentação de trabalho, do "VII Congreso Ibérico de Agroingeniería y Ciencias Hortícolas", em Madrid, Espanha, no período de
26 a 29 de agosto de 2013. Processo: 23083.005707/2013-68
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DESPACHOS DA REITORA
Em 9 de julho de 2013
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
CARMEN SILVIA RIAL, Professor Associado do Departamento de Antropologia desta Universidade, no período de
09/07/2013 a 14/07/2013, para participar da Reunião de Antropologia
do Mercosul, em Córdoba, Argentina, com ônus CNPq (Processo
23080.035382/2013-78).
ROSELANE NECKEL
Em 12 de julho de 2013
O Pró-Reitor de Pesquisa, no exercício da reitoria, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do País de SÔNIA MARIA
MAFRA, SIAPE 1169690, Assistente em Administração, lotada na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
Secretaria de Gestão de Pessoas desta Universidade, na forma de
Licença Capacitação, para realizar curso de língua inglesa, na Westminister Academy, em Londres, Inglaterra, no período de 17/07/2013
a 19/08/2013, com ônus limitado. (Processo 23080.033963/201375).
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
UNILAB, da reitora NILMA LINO GOMES, Siape: 1144131, CPF:
555.110.236-04, para Luanda-Angola, no período de 27/07 a 01/08 de
2013, a fim de participar de missão institucional.
Art. 2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
JAMIL ASSEREUY FILHO
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 378, DE 15 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 470, DE 15 DE JULHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de julho de 2013, o cargo de
Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 01, ocupado pela servidora JULIANA GUARDA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 1716811, código vaga
259785, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990. (Processo nº 23080.035226/2013-15).
CO
ME
RITA DE CASSIA KNABBEN
RC
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Lei nº 12.289, de 20.07.2010, a Portaria nº 258, de 28/03/2013, a n°
1.496, de 04.05.2005, a nº 163, de 04.03.2011, a nº 446, de
20.04.2011, de nº 404, de 23.04.2009, do Ministro da Educação,
combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, com o Decreto nº 91.800, de
18.10.1985 e Decreto nº 7446, de 1.03.2011 (Processo n.
23282.000289/2013), resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
Agência Brasileira de Cooperação-ABC, da servidora docente MARIA APARECIDA DA SILVA, Siape: 1456426, CPF: 536.478.82887, para Maputo-Moçambique, no período de 27/07 a 10/08 de 2013,
a fim de participar de missão institucional.
Art. 2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Em exercício
PORTARIA Nº 471, DE 15 DE JULHO DE 2013
IA
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de julho de 2013, o cargo de
Químico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 03, ocupado pelo servidor VITOR CORREA WEISS,
matrícula SIAPE 1772895, código vaga 864696, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
23080.034232/2013-47).
LIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 304, de 17.06.2013, publicada no DOU de
19.06.2013, Seção II, página 44, onde se lê: "código de vaga
0924074", leia-se: "código de vaga 0924083".
AÇ
RITA DE CASSIA KNABBEN
.
ÃO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA N o- 364, DE 10 DE JULHO DE 2013.
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, resolve:
Art. 1º. Exonerar a servidora HELOISA VIANA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1793126, CPF: 003.441.953-50, do cargo de
Assessora da Reitoria, código CD-4, da Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir do dia
01/07/2013.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIA N o- 375, DE 12 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20.07.2010, a
Portaria nº 258, de 28/03/2013, a n° 1.496, de 04.05.2005, a nº 163,
de 04.03.2011, a nº 446, de 20.04.2011, de nº 404, de 23.04.2009, do
Ministro da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, com o
Decreto nº 91.800, de 18.10.1985 e Decreto nº 7446, de 1.03.2011,
resolve:
PORTARIA N o- 77, DE 15 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n° 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012, resolve:
Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887, de 18.06.2004 e artigo 217, incisos I e II, alíneas "a" da Lei
8.112/90, a MARIA TEREZINHA DA SILVA SANTANA, MARIA
MICHELE DA SILVA SANTANA e ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTANA, viúva e filhos do ex-servidor pertencente ao Quadro
de Pessoal do Extinto Território Federal do Acre, JULIO ANTÔNIO
DE SANTANA, ocupante do cargo de Agente de Polícia, a partir de
29.11.1992, Processo n° 46100000738/93-77.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 75, DE 15 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 88, inciso IX,
da Portaria n.º 81 de 27/03/2012, publicada no D.O.U de 30/03/2012,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, cota parte integral, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei
8.112/90, com nova redação dada pela E.C nº 41/03, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, à senhora Inez Andreolli
Saltão, viúva do aposentado Luiz Antonio Saltão, matrícula SIAPE nº
0116135 cargo de Médico, Classe S, Padrão III a partir de
12/07/2013, data do óbito. (Processo: 10176.000360/2013-86)
PR
MAURICIO BENICIO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISAÕ DE GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
OI
PORTARIA N o- 263, DE 15 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
RITA DE CASSIA KNABBEN
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
Ministério da Fazenda
PORTARIA Nº 472, DE 15 DE JULHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de julho de 2013, o cargo de
Operador de Luz, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 10, ocupado pelo servidor FERNANDO JOSÉ
SPANHOL, matrícula SIAPE 1159948, código vaga 691619, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.036172/2013-05).
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
BID
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF nº
393, de 14 de julho de 2009, resolve:
A
PO
N o- 389- Dispensar ANTÔNIO JORDÃO LAVOR DO NASCIMENTO, Agente de Portaria, matrícula SIAPE no 0137233, da Função
Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
o-
N 390- Designar EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2025431, para exercer a
Função Gratificada, código FG-1, na Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 161, DE 12 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exoneração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a seguinte servidora:
PATRÍCIA TAMACHIRO, matrícula SIAPEcad nº 1531300
e SIAPE nº 1756943, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão III, a partir de 11.6.2013. (Proc. nº
14088.000009/2013-35).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria COGEP/SPOA/MF nº 158, de 9.7.2013, publicada no DOU de 11.7.2013, Seção 2, página 34, referente à vacância
por falecimento do servidor LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DA LUZ
PINTO, onde se lê: (SOLICITAÇÃO DE VACÂNCIA-SAMF/RS nº
04/2013), leia-se: (SOLICITAÇÃO DE VACÂNCIA-SAMF/RJ nº
04/2013).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600034
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Retificar a Portaria SAMF/MG n.º 260, de 12.07.2013, publicada no D.O.U. de 15.07.2013, processo 10640.000007/2013-72,
referente a Concessão de Pensão vitalícia de MARIA APARECIDA
CORREA RAFAEL.ONDE SE LÊ: NS, Classe Especial, padrão IV ,
LEIA-SE: NS, Classe Especial, Padrão III.
RT
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VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO
PORTARIA N o- 261, DE 12 DE JULHO DE 2013
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Retificar a Portaria SAMF/MG n.º 250, de 04.07.2013, publicada no D.O.U. de 09.07.2013, processo 10680.002501/2012-14,
referente a Concessão de Pensão vitalícia de MARIA IVA DE MATOS SILVA.ONDE SE LÊ: com fundamento no art.217, inciso I,
alínea 'e', LEIA-SE: com fundamento no art.217,inciso "d".
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 96, DE 5 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria nº. 81, de
27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a DIRCE NADAL DOS
SANTOS, (cota 1/2), viúva do aposentado OSÓRIO SAVI DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 104124, NS - 237002, Classe S, Padrão IV, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da C.F/88, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 2º,
inciso I da Lei nº 10887, de 18/06/04 e arts. 215 e 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir de 31 de março
de 2013, data do falecimento do instituidor (Processo nº
10940.000213/2013-06).
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
35
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA N o- 82, DE 15 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 77.408, DE 15 DE JULHO DE 2013
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de julho de 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições regimentais, que lhe são conferidas pelo Art.66 inciso XII
da Portaria nº 81, de 27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda,
publicada no DOU de 30/03/2012 e art. 1º da Portaria 1671 de
16.06.2005, publicada no DOU de 20.06.2005, do Secretário da Receita Federal e tendo em vista o que consta no processo nº.
19647.000144/2013-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor, ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº. 6123085, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, código 236002, Classe S, Padrão
IV, do quando de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamentos no Art. 3º incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso
da competência que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 15 de julho de 2013, o
servidor OROMAR JOSÉ NOVATO, matrícula 7.841.670-1, da função comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, exercida em caráter de interinidade no Departamento de Supervisão de
Conduta (Decon/Gesad).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no
uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530, de
11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF no 001, de 7 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de LUIS HENRIQUE
AFFONSO MAGALHÃES BRITO, Coordenador de Modelagem de
Riscos Catastróficos (COMOC) e LUIS ANTÔNIO AMARO COELHO, Analista do IRB-Brasil Re, no período de 23.09 a 27.09.2013,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o do citado
Decreto, para participarem do curso "CCRA - Certificação de Especialista de Catástrofe", da RMS em Hoboken, New Jersey (EUA).
(Processo DISUB 001/2013).
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 450, DE 15 DE JULHO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Aposentar voluntariamente a servidora ADI SOARES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 913.669 SIAPECAD nº 846.922, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005
(Processo 12142.000128/2013-61).
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
o-
N 77.421 - Conceder aposentadoria a AURINO DE ARAUJO FARIAS, matrícula 1.503.148-9, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301583871;
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 15 de julho de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de JOSÉ MARIA DE ARAUJO, Superintendente
Regional, no período de 10 a 25 de agosto de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar em programa de estágio em unidades no
exterior, com o objetivo de proporcionar ao participante uma visão
estratégico-operacional dos negócios internacionais conduzidos pelo
Banco do Brasil através da rede externa e treinamento no idioma
local, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
PAULO ROBERTO LOPES RICCI
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCOS ALEXANDRE TEIXEIRA, Gerente de Auditoria, no período de 07 a 09 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar de reunião de trabalho da
Auditoria Interna do Banco do Brasil com a Auditoria Interna e
Administradores do Banco Patagônia, em Buenos Aires (Argentina).
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LUIZ CLÓVIS STEMPINHAKI, Auditor
Sênior, no período de 12 a 29 de agosto de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de realizar trabalhos de auditoria nas dependências do
Banco do Brasil, em Santa Cruz de La Sierra e em La Paz, Bolívia.
IM
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
BANCO DO BRASIL S/A
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO DO PRESIDENTE
Em 15 de julho de 2013
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil - CMB, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 10º da Portaria MF nº
530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do país do
Superintendente do Departamento de Pesquisa e Análise de Mercado,
José Maria dos Santos Júnior, do Gerente Executivo da Divisão de
Engenharia Industrial do Departamento de Gráfica Geral, Leo Oberstern, do Gerente Executivo da Divisão de Inovação em Tecnologia da
Informação / Comunicação e Serviços, Leonardo Abdias Nunes de
Oliveira, e do Engenheiro Edson Tavares Albano, no período de 20 de
julho a 27 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso I do Artigo 3º da citada Portaria, para realização de
intercâmbio tecnológico junto à Imprensa Nacional Casa da Moeda,
localizada em Lisboa / Portugal, à Royal Mint, localizada em Gateshead / Inglaterra, e à Bundesdruckerei, localizada em Berlim /
Alemanha. (Processo nº 2144/2013).
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 91, DE 15 DE JULHO DE 2013
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, item VII do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho
de 1977, e com base na Decisão Conjunta CVM/BACEN nº 18/2013,
que constituiu grupo de trabalho formado por servidores do Banco
Central e da Comissão de Valores Mobiliários com o propósito de
estudar a viabilidade e a conveniência da adoção da liquidação obrigatória por contrapartes centrais de operações realizadas no mercado
de derivativos,resolve:
Designar, como titulares do referido grupo de trabalho, os
servidores WALDIR DE JESUS NOBRE, Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, matrícula SIAPE nº
00.761.177-3, e EDUARDO JOSÉ BUSATO, Gerente de Acompanhamento de Mercado, matrícula SIAPE nº 01.068.311-9, e, como
suplentes, os servidores FABIO BERGAMASCO, Analista, matrícula
SIAPE nº 01.483.547-9, e SERGIO RICARDO SILVA SCHREINER,
Inspetor, matrícula SIAPE nº 01.483.772-2.
WALTER MALIENI JUNIOR
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LEONARDO ANDRÉ PAIXÃO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
L
A
N
O
I
C
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
NA
O INSPETOR-CHEFE ADJUNTO DA ALFÂNDEGA NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria/MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e considerando a
ausência do Chefe e do Substituto da Seção de Programação e Logística - SAPOL no período de 15 a 19/07/2013, resolve:
A
S
N
E
R
P
N o- 77.422 - Conceder aposentadoria a CARLOS AUGUSTO NOBRE
DE MIRANDA, matrícula 1.774.850-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do
Processo 1301583752.
A
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KATIA DE CAMARGO NUNES
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
N o- 17-Art. 1º - Delegar competência à servidora Sylvia Rejane da
Cunha Bastos, Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, matrícula nº 1294205, para praticar os atos de competência relacionada
ao artigo 250 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria/MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, no âmbito da jurisdição desta Alfândega.
Art. 2º - Na prática do ato objeto da presente delegação,
deverá ser mencionado o número e a data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 16 de
julho de 2013, produzindo efeitos até 19 de julho de 2013.
O INSPETOR-CHEFE ADJUNTO DA ALFÂNDEGA NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria/MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e considerando a
ausência do Chefe e do Substituto da Seção de Vigilância Aduaneira
- SAVIG no período de 15 a 19/07/2013, resolve:
N o- 18-Art. 1º - Delegar competência ao servidor Marcos Alberto de
Monclair, Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, matrícula
nº 19438, para praticar os atos de competência relacionada aos artigos
259 e 263 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria/MF nº 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, no âmbito da jurisdição desta Alfândega.
Art. 2º - Na prática do ato objeto da presente delegação,
deverá ser mencionado o número e a data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 16 de
julho de 2013, produzindo efeitos até 19 de julho de 2013.
LUIS EMILIO VINUEZA MARTINS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASÍLIA-DF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e considerando o disposto na
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007, resolve,
N o- 144 - Designar RUBENS DIAS VALADARES, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 5239, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da
Informação - Ditec, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Brasília/DF, código DAS-101.2.
N o- 145 - Dispensar NILMA FARIA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 881612, da Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/10, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Brasília/DF, código FG-1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
N o- 146 - Dispensar NILMA FARIA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 881612, do encargo de Substituta Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/07, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código DAS101.1.
N o- 147 - Nomear NILMA FARIA, Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SIAPECAD 881612, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/07, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código DAS-101.1.
N o- 148 - Designar RICARDO MARCONE APARECIDO GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1217279, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI/10, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Brasília/DF, código FG-1.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 276, DE 10 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005,
publicada no DOU de 12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do DOU de
02.05.2007, resolve:
Designar AIRTON JOSÉ DOS SANTOS, Agente de Portaria, matrícula Siapecad nº 67091, para exercer a Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT da Agência da Receita Federal do Brasil de Currais Novos/RN, jurisdicionada
à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, código FG3.
o-
N 149 - Designar RICARDO MARCONE APARECIDO GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1217279, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/7, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Brasília/DF, código DAS-101.1.
CO
ADALBERTO SANCHES
ME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
RC
IA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
LIZ
RENATA MARIA GASPARINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FEIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FEIRA DE SANTANA/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n° 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em Manaus - AM, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
3º, da Portaria RFB Nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB Nº 4.071, de
02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Nº 79 - Exonerar, a pedido, MARIRONE CARVALHO LIMA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n°
00087499, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Programação e Logística - Sepol, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Feira de Santana/BA, código DAS 101-1.
N o- 125 - Dispensar FRANCISCO CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPEcad nº 62932, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/6, desta Delegacia, código FG-1.
Nº 80 - Nomear ROSANGELA SANTOS PEREIRA SILVA, Analista
do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 01192136, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço de Programação e Logística
- Sepol, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de
Santana/BA, código DAS 101-1.
AÇ
N o- 126 - Dispensar FRANCISCO CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPEcad nº 62932, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP, desta Delegacia, código DAS 101.1.
