DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
Nº 13.295
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.213/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo de 258.772-6, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO
SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 6º Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande, para,
no período de 13 a 15.05.2009, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Criminal da mesma
Unidade Judiciária, que participará do V Congresso Nacional de Penas e Medidas Alternativas, na Cidade de
Goiânia-GO. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 11 de maio de 2009. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.214/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de Sapé, para, no dia 12.05.2009,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª
Vara da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado da titular que participará do Seminário de Adoções Necessárias no Fórum Cível da
Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
segunda-feira, 11 de maio de 2009. Desembargador
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.215/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista decisão do
Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data,
resolve, convocar, a Excelentíssima Senhora Doutora
Maria das Graças Fernandes Duarte, Juiza de Direito
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar
o Tribunal Pleno e a 3ª Câmara Cível, no período de
12.05 a 18.06.2009, em virtude do afastamento do
Excelentíssimo Senhor Desembargador GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO, que se encontra em gozo
de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 11 de maio de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR – Presidente.
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o pedido
dos seguintes processos: Processo / Interessado –
Expediente do dia 11/05/2009- 258.805-6 Lindinalva
Barbosa do Nascimento
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo / Interessado / EXPEDIENTE DO DIA 11/05/2009 258.730-1 Maria de Fátima
Sousa / 258.778-5 Maria Ivone Neves de Sousa /
258.731-9 Didier Almeida Mendonça / 258.779-3 Jefferson Sued Lázaro da Silva / 258.432-8 Issabel Cristina Rocha N. de Araújo / 258.648-7 Gustavo de Frei-
Presidente:
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Vice-Presidente:
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
1
João Pessoa, terça-feira, 12 de maio de 2009
tas Moreira/outro / 258.768-8 Sandra Helena Cardoso
Vieira / 258.724-6 Edvania Moraes Cavalcante /
258.640-1 Claudia V. de Paiva M. Soares.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba DETERMINOU O SOBRESTAMENTO dos seguintes processos: Processo /
Interessado / EXPEDIENTE DO DIA 08/05/2009:
231.357-0 Williams Ferreira da Silva/ 231.134-8 Liliane
Simone Bezerra de Aquino/ 231.010-4 Sérgio Costa do
Nascimento/ 238.886-3 Denise Cunha Ribeiro de Moraes/ 231.227-1 Guilherme Ramos Ramalho/ 230.9572 Ana Thereza Guimarães G. de Queiroz/ 234.538-2
Roberto Rodrigues Barbosa/ 241.031-1 Vinicius Lemos
Vasconcelos/ 233.109-8 Silvio Romero Pereira Leite/
254.031-2 Alyson Souto Diniz Vilelea/ 254.072-0 Marília
Sales de Vasconcelos/ 240.199-1 Rosa Emília Albuquerque de Melo/ 230.768-5 Roberta Costa de Carvalho/ 232.412-1 Osanete de Araújo Veloso/ 230.956-4
Cileno Gama Corréia Lima/ 233.776-2 Linderman da
Silva Araújo/ 254.510-1 Lucyjane da Silva Ribeiro/
230.654-9 Danielle Tavares Belmont Gomes/ 233.6618 Magaly Neuma Sales/ 236.107-8 Leonardo Antônio
de Araújo Moreira/ 236.336-4 Fernanda Cantalice Ramos/ 234.402-5 Isabella Coutinho Marcelino/ 230.968-8
Anna Maria Taigi de M. Q. Mello/ 254.179-3 Leonardo
José da Silva Santos/ 234.367-3 Maria Jandira Urgulino
Neta/ 247.785-8 Max Moura Veras/ 254.341-9 Halisson
Judson R. de Matos Torres/ 231.961-6 Allyne Maria
Rodrigues Bianchi/ 238.210-5 Polyana Gonçalves Lucena/ 239.503-7 Newton Carlos da Silva/ 231.156-9
André da Silva Camilo/ 231.143-7 Christine Correia
Bezerra/ 231.576-9 Nelson de Espínola Vasconcelos/
230.060-5 Jorge Uchoa de Medeiros/ 231.136-4 Maria
Evandra Videres/ 231.231-0 Silvana Viegas Figeuiredo/ 231.527-1 Rosângela de Franca T. Guimarães/
231.358-8 Wandernedja Vieira Monteiro/ 255.798-3 Alysson Weber Borges Soares/ 254.452-1 Maria da Conceição Tomaz Montenegro/ 254.484-9 Amanda Maria Cavalcanti Ramos/ 255.102-1 Alessandra Lopes Aranha
de Macedo/ 232.166-1 Ribamar de Medeiros Nóbrega/
231.063-5 Márcio Reinaldo de Lucena Ferreira/ 236.2091 Rosa Germana Souza dos Santos/ 231.058-9 Lúcia
Miriam e Silva/ 231.692-7 Marília do Socorro da Cunha
Lima/ 231.267-1 Maria Andréa Fernandes/ 230.858-4
Marcelo Ferreira de Andrade/ 232.204-4 Alison Patrício
N. da Silva/ 230.900-9 Selene Nicácio Freire da N.
Rezende/ 254.070-3 Cláudio Cavalcanti de Sousa/
254.382-6 Renato Saltão Theodoro/ 254.354-1 Antônio
Azevedo Félix Filho/ 243.031-2 Adriano Lima Buriti/
231.223-9 Marisa Alves Toscano de Brito
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU O PEDIDO
DE DESISTÊNCIA do seguinte processo: Processo /
Interessado – Expediente do dia 11/05/2009- 257.7577 Emerson Geraldo Cavalcanti de Lima
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o pedido
dos seguintes processos: Processo / Interessado –
Expediente do dia 11/05/2009- 257.489-6 Severino
Carvalho de Araujo/ 254.682-5 Raquel de Lima Vieira
Dantas/ 257.574-4 Rossana Coeli Seabra Marques/
251.351-0 Maria de Lourdes Gondim
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba DECLAROU PREJUDICADO o pedido do seguinte processo: Processo /
Interessado – Expediente do dia 11/05/2009- 255.7886 Waldileia Oliveira de Farias
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba ENCAMINHOU À PB
PREV o seguinte processo: Processo / Interessado –
Expediente do dia 11/05/2009- 257.668-6 Maria de
Fátima Ramos L. Nóbrega
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o
pedido dos seguintes processos: Processo / Interessado – Expediente do dia 11/05/2009- 257.627-9 Edmilson Mendes da Silva
Preço R$ 2,00
Cristina P. dos Nascimento (06/04/09 a 02/10/09)
258.246-5 Karine Farias de Lacerda 27/04/09 a 30/04/
09)/ 258.359-3 Marinalva de Sousa (22/04/09 a 18/10/
09) 258.353-4 Cristina de Araújo Modesto (25/04/09 a
30/04/09) 258.364-0 Liriane Wanderley de Sousa Leite
(27/04/09 a 11/05/09)/ 258.378-0 Rosangela Vieira Batista Zanotelli (01/04/09 a 30/04/09)/ 258.234-1 Ivete D’arc
Pimentel de Luna (27/04/09 a 11/05/09)/ 257.482-9 Juliana da Silva Araújo Pinto (30/03/09 a 03/04/09)/ 258.0373 Marcos Cordeiro de Lima (02/04/09 a 14/04/09)/ 258.1370 Luciana Vasconcelos de Barros (15/04/09 a 24/04/09)/
257.765-8 José Paulo dos Santos (31/03/09 a 29/05/09).
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Júlio Paulo Neto
MANDADO DE SEGURANÇA N. 999.2009.000614-2/001
RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto IMPETRANTE: Fernando Rodrigues de Melo (Adv. Johnson Gonçalves de
Abrantes e outro). IMPETRADO: Governador do Estado
da Paraíba LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO:
Antônio Carlos Fernandes Régis. Vistos. por não vislumbrar a presença de requisito indispensável, INDEFIRO o pedido de liminar. As informações já foram prestadas. Cite-se o litisconsorte passivo necessário, após o
que colha-se o parecer do Ministério Público (Lei 1.533/
51, art. 10). Publique-se. Intime-se.
AÇÃO RESCISÓRIA N. 019.2005.000577-6/002 RELATOR Des. Julio Paulo Neto AUTORES Renata Priscila
Almeida Silva e outra (Adv. Antônio Emídio Filho) RÉUS
Eronides Martins de Oliveira e sua esposa Maria Anunciada Medeiros de Oliveira. Vistos, INDEFIRO a antecipação de tutela requerida. Publique-se. Intime-se.
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU EM PARTE o
pedido dos seguintes processos: Processo / Interessado – Expediente do dia 11/05/2009- 257.215-0 João
Ramalho Alves da Silva e Outro
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o pedido dos
seguintes processos: Processo / Interessado/Período –
Expediente do dia 11/05/2009- 258.017-9 Maria Goreti de
Oliveira Sales (20/04/09 a 24/04/09)/ 257.722-4 José
Lima de Campos Barros (26/03/09 a 24/04/09)/ 258.3399 João Bosco Guerra (23/03/09 a 20/06/09) 258.239-2
Adriana dos Santos Soares (24/04/09 a 08/05/09)/
258.321-7 Ana Maria Correia Bione de Araújo (23/04/09 A
30/04/09)/ 258.130-2 Maristela Barreto da Silva (16/04/
09 a 14/06/09)/ 258.115-9 Eliana Marques Medeiros Nóbrega (14/04/09 a 13/05/09) 258.315-1 Ivan Rocha Simões Fialho (28/04/09 a 12/05/09) 258.313-5 Fatima
Lourdes de Lucena Holmes (23/04/09 a 07/05/09) 258.1221 Maria de Lourdes da Silva (13/04/09 a 12/05/09)/ 258.3631 Laelson Alcântara de Pontes Filho (24/04/09 a 08/05/
09)/ 258.135-3 Ana Maria dos Santos (14/04/09 a 03/05/
09)/ 258.398-4 Luiz Guilherme Suassuna Ferreira (24/04/
09 a 08/05/09) 258.249-0 Iraci Marinho (24/04/09 a 23/
05/09)/ 258.062-4 Severino do Ramos da Silva (08/04/
09 a 07/05/09)/ 258.222-8 Alessandra de Carvalho Pontes (22/04/09 a 06/05/09) 258.225-2 Keyla Toscano de
Franca Frazão (27/04/09 a 01/05/09)/ 258.063-2 Flávia
Juliana Basílio Amorim Oliveira (07/04/09 a 03/10/09)/
258.224-4 Ana Lucia Fernandes Madruga (22/04/09 a
06/05/09) 258.034-9 Erivaldo Virgulino de Medeiros (13/
04/09 a 27/05/09)/ 258.147-7 Carlos Lustosa Cabral 08/
04/09 a 06/06/09) 258.236-8 Denis de Farias Marques
(31/03/09 a 14/04/09) 258.277-5 Eligiderio Gadelha de
Lima (27/04/09 a 04/05/09) 258.393-3 Luiz Gonzaga Luna
de Araújo Júnior (27/04/09 a 01/05/09) 258.201-5 Mônica
Raquel Bento (18/04/09 a 03/05/09) 257.674-1 Simone
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
(Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Vice-Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Joás de Brito Pereira Filho
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o pedido dos seguintes processos: Processo / Interessado – Expediente do
dia 11/05/2009- 257.499-3 José Geraldo de Lucena/
257.836-1 Lidiane Almeida Costa/ 255.513-1 Vailton Araújo de Arruda/ 257.760-7 Yerbe Jerônimo Sousa Costa
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2006.010756-0/001. RELATOR: Dr. Eduardo José de Carvalho Soares (Juiz
Convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes
Pereira Filho). APELANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.
APELADOS: Lusinete Pereira de Melo. ADVOGADO:
Érico de Lima Nóbrega. DECISÃO: dou provimento à
apelação cível.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 021.2005.001172-1/001 – Itaporanga. Relator: Dr. Eduardo José de Carvalho Soares (Juiz Convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes Pereira Filho). APELANTE: Município de
Itaporanga, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Flamarion Carlos Honório Ricarte e Vanderly Pinto Santana. APELADO: Mariano Cabral. ADVOGADOS: Jakeleudo Alves Barbosa e Francisco Iasley Lopes de Almeida. DECISÃO: nego seguimento à apelação cível.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.2009.005169-7/
001 - Campina Grande. RELATOR: Eduardo José de
Carvalho Soares, Juiz Convocado para substituir o
Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Maria Verônica da Costa Silva Alves. ADVOGADO:
Péricles de Moraes Gomes. AGRAVADO: Rosalia Farias. ADVOGADO: Paulo Esdras Marques Ramos e outros. DECISÃO: defiro o efeito suspensivo pleiteado.
SUPLENTES
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
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AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2009.009198-0/
001 - Capital. RELATOR: Eduardo José de Carvalho
Soares, Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Celso Paiva de Mesquita Júnior. ADVOGADO: José Marcelo Dias.
AGRAVADO: Hipercard – Cartões de Crédito. DECISÃO: nego seguimento ao agravo de instrumento.
Des. Manoel Soares Monteiro
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2007.781721-7/001. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. AUTOR: Leyla
Karenina de Oliveira Monteiro. ADVOGADO: Lilian Sena
Cavalcanti.01 RÉU: Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Venan Viana Medeiros Filho.02 RÉU: PBPREV Paraíba Previdência. REMETENTE: Juízo de
Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AÇÃO
DE COBRANÇA – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
– PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – REMESSA OFICIAL – SEGUIMENTO NEGADO – CONDENAÇÃO INFERIOR AO VALOR PREVISTO NO ART. 475, § 2º,
DO CPC. -Quando contra a Fazenda Pública for proferida condenação em “valor certo” não superior a 60
(sessenta) salários mínimos, desnecessária se apresenta a remessa obrigatória (art. 475, § 2º, CPC). - “O
relator negará seguimento a recurso manifestamente
inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante
do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal
ou de Tribunal Superior.” (Art. 557, CPC)
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS N.º 038.2009.000461-5/001 RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – IMPETRANTE: Luiz dos Santos Lima – PACIENTE: Reginaldo
Alves do Nascimento - DECISÃO: DENEGO A LIMINAR PLEITEADA.
HABEAS CORPUS N.º 088.2009.000084-0/005 – RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – IMPETRANTE: Josué Diniz de Araújo Junior – PACIENTE: Aldan
Melquiades da Silva – DECISÃO: Denego a liminar
pleiteada.
HABEAS CORPUS N.º 088.2009.000084-0/006 – RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – IMPETRANTE: Josué Diniz de Araújo Junior – PACIENTE: Judivan Augusto de Assis – DECISÃO: Denego a liminar
pleiteada.
Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 023.2006.001810-0/001
– Mamanguape – Relator: Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca – 1º Apelante: Edílson Pedro Pinheiro e Josuel Silva Gomes (Adv.: Alberdan Cotta) – 2º
Apelante: Antonio Carlos Miguel da Silva (Defensor: Walterluzia Maria Emilia Brandão Mendes) –
DECISÃO: “Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 470,
para que o causídico Maudivan Pereira Dantas se
habilite nos autos. Outrossim, defiro o pedido de
vistas do feito para o referido defensor, no prazo de
03(três) dias. Cumpra-se. Publique-se”. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, PUBLICADO NO DJ
NO DIA 06.05.2009)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR Nº 052.2002.000515-4/001 – Comarca de
Alagoinha/PB – RELATOR: Desembargador Leôncio
Teixeira Câmara – IMPETRANTE: Rômulo Araújo Montenegro (OAB/PB 8.473) – PACIENTE: Sérgio Beltrão
de Araújo “...Assim, não vislumbrando concretamente situação de necessidade do recolhimento do réu à
prisão, já que respondeu a todo o processo em liberdade, e o mandado de prisão se apresentou sem
fundamentação idônea, defiro a liminar, no sentido
de que o paciente possa responder ao processo em
liberdade, sem prejuízo de posterior decreto preventivo devidamente fundamentado....”. Publique-se.
Cumpra-se.
HABEAS CORPUS Nº 031.2009.000249-9/001 - Comarca de Princesa Isabel/PB – RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara – IMPETRANTE:
Adão Domingos Guimarães (OAB/PB 8.873) - PACIENTE: Manoel Pereira de Sousa – Vistos, etc “...Por
isso, ante a ausência de seus pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e no
periculum in mora, INDEFIRO a liminar, haja vista a
natureza excepcional da providência pleiteada....”.
Publique-se. Cumpra-se.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
REMESSA OFICIAL Nº 021.2007.001396-2/002 — 1ª
Vara da Comarca de Itaporaga — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Autor: Irinaldo Matias
da Silva — Advogado: José Marcilio Batista — Réu:
Município de Boa Ventura, representado por seu Prefeito — Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita —
Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Itaporanga — Decisão: Ex positis, NÃO CONHEÇO DA REMESSA OFICIAL.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº
999.2009.000563-1/001 — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Requerente: Ednacé Alves Silvestre Henrique, na qualidade de Prefeita do
Município de Monteiro — Advogado: Inácio Justino
Maracajá, Sheila Taruza dos S. Vasconcelos e outro —
Requerido: Câmara Municipal de Monteiro, representada por seu Presidente — Decisão: Ex positis, NÃO
CONHEÇO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2009.000855-6/
001 — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Solo Empreendimentos, Construções e Comércio LTDA — Advogado: Andreza Loize
G. de Souza Marcolino e Aletsandra Cabral L. Pordeus
— Agravado: Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da UEPB — Decisão: Ex positis, considerando que houve perda superveniente de objeto do
presente recurso, e tomando como premissa, ainda, a
lição de que o interesse processual é matéria de ordem pública inserida no juízo de admissibilidade recursal cognoscível ex officio, NEGO SEGUIMENTO ao
presente Agravo de Instrumento, tudo nos termos do
art. 557, caput, do CPC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
REMESSA OFICIAL Nº. 048.2007.000793-4/001 —
Comarca de Pilões — Relator: Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides — Autor: Iedo Serafim dos Santos
— Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva e
Odimar Guilherme Ferreira — Réu: Município de Cuitegi, representado por seu prefeito — Advogado(s):
Humberto Trocoli Neto — Remetente: Juiz de Direito
da Comarca de Pilões — Decisão: Diante de tais
considerações, e, com fulcro no artigo 557 do Código
de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL.
Coordenadoria de Comunicação
Social do Poder Judiciário
Cristiane Rodrigues
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
PROCESSO Nº 001.2000.015252-8/001 — 2ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande — Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Autor: Josias
Clementino de Almeida — Advogado: Francisco Pedro da Silva e outro — Réu: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno — Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande — Decisão:
Por essa razão, nos termos do artigo 557 do CPC e
considerando as decisões do STJ a respeito, não conheço da Remessa Oficial.
PODER JUDICIÁRIO
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providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.752529-9/001 — 8ª
Vara Cível da Capital — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Bradesco Seguros S/A — Advogado(s): Clávio de Melo Valença Filho
e outros — Apelado:ADPVAT – Associação de Defesa
das Vítimas de Acidentes de Trânsito no Brasil, representando Francisco Carneiro Cavalcante —
Advogado(s): Marcos Mauricio Ferreira Lacet — Decisão: Por tais razões, nos moldes do art. 557, caput,
do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.2007.002599-4/001 — 2ª
Vara Cível de Monteiro — RELATOR: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides —APELANTE: Unibanco AIG Seguros S.A — ADVOGADO: Manuel
Cabral de A. Neto e outros — APELADO: Sheila
Taruza dos S. Vasconcelos — Decisão: Ex positis,
rejeito a preliminar e NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo banco promovido, nos termos do
artigo 557 CPC.
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 098.2009.000177-1/
001. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito Convocado. AGRAVANTE: Liliane Acioli Costa. ADVOGADO: Andreza Melo de Almeida. AGRAVADO: Prefeito do Município de Queimadas. ADVOGADO: José Fernandes Mariz e outro. Vistos. Assim
sendo, entendo pelo NÃO CONHECIMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
interposto, em virtude de sua manifesta prejudicialidade. Intimações necessárias. Cumpra-se.
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº. 014/2009. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o consta
no Processo Administrativo nº. 2009.0162-1. DECIDE: I) com arrimo nas disposições dos arts. 223 e 229, §
3º, Lei de Organização Judiciária do Estado – LOJE, instaurar Sindicância visando apurar a suposta falta
funcional cometida pela servidora Alice Cavalcanti Silva Costa. II) O referido procedimento deverá observar,
em todos os seus termos, os princípios do contraditório e da ampla defesa. III) Delegar competência à Exma.
Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Pocinhos, Drª. Adriana Maranhão Silva, para proceder à instrução e
diligências necessárias ao procedimento, concedendo-lhe para tal, o prazo de 30 (trinta) dias, na forma do
parágrafo único do art. 224 da LOJE, emitindo, ao fim, relatório conclusivo. Registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no Altiplano
do Cabo Branco, em João Pessoa, 29 de abril de 2009. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
AVISO Nº. 076/2009. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ FEDERAL DA 18ª VARA
ÓRGÃO: TRF 1ª REGIÃO
ENDEREÇO: SAS QUADRA 04, BLOCO “D”, LOTE 07, 8º ANDAR – CEP.: 70070-901 – BRASILIA-DF.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009.0451-5)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.
01.767.455/0001-09
NOÊMIA ARAUJO DAMASCENO CASTELO BRANCO
646.359.881-04
JOÃO PESSOA, 05 DE MAIO DE 2009. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
AVISO Nº. 077/2009. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ FEDERAL DA 18ª VARA
ÓRGÃO: TRF 1ª REGIÃO
ENDEREÇO: SAS QUADRA 04, BLOCO “D”, LOTE 07, 8º ANDAR – CEP.: 70070-901 – BRASILIA-DF.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009.0454-0)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
FRIFO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.
26.418.491/0001-89
IRANI DE FATIMA QUEIROZ
150.523.541-34
JOÃO PESSOA, 05 DE MAIO DE 2009. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
AVISO Nº. 078/2009. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE
CARGO/FUNÇÃO: JUÍZA DE DIREITO
ÓRGÃO: TJPB – COMARCA DE MARI
ENDEREÇO: RUA CONEGO THEODOMIRO DE QUEIROZ, S/N – CEP: 58345-000, BAIRRO CENTRO,
MARI-PB.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009.0455-8)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
JOÃO SANTINO DE LIMA
02821885/0001-15
JOÃO PESSOA, 05 DE MAIO DE 2009. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
AVISO Nº. 079/2009. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ FEDERAL DA 18ª VARA
ÓRGÃO: TRF 1ª REGIÃO
ENDEREÇO: SAS QUADRA 04, BLOCO “D”, LOTE 07, 8º ANDAR – CEP.: 70.070-901 – BRASILIA-DF.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009.0453-1)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PB
Fones: (Chefia) (83) 3216-1629 (Apoio) 3216-1818 e 3216-1420
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
PARAMÉDICOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR
37.992.799/0001-50
JAIME JOSÉ DA SILVA
370.936.738-72
JOÃO PESSOA, 05 DE MAIO DE 2009. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
AVISO Nº. 080/2009. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ FEDERAL DA 18ª VARA
ÓRGÃO: TRF 1ª REGIÃO
ENDEREÇO: SAS QUADRA 04, BLOCO “D”, LOTE 07, 8º ANDAR – CEP.: 70.070-901 – BRASILIA-DF.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009.0450-7)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
JOEL RIBEIRO DE MORAIS EPP
01.657.585/0001-80
JOEL RIBEIRO DE MORAIS
280.805.801-20
JOÃO PESSOA, 05 DE MAIO DE 2009. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
cORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
AVISO Nº. 081/2009. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ FEDERAL DA 18ª VARA
ÓRGÃO: TRF 1ª REGIÃO
ENDEREÇO: SAS QUADRA 04, BLOCO “D”, LOTE 07, 8º ANDAR – CEP.: 70.070-901 – BRASILIA-DF.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009.0449-3)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
CEREALISTA MS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
38.043.444/0001-87
ANTÔNIO ANDRADE DE SOUSA
583.722.021-68
JOÃO PESSOA, 05 DE MAIO DE 2009. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
AVISO Nº 84/2009. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: RUY PEREIRA CAMILO
CARGO/FUNÇÃO: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
ÓRGÃO: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ENDEREÇO: Praça Pedro Lessa, nº 61, 5º andar, CEP: 01032-030 – São Paulo - Capital
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (Nº 2007/26475 – Ofício Circular nº 599/AP/DICOGE 1.1)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
MARIA ALBA DA SILVA ROCHA
267.426.328-87
REGINA HELENA MASELLA (OU MAZELLA) VELLOSO
119.142.408-12
PATRICIA MASELLA (OU MAZELLA) VELLOSO
119.142.458-81
CLAUDIA MASELLA (OU MAZELLA) VELLOSO
119.142.378-62
F.R. OSTRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
39.699.863/0001-34
IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL
61.740.528/0001-91
JOÃO PESSOA, 06 DE MAIO DE 2009. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
AVISO Nº. 085/2009. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: JOÃO LUIZ DA COSTA GOMES
CARGO/FUNÇÃO: JUÍZ DE DIREITO
ÓRGÃO: TJGO - COMARCA DE MONTE CLAROS DE GOIAS
ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT, S/N – FRENTE A PRAÇA JOAQUIM ERNESTO SOBRINHO, SETOR
LESTE, MTS. CLAROS DE GOIAS, CEP. 76255000.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009.0467-1)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
EPITACIO SILVA PERES
409.167.581-68
SEBASTIAO RODRIGUES PINTO
196.590.911-68
JOÃO PESSOA, 07 DE MAIO DE 2009. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
3
AVISO Nº. 086/2009/GDC. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS, Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº. 2009.0468-0, referente ao Ofício-Circular nº. 717/
2009/CGJ/TJ-SC, Florianópolis, de 02 de abril de 2009, dirigido a este Órgão pelo Corregedor-Geral da Justiça
do Estado de Santa Catarina, Des. José Trindade dos Santos, AVISA aos Juízes de Direito, Membros do
Ministério Público, Advogados, Notários, Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, o
seguinte: Que foram extraviados 5.758 (CINCO MIL, SETENCENTOS E CINQUENTA E OITO) SELOS DE
FISCALIZAÇÃO, PERTENCENTES AO 1º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DA
COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, SENDO: SÉRIE BMX, DO Nº. 66289 AO 71232, TOTALIZANDO
4.944 SELOS DE 1 ATO E SÉRIE AAM, DO Nº. 81553 AO 82368, TOTALIZANDO 816 SELOS DUT, FICANDO
CANCELADA a validade dos mesmos, como previsto no art. 11, da portaria Nº. 002/GACOR/2002. João
Pessoa, 07 de Maio de 2009. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Corregedor-Geral
da Justiça.
AVISO Nº. 087/2009. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES
CARGO/FUNÇÃO: JUÍZA DE DIREITO
ÓRGÃO: TJPB - COMARCA DE ARARA
ENDEREÇO: RUA SOLON DE LUCENA, Nº. 36, CEP. 58396-000, BAIRRO: CENTRO
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009.0475-2)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
PETRONIO DUARTE SANTOS
35.489.095/0001-33
JOÃO PESSOA, 07 DE MAIO DE 2009. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
AVISO Nº. 088/2009. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE HABILITAÇÃO E REGIMES ESPECIAIS DAS OPERADORAS
ÓRGÃO: ANS – AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: AV. AUGUSTO SEVERO, 84 – GLORIA – 20021-040 – RIO DE JANEIRO-RJ.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009.0469-8)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
JOSE OSMAR MEIRELLES DOS SANTOS
014.868.298-72
OSVALDO BEANI
559.755.188-49
JOSE CARLOS COSTA
652.854.768-87
JOÃO PESSOA, 07 DE MAIO DE 2009. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
AVISO Nº 89/2009. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: SIDNEI TADEU PINTO E CHRISTO
CARGO/FUNÇÃO: LIQUIDANTE EXTRAJUDICIAL
ÓRGÃO: PAZ MED PLANO SAÚDE S/C LTDA – EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ENDEREÇO: Rua José Urbano, no. 170 – Bloco A4 – Apto. 92 – Jardim Paulista – Ribeirão Preto – CEP
14091-190.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (Nº 2009.0487-6 – Ofício nº 148/2009)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ANILOEL NAZARETH FILHO
011.741.428-04
ASSIS DE PAULA MANZATO
011.727.358-91
HAMILTON LUIZ XAVIER FUNES
406.138.367-15
JOSÉ ARROYO MARTINS
011.772.308-87
LUIZ BONFÁ JUNIOR
811.610.698-87
MARIA IZABEL DE AGUIAR
786.047.108-68
MARIA LUIZA FUNES NAVARRO DA CRUZ
839.309.908-06
MARIA REGINA FUNES BASTOS
974.660.008-78
TACIO BARROS DE SERRA DÓRIA
011.814.248-74
JOÃO PESSOA, 06 DE MAIO DE 2009. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº. 016/2009-GDC. O Exmº. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº. 2009.0307-1. DECIDE: 1. Com arrimo nas disposições do art.
223 e 224 da Lei de Organização Judiciária do Estado - LOJE, instaurar Sindicância objetivando apurar a
responsabilidade de quem for achado em culpa pelo desaparecimento dos autos: 051.2001.000071-2;
051.2001.000139-7; 051.2002.000105-6; 051.1999.000218-2; 051.2008.000414-9; 051.2008.000504-7, que
tramitam perante Comarca de Pirpirituba-PB. 2. Delegar competência a Exma. Dra. Clara de Faria Queiroz,
Juíza de Direito daquela Comarca, para presidir e acompanhar, em todos os seus termos e atos, até final
relatório, a supracitada sindicância, com observância ao rito sumário, prescrito no art. 223, § 1º e 2ª, também
da LOJE, concedendo-se-lhe para tal, o prazo de 30 (trinta) dias, na forma do parágrafo único do art. 224 da
mesma lei. Registre-se e cumpra-se. GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no Altiplano do Cabo Branco, em João Pessoa, Capital, aos 07 dias do fluente
mês de maio de 2009. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Corregedor-Geral da Justiça do
Estado.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
4
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
200.2007.739.197-3/001 – CAPITAL. RELATOR: Miguel
de Britto Lyra Filho (Juiz de Direito convocado). APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Mércia
Carlos de Souza e outros. APELADO: Aldo Frassinete
Junior. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos e Maxwell da Silva Araújo. VISTOS. Desta
forma, com base no que prescrevem os arts. 508 e 557,
ambos do Código de Processo Civil, considero intempestivo o presente recurso e, em conseqüência, negolhe seguimento. Cumpra–se. Intimações necessárias.
contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara da
comarca de Itabaiana, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
AGRAVO INTERNO Nº 001.2005.022169-4/001 – CAMPINA GRANDE. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito Convocado. APELANTE: Alexandre Durand Pinto. ADVOGADO: Antônio José Ramos
Xavier e Robson Silva Carvalho. APELADO: Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito. PROCURADOR: Severino de Azevedo Neto. VISTOS. Por tais motivos, EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, para anular a decisão que negou seguimento ao recurso apelatório, por ausência de preparo,
porém, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado
na apelação cível, para conceder ao apelante, ora
agravante, o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o
preparo recursal, sob pena de não conhecimento do
recurso. INTIMEM-SE as partes. Providências necessárias. CUMPRA-SE.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 009.2007.001057-5/001.
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Apelante: Luan
Ramalho da Silva. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. João Pinto Barbosa Netto, a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Taperoá, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 031.2006.000355-0/001. RELATOR: Juiz Miguel de
Britto Lyra Filho, Juiz convocado. SUSCITANTE: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel. SUSCITADO: Juízo de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR:
Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral, Marcelo Weick Pogliese. RÉU: Associação Rural
Comunitária de Laje de Onça de Tavares. VISTOS.
Diante do exposto, e autorizado pelo comando do art.
120 do CPC, conheço do Conflito Negativo de Competência e atribuo ao Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Capital a competência para enfrentar e
solucionar a lide. Intimações Necessárias.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AÇÃO PENAL PRIVADA Nº 011.2005.000428-9/001.
Autor: Arnaldo Junior Farias Doso. Réu: Ricardo Jorge Aires, que também assina Ricardo Jorge de Farias
Aires, Prefeito do Município de Cabaceiras. Relator: o
Exmo. Des. Joás de Brito Pereira Filho. Intimação
aos Beis. CARLOS ANDRÉ BEZERRA e JOSÉ OSENALDO DE CASTRO, a fim de, no prazo de 05 (cinco)
dias, na condição de patronos do autor e réu acima
nominados, respectivamente, se manifestarem a teor
do documento de fls. 312 anexado no processo em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
200.2007.010999-2/001 – Recorrente(s): BANCO ABN
AMRO REAL S/A. Recorrido(s): MARIA AUXILIADORA MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Intimação ao(s)
bel(is). HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
001.2006.030197-3/001 – Recorrente(s): MONTAL –
Montagens Industriais Ltda. Recorrido(s): MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE. Intimação ao(s) bel(is). FÁBIO
HENRIQUE THOMA, a fim de, no prazo legal, na condição de procurador do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
200.2007.024720-6/001 – Recorrente(s): BANCO ABN
AMRO REAL S/A. Recorrido(s): FARUK ARAÚJO DE
OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). DANIEL SAMPAIO
DE AZEVÊDO, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
200.2007.734877-5/001 – Recorrente(s): BANCO ABN
AMRO REAL S/A. Recorrido(s): IVONE LIMA DA SILVA E JOSAFÁ DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). KLEBERT MARQUES DE FRANÇA, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2005.000711-4/
001. Relator: O Exmo. Des. Antonio de Padua Lima
Montenegro. Impetrante: Marx Fernandes de Gusmão.
Impetrado: O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Geral. Intimação ao Bel. Natalício
Emmanuel Quintella Lima, na condição de patrono do
impetrante, para, no prazo 10 (dez) dias, fazer vistas
dos autos, sob carga, conforme pedido formulado na
petição n.9992009p045934, nos autos da ação em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2006.035586-0/001. Relator: O Exmo. Des. Antonio de Padua Lima Montenegro. Autor: Cleide Maria de Oliveira. Réu: Severina
Bernardo da Silva. Intimação aos Beis. Inaldo de Souza Morais e Outros; e Mônica Caldas de M. Henriques
e Outros, nas condições de patronos do Autor e do
Réu, respectivamente, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, especifica das provas que pretendem produzir,
nos autos da ação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 075.2005.001417-6/002.
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Apelante:
Veronildo Cavalcanti. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Roberto Farias, a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 4ª
vara da comarca de Bayeux, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 038.2007.005307-9/004.
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Apelantes:
Gilson Orange Viana e Josileide Vicente da Silva.
Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Maudivan Pereira Dantas, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
DESAFORAMENTO Nº. 057.2006.000297-9/003. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Requerente:
Representante do Ministério Público. Requerido: Janduy Bezerra Dantas. Intimação ao Bel. Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú, a fim de, no prazo de 05(cinco) dias se pronunciar a respeito do Pedido de Desaforamento em referencia.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2007.005209-5/001.
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Apelante:
Rosan Guedes Rangel Neto. Apelada: A Justiça Pública. Intimação a Bla. Adriana Lins de Oliveira Bezerra, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 7ª vara criminal da comarca de
Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2003.049547-3/002.
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Apelante: Luiz
Navarro Silva. Apelada: A Justiça Pública. Intimação
aos Beis. Joaquim de Souza Rolim Junior e Giordano
Loureiro Cavalcanti Grilo, a fim de, no prazo legal,
apresentarem as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª
vara criminal da comarca da Capital, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 027.2006.000886-2/005.
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Apelantes:
Damião Melo e Jeová da Silva Soares. Apelada: A
Justiça Pública. Assistente de Acusação: Alzira Alzemira de Macedo Intimação ao Bel. Francisco Cavalcanti de Assis, a fim de, no prazo legal, apresentar as
contra-razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Picuí ,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2008.017090-1/001.
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Apelante: Luiz
Fernando Bezerra dos Santos. Apelada: A Justiça
Pública. Assistente de Acusação: Dagamar Dolores
Miranda Germoglio. Intimação ao Bel. Emanuel Barbalho Rodrigues, a fim de, no prazo legal, apresentar as
contra-razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª vara criminal
da comarca da Capital, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
200.1985.000033-8/001. (4ªC) – Exmo. Desembargador Júlio Paulo Neto. Agravante: CIVILA ENGENHARIA LTDA. Agravado: ANTONIO HOLANDA. Intimação ao bel GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO, a fim de, na condição de patrono da parte agravada, e querendo, contra-arrazoar o presente recurso,
no decêndio legal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
200.2008.014849-3/001 – (4ªC) – Exmo. Desembargador Júlio Paulo Neto. Agravante: RIVALDO BEZERRA NEVES. Agravado: MARISE MARTINS MARQUES
e VICTOR HAGECARMO. Intimação à bela MARIA
ELIETE DA SILVA, a fim de, na condição de patrona
da parte agravada, e querendo, contra-arrazoar o presente recurso, no decêndio legal.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 011.2002.000406-2/003.
Relator: Des. Antonio Carlos Coelho da Franca. Apelante: Josivaldo Pessoa da Silva. Apelada: A Justiça
Pública. Assistente de Acusação: Paulo Gomes Pereira Junior Intimação ao Bel. Raimundo Tadeu Licarião
Nogueira, a fim de, no prazo legal, apresentar as contra-razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Cabaceiras,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.1996.002667-8/006.
Relator: Des. Antonio Carlos Coelho da Franca. Apelante: Vladimir Campos Martins. Apelada: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Boris Trindade outro, a fim de,
no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
do 2º Tribunal do Júri da comarca da Capital, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0.55.2002.000627-0/001.
Relator: Des. Antonio Carlos Coelho da Franca. Apelante: Edvaldo Alves de Luna. Apelada: A Justiça
Pública. Intimação aos Beis. Rodrigo dos Santos Lima
e outro, a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Remigio,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 003.2007.000448-0/002.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelante: Gilvando Rodrigues dos Santos. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Luis Meneses de Queiroz, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 045.2005.000258-8/001.
Relator: Des. Leôncio Teixeira câmara. Apelante: Ivandro de Oliveira Araújo. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação aos Beis. Napoleão Fernandes B. de Andrade, José Carlos Gomes da Costa e Newton Nobel
S. Vita, a fim de, no prazo de 05(cinco) dias comparecer a esta Coordenadoria para os fins requerido nas
Petições Protocolizadas neste Tribunal sob os números 9992009p018188 e 9992009p037188.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2009.017578-3/001.
Relator: Desembargador José Di Lorenzo Serpa. Agravante: PBPREV Paraíba Previdência. Agravado: Gillianna de Almeida Alencar. Intimando os Beis. Clarissa
Roberta Dias Cardoso e Outro, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de igual número.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2006.003157-0/002.
Relator: Desembargador José Di Lorenzo Serpa. Agravante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda.. Agravado: Severino Barbosa
da Silva Filho. Intimando os Beis. José Dinart Freire
de Lima e Outra, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande, lançada nos
autos da Ação de Obrigação de Fazer de igual número. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2008.037546-8/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Genildo Ferreira Xavier. Agravado: Laboratório de Análises
Clínicas Valdevino Ltda. Intimando os Béis. Nadir Leopoldo Valengo e outros, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código
de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital, lançado nos autos da Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2008.037546-8/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Genildo Ferreira Xavier. Agravado: Laboratório de
Análises Clínicas Valdevino Ltda. Intimando o Bel.
José Everaldo Vieira Freire, a fim de, na condição de
patrono do ora agravante, juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contrafé.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2006.040554-1/001. Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides. Embargante: Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI. Embargado: Mariano de Souza Farias e outros. Intimação aos Beis. André Luiz de Farias Costa
e Outros, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na
condição de patrono do ora embargado, oferecer resposta ao recurso de fls. 319/328.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2008.000662-3/
001. Relator: Exmo. Des.Marcos Cavalcanti De Albuquerque. Impetrante: Francisco Regis Pereira Neto.
Intimação ao Bel. Josefa Irismar Alexandre Cruz, na
condição de patrono do impetrante, para, no prazo 48
(quarenta e oito) horas, emendar a inicial nos autos da
ação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.1991.003245-3/001.
Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Agravante: MARLENE GADELHA VITAL GOMES.
Agravado: GRUPO PÃO DE AÇÚCAR S/A (CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO). Intimação ao Bel. JOSIBERTO ALVES DA SILVA E OUTROS, advogados
do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela
Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar contra-razões
recursais ao agravo em referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 017.2007.001874-6/001.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Aldenir da Silva Araújo. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Gildasio Alcântara Morais, a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de Esperança, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2007.001468-9/001.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Robson Machado Lima. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Aluízio Nunes de Lucena, a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 4ª vara criminal da comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2007.017408-7/001.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelantes:
Gervasio Agripino Maia e Ana Berenice Massa Mariz
Maia. Apelada: A Justiça Pública. Intimação aos Beis.
Felipe Negreiros, Renan do Valle e outros, a fim de,
no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª vara criminal da comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2008.020053-6/001.
Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Renato Bezerra Moura. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gildasio Alcântara Morais, a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2007.022406-6/001.
Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Joseval Bernardo da Silva. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Gildasio Alcântara Morais, a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara criminal da comarca de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2006.017422-0/001.
Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Irineu Augusto Martins Bianchi. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Lionaldo Santos Silva, a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 9ª vara criminal da comarca da Capital,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 055.2003.001457-9/002.
Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Simpliciano Eustaquilino de Souza. Apelada: A Justiça
Pública. Intimação aos Beis. Maria Eliesse de Queiroz
Agra e outros, a fim de, no prazo de 05(cinco) dias
apresentar instrumento procuratório, sob pena de não
conhecimento do recurso.
HÁBEAS-CORPUS Nº. 200.1997.224649-6/001. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Impetrante: Carlos M. Guimarães Ramires. Paciente: Marcelo Barbosa dos Santos. Intimação ao Bel. Carlos M. Guimarães Ramires, a fim de, no prazo de 05(cinco) dias
apresentar instrumento procuratório, sob pena de não
conhecimento do recurso
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 888.2001.009889-2/001. Relator: O Exmo. Dr.
Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz Convocado para integrar a 1ª Câmara Cível e Tribunal Pleno. Embargante:
Sindifarma – Sindicato do Comércio Varejista Produtos Farmacêuticos de João Pessoa. Embargado: Conselho Regional de Farmácia do Estado da Paraíba –
CRF/PB. Intimação ao Bel. Severino Celestino Silva
Filho, na condição de patrono do Embargado, para,
querendo, no prazo legal, querendo, manifestar-se
acerca dos aclaratórios nos autos da ação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000162-2/
001. Relator: O Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho,
Juiz Convocado para integrar a 1ª Câmara Cível e
Tribunal Pleno. Impetrante: Fabyan Esberard de Lima
Beltrão. Impetrado: Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba.Intimação aos Beis. Manoel Alexandre Cavalcante Belo e Eduardo de Araújo Cavalcanti, nas
condições de patronos do impetrante, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da documentação anexada às fls. 86/138 nos autos da ação
em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº
200.2006.015007-1/001. Relator: Dr. Miguel de Britto
Lyra Filho. Embargante (s) : Jose Augusto Dantas.
Embargado: Banco Itaú. Intimação ao Bel. Marcelo
Leite C.Soares, advogado e procurador do embargado, acima nominado, a fim de, no prazo legal ,
impugnar os embargos declaratórios, interpostos pelo
embargante.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº
200.2008.013919-5/001. Relator: Dr. Miguel de Britto
Lyra Filho. Embargante (s) : Rita de Cassia Diorgenes
dos Santos. Embargado: Petrônio Vieira dos Santos.
Intimação ao Bel. Antonio Urbano de Silva, advogado e
procurador do embargado, acima nominado, a fim de,
no prazo legal , impugnar os embargos declaratórios,
interpostos pelo embargante. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº
001.2005.021965-6/001. Relator: Dr. Miguel de Britto
Lyra Filho. Embargante (s) : Franklim Roberto Batista. Embargado: Estado da Paraiba. Intimação ao Bel.
Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno, advogado e procurador do embargado, acima nominado, a fim de,
no prazo legal , impugnar os embargos declaratórios,
interpostos pelo embargante. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº
033.2002.000550-1/001. Relator: Dr. Miguel de Britto
Lyra Filho. Embargante (s) : Espolio de João Ernesto
do Rego, representado pela Inventariante Yanny Veloso do Rego. Embargados: Embargado 1: Japungu
Agroindustrial S/A; Embargado 2: Maria Lucia Veloso
Dourado do Rego. Intimação aos Beis. Walfredo Ferreira de Lima Neto e Jose Olavo C. Rodrigues, advogados e procuradores dos embargados, respectivamente, acima nominado, a fim de, no prazo legal ,
impugnar os embargos declaratórios, interpostos pelo
embargante. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CIVEL Nº 200.2005.068551-6/001. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. Apelante: Estado
da Paraiba. Apelado: Aniel Aires do Nascimento. Intimação a bela. Sanny Ribeiro Japiassu, a fim de, no
prazo legal, para se manifestar a respeito dos embargos de fls. 94/102. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000161-4/
001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares - Juiz
convocado em substituição ao Exmo.Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. Impetrante: Noelma Medeiros
Targino Botto. ADVOGADoS: Gustavo Lima Neto e
outros. Impetrado: Presidente da Paraíba Previdência PBPREV. EMENTA: CONSTITUCIONAL – Mandado de
Segurança – Medida provisória nº 116/08 e lei estadual
nº 8.680/08 – Norma legal que fixou o subsídio do
ocupante da carreira de Defensor Público, aplicando a
norma também aos servidores inativos – Impetrado
que alega ter a lei estadual ferido o disposto na EC
nº41/03 – Estado que na ajuizou ação direta de inconstitucionalidade nem pedido de declaração incidental de
inconstitucionalidade da lei – Lei que permanece em
vigor, eficaz e aplicável – Concessão da segurança. A
MP deixou claro que adotou o princípio da paridade
entre a remuneração dos servidores ativos e os proventos dos inativos. Se o Estado não ajuizou nenhuma
ação direta de inconstitucionalidade nem tampouco
pediu a declaração incidental de inconstitucionalidade
da lei, não pode simplesmente escolher quais disposi-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
tivos da medida provisória nº116/08, convertida na lei
nº 8.680/08, serão aplicados, decidindo sem intervenção do Judiciário quais os artigos que contrariam a
Constituição Federal, pois não foi suspensa sua executoriedade. O impetrado não pode, portanto, deixar de
aplicar o conteúdo da medida provisória, mesmo porque não foi declarada a inconstitucionalidade da mesma, estando ela em pleno vigor. VISTOS, relatados e
discutidos os autos acima descritos. ACORDAM os
integrantes do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, em conceder a
segurança, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 45.
Des. Arnóbio alves Teodósio
HABEAS CORPUS Nº 999.2008.000510-4/001 - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Bel. José Marcelo Dias - PACIENTE:
Em causa própria. Habeas Corpus preventivo – artigo 277 da lei 11.705/2008 que alterou o código de
trânsito nacional – Inexistência de ato concreto de
ameaça ao direito de locomoção do paciente – Writ
que visa atacar lei em tese – Impossibilidade do
pedido – Não conhecimento do Habeas Corpus. O
habeas corpus é o remédio jurídico constitucional
próprio para proteger o indivíduo sob violência ou
ameaça no seu direito de ir e vir, não podendo ser
utilizado para discutir lei em tese. Vistos, relatados e
discutidos estes autos acima identificados. Acorda
o Tribunal de Justiça, em Sessão Plenária, à unanimidade, em NÃO CONHECER DA ORDEM, em desarmonia com o parecer ministerial.
AÇÃO PENAL Nº 999.2008.000778-7/001 - RELATOR:
O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - AUTOR: O
Ministério Público Estadual - RÉU: Cláudio Antônio
Marques de Sousa - Prefeito do Município de São
José da Lagoa Tapada - ADVOGADOS: Lincon Bezerra de Abrantes e outro. AÇÃO PENAL – Art. 10, § 4º da
Lei nº 9.437/97 c/c o art. 327, do CP – Ex-Prefeito –
Lei nº 10.628/02 – Declaração de Incosntitucionalidade – Derrogação da competência dos Tribunais para
julgar ex-agentes políticos – Remessa dos autos ao
Juízo de 1º grau. “Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com
a nova redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que
conferiam aos Tribunais a competência para julgar exagentes políticos, deixou de existir o foro privilegiado
por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a
competência originária desta Corte de Justiça Estadual”. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda o Egrégio Tribunal de Justiça, em Sessão Plenária, à unanimidade, em DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA JULGAR A PRESENTE AÇÃO, COM REMESSA DOS
AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA.
NOTÍCIA CRIME Nº 999.2008.000.526-0/001 - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - NOTICIANTE: Ministério Público Estadual - NOTICIADA:
Maria de Fátima Ribeiro Silva, ex-Prefeita Municipal
de Baraúnas-PB - NOTÍCIA CRIME – Crime de Responsabilidade – Art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº
201/67 – Ex-Prefeita –Lei nº 10.628/02 – Declaração
de Inconstitucionalidade – Derrogação da competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos –
Remessa dos autos ao Juízo de 1º grau. Havendo o
STF declarado a inconstitucionalidade dos parágrafos
1º e 2º do art. 84 do Código de Processo Penal, com
a nova redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que
conferiam aos Tribunais a competência para julgar exagentes políticos, deixou de existir o foro privilegiado
por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a
competência originária desta Corte de Justiça Estadual. Vistos, relatados e discutidos os autos acima
identificados. Acorda o Egrégio Tribunal de Justiça,
em Sessão Plenária, à unanimidade, em DECLARAR
A INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA JULGAR
A PRESENTE NOTÍCIA CRIME, COM REMESSA DOS
AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA, em harmonia parcial com o parecer ministerial.
NOTÍCIA CRIME Nº 999.2008.000.727-4/001 - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio NOTICIANTE: Rafael Santos da Silva - ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa - NOTICIADO: Alessandro Alves da Silva, ex-Prefeito Municipal de Pilõezinhos. NOTÍCIA CRIME – Crime de Responsabilidade. Art. 1º, incisos XIV, XV, § § 1º, 2º, 4º, inciso
I, do Decreto-Lei n.º 201/67. Ex-Prefeito. Lei nº
10.628/02. Declaração de Incosntitucionalidade.
Derrogação da competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao
Juízo de 1º grau. Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos parágrafos 1º e 2º do art. 84
do Código de Processo Penal, com a nova redação
imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos
Tribunais a competência para julgar ex-agentes políticos, deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a competência originária desta Corte de Justiça Estadual.
Vistos, relatodos e discutidos os autos acima identificados. Acorda o Egrégio Tribunal de Justiça, em
Sessão Plenária, à unanimidade, em DECLARAR A
INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA JULGAR
A PRESENTE NOTÍCIA CRIME, COM REMESSA
DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA.
NOTÍCIA CRIME Nº 999.2008.000696-1/001 - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - NOTICIANTE: Eitel Santiago de Brito Pereira (Secretário
de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba)
- NOTICIADO: Ricardo Vieira Coutinho (Prefeito Municipal de João Pessoa – PB). NOTÍCIA CRIME.
Prefeito Municipal. Elementos probatórios de suposta fraude e/ou irregularidades em processo de licitação pra contratação de empresa de limpeza urbana
em João Pessoa. Parecer da Procuradoria-Geral de
Justiça pelo arquivamento do feito. Existência de
ação idêntica. Provas já aventadas em Denúncia
anterior julgada e não recebida pelo Pleno deste Egrégio Tribunal. Acolhimento. “Quando a competência
originária for dos Tribunais, se o Procurador-Geral
pede o arquivamento não há como deixar de atendêlo” (RT 629/385). Vistos, relatados e discutidos os
autos acima identificados. Acorda o Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em sessão plenária, à unanimidade, conforme o voto do Relator e da
certidão de julgamento de fls. 597, ARQUIVAR A
NOTÍCIA CRIME, conforme pedido emanado pela
Procuradoria-Geral de Justiça.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Manoel Soares Monteiro
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2003.050118-9/001 – 7ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. APELANTE:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Leônidas José de
Farias Maribondo. APELADO: Município de João Pessoa, rep. por seu Prefeito. ADVOGADO: Laurimar Firmino da Silva. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DE ARGÜIÇÃO DE
INCONSTITUCIONALIDADE DA LC Nº 56/87 E DOS
ITENS 28 E 95 DA LC MUNICIPAL Nº. 02/91. REJEIÇÃO. COBRANÇA DE ISSQN. SERVIÇO BANCÁRIO.
POSSIBILIDADE. LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LCM
Nº 02/91 (REDAÇÃO ORIGINAL). ITENS 94 E 96, IDÊNTICOS AOS ITENS 95 E 96 DO DL Nº 406/68. TAXATIVIDADE. INTERPRETAÇÃO AMPLA E ANALÓGICA.
PRECEDENTES DO STJ. SERVIÇO TIPICAMENTE
BANCÁRIO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. A
preliminar suscitada de inconstitucionalidade formal da
Lei Complementar nº 56/87, é questão que chegou a
ser apreciada pelo STF, o que verifico a não ocorrência
da inconstitucionalidade formal da Lei Complementar
nº 56/87. “(...) Esta Corte sedimentou o entendimento
de que a Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei 406/
68, para efeito de incidência de ISS sobre serviços
bancários, é taxativa, admitindo-se, contudo, uma leitura ampla e analógica de cada item, a fim de enquadrar-se serviços idênticos aos expressamente previstos. (...)”. (AgRg no Ag 746276, Rel. Min. Herman
Benjamin, DJ 06.09.2007). Acorda, a Primeira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de
fls. 141, por unanimidade, em REJEITAR A PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/87 E DOS ITENS 28 E 95 DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/91 E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N.º
200.2006.020140-3/001. RELATOR: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz de Direito convocado para substituir o Des. Manoel Soares Monteiro. APELANTE:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Sheyla Sumagy Amaral Galvão. 01 APELADO: Marleno da Silva. ADVOGADO: Alberto João dos S. Loureiro Lopes. 02 APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Leônidas José de Farias Maribondo. REMETENTE: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. ABORDAGEM. POLÍCIA CIVIL. DANO MORAL
CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO. CRITÉRIOS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REDUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
- A abordagem policial, por si só, não configura ato
capaz de ensejar dano moral, mas estrito cumprimento do dever legal, devendo-se punir apenas o excesso
ou abuso de poder. - Atuação de policiais civis que
adentraram a agência bancária e abordaram o autor,
agindo com excesso ou abuso de poder, derrubandoo e algemando-o na mira de fuzil de forma abrupta e
violenta, causando-lhe humilhação e constrangimento, há de ser analisado sob a ótica da teoria objetiva.
- A abordagem desproporcional de policiais civis gera
dano moral indenizável, uma vez que o ato ofende a
integridade psíquica da pessoa, a sua honra, dignidade ou vida privada, repercussão na esfera subjetiva
da vítima, causando-lhe sofrimento. A reparação por
dano moral deve atender aos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade que norteiam o entendimento do magistrado e, ainda, levar em conta a situação
do ofendido e a capacidade econômica do ofensor.
Por isso, deve-se reduzir o quantum indenizatória fixado pelo Magistrado a quo consoante entendimento
da jurisprudência deste Tribunal. - In casu, os honorários serão fixados consoante apreciação eqüitativa
do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c do §
3º do art. 20, do CPC. Nesse ponto, entendo em
minorar o percentual fixado em 10% sobre o valor da
condenação. Acorda a Egrégia 1ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, a unanimidade, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO OFICIAL E
VOLUNTÁRIO, PARA MINORAR OS HONORÁRIOS
FIXADOS PELO MAGISTRADO A QUO PARA 10%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, em desarrmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça.
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º
033.2006.001431-4/001 – 5ª Vara Cível da Comarca de
Santa Rita – PB – RELATOR: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa (Juiz de Direito convocado para substituição o
Des. Manoel Soares Monteiro) – APELANTE: Estado
da Paraíba – PROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto
– APELADO: Marcos Odilon Ribeiro Coutinho – ADVOGADO: Paulo Américo Maia de Vasconcelos e outros –
Remessa oficial e Apelação Cível. Responsabilidade
civil do Estado. Oferecimento de denúncia contra o
autor. Prisão preventiva decretada. Formação de processo crime. Absolvição fundada na inexistência do
fato. Erro judiciário configurado. Prescrição. Inexistência. Dano moral. Caracterização. Dano material. Inexistência. Quantum indenizatório. Redução. Provimento parcial do apelo. O marco inicial para a contagem do
prazo prescricional nas demandas de indenização por
erro judiciário deve ser o trânsito em julgado da decisão
absolutória. A Constituição Federal, em seu art.5º, Inciso LXXV, determina que o Estado tem o dever de
indenizar o condenado por erro judiciário, assim como o
que ficar preso além do tempo fixado na sentença.
Independentemente de previsão legal e do dolo ou
fraude, a responsabilidade estatal incidirá sempre que
restar provado o erro da decisão, pois para a Teoria da
Responsabilidade Objetiva não há que se perquirir o
elemento culpa, e sim o nexo de causalidade entre o
ato e o evento danoso. Assim, ocorrendo o dano em
conseqüência da tutela jurisdicional, incidirá a responsabilidade do Estado e o dever de reparar o mencionado dano. O magistrado ao arbitrar a indenização por
dano moral deve agir com cautela, de acordo com o
princípio da razoabilidade, observado o caráter penalizador, com fito de inibir a prática de novas violações,
a extensão do dano experimentado, bem como o grau
de culpa. Em contrapartida, o valor não pode ser instrumento de enriquecimento sem causa. Inexistindo redução patrimonial ou comprovação do prejuízo, não há
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que se falar em ressarcimento por dano material. Acorda a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de fl. 306, por votação unânime,
REJEITAR A PREJUDICIAL DE MÉRITO e por maioria, CONHECER A APELAÇÃO E A REMESSA OFICIAL E DAR PROVIMENTO PARCIAL A AMBOS.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.753075-2/001. RELATOR: Eduardo José de Carvalho Soares - Juiz convocado em substituição ao Exmo.Des. Genésio Gomes Pereira Filho. 1ª APELANTE: Conserpa - Construção, Conservação e Pavimentação Ltda. ADVOGADOS: Jackeline Alves Cartaxo e outro. APELADOS: Maria Helena
Brandão Mororó e João Batista Mororó Netto. ADVOGADO: José Etealdo da S. Pessoa Netto. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais – Defeito na obra –
“Habite-se” entregue em 11 de dezembro de 1998 Inexistência de provas de que o defeito ocorreu dentro do
prazo de garantia do imóvel – Partes que não requereram realização de prova técnica – Fotos anexadas sem
negativo e sem menção a data – Notas fiscais recentes, referentes ao ano de 2007 – Indenização por danos
morais e materiais indevida – Provimento do apelo.
Entendo aplicável ao presente caso o art.1215 do Código Civil de 1916, o qual prevê que o construtor e as
empreiteiras respondem pelo prazo de cinco anos pela
segurança, solidez e qualidade dos materiais empregados na obra. – Se os vícios na obra tivessem sido
verificados em junho de 2001, dentro do prazo de garantia de cinco anos, os autores poderiam acionar a construtora no prazo prescricional de vinte anos, a contar do
dia em que surgiu o defeito, sendo este também o
entendimento da Súmula 194 do STJ. Todavia, não há
provas de que os vícios foram verificados em 2001,
pois não foi realizada prova técnica e não se pode precisar quando os defeitos foram observados. VISTOS,
relatados e discutidos os autos da Apelação Cível.
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento ao apelo, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl.192.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.2007.002830-3/001 – 1ª Vara
de Monteiro. RELATOR: Eduardo José de Carvalho
Soares - Juiz convocado para substituir o Exmo.Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: José Ivanildo Batista de Macedo. ADVOGADO: Sergio Petrônio
Bezerra de Aquino. APELADA: Companhia Excelsior
de Seguros. ADVOGADO: José Fernandes Vieira Neto
e outros. EMENTA: CIVIL e PROCESSUAL CIVIL –
Apelação cível – Ação de cobrança c/c reparação de
danos materiais – DPVAT – Sinistro ocorrido em 13/06/
2002 (antes da vigência do novo Código Civil) – Transição da norma – Art. 2.028, CC/02 – Prazo decorrido
menor da metade – Aplicação da lei nova – Prazo
prescricional trienal – Art. 206, § 3º, V e IX, CC/02 –
Termo inicial – A partir da vigência do novo Código Civil
(11.01.2003) – Desprovimento do recurso. O novo CC
entrou em vigor em 11.01.2003, ou seja, quase sete
meses depois do acidente que debilitou o autor. Assim,
não poderia ser aplicada a norma do CC/1916 porquanto houve lapso inferior ao que determina a norma de
transição, devendo, portanto, ser aplicado o prazo prescricional da lei nova, o qual expirou em 11 de janeiro de
2006. No pleito em questão, verifica-se que o autor
interpôs a presente demanda em 04/10/2007, portanto,
após a incidência do prazo prescricional. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima, ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em negar
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
e da certidão de julgamento de fl. 108.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 056.2008.0003819/001 - Coremas. RELATOR: Eduardo José de Carvalho
Soares, Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. EMBARGANTE: Banco
Matone S/A. ADVOGADO: Fabio Gil Moreira Santiago.
EMBARGADO: Município de Coremas, representado por
seu Prefeito. ADVOGADO: Antônio Fábio Rocha Galdino. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – CONSTITUCIONAL – Embargos de Declaração com pedido de efeito
modificativo – alegação de contradição – Inexistência –
Embargos acolhidos para prestação de esclarecimentos
necessários – Embargos acolhidos sem alteração do
julgado. Acolhem-se os embargos de declaração quando necessária a prestação de esclarecimentos sobre o
julgado, sem, contudo, alterar o julgamento do mesmo.
