GUIA DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO
DE COTAS DE PLANOS DE BENEFÍCIOS
Silvano Costa Barbosa
CTN e CTRC-Sul - ABRAPP
Nºs Previdencia Complementar no Brasil
321
EFPC
683 BI
ATIVOS
70%
CD e CV
1.092
PLANOS
3.162
PATROC
Fonte: Previc’s Report / Mar/2014
2
Nºs Previdencia Complementar no Brasil
Evolução quantitativa dos planos por modalidade
Fonte: Previc’s Report / Mar/2014
3
Nºs Previdencia Complementar no Brasil
Evolução percentual dos planos por modalidade
352
32,23%
762
410
69,78% 37,55%
330
30,22%
Fonte: Previc’s Report / Mar/2014
4
5
6
1) Introdução
CONTROLE DE
SALDO DE CONTAS
CONTRIBUIÇÃO
DEFINIDA
CONTRIBUIÇÃO
VARIÁVEL
BENEFÍCIO DEFINIDO
(PERFORMANCE)
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2) Definição de Cota e sua aplicação
Cota = fração do patrimônio
8
2) Definição de Cota e sua aplicação
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R$ Contrib. Patroc.
Compras de Cotas)
R$ Retorno invest.
(Rentabilidade)
R$ Contrib. Particip,
(Compras de Cotas)
Pagamentos dos benefícios
(Vendas de Cotas)
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2) Aplicação / Operações
Compras de Cotas (C) Vendas de Cotas (V)
Receitas (R)
Despesas (D)
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Compras de Cotas (C)
Contribuição
R$ 500,00
Qtd. de cotas
adquiridas
366,7010537
Valor da
Cota R$
1,3635085
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Venda de Cotas (V)
Benefício
R$ 1.300,00
Qtd. de cotas abatidas
953,4227396
Valor da Cota
R$1,3635085
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Receitas (R)
Op./Datas
Saldo em Cotas
Valor Unitário da
Cota
Saldo em R$
Saldo em X1
55.005,1580537
1,3635085
R$ 75.000,00
Receitas em X2
55.005,1580537
1,3907787
R$ 1.500,00
Saldo em X2
55.005,1580537
1,3907787
R$ 76.500,00
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Despesas (D)
Op./Datas
Saldo em Cotas
Valor Unitário da
Cota
Saldo em R$
Saldo em X1
55.005,1580537
1,3635085
R$ 75.000,00
Despesas em
X2
55.005,1580537
1,3362383
(R$ 1.500,00)
Saldo em X2
55.005,1580537
1,3362383
R$ 73.500,00
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Cota e Aplicação
PL
$
Cota
Qtde.
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Cota e Aplicação
Op. Eventos
Patrimônio Líquido do mês anterior
Valor R$
Movto. Cotas
1.000.000,00
Saldo de Cotas
Cota R$
1.000.000,000
1,000000
C
(+) Contribuições de Participantes
24.000,00
24.000,000
1.024.000,000
1,000000
V
(-) Complementações aos assistidos
19.500,00
19.500,000
1.004.500,000
1,000000
Patrimônio Líquido sem rendimentos 1.004.500,00
1.004.500,000
1,000000
R
(+ / -) Resultado dos investimentos
25.500,00
1.004.500,000
1,025386
D
(-) Provisão para Contigências
10.000,00
1.004.500,000
1,015431
1.020.000,00
1.004.500,000
1,015431
Patrimônio Líquido do mês
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3) Dif. Cotas Previd. e de Invest.
COTA DE
INVESTIMENTO
COTA
PREVIDENCIAL
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3) Dif. Cotas Previd. e de Invest.
Base de cálculo
Cota Previdencial
Cota Investimento
(+) DISPONÍVEL TOTAL
(+) DISPONÍVEL CARTEIRA
(-) EXIGÍVEL OPERACIONAL
(-) EXIG. OPER. DOS INVEST.
(-) EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
(-) EXIG. CONTING. INVEST.
OU,
OU,
PL CONTÁBIL
PL DA CARTEIRA DE
INVESTIMENTO
EMPRÉSTIMO E IMÓVEIS
FORA DA CUSTÓDIA
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3) Dif. Cotas Previd. e de Invest.
Algumas operações não são captadas pelo cálculo da
Cota de investimento.
Despesas Administrativas custeadas pelo
retorno dos investimentos dos Planos de
benefício;
Taxa de administração
Asset “PGA”;
/
Provisões para contingências passivas.
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3) Dif. Cotas Previd. e de Invest.
CPC 25 – PROVISÕES,
PASSIVOS E ATIVOS
CONTINGÊNTES
Obrigação presente
Evento passado
Provável a saída de
benefícios econômicos
Prazo ou valor incerto
Item 29 – Quando solidária, a parte
assumida pela outra parte é tratada
com Passivo Contingente.
Item 53 – Quando for PRATICAMENTE
CERTO o reembolso pela outra parte
para o pagamento da obrigação, o ativo
poderá ser reconhecido.
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4) Periodicidade do cálculo (Mensal X Diária)
Uma alternativa largamente conhecida e utilizada no
mercado de previdência complementar é a apuração
da cota com periodicidade mensal, 100% dos dados
computados no período.
Cota diária demonstra uma excelência administrativa
e necessita de reflexão sobre as limitações
operacionais de cada EFPC e relação CUSTO X
BENEFÍCIO.
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5) Regras validação para o fechamento da cota
PL
FDO
ADM
FDO
INV.
FDO
PREV.
SALDO DE CONTAS
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6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano
Cenário
24
6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano
Modelo Clássico contempla três perfis:
PERFIL
RISCO
Conservador
Menor
Moderado
Média
Arrojado
Maior
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6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano
Controle do fluxo primário perfis:
Conservador
Contrib.
PL Cons.
$ COTA
Cons.
Moderado
Contrib.
PL Mod.
$ COTA
Cons.
Agressivo
Contrib.
PL Agr.
$ COTA
Agr.
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7) Contribuições a receber (Competência)
Resolução CNPC nº 8, de 31/10/2011
Contabilidade
Saldo de
Contas
Contribuições
vertidas, aplicadas e
rentabilizadas
Saldo de Contas
(contib. vertidas e
rentabilizadas)
Contribuições do mês
a receber no mês
seguinte.
Adição das
contribuições ao
saldo para
fechamento contábil
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8) Valores monetários e não monetários
Contribuições em atraso e contrato de dívidas
Adição à rentabilidade dos investimentos.
Motivo: se as contribuições já tivessem sido
recebidas, estas já estariam aplicadas e
produzido rendimentos.
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8) Valores monetários e não monetários
Provisões para Contingências
Dedução da rentabilidade dos investimentos.
Motivo: dado a possibilidade de saída de
recurso
para
pagamento
desse
compromisso futuro é necessário reservar
recursos para honrar o compromisso.
Caso a
patrocinadora
assuma total
ônus de ações
movidas contra
o plano, a EFPC
registraria o
valor a receber
de igual valor.
29
Agradeço a oportunidade e a
atenção de todos!
Silvano Costa Barbosa
CTN e CTRC-Sul de Contabilidade
[email protected]
(48) 2107-7514
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