N o- 127 - Designar FRANCINE SEREJO BARBOSA, Agente Administrativo, matrícula SIAPEcad nº 9708, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/6,
desta Delegacia, código FG-1.
N o- 128 - Designar FRANCINE SEREJO BARBOSA, Agente Administrativo, matrícula SIAPEcad nº 9708, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas SEGEP, desta Delegacia, código DAS 101.1.
N o- 129 AGUIAR,
missão de
Delegacia,
Exonerar VANIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA
ATRFB, matrícula SIAPEcad nº 7826, do Cargo em CoChefe do Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP, desta
código DAS 101.1.
N o- 132 - Nomear FRANCISCO CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPEcad nº 62932, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas - SEGEP, desta Delegacia, código DAS 101.1.
LEONARDO ALMADA DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 460, DE 15 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em
vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25.2.67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.79, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor RAIMUNDO
VALNÊ BRITO SIEBRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 7743, para a prática de atos regimentais e
demais atribuições inerentes ao Chefe da Divisão de Tributação Disit, desta Superintendência, nos dias 15 e 16.7.2013, em virtude das
ausências simultâneas do titular e do substituto eventual, código DAS
101.2.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
ÃO
PR
OI
MANOEL LUIZ COUTINHO MACHADO
BID
PORTARIA Nº 82, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, e pela competência delegada por meio da
Portaria SRRF05 nº 37, de 28 de janeiro de 2011, publicada no DOU
de 7/02/2011, tendo em vista o disposto no art. 39 da Portaria RFB nº
3.518, de 30 de setembro de 2011, e para as finalidades previstas na
Portaria RFB nº 711, de 6 de junho de 2013, publicada no DOU de
7/06/2013, resolve:
Art. 1º Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do
Brasil Antônio Carlos Lima da Conceição, matrícula Siapecad nº
6149158, Ricardo Fontes de Lima, matrícula Siapecad nº 01169418, e
Leandro Pereira de Oliveira, matrícula Siapecad nº 01180669, para,
sob a presidência do primeiro, ou em seus impedimentos legais, tendo
o segundo como substituto, comporem a Comissão de Alfandegamento prevista no art. 39 da Portaria RFB nº 3.518/2011, encarregada
de executar os procedimentos previstos na Portaria RFB nº 711/2013,
quanto às solicitações de alfandegamento de locais ou recintos situados nos municípios jurisdicionados por esta Delegacia, no biênio
2013-2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
Parágrafo Único. Ficam convalidados os atos eventualmente praticados pelo mencionado servidor antes da publicação desta Portaria.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data da presente Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM NITERÓI, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de
maio de 2012 e, considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de1979, resolve:
N o- 107-Art. 1º- Delegar competência à servidora CLAUDIA DOS
SANTOS RIBEIRO, Técnica do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 845592, para praticar atos de que trata o artigo 231 e 310 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no
período de 22/07/2013 a 05/08/2013, tendo em vista o afastamento
legal do Titular e de seu Substituto Eventual da Agência da Receita
Federal do Brasil em Cabo Frio-ARF/CFO.
Parágrafo Único. Ficam convalidados os atos eventualmente praticados pelo mencionado servidor antes da publicação desta Portaria.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data da presente Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO AMARO DA SILVA DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 366, DE 10 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de
2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Designar MARCOS DE TOLEDO PIZA, Analista Tributario
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00020785,
para exercer o encargo de Substituto Eventual da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/2, da Superintendencia Regional da
Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código DAS-101.1.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 370, DE 15 DE JULHO DE 2013
PO
MANOEL LUIZ COUTINHO MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM NITERÓI, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de
maio de 2012 e, considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de1979, resolve:
N o- 106-Art. 1º- Delegar competência à servidora NADIA MARIA
DE CAMPOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº
402232, para praticar atos de que trata o artigo 231 e 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 15/07/2013 a 19/07/2013, tendo em vista o afastamento legal
do Titular e de seu Substituto Eventual da Agência da Receita Federal
do Brasil em Cabo Frio-ARF/CFO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600036
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
16051.720009/2013 - 06 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora PATRÍCIA CANÇADO
BICALHO, matrículas SIAPEcad n° 1570587e SIAPE nº 1799080,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II,
lotada e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Viracopos/SP, a partir de 11de julho de
2013.
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MARCELO BARRETO DE ARAUJO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS
PORTARIA Nº 202, DE 11 DE JULHO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII, do artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU-Seção 1 de 17/05/2012,resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Ricardo Luis de
Mattos, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad 1573521, para praticar os atos de que trata o artigo 2º e o artigo
10 da Portaria ALF/GRU nº 177, de 8/10/2012, publicada na Seção 1
do DOU no dia 11/10/2012, de competência do Chefe do Serviço de
Vigilância e Controle Aduaneiro (SEVIG), no período de 15 a
21/7/2013, tendo em vista a ausência simultânea do Titular e Substituto Eventual.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
EDISON JORGE TAKESHI KANEKO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
PORTARIA Nº 203, DE 11 DE JULHO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII, do artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU-Seção 1 de 17/05/2012,resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Ricardo Luis de
Mattos, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad 1573521, para praticar os atos de que trata o artigo 2º e o artigo
16 da Portaria ALF/GRU nº 177, de 8/10/2012, publicada na Seção 1
do DOU no dia 11/10/2012, de competência do Chefe da Equipe de
Vigilância Aduaneira (EVIG), no período de 15 a 21/7/2013, tendo
em vista a ausência simultânea do Titular e Substituto Eventual.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
EDISON JORGE TAKESHI KANEKO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS
PORTARIA Nº 112, DE 12 DE JULHO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso de suas atribuições regimentais previstas nos
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17.05.2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor José Carlos da Silva
Mira, AFRFB, matrículas SIAPECAD 1131133/SIAPE 1352597 para
praticar os atos previstos no art. 270 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de
17.05.2012, e demais atribuições delegadas ao Chefe da Equipe
Aduaneira - EAD/7 - EQREX desta Alfândega, no período de
13/07/2013 a 21/07/2013, tendo em vista a ausência simultânea do
titular e do substituto eventual.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
N o- 43 - DESIGNAR a servidora DANIELA RENOVATO TOBO,
ATRFB, matrículas Siapecad n.º 1172947 e Siape n.º 1371605, para
exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de
Tecnologia da Informação - SETEC da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Jundiaí - SP, código DAS 101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIA N 113, DE 15 DE JULHO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
Brasil, aprovado pela portaria MF n.º 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Alexandre Safadi
Pinto, AFRFB, matrículas Siapecad 01292016 e Siape 1538883 para
praticar os atos previstos nos arts. 262 e 270 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de
17.05.2012, e demais atribuições delegadas aos Chefes do Serviço de
Fiscalização Aduaneira - Sefia e da Equipe Aduaneira - EAD/14 EQFIS, desta Alfândega, no período de 15 a 17 de julho de 2013,
tendo em vista a ausência simultânea do titular e do substituto eventual.
Art. 2º - Delegar competência à servidora Cristina Cazelgrandi Torres, AFRFB, matrículas Siapecad 01291660 e Siape
1537365 para praticar os atos previstos nos arts. 262 e 270 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB),
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17.05.2012, e demais atribuições delegadas aos Chefes do
Serviço de Fiscalização Aduaneira - Sefia e da Equipe Aduaneira EAD/14 - EQFIS, desta Alfândega, nos dias 18 e 19 de julho de
2013, tendo em vista a ausência simultânea do titular e do substituto
eventual.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
ANTONIO ANDRADE LEAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUNDIAÍ no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n° 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
n° 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
N o- 42 - DISPENSAR, a servidora ELIZA MENDONÇA HENRIQUES, ATRFB, matrículas Siapecad n.º 1570515 e Siape n.º
1799074, do encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de
Tecnologia da Informação - SETEC da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Jundiaí - SP, código DAS 101.1.
matrícula SIAPE n.º 1744749, CPF nº 024.910.711-26, servidora efetiva do Ministério da Integração Nacional; para sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE PARANAGUÁ
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 63, DE 15 DE JULHO DE 2013
no
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art. 1° Delegar competência à servidora JULIANA CHRISTINA SIMAS DE MACEDO, Auditora-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1293938, para nos dias 23 a
27/07/2013, praticar os atos de que tratam os arts. 302 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo
em vista o afastamento legal do Inspetor-Chefe e do Inspetor-Chefe
Adjunto.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
336, de 27 /06/ 2013, publicada no DOU no
Na Portaria
124, de 1º /07/ 2013, Seção 2, página 57, onde se lê "com fundamento no parágrafo 7º, inciso I, do artigo 40 da Constituição, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com os artigos 215, caput, 216, §1º, e 217, inciso
I, alínea "c" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 2º,
inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.", ... leia-se ..."com
fundamento no parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os artigos 215,
caput, 216, §1º, e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004.".
L
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O
I
C
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
JACKSON ALUIR CORBARI
NA
o-
PORTARIA N 346, DE 12 DE JULHO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
IM
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
o-
1o
Designar o servidor JULIANO MELQUIADES
N 5.395 - Art.
VIANELLO, matrícula Siape no 1958124, CPF no 013.299.656-12,
para a função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento
Macroprudencial e de Grupos - Dimag, da Coordenação-Geral de
Monitoramento de Solvência - CGSOA, código DAS 101.2, nos
eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 71, DE 15 DE JULHO DE 2013
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011, resolve:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria CRG/GM/MI Nº
51, de 24 de maio de 2012, publicada no DOU nº 102, de 28 de maio
de 2012, com objetivo de apurar os fatos noticiados no Processo nº
59000.000558/2011-07, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Parágrafo Único - Passa a Comissão a vigorar com a seguinte composição: OSWALDO CHAGAS CAVALCANTI JUNIOR,
matrícula SIAPE n.º 0848588, CPF nº 103.160.943-15, servidor Efetivo da Advocacia-Geral da União; WALLACE WÓJCIK PINTO,
matrícula SIAPE n.º 14558, CPF nº 337.261.679-00, servidor efetivo
do Ministério da Agricultura; e ANA PAULA ARAUJO GOVEIA,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600037
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º 430/DG/DA, de
22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de 24 seguinte,
resolve:
Conceder pensão temporária a Geraldo Fernandes de Souza,
filho inválido do ex-servidor Alfredo Fernandes de Souza, aposentado
no cargo de Agente de Defesa Florestal, Classe B, Padrão NI-VI,
SIAPE 735802, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual de Minas Gerais, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, §
7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 02 de julho de
2011, data do falecimento do ex-servidor.
A
S
N
E
R
P
N o- 5.394 - Art. 1o Designar o servidor BENJAMIN SOARES DE
AZEVEDO NETO, matrícula Siape no 1818397, CPF no 425.091.49768, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de
Acompanhamento de Regimes Especiais - Corep, da CoordenaçãoGeral de Fiscalização Direta, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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ANTONIO ANDRADE LEAL
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37
ISSN 1677-7050
IVAN MONTE CLAUDINO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 73, DE 11 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº 6.218, de 04/10/2007, e de acordo com o inciso IV do Art.
45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno desta Superintendência, aprovado pela Resolução n° 13, de 16/08/2011, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CÉLIO LUÍS MÁCOLA RENTE, matrícula SIAPE nº 272994, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador Geral, da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Diretoria de Gestão de Fundos e
Incentivos e de Atração de Investimentos, código DAS 101.4, da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, em
suas ausências e eventuais impedimentos.
Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
DJALMA BEZERRA MELLO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA N o- 30, DE 12 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto Nº.: 7.471, de 4 de maio de
2011, publicada no D.O.U. nº 85, Seção 1, de 5 de maio de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CLÉBER ÁVILA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº: 1845930, CPF nº: 581.398.261-20, ocupante do
cargo DAS 101.5, para atuar como Substituto Eventual do Ordenador
de Despesas no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste., sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente
ocupa.
MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA
DOURADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
Ministério da Justiça
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 15 de julho de 2013
Nº 885 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora CLÁUDIA SEVERIANO DA SILVA, Coordenadora de Articulação da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar das "Reuniões dos Grupos de Trabalho sobre Avaliação de Risco e Inclusão
Financeira, Capacitação e Desenvolvimento, Avaliações Mútuas e
Apoio Operativo", bem como da "XXVII Reunião Plenária do Grupo
de Ação Financeira da América do Sul sobre Lavagem de Dinheiro
(GAFISUD)", em Buenos Aires, Argentina, no período de 14 a 20 de
julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs
08015.001512/2013-69 e 08099.007770/2013-76).
CO
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
Nº 893 - Referência: Processos nºs 08001.007770/2013-16,
08001.007773/2013-41 e 08000.006958/2013-49. Interessado: Departamento de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do País do
Delegado de Polícia Federal JOSÉ AUGUSTO CAMPOS VERSIANI, para participar da Reunião Técnica do Grupo de Trabalho sobre
Enfrentamento ao Crime Organizado da Conferência de Ministros de
Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), intitulada "Rumo a
uma Convenção Ibero-Americana sobre o Crime Cibernético", em
Lima, Peru, no período de 23 a 27 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do país do servidor tudo
em conformidade com o contido no processo em referência
Nº 902 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Analista de Planejamento e Orçamento RODRIGO OLIVEIRA DE
FARIA, Secretário Executivo-Adjunto da Secretaria Executiva, para
participar do "Curso Conduzindo o Desempenho Governamental"
(Driving Government Performance), na Escola de Governo da Universidade de Harvard (John Kennedy School of Government - Harvard Universtity), em Cambridge/Massachusetts, Estados Unidos da
América, no período de 24 a 31 de agosto de 2013, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo nº 08004.001234/2013-79).
Nº 894 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal VAGNER A'COSTA MONTES, lotado na
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em
Mato Grosso, para participar de curso de capacitação, consoante o
disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
em Torrance/Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 2
a 31 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs 08320.011620/2013-96 e 08000.010123/2013-93).
Nº 903 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Escrivã de Polícia Federal ANA PAULA TELES PICANÇO, lotada
na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no
Amazonas, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em
Boston/Massachusetts, Estados Unidos da América, no período de 24
de agosto a 22 de setembro de 2013, com ônus limitado. (Processos
nºs 08240.014989/2013-41 e 08000.011498/2013-71).
ISSN 1677-7050
Nº 886 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Delegada de Polícia Federal ALESSANDRA BORBA, lotada no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar do "Expert
Group Meeting on Firearms of the United Nations Office on Drugs
and Crime (UNODC)", em Viena, Áustria, no período de 14 a 21 de
julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs
08211.001514/2013-31 e 08000.006960/2013-18).
ME
RC
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LIZ
Nº 887 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora TATIANA TUTIDA RIBEIRO CORREA, lotada no Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça, para participar do "III Congresso LatinoAmericano sobre Tráfico de Pessoas - Globalização, Tráfico e Acesso
a Justiça: Articulação de Diálogos Regionais", em Bogotá, Colômbia,
no período de 15 a 19 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processos nºs 08015.001461/2013-75, 08071.004724/2013-23 e
08015.001510/2013-70).
Nº 895 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal IURI TICCHETTI KISHI, lotado na Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, para participar de curso
de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, em San Diego/Califórnia, Estados Unidos
da América, no período de 3 de agosto a 1º de setembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs
08794.000100/2013-81 e 08000.006326/2013-85).
Nº 896- O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Escrivão de Polícia Federal REINALDO EMÍLIO STORRER JÚNIOR, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná, para participar de curso de capacitação,
consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de
fevereiro de 2006, em San Diego/Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 4 de agosto a 1º de novembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs 08385.007597/2013-81 e
08000.011025/2013-73).
AÇ
Nº 888 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar
do "Interregional Cooperation Workshop Against the Smuggling of
Migrants", em Viena, Áustria, no período de 20 a 26 de julho de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs
08001.008833/2013-43 e 08000.007060/2013-98).
Nº 889 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal DEMIAN MIKEJEVS CALÇA, lotado no
Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar de curso de
capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de
23 de fevereiro de 2006, em Toronto/Ontário, Canadá, no período de
20 de julho a 18 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
(Processos
nºs
08211.001377/2013-35
e
08000.011552/2013-88).