Embargos acolhidos. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDAM os integrantes da Terceira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acolher os embargos de declaração sem efeito modificativo, nos termos do voto do relator e da
certidão de julgamento de fl. 521.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 073.2001.001939-3/001 — 3ª
Vara de Cabedelo — Relator: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides — 1º Apelante: Flávio César Santiago
Chaves — Advogado(s): Em causa própria — 1º Apelado: Município de Cabedelo, representado por seu prefeito — Advogado(s): Débora Lígia O. do Nascimento
Nóbrega e outros — 2º Apelante: Município de Cabedelo, representado por seu prefeito — Advogado(s): Débora Lígia O. do Nascimento Nóbrega e outros. 2º
Apelado: Projecta Máquinas e Equipamentos Ltda.
Advogado(s): Flávio César Santiago Chaves.—EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DECLARATÓRIA
NEGATIVA — REPETIÇÃO DE INDÉBITO — ISS —
ALUGUEL DE BENS MÓVEIS — INCONSTITUCIONALIDADE — JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL — REMOÇÃO DE
ENTULHOS — ATIVIDADE DIVERSA — NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ALUGUEL DE BEM MÓVEL —
MANUTENÇÃO DO DECISUM POR OUTROS FUNDAMENTOS. Na linha de entendimento do Supremo
Tribunal Federal, a terminologia constitucional do Imposto sobre Serviços revela o objeto da tributação.
Conflita com a Lei Maior dispositivo que imponha o
tributo considerado contrato de locação de bem móvel.
Em Direito, os institutos, as expressões e os vocábulos têm sentido próprio, descabendo confundir a locação de serviços com a de móveis, práticas diversas
regidas pelo Código Civil, cujas definições são de observância inafastável (artigo 110 do Código Tributário
Nacional). É certo que o cognominado aluguel de caçambas para remoção de entulhos, a uma primeira
análise, consiste na perfectibilização do serviço por
intermédio da utilização de um compartimento metálico, cedido temporariamente (prazo pré-fixado entre as
partes) e destinado ao acúmulo do material inservível
ao tomador de serviço em determinada localidade. Todavia, é a remoção de entulhos que se subsume ao
conceito jurídico de prestação-fim, cujo resultado somente poderia ser alcançado mediante a utilização e o
manejo do bem móvel mencionado (“caçamba”, cuja
essência lhe caracteriza como prestação-meio), porém, inservível para fins de exclusão da incidência do
ISS sobre a atividade. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar seguimento à remessa oficial, negar
provimento à apelação interposta pelo Município de
Cabedelo, e dar provimento ao recurso interposto por
Flávio César Santiago Chaves.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS N. 200.2007.008895-6/001 – 1ª Vara
Distrital de Cruz das Armas – Comarca da Capital/PB RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara IMPETRANTE: José Evanildo Pereira de Lima (OAB/PB
9.456) - PACIENTE: Everaldo Barbosa de Lima - HABEAS CORPUS. CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA. ART.
333 DO CÓDIGO PENAL. CONCURSO DE AGENTES.
PRISÃO EM FLAGRANTE. DECRETO DE PRISÃO
PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE MOTIVOS
PARA MANUTENÇÃO DO CÁRCERE CAUTELAR.
SUBSISTÊNCIA DO PLEITO. CRIME SUSCETÍVEL DE
LIBERDADE PROVISÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO
DAS HIPÓTESES DO ART. 312 DO CPP. NOTÍCIA DE
QUE OS DEMAIS RÉUS SE ENCONTRAM SOLTOS.
DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA.
CONFIGURAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
CONCESSÃO DA ORDEM. - 1. Emerge a verossimilhança das alegações da impetração, uma vez que o
presente crime de corrupção ativa (CP, art. 333) não
impede que seja concedida a liberdade provisória ao
paciente, ainda mais porque não estão presentes quaisquer das hipóteses constritoras preconizadas nos arts.
311 e 312 do CPP, além de os demais acusados se
encontrarem soltos, por meio de alvará de soltura, acrescendo a isso que o dinheiro objeto da suposta vantagem
indevida já foi liberado e devolvido a um dos réus, o que
torna o cárcere cautelar dosado com extremismo, não
havendo nenhuma razão para que, somente o paciente,
permaneça preso provisoriamente, caracterizando, assim, manifesta coação ilegal ao direito de liberdade,
superável pela via do habeas corpus. - 2. Na análise do
objeto do writ não há como apreciá-lo sem levantar
indagação a respeito da real necessidade de se manter
um cidadão preso, quando, em verdade, o operador do
direito deve se atear à máxima legal de que a liberdade
é a regra e a clausura provisória, a exceção. - 3. Ordem
concedida. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conceder a ordem mandamental, em harmonia
com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 023.2008.001620-9/001 – 1ª Vara
da Comarca de Mamanguape/PB. - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Antônio Fernando Dacache da Fonseca (OAB/CE
8.117) - PACIENTE: Severino Raimundo da Silva HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SUPOSTA PRÁTICA DE LATROCÍNIO E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. IRRESIGNAÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DOS
MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. DESNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA
MEDIDA ATACADA. MANDAMUS IMPETRADO COM
AUSÊNCIA DE DOCUMENTO IMPRESCINDÍVEL.
INSTRUÇÃO DEFICIENTE. INCIDÊNCIA DA ÚLTIMA
PARTE DO ART. 252 DO RITJ/PB. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. - 1. O pedido de habeas corpus
deve ser suficientemente instruído com prova consistente e pré-constituída, não se conhecendo do writ que
não venha a preencher tal requisito, mormente em se
tratando de impetração subscrita por advogado. - 2.
“Quando o pedido for manifestamente incabível, ou for
manifesta a incompetência do Tribunal para dele conhecer originariamente, ou se tratar de reiteração de
outro com os mesmos fundamentos, ou, ainda, não
vier devidamente instruído, liminarmente dele não se
conhecerá.” (Art. 252 do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça da Paraíba). - 3. Não tendo a impetração, na
inicial, acostado o decreto de prisão preventiva, tornase impossível a verificação precisa da ordem perseguida (ausência dos motivos autorizadores da medida
preventiva, por falta de justa causa) e, até mesmo, a
análise de qualquer outra suposta irregularidade que o
Tribunal ad quem devesse, de ofício, se pronunciar, já
que, diante da ausência de tal decisão, não há como se
proceder ao confronto das hipotéticas situações de
ilegalidades com os correspondentes princípios penais
e processuais penais, como, por exemplo, o princípio
da proporcionalidade, acarretando, por conseguinte, o
seu não conhecimento. - ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade e preliminarmente, em não conhecer do
pedido, em harmonia com o parecer oral complementar
da douta Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N.º 039.2008.001462-2/001 – Comarca de Teixeira/PB - RELATOR: Desembargador
Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Agripino Cavalcanti de Oliveira (OAB/PB 9.447) - PACIENTE: Lindor Lucena Nunes - HABEAS CORPUS. PACIENTE
PRESO. DÍVIDA ALIMENTÍCIA. PEDIDO LIMINAR
PARA QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA. INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM MANDAMENTAL PREJUDICADA.
PERDA DE OBJETO. - Já tendo sido concedida a
liberdade provisória do paciente pelo juízo a quo, resta
prejudicado o exame do mérito, em razão da perda do
objeto. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
em julgar prejudicada a ordem, em harmonia com o
parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
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HABEAS CORPUS N.º 200.2008.039365-1/001 – 2ª
Vara Distrital de Mangabeira/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Gilson Fernandes Medeiros (OAB/PB 2.331) - PACIENTE:
Adriano Lima da Silva - HABEAS CORPUS. PRISÃO
EM FLAGRANTE. RECEPTAÇÃO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. PEDIDO LIMINAR PARA
QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ DE
SOLTURA. INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.
ORDEM MANDAMENTAL PREJUDICADA. PERDA DE
OBJETO. - Já tendo sido concedida a liberdade provisória do paciente pelo juízo a quo, resta prejudicado o
exame do mérito, em razão da perda do objeto. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2008.017748-4/001 –
5ª Vara Criminal da Comarca da Capital - RELATOR:
O Exmo. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio APELANTE: Alisson Batista dos Santos - ADVOGADA: Vera Lúcia Marques Braga - APELADO: A Justiça
Pública. ROUBO. Materialidade e autoria inquestionáveis. Prova acusatória inconcussa. Reconhecimento
do agente pela vítima. Sentença condenatória. Apelação formulada pela defesa. Alegada falta de provas a
caracterizar o delito de roubo. Pleito pela absolvição.
Objeto recursal de alcance impossível. Desclassificação do crime de roubo para o de furto. Descabimento. Emprego de grave ameaça contra a pessoa.
Condenação mantida. Nos crimes de roubo, o reconhecimento pela vítima constitui peça basilar para a
condenação, na medida em que tais delitos, quase
sempre cometidos na clandestinidade, a palavra da
vítima tem enorme importância, sobretudo quando
harmoniosa e congruente com o conjunto probatório,
como no caso dos autos. Nesse sentir, se o agente é
reconhecido pela vítima como a pessoa que a teria
abordado e, mediante intimidação exercida através
de grave ameaça, roubado seus pertences, não há
que se cogitar de insuficiência da prova a caracterizar
o crime de roubo, mormente se a bolsa e os documentos da vítima foram encontradas em posse do acusado. Com efeito, tem sido entendimento pacífico nos
Tribunais Superiores e pátrios no sentido de que é
inadmissível a desclassificação do crime de roubo
para o de furto, quando comprovada a prática do
delito mediante violência ou grave ameaça. PENA.
Pleito pela substituição da pena privativa de liberdade
por restritivas de direitos. Vedação expressa. Inteligência do art. 44, I do Código Penal. Impossibilidade.
Decisão mantida. Improvimento do apelo. A pena privativa de liberdade imposta por crime de roubo, em
que um dos elementos é a grave ameaça ou violência
exercida para intimidar a vítima, não pode ser substituída por restritivas de direito, ante a vedação expressa contida no inciso I, do art. 44 do CP. Vistos,
relatados e discutidos os autos da ação penal acima
identificada: Acorda a Egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em
harmonia com o parecer do Órgão Ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 073.2007.003820-0/001 –
1ª Vara da Comarca de Cabedelo – Tribunal do Júri RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio APELANTE: Antônio Caio Borjas de Farias - ADVOGADO: Marcos Antônio Silva - APELADA: A Justiça
Pública. TRIBUNAL DO JÚRI. Homicídio duplamente
qualificado – art. 121, §2º, incisos II e IV do CP – Tese
de legítima defesa não acolhida pelos jurados – Irresignação defensiva – Alegativa de decisão contrária
à prova dos autos – Inocorrência – Escolha pelo Conselho de Sentença de uma das teses apresentadas –
Veredicto amplamente apoiado no conjunto probatório
– Não provimento do recurso. Se a decisão do Júri se
amparar em elementos razoáveis de prova, em uma
interpretação admissível dos dados instrutórios, deverá a mesma ser mantida, sob pena de ofensa ao
princípio constitucional da soberania dos veredictos
populares. Não havendo nos autos uma única prova
concreta e firme que exclua a antijuridicidade do delito
por legítima defesa, e estando os fatos suficientemente provados, correta a decisão do Conselho de
Sentença que afastou a possibilidade do acusado ter
agido em defesa de uma agressão a sua pessoa.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal, acima identificada. Acorda a Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO
ao apelo, em harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001.2008.005534-4/001 – 3ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio APELANTE: Márcio Alexandre Leite do Nascimento
(vulgo “Pezão”) - DEFENSOR: Paulo de Tarso Loureiro
Guedes Medeiros - APELADA: A Justiça Pública. CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA de prova. iNOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE EVIDENCIADAS.
CONJUNTO PROBATÓRIO UNÍSSONO. DESPROVIMENTO DO APELO. A materialidade e a autoria do
delito comprovada no Auto de Apresentação e Apreensão, corroborado com a confissão judicial do apelante
e depoimentos testemunhais, constituem meios suficientes para embasar a condenação do réu. Quem é
encontrado com uma arma de fogo de uso permitido,
mas sem autorização legal ou regulamentar, comete o
crime de porte ilegal de arma, nos termos do art. 14 da
10.826/2003. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal acima identificados: Acorda a
Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por maioria, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, contra o voto do Revisor que
dava provimento para reconhecer a “abolitio criminis”,
em harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 037.2006.004688-7/001 - 4ª
Vara da Comarca de Sousa - RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE: Erivaldo Silvestre de Morais, sob epíteto “Vavá” - ADVOGADA: Maria
dos Remédios Calado - APELADA: A Justiça Pública ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Geralda Batista Bezerra - ADVOGADO: João Hélio Lopes da Silva APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO QUALIFICADO – Art. 157,
§ 3º, segunda parte, c/c o art. 29, ambos do CP Concurso de pessoas - Condenação – Irresignação –
Álibe – Não comprovado - Tese defensiva de negativa
de autoria – Inadmissibilidade - Pretendida absolvição,
em termos amplos e, alternativamente, redução da
reprimenda imposta ao mínimo legal - Impossibilidade
– Pena aplicada dentro dos ditames do art. 59, do CP Conjunto probatório harmônico e convergente - Desprovimento do recurso. Quem afirma um álibe deve
comprová-lo sob pena de, não o fazendo, ser nenhum
o valor probatório da negativa de autoria. In casu, não
há falar em absolvição, haja vista a materialidade e
autoria estarem amplamente demonstradas, sobretudo
pelas palavras da vítima sobrevivente e depoimentos
testemunhais. Assim sendo, deve-se manter a condenação, por ser a medida mais justa e adequada para o
caso em análise, visto que plenamente evidenciado o
propósito de subtração da res e morte da vítima na
conduta do agente e, por conseguinte, configurado o
crime de latrocínio. Se as circunstâncias judiciais do
art. 59, do Código Penal, são, na sua maioria, desfavoráveis ao recorrente, inexiste exacerbação de reprimenda, necessária e suficiente à prevenção e reprovação do crime em espécie e à reeducação do sentenciado. Vistos, relatados e discutidos estes autos de
apelação criminal, acima identificada: Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por votação confluente, em negar provimento ao apelo, em
harmonia como o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001.2007.009872-6/001 - 3ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande – PB RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - 1º
APELANTE: Pedro Ferreira de Sousa Neto - ADVOGADO: Welligton Alves de Andrade - 2º APELANTE: Marconi Fernandes da Costa - ADVOGADO : Marxsuell
Fernandes de Oliveira - APELADA: A Justiça
Pública.FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO
DE PESSOAS E EMPREGO DE CHAVE FALSA (MICHA). Primeira apelação. Autoria e materialidade evidenciadas. Pleito absolutório. Impossibilidade. Auto de
Prisão em Flagrante e Auto de Apresentação e Apreensão. Conjunto probatório harmônico. Desprovimento
do apelo. Não há que se falar em absolvição fundada
em insuficiência de provas da participação do réu quando comprovadas a materialidade e a autoria do delito,
através do Auto de Prisão em Flagrante e do Auto de
Apresentação e Apreensão, corroborado com os depoimentos testemunhais. DESISTÊNCIA. Segunda apelação. Homologação. Impõe-se a homologação quando o pedido de desistência vem protocolado por advogado com poderes específicos para tal fim. Vistos,
relatados e discutidos os autos acima identificados.
Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de justiça, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo de
Pedro Ferreira de Sousa Neto e HOMOLOGAR o pedido de desistência de Marconi Fernandes da Costa em
harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001.2006.026055-9/001 – 5ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande – PB RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - 1º
APELANTE: Erivaldo Avelino dos Santos, vulgo “Liva”
- DEFENSOR: José Araújo Agra e outros - 2º APELANTE: Valdomício Barbosa Simão, vulgo “Val” - DEFENSOR: João Pereira de Vasconcelos e outro APELADO:
A Justiça Pública. PENAL E PROCESSUAL PENAL.
Roubo duplamente qualificado. Condenação. Apelo.
Preliminar. Vício no inquérito. Irrelevância. Peça meramente informativa. Matéria ademais, preclusa. Rejeição. Pleito pela absolvição. Impossibilidade à vista da
prova. Desclassificação do crime de roubo para o de
furto. Incabível. Emprego de violência contra a pessoa. Condenação mantida. Eventuais vícios ou irregularidades no inquérito policial não acarretam a nulidade
do processo, eis que o inquérito policial não passa de
peça meramente informativa cuja finalidade é a de
fornecer ao titular da ação penal elementos que o habilitem a promovê-la. A prova indiciária, consubstanciada nas coerentes palavras da vítima do roubo, em
harmonia com outros elementos de convicção contidos nos autos, notadamente ao reconhecimento dos
imputados, bastam à procedência da denúncia, impondo-se, assim, a manutenção da sentença condenatória
de primeiro grau. PENA. Pleito por sua redução. Circunstâncias judiciais em sua maioria desfavoráveis ao
réu. Impossibilidade. Decisão mantida. Improvimento
do apelo. Justificada a fixação da pena-base um pouco
acima do mínimo em face de algumas circunstâncias
judiciais desfavoráveis ao réu, nenhum reparo merece
a sentença censurada. Vistos, relatados e discutidos
estes autos acima identificados: Acorda a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, a unanimidade, em REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer do
Órgão Ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 049.2005.000117-8/001 – Vara
Única da Comarca de Uiraúna - RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE: Anastácio
Isidoro Ferreira Neto (assinando como Anastácio Izidorio Ferreira Neto), vulgo “Neto de Zé Velho” - ADVOGADA: Maria do Socorro Barbosa Duarte Galdino – Defensora Pública - APELADA: A Justiça Pública. APELAÇÃO
CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. DOS CRIMES CONTRA A PESSOA. DAS LESÕES CORPORAIS
– Art. 129, § 1º, Incisos I e II, do CP – Lesão Corporal de
Natureza Grave – Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias e perigo de vida – Autoria e
Materialidade comprovadas – Procedência da denúncia
– Condenação – Apelo Defensivo – Conjunto probatório
insuficiente – Não ocorrência – Ausência de exame
complementar – Irregularidade suprida pela prova testemunhal – Inexistência de perigo de vida – Comprovação
através de Exame de Corpo Delito - Absolvição – Impossibilidade - Recurso não provido. A negativa de autoria não pode ser acolhida quando o acervo probatório é
robusto, restando isolada, sem o condão de afastar o
decreto acusatório. Cumpre salientar que a palavra da
vítima possui extrema importância, sobretudo quando
for segura e coerente com a prova coligida aos autos.
“O exame complementar pode ser suprido por prova
testemunhal, como expressamente prevê o art. 168, §
3º, do Código de Processo Penal”. (in Código Penal
Comentado – 4. ed., rev., atual e ampl. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 2003, p. 129). A incidência do perigo de vida restou cabalmente demonstrada
pelo laudo de ferimento ou ofensa física, daí, indubitável tal resposta, já que, segundo nosso Código de Processo Penal, o perito, como especialista, é a pessoa
habilitada para afirmar se das consequências da lesão
houve ou não perigo de vida. Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal acima identifica-
do: Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO, em harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 095.2006.000.502-2/001 –
Vara Única da Comarca de Arara -RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE: Severino
Freire de Melo, vulgo “Teco-Teco” - ADVOGADO: Edmundo dos Santos Costa - APELADO: O Ministério
Público Estadual. PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA
PRETENSÃO PUNITIVA – Ocorrência – Inteligência
do art. 115 do Código Penal – Réu maior de 70 anos –
Prazo reduzido pela metade – Extinção da punibilidade
decretada – Preliminar acolhida. Ocorre a prescrição
retroativa da pretensão punitiva do Estado, em quatro
anos, se a pena concreta cominada não ultrapassar
dois anos, a qual será reduzida de metade se o réu a
época da sentença condenatória era maior de 70 (setenta) anos de idade, inteligência do art.115, do CP.
Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em EXTINGUIR A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO RETROATIVA, em harmonia com o parecer
oral complementar da douta Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 013.2007.003740-6/001 –
Comarca de Cajazeiras – PB - RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE: Roberto
Pereira Gomes - ADVOGADOS: Paulo Sabino de Santana - APELADO: A Justiça Pública. PENAL E PROCESSUAL PENAL. Atentado violento ao pudor. Condenação. Apelo. Preliminares. Cerceamento de defesa. Indeferimento de diligência. Irrelevância. Ato discricionário do magistrado. Pleito ademais desnecessário e impertinente no caso dos autos. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Rejeição das preliminares. “Vige na
lei processual brasileira o princípio da livre apreciação
da prova, impondo-se ao julgador apenas o dever de
fundamentar os parâmetros norteadores da decisão.
Como corolário, não é retirada da autoridade judiciária a
exclusiva apreciação da conveniência ou necessidade
de qualquer exame pericial requerido, não ficando o
juízo sujeito a seu deferimento, e a negativa do pedido
não constitui cerceamento de defesa.”. O fato de a
peça acusatória ter sido aditada, não gera, em momento algum, inépcia na denúncia, mormente quando aquela
foi elaborada em estrita obediência aos comandos do
art. 384 do CPP. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR.
Crime cometido contra criança. Palavras da vítima
absolutamente corroboradas pelo conjunto probatório.
Condenação. Apelo da defesa. Pleito pela absolvição.
Impossibilidade à vista da prova. Improvimento do
apelo. Nos crimes contra os costumes, as palavras da
ofendida, simples criança, a qual foi comprovadamente atraída para um matagal, por efeito de ardil empregado pelo agente, assumem a condição de viga mestra
da proposição acusatória, mormente se plenamente
harmoniosas com os demais elementos probatórios
colhidos no sumário de culpa. O atentado violento ao
pudor consuma-se com o constrangimento, imposto à
vítima mediante violência ou grave ameaça, com o
fim de praticar ou de permitir que com a mesma se
pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
Assim, se a vítima, criança de apenas nove anos, é
iludida pelo agente, mediante a promessa de compra
de balas e bombons, para permitir a prática de ato
lascivo, é de rigor que o mesmo seja condenado pelo
crime em referência. Vistos, relatados e discutidos os
autos da ação penal acima identificada: Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade de votos, em REJEITAR
ÀS PRELIMINARES e NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer do Órgão Ministerial.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
DIA 15 DE MAIO DE 2009
ÀS 09H00MINHS.
01- RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA.
RECURSO
INOMINADO
Nº.
999.2009.000167-1/001. Recorrente: Cláudia Germana Costa Pereira de Albuquerque. Advogado: Ana Grazielle Araújo Batista e Otaviano Henrique Silva Barbosa. Recorrido: Corregedoria Geral da Justiça do Estado
da Paraíba. (Cota da sessão do dia 20.03.2009: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”).
02- RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. RELATÓRIO Nº.
999.2009.0000600-1/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal
da Capital, referente ao exercício 2008. (Cota da sessão do dia 03.04.2009: “DECIDIU-SE, POR UNANIMIDADE, PELA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM
DILIGÊNCIA, A FIM DE QUE A MAGISTRADA APRESENTE OUTROS DADOS ESTATÍSTICOS, COMO POR
EXEMPLO: NÚMERO DE PROCESSOS ATIVOS, ARQUIVADOS E DISTRIBUÍDOS, ALÉM DE OUTROS
DADOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS”).
03- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. RELATÓRIO Nº. 999.2009.000011-1/001,
das atividades desenvolvidas no CETA – Centro Terapêutico do Adolescente “Desembargador Raphael Carneiro Arnaud”, referente ao exercício de 2007 e 2008.
04- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. RELATÓRIO Nº. 999.2009.0001317/001, da inspeção realizada pela Corregedoria Geral
da Justiça na Comarca de Bayeux, no dia 03 de
dezembro de 2007, e de sua revisão respectiva, procedida em 09 de dezembro de 2008.
05- RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. EXPEDIENTE Nº.
999.2009.000145-7-1/001, subscrito pelo Secretário
de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária
do Estado da Paraíba, encaminhando solicitação no
sentido de que a Corregedoria Geral da Justiça suspenda os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 2ª
Vara da Comarca de Sousa, que autorizou o preso Luiz
Carlos Abrantes a freqüentar o curso de formação de
Agente de Segurança Penitenciária.
06- RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. RELATÓRIO Nº. 999.2009.000147-3/001,
da inspeção realizada pela Corregedoria Geral da Justiça na Comarca de Remigio, no dia 19 de novembro
de 2008, e de sua revisão respectiva, procedida em
16 de dezembro de 2008.
07- RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. RECURSO INOMINADO Nº. 999.2008.000484-2/001Recorrente: Ana Cléa
Almeida de FreitasAdvogado: Agostinho Albério Fernandes DuarteRecorrido: Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba.
08- RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. RELATÓRIO Nº.
999.2009.000503-7/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo de Direito da Comarca de
Bonito de Santa Fé, referente ao exercício 2008.
09- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. RELATÓRIO Nº. 999.2009.0005490/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo
Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, referente ao exercício 2008.
10- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. RELATÓRIO Nº. 999.2009.0005508/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo
Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha, referente ao exercício 2008.
11- RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. RELATÓRIO Nº. 999.2009.000561-5/001,
das atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo de
Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital,
referente ao exercício 2008.
12- RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. RELATÓRIO Nº. 999.2009.000567-2/001,
das atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo de
Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital, referente ao exercício 2008.
13- RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQ. RELATÓRIO Nº.
999.2009.000569-8/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, referente ao exercício 2008.
14- RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA. RELATÓRIO Nº. 999.2009.000571-4/001, das
atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo de Direito
da Comarca de Caiçara, referente ao exercício 2008.
15- RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. RELATÓRIO Nº. 999.2009.000572-2/001,
da inspeção e revisão da inspeção realizada pela Corregedoria Geral da Justiça na Comarca de Alagoa
Nova, no dia 26 de novembro de 2008.
16- RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. RELATÓRIO Nº. 999.2009.0005797/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo
de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande, referente ao exercício 2008.
17- RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. RELATÓRIO Nº. 999.2009.0005870/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo
de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande, referente ao exercício 2008.
18- RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. RELATÓRIO Nº. 999.2009.000581-3/001,
das atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo de
Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Pombal, referente ao exercício 2008.
19- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. RELATÓRIO Nº. 999.2009.0006241/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, referente ao exercício 2008.
20- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. RELATÓRIO Nº. 999.2009.0006696/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo
Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo,
referente ao exercício 2008.
21- RELATÓRIO Nº. 999.2009.000512-8/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo de Direito
da Comarca de Rio Tinto, referente ao exercício 2008.
22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
999.2008.000090-7/001, opostos nos autos da Sindicância instaurada pela Corregedoria Geral da Justiça
do Estado da Paraíba, através da Portaria nº. 020/
2007, para a apuração de fatos imputados aos Oficiais de Justiça Josemildo Pereira da Silva e André
Gustavo Figueiredo Silva, pelo Banco BGN S/A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
17ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 14 DE MAIO DE 2009
HORÁRIO: 08:30 HORAS
01) Apelação Cível nº 200.2002.009927-7/00. 2ª Vara
Cível da Capital. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI
LORENZO SERPA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. Apelante(s):
CAGEPA Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Lyra Benjamin de Torres e outros.
Apelado(s): Gilberto Stropp. Advogado(s): Paulo Sérgio
Cavalcanti de Brito e outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. COTA: Sessão do dia 07.05.09 – “Adiado por indicação do relator”
02) Agravo de Instrumento nº 200.2008.035227-7/001.
7ª Vara de Família da Capital. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ DI LORENZO SERPA. Agravante(s): Fernanda
Nayara de Souza Guedes. Advogado(s): Lidyane Pereira Silva. Agravado(s): Hernando de Sousa Guedes
e Nerineuma Vieira de Souza Guedes. Advogado(s):
Francisca Solange Guedes da Franca. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Vanda Elizabeth Marinho.
03) Agravo de Instrumento nº 003.2009.000060-9/001.
Alagoa Grande. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. Agravante(s):
Maria das Graças Silva. Advogado(s): Vanildo Pereira
da Silva e outro. Agravado(s): Empresa Viação Bela
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
Vista Ltda. Advogado(s): Lucenildo Felipe da Silva.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Inês Cristina Selbmann.
04) Agravo de Instrumento nº 200.2005.051695-0/001.
8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR:
EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO.
Agravante(s): Município de João Pessoa, representado pelo seu Prefeito. Advogado(s): Norton F Moreira
C Filho. Agravado(s): Marilene Bezerra de Almeida.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Antônio Eimar de Lima.
05) Agravo de Instrumento nº 200.2009.008076-9/001.
1ª Vara de Família da Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO).
Agravante(s): Caroline Prado de Morais, Lucas Prado
de Morais, representados pela sua genitora, Rute Prado de Morais. Advogado(s): Maurício Lucena Brito.
Agravado(s): Plínio Duarte Morais Júnior. Advogado(s):
Benedito Jusselino de Almeida e outros. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: José Hebert Luna Lisboa.
06) Agravo de Instrumento nº 200.2004.018466-1/001.
12ª Vara Cível da Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO).
Agravante(s): Luiz Antônio Carvalho de Azevedo e Ana
Maria Leite G de Azevedo. Advogado(s): Carlos Gomes
Filho e outros. Agravado(s): Construtora MART Ltda.
Advogado(s): Hugo Ribeiro Aureliano Braga e outros. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Giovanna Leite Lisboa Lucena.
07) Apelação Cível nº 073.2005.000236-6/001. 4ª Vara
de Cabedelo. RELATOR: EXMO. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO). REVISOR:
EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO.
Apelante(s): Município de Cabedelo, representado pelo
seu Prefeito. Advogado(s): Mário Roberto B de Oliveira e outros. 01 Apelado(s): LD Bar e Restaurante
Ltda. Advogado(s): José Hervásio G de Carvalho. 02
Apelado(s): José Ribeiro Farias Júnior. Advogado(s):
Luiz Gonzaga Meireles Filho. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso.
08) Apelação Cível nº 200.2008.014830-3/001. 15ª
Vara Cível da Capital. RELATOR: EXMO JUIZ JOSÉ
DI LORENZO SERPA. REVISOR: EXMO JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO).
Apelante(s): Reynaldo Galvão Serra. Advogado(s):
Kércio da Costa Soares. Apelado(s): Justiça Pública.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Batista Barbosa.
09) Apelação Cível nº 001.2007.028780-8/001. 1ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. REVISOR:
EXMO JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO). Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Leônidas José de Farias Maribondo.
Apelado(s): Município de Campina Grande.
Advogado(s): Marília Pereira Amorim. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Francisco Antunes Batista.
10) Apelação Cível nº 017.2002.000807-8/001. 2ª Vara
de Esperança. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. REVISOR: EXMO JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO). Apelante(s):
Sul América Companhia Nacional de Seguros.
Advogado(s): Claudia Regina Borba Souto e outros.
Apelado(s): Comercial de Cereais Eldorado Ltda.
Advogado(s): Karl Marx Valentim dos Santos. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Lua Yamaoka Mariz Maia.
11) Apelação Cível nº 001.2006.001896-5/001. 8ª Vara
Cível de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO.
DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. Apelante(s):
Wellington Crispim de Sousa. Advogado(s): Arabela
de Cássia Silva e outro. Apelado(s): Refrescos Guararapes Ltda. Advogado(s): Bruna Monteiro e outros.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Cláudio Pinto Lopes.
12) Apelação Cível nº 001.2007.025486-5/001. 4ª Vara
Cível de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO. REVISOR: EXMO.
DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. Apelante(s): Gutemberg Caetano dos Santos. Advogado(s): José
Laécio Mendonça. Apelado(s): Associação Comercial
de São Paulo. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Leonardo Sousa de Paiva Oliveira.
13) Apelação Cível nº 001.2004.025062-1/001. 2ª Vara
Cível de Campina Grande. RELATOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.
Apelante(s): José Cavalcante de Sá. Advogado(s):
Hércio Leite Nóbrega Filho. Apelado(s): Severino Sérgio Alves Guedes. Advogado(s): Mário Maciel da Cunha. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Cláudio Antônio de
Carvalho Xavier.
14) Apelação Cível nº 001.2003.037752-5/001. 3ª Vara
Cível de Campina Grande. RELATOR: EXMO DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO. REVISOR: EXMO.
DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 01 Apelante(s):
CELB Cia Energética da Borborema. Advogado(s):
Thélio Farias e outro. Apelante(s): Nilze Sales de Barros. Advogado(s): Roseli Meirelles Jung. Apelado(s):
os mesmos. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Manuel
Maria Antunes de Melo.
15) Apelação Cível nº 200.2006.021289-7/001. 6ª Vara
Cível da Capital. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR:
EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO.
Apelante(s): Marcelo Crisóstomo Ferreira Torres.
Advogado(s): Sérgio Marques Catão. Apelado(s): Condomínio Edifício Residencial Colorado. Advogado(s):
Luciano Viana da Silva. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
José Guedes Cavalcanti Neto.
16) Apelação Cível nº 200.2007.028895-2/001. 5ª Vara
de Família da Capital. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO.
Apelante(s): Wayne Morisson Ferreira Neves.
Advogado(s): Edmer Palitot Rodrigues. Apelado(s):
Myrelle de Lima Marques Neves, representado pela
sua genitora Cibelle de Oliveira Lima Marques.
Advogado(s): Gustavo Adolfo Baby Gomes. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Sérgio Moura Martins.
17) Apelação Cível nº 001.2007.022847-1/001. 8ª Vara
Cível de Campina Grande. RELATOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. Apelante(s): Wagner Cartaxo Marques, Maria de
Lourdes Correia Marques. Advogado(s): Roberval
Cavalcante de Abrantes. Apelado(s): Jonhwellington
Nóbrega de Lucena. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Antônio Silveira Neto.
18) Remessa Oficial nº 001.2005.030654-5/001. 4ª
Vara de Família de Campina Grande. RELATOR: EXMO
JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. Promovente(s): Alzira de Brito Pereira.
Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim e outros. 01 Promovido(s): PBPREV Paraíba Previdência.
Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho. 02
Promovido(s): Lúcio Barros Veras e outros. Defensor
Público: Marluce Gonçalves da Rocha. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Renata Barros de Assunção.
19) Apelação Cível nº 200.2007.735731-3/001. 12ª
Vara Cível da Capital. RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. REVISOR: EXMO. DES.
JOSÉ DI LORENZO SERPA. Apelante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes.
Apelado(s): Tatiana Figueiredo Pimentel. Advogado(s):
Leonardo de Aguiar Bandeira. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Carlos Eduardo Leite Lisboa.
20) Apelação Cível nº 021.2007.001436-6/001. 1ª Vara
de Itaporanga. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. REVISOR: EXMO. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO). Apelante(s):
Noêmia Gomes de Freitas e outros. Advogado(s): José
Assimário Pinto e outros. Apelado(s): Município de Boa
Ventura, representado pelo seu Prefeito. Advogado(s):
Carlos Alberto Ferreira. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Andréa Almeida Dantas.
21) Apelação Cível nº 200.2006.019559-7/001. 3ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. REVISOR: EXMO.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO). Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
pelo seu Procurador. Advogado(s): Leonardo Avelar
da Fonte. Apelado(s): Severina Lúcia Tomaz de Brito.
Advogado(s): Luiz Sérgio de Oliveira. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Carlos Antônio Sarmento.
22) Apelações Cíveis nº 200.2003.022322-2/001 e
200.2003.024011-9/001. 6ª Vara Cível da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA.
REVISOR: EXMO. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (CONVOCADO). Apelante(s): Hélida Fernandes. Advogado(s): Agostinho Albério Fernandes Duarte. Apelado(s): Andreas Stefanovic. Advogado(s):
Gracilene Morais Carneiro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Guedes Cavalcanti Neto.
23) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
040.2007.000708-9/001. Umbuzeiro. RELATOR: EXMO
JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES
MONTEIRO. Apelante(s): Município de Natuba, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Aristóteles
Jefferson M Cabral e outros. Apelado(s): Oneide Basílio da Silva. Defensor(a): Ana Maria Monte de A
Morais. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de
Umbuzeiro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Antônio
Leobaldo Monteiro de Melo.
ERRATA
NA PAUTA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, publicada na
edição do Diário da Justiça de 07.05.2009, o processo
de nº. 02 da referida pauta, onde se lê Galvão Marinho
Nuribeca leia-se Galvani Marinho Muribeca
ATA DE JULGAMENTO DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
(15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA
CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, realizada aos dois (30) dias do mês de
abril do ano de dois mil e nove (2009).Sob a Presidência
do Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro. Presentes o
Exmo. Des. Jose Di Lorenzo Serpa, o Exmo. Juiz Miguel
de Britto Lyra Filho, designado em razão do afastamento do Desembargador Marcos Antônio Souto Maior. Presente a Exma. Sra. Dra. Dinalba Araruna, Procuradora
de Justiça.Secretariando os trabalhos os Assessores
Técnicos Alípio de Miranda Freire Filho, Múria Gomes
Formiga Barros e Werana Moreno Luna Ramalho. Às
08:30 horas foi aberta a Sessão, sendo lida e aprovada,
sem restrições, a ATA da sessão anterior. Dando prosseguimento aos trabalhos o Exmo. Des. Manoel Soares
Monteiro, Presidente, submeteu à apreciação dos demais pares, a pauta de julgamento constante dos feitos
a seguir identificados: Pauta Ordinária:RELATOR: EXMO
JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO01-) Agravo de Instrumento nº 029.2008.000469-9/
001. Comarca de Cruz do Espírito Santo. Agravante(s):
Diretório Municipal do Partido Social Liberal/PSL em Cruz
do Espírito Santo. Advogado(s): José Augusto Nobre
Filho e outros. Agravado(s): Diretório Estadual do Partido Social Liberal/PSL em Cruz do Espírito Santo.
Advogado(s): Diogo Maia Mariz. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho – Na
sessão do dia 26.03.2009 – Cota: “Após o voto do
relator, desprovendo o recurso, pediu vista o Dês. Manoel Soares Monteiro. O Dês. José Di Lorenzo Serpa
aguarda.” Na sessão do dia 02.04.09. “O autor do pedido
de vista esgotará o prazo regimental”. Na sessão do dia
02.04.09. “O autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental”.Na sessão do dia 16.04.09 – Cota: “Após o
voto do relator desprovendo o recurso e do voto do
revisor provendo o recurso, pediu vista o Des. José Di
Lorenzo Serpa. Na sessão do dia 23.04.09 – Cota: “O
autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.
Na sessão do dia 30.04.09 – Cota: “Adiado a pedido do
autor do pedido de vista”.RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.REVISOR:
EXMO JUIZ CONVOCADO FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA02) Apelação Cível nº 200.2007.753308-7
/001. 12ª Vara Cível da Capital.Apelante(s): Tim Nordeste S.A. Advogado(s): Leidson F. Torres Matos e outros.
Apelado(s): Cabine Estética Corpo e Rosto.Advogado(s):
Ilza Cilma de Lima. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Carlos
Eduardo Leite Lisboa. Na sessão do dia 23.04.09 –
7
Cota: “Adiado face à ausência justificada do revisor”.
Na sessão do dia 30.04.09: “Desprovido. Unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA03) Agravo de Instrumento nº 033.2008.003695-8 /001. 5ª
Vara de Santa Rita.Agravante(s): Município de Santa
Rita, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Pedro Ramos Cabral e outros. Agravado(s): Edrizio Severiano de Lima. Advogado(s):Tony Márcio Leite Pegado e
outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão:Maria de Fátima
Lúcia Ramalho. Na sessão do dia 30.04.09: “Provido.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO
SERPA04-) Agravo de Instrumento nº 200.2008.0243062 /001. 15ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Fiori
Veículo Ltda. Advogado(s): Agnes Pauli Pontes de Aquino e outros.01Agravado(s): José Laudelino Oliveira.
02Agravado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Mércia Carlos de SouzaJuiz(a) prolator(a) da decisão: João
Batista Barbosa. Na sessão do dia 30.04.09 – Cota:
“Adiado por indicação do relator”. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA05-) Agravo de Instrumento nº 021.2008.000369-8 /001. Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Município de Serra Grande/PB,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Johnson
Gonçalves de Abrantes e outros.Agravado(s): Banco
Matone S/A. Advogado(s): Fábio Gil Moreira Santiago.
Juiz(a) prolator(a) da decisão:Jailson Shizue Suassuna.
Na sessão do dia 30.04.09: “Rejeitadas as Preliminares.
No mérito, desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO
JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO06-) Agravo de Instrumento nº 025.2006.007531-1 /
003. 2ª Vara de Patos. Agravante(s): TELEMAR Norte
Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha.
Agravado(s): Ivanilda Macaúba Pache. Advogado(s):
Clodoaldo Pereira V. de Souza. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Ana Maria do Socorro H.L.Felinto. Na sessão
do dia 30.04.09: “Preliminarmente, indeferiu-se o pedido
de adiamento. Rejeitadas as preliminares. No mérito,
Provimento Parcial. Unânime”.RELATOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO07-)
Agravo de Instrumento nº 008.2008.001.152-4/002. Comarca de Bananeiras.Agravante(s): ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia. Advogado(s): Rodrigo
Nóbrega Farias e outros. Agravado(s): Iraponil Siqueira
Sousa. Advogado(s): Em causa própria. Juiz(a) prolator(a)
da decisão:José Jackson Guimarães. Na sessão do dia
30.04.09: “Provido. Unânime”. RELATOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO08-)
Agravo de Instrumento nº 041.2009.000082-3/001. Comarca de Alhandra.Agravante(s): RCA Factorin Fomento Mercantil Ltda. Advogado(s): Camila Zirpoli e outro.
Agravado(s): FICAMP S/A Industria Textil. Advogado(s):
Artur Felipe Costa Ferreira Néri e outros. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Helder Ronald Rocha de Almeida Na sessão do dia 30.04.09: “ Rejeitadas as preliminares. No
mérito, Provimento Parcial. Unânime”.RELATOR: EXMO
JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO09-) Agravo de Instrumento nº 041.2009.000027-8/
001. Comarca de Alhandra.Agravante(s): Comércio e
Indústria Resima S.A. Advogado(s):Carlos Gomes Filho e outro. Agravado(s): FICAMP S.A.- Indústria Têxtil.
Advogado(s): Artur Felipe Costa Ferreira Néri e outros.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Hélder Ronald Rocha de
Almeida. Na sessão do dia 30.04.09: “Provimento Parcial. Unânime”.RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO 10-) Agravo de Instrumento nº 001.2008.023472-5/001. 3ª Vara Cível de
Campina Grande.Agravante(s): Instituto Campinense de
Neuropsiquiatria e Reabilitação Funcional Ltda - Hospital João Ribeiro. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho
e outros. Agravado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Manuel Maria Antunes de Melo. Na sessão do dia 30.04.09: “Desprovido.
Unânime”. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO 11-) Remessa Oficial
nº 200.2008.038312-4/001. 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital.Impetrante(s): José Estênio de Lima
Santino.Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha e outro.
Impetrado(s): Presidente da Comissão do Exame de
Saúde do Concurso Público da PM/PB. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Hermance Gomes Pereira. Na sessão do dia 30.04.09: “Desprovido.
Unânime”.RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO 12-) Remessa Oficial
nº 200.2008.033876-3/001. 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital.Autor(s): Irênio de Macedo Pimentel.
Advogado(s): Everaldo Morais Silva e outro. Réu(s):
Presidente da Comissão do Concurso Público do Cargo
de Agente Penitenciário. Advogado(s): Miguel de Farias
Cascudo. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Hermance Gomes Pereira. Na sessão do dia
30.04.09: “ Desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ DI LORENZO SERPAREVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO 13-)
Apelação Cível nº 001.2007.000014-4/001.6ª Vara Cível
de Campina Grande.Apelante(s): Panamericano Administradora de Cartões de Crédito. Advogado(s): Rogério
Anéfalos Pereira e outra.Apelado(s): Luciana Caetano
RibeiroAdvogado(s): Alana Lima de Oliveira e outro.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Bartolomeu Correia Lima
Filho. Na sessão do dia 30.04.09: “ Provimento parcial
para reduzir o valor da condenação ao patamar de R$
5.000,00 (cinco mil reais). Unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA REVISOR: EXMO
JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
14-) Apelação Cível nº 001.2006.025585-6/001. 2ª Vara
Cível de Campina Grande.Apelante(s): Filomena Maria
de Melo Brayner.Advogado(s): Eduardo Sérgio Sousa
Medeiros. Apelado(s): SISCOM Sistema de Cobrança
Modular Ltda.Advogado(s): Tatiane Moura de Melo e outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Cláudio Antonio de
Carvalho Xavier. Na sessão do dia 30.04.09: “ Desprovido. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPAREVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO 15-) Apelação Cível
nº 001.2007.023003-0/001. 1ª Vara Cível de Campina
Grande.Apelante(s): BRADESCO Vida e Previdência
S.A.Advogado(s): José Ricardo Pereira e outro.
Apelado(s): Fernando Alves Ferreira.Advogado(s): Vital
Bezerra Lopes.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria Emília Neiva de Oliveira. Na sessão do dia 30.04.09: “
Rejeitadas as preliminares. No mérito, desprovido.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO
SERPAREVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO 16-) Apelação Cível nº
200.2008.021603-5/001. 6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Apelante(s): Sueli Gama de Almeida.
Advogado(s): Valter de Melo.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renovato Ferreira de Souza Júnior.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Aluízio Bezerra Filho. Na sessão do dia 30.04.09: “Despro-
vido. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPAREVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO 17-) Apelação Cível
nº 021.2006.000514-3/001 – 2ª Vara da Comarca de
Itaporanga.Apelante(s): Maria Aparecida Clementino de
Carvalho.Advogado(s): Francisco Miguel da Silva Filho.
Apelado(s): Francisco Carlos F. da Silva. Advogado(s):
Carlos Alberto Ferreira.Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Andréa Almeida Dantas. Na sessão do dia 30.04.09: “
Desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIROREVISOR: EXMO. DES.
JOSÉ DI LORENZO SERPA 18-) Apelação Cível nº
030.2005.000026-1/001. 2ª Vara de Pombal. Apelante(s):
Município de São Domingos, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Arnaldo Marques de Sousa.
Apelado(s): Elba Leandro Nóbrega e Pereira.
Advogado(s): Djonierison José F. de França. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Daniela Falcão Azevedo. Na sessão do dia 30.04.09: “ Desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIROREVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 19-)
Apelação Cível nº 060.2007.001030-5 /001. Comarca
de Belém.Apelante(s): Município de Belem, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Kayser Nogueira Pinto Rocha. Apelado(s): Maria Soares de Almeida.
Advogado(s): Julianna Érika Pessoa de Araújo. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Luciana Rodrigues Lima. Na sessão do dia 30.04.09: “ Provimento Parcial. Unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIROREVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 20-) Apelação Cível nº 026.2006.000951-6 /001. 1ª
Vara de Piancó.Apelante(s): Município de Piancó, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa. Apelado(s): Rita de Kassya Araújo Freitas
de Melo. Advogado(s): Maria Tereza Alves de Oliveira
Rodrigues. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Gianne de
Carvalho Teotônio. Na sessão do dia 30.04.09: “ Provimento parcial. Unânime”RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHOREVISOR:
EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 21-) Apelação Cível nº200.2003.032181-0 /001. 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Posto de Combustível Presidente Ltda. Advogado(s): Giuseppe Pecorelli
Neto. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Aluízio Bezerra Filho.
Na sessão do dia 30.04.09: “ Provimento parcial para
reduzir o valor da condenação ao patamar de R$
10.000,00 (dez mil reais). Unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ DI LORENZO SERPAREVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO 22-)
Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 073.2004.0020494/001. 3ª Vara Cível de Cabedelo.Apelante(s): Município
de Cabedelo, representado por seu Procurador Márcio
Rogério Macedo das Neves. Apelado(s): Liliane Félix
Pessoa. Advogado(s): Hervásio Gabínio e outro.
Recorrente(s): Liliane Félix Pessoa. Advogado(s): Hervásio Gabínio e outro. Recorrido(s): Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Márcio Rogério
Macedo das Neves. Juiz(a) prolator(a) da decisão: José
Célio de Lacerda Sá. Na sessão do dia 30.04.09: “
Desprovido o primeiro recurso e Provido parcialmente o
segundo. Unânime”.RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO 23-) Agravo
de Instrumento nº 008.2008.001.152-4/001. Comarca
de Bananeiras.Agravante(s): ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia. Advogado(s):Rodrigo Nóbrega Farias e outros. Agravado(s): Iraponil Siqueira Sousa.
Advogado(s): Em causa própria. Juiz(a) prolator(a) da
decisão:José Jackson Guimarães. Na sessão do dia
30.04.09: “ Rejeitadas as preliminares de incompetência
do relator de irregularidade formal do recurso. No mérito,
provido. Unânime”.Pauta Suplementar:01-) Agravo Interno nº 200.2007.753021-6 /001. RELATOR: O EXMO.
DES. MANOEL SOARES MONTEIRO13ª Vara Cível da
Capital.Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
José Edgard da Cunha B. Filho. Agravado(s): João das
Neves Correia. Advogado(s): José Chaves Coriolano.
Na sessão do dia 30.04.09: “ Desprovido. Unânime”.02) Embargos de Declaração nº 200.2007.015433-7/001.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA5ª
Vara Cível da Capital.Embargante(s): World Games Ltda.
Advogado(s): Martinho Faustino Xavier Júnior.
Embargado(s): Banco ABN AMRO Real S.A.
Advogado(s): Nayara Chrystine Nóbrega. Na sessão
do dia 30.04.09: “ Embargos rejeitados. Unânime”. 03)
Embargos de Declaração nº 001.2006.006140-3 /001.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Banco Sudameris do Brasil S/A.
Advogado(s): Alexandre Campos Ruiz e outro.
Embargado(s): José Clivandy da Silva. Advogado(s):
Waldir Lira dos Santos Lima e outro . Na sessão do dia
30.04.09: “ Embargos rejeitados. Unânime”.04-) Embargos de Declaração nº 200.1988.000546-3/001. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA9ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Espólio
de Pedro Tomé de Arruda, representado por sua inventariante Josineide Maria Arruda Silva. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos. 01Embargado(s):
João Batista de Queiroz e Dalva Siqueira de Queiroz .
Advogado(s): Luiz Augusto da Franca Crispim.
02Embargado(s): Eudes de Arruda Barros. Advogado(s):
Nelson de Oliveira Lopes. 03Embargado(s): Ivanildo Tomé
de Arruda e Mariza Souto Maior Arruda. Advogado(s):
Nelson de Oliveira Lopes. 04Embargado(s): Maria das
Neves Paula de Arruda e Manoel de Paula Magalhães
Filho. 05 Embargado(s): Pedro Tomé de Arruda Filho e
Virginia Silva Tavares de Arruda.Advogado(s): Luiz Antonio Marques Farias.06Embargado(s): José Nilton da
Silva Arruda e Mônica Cristina Silva de Arruda Magalhães. Na sessão do dia 30.04.09 - cota: “ Adiado por
falta de quorum”.05-) Embargos de Declaração nº
200.2008.023070-5/001. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA Embargante(s): Unimed de Fortaleza – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara . Embargado(s):
Jacielly Araújo Ferreira. Advogado(s): Roseane de Almeida Costa Soares. Na sessão do dia 30.04.09: “
Embargos rejeitados. Unânime”.06-) Embargos de Declaração nº 073.2006.004670-0/001. RELATOR: EXMO
JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHOEmbargante(s): Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Ana Karolina S.
Bezerra Cavalcanti. Embargado(s): Signo Comunicações Ltda. Advogado(s): Alexander Jerônimo Rodrigues
Leite. Na sessão do dia 30.04.09: “ Embargos rejeitados. Unânime”.07-) Embargos de Declaração nº
200.2002.010499-4/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO 01
Embargante(s): Beijo Ind. e Comércio de Refrigerantes
Ltda. Advogado(s): Djânio Antônio Oliveira Dias. 02
Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Ener-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
8
gia S/A. Advogado(s): Samuel Marques e outros.
Embargado(s): Os mesmos. Na sessão do dia 30.04.09:
“Primeiro embargo não conhecido e rejeitado o segundo
embargo. Unânime”.08-) Embargos de Declaração nº
999.2008.000317-4/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
Embargante(s): SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues
de Ataíde Júnior. Embargado(s): Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca de Bananeiras. Na sessão do dia
30.04.09: “ Embargos rejeitados. Unânime”.09-) Embargos de Declaração nº 200.2007.73595091/001. RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO
Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza. Embargado(s): Káthia Shirley Viana Chianca. Advogado(s): Carlos Nazareno P. de Oliveira e outros. Na sessão do dia 30.04.09: “ Embargos
rejeitados. Unânime”.10-) Embargos de Declaração nº
200.2003.050118-9/001. RELATOR: O EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO Embargante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza.
Embargado(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Laurimar Firmino da Silva. Na sessão do dia 30.04.09: “Acolhidos parcialmente
com efeitos integrativos. Unânime”.11-) Embargos de
Declaração nº 200.2006.048306-8/001. RELATOR: O
EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO
Embargante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil - PREVI. Advogado(s): Urbano Vitalino de Melo Neto e outros. Embargado(s): José Alfredo
Ribeiro e outros. Advogado(s): Némesio Almeida Soares Júnior. Na sessão do dia 30.04.09: “Embargos rejeitados. Unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des.
Presidente deu por encerrada a Sessão da qual foi lavrada a presente ATA.
ATA DE JULGAMENTO DA
CÂMARA CRIMINAL
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA
CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 30
(trinta) dias do mês de abril do ano dois mil e nove, em
suas novas instalações, situadas no primeiro andar do
anexo administrativo do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”.
Presidência do Excelentíssimo Desembargador Arnóbio
Alves Teodósio. Presentes os Desembargadores Nilo
Luis Ramalho Vieira; Antonio Carlos Coelho da Franca;
Leôncio Teixeira Câmara e Joás de Brito Pereira Filho.
Representando o Ministério Público, a Excelentíssima
Procuradora de Justiça Dra. Kátia Rejane de Medeiros
Lira Lucena. Secretariando os trabalhos, funcionaram o
Beis. Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque e Rossana
Carla Ramalho de Souza. Às (14:00) horas foi aberta a
sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a ATA da
sessão anterior. Antes do início do julgamento dos processos pautados, o Excelentíssimo Desembargador Nilo
Luís Ramalho Vieira pediu e obteve a palavra para que
ficasse consignado na ata dos trabalhos votos de felicitações pela aprovação, no certame da OAB, da filha do
Exmo. Desembargador Joás de Brito Lira Filho, bem
como voto de pesar pelo falecimento da neta do Dr.
Everton Nunes Ramalho, tudo devidamente registrado
pelo setor taquigráfico, conforme se afere: O Exmo.
Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira: - Senhor Presidente, egrégia Corte, antes de iniciar o meu voto, eu
peço permissão a Vossa Excelência e a Corte para fazer
dois registros: um alegre e outro triste. O registro alegre
é que o Desembargador Joás teve hoje a satisfação de
ver a filha, eu faço esse registro porque hoje é um
grande sacrifício ser filho de Desembargador, um grande constrangimento e sofrimento para os nossos filhos,
que dentro da sociedade encontram uma grande dificuldade de encontrar espaço porque teve, não vou dizer
outro adjetivo, (6Fe) a infelicidade ou felicidade de ser
filho de Desembargador, sem pedir; não tem culpa de
serem filhos de Desembargador, não foram eles que
pediram para nascer. Mas o fato de ser filho hoje de
Desembargador é um empecilho para o exercício da
profissão. Então, quando é um momento de satisfação,
como a filha do Desembargador Joás, hoje atravessou
outro tipo de vestibular, que é passar no concurso, é se
inscrever na OAB, é uma grande dificuldade. Então,
quero aproveitar aqui para parabenizar o Desembargador Joás por essa conquista familiar. Esse é o registro
alegre. O registro triste, senhor Presidente, eu quero
apresentar aqui na Câmara um registro de pesar pelo
falecimento da neta do médico Everton Nunes Ramalho. Everton tem uma neta Júlia Ramalho e teve uma
complicação que ainda não ficou bem esclarecido o
diagnóstico, ela entrou em óbito e o sepultamento é hoje
às 16:00h. Ela era minha parenta e Everton, não precisa
dizer da situação de um avô com uma netinha de dois
anos. Everton é irmão de Elba. Então, nesse momento
apresentando aos parabéns ao Desembargador Joás,
eu proponho aqui à Câmara um voto de pesar dirigido ao
médico Everton Nunes Ramalho, pelo falecimento de
Júlia Ramalho, a sua netinha. O Exmo. Desembargador
Antônio Carlos Coelho da Franca: - Também, senhor
Presidente, um filho do Desembargador Joás não poderia ser menos inteligente do que nós já conhecemos.
Então, é uma satisfação aqui para nós, inclusive colegas de Joás, saber que os filhos dele estão tão bem
orientados na vida profissional. E no voto de pesar, eu
também me acosto ao Desembargador. O Exmo. Desembargador Leôncio Teixeira Câmara: - Eu também,
Presidente. O Desembargador Antônio Carlos diz muito
bem: filho do Desembargador Joás não poderia ser
diferente. “Filho de peixe, peixinho é”. Esse é um ditado
popular, mas que tem muito significado. Se fossemos
em busca do significado filosófico disso aí, iríamos
encontrar as verdades da sabedoria popular, com muita
freqüência, a sabedoria popular em muitas oportunidades é extremamente pródiga. Portanto, eu me incorporo,
até porque eu acabei de saber que eu recebi o convite do
casamento desta senhorita que acaba de ser aprovada
na OAB. Então, quer dizer que é uma mulher altamente
preparada em todos os sentidos, até para a constituição
da sua própria família, que é o destino de todos nós. Um
dia nós temos que deixar pai e mãe e seguir o nosso
próprio rumo. Então, ao Desembargador Joás o meu
abraço, minha solidariedade, meus parabéns por essa
vitória. Eu sei, chega uma fase da vida, Desembargador Nilo, que a vitória não interessa mais a nós, enquanto nós, enquanto pessoa, “a minha vitória”. Hoje eu fico
vibrando muito mais com a vitória do meu filho, eu acho
que é a hipótese do Desembargador Joás, ele vibra
muito mais com essa vitória da filha, do que com ele
próprio. Querendo ou não querendo, ele já ultrapassou
todos esses momentos de dificuldade e já alçou o espa-
ço em que se encontra e isso é muito bom. Do outro lado
eu também me incorporo com o lado triste da história.
Eu já tenho, eu não tinha neto até dois anos atrás, mas
as coisas se anteciparam e não podemos proibir que
elas se antecipem e hoje eu tenho João Pedro. João
Pedro está dominando lá em casa. Está mandando em
mim, na minha mulher, está mandando em tudo. E o
bom é que ele já está aprendendo a escrever. Ele fica
com um lápis, escrevendo assim: “Seu nome?”. Ele diz,
escrevendo: “João Pedro Carvalho Costa Câmara”. Ele
escreveu o nome dele todo nesse circulo. A gente se
completa. Eu imagino o quanto Everton esteja sofrendo
com uma perda dessa natureza. Um neto parece que é
mais do que um filho. Então, eu me incorporo às duas
proposições, senhor Presidente. Pelo Ministério Público,
a Procuradora de Justiça Dra. Kátia Rejane de Medeiros
Lira Lucena: - Eu também, igualmente, incorporo-me ao
voto de pesar proposto pelo Desembargador Nilo, lamentando porque uma criança com apenas dois anos,
mas, que é a realidade da vida e nós não podemos fugir.
Igualmente, acosto-me ao instante de felicidade que o
Desembargador Joás passa na sua família com a alegria que sua filha está lhe dando. Parabéns. O Exmo.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho: - Eu gostaria de agradecer a lembrança, de fato, hoje passei pelo
Desembargador Nilo e ele me perguntou aonde iria tão
arrumado. Eu lhe disse que tinha vindo de uma solenidade, que fui o Paraninfo da Turma, pois fui convidado por
José Mário para não só fazer a entrega, mas também
fazer uma mensagem para os novos Advogados e fiz
um breve discurso lá. Eu fui para essa solenidade e tive
a satisfação de entregar a carteira da minha filha, do
meu futuro genro e hoje à tarde mais duas sobrinhas irão
receber; isso para mim é uma satisfação muito grande,
até porque é uma perpetuação do que o meu pai plantou
logo no início, depois de muita dificuldade e muita luta,
ele foi que efetivamente começou a plantar esta semente para que nós pudéssemos frutificar e etc. Eu fico
muito agradecido e sensibilizado pela lembrança e também, ao mesmo tempo, triste pela notícia que o Desembargador Nilo trouxe desse passamento dessa criança
com dois anos de idade, mas são as coisas de Deus, o
conforto de Deus é a única coisa que pode ser pedida
para esse cidadão que está sofrendo tanto hoje. Eu
também me acosto ao voto de pesar, sensibilizado pela
perda dessa criança tão jovem. O Exmo. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba: - A
Presidência também se acosta a ambas as proposições, em relação ao Desembargador Joás dando os
parabéns a ele extensivos a sua filha, por mais essa
conquista, porque hoje a seleção da OAB está muito
rigorosa. Então, uma pessoa que faz pela primeira vez e
passa..O Exmo. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho: - Só um parêntese, porque em janeiro eu completei vinte e cinco anos de casado, e fiz uma viagem com
a família, minha mulher, eu e dois filhos apenas, porque
ela ficou, pois teria de fazer o exame da ordem e era
exatamente no meio da viagem, e ela estava preocupada porque estudou muito, mas estava tensa porque
podia não lograr êxito. Mas aí, obteve êxito na primeira
e na segunda etapa, pois são duas; há uma primeira
etapa que é muito difícil e outra que teve também êxito.
