Processo nº 2009-0.078.277-0 fls. TERMO ADITIVO N° 06/2014 ao Contrato nº 064/SMS-1/2009 PROCESSO Nº: 2009-0.078.277-0 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CONTRATADA: WHITENESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com o Fornecimento de Mão-de-Obra, Saneantes Domissanitários, Materiais e Equipamentos. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 06/10/2014. VALOR TOTAL: R$ 1.838.829,71 (valor estimado). NOTA DE EMPENHO: nº 77602; 77605/2014. DOTAÇÃO 84.22.10.304.3003.4130.3.3.90.39.00.00. Aos. ___ dias do mês de outubro de 2014, na Coordenação de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, localizada na Rua Santa Isabel, 181, 6° andar, compareceram de um lado, a PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – COVISA, inscrita no C.N.P.J. sob o n° 06.078.063/0001-47, neste ato representada pela sua Coordenadora a Sra. WILMA TIEMI MIYAKE MORIMOTO, RF: 553.799-1, nos termos da designação feita pelas Portarias nº 2600/2013-SMS-G/NCC/CGP e nº 1021/2013-SMS.G, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado, a empresa WHITENESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., com sede na Rua Lazaro Vergílio de Souza, 112 – Nuc. Hab. Brumado I – Morungaba – SP – CEP 13.260-000 – telefone (11) 3874-8650, inscrita no CNPJ 00.496.402/0001-29, neste ato representada pelo Senhor GABRIEL PAGLIUSI GOMES DE OLIVEIRA SALA, portador da Cédula de Identidade RG nº 44.084.097-1 SSP/SP e inscrito no C.P.F sob nº 355.994.298-57, doravante designada apenas CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo assinadas, para o fim especial de assinarem o Termo Aditivo nº 06/2014 ao Contrato nº 064/SMS/2005, com fundamento no artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com o despacho autorizatório publicado no DOC 24/09/2014, pág. 70, passando a vigorar com as seguintes cláusulas: 1 Processo nº 2009-0.078.277-0 fls. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o Contrato nº 064/SMS-1/2009, por mais 12 (doze) meses a contar do dia 06/10/2014, podendo ser interrompido a qualquer momento pela CONTRATANTE, sem ônus para a municipalidade, assim que for viabilizado os certamente licitatório para contratação do objeto dos processos nº 2014-0.069.190-3 e nº 2014-0.155.947-2. Tendo a referida prorrogação o valor total estimado de R$ 1.838.829,71 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 84.22.10.304.3003.4130.3.3.90.39.00.00, tendo sido emitida as Notas de Empenho nº 77602, no valor de R$ 357.050,01 e nº 77605, no valor de R$55.897,22 obedecido o princípio da anualidade orçamentária, devendo as despesas do exercício seguinte onerar as dotações próprias do orçamento. CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do Termo de Contrato nº064/SMS1/2009, no que não colidirem com o presente Termo. E por estarem de acordo, foi lavrado o presente termo em 04 vias de igual teor, que lido e achado conforme, é assinado pelas partes e por 02 (duas) testemunhas. WILMA TIEMI MIYAKE MORIMOTO COORDENADORA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONTRATANTE GABRIEL PAGLIUSI GOMES DE OLIVEIRA SALA WHITENESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CONTRATADA TESTEMUNHAS: Patricia Torrecilla de Oliveira RF: 799.457-5 Thais Garcia Teixeira RF: 796.065-4 2