Nº 890 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Defensores Públicos Federais AFONSO CARLOS ROBERTO DO
PRADO, Subdefensor Público-Geral Federal, e HOLDEN MACEDO
DA SILVA e o servidor THIAGO SOUZA LIMA, lotado na Defensoria Pública da União, para participarem da "III Reunião Ordinária da Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica
dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ)", em Maputo, Moçambique,
no período de 22 a 28 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08004.001434/2013-21).
Nº 891 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Diretora de Projetos
Estratégicos e Assuntos Internacionais, Substituta, da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, para participar do "Grupo de Trabajo sobre Implementación del Indicador Mortalidad en Reducción de
la Demanda del Programa de Cooperación entre América Latina y la
Unión Europea (COPOLAD)", em Buenos Aires, Argentina, no período de 31 de julho a 3 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado. (Processo nº 08129.009461/2013-36).
Nº 892 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Escrivã de Polícia Federal GLAUCE LUSSYD NELIO MARINS,
lotada na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro
de 2006, em Amsterdã, Holanda, no período de 31 de agosto a 29 de
setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos
nºs 08500.015892/2013-47 e 08000.006977/2013-75).
ÃO
PR
OI
Nº 897 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal RODRIGO DE CASTRO AZEVEDO,
lotado na Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, para
participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Torrance/Califórnia,
Estados Unidos da América, no período de 5 de agosto a 3 de outubro
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs
08532.000553/2013-99 e 08000.008110/2013-54).
BID
A
Nº 905 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Delegada de Polícia Federal FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA,
lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar de
curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº
5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em San Diego/Califórnia, Estados
Unidos da América, no período de 31 de agosto a 29 de setembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08280.005095/2013-93).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PO
Nº 898 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal ANDRÉ LUIZ DINIZ GONÇALVES
SOARES, lotado na Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Federal no Rio de Janeiro, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23
de fevereiro de 2006, em Londres, Inglaterra, no período de 5 de
agosto a 4 de outubro de 2013, com ônus limitado. (Processos nºs
08460.005410/2013-64 e 08000.006741/2013-39).
Nº 899 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal THIAGO MENDONÇA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal na Paraíba, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23
de fevereiro de 2006, em Montreal, Canadá, no período de 12 de
agosto a 20 de setembro de 2013, com ônus limitado. (Processos nºs
08375.002589/2013-67 e 08000.011375/2013-30).
Nº 900 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Escrivã de Polícia Federal CÂNDIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
SOUZA, lotado na Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Federal em Alagoas, para participar de curso de capacitação,
consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de
fevereiro de 2006, em Miami/Flórida, Estados Unidos da América, no
período de 16 de agosto a 13 de outubro de 2013, com ônus limitado.
(Processos nºs 08230.005628/2013-22 e 08000.006937/2013-23).
Nº 901 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal PEDRO AULER, lotado no Departamento de
Polícia Federal (DPF), para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro
de 2006, em Berlim, Alemanha, no período de 18 de agosto a 5 de
outubro de 2013, com ônus limitado. (Processos nºs
08059.000170/2013-53 e 08000.009100/2013-36).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600038
Nº 904 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal FRANCISCO VICENTE BADENES
JUNIOR, lotado na Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Federal no Distrito Federal, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23
de fevereiro de 2006, em Torrance/Califórnia, Estados Unidos da
América, no período de 24 de agosto a 22 de setembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs
08280.017548/2013-24 e 08000.006975/2013-86).
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
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IRO
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O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das
atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo
41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial Nº
1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União nº
150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
N o- 1.496- Conceder pensão civil vitalícia a JOSINA DE JESUS
OLIVEIRA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 24/05/2013, do Policial
Rodoviário Federal ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 165964, cargo NS-911001, Classe "S", Padrão "III",
do quadro permanente deste Departamento, pertencente ao 1ª DRPRF/DF, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir
da data do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.675.001.963/2013-22.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, tendo em
vista o disposto no processo nº 08.654.003.996/2012-74, resolve:
N o- 1.497- Retificar a Portaria nº 61, de 22 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de 2013,
que concedeu pensão civil vitalícia a TEREZA NEUMA DE SOUZA,
onde se lê: "...correspondendo a 25% do valor total do benefício, ...",
leia-se: "...correspondendo a 50% do valor total do benefício, ...".
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
N o- 1.498 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.642, de 12 de setembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 13 de
setembro de 2012, a qual concedeu pensão civil vitalícia a JOANA
D'ARC CAVALCANTI SILVA, conforme o disposto no Processo nº
08.654.003.996/2012-74.
N o- 1.499 - Conceder pensão civil vitalícia a JANE MARIA DE
QUEIROZ, ex-esposa com percepção de alimentos, de acordo com os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, combinados
com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia
01/09/2012, do Policial Rodoviário Federal GERALDO HENRIQUE
DA SILVA PAIVA, matrícula SIAPE nº 0164147, Classe "S", Padrão
"III", do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 4ª
SRPRF/MG, correspondendo a 50% do valor total do benefício, à
vista
das
informações
constantes
no
Processo
nº
08.667.001.881/2013-87.
N o- 1.500 - Conceder pensão civil vitalícia a APARECIDA ELIAS
DA SILVA, companheira, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 10/06/2013, do Policial
Rodoviário Federal AMINTAS BATISTA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 0168023, Classe "1", Padrão "VI", do quadro permanente
deste Departamento, pertencente à 5ª SRPRF/RJ, correspondendo a
100% do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes no Processo nº 08.657.010.194/2013-71.
N o- 1.501 - Conceder pensão civil vitalícia a ROSELY CUNHA DE
CASTRO, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 21/05/2013, do Policial
Rodoviário Federal RONALDO NELSON MONTEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 01638874, Classe "S", Padrão "III", do
quadro permanente deste Departamento, pertencente à 4ª SRPRF/MG,
correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data
do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.656.007.443/2013-51.
o-
N 1.502 - Conceder pensão civil vitalícia a ODETE DA SILVA,
companheira, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c"
da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na
inatividade, ocorrido no dia 29/03/2013, do Policial Rodoviário Federal FRANCISCO BARBOSA LEOPOLDO, matrícula SIAPE nº
0164219, Classe "S", Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 6ª SRPRF/SP, correspondendo a 100% do
valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº 08.656.005.095/2013-88.
permanente deste Departamento, pertencente à 15ª SRPRF/RN, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data do
óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.664.001.889/2013-73.
N o- 1.504 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DO CEO MENDONÇA MENEZES, companheira, de acordo com os artigos 215 e
217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo
40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº
41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em
razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 05/06/2013, do
Policial Rodoviário Federal JOSÉ CORRÊA BAIA, matrícula SIAPE
nº 162763, Classe "S", Padrão "III", do quadro permanente deste
Departamento, pertencente à 19ª SRPRF/PA, correspondendo a 100%
do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes no Processo nº 08.652.003.054/2013-97.
N o- 1.503 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DO CARMO
DOS SANTOS, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 13/06/2013, do Patrulheiro Rodoviário Federal MANOEL FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 168000, Classe "S", Padrão "III", do quadro
N o- 207- Art. 1º Designar a servidora VERA LÚCIA DE LIMA
FERREIRA, matrícula nº 0446516, para atuar como pregoeira das
licitações que envolvem os recursos referentes ao convênio firmado
com a Furnas Centrais Elétricas S/A, na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores ANA
BENÍCIA MARTINS SOARES, matrícula nº 0445237, NATAN PIRES BARROS, matrícula nº 1818433, e MARCELLO MOURA, matrícula nº 0446447.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
RÔMULO FABRÍCIO LEITE E LOPES
GABINETE DO MINISTRO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA N o- 248, DE 15 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, resolve:
N o- 205- Art. 1º Designar o servidor ÊNIO DOS SANTOS CRUZ,
matrícula nº 1816581, para atuar como pregoeiro das licitações na
modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional Norte do
Mato Grosso-MT.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores
AMANDA GOMIDE DE SOUSA CÂNDIDO, matrícula nº 1851457,
JOÃO CARLOS DE GODOY, matrícula nº 1954443, MARILÉIA
TAIUA DE OLIVEIRA PERUARE, matrícula nº 2710780, MARCELO FRACCARI CANOVA, matrícula nº 1978953, e ELANA KOJO CUSTÓDIO, matrícula nº 1726665.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 433/DAGES, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 20
de setembro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido, LUÍS FERNANDO MOTTA SPANNER, CPF Nº 002.135.411-14, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Pesquisa e
Geração de Novas Tecnologias da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da
Pesca e Aquicultura, deste Ministério, a partir de 2 de julho de
2013.
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N
E
R
P
IM
N o- 206 -Art. 1º Designar os servidores MARIZETE TEREZINHA
GRANDO, matrícula nº 0446196, ALVACI JESUS SALLES RIBEIRO, matrícula nº 0444945, MARCOS CEZAR DA SILVA CAVALHEIRO, matrícula nº 0447045, e ANTONIO ROBERTO DE PAULA, matrícula nº 0443654, para atuarem como pregoeiros das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional
Interior Sul-SC.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores NEIDES TERESINHA CARARO LAZARO, matrícula nº 0446171, JOSÉ RENATO BORGES PADILHA, matrícula nº 0443946, e CLOVES DA SILVA, matrícula nº 1341324.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 367/DAGES, de 22 de junho de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 26 de junho de
2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NA
ÁTILA MAIA DA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 431, DE 15 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado por LUÍS FERNANDO
MOTTA SPANNER, matrícula 1839530, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 2 de
julho de 2013.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei (Processo nº 00350.004200/2013-94).
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N o- 432, DE 15 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, o candidato
habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2010,
publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2010, conforme abaixo:
CARGO EFETIVO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
TOBIAS BACK CARRIJO
19º
SEDE/BRASÍLIA
BRASÍLIA/DF
Código
0886202
Origem da vaga
Ocorrência
Vacância devido à posse em outro cargo inacumulável requerida por Luís
Fernando Motta Spanner.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
.
Ministério da Previdência Social
missionada de Gerente-Executivo São Paulo - Centro, código
FCINSS-3.
GABINETE DO MINISTRO
N o- 327 - Designar ROSANA APARECIDA VALLE, matrícula no
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
1098435, CPF no 102.952.358-45, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo São Paulo - Centro, código FCINSS3.
2. A presente designação tem caráter excepcional até que
seja realizado processo seletivo para aquela Gerência específica.
N o- 326 - Dispensar FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula no 596.124, CPF no 033.170.378-57, da Função CoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600039
GARIBALDI ALVES FILHO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.001260/2013-36, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 1.592 - Designar SANDRA CAVALCANTI BOTELHO DE
AMORIM, matrícula nº 1.499.480, CPF nº 360.644.674-87, para o
encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Perícias Médicas,
código DAS-101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.
N o- 1.593 - Designar VIVIANE BOQUE CORREA DE ALCANTARA, matrícula nº 1.500.409, CPF nº 028.495.897-21, para o encargo de substituta do Coordenador de Perícias Ocupacionais, código
DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Perícias Médicas da Diretoria
de Saúde do Trabalhador.
N o- 1.594 - Dispensar ARTHUR LEONARDO ARRAIS DE LIMA
SANTOS, matrícula nº 1.637.561, CPF nº 013.464.504-98, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
N o- 1.595 - Designar JULIANA ATANASIO DE FREITAS SANTOS,
matrícula nº 1.595.922, CPF nº 071.037.014-82, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bonito de Santa Fé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Campina Grande/PB.
CO
N o- 1.596 - Designar HELTON PEREIRA NAPOLEÃO, matrícula nº
1.948.143, CPF nº 058.084.204-58, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande-Catolé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.
ME
RC
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
IA
LIZ
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta no processo nº 35000.000583/201386,resolve:
Exonerar a pedido o servidor RAVIK DE BARROS BELLO
RIBEIRO, matrícula 1.557.712, ocupante do cargo de Analista do
Seguro Social no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Classe
A, Padrão II, a contar de 10 de julho de 2013, do Quadro Permanente
deste Instituto.
Declarar, em consequência, a vacância do referido cargo.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM CUIABÁ no ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas legais e regulamentares atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, de 25 de Agosto de 2011, e considerando
o contido no Inciso I, do Artigo 3º, da Portaria/INSS/PRES nº 800, de
06 de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
Setembro de 2011, que versa sobre delegação de competência;resolve
:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor FLÁVIO CÁSSIO GONZAGA SILVA, matrícula/SIAPE 1.634.686, CPF: 006.651.491-66,
Técnico do Seguro Social, da Função de Chefe de Seção de Benefícios - FG-1, da Agência da Previdência Social Várzea Grande/MT, vinculada à Gerência Executiva de Cuiabá/MT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARACAJU, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º, inciso I,
da Portaria nº 800 PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08.09.2011; resolve:
N o- 72 - Dispensar, a servidora ADEILDE LOPES LEBRE, matrícula
1.636.123, CPF nº 966.231.525-04, da função de Chefe do Setor de
Benefícios da Agência da Previdência Social Estância, código FG-2,
vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.
N o- 73 - Designar, o servidor CLEVERTON LOPES VENTURA,
matrícula 1.958.110, CPF nº 000.735.595-55, para exercer a função
de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social
Estância, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.
LEONARDO SILVA BITTENCOURT
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 29, DE 15 DE JULHO DE 2013
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM IMPERATRIZ-MA, no uso de suas atribuições, na forma da PT/MPS N.° 296,
art. 171, III, "b", de 09 de novembro de 2009 e tendo em vista o
contido no processo de nº 35083.000331/2013-84;resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a contar de 25/06/2013, o cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão I, ocupado pelo servidor CARLOS MAGNO DE SOUSA ALVES, MAT. 2023422, do
Quadro Permanente do INSS, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
N o- 117-Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
0921899, Perito Médico Previdenciário, Classe "D", Padrão III, do
Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/05.
ANDREA DE SOUZA NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
EDUARDO LUIZ GABRIEL DA SILVA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 138, DE 12 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CUIABA/MT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso
III, alínea "b", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, e considerando o contido no processo protocolado sob o
nº 35087.000911/2013-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGELA
MARIA DE SOUZA E GUIMARÃES, matrícula Siape nº 0.890.078,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão
"IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005 e demais vantagens a que faz jus.
AÇ
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
JÚLIO CÉSAR ALVES XAVIER
PORTARIA Nº 62, DE 12 DE JULHO DE 2013
ÃO
GEISA LAURA VILALVA DE MAGALHÃES
PR
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
OI
BID
PORTARIA N o- 204, DE 15 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Designar a servidora WALDA CARNEIRO DE OLIVEIRA
CARVALHO, Matrícula 0915057, CPF 615.665.007-53, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social Silva Jardim, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do
INSS Niterói/RJ.
A
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA N
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.000605/2013-34, resolve:
N o- 115-Conceder Aposentadoria por Invalidez permanente ao servidor MARCOS RODRIGUES CHRISTIANO SILVA, matrícula
SIAPE nº 0947813, Datilógrafo, Classe "S", Padrão IV, do Quadro
Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso
I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº 70/2012.
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.001369/2013-73, resolve:
N o- 116-Conceder, a partir de 20.06.2013, Pensão Vitalícia à Sra.
MARIA RITA CASTELLO BRANCO MACHADO PEREIRA, na
qualidade de viúva, equivalendo a base de cálculo da pensão a remuneração recebida pelo servidor FRANCISCO CARLOS MACHADO PEREIRA, matrícula nº 0755350, Assistente Social, Classe "S",
Padrão "IV", ativo do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 20/06/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e artigo 40,§ 7º,
inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03
e Lei nº 10.887/04.
o-
57, DE 15 DE JULHO DE 2013
O Gerente Executivo do INSS em Florianópolis, nomeado
pela Portaria INSS/MPS nº 228/2013, publicada no DOU nº 86, Seção 2, de 10 de maio de 2013, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso I do Art. 3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
1. Dispensar, o servidor Ademir Goulart Gutterres, Técnico
do Seguro Social, matrícula 0928853, CPF nº 200.339.909-72 da
função de Chefe da Seção Logística Licitações e Contratos e Engenharia - FG - 1, da Gerência Executiva em Florianópolis, nomeado
pela PT nº 12/2009 publicada no DOU Nº 26 DE 06/02/2009 e BSL
006 de 09/02/2009.