Eu disse que havia valido a pena ela não ter viajado
porque ela também estava querendo começar a vida e
eu lhe disse que teria que fazer uma opção. O Exmo.
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara: - O meu filho
André, que eu digo que é a única vítima do nepotismo
porque ele o tempo todo foi assessor do Desembargador Abraham Lincoln, que fez a cabeça dele dizendo que
era um bom assessor. Quando chegou esse negócio do
nepotismo, o meu filho virou uma coisa desprezível.
Resultado, André terminou o curso dele de Direito com
vinte e um anos de idade, embora na colação de grau ele
já tivesse com vinte e dois. Foi um menino sempre
dedicado aos estudos, com vinte e um anos ele terminou o curso, com vinte e dois ele já estava colando
grau, porque ele aniversaria no mesmo dia do Desembargador Nilo. Por isso, nunca esqueço o dia 16 de
junho, André quando ele passou dessa história, eu fui o
Padrinho, falaram mal dos Juízes, disseram o que bem
entenderam, cortes de todo tamanho, falando de Juízes
que recebiam mal, atendiam mal, que não viam Advogado e eu na mesa. Depois de tantos cortes, Desembargador Joás, chega Zé Campos, que era da direção
da OAB e passou a palavra para que eu defendesse a
Magistratura. Na hora, (8Su) em vez de fazer a defesa
da Magistratura, fiz a defesa do Advogado, dizendo que
dali tinha saído, por isso sou filho dessa Casa e reverti
e o resultado foi que eu fui mais aplaudido do que todo
mundo. Eu reverti dizendo que era Juiz e devia isso
exatamente àquela Casa, não tenho razão para receber
mal; quem recebe mal o Advogado ou a quem quer que
seja, é porque não teve educação caseira. Mas, essa
Casa não, essa Casa dá educação profissional. 1º Petição de Habeas Corpus nº 200.2009.004622-4/001.
Impetrante: Adv. Isaac Augusto Brito de Melo. Paciente:
AMAURI LUCENA DE OLIVEIRA. Relator: Des. Nilo
Luís Ramalho Vieira. JULGADO: Preliminarmente, julgou-se prejudicado o pedido, em harmonia com o parecer. Unânime. 2º Petição de Habeas Corpus nº
048.2007.001071-4/001. Impetrante: Advs. Márcio José
Alves e Elisiane da Costa Florêncio. Paciente: NAUM
FELIPE DA SILVA. Relator: Des. Nilo Luís Ramalho
Vieira. JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com
o parecer. Unânime. 3º Petição de Habeas Corpus nº
038.2006.002594-7/001. Impetrante: Adv. Leopoldo Marques D’assunção. Paciente: JOSEILTON GONÇALVES
RAMOS. Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira. JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com o parecer.
Unânime. 4º Petição de Habeas Corpus nº
200.2009.006284-1/001. Impetrante: Adv. Irenaldo Ribeiro dos Santos. Paciente: ROSENILDO SILVA DE
OLIVEIRA. Relator: Des. Antonio Carlos Coelho da Franca. JULGADO:Ordem denegada, em harmonia com o
parecer. Unânime. 5º Petição de Habeas Corpus nº
033.2008.004031-5/001. Impetrantes: Advs. Genival
Veloso de Franca Filho e Helena Isabel Pinto Alves M.
Lucena. Paciente: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Cota: retirado de pauta para melhor tramitação. Presidiu o julgamento o Des. Antonio Carlos Coelho da Franca face a
ausência temporária do Des. Arnóbio Alves Teodósio. 6º
Petição de Habeas Corpus nº 200.2009.014030-8/001.
Impetrantes: Advs. Aderaldo Cavalcanti da Silva e Albérgio Gomes de Medeiros. Paciente: AFONSO DUTRA
DO NASCIMENTO. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. JULGADO: Preliminarmente, não se conheceu do
pedido, em harmonia com o parecer oral. Unânime. 7º
Petição de Habeas Corpus nº 200.2007.008895-6/001.
Impetrante: Adv. José Evanildo Pereira de Lima. Paciente: EVERALDO BARBOSA DE LIMA. Relator: Des.
Leôncio Teixeira Câmara. JULGADO: Ordem concedida, em desarmonia com o parecer. Unânime. 8º Petição
de Habeas Corpus nº 025.1995.000022-1/001. Impetrante: Adv. Clodoaldo P. Vicente de Souza. Paciente:
FRANCISCO PEREIRA SOBRAL. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. JULGADO: Ordem denegada, em
harmonia com o parecer. Unânime. 9º Petição de Habeas Corpus nº 001.2003.037840-8/004. Impetrante: Adv.
Rafael Pereira de Albuquerque. Paciente: ELINALDO
VICENTE FERREIRA. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. JULGADO: Preliminarmente, não se conheceu
do pedido, em desarmonia com o parecer. Unânime. 10º
Conflito Negativo de Competência Criminal nº
037.2008.928397-4/001. Suscitante: Juízo de Direito do
1º Juizado Especial da Comarca de Sousa. Suscitado:
Juízo de Direito da 1º Vara da Comarca de Sousa. Autor:
Justiça Pública. Réu: João Fernandes Neto. Relator:
Des. Antonio Carlos Coelho da Franca. JULGADO: Não
se conheceu do conflito com remessa dos autos ao
STJ, nos termos do voto do Relator. 11º Petição de
Habeas Corpus nº 200.1992.006258-1/004. Impetrante:
Adv. Dalva Ermira de Sousa. Paciente: DINALDO BARBOSA DA SILVA. Relator: Des. Antonio Carlos Coelho
da Franca. JULGADO: Ordem prejudicada, em harmonia com o parecer oral. Unânime. 12º Petição de Habeas
Corpus nº 028.2008.001001-1/001. Impetrante: Adv.
Dalva Ermira de Sousa. Paciente: ANDERSON DA SILVA LIMA. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. JULGADO: Ordem concedida, em desarmonia com o parecer. Unânime, com expedição de Alvará de Soltura. 13º
Petição de Habeas Corpus nº 001.2008.017135-6/001.
Impetrante: Adv. Félix Araújo Filho. Paciente: IVANILDO ANÍZIO DE ASSUNÇÃO. Relator: Des. Leôncio
Teixeira Câmara. Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. 14º Apelação Criminal nº
200.2006.041380-0/001, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. Apelante: OTACÍLIO JOSÉ DA
SILVA FILHO, vulgo “SÉRGIO NEGUINHO”. (Adv:,
Dárcio Galvão de Andrade). Apelada: A Justiça Pública.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor: Des.
Joás de Brito Pereira Filho. Cota: O autor do pedido de
vista esgotará o prazo regimental. 15º Apelação Criminal
nº 018.1998.001909-7/003, da 2ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelantes: 1º MARIA DE FÁTIMA ALCÂNTARA. (Advs:, Aluísio Paredes Moreira Júnior, Rodrigo
Paredes Moreira e Outra) e 2º SUELY FERREIRAABRANTES. (Advs:, José Alves Cardoso e Outro). Apelada: A
Justiça Pública. Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira.
Revisor: Des. Antonio Carlos Coelho da Franca. Cota:
O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
16º Apelação Criminal nº 001.2002.013528-9/001, da 2ª
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: SÉRGIO WILLIAANS OLIVEIRA. (Advs:, Vital do
Rego e Alberto Jorge Santos Lima). Relator: Des. Nilo
Luís Ramalho Vieira. Revisor: Des. Antonio Carlos Coelho da Franca. Cota: Em sessão do dia 23/04/2009,
adiado dada à justificada ausência do Relator. Em sessão do dia 28/04/2009, adiado a requerimento da defesa
PARA O DIA 05/05/2009. 17º Apelação Criminal nº
031.2000.000039-3/001, da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: AILTON JERÔNIMO DE ANDRADE, que também se assina Ailton Gerônimo de Andrade.
(Adv:, Clodoaldo José de Lima). Apelada: A Justiça
Pública. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor: Des. Joás de Brito Pereira Filho. JULGADO: Deuse provimento ao apelo, por maioria, contra o voto do 1º
vogal que desprovia, em desarmonia com o parecer.
18º Apelação Criminal nº 200.2004.024506-6/001, da 9ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: JOSÉ
ALBINO DE OLIVEIRA FILHO. (Advs:, José Alves
Cardoso e Outros). Apelada: A Justiça Pública. Des.
Arnóbio Alves Teodósio. Revisor: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira. JULGADO: Rejeitada a preliminar, à unanimidade, no mérito, por igual votação, negou-se provimento, em harmonia com o parecer. 19º Apelação Criminal
nº 038.1996.000173-3/001, da 1ª Vara da Comarca de
Itabaiana. Apelante: JOÃO INÁCIO DA SILVA, que também se assina José Inácio da Silva, vulgo “NININHO”.
(Adv:, Antônio Ricardo de Oliveira Filho). Apelada: A
Justiça Pública. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio.
Revisor: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira. JULGADO:
Negou-se provimento ao apelo, em harmonia com o
parecer. Unânime. 20º Apelação Criminal nº
060.2004.000033-7/001, da Comarca de Belém. Apelante: ELENILSON DO NASCIMENTO, vulgo “Moco”. (
Advs.: Laplace Guedes e Manoel Xavier de Carvalho).
Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira. Revisor: Des. Antonio Carlos Coelho da
Franca. JULGADO: Negou-se provimento ao apelo, em
harmonia com o parecer. Unânime. 21º Apelação Criminal nº 037.2008.003465-7/001, da 5ª Vara da Comarca
de Sousa. Apelante: JOSÉ LOPES DA SILVA, vulgo, “Zé
Galinha”. (Defensor Público: José Silva Formiga). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Joás de Brito
Pereira Filho. Revisor: Des. Arnóbio Alves Teodósio.
JULGADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, em
harmonia em parte com o parecer. Unânime. 22º Apelação Criminal nº 001.2006.018838-8/001, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelantes: SAULO MESSIAS GARCIA RIBEIRO, que também se assina SAULO GARCIA RIBEIRO. ( Adva.: Eliane Socorro
da Silva Nascimento). Apelada: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: Samara Targino Dias Garcia. (
Advs.: Alexei Ramos de Amorim, Alcindor de Oliveira
Villarim, Célio Gonçalves Vieira e outros). Relator: Juiz
convocado Dr Almir Carneiro da Fonseca Filho. Revisor: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Cota: Adiado, dada
a justificada ausência do Relator. Nada mais ocorrendo,
o Exmo.Des. Presidente deu por encerrada à Sessão,
da qual foi lavrada a presente ATA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Coordenador de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba o Bel. Immanuel Kant Sarmento
Gadelha torna publico, a quem possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 08/05/2009
Processo: 001.2005.022760-0/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Agravante: Roberta Gama Souza De Luna Freire, Advogado: Antonio Nery De Luna Freire, Roberto
Costa De Luna Freire E Outros, Agravado: Espolio De
Jose Roberto De Sousa,Rep. Por Sua Inventariante,
Marlice Agra De Souza, Advogado: Rossandro Farias
Agra E Outros. Processo: 001.2005.031832-6/003, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Antonio De Padua
Lima Montenegro, Agravante: Telemar Norte Leste S/
A, Advogado: Caio Cesar Rocha E Outros, Agravado:
Maria Do Carmo Carneiro Da Silva, Advogado: Erico
De Lima Nobrega, Robergia Farias Araujo. Processo:
001.2007.029508-2/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Julio Paulo Neto, Agravante: Energisa Borborema-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Thelio
Farias, Roberto Jordao E Outros, Agravado: Nerizomar
Ramalho Freire, Advogado: Ramon Dantas Cavalcante, Adriana Mendes De Lima. Processo:
001.2008.013744-9/001, Remessa De Officio, Red.
Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Autor: Andrezza Kelly Dos Santos Silva, Advogado: Rosa De Medeiros Cavalcante, Reu: Estado
Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Paulo
De Tarso Cirne Nepomuceno, Remetente: Juizo De
Direito Da 1a Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca
De Campina Grande. Processo: 001. 2008. 020041-1/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Antonio De
Padua Lima Montenegro, Agravante: Roberta Gama
Souza De Luna Freire, Advogado: Antonio Nery De
Luna Freire, Roberto Costa De Luna Freire E Outros,
Agravado: Marlice Agra De Souza, Advogado: Rossandro Farias Agra E Outros. Processo: 018.2008.0040852/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Impetrante: Nelson Davi Xavier, Paciente: Joseano Bezerra Dantas. Processo:
033.2008.004049-7/001, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Marcos Antonio Camelo, Paciente: Jardel Felix Pinto. Processo: 035. 1998. 001321-9/001, Agravo, Red.
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Agravante: Eurico Santiago De Souza Rangel, Advogado: Roberto Fernando Vasconcelos Alves,
Agravado: Agropecuaria Vale Do Jacuipe Ltda, Advogado: Josias Gomes Dos Santos Neto, Lidia De Freitas S De Albuquerque. Processo: 036.2005.000981-4/
002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Ana Regina Ferreira Dos Santos Cunha, Advogado: Rodrigo Dos Santos Lima, Devedor: Municipio
De Serraria,Rep. Por Seu, Prefeito, Remetente: Juizo
De Direito Da Comarca De Serraria. Processo: 037.
2007 .003746-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Banco
Abn Amro Real S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva
E Outros, Agravado: Joao Sarmento Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva E Outro. Processo: 045.2007.000073-7/001, Recurso Criminal ExOfficio, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira, Recorrente: Juizo De Direito Da Comarca De
Sume, Recorrido: Jose Eduardo De Sousa Lima, Advogado: Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro,
Assist.Acusacao: Assistente De Acusacao, Maria Viana Da Silva E, Advogado: Joaquim Quirino Da Silva
Junior. Processo: 055.2007.000406-8/001, Precatorio,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Elizangela
Filha Do Nascimento, Advogado: Decio Geovanio Da
Silva, Devedor: Municipio De Remigio, Rep. Por Seu,
Prefeito, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Remigio. Processo: 058.2008.000039-9/001, Apelacao Criminal,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelante: Severino Ramo Da Silva, Vulgo “Cabore”,
Defensor: Maria Do Rosario Lima, Apelado: Justica
Publica. Processo: 073. 2002. 008960-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: C E A Modas Ltda,
Advogado: Jose Horacio Ramalho Leite, Francisco
Pereira Sarmento Gadelha, Apelados: Maria Do Socorro Monteiro Serrano, Advogado: Janaina Rangel Monteiro, Isabelle Machado Araujo Drumond E Outros. Processo: 073. 2006. 000 050-9/001, Recurso Criminal
Em Sentido Estrito, Automatica, Relator: Des. Leoncio
Teixeira Camara, Recorrente: Maria De Lourdes Lucena De Moura Gama, Advogado: Arnaldo Barbosa Escorel Junior, Romero Carvalho E Mendes, Recorrido: Justica Publica. Processo: 073.2009.000649-2/001, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Antonio
Carlos Coelho Da Franca, Impetrante: Aluizio Nunes
De Lucena, Paciente: Leonardo Pereira Leite. Processo: 073.2009.001155-9/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Marcos Antonio Silva, Paciente: Francisco Nunes Da Silva Neto. Processo: 121.2009.000176-3/001,
Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Impetrante: Marcos Antonio Silva,
Paciente: Fabio Silva De Oliveira, Reinaldo Elias Da
Silva. Processo: 200.2002.392076-8/001, Agravo, Red.
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Cicero De Lucena Filho, Advogado: Walter De Agra Junior, Solon Henriques De Sa E
Benevides, Agravado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 200.2002.392076-8/002, Agravo, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Agravante: Coesa Engenharia Ltda, Advogado: Rodrigo De Miranda Azevedo, Tiago Carneiro Lima, Agravado: Ministerio Publico Estadual. Processo:
200.2002.395338-9/002, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Maria Rodrigues Pereira,
Advogado: Hugo Moreira Feitosa, Jose Moreira Lustosa, Devedor: Estado Da Paraiba,Representado Por
Seu Procu-, Rador-Geral Marcelo Weick Pogliese, Remetente: Juizo De Direito Da 2 Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 200.2003.081938-3/001,
Remessa Ex-Officio Nos Emb. A Execucao, Red.
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Embargante: Estado Da Paraiba, Representado Por Sua Procuradora, Sanny Ribeiro Japiassu,
Embargado: Inventario De Wilson De Barros Moreira,
Representado Por Sua Meeira, Maria Lemos De Barros
Moreira, Advogado: Jose Luciano Gadelha E Outro,
Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara Da Fazenda,
Publica Da Comarca Da Capital. Processo:
200.2003.517642-5/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante:
Severino Henrique Faustino, Advogado: Mauricio Bezerra Alves Filho E Outro, Apelado: Justica Publica.
Processo: 200.2004.000306-9/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Terezinha Diniz
Menezes, Advogado: Francisco Teotonio De Sousa,
Iaramy Gomes Teotonio E Outra, Devedor: Estado Da
Paraiba, Rep. Por Seu Procu-, Rador-Geral Marcelo
Weick Pogliese, Remetente: Juizo De Direito Da 1 Vara
Da Fazenda, Da Capital. Processo: 200.2004.0223311/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Antonio De Padua Lima Montenegro, Apelante: Francine Cabral De Aguiar Fonseca, Advogado: Cleanto
Gomes Pereira, Raulino Maracaja Coutinho E Outros,
Apelados: Superintendente Do Instituto De, Previdencia Do Municipio De Joao Pessoa. Processo:
200.2005.021032-3/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquer-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
que, Apelante: Makro Atacadista S.A, Advogado: Josias Gomes Dos Santos Neto, Bruno Lucena De A.
Gomes, Apelados: Ophbras Cia Bras.Produtos Oftalmicos E Outros. Processo: 200.2006.000453-4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Carlos Henrique
Da Costa Santos, Advogado: Em Causa Propria, Vital
Borba A.Junior, Apelados: Jose Francimario De Souza
Ferreira, Advogado: Jose Valdomiro Henrique Da Silva, Diogenes P. F. Henrique Da Silva E Outros. Processo: 200. 2006. 039356-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Telelistas-Listas Telefonicas Do Brasil,
Advogado: Urbano Vitalino De Melo Neto, Daniel Farias E Outros, Apelados: Edglay Domingues Bezerra,
Advogado: Em Causa Propria, Mayra De Castro Maia
E Outros. Processo: 200.2006.048269-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Fs Vasconcelos E Cia
Ltda-Lojas Maia, Advogado: Paulo Americo Maia De
Vasconcelos, Selda Ribeiro Coutinho Maia E Outros,
Apelados: Isaurina Oliveira Do Nascimento, Advogado: Alexandre Thyago G. N. De Castro. Processo:
200. 2007. 012918-0/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Red. Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Leonardo Avelar Da
Fonte, Apelado: Claudia Angelica Fonseca De Andrade, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva,
Remetente: Juizo De Direito Da 4a Vara Da, Fazenda
Publica Da Capital. Processo: 200.2007.735631-5/001,
Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De Cobranca, Red.
Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Autor: Eunice Limeira De Farias, Advogado:
Carlos Alberto De Farias, Reu: Estado Da Paraiba,
Representado Por Seu Procurador, Harrison Targino,
Remetente: Juizo De Direito Da 4a Vara Da, Fazenda
Publica Da Capital. Processo: 200.2008.005126-7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Santa Ana Imobiliaria E Construcoes Ltda, Advogado: Marcello Figueiredo Filho, Danilo De Sousa Mota E Outro, Apelados: Ana
Rafaela Moreira Barreto, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 200.2008.007571-2/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Impetrante: Marcos Antonio Camelo, Paciente:
Welton Ferreira Da Silva. Processo: 200.2008.0220292/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Desa.
Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Mario
Angelo Cahino Junior, Advogado: Lilian Sena Cavalcanti, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador, Filippe Augusto Dos Santos Nascimento. Processo: 200.2008.026142-9/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Waldivania Maria Alves Freire, Advogado: Lilian Sena Cavalcanti, Sylvio
Torres Filho E Outros, 01 Apelado: Estado Da Paraiba,
Rep Por Sua Procuradora, Camila Amblard, 02 Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Otaviano
Henrique Silva Barbosa, Luis Artur Sabino De Oliveira,
Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara Da, Fazenda
Publica Da Capital. Processo: 200.2008.031993-8/001,
Remessa De Officio, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Autor: Maria Vilany
Nunes De Oliveira, Advogado: Sylvio Torres Filho,
Lilian Sena Cavalcanti E Outros, 01 Reu: Estado Da
Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Venancio
Viana De Medeiros Filho, 02 Reu: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Otaviano Henrique Silva Barbosa, Euclides Dias De Sa Filho, Remetente: Juioz De
Direito Da 2a. Vara Da Fazenda, Publica Da Capital.
Processo: 200.2008.035373-9/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador Geral, Marcelo Weick, Advogado: Miguel De Farias Cascudo E Outros, Apelados:
Alysson Tiago Marques Brandao E Outros, Advogado:
Ana Patricia Vieira De Almeida. Processo:
200.2008.035377-0/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador
Geral, Marcelo Weick, Advogado: Miguel De Farias
Cascudo E Outro, Apelados: Jose Jefferson Morais Da
Costa E Outros, Advogado: Ana Patricia Vieira De
Almeida. Processo: 200.2008.035399-4/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador Geral, Marcelo Weick,
Advogado: Miguel De Farias Cascudo E Outro, Apelados: Luis Carlos Abrantes, Advogado: Paulo Antonio
Cabral De Menezes. Processo: 200.2008.035489-3/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Izolda De Marilaque Araujo De Medeiros, Advogado: Vanessa Araujo
De Medeiros E Outro, Apelados: Estado Da Paraiba,
Rep Por Seu Procurador, Bruno Gomes Benigno Sobral. Processo: 200.2008.039846-0/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho
Da Franca, Impetrante: Marcelo Da Silva Leite, Paciente: Saulo Cardoso Da Silva. Processo:
200.2008.044929-7/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante: Estado Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador, Flavio Jose
Costa De Lacerda, Agravado: Creusa De Melo Carneiro, Defensor: Rizalva Amorim Oliveira Souza. Processo: 200.2008.045418-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Flavia Marques Portella Coelho, Wilson Sales Belchior E Outros,
Apelados: Marcia Maria De Lima, Advogado: Jose Cephas Da Silva Oliveira. Processo: 200.2009.0049962/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Impetrante: Ednilson Siqueira
Paiva, Paciente: Alexandre De Melo Lira. Processo:
200.2009.008988-5/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante:
Aecio Flavio Farias De Barros Filho, Paciente: Derivaldo Felix Dos Santos. Processo: 200.2009.013071-3/
001, Agravo, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Estado Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador, Renan De Vasconcelos
Neves, Agravado: Izacio Cordeiro De Moura, Defensor: Rizalva A De Oliveira Sousa. Processo:
200.2009.014026-6/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Agravante: Municipio De
Joao Pessoa, Rep. Por Seu, Prefeito, Advogado: Giulianna Mariz M. V. Batista E Outros, Agravado: Amanda
Ribeiro De Andrade, Advogado: Jose Ramos Da Silva,
Edvan Carneiro Da Silva. Processo: 200.2009.0142841/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Municipio De Joao
Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Advoga-
do: Sandro Targino De Souza Chaves, Agravado:
Dayann Fernandes Barbosa, Advogado: Felipe Ribeiro
Coutinho G. Da Silva, Andre Luiz Cavalcanti Cabral E
Outros. Processo: 200.2009.017206-1/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Estado Da Paraiba, Rep Por Seu
Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Agravado:
Crisaura Ovidia De Medeiros, Defensor: Rizalva Amorim De Oliveira. Processo: 200.2009.017474-5/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Agravante: Luciano Targino De Oliveira, Advogado: Jacqueline Rodrigues Chaves, Agravado: Estado Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador
Geral, Marcelo Weick.
PUBLICAÇÕES DO E-JUS
CAJAZEIRAS
NOTA DE FORO Nº 039/09. E-JUS. Ação de reparação de Danos. Processo nº 0132008929260-4. Autora: Francisca Alves da Silva. Advogado: José Ferreira de Lima Júnior. OAB-PB nº 9.468. Réu: Genebaldo
Ferreira de Oliveira - ME. Intime-se a parte. Despacho: Audiência de conciliação redesignada para o dia
01/06/09, às 8h40min.
Ação de Execução. Processo nº 0132008931071-1.
Autora: Francisca Gilcilene Nunes de Albuquerque.
Advogado: João de Deus Quirino Filho. OAB-PB nº
10.520. Réu: Clarindo Tavares de Sousa. Intimação
da parte autora. Despacho: Intime-se a exequente
para indicar o atual endereço do devedor no prazo
de 05 dias.
Ação de Execução. Processo nº 0132008924507-3.
Autor: Edílson Félix da Costa. Advogado: João de
Deus Quirino Filho. OAB-PB nº 10.520. Réu: Clarindo
Tavares de Sousa. Intimação da parte autora. Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens do devedor passiveis de penhora no prazo de 05 dias.
Ação de Indenização por Danos Morais. Processo nº
0132008907631-2. Autor: José Severino de Souza. Advogado: Antônio William Fernandes. OAB-PB nº 11.220.
Réu: Banco Votorantim. Advogada: Jullyanna Karla Viegas Albino. OAB-PB nº 14.577. Intimação da parte autora e da parte ré. Sentença: Ante o exposto, HOMOLOGO a decisão prolatada pelo juiz leigo, nos termos do art.
40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, especialmente à constituição de título
executivo judicial. P.R.I.. Com o trânsito em julgado,
arquive-se, dando baixa na distribuição.
Ação de Indenização por Danos Morais. Processo nº
0132009912716-2. Autora: Maria Inez Oliveira de Melo.
Advogada: Maria Guedes de Figueiredo. OAB-PB nº
4.219. Réu: Francisco Severo. Intimação da parte
autora. Sentença: Ante o exposto, JULGO EXTINTO
O PROCESSO sem julgamento do mérito, com fundamento no inciso VIII do art. 267 do CPC. P.R.I..
Com o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa
na distribuição.
Ação de Cobrança. Processo nº 0132009913217-0.
Autora: Ana Célia Assis Cartaxo. Advogada: Edilza
Batista Soares. OAB-PB nº 3.233. Ré: Francisca
Resiele Alves. Intimação da parte autora. Despacho: defiro o pedido de emenda à exordial. Intimese a autora para falar sobre a certidão do oficial de
justiça, indicando o endereço correto da ré no prazo
de 05 dias.
Ação de Reparação de Danos. Processo nº
0132008911399-0. Autora: Maria Edileuza Neves. Advogado: José Ferreira Lima Júnior. OAB-PB nº 9.468.
Réu: Armazém Paraíba – N. Claudino & Cia Ltda.
Advogado: George Campos Dourado. OAB-PB nº
13.611. Intimação da parte autora e da parte ré. Sentença: Ante o exposto, HOMOLOGO a decisão prolatada pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº
9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, especialmente à constituição de título executivo judicial. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa na distribuição.
Ação de Cobrança. Processo nº 0132009900688-7.
Autor: José Lourenço de Lira. Advogada: Rafaela Ivna
Silva Fonseca. OAB-PB nº 14.070. Réu: Claudemir
Leandro da Silva. Intimação da parte autora. Sentença: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
sem apreciação do mérito, com fundamento no inciso
I, do art. 51, da Lei nº 9.099/95. P.R.I.. Condeno a
parte autora ao pagamento das custas processuais.
Com o trânsito em julgado, lance-se o nome da parte
autora no cadastro de contumazes, arquivando-se com
baixa na distribuição.
Ação de Execução. Processo nº 0132008918704-4.
Autor: Edílson Félix da Costa. Advogado: João de
Deus Quirino Filho. OAB-PB nº 10.520. Réu: Posto
Pai e Filho Ltda. Intimação da parte autora. Despacho: Intime-se o exequente para indicar o atual endereço do devedor no prazo de 05 dias.
Ação de Execução. Processo nº 0132008907186-7.
Autor: Edílson Félix da Costa. Advogado: João de
Deus Quirino Filho. OAB-PB nº 10.520. Ré: Maria Lucivalda Araújo da Silva. Intimação da parte autora.
Despacho: Intime-se o exequente para indicar o atual
endereço da devedora no prazo de 05 dias.
Ação de Execução. Processo nº 0132008918701-0.
Autor: Edílson Félix da Costa. Advogado: João de
Deus Quirino Filho. OAB-PB nº 10.520. Réus: Paulo
Ferreira Espíndola e Juliana dos Santos Espíndola.
Intimação da parte autora. Despacho: Intime-se o
exequente para indicar o local onde possa ser citado o
executado Paulo F. Espíndola, no prazo de 05 dias.
Ação de Execução. Processo nº 0132008907190-9. Autor: Edílson Félix da Costa. Advogado: João de Deus
Quirino Filho. OAB-PB nº 10.520. Ré: Terezinha Paulo da
Silva. Intimação da parte autora. Despacho: Designo
AC para o dia 18/05/09, às 7h20min. Intimem-se.
Ação de Reparação de Danos. Processo nº
0132009912200-7. Autor: José Emerson de Souza
Rolim. Advogado: Josias da Silva Fonseca. OAB-PB
nº 14.366. Réu: EPN Comércio e Construção Ltda.
Intimação da parte autora. Despacho: Designo AC
para o dia 22/06/09, às 7h15min. Intimem-se. Cite-se.
9
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abdallah Salomao Arcoverde 008205-Pb • 119, 140; Abelardo Jurema Neto
010046-Pb • 142, 217; Abraao Costa Florencio De
Carvalho 012904-Pb • 743; Adail Byron Pimentel
003722-Pb • 10, 342, 434; Adailton Raulino Vicente
Da Silva 011612-Pb • 407, 425; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814-Pb • 1118; Adalberto Marques
De Almeida Lima 001295-Pb • 30; Adalcio Duarte
Camara 002186-Pb • 534; Adeilson Luiz Carvalho E
Silva 005285-Pb • 398; Adelia Cristina Barbosa
010706-Pb • 615; Adelmar Azevedo Regis 010237-Pb
• 154, 346; Ademar Teotonio Filho 012150-Pb • 860;
Adilmar De Sa Gadelha 010496-Pb • 1272; Adilson
De Castro Junior 018435-Pr • 16; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897-Pb • 554; Admilson Leite De Almeida Junior 011211-Pb • 1205; Admilson
Villarim Filho 002970-Pb • 672; Adriana Bezerra De
Oliveira 009587-Pb • 455; Adriana Katrim De Souza
Toledo 009506-Pb • 40; Adriana Mendes De Lima
011104-Pb • 765; Adriana Moretti Dearo M. Pasquino 176735-Sp • 129; Adriano Leite De Macedo 012595B • 645; Adriano Leite De Macedo 012595-Pb • 909,
1322; Adriano Manzatti Mendes 011660-Pb • 34; Adriano Paulo A De Melo 011561-Pb • 35; Adryana Carla
De Lima 010236-Pb • 55, 108, 377, 743, 918, 1182,
1183; Adson Jose Alves De Farias 009949-Pb • 573,
834, 1088, 1184, 1284; Adylson Batista Dias 013940Pb • 800, 1226; Aecio Flavio Farias De Barros Filho
012864-Pb • 320, 737, 1124; Afranio Lopes Diniz
013881-Pb • 955; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb • 205; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-Pb • 755, 759, 776, 778, 779, 780, 788,
1338; Ailton Azevedo De Lacerda 012600-Pb • 1159,
1178, 1181, 1186, 1187, 1190; Ailton Dos Santos
Silva 005817-Pb • 404; Alana Natasha Mendes Pereira Martin 014386-Pb • 729; Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 1200, 1209, 1260; Alberto Batista
De Lima 005316-Pb • 1332; Alberto Campos Catao
011833-Pb • 476, 545; Alberto Da Franca Pereira
010891-Pb • 131; Alberto De Souza Cavalcanti 006345A • 90, 150, 158, 1046; Alberto De Souza Cavalcanti
006345-Pe • 750, 804; Alberto Domingos Grisi Filho
004700-Pb • 413; Alcides Magalhaes De Souza
005218-Pb • 125; Alcindor De Oliveira Villarim
010803-Pb • 602; Alcione Vieira Pordeus 002172-Pb
• 592, 794; Alcir Barros Da Silva 010289-Pb • 940;
Aldaris Junior 010581-Pb • 1071, 1091; Aldemir Pires De Sousa 006114-Pb • 1271; Aldenira Gomes
Diniz 009259-Pe • 933; Alex Souto Arruda 010358-Pb
• 663; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675Pb • 54, 1161; Alexander Thyago G. N. De Castro
012240-Pb • 4; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276Pb • 168; Alexandre Campos Ruiz 013726-Pb • 28,
366, 378, 809; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969Pb • 885; Alexandre Da Silva Oliveira 011652-Pb •
1136; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb • 41;
Alexandre Magno Lanzillo 005364-Rn • 380; Alexandre Ramalho Pessoa 012430-Pb • 339; Alexandre
Souza De Mendonca Furtado 007326-Pb • 67, 70,
949; Alexandre Weber 010693-Pb • 565; Alexandro
Figueiredo Rosas 013505-Pb • 558; Alexei Ramos
De Amorim 009164-Pb • 580, 582, 602, 670; Alfredo
Alexsandro C. L. Pordeus 010804-Pb • 541, 592,
603; Alice Alves Costa 005359-Pb • 146; Alice Marques Dos Santos 012336-Pb • 638; Aline Alves Cordeiro 017863-Ce • 911; Aline Cintia Souto Soares
012592-Pb • 587; Alisson Beserra Fragoso 014269Pb • 635; Allan Carlos Silva Quintaes 013211-Pb •
52; Almir Pereira De Lima 006875-Pb • 573; Altamiro
Cavalcanti 000954-Pb • 666; Altamiro Correia De
Moraes Neto 012678-Pb • 124; Aluisio De Carvalho
Neto 008426-Pb • 707, 873; Aluisio Moura 002448-Pb
• 318; Aluisio Paredes Junior 010893-Pb • 1034;
Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939-Pb • 64;
Aluizio Nunes De Lucena 006365-Pb • 429; Alvaro
Silva Bomfim 228269-Sp • 19; Alysson Filgueira
Carneiro L Da Cru 011370-Pb • 1185; Amanda Do
Nascimento Nobrega 013262-Pb • 1016, 1020; Amanda Luna Torres 009992-E • 171; Amanda Vieira Carvalho 011965-Pb • 84; Amaro Gonzaga Pinto Filho
005616-Pb • 561; Americo Gomes De Almeida 008424Pb • 1135; Ana Aline Moura Dantas 011620-Pb • 1117;
Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375-Pb • 475; Ana
Caroline Camara Bezerra 013585-Pb • 558; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837-Pb • 16; Ana Claudia
Nobrega Viana 010951-Pb • 141; Ana Elizabeth Mesquita Moreira 008113-Ce • 537; Ana Erica Magalhaes
Gomes 013727-Pb • 418, 437; Ana Flavia Veloso De
Lucena 009946-Pb • 1070; Ana Grazielle Araujo Batista 010896-Pb • 472, 685; Ana Olivia Belem De
Figueiredo 013144-B • 102, 130, 517, 810; Ana Olivia
Belem De Figueiredo 013144-Pb • 469, 495, 506,
557, 617, 623, 624, 625, 626, 880, 1065, 1270; Ana
Patricia Ramalho 011666-Pb • 347; Ana Raquel Azevedo Regis 013811-Pb • 346; Analucia Gaiao Lima
009253-Pb • 135; Anastacia D. D. A De Vasconcelos
006592-Pb • 515; Anatilde Eleonore Teixeira De Freit
010937-Pb • 31, 33; Anaximandro De Albuquerque
Siqueira 013312-Pb • 205, 1036; Anderson Amaral
Beserra 013306-Pb • 154; Andre Araujo Cavalcanti
012975-Pb • 322; Andre Costa Barros Neto 003718Pb • 896, 897, 924; Andre Costa F. De Oliveira 011578Pb • 120; Andre Ferraz De Moura 008850-Pb • 331,
343; Andre Gomes Bronzeado 014439-Pb • 39; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398-Pb • 1068;
Andre Luiz Costa Gondim 011310-Pb • 846, 849;
Andre Luiz De Sa Ayres 010619-Pb • 1250; Andre
Luiz Tavares De Melo 015005-Pe • 630; Andre Motta
De Almeida 010497-Pb • 688; Andre Wanderley Soares 011834-Pb • 137, 376; Andrea Fialho Pessoa
010947-Pb • 75, 529, 597, 611, 796, 797, 842, 871;
Andrea Nunes Melo 011771-Pb • 694; Andreia Lopes
014755-Ba • 1101; Andrezza Melo De Almeida 013260Pb • 215, 491, 492, 533, 546, 593, 601, 612; Anesio
Alves De Miranda Filho 008480-Pb • 1249; Angela
Gloria Rolim De Sousa Morais 009590-Pb • 374,
1102; Anibal Graco Figueiredo 008570-Pb • 613;
Aniceto Rodrigues Pereira 010813-Pb • 1276; Anna
Carla Lopes Correia Lima 013719-Pb • 88, 734; Anna
Carmem Medeiros Cavalcanti 012972-Pb • 342, 375,
519, 840; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971Pb • 135; Annibal Peixoto Neto 010715-Pb • 61, 196;
Antonimario Moureira De Lima 005665-Pb • 807;
Antonio Agripino Da Costa 005324-Pb • 1195; Antonio Andalecio Assuncao 025290-Pb • 572; Antonio
Anizio Neto 008851-Pb • 1230, 1244, 1245; Antonio
Bruno Costa Saback 013261-Pb • 653; Antonio Carlos De Lira Campos 006632-Pb • 1113, 1125; Antonio Carlos Dos Santos 006916-Pb • 614; Antonio
Carlos Monteiro 003874-Pb • 1; Antonio Carlos Ribeiro 002751-Pb • 615, 861; Antonio Carneiro De
Sousa 009624-Pb • 993, 996; Antonio Cesar Lopes
Ugulino 005843-Pb • 1198, 1203; Antonio De Freitas
Junior 009397-Pb • 1045; Antonio Emidio Filho
007446-Pb • 795, 798, 801, 813, 814, 824, 834; Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402-Pb • 467;
Antonio Fialho De Almeida Neto 009284-Pb • 744;
Antonio Jansem Targino De Sousa 006054-Pb • 83;
Antonio Jose Araujo De Carvalho 007022-Pb • 682;
Antonio Jose Ramos Xavier 008911-Pb • 689; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037-Sp • 213,
214, 216; Antonio Magno Da Silva 003800-Pb • 1300;
Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585-Pb •
377; Antonio Nery De Luna Freire 005209-Pb • 862,
872, 884; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473Pb • 698; Antonio Olimpio Maia De Vasconcelos
008847-Pb • 78; Antonio Pereira Dos Anjos 006419Pb • 902, 926; Antonio Remigio Da Silva Junior
005714-Pb • 1168, 1177; Antonio Teotonio De Assuncao 010492-Pb • 1026, 1028; Arabela De Cassia
Silva 011835-Pb • 485, 567; Argemiro Queiroz De
Figueiredo 004246-Pb • 325, 918; Ariano W. Da N.
C. De Vasconcelos 005857-Pb • 226, 259, 268, 284;
Arlan Martins Do Nascimento 007751-Pb • 962; Arlindo Jorge Cabral Junior 010817-Pb • 1238; Armando Quintela De Miranda 076910-Sp • 559; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698-Pb • 45, 1291,
1339; Ascanio Abrantes De Carvalho 001671-Pb •
10; Auda Celi Cadena De Paula 007074-Pb • 716,
717, 721; Augedi Barbosa Lima 003523-Pb • 1138,
1145; Augusto Quidute 014524-Pe • 589; Augusto
Sergio S De Brito Pereira 004154-Pb • 20; Auritonio
Martins Silva 001448-Pb • 10; Avani Medeiros Da
Silva 005918-Pb • 1120; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945-Pb • 341; Berilo Ramos Borba
006136-Pb • 31, 1023; Bivar Rufino De Lucena 003713Pb • 773, 944, 1179, 1202, 1301; Brenda Lins Ferrer
013444-Pb • 156; Breno Amaro Formiga Filho
011088-Pb • 372; Breno Wanderley Cesar Segundo
009105-Pb • 1335; Bruna Carlos De Souza Peixoto
011564-Pb • 748; Bruna Larissa De Brito Monteiro
012040-Pb • 484, 798; Bruna Raphaella De Toledo
Coura 014158-Pb • 539; Brunna Gizelli Bezerra
Ferreira 012041-Pb • 791; Bruno Anderson Santos
Da Silva 012268-Pb • 326; Bruno Antonio De Oliveira Raulino 009594-Pb • 764; Bruno Bastos De Oliveira 013445-Pb • 865, 866; Bruno Farias Lima
012334-Pb • 484, 695; Bruno Lucena De Andrade
Gomes 011466-Pb • 53, 486, 516; Bruno Muniz De
Andrade Menezes 009629-E • 107; Bruno Rocha
Cesar Fernandes 011975-Pb • 115; Bruno Romero
Pedrosa Monteiro 011338-Pb • 878; Bruno Souto
Da Franca 009595-Pb • 35, 531; Buarque Berque
Fernandes Alves 008360-Pb • 611, 620, 720; Caio
Cesar Vieira Rocha 015095-A • 551, 563, 569, 592,
798; Caius Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 71,
162, 441, 744; Canuto Fernandes Barreto Neto
010501-Pb • 1122, 1123, 1148; Carlo Andre De Mello
Queiroz 006047-Al • 201; Carlo Egydio De Sale Madruga 010980-Pb • 169; Carlos Alberto Arikawa
113031-Sp • 19; Carlos Alberto Silva De Melo 012381Pb • 703, 704, 705; Carlos Andre Bezerra 010551-Pb
• 1107, 1109; Carlos Antonio Da Silva 006370-Pb •
138, 1239; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577Pb • 1262; Carlos Antonio Farias De Souza 007766Pb • 1238; Carlos Antonio Germano Figueiredo
005544-Pb • 439; Carlos Antonio Harten Filho
019357-Pe • 54; Carlos Antonio Pinto 007742-Pb •
531; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422-Pb
• 95; Carlos Eduardo Correa De Lima 032156-Mg •
168; Carlos Eduardo S Farias 012230-Pb • 6; Carlos
Frederico 012985-Pb • 1355; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 160, 1268, 1274; Carlos
Gomes Filho 010302-Pb • 149, 200, 392, 1091; Carlos Lira Da Silva 009550-Pb • 1103; Carlos Machado
Lopes De Mendonca 009066-Pb • 148, 215; Carlos
Neves Dantas Freire 002666-Pb • 79; Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017-Pb • 921; Carlos Ulysses Neto 012487-Pb • 142; Carmem Rachel Dantas
Mayer 008432-Pb • 432, 456, 1298; Caroline M. De
Carvalho Neves 019624-Pe • 203, 471; Carzeni Faria
Nunes Moreno 087736-Sp • 912; Cassimira A Vieira
009169-Pb • 754, 772; Celio Goncalves Vieira 012046Pb • 580, 582, 602, 655; Cesar Augusto Cesconetto
003475-Pb • 1295, 1296, 1297; Cesar Henrique Dantas Xavier 006680-Rn • 935; Charles Felix Layme
010073-Pb • 511, 551, 647; Charles Pereira Dinoa
009314-Pb • 717, 781, 782, 785, 787, 789; Charles
Willames Marques De Morais 011509-Pb • 1150;
Christiane Goncalves Garcez 009596-Pb • 1102;
Christianne Gomes Da Rocha 020335-Pe • 54; Christianne Sayonara Do N Guimaraes 012489-Pb • 27,
28; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789-Pb • 686,
687; Clara Lucia Cavalcanti Costa Campos 002084Pb • 139; Claudia Regina Borba Souto 021689-A •
24, 1036; Claudia Regina Souto 021689-Pb • 74,
1036; Claudia Rejane Lima 009626-Pb • 1311; Claudia V.N.Montenegro 012039-Pb • 6; Claudio Antonio Pereira M De Assis 007315-Pb • 682, 817, 841;
Claudio Bezerra Dias 011560-Pb • 357, 428; Claudio Cesar Gadelha Rodrigues 010144-Pb • 1304;
Claudio De Sousa Silva 009597-Pb • 696; Claudio
Emerson Cumaru Da Silva 024226-Pe • 391; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984-Pb • 1175;
Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 1050, 1052;
Claudio Roberto Lopes Diniz 008023-Pb • 1314,
1316; Claudio Sergio R De Menezes 011682-Pb • 47,
95, 170, 178; Claudio Simao De Lucena Neto 011446Pb • 113; Claudionor Silva Da Silveira 003333-Ce •
402; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415Pb • 413; Clavio De Melo Valenca Filho 000665-A •
16, 182, 336, 359, 952; Clavio De Melo Valenca Filho
000665-Pe • 1285; Cleanto Gomes Pereira 001740Pb • 404; Cleber De Souza Silva 011719-Pb • 162,
187, 189, 350, 1090; Cleber Maria Melo E Silva 076840Mg • 168; Cleudo Gomes De Souza 005910-Pb • 417;
Clodoaldo Jose De Lima 009779-Pb • 1212, 1213,
1214, 1215; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza
010503-Pb • 1113, 1128, 1129; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285-Pb • 1229; Clovis Anage
Novais De Araujo Filho 013851-Pb • 1082; Clovis
Pereira Da Costa 005467-Pb • 71, 682, 817, 841;
Conceicao Santamaria L. Correa 005215-Pb • 43;
Coriolano Dias De Sa 006947-Pb • 376; Cristina De
Almeida Correia 010820-Pb • 206; Dalva Ermira De
Sousa 006107-Pb • 1069; Damiao Guimaraes Leite
013293-Pb • 1141, 1341; Daniel Castanheira Do
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
10
Amaral Goncal 009772-E • 107; Daniel Dalonio Vilar
Filho 010822-Pb • 513, 539, 590; Daniel Pinto Nobrega Gadelha 008883-Pb • 1302; Daniel Sampaio
De Azevedo 009661-E • 164; Daniel Sampaio De
Azevedo 013500-Pb • 386; Daniela Delai Rufato
010774-Pb • 440, 480, 485, 513, 546, 548, 574, 576,
614, 643; Daniella Ronconi 009684-Pb • 198; Danielly Melo Alves 009945-E • 338; Danilo De Freitas
Ferreira 010622-Pb • 1108, 1187; Danilo De Sousa
Mota 011313-Pb • 1098; Danilo Duarte Queiroz
010588-Pb • 132; Danuzia Ferreira Ramos 008884Pb • 1201; Dario Sandro De Castro Souza 011942Pb • 27, 28; David Barbosa De Menezes E Oliveira
003828-Pb • 632; David Farias Diniz Sousa 005559Pb • 577; David Sarmento Camara 011227-Pb • 139;
Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901-Pb • 1055;
Debora Lins Cattoni 005169-Rn • 584; Dejesus Ozorio Da Rocha 013670-Pb • 548; Deli Silva 000871-Df
• 403; Delosmar Domingos De M. Junior 004539-Pb
• 67; Delosmar Morais De Melo 007880-Pb • 2; Demetrius Almeida Leao 010824-Pb • 579; Demostenes Cezario De Almeida 014541-Pb • 1347; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa 008341-Pb • 327;
Denize Cruz Cabral 012363-Pb • 57; Deoclecio Barbosa 009511-Pb • 30, 74; Diego Nunes Medeiros
Ferreira Ramos 013992-Pb • 85; Dijalma Soares
Germano 008756-Pb • 893, 915; Dilza Egidio De
Oliveira 003087-Pb • 718; Dinaldo De Queiroz Lima
002619-Pb • 561; Diogo Limeira Cavalcanti De Arruda 012995-Pb • 345; Diogo Maia Da Silva Mariz
011328-B • 6; Diomedes Moreira Sergio 012834-Pb •
1095, 1096; Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663Pb • 580; Djafer Pinto Pereira 001244-Df • 260, 306,
310, 313; Djafer Pinto Pereira 011244-Df • 255, 283,
287, 305; Djalma Mendes De Sousa 002369-A • 63;
Domenica Calzavara 011228-Pb • 857; Domingos
Laurindo Pereira 005053-Pb • 368; Douglas Anterio
De Lucena 010505-Pb • 514, 542, 603, 720, 762, 1280;
Dulce Almeida De Andrade 001414-Pb • 681; Durval
De Oliveira Filho 004254-Pb • 295; Ede Marcos Deniz 006808-Mt • 1122; Edemilson Koji Motoda
231747-Sp • 1303; Edglay Domingues Bezerra
009999-Pb • 760; Edgley De Brito Bastos 009556-Pb
• 355; Edinando Jose Diniz 008583-Pb • 712, 714;
Edmundo Dos Santos Costa 007349-Pb • 826; Edmundo Vieira De Lacerda 008540-Pb • 915, 958,
967, 971, 978, 980, 1276, 1277; Edna Maria Dos Santos L Ferreira 003947-Pb • 571, 662; Edna Maria
Ventura Cavalcanti 006317-Pb • 437; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713-Pb • 1102, 1103; Ednilson
Siqueira Paiva 009757-Pb • 428; Edson Nobre Bezerra De Carvalho 004996-Pb • 646; Edson Xavier
Lucena De Araujo 010657-Pb • 413; Eduardo Cavalcanti Brindeiro 008951-Pb • 111; Eduardo Dantas
009759-Pb • 335; Eduardo Fragoso Dos Santos
012447-Pb • 334; Eduardo Henrique Farias Da Costa 012190-Pb • 139; Eduardo Henrique J E Silva
012391-Pb • 1313; Eduardo Luiz Brock 091311-Sp •
1233; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599-Pb •
559; Eduardo Vitor G Coutinho 000113-Pe • 114;
Edvandro Agra Toscano 005960-Pb • 431; Edward
Johnson Goncalves De Abrante 010827-Pb • 763,
770; Eginaldes Andrade Filho 010506-Pb • 1024;
Elaine Maria Goncalves 013520-Pb • 1066; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122-Pb • 163; Elias
Gazal Rocha 096079-Rj • 376; Elibia Afonso De Sousa 012587-Pb • 149, 689; Elisiane Da Costa Florencio 013336-Pb • 1039, 1044, 1047, 1052; Elizabeth
Lucena Teles 004672-Pb • 882; Elmar Thiago Pereira
De Alencar 011544-Pb • 119; Elyene De Carvalho
Costa 010905-Pb • 1050; Elza Da Costa Bandeira
008263-Pb • 426; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173-Pb • 59; Emerson Almeida Fernandes
012529-Pb • 21; Emilia Maria De Almeida 008247-Pb
• 483, 661; Emilio Henrique De Almeida 008145-Pb •
1172; Emmanuel Ruck Vieira Leal 011208-Pb • 710;
Emmanuela Moreira Pires Xavier 018050-Pb • 1023;
Enival Barbosa Da Silva 000474-Pb • 430; Enriquimar Dutra Silva 002605-Pb • 646; Eric Alves Montenegro 010198-Pb • 1055; Erico De Lima Nobrega
009602-Pb • 7, 546, 569; Erika De Fatima S. Pereira
012234-Pb • 848; Erika Gomes Da Nobrega 011687Pb • 972; Erika Virginia Dias Dos Santos 008949-Pb
• 217; Erinaldo Alves Da Silva 007464-Pb • 323; Erivaldo Leite Carneiro 010545-Pb • 842, 843; Euclides
Soares De Macedo 006709-Pb • 1192; Eustacio Lins
Da Silva 008845-Pb • 371; Euzelia Rocha Borges
Serrano 007928-Pb • 218; Evandro Jose Barbosa
006688-Pb • 60, 210; Evandro Silvino Cosme 008653Pb • 1217; Eveline Bezerra Paiva 011507-Pb • 205;
Eveline Guedes F Lima 021615-Pe • 97; Everaldo
Morais Silva 006290-Pb • 326; Fabio Brito Ferreira
009672-Pb • 110, 1083, 1084; Fabio Coutinho Pereira 012821-Pb • 555; Fabio Henriques Thoma 008334Pb • 686, 687; Fabio Jose De Souza Arruda 005883Pb • 651; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273Pb • 1033, 1040; Fabio Montenegro 012806-Pb • 385;
Fabio Ramos Trindade 010017-Pb • 142; Fabio Ribeiro Machado 003889-Pb • 764; Fabio Romero De
Souza Rangel 004405-Pb • 1003; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-Pb • 205, 746; Fabiola
Azevedo De Oliveira 006059-Pb • 223, 225, 228, 231,
232, 266, 267, 269, 270, 280, 281; Fabiola Marques
Monteiro 013099-Pb • 866; Fabricio Abrantes De
Oliveira 010384-Pb • 1301, 1305, 1312, 1326; Fabricio Montenegro De Moraes 010050-Pb • 193; Fatima
De Lourdes L Correia Lima 002146-Pb • 88, 135,
403; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-Pb
• 172; Felipe Lucas Carvalho 014087-Pb • 637; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 885; Fernanda Da
Costa Camara Souto Casa 009869-E • 811; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829-Pb • 1024;
Fernando Antonio E Silva Machado 003214-Pb •
324; Fernando Antonio Pequeno Tejo 013005-Pb •
680; Fernando Fernandes Araujo 010191-Pb • 516;
Fernando J. Ribeiro Lins 016788-Pe • 134; Fernando Madruga Filho 012390-Pb • 193; Filipe De Souza
Leao Araujo 023973-Pe • 440; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397-Pb • 834; Flavia Marques Portela Coelho 014127-B • 36, 77, 86, 87, 191; Flavia
Torres De Miranda Freire 012003-Pb • 35; Flaviano
Jorge De Sousa 005263-Pb • 23, 1061, 1062, 1063;
Flavio Augusto Pereira 009272-Pb • 887, 888; Flavio
Gomes Pereira 006060-Pb • 135; Flavio Goncalves
Coutinho 012825-Pb • 414; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804-Pb • 11, 12, 50, 1007; Flodoaldo
Carneiro Da Silva 002080-Pb • 1165; Franciclaudio
De F Rodrigues 012118-Pb • 47, 95, 170, 178; Francinaldo Granjeiro Diniz 011066-Pb • 1231; Francisca Cleoneide 009735-Pb • 1089; Francisca Lopes
010018-Pb • 38; Francisca Magnolia Ferreira Diniz
008994-Pb • 40; Francisco Ari De Oliveira 003366-Pb
• 193, 1237; Francisco Batista De Sousa 009408-Pb
• 1273; Francisco Cavalcante Filho 004704-Pb • 1255,
1258; Francisco Cavalcante Gomes 007810-Pb • 875;
Francisco Celio De Oliveira Linhare 011999-Pb •
1029; Francisco Das Chagas De Sousa 011046-Pb •
1151; Francisco Das Chagas Nunes 004021-Pb •
1002, 1102, 1103; Francisco De Andrade Carneiro
Neto 007964-Pb • 393, 400; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520-Pb • 1248; Francisco De Assis Remigio Ii 009464-Pb • 1181, 1182, 1183, 1184,
1185; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900Pb • 1018; Francisco De Assis Vieira 004377-Pb •
1300; Francisco De Lima Pinto 007045-Pb • 989,
991; Francisco De Sousa Reis 003900-Pb • 1197;
Francisco Edward Aguiar Neto 012199-Pb • 1096;
Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635-Pb •
975, 976; Francisco Jean Oliveira Silva 016190-Ce •
524; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302-Pb
• 1115, 1130, 1136; Francisco Lamartine De F. Bernardo 006507-Pb • 1323; Francisco Leite Minervino
005090-Pb • 1172; Francisco Luiz Macedo Porto
010831-Pb • 99, 101; Francisco Marcos Pereira
003332-Pb • 909; Francisco Nunes Sobrinho 007280Pb • 516, 519, 666; Francisco Pedro Da Silva 003898Pb • 450, 524, 586, 616, 629, 631, 683, 756, 766, 767,
769, 783, 820, 829; Francisco Pereira Bezerra 007869Pb • 930, 963, 966; Francisco Pereira Sarmento
Gadelha 009542-Pb • 32, 742; Francisco Pinto De
Oliveira Neto 007547-Pb • 664; Francisco Pires Braga Filho 012505-Pe • 17; Francisco Romano Neto
012198-Pb • 1270, 1343; Francisco Severino De Lima
003185-Pb • 1278; Francisco Sylas Machado Costa
012051-Pb • 722; Francisco Xavier Da Silva 005962Pb • 713; Francivaldo Gomes Moura 011182-Pb • 23;
Francivaldo Moreno Praxedes 009857-Pb • 115;
Franklim Fernandes Lima 017112-Ce • 402; Franklin Carvalho De Medeiros 011333-Pb • 854; Frederico Oliveira De Alcantara 005485-Pb • 405, 446, 540,
1085; Garibaldi De Sousa Pessoa 004744-Pb • 1191;
Gedie Fernandes De Oliveira Junior 009631-Pb •
340; Geilson Salomao Leite 006570-Pb • 1004; Genilda Gouveia Da Silva 012169-Pb • 584, 784; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-Pb • 211,
338, 391; George Petrucio M. Vieira 011809-Pb •
974; George Ventura De Morais 011504-Pb • 195;
Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180-Pb •
500; Geralda Queiroga Da Silva 010392-Pb • 949,
975, 976, 986; Geraldo Araujo 007075-Pb • 658; Geraldo De Queiroga Lopes 003410-Pb • 110; Geraldo
Ferreira Filho 010514-Pb • 1157; Geraldo Vale Cavalcante 001236-Pb • 46; Geraldo Vale Cavalcante
Filho 012633-Pb • 46; Gerivaldo Dantas Da Silva
001749-Pb • 1160, 1164, 1165, 1166, 1169, 1170, 1173;
Geyse Soares Sampaio 013013-Pb • 342; Ghislaine
Alves Barbosa 011132-Pb • 765; Gibran Motta 011810Pb • 396; Gilberto Aureliano De Lima 009560-Pb •
652; Gilberto De Oliveira Silva 004728-Pb • 133;
Gilberto De Souza Costa 012350-Pe • 25; Gilbrto
Cesar Coelho 003105-Pb • 593; Gildasio Alcantara
Morais 006571-Pb • 696, 699; Gilmar Correia Costa
005346-Pb • 9, 427; Gilmar Nogueira Silva 013821Pe • 1336, 1337; Gilson Guedes Rodrigues 008356Pb • 526, 679; Gilvan Viana Rodrigues 006494-Pb •
417; Gilvandro De Lameida F.Guedes 004200-Pb •
237, 238, 240, 249, 271, 274, 279, 303, 304; Gilvania
Maciel Silva 009328-Pb • 465; Giordano Loureiro
011134-Pb • 886; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457-Pb • 538; Gisele Fernandes P. De Lucena 012768-Pb • 186; Gisele Moreira Trigueiro 023766Pe • 570, 907; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa
009861-Pb • 508, 563, 835, 836, 837, 838, 839; Giuseppe Pecorelli Neto 009062-Pb • 320; Givaldo Soares De Lima 010190-Pb • 525; Gizelda Gonzaga De
Moraes 003565-Pb • 536; Glauber Gusmao Costa
010463-Pb • 108; Glauber Jorge Lessa Feitosa
004599-Pb • 733, 741, 742; Glauber Rildo Diniz Maia
Da Cruz 012004-Pb • 1257; Glaucia Fernanda Neves
Martins 007711-Pb • 98, 350; Glauco Rodolfo De
Sena 013167-Pe • 1154, 1155; Gledston Machado
Viana 010310-Pb • 1060; Gracilene Morais Carneiro
008990-Pb • 1241; Guilherme Almeida Moura 011813Pb • 329; Guilherme Antonio Gaiao 001463-Pb •
1164; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641-Pb
