Tribunal de Contas da União
Data DOU: 08/03/2001
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 05/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 018/2001 - TCU
Gab. Min. GUILHERME PALMEIRA
Processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, art. 70,
inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Guilherme Palmeira
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL EM BRASILIA
01 - TC 856.323/1998-5
Interessados: Antonio Horacio Mota Santos
Eduardo Fettermann de Andrade
Gilda Maria Alves dos Santos
Norival Calegari
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
01 - TC 856.406/1998-8
Interessado: Trajano Serafim de Oliveira
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INSS NA BAHIA
01 - TC 002.718/1997-9
Interessados: Ana Raquel Pessoa de Souza Couto
João Orlando dos Santos
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
01 - TC 013.508/1996-2
Interessados: Izabel Cristina Schamann Siqueira
Wilson Shoji Okawachi
02 - TC 013.513/1996-6
Interessado: Simone de Andrade Goulart Ildefonso
03 - TC 855.183/1997-7
Interessado: Renata Mateus Acosta
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MATO GROSSO
01 - TC 855.209/1997-6
Interessados: Cristina Naomi Usuda
Rejane Werlang
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
IMPRENSA NACIONAL – IN/BSB
01 - TC 004.640/1997-7
Interessados: Carlos Alberto Nunes
Cecília Pereira Alvim Xavier
Dinah Domingues da Silva
Elizabeth Ângelo Teixeira
Erica Conceição Pinto
Eunice de Souza Marques
Jardelina dos Santos Estolano da Silveira
Lia Domingues da Silva
Maria Auxiliadora de Oliveira
Maria José da Conceição Pinto
Ruth de Mello do Nascimento
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
01 - TC 002.172/1996-8
Interessado: Loureta Dória Ferreira
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s)
determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA MARINHA
01 - TC 007.778/1996-1
Interessados: Alvar Barros de Carvalho
Emerson Falcão Nunes
Esther Rodrigues Falcão Nunes
Eva Vilma Falcão Nunes
Felicidade da Conceição dos Reis Pereira
Georgina de Almeida
Iracy Torres Costa
Jorge Rodrigues Nunes Neto
Leonor Lopes da Luz
Loudes dos Santos Caldas
Maria das Dores Lopes de Souza
Maria José da Silva Costa
Maria Madalena Klinkovski Pereira
Nilcea Mattos Monteiro
Petronilia Barbosa Magalhães
Taciana Pamela Falcão Nunes
Therezinha Villar Silva
Zenyr Dias Carvalhal
02 - TC 007.779/1996-8
Interessados: Ana Paula da Silva Mendonça
Anna Paulina Nascimento
Atalide Augusta de Sá
Cleonice Maria dos Reis Oliveira
David Duarte Moreira Lima
Doralice dos Santos Oliveira
Ericina do Vale Sampaio
Iary Rangel Nogueira
Idalina Duarte Moreira Lima
Lea Melo Afonso
Leonardo da Silva Mendonça
Leopoldina Marques Palmeira
Luiza Duarte Moreira Lima
Maria da Conceição Souza Silva
Maria Luiza Sobrinho
Maria Teodora Duarte Lima
Marina de Souza Andrade
Mirthe Engel Chelles
Perola dos Santos Fonseca
Telma Duarte Moreira Lima
Terezinha da Silva Brito
03 - TC 007.787/1996-0
Interessados: Cenira Teixeira Filho
Dulcilea Soares Morse
Eliziete Silva do Nascimento
Elza de Avelar Bastos
Eutalia Gomes da Santana
Igor de Moura Lima
Ivete Marquet Amorim
Leandro Oliveira Costa
Lucas Oliveira Costa
Luciano dos Santos
Maiane Oliveira Costa
Maiara Oliveira Costa
Maicon Oliveira Costa
Maria da Gloria Balbio Correa
Maria Fernandes Soria Ferreira
Marilda de Moura Lima
Marina Pereira dos Santos
Martina Alves da Silva
Neusa Rocha Ribeiro
Neyli da Silva Ayres
Nilda de Castro Dias
Pablo Filipe Santiago Gomes
Paulo Vicente Gomes
Paulo Vinicius Santiago Gomes
Regina da Silva Antunes
Renato Ayres Fialho
Renato Correa
Ronaldson Rocha Ribeiro
Rosalia Oliveira Costa
Valter Ferreira da Silva
Vitor de Moura Lima
Zenir Veríssimo dos Santos
04 - TC 007.796/1996-0
Interessados: Ana Lucia da Costa
Arlene Souza de Albuquerque
Doralice de Souza Silva
Elza Candido Braz
Eva de Oliveira Aguiar
Ivette Chagas dos Santos
Izaura da Silva Queiroz
Izaura Francisco do Amaral Coutinho
Maria da Silva Calixto
Maria Eliza de Almeida
Nair da Silva Santos
Nydia Vieira Pires Branco
Odette Bellon de Azevedo
05 - TC 007.802/1996-0
Interessados: Aldina Costa de Souza
Alexandrina Santino Liberalino
Anuzia Pereira da Cruz
Benedita Ferreira de Barros
Edith Ferreira Mendes
Eremita Lemos Guimarães
Iza Silva Ferreira
Jenny Magalhães Romão
Joana Gonçalves Machado
Josefa Dantas de Lima
Juracy Borges Alves
Maria da Conceição Gonçalves Lopes
Maria Oliveira da Silva
Natalia Barbosa Ribeiro
Rita Gomes Neves
Rosa Neves de Souza
Zaida Baptista da Costa
Zehilda da Silva Ferreira
06 - TC 007.810/1996-2
Interessados: Celina Lopes de Magalhães Delgado
Darida de Oliveira Garcia
Delba Farias da Silva
Fábio Santos Fonseca
Irene Soares Assumpção
Jaci Venâncio Santana
Jayme da Cunha Almeida
Leonidia da Conceição de Almeida
Luciano Venancio Santana
Maria José Moreira da Silva
Maria Luiza Rodrigues
Nair Marques de Araujo
Sandro Rafael Venancio Santana
Vera Penha Leal
07 - TC 007.815/1996-4
Interessados: Alice Moreira
Assempção Pereira da Rocha
Conceição de Oliveira Cosendey
Denilson José da Silva
Fernando José da Silva
Helena Ferreira de Jesus
Ingrid Marcele Martins da Silva
Laura Rosa Carvalho
Nilton de Albuquerque
Paulo Pereira Pinto
Santa Trotta Cascardo
Umbelina Martins Lourenço
Valdecy Lima da Silva
Zuleide Pereira Luiz
Sala das Sessões, em 20 de fevereiro de 2001.
IRAM SARAIVA
Na Presidência
GUILHERME PALMEIRA
Data da Sessão:
20/02/2001
Ministro Relator:
GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA
Data da Aprovação:
06/03/2001