2. Designar a servidora Cleusa Maria Donzelli Poletto, Técnico do Seguro Social, matricula 6929878, CPF nº 469.330.699-15,
para exercer a função de Chefe da Seção Logística Licitações e
Contratos e Engenharia - FG - 1, da Gerência Executiva em Florianópolis, Tipo "B".
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
PO
CARLOS JOSE DO CARMO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600040
Na Portaria INSS/GEXPOA/SOGP n.º 20, de 20/03/2013,
publicada no DOU n.º 57, de 25/03/2013, seção II, página 57, onde se
lê: "para constar que a partir de 28/02/1995", leia-se "para constar que
a partir de 08/02/1995".
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 19 DE ABRIL DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regimento Interno do INSS, de que trata o processo nº
35344.000035/2003-93, RESOLVE:ALTERAR A PORTARIA
INSS/GEXCRI/SRH nº 19 de 04/04/2003, publicada no DOU nº 70
de 10/04/2003, que aposentou proporcional por tempo de serviço o
servidor LUIS FERNANDO COSTA GONÇALVES, matricula
0930079, NS, Classe S, Padrão III, no cargo efetivo de Médico, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar a alteração, devido a exclusão de tempo averbado e incluído
indevidamente, passando os proventos proporcionais de 34/35 avos,
correspondente a 90% da remuneração, para 33/35 avos, correspondente a 85% da remuneração da referida Classe e Padrão, na forma do
artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei 8.112/90, combinado com o
art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98
PAULO DOMINGOS FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IJUÍ
PORTARIA Nº 274, DE 15 DE JULHO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM IJUÍ/RS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009 e conforme disposto na Portaria nº 800
PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ELAINE BEATRIZ ZUSE
TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0927781, do cargo de Supervisor Operacional, código FGR-3, na Agência da Previdência Social Cruz Alta/RS, junto à Gerência Executiva Ijuí/RS.
JOÃO MÁRIO WERBERICH
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
Ministério da Saúde
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.416, DE 12 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor: NEWTON NONATO RIBEIRO
Matrícula no SIAPE nº: 0470250
Cargo: Assistente de Administração, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 369154
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério da Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Assistente de Administração
Código da vaga: 0377373
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 25220.007662/2013-70
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.430, DE 15 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear SANDRA KENNEDY VIANA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, n° 05.0027, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 1.284 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Araruama/RJ, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1155/2010, publicado no DOU nº 154
de 12 de agosto de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Araruama/RJ, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ a
Secretaria Municipal de Saúde de Araruama/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 33407.005648/2012-09).
ANEXO
SIAPE
NOME
1113921 Ana Claudia Setubal Pavie de Bruin
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 1.285 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Rita/MA, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1045/2009, publicado no DOU nº 159,
de 20 de agosto de 2009, entre o Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Maranhão e a Prefeitura de Santa Rita/MA, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MA e a Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Rita/MA, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.002767/2013-78).
PORTARIA Nº 535, DE 15 DE JULHO DE 2013
ANEXO
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
KLEIMAN, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Bilateral de Alto Nível Brasil-Argentina sobre Formação de Recursos Humanos em Saúde, em Buenos
Aires, Argentina, nos dias 16 e 17 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.113697/2013-31).
SIAPE
0551378
NOME
Edmundo Gomes da Costa
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 1.283 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Maranhão/MA, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 886/2008, publicado no DOU
nº 142, de 25 de julho de 2008, entre o Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Maranhão e o Estado do Maranhão/MA, por
intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MA e a Secretaria Estadual
de Saúde do Estado do Maranhão/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
- SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.001517/2013-11).
ANEXO
SIAPE
0551375
NOME
Alex Fernandes Alves
CARGO
Médico
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
CARGO
Enfermeiro
ANEXO
SIAPE
0551449
NOME
Maria Aparecida Guimarães
Louzeiro
CARGO
Auxiliar de Enfermagem
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 1.288 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de São Luís/MA, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 257/2006, através do Termo Aditivo nº
001/2011, publicado no DOU nº 216 de 10 de novembro de 2011,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São
Luís/MA, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Luís/MA, por intermédio de sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Ministério da Saúde no Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde
de São Luís/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.001784/2013-98).
L
A
N
O
I
C
NA
ANEXO
SIAPE
NOME
1093463 Maria Celia Santos de Sousa
A
S
N
CARGO
Agente Administrativo
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
E
R
P
IM
CARGO
Médico
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 1.286 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Fortaleza, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 370/2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo
01/2011, publicado no DOU nº 234, de 07 de dezembro de 2011,
entre o Ministério de Saúde e a prefeitura de Fortaleza/CE, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Ceará/CE e a Secretaria
Municipal de Saúde de Fortaleza/CE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
- SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25016.005623/2013-53).
ANEXO
SIAPE
NOME
CARGO
0511217 Francisco Adriano Duarte Fernandes Agente de Saúde
Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 1.287 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Paço do Lumiar/MA, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1209/2010, publicado no DOU nº 195,
de 11 de outubro de 2010, entre o Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Maranhão e a Prefeitura de Paço do Lumiar/MA,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MA e a Secretaria Municipal
de Saúde de Paço do Lumiar/MA, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.002239/2013-19).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600041
41
ISSN 1677-7050
N o- 1.289 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Poção de Pedras/MA, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 1088/2010, publicado no DOU
nº 005 de 08 de outubro de 2010, celebrado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Ministério da Saúde no Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde
de Poção de Pedras/MA, a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados
pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.001416/2013-40).
ANEXO
SIAPE
NOME
0550986 Maria Lindia Eloi da Luz
CARGO
Médico
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 1.290 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de São Luiz/MA, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 257/2006, prorrogado por meio do
Termo Aditivo 01/2011, publicado no DOU nº 257, de 10 de novembro de 2011, entre o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luiz/MA, por intermédio
de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MA e a Secretaria Municipal
de Saúde de São Luiz/MA, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.002306/2013-03).
ANEXO
SIAPE
NOME
0550919 Maria Isabela de Melo Silva Viegas
CARGO
Odontólogo
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º
8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de
1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.291 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de São Luiz/MA, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 257/2006, prorrogado por meio do
Termo Aditivo 01/2011, publicado no DOU nº 257, de 10 de novembro de 2011, entre o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luiz/MA, por intermédio
de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MA e a Secretaria Municipal
de Saúde de São Luiz/MA, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.002307/2013-40).
ANEXO
SIAPE
0550783
NOME
Raimundo Silvino Pinheiro Filho
CO
CARGO
Odontólogo
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
ME
RC
N o- 1292 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São José de Ribamar/MA, com ônus para a origem, a
servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 0954, publicado no DOU nº
242, de 12 de dezembro de 2008, entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão/MA
e a Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar/MA, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.001562/2013-75).
IA
LIZ
NOME
Rosário de Maria Carvalho
CARGO
Agente de Saúde
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
o-
N 1.293 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Santos/SP, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 893/2009, publicado no DOU nº 82, de
04 de maio de 2009, entre o Ministério de Saúde e a Prefeitura de
Santos/SP, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e a
Secretaria Municipal de Saúde de Santos/SP a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.007373/2013-25).
ANEXO
SIAPE
0659283
NOME
Rosicleide Aparecida
Bertholini
CARGO
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
o-
ANEXO
SIAPE
NOME
0550953 Silvia Regina Loureiro Martins
N 1.294 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de São Luiz/MA, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 257/2006, prorrogado por meio do
Termo Aditivo 01/2011, publicado no DOU nº 257, de 10 de novembro de 2011, entre o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luiz/MA, por intermédio
de sua Secretaria Municipal de Saúde.
CARGO
Odontólogo
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 1.295 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Pacatuba/SE, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1879/2013, publicado no DOU nº 82,
de 30 de abril de 2013, entre o Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Sergipe e a Prefeitura de Pacatuba/SE, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SE e a Secretaria Municipal
de Saúde de Pacatuba/SE, a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados
pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25021.000753/2013-21).
AÇ
ANEXO
SIAPE
0754522
Artigo 2º - Cumpre a Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MA e a Secretaria Municipal
de Saúde de São Luiz/MA, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.002305/2013-51).
ÃO
ANEXO
SIAPE
NOME
0472650 Vânia Lucia dos Santos Andrade
PR
CARGO
Visitadora Sanitária
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
o-
OI
BID
A
N 1.296 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Araruama/RJ, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1155/2010, publicado no DOU nº 154
de 12 de agosto de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Araruama/RJ, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/RJ a Secretaria Municipal de Saúde de Araruama/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.008382/2012-82).
CARGO
Datilografo
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 1.297 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Estadual de
Saúde - BA, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com
o Convênio n.º 000674/2007, publicado no DOU n.º 210 de 31 de
outubro de 2007, prorrogado no DOU nº 214 de 06 de novembro de
2012 celebrado com Ministério da Saúde e o Governo do Estado da
Bahia - BA, por intermédio da sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde e o Governo Estadual da Bahia a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.
929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600042
ANEXO
SIAPE
0477076
NOME
Maria Elena Batista Barboza
CARGO
Visitador Sanitário
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 1.298 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Estadual de
Saúde - BA, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com
o Convênio n.º 000674/2007, publicado no Diário Oficial da União
n.º 210 de 31 de outubro de 2007, prorrogado no DOU nº 214 de 06
de novembro de 2012 celebrado com Ministério da Saúde e o Governo do Estado da Bahia - BA, por intermédio da sua Secretaria
Estadual de Saúde.
Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde e o Governo Estadual da Bahia a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.
929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0489055
NOME
Carlos Alberto de Jesus
Souza
CARGO
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 1.299 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Estadual de
Saúde de Rolim/RO, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade
com o Convênio n.º 001352/2011, publicado no DOU n.º 127 de 05
de julho de 2011, celebrado com o Ministério da Saúde e Prefeitura
Municipal de Rolim/RO, por intermédio de sua Secretaria Municipal
de Saúde/SMS.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia/RO e a
Secretaria Municipal de Saúde/RO a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001,
publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
ANEXO
SIAPE
NOME
0632446 Vera Lucia Santos de Carvalho
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
SIAPE
0471501
ANEXO
NOME
CARGO
Claudio Umberto Pedrão Assistente de Administração
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 1.300 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Estadual de
Saúde de Tocantins, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n.º 000165/2006, publicado no DOU n.º 185
de 26 de setembro de 2006 e prorrogado no DOU nº 202 de 20 de
outubro de 2011, celebrado com o Ministério da Saúde e o Governo
Estadual do Tocantins, por intermédio de sua Secretaria Estadual de
Saúde/SES.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Tocantins e a
Secretaria Estadual de Saúde a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001,
publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
00468036
NOME
José Barbosa da Costa
CARGO
Laboratorista
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no
inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar a seguinte cessão:
N o- 1.301 Nome: DÁLIA MARIA CAMPOS
Matrícula no SIAPE: 0555434
Cargo: Agente Administrativo, Classe S Padrão III
Origem: Ministério da Saúde
Para: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia-HEMOBRÁS
Função/Cargo: Assistente Técnico Especializado
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.011974/2010-20 e Sipar nº 25003.001649/2013-71
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Considerar a cessão do servidor, para efeito de controle de frequência e/ou no período compreendido entre 06 de maio
de 2010 até a data da publicação desta portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 380, DE 15 DE JULHO DE 2013
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU nº. 187, de 29/09/2010 e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
Conceder Pensão vitalícia e temporária, nos termos da alínea
"a", inciso I e alínea "a", inciso II do artigo 217 da Lei nº 8.112/90 e
inciso I, parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º,
inciso I da Lei 10.887/2004 a MARIA DO CARMO BARROSO DE
OLIVEIRA e ARI GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO, ambas na
proporção de 1/2, como esposa e filho do ex-servidor ARI GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0538492, Agente de Portaria, código 276590, classe "S", padrão I, a partir da ocorrência do
óbito em 09/06/2013, sendo os proventos da pensão reajustados na
forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº.
25016.008367/2013-56 e 25016.008450/2013-25).
posto no inciso I, do art. 2º, da Lei 10.887/2004, NADIR DE FIGUEIREDO MEIRA, cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) da remuneração do instituidor MANOEL GOMES MEIRA, SIAPE 0543725, Médico, NS, classe S, Padrão III, ex-servidor aposentado do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde/ES.
(Processo SIPAR n. 25002.003913/2013-11)
N o- 265 - Conceder, a partir de 05.07.2013, Pensão Vitalícia, prevista
nos Arts 215 e 216, parágrafo 1º e Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal/1988, com a redação da EC 41/2003 e o disposto no inciso I, do art. 2º, da Lei 10.887/2004, NADIR DE FIGUEIREDO MEIRA, cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) da remuneração do instituidor MANOEL GOMES MEIRA, SIAPE 6543725, Médico, NS, classe S, Padrão III, ex-servidor aposentado do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde/ES.
(Processo SIPAR n. 25002.003912/2013-77)
CARLOS AUGUSTO SOARES
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE EM GOIÁSSUBSTITUTA, no uso das atribuições subdelegadas pela PT
CGRH/SAA/MS nº 999, de 28.09.2010, DOU- 187 de 29/09/2010 e
PT N.º GM/MS 2.235 de 05/08/2010, publicada no DOU-149, de
05/08/2010, e tendo em vista o que consta do Processo abaixo especificado, resolve:
N o- 399 - Conceder aposentadoria voluntária integral a ALTAIR PINTO DE AZEVEDO, matrícula 0494702, Agente de Saúde Pública,
Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais e
demais vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º 25005.
003220/2013-07).
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JOANA FERREIRA MAGALHÃES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEGEP/NE/MS/CE - 272, de 12 de novembro de
2010, publicada no DOU nº. 218, de 16/11/2010, Seção II, página 38,
para constar onde se lê: "artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei
8.112/90", leia-se: "artigo 217, inciso II, alínea "d" da Lei
8.112/90".
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta do
Processo SIPAR n. 25002.002327/2004-69, resolve:
N o- 262- Alterar a Portaria nº 199/SEGEP/NEMS/ES, de 13.09.2012,
que alterou a Portaria n. 88/DICON/NEMS/ES, de 23.08.2004, após
retificação publicada no DOU nº 134 - de 15.07.2013, para fazer
constar: onde se lê: "Com fundamento legal artigo 40, § 1º, inciso I,
da CF/88, com Redação dada pela EC n.º 41/03 e no art. 186, inciso
I, da Lei 8.112/90, com proventos calculados com base no art. 1º da
Lei 10.887/2004", leia-se "Com fundamento legal artigo 40, § 1º,
inciso I, da CF/88, com Redação dada pela EC n.º 41/03, acrescida do
art. 6º-A, da EC n.º 70, de 29 de março de 2012".
IM
LEONICE FRAGA DUARTE LEAL
PORTARIA N o- 402, DE 15 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE EM GOIÁSSUBSTITUTA, no uso das atribuições subdelegadas pela PT
CGRH/SAA/MS nº 999, de 28.09.2010, DOU- 187 de 29/09/2010 e
PT N.º GM/MS 2.235 de 05/08/2010, publicada no DOU-149, de
05/08/2010, e tendo em vista o que consta do Processo abaixo especificado, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA à KAZUE MASSUDA
WATANABE, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Art.
217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90 e Emenda Constitucional n.º
47/05, art. 3º § Único, em conformidade com o Art. 2º da Lei
10.887/04, no percentual de 100% da remuneração percebida pelo exservidor na data do óbito, (Proc. n.º 25005.003257/2013-27).
LEONICE FRAGA DUARTE LEAL
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 51, DE 1º DE JULHO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul,
usando da atribuição que lhe confere a PORTARIA/MS/SAA/CGRH
Nº 999 de 28.09.2010, publicada no D.O.U. nº 187 de 29.09.2010, e
tendo em vista o que consta no processo n.º 25006.003523/2013-10,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
MARIO ÂNGELO RIZZO, matrícula SIAPE 543410, Médico, NS430/060, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus.