• 202; Guilherme Borba Palmeira 018064-Pe • 610,
749; Gustavo De Brito Lyra 008512-Pb • 547, 696,
699; Gustavo De Oliveira Delfino 013492-Pb • 1005,
1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1019; Gustavo Maia
Resende Lucio 012548-Pb • 11, 12; Guthemberg
Cardoso Agra De Castro 011596-Pb • 663, 688; Halem Roberto Alves De Souza 011137-Pb • 1125, 1137,
1147; Hamana Karlla Gomes Dias 014064-Pb • 17;
Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745-Pb • 1087;
Hans Barreto Melo 011579-Pb • 10; Haroldo Da Silva Conde Filho 148025-Rj • 1281; Harrison Alexandre Targino 005410-Pb • 299; Heber Tiburtino Leite
013675-Pb • 1140, 1149, 1342; Heitor Cabral Da Silva 006749-Pb • 84, 848; Heitor Estrela Gadelha
013667-Pb • 1272; Heleno Luiz De Franca Filho
003618-Pb • 14; Helio Cavalcante Da Silva 008710Pb • 134; Helio Veloso Da Cunha 010595-Pb • 173;
Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio 012869-Pb •
1179; Henrique Mota Feitosa 009973-Pb • 440, 548,
834, 1139; Heracliton Goncalves Da Silva 007564Pb • 493; Herbert William Arantes Martins 010835Pb • 1237; Hercijane Maria Bandeira De Melo 009107Pe • 847; Hercio Leite Nobrega Filho 007455-Pb •
272; Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb • 149, 200,
477, 536, 539; Hermano Jose M Nobrega Junior
011136-Pb • 843; Hermilia Feitosa Junqueira Ayres
009455-Pb • 13; Heron Martins Fernandes 006878Pb • 1117; Hildebrando Diniz Araujo 004593-Pb •
995; Hildebrando Evangelista De Brito 002655-Pb •
732; Hilton Souto Maior Neto 013533-Pb • 397; Hindenberg Fernandes Dutra 003838-Rn • 438; Hiran
Leao Duarte 010422-Ce • 446; Holdermes Bezerra
Chaves Filho 012705-Pb • 337; Hugo Pires Torres
Jeronimo Leite 011580-Pb • 118; Hugo Sarmento
Gadelha 011191-Pb • 1237, 1238; Humberto Albino
De Moraes 003559-Pb • 594, 827; Humberto De Sousa Felix 005069-Rn • 1051, 1348, 1349, 1350, 1351,
1352, 1353, 1354; Humberto Leite De Sousa Pires
008281-Pb • 1146; Humberto Luiz Teixeira 118891Rj • 881; Humberto Malheiros Gouvea 011545-Pb •
107; Humberto Troccoli 002165-Pb • 1072; Ianco
Cordeiro 011383-Pb • 44, 97; Ignez Lucia Saldiva
Tessa 032909-Sp • 547; Ilza Cilma De Lima 007702Pb • 66, 89; Inacia Loiola Dias De Franca 005563-Pb
• 77; Inacio Justino Maracaja 007300-Pb • 1105, 1109;
Inalda Nunes Da Silva 005313-Pb • 461; Inaldo Cesar Dantas Da Costa 010290-Pb • 205; Inaldo De
Souza Morais Filho 011583-Pb • 204; Ione Stefanis
Farias Lins 003069-Pb • 118; Iracilda De Vasconce-
los 002145-Pb • 91, 678; Iraponil Siqueira Sousa
005059-Pb • 1027, 1043; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519-Pb • 21; Irio Dantas Da Nobrega 010025Pb • 867; Isaac Augusto Brito De Melo 004834-Rn •
421; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071-Pb
• 1128, 1129; Isabela Carla Cabral Limeira 012709Pb • 162, 187, 189, 1340; Isabela Medeiros Cantisani
008388-Pb • 521; Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza
006684-Pb • 37; Isabelle Coutinho Dantas 010837Pb • 105; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155A • 94, 201, 488; Isocrates De Tacito Lopes Clemente
011819-Pb • 144; Italo Charles Da Rocha Sousa
009670-Pb • 408, 567; Italo Farias 013185-Pb • 434,
501, 645; Itamar Gouveia Da Silva 010437-Pb • 139;
Ivamberto Carvalho De Araujo 008200-Pb • 68; Ivan
Burity De Almeida 004677-Pb • 250, 283; Ivan Pereira Da Costa Junior 013752-Pb • 869; Ivanile Lopes
Jordao Segundo 011241-Pb • 14, 15, 56, 58, 82, 92,
177, 181, 433, 436, 496, 598, 599, 627, 811, 1030,
1086, 1196, 1207; Ivete Bezerra Espinola 011339-Pb
• 1056; Izabel Beatriz Gomes De Souza 001859-Pb •
161; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738-Pb
• 1299; Jacemy Mendonca Beserra 005453-Pb • 1191;
Jackeline Alves Cartaxo 012206-Pb • 865, 866; Jacqueline Pereira Landim 006815-Ce • 568; Jader
Soares Pimentel 000770-Pb • 1031; Jailson Araujo
De Souza 010177-Pb • 1257, 1259; Jailson Barros
Do Nascimento 010189-Pb • 523, 527; Jailton Chaves Da Silva 011474-Pb • 1261; Jaime Ferreira Carneiro 004548-Pb • 118; Jaime Martins Pereira Junior 010468-Pb • 2; Jakeleudo Alves Barbosa 011464Pb • 1161, 1166, 1168, 1169; Jaldelenio Reis De
Meneses 005634-Pb • 1254; Jamerson Neves De Siqueira 010026-Pb • 351; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412-Pb • 120; Janaina Rangel Monteiro
010995-Pb • 14, 15, 56, 58, 82, 92, 177, 179, 181, 433,
436, 811, 1086, 1153; Jandui Barbosa De Andrade
009652-Pb • 783; Jane Maria Da Silva Ferreira 002463Pb • 1080; Janio Luis De Freitas 010547-Pb • 737,
740, 889, 891; Jaques Ramos Wanderley 011984-Pb
• 987, 1208; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377Pb • 1265; Jean Camara De Oliveira 011144-Pb • 94;
Jeova Vieira Campos 006685-Pb • 892, 894; Jeremias Mendes De Menezes 032427-A • 34; Jeronimo
Soares Da Silva 002578-Pb • 1246; Joanilson Guedes Barbosa 013295-Pb • 321; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb • 75, 379, 522, 529, 535, 597,
610, 749, 796, 797; Joao Batista Costa De Araujo
084129-Pb • 100; Joao Batista De Lima 011375-Pb •
220, 406; Joao Bosco Cavalcante 004371-Pb • 22;
Joao Brito De Gois Filho 011822-Pb • 187, 195;
Joao Camilo Pereira 002834-Pb • 711, 887, 888; Joao
De Deus Quirino 001605-Pb • 903, 905, 937; Joao
De Deus Quirino Filho 010520-Pb • 898, 903, 905,
913, 918, 920, 923, 925, 941, 943, 947, 951, 953, 956,
959, 960, 964, 968, 969, 970, 973, 982, 983, 1280;
Joao De Holanda Cavalcanti Filho 012088-Pb • 1300;
Joao De Queiroz Melo 005435-Pb • 272, 273; Joao
Evangelista Vital 006464-Pb • 424; Joao Helio Lopes Da Silva 008732-Pb • 1306, 1319, 1325; Joao
Jociene De Souza 008492-Pa • 85; Joao Leoncio
Teixeira Junior 011949-Pb • 1025; Joao Lopes Da
Costa 006185-Pb • 105; Joao Lopes De Sousa Neto
011996-Pb • 1126; Joao Manoel Cunha 018031-Pe •
97; Joao Marcio Maciel Da Silva 000822-A • 47; Joao
Marques Estrela E Silva 002203-Pb • 1307, 1308;
Joao Paulino Sobrinho 004348-Pb • 328; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334-Pb • 188, 213,
216; Joao Pinto Barbosa Neto 008916-Pb • 1329,
1330; Joao Raimundo Duarte 006424-Pb • 722; Joao
Ricardo Coelho 045123-A • 165, 192, 1089; Joao
Santos Coelho Neto 001066-Pb • 887, 888; Joao
Soares Adelino De Lima 006187-Pb • 434, 560; Joao
Souza Da Silva 005693-Pb • 738, 739; Joao Vaz De
Aguiar Neto 012086-Pb • 409; Joaquim Avelino De
Souza Neto 015930-Pe • 1067; Joaquim De Souza
Rolim Junior 011146-Pb • 886; Joaquim Freitas Neto
012087-Pb • 526, 668; Joas De Brito Pereira Filho
004004-Pb • 134; Jocelio Jairo Vieira 005672-Pb •
861; Jodza Moura Medeiros 006345-Pb • 504; Joelma Figueiredo 012128-Pb • 1109; Joelson Albino
Bulhoes 008958-Pb • 1029; John Kennedy Silverio
Cabral 008858-Pb • 155; Johnson Goncalves De
Abrantes 001663-Pb • 762, 763, 766, 770, 830, 1274;
Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954-Pb • 649,
662; Jorge Eduardo Da Silva 005233-Pb • 1074; Jose
Airton G Abrantes 009898-Pb • 1275, 1279; Jose Alberto Azevedo Do Amaral 004917-Pb • 517; Jose
Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb • 443; Jose
Alipio Bezerra De Melo 003643-Pb • 490, 636, 1009,
1015; Jose Altino Da Rocha 005639-Pb • 693; Jose
Alves Cardoso 003562-Pb • 858; Jose Alves Cassiano Junior 012785-Pb • 195; Jose Anchieta Dos Santos 008829-Pb • 708, 1035; Jose Andre De Lucena
Araujo 013364-Pb • 147; Jose Antonio Araujo Tavares 011092-Pb • 122; Jose Antonio De Oliveira
004199-Pb • 961; Jose Araujo Filho 003038-Pb • 91;
Jose Armando Da Costa 006344-Pb • 1269; Jose
Augusto De Oliveira Amorim 003472-Rn • 449; Jose
Augusto Maciel 008733-Pb • 894; Jose Augusto Meirelles Neto 009427-Pb • 1193; Jose Baptista De Melo
Neto 005949-Pb • 205; Jose Barros De Farias 007129Pb • 1163, 1168, 1169; Jose Batista Neto 009899-Pb
• 907, 928, 931; Jose Belarmino De Souza 002738Pb • 743; Jose Bezerra De Souza 010934-Pb • 1240;
Jose Bezerra Segundo 011868-Pb • 1189; Jose Braulio De Souza Junior 008151-Pb • 1166, 1169, 1170;
Jose Camara De Oliveira 002477-Pb • 94; Jose Carlos Gomes Barbosa 002326-Pb • 1156; Jose Carlos
Lopes Fernandes 005557-Pb • 96; Jose Carlos Soares De Sousa 006617-Pb • 1; Jose Cavalcanti De
Rangel Moreira 009466-Pe • 90, 150, 158, 188, 750,
804, 1046; Jose Cephas Da Silva Oliveira 004188Pb • 185; Jose Claudio De Araujo 002846-Pb • 1064;
Jose Cleto Lima De Oliveira 001725-Pb • 42; Jose
Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992-Pb • 1247;
Jose Cloves Ramos De Farias 004229-Pb • 1265,
1268; Jose De Alencar Guimaraes 003402-Pb • 576,
608; Jose De Anchieta Chaves 007629-Pb • 410; Jose
De Anchieta Vieira 004386-Pb • 1317, 1318; Jose De
Paula Rego 002921-Pb • 673; Jose De Souza Campos 002310-Pb • 77, 117, 886; Jose Dinart Freire De
Lima 007541-Pb • 442, 515, 538; Jose Djair Martins
Cabral 009126-Pb • 1136; Jose Dutra Da R. Filho
005071-Rn • 1051, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352, 1353,
1354; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126358Rj • 519, 840; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho
126504-Sp • 136, 171, 342, 409, 570, 589; Jose Edisio
Simoes Souto 005405-Pb • 23, 196; Jose Etealdo Da
Silva Pessoa Neto 011249-Pb • 439; Jose Fernandes Vieira Neto 009979-Pb • 457, 479, 550, 1009,
1106; Jose Ferreira Lima Junior 009468-Pb • 952,
957, 986; Jose Ferreira Neto 004486-Pb • 1161, 1162,
1163; Jose Filipe Alves Freire 008907-Pb • 412; Jose
Francisco Barros 002833-Pb • 463; Jose Francisco
De Lira 004234-Pb • 1229; Jose Francisco Fernandes Junior 005827-Pb • 452, 518, 601; Jose Francisco Nunes Antonino 008917-Pb • 1263, 1267; Jose
Galdino De Souza Filho 005578-Pb • 109; Jose
Gomes Da V Pessoa Neto 002769-Pb • 8, 1104; Jose
Gomes De Melo 009787-Pb • 1273, 1278, 1279; Jose
Gomes Varela 008478-Pb • 92; Jose Guedes De Brito 008511-Pb • 490; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 013028-Pb • 1243; Jose Helio De Oliveira Junior 006266-Pb • 1199; Jose Helio Gomes Bandeira
007840-Pb • 1191; Jose Helio Nobrega Ferreira
007307-Pb • 1053; Jose Heraclito Das Neves Pinto
003058-Pb • 886, 1295, 1296, 1297; Jose Hiram De
Castro Verissimo 012618-Pb • 843; Jose Horacio
Ramalho Leite 006455-Pb • 32, 742; Jose Humberto
Cassiano 011093-Pb • 60, 210; Jose Jack Madson
De Souza Oliveira 009510-Pb • 500; Jose Jocerlan
Augusto Maciel 006692-Pb • 892, 894, 962; Jose Laecio Mendonca 009714-Pb • 480, 486, 487, 489, 491,
492, 518, 530, 532, 533, 552, 574, 578, 581, 583, 587,
588, 591, 595, 600, 601, 604, 606, 607, 615, 643, 822,
828; Jose Lamarques Alves De Medeiros 002003-Pb
• 719; Jose Laurindo Da Silva Segundo 013191-Pb
• 464, 919; Jose Liberalino Da Nobrega 001019-Pb •
36; Jose Lopes Bezerra 007765-Pb • 1305; Jose
Luiz De Assis 001151-Pb • 1204; Jose Luiz Vitorino
004798-Pb • 997, 998, 999; Jose Marcilio Batista
008535-Pb • 1162, 1181; Jose Maria De Almeida Bastos 000973-Pb • 92; Jose Mario Porto Junior 003045Pb • 23, 132; Jose Mattheson Nobrega De Sousa
007498-Pb • 1172; Jose Mello Cavalcante Junior
010683-Pb • 564; Jose Moraes De Souto Filho
002670-Pb • 1007; Jose Nildo Pedro De Oliveira
009121-Pb • 1110; Jose Nilton Liberato De Abreu
009903-Pb • 954; Jose Orisvaldo Brito Da Silva
057069-Rj • 182; Jose Paulo Torres Gadelha 004134Pb • 1321; Jose Procopio De Barros 000659-Pb •
109; Jose Ricardo Neto 009711-Pb • 826; Jose Ricardo Pereira 010599-Pb • 482, 570; Jose Ricardo
Pereira 010599-Pe • 609; Jose Rivaldo Machado Leite
008827-Pb • 1076, 1081; Jose Rivaldo Rodrigues
007437-Pb • 800, 1226; Jose Samarony De Sousa
Alves 011243-Pb • 24; Jose Sidney Oliveira Filho
012517-Pb • 227, 274, 276, 281, 287; Jose Tiburtino
De Oliveira 004113-Pb • 416; Jose Ulisses De Lyra
Junior 009977-Pb • 47, 364, 573, 1088, 1184, 1284;
Jose Valdemir Da Silva 006796-Pb • 132; Jose Valmir Pombo De Sousa 002315-Pb • 821; Jose Vieira
Do Nascimento 006867-Pb • 32; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972-Pb • 621; Jose Washington
Machado 002179-Pb • 510, 512; Jose Willami De
Souza 004506-Pb • 1204; Jose Zenildo Marques
Neves 007639-Pb • 1322; Josean Roberto Pires Cirqueira 011825-Pb • 1183; Josedeo Saraiva De Souza 010376-Pb • 1266; Josefa Celi Nunes Da Costa
008739-Pb • 210; Joseilson Luis Alves 008933-Pb •
510, 512; Joselisses Abel Ferreira 013820-Pb • 432;
Joselito Augusto Almeida 013193-Pb • 218; Josemilia Guerra 010561-Pb • 117; Josenete Dantas Pereira 001141-Pb • 325; Josias Gomes Dos Santos Neto
005980-Pb • 96, 147, 516, 1008; Josival Pereira Da
Silva 007078-Pb • 596, 752, 753, 758, 775, 776, 777,
778, 780, 781, 793, 802, 809, 816, 825; Josue Lourenco De Araujo 010645-Pb • 945; Juan Eduardo
Jarry Viveros 012315-Pb • 1091; Judith De Sousa
Araujo 010996-Pb • 1311; Juliana Cavalcanti Santiago 011826-Pb • 437; Juliana Juscelino Queiroga
Lacerda 011927-Pb • 10; Juliana Vasconcelos Torres 013134-Pb • 1290; Julianna Erika Pessoa De
Araujo 006620-Pb • 197, 711, 887, 888; Juliano Souza De Oliveira 006308-Rn • 874; Julio Cesar De
Oliveira Muniz 012326-Pb • 713; Julio Cesar Pires
Cavalcanti 013194-Pb • 655; Juramir Oliveira De
Sousa 010644-Pb • 895, 899; Jurandir Pereira Da
Silva 005334-Pb • 94; Jussara Ayres Caroca 011926Pb • 199, 760; Jussara Iracema De Sa E Sacchi
095324-Sp • 103; Jussara Tavares Santos Sousa
012519-Pb • 1286; Justino De Sales Pereira 006098Pb • 451; Kadmo Wanderley Nunes 011045-Pb • 26,
166; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201-Pb •
204; Karen Amann Oliveira 140975-Sp • 876; Karina
Karla De Andarade Menezes 011451-Pb • 241, 246,
247, 248; Karina Leite De Almeida 012615-Pb • 136;
Karla Suiany Almeida M.Guedes 012221-Pb • 207;
Karlisson Meira Silva 014173-Pb • 441; Katharinne
De Albuquerque Alves 012325-Pb • 603; Katia De
Monteiro E Silva 009300-Pb • 482; Katia Fernanda
Tavares 009874-Pb • 1232, 1331, 1333; Katia Scarleti
Lins De Albuquerque 001060-Pb • 116; Kelly Cordeiro Antas 011950-Pb • 1227; Kelma Pollyanna
Pessoa Barros 013374-Pb • 681; Kleber Cesar Rodrigues Guedes 015506-Pe • 1158; Klebia Maria
Ludgerio Borba 005182-Pb • 1293; Ladjane Pascoal
Gomes De Oliveira 002574-Pb • 1059, 1079; Landoaldo Falcao De Sousa Neto 013544-Pb • 195; Laplace Guedes 009279-Pb • 747, 887, 888; Laura Priscila
Abdon Da Fonseca 013205-Pb • 1202; Lauri Ferreira
006804-Pb • 831; Lauricea De Araujo Pereira 008965Pb • 347; Lauro Montenegro Sarmento De Sa 013376Pb • 190; Lautonio Junior Carlos Loureiro 013952Pb • 175; Leandro M Costa Trajano 009996-Pb • 21,
394; Leidson F Torres Matos 013040-Pb • 98, 200,
392, 477, 536, 539; Leidson Meira E Farias 000699Pb • 657, 1300; Leonardo Almeida Rego Barros
026863-Pe • 520, 611; Leonardo Coimbra Nunes
151056-Rj • 853; Leonardo De Aguiar Bandeira
012543-Pb • 26, 466; Leonardo De Paiva Pinheiro
024936-Pe • 520, 611; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002-Pb • 928, 1115, 1117, 1255, 1256, 1257,
1258; Leonardo Nascimento G. Drumond 062626Mg • 549; Leonardo Rodrigo Novaes De Santana
026323-Pb • 395; Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063-Pb • 572, 588; Leonildo Apolinario De
Macedo 002638-Pb • 761, 801, 805, 850, 851, 852;
Leopoldo Marques D Assuncao 006560-Pb • 83;
Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863-Pb •
906, 1000, 1001, 1008, 1090; Levi Barbosa De Brito
008041-Pb • 520; Licelia Maria Cordeiro E De Souza
005407-Pb • 194, 756; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 53, 109, 147, 333, 478, 528,
586; Lidio Souto Maior 018481-Pe • 750, 804; Ligia
Maria Da S Fernandes 013718-Pb • 88; Lilian Cristina Haidar 207145-Sp • 576; Lilian Tatiana Bandeira
Crispim 011846-Pb • 929, 936; Lilyane Fernandes
Bandeira De Olive 013350-Pb • 1234; Lincon Beserra De Abrantes 012060-Pb • 977, 1310, 1324; Lindinalva Magalhaes Moura 004443-Pb • 115; Lisanka
Alves De Sousa 010662-Pb • 388, 692, 1116; Lisbel
Jorge De Oliveira 160701-Sp • 756; Livia Rafaela
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
Almeida De Vasconcelo 013742-Pb • 372; Livieto
Regis Filho 007799-Pb • 1235; Livio Sergio Lopes
Leandro 011692-Pb • 1343; Lourenco Di Lorenzo
Marsicano 002636-Pb • 369; Luana M. Sousa Benjamim 012323-Pb • 636, 685; Lucia De Fatima Correia
Lima 006748-Pb • 481, 521; Lucia Helena Vanderlei
Da Silva 004611-Pb • 730, 736; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426-Pb • 20, 45, 205; Luciana Maria Silveira Gomes Coutin 013385-Pb • 156;
Luciana Miranda 010920-Pb • 120; Luciana Nobrega 009695-Pb • 69; Luciana Raquel Ferreira S Freitas 011280-Pb • 139; Luciano Araujo Ramos 009294Pb • 513; Luciano De Figueiredo Sa 011155-Pb •
928, 1341; Luciano Honorio De Carvalho 000655Pe • 8; Luciano Pires Lisboa 010856-Pb • 613; Lucrecia Formiga Bandeira 007879-Pb • 218; Luis
Andre Ferreira Quaresma 013384-Pb • 52; Luis
Eduardo De Lima Ramos 004052-A • 461, 722, 773,
812; Luis Felipe De Souza Rebelo 017593-Pe • 440;
Luis Fernando Benevides Ceriani 011988-Pb • 5,
162, 332; Luis Fernando Pires Braga 007656-Pb •
186; Luis Humberto Silva 003620-Pb • 751; Luiz
Antonio Teles Dos Santos 003493-Pb • 1028; Luiz
Augusto Da F.Crispim Filho 007414-Pb • 885; Luiz
Barbosa De Almeida 003971-Pb • 1057; Luiz Bruno
Veloso Lucena 009821-Pb • 499, 507, 543; Luiz Carlos Brito Pereira 006456-Pb • 866; Luiz Carlos De
Lira Alves 006465-Pb • 568, 593; Luiz Dos Santos
Lima 003037-Pb • 1089, 1093, 1094; Luiz Felipe Lins
Da Silva 164563-A • 80; Luiz Felipe Lins Da Silva
164563-Pb • 1275; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563Sp • 51, 57; Luiz Fernando Visconti 000892-A • 1113;
Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682-Pb • 131, 1078;
Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822-Pb •
883; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005-Pb • 186;
Luiz Guedes Monteiro Filho 003317-Pb • 1074, 1076,
1078; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546-Pb • 572,
579, 1266; Luiz Otavio Predosa 017597-Pe • 749;
Luiz Sergio De Oliveira 005302-Pb • 123; Luiz Soares Da Silva 001175-Pb • 132; Luiz Veiga De Araujo
003131-Rj • 1281; Lusardo Alves De Vasconcelos
007516-Pb • 194; Lusinete Dos Santos 003280-Pb •
541; Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 524, 586,
631, 719, 820; Mabel Nunes Rocha 006972-Pb • 715;
Manoel Amancio Dos Santos 006828-Pb • 890; Manoel Arnobio De Sousa 010857-Pb • 1210, 1219;
Manoel Barbosa De Araujo 002230-Pb • 534; Manoel
Clementino De Freitas 006704-Pb • 655; Manoel Felix
Neto 009823-Pb • 563, 630, 835, 836, 837, 838, 839,
856; Manoel Nouzinho Da Silva 006080-Pb • 387;
Manoel Pio Chaves 003392-Pb • 1060; Manoel Vieira
Da Silva 002369-Pb • 76; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258-Pb • 1176, 1181, 1188; Manuel
Cabral De Andrade Neto 008580-Pb • 1185; Manuel
De Barros Barbosa Filho 005810-Pb • 13, 93; Manuel Gomes De Morais 001601-Pb • 575; Manuela Zaccara Sabino 011647-Pb • 152; Maraju Correia De
Miranda 007569-Pb • 694; Marcal Florentino 012848Pb • 59; Marcela Aragao De Carvalho Costa 013549Pb • 200; Marcela Bethulia Casado E Silva 012058Pb • 487, 489, 578, 591, 607; Marcelino Xenofanes
Diniz 011015-Pb • 1228; Marcello Figueiredo Filho
005154-Pb • 110, 1098; Marcelo Antonio De Oliveira
005887-Pb • 753, 767, 777, 781; Marcelo De Almeida
Matias 008404-Pb • 900, 904, 914, 922, 932; Marcelo
Gadelha Borges 006085-Pb • 988; Marcelo Leite C
Soares 014053-Pb • 53, 81; Marcelo Mattos Trapnell
149733-Sp • 1092; Marcelo Pinheiro De Araujo 006364Rn • 681; Marcelo Rayes 141541-Sp • 6; Marcelo
Soares Luz Afonso 124504-Rj • 934; Marcelo Weick
Pogliese 011158-Pb • 172, 233, 236, 253, 288, 295,
298, 311, 312, 316; Marcelo Zanetti Godoi 139051-A
• 155, 1025; Marcelo Zanetti Godoi 139051-Sp • 1275;
Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308-Pb • 748;
Marcia Queiroga Gadelha Dos Santos 005642-Pb •
1272; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602-Pb •
515; Marcio Aurelio Siqueira Ferreira 008666-Pb • 9,
34; Marcio Bizerra Wanderley 009774-Pb • 1144;
Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200-Pb • 1039;
Marcio Jose Alves 012844-Pb • 1044, 1047, 1052;
Marcio Maciel Bandeira 010101-Pb • 783; Marcio
Meira De C Gomes Junior 012013-Pb • 194, 441,
744; Marcio Steve De Lima 012575-Pb • 582; Marcio
Vinicius Costa Pereira 084367-Rj • 376; Marco Antonio Medeiros 003036-Rn • 170; Marco Antonio Veloso Soares 010948-Pe • 1158; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902-Pb • 172; Marco Aurelio Viana
Almeida 011196-Pb • 603; Marcondes Rubens Martins De Oliveir 017855-Pe • 318; Marcone Da Silva
Araujo 002627-Pb • 1024; Marconi Leal Eulalio
003689-Pb • 764, 766, 769, 803, 808; Marcos Antonio
Feitosa 009925-Pb • 683; Marcos Antonio Inacio Da
Silva 004007-Pb • 49, 470, 700, 701, 844, 1114, 1220,
1222, 1284; Marcos Aurelio Paiva De Araujo 006838Pb • 44, 97; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757Pb • 239, 257, 275, 286, 297; Marcos Evangelista
Soares Da Silva 011202-Pb • 1251; Marcos Firmino
De Queiroz 010044-Pb • 169, 910, 916, 990; Marcos
Leite Ramalho Junior 010859-Pb • 154; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559-Pb • 121; Marcos Rigony 012659-Ce • 1340; Marcos Rique De Souza
007841-Pb • 1219, 1224, 1225; Marcos Tulio Nobrega
De Carvalho 005267-Pb • 44; Marcos William Guedes De Arruda 001246-Pb • 146, 608; Marcus Paulo
Freire 013693-Pb • 1058; Marcus Tulio Macedo De
Lima Campos 012246-Pb • 141; Maria Auxiliadora
Cabral 008141-Pb • 1180; Maria Auxiliadora Da Silva
Lima 006992-Pe • 318; Maria Auxiliadora De Brito V
Pessoa 004291-Pb • 8, 1104, 1243; Maria Bernadete
Neves De Brito 009826-Pb • 563, 837; Maria Betania
Ribeiro 018633-Pe • 203, 745; Maria Cecilia Marques
Martorelli 007915-Pb • 105; Maria Cristina De Luna
Freire 005232-Pb • 1237; Maria Cristina Portinho
Bueno 008809-Pa • 1121; Maria Da Gloria Oliveira
001769-Pb • 180; Maria Das Gracas Diniz Cabral
007865-Pb • 1212, 1215, 1218, 1228; Maria De Fatima
A. R. De Melo 005170-Pb • 206; Maria De Fatima
Amaral Da Silva 006975-Pb • 341; Maria De Lourdes
Silva Nascimento 006064-Pb • 669; Maria Do Carmo
Elida Dantas Pereira 012076-Pb • 1205; Maria Do
Rosario Madruga De Queiroz 010607-Pb • 167; Maria Do Socoro Zenaide Campos 003262-Pb • 104;
Maria Dos Remedios Calado 006336-Pb • 1308, 1309,
1320; Maria Edna Ferreira 006335-Pb • 870; Maria
Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445-Pb • 806; Maria Ferreira De Araujo 010443-Pb • 751; Maria Goretti Souto Batista 006046-Pb • 301; Maria Guedes De
Figueiredo 004219-Pb • 945; Maria Ivonete De Figueiredo 004973-Pb • 1097, 1167; Maria Lucia Maranhao Moreira 012341-Pb • 485; Maria Lucia Sarmento Formiga 003838-Pb • 1098; Maria Lucilia Gomes
084206-A • 131, 159; Maria Lucilia Gomes 084206-Pb
• 143, 842; Maria Lucineide De Lacerda Santana
011662-Pb • 1286; Maria Madalena Abrantes Silva
003546-Pb • 1098; Maria Mericles Guedes Fonseca
002060-Pb • 290, 291, 292; Maria Nivaldete De Lima
O Marinho 008407-Pb • 81, 157, 553, 622, 1048, 1049;
Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534-Pb • 55, 390;
Maria Olivia Da Cunha Silva 016499-Pe • 430; Maria
Rodrigues Sampaio 003560-Pb • 676; Maria Salete
De Melo Cunha 003751-Pb • 190; Maria Stela Montenegro De Morais 004648-Pb • 48; Maria Suely Queiroga Da Silva 012342-Pb • 1344, 1345; Maria Zuleide
Sousa Dias 008406-Pb • 775, 776, 777, 778, 779, 780,
792; Mariana R. C. De Mesquita 014222-Pb • 1039;
Mariano Claudio De Oliveira 008518-Pb • 1073, 1075;
Marilia Almeida Vieira 012343-Pb • 54; Marinaldo
Bezerra Pontes 010057-Pb • 703, 704, 705, 1037;
Mario Carneiro De Arruda 013220-Pe • 757; Mario
Felix De Menezes 010416-Pb • 435, 498, 1088, 1116;
Mario Nicola Delgado Porto 002760-Pb • 269; Marise Pimentel Figueiredo 007203-Pb • 441, 536, 665;
Marlene Monteiro Carvalho Sampaio D 014849-Pe •
845; Martinho Cunha Melo Filho 011086-Pb • 411;
Martinho Faustino Xavier Junior 011900-Pb • 570;
Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834-Pb • 537,
548, 549, 562, 657, 671, 807, 1017; Maryland Rodrigues Marques 012892-Pb • 1077; Maudivan Pereira
Dantas 012461-Pb • 1087; Mauricio Lucena Brito
011052-Pb • 200; Maurilio Wellington Fernandes
Perei 013399-Pb • 1181, 1186; Mauro Rocha Guedes
012557-Pb • 677; Max F Saeger Galvao Filho 010569Pb • 120; Melissa Gusmao Ramos 014023-Pb • 628;
Michele Trintade Medeiros 013470-Pb • 720, 721,
723, 725; Micheline Ramalho Serejo Silva 009761Pb • 351; Micheliny Da Silva Sousa 013649-Pb • 800,
1226; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240Pb • 716, 1327; Milena Medeiros Calafange 013062Pb • 567; Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968-Pb
• 467; Milton Gomes Soares Junior 008262-Pb • 13,
93, 474; Miraides Guedes Rodrigues 008577-Pb •
438, 663, 688; Mirela Patricio Da Costa 012244-Pb •
113; Miriam Peron Pereira Curiati 104430-Sp • 633,
861; Mirlene Carvalho Lucena De Brito 011869-Pb •
301; Monica Nobrega Figueiredo 005420-Pb • 225,
229, 231, 234, 235, 299, 300, 314; Nadir Leopoldo
Valengo 004423-Pb • 46; Natanael Delanne Nobrega Bezerra 002362-Pb • 356; Natanael Gomes De
Arruda 006903-Pb • 1288; Nay Cordeiro E. De Souza 014229-Pb • 497; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657-Pb • 144, 341, 454, 637; Naziene
Bezerra Farias De Souza 008245-Pb • 1202; Nelson
Davi Xavier 010611-Pb • 1021, 1022, 1038, 1042;
Nelson De Oliveira Soares 012162-Pb • 126; Nemesio Almeida Soares Junior 011263-Pb • 117; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815-Pb • 691, 1300;
Neuri Rodrigues De Sousa 009009-Pb • 462, 544,
594, 691, 818; Newton Marcelo Paulino De Lima
009403-Pb • 192, 219; Newton Nobel Sobreira Vita
010204-Pb • 762, 763, 766, 770, 830, 1107, 1274;
Newzon Emmanoel Quintella Lima 007650-Pb • 67,
70; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224-Pb •
440, 481, 554, 568, 589, 595; Nilda De Souza Costa
002590-Pb • 654; Nilson De Castro Siqueira 006229Pb • 208; Nilza Carolina Albuquerque Barreto
011696-Pb • 505, 702; Nivea Maria Santos Freire
012582-Pb • 460, 1355; Noaldo Belo De Meireles
009416-Pb • 1071; Nubia Soares De Lima 008711-Pb
• 1334, 1335; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672-Pb
• 184, 197; Odelio Alves Pereira 003635-Pb • 420;
Odilon De Lima Fernandes 001268-Pb • 120, 566;
Odimar Guilherme Ferreira 010528-Pb • 1037; Odon
Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481-Pb • 195; Odon
Pereira Brasileiro 002879-Pb • 1171, 1174; Olga De
Fatima Franco 004818-Pb • 254, 1328; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361-Pb • 522; Olindina
Iona Da Costa Lima 011436-Pb • 692; Onivaldo Da
Rocha Mendes 007413-Pb • 121; Orlando Villarim
Meira 021766-A • 612; Osiris Do Abiahy 000607-Pb •
246, 255, 265, 287, 1176; Osmar Apolinario Do Nascimento 009360-Pb • 545; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb • 690, 771; Otacilio Batista De
Sousa Neto 010866-Pb • 167; Otacilio De Sousa
Formiga Neto 010472-Pb • 127, 129; Ozael Da Costa
Fernandes 005510-Pb • 1306, 1312; Ozni Pereira De
Oliveira Silva 005225-Pb • 415; Patricia Araujo Nunes 011523-Pb • 524, 629, 767, 820; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876-Pb • 1100; Patricia Valdevan Alves Da Silva 012073-Pb • 576; Patricio Candido Pereira 013863-Pb • 509; Paula Francineth Damasceno De Souza 012164-Pb • 513; Paulo Americo
De A Maia 004028-Pb • 132; Paulo Americo Maia
Peixoto 010539-Pb • 61, 196; Paulo Andre Rodrigues De Matos 019067-Pe • 1282; Paulo Antonio
Maia E Silva 007854-Pb • 122; Paulo Cesar De Medeiros 011350-Pb • 1119, 1142; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-Pb • 1058; Paulo De Tarso Cirne
Nepomuceno 002472-Pb • 685; Paulo Esdras Marques Ramos 010538-Pb • 692; Paulo Gabriel De
Lima 096008-Mg • 168; Paulo Goes 009939-Pb • 448,
627, 724; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares
011268-Pb • 928, 1115, 1117, 1255, 1256, 1257, 1258;
Paulo Henrique Ferreira 000894-B • 72, 145; Paulo
Henrique Ferreira 000894-Pe • 62, 618; Paulo Henrique Goncalves Pena Filho 090617-Mg • 168; Paulo Marinho De Sousa 007098-Pb • 17; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880-Pb • 330, 423; Paulo
Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb • 350, 1005,
1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1019, 1268; Paulo
Roberto Vigna 000819-Pe • 113; Paulo Roberto Vigna 173477-Sp • 113; Paulo Sabino De Santana
009231-Pb • 936, 1271; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261-Pb • 1194; Paulo Sergio Lins Guimaraes 008057-Pb • 96, 401; Paulo Wanderley Camara
010138-Pb • 568; Pedro Bernardo Da Silva Neto
007343-Pb • 901; Pedro Fernandes De Oliveira
003230-Pb • 1234; Pedro Furtado De Lacerda 006784Pb • 1127; Pedro Inacio De Santana 003083-Pb •
734; Pedro Pires 011879-Pb • 439; Pedro Ronaldo
Gadelha De Abrantes 006139-Pb • 33; Pericles De
Moraes Gomes 003663-Pb • 633; Pericles F De Athayde Filho 012479-Pb • 65, 370; Perivaldo Rocha Lopes 009383-Pb • 355; Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374-Pb • 573; Pricisla De Souza Feitosa 009757-E • 1238; Rafael Lucena Evangelista De
Brito 014416-Pb • 732; Rafaela Goncalves Oliveira
013422-Pb • 106; Rafaella Correia Diniz 013423-Pb •
13, 174, 185, 1276, 1277; Rafelucio Gomers De Assis
003483-Pb • 819; Raimundo Cezario De Freitas
004018-Pb • 927, 1346, 1347; Raimundo Goncalves
Moreira 009724-Pb • 495; Raimundo Lazaro Dos
Anjos 002437-Pb • 441; Raimundo Medeiros Da
Nobrega Filho 004755-Pb • 1118, 1121, 1132, 1133,
1134, 1335; Raimundo Nonato Da Costa 003796-Pb
11
• 1315; Ramon Dantas Cavalcante 013416-Pb • 697,
1001; Raphael F Correia Lima Do Amaral 009896-E
• 797; Raulino Maracaja Coutinho 007440-Pb • 212;
Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742-Pb • 15, 706;
Reginaldo Marcio Alecrim Motinho 009789-E • 167;
Remulo Barbosa Gonzaga 011033-Pb • 57; Renata
Porpino De L Lima 013077-Pb • 200; Renata Semensato Melato 146905-Sp • 196; Renata Viana De Lima
Netto 076581-Mg • 168; Renato Abrantes De Almeida
009881-Pb • 992, 994; Renato Cabral Souto 005098Pb • 675; Renato Galdino Da Silva 002682-Pb • 526;
Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762-Sp • 609;
Renival Albuquerque De Sena 005877-Pb • 131; Reno
Alexandre De Sousa Lisboa 011352-Pb • 1276, 1277;
Renovato Ferreira De Souza Junior 006753-Al • 256;
Rhafaelly Araujo Palmeira 012484-Pb • 1355; Ricardo Agra Villarim 013417-Pb • 854; Ricardo Berilo
Bezerra Borba 009671-Pb • 33, 1023, 1098; Ricardo
Cavalcante De Santana 014299-Pb • 63; Ricardo
Costa E Souza 013078-Pb • 514; Ricardo Loureiro
009919-Pa • 430; Ricardo Sergio Freire De Lucena
004418-Pb • 221, 222, 223, 224, 228, 241, 242, 247,
248, 251, 264, 266, 267, 270, 308; Ricardo Tadeu
Feitosa Bezerra 005001-Pb • 48; Rilves Lima De
Souza 011271-Pb • 301; Rinaldo Barbosa De Melo
006564-Pb • 571, 763, 770, 786; Rinaldo Mouzalas
De Souza E Silva 011589-Pb • 4, 136, 164, 171, 343,
344, 386, 756; Rinaldo Wanderley 008508-Pb • 1112;
Robergia Farias Araujo 009844-Pb • 569; Roberio
Marques Duarte 007802-Pb • 709, 1294; Roberlucio
Fernandes Da Costa 012610-Pb • 547, 1099; Roberta Gouveia Neiva 009144-Pb • 3; Roberta Lima Onofre 013425-Pb • 397; Roberto Costa De Luna Freire
000723-Pb • 18, 27, 29, 41, 73, 128, 565, 585, 605,
619, 631, 640, 735, 862, 872, 877, 917; Roberto Farias De Barros 009710-Pb • 217; Roberto Fernandes
Vasconcelos Alves 002446-Pb • 94, 108, 109; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378-Pb • 87;
Robevaldo Oliveira 005385-Pb • 984, 985; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337-Pb • 1344, 1345; Robson Fabio Brito Da Silva 012794-Pb • 1206; Robson
Silva Carvalho 008372-Pb • 458; Rochael Carreiro
De Almeida Neto 011029-Pb • 1280; Rodrigo Araujo
Celino 012139-Pb • 683; Rodrigo Araujo Reul
013864-Pb • 502, 503; Rodrigo Azevedo Toscano De
Brito 009312-Pb • 335; Rodrigo Marcio Silva De
Melo 011413-Pb • 3; Rodrigo Menezes Dantas 012372Pb • 349; Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 160,
1274; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478Pb • 1193; Rodrigo Sabino Soares 026463-Pe • 549;
Rogerio Anefalos Pereira 161253-Rn • 6; Rogerio
Bezerra Rodrigues 009770-Pb • 939, 950; Rogerio
Magnus Varela Goncalves 009359-Pb • 172; Rogerio Miranda De Campos 010800-Pb • 209; Rogerio
Silva Oliveira 010650-Pb • 916, 944, 981; Romero
Moreira 009193-Pb • 494; Romulo Ribeiro Barbosa
009235-Pb • 1104; Ronaldo Leite Ferreira De Andrade 001589-Pb • 667; Ronaldo Medeiros 008899-Pb •
908, 910, 1273, 1278; Ronaldo Pessoa Coelho
008623-Pb • 97; Ronilton Pereira Lins 012000-Pb •
868; Rosangela Lazaro De Oliveira 000610-Pb • 433;
Roseno De Lima Sousa 005266-Pb • 711, 887, 888;
Rossana Bitencourt Dantas 012419-Pb • 584, 1020;
Rossana Rangel F De Lacerda 007096-Pb • 115;
Rossandro Farias Agra 009846-Pb • 656; Rubens
Gaspar Serra 119859-Sp • 432; Rubio Thalles Andrade De Moura 012074-Pb • 183, 860; Russ Howel
Henrique Cesario 011529-Pb • 1264; Ruth Maria
Lucas Fernandes 007769-Pb • 768; Ryveka Campos
Martins 002727-Pb • 74, 80, 864; Samuel Lima Silva
013084-Pb • 613; Samuel Marques 020111-A • 178,
183, 352, 353, 354, 358, 360, 361, 362, 363, 365, 367,
382, 383, 435, 473, 523, 552, 578, 581, 583, 587, 591,
600, 604, 606, 607, 616, 634, 832, 833, 1064, 1269;
Samuel Marques 020111-Pe • 137, 965; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111-Pb • 863, 1155,
1286; Sancha Maria F C R Alencar 013237-Pb • 153;
Sandra Valeria Marques Fernandes 012741-Pb • 86;
Sandy De Oliveira Furtunato 009620-Pb • 659; Sanny
Ribeiro Japiassu 003023-Pb • 227, 243, 244, 245;
Saorjean Lucena Araujo De Lima 012740-Pb • 123;
Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510-Pb •
644; Saskia Araujo Sobreira 012796-Pb • 521, 551,
563, 564, 592, 635, 798; Saul Barros Brito 014520Pb • 6; Saulo Costa De Albuquerque 012509-Pb •
109, 478; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639Pb • 674; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657-Pb
• 580; Saulo Muniz De Lima 008052-Pb • 774; Saulo
Resende 060881-Mg • 100; Sebastiao Araujo De Maria
006831-Pb • 1016, 1020; Sebastiao Bezerra De Lima
004102-Pb • 1211; Sebastiao De Souza Lima 006480Pb • 138; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454-Pb
• 1305; Sebastiao Florentino De Lucena 005644-Pb
• 276, 277, 278, 280, 281, 282, 285, 289, 296; Selma
Lirio Severi 116356-Sp • 612; Sergio Guedes Carvalho 013895-Pb • 1143; Sergio Jose Santos Falcao
007093-Pb • 30, 74, 80; Sergio Petronio Bezerra De
Aquino 005368-Pb • 1106, 1107, 1108, 1111; Severino Augusto Dos Santos 007102-Pb • 71, 682, 817,
841; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482-Pb
• 319; Severino Eilson Ramos 006841-Pb • 1265;
Severino Vilmar Gomes 010282-Pb • 447, 531, 550;
Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238-Pb • 1109;
Sheyla Suruagy Amaral Galvao 006678-Al • 261, 262,
263; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970-Pb •
790, 799, 815, 822, 823, 855; Silvia Karla Sales De
Araujo 014631-Pb • 731; Silvino Crisanto Monteiro
006097-Pb • 1298; Silvio Silva Nogueira 008758-Pb
• 938; Simonne Maux Dias 008650-Pb • 1032, 1052,
1054; Sineide Andrade Correia Lima 001404-Pb •
175; Solon Cavaco Formiga 001634-Pb • 510; Sonia
Maria Patricio Porpino 004261-Pb • 1287; Stelio Timotheo Figueiredo 013254-Pb • 1041; Suelen Rossanez 012251-Pb • 727; Taciano Fontes De Freitas
009366-Pb • 1127, 1132, 1133, 1134; Tamara F. De
Holanda Cavalcanti 010884-Pb • 132; Tania Maria
Alves De Freitas 009646-Pe • 1158; Tanio Abilio De
Albuquerque Viana 006088-Pb • 609; Tasso Roberto
Cavalcante Maia 005973-Pb • 608; Tatiane Carneiro
Lacet Porto 011389-Pb • 708, 1221, 1223; Tatianne
Pacote Villar 009895-E • 167; Tayssa Mayara Macedo
Pederneiras 013685-Pb • 51, 80; Telci Teixeira De
Sousa 004053-Pb • 1051; Tenorio Nunes De Andrade Nobrega 006722-Pb • 1228; Tercio Augusto Borba Da Cruz 007843-Pb • 838; Teresa Rachel Brito
Neves Pereira 011528-Pb • 568; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670-A • 151, 191, 192; Thelio Farias
009162-Pb • 444, 494, 501, 528, 634, 645, 1300; Thiago Bruno Nogueira Alves 013961-Pb • 865; Thiago
Cartaxo Patriota 012513-Pb • 6, 1283; Thiago Torres
De Araujo 012874-Pb • 124; Thyago Cesar Ribeiro
Portela 009434-E • 71; Thyago Luis Barreto Mendes
Braga 011907-Pb • 99, 101; Tiago Sobral Pereira
Filho 006656-Pb • 211; Ticiano Diniz Nobre 011747Pb • 1256; Tomaz Times 015199-Pb • 873; Tome Leao
Gama 007312-Al • 201; Tonielle Lucena De Morais
013568-Pb • 1035; Tony Marcio Leite Pegado 013433Pb • 6; Ulisses Figueiredo De Sousa 013953-Pb •
1113; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-A • 476;
Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-Pb • 1299;
Vagner Viaro 004773-Pb • 348, 875; Valberto Alves
De Azevedo Filho 011477-Pb • 136, 164; Valdecy
Fernandes Da Silva Neto 013837-Pb • 842, 920, 972,
1280; Valdejane Ferreira De Moraes 019137-Pe •
203; Valdilene Cavalcante Lopes 004529-Pb • 1;
Valdir Cacimiro De Oliveira 006565-Pb • 672; Valentim Da Silva Moura 010669-Pb • 703, 704, 705, 1027;
Valter De Melo 007994-Pb • 419, 1069, 1242, 1252,
1253; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838-Pb • 65;
Valter Marques De Carvalho 005511-Pb • 95; Valter
Vandilson C De Brito 008908-Pb • 582; Valter Vieira
Da Silva 011357-Pe • 1263; Valterluciana Almeida De
Moraes 009968-Pb • 554; Vamberto Teixeira Batista
004488-Pb • 1191; Vanda Araujo Freire 006971-Pb •
53; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288-Pb •
942, 946, 979; Vanderlucia De Souza Paes 002600Pb • 684; Vanessa Araujo De Medeiros 012250-Pb •
122; Vanessa Arruda Ferreira 021498-Pe • 127; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 28,
108, 497, 743, 801, 809, 876, 918, 1182, 1183, 1186,
1187; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534Pe • 384; Vanina Vanini Costa Castor 011037-Pb • 3;
Venancio Viana De Medeiros Filho 004182-Pb • 230,
232, 252, 293, 294; Vera Luce Da Silva Viana 009967Pb • 475, 596; Vera Lucia Pereira De Araujo 001244Pb • 173; Vera Lucia Serpa De Menezes Lins 003854Pb • 84; Veridiana Nogueira De Aguiar 008182-Pa •
1131; Verniauld Ferreira Leite 001500-Pb • 660; Veronica Mod Anne Oliveira Dos Sant 014530-Pb • 65;
Veruschka Maria Negrellos 014126-B • 17; Veruska
Maciel Cavalcante 008834-Pb • 453, 459, 462, 486,
487, 489, 552, 578, 583, 587, 591, 600, 607, 616, 634;
Vina Lucia Carvalho Ribeiro 006242-Pb • 166; Vinicius A Cavalcanti 014273-Pb • 102, 156, 468, 639,
642, 810, 879; Virginio Lianza 010578-Pb • 422; Vital
Bezerra Lopes 007246-Pb • 556, 650, 1264; Vital
Borba A Junior 011783-Pb • 171, 343, 386; Vitor
Amadeu De Morais Beltrao 011910-Pb • 703, 704,
705; Vivian Steve De Lima 012772-Pb • 1006; Viviane
Maria Costa Halule 013240-Pb • 579, 629, 1266; Vladimir Ataide Da Sivla 011962-Pb • 1300; Vladimir
Mina Valadares De Almeida 012360-Pb • 86, 125,
179, 859; Wagner Schildt Costa 011912-Pb • 1236;
Walcides Ferreira Muniz 003307-Pb • 713; Walderedo Paiva Dos Santos 001696-Pb • 399; Walmir Onofre Honorio 002016-Pb • 1057, 1058; Walquiria Peixoto Veloso Borges Per 002586-Pb • 258; Walter
Campos Coutinho 005687-Pb • 726, 728; Walter De
Agra Junior 008682-Pb • 319, 865, 866; Walter Djones Rapuano 009765-Pb • 1216; Walter Higino De
Lima 006245-Pb • 1283, 1289, 1292; Walter Lins De
Albuquerque 005250-Pb • 1237; Wamberto Balbino
Sales 006846-Pb • 479, 523, 527, 768, 1064, 1087,
1269; Washington Luis Soares Ramalho 006589Pb • 69; Wellington Barbosa De Lucena 004911-Pb
• 445; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283Pb • 1285; Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713-Pe
• 907; Willemberg De Andrade Souza 005946-Pb •
209; Wilma Saraiva De Sousa 010889-Pb • 708; Wilson Belchior 017314-A • 36, 148, 151, 153, 186, 191,
373, 381, 389, 525, 564, 948, 1113; Wilson Belchior
017314-Pb • 846, 1018, 1276, 1277; Wladimir Romaniuc Neto 012816-Pb • 260, 302, 305, 306, 307, 309,
310, 313, 315, 317; Yuri De F.Porto E Torres 019150Pe • 1155; Yuri De Figueiredo Porto E Torres 019150Pb • 860; Yuri Porfirio Castro Albquerque 010673Pb • 641, 648; Yussef Asevedo De Oliveira 013957Pb • 859; Zelia Maria Gusmao Lee 000184-Pe • 112;
Zelia Maria Gusmao Lee 001711-Pb • 43, 112, 164;
Zilma De Vasconcelos Barros 008836-Pb • 194
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 057/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001998028295-4-ANULATORIA AUTOR: RICARDSON FERNANDO TORRES
CAMPOS ADV: JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA, VALDILENE CAVALCANTE LOPES,
ANTONIO CARLOS MONTEIRO. REU: ROBERTO FERNANDO TORRES CAMPOSREU:
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de
15 dias, efetuar o pagamento do creditoexequido, pena de incidencia de multa de 10%, bem
assim de penhora online do quantum devido.
00002 Processo: 2001999035591-5-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: EDMILSON BATISTA DE
OLIVEIRA ADV: DELOSMAR MORAIS DE
MELO, JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR.
REU: REDE CAPTA COBRANCA ESPECIALIZADAREU: CREDICARD SA Despacho:
Intime-se a parte vencedora para requerer a
execucao da sentenca, no prazo legal
00003 Processo: 2002000023258-3-ORDINARIA AUTOR: FABIOLA DA ROCHA MONTE ADV: ROBERTA GOUVEIA NEIVA, RODRIGO MARCIO
SILVA DE MELO, VANINA VANINI COSTA CASTOR. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS Despacho: Intimese a parte exequente, para requerer o que
entender de direito, no prazo de dez dias.
00004 Processo: 2002005034677-0-COMINATORIA
AUTOR: JANAINA DANTAS DE OLIVEIRA ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO.
REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte vencedora, para requerer a execucao do julgado, no prazo de dez dias.
00005 Processo: 2002006020672-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CARLOS ANDRE DA SILVAREU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho:
Intime-se a primeira promovida, qual seja a
EMBRATEL, para no prazo de dez diasdeclinar
as provas que pretende produzir em audiencia
de instrucao.
00006 Processo: 2002007025789-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO FONSECA
ADV: CARLOS EDUARDO S FARIAS, TONY
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
12
MARCIO LEITE PEGADO, SAUL BARROS
BRITO. REU: TERRA IND DA AMAZONIA
LTDA ADV: MARCELO RAYES, ROGERIO ANEFALOS
PEREIRA,
CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO. REU: ECS COM E IND
DE INFORMATICA LTDA ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Despacho: Intime-se a parte embargada
para, querendo, apresentar resposta ao recurso interposto, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
00007 Processo: 2002008041602-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: OLDENA CARVALHO PEREIRA DE
MELO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU:
VIRGINIA F MELO DE ASSUNCAO Despacho: Intime-se a parte adversa, para, no prazo
de dez dias, manifestar-se acerca da Excecao
de Pre-Executividade interposta.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 067/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 2001997073653-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU: SOCIEDADE IMPORT DE BORRACHA E VIDROS
PARA AUTOS LTDA ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: MARIA DAS MERCES DE CARVALHO BRITTOREU: YARA
MARIA DE CARVALHO BRITO Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
realizacao do leilao.Intime-se. 1a. hasta para
dia 03/06/2009, as 14: 00h, 2a. hasta para dia
16/06/2009 as 14: 00h no Forum Civel local.I.
o exequente para no prazo de 5 dias adotar as
providencias(pagamento de diligencias, publicacao de edital
00009 Processo: 2001998028724-3-RESCISAO AUTOR: GILMAR CORREIA COSTA ADV: GILMAR CORREIA COSTA. AUTOR: LILIANE DE
MORAIS CORREA ADV: MARCIO AURELIO
SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 25/05/
2009, as 14: 30h, no Forum civel. I. as partes
Gilmar Correia Costa e Liliane de Moraes Correa e seus advogados.
00010 Processo: 2002005020861-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SANDRA MORETTI JUSSELINO MANICOBA PALOPOLI ADV: AURITONIO MARTINS SILVA, ASCANIO ABRANTES
DE CARVALHO, JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA. AUTOR: ADRIANO PALOPOLIAUTOR: STEPHANIE MORETTI JUSSELINO MANICOBAREU: PEDRO JUSSELINO
FILHO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, HANS
BARRETO MELO. REU: ROSEMERY DE
SOUZA REGIS JUSSELINO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/
07/2009, as 14: 30h, na sala de audiencias
desta Vara, nao se chegando a uma composicao amigavel, fica designada, audiencia de
Inst.e julgamento p/o mesmo dia as 14: 40h.As
partes p/apresentarem quesitos(5 dias
00011 Processo: 2002009013333-7-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: MARIA CRISTINA MENEZES PEIXEREU: HABITAT CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL, GUSTAVO MAIA
RESENDE LUCIO. REPRESENTANTE LEGAL:
EDUARDO HENRIQUE PORTELA DE AVELAR Despacho: Intime-se a parte impugnada
para no prazo legal responder a impugnacao.
00012 Processo: 2002009013333-7-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: MARIA CRISTINA MENEZES PEIXEREU: HABITAT CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA ADV: FLAVIO
HENRIQUE MONTEIRO LEAL, GUSTAVO
MAIA RESENDE LUCIO. REPRESENTANTE
LEGAL: EDUARDO HENRIQUE PORTELA DE
AVELAR ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO.
Despacho: Intime-se a parte impugnada para
no prazo legal responder a impugnacao.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 079/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 2002006021835-7-EMBARGOS AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR, HERMILIA FEITOSA JUNQUEIRA AYRES, RAFAELLA CORREIA DINIZ. REU: SONIA MARIA
PINHO PASCOAL MAGNO NASCIMENTO
ADV: MANUEL DE BARROS BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se intime-se o reu para
prestar esclarecimentos, inclusive para que
apresente proposta de pagamento da importancia executada, para possibilitara manifestacao do credor.
00014 Processo: 2002008020656-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: MARIA
EDILENE DE SOUZA LIMA ADV: HELENO LUIZ
DE FRANCA FILHO. Despacho: Intime-se as
partes para se ainda pretendem produzir provas.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 076/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 2001995000462-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO DE
SAO PAULO S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: GILBERTO ALVES CAMELOREU: SERGIO MURILO DE ASSUNCAO POTTER ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Vista ao autor prazo de habilitacao deferida. vista no prazo legal.
00016 Processo: 2002001018098-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA ADV:
ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI, CLAVIO
DE MELO VALENCA FILHO, ADILSON DE
CASTRO JUNIOR. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL AREIA BRANCA Despacho: Intime-se o exequente para informar o valor atualizado do debito.
00017 Processo: 2002002009654-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: VERUSCHKA
MARIA NEGRELLOS, HAMANA KARLLA GOMES DIAS. REU: ADALBERTO FLORENTINO DE CASTRO NETO ADV: FRANCISCO
PIRES BRAGA FILHO, PAULO MARINHO DE
SOUSA. Despacho: Pedido deferido
00018 Processo: 2002004002674-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: AURELIO CAVALCANTE DE SOUSA
NETO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Transitada em
julgado esta decisao, arquivem-se os autos
00019 Processo: 2002004045211-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: COTEMINAS CIA DE TECIDOS
NORTE DE MINAS ADV: CARLOS ALBERTO
ARIKAWA, ALVARO SILVA BOMFIM. REU:
BRENNO CONFECCOES LTDA Despacho: Intime-se intime-se para falar sobre a resposta
da penhora on line.
00020 Processo: 2002005020153-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ORLY VEICULOS COM E
IMPORTACAO LTDA ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: ANA MARLY CHIANCA GUSMAO ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento
do merito Apos o transito em julgado desta
decisao, arquivem-se os autos.
00021 Processo: 2002005034715-8-DECLARATORIA
AUTOR: VANESSA CLAUDIA ALVES FERREIRA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS.
REU: TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO. REU: STHERLAN EMANUEL
ALVES DE LIRA ADV: EMERSON ALMEIDA
FERNANDES. Despacho: Aguarde-se os autos por trinta dias, a manifestacao da parte
interessada.
00022 Processo: 2002005052931-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: J. F. V. ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. REU: J. G. S. Despacho:
Intime-se
00023 Processo: 2002005065580-8-EXCLUSAO DE
SOCIOS AUTOR: ROMUALDO BRAGA ROLIM ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA,
FLAVIANO JORGE DE SOUSA, JOSE MARIO
PORTO JUNIOR. REU: SORICLES NAPY
ROLIM ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para
dizer se ainda pretende produzir provas, bem
como para audiencia de Instrucao e julgamento designada para 17/09/2009, as 1430 horas.
00024 Processo: 2002006020736-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: VALCIR GOMES DE LIRA ADV: JOSE
SAMARONY DE SOUSA ALVES. REU: SUL
AMERICA AETNA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: CLAUDIA REGINA BORBA SOUTO. Despacho: Intime-se o Exequente para falar sobre o pedido de arquivamento
de fls. 54/55
00025 Processo: 2002007002425-8-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: RONALDO PONCIANO DE
ASSIS ADV: GILBERTO DE SOUZA COSTA.
REU: LENITA CABRAL LEAL PONCIANO Despacho: Intime-se Proceda-se com a avaliacao.
00026 Processo: 2002007010954-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: CARMEM LEIDE DE SOUSA
FREITAS SUASSUNA ADV: LEONARDO DE
AGUIAR BANDEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KADMO WANDERLEY NUNES.
Despacho: Intime-se Intime-se o promovido,
para que se manifeste no prazo legal, sobre a
inercia do autor.
00027 Processo: 2002008014953-3-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: WILLIAM FERRAZ DE OLIVEIRA ADV: CHRISTIANNE SAYONARA DO
N GUIMARAES, DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos.
00028 Processo: 2002008019279-8-ORDINARIA AUTOR: WILLIAN FERRAZ DE OLIVEIRA ADV:
CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES, DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ALEXANDRE CAMPOS RUIZ, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Custas e
honorarios pela parte vencida, que arbitro em
15% do valor dacondenacao..P.R.I. Joao Pessoa, 25/03/09.(as) Maria das Gracas Fernandes Duarte, Juiza de Direito.
00029 Processo: 2002008020433-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. REU: EUNICE
KELLY BARBOSA MAXIMO Despacho: Intimese o autor para falar sobre o oficio de fl.31
00030 Processo: 2002008028694-7-INDENIZACAO
AUTOR: WYLPSON LOURENCO DE BRITO
ADV: DEOCLECIO BARBOSA, SERGIO JOSE
SANTOS FALCAO. AUTOR: MARIA DAS NEVES DE ANDRADE BRITO ADV: DEOCLECIO BARBOSA, SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: CARTORIO GARIBALDI ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o
dia 16/07/2009, as 16 horas.
00031 Processo: 2002008033623-9-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: BERILO RAMOS BORBA. REU: POSTULAR COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: ANATILDE ELEONORE
TEIXEIRA DE FREIT. Despacho: Aguarde-se
os autos por trinta dias.
00032 Processo: 2002008041068-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO ADV: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO. REU: BANCO IBI S/A ADV: FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: C E
A MODAS LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia 30/07/2009, as 16 horas.
00033 Processo: 2002008042586-7-EMBARGOS AUTOR: JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR
ADV: ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE
FREIT. REU: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PEDRO RONALDO GADELHA DE ABRANTES, RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se o
embargado, no pr4azo legal.
00034 Processo: 2002008043057-8-INDENIZACAO
AUTOR: RAUL LEITE DA COSTA ADV: ADRI-
ANO MANZATTI MENDES, JEREMIAS MENDES DE MENEZES. AUTOR: MARIA BERNADETE SOUSA LEITE ADV: ADRIANO MANZATTI MENDES, JEREMIAS MENDES DE
MENEZES. REU: ELIANE FIRMINO ADV:
MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA.
