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ISSN 1677-7050
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 166, DE 31 DE MARÇO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA, CPF nº
819.789.795-68, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código
DAS 101.4, do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria
Nacional de Habitação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
PORTARIA N o- 1.444, DE 31 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto
nº 7689, de 02 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de
12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13
de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do
Processo Administrativo nº. 53900.015690/2015-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor da
Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, ANTONIO
CELSO GUIMARAES TEIXEIRA, Coordenador Especial de Normalização da Assessoria Internacional, para participar das Reuniões
da Comissão de Estudos do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações - UIT, a serem realizadas, em Genebra, SUIÇA, no período de 11 a 18 de abril de 2015, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
PORTARIA Nº 167, DE 31 DE MARÇO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA,
CPF nº 013.052.891-96, para exercer o cargo de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, do Departamento de Produção Habitacional da
Secretaria Nacional de Habitação.
GILBERTO KASSAB
PORTARIA Nº 168, DE 31 DE MARÇO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DESIGNAR ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA, CPF
nº 819.789.795-68, para substituir o Diretor do Departamento de
Urbanização de Assentamentos Precários, código DAS 101.5, da Secretaria Nacional de Habitação, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
GILBERTO KASSAB
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Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
PORTARIA N 1.441, DE 31 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
EXONERAR
CÉLIA REGINA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1482809,
CPF nº 206.929.199-53, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da
Secretaria de Inclusão Digital deste Ministério.
LUIZ ANTÔNIO ALVES DE AZEVEDO
PORTARIA N o- 1.443, DE 31 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto
nº 7689, de 02 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de
12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13
de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do
Processo Administrativo nº. 53900.015686/2015-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor da
Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, ROBERTO
MITSUAKE HIRAYAMA, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações na Superintendência de Planejamento
e Regulamentação, para participar das Reuniões de Relatorias das
Questões de Estudos da Comissão de Estudos do Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT, a serem realizadas, em Genebra, SUIÇA, no
período de 11 a 18 de abril de 2015, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO ALVES DE AZEVEDO
LUIZ ANTONIO ALVES DE AZEVEDO
PORTARIA N o- 1.445, DE 31 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 32/MP, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário
Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
prorrogação da cessão, da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: ALESSANDRA PEREIRA HORN MIANA
Cargo efetivo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão IV
Matrícula SIAPE: nº 1800641
Órgão cessionário: Defensoria Pública-Geral da União
Função: Não especificada.
Amparo Legal: Lei Complementar nº 9020/95. art. 4º, combinada
com a Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso II
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 53900011145/2015-43
LUIZ ANTÔNIO ALVES DE AZEVEDO
PORTARIA N o- 1.455, DE 31 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que estabelece o
Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7689, de 02 de março
de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que consta
dos autos do Processo Administrativo nº. 53900.015038/2015-94, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do SubsecretárioAdjunto de Serviços Postais e de Governança de Empresas Vinculadas, FRANCKLIN ANDRADE MATTAR FURTADO, para participar da Conferência Estratégica Mundial - UPU 2015, da Sessão
Conjunta do Conselho de Operações Postais e da Sessão do Conselho
de Administração da União Postal Universal - UPU, a serem realizadas em Berna, SUIÇA, no período de 11 a 24 de abril de 2015,
trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO ALVES DE AZEVEDO
PORTARIA N o- 1.454, DE 31 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto
nº 7689, de 02 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de
12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13
de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do
Processo Administrativo nº. 53900.013618/2015-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País dos servidores da
Subsecretaria de Serviços Postais e de Governança de Empresas Vinculadas, ROSE MARY ANTUNES e PAULO VICENTE DE PAIVA
SICILIANO, para participarem da Conferência Estratégica Mundial UPU 2015 e das Reuniões do Conselho de Operações Postais da
União Postal Universal - UPU, a serem realizadas em Berna, SUIÇA,
no período de 11 de abril a 03 de maio de 2015, trânsito incluído,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTÔNIO ALVES DE AZEVEDO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 1.438, DE 30 DE MARÇO DE 2015
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015040100074
Nº 62, quarta-feira, 1 de abril de 2015
DISPENSAR
GUSTAVO HENRIQUE CATALDO FIALHO, matrícula
SIAPE nº 1912065, da Função Gratificada, código FG-1, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, a
partir de 27 de março de 2015.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.427, DE 30 DE MARÇO DE 2015
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12, seguinte,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, fundamentada no Artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, com as
vantagens do Artigo 62 A, da Lei nº 8.112/90, a:
CESAR COELHO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº
0454948, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Comunicações
(Processo nº 53900.008460/2015-93)
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA N o- 1.472, DE 31 DE MARÇO DE 2015
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
DISPENSAR
CELIA REGINA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1482809,
CPF nº 206.929.199-53, do encargo de substituta eventual do cargo
de Secretária de Inclusão Digital, código DAS 101.6, da Secretaria de
Inclusão Digital deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
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Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3o, do Decreto
no 93.325, de 1o de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, MARCELO LEONARDO DA SILVA
VASCONCELOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Embaixada do Brasil em Colombo para a Secretaria de Estado.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n°
93.325, de 1° de outubro de 1986, segundo o art. 75, inciso III, e 78
do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e nos
termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, FRANCISCO CHAGAS CATUNDA
RESENDE, Conselheiro do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil
em Oslo para a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, designando-o
para exercer a função de Ministro-Conselheiro naquela Missão Diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 157, DE 31 DE MARÇO DE 2015
O MINISTRO De EsTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve
autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Serviço Exterior Brasileiro, na forma abaixo indicada:
Nome: CLÁUDIA ANGÉLICA VASQUES SILVA
Cargo Efetivo: Primeira-Secretária
Matrícula SIAPE: 1359600
Cargo a ser ocupado: Coordenadora-Geral de Ouvidoria, código DAS 101.4
Para: Presidência da República, Secretaria de Políticas para
as Mulheres
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, e Lei nº 9.007/95,
art. 2º
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
SÉRGIO FRANÇA DANESE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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