II - Declarar vago o cargo acima referido.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta dos
processos, resolve:
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 264 - Conceder, a partir de 05.07.2013, Pensão Vitalícia, prevista
nos Arts 215 e 216, parágrafo 1º e Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal/1988, com a redação da EC 41/2003 e o dis-
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
PORTARIA Nº 636, DE 10 DE JULHO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600043
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora IPONINA GOMES BORGES, matrícula SIAPE nº
466653, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 06/07/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.009598/2013-26)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIA Nº 637, DE 12 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Alterar a Portaria/MS/NE/MG/DIGEP n° 484, de
23/05/2013, publicada no DOU n° 120, de 25/06/2013, concedeu
aposentadoria a MARIA DA CONSOLAÇÃO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 466870, para constar:
-Onde se lê: Com fundamento no artigo 3° Emenda Constitucional 47/05.
-Leia-se: Com fundamento no artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003
(Processo 25003.005113/2013-25)
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MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
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N o- 401 - Conceder aposentadoria voluntária integral a ANTONIO
FELISBINO DE FARIA, matrícula 0494687, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º 25005.
002711/2013-22).
43
ISSN 1677-7050
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 549, DE 9 DE JULHO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/MS Nº 1.193, de
19//05/2010, publicada no DOU Nº 95, de 20/05/2010, e Portaria
CGRH/SAA/MS Nº 999, de 28/09/2010, publicada no DOU Nº 187,
de 29/09/2010, resolve:
Aposentar por Invalidez, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6-A
da mesma, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a servidora MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0566600, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível I, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com os proventos mensais integrais, por ser acometida de
doença especificada em lei, correspondentes ao vencimento do cargo
efetivo, acrescidos da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço e
demais vantagens a que faz jus. (Processo n° 25018.003370/201363).
II - Declarar vago o cargo referido no ítem I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 11.386, DE 15 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOU
n.º 187 de 29/09/2010, resolve:
Alterar a Portaria NEMS/PE nº 10.359, de 21/12/2010, publicada no DOU nº 244, de 22/12/2010, que concedeu aposentadoria
a JOÃO DIAS DA COSTA, SIAPE 0582766, onde se lê: com fundamento no artigo 186 ,inciso I, parágrafo 1ºda Lei 8.112/90 combinando com o artigo 40,inciso I, da Constituição Federal/88,com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 leia-se: com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/1988,
combinado com o artigo 6-A da E.C. nº 41/2003, incluído pela E.C.
nº 70/2012. (Processo 25019.009812/2010-22)
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
N o- 296 - Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
EURICO COELHO SACCO, matrícula SIAPE 0553447, Odontólogo,
Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais
integrais do referido cargo, acrescidos de 17% de Adicional por
Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução
Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST- MP 431/2008, e demais
vantagens a que fizer jus (Proc. nº 25025.012076/2013-53).
o-
N 297 - Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
JAIME SAMPAIO, matrícula SIAPE 0506769, Agente de Saúde Pública, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos
mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 24% de Adicional
por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST Lei nº 11.784/2008, e
da GACEN conforme Lei nº 11.784/2008 e demais vantagens a que
fizer jus (Proc. nº 25025.012125/2013-58).
N o- 298 - Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
ADEMAR DUARTE MOTTA, matrícula SIAPE 0477781, Agente de
Saúde Pública, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com
proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 20% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST Lei nº
11.784/2008, e da GACEN conforme Lei nº 11.784/2008 e demais
vantagens a que fizer jus (Proc. nº 25025.011505/2013-75).
CO
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Nº 766 - Autorizar afastamento do país de COSME MARCELO
FURTADO PASSOS DA SILVA, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de reunião de orientação com aluno do Mestrado em Saúde
Pública INS / ENSP, em Lima, no Peru, no período de 21 a 27 de
julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25388.000464/2013-72).
Nº 767 - Autorizar afastamento do país de ANTENOR LUCIO DOS
SANTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Pesquisa Clínica Evandro Chagas, para dar continuidade ao seu Curso de Doutorado em Gestão na Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro, em
Vila Real, Portugal, no Peru, no período de 25 de julho a 10 de
agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25029.000243/2013-83).
Nº 768 - Autorizar afastamento do país de RENATA RIBEIRO PEREIRA, Assistente Técnico de Gestão em Saúde do Instituto Fernandes Figueira, para integrar Missão da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, para avaliação final do projeto de cooperação técnica em bancos de leite humano com o Ministério da Saúde, em San
Salvador, El Salvador, no período de 29 de julho a 01 de agosto de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25384.000440/2013-53).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CEARÁ
MAGDA ELISA DE ASSIS
IA
PORTARIA N o- 21, DE 15 DE JULHO DE 2013
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
LIZ
PORTARIA N o- 14.362, DE 15 DE JULHO DE 2013
A Coordenadora Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, no uso de competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010, que criou no âmbito do
Ministério da Saúde a Secretaria Especial de Saúde Indígena, e no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 3751, de 01 de dezembro de
2010, publicada no DOU nº 230, de 02 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Licitação do
Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará, pelo período de 01
(um) ano, a contar da data de sua publicação, para elaborar, conduzir
e julgar os processos de licitações nas modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência:
Presidente: JOSÉ MAIA DA SILVEIRA, SIAPE nº 539583,
CPF 209.763.723-04;
Membro: MARCOS ANTÔNIO DE LIMA, SIAPE nº
542834, CPF 260.783.413-91
Membro: CALIXTO JOSÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA,
CPF 005.541.223-83
Suplente: RAFAEL ANTÔNIO DE SOUSA SANTIS, SIAPE 1919484, CPF 474.552.923-68
Art. 2º Em seus afastamentos ou impedimentos eventuais, o
Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituído pelo
membro MARCOS ANTÔNIO DE LIMA, SIAPE 542834.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 17, de 28 de setembro de
2012..
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AÇ
A CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - SUBSTITUTA, no uso da atribuição conferida pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº 1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de
29/09/2010, e tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LUCIA DE LOURDES SOUZA LEITE CAMPINAS, matrícula SIAPE
nº 602513, ocupante do cargo de Enfermeiro, nível superior, classe
"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,
combinado com o artigo 6.°, da Emenda Constitucional n.º 41/03,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.002114/201316).
SILVIA LÚCIA DE CAMPOS AZEVEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
ÃO
PR
OI
A
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve:
NOMEAR DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA,
CPF nº 288.300.668-77, para exercer o cargo de Gerente de Projeto,
código DAS 101.4, da Secretaria Executiva, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
Nº 765 - Autorizar afastamento do país de MARIA ANGÉLICA
BORGES DOS SANTOS, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar da
IV Oficina de Contas em Saúde de países sul-americanos, em Bogotá,
na Colômbia, no período de 21 a 25 de julho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000462/2013-83).
PORTARIA Nº 83, DE 15 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011,
resolve
NOMEAR, KLEBER FARIAS DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 1587799, CPF nº 002.014.881-08, para exercer o cargo de Chefe
de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Comunicação
Social do Gabinete do Ministro deste Ministério.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 84, DE 15 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar a cessão do empregado pertencente ao Quadro
de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, na
forma abaixo indicada:
Nome: KLEBER FARIAS DE LIMA
Cargo efetivo: Analista de Correios - Técnico em Comunicação Social
Matrícula SIAPE: nº 8.014.034-3
Órgão cessionário: Ministério das Comunicações
Função: Chefe de Assessoria, código DAS 101.4
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12/12/01
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 53000.041882/2013-52
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 575, DE 5 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
136, inciso XI, da Resolução da Anatel nº 612, de 29 de abril de
2013, tendo em vista o disposto nos arts. 9º, inciso. II, 35 e 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.013846/2013, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 20 de junho de 2013,
do cargo efetivo de Técnico em Regulação, Classe B, Padrão II,
ocupado por TIAGO COGO DALMASO, CPF nº 209633478707,
matrícula Siape nº 1495080, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com direito à recondução.
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Ministério das Cidades
PORTARIA N o- 309, DE 15 DE JULHO DE 2013
Nº 764 - Autorizar afastamento do país de LAURA HELENA VEGA
GONZALES GIL, Pesquisadora Adjunta do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, para participar da 32ª Reunião Anual da Sociedade
Americana de Virologia, na Pensilvânia, nos Estados Unidos, no
período de 18 a 25 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000179/201310).
SECRETARIA EXECUTIVA
JOÃO BATISTA DE REZENDE
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Ministério das Comunicações
.
PO
MEIRE DE SOUZA SOARES FONTES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 933 de 12/7/2013, publicada no DOU n.º 134
de 15/7/2013, Seção 2, página 57, onde se lê: "... a partir de
5/7/2013,...", leia-se: "... a partir de 12/7/2013,..." e onde se lê: "... do
Departamento de Engenharia de Saúde Pública...", leia-se: "... do
Departamento de Saúde Ambiental..."
BID
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA N o- 310, DE 15 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve:
NOMEAR ANDRE PEDRO SOBREIRO MARTINS, CPF
nº 299.192.438-17, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários da Secretaria Nacional de Habitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600044
AGUINALDO RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 566, de 3 de julho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de julho de 2013, seção 2, página 49:
onde se lê: "Portaria nº 566, de 3 de junho de 2013";
leia-se: "Portaria nº 566, de 3 de julho de 2013";
onde se lê: "NOMEAR (...) código CA-II, no Gabinete do
Substituto Eventual de Conselheiro Marcus Vinicius Paolucci;
leia-se: "NOMEAR (...) código CA-II, no Gabinete do Substituto Eventual de Conselheiro Roberto Pinto Martins;
onde se lê: "NOMEAR (...) código CCT-V, no Gabinete do
Substituto Eventual de Conselheiro Marcus Vinicius Paolucci;
leia-se: "NOMEAR (...) código CCT-V, no Gabinete do
Substituto Eventual de Conselheiro Roberto Pinto Martins.
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 15 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Josie Ferrão Quintella. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participação no curso "Evaluating
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
and Developing Shale Resources", promovido pela Petroskills. PERÍODO: 20/07/2013 a 28/07/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do
Decreto no 1.387/1995.
NOME: Katia de Souza Almeida. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados
Unidos da América. FINALIDADE: Participação no curso "Evaluating and Developing Shale Resources", promovido pela Petroskills.
PERÍODO: 20/07/2013 a 28/07/2013. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV,
do Decreto no 1.387/1995.
CANCELAMENTO
CANCELAR, a pedido do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, o afastamento do País do Senhor Jomar
Silva Feitosa, com destino à Uruguai, no período de 14 a 18/07/2013,
publicado no Diário Oficial da União no 133, de 12 de julho de 2013,
seção 2, página 53.
EDISON LOBÃO
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PORTARIA N 245, DE 12 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1o Efetivar o exercício do empregado anistiado abaixo
indicado, do Quadro de Pessoal da ELETROSUL Centrais Elétricas
S/A.
Empregado: ROBERTO MASATOSHI YAMADA
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (art. 5o, parágrafo único, do Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007)
Processo: 23123.000231/2013-55
Art. 2o O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3o Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1o Conceder pensão a FÉ ESPERANÇA DE PAULA
MARTINS, na qualidade de companheira do instituidor EVANILDO
MONTEIRO REGIS, matrícula SIAPE no 0452777, aposentado pela
Portaria MME no 320, de 19 de abril de 1989, falecido em 31 de maio
de 2013, no cargo de Motorista Oficial, código 481262, classe S,
padrão III, data da vigência da concessão.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N o- 246, DE 12 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1o Efetivar o exercício da empregada anistiada abaixo
indicada, do Quadro de Pessoal da ELETROSUL Centrais Elétricas
S/A.
Empregada: VALÉRIA VERAS BURIGO
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (art. 5o, parágrafo único, do Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007)
Processo: 23123.000490/2013-86
Art. 2o O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da
empregada ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3o Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência da empregada.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 42, DE 15 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria no 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea "c", e 225 da Lei
no 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional no 41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso I da Lei no
10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2004, e o que consta do Processo MME no 48000.001172/2013-51,
resolve:
Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº.0723828, CPF nº.030.981.008-69 de Chefe substituto do Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência
Regional de Rondônia - SR/17.
CLETHO MUNIZ DE BRITO
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
PORTARIA Nº 142, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 32, de 21 de fevereiro de 2013, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 15 de julho de 2013, ROBERTO MOREIRA CALDEIRA, CPF nº ***. 731.796 -**, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Técnico IV, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS
Em 12 de Julho de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País com destino ao Uruguai conforme detalhados a seguir:
Sérgio Luis Varricchio pesquisador do CEPEL com destino
ao Canadá no período 19 a 27/07/13 para participar do "2013 IEEE
Power & Energy Society General Meeting" como autor e segundo
autor de 2 artigos técnicos. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Gustavo Vieira Cabral engenheiro da ELETRONORTE com
destino a Turquia e Bulgária no período 19/07 a 04/08/13 para supervisionar inspeção final e acompanhar ensaios de rotina em estruturas metálicas, destinadas às subestações Miramar e Tucuruí, conforme contrato. Realizar ensaios de caldeiraria, enrolamentos e parte
ativa de transformador destinado à subestação Santa Maria, conforme
contrato. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Os engenheiros de FURNAS Leandro Márcio Pereira da
Costa e Jefferson Oliveira Mendonça, ambos com destino a Alemanha no período 20 a 28/07/13 para testemunhar o teste em páraraios fornecidos pela Siemens, conforme contrato: Teste de Suportabilidade do Invólucro com Tensão de Impulso de Manobra e Impulso de Freqüência. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Os gerentes da ELETROBRAS viajarão aos EUA com o
objetivo de participar em reunião sobre o Projeto Tumarin conforme
especificado a seguir: Maurício Carvalho Mazzini no período 20 a
24/07/13 e Edgar Félix de Oliveira Júnior no período 20 a 26/07/13.
Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Artigo 1o, Inciso IV.
Raphael de Souza Moretti engenheiro da ELETROSUL com
destino a República da China no período 03 a 21/08/13 tem como
objetivo inspecionar Ensaios de Rotina em Transformadores conforme contrato. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
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JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
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ISSN 1677-7050
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA N o- 40, DE 11 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 19 e 22, da Estrutura Regimental desta Autarquia, aprovada pelo Decreto nº. 6.812, de 03 de
abril de 2009, e pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de
2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600045
L
A
N
PORTARIA Nº 101, DE 15 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº
52000.009624/2013-19, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código 481.004, Classe A, Padrão III, ocupado por FRANCISCA
LIDIANE SAMPAIO FREITAS, matrícula Siape nº 1770798, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 5 de julho de 2013.
Art.2o Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
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JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
NA
VERA LUIZA A . G . FONSECA
PORTARIA Nº 102, DE 15 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº
52006.002065/2013-66, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código 481.004, Classe A, Padrão II, ocupado por FLAVIO ROBIN
DA SILVA CORREIA, matrícula Siape nº 1711810, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 9
de julho de 2013.
Art.2o Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
VERA LUIZA A . G . FONSECA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de julho de 2013
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 11/07/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
PEDRO HENRIQUE DE MORAIS MARQUES, Economista, a fim de participar de reuniões com Instituições Financeiras e
Multilaterais, Autoridades Governamentais e Empresas, com objetivo
de consolidar o relacionamento do Brasil com nove países da América do Sul, por meio da identificação de agenda específica, considerando a relevância, os interesses brasileiros e as possibilidades de
negócios para o país e para o BNDES, em Quito e Guaiaquil/Equador, no período de 28/07 a 04/08/2013, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 340/2013).
LUCIANO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 348, DE 12 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e de acordo com o
Processo nº 52600.024013/2013-31, resolve:
Art. 1º - Declarar em conformidade com o art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do
cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "C", Padrão "II", ocupado pelo servidor STELLA MARIA SOUZA
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1897883, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, a partir de 03 de junho de 2013.
Art. 2º - Publicar esta portaria no Diário Oficial da União,
para fins de direito.
Conceder pensão mensal e vitalícia ao senhor LUIZ DAL
BOSCO DA SILVEIRA, CPF nº 202.256.600-91, no valor de R$
87,77 (oitenta e sete reais e setenta e sete centavos), com vigência a
contar de 3 de outubro de 2012. (Processo nº 05586.014494/201231)
.