Despacho: Intime-se o autor para impugnar a
contestacao e documentos.
00035 Processo: 2002008043420-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FLAVIA TORRES DE MIRANDA FREIRE ADV: ADRIANO PAULO A
DE MELO, FLAVIA TORRES DE MIRANDA
FREIRE. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao audiencia preliminar para o dia 03/
12/2009, as 16 horas.
00036 Processo: 2002009008100-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LILIAN DE FARIAS NOBREGA ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. REU: BRADESCO BANCO BRASILEIRO
DE DESCONTOS S/A ADV: FLAVIA MARQUES
PORTELA COELHO, WILSON BELCHIOR.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o
dia 09 de dezembro de 2009, as 15 horas.
00037 Processo: 2002009013573-8-RESCISAO AUTOR: LENILDO RODRIGUES PESSOA ADV:
ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA.
REU: PONTO AUTO VEICULOS LTDAREU:
BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-se o autor, para impugnar a contestacao e
documentos, em 15 (quinze ) dias.
00038 Processo: 2002009014756-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRENE LEITE FERNANDES ADV: FRANCISCA LOPES. Despacho:
Intime-se o autor, para juntar aos autos copia
da certidao de nascimento ou casamento para
comprovar a condicao de herdeiro, bem como
indicar enderecode todos os herdeiros para
fim de citacao.
00039 Processo: 2002009018071-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WORLD TOUR VIAGENS
TURISMO LTDA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: IVANILTON BATISTA DE SOUZA Despacho: Intime-se o autor para justificar
o pedido de justica gratuita.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 077/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 2001998035528-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA
DINIZ. REU: JUSSIRENE CABRAL REIS
COSTA Despacho: Aguarde-se os autos por
trinta (30) dias, manifestacao do exequente.
00041 Processo: 2002003051486-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: EMMANUELLE DE ARAUJO TENORIO
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
00042 Processo: 2002004049751-9-INVENTARIO AUTOR: LORENA RAMALHO FALCONE PEREIRA NEVES ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU: MARCELO PEREIRA NEVES
Despacho: Intime-se a inventariante, para os
termos do parecer do MP.
00043 Processo: 2002005018914-7-RESCISAO AUTOR: CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: GERALDO LEITE DE SOUZA ADV: CONCEICAO
SANTAMARIA L. CORREA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. Apos o
transito em julgado desta decisao, arquivemse os autos.
00044 Processo: 2002005030505-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS COSTA ADV:
IANCO CORDEIRO, MARCOS AURELIO PAIVA DE ARAUJO. REU: AILTON ALVES DA SILVA
ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o Exequente,
para no prazo de dez dias, dizer de forma especifica o que achar de direito, tendo em vista
que no requerimento final nao esclarece o que
objetivamente pretende.
00045 Processo: 2002005045445-9-INDENIZACAO AUTOR: JANAINA PEREIRA DA SILVA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU:
JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV:
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI.
REU: ROBERTO CAVALCANTE ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU:
LILIAN MORAES ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Aguarda
execucao de sentenca por seis meses.
00046 Processo: 2002006001704-9-ADJUDICACAO
AUTOR: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA
ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: JACY
MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADV:
NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: JURACY CAVALCANTI DE ARRUDA ADV: NADIR
LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se
o autor, para se manifdestar a cerca da peticao de fls.70.
00047 Processo: 2002006042404-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EVA PEREIRA DA COSTA
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, JOAO MARCIO MACIEL DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
executada quanto ao remanescente da execucao, conforme pede o exequente.fls. 118
00048 Processo: 2002006047962-9-MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. REU: MICHEL DE ARAUJO PINHEIRO ADV: MARIA STELA MONTENEGRO
DE MORAIS. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia 18/11/2009, as 1530 horas.
00049 Processo: 2002007010911-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CELIA MARIA DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: MAR-
COS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes, para falarem sobre os
calculos.
00050 Processo: 2002007015942-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ADV: FLAVIO
HENRIQUE MONTEIRO LEAL. REU: COMERCIAL ATUAL PACK LTDA Despacho: Aguardese os autos por trinta dias.
00051 Processo: 2002007016931-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
LUIZ FELIPE LINS DA SILVA, TAYSSA MAYARA
MACEDO PEDERNEIRAS. REU: PLASTICOS
PHOENIX LTDA Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao o dia 18/11/2009, as 15 horas.
00052 Processo: 2002007742738-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARCO NOBREGA
FERREIRA ADV: ALLAN CARLOS SILVA QUINTAES, LUIS ANDRE FERREIRA QUARESMA.
REU: MARIA EDNA LEITE FERREIRA Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar, em dez dias, sobre o oficio de fl. 36
00053 Processo: 2002007747874-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VANDA ARAUJO FREIRE
ADV: VANDA ARAUJO FREIRE. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE, BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES, MARCELO LEITE C SOARES. Despacho: Intime-se o Banco/apelado,
para as contra razoes ao recurso de apelacao
interposto pela autora, em 15 (quinze) dias.
00054 Processo: 2002007779285-7-INDENIZACAO
AUTOR: INALDO DE MELO JERONIMO ADV:
ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: AMBEV ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre
o laudo pericial de fls.231/240
00055 Processo: 2002007797581-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARTINELLE BATISTA DA SILVA ADV:
MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. AUTOR: SAMARA BATISTA DA SILVA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. AUTOR:
SIMONE SOARES DA SILVA ADV: MARIA
OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a promovida no pagamento da indenizacao no valor de R$ 7600,
00, acrescido de correcao monetaria partir da
data do evento e juros de mora a partir da
citacao, bem como custas e honorarios
00056 Processo: 2002008001453-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: LUCIANO ANJOS DA SILVA Despacho: Deferida a conversao da busca e apreensao em deposito intime-se o patrono do autor.
00057 Processo: 2002008008534-9-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: EDVAN GOMES DE VASCONCELOS
ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUIZ FELIPE
LINS DA SILVA, DENIZE CRUZ CABRAL. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar
sobre o pedido do reu, no prazo de cinco dias.
00058 Processo: 2002008012970-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC AUTO FINANCE/LSG
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: RECORTE SINALIZACAO PRATICA LTDA Sentenca:
Pedido julgado procedente Apos o transito em
julgado, arquivem-se com baixa.PRI.
00059 Processo: 2002008028141-9-MONITORIA AUTOR: JOSE VICENTE DE OLIVEIRA ADV:
MARCAL FLORENTINO, ELZA FILGUEIRAS
S CAMPOS CANTALICE. REU: ITALO MARCOS DE SOUSA FRAZAO Despacho: Intimese o autor, para falar no prazo legal.
00060 Processo: 2002008035212-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: TEREZA CRISTINA DE
SOUZA ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA,
JOSE HUMBERTO CASSIANO. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se o
autor para impugnar a contestacao e documentos, em dez dias.
00061 Processo: 2002008040572-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SANCOL SANEAMENTO
CONSTRUCOES E COM LTDA ADV: ANNIBAL PEIXOTO NETO, PAULO AMERICO MAIA
PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ERIVALDO LIRA ADV: ANNIBAL PEIXOTO NETO, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO.
REPRESENTANTE LEGAL: GIOVANNI GONDIM PETRUCCI ADV: ANNIBAL PEIXOTO
NETO, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO.
REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se o autor, para impugnar a
contestacao e documentos, em dez dias.
00062 Processo: 2002008040865-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA.
REU: LUIZ FABIANO ALVES BATISTA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao do meirinho de fls.198v
00063 Processo: 2002008043231-9-ORDINARIA AUTOR: JULIO JOSE DE SANTANA ADV: RICARDO CAVALCANTE DE SANTANA. REU: JG
VEICULOS ADV: DJALMA MENDES DE SOUSA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
para o dia 02/12/2009, as 1530 horas.
00064 Processo: 2002009000278-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO GOMES DE
MELO ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA
SILVA. REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE
TRANSPORTES URBANOS Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e
documentos.
00065 Processo: 2002009008665-9-MONITORIA AUTOR: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISAS MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUD ADV:
PERICLES F DE ATHAYDE FILHO, VALTER
LUCIO LELIS FONSECA, VERONICA MOD
ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: GERALDA ALMEIDA PRAXEDES BARBOSA Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a
certidao do meirinho.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
00066 Processo: 2002009009170-9-INDENIZACAO
AUTOR: VALDIRA FELIX DANTAS ADV: ILZA
CILMA DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 078/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 2002001005256-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: XEROX COM IND LTDA
ADV: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA. REU: INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA
DA PARAIBA LTDA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR, ALEXANDRE SOUZA
DE MENDONCA FURTADO. Despacho: Intime-se as partes, da resposta do Bacenjud.
00068 Processo: 2002003034183-4-INVENTARIO AUTOR:
EVA DA COSTA OLIVEIRA ADV: IVAMBERTO
CARVALHO DE ARAUJO. REU: JOSE DA SILVA
ARAUJO Despacho: Intime-se a inventariante,
para apresentar as ultimas declaracoes.
00069 Processo: 2002004055215-6-DECLARATORIA
AUTOR: SONIA MARIA ALMEIDA ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANA
NOBREGA. Despacho: Intime-se intime-se o
reu/apelado, para as contra razoes ao recurso
de apelacaointerposto pela autora, no prazo de
quinze dias.
00070 Processo: 2002005018575-6-EMBARGOS AUTOR: INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADV: ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO. REU: XEROX COM
E IND LTDA ADV: NEWZON EMMANOEL
QUINTELLA LIMA. Despacho: Intime-se as
partes, da resposta do Bacen.
00071 Processo: 2002007004196-3-MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR
RIBEIRO PORTELA. REU: RITA DE CASSIA
CARDOSO SINHORELLI ADV: CLOVIS PEREIRA DA COSTA, SEVERINO AUGUSTO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a autora, para
se manifestar.
00072 Processo: 2002007015607-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU:
OTAVIO CARDOSO FILHO Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 10/12/2009, as 1530 horas.
00073 Processo: 2002007742875-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: WALDEMIR ALVES DA SILVA Despacho: Processo suspenso por noventa dias.
00074 Processo: 2002007792602-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ARIVALDO FRAZAO
ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO,
RYVEKA CAMPOS MARTINS, DEOCLECIO
BARBOSA. REU: SUL AMERICA SEGUROS
DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: CLAUDIA REGINA SOUTO. Sentenca: Extincao Art.
269 do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.
00075 Processo: 2002008013043-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA
FIALHO PESSOA. REU: CICERO CORDEIRO NUNES Despacho: Aguarde-se os autos
por trinta dias, manifestacao da parte autora.
00076 Processo: 2002008019510-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FRANCISCO LEONIDAS DA
SILVA SOBRINHO ADV: MANOEL VIEIRA DA
SILVA. REU: MARIA QUEIROGA VIEIRA Despacho: Intime-se o inventariante para juntar aos
autos documentacao da casa e da propriedade,
bem como procuracao da mae da menor Juliana
Maria Santos Vieira para acompanhar o feito.
00077 Processo: 2002008028208-6-INDENIZACAO
AUTOR: MAGDALENA DUARTE COSTA ADV:
INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA, JOSE DE
SOUZA CAMPOS. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADV: FLAVIA MARQUES PORTELA COELHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
01/12/2009, as 1530.
00078 Processo: 2002008028686-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA JULIA CARVALHO DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO OLIMPIO
MAIA DE VASCONCELOS. REU: JOSE CASSEMIRO DE OLIVEIRA Despacho: Processo
suspenso por para que a inventariante adote
as providencias cabiveis para a interdicao da
herdeira Valeria carvalho de Oliveira, em uma
das varas de familia, privativas para tal fim.
00079 Processo: 2002008035888-6-SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: MARILIA MESQUITA
GUEDES PEREIRA ADV: CARLOS NEVES
DANTAS FREIRE. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/AREU: CONDOMINIO DO
EDIFICIO HARDMAN PRAIA FLATREPRESENTANTE LEGAL: MANUELINA ALVES HARDMAN Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos.
00080 Processo: 2002008037533-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ELIZABETE DE OLIVEIRA
LEMOS ADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS,
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU:
ENERGISA S/A ADV: TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS, LUIZ FELIPE LINS DA
SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
03/12/2009, as 15 horas.
00081 Processo: 2002008038844-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DAS
NEVES ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O
MARINHO. REU: BANCO ITAU ADV: MARCELO LEITE C SOARES. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao 03/12/2009, as 1530 horas.
00082 Processo: 2002008040466-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: SILVIO BARBOSA GOMES Despacho: Intime-se o autor para
se manifestar sobre a certidao do meirinho.
00083 Processo: 2002008041454-9-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MARLEIDE BRITO DE SOUZA ADV: ANTONIO JANSEM TARGINO DE
SOUSA. REU: TANIA CLEUB NEVES BATISTA ADV: LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
24/11/2009, as 1430 horas.
00084 Processo: 2002008042186-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JANDIRA DE NOVAIS
GONDIM ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA,
VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS.
REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV:
AMANDA VIEIRA CARVALHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao dia 02/12/2009, as
1430 horas.
00085 Processo: 2002009000295-3-INDENIZACAO AUTOR: MARIA LUCIA BASTOS DE OLIVEIRA
ADV: JOAO JOCIENE DE SOUZA. REU: COESP CENTRO ODONTOLOGICO DE ESTUDOS
E PESQUISAS LTDA ADV: DIEGO NUNES
MEDEIROS FERREIRA RAMOS. Despacho:
Intime-se Reconheco a nulidade da citacao inicial. Inicie-se no prazo para defesa. Intime-se.
00086 Processo: 2002009000501-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
BARBOSA ADV: SANDRA VALERIA MARQUES
FERNANDES, VLADIMIR MINA VALADARES
DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: FLAVIA MARQUES PORTELA COELHO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 09/12/
2009, as 1430 horas.
00087 Processo: 2002009000618-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADELAIDE GOMES DA SILVA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCEL. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADV: FLAVIA MARQUES PORTELA COELHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
03/12/2009, as 14430 horas.
00088 Processo: 2002009008456-3-ORDINARIA AUTOR: CELINA MARIA DE MENEZES SA ADV:
FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA,
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, LIGIA
MARIA DA S FERNANDES. REU: ROSILDA
MEIRA DE MENEZES SAREU: HERMES GALVAO DE SA FILHOREU: RODRIGO OTAVIO
DE MENEZES SAREU: REJANE LAROCCA
DA NOVA SA Despacho: Intime-se o autor
para cumprir o despacho de fl. 37.
00089 Processo: 2002009008994-3-INDENIZACAO
AUTOR: ILZA CILMA DE LIMA ADV: ILZA
CILMA DE LIMA. REU: BANCO GMAC Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos.
00090 Processo: 2002009010943-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:
MAILSON CEZAR MENDES CORDEIRO Despacho: Intime-se o autor para se manifestar,
em cindo dias.
00091 Processo: 2002009013368-3-EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE ARAUJO FILHO.
REU: MANOEL MARINHO DO NASCIMENTO
ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o Embargado, para impugnar
os embargos.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 079/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 2001988000074-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO DE
SAO PAULO S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: CENPROL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA
BASTOS, JOSE GOMES VARELA. REU: ESTACIO AMARO DA SILVA ADV: JOSE MARIA
DE ALMEIDA BASTOS, JOSE GOMES VARELA. REU: MARIA JOSE FRANCA AMARO ADV:
JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, JOSE
GOMES VARELA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a realizacao do
leilao.Intime-se. 18/06/2009, as 16: 17
horas(primeira praca) e 02/07/2009, as 16: 17
horas(segunda praca)
00093 Processo: 2001999047460-9-INDENIZACAO
AUTOR: SONIA MARIA PINHO PASCOAL
MAGNO NASCIMENTO ADV: MANUEL DE
BARROS BARBOSA FILHO. REU: BANCO
GENERAL MOTORS S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se
o banco promovido, no prazo de cinco dias,
falar sobre a certidao daescrivania.
00094 Processo: 2002001004393-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV: JOSE CAMARA DE OLIVEIRA, JURANDIR PEREIRA DA SILVA, JEAN CAMARA DE
OLIVEIRA. REU: ITELLI IND COM EQUIP
ELET LTDA ADV: ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES. REU: ROBERTO
JORGE CHAVES ARAUJOREU: DARCI CHAVES ARAUJO ADV: ISABELLE MACHADO
SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se o
interessado para manifestar-se nos autos ou
requerer o que de direito.
00095 Processo: 2002001047222-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS COSTA ADV: CARLOS ANTONIO
RODRIGUES RIBEIRO, CLAUDIO SERGIO
R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F
RODRIGUES. REU: JOAO ANTONIO MARQUES ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes, para
dizerem o que pretendem de direito.
00096 Processo: 2002004021969-9-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU:
ITER ENGENHARIA DE CONSTRUCOES
LTDA ADV: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES, JOSE CARLOS LOPES FERNANDES.
REU: GERALDO DE ARAUJO MELOREU:
GILSON CAVALCANTE DE MELOREU: MARIA DAS MERCES DE MOURA MELO Despacho: Intime-se o executado para falar sobre a
peticao e documentos de fls. 177/181, em dez
dias. REPUBLICADA POR INCORRECAO.
00097 Processo: 2002005020896-2-RENOVATORIA LOCACAO AUTOR: MAURO DA SILVEIRA MIRAN-
13
DA ADV: MARCOS AURELIO PAIVA DE ARAUJO, IANCO CORDEIRO, RONALDO PESSOA
COELHO. REU: MASTER ELETRONICA DE
BRINQUEDOS LTDA ADV: EVELINE GUEDES
F LIMA, JOAO MANOEL CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: TZENG GUO UENREPRESENTANTE LEGAL: YANG SOU CHIN Despacho:
Intime-se o executado para se manifestar, no
prazo legal, sobre os novos calculos apresentados pelo exequente, as fls. 204/212.
00098 Processo: 2002007004457-9-RESCISAO AUTOR: BRASILLIANT COM E EXPORTACAO
DE PRODUTOS LTDA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
LEIDSON F TORRES MATOS. Despacho: Intime-se a Tim, para se manifestar, no prazo de
cinco dias.
00099 Processo: 2002007735022-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: VANILSON PEREIRA DE VASCONCELOS ADV: THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. AUTOR: LINDAURA MARIA
LINS DE VASCONCELOS ADV: THYAGO LUIS
BARRETO MENDES BRAGA. REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES
LTDA ADV: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se o exequente, sobre
o pedido de fls. 94/96.
00100 Processo: 2002007747260-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: DOMINGOS DE JESUS PEREIRA ADV: JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO. REU: TOTALMAX PARTS COMERCIAL
LTDA ADV: SAULO RESENDE. Despacho:
Intime-se as partes, para as razoes finais, no
prazo legal.
00101 Processo: 2002007749075-9-EMBARGOS AUTOR: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADV: FRANCISCO LUIZ
MACEDO PORTO. REU: VANILSON PEREIRA DE VASCONCELOS ADV: THYAGO LUIS
BARRETO MENDES BRAGA. REU: LINDAUREA MARIA LINS DE VASCONCELOS ADV:
THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA.
Despacho: Intime-se as partes para dizerem o
que pretendem, no prazo legal.
00102 Processo: 2002009011496-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS
A CAVALCANTI. REU: MARIA CELIA TERTULINO DA SILVA Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias, para se manifestar sobre a
certidao de fls. 27v.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 076/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 2001996008700-1-ANULACAO CONTRATO REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV:
JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI. Despacho: Intime-se O BANCO FIAT AUTOMOVEIS,
para no prazo de 05 dias, justificar a necessidade da realizacao da prova pericial, sob pena de
indeferimento do pedido de fls. 446/448.
00104 Processo: 2002005018410-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VALDECI DE OLIVEIRA MACEDO ADV: MARIA DO SOCORO ZENAIDE
CAMPOS. Despacho: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00105 Processo: 2002006029275-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CELIA MEDEIROS MARQUES DOS SANTOS ADV: MARIA CECILIA
MARQUES MARTORELLI, JOAO LOPES DA
COSTA. REU: ACN ENGENHARIA LTDA ADV:
ISABELLE COUTINHO DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: ADEMAR ALVES DOS SANTOS
FILHOREU: ADEMAR ALVES DOS SANTOS
FILHO Despacho: Intime-se chamo o feito a
ordem, tornando sem efeito o despacho de fl158,
deixando de apreciar eventual dilacao probatoria
formulado pelas partes e desnecessaria intimacao para apresentacao de memoriais.
00106 Processo: 2002007800143-1-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: J M MOVEIS LTDA ADV: RAFAELA GONCALVES OLIVEIRA. REU: TELASUL S/A Despacho: Intime-se PEDIDO DE
JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA. CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS, PARA PARTE JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS, SOB PENA DE EXTINCAO DOS PRESENTES EMBARGOS.
00107 Processo: 2002008020032-8-INDENIZACAO
AUTOR: REUNIDAS UNIDAS TRANSPORTE
E TURISMO LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES, DANIEL CASTANHEIRA DO
AMARAL GONCALVES. AUTOR: ALBERTO
PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, BRUNO MUNIZ
DE ANDRADE MENEZES, DANIEL CASTANHEIRA DO AMARAL GONCALVES. REU:
TIAGO DORGIVAL DA SILVAREU: VAGNE
LACERDA LINS Despacho: Intime-se o autor
para no prazo de 10 dias, cumprir o determinado no despacho defl. 50, ou ainda, informar a
este juizo se pretende excluir, do polo passivo
o espolio do primeiro demandado. cumpra-se
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 037/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 2001995003561-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A ADV: GLAUBER GUSMAO COSTA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA.
REU: DEPOSITO DOS CONSTRUTORES
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. REU: WALTER GOMES DE ARAUJO
ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Sentenca: Embargos acolhidos
00109 Processo: 2001995008341-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE, SAULO
COSTA DE ALBUQUERQUE. REU: SANDOVAL FERREIRA DE VASCONCELOS ADV:
JOSE PROCOPIO DE BARROS, JOSE GALDINO DE SOUZA FILHO, ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00110 Processo: 2001999048557-1-MONITORIA AUTOR: ATMA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA ADV: FABIO BRITO FERREIRA, MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: INSTI-
TUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA
ADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES.
AUTOR: LUCIANO TRINDADE LEITE ADV:
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, FABIO
BRITO FERREIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00111 Processo: 2002000000728-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOAQUIM FERNANDES
DE CARVALHO MARTINS ADV: EDUARDO
CAVALCANTI BRINDEIRO. REU: JOSE FERNANDES MARTINSREU: MARIA AUGUSTA
FERNANDES MARTINS Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00112 Processo: 2002003023459-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SONIA GOMES SALES ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE, ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. REU: VANILDO DE SALES
SANTOSREU: INA GOMES SALESREU: LYGIA GOMES SALESINTERESSADO: MARIA
LIGIA DE VASCONCELOS BARACUHY Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00113 Processo: 2002004023072-0-MONITORIA AUTOR: AUDIFAR COMERCIAL LTDA ADV: PAULO ROBERTO VIGNA, PAULO ROBERTO
VIGNA. REU: FARMACIA 1817 LTDA ADV:
MIRELA PATRICIO DA COSTA, CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. Sentenca: Embargos rejeitados
00114 Processo: 2002004023085-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: ITAPAGE S/A CELULOSE PAPEIS E
ARTEFATOS ADV: EDUARDO VITOR G COUTINHO. REU: EMBALE IND E COM DE EMBALAGENS LTDA Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00115 Processo: 2002004058518-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEIDE GOMES MONTARROYOS
ADV: FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES,
BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES, LINDINALVA MAGALHAES MOURA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente o pedido de dano moral e
dano material.
00116 Processo: 2002005030159-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PEDRO PEREIRA DA SILVA
ADV: KATIA SCARLETI LINS DE ALBUQUERQUE. REU: JOSE RICARDO F ARAUJO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00117 Processo: 2002005031841-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA GLORIA ARAUJO VILAR CORREIA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Vista ao autor prazo de 05
(cinco) dias, por seu advogado.
00118 Processo: 2002005054536-3-MONITORIA AUTOR: EVILAZIO MANGUEIRA DE SOUZA
ADV: HUGO PIRES TORRES JERONIMO
LEITE, JAIME FERREIRA CARNEIRO, IONE
STEFANIS FARIAS LINS. REU: PAULO DE
TARSO LUCENA Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00119 Processo: 2002006000569-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAO DE SOUSA LIMA
ADV: ELMAR THIAGO PEREIRA DE ALENCAR, ABDALLAH SALOMAO ARCOVERDE.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00120 Processo: 2002006015633-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: REGINA DE FATIMA MELO
ARAUJO DE VASCONCELOS ADV: ODILON
DE LIMA FERNANDES, LUCIANA MIRANDA,
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. REU: CASSI/JOAO PESSOA ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente o
pedido de dano moral; Deferimento antecipacao de tutela; acolhimento da excecao de preexecutividade e condenacao da parte promovente/excepta Regina de Fatima Araujo de
Vasconcelos.
00121 Processo: 2002006018957-4-DEMOLITORIA
AUTOR: FRANCISCO MACEDO DUARTE
ADV: ONIVALDO DA ROCHA MENDES. REU:
JULITA COSTA ARANHA ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00122 Processo: 2002006048783-8-MONITORIA AUTOR: JOSE ANTONIO ARAUJO TAVARES ADV:
JOSE ANTONIO ARAUJO TAVARES. REU:
CARLISMAR LACERDA RAMALHO TAVARES
ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00123 Processo: 2002007002106-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ELIZABETE RAMOS DE
FRANCA ADV: SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA, LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca:
Sentenca homologatoria
00124 Processo: 2002007012751-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: LUIZ EDUARDO DE LIRA TROCCOLI ADV: THIAGO TORRES DE ARAUJO,
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO.
REU: ARTUR MARIANO VILARIM Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00125 Processo: 2002007735676-0-INDENIZACAO
AUTOR: SINVEP SINDICATO DO COM DE
REVENDEDORES DE VEICULOS DO ES PB
ADV: ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO CESAR BEZERRA NETO ADV: ALCIDES MAGALHAES
DE SOUZA. REU: A VENDA DIRETA ADV:
VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA.
Sentenca: Sentenca homologatoria
00126 Processo: 2002007752790-7-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: SEVERINO GONCALVES
BRAGA ADV: NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU: FRANCISCA MEIRA BRAGA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00127 Processo: 2002007788982-8-DECLARATORIA
AUTOR: ROBERTO AQUINO LINS ADV: OTACILIO DE SOUSA FORMIGA NETO. REU:
BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL IND
E COM LTDA ADV: VANESSA ARRUDA FERREIRA. Despacho: Vista as partes prazo de
05 (cinco) dias.
00128 Processo: 2002008001300-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: JOSE EUDES PAULINO DE ALMEIDA
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
14
00129 Processo: 2002008012974-1-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL IND E COM LTDA ADV: ADRIANA MORETTI DEARO M. PASQUINO. REU:
ROBERTO AQUINO LINS ADV: OTACILIO DE
SOUSA FORMIGA NETO. Sentenca: Julgo
improcedente a presente impugnacao
00130 Processo: 2002009002581-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00131 Processo: 2002009011291-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: MARLUCE ALVES ADV:
ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, RENIVAL
ALBUQUERQUE DE SENA, LUIZ GONCALO
DA SILVA FILHO. Despacho: Vista ao autor
prazo de 05 (cinco) dias, por seu advogado.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 045/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 2001989000910-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LUIZ SOARES DA SILVA,
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: CAIENA CIA
AGROINDUSTRIAL SANTA HELENA ADV:
PAULO AMERICO DE A MAIA, JOSE MARIO
PORTO JUNIOR, JOSE VALDEMIR DA SILVA.
Despacho: Pedido deferido de prazo de 20 dias.
00133 Processo: 2001996005485-2-CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: PEREIRA BARROS E
CIA LTDA ADV: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA. REU: INCOMEL IND E COM Despacho:
Intime-se o causidico da parte autora para que
apresente endereco da mesma, no prazo de
05 dias.
00134 Processo: 2002001029659-4-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZA MARIA DE FRANCA TAVARES ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO,
HELIO CAVALCANTE DA SILVA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FERNANDO J.
RIBEIRO LINS. Despacho: Intime-se o causidico da parte autora para que apresente endereco da mesma, no prazo de 05 dias.
00135 Processo: 2002005034983-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FEMAX CONSULTORIA
LTDA ADV: ANALUCIA GAIAO LIMA, FATIMA
DE LOURDES L CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU: MARCOS VINICIUS GOMES DE ARAUJO ADV:
FLAVIO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para informar o atual endereco de seu constituinte no
prazo de 05 dias.
00136 Processo: 2002006021829-0-INDENIZACAO
AUTOR: BENEDITO ALVES FERNANDES ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:
PROMOVEL SERVICOS LTDA S/C ADV: KARINA LEITE DE ALMEIDA, JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se
a parte executada para dizer sobre os termos
da peticao de f. 140/141, em cinco dias.
00137 Processo: 2002006053251-8-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA
ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se a parte interessada para requerer o que entender oportuno,
no prazo de 10 dias.
00138 Processo: 2002007015772-8-MONITORIA AUTOR: GENIVAL LUCIO DA COSTA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. AUTOR: SUPERMERCADO O BARATAO ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intimese o causidico da parte autora para que apresente endereco da mesma, no prazo de 05 dias.
00139 Processo: 2002007735854-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: HEYMAR CESAR DO NASCIMENTO ADV: DAVID SARMENTO CAMARA,
LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS,
CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ITAMAR
GOUVEIA DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE
FARIAS DA COSTA. Despacho: Intime-se as
partes para que especifiquem e justifiquem as
provas que pretendemproduzir.
00140 Processo: 2002007747722-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIA CELIA MARINHO DO
NASCIMENTO ADV: ABDALLAH SALOMAO
ARCOVERDE. REU: RONALDO COSTA ARAGAO Despacho: Intime-se o causidico da parte autora para que apresente endereco da mesma, no prazo de 05 dias.
00141 Processo: 2002007759350-3-USUCAPIAO AUTOR: ROSA PEREIRA RAMALHO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. INTERESSADO: WALTER NOBREGA ADV: ANA
CLAUDIA NOBREGA VIANA. Despacho: Intime-se as partes, atraves de seus advogados,
para que informem se pretendem produzir provas em instrucao, especificando-as e justificando a sua necessidade, no prazo de dez dias.
00142 Processo: 2002007767984-9-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: GARANTIA FOMENTO
MERCANTIL LTDA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO, CARLOS
ULYSSES NETO. AUTOR: TAYSA TAMARA
COSTA ARAGAO ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO, CARLOS
ULYSSES NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender oportuno, no prazo de 10 dias.
00143 Processo: 2002008001036-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. REU: MARIA REGINA SILVESTRE SILVA Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer sobre os termos da certidao
de f. 54v e 55, em cinco dias.
00144 Processo: 2002008001388-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU:
CASO COM DE ALIMENTOS LTDA Sentenca:
Acordo homologado
00145 Processo: 2002008037411-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: PAULO
HENRIQUE FERREIRA. REU: ARTUR DOS
ANJOS GUIMARAES Despacho: Intime-se a
parte autora para dizer sobre os termos da
certidao de f. 25v, em cinco dias.
00146 Processo: 2002008038249-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GERMANIA DE PAIVA LUCENA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE
ARRUDA, ALICE ALVES COSTA. Despacho:
Intime-se o autor sobre o teor do oficio de f.
30 no prazo de 05 dias.
00147 Processo: 2002008044724-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA NAZARETH ABATH COUTINHO LIRA ADV: JOSE ANDRE DE
LUCENA ARAUJO. REU: BANCO ITAU S/A
ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO.
Despacho: Intime-se as partes, atraves de
seus advogados, para que informem se pretendem produzir provas em instrucao, especificando-as e justificando a sua necessidade,
no prazo de 10 dias.
00148 Processo: 2002009000221-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JESUINO CYSNE MORAIS
ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se
as partes atraves de seus advogados, para
que informem se pretendem produzir provas
em instrucao, especificando-as e justificando
a sua necessidade, no prazo de dez dias.
00149 Processo: 2002009000622-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELIABE AFONSO DE SOUSA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CARLOS GOMES FILHO, HERMANO
GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se as
partes, atraves de seus advogados, para que
informem se pretendem produzir provas em
instrucao, especificando-as e justificando a
sua necessidade, no prazo de dez dias.
00150 Processo: 2002009002365-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU: BISMARQUE
ALVES DE QUEIROZ Despacho: Intime-se a
parte autora para no prazo de 30 dias proceder
com a notificacao dopromovido atraves do oficio
de Registro de Titulos e Documentos da Comarca domicilio do devedor, sob pena de extincao.
00151 Processo: 2002009002744-8-ORDINARIA AUTOR: JOSE FARIAS NEVES ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes, atraves de
seus advogados, para que informem se pretendem produzir provas em instrucao, especificando-as e justificando a sua necessidade,
no prazo de dez dias.
00152 Processo: 2002009008935-6-MONITORIA AUTOR: JOACI DE ASSIS SILVA ADV: MANUELA ZACCARA SABINO. REU: CRISTOVAO
FARIAS MONTENEGRO Despacho: Intimese a parte autora para dizer sobre os termos
da certidao de f. 39v, em cinco dias.
00153 Processo: 2002009009364-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA CAVALCANTI SERRANO DE ANDRADE ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal. 10 dias.
00154 Processo: 2002009009992-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LAURITA PIRES DE SA ADV:
ANDERSON AMARAL BESERRA. REU: BANCO DO BRASIL ADV: ADELMAR AZEVEDO
REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00155 Processo: 2002009010037-7-INDENIZACAO
AUTOR: PATRICIA DE FATIMA PEREIRA DE
SOUSA ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO
CABRAL. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intimese as partes, atraves de seus advogados,
para que informem se pretendem produzir provas em instrucao, especificando-as e justificando a sua necessidade, no prazo de 10 dias.
00156 Processo: 2002009010083-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DEMILTON DOS SANTOS LIMA ADV: LUCIANA MARIA SILVEIRA
GOMES COUTINHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BRENDA LINS FERRER,
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00157 Processo: 2002009010433-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE CONFECOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE
LIMA O MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL:
SEBASTIAO JOSE DE MEDEIROS Despacho:
Processo suspenso por seis meses.
00158 Processo: 2002009011129-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:
RODRIGO LEONARDO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para regularizar a inicial, no
prazo de dez dias, na forma do artigo 284, do
CPC, pena de indeferimento.
00159 Processo: 2002009011289-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MERCEDES BENZ LEASING
DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU:
ROSANGELA GUEDES DA SILVA Despacho:
Processo suspenso por 30 dias.
00160 Processo: 2002009011324-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EMATER EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
DA PB ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS,
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
REU: MAHATMA COM LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao de f. 231v, em cinco dias.
00161 Processo: 2002009013690-0-TESTAMENTO PUBLICO AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES
DE SOUZA. REU: ALZIRA DE ARAUJO MOREIRA Sentenca: Pedido julgado procedente
00162 Processo: 2002009014590-1-INDENIZACAO AUTOR: VERIDIANA DE SOUSA VERAS ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, LUIS
FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00163 Processo: 2002009017204-6-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ROSA MARIA DE ARAUJO
GUEDES CARVALHO ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: ELEONORA
DIAS PAREDES Sentenca: Intime-se a parte
autora para dizer sobre os termos da certidao
de f. 19v, em cinco dias.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 030/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 2002003012056-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: PLASTICOS PHOENIX LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, DANIEL SAMPAIO
DE AZEVEDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00165 Processo: 2002004002444-6-DEPOSITO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO
RICARDO COELHO. REU: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE Sentenca: Pedido julgado procedente Transitada em julgado, aguarde-se por seis meses a execucao art. 475Jpag. 5 do CPC
00166 Processo: 2002004039894-9-INVENTARIO AUTOR: W. A. M. ADV: KADMO WANDERLEY
NUNES, VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO.
Sentenca: Partilha homologada
00167 Processo: 2002005001924-5-INDENIZACAO AUTOR: ELISA GONCALVES BARBOSA TRAJANO ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ,
REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTINHO,
TATIANNE PACOTE VILLAR. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00168 Processo: 2002006019287-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS ADV: CLEBER MARIA MELO E SILVA,
PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, PAULO GABRIEL DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
ADV: RENATA VIANA DE LIMA NETTO, CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA. REU:
FARMACIA SANTA ANAREU: ANA ANIZIA
DANTAS PEREIRA MEDEIROS ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: LUIZ ANTONIO DANTAS PEREIRA ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO. REU: GILVANZA
MARIA LIMA DANTAS PEREIRA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Sentenca:
Pedido julgado procedente Transitada em julgado aguarde-se por seis meses a execucao
art. 475-jpar. 5 CPC.
00169 Processo: 2002006048287-0-INVENTARIO AUTOR: CLAUDIO LIRA MEIRELLES ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, CARLO
EGYDIO DE SALE MADRUGA. Sentenca: Partilha homologada
00170 Processo: 2002007016605-9-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: FERNANDO SERPA DE MENEZES
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU:
EQUABRAS AQUICULTURA E TECNOLOGIA
LTDA ADV: MARCO ANTONIO MEDEIROS.
LITISCONSORTE: CARTORIO SOUTO 2 TABELIONATO DE PROTESTO 5 OFICIO DE
NOTAS Sentenca: Pedido julgado procedente
00171 Processo: 2002007729701-4-ORDINARIA AUTOR: ANA PAULA CAVALCANTE FAUSTINO
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR, AMANDA LUNA
TORRES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00172 Processo: 2002007740827-2-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: AURELINO NUNES DE
SOUZA ADV: MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. AUTOR: JOSE SOARES FILHO ADV: MARCO AURELIO DE MEDEIROS
VILLAR. REU: SINDSPREV/PB SIND TRAB
FED SAUDE TRABALHO PREVIDENCIA
SOCIAL ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D
N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE.
Sentenca: Extincao do processo sem julgamento do merito.
00173 Processo: 2002007743306-4-ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: MARIA CASSIA VIEGAS DA
SILVA ADV: HELIO VELOSO DA CUNHA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00174 Processo: 2002008009345-9-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A
ADV: RAFAELLA CORREIA DINIZ. REU: SEVERINO FELIPE DA SILVA Sentenca: Pedido
julgado procedente
00175 Processo: 2002008013197-8-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: SINEIDE ANDRADE
CORREIA LIMA ADV: SINEIDE ANDRADE
CORREIA LIMA. REU: LAUTONIO LOUREIRO CAVALCANTE ADV: LAUTONIO JUNIOR
CARLOS LOUREIRO. REU: TEREZA CARLOS LOUREIRO ADV: LAUTONIO JUNIOR
CARLOS LOUREIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Transitado em julgado, aguarde-se seis meses a execucao art. 475-J CPC
00176 Processo: 2002008013303-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/AREU:
JOAO ENICIO MEDEIROS Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento
do merito-Art.267, do CPC.
00177 Processo: 2002008020234-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOVELITA DA CUNHA PEREIRA
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00178 Processo: 2002008022279-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANILBA DA SILVA SOUZA
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00179 Processo: 2002008022548-1-RESCISAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ADV:
VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Transitada em julgado aguarde-se seis meses a execucao (art. 475-J)
00180 Processo: 2002008028997-4-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ALESSANDRA DANTAS
DA NOBREGA ADV: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. REU: SEVERINO VIEIRA DA NOBREGA Sentenca: Partilha homologada
00181 Processo: 2002008033784-9-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: FERNANDO
ONOFRE DE BRITO LIRA Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00182 Processo: 2002008035855-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES ADV: JOSE ORISVALDO BRITO
DA SILVA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: CLAVIO DE MELO
VALENCA FILHO. Sentenca: Intime-se Reconhece a prescricao trienal...Transitada em julgado, aguarde-se seis meses a execucao art.
475-J pag. 5 do CPC
00183 Processo: 2002008037898-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA PONTES SEIXAS ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE
MOURA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Sentenca: Intime-se
Reconheco ex oficio a prescricao trienal... Transitada em julgado, aguarde-se por seis meses a
execuao art. 475-J par. 5 do CPC.
00184 Processo: 2002008040543-0-SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: VLAMIR DE SOUZA SOARES ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO.
REU: KARIPLAST IND E COM DE PLASTICOS
LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente
00185 Processo: 2002008042683-2-ORDINARIA AUTOR: WALDIRIA GONCALVES DE MEDEIROS ADV: JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RAFAELLA CORREIA DINIZ. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00186 Processo: 2002008043133-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO JULIO DE MELO
COELHO ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO,
GISELE FERNANDES P. DE LUCENA, LUIS
FERNANDO PIRES BRAGA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00187 Processo: 2002008043296-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO JOSE LIANZA DIAS
ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA, ISABELA
CARLA CABRAL LIMEIRA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00188 Processo: 2002009000134-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA.
REU: MARIA DA GLORIA CASCUDO MOTTA
ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00189 Processo: 2002009000245-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WANDA RODRIGUES DE CARVALHO ROCHA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. REU:
BANCO REAL GRUPO SANTANDER Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00190 Processo: 2002009000337-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DALVA GUEDES ARNAUD
ADV: LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE
SA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00191 Processo: 2002009002646-5-ORDINARIA AUTOR: MARCOS ALBUQUERQUE CAMPOS ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, FLAVIA MARQUES PORTELA COELHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00192 Processo: 2002009002741-4-ORDINARIA AUTOR: HERMELINDA SOUSA ROCHA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO, NEWTON MARCELO PAULINO
DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00193 Processo: 2002009002779-4-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: PETROSERVICE COM DE
COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTD ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAES, FERNANDO MADRUGA FILHO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido
julgado procedente Transitada em julgago, agarde-se manifestacao da parte por seis
meses(art. 475-J)
00194 Processo: 2002009008608-9-ORDINARIA AUTOR: ANTONIETA DA COSTA FERREIRA ADV:
LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LICELIA MARIA
CORDEIRO E DE SOUZA, MARCIO MEIRA
DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente Transitada em julgado, aguarde-se por seis meses a execucao art. 475Jparg. 5 do CPC.
00195 Processo: 2002009008867-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO BEZERRA DE
LIMA ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI
SOBRINHO, JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR, LANDOALDO FALCAO DE SOUSA
NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
GEORGE VENTURA DE MORAIS, JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 046/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 2002002365555-4-ORDINARIA AUTOR: SANCOL SANEAMENTO CONSTRUCOES E COM LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA
PEIXOTO, ANNIBAL PEIXOTO NETO. REU:
GIASSETTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADV: RENATA SEMENSATO MELATO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se o executado, por seus advogados, da penhora de fl.665. Devendo ser cientificado que tera o prazo de 15(quinze) dias, a
partir da sua intimacao para, querendo, oferecer impugnacao.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 069/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 2002004039461-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se para se manifestar sobre o despacho de fls. 946, bem como sobre a certidao de
fls. 948, em cinco dias.
00198 Processo: 2002007016496-3-DEPOSITO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIL LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se a parte autora,
para providenciar a publicacao do edital expedido e grampeado na contracapa dos autos.
00199 Processo: 2002007735892-3-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JAMARA AYRES CAROCA ADV: JUSSARA AYRES CAROCA. AUTOR: JUSSARA AYRES CAROCA ADV:
JUSSARA AYRES CAROCA. AUTOR: JULIANA AYRES CAROCA ADV: JUSSARA AYRES
CAROCA. Despacho: Intime-se a parte autora, pela ultima vez, para cumprir a parte
final do despacho de fls.145, bem como
comprovar o encerramento do arrolamento,
em cinco dias.
00200 Processo: 2002007755927-2-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: NORMA CASTRO MADRUGA ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, RENATA PORPINO DE L LIMA, MARCELA ARAGAO
DE CARVALHO COSTA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: HERMANO GADELHA DE SA, CARLOS GOMES
FILHO, LEIDSON F TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado procedente p/declarar
inexistencia do debito de fls22 e condenar o
promovido aopagamento de indenizacao pelo
dano moral Custas e honorarios que fixoem
dez por cento sobre o valor da condenacao a
cargo da promovida.
00201 Processo: 2002008001404-2-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ, TOME
LEAO GAMA, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se os advogados da parte autora, para terem vista aos
autos por cinco dias, inclusive para cumprimento do despacho de fls.56.
00202 Processo: 2002008011772-0-DECLARATORIA
REU: JOAO TOMAS FILHO ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho:
Intime-se o advogado do reu p/, considerando
o teor da certidao de fl. 36v, indicar em 5 dias
o atual endereco de seu constituinte, sob a
pena do art 238, paragrafo unico, do CPC.
00203 Processo: 2002008024855-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A ADV: CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES, VALDEJANE FERREIRA DE MORAES, MARIA BETANIA
RIBEIRO. Despacho: Intime-se o banco autor
para, considerando o teor da certidao de fl. 54,
indicar o atual endereco da re, recolhendo no
mesmo prazo a diligencia respectiva.
00204 Processo: 2002008028041-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LEANDRO RIBEIRO DA
SILVA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se o advogado do autor p/,
a par da certidao de fl. 60v, indicar em 5 dias
a autal endereco de seu constituinte, sob a
pena do art. 238, paragrafo unico, do CPC.
17A VARA CIVEL NF 056/09 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00205 Processo: 2002007777905-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE SERGIO ALVES ADV:
ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: ADAILTON FERNANDES
MAIA ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. REU: SHALON LIVRARIA E PAPELARIA EVANGELICA LTDA
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, EVELINE BEZERRA PAIVA. REU: EMPRESARIAL BUSINESS CENTER ADV: INALDO
CESAR DANTAS DA COSTA, JOSE BAPTISTA
DE MELO NETO. REU: JORNAL CORREIO
DA PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, LUCIANA DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se da designacao de audiencia para o
dia 14/05/2009, as 09:00 horas, na1a. vara da
comarca de caicara-pb, para a oitiva da testemunha francisco felipe de araujo, arrolada pela
parte promovente.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 056/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 2002009008361-5-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. E. R. J. ADV: MARIA DE FATIMA A.
R. DE MELO. REU: N. S. S. E.REU: N. L. S. C.
ADV: CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento dia 03.06.2009, as 15:00 horas.
00207 Processo: 2002009018852-1-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: J. V. C. T. C. ADV: KARLA
SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. AUTOR: H.
C. M. T. ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA
M.GUEDES. REU: J. J. C. Despacho: Intimese para audiencia de conciliacao dia
21.05.2009, as 13: 40 horas.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 028/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 2002000105186-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: W. F. S. ADV: NILSON DE
CASTRO SIQUEIRA. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 02/06/2009, as 15: 00
00209 Processo: 2002002391172-6-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: E. S. S. ADV: ROGERIO
MIRANDA DE CAMPOS, WILLEMBERG DE
ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48HORAS CUMPRINDO E OU REQUERENDO AS MEDIDDAS ENCESSARIAS
DE DIREITO SOB PENA DE EXTINCAO DO
PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00210 Processo: 2002005072830-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. M. S. A. ADV: JOSEFA
CELI NUNES DA COSTA. REU: I. A. A. ADV:
JOSE HUMBERTO CASSIANO, EVANDRO
JOSE BARBOSA. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 04/06/2009, as 14: 00
00211 Processo: 2002006058209-1-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: Z. M. O. ADV: GEOMARQUES
LOPES DE FIGUEIREDO. REU: M. J. F. ADV:
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho:
Intime-se para fins de, em 05 dias, informar
se ainda existe documento a ser juntado-ex vi
art. 397 cpc.
00212 Processo: 2002007763696-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. S. O. ADV: RAULINO MARACAJA COUTINHO. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 04/06/2009,
as 15: 30
00213 Processo: 2002008008098-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: DONARIA SOLANGE MEDEIROS DE QUEIROGA ALENCAR ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. REU:
FRANCISCO KLEBER ALENCAR NOBREGA
ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes na pessoa
de seus respectivos advogados para que digam
se tem provas mais provas a produzir, especificando-as, se positivo, hipotese em que fica facultada a sugestao de pontos controvertidos...
00214 Processo: 2002008018198-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. S. M. Q. A. ADV: ANTONIO
JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho:
Intime-se para manifestar-se acerca da peticao
de fls. 97 que informa da remissao da divida.
00215 Processo: 2002008031651-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ISMARA MARIA PAES
FERNANDES ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA. REU: RILMAR BARROS FERNANDES ADV: ANDREZZA MELO
DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 02/06/2009, as14: 50
00216 Processo: 2002008036744-0-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: F. K. A. N. ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: D. S.
M. Q. A. ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA. Despacho: Intime-se NOS TERMOS DOS ARTGS. 326 E 327 DO CPC, PARA
IMPUGNCAR A CONTESTACAO, BEM COMO,
DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA
18.07.2009, 14: 30HS, E, POR FIM, DE TODOS
OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 116.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 033/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 2002003011669-9-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: J. M. N. F. M. ADV:
ROBERTO FARIAS DE BARROS, ERIKA VIRGINIA DIAS DOS SANTOS, ABELARDO JUREMA NETO. AUTOR: K. M. F. M. ADV: ROBERTO FARIAS DE BARROS, ERIKA VIRGINIA DIAS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada ratificacao dia 26.05.09 as 15:
30 horas. Depositar diligencia oficialde justica
ou trazer as partes independente de intimacao
00218 Processo: 2002007759371-9-DECLARATORIA
AUTOR: M. E. R. ADV: EUZELIA ROCHA
BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA
BANDEIRA. REU: J. N. S.REU: J. N. S. ADV:
JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. REU: F. N.
S. ADV: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 01.06.09
as 15: 15 horas
00219 Processo: 2002009017594-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. G. S. F. ADV: NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: A. G. F.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao
26.05.09 as 13: 50 horas
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
073/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 2002009014903-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: PEDRO ERIVALDO BONFIM ADV: JOAO BATISTA DE LIMA. REU: CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR
DA PARAIBA Sentenca: Mandado de seguranca denegado
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
074/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 2001998010775-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se
do despacho que determina a suspensao da
execucao nos termos do art.40da Lei n.6830
de 22.09.1980
00222 Processo: 2001998015976-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se
do despacho que determina a suspensao da
execucao nos termos do art.40da Lei n.6830
de 22.09.1980
00223 Processo: 2001999010772-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho
que determina a suspensao da execucao nos
termos do art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00224 Processo: 2002000101977-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se
do despacho que determina a suspensao da
execucao nos termos do art.40da Lei n.6830
de 22.09.1980
00225 Processo: 2002000103317-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
15
FIGUEIREDO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que
determina a suspensao da execucao nos termos do art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00226 Processo: 2002000111430-1-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do despacho que determina a suspensao da execucao
nos termos do art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00227 Processo: 2002003014194-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO.
Despacho: Intime-se do despacho que determina a suspensao da execucao nos termos do
art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00228 Processo: 2002003030675-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho
que determina a suspensao da execucao nos
termos do art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00229 Processo: 2002003033411-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do despacho que determina a suspensao da execucao
nos termos do art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00230 Processo: 2002003034026-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se do
despacho que suspendeu a execucao nos termos do art.40 da Lei 6830/80
00231 Processo: 2002003054119-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que
suspendeu a execucao nos termos do art.40
da Lei 6830/80
00232 Processo: 2002004004851-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO, FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho
que suspendeu a execucao nos termos do
art.40 da Lei 6830/80
00233 Processo: 2002004004950-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK
POGLIESE. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu a execucao nos termos do
art.40 da Lei 6830/80
00234 Processo: 2002004050378-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do despacho que determina a suspensao da execucao nos termos do art.40da Lei n.6830 de
22.09.1980
00235 Processo: 2002004050386-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu a execucao nos termos
do art.40 da Lei 6830/80
00236 Processo: 2002004057606-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK
POGLIESE. Despacho: Intime-se do despacho que determina a suspensao da execucao
nos termos do art.40da Lei n.6830 de
22.09.1980
00237 Processo: 2002004062846-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Despacho: Intime-se do despacho
que determina a suspensao da execucao nos
termos do art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00238 Processo: 2002004064233-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se do
despacho que suspendeu a execucao nos termos do art.40 da Lei 6830/80
00239 Processo: 2002005002099-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. Despacho: Intime-se do
despacho que determina a suspensao da execucao nos termos do art.40da Lei n.6830 de
22.09.1980
00240 Processo: 2002005029703-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se do
despacho que determina a suspensao da execucao nos termos do art.40da Lei n.6830 de
22.09.1980
00241 Processo: 2002005030719-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, KARINA
KARLA DE ANDARADE MENEZES. Despacho: Intime-se do despacho que determina a
suspensao da execucao nos termos do
art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00242 Processo: 2002005030871-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu a
execucao nos termos do art.40 da Lei 6830/80
00243 Processo: 2002005032198-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se do despacho
que determina a suspensao da execucao nos
termos do art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00244 Processo: 2002005032363-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se do despacho
que determina a suspensao da execucao nos
termos do art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00245 Processo: 2002005034547-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se do despacho
que determina a suspensao da execucao nos
termos do art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00246 Processo: 2002005045843-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: OSIRIS
DO ABIAHY, KARINA KARLA DE ANDARADE
MENEZES. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu a execucao nos termos do
art.40 da Lei 6830/80
00247 Processo: 2002005052315-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, KARINA
KARLA DE ANDARADE MENEZES. Despacho: Intime-se do despacho que determina a
suspensao da execucao nos termos do
art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00248 Processo: 2002005054413-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, KARINA
KARLA DE ANDARADE MENEZES. Despacho: Intime-se do despacho que determina a
suspensao da execucao nos termos do
art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00249 Processo: 2002005068269-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Despacho: Intime-se do despacho
que determina a suspensao da execucao nos
termos do art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00250 Processo: 2002006002751-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do despacho que
determina a suspensao da execucao nos termos do art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00251 Processo: 2002006015131-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho que
determina a suspensao da execucao nos termos do art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00252 Processo: 2002006021136-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se do
despacho que determina a suspensao da execucao nos termos do art.40da Lei n.6830 de
22.09.1980
00253 Processo: 2002006035743-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu a
execucao nos termos do art.40 da Lei 6830/80
00254 Processo: 2002007002804-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA
FRANCO. Despacho: Intime-se do despacho
que determina a suspensao da execucao nos
termos do art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00255 Processo: 2002007003390-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
OSIRIS DO ABIAHY, DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho que
suspendeu a execucao nos termos do art.40
da Lei 6830/80
00256 Processo: 2002007003657-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intimese do despacho que determina a suspensao
da execucao nos termos do art.40da Lei n.6830
de 22.09.1980
00257 Processo: 2002007014163-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. Despacho: Intime-se do
despacho que determina a suspensao da execucao nos termos do art.40da Lei n.6830 de
22.09.1980
00258 Processo: 2002007025679-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA.
Despacho: Intime-se do despacho que determina a suspensao da execucao nos termos do
art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00259 Processo: 2002007730225-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do
despacho que determina a suspensao da execucao nos termos do art.40da Lei n.6830 de
22.09.1980
00260 Processo: 2002008008329-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO, DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu a execucao nos termos do
art.40 da Lei 6830/80
00261 Processo: 2002008011265-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: SHEYLA SURUAGY AMARAL
GALVAO. Despacho: Intime-se do despacho que
determina a suspensao da execucao nos termos do art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00262 Processo: 2002008014521-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: SHEYLA SURUAGY AMARAL
GALVAO. Despacho: Intime-se do despacho que
determina a suspensao da execucao nos termos do art.40da Lei n.6830 de 22.09.1980
00263 Processo: 2002008014528-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SHEYLA SURUAGY
AMARAL GALVAO. Despacho: Intime-se do
despacho que suspendeu a execucao nos termos do art.40 da Lei 6830/80
00264 Processo: 2002008019231-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se
do despacho que suspendeu a execucao nos
termos do art.40 da Lei 6830/80
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
075/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 2001996001351-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: OSIRIS DO ABIAHY.
Despacho: Intime-se do despacho que deferiu
a suspensao pelo prazo requerido.
00266 Processo: 2001997072460-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
16
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00267 Processo: 2002000024725-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00268 Processo: 2002000030031-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N.
C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intimese do despacho que deferiu a suspensao pelo
prazo requerido.
00269 Processo: 2002001024130-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIO NICOLA DELGADO PORTO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00270 Processo: 2002003030658-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00271 Processo: 2002004062798-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00272 Processo: 2002005001057-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAO DE QUEIROZ
MELO, HERCIO LEITE NOBREGA FILHO.
Despacho: Intime-se do despacho que deferiu
a suspensao pelo prazo requerido.
00273 Processo: 2002005001138-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAO DE QUEIROZ
MELO. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00274 Processo: 2002005001149-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES, JOSE SIDNEY OLIVEIRA
FILHO. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00275 Processo: 2002005001428-7-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES
MADRUGA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00276 Processo: 2002005002185-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA, JOSE SIDNEY OLIVEIRA
FILHO. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00277 Processo: 2002005002243-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00278 Processo: 2002005003868-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00279 Processo: 2002005032571-7-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00280 Processo: 2002005033686-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00281 Processo: 2002005034827-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA, JOSE SIDNEY OLIVEIRA
FILHO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se do despacho que deferiu
a suspensao pelo prazo requerido.
00282 Processo: 2002005034896-6-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00283 Processo: 2002005073007-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA, DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho:
Intime-se do despacho que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00284 Processo: 2002006002343-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00285 Processo: 2002006002682-6-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00286 Processo: 2002006029500-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES
MADRUGA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00287 Processo: 2002006035707-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: OSIRIS
DO ABIAHY, DJAFER PINTO PEREIRA, JOSE
SIDNEY OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a suspensao
pelo prazo requerido.
00288 Processo: 2002006052611-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00289 Processo: 2002007003366-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00290 Processo: 2002007011173-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: MARIA MERICLES GUEDES
FONSECA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00291 Processo: 2002007011191-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: MARIA MERICLES GUEDES
FONSECA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00292 Processo: 2002007011379-6-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: MARIA MERICLES GUEDES
FONSECA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00293 Processo: 2002007013762-1-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00294 Processo: 2002007013792-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00295 Processo: 2002007024368-4-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: COMERCIAL SAO JOSE DE
FERRAGENS LTDA ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00296 Processo: 2002007025352-7-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00297 Processo: 2002007025471-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES
MADRUGA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00298 Processo: 2002007025716-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00299 Processo: 2002007752477-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
HARRISON ALEXANDRE TARGINO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a suspensao
pelo prazo requerido.
00300 Processo: 2002007752632-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Processo extinto.
00301 Processo: 2002007767389-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA, MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a suspensao
pelo prazo requerido.
00302 Processo: 2002007778943-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Processo extinto.
00303 Processo: 2002007799825-6-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00304 Processo: 2002007799851-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00305 Processo: 2002008010912-3-EXECUCAO FORCADAAUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO, DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00306 Processo: 2002008011581-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO, DJAFER PINTO PEREIRA. Sentenca: Processo extinto.
00307 Processo: 2002008015138-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00308 Processo: 2002008015427-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se
do despacho que deferiu a suspensao pelo
prazo requerido.
00309 Processo: 2002008017777-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Processo extinto.
00310 Processo: 2002008019713-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO, DJAFER PINTO PEREIRA. Sentenca: Processo extinto.
00311 Processo: 2002008022485-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Intime-se do despacho que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00312 Processo: 2002008022627-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Intime-se do despacho que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00313 Processo: 2002008022638-0-EXECUCAO FORCADAAUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO, DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00314 Processo: 2002008026021-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00315 Processo: 2002008027831-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Processo extinto.
00316 Processo: 2002008031582-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Intime-se do despacho que deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
00317 Processo: 2002008041392-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu a suspensao pelo prazo requerido.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
030/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 2001995007232-8-ORDINARIA AUTOR: SEDAR IND FARMACEUTICA LTDA
ADV: ALUISIO MOURA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA, MARCONDES RUBENS
MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese para cumprir o V acordao.
00319 Processo: 2002006058158-0-ACAO CIVIL PUBLICA REU: IZINETE BENTO BRASIL ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, SEVERINO DO RAMO
PINHEIRO BRASIL. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00320 Processo: 2002007743231-4-ANULATORIA AUTOR: JOSE AURELIANO COSTA NETO ADV:
GIUSEPPE PECORELLI NETO, AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho:
Intime-se defiro habilitacao. vistas por dez dias.