CO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
resolve TORNAR sem efeito a autorização de Afastamento do País
do servidor RIVELINO PEREIRA DE SOUZA, constante do Despacho publicado no Diário Oficial da União, de 12 julho de 2013,
Seção 2, página 55.
ME
.
RC
IA
ALDO REBELO
LIZ
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DA MINISTRA
o-
PORTARIA N 259, DE 15 DE JULHO DE 2013
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº
326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
13 de julho de 2010, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve autorizar a seguinte
cessão:
Servidora:MARIA LÚCIA SILVA MALTA
Matrícula SIAPE:6129079
Cargo:Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Órgão cedente:Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão cessionário:Ministério do Meio Ambiente - MMA
Função/Cargo:Gerente de Projeto, código DAS 101.4
Ônus:Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/90)
Processo:03000.003008/2013-49
Art.1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art.3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art.4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÇ
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta
nos autos dos Processos Administrativos nºs 28999.002369/95-89 e
03110.007060/2012-46, e em face do teor do PARECER Nº 04702.1/2013/KNN/CONJUR/MP-CGU/AGU, de 23 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º Acatar os Relatórios Finais das Comissões designadas
pela Portaria nº 32, de 21 de junho de 1995, do Diretor de Administração da Extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência, e
pela Portaria nº 291, de 10 de maio de 2010, do SubsecretárioAdjunto de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, constantes do Processo Administrativo Disciplinar nº 28999.002369/95-89, ambos complementares, bem como reconhecer o cometimento do abandono de cargo
público, nos termos do art. 168, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, relativamente à servidora pública federal
TERESA ELISABETH MORRIS, Médica, Matrícula SIAPE nº
0760073, em razão da perpetuação da ausência ao serviço, no período
compreendido entre 30 de novembro de 1991 e os dias atuais.
Art. 2º Reconhecer a ocorrência da prescrição relativamente
à infração disciplinar de abandono de cargo público prevista no caput
do art. 138 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, verificada no
período compreendido entre 30 de novembro de 1991 e os dias atuais,
e deixar de aplicar a pena de demissão, em razão da extinção da
punibilidade, nos termos do art. 142, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, em relação à servidora pública federal TERESA ELISABETH MORRIS, Médica, Matrícula SIAPE nº
0760073, devendo o fato ser registrado nos assentamentos funcionais
da servidora, nos termos do art. 170, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 3º Exonerar ex officio a servidora pública federal TERESA ELISABETH MORRIS, Médica, Matrícula SIAPE nº
0760073, com fulcro nos Pareceres AGU/GQ-207, GQ-211 e GQ214, todos vinculantes e ainda vigentes, em razão da perpetuação da
ausência ao serviço, no período compreendido entre 30 de novembro
de 1991 e os dias atuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA N o- 1.032, DE 12 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6ºA da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº
7.675, de 20 de janeiro de 2012, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 01197592627, procedente da Vara
de Acidentes do Trabalho da Comarca de Porto Alegre / RS, transitada em julgado em 4 de março de 2005, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 489, DE 15 DE JULHO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
Ministério do Trabalho e Emprego
.
MARIA CLARA MARRA
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Ministério do Esporte
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
ÃO
PR
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
OI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
BID
PORTARIA Nº 1.046, DE 15 DE JULHO DE 2013
A
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.014853/2013-01, resolve:
Art.1º - Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
Classe C, Padrão I, código da vaga nº 602165, ocupado pela servidora
JULIANA DEMONTE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1145921, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 4 de julho
de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art.2º - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 293 - Designar ADRIANA SHICANO, CPF nº 325.594.438-48,
matrícula Siape nº 1749473, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
N o- 294 - Designar RENATA SIMIDAMORE DA CRUZ, CPF nº
345.492.878-88, matrícula Siape nº 1741295, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
N o- 295 - Dispensar, a pedido, KAROLINE APARECIDA CORRÊA
FELISBINO, CPF nº 031.161.739-58, matrícula Siape nº 1741466, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, deste
Ministério, a contar de 10 de junho de 2013, por motivo de exoneração do cargo efetivo.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO
Ministério do Turismo
.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N o- 85, DE 15 DE JULHO DE 2013
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e delegação concedida pela Portaria
nº 239, de 29 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, código de vaga nº 577979, do quadro permanente
da EMBRATUR, ocupado por MARIA CLARA RIBEIRO LEITE,
Matrícula Siape nº 19104831, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 18 de junho de
2013.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da citada Lei 8.112/90, a vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
PO
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 1.047, DE 15 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03400.000763/2013-69, resolve:
Art.1º - Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 498294, ocupado pelo servidor RAPHAEL TIAGO LENZI, matrícula SIAPE nº 1768422, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 5 de julho
de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art.2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600046
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de 2006,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
RT
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IRO
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FLÁVIO DINO
PORTARIA Nº 86, DE 15 DE JULHO DE 2013
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011 do Ministério do Turismo, e considerando as autorizações concedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão pelas
Portarias nº 228, de 12 de maio de 2010 e 85, de 26 de março de
2011, e relação dos candidatos aprovados no concurso público homologado pelo edital EMBRATUR n° 12, de 06 de setembro de 2011,
e ainda pela delegação concedida pela Portaria nº 239, de 29 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos aprovados para os cargos previstos no concurso público desta Autarquia, realizado de acordo com
o Edital nº 1, de 05 de novembro de 2010, conforme relação discriminada no ANEXO;
Art. 2° Dar ciência aos nomeados de que deverão tomar
posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação
desta Portaria; e
Art. 3° Dar ciência aos nomeados de que deverão entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da posse.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
N o- 666 - Dispensar o servidor EBERT GUSTAVO RIBEIRO, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1569879, CPF nº 980.442.06191, da Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete do DiretorGeral desta Autarquia, com efeitos a partir de 25/06/2013, em virtude
de nomeação para exercer cargo em comissão.
ANEXO
CARGO: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
1
2
NOME DO CANDIDATO
Geisa Teixeira Santos de Macedo
Virgílio Costa de Almeida
CPF
006.001.685-06
053.184.344-01
CÓDIGO DE VAGA
0577140
0577979
CPF
101.719.037-22
CÓDIGO DE VAGA
0599740
N o- 668 - Dispensar o Procurador Federal WISLEY RODRIGUES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1074087, CPF nº 544.089.97153, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Informática, código
FG-03, da Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso do
Sul.
CPF
086.671.397-26
CÓDIGO DE VAGA
0425548
N o- 669 - Designar a servidora MEIRE APARECIDA FOGAÇA, matrícula SIAPE nº 843151, CPF nº 210.610.251-87, para exercer a
Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete do Diretor-Geral desta Autarquia.
N o- 667 - Dispensar a servidora MEIRE APARECIDA FOGAÇA,
matrícula SIAPE nº 843151, CPF nº 210.610.251-87, da Função Gratificada, código FG-02, do Gabinete do Diretor-Geral desta Autarquia.
CARGO: Técnico em Comunicação Social, Classe A, Padrão I
1
NOME DO CANDIDATO
Ludmila Dias Magro
CARGO: Técnico Especializado IV, Classe A, Padrão I
1
NOME DO CANDIDATO
Elenise Vera da Silva Costa
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 15 de julho de 2013
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza
o Afastamento do País da servidora LEILA MARIA QUINHÕES DE CARVALHO HOLSBACH, Diretora de Mercados Internacionais, Código
DAS - 101.5, para participar de ações de promoção e divulgação do Brasil, em Buenos Aires/Argentina, com ônus, incluindo trânsito, no
período de 22 a 26 de julho de 2013.
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza
o Afastamento do País da servidora RENATA GUIMARÃES MACHADO RAMOS, Técnico Especializado II da Diretoria de Marketing, para
participar de ações de promoção e divulgação do Brasil, em Buenos Aires/Argentina, com ônus, incluindo trânsito, no período de 21 a 27 de
julho de 2013.
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza
o Afastamento do País do servidor GUILHERME DE MIRANDA CLEMENTINO, Chefe da Divisão de Análise e Avaliação de Contratos e
Processos da Coordenação-Geral de Propaganda e Publicidade da Diretoria de Marketing, Código DAS - 101.2, para participar de ações de
promoção e divulgação do Brasil, em Buenos Aires/Argentina, com ônus, incluindo trânsito, no período de 22 a 30 de julho de 2013.
I
Ministério dos Transportes
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de julho de 2013
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o afastamento do País e a concessão de diárias e
passagens a seguir identificado:
Noboru Ofugi, Chefe da Assessoria Técnica para o Transporte Internacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com destino
ao Equador, Quito, a fim de participar da Assembleia Regional Andina que discutirá a possibilidade de harmonização dos acordos de transporte do Cone Sul e
do Pacto Andino, no período de 17 a 20 de julho de 2013, incluído o trânsito,
com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.
A
D
E
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A
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EX
PORTARIA CONJUNTA N o- 13, DE 15 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e o CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art.
13 do Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, considerando o
disposto no art. 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Designar os agentes públicos FERNANDO MEREGE, matrícula SIAPE nº 1519489, ALMIR JOSÉ FERNANDES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 810012, e EDUARDO BUANI SANTOS, matrícula SIAPE nº 1675055, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, iniciados pela Portaria Conjunta
GM/DNIT nº 05, de 09/04/2013, publicada no DOU nº 68, de
10/04/2012, visando apurar os fatos e irregularidades noticiados nos
autos do Processo nº 50600.002698/2008-72.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos praticados desde a vigência da Portaria Conjunta GM/DNIT nº 10, de 07 de junho de
2013.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GÉRSON DIAS ALVES
Corregedor do DNIT
N o- 670 - Designar o Procurador Federal WISLEY RODRIGUES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1074087, CPF nº 544.089.97153, para exercer a Função Gratificada, código FG-02, no Gabinete da
Diretoria-Geral desta Autarquia.
L
A
N
N o- 671 - Designar o Servidor FERMINO CRISTALDO VAREIRO,
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1572174, CPF nº
445.482.901-25, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Informática, código FG-03, da Superintendência Regional no
Estado do Mato Grosso do Sul.
O
I
C
CESÁR BORGES
NA
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
SA
DIRETORIA EXECUTIVA
N
E
R
P
M
FLÁVIO DINO
.
47
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de competência constante da Portaria/DNIT nº 1.035, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2011, resolve:
N o- 659 - Dispensar o servidor RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO,
matrícula SIAPE nº 1539888, CPF nº 317.674.511-72, dos encargos
de substituto eventual do Coordenador de Compras e Almoxarifado,
código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Administração Geral da
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a
partir de 11/06/2013, em virtude de nomeação para titular do referido
cargo.
N o- 660 - Dispensar a servidora RACHEL RODRIGUES VERAS
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1574046, CPF nº 003.244.831-71,
da função de Chefe do Setor de Contratos, código FG-2, da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 11/06/2013,
em virtude de nomeação para o exercício de cargo em comissão.
N o- 661 - Dispensar o servidor AGENOR DIAS DE JESUS, matrícula
SIAPE nº 0000849, CPF: 292.846.781-53, da função de Chefe de
Apoio da Diretoria de Administração e Finanças, cód. FG-2, desta
Autarquia.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
N o- 662 - Designar o servidor AGENOR DIAS DE JESUS, matrícula
SIAPE nº 0000849, CPF: 292.846.781-53, para exercer a função de
Chefe do Setor de Contratos, código FG-2, da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia.
N o- 663 - Designar o servidor HELMER LUIZ DE FREITAS PINHEIRO, matr. SIAPE nº 10941595, CPF nº 578.510.931-04, para
exercer a função de Chefe de Apoio da Diretoria de Administração e
Finanças, cód. FG-2, desta Autarquia.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Conselho Nacional do Ministério Público
.
PORTARIA N o- 200, DE 15 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento no artigo 12, XVI, do Regimento Interno do CNMP, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 0.00.002.000384/2013-73 resolve:
Apostilar a seguinte Portaria para constar a alteração na situação funcional da servidora requisitada indicada, em razão de nomeação em outro cargo em comissão, sem interrupção da relação jurídica com o
Conselho Nacional do Ministério Público, a contar de 8 de julho de 2013.
Portaria n.º
62-1. de 14/06/2011, publicada no DOU em 15/06/2011.
Mat.
23369
Ocupante
SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL
Denominação Anterior
Assessora Nível V da Presidência do CNMP
Retrib. Anterior
CC-5
Denominação Atual
Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do CNMP
Retrib. Atual
CC-5
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
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pelo código 00022013071600047
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
PLENÁRIO
o-
PORTARIA N 2, DE 12 DE JULHO DE 2013
O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
por intermédio do Conselheiro abaixo firmado, nos autos da Revisão
de Processo Disciplinar CNMP nº 0.00.000.000588/2013-24 (com um
volume e vinte apensos), no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 130-A, § 2.º, III, da Constituição da República;
CONSIDERANDO que o Plenário do Conselho Nacional do
Ministério Público, na sessão de 24 de abril de 2013, decidiu, acolhendo voto do Corregedor Nacional nos autos da Reclamação Disciplinar CNMP nº 0.00.000.001427/2009-71, pela instauração de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Walber Luís
Silva Nascimento, uma vez que o arquivamento do processo disciplinar nº 2010.15106 no órgão correcional local ocorreu, à ótica do
Corregedor Nacional, de forma flagrantemente contrária à prova produzida nos autos;
CONSIDERANDO que, como a Comissão Processante acolheu, desde logo, a prejudicial de prescrição arguida pelo processado,
os atos instrutórios do processo administrativo disciplinar nº
2010.15106 sequer foram iniciados;
CONSIDERANDO que, nos autos do processo disciplinar de
origem, a portaria que instaura o referido PAD não contém a exposição circunstanciada dos fatos imputados ao processado, e apenas
menciona que o processo visa apurar "os fatos relatados na Sindicância nº 392851.2010.1056".
CONSIDERANDO que os fatos noticiados nos autos do processo disciplinar configuram, em tese, ofensa aos deveres funcionais
prescritos no art. 118, incs. VIII e XXVII, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO que a Corregedoria Nacional, nos autos
da Reclamação Disciplinar CNMP nº 0.00.000.001427/2009-17 entendeu que os fatos podem, em tese, caracterizar ilícito penal (corrupção passiva, art. 317 do Código Penal);
CONSIDERANDO o disposto no art. 88 e seguintes do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução CNMP nº 92/2013); resolve:
Publicar nova portaria de instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o Promotor de Justiça do Ministério
Público do Amazonas, Walber Luís Silva Nascimento, por suposta
desistência indevida de testemunhas de acusação, nos autos do processo nº 001.07.359210-3, que tramitou perante a 2ª vara do Tribunal
do Júri da comarca de Manaus, o que configura afronta aos deveres
funcionais prescritos no art. 118, incs. VIII e XXVII, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme os fatos
constantes do Anexo I desta Portaria.
Delegar aos promotores de Justiça do Estado de Roraima
Luiz Antônio Araújo De Souza e João Xavier Paixão, a realização de
diligências, nos termos do art. 89, §1º, do RICNMP.
O prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar terá início a partir da publicação da presente portaria, nos
termos do art. 90 do RICNMP.
CO
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
Considerando que a mencionada Comissão solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 15/07/2013, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora
GEORGIA RENATA SANCHEZ DIOGO, Assessora-Chefe da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional, no período de 16 a 19
de julho de 2013, para assessorar o Procurador-Geral da República,
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS, em visita oficial e
assinatura de memorando de entendimento no âmbito da cooperação
jurídica internacional entre o Ministério Público Federal e a Fiscalía
General da República de Cuba, em Havana, Cuba.
ISSN 1677-7050
ME
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LIZ
CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS
PORTARIA Nº 81, DE 15 DE JULHO DE 2013
A CORREGEDORA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO, nos termos do artigo 81 do Regimento
Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
1547/2009-79, publicada no DOU nº 204, de 24 de outubro de 2011,
pág. 99, seção 1, a Portaria CN.CNMP nº 125, de 16 de novembro de
2011, que designou membros para a Comissão Sindicante (DOU nº
222, de 21.11.2011, pág. 56, seção 2), e a Portaria CN.CNMP nº
064/2013 (DOU nº 117, de 20/06/2013, p. 42, seção 2), que, por
último, prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
referida Comissão;
Considerando que a mencionada Comissão solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 15/07/2013, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
PORTARIA Nº 4, DE 15 DE JULHO DE 2013
O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
por intermédio da Conselheira abaixo firmada, nos autos do Processo
Disciplinar CNMP nº 0.00.000.000005/2013-65, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 130-A, § 2º, IV, da Constituição da
República, e resolve:
Designar a Dra. Evelyne Maria Costa Benevides Rocha Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará para,
juntamente com a Procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira, realizar as diligências necessárias à apuração dos fatos imputados ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do
Ceará, Dr. Rubem Machado Rebouças, consoante o Anexo da Portaria-CNMP-CONS/GAB/TF Nº 01, de 04 de abril de 2013 e a
decisão do Plenário proferida nos autos da Reclamação Disciplinar n°
0.00.000.000669/2011-62;
Retificar a PORTARIA-CNMP-CONS/GAB/TF Nº 01, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02, página 54, do dia
09/04/2013, onde se lê "...no tipo previsto no art. 227, inciso VI, c/c
art. 212, VIII, da Lei Complementar Estadual nº 72/2008...", leia-se
"...no tipo previsto no art. 217, inciso VI, c/c art. 212, VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 72/2008...".
TAÍS SCHILLING FERRAZ
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 80, DE 15 DE JULHO DE 2013
A CORREGEDORA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO, com fulcro no artigo 81 do Regimento
Interno do CNMP;
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
1265/2010-13, publicada no DOU nº 119, de 21.06.2012, pág.50,
seção 1, a Portaria CNMP-CN nº 081/2012, que designou membros
para a Comissão Sindicante (DOU nº 125, de 29.06.2012, p. 66, seção
2); e a Portaria CN.CNMP nº 065/2013, (DOU nº 117, de 20/06/2013,
p. 42, seção 2), que, por último, prorrogou por 30 dias o prazo para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
PORTARIA Nº 445, DE 12 DE JULHO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no
Ofício nº 131/2013 - GABPC/PRRR/MPF, de 11 de julho de 2013, da
Procuradoria da República no Estado de Roraima, e por necessidade
de serviço, resolve:
Designar o Procurador da República GUSTAVO KENNER
ALCÂNTARA para, como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar,
na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral
de Roraima, até o término do mandado do titular, em 6 de junho de
2014.
CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS
SANDRA VERÔNICA CUREAU
PORTARIA Nº 82, DE 15 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 446, DE 12 DE JULHO DE 2013
A CORREGEDORA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO, com fulcro no artigo 81 do Regimento
Interno do CNMP;
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
485/2011-01, publicada no DOU nº 229, seção 1, de 28/11/2012, pg.
103, a Portaria CNMP-CN nº 139/2012, que designou os membros
para a Comissão Sindicante (DOU nº 236, de 05/12/2012, p. 52,
seção 2), e a Portaria CN-CNMP nº 66/2013 (DOU nº 117, de
20/06/2013, pág. 43, seção 2), que, por último, prorrogou por 30 dias
o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que a mencionada Comissão solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 15/07/2013, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no
Ofício nº 1809/2013-GAB/CHEFIA/PR/AP, de 11 de julho de 2013,
da Procuradoria da República no Estado do Amapá, e por necessidade
de serviço, resolve:
Designar o Procurador da República FELIPE DE MOURA
PALHA E SILVA para, como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e da Procuradora Regional Eleitoral Substituta, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional
Eleitoral do Amapá, nos dias 23 e 24 de julho de 2013.
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ADILSON GURGEL DE CASTRO
SANDRA VERÔNICA CUREAU
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CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS
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PORTARIA Nº 83, DE 15 DE JULHO DE 2013
BID
A CORREGEDORA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO, nos termos do artigo 81 do Regimento
Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
1445/2012-59, publicada no DOU nº 226, de 23.11.2012, pág. 159,
seção 1 e a Portaria CNMP nº 50, de 26 de abril de 2013, que
instaurou a sindicância e designou membros para a comissão sindicante, publicada no DOU nº 93, de 16 de maio de 2013, pág. 61,
seção 2, e a Portaria CNMP-CN nº 67, publicada no DOU nº 117 de
20/06/2013, pág. 43, seção 2, que, por último prorrogou por 30 dias
o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que a mencionada Comissão solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 15/07/2013, o
prazo para conclusão da sindicância citada.
A
PORTARIA Nº 449, DE 15 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20/5/1993, tendo em vista os termos da
Portaria PGR/MPF nº 501, de 14/9/2011, e o que consta do Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.014546/2011-53, resolve:
Art. 1º Autorizar que o acervo do Procurador da República
GUILHERME GUEDES RAPOSO seja redistribuído apenas aos
Membros que atuam na mesma área de especialização, enquanto
designado Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS
.
SANDRA VERÔNICA CUREAU
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 443, DE 12 DE JULHO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 127, § 2º, da
Constituição Federal, e tendo em vista as disposições do artigo 26,
inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar PAULO PATROCÍNIO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Finanças e
Controle, matrícula nº 5662, para substituir, no período de 15 a 26 de
julho de 2013, o Secretário de Auditoria, CC-5, da Auditoria Interna
do Ministério Público da União, por motivo de férias do titular e do
substituto eventual.
SANDRA VERÔNICA CUREAU
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ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIA Nº 450, DE 15 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20/5/1993, tendo em vista os termos da
Portaria PGR/MPF nº 501, de 14/9/2011, e o que consta do Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.000825/2012-11, resolve:
Art. 1º Autorizar que o Procurador da República SÍLVIO
ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JÚNIOR, enquanto designado
Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Sergipe, continue
recebendo regularmente a distribuição de feitos, bem como que na
vigência de seu mandato fique dispensado de substituir os demais
Membros por ocasião das férias e demais impedimentos legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 411, de 10 de julho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, Seção II, pág. 61, de 12 de julho de 2013:
onde se lê "Portaria nº 411 de 10 de julho de 2013", leia-se "portaria
nº 441 de 10 de julho de 2013".
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA N o- 444, DE 12 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 6, DE 12 DE JULHO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no
Processo Administrativo nº 1.00.000.007567/2012-01, resolve:
A VICE-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.00.000.007567/2012-01, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do ProcuradorGeral da República, ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS,
no período de 16 a 19 de julho de 2013, para visita oficial e assinatura de memorando de entendimento no âmbito da cooperação
jurídica internacional entre o Ministério Público Federal e a Fiscalía
General da República de Cuba, em Havana, Cuba.
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de
20/11/2008, e considerando o disposto no artigo 1º, inciso IV, "b", da
Portaria PGR/MPU nº 424, de 5/7/2013, e o que consta no Processo
Administrativo nº 1.00.000.008887/2013-51, resolve:
MÔNICA NICIDA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
N o- 40 - Art. 1º Remover, por motivo de saúde, a servidora KARINE
VENANCIO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para a Procuradoria da República no Estado
do Ceará.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado
pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora LARISSA TEODORO ARAÚJO PEDROSO GUSMÃO, matrícula nº 23335-8, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, da função de Assessor Nível I do gabinete
do Dr. José Diógenes Teixeira, Código FC-2, da Procuradoria da
República no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 260, DE 10 DE JULHO DE 2013
DANILO PINHEIRO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.34.001.003561/2013-40, resolve:
N o- 965 - 1. Nomear ANA PAULA BARROS AMARAL OLIVEIRA,
Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República
no Estado do Rio Grande do Norte, em vaga decorrente da exoneração de Antônio Januário do Rego Filho, matrícula nº 21921,
ocorrida em 18 de junho de 2013, com publicação no DOU de 20 de
junho de 2013.
2. Nomear PEDRO AMORIM CARVALHO DE SOUZA,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Norte, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Jatobá
de Holanda Cavalcanti, matrícula nº 22695, ocorrida em 9 de junho
de 2013, com publicação no DOU de 20 de junho de 2013.
IM
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20.11.2008, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR n° 368, de 27.06.2012, e Ofício nº 401/2013 PRRS-SL, de
09.07.2013, resolve:
1.Designar o servidor SANDRO HERNANI SILVA, matrícula 6361, Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão
Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM,
Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Santana
do Livramento/RS, com a consequente dispensa da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Santana do Livramento/RS.
2.Designar o servidor CARLOS ROBERTO SOUZA SOARES, matrícula 3886, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento/RS.
E
T
N
DA
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 051, de 5/7/2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 130, de 9/7/2013, Seção 2, página 48, onde se lê:
"Substituindo a Procuradora Regional do Trabalho Dra. Elizabeth
Veiga Chaves, escalada para a 3ª Turma no mês de agosto/2013, pela
Procuradora Regional do Trabalho Dra. Maria Ângela Lobo Gomes
no período de 01 a 31/08/2013", leia-se "no período de
05/08/2013".
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 1.104, DE 12 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, designada pela Portaria nº 1.113/PGJ, de 11/10/2011, e tendo em vista o artigo 1º
da Portaria Normativa nº 258, de 10/4/2013, que alterou a Portaria
Normativa nº 214, de 25/5/2012, resolve:
Designar a servidora RÁISA CRUZ BRAGA, matrícula
4079-7, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de
Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02, dispensando, a
contar de 8/7/2013, a servidora SUELLEN REGO ALVES VILANOVA, matrícula 3805-9.
DANILO PINHEIRO DIAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600049
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Poder Legislativo
.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
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PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 018069/13-4, resolve:
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O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
AROLDO CEDRAZ
PORTARIA N 137, DE 15 DE JULHO DE 2013
N o- 41 - Art. 1º Remover, por motivo de saúde, o servidor DIÓRGENES VICTOR BORGES MASCARENHAS, matrícula nº 22150,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico- -Administrativo/Administração, da Procuradoria da República no Estado de
Roraima para a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.
Art. 2º Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
N o- 964 - Designar RENAN RIBEIRO DE SOUZA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 16877, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do SubprocuradorGeral da República, Doutor Wallace de Oliveira Bastos, em vaga
decorrente da dispensa de Fernando Cezar Matta, matrícula nº 20219,
ocorrida em 27 de maio de 2013, com publicação no DOU de 6 de
junho de 2013.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e XXXIII, c/c o art. 31,
inciso I, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) PAULO HENRIQUE RAMOS MEDEIROS,
Matrícula 3872-5, para exercer, no Gabinete do Procurador Sérgio
Ricardo Costa Caribé, a função de confiança de Assessor de Procurador, Código FC-5, ficando, em consequência, dispensado da função de Especialista Sênior II, Código FC-4, exercida na SecexDefesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de
20/11/2008, e considerando o disposto no artigo 1º, inciso IV, "b", da
Portaria PGR/MPU nº 424, de 5/7/2013, e o que consta no Processo
Administrativo nº 1.32.000.000377/2013-22, resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
PORTARIA N o- 178, DE 15 DE JULHO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 08/07/2013, PAULO
EDUARDO D'ELIA AZAMBUJA, matrícula nº 17049-6, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN0201.01, classe B, padrão 4, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República
da 3ª Região, no Gabinete da Exma. Procuradora Regional da República Dra. ROSE SANTA ROSA.
SECRETARIA-GERAL
N o- 963 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 18 de junho de 2013, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora LUCIANE PINATTO DE ALMEIDA, matrícula nº
21627, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
Tribunal de Contas da União
.
PORTARIA Nº 115, DE 11 DE JULHO DE 2013
SANDRA VERÔNICA CUREAU
49
ISSN 1677-7050
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
N o- 3.481 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor PAULO LOURENÇO RODRIGUES, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 015869/13-0, resolve:
N o- 3.482 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor FRANCISCO SEGUNDO, Técnico Legislativo/Edificações,
Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos 1º e
3° da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 019580/13-4, resolve:
N o- 3.484 - exonerar ROZILDA CARVALHO LEÃO, matrícula nº
174455, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do
Gabinete da Senadora Lúcia Vânia, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário, APSF06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 019433/13-1, resolve:
N o- 3.485 - exonerar WANDERSON LIMA MANSUR, matrícula nº
237969, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário, APSF06, do Gabinete da Senadora Ana Rita.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 159, DE 15 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e com base na Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009,resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 6 de junho
de 2013, a designação do Juiz de Direito Auxiliar da Capital LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS, do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, que atua como Magistrado Instrutor no Gabinete do
Ministro Teori Zavascki, conforme Portaria nº 340, de 12 de dezembro de 2012.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 160, DE 15 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e com base na Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 28 de julho
de 2013, a designação do Juiz Federal FREDERICO VALDEZ PEREIRA, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que atua como
Magistrado Instrutor no Gabinete da Ministra Rosa Weber, conforme
Portaria nº 11, de 21 de janeiro de 2013.
Min. JOAQUIM BARBOSA
CO
PORTARIA Nº 161, DE 15 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base na Emenda Regimental nº 32,
de 7 de agosto de 2009, resolve:
Designar o Juiz Federal Substituto FREDERICO MONTEDONIO REGO, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para
atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Roberto Barroso.
ME
RC
IA
Min. JOAQUIM BARBOSA
SECRETARIA
RETIFICAÇÃO
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
SECRETARIA
PORTARIA N o- 230, DE 12 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N 324, DE 12 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, usando da atribuição conferida pelo
art. 54, inciso I, da Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para
exercerem, em substituição, o cargo em comissão e a função comissionada adiante especificados, da Secretaria do Centro de Estudos
Judiciários, nos impedimentos e afastamentos dos titulares:
ROSEANE DA COSTA MOURA PESSOA, matrícula 488,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal do
Conselho da Justiça Federal, para Coordenadora, Código CJ-1, da
Coordenadoria de Biblioteca da Subsecretaria de Informação Documental e Editoração.
MARIA DE FÁTIMA ALVES SAEGUSSA, matrícula 504,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do
Conselho da Justiça Federal, para Chefe de Seção, Código FC-6, da
Seção de Processamento Técnico de Documentos da Coordenadoria
de Biblioteca da Subsecretaria de Informação Documental e Editoração.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, a partir de 29 de abril de
2013, as designações das servidoras MARIA APARECIDA DE ASSIS MARQUES, matrícula 640, e LARA PINHEIRO FERNANDES
DO PRADO, matrícula 603, feitas por meio da Portaria n. CF-POR2012/00447, de 21 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
26/12/2012.
o-
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art.
116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, resolve:
Art. 1º Designar ANA CLAUDIA CHAGAS ESTELLITA
LINS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, para
substituir a Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria nº 32 TSE, de 31 de
janeiro de 2012, publicada no Boletim Interno nº 349.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
PORTARIA N o- 328, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº
204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar EUDES AILSON DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar ANA CLAUDIA CHAGAS ESTELLITA
LINS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
JORGE RICARDO AUREO FERREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ANDERSON VIDAL CORRÊA
LIZ
AÇ
Na Portaria nº 150, de 28 de junho de 2013, publicada dia 1º
julho de 2013, no DOU, Seção 2, página 94, onde se lê: "... à
Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal,...", leia-se: "...à
Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal,...".