00321 Processo: 2002008018744-2-PRESTACAO DE
CONTAS REU: ASSOCIACAO DOS SITIOS
ENJEITADO CRUZ CARNAUBA E PITOMBA
ADV: JOANILSON GUEDES BARBOSA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00322 Processo: 2002008035197-2-MONITORIA AUTOR: A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA ADV: ANDRE ARAUJO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se ao autor
por cinco dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 065/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 2002005038850-9-HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSE EDSON SANTOS DA SOLEDADE ADV: ERINALDO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se INTIMADO PARA AUDIENCIA DIA 14 DE JULHO DE 2009 AS 14 00
HORAS NESTE 2 TRIBUNAL DO JURI
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
119/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 2002003030472-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: ANTONIO GUERRA NETO
ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se DR FERNANDO
ANTONIO E SILVA MACHADO-ADV 3214-FICAIS INTIMADO DE INDEFERIMENTO DE
DILIGENCIAS E MANIFESTAR-SE SE DESEJAR-FLS.2350/2355 REU MAJ ANTONIO
FRANCISCO DA SILVA FILHO JUSTICA MILITAR 2 ANDAR
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
120/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 2002003030472-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO ADV: JOSENETE DANTAS PEREIRA, ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se DR ARGEMIRO
QUEIROZ DE FIGUEIREDO/JOSINETE DANTAS-1441/4246-FICAIS INTIMADO DE INDEFERIMENTO DAS DILIGENCIAS E MANIFESTAR-SE SE DESEJAR-FLS.2350/2355-TC HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO JUSTICA
MLITAR 2 ANDAR
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
121/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 2002003030472-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADV: EVERALDO MORAIS SILVA, BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA. Despacho: Intime-se DR EVERALDO MORAIS DA
SILVA/BRUNO ANDERSONSANTOS DA SILVA-6290/012268-FICAM INTIMADOS DE INDEFERIMENTO DAS DILIGENCIAS E MANIFESTAR-SE SE DESEJAR-FLS. 2350/2355
REU CAP MARCELO LINS DOS SANTOS
JUST MILI 2ANDAR
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
122/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 2002003030472-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: ANTONIO GUERRA NETO
ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA
COSTA. Despacho: Intime-se DR DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA-ADVOGADO/8341-FICAM INTIMADOS DEINDEFERIMENTO DE DILIGENCIAS E MANIFESTARSE SE DESEJAR-FLS. 2350/2355-REU CEL
BM ANTONIO GUERRA NETO JUSTICA MILITAR 2 ANDAR
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
123/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 2002008006250-4-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: ELTON BATISTA DA SILVA
ADV: JOAO PAULINO SOBRINHO. Despacho: Intime-se DR JOAO PAULINO SOBRALADVOGADO/4338- FICAIS INTIMADO PARA
AUDIENCIA DO DIA 19/05/09 AS 09H30MIN
QUAL/INTERROGATORIO REU ELTON BATISTA DA SILVA JUSTICA MILITAR 2 ANDAR.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA
NF 134/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00329 Processo: 2002005046132-2-CRIME RESPONSABILID VITIMA: CLAUDIO RODRIGUES DA
COSTA ADV: GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-se comparecer na secretaria do juizado especial criminal para tomar ciencia do despacho de fls.
00330 Processo: 2002007742233-1-LEI 11343/06-TOXICOS REU: JELSEAN MENDES DA SILVA
ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 19 de
maio de 2009 as 15:00 horas na sala de audiencia do jecrim
00331 Processo: 2002007777982-1-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADONIRAM
MENDES FERREIRA ADV: ANDRE FERRAZ
DE MOURA. Despacho: Intime-se comparecer na secretaria do juizado especial criminal
jecrim no prazode cincos dias para comprovar
cumprimento da transacao ou justificar eventual descumprimento.
00332 Processo: 2002008006623-2-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: JOAO CANDIDO CLEMENTE JUNIOR ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia preliminar designada
para o dia 18 de maio de 2009, as 13: 15 horas
na sala de audiencia do JECRIM.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 038/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 2002003009347-6-OBRIGACAO DE
FAZER REU: TELETRUST DE RECEBIVEIS
S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o credor para
recebimento do alvara judicial, em 05 dias,
sob pena dearquivamento.
00334 Processo: 2002005069933-5-INDENIZACAO
AUTOR: CICERO FERNANDO ALVES DE MORAES ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. AUTOR: SUSANA MARISE ALVES MORAES ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o credor para requerer o que de direito em cinco dias.
00335 Processo: 2002006009379-2-ACAO DE COBRANCA REU: RENATO RAMOS DE BRITO ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO
DE BRITO, EDUARDO DANTAS. Despacho:
Intime-se o credor para recebimento do alvara judicial, no prazo de 05 dias, sob pena
de arquivamento.
00336 Processo: 2002006012099-1-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Intime-se segue solicitacao de desbloqueio
de contas da parte re via convenio Bacenjud.
00337 Processo: 2002006045390-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: GLAUCIA XAVIER DE SALES NASCIMENTO ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Intime-se
a parte autora para dizer, em 05 dias, se tem
interesse na adjudicacao dos bens constritados, sob pena de designacao de hasta publica.
00338 Processo: 2002006061380-5-INDENIZACAO
AUTOR: MERCIA MARIA DINIZ RODRIGUES
ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO, DANIELLY MELO ALVES. Despacho: Intime-se o credor para requerer o que de direito,
em 05 dias, sob pena de arquivamento.
00339 Processo: 2002007771848-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: KATIUSCIA RAMALHO LEITE CORREIA ADV: ALEXANDRE RAMALHO
PESSOA. Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer, em 05 dias, se tem interesse na
adjudicacao dos bens constritados, sob pena
de designacao de hasta publica.
00340 Processo: 2002007772430-6-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: CARLOS ANDRADE HOLANDA ADV: GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se indique o credor bens
de propriedade do devedor passiveis de penhora,
sob pena de extincao, no prazo de 05 dias.
00341 Processo: 2002007782352-0-DECLARATORIA
AUTOR: LEANDRO RODRIGUES DE ANDRADE ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA
SOBRINHO, MARIA DE FATIMA AMARAL DA
SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA. Despacho: Intime-se sobre os
calculos retro, digam as partes em 05 dias.
00342 Processo: 2002007794174-4-REPETICAO INDEBITO REU: MIRELLA TURISMO LTDA ADV:
ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: BANCO
SANTANDER BANESPA ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO, ANNA CARMEM
MEDEIROS CAVALCANTI. REU: TAM LINHAS
AEREAS S/A ADV: GEYSE SOARES SAMPAIO.
Despacho: Intime-se para pagamento, em 05
dias, sob pena de bloqueio de contas.
00343 Processo: 2002007794311-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS BANCARIOS ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Sentenca: Intime-se julgo procedente, em parte, os
presentes embargos a execucao para, emconsequencia, fixar o valor devido pela embargante
em R$ 2.449, 66 devendo saldo remanescente
bloqueio realizado ser liberado p embargante.
00344 Processo: 2002008000518-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSEMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o credor para recebimento do alvara judicial, em 05
dias, sob pena dearquivamento.
00345 Processo: 2002008003680-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SANDRA LUCIA LIMA
CARVALHO ADV: DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer em 05 dias, se tem interesse
na adjudicacaodos bens constritados, sob pena
de designacao de hasta publica.
00346 Processo: 2002008009937-3-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SONY ERICSSON MOBILE
COMM BRASIL LTDA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se a parte promovida
para indicacao do CPF da preposta nomeada,
em 05 dias, sob pena de arquivamento.
00347 Processo: 2002008010284-7-INDENIZACAO
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ANA PATRICIA RAMALHO, LAURICEA DE
ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se o
credor para recebimento do alvara judicial, em
05 dias, sob pena dearquivamento.
00348 Processo: 2002008010730-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSILDO PEREIRA DE
ARAUJO JUNIOR ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer, em
05 dias, se tem interesse na adjudicacaodos
bens constritados, sob pena de designacao de
hasta publica.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 039/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 2002008000491-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:
RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho:
Intime-se sobre f., em 05 dias.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 039/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 2002005000776-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se
segue desbloqueio.
00351 Processo: 2002005007922-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MINEIA MELINA SOUZA
DA SILVA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, MICHELINE RAMALHO SEREJO
SILVA. Despacho: Intime-se para falar sobre
f, em 05 dias.
00352 Processo: 2002005009269-7-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se
como requerido as f. 82.
00353 Processo: 2002005041218-4-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se
como requerido.
00354 Processo: 2002005058197-0-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se
como requerido.
00355 Processo: 2002005058810-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIETA LUCENA DE SOUSA
ADV: EDGLEY DE BRITO BASTOS, PERIVALDO ROCHA LOPES. Despacho: Intime-se para
requerer o que de direito, em 05 dias.
00356 Processo: 2002006011247-7-INDENIZACAO
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: NATANAEL DELANNE NOBREGA BEZERRA.
Despacho: Intime-se como requerido.
00357 Processo: 2002006011893-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: AGENCIA CELTA COMISSARIA
DE VEICULOS ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS.
Despacho: Intime-se sobre f., em 05 dias.
00358 Processo: 2002006011967-0-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intimese como requerido.
00359 Processo: 2002006023179-8-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Intime-se para comprovar o alegado as f.
99/100, visto que nao houve bloqueio, com prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
00360 Processo: 2002006032555-8-INDENIZACAO
REU: ITAU SEGUROS S A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se como requerido as f. 122.
00361 Processo: 2002006032660-6-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se
como requerido as f. 63.
00362 Processo: 2002006033204-2-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se
como requerido.
00363 Processo: 2002006033670-4-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se
como requerido.
00364 Processo: 2002006033857-7-INDENIZACAO
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para indicar o cnpj do favorecido para que seja procedida a devida transferencia, em 05 dias.
00365 Processo: 2002006036589-3-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intimese como requerido as f. 68.
00366 Processo: 2002006036901-0-ACAO DE COBRANCA REU: CIA EXCELSIOR DE SEGURO S/A ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ.
Despacho: Intime-se segue desbloqueio.
00367 Processo: 2002006046475-3-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intimese como requerido.
00368 Processo: 2002007009744-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-se indefiro os pedidos
de f. 191/196.
00369 Processo: 2002007018090-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CATAMARAN ADV: LOURENCO DI LORENZO MARSICANO. Despacho: Intime-se para falar sobre f, em 05 dias.
00370 Processo: 2002007019349-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA EUZELIA ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho:
Intime-se para falar sobre f. 31-v, em 05 dias.
00371 Processo: 2002007023055-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: WELBO PEREIRA WANDERLEY ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre f., em 05 dias.
00372 Processo: 2002007023370-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV:
BRENO AMARO FORMIGA FILHO, LIVIA RAFAELA ALMEIDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para falar sobre f, em 05 dias.
00373 Processo: 2002007027453-1-INDENIZACAO REU:
BRASIL TELECOM S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se como requerido.
00374 Processo: 2002007738988-6-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ENGEMIX S/A ADV: ANGELA
GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-se para indicar nos autos os numeros da conta, agencia e banco para devolucao do valor excedente.
00375 Processo: 2002007739027-2-INDENIZACAO
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: ANNA
CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se pedido prejudicado
00376 Processo: 2002007745387-2-INDENIZACAO
AUTOR: SYLVANA CLAUDIA DE FIGUEIREDO MELO ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: VRG LINHAS AEREAS S/A ADV:
ELIAS GAZAL ROCHA, MARCIO VINICIUS
COSTA PEREIRA, CORIOLANO DIAS DE SA.
Despacho: Intime-se o petitorio de f. 170/171
encontra-se prejudicado.intime-se o autor para
requerer o que de direito.
00377 Processo: 2002007748004-0-INDENIZACAO
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR,
ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se como requerido as f.109.
00378 Processo: 2002007750761-0-ACAO DE COBRANCA REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ALEXANDRE CAMPOS
RUIZ. Despacho: Intime-se para esclarecer
quem e o titular da conta indicada as f.133,
em 03 dias.
00379 Processo: 2002007754666-7-INDENIZACAO
REU: EDITORA GLOBO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se para provar o alegado , em 05 dias.
00380 Processo: 2002007754675-8-EXECUCAO FORCADA REU: HELENA DEL PRIORE BARRETO ADV: ALEXANDRE MAGNO LANZILLO.
Sentenca: Extincao
00381 Processo: 2002007769225-5-INDENIZACAO REU:
BRASIL TELECON S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se como requerido.
00382 Processo: 2002007772094-0-ACAO DE COBRANCA REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se como requerido.
00383 Processo: 2002007772682-2-ACAO DE COBRANCA REU: EXCELCIOR SEGUROS ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se
como requerido.
00384 Processo: 2002007772753-1-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se como requerido.
00385 Processo: 2002007777759-3-REPETICAO INDEBITO REU: BANCO CITICARD S/A ADV:
FABIO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se
como requerido.
00386 Processo: 2002007791723-1-INDENIZACAO
AUTOR: MAGNO NASCIMENTO E CIA LTDA
EPP ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO,
VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intimese como requerido.
00387 Processo: 2002007793138-0-MONITORIA AUTOR: ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE
ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em 05 dias.
00388 Processo: 2002007794253-6-ACAO DE COBRANCA REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se como requerido.
00389 Processo: 2002008008892-1-INDENIZACAO REU:
BRASIL TELECOM S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se como requerido.
00390 Processo: 2002008010429-8-INDENIZACAO
AUTOR: ELEXSANDRO DE OLIVEIRA LIMA
ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.
Despacho: Intime-se para falar sobre a impugnacao, em 15 dias.
00391 Processo: 2002008010741-6-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ALVARO JOSE DE LIMA
ADV: CLAUDIO EMERSON CUMARU DA SILVA. REU: MARILDA FIRMINO DIAS ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO.
Sentenca: Embargos procedentes.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 055/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 2002007772507-1-DANOS MORAIS
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: LEIDSON F TORRES MATOS,
CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intimese a parte promovida do despacho de fls 80
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 2002006041463-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GLERISTON GUARNIERE OLIVEIRA BARBOSA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia designada 14/05/2009 pelas 14:00 horas na sala de
audiencia da 1a vara criminalnesta capital
00394 Processo: 2002008026961-2-CRIME CONTRA
HONRA REU: JOSINALDO PAES DA SILVA
ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO. Despacho: Audiencia designada 12/05/2009 pelas
14:00 horas na sala de audiencia da 1a vara
criminalnesta capital
00395 Processo: 2002008033392-1-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: BRUNO GUTEMBERG NEVES
DA COSTA ADV: LEONARDO RODRIGO NOVAES DE SANTANA. Despacho: Audiencia designada 12/05/2009 pelas 16:00 horas na sala
de audiencia da 1a vara criminal
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 2002007000891-3-CRIME C/
PROP.IMATER. INDICIADO: MILTON DE
MELO BATISTA ADV: GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se o bel. para diligencias, prazo de 24 hs.
00397 Processo: 2002008007582-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: NIVALDO JOSE MEIRELES DE
BRITO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,
ROBERTA LIMA ONOFRE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia o Bel. do adiamento da audiencia para o
dia 21/05/2009, pelas 15h
00398 Processo: 2002009015234-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: KLEITON JUAREZ VITAL DA
SILVA ADV: ADEILSON LUIZ CARVALHO E
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 26/05/2006,
pelas 15: 15h
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 2002008016895-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RUBENS DA SILVA SOBRINHO
ADV: WALDEREDO PAIVA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre aditamento no prazo de 5 (cinco) dias.
17
9A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 2002006007880-1-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: RIVALDO OLIVEIRA DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. Despacho: Intime-se o Advogado do
reu para o despacho que autorizou o parcelamento do pagaento das custas devidas, desde
que em prazo nao superior a des(10) MESES.
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 043/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 2002008045919-7-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. C. V. C. ADV: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. Despacho: Audiencia
designada para o dia 20.05.2009, as 16:00 horas
00402 Processo: 2002009002121-9-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: ANTONIA ROCHA PEDROSA ADV: FRANKLIM FERNANDES LIMA.
REU: DALVA LEIDE DE SOUZA ADV: CLAUDIONOR SILVA DA SILVEIRA, FRANKLIM
FERNANDES LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13.05.2009, as 16: 20 horas
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 074/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 2002006025889-0-ORDINARIA AUTOR: R. M. T. S. ADV: FATIMA DE LOURDES
L CORREIA LIMA. REU: A. S. ADV: DELI
SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia no dia 01/07/09 as 16 hs.
00404 Processo: 2002007768903-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. R. A. R. ADV: AILTON DOS
SANTOS SILVA. REU: H. N. M. C. A. ADV:
CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao instrucao e
julgamento para o dia 26/05/09 as 16h00
00405 Processo: 2002009011027-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se Liminar concedida.
00406 Processo: 2002009016456-3-ALIMENTOS AUTOR: Y. M. R. Q. ADV: JOAO BATISTA DE
LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia dia
dia 14/05/2009, as 16.00horas, neste juizo
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 074/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 2002005015237-6-CRIME C/PESSOA REU: JUAREZ FERREIRA DA SILVA
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada de testemunhas arroladas na denuncia para o dia 08/
06/09 as 15h30.
00408 Processo: 2002008012039-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DAYVISON ITALO MENDES DO
NASCIMENTO ADV: ITALO CHARLES DA
ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais do reu davyson
italo mendes nascimento, no prazo de lei.
JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF
079/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 2002006051045-6-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO.
Despacho: Intime-se 1. manifeste-se a parte
contraria; 2. prazo de cinco dias.
00410 Processo: 2002007006561-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FELIX DE OLIVEIRA ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se ante o exposto, em questao
de orderm retifico a r. sentenca, a fim desanar
os aludidos erros materiais, devolvendo-se o
prazo recursal. intime-se o autor.
00411 Processo: 2002007732439-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEMBERG DOS SANTOS FERREIRA ADV: MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. Despacho: Intime-se intime-se
o autor para impulsionar o processo.
1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 054/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 2002004010173-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. A. F. D.AUTOR: H. A. F.
D. ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU:
D. R. S. Despacho: Intime-se o advogado da
autora para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento aprazada para o dia 08/06/
2009, as 16: 15 horas, no setimo andar do
forum civel.
00413 Processo: 2002008002587-3-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: J. F. ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO. REU: R. F. N.REU:
J. A. N. ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se os advogados
das partes para comparecerem a audiencia
aprazada para odia 08/06/2009, 15: 15 horas,
no setimo andar do forum civel.
00414 Processo: 2002008005058-2-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: L. M. L. ADV: FLAVIO
GONCALVES COUTINHO. REU: M. F. S.REU:
H. M. F. S.REU: R. F.REU: J. C. M. F. Despacho: Intime-se o advogado da autora para comparecer a audiencia aprazada para o dia08/06/
2009, as 15: 30 horas, no setimo andar do
forum civel.
00415 Processo: 2002009004727-1-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. R. S. ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. AUTOR: A. R.
O. S. ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado das
partes para comparecer a audiencia preliminar
aprazadapara o dia 02/06/2009, as 15: 15 horas, no setimo andar do forum civel.
00416 Processo: 2002009004808-9-DECLARATORIA
AUTOR: D. B. S. ADV: JOSE TIBURTINO DE
OLIVEIRA. REU: J. D. B. Despacho: Intimese o advogado do autos para emendar a inicial
de fls. 02/04, no sentido de mencionar o polo
passivo da presente acao.
00417 Processo: 2002009004822-0-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. C. X. S. ADV: GILVAN
VIANA RODRIGUES, CLEUDO GOMES DE
SOUZA. AUTOR: L. T. E. X. ADV: GILVAN
VIANA RODRIGUES, CLEUDO GOMES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado das
partes para comparecerem a audiencia preli-
minar aprazada para o dia 02/06/2009, as 15:
30 horas, no setimo andar do forum civel.
00418 Processo: 2002009005055-6-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: A. S. ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. AUTOR: R. C. S.
O. ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES.
Despacho: Intime-se o advogado das pates
para comparecer a audiencia aprazada para o
dia 08/06/2009, as 15:00 horas, no setimo andar do forum civel.
00419 Processo: 2002009005266-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: K. A. S. ADV: VALTER DE
MELO. REU: S. R. S. Despacho: Intime-se o
advogado da autora para comparecer a audiencia preliminar aprazada para o dia 01/06/
2009, as 16: 30 horas, no setimo andar do
forum civel.
1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 054/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 2002003052402-5-TENTATIVA HOMICIDIO VITIMA: VANDERLAN SIMOES MARQUESREU: ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUZA ADV:
ODELIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se
o advogado do acusado para oferecimento de
defesa e testemunhas, no prazo legal.
00421 Processo: 2002005048663-4-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GLEDSON AMARAL MELO ADV:
ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado Gledson Amaral Melo para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00422 Processo: 2002007008650-5-ESTELIONATO
REU: EDMILSON RODRIGUES DE MELO
ADV: VIRGINIO LIANZA. Despacho: Intimese audiencia designada para o dia 01/07/2009
as 08:00 horas
00423 Processo: 2002007751706-4-LEI 10826/03 PT
ARMA AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
OTACILIO JOSE DA SILVA FILHO ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00424 Processo: 2002007792059-9-CRIME C/COSTUMES REU: EDUARDO SALES FREIRE ADV:
JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA
04/06/2009 AS 08:00 HORAS
00425 Processo: 2002008002160-9-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ROBSON DE LIMA ADV: ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: SELVOLO MARCONIO LIMA DE MEDEIROS E
OUTRO Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00426 Processo: 2002008002577-4-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ADELCO JOSE AVELINO DOS
SANTOS ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA.
VITIMA: POPULACAO Despacho: Intime-se a
advogada do acusado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00427 Processo: 2002008006977-2-LEI 10741/03-IDOSO VITIMA: TEREZINHA DOS SANTOS NASCIMENTOREU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho:
Intime-se o advogado do acusado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00428 Processo: 2002008027038-8-PRISAO EM FLAGRANTE REU: ANDRE DA SILVA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: RANIERE
LEANDRO FELICIO ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: DAMIAO MANOEL ADV:
CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 27/05/
2009 as 09:00 horas
00429 Processo: 2002008027732-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GILBERTO SILVA DOS SANTOS
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia
03/06/2009 as 08:00 horas
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 021/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0012002028264-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS S/A
ADV: ENIVAL BARBOSA DA SILVA, RICARDO LOUREIRO, MARIA OLIVIA DA CUNHA
SILVA. REU: MARIA LUCRECIA DE ALENCAR ROZA Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a certidao de fl
103v, no prazo de quinze dias.
00431 Processo: 0012007018805-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EMIDIO ALMEIDAREU: JUDITE ALMEIDA PINTO ADV: EDVANDRO AGRA
TOSCANO. Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre a peticao e documentos juntados aos autos, no prazo de dez dias.
00432 Processo: 0012007021016-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ESPOLIO DE FRANCELINA OLIVEIRA DE LIRAREPRESENTANTE
LEGAL: LENY LIRA NOGUEIRAREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: CARMEM RACHEL
DANTAS MAYER, JOSELISSES ABEL FERREIRA, RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se o promovido para informar, no
prazo de dez dias, se o deposito de fl 168, no
valor de R$78.633, 87 encontra-se correto,
considerando-se que ja existe valores depositados nos autos, as fls 164.
00433 Processo: 0012007032061-7-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: VANESSA EVELY LAZARO OLIVEIRA DE MOURA ADV: ROSANGELA
LAZARO DE OLIVEIRA. REU: BANCO FINASA
S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho:
Intime-se as partes para se pronunciarem sobre
a producao de outras provas, alem das constantes dos autos, no prazo de dez dias.
00434 Processo: 0012008016109-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VALMIR CARVALHO DE SOUZA ADV: ITALO FARIAS. REU: CENTER PISO
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADV:
JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. REU:
ROCHA FORTE CERAMICA FORTE LTDA
ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho:
Intime-se as partes para se pronunciarem sobre a producao de outras provas, alem das
constantes dos autos, no prazo de dez dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
18
00435 Processo: 0012008017132-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO JUSTINO CESAR ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
SUL AMERICA SEGUROS ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se as partes
para se pronunciarem sobre a producao de
outras provas, alem das constantes dos autos, no prazo de dez dias.
00436 Processo: 0012008018686-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: FRANCISCO
ALVES DE FARIAS Despacho: Intime-se as
partes para se pronunciarem sobre a producao
de outras provas, alem das constantes dos
autos, no prazo de dez dias.
00437 Processo: 0012008020054-4-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA DO CARMO PACHECO DE MELO ADV: EDNA MARIA VENTURA
CAVALCANTI, ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU: COCA COLAREU: REFRINOR
FABRICANTE COCA COLA ADV: JULIANA
CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho: Intimese as partes para se pronunciarem sobre a
producao de outras provas, alem das constantes dos autos, no prazo de dez dias.
00438 Processo: 0012008020219-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOSELITO RAMALHO COSTA ADV:
MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. REU:
AKESSE IND E COM NORDESTE LTDA ADV:
HINDENBERG FERNANDES DUTRA. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre a producao de outras provas,
alem das constantes dos autos, no prazo de
dez dias.
00439 Processo: 0012008020490-0-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: CATARINA GOMES DE LIMA
ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA
NETO. REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV:
CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO,
PEDRO PIRES. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre a producao de
outras provas, alem das constantes dos autos, no prazo de dez dias.
00440 Processo: 0012008020747-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA GOMES PEREIRA
ADV: DANIELA DELAI RUFATO, HENRIQUE
MOTA FEITOSA. REU: FIORI VEICOLO CAMPINA GRANDE ADV: LUIS FELIPE DE SOUZA
REBELO, FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO,
NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre a producao de outras provas, alem
das constantes dos autos, no prazo de dez dias.
00441 Processo: 0012008022092-2-ANULATORIA AUTOR: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS ADV:
RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS, MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: UNIMED DE
PATOS ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, KARLISSON MEIRA SILVA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intimese as partes para se pronunciarem sobre a
producao de outras provas, alem das constantes dos autos, no prazo de dez dias.
00442 Processo: 0012008024773-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO BASILIO
DA SILVA ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. REU: HIPERCARD Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00443 Processo: 0012008026747-7-INDENIZACAO
AUTOR: ALLANA ANJOS COUTINHO ADV:
JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU:
CDL CLUBE DOS DIRETORES LOJISTA DO
DISTRITO FEDERAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00444 Processo: 0012009000220-3-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA PEREIRA MARSICANO ADV:
THELIO FARIAS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00445 Processo: 0012009002045-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLENE BARROS DA
NOBREGA ADV: WELLINGTON BARBOSA
DE LUCENA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00446 Processo: 0012009002145-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA, HIRAN
LEAO DUARTE. REU: ADALBERTO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora
para se pronunciar sobre a certidao de fl 18v,
no prazo de quinze dias.
00447 Processo: 0012009002249-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPEDITA LACERDA ANDRELINO ADV: SEVERINO VILMAR GOMES.
REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00448 Processo: 0012009002260-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MANUEL DA PACIENCIA SOUZA GOIS ADV: PAULO GOES. REU:
BANCO ITAULEASING S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00449 Processo: 0012009002272-2-ORDINARIA AUTOR: ELISEU CALISTO DE OLIVEIRA ADV:
JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM. REU:
HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00450 Processo: 0012009002613-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. REU: AGUIA TURISMO Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00451 Processo: 0012009005492-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALZIRA LUCENA DE FARIAS ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 049/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0012006015100-6-INDENIZACAO
REU: BANCO DE DADOS CDL DO RIO DE
JANEIRO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias oferecer impugnacao querendo
00453 Processo: 0012006015383-8-REPAR. DANOS
MORAIS REU: ASSOCIACAO COMERCIAL
DE SAO PAULO ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para apresentar suas contra razoes prazo de 15 dias
00454 Processo: 0012006018844-6-DECLARATORIA
REU: BANCO REAL S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se para em 15 dias recolher sua
quota parte sob pena de on line vlr.r$ 633, 76
(seiscentos e trinta e tres reais e setenta e
seis centavos)
00455 Processo: 0012007021359-8-ORDINARIA COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar suas contra
razoes no prazo de 15 dias
00456 Processo: 0012007021528-8-ORDINARIA COBRANCA REU: BRADESCO ADV: CARMEM
RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intimese para apresentar suas contra razoes no prazo de 15 dias
00457 Processo: 0012007025507-8-INDENIZACAO
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho:
Intime-se o reupararecolher as custas em 15
dias sob pena de penhora on line vlr de r$ 210,
16 (duzentos e dez reais e deseseis centavos)
00458 Processo: 0012007029609-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANO FERREIRA DA
CRUZ ADV: ROBSON SILVA CARVALHO.
Despacho: Intime-se para suas contra razoes
no prazo de 15 dias
00459 Processo: 0012007031358-8-INDENIZACAO
REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO
PAULO ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para apresentar suas
contra razoes no prazo de 15 dias
00460 Processo: 0012008001177-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MOTORTRAFO EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ADV: NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. Despacho: Intime-se
para indicar em 30 dias bens passiveis de
penhora sob pena de suspensao da execucao
00461 Processo: 0012008009262-8-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS PRATA LTDA ADV: INALDA NUNES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS.
Despacho: Intime-se diante da inercia da parte promovida dispenso as provas pericial com
as cominacoes do art.359 do cpc conclusos
os autos para julgamento antecipado da lide
00462 Processo: 0012008011707-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
COSTA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se da designacao da pericia para
o dia 01/06/2009 as 11:00 horas na cto-clinica
de trauma e ortopedia de campina grande
00463 Processo: 0012008011930-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: M. J. B. S. ADV: JOSE FRANCISCO BARROS. Despacho: Intime-se para
dizer se existe outros herdeiros do falecido
tiago rodrigues marques
00464 Processo: 0012008013415-6-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MANOEL GONCALVES DO
NASCIMENTO ADV: JOSE LAURINDO DA
SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para
em 05 dias dizer se tem interesse na referida
citacaoda fiadora edvany da silva bento vieira ou se ao contrario desiste da demanda em
relacao a fiadora
00465 Processo: 0012008015344-6-ORDINARIA REU:
MADSON SEVERINO GUEDES DE ANDRADE ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para em 10 dias
especificar provas que eventualmente pretenda produzir justificando-as
00466 Processo: 0012008020637-6-MONITORIA AUTOR: VETARE IND E COM DE VIDROS LTDA
ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA.
Despacho: Intime-se para impugnar em 10 dias
00467 Processo: 0012008021301-8-CARTA PRECATORIA AUTOR: IRISMAR GOMES PORPINO
ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
FILHO. REU: EVERILTON RIBEIRO CAMPOS
ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se da designacao da audiencia de oitiva para o dia 20/05/2009 as 15:00
horas no forum local
00468 Processo: 0012008021651-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se sobre a certidao de fls.26v requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias
00469 Processo: 0012008021726-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para em 15 dias para requerer o que de direito
00470 Processo: 0012008023649-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA JULIA FREIRE BATISTA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar a impugnacao em 10 dias
00471 Processo: 0012009004556-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES.
Despacho: Intime-se para em 15 dias apresentar as provas que pretende produzir diante
do carater relativo da revelia
00472 Processo: 0012009009827-6-INDENIZACAO
AUTOR: ROSEMARY SANTOS FIGUEIREDO
PONTES ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO
BATISTA. Despacho: Intime-se para em 10 dias
comprovar a hipossuficiencia financeira mediante a juntada da ultima dirpf alem dos extratos bancarios dos ultimos 03 mesessob pena
de indeferimento do beneficio
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 050/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0012004003992-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDAN DA SILVA
FRANKLINREU: BRADESCO PREVIDENCIA
E SEGURO S/A ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vistas, por 05 dias.
00474 Processo: 0012004005005-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORES
SA BANCO GM ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: RICARDO JORGE DE
FARIAS AIRES Despacho: Intime-se o exequente para indicar outros bens passiveis de penhora, em 15 dias, sob pena de arquivamento.
00475 Processo: 0012004028069-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOAO CORDEIRO DA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANA
BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA, VERA LUCE
DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se o reu
para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de bloqueio on line.
00476 Processo: 0012005019840-5-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DA PARAIBAREU:
BSE S/A CLARO ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO, ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-se a parte re, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazode 10
dias, sob pena de bloqueio on line.
00477 Processo: 0012006013843-3-ORDINARIA AUTOR: DINART PACELLY DE SOUSA LIMAREU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV: LEIDSON F TORRES MATOS, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho que, rejeitou, de plano, a
impugnacao aocumprimento de sentenca.
00478 Processo: 0012006019217-4-DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, SAULO COSTA
DE ALBUQUERQUE. REU: JEAN CARLOS
DUARTE MUNIZ Despacho: Intime-se a parte
autora, para, efetuar o pagamento dos valores constantes as fls.80, com a maxima urgencia, para cumprimento da carta precatoria
expedida para a Comarca de Recife-PE.
00479 Processo: 0012007009736-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO ERONILDO
BARROS ALVES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO SEGUROS S/
A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00480 Processo: 0012007020890-3-INDENIZACAO
AUTOR: TAMARA LEITE PIMENTEL NERONE ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
SPC BRASIL ADV: DANIELA DELAI RUFATO.
Despacho: Intime-se as partes de todo teor da
decisao de fls.94.
00481 Processo: 0012007021309-3-EXIBICAO AUTOR: ESPOLIO DE NADIR CHEILA DE MENEZEZ CHAVES ADV: LUCIA DE FATIMA
CORREIA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL:
EDMUNDO ANTONIO CABRAL CHAVES FILHO ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: NIANI
GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00482 Processo: 0012007021346-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLA CILENE PEREIRA
DE ARAUJOREU: BANCO HSBC ADV: JOSE
RICARDO PEREIRA, KATIA DE MONTEIRO E
SILVA. Despacho: Intime-se o Banco promovido, para, efetuar novas buscas em seus
cadastros, a fimde localizar conta-poupanca
em nome da autora, desta feita, com o CPF
do seu tio, Claudomir Luiz de Araujo, CPF
206.946.794-53, em 30 dias.
00483 Processo: 0012007021544-5-USUCAPIAO AUTOR: EUZINETE SILVA OLIVEIRA ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00484 Processo: 0012007021899-3-ANULATORIA
AUTOR: GILMA DARC BATISTAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNO FARIAS LIMA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte re, para,
em 05 dias, dizer se concorda com o pedido de
desistencia formulado pela autora.
00485 Processo: 0012007022219-3-DECLARATORIA
AUTOR: IVANILDO DE OLIVEIRA ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS
BANCOS S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO, ARABELA DE CASSIA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00486 Processo: 0012007024812-3-INDENIZACAO
AUTOR: DURVAL CANDIDO SILVA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO
ITAU S/A ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as partes de todo
teor da decisao de 74.
00487 Processo: 0012007026278-5-INDENIZACAO
AUTOR: RILDO FERREIRA DE SOUSA FILHO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV: MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00488 Processo: 0012008002828-3-DEPOSITO AUTOR:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: MARIA DO SOCORRO ANDRADE NASCIMENTO
Despacho: Intime-se a parte promovente para
efetuar o pagamento de diligencia, para cumprimento do mandado de busca e apreensao.
00489 Processo: 0012008004889-3-INDENIZACAO
AUTOR: EDYCELIO PEREIRA OLIVEIRA
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV: MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00490 Processo: 0012008005044-4-REIVINDICATORIA
AUTOR: SEVERINO GOMES ADV: JOSE GUEDES DE BRITO. REU: MARIA DA GUIA NASCIMENTO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. Despacho: Intime-se as partes do indeferimento da realizacao de uma segunda pericia,
nos termos requeridos as fls. 85/86, por nao
vislumbrar qualquer vicio queinvalide a primeira.
00491 Processo: 0012008005246-5-INDENIZACAO
AUTOR: AUDERLANDIA FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA.
REU: CDL DE CAMPINA GRANDE PB ADV:
ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00492 Processo: 0012008006038-5-INDENIZACAO
AUTOR: ELSON ALVES MARTINS ADV: JOSE
LAECIO MENDONCA. REU: CDL CAMPINA
GRANDE ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00493 Processo: 0012008009033-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: WAGNER EMANUEL DE MORAIS FARIAS ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: OUROVEL FACTORING
E INVESTIMENTOS LTDA Despacho: Intime-
se a parte autora para, em 10 dias, efetuar o
deposito no valor do titulodevidamente corrigido, sob pena de revogacao da medida antecipatoria eem consequencia, restabelecimento
do protesto em questao.
00494 Processo: 0012008011389-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IVONETE ALVES TENORIO ADV: THELIO FARIAS, ROMERO MOREIRA. REU: BANCO BANORTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora por todo teor do
despacho de fls.26.
00495 Processo: 0012008018495-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, RAIMUNDO GONCALVES MOREIRA. REU: ROSINEIDE FERNANDES DA SILVA Despacho: Intime-se o autor sobre o oficio de fls. 25, requerendo o que entender de direito, em 15 dias.
00496 Processo: 0012008021652-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
REU: MANOEL DA SILVA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00497 Processo: 0012008022388-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO BISMARCK COLACO LIMAREU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: NAY CORDEIRO E. DE SOUZA,
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para
se pronunciar sobre o laudo pericial.
00498 Processo: 0012008024062-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GIORDANO BRUNO MUNIZ PEREIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: AMERICAN LIFE CIA DE SEGUROS Despacho: Intime-se o autor, para, em
15 dias, falar sobre a devolucao do AR, requerendo o que entender de direito.
00499 Processo: 0012008026080-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS GOIS ADV: LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA. REU: REFER FUNDACAO REDE
FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00500 Processo: 0012008026834-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE SOARES FERNANDES ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M
DE MELO, JOSE JACK MADSON DE SOUZA
OLIVEIRA. REU: BANCO REAL ABN AMRO
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00501 Processo: 0012009000064-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LIANA PINTO VILLARIM
ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU:
ITAUCARD FINANCEIRA S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00502 Processo: 0012009001978-5-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: CATHO ONLINE LTDAREU:
LUCIANO COELHO LEDA JUNIOR ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00503 Processo: 0012009002001-5-RESCISAO AUTOR: LUCIANO COELHO LEDA JUNIOR
ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: CATHO ONLINE LTDA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00504 Processo: 0012009004548-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JODZA MOURA MEDEIROS. REU: ADELMA
CLESIA SILVA ARAUJO Despacho: Intime-se
o autor para, em 15 dias, falar sobre o teor da
certidao retro, requerendo o mais que entender de direito.
00505 Processo: 0012009004609-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. REU: ANTONIO ANISIO VILLAR
NETO Despacho: Intime-se o autor para, em
10 dias, falar sobre a certidas de fls. 21 v,
requerendo o que entender de direito.
00506 Processo: 0012009004845-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
MARIA IRACI DA COSTA LEITE Despacho:
Intime-se o autor, para, em 10 dias, falar sobre a certidao de fls. 26v., requerendo o que
entender de direito.
00507 Processo: 0012009005071-5-ORDINARIA AUTOR: J. A. D. ADV: LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA. REU: R. F. R. F. S. S. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00508 Processo: 0012009006626-5-DANOS MORAIS
AUTOR: TATIANA ARAUJO DE SOUSA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
REU: BSE S/A Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00509 Processo: 0012009007819-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SUELENE DIAS CARVALHO ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-se os autores para, em 10 dias,
juntar declaracao, sob as penas do art.299 do
CP, que nao ajuizaram acao com identico objetivo, juntar ainda, ooriginal da procuracao, constando os nomes de todos os autores.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 063/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0011991020002-9-DESPEJO AUTOR: ANTONIO ALVES SOBRINHO ADV:
JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: JOAO
CORREIA DE SOUZA ADV: SOLON CAVACO
FORMIGA, JOSEILSON LUIS ALVES. REU:
ESMERINO CLEMENTINO DA SILVAREU:
JOSE RAMOS DE SOUSAREU: MARCELINA
CLEMENTINO DA SILVA Despacho: Intimese as partes para falarem sobre o acordao do
TJ/PB, requerendo o que entender de direito.
00511 Processo: 0012002005000-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: ATACADISTA E SUPERMERCADO
DE ESTIVAS NORDESTE LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: IVANILDA FERREIRA ALVES Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que for de direito.
00512 Processo: 0012002013345-8-EMBARGOS AUTOR: ANTONIO CORREIA DE SOUZA ADV:
JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: JOAO
CORREIA DE SOUZA ADV: JOSEILSON LUIS
ALVES. REU: ANTONIO ALVES SOBRINHO
ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se as partes para requererem o
que entender de direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
00513 Processo: 0012003007046-8-ORDINARIA AUTOR: ANA MARIA SEIXAS PIRES ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO, LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: DANIELA DELAI RUFATO, PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes do despacho ade fls.
00514 Processo: 0012003033455-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOANICIO DE MORAES
CASTANHA FILHO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: RICARDO COSTA
E SOUZA. Despacho: Intime-se o reu para
recolher as custas as fls 152, sob pena de
inscricao da divida ativa, no prazo de 15 dias.
00515 Processo: 0012004007196-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. Despacho: Intime-se a bela anastacia
Gondim e a Bela. Marcia Regina, para requerer
o levantamento do valor bloqueado as fls 223.
00516 Processo: 0012004012926-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, FERNANDO FERNANDES ARAUJO, BRUNO
LUCENA DE ANDRADE GOMES. REU: SEVERINO ISRAEL DE SOUZA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intimese as partes para comparecerem a audiencia
de instrucao e julgamento aprazada para o dia
02/06/2009, pelas 15.15 horas, e a parte autora para pagamento de diligencias.
00517 Processo: 0012005022803-8-DANOS MATERIAIS AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARBOSA GUEDES ADV: JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o promovido para o pagamento das custas judiciais de
fls 228, sob pena de inscricao da divida ativa
do estado consequentemente penhora on line.
00518 Processo: 0012005031911-8-INDENIZACAO
AUTOR: VALENCIA VALERIA MENDONCA
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO DE DADOS CDL DO RIO DE JANEIRO
ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se a executada para
impugnar no prazo de quinze dias.
00519 Processo: 0012006003337-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: FRANCISCO RENES DA CRUZ
ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU:
CREDICARD S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO, ANNA CARMEM
MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intimese o advogado para informar o CPF de seu
constituinte, no prazo de cincodias.
00520 Processo: 0012006019073-1-DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO, LEONARDO
ALMEIDA REGO BARROS. REU: ANGELO
FLAVIO PATRICIO ADV: LEVI BARBOSA DE
BRITO. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiencia de conciliacao ja
aprazada, para o dia 16/06/2009, pelas 15.45
horas, e a parte autora para pagamento de
diligencias para intimacao.
00521 Processo: 0012006023384-6-INDENIZACAO
AUTOR: VANIA ARAUJO SILVA ADV: ISABELA MEDEIROS CANTISANI, LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia aprazada para o dia 17/06/09, pelas 16:00
hs, no juizo da 5a vara civel.
00522 Processo: 0012006023679-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELUSIMAR FLORENCIO DO
NASCIMENTO ADV: OLINDA SAMMARA DE
LIMA AGUIAR. REU: BANCO FINASA S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:
BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intimese os executados para impugnacao no prazo
de quinze dias.
00523 Processo: 0012007002765-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JONAS PEDROSA DOS
SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se o promovido para
falar em cinco dias sobre o laudo de fls 126.
00524 Processo: 0012007005477-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE VALDIR BELCHIOR
DE CARVALHO ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: DORINHO S E
STUDIO DE CONFECCOES ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento
no valor de R$6.196, 80, no prazode quinze
dias nos termos do art. 475-j, do CPC.
00525 Processo: 0012007006396-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: EMPRESA NACIONAL DE BEBIDAS LTDA ADV: GIVALDO SOARES DE
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para especificarem provas.
00526 Processo: 0012007017700-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LEV PETROVSKY DE MORAIS XAVIER FREITAS ADV: RENATO GALDINO DA SILVA, JOAQUIM FREITAS NETO.
REU: MYRTHYS RIBEIRO VIANA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o reu para efetuar o pagamento no valor de R$3.800, 00, atualizados e acrescidos
de juros de mora de 1% desde o dia do acidente, mais honorarios advocaticios de 20% sobre o total, nos termos do art. 475-j, do CPC
00527 Processo: 0012007018757-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUIZA MENDONCA DA SILVA ARAUJO ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES, JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS S/A
Despacho: Intime-se o autor para fornecer seu
endereco, no prazo de dez dias.
00528 Processo: 0012007022462-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: LIDIA DE FREITAS
S DE ALBUQUERQUE. REU: SEBASTIAO URBANO DA SILVA ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se o exequente para falar acer-
ca da pre executivade interposta pelo devedor, no prazo de 10 dias.
00529 Processo: 0012007022702-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA. REU: PAULO EDSON DE SOUSA GOIS Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00530 Processo: 0012007025192-9-INDENIZACAO
AUTOR: FLAUBERTH BARROS SOARES
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
Despacho: Intime-se a autora para executar o
julgado no prazo de trinta dias.
00531 Processo: 0012007026166-2-INDENIZACAO
AUTOR: ENGRACIA ANDRADE DE SOUSA
ADV: CARLOS ANTONIO PINTO, SEVERINO
VILMAR GOMES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/06/2009, pelas 13.00 horas.
00532 Processo: 0012008002958-8-INDENIZACAO
AUTOR: LUCENILDO PESSOA DE OLIVEIRA
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contra razoes no prazo de quinze dias.
00533 Processo: 0012008004891-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS FERNANDO DINIZ SOUZA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
CDL DE CAMPINA GRANDE PB ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contra razoes no prazo de 15 dias.
00534 Processo: 0012008009783-3-RESCISAO AUTOR:
DENTAL GOLD ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ADV: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. REU: JOADALNIA DUARTE CAMARA MIRANDA ADV: ADALCIO DUARTE CAMARA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 06/07/2009, pelas 14.30 horas.
00535 Processo: 0012008009790-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENCA DE FLS.
00536 Processo: 0012008012475-1-INDENIZACAO
AUTOR: WALTER PEREIRA DE MORAES
ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO, GIZELDA GONZAGA DE MORAES. REU: TNL
PCS S/A ADV: LEIDSON F TORRES MATOS,
HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
03/06/2009, pelas 15.30 horas.
00537 Processo: 0012008014163-1-INDENIZACAO AUTOR: JOAB JORGE LEITE DE MATOS ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: CDL
CAMARA DOS DIRIGENTES DOS LOGISTAS
ADV: ANA ELIZABETH MESQUITA MOREIRA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 03/06/2009, pelas 15: 20 horas.
00538 Processo: 0012008016096-1-CUMPRIMENTO
CLAUSULA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BARROSO DE OLIVEIRA ADV: JOSE DINART
FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED CAMPINA
GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS
DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/06/2009, pelas 15.15 horas.
00539 Processo: 0012008018377-3-INDENIZACAO
AUTOR: L DIAS SANTOS E FILHO LTDA ADV:
DANIEL DALONIO VILAR FILHO, BRUNA
RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
LEIDSON F TORRES MATOS, HERMANO
GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia de coniliacao aprazada aprazada para o dia 17/06/
2009, pelas 15.30 horas. E a parte autora para
pagamento de diligencias.
00540 Processo: 0012008018431-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. REU:
CARLOS ALBERTO DA SILVA Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00541 Processo: 0012008022097-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IRACEMA DE OLIVEIRA
SILVA ADV: LUSINETE DOS SANTOS. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO
ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17062009, pelas 15.15 horas.
00542 Processo: 0012008022300-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: DENISE ARRUDA RAMOS ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU:
KLEYBER JANUARIO MATIAS Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a certidao de
fls 13v, no prazo de cinco diaspara requerer o
que for de direito.
00543 Processo: 0012008023635-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE GALDENCIO DA SILVA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA.
AUTOR: JESUALDO GURGEL ALMEIDA ADV:
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: REFER FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se
a parte para impugnar.
00544 Processo: 0012008024262-9-USUCAPIAO AUTOR: JOSE FELIX DE MENDONCA ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR:
ADEILDE COSTA DE MENDONCA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para emendar a inicial.
00545 Processo: 0012008026195-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL MESSIAS DE AMORIM
ADV: OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO.
REU: CAPEMISA CAIXA DE PECULIOS E PENSOES S/A ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO.
Despacho: Intime-se as partes de ha interesse
de conciliar, do contrario, que indiquem provas a
serem produzidas no instrucao.
00546 Processo: 0012009002863-8-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE CARLOS GOMES DA SILVA
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE ADV: ANDREZZA MELO DE
ALMEIDA. REU: SPC BR ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se as partes
da sentenca de fls.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 009/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
19
00547 Processo: 0012008000070-4-INDENIZACAO
AUTOR: ESTER RIBEIRO DE CARVALHO
ADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: ASB
FINANCEIRA ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA, IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 067/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0012003011695-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: FRANCISCO SIQUEIRA
CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA, DANIELA DELAI RUFATO. REU: WALMIR ALVES DE LUNA ADV:
DEJESUS OZORIO DA ROCHA, MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o promovente para falar sobre peticao de fls. 245/246.
00549 Processo: 0012005000430-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV: LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND, RODRIGO
SABINO SOARES. REU: MARIA JOSE DE
QUEIROZ ADV: MARXSUELL FERNANDES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 150v que suspendeu
o processo pelo prazode 180 dias.
00550 Processo: 0012007010088-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDMILSOM JOSE ALBUQUERQUE SANTOS ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: UNIBANCO SEGUROS
S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
00551 Processo: 0012007027230-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA CEZINA SALES COSTA ADV:
CHARLES FELIX LAYME. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO
SOBREIRA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-se as partes para especificar provas no prazo legal.
00552 Processo: 0012008007207-5-INDENIZACAO
AUTOR: MIQUEIAS DOS SANTOS ADV: JOSE
LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO
COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: SAMUEL
MARQUES, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00553 Processo: 0012008021369-5-MONITORIA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE
LIMA O MARINHO. REU: JOAO CORIOLANO DE PONTES FILHO Despacho: Intimese a parte autora para se pronunciar acerca
da certidao de fls. 16v.
00554 Processo: 0012008021407-3-INDENIZACAO
AUTOR: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES ADV: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE
MORAES. REU: FIAT DO BRASIL ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. LITISCONSORTE: FIORI VEICOLO LTDA ADV:
NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00555 Processo: 0012008022665-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SILVANA MAGDA SARAIVA LEAO BALBINO ADV: FABIO COUTINHO
PEREIRA. REU: HIPERBOMBRECO Sentenca: Desistencia homologada
00556 Processo: 0012009000894-5-INDENIZACAO
AUTOR: EUNICE XAVIER DA SILVA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se para ciencia da decisao de fls. 33/36 que deferiu o
pedido de tutela antecipada.
00557 Processo: 0012009004774-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: DOSTOIEVSKI MARTINS DE ANDRADE Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias
aditar o valor da causa que deve corresponder
ao valor das parcelas vincendas e vencidas
referentes ao contrato e complementar as custas, sob pena de indeferimento da inicial.
00558 Processo: 0012009009253-5-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SOCORRO DE FATIMA BRASILEIRO SOBRAL ADV: ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA, ALEXANDRO FIGUEIREDO
ROSAS. REU: LUCILEIDE MORAIS DE ARAUJO SOUZAREU: FRANCISCO RANIERE ARAUJO Despacho: Intime-se para ciencia da decisao de fls. 17/18 que deferiu a medida liminar.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 068/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0011998004026-3-FALENCIA AUTOR: BRASILIT S/A ADV: ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA. REU: AC CASTRO REPRESENTACOES E COM LTDA ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00560 Processo: 0011998005581-6-BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO BAMERINDUS DO
BRASIL S/A ADV: JOAO SOARES ADELINO DE
LIMA. REU: MARIA EUNICE DE SOUSA MARQUESREU: ELIO DA ROCHA BRITO Despacho: Intime-se intime-se exequente para falar sobre
as certidoes do meirinho de fls.169v e 170v.
00561 Processo: 0012001001135-9-FALENCIA AUTOR:
LEDERVIN IND E COM LTDA ADV: DINALDO
DE QUEIROZ LIMA. REU: NORPLAI NORDESTE PLASTICOS LTDA ADV: AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
deixado escoar o prazo de mais de um ano sem
cumprimento da diligenciaordenada necessaria
ao desenvolvimento do processo.
00562 Processo: 0012002014097-4-INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA REGO DA SILVA
ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE JOSE COSMO DA
SILVAINTERESSADO: ANTONIA VIDAL Despacho: Intime-se a inventariante para ter vista
dos autos.
00563 Processo: 0012004029110-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO BARTOLOMEU DO CARMO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA, SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00564 Processo: 0012005006305-4-INDENIZACAO
AUTOR: WELLINGTON VICENTE DA SILVA
PEREIRA ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE
JUNIOR. REU: REFRESCOS GUARARAPES
LTDA ADV: WILSON BELCHIOR, SASKIA
ARAUJO SOBREIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00565 Processo: 0012005007183-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALEXANDRE WEBER. REU: JOSINO
JOSE DA SILVA NETO Despacho: Intime-se a
parte autora para em 05 dias dizer sobre a
certidao de fls. 69.
00566 Processo: 0012005028425-4-MONITORIA AUTOR: UNIBANCO ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES. REU: FERNANDO DE CARVALHO ARAUJO Despacho: Intime-se a parte
exequente para dizer sobre os documentos
acostados as fls. 57/60.
00567 Processo: 0012005031666-8-DANOS MORAIS
AUTOR: ROMULO MONTEIRO MONTENEGRO JUNIOR ADV: MILENA MEDEIROS CALAFANGE. REU: BANCO GE CAPITAL S/A
ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA, ITALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA. Sentenca: Processo extinto.
00568 Processo: 0012006000886-7-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO BELARMINO DE MELO
ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU:
AVON ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA, PAULO WANDERLEY CAMARA, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS.
REU: CDL DE JUAZEIRO DO NORTE ADV:
JACQUELINE PEREIRA LANDIM. Sentenca:
Intime-se intimem-se as partes para ciencia
da sentenca de fls. 140 que julgou extinta a
execucao, nos termos do art. 794, do CPC.
00569 Processo: 0012006007347-3-COMINATORIA
AUTOR: MANUEL FERREIRA DA SILVA ADV:
ROBERGIA FARIAS ARAUJO, ERICO DE
LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre o oficio e anexos de fls. 153/183.
00570 Processo: 0012006014624-6-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA JOANEIRES AUGUSTA CHAVES ADV: MARTINHO FAUSTINO
XAVIER JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO, JOSE RICARDO PEREIRA, GISELE
MOREIRA TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se
a parte promovida para acostar aos autos os
documentos mencionados naexordial.
00571 Processo: 0012006017718-3-USUCAPIAO AUTOR: ADEISE BARBOSA DA SILVA ADV: EDNA
MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. INTERESSADO: SEVERINA BARBOSA DA SILVA
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00572 Processo: 0012006019062-4-EMBARGOS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANTONIO
ANDALECIO ASSUNCAO, LEONIDAS JOSE
DE FARIAS MARIBONDO. REU: LUIZ BATISTA DE MELO ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para se pronunciar sobre a peticao de fls. 318.
00573 Processo: 0012006024294-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO ADELINO DOS
SANTOS ADV: ALMIR PEREIRA DE LIMA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS, POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o laudo
pericial de fls. 79/83.
00574 Processo: 0012006024775-4-INDENIZACAO
AUTOR: DEFALA ATTEM SOBRINHO ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SPC BRASIL ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo.
Vista ao apelado para contra-razoes.
00575 Processo: 0012006025976-7-ORDINARIA AUTOR:
CARLOS ANTONIO SOARES PESSOA ADV:
MANUEL GOMES DE MORAIS. REU: JOAO
BATISTA GOMES MARTINS Despacho: Intimese o exequente para informar o CPF do devedor.
00576 Processo: 0012007002447-4-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: DEMER BARRETO SAMPAIO ADV: PATRICIA VALDEVAN ALVES DA
SILVA, JOSE DE ALENCAR GUIMARAES.
REU: SPC BRASIL ADV: DANIELA DELAI RUFATO, LILIAN CRISTINA HAIDAR. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00577 Processo: 0012007002886-3-ADJUDICACAO
AUTOR: NILDEBERTO PEDRO DE ALMEIDA
ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU:
MARIA DO ROSARIO MAGNO CAVALCANTI
Despacho: Intime-se a parte autora para recolher a devida diligencia.
00578 Processo: 0012007010186-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEMAR LUIZ DE AQUINO ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:
SAMUEL MARQUES, MARCELA BETHULIA
CASADO E SILVA, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Pedido julgado improcedente julgoimprocedente o pedido, tornando sm
efeito a antecipacao deferida, extinguindo o
processo com julgamento do merito nos termos do art. 269i do cpc, condenando a parte
autora ao pagamento de custas e honorario
00579 Processo: 0012007017768-6-INDENIZACAO AUTOR: VALDEMIRO CARDOSO DA SILVA ADV:
LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO, VIVIANE
MARIA COSTA HALULE. REU: PRF ADMINISTRACAO DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA
ADV: DEMETRIUS ALMEIDA LEAO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00580 Processo: 0012007021014-9-ANULATORIA
AUTOR: RAQUIELLY ABINEAS MOTA NORONHA CARACAS ADV: DIRCEU GALDINO
BARBOSA DUARTE, SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. REU: CONDOMINIO NACOES
RESIDENCE PRIVE ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00581 Processo: 0012007021291-3-INDENIZACAO
AUTOR: EDSON CARLOS SANTOS SILVA
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV: SAMUEL MARQUES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
20
00582 Processo: 0012007021547-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: LUIZ BERNARDO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, VALTER VANDILSON C DE
BRITO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: MARCIO STEVE DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente extinguindo o processo com resolucao do merito, nos
termos do art. 269 i do cpc, condenando o
autor nas custas processuais e honorarios der$
500, 00, a serem pagos ate cinco anos.
00583 Processo: 0012007021907-4-INDENIZACAO
AUTOR: IVALDO MACIEL DE BRITO JUNIOR ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV: SAMUEL MARQUES, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00584 Processo: 0012007022186-4-INDENIZACAO
AUTOR: FLAVIANO PAULINO GADELHA ADV:
GENILDA GOUVEIA DA SILVA. REU: BCP S/
A ADV: DEBORA LINS CATTONI, ROSSANA
BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se
a parte devedora para no prazo de 15 dias
pagar voluntariamente o valor reclamado pelo
credor sob pena de multa de 10% ou querendo, apresentar eventuais impugnacoes.
00585 Processo: 0012007022735-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Desistencia homologada
00586 Processo: 0012007022832-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ISABEL CRISTINA ANDRADE MEDEIROS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Desistencia homologada
00587 Processo: 0012007025140-8-INDENIZACAO
AUTOR: TANIA MARIA DE SOUZA ADV: JOSE
LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO
COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: SAMUEL
MARQUES, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, ALINE CINTIA SOUTO SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito nos termos do art 267 do
cpc, condenando a parte autora nas custas
ehonorarios advocaticios.
00588 Processo: 0012007025487-3-INDENIZACAO
AUTOR: WILLIAN BATISTA DE LIMA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: LEONIDAS JOSE DE
FARIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-se
as partes para ciencia do despacho de fls. 96
que concedeu o prazo de60 dias para providencias da parte vencedora.
00589 Processo: 0012007025670-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS CAMPINENSE LTDA ADV: AUGUSTO
QUIDUTE. REPRESENTANTE LEGAL: EMANUEL BRASIL ALBUQUERQUE ADV: AUGUSTO QUIDUTE. REU: SECURITY SERVICE
IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDAREU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00590 Processo: 0012007025981-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA
INSTRUCAO CRISTA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: DALVA MARIA MAIA
MONTEIRO Sentenca: Acordo homologado
00591 Processo: 0012007026158-9-INDENIZACAO
AUTOR: ADEMAR DE OLIVEIRA FILHO ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:
SAMUEL MARQUES, MARCELA BETHULIA
CASADO E SILVA, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00592 Processo: 0012007026580-4-DECLARATORIA
AUTOR: GOZETE PORTO DE MEDEIROS ADV:
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS,
ALCIONE VIEIRA PORDEUS. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO
SOBREIRA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-se as partes para ciencia do
despacho de fls. 324 que aguarda o prazo de60
dias providencias da parte vencedora.
00593 Processo: 0012007027033-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: RIVONIO PEREIRA DIAS
ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU:
ADILSOM ELETRONICA ADV: GILBRTO CESAR COELHO. LITISCONSORTE: CAMARA
DE DIRIGENTES LOGISTAS DE CAMPINA
GRANDE ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00594 Processo: 0012007028003-5-USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO DE PADUA ARAUJO ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR:
JOSIRENE FERREIRA ARAUJO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. INTERESSADO: HELENA ANSELMO DOS SANTOS ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00595 Processo: 0012007028351-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARCIONILO ALBUQUERQUE BRITO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
BANCO DO BRADESCO S/A ADV: NIANI
GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito nos termos do art. 267
do cpc condenando a parte autora nas custas
ehonorarios.
00596 Processo: 0012007030484-3-RESSARCIMENTO AUTOR: ADEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. AUTOR: TERESA SEVERINA DE OLIVEIRAREU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE DA
SILVA VIANA. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar os exratos da conta bancaria do autor no periodo indicado na inicial.
00597 Processo: 0012007030736-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA. REU: RODRIGO
DE ARAUJO OLIVEIRA Despacho: Intime-se
a parte autora para manifestar-se nos autos.
00598 Processo: 0012007030821-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:
JOSINALDO CHAVES DE OLIVEIRA Sentenca: Desistencia homologada
00599 Processo: 0012007030997-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:
HUMBERTO MEDEIROS DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer sobre a
ceridao de fls. 29.
00600 Processo: 0012007031459-4-INDENIZACAO
AUTOR: GRACE KELLY DA SILVA LOPES
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV: SAMUEL MARQUES, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado
para contra-razoes.
00601 Processo: 0012007031463-6-INDENIZACAO
AUTOR: AGUINALDO LIMA ARAUJO ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL DE
CAMPINA GRANDE PB ADV: ANDREZZA
MELO DE ALMEIDA, JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00602 Processo: 0012008001678-3-INVENTARIO AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ALCINDOR DE
OLIVEIRA VILLARIM, CELIO GONCALVES
VIEIRA. REU: ESPOLIO DE JOAQUIM AMORIM NETOAUTOR: LEONILIA MARIA DE
AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
AUTOR: MELANIA MARIA RAMOS DE AMORIMAUTOR: DENISE MARIA RAMOS DE
AMORIM Despacho: Intime-se o inventariante
para dizer sobre os documentos acostados.