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
o-
PORTARIA N 267, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
Designar LÊDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA
LOPES como substituta do Chefe da Seção de Protocolo e Digitalização, nível FC-6, no período de 12 a 21 de agosto do corrente.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA N o- 268, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
Designar JOSÉ FRANCISCO ALVES como substituto do
Diretor do Departamento de Gestão Estratégica, nível CJ-3, no dia 16
de julho do corrente.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA N o- 272, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
Designar OTÁVIO NERY CIPRIANI como substituto do
Coordenador de Atendimento e Infraestrutura, nível CJ-1, até o dia 20
de julho do corrente.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 327, DE 15 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h"
do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE
nomear EUDES AILSON DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
ATO N o- 218, DE 15 DE JULHO DE 2013
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 401, DE 15 DE JULHO DE 2013
ÃO
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 19 de
julho de 2013, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CRISTIANA DUQUE DE FARIA PEREIRA,
matrícula S044312, do cargo em comissão de Ouvidor, código CJ3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora PATRÍCIA SILVA RESENDE, código 47535, do cargo em comissão de Assessora-Chefe de
Comunicação Social do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
nível CJ-1, da Tabela de Funções Comissionadas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 15 de julho de
2013.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Min. GILSON DIPP
SECRETARIA
A
PORTARIA N o- 598, DE 15 DE JULHO DE 2013
ATO Nº 33, DE 15 DE JULHO DE 2013
PO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO ALCIDES DE ASSIS CARVALHO, matrícula S026756, para substituir o Chefe da Seção de
Expediente, código FC-6, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da
Secretaria de Segurança em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de NIVALDINO DE OLIVEIRA SOARES, matrícula S011899, objeto da Portaria GDG n. 787 de 10 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 14 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 229, DE 12 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, usando da atribuição conferida pelo
art. 54, inciso I, da Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ HENRIQUE TERRELL DE MACEDO SOARES, matrícula 775, requisitado do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer, em
substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, Código FC6, da Seção de Suporte à Infraestrutura da Subsecretaria de Tecnologia e Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos impedimentos e afastamentos do titular.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a designação do servidor WALDEMAR ANTÔNIO ALVES, matrícula
468, feita por meio da Portaria n. CJF-POR-2013/00175, de 17 de
maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2013.
Min. CÁRMEN LÚCIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600050
JORGE RICARDO AUREO FERREIRA
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Regulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
503.055/2013-7, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 8/7/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO, código 43788.
RT
ER
CE
IRO
S
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 298, DE 15 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 048191/2013-DIPES/SEINA, de 06 de junho de 2013,
resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais, ao
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente das Auditorias da
Justiça Militar da União, TOMÁS ANTÔNIO NIEDERAUER MÉRCIO,
matrícula 555, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05; art.
3º, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.911/94; art. 15, § 1º da Lei nº 9.527/97; e arts. 13, 14,
§ 5º, e 28 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/2012.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
SECRETARIA
DIRETOR-GERAL
PORTARIA N o- 164, DE 12 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, § 1o, inciso XXI, do Regulamento da Secretaria do STM, aprovado
pela Resolução no 176, de 22 de setembro de 2010, c/c o artigo 10, inciso
VII, da Resolução no 173, de 28 de abril de 2010, e considerando o contido
no Memorando nº 181-DIRAD/SEIMB, de 10 de julho de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
Art. 1º - Revogar a permissão de uso do imóvel funcional de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal
Militar, situado na SQS 115, Bloco "K", Apartamento 605, em Brasília/DF, cedido à Analista Judiciária MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO MARQUES.
LUCIANO TEÓFILO DE MELO NETO
PORTARIA Nº 165, DE 12 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 42, § 1º, inciso XXI, do Regulamento da Secretaria do
STM, aprovado pela Resolução nº 176, de 22 de setembro de 2010,
c/c o artigo 10, inciso V, da Resolução nº 173, de 28 de abril de 2010,
e considerando o contido no Memorando nº 177-DIRAD/SEIMB, de
9 de julho de 2013, resolve:
Art. 1º - Revogar a permissão de uso do imóvel funcional de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal
Militar, situado na SQS 115, Bloco "H", Apartamento 304, em Brasília/DF, cedido ao Excelentíssimo Senhor Ministro Dr. CARLOS
ALBERTO MARQUES SOARES.
LUCIANO TEÓFILO DE MELO NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
ATO N o- 873, DE 12 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata KENIA MENEZES
TELES DO NASCIMENTO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Gisele
Bandeira Martins Duarte.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Remover, a partir de 18.07.2013, o servidor DANIEL BEZERRA BOHRER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, lotado na Secretaria deste Regional, por
permuta com a servidora MÔNICA MARIA CRUZ LOGRADO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
Sergipe, lotada na 24ª Zona Eleitoral - Campo do Brito/SE, ficando
concedido ao primeiro servidor o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito,
nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, a contar da referida data.
ATO N 901, DE 12 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR a servidora GISELE CORRÊA DA COSTA
BARROS DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código
CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Ney Bello.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR a servidora SILVANA ALVES COELHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal
Ney Bello, em decorrência da exoneração de Gisele Corrêa da Costa
Barros de Souza.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 903, DE 12 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR a servidora GISELE CORRÊA DA COSTA
BARROS DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Ney Bello, em decorrência da exoneração de
Werbeth Silva Pereira.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA N o- 591, DE 3 DE JULHO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, parágrafo
único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, no art. 20 da Lei nº
11.416, de 15.12.06, nos arts. 5º, inciso II, 6º e 11 a 14 da Resolução
TSE nº 23.092, de 03.08.09, e tendo em vista o constante nos procedimentos administrativos nos 29.432/2013, deste Tribunal, e
6.567/2013, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, resolve:
Desª MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PORTARIA N o- 440, DE 12 DE JULHO DE 2013
o-
PORTARIA N 603, DE 8 DE JULHO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, parágrafo
único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, no art. 20 da Lei nº
11.416, de 15.12.06, nos arts. 5º, inciso II, 6º e 11 a 14 da Resolução
TSE nº 23.092, de 03.08.09, e tendo em vista o constante nos procedimentos administrativos nos 37.192/2013, deste Tribunal, e
8.719/2013, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, resolve:
Remover, a partir de 17.07.2013, o servidor LEVI ALVES
MOTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotado na
Seção de Segurança Institucional, da Secretaria de Gestão de Serviços, por permuta com o servidor CLEBER NOVAIS LOGRADO,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, lotado na Seção de
Segurança e Transporte, da Secretaria de Administração e Orçamento,
ficando concedido ao primeiro servidor o prazo de 30 (trinta) dias de
trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, a contar da referida
data.
Desª SARA SILVA DE BRITO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
I
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, assinou a seguinte portaria:
Nomear ANA MÁRCIA PASSARINI DE RESENDE LADEIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão - CJ-2, na
Coordenadoria de Gestão da Informação.
ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
CORREGEDORIA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições conferidas pela Resolução nº 873/2011/TRE-MG e nos
termos da Lei nº 10.842/2004 c/c as Resoluções nº 21.832/2004/TSE
e nº 803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução nº 905/2012/TREMG, resolve:
N o- 574 - Designar FERNANDO TEODORO CORTEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 116ª Zona Eleitoral, de Frutal MG, a partir de 8/7/2013, nos termos do PAD n.º 1200104/2012.
N o- 575 - Designar DELMÁRIO SOARES SOUTO, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removido para este
Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório
Eleitoral, nível FC-01, na 112ª Zona Eleitoral, de Extrema - MG, a
partir de 24/6/2013, nos termos do PAD n.º 6007939/2011.
Des. WANDER MAROTTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
PORTARIA N o- 439, DE 12 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Maria Aparecida Santos Gama da Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso
XXXIV, do Regimento Interno;
Considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, II, da
Lei nº 8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, nos arts. 5º,
inciso II, 6º e 11 a 14 da Resolução 23.092/2009 do Tribunal Superior
Eleitoral, e tendo em vista o constante nos procedimentos administrativos nos 6.567/2013, deste Tribunal, e 29.432, do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia; resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071600051
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Maria Aparecida Santos Gama da Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso
XXXIV, do Regimento Interno;
Considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, II, da
Lei nº 8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, nos arts. 5º,
inciso II, 6º e 11 a 14 da Resolução 23.092/2009 do Tribunal Superior
Eleitoral, e tendo em vista o constante nos procedimentos administrativos nos 8.719/2013, deste Tribunal, e 37.192/2013, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; resolve:
REMOVER, a partir de 17/7/2013, o servidor CLEBER NOVAIS LOGRADO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, lotado na Seção de Segurança e Transporte, da Secretaria de Administração e Orçamento, por permuta com o servidor
LEVI ALVES MOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, lotado na Seção de Segurança Institucional, da Secretaria de Gestão de Serviços, ficando
concedido ao primeiro servidor o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito,
nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, a contar da referida data.
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PORTARIA N o- 127, DE 12 DE JULHO DE 2013
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 902, DE 12 DE JULHO DE 2013
REMOVER, a partir de 18/7/2013, a servidora MÔNICA
MARIA CRUZ LOGRADO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na 24ª
Zona Eleitoral - Campo do Brito, por permuta com o servidor DANIEL BEZERRA BOHRER, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, lotado na Secretaria, ficando concedido à primeira
servidora o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, nos termos do art. 18
da Lei nº 8.112/90, a contar da referida data.
Desª SARA SILVA DE BRITO
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ISSN 1677-7050
NA
Desª MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 941, DE 4 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 11154/2013,
resolve:
Designar JOELSON BRUNO DOS SANTOS, matrícula N.
316.173, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência
Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, ficando dispensada
KELSILEYDE GOMES DE LIMA, matrícula N. 318.082, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. DÁCIO VIEIRA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 47, DE 15 DE JULHO DE 2013
. O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 10.973/2013,resolve:
Declarar vago um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
vinte e um de junho de 2013, em virtude de sua ocupante, THAÍS
DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 316.794, haver tomado posse
em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 687, DE 5 DE JULHO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme protocolo
nº 13056/13, resolve
cessar, a partir de 03/06/2013, os efeitos do Ato PR nº
617/10, publicado no DOU, Seção 2, p. 61, em 08/03/2010, referente
à remoção, a pedido, por permuta, da servidora TATIANA ROOS,
matrícula nº 124303, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, em virtude de pedido de vacância do cargo da
referida servidora.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
PORTARIA Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e
o contido nos Ofícios CAF/SRFS nº 157/2013, deste Tribunal, e
OF.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 254/2013, oriundo do C. TST, resolve
prorrogar por um ano, a partir de 16/07/2013, a cessão da
servidora LUCY HARUMI SAITO STANZIONE, matrícula nº
91316, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para o C. Tribunal Superior do Trabalho.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
bunal, pelo prazo de 01 (um) ano a contar de 1º de outubro
de 2013, com ônus para este Tribunal, para exercício de
Função Comissionada de Assistente Técnico III, código FC
03, em conformidade com o art. 93, inciso I, § 1º, da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
ISSN 1677-7050
N o- 379 - Designar a servidora EVELYN CARVALHO COSTA XAVIER, Técnico Judiciário - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de CALCULISTA (FC4), ficando dispensada da Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de 16/7/2013.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 407, DE 15 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT-DG nº 148/2013, e tendo em vista o requerido por meio
do Protocolo TRT- 8555/2013; resolve:
DECLARAR VAGO, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº. 8.112/90, a partir de 02.07.2013 o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, Nível Intermediário, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Sexta Região, ocupado pelo servidor LUCAS FONTES SANTANA,
em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. Publiquese no Diário Oficial da União.
CO
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N o- 378 - Dispensar o servidor HENRY CAVALCANTI DE
SOUZA MACEDO, Analista Judiciário - Área Judiciária do
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, removido por
permuta para este Tribunal, da Função Comissionada de
CALCULISTA (FC-4) da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju,
com efeitos a contar de 16/7/2013.
N o- 380 - Designar a servidora MARIA CHRISTINA LEITE
BARBOSA MOTTA, Analista Judiciário - Área Judiciária do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC2) da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar
de 16/7/2013.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 441, DE 15 DE JULHO DE 2013
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Resolução Administrativa nº 046/2013; resolve:
PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Juíza DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES, para exercer
a titularidade do cargo de Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de
Mossoró/RN, em vaga decorrente da remoção da Juíza Lygia Maria
de Godoy Batista Cavalcanti.
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A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT-DG nº 148/2013, e tendo em vista o requerido por meio
do Protocolo TRT- 8598/2013; resolve:
DECLARAR VAGO, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº. 8.112/90, a partir de 04.07.2013 o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, Nível Intermediário, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Sexta Região, ocupado pelo servidor DANIEL FAGUNDES SOUZA,
em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. Publiquese no Diário Oficial da União.
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ATO Nº 246, DE 9 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor José Maria Tárrio dos Santos para exercer a função comissionada de Assistente da
Seção de Educação à Distância, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, conforme documento eletrônico encaminhado pelo
Diretor-Geral deste Egrégio Tribunal, Senhor Rodopiano Rocha da
Silva Neto, em 5 de julho de 2013;
CONSIDERANDO a anuência do Diretor da Secretaria de
Tecnologia da Informação, Senhor Marco Aurélio Fidelis Rêgo, conforme documento eletrônico datado de 5 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o constante da Portaria nº 795/2013 e,
ainda, o interesse do serviço; resolve:
DESIGNAR o servidor JOSÉ MARIA TÁRRIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Digitação, código Mentorh nº 863, para exercer a função comissionada
de Assistente da Seção de Educação à Distância, FC-3 (código Mentorh nº 300026), da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas,
vaga em decorrência da dispensa de Nilson Rodrigues da Silva Júnior,
a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO N o- 123, DE 15 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, com efeitos a contar de 15/7/2013, a Bacharela em
Administração JOSIANI LYRIO DE OLIVEIRA FONSECA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para substituir NORMA SUELI MARTINS
DE SANTANA no cargo em comissão de COORDENADOR (CJ-2)
da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo, nos impedimentos
legais e eventuais da titular, nos termos do ATO DG.PR 171/2011.
PORTARIA N o- 194, DE 12 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata CÁSSIA
REGINA RIGO, para o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária - Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, nomeada
pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 176/2013, publicada no
Diário Oficial da União, número 131, página 68, de 10 de
julho de 2013, por expressa desistência da candidata.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA N o- 195, DE 12 DE JULHO DE 2013
PR
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato CARLOS ALEXANDRE ARAN,
aprovado em concurso público homologado por este Tribunal
no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer,
em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste
Tribunal, cargo criado pela Lei nº 12.250, 14 de junho de
2010, definido pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/D Nº
339/2010, por vacância do cargo, por posse em outro cargo
inacumulável de Ângelo dos Santos Raele e por expressa
desistência da candidata Cássia Regina Rigo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES
PORTARIA Nº 408, DE 15 DE JULHO DE 2013
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
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Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 196, DE 12 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N 498, DE 11 DE JULHO DE 2013
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O DESEMBARGADOR Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Ofício PRESI/SECRE nº 261-2013TRF
1ª Região, resolve:
PRORROGAR o prazo de cessão, para o Tribunal
Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado
do Piauí, da servidora ÉRIKA SAMPAIO CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15,
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tri-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e regulamentares, resolve:
EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 34, caput, da Lei
nº 8.112/90, a servidora PRISCILA ROCHA MARGARIDO do cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com
efeitos a contar de 16.7.2013.
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Des FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL N o- 1, DE 9 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO RIO DE JANEIRO
NORTE/INSS, na forma do contido no Decreto nº 7862/2012 e no disposto do art. 11º , alínea '"a", da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1,
de 10 de janeiro de 2013/SGP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tornar público que após transcorrido o prazo para a atualização
cadastral nos bancos, no mês de aniversário, dos servidores aposentados e pensionistas abaixo mencionados e considerando ainda não atendidas
as convocações posteriores, conforme comprovantes dos AR's - Avisos de Recebimentos, que serão suspensos na Folha de Pagamento de
Pessoal os pagamentos de seus proventos e pensões a partir do mês de julho/2013.
Os respectivos pagamentos ficarão suspensos até que seja efetivada a atualização cadastral junto a esta SOGP/GEXRJNorte, para
restabelecimento dos pagamentos na folha, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para a inclusão.
Relação dos aposentados e pensionistas que terão seus pagamentos suspensos:
NOME
GERALDO DA SILVA
JEFFERSON DE SOUZA CITERO
MARIA MARTA RIBEIRO DUARTE
MARILIA DE SOUZA ADÃO
ODENY LOPES RAMOS
RUTH LEONARDO DA ROCHA
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
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MATRÍCULA SIAPE
917910
04057490
05213355
05413753
915296
00782106
SITUAÇÃO CADASTRAL
APOSENTADO
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
APOSENTADO
PENSIONISTA
MÊS DE ANIVERSÁRIO
MARÇO
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ABRIL
ABRIL
MARÇO
MARÇO
LUIZ ANDRADE DOS SANTOS
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