00603 Processo: 0012008001766-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: CREUZA LEITE DA SILVA ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA, ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, KATHARINNE DE
ALBUQUERQUE ALVES. Despacho: Intimese despacho: apelo recebido no efeito devolutivo. Vista para contra-razoes.
00604 Processo: 0012008002489-4-INDENIZACAO
AUTOR: CRISTINA SORAYA MANGUINHO
DO NASCIMENTO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL
DE SAO PAULO ADV: SAMUEL MARQUES.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00605 Processo: 0012008002823-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: RONALDO ALVES DE MENEZES
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00606 Processo: 0012008005619-3-INDENIZACAO AUTOR: ZILMA DA SILVA COSTA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: SAMUEL MARQUES.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00607 Processo: 0012008005715-9-INDENIZACAO
AUTOR: AURICELIA MENDES DA SILVA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: SAMUEL MARQUES, MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00608 Processo: 0012008007941-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ANTONIO CLEMENTINO
LEITE ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA.
REU: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA ADV:
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00609 Processo: 0012008008641-4-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ CORDEIRO DE MELO ADV:
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: JOSE
RICARDO PEREIRA, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se as
partes para especificar provas no prazo legal.
00610 Processo: 0012008009610-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, GUILHERME BORBA PALMEIRA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Desistencia homologada
00611 Processo: 0012008009733-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ANDREA FIALHO PESSOA, LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO, LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS. REU: AGAMENON
OLIVEIRA MEDEIROS ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Sentenca: Acordo
homologado
00612 Processo: 0012008010639-4-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ANA MARIA MEIRA DE
MELO ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA.
REU: SPC BRASIL ADV: ANDREZZA MELO
DE ALMEIDA. REU: SERASA S/A ADV: SELMA LIRIO SEVERI. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00613 Processo: 0012008011272-3-ANULACAO CONTRATO AUTOR: JOSE CAMELO SILVEIRA
JUNIOR ADV: LUCIANO PIRES LISBOA, SAMUEL LIMA SILVA. REU: LUIZA VELEZ DE
MEIRELES ADV: ANIBAL GRACO FIGUEIREDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00614 Processo: 0012008011714-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
REU: HIPERCARD ADV: DANIELA DELAI
RUFATO. Sentenca: Acordo homologado
00615 Processo: 0012008012660-8-INDENIZACAO
AUTOR: ODILON TAVARES DA CRUZ FILHO
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL
DE JOAO PESSOA PB ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO, ADELIA CRISTINA BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00616 Processo: 0012008014131-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIENE TEOFILO FALCAO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA BERNADETE TEOFILO ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00617 Processo: 0012008018424-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
JOSE ALVES FILHO Sentenca: Sentenca julgada procedente
00618 Processo: 0012008018476-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA.
REU: MARCIO BEZERRA BARBOSA Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de fls. 30 que deferiu o pedido desuspensao do curso processual por 30 dias.
00619 Processo: 0012008018539-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00620 Processo: 0012008019254-3-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: AGAMENON OLIVEIRA
MEDEIROS ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: HSBC BANK BRASIL
S/A Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00621 Processo: 0012008020052-8-MONITORIA AUTOR: FRIGORIFICO REMI LTDA ADV: JOSE
WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARIA PEREIRA GARCIA ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00622 Processo: 0012008021327-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: ALIGNER IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA
O MARINHO. REU: GERLANE SANTOS LIMA
Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
sobre a certidao de fls. 16v.
00623 Processo: 0012008021657-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
CELSO DA COSTA CAMILO Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobe
a certidao de fls. 39.
00624 Processo: 0012008021661-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
ARIBERTO FERNANDES BATISTA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00625 Processo: 0012008021675-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
MARCOS ANTONIO LEOPOLDINO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00626 Processo: 0012008021727-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
MARIO SERGIO DINIZ SOUZA Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer sobre a
certidao de fls. 32v.
00627 Processo: 0012008022557-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO DE SOUZA JUNIOR ADV: PAULO GOES. REU: BV FINANCEIRA ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00628 Processo: 0012008022760-4-INDENIZACAO
AUTOR: MELISSA GUSMAO RAMOS ADV:
MELISSA GUSMAO RAMOS. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADV: MELISSA GUSMAO
RAMOS. Despacho: Intime-se as partes para
especificar provas no prazo legal.
00629 Processo: 0012008022888-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: TERESINHA DE JESUS DE
SOUSA DANTAS ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU:
ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA ADV: VIVIANE MARIA COSTA HALULE.
REU: VERAS E LISBOA CIA LTDAREU: SONY
ERICSSOM MOBILE COMUNICATIONS DO
BRASIL LTDA Despacho: Intime-se o advogado da autora para em 10 dias fornecer o endereco atualizado de sua constituinte.
00630 Processo: 0012008022977-4-INDENIZACAO
AUTOR: EVILAZIO PEREIRA DOS SANTOS
ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: SUPERGESSO S/A IND E COM ADV: ANDRE LUIZ
TAVARES DE MELO. Despacho: Intime-se as
partes para especificar provas no prazo legal.
00631 Processo: 0012008024381-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO MARCOS DOS
SANTOS ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE,
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00632 Processo: 0012008024470-8-INDENIZACAO
AUTOR: DAVID BARBOSA DE MENEZES OLIVEIRA ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES
E OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00633 Processo: 0012008026136-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO ADV: PERICLES DE MORAES GOMES.
REU: SERASA S/A ADV: MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI. Despacho: Intime-se as partes para especificar provas no prazo legal.
00634 Processo: 0012008026268-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTE MADRUGA ADV: THELIO FARIAS. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: SAMUEL MARQUES, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se as partes para especificar provas no prazo legal.
00635 Processo: 0012008026447-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00636 Processo: 0012008026706-3-INDENIZACAO
AUTOR: EDNALDO DE FARIAS DA SILVA
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REU: IVANDRO CUNHA LIMA FILHO ADV:
LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00637 Processo: 0012009002214-4-ORDINARIA AUTOR: TEREZINHA ALMEIDA BRAGA ADV:
FELIPE LUCAS CARVALHO. REU: BANCO
UNIBANCO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00638 Processo: 0012009002351-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADV: ALICE MARQUES DOS SANTOS. REU:
BANCO PARAIBAN S/A Despacho: Intime-se
a parte autora para emendar a inicial informando a qualificacao da incorporadora.
00639 Processo: 0012009004655-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: DIVANILDO GONCALVES DE ARAUJO Despacho:
Intime-se a parte autora para aditar o valor da
causa, complementando as custasprocessuais e autenticar os documentos juntados a
inicial, conferindo-lhes validade.
00640 Processo: 0012009004717-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias proceder
a autenticacao dos documentosjuntados na
inicial.
00641 Processo: 0012009005328-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARBOSA DE CARVALHO ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. AUTOR: VERONICA BARBOSA DE CARVALHO ADV:
YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE.
Sentenca: Pedido julgado procedente alvara
deferido expeca-se baixa e arquivo
00642 Processo: 0012009009734-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: VINICIUS
A CAVALCANTI. REU: JONATAS FERREIRA
ALVES Despacho: Intime-se a parte autora para
autenticar os documentos e aditar o valor da
causa tambem complementando as custas.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 068/90
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0012007024956-8-INDENIZACAO
AUTOR: DAYANNE MICHELLE BARROS SOARES ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
SPC BRASIL ADV: DANIELA DELAI RUFATO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 048/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0012006001331-3-CONSIG EM PAGAMENTO REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-se Intime-se, como sugeridoas fls.170 pelo contador judicial.Prazo de 15(quinze) dias.
00645 Processo: 0012006025726-6-EMBARGOS ARREMATACAO AUTOR: CAMPINA CARAMELOS LTDA ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Sentenca: Embargos admitidos
00646 Processo: 0012007029715-3-DEMOLITORIA
REU: JOSE NOBRE DE CARVALHO ADV:
EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO.
LITISCONSORTE: MANOEL GOMES DE ANDRADE ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA.
REU: MANOEL GOMES DE ANDRADE ADV:
ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. Despacho: Intime-se Digam os promovidos sobre o documento de fl.124 , em 10(dez) dias.
00647 Processo: 0012008001974-6-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: SEVERINO LUIS DE OLIVEIRA
ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE DILIGENCIAS NO PRAZO LEGAL.
00648 Processo: 0012008007164-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO CARMO LEITE NEVES ADV: YURI PORFIRIO CASTRO
ALBQUERQUE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA NEVES ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. AUTOR: ANTONIO FERREIRA NEVES ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. AUTOR: PEDRO FERREIRA NEVES ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CORDEIRO NEVES ADV:
YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00649 Processo: 0012008013985-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIA LEAL SOUSA ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04/08/2009, as 15:00
horas, nesta vara
00650 Processo: 0012008019777-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO VIEIRA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Sentenca: Alvara deferido
00651 Processo: 0012008020309-2-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JACKELINE BOLIS RODRIGUES ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA.
Despacho: Intime-se o autor, para especificar as
provas que ainda pretende produzir, em dezdias
00652 Processo: 0012008025647-0-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL:
CICERO NOEL CABRALREU: MARIA FRANCISCO DA SILVA Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de cinco dias especifiquem
as provas que aindapretendem produzir.
00653 Processo: 0012008026274-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE DO AMARAL SILVA ADV:
ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. AUTOR:
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00654 Processo: 0012009001725-0-ARROLAMENTO DE
BENS AUTOR: CRISTOVAO RIBEIRO DA CUNHA ADV: NILDA DE SOUZA COSTA. REU:
ESPOLIO DE CLOVIS RIBEIRO DA CUNHA
ADV: NILDA DE SOUZA COSTA. REU: ESPOLIO DE DOMERINA RIBEIRO DA CUNHA ADV:
NILDA DE SOUZA COSTA. AUTOR: MARIA DE
FAMTIA LIMA CUNHA ADV: NILDA DE SOUZA
COSTA. AUTOR: MARIA JOSE ALEXANDRINO
DE MELO ADV: NILDA DE SOUZA COSTA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00655 Processo: 0012009007528-2-INDENIZACAO
AUTOR: LUCELIA FLORENTINO ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. AUTOR: INGRIDY LORRAINY FLORENTINO PEREIRA
DOS SANTOS ADV: JULIO CESAR PIRES
CAVALCANTI. REU: CLINICA E HOSPITAL
SANTA CLARA ADV: CELIO GONCALVES
VIEIRA. REU: JOAO ALVES DE MACEDO
ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS.
Despacho: Intime-se as partes, para que informem se ha possibilidade de acordo em au-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
dienciano prazo de cinco dias.Caso contrario,
especificar, no mesmo prazo, as provas que
ainda pretendem produzir, justificando-as.
00656 Processo: 0012009010318-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ROSSANDRO FARIAS AGRA
ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se as partes da decisAo proferida
as fls. 88 que INDEFERE a liminar.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 065/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0012000016459-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. F. G. C. ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: J. E.
C. ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se Para falar sobre a avaliacao de
fls 196, em 10 dias.
00658 Processo: 0012001014545-4-INVESTIG PATERNIDADE REU: J. R. F. S. ADV: GERALDO
ARAUJO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia no dia 09/07/2009 as 14:00 horas.
00659 Processo: 0012003012209-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. D. A. F. ADV: SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intimese a parte autora do despacho de fl.75, para
dizer se concorda com a realizacao do exame
em questao.
00660 Processo: 0012003032730-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: K. R. S. S. ADV: VERNIAULD FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fl.28/29,
concedendo vistas dos autos por05(cinco) dias.
00661 Processo: 0012004003867-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. S. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora p/ que se pronuncie sobre a entrega
da carta precatoria ao juizo deprecado, requerendo o que entender de direito, no prazo de
10(dez) dias.
00662 Processo: 0012004009337-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. P. S. ADV: EDNA MARIA
DOS SANTOS L FERREIRA. REU: N. C. S.
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00663 Processo: 0012004010886-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. A. K. B. ADV: MIRAIDES
GUEDES RODRIGUES, GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU: J. N. L. ADV:
ALEX SOUTO ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00664 Processo: 0012006011604-1-INVESTIG PATERNIDADE REU: E. S. C. ADV: FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte re do resultado do exame de
DNA, p/ requerer o que entender de direito,
com prazo de 10(dez) dias.
00665 Processo: 0012006025596-3-INVESTIG PATERNIDADE REU: A. R. V. ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00666 Processo: 0012007025029-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. L. L. S. ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI. REU: J. V. P. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00667 Processo: 0012007035014-3-INVESTIG PATERNIDADE REU: MARCONI GOUVEIA DE OLIVEIRA
ADV: RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00668 Processo: 0012008015637-3-INVESTIG PATERNIDADE REU: F. A. X. G. ADV: JOAQUIM FREITAS NETO. Despacho: Intime-se a parte re do
resultado do exame de DNA, p/ requerer o que
entender de direito, com prazo de 10(dez) dias.
00669 Processo: 0012008020325-8-INVESTIG PATERNIDADE REU: J. B. P. M. ADV: MARIA DE
LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se as partes para, querendo, especificar
as provas que pretendem produzirem 10 dias.
00670 Processo: 0012009009750-0-DESTITUICAO TUTELA AUTOR: V. L. M. ADV: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM. Despacho: Intime-se da decisao
de fl.40 que concedeu a liminar pleiteada.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 057/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0012007025844-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. L. L. B. ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR: L.
E. L. B. ADV: MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se autor para
se manifestar em SOBRE O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 68V, EM 05 DIAS.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 050/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0012007021660-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. F. ADV: ADMILSON VILLARIM FILHO, VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada Designada para o dia 08/10/2009 as 15.30 horas.
00673 Processo: 0012008015625-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. S. N. ADV: JOSE DE PAULA REGO. Despacho: Audiencia designada Designada para o dia 08/10/2009 as 15.45 horas.
00674 Processo: 0012008015625-8-INVESTIG PATERNIDADE REU: L. S. F. ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia designada Designo audiencia para o dia
08/10/2009 as 15.45 horas.
00675 Processo: 0012009002141-9-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. N. S. ADV: RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Audiencia designada Designo
audiencia para o dia 21/10/2009 as 14.15 horas.
00676 Processo: 0012009008529-9-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. R. R. ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Audiencia
designada Designo audiencia para o dia 07/10/
2009 as 15.15 horas.
00677 Processo: 0012009009463-0-ALIMENTOS AUTOR: K. F. B. F. ADV: MAURO ROCHA GUEDES. AUTOR: C. B. N. ADV: MAURO ROCHA
GUEDES. Despacho: Audiencia designada
para o dia 22/10/2009 14h15
00678 Processo: 0012009009488-7-INTERDICAO AUTOR: R. A. P. ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia designada Designo audiencia de interrogatorio dia 14/07/2009
as 14.30 horas.
00679 Processo: 0012009009854-0-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: W. G. F. ADV: GILSON
GUEDES RODRIGUES. AUTOR: S. C. P. G.
F. ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES.
Despacho: Audiencia designada para o dia 15/
10/2009 14h15
00680 Processo: 0012009009976-1-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: H. A. O. ADV: FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO. AUTOR: C.
D. S. ADV: FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 07/10/2009 15h45
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 071/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0012007021009-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. M. A. ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, KELMA POLLYANNA
PESSOA BARROS. REU: A. M. L. ADV: MARCELO PINHEIRO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se os defensores das partes, para, em
cinco dias, manifestarem sobre a producao de
outras provas, em relacao a paternidade e/ou
alimentos, assim como, se concordam com o
julgamento do processo no estado atual.
00682 Processo: 0012008002480-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: PEDRO SEVERINO DA
SILVA ADV: CLOVIS PEREIRA DA COSTA,
SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS, CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. REU:
SIMONE VENANCIO DOS SANTOS ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 12.05.2009 as 13: 40h, na sala das sessoes deste Juizo, no Forum local.
00683 Processo: 0012009007864-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. E. A. ADV: RODRIGO
ARAUJO CELINO. AUTOR: L. M. M. A. ADV:
RODRIGO ARAUJO CELINO, MARCOS ANTONIO FEITOSA. REU: C. J. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
13.05.2009 as 13: 20h, na sala das sessoes
deste Juizo, no Forum local.
00684 Processo: 0012009010288-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. F. C. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Despacho: Audiencia
designada para o dia 09/06/2009 pelas
14h30min., na sala de sessoes desta
vara.Comparecer com no minimo 30 min. de
antecendencia.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
033/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0012008012063-5-INDENIZACAO
AUTOR: GILBERTO LENON CABRAL ADV:
ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, LUANA
M. SOUSA BENJAMIM. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE
NEPOMUCENO. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 21/05/2009, pelas 14:00 horas,
na sala de audiencia da 2 vara da fazenda
publica da comarca de campina grande, forum
afonso campos, no 3 andar.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
066/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0012003033106-8-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA.
Despacho: Intime-se a promovente por seu
patrono para no prazo de 10 dias manifestarse acerca da peticao de fls 96, requerendo o
que de direito.
00687 Processo: 0012005020774-3-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES
THOMA, CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se ao promovente
por seu patrono para no prazo de 10 dias juntar
aos autoscopia da lei que vigia anteriormente
ao Codigo de Posturas atual, sobpena de arquivamento do feito.
00688 Processo: 0012008024321-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: M. D. F. ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES, GUTHEMBERG
CARDOSO AGRA DE CASTRO, ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para
contra-razoes.
00689 Processo: 0012009003554-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SINDICATO DOS TRAB
PUBLICOS DO AGRES DA BORBOREMA
SINTAB ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: NAPOLEAO DE FARIAS
MARACAJA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte impetrante por seu
patrono do despacho de fls 54/55 que indeferiu o pedido de medida liminar.
00690 Processo: 0012009010552-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA MARINHO ADV: OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a impetrante por seu patrono para no prazo de 10
dias emendar a inicial juntando laudo medico
que demonstra a patologia que acomete a impetrante, bem como a imprescindibilidade do
medicamento requerido.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 055/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0012005011854-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES MARQUES
RODRIGUES ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA, NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se intimar a parte
autora para requerer a liberacao da quantia
depositadoem conta judicial.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 067/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0012007015622-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO INOCENCIO DE SOUZA FILHOREU: PROQNET CONTACT CENTER ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: PANAMERICANO ADV: OLINDINA IONA DA
COSTA LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao que julgou improcedente o
pedido da autora.
21
00693 Processo: 0012008000791-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE GILVADO DE FREITAS ADV: JOSE ALTINO DA ROCHA. AUTOR:
JOSE GENILDO DE FREITAS ADV: JOSE
ALTINO DA ROCHA. REU: FRANCISCO SALES Despacho: Intime-se para, em 05 dias,
se pronunciar sobre o documento de fls 20.
00694 Processo: 0012008004016-3-INDENIZACAO
AUTOR: JORGEANE BARRETO ADV: MARAJU CORREIA DE MIRANDA. REU: CEA ADV:
ANDREA NUNES MELO. Sentenca: Processo
extinto. nos termos do art 794, ie795do cpc
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0012009009834-2-INCIDENTESCRIME REU: ANDRE LAURENTINO DA SILVA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. Despacho:
Intime-se o curador nomeado nos presentes
autos, para, querendo, apresentar quesitos suplementares em 03 (tres) dias.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0012009010306-8-PRISAO EM FLAGRANTE REU: ANTONIO EMIDIO DA SILVA
NETO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
REU: JULIARDSON CARLOS MORAIS ADV:
GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: MARIA
DAMIANA DA SILVA ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se pedido deferid/pedido indeferido
7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0012007032449-4-CRIME C/FE PUBLICA REU: JAILSON RODRIGUES MELO
ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da
expedicao de Carta Precatoria para a Comarca de Boqueirao-PB com a finalidade de inquirir a testemunha arrolada na inicial: Angela
Maria de Freitas Maciel.
1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRAN
NF 047/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0012009000636-0-CARTA PRECATORIA CR REU: SEVERINO RAMOS DE ARAUJO ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA
SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha
de defesa designada para o dia AUDIENCIA
DIA 07/07/2009, AS 1500HORAS 1 VARA CRIMINA CAMPINA GRANDE PB
1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRAN
NF 048/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00699 Processo: 0012009001627-8-CARTA PRECATORIA CR REU: ALYNE BONAVIDES COSTA
ADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: FRANCISCO CARLOS PEDRO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Audiencia de
testemunha de defesa designada para o dia
para audiencia dia 07/07/2009 as 14.00 horas
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 032/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0942008000790-2-LEI 7853/89 DEFICIEN AUTOR: IVAN CORREIA DE SOUZA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a impugnacao da contescao, no prazo legal.
00701 Processo: 0942008000797-7-LEI 7853/89 DEFICIEN AUTOR: MARIA IVONETE ALVES
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a impugnacao da contestacao, no prazo legal.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
070/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0042007000855-4-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: LUCIANO BEZERRA DE
BRITOREU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se o Advogado do reu,
para em dez dias, juntar aos presentes autos o
petitorio de fls. 32/33 (original) datado de 08
de abril de 2008, o qual requer o julgamento
antecipado da lide.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 037/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0522007000015-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDVALDO VICENTE DE OLIVEIRA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: VITOR AMADEU
DE MORAIS BELTRAO, MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se Designo Audiencia conciliatoria para o dia 14/05/2009, as 11:
20 horas, no forum local, e se frustrada, em
seguida a de instrucao e julgamento
00704 Processo: 0522007000017-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO PAULO BEZERRA DE BRITO ADV: CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV:
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO, MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho:
Intime-se Designo Audiencia de Conciliacao
para o dia 14/05/2009, pelas 11:00 horas, no
Forum local, e se frustrada, em seguida a de
Instrucao e Julgamento.
00705 Processo: 0522007000019-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO TOME DA SILVA
ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO,
VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: VITOR AMADEU
DE MORAIS BELTRAO, MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se Designo
audiencia conciliatoria para o dia 14/05/2009,
as 11: 40 horas, e se frustrada, em seguida a
de instrucao e julgamento.
00706 Processo: 0522009000359-2-INTERDICAO AUTOR: JOSEFA LUCIA GONZAGA DE SOUZA
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
REU: MARIA DO SOCORRO GONZAGA DE
SOUZA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se Audiencia de interrogatorio do interditando, dia 14/05/2009,
as 10: 40horas, no forum local.
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 037/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0522007001102-9-SEQUESTRO
REU: JOSE EDNALDO COUTINHO ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 037/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0522008001110-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE JOAQUIM DE SOUZA ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA, TATIANE CARNEIRO
LACET PORTO. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 22/05/2009,
as 11:00 horas, no forum local.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 056/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0952009000189-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE.
AUTOR: ANTONIA DE ALMEIDA SOARES ADV:
ROBERIO MARQUES DUARTE. Sentenca: Intime-se o autor da sentenca que julgou procedente o pedido e em consequencia determinou
a expedicao de alvara judicial para que a parte
requerente receba o que tem de direito
ARARUNA
VARA UNICA DE ARARUNA NF 045/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0062005000949-4-ORDINARIA REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: EMMANUEL RUCK VIEIRA
LEAL. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
AREIA
2.CARTORIO DE AREIA NF 061/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00711 Processo: 0072008000786-2-REINTEGRACAO
POSSE REU: JOSE LUIS DE MACEDO ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA
SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, dia 03/07/2009 as 08: 30h.
00712 Processo: 0072008001117-9-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA
NETO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: LINDEMBERGUE GOUVEIA RIBEIRO
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, dia 26/05/2009 as 11: 00hs.
00713 Processo: 0072008001188-0-GUARDA DE MENOR AUTOR: A. C. B. ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, FRANCISCO XAVIER DA SILVA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
AUTOR: M. L. S. B. ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ, FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00714 Processo: 0072008001454-6-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MANOEL RUFINO DA SILVA
IRMAO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se para que junte, outros documentos comprobatorios, como certidoes de nascimentos ou casamento de seus genitores e de
seus possiveis irmaos no prazo de 15 dias.
2.CARTORIO DE AREIA NF 061/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00715 Processo: 0072009000120-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DAMIAO ROSENO DA SILVA
ADV: MABEL NUNES ROCHA. Despacho:
Intime-se para alegacoes finais em 5 dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 052/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0472007000192-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LINDALVA MARTINS BARBOSA
ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO, AUDA CELI CADENA DE PAULA. AUTOR: EDNALVA BEZERRA RODRIGUES ADV:
AUDA CELI CADENA DE PAULA. AUTOR: SEVERINA ARAUJO DA SILVA ADV: MIGUEL
DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. AUTOR:
EDILEUZA MARIA DE ANDRADE ADV: MIGUEL
DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. AUTOR:
MARLI DE BRITO CADENA ADV: MIGUEL
DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. AUTOR:
JOAO SEVERINO DA SILVA ADV: MIGUEL
DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. AUTOR:
FRANCISCO PAULO DE ARAUJO ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 16/06/2009 as 14: 55h no Forum local.
00717 Processo: 0472007000650-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: CARLOS DANIEL SILVA
ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: ANTONIO GONCALVES DE MEDEIROS FILHO
ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 19/05/2009 as 14: 50h no Forum local. Devendo ser apresentado rol de testemunhas, no
que se refere ao salario mensal do promovido.
00718 Processo: 0472007000769-6-INTERDICAO AUTOR: SIMONE HONORIO DA SILVA ADV:
DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
19/05/2009 as 14: 30h no Forum local. Devendo a autora juntar rol de testemunhas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
22
00719 Processo: 0472007001025-2-RECONHEC. PATERNIDADE AUTOR: GINALDA DE SOUZA
RAMOS ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DE
MEDEIROS. REU: EDUARDO ALVES PEREIRA ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. REU:
ELIANA ALVES DE SOUZA ADV: LUZIMARIO
GOMES LEITE. REU: EDELANDIO ALVES PEREIRA ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 16/06/2009 as 14: 00h no Forumm local.
00720 Processo: 0472008000215-8-INDENIZACAO
AUTOR: EDNALDO DE ARAUJO PEREIRA
ADV: MICHELE TRINTADE MEDEIROS, BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU:
MICROLINS ADV: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00721 Processo: 0472008000702-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNALDO DE ARAUJO PEREIRA ADV: MICHELE TRINTADE MEDEIROS.
REU: C D L BANCO DE DADOS DE GOIANIA
ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia
16/06/2009 as 14: 15h no Forum local.
00722 Processo: 0472008000773-6-INDENIZACAO AUTOR: JOSE MENDES DE SOUZA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, JOAO RAIMUNDO DUARTE. REU: S A BANCO DO BRASIL ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS.
Despacho: Audiencia designada preliminar para o
dia 16/06/2009 as 14: 30h no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 052/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0472005000002-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOELCE DA COSTA BARBOSA
ADV: MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada admonitoria na
guia de execucao para o dia 12/05/2009 as 15:
50h no Forum local.
00724 Processo: 0472008000049-1-TENTATIVA HOMICIDIO REU: NASCIMENTO FERREIRA DE LIMA
ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-se a
defesa do reu para fins do art. 499 do CPP.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE AROEIRAS
NF 052/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0472007000736-5-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: VALDEMAR JOAQUIM ANDRADE ADV: MICHELE TRINTADE MEDEIROS. REU: ROSEMIRO DE ANDRADE SALES ADV: MICHELE TRINTADE MEDEIROS.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
BANANEIRAS
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 057/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0082008000446-1-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: PAULO ARISTEOFANES DA SILVA ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/07/2009, as 8: 30
horas, no Forum local.
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 053/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0082002000012-4-INVENTARIO
REU: MARIA DAS GRACAS MENDES DA
CRUZINTERESSADO: EMMANUEL MENDES
DUARTE DOS SANTOS ADV: SUELEN ROSSANEZ. INTERESSADO: EMMANUELLA
MENDES DUARTE DOS SANTOS ADV: SUELEN ROSSANEZ. Despacho: Pedido deferido
defiro a habilitacao do credito requerida pelos
peticionantes, devendo entretanto serem escrarecidos os pontos obscuros citados e quem
deve ser onerado, nao o espolio responsavel
pelo debito, prazo de 10 dias
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 053/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0082008000853-8-LESAO CORPORAL
INFRATOR: JOSE MARCIO CLEMENTINO
DOS SANTOS ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. VITIMA: FRANCISCA MARIA CLEMENTINO DOS SANTOS Sentenca: Sentenca homologatoria homologo o pedido de remissao suspensiva feito pelo patrono do menor
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BANANEIRAS NF
057/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0082009000243-0-INDENIZACAO
AUTOR: ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ
NETO ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/
07/2009, as 9: 30 horas, no Forum local.
BAYEUX
VARA DE EXECUCAO PENAL DE BAYEUX NF 030/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: GENILSON GUILHERME DA SILVA
ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA.
Sentenca: Pedido deferido PROGRESSAO DE
REGIME PARA O SEMI-ABERTO C/C O TRABALHO EXTERNO.
1A VARA DE BAYEUX NF 030/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00731 Processo: 0752007005370-9-HOMICIDIO SIMPLES REU: MARCIO SALES DA SILVA ADV:
SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Sentenca: Reu pronunciado
00732 Processo: 0752008000722-4-TENTATIVA HOMICIDIO REU: VALDO CABRAL DA SILVA
ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE
BRITO, HILDEBRANDO EVANGELISTA DE
BRITO. Sentenca: Reu pronunciado
00733 Processo: 0752008004018-3-HOMICIDIO SIMPLES REU: GERALDEZ DE OLIVEIRA SANTOS ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) de
defesa para os fins do art. 422 do CPP.
3A VARA DE BAYEUX NF 046/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00734 Processo: 0751980000104-4-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GERALDINA MICENA
DA SILVA ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, PEDRO INACIO DE SANTANA.
Despacho: Intime-se os herdeiros que estavam presentes aquela audiencia, atraves de
seus advogados para falarem sobre a reavaliacao de f.263, no prazo de 15 dias, sob pena
de concordancia.
00735 Processo: 0752004001407-0-INDENIZACAO
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o apelado para apresenta
contra razoes em 15 dias.
3A VARA DE BAYEUX NF 046/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00736 Processo: 0752008001988-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO CARLOS XAVIER DA
SILVA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA
SILVA. Despacho: Intime-se a dra. Lucia Helena
Vanderlei da Silva, para em 05 dias, apresentar
as alegacoes finais do reu Antonio Carlos.
3A VARA DE BAYEUX NF 075/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00737 Processo: 0752002002499-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS HUGO CHATEAUBRIAND SOUZA DE MELO ADV: AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. REU: FREDERICO CLAUDIO DE MELO MAGALHAES ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. REU: RITA RODRIGUES MARCAL ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15 de
julho de 2009, as 14:00 horas, na terceira vara.
4A VARA DE BAYEUX NF 050/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00738 Processo: 0752006000796-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL CARDOSO DA
SILVA ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO EM 26.05.2009, AS 15: 00H.
00739 Processo: 0752006000949-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROBERTA DOS SANTOS
ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO
EM 26.05.2009, AS 15: 30H
00740 Processo: 0752007000892-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA MARQUES DE
SANTANA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao em 26.05.2009, as 14: 00h.
00741 Processo: 0752007000911-5-INDENIZACAO
AUTOR: JOSILENE DE SOUZA SILVA ADV:
GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao em
27.05.2009, as 14: 00h.
00742 Processo: 0752007000911-5-INDENIZACAO
AUTOR: JOSILENE DE SOUZA SILVA ADV:
GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. REU:
IBI ADMINSTRADORA E PROMOTORA LTDA
ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se da audiencia de
conciliacao em 27.05.2009, as 14: 00h.
00743 Processo: 0752007003088-9-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. AUTOR:
JEFFERSON COSTA DOS SANTOS ADV:
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. AUTOR: JESSICA CRISTINA COSTA
DOS SANTOS ADV: JOSE BELARMINO DE
SOUZA, ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao em 27.05.2009, as 16: 00h.
00744 Processo: 0752008001397-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO JOAQUIM ADV: ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. REU:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C
GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao em 27.05.2009, as 15: 00h.
00745 Processo: 0752008002428-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: MARIA BETANIA RIBEIRO. Despacho:
Intime-se da audiencia de conciliacao em
26.05.2009, as 14: 30h.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 073/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0602004000515-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se a autora para requerer o que
entender de direito, em 15 ( quinze) dias.
00747 Processo: 0602005000280-1-ACAO POPULAR
AUTOR: BETANIA DOS ANJOS DE BARROS
OLIVEIRA ADV: LAPLACE GUEDES. Despacho: Intime-se intime-se a autora para dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito, no
prazo de 15dias.
00748 Processo: 0602007000097-5-REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: JOSE CRESCENCIO DA
SILVA ADV: MARCIA CARLOS DE SOUZA
PEIXOTO, BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00749 Processo: 0602007000957-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Intime-se intime-se o autor
para dizer se tem interesse no prosseguimento
do feito, cumprindo o despacho anterior, no
prazo de 15 ( quinze) dias, sobpena de extincao.
00750 Processo: 0602009001122-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, LIDIO
SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se sobre a
certidao de fls. 27v, diga aparte autora, no
prazo de 10 (dez) dias.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 059/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0422006000689-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MONTE HOREBE PB
ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. REU:
JOSE INALDO DE LIRA ADV: LUIS HUMBERTO SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 02 de julho de 2009, as 08: 40
horas, no forum judiciario local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
038/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0741996000042-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: OZORIO LUIZ FILHO ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: FRANKLIN
FERNANDES MARINHO Sentenca: Adjudicacao deferida
00753 Processo: 0742001000374-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOQUEIRAO ADV: MARCELO ANTONIO DE
OLIVEIRA, JOSIVAL PEREIRA DA SILVA.
REU: SEVERINA CILDA FRANCA Despacho:
Intime-se o exequente para, no prazo de 10
(dez) dias, informar se o acordo foi integralmente cumprido.
00754 Processo: 0742001000579-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITE ADV: CASSIMIRA A VIEIRA. REU: J
RAIMUNDO CONSTRUTORA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSIVALDO RAIMUNDO
DA COSTAREU: BENJAMIM BELI DE SOUZAREU: LUZINETE XAVIER DOS SANTOS
Despacho: Intime-se o exequente para apresentar a quitacao do recolhimento das custas
dediligencias, no prazo de 20 (vinte) dias.
00755 Processo: 0742001000902-0-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO RAIMUNDO DOS SANTOS ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DAS DORES SANTOS ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIO
RAIMUNDO DOS SANTOS ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: LUCIEL
VERICIO DE ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: MARIO RAIMUNDO DOS SANTOS Despacho: Intime-se concedo um prazo de 15(quinze) dias para o advogado da causa apresentar
instrumento de mandato devidamente assinado pelo autores, sob penade declarar inexistentes todos os atos ja praticados no processo.
00756 Processo: 0742003000194-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELISANGELA MARIA DA
COSTA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/
A ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, LISBEL JORGE DE OLIVEIRA, LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para ciencia do
documento de fls. 180 e, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
00757 Processo: 0742003000229-4-DECLARATORIA
AUTOR: POSTO SAO BERNARDO LTDA ADV:
MARIO CARNEIRO DE ARRUDA. REU: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Sentenca: Pedido julgado procedente
00758 Processo: 0742003000455-5-DECLARATORIA
AUTOR: CARLINDA ERNESTO DO REGO
ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intimese a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias,
falar sobre a impugnacao de fls. 275 e ss.
00759 Processo: 0742004000459-5-INVENTARIO AUTOR: ANA CECILIA DE SOUZA COSTA MARQUES ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: TERESA NEWMAN DE SOUZA GONDIM DE MEDEIROSAUTOR: ELIANE
MARTA DE SOUZAAUTOR: JOAO GUILHERME DE SOUZA COSTA Despacho: Intime-se
a inventariante para, no prazo de 30(trinta)
dias, apresentar o reconhecimento das firmas
dos herdeiros no plano de partilha ou, requerer
audiencia p/ ratificar em juizo os termos, e
apresentar copia de document
00760 Processo: 0742004000732-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES
BEZERRA, JUSSARA AYRES CAROCA. REU:
JOSE NADILSON DA COSTA NETO Despacho: Intime-se defiro o pedido de dilacao do
prazo por 60 (sessenta) dias, requerido pelo
exequente.
00761 Processo: 0742004000987-5-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: VILARIO LUCENA BARBOSA ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: ADILES AMARA BARBOSA Despacho: Intime-se defiro o pedido de desarquivamento. intime-se a parte autora para, no
prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito.
00762 Processo: 0742005000199-4-EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO ADV: JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES, NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. REU: CONSTRUTORA ANDRADE SILVA LTDA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao de embargos do devedor.
00763 Processo: 0742005000203-4-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALCANTIL ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. REU: CARLOS MARQUES CASTRO
JUNIOR ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE, JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00764 Processo: 0742005000206-7-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOQUEIRAO ADV: BRUNO ANTONIO DE
OLIVEIRA RAULINO. REU: SEVERINA CILDA PEREIRA FRANCA ADV: MARCONI LEAL
EULALIO, FABIO RIBEIRO MACHADO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00765 Processo: 0742005000263-8-INVENTARIO AUTOR: GERALDO BARBOSA AGUIAR ADV: GHISLAINE ALVES BARBOSA, ADRIANA MENDES
DE LIMA. REU: ANTONIO PEDRO DE AGUIARINTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS
AGUIARASSISTENTE DO MP: MARIA BARBOSA DE AGUIAR Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 60(sessenta) dias, recolher o imposto de transmissao causa mortis.
00766 Processo: 0742005000407-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO
ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU:
JOANITA LEAL DE BRITO ADV: MARCONI
LEAL EULALIO, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00767 Processo: 0742005000552-4-RECLAMAT TRABALHISTAAUTOR: JOAREZ BARBOSA LEAL ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00768 Processo: 0742005000565-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PETRONIO FRANCISCO
DA MATA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, RUTH MARIA LUCAS FERNANDES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:
Intime-se recebo o recurso em seu efeito devolutivo. intime-se o recorrido para, no prazo
legal, apresentar contra-razoes.
00769 Processo: 0742005000806-4-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA JOSE LEAL HIGINO ADV: MARCONI LEAL EULALIO, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: KARLA
DANIELI LEAL HIGINO ADV: MARCONI LEAL
EULALIO, FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
AUTOR: KELLY DALIANY LEAL HIGINO ADV:
MARCONI LEAL EULALIO, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: KARLOS DENYS
LEAL HIGINO ADV: MARCONI LEAL EULALIO, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
JOSE MANOEL HIGINO IRMAO Despacho:
Intime-se a inventariante para apresentar o
comprovante de recolhimento dos impostos
no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de
adocao das medidas cabiveis.
00770 Processo: 0742005000904-7-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: MUNICIPIO DE ALCANTIL
PREFEITURA MUNICIPAL ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: CARLOS MARQUES
CASTRO JUNIOR ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00771 Processo: 0742005001396-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES GONCALVESREU: LOJAS CRED DEDA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00772 Processo: 0742005001469-0-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANA PB ADV: CASSIMIRA A VIEIRA. REU:
OSCAR FERREIRA DE MELO SOBRINHOREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE ADV: CASSIMIRA A VIEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00773 Processo: 0742006000134-9-DECLARATORIA
AUTOR: JOANITA LEAL DE BRITOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO
DE LIMA RAMOS, BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o promovido para,
no prazo de 10(dez) dias, informar em que
data os cheques que provocaram a inclusao
do nome da autora no ccf foram devolvidos.
00774 Processo: 0742006000492-1-INVENTARIO AUTOR: SARA IRAMI GUSMAO LIMA ADV: SAULO MUNIZ DE LIMA. REU: IRAMI GOMES
CABRAL GUSMAOINTERESSADO: NOMERIANO FLORENTINO DE GUSMAOINTERESSADO: SAULA CABRAL GUSMAO SILVAINTERESSADO: JONAS CABRAL GUSMAO
Despacho: Intime-se a inventariante para, no
prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a avaliacao
de fls. 74v.
00775 Processo: 0742006002155-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IVANCLILDO DE SOUSA
LIMA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU:
MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB PREFEITURA MUNICIPAL ADV: JOSIVAL PEREIRA DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00776 Processo: 0742006002157-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS.
REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB PREFEITURA MUNICIPAL ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JOSIVAL PEREIRA DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00777 Processo: 0742006002159-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JONATHAS FAGNER DA
SILVA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS.
REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB PREFEITURA MUNICIPAL ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA, JOSIVAL PEREIRA DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00778 Processo: 0742006002161-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIVALDO MARCOS GONCALVES ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS.
REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB PREFEITURA MUNICIPAL ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JOSIVAL PEREIRA DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00779 Processo: 0742006002163-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RILSON ANTONIO CHAGAS RAMOS ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA
DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB
PREFEITURA MUNICIPAL ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00780 Processo: 0742006002165-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NOALDO TAVARES DE FARIAS ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS.
REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB PREFEITURA MUNICIPAL ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JOSIVAL PEREIRA DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00781 Processo: 0742006002236-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCINETE VENTURA
MACEDO ADV: CHARLES PEREIRA DINOA.
AUTOR: GILBERTO BELARMINO DA SILVA
ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
WILMA DE FATIMA MACIEL ADV: CHARLES
PEREIRA DINOA. AUTOR: MARIA EURIDES
SABINO ADV: CHARLES PEREIRA DINOA.
REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA, JOSIVAL
PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco)
dias, apresentar asalegacoes finais.
00782 Processo: 0742006002352-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIZETE BEZERRA DO
VALE ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: ROSIMARY ARAUJO ANDRADE ADV:
CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: GILSON ARAUJO CABRAL ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAOREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS
JOSE CASTRO MARQUES Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 15(quinze)
dias, juntar aos autos copia dalei complementar municipal n. 733/98.
00783 Processo: 0742006002541-3-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS RODOVIARIOS DE BOQUEIRAO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSINALDO PORTO PEREIRA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
REU: RAILSON ANTONIO CHAGAS RAMOS
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00784 Processo: 0742006002552-0-REGRESSIVA
AUTOR: JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA
ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA. REU:
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado procedente
00785 Processo: 0742006002640-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO PAULINO BEZERRA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA.
AUTOR: JOAO LUIZ CAVALCANTE ADV:
CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: JEAN
CARLOS CAVALCANTE ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO PB Despacho: Intimese o autor para, no prazo de 15(quinze) dias,
juntar aos autos copia dalei complementar
municipal n. 733/98.
00786 Processo: 0742007000004-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SEVERINA DINALVA
MORAIS DE MELO ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB
Despacho: Intime-se a impetrante para, no
prazo de 30(trinta) dias dizer se ainda tem interesse no feito.
00787 Processo: 0742007000041-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLARICE TERTO DE MACEDO ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: ELEONORA DA SILVA RAMOS ADV:
CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: JOSENILDA DA COSTA OLIVEIRA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO SOUSA CARDOSO ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOQUEIRAO PB Despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 15(quinze)
dias, juntar aos autos copia dalei complementar municipal n. 733/98.
00788 Processo: 0742007000042-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PAULO ALVES BORBAREU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO
PB ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS JOSE
CASTRO MARQUES ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
demandado para, no prazo de 10(dez) dias, dizer se concorda com o pedido de desistencia
formulado as fls. 48, ficando o seu silencio
interpretado como concordancia tacita.
00789 Processo: 0742007000043-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VERONICA ALVES MACEDO BARBOSAAUTOR: GICELMA PEREIRA
BARBOSA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO PBREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS
JOSE CASTRO MARQUES Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 15(quinze)
dias, juntar aos autos copia dalei complementar municipal n. 733/98.
00790 Processo: 0742007000151-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ALBENIA DE ARAUJO
ALMEIDA ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO
ARAUJO. REU: ELISANGELA MARIA DA
COSTA PRESIDENTE DA COMDICA Despacho: Intime-se a impetrante para, no prazo de
10(dez) dias, emendar a inicial, nominando os
litisconsortes passivos necessarios e suas
qualificacoes.
00791 Processo: 0742007000250-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: LAERCIO DE BRITO FREIRE
ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: PRESSIDENTE DA COMISSAO DE
PLANEJAMENTO DO CONCURSO PUBLICO
Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00792 Processo: 0742007000286-5-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE JOIDELSON GOMES DE ANDRADE ADV: MARIA ZULEIDE
SOUSA DIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00793 Processo: 0742007000337-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a requerente para, no prazo
de 30(trinta) dias, apresentar copia da certidao
de obito da mae do falecido ou a autorizacao
da mesma caso ainda viva, sob pena de extincao do feito.
00794 Processo: 0742007000379-8-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: E. D. M. ADV: ALCIONE VIEIRA PORDEUS. REU: A. R. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
00795 Processo: 0742007000432-5-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIDALVA RODRIGUES DA SILVA
ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: MANUEL COSME DE BRITO ADV: ANTONIO
EMIDIO FILHO. REU: VIACAO RIO DOCE
LTDA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00796 Processo: 0742007000602-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FI-
LHO, ANDREA FIALHO PESSOA. REU: MARIA DA GUIA DE SOUZA Sentenca: Pedido
julgado procedente
00797 Processo: 0742007000629-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA, RAPHAEL F CORREIA LIMA DO AMARAL, JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JOAO
PEREIRA PACHU FILHO Sentenca: Pedido
julgado procedente mantendo a liminar anteriormente deferida.
00798 Processo: 0742007000825-0-NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: ROSALVA MARIA
DA CONCEICAO SANTOS ADV: ANTONIO
EMIDIO FILHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,
BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO,
SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00799 Processo: 0742007000832-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: E. P. P. ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: M. D. A. B.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00800 Processo: 0742007000877-1-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANA PBREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADEREU: OSCAR
FERREIRA DE MELO SOBRINHO ADV:
JOSE RIVALDO RODRIGUES, ADYLSON
BATISTA DIAS, MICHELINY DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se concedo vistas dos
autos ao requerente de fls. 61 pelo prazo de
10 (dez) dias.
00801 Processo: 0742007000891-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO APOLINARIO DE
ALBUQUERQUE ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO, ANTONIO EMIDIO FILHO.
REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se as parte para
no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem alegacoes finais.
00802 Processo: 0742007000990-2-RESSARCIMENTO AUTOR: ANTONIO ELEUTERIO DA SILVA
ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 27 de maio de 2009, as 11: 30 horas, no
forum local.
00803 Processo: 0742007001101-5-DECLARATORIAAUTOR: FERNANDO AURELIO GOMES ADV: MARCONI LEAL EULALIO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00804 Processo: 0742008000005-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, LIDIO SOUTO MAIOR. REU: WALDENIZIO MELO DO NASCIMENTO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00805 Processo: 0742008000086-7-EXECUCAO ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: D. M. S.
ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO.
AUTOR: W. M. M. S.REU: J. M. C. Despacho:
Intime-se o autor atraves de seu advogado
conforme requerido as fls. 23v.
00806 Processo: 0742008000097-4-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE ARISTIDES DE FARIASREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL. Despacho: Intime-se o promovido
para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre
a peticao de fls. 119/120.
00807 Processo: 0742008000098-2-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE ARISTIDES DE FARIAS ADV: ANTONIMARIO MOUREIRA DE
LIMA, MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a documentacao apresentada pelo
promovido, no prazo de 10(dez) dias.
00808 Processo: 0742008000132-9-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ARMAZEM DE CEREAIS
SAO JOAO LTDA ADV: MARCONI LEAL EULALIO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA SOBRINHO ADV: MARCONI LEAL
EULALIO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00809 Processo: 0742008000153-5-DECLARATORIA
AUTOR: ANTONIO WILMAR DE ALBUQUERQUE ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU:
ABN AMRO BANK FINANCEIRA E BANCO
PRIVADO LTDA ADV: ALEXANDRE CAMPOS
RUIZ, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se intimem-se as
partes para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar asalegacoes finais.
00810 Processo: 0742008000360-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. REU: BRENO CICERO DO CARMO Sentenca: Pedido julgado
procedente
00811 Processo: 0742008000371-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: MARIA NEUMA
MINA FORMIGA Despacho: Intime-se o requerente das certidoes de fls. 64 e 68 e, no prazo de
10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
00812 Processo: 0742008000492-7-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: LEONILSON VERISSIMO
DE SOUSAREU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 918.
intime-se o promovido para no prazo de 30(trinta) dias, apresentar os documentos restantes.
00813 Processo: 0742008000505-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUAREZ ALVES DE ASSIS ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00814 Processo: 0742008000506-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROMERO BATISTA DA SILVA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00815 Processo: 0742008000566-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: NAIR COSME DE LIMA ADV:
23
SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00816 Processo: 0742008000595-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. V. G. L.AUTOR: J. G. G.
L.REPRESENTANTE LEGAL: S. G. S. ADV:
JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: A. E. R.
L. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10(dez) dias, se pronunciar sobre
as certidoes de fls. 25v e 26/27.
00817 Processo: 0742008000597-3-ANULATORIA
AUTOR: DOMINGO PALMEIRA DA ROCHA
ADV: SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS,
CLOVIS PEREIRA DA COSTA, CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. REU: STTP
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E
TRANSPORTES PUBLICOS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00818 Processo: 0742008000630-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILDO TAVARES DE OLIVEIRA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00819 Processo: 0742008000664-1-MONITORIA AUTOR: LUIZ GONZAGA DE FARIAS ADV: RAFELUCIO GOMERS DE ASSIS. REU: MARIA
DO SOCORRO LIMA TAVARES Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00820 Processo: 0742008000710-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL GALDINO DA COSTA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: JERONIMO FILHO VASCONCELOS
Sentenca: Pedido julgado procedente
00821 Processo: 0742008000750-8-RECONHEC. PATERNIDADE AUTOR: G. B. S. ADV: JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. INTERESSADO: G.
B.REU: L. C. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00822 Processo: 0742008000823-3-PASSAGEM FORCADA AUTOR: SEVERINO XAVIER DA SILVA
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 21 de
maio de 2009, as 09: 30 horas, para audiencia
de inspecao. ficando as partes intimadas atraves de seus advogados.
00823 Processo: 0742008001043-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSEFA IRANI DA COSTA ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Intime-se a autora para, no
prazo de 30 (trinta) dias, informar se ainda tem
interesse no feito.
00824 Processo: 0742008001108-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSALVA MARIA DA CONCEICAO SANTOS ADV: ANTONIO EMIDIO
FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00825 Processo: 0742009000084-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
CARLOS JOSE CASTRO MARQUESREU:
CONCESSIONARIA ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
038/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0742005000337-0-HOMICIDIO SIMPLES AUTOR: MINISTERIO PUBLICOVITIMA:
RAFAEL JOSE DE SOUSAINDICIADO: JOSE
RICARDO NETO ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA, JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-se tendo em vista que as provas
carreadas aos autos ja sao suficientespara
esclarecimento dos fatos, indefiro o pedido de
diligencia formulado pela defesa. de-se vista
ao m.p. para as alegacoes finais.
00827 Processo: 0742007000031-5-CRIME C/COSTUMES VITIMA: I. S. S.REU: J. N. C. ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de 10(dez)
dias, falar sobre a certidao de fls. 158v.
00828 Processo: 0742007000289-9-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: DALVA LUCIA GOMES DA
SILVAREU: JOSE NILDO CARLOS VELOSO
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: NIVALDO DA SILVA CAVALCANTE ADV: JOSE
LAECIO MENDONCA. REU: IVANILDO BARBOSA DE LIMA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: JOSE FAUSTINO DE LIMA
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 08 de julho de
2009, as 09:00 horas, no forum local.
00829 Processo: 0742007000382-2-LEI 10826/03 PT ARMA
VITIMA: ESTADOREU: ADALBERTO MARQUES
DE SOUSA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00830 Processo: 0742007000740-1-IMPROBIDADE
ADMINIST AUTOR: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA, JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: JOANITA LEAL DE BRITO Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10
(dez) dias, recolher as custas de diligencias
para cumprimento do mandado de fls. 96.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO
NF 038/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0742006000203-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINALVA DE FATIMA
NASCIMENTO ADV: LAURI FERREIRA. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho:
Intime-se tendo em vista a interposicao do
recurso de fls. 76/98, intime-se o recorrido
para oferecer resposta escrita no prazo de
10(dez) dias.
00832 Processo: 0742006000430-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE HENRIQUE DA SILVA FILHOREU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao do novo
advogado.
00833 Processo: 0742006002432-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FLAVIANA MARIA DE SOUSAREU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se
defiro a habilitacao e vista dos autos pelo
prazo de 15 (quinze) dias
00834 Processo: 0742006002659-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSELITA MARIA DA SILVA ADV:
ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADV: ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS, HENRIQUE MOTA FEITOSA, FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00835 Processo: 0742008000258-2-DECLARATORIA
AUTOR: JONAS JOSE DA SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00836 Processo: 0742008000259-0-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE MANOEL BEZERRA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00837 Processo: 0742008000260-8-DECLARATORIA
AUTOR: ROSA PROCOPIO DA SILVA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,
MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00838 Processo: 0742008000261-6-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE TERTO DA SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, TERCIO
AUGUSTO BORBA DA CRUZ, MANOEL FELIX
NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00839 Processo: 0742008000503-1-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,
MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00840 Processo: 0742008000596-5-CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: JOSE ALVES FERREIRAREU: BANCO CITICARD S/A ADV: ANNA
CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI, JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao de fls. 51.
00841 Processo: 0742008000763-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL FRANCISCO MACIEL ADV: SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS, CLOVIS PEREIRA DA COSTA, CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. REU:
JOSE REGINALDO DE SOUSA Despacho:
Intime-se o exequente para, no prazo de 15
(quinze) dias, indicar bens do executado passiveis de penhora.
BREJO DO CRUZ
2.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 057/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0102007000605-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANDREA FIALHO PESSOA, VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO, MARIA LUCILIA
GOMES. REU: JOSINALDO SILVA SANTOS
ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
desentranhamento do mandado de fls. 26,
devendo o mesmo ser cumprido no endereco
de fls. 48, mas sem a previsaodo art. 172,
paragrafo 2 do cpc.
00843 Processo: 0102009000014-1-ALIMENTOS AUTOR: TAYOMAN DUTRA DA SILVA FELIX
ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. REU:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA ADV: HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR, JOSE
HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REPRESENTANTE LEGAL: KATIA MARIA DUTRA
DA SILVA Despacho: Intime-se da designacao da audiencia no Forum local, dia 02/06/
2009, as 10h15.
00844 Processo: 0102009000046-3-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOSE EUDES DANTAS
DA CUNHA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO SEGUROS
AIG SEGUROS Despacho: Intime-se da redesignacao da audiencia de conciliacao para 18/
06/2009, as 10h.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 046/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0022006000001-1-NUNCIACAO
OBRA NOVA REU: SEVERINO LUIZ DA SILVA ADV: MARLENE MONTEIRO CARVALHO
SAMPAIO DE ALENCAR. Despacho: contestacao apresentada 26 DE MAIO DE 2009, AS
09: 30 HORAS, NESTE FORUM
00846 Processo: 0022006000735-4-INDENIZACAO
AUTOR: JERLANE BERNARDO DA SILVA
ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/05/
2009, as 09:00 horas, neste forum.
00847 Processo: 0022007000892-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA ADV: HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 27 DE MAIO DE 2009, AS 09: 30 HORAS, NESTE FORUM.
00848 Processo: 0022008000992-7-ACAO DE COBRANCA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
APARECIDA DA SILVA ADV: HEITOR CABRAL
DA SILVA, ERIKA DE FATIMA S. PEREIRA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 22 de maio de 2009, as 09: 30 horas,
a ser realizada no forum desta comarca.
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 046/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0022009000063-5-DANOS MORAIS
AUTOR: ROSENDO JUNIOR DO BONFIM
ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22 DE MAIO DE
2009, AS 10: 40 HORAS, NESTE FORUM.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
24
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
027/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0112000000295-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO DOMINGOS DO CARIRI ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: JOSE
JOELCO DE OLIVEIRA GONCALVES Despacho: Intime-se o exequente, parta em cinco
(05) dias, juntar aos autos planilha atualizada
da divida.
00851 Processo: 0112000000296-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO DOMINGOS DO CARIRI ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: JOSE
JULIAO IRMAO Despacho: Intime-se o exequente, parta em cinco (05) dias, juntar aos
autos planilha atualizada da divida.
00852 Processo: 0112000000300-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO DOMINGOS DO CARIRI ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se o exequente, parta em cinco (05) dias,
juntar aos autos planilha atualizada da divida.
00853 Processo: 0112007000646-2-DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: LEONARDO COIBMRA NUNDES,
LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: MARIA
JOSE BARBOSA MENDES Despacho: Intimese o autor, para em dez (10) dias, requerer o
que de direito, sob pena dearquivamento.
00854 Processo: 0112008000108-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MUNICIPIO SAO DOMINGOS DO CARIRI ADV: RICARDO AGRA VILLARIM. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada dia 22/07/09, as 08.20h.
00855 Processo: 0112008000184-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: P. R. M. D.REU: J. J. A.
D.AUTOR: R. M. D. ADV: SILVANA HELOISA
RIBEIRO ARAUJO. AUTOR: R. D. M. D. ADV:
SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Intime-se os autores para darem prosseguimento a execucao se pronuciando sobre
apenhora de fls.16, e requerer o que de direito.
00856 Processo: 0112009000164-2-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCICLEIDE GOMES DA SILVA
ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL PBLITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de tutela antecipada.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 065/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0732005003003-7-RESSARCIMENTO AUTOR: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: DOMENICA CALZAVARA. Despacho: Intime-se sobre consulta efetuada junto ao Sistema, diga o exequente em 10 dias
00858 Processo: 0732005003317-1-DANOS MORAIS
AUTOR: IVANILDA GOMES PESSOA ADV:
JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intimese assinalo o prazo de dez dias para trazerr
aos autos o endereco atuali-zado da testemunha Lucia Maria Fragozo.
00859 Processo: 0732008002051-1-INDENIZACAO AUTOR: SEAPORT SERVICOS DE APOIO PORTUARIO LIMITADA ADV: YUSSEF ASEVEDO DE
OLIVEIRA. REU: INDUSTRIAS NARDINI S/A
ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para comparecerem a
audiencia de tentativa de conciliacao designada
para o dia 18/06/2009, as 14 horas.
00860 Processo: 0732008003714-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAYSIANE DE ALBUQUERQUE
BRITO ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE
MOURA. REU: BRADESCO CORRETORA DE
SEGUROS S/A ADV: ADEMAR TEOTONIO FILHO, YURI DE FIGUEIREDO PORTO E TORRES. Despacho: Intime-se para comparecerem
a audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 02/06/2009, as 15: 30 hs.
00861 Processo: 0732008003839-8-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARCOS VINICIUS SALES
NOBREGA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA.
REU: SERASA SERVICO CENTRALIZADOR
DE BANCOS ADV: MIRIAM PERON PEREIRA
CURIATI. LITISCONSORTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JOAO PESSOA ADV:
ANTONIO CARLOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir em audiencia, em cinco dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 065/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0732002001514-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO
S/A ADV: ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE,
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se intimar a parte autora atraves do
seu advogado para falar sobre a certidao negativa do oficial de justica, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 ( dez ) dias
00863 Processo: 0732005000374-5-ACAO DE COBRANCA REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as
partes atraves dos advogados da sentenca
julgada procedente condenando a seguradora
ao pagamento do seguro DPVAT no valor de
40 salariosminimos acrescido de juros, correcao monetaria a partir da citacao
00864 Processo: 0732007002884-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: G. S. B. ADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS. Despacho: Intime-se a parte
autora atraves do seu advogado para falar sobre o ficio juntado aos autos, requerendo o que
entender de direito no prazo de 10 ( dez ) dias
00865 Processo: 0732008001113-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NIVALDO FREIRE NEIVA
ADV: THIAGO BRUNO NOGUEIRA ALVES,
BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. AUTOR: GENESES LACERDA FORMATURAS E EVENTOS LTDA ADV: THIAGO BRUNO NOGUEIRA
ALVES, BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. REU:
IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE
IND E COM LTDA ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR, JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se as partes atraves dos seus
advogados do acolhimento da preliminar de carencia de acao excluindo a GENESIS LACERDA FORM EVENTOS LTDA do poloativo e indeferimento do pedido de tutela antecipada
00866 Processo: 0732008002759-9-DESPEJO AUTOR:
IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND
E COM LTDA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, FABIOLA MARQUES MONTEIRO, JACKELINE ALVES CARTAXO. AUTOR: EDMILSON
MARCONDES DOS SANTOS ADV: WALTER
DE AGRA JUNIOR. REU: NIVALDO FREIRE
NEIVA ADV: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA,
LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-se as partes atraves dos seus advogados do deferimento de anrecipacao datutela determinando o despejo do promovido
00867 Processo: 0732008003107-0-ALIMENTOS AUTOR: R. A. A. S. L. ADV: IRIO DANTAS DA
NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu advogado para informar o
numero da contaonde devera ser depositado
os alimentos arbitrados
00868 Processo: 0732009000545-2-REIVINDICATORIA AUTOR: CARLOS ALBERTO FERNANDES VIEIRA ADV: RONILTON PEREIRA LINS.
Despacho: Intime-se a parte autora atraves
do seu advogado da concessao da liminar determinando a expedicao de mandado provisorio da reitegracao de posse
00869 Processo: 0732009001223-5-MONITORIA AUTOR: VIA NORTE COLCHOES E MOVEIS
LTDA ADV: IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR, IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora atraves do
seu advogado para recolher previamente o
valor das custas , no prazo de 30 ( trinta ) dias
4A. VARA DE CABEDELO NF 068/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0732005002417-0-USUCAPIAO AUTOR: ZULEIDE GILDO DE SOUZA ADV: MARIA EDNA FERREIRA. Despacho: Intime-se
Advogado do autor do despacho que deferiu o
pedido de desentranhamentodos documentos
originais.
00871 Processo: 0732007002182-6-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ANDREA FIALHO PESSOA. Despacho: Intime-se Advogado do despacho de fls. 93 dos
presentes autos.
00872 Processo: 0732008000043-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se Advogado do autor para em
dez dias requerer o que de direito.
00873 Processo: 0732008000442-4-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADV: TOMAZ TIMES. REU:
ESTEVAM CANUTO DE ANDRADE ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intimese Advogado do despacho de fls. 70.
00874 Processo: 0732008002356-4-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CLAUDIVINO MACARIO DE
OLIVEIRA ADV: JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Advogados da sentenca que declarou extinto o presente processo na
forma do art. 267, II, da Lei de Ritos Civil.
00875 Processo: 0732008002774-8-COMINATORIA AUTOR: JOAO PINTO ROCHA ADV: VAGNER VIARO. AUTOR: RINALDA DE ANDRADE CARDOSO ROCHA ADV: VAGNER VIARO. REU:
FRANCISCO CAVALCANTE GOMES ADV:
FRANCISCO CAVALCANTE GOMES. Despacho: Intime-se Advogado para audiencia de conciliacao dia 02 de junho de 2009, as 14.30 horas.
00876 Processo: 0732008003677-2-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL ADV: KAREN AMANN OLIVEIRA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se Advogado da parte promovida
para em 5 dias cumprir o despacho de fls.114v,
juntando todo e qualquer contrato que tenha
celebrado com o promovente no mes de agosto de 2008, para apreciar, inclusive a preliminar
00877 Processo: 0732009000532-0-EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Intime-se Advogados da sentenca que declarou extinto o presente processo na forma do art. 267, xi da lei de ritos civil.
00878 Processo: 0732009001663-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SAO BRAZ IND E COM
DE ALIMENTOS S/A ADV: BRUNO ROMERO
PEDROSA MONTEIRO. Sentenca: Intime-se
Advogados da sentenca que DENEGOU A
SEGURANCA PLEITEADA.
00879 Processo: 0732009001684-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
Advogado do autor para em 10 dias emendar a
inicial, juntando copia legivel do contrato.
00880 Processo: 0732009001698-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Advogado do autor do despacho que deferiu o prazo de 24 horas para
tirar xerox.
00881 Processo: 0732009001763-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se Advogado do autor para emendar a inicial em dez dias.
00882 Processo: 0732009002060-0-ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: CESARIO GOMES DA SILVA ADV: ELIZABETH LUCENA TELES. Despacho: Intime-se Advogado do autor para em 10
dias juntar aos autos certidao dando conta de
quem e o proprietario do bem em causa.
4A. VARA DE CABEDELO NF 068/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00883 Processo: 0732005002435-2-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: JOSE RIBEIRO FARIAS JUNIOR ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Intime-se Advogado para comparecer sala de audiencias
dia 28 de maio de 2009, as 14.00 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 056/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0732009000977-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO NERY DE LUNA
FREIRE ADV: ANTONIO NERY DE LUNA
FREIRE. Despacho: Intime-se o promovente,
advogando em causa propria, para tomar ciencia da decisao que negou a antecipacao de
tutela requerida, tendo em vista a ausencia
dos requisitos previstos no art. 273 do CPC.
00885 Processo: 0732009001254-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA
FILHO ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO, ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 13/05/2009 as 09: 20 horas.
CAICARA
1.CARTORIO DE CAICARA NF 032/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0122001000549-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: MARIA
SOARES BARBOSA DA COSTA ADV: JOSE
HERACLITO DAS NEVES PINTO, JOAQUIM
DE SOUZA ROLIM JUNIOR, GIORDANO
LOUREIRO. Despacho: Intime-se o exequante para requerer o que entender de direito, no
prazo de 15 dias.
00887 Processo: 0122002000179-3-INVENTARIO AUTOR: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO ADV: JOAO SANTOS COELHO NETO.
REU: JOSE FELIPE DE ARAUJOINTERESSADO: LIDIANA NUNES DA COSTA ADV: LAPLACE GUEDES. REPRESENTANTE LEGAL:
LUIS FELIPE DE ARAUJO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA,
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. INTERESSADO: JOSE LINDOLFO NUNES DE
ARAUJO ADV: LAPLACE GUEDES. INTERESSADO: FRANCISCO SALOMAO COSTA DE
ARAUJO ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA.
Despacho: Intime-se intime-se o inventariante
para renovar as primeiras declaracoes, incluindo todos os bens deixados pelo falecido e os
respectivos documentos, no prazo de 10 dias.
00888 Processo: 0122002000179-3-INVENTARIO AUTOR: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO ADV: JOAO SANTOS COELHO NETO.
REU: JOSE FELIPE DE ARAUJOINTERESSADO: LIDIANA NUNES DA COSTA ADV: LAPLACE GUEDES. REPRESENTANTE LEGAL: LUIS
FELIPE DE ARAUJO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO. INTERESSADO:
JOSE LINDOLFO NUNES DE ARAUJO ADV:
LAPLACE GUEDES. INTERESSADO: FRANCISCO SALOMAO COSTA DE ARAUJO ADV:
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitacao dos filhos
menores e da companheira do falecido, lidiana
nunes da costa. no entanto, indeferiu o pedido
de nomeacao para inventariante por ja existir
herdeiro nomeado para o cargo
2.CARTORIO DE CAICARA NF 033/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0122006000296-6-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: JOAO RAFAEL DE SENA ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA FELICIANO DA SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir,
no prazo de 10(dez) dias.
00890 Processo: 0122009000004-8-INTERDICAO AUTOR: ANTONIO FERREIRA BORGES ADV:
MANOEL AMANCIO DOS SANTOS. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de interrogatorio do interditando:
08/07/2009 as 15: 20 horas. Torna-se sem efeito
a Nota de Foro publicada em 05/05/2009,
emitida sem a data da referida audiencia.
00891 Processo: 0122009000035-2-INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA FELICIANO DA SILVA ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intimese a inventariante para apresentar certidao
negativa de debito fiscal do municipio, do Estado e da Uniao, bem como comprovar o pagamento do Imposto Causa Mortis, no prazo
de 10(dez) dias.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 059/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0132006001123-9-ORDINARIA AUTOR: VALDELICE DE SOUZA PEREIRA ADV:
JEOVAVIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00893 Processo: 0132006002196-4-ORDINARIA AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA ADV: DIJALMA
SOARES GERMANO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 09/06/2009, as
08: 30 horas, no forum local, devendo as partes arrolaremtestemunhas oportunamente
00894 Processo: 0132006003983-4-ORDINARIA AUTOR: CLECIA ALVES VASQUE ADV: JEOVA
VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se as parte para se manifestarem sobre o laudo pericial em 05 (cinco) dias.
00895 Processo: 0132007001707-7-ORDINARIA AUTOR: ANTONIA AVELINA DE FREITAS ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente antecipando os
efeito da tutela concedida.
00896 Processo: 0132007001765-5-ORDINARIA AUTOR: JOAO RODRIGUES ALVES ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00897 Processo: 0132007001766-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA LINS DE ALBUQUERQUE ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho:
Recebo a apelacao apenas no efeito devoluti-
vo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00898 Processo: 0132007003910-5-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA BEZERRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
ASSIST.AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se do despacho: manifeste-se
a parte autora sobre o oficio de fls. 94 em05
(cinco) dias.
00899 Processo: 0132008000151-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
09/06/2009, as 08:00 hos, no forum local
00900 Processo: 0132008000828-0-ORDINARIA AUTOR: ALDENI PEREIRA DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09/06/
2009, as 09: 30 horas, devendo as partes
arrolarem testemunhasoportunamente.
00901 Processo: 0132008001257-1-ORDINARIA AUTOR: VICENTE ANTONIO DE SOUSA ADV:
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00902 Processo: 0132008001404-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA BEZERRA ADV:
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 09
de junho de 2009, as 09:00 hs, no forum local
00903 Processo: 0132008001506-1-ORDINARIA AUTOR: MARIA ARLETE DE SOUSA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO, JOAO DE DEUS
QUIRINO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 09/06/2009, as 10:00
horas, no forum local
00904 Processo: 0132008001563-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA DE ARAUJO
RODRIGUES ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00905 Processo: 0132008001731-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA JUSTINO ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO, JOAO DE DEUS
QUIRINO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 09/06/2009, as 10:00
horas, no forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 070/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0131999000835-4-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: PEDRO ROBERTO DANTAS ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
adversa para no prazo legal manifestar-se
sobre o recuro interposto.
00907 Processo: 0132002003124-4-INDENIZACAO
AUTOR: GENESIO QUERINO DE SOUZA
ADV: JOSE BATISTA NETO. REU: CONTINENTAL BANCO S/A ADV: GISELE MOREIRA TRIGUEIRO, WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para pronunciarem-se no prazo de 05 dias. Intime-se,
igualmente, o executado para apresentar embargos no prazo legal.
00908 Processo: 0132005002602-3-EXECUCAO-CV
REU: JOSE THOMAS DE AQUINO ADV: RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-se a
parte demandada para falar sobre a peticao de
fls. 127/128, no prazo de 05 dias.
00909 Processo: 0132005002618-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU:
ANTONIO VITURIANO DE ABREU ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA. Despacho: Intimese Defiro em parte o pedido formulado as fls.
116/117, para suspender oprocesso por 180 dias.
00910 Processo: 0132007002063-4-EMBARGOS AUTOR: JOSE TOMAZ DE AQUINO ADV: RONALDO MEDEIROS. AUTOR: ALBIEGE MARIA OLIVEIRA DE AQUINO ADV: RONALDO
MEDEIROS. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes
para dizer as provas que pretende produzir, no
prazo de 10dias.
00911 Processo: 0132009000083-0-ALIMENTOS REU:
V. V. S. ADV: ALINE ALVES CORDEIRO. Despacho: Intime-se designo o dia 21/05/2009 as 10: 30
horas para audiencia de conciliacaoou instrucao e
julgamento a realizar-se no forum local.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 065/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0132002004240-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: A
S F COM DE MAQ E EQUIPAMENTOS E MAT
DE INFORMT ADV: CARZENI FARIA NUNES
MORENO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido, mantenho a penhora efetuada no processo. Determinoa serventia que lavre termo
de penhora nos autos, ficando a instituicao
financeria como depositaria legal.
00913 Processo: 0132006003866-1-ORDINARIA AUTOR: JOCERLANIO DE SOUZA DOS SANTOS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00914 Processo: 0132007000354-9-ORDINARIA AUTOR: GERALDA ISABEL DE SOUSA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Pagamento requisitado por RPV.
00915 Processo: 0132007000420-8-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA PEREIRA SOARES ADV:
DIJALMA SOARES GERMANO, EDMUNDO
VIEIRA DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRASREU: IPAM INST DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL CAJA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito-Art.267,
do CPC. em face do Municipio e IMPROCEDENTE em face do IPAM.
00916 Processo: 0132007001296-1-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: BRAGA E REBOUCAS LTDA
ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: KELBER FERREIRA BRAGA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
00917 Processo: 0132008000661-5-DEPOSITO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: ROBERTA APARECIDA RODRIGUES CARVALHO Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00918 Processo: 0132008002437-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GLEIDSON CAMPOS DA SILVA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA, ARGEMIRO QUEIROZ
DE FIGUEIREDO, VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 12.08.2009, as 09: 00h.
00919 Processo: 0132008002531-8-INDENIZACAO
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: BRUNO DE
LIMA SILVA Despacho: Intime-se audiencia preliminar 12.08.2009, as 09: 10h.
00920 Processo: 0132008002710-8-ORDINARIA AUTOR: SIMONICA PEREIRA DA CONCEICAO
ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO,
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Despacho saneador.
Audiencia de instrucao e julgamento dia
12.08.2009, as 08: 10h.
00921 Processo: 0132008002785-0-ORDINARIA AUTOR: JOCILMA SANTANA DA SILVA ADV:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Despacho saneador. Audiencia de instrucao e julgamento dia 12.08.2009, as 08: 00h.
00922 Processo: 0132008002864-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA FLAUDIGLEIA FELIX DA SILVA
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se Despacho saneador. Audiencia de instrucao e julgamento
dia 12.08.2009, as 08: 30h.
00923 Processo: 0132008002879-1-ORDINARIA AUTOR: IRACI SOUSA DA SILVA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se Despacho saneador. Audiencia de instrucao e julgamento dia
12.08.2009, as 08: 20h.
00924 Processo: 0132008002915-3-ORDINARIA AUTOR: MANOEL DA SILVA ADV: ANDRE COSTA
BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Despacho saneador. Audiencia de instrucao e julgamento dia 12.08.2009, as 08: 40h.
00925 Processo: 0132008003110-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MARIA DE ANDRADE SOUSA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Despacho saneador. Audiencia de
instrucao e julgamento dia 15.07.2009, as 08: 00h.
00926 Processo: 0132009000077-2-ORDINARIA AUTOR: CACILDA FERNANDES DE SOUZA
ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se Despacho saneador. Audiencia de instrucao e julgamento
dia 12.08.2009, as 08: 50h.
00927 Processo: 0132009000204-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JORGE LUIZ LOPES DOS
SANTOS ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Intime-se para em 10 dias emendar a inicial, sob pena de extincao.
00928 Processo: 0132009000286-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DE
ALENCAR NETO ADV: JOSE BATISTA NETO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Mandado de seguranca denegado pedido julgado improcedente
00929 Processo: 0132009000416-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SAMARA KELLY DOS SANTOS LIMA ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA
CRISPIM. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para, querendo e no prazo de 10 dias, apresentar
impugnacao nos termos do art. 327 do CPC.
00930 Processo: 0132009000689-4-ORDINARIA AUTOR: ANA ISABELLA FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO PEREIRA BEZERRA.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00931 Processo: 0132009000851-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: JOSE BATISTA NETO ADV: JOSE
BATISTA NETO. REU: ALEXSANDRO BERNARDINO DOS SANTOS Despacho: Intimese Indefiro a gratuidade. Intime-se para recolher as custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuicao
00932 Processo: 0132009000867-6-ORDINARIA AUTOR: HILDA AQUINO DO NASCIMENTO ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Declaro a incompetencia. Remetam-se os autos a comarca de
Sao Joao doRio do Peixe-PB.
00933 Processo: 0132009001000-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARIA JULIANA ARAUJO OLIVEIRA BRASILEIRO Despacho: Intime-se para em 10 dias falar sobre a certidao do meirinho que nao localizou a promovida e o bem.
00934 Processo: 0132009001002-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: MARCELO SOARES LUZ AFONSO. REU: TACIANO FIRMINO DA SILVA Despacho: Intime-se
Liminar deferida. Cite-se.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 065/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00935 Processo: 0132004001957-5-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: INACIO CLEMILSON DANTAS MAIA ADV: CESAR HENRIQUE DANTAS
XAVIER. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresentar alegacoes finais.
00936 Processo: 0132004003620-7-IMPROBIDADE
ADMINIST AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: AUREMAR LIMA
MOREIRA ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA
CRISPIM. REU: MUNICIPIO DE BOM JESUS
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o MP demonstra a impossibilidade de custear as despesas do perito contabil.
Encaminhe-se os autos a COFICO TJ-PB.
00937 Processo: 0132008000871-0-LEI 10741/03-IDOSO REU: JOSE WELLINGTON DE SOUSA
CARTAXO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO.
Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 037/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00938 Processo: 0132006000986-0-CRIME C/PESSOA INDICIADO: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se intime-se a parte recorrida
para contra-razoar a apelacao interpostano prazo de 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 038/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0132002000319-3-INDENIZACAO
AUTOR: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES
ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES.
Despacho: Intime-se Intime-se o exequente
para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre
o detalhamento de ordem judicial de bloqueio
de valores e transferencias retro, requereno o
que lhe aprouver.
00940 Processo: 0132002000780-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES MARQUES LEITE ADV: ALCIR BARROS DA SILVA.
Despacho: Intime-se Intime-se a exequente para
se manifestar sobre a certdiao supra, no prazo
de 05 dias, requerendo o que lhe aprouver.
00941 Processo: 0132003000268-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: MARIA EUFRASIA LEITE ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se a exequente para juntar o
termo de acordo firmado entre as partes, constando assinatura do executado.
00942 Processo: 0132003001237-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAQUIM ALVES DA SILVA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Sentenca: Acordo homologado
00943 Processo: 0132004001734-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA FERREIRA ALBUQUERQUE E CIA LTDA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Abra-se
vista a parte contraria pelo prazo de 05 dias.
00944 Processo: 0132004001750-4-INDENIZACAO
AUTOR: DOMINGOS REIS DOS ANJOS ADV:
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE
LUCENA. Sentenca: Processo extinto.
00945 Processo: 0132004002128-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HILTON ROLIM DE ARAUJO ADV: JOSUE LOURENCO DE ARAUJO,
MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para se
manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a nomeacao do bem descrito na peticao retro.
00946 Processo: 0132005000054-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DIASSIS ESTRELA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA. Despacho: Intime-se Intime-se o
exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o detalhamento de ordem judicial
de bloqueio de valores retro, requerendo o que
lhe aprouver.
00947 Processo: 0132005002771-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
Despacho: Intime-se Designo nova audiencia
de conciliacao para o dia 06/07/09, as 8h00.
00948 Processo: 0132005002815-1-DECLARATORIA
REU: BRASIL TELECOM S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-se Intime-se
a peticionante para juntar o oroginal do substabelecimento e copia autenticada da procuracao e dos substabelecimentos seguintes.
00949 Processo: 0132005003258-3-INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS AMARO SILVA MOREIRA
ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU:
MAGAZINE LUIZA S/A ADV: ALEXANDRE
SOUZA DE MENDONCA FURTADO. Sentenca: Processo extinto.
00950 Processo: 0132005003513-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO MARTINS E
MARGARIDA PEREIRA MARTINS ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca:
Acordo homologado
00951 Processo: 0132005005299-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro.
00952 Processo: 0132006000629-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GERSON SANTOS DA SILVA ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR.
REU: ITAU SEGUROS LTDA ADV: CLAVIO
DE MELO VALENCA FILHO. Sentenca: Processo extinto.
00953 Processo: 0132006000681-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre
a certidao do oficial de justica, indicando o
endereco completo da parte executada, sob
pena de extincao.
00954 Processo: 0132006001405-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES DE
FREITAS ADV: JOSE NILTON LIBERATO DE
ABREU. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00955 Processo: 0132006001459-7-INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: AFRANIO
LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se Concedo
vista dos autos a parte re pelo prazo de 05 dias.
00956 Processo: 0132006002121-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para indicar o atual endereco da devedora no prazo
de 05 dias.
25
00957 Processo: 0132006003372-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: DAMIANA GOMES DOS SANTOS
ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido retro.
00958 Processo: 0132006004407-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: VALDEMAR VICENTE DE OLIVEIRA
FILHO ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar
sobre a ordem de bloqueio de valores retro,
requerendo o que lhe aprouver.3
00959 Processo: 0132007000303-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: OLINDINA CARTAXO DE
ARAUJO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido.
00960 Processo: 0132007000307-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: OLINDINA CARTAXO DE
ARAUJO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro.
00961 Processo: 0132007000671-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: WANDERSON DE OLIVEIRA ADV: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00962 Processo: 0132007001900-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILVAN MOREIRA DUATE
ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO,
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se Intime-se o promovente para
manifestar seu interesse no prosseguimento
do feito, no prazo de 05 dias.
00963 Processo: 0132007002018-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: INES BEZERRA DE SOUZA ADV:
FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00964 Processo: 0132007002041-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: OLINDINA CARTAXO DE
ARAUJO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido.
00965 Processo: 0132007002064-2-INDENIZACAO
REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO
PAULO ACSP ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se Recebo o Recurso Inominado interposto no seu efeito devolutivo, determinando a intimacao da parte ercorrida para
contra-arrazoa-lo no prazode 10 dias.
00966 Processo: 0132007002068-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: INES BEZERRA DE SOUZA ADV:
FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00967 Processo: 0132007002086-5-COMINATORIA
AUTOR: MARIA VIRLANIA DE SOUSA RAMALHO ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se Recebo o Recurso
inominado interposto no seu efeito devolutivo, determinando a intimacao da parte recorrida para contra-arroazoa-lo no prazo de 10 dias.
00968 Processo: 0132007002097-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido retro.
00969 Processo: 0132007002103-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca:
Processo extinto.
00970 Processo: 0132007002107-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre
a certidao prefalada, indicando bens que possam ser penhorados, sob pena de extincao.
00971 Processo: 0132007002442-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADALBERTO LIMA DE ARAUJO ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA.
Despacho: Intime-se Recebo o recurso inominado interposto no seu efeito devolutivo, determinando a intimacao da parte recorrida para
contra-arrazoa-lo no prazode 10 dias.
00972 Processo: 0132007002659-9-OBRIGACAO DE
FAZER REU: NOKIA DO BRASIL ADV: ERIKA
GOMES DA NOBREGA. REU: FS VASCONCELOS E CIA LTDA ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se
Intime-se a Nokia do Brasil Ltda e F. S. Vasconcelos e Cia Ltda, parareceber o valor de R 233,
44 referente a quantia que fora depositada alem
do valor do acordo, dentro de 05 dias.
00973 Processo: 0132007002665-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca:
Processo extinto.
00974 Processo: 0132007002720-9-DECLARATORIA
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intimese Recebo o Recurso Inominado interposto no
seu efeito devolutivo, determinando a intimacao da parte recorrida para contra-arrazoa-lo
no prazode 10 dias.
00975 Processo: 0132007003864-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA BETANIA FIGUEIREDO BARBOSA ADV: FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES. AUTOR: ZULEIDE FIGUEIRA BARBOZA ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: MARIA DO CEU
GOMES E CARVALHO ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: WESLANIO MARCIO
GOMES DE CARVALHO ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00976 Processo: 0132007003868-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CEU GOMES E CARVALHO ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA.
AUTOR: WESLANIO MARCIO GOMES DE
CARVALHO ADV: GERALDA QUEIROGA DA
SILVA. REU: MARIA BETANIA FIGUEIREDO
BARBOSA ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: ZULEIDE FIGUEIRA BARBOZA ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00977 Processo: 0132007004027-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ARIMATEIA BRAGA MOREIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES.
Despacho: Intime-se redesigno audiencia de
instrucao e julgamento para o dia 05/06/09,
as8h20min.
00978 Processo: 0132007004056-6-COMINATORIA
AUTOR: NEUMA AMORIM CAVALCANTE ADV:
EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Despacho:
Intime-se Designo audiencia para o dia 06/07/
09, as 8h20min.
00979 Processo: 0132007004068-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS MOREIRA DA SILVA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se Recebo o Recurso Inominado interposto no seu efeito devolutivo, determinando a
intimacao da parte recorrida para contra-arrrazoa-lo no prazo de 10 dias.
00980 Processo: 0132007004401-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO NAIRTON DAVID LUCENA ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para oferecer resposta aos embargos,
no prazo de 15 dias dias e informar seu novo
endereco para que seja enviado o boleto bancario para quitacao antecipada do emprestimo.
00981 Processo: 0132008000120-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE NILTON DUARTE ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intimese Recebo o Recurso Inominado interposto no
seu efeito devolutivo, determinando a intimacao da parte recorrida para contra-arrazoa-lo
no prazode 10 dias.
00982 Processo: 0132008000795-1-INDENIZACAO
REU: WALCLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00983 Processo: 0132008000802-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca:
Acordo homologado
00984 Processo: 0132008000915-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ERIVANIA LIGIA PEREIRA
ROLIM ADV: ROBEVALDO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Em face da peticao retro,
intime-se a autora para emendar a inicial no
prazo de 10 dias, excluindo Ellite Formatura e
Eventos do polo passivo da demanda.
00985 Processo: 0132008000919-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CLEA BARRETO RODRIGUES ADV: ROBEVALDO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Em face da peticao retro, intime-se a autora para emendar a inicial no prazo
de 10 dias, excluindo Ellite Formatura e Eventos do polo passivo da demanda.
00986 Processo: 0132008001025-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANILMA MARIA RAMALHO
DE ANDRADE ADV: JOSE FERREIRA LIMA
JUNIOR. REU: INDIANA SEGURADORA S/
A ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoria
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 023/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0142008001298-3-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho:
Intime-se Para audiencia de instrucao e julgamento a realizar-se no dia 14/05/2009, as 09:
50 horas no forum local.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 023/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00988 Processo: 0142008001807-1-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: EDILBERTO BARBOSA
DUARTE ADV: MARCELO GADELHA BORGES. Despacho: Intime-se Para audiencia de
instrucao e julgamento a realizar-se no dia 19/
05/2009, as 09: 30 horas no forum local.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 066/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0142002001266-3-INVENTARIO AUTOR: AECIO GERMANO DE OLIVEIRA ADV:
FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se por todo teor da sentenca de fls. 67/69
que julgou extinto o processo, sem resolucao
do merito, haja vista a inercia da parte autora.
00990 Processo: 0142006000519-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para em dez dias,
se manifestar sobre o pleito de fls.63
00991 Processo: 0142006000930-6-INTERDICAO AUTOR: ISLANDIA VIEIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intimese para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar
o endereco de sua constituinte
00992 Processo: 0142007002891-6-INDENIZACAO
REU: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO PB ADV:
RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se para apresentar contra -razoes da
apelacao no prazo de (15 dias), sobpena de
subida dos autos a superior instancia sem elas.
00993 Processo: 0142008000645-6-ORDINARIA AUTOR: ANTONIA VIEIRA DE LIMA ARAUJO ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se para apresentar contra-razoes da apelacao no prazo legal(15 dias), sobpena de subida
dos autos a superior instancia sem elas.
00994 Processo: 0142008002665-2-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: JOAO PEREIRA DE ARAUJO ADV: RENATO ABRANTES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em
10(dez) dias, falar sobre a certidao do oficial de
justica de fl. 20v, informando que deixou de
citar a promovida tendo em vista que a mesma
nao mais reside la ha cerca de 01 mes.
00995 Processo: 0142008002866-6-ORDINARIA AUTOR: SEVERINO SOARES MAIA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se para, em dez dias, se quiser, apresentar replica a contestacao.
00996 Processo: 0142008002962-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GILDERLACIO ALVES DA
SILVA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, em 05(cinco)
dias, indicar assistente e, querendo, formular
quesitos para realizacao de pericia medica na
pessoa do promovente.
CONCEICAO
VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF
068/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
26
00997 Processo: 0152005000789-5-LESAO CORPORAL REU: FRANCISCO VIEIRA COSMO ADV:
JOSE LUIZ VITORINO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas
03 de junho de 2009, as 08:00 horas.
00998 Processo: 0152007001455-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: COSMO ARAUJO RAMALHO
ADV: JOSE LUIZ VITORINO. Despacho: Pedido deferido habilitacao
00999 Processo: 0152007001455-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: COSMO ARAUJO RAMALHO
ADV: JOSE LUIZ VITORINO. Despacho: Intime-se deferimento da habilitacao e apresentar rol de testemunhas, no prazo de 05 dias.
CUITE
2.CARTORIO DE CUITE NF 047/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01000 Processo: 0162009000240-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDNALDO RODRIGUES MARQUES ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. VITIMA: JOSE VALMIR
FERNANDES DE FARIAS Despacho: Intimese ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, estando aindapresentes os requisitos que deram ensejo a prisao preventiva, INDEFIROo pedido e o faco com fundamento no art. 311 e art. 312, do CPP.
01001 Processo: 0162009000251-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDINALDO BARROS SANTOS
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA, RAMON DANTAS CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, estando aindapresentes os requisitos que deram ensejo a
prisao preventiva, INDEFIROo pedido e o faco
com fundamento no art. 311 e art. 312, do CPP.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 060/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0171997000019-0-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES. REU: TEOTONIO DA SILVA CIA LTDA
Despacho: Processo suspenso por 01 (um)
ano nos termos do art 40 da LEF.
01003 Processo: 0171999000024-6-EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL GERAL DE ESPERANCAREU: ARMANDO ABILIO VIEIRAREU: ROSIMERE BRONZEADO VIEIRAAUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito
01004 Processo: 0172008000560-0-EMBARGOS AUTOR:
SUPERMERCADOS BOA ESPERANCA LTDA
ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas que ainda pretende produzir
2A. VARA DE ESPERANCA NF 063/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0172009000048-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WILSON CARLOS COSTA
FREIRE ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA
PB ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao,
quanto a contestacao.
01006 Processo: 0172009000512-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV: VIVIAN STEVE DE
LIMA. REU: JOANA IVANE VICENTE BATISTA
Despacho: Intime-se PARA RECOLHIMENTO
DAS DILIGENCIAS DO OFICIAL DE JUSTICA,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
01007 Processo: 0172009000712-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE MORAES DE SOUTO FILHO, FLAVIO
HENRIQUE MONTEIRO LEAL. REU: ANTONIOREU: MANUELREU: JOAO Despacho: Audiencia
de justificacao designada para o dia 11 de maio de
2009, pelas 11:00 horas, neste forum local.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 064/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0172000000689-4-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO. REU: DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS PADRE CICERO LTDA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS HENRIQUE KUBTZKIREPRESENTANTE LEGAL: JOSE
BUARQUE DE GUSMAO NETO Despacho: Intime-se renove-se a intimacao de fls. 273.
01009 Processo: 0172008001105-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IREMAR RIBEIRO DE SOUSA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho:
Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para providenciar o pagamento dos honorarios do perito de fls. 59, em dez dias.
01010 Processo: 0172009000082-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARINALVA CARNEIRO DA
SILVA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Despacho: Intime-se a impugnacao.
01011 Processo: 0172009000131-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILVAN BATISTA ARAUJO
ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:
MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
01012 Processo: 0172009000169-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDVAN ALEXANDRE DE
MELO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Despacho: Intime-se a impugnacao.
01013 Processo: 0172009000193-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERAILZA GOMES DE
MELO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
01014 Processo: 0172009000252-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE SOARES FIRES ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
01015 Processo: 0172009000430-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GABRIEL DE SOUZA FREIRE ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOABSON FREIRE DA ROCHAREPRESENTANTE LEGAL:
ISABEL CRISTINA PEQUENO DE SOUZA
FREIREREU: SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17 de junho de
2009, pelas 11: 45 horas, neste forum local.
01016 Processo: 0172009000618-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCIELLY SILVA PALMEIRA ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. AUTOR: LUIZ PHILIPE SILVA PALMEIRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17 de junho de
2009, as 11: 30 horas, neste forum local.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 065/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01017 Processo: 0172008000902-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GLAEUBIA DE LIMA ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
REU: HSBC BANK BRASIL S/A Despacho:
Audiencia designada PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2009, PELAS 12:00 HORAS, AUDIENCIA PRELIMINAR, NESTE FORUM LOCAL.
01018 Processo: 0172008002021-1-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MUNICIPIO DE AREIAL
ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ADELSON
GONCALVES BENJAMIM ADV: FRANCISCO
DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. REU: TNL PCS SA ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-se INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. (DESPACHO DE FLS. 222),
01019 Processo: 0172009000109-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA VICENTE DA COSTA
ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:
MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 060/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0172008001017-0-ANULACAO CONTRATO AUTOR: VILBERTO LEITE ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA, AMANDA DO
NASCIMENTO NOBREGA. REU: LAB CELL
CELULAR LTDAREU: CLARO S/A ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 021/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01021 Processo: 0182004005085-0-HOMICIDIO SIMPLES REU: ADILSON DA SILVA HERMINIO
ADV: NELSON DAVI XAVIER. VITIMA: SEVERINO NAPOLEAO JUNIOR Despacho: Intime-se o Advogado do reu para contrariar o
recurso interposto, no prazo legal.
01022 Processo: 0182008003953-2-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: GABRIEL LEANDRO DOS SANTOS ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho:
Intime-se audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 26/05/2009, as 09:00 horas, nesta 1 vara do forum de Guarabira.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 046/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0182000001032-4-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: EMMANUELA MOREIRA PIRES XAVIER,
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, BERILO RAMOS BORBA. Despacho: Intime-se Abrase vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
01024 Processo: 0182001003684-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARCONE DA SILVA ARAUJO, EGINALDES ANDRADE FILHO, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho:
Intime-se o exequente para providenciar o recolhimento das diligencias no prazode 10 dias.
01025 Processo: 0182002002234-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
MARCELO ZANETTI GODOI, JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se
Abra-se vista dos autos, pelo prazo de 10 dias.
01026 Processo: 0182002002594-8-ARROLAMENTO DE
BENS AUTOR: DAURA ARAUJO DA CUNHA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
Despacho: Intime-se a requerente para dizer
sobre o oficio de fls. 85, no prazo de 10 dias
01027 Processo: 0182004004104-0-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: L. S. ADV: VALENTIM
DA SILVA MOURA. REU: E. F. S. ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01028 Processo: 0182004005243-5-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. N. P. ADV: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: E. C. C.
ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01029 Processo: 0182006004656-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. A. S. L. ADV: JOELSON
ALBINO BULHOES. REU: F. B. L. ADV: FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARE. Sentenca: Pedido julgado procedente
01030 Processo: 0182007003642-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se Desentranhe-se os documentos.
01031 Processo: 0182007003681-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. A. S. ADV: JADER SOARES PIMENTEL. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito
em 10 dias.
01032 Processo: 0182007004590-3-REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. B. B. ADV: SIMONNE MAUX DIAS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01033 Processo: 0182007022579-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. P. F. ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho:
Audiencia designada de conciliacao e/ou instrucao e julgamento, para o dia 16/06/2009,
as09: 50 horas, no Forum local.
01034 Processo: 0182008000311-6-INTERDICAO AUTOR: RONNIERE DE PONTES JERONIMO
ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora a fim de requerer
o que entender de direito.
01035 Processo: 0182008001150-7-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: I. G. C. ADV: JOSE
ANCHIETA DOS SANTOS. REU: I. G. C. ADV:
TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho:
Intime-se Rejeito os embargos de declaracao
interpostos por Itamara Felix de Carvalho.
01036 Processo: 0182008002547-3-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA
ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE
SIQUEIRA SOUSA. REU: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS S/A ADV: CLAUDIA REGINA BORBA SOUTO, CLAUDIA REGINA SOUTO. Despacho: Intime-se as partes
para especificarem as provas que pretendem
produzir em 10 dias.
01037 Processo: 0182008004435-9-REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. A. G. S. ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. AUTOR: M. A. T. ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU: A. T. M.
ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Acordo homologado
01038 Processo: 0182008004594-3-EXCEC. INCOMPET-CIVEL REU: MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se o excepto para responder a
excecao no prazo de 10 dias.
01039 Processo: 0182008005081-0-ALIMENTOS AUTOR:
E. A. ADV: ELISIANE DA COSTA FLORENCIO.
REU: O. O. L. ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MARIANA R. C. DE MESQUITA.
Despacho: Audiencia designada de conciliacao,
instrucao e julgamento, para o dia 16/06/2009, as
09: 10 horas, no Forum local .
01040 Processo: 0182008005103-2-ALIMENTOS AUTOR: C. A. B. L. ADV: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, para o dia 16/06/
2009, as 09: 30 horas, no Forum local.
01041 Processo: 0182009000583-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. M. S. A. ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designada de tentativa de reconciliacao, para o dia
16/06/2009, as 10: 10 horas, noForum local.
01042 Processo: 0182009001426-9-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. A. S. ADV: NELSON
DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de 10 dias, indicar o
ultimo endereco conhecido da segunda promovida, a fim de que sejam adotadas as providencias para a citacao pessoal da re.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 062/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0182003000607-8-EMBARGOS ARREMATACAO AUTOR: CONERGE CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTERESSADO: ELIEZER BATISTA DE MORAIS Despacho: Intime-se o EMBARGANTE
para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o
que for de direito.
01044 Processo: 0182007001501-3-REV. APOSENTADORIA AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE
MOURA ADV: MARCIO JOSE ALVES, ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. REPRESENTANTE LEGAL: NAIR HENRIQUE DE MOURAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se por forca
do art. 45, do CPC, indefiro o pedido retro
01045 Processo: 0182007001840-5-MONITORIA AUTOR: CARLOS RODRIGUES SALVADOR ADV:
ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: ERANILDO PEREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10
(dez) dias, requerer o que forde direito
01046 Processo: 0182008002221-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:
UBANEIDE ANGELA DE SOUZA CARVALHO
Sentenca: Peticao inicial indeferida extincao
do processo sem resolucao de merito
01047 Processo: 0182008002827-9-USUCAPIAO AUTOR: ALUISIO PACIFICO DE LIMA ADV: MARCIO JOSE ALVES, ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. AUTOR: OZENILDA LIMA DE SOUSA ADV: MARCIO JOSE ALVES, ELISIANE
DA COSTA FLORENCIO. Despacho: Intimese os autores para se pronunciarem, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a peticao
de fls. 47
01048 Processo: 0182008004938-2-MONITORIA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA
O MARINHO. REU: IVANILEIDE FERNANDES DA SILVAREU: JOSINALDO P DA SILVA
Despacho: Intime-se o autor, no prazo de
30(trinta) dias, providenciar o pagamento das
custas e demais despesas processuais, cuja
guia de recolhimento pode serobtida em qualquer comarca do estado, nao havendo necessidade de fax
01049 Processo: 0182008004938-2-MONITORIA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA
O MARINHO. REU: IVANILEIDE FERNANDES DA SILVAREU: JOSINALDO P DA SILVA
Despacho: Intime-se pedido indeferido.
01050 Processo: 0182009000021-9-INDENIZACAO
AUTOR: DAMIANA PEREIRA DA COSTA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de
10 (dez) dias, impugnar a contestacao de
fls. 24/33
4A. VARA DE GUARABIRA NF 062/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01051 Processo: 0182006000495-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RONELIO DA SILVA EVANGELISTA ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. REU:
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. VITIMA: ALDEMIR
JOSE DE BARROS Despacho: Intime-se os
defensores dos reus para que, no prazo de
03(tres) dias, se pronunciem, querendo, sobre
os documentos de fls. 148/166.
01052 Processo: 0182006003726-6-LEI 6368/76 TOXICOS REU: FRANCINALDO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: JOCELIO LEITE DE MELO ADV:
SIMONNE MAUX DIAS. REU: ADRIANO DA
SILVA ADV: MARCIO JOSE ALVES, ELISIANE
DA COSTA FLORENCIO. Despacho: Intimese os defensores dos reus para que, no prazo
de 03(tres) dias, se pronunciem, querendo,
sobre os antecedentes e certidoes circunstanciadas juntadas aos autos.
01053 Processo: 0182007000025-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: PAULO LUIZ DO NASCIMENTO ADV:
JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. VITIMA: A
COMUNIDADE Despacho: Intime-se o defensor
do reu para, no prazo de 03(tres) dias, se pronunciar sobre os antecedentes de fls. 162 e 171.
01054 Processo: 0182008003202-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUCILENE LUIZ DA SILVA ADV:
SIMONNE MAUX DIAS. REU: JANDERSON
CARDOSO DA SILVA ADV: SIMONNE MAUX
DIAS. VITIMA: LOJAO RICOL Despacho: Intime-se a defensora dos reus para, no prazo de
05(cinco) dias, apresentar alegacoes finais,
em forma de memoriais.
01055 Processo: 0182009001521-7-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MAURICIO DA COSTA
ALMEIDA ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO,
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. VITIMA: FRANCISCO EDNALDO DE SOUZA LEITE Despacho: Liberdade provisoria deferida
01056 Processo: 0182009001672-8-HABEAS CORPUS -CRIME AUTOR: IVETE BEZERRA ESPINOLA ADV: IVETE BEZERRA ESPINOLA.
INTERESSADO: AGNALDO ALVES COELHO
Despacho: Intime-se competencia declinada.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 050/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01057 Processo: 0762007000830-5-USUCAPIAO AUTOR: NEUSA CAETANO REIS ADV: WALMIR
ONOFRE HONORIO, LUIZ BARBOSA DE
ALMEIDA. Despacho: Agende-se audiencia.
redesignada para o dia 19/05/09, as 10h45min,
devendo ser desconsiderada a intimacao para
o dia 12/05/09.
01058 Processo: 0762008000692-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO PEDRO DE LIMA ADV:
WALMIR ONOFRE HONORIO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARCUS PAULO
FREIRE, PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: Agende-se audiencia. de oitiva do autor designada para o dia 19/05/09, as
10h30min, no Forum local.
ITABAIANA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE ITABAIANA NF 032/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01059 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE
APENADO: JOSE MARCO DE ANDRADE ADV:
LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
CUMPRIDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL
SEM DESCUMPRIMENTO DAS SUAS CONDICOES, IMPOE-SE A EXTINCAO DA PENA DO
ACUSADO, NOS TERMOS DO ART.90 DO CP.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 032/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01060 Processo: 0381996000152-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA. REU: JESSE PAIVA DA VEIGA ADV: MANOEL PIO CHAVES.
Despacho: Intime-se o autor para requerer o
que de direito, no prazo de 10 dias.
01061 Processo: 0382004000907-8-EMBARGOS AUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LAGOA
DE CARIATA ADV: FLAVIANO JORGE DE SOUSA. Despacho: Intime-se o embargante, para
pagamento das custas e honorarios de advogado, este no percentual de 10% sobre o valor da
causa, com observancia da lei 1060/50.
01062 Processo: 0382004000945-8-EMBARGOS AUTOR: ANA MARIA DA SILVA ADV: FLAVIANO
JORGE DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
embargante, para pagamento das custas e
honorarios de advogado, este no percentual
de 10% sobre o valor da causa, com observancia da lei 1060/50.
01063 Processo: 0382004000947-4-EMBARGOS AUTOR: JOSE MANOEL MONTEIRO ADV: FLAVIANO JORGE DE SOUSA. Despacho: Intime-se o embargante, para pagamento das custas e honorarios de advogado, este no percentual de 10% sobre o valor da causa, com observancia da lei 1060/50.
01064 Processo: 0382006000010-6-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOSE SILVERIO RAMOS
ADV: JOSE CLAUDIO DE ARAUJO, WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho:
Intime-se sobre os documentos de fls. 90/91,
digam as partes em 10 dias.
01065 Processo: 0382007002380-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se o devedor para pagar as custas processuais, no prazo de 48horas, sob pena de
inscricao na divida ativa.
01066 Processo: 0382009001030-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias se pronunciar sobre a certidao de fls.21v, requerendo o que de direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
1A. VARA DE ITABAIANA NF 032/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01067 Processo: 0382006000982-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MAURILIO PEREIRA DA SILVA
ADV: JOAQUIM AVELINO DE SOUZA NETO.
REU: MARCONE DA SILVA ALMEIDA ADV:
JOAQUIM AVELINO DE SOUZA NETO. REU:
GIVANILDO FRANCISCO GONCALVES ADV:
JOAQUIM AVELINO DE SOUZA NETO. Despacho: Intime-se as partes se tem diligencia
para realizar.
01068 Processo: 0382006003796-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GUTEMBERG DOS SANTOS TAVARES ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
01069 Processo: 0382008001172-9-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: LEANDRO MARCOS DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. INDICIADO: PEDRO BARBOSA JORDAO ADV: DALVA ERMIRA
DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01070 Processo: 0382009000497-9-PRISAO EM FLAGRANTE REU: VALDOMIRO SOBREIRA
CORREIA NETO ADV: ANA FLAVIA VELOSO
DE LUCENA. Sentenca: Intime-se Liberdade
provisoria concedida, sujeitando o acusado as
obrigacoes descritas dos arts. 327 e 328 do
diploma referido, tudo em consonancia com
os fundamentos legais expostos.
01071 Processo: 0382009000669-3-PREC.INQUIRIT
-CRIME TEST. PRECATORIA: FERNANDO
DOS SANTOS ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES, ALDARIS JUNIOR. REU: MANOEL
SEVERINO FERREIRA DA SILVA Despacho:
Intime-se para audiencia de inquiricao de testemunhas arroladas pela defesa, designada
para o dia 25/05/2009 as 09.30horas.
01072 Processo: 0382009000672-7-PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: JOSE CLEMENTINO DE SA
ADV: HUMBERTO TROCCOLI. Despacho:
Intime-se para audiencia de testemunha indicada pela defesa, designada para o dia 27/05/
2009 as 08.00horas.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 029/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01073 Processo: 0382007000056-7-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA DO CARMO MUNIZ DA SILVA ADV: MARIANO CLAUDIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 16/06/2009,
pelas 10:00 horas, neste Forum.
01074 Processo: 0382007002620-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: JOAO LUCAS RODRIGUES
DE ARAUJO ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO
FILHO. AUTOR: ADIJANE RODRIGUES DE
ARAUJO ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: SANDRO VIEIRA DE FRANCA ADV:
JORGE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada (Preliminar) para o dia 17/06/
2009, pelas 09: 30 horas, neste Forum.
01075 Processo: 0382007002733-9-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA
SILVA ADV: MARIANO CLAUDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/06/2009, PEpelas 10: 30 horas, neste Forum.
01076 Processo: 0382007005313-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADV:
LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: JOSELINA BARBOSA DA SILVA ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
03/06/2009, pelas 10: 30 horas, neste Forum.
01077 Processo: 0382007005433-3-ADOCAO AUTOR:
CELEIDE MARIA DE ARAUJO ADV: MARYLAND RODRIGUES MARQUES. REU: IAN
BRUNO PESSOA SILVA Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
09/06/2009, pelas 09:00 horas, neste Forum.
Bem como, intime-se a parte autora para esclarecer sobre a existencia de bens do menor,
como determina o artigo 165, inciso V, do ECA.
01078 Processo: 0382008000776-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE FRANCISCO FILHO
ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO.
REU: COSMA JOSEFA FRANCISCO ADV:
LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/06/2009, pelas 09: 30
horas, neste Forum.
01079 Processo: 0382008001195-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. C. M. ADV: LADJANE PASCOAL
GOMES DE OLIVEIRA. REU: M. F. S. P.REU:
E. S. M. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09/06/2009,
pelas 10: 30 horas, neste Forum.
01080 Processo: 0382008001356-8-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: JAQUELINE DE ARAUJO MARQUES PIRES ADV: JANE MARIA DA
SILVA FERREIRA. REU: LUIZ FERNANDO
PIRES DE SOUSA Despacho: Audiencia designada de Reconciliacao para o dia 23/06/
2009, pelas 10: 20 horas, neste Forum.
01081 Processo: 0382008002113-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ROSINILDO HERMINIO DOS
SANTOS ADV: JOSE RIVALDO MACHADO
LEITE. REU: JANE CLEIDE DE QUEIROZ
SANTOS Despacho: Audiencia designada de
Reconciliacao para o dia 23/06/2009, pelas 11:
20 horas, neste Forum.
01082 Processo: 0382009000096-9-INTERDICAO AUTOR: MARIA HELENA BENTO SAMPAIO ADV:
CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO.
REU: EDSON BENTO SAMPAIO Despacho:
Audiencia designada de Interrogatorio para o
dia 12/05/2009, pelas 12:00 horas, neste Forum. Bem como Intime-se para tomar conhecimento do deferimento da liminar as fls. 26.
01083 Processo: 0382009000446-6-DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIX ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU:
ROMULO JOSE PINA DE OLIVEIRAREU:
MARIA NEIZE DE SOUZA PINA OLIVEIRA
Despacho: Pedido deferido (Liminar Deferida)
as fls. 33.
01084 Processo: 0382009000446-6-DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIX ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU:
ROMULO JOSE PINA DE OLIVEIRAREU:
MARIA NEIZE DE SOUZA PINA OLIVEIRA
Despacho: Intime-se o municipio autor, por
seu representante legal, para efetuar o pagamento das diligencias do oficial de justica, a
fim de proceder a expedicao do mandado de
imissao de posse requerida.
01085 Processo: 0382009001019-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA.
REU: EMERSON DIEGO DA SILVA Despacho:
Pedido deferido (Liminar Deferida) as fls. 16.
01086 Processo: 0382009001020-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: FERNANDO JOSE DA SILVA Despacho: Pedido
deferido (Liminar deferida) as fls. 38.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITABAIANA NF 032/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01087 Processo: 0382006004382-5-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: EDILSON VIEIRA DOS SANTOS ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE
PINTO, WAMBERTO BALBINO SALES, MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despacho: Intimese Recurso recebido. Intime-se a parte adversa
para apresentar contra razoes no prazo legal.
01088 Processo: 0382006004822-0-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: PEDRO MATIAS DA SILVA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE
LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
01089 Processo: 0382007001200-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS NEVES DE ARAUJO
CHAVES ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA, FRANCISCA CLEONEIDE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01090 Processo: 0382007005347-5-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZA LINS DE ARAUJO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01091 Processo: 0382008000254-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARILEIDE CAVALCANTI ADV: ALDARIS JUNIOR. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO, JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01092 Processo: 0382008001859-1-RESTITUICAO
AUTOR: BRAULIO ARAUJO GOMES DA SILVAREU: SEMP TOSHIBA ADV: MARCELO
MATTOS TRAPNELL. REU: ELETRONICA
SOM E IMAGEM LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente
01093 Processo: 0382008001991-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERTULINA FRANCO DA
SILVAREU: JOSE ADRIANO XAVIER ADV:
LUIZ DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01094 Processo: 0382009000354-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: JANILDO BENTO MELCHIADES
ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 17/07/2009 as 09.45horas.
01095 Processo: 0382009000495-3-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: NORMA LUCIA SANTOS
DA SILVA ADV: DIOMEDES MOREIRA SERGIO. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliacao designada para o dia 17/07/2009
as 10.00horas.
01096 Processo: 0382009000514-1-INDENIZACAO
AUTOR: GILBERTO DO MONTE PEREIRA DA
SILVA ADV: DIOMEDES MOREIRA SERGIO.
REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO.
Sentenca: Processo extinto.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 060/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0212000000907-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO ALVES BENTO ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se para juntar aos autos copia do documento pessoal que comprove a filiacao do
promovente francisco alves bento.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 064/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01098 Processo: 1212000002700-7-REIVINDICATORIA AUTOR: IVELISE EUGENIA DIAS MONTEIRO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, DANILO DE SOUSA MOTA. REU: JOSE
ZAPATA NETO ADV: MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA, MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. LITISCONSORTE: ANA MARIA DE FRANCA SANTOS ADV: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Despacho: Intime-se Intimar os Drs. Marcus Ramon Araujo
de LIma e Maria Madalena AbrantesSilva, para
comparecerem a audiencia, designada para o
dia 01 de junho de 2009, as 09:00 horas, no
Forum de Lucena-PB.
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 064/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 1212009000153-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA CLEIDE VALE SILVA
ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o dr. roberlucio fernandes da costa para comparecer a audiencia
de conciliacao designada para o dia 29 de maio
de 2009, pelas 10:00 horas, no forum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 051/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01100 Processo: 0232008001567-2-HOMICIDIO SIMPLES REU: PEDRO DE OLIVEIRA BATISTA
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se a advogada do acusado
Pedro de Oliveira Batista para justificar a ausencia na audiencia, no prazo de 48 horas.
27
01101 Processo: 0232009000443-5-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: MIKAELLE DE MELO ALVAREZ ADV: ANDREIA LOPES. Despacho:
Intime-se cite-se para apresentacao de defesa escrita no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 051/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01102 Processo: 0232004000726-4-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS
LOPES ADV: CHRISTIANE GONCALVES
GARCEZ, ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAIS. REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. REU: JOAO VALERIO DA SILVA ADV:
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Provimento aos embargos de declaracao interpostos para sanar a omissao apontada, emitindo pronunciamento acerca da assistencia judiciaria dO embargado e a consequente
suspensao legal da cobranca do valor.
01103 Processo: 0232004001829-5-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOAO RODRIGUES DA
SILVA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. REU:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. REU: JOAO
VALERIO DA SILVA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Provimento aos embargos de declaracao interpostos
para sanar a omissao apontada, emitindo pronunciamento acerca da assistencia judiciaria
do embargado e a consequente suspensao
legal da cobranca do valor.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 058/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0612005001091-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA
AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA, ROMULO RIBEIRO BARBOSA. REU: PEDRO LUIZ
DE SOUZA FILHO MICRO EMPRESAREU: PEDRO LUIZ DE SOUSA FILHOREU: MARIA SELMA TARGINO DE SOUZA Despacho: Intime-se
sobre a proposta apresentada pelo promovido,
manifeste-se o promoventerequerendo o que
entender de direito no prazo de 15 dias.
MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF
055/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01105 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE GIVALDO DAS NEVES ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por cumprimento da pena
1A. VARA DE MONTEIRO NF 055/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01106 Processo: 0242007000446-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABRICIO FERREIRA DE CARVALHO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO. REU: VERA CRUZ CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: JOSE FERNANDES
VIEIRA NETO. Despacho: Vista as partes prazo
de 05 ( cinco) dias apresentarem quesitos complementares e assistente, querendo
01107 Processo: 0242007002665-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES ARAGAO
CORDEIRO ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. REU: JOAO HENRIQUE DE SOUSA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16 de julho de 2009,
pelas 08:00 horas no forum local
01108 Processo: 0242007002833-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SAULO DE TARSO FORMIGA FIGUEIREDO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: DANILO
DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Vista as
partes prazo de 05 ( cinco) dias apresentarem
quesitos complementares
01109 Processo: 0242008001442-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA EDILEUZA DE MOURA FEITOSA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU:
MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA, SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS, INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Pedido julgado procedente
1A. VARA DE MONTEIRO NF 055/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01110 Processo: 0242006002563-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE EDSON PEREIRA TENORIO ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: ERASMO BEZERRA DA SILVA
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
REU: MARIA SILVANIRA AVELINO BEZERRA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE ALUIZIO PEREIRA ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU:
JURANDI BARROS DE MELO ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: ROGERIO CLOVIS BEZERRA CHAVES Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
01111 Processo: 0242006002611-9-LEI 6368/76 TOXICOS REU: A. G. S. S. ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho:
Vista ao defensor prazo de 03 ( tres) dias,
apresentar alegacoes finais do acusado
PATOS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 072/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01112 APENADO: GIACOMO GOMES GOUVEIA ADV:
RINALDO WANDERLEY. Despacho: Pedido deferido PARCELAMENTO DA PENA PECUNIARIA.
1A. VARA DE PATOS NF 072/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01113 Processo: 0252006004567-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE DE ARIMATEA RIBEIRO ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOU-
ZA, ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS.
REU: FININVEST DIAMANTE MASTERCARD
LTDA ADV: LUIZ FERNANDO VISCONTI,
ULISSES FIGUEIREDO DE SOUSA, WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-se Para audiencia de instrucao designada para o dia 06/07/
09, pelas 10h, e para oitiva de testemunha,
cujo rol deve ser apresentado ate 10 diasantes da audiencia.
01114 Processo: 0252007006915-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL ASSIS DE SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, em 10(dez)
dias, apresentar documento medico(atestado,
declaracao) que ateste a debilidade permanente (membro, orgao, extensao).
01115 Processo: 0252008000492-9-INDENIZACAO AUTOR: JULIANA DE MEDEIROS NOBREGA
FREITAS ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA
RODRIGUES. AUTOR: SORAYA DE MEDEIROS NOBREGA ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: GUEDES SUPERMERCADO ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ
GUEDES SOBRINHO ADV: PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se
Para audiencia de instrucao designada para o
dia 06/07/09, pelas 11h, para oitiva das testemunha, cujo rol testemunha deve ser apresentado ate 10 dias antes audiencia/ e que comparecerao independente intimacao.
2A. VARA DE PATOS NF 060/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01116 Processo: 0252007002865-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JULIANO THIAGO BEZERRA ALVES ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca:
Processo extinto.
01117 Processo: 0252008004701-9-DECLARATORIA
AUTOR: ROSICLER DANTAS MARQUES ADV:
HERON MARTINS FERNANDES, ANA ALINE
MOURA DANTAS. REU: ENERGISA S/A ADV:
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se PARA COMPARECER
AUDIENCIA DE INSTRUCAO/JULGAMENTO
NO DIA 18/05/2009, PELAS 08H30MIN, 2A
VARA, PATOS/PB.
2A. VARA DE PATOS NF 060/09 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01118 Processo: 0252009001775-4-PREC. INTIMACAOCRIME REU: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, ADALBERTO JOSE FERNANDES
ALVES. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de test. defesa, no dia 27/05/2009,
pelas08h00min, na 2a vara de patos/pb
3A. VARA DE PATOS NF 071/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01119 Processo: 0252009001657-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: P. G. F. M. ADV: PAULO
CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para no prazo de 10(dez) dias, impugnar a contestacao de fls. 21/23 acostada aos autos
supra mencionados.
01120 Processo: 0252009002140-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. L. S. ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: F. L. A. L. ADV: AVANI
MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos,
a declaracao de pobreza, a fim de que seja
analizado o pedido de gratuidade judicial.
3A. VARA DE PATOS NF 072/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01121 Processo: 0252000001747-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. P. M. ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR:
H. P. M. S. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. REU: M. C. S. ADV: MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01122 Processo: 0252004002251-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. B. D. ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: E.
B. F. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. REU: E. D. ADV: EDE MARCOS DENIZ. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
01123 Processo: 0252006005167-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. L. R. A. ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
01124 Processo: 0252007001851-7-INVESTIG PATERNIDADE REU: LUIZ CARLOS ALEXANDRE
DO NASCIMENTO ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
01125 Processo: 0252007002795-5-EMBARGOS AUTOR: R. L. S. ADV: ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. REU: R. C. S. L. ADV: HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
01126 Processo: 0252007002846-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: ANA SARA FRANCISCO
DOS SANTOS ADV: JOAO LOPES DE SOUSA
NETO. AUTOR: MARIA APARECIDA FRANCISCO DOS SANTOS ADV: JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria
01127 Processo: 0252007003584-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: G. J. N. ADV: PEDRO FURTADO DE
LACERDA. REU: M. F. M. L. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
01128 Processo: 0252007004355-6-REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. C. B. R. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: T. F. S.
ADV: ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA. REU: N. S. D. ADV: ISABEL XIMENES
CARNEIRO DA CUNHA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
01129 Processo: 0252008000119-8-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: T. F. S. B. ADV: ISABEL
XIMENES CARNEIRO DA CUNHA. REU: F.
C. B. R. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
28
01130 Processo: 0252008001192-4-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. S. M. ADV: FRANCISCO
JOSE URQUIZA RODRIGUES. AUTOR: O.
S. M. ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA
RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
01131 Processo: 0252008004550-0-EXECUCAO ALIMENTOS REU: J. W. G. G. ADV: VERIDIANA
NOGUEIRA DE AGUIAR. Sentenca: Extincao
do processo Art. 794, I, do CPC.
01132 Processo: 0252008005678-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. H. L. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. AUTOR: J. C. H. L.
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
J. J. L. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01133 Processo: 0252008005678-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. H. L. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. AUTOR: J. C. H. L.
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
J. J. L. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01134 Processo: 0252008005679-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. H. L. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. AUTOR: J. C. H. L.
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
J. J. L. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01135 Processo: 0252008005860-2-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. T. F. ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
01136 Processo: 0252008006099-6-EMBARGOS AUTOR: A. B. S. N. ADV: FRANCISCO JOSE
URQUIZA RODRIGUES. REU: W. L. T. L. B.
ADV: JOSE DJAIR MARTINS CABRAL, ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: E. T. L.
ADV: JOSE DJAIR MARTINS CABRAL, ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca:
Embargos rejeitados
01137 Processo: 0252008006200-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NADIA DA SILVA LUCENA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01138 Processo: 0252008006329-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. F. L. N. ADV: AUGEDI
BARBOSA LIMA. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
01139 Processo: 0252008006368-5-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: M. S. P. F. ADV: HENRIQUE MOTA
FEITOSA. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC
01140 Processo: 0252008006860-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. C. R. R. ADV: HEBER
TIBURTINO LEITE. AUTOR: J. L. R. ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01141 Processo: 0252008007085-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. H. L. A. ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. AUTOR: J. K. L. A. ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: J. M.
L. L. ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01142 Processo: 0252009000248-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. J. S. R. ADV: PAULO
CESAR DE MEDEIROS. AUTOR: K. G. S. ADV:
PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01143 Processo: 0252009000383-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: E. L. C. ADV: SERGIO
GUEDES CARVALHO. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
01144 Processo: 0252009000422-4-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: FRANCINALDA PEREIRA DA
SILVA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01145 Processo: 0252009001205-2-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: F. J. F. L. ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. AUTOR: F. M. S. F.
ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01146 Processo: 0252009001356-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: P. C. S. ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
01147 Processo: 0252009001764-8-EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: T. A. A. ADV: HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: T.
A. A. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. AUTOR: E. A. A. F. ADV: HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: M.
L. A. A. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
01148 Processo: 0252009001919-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. F. S. N. ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: G.
S. N. D. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
3A. VARA DE PATOS NF 073/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01149 Processo: 0252008006482-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. S. ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
4A. VARA DE PATOS NF 059/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01150 Processo: 0252009000556-9-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: ERNANI FIRMINO DE
SOUZA FILHO ADV: CHARLES WILLAMES
MARQUES DE MORAIS. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 027/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01151 Processo: 1172007000679-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. M. P. S. ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: M. P. S. ADV: FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: M. A. S.
Despacho: Intime-se Diante do teor da certidao de fls. 37, abra-se vista dos autos a parteautora, por 10 (dez) dias.
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 027/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01152 Processo: 1172008000551-7-LEI 9605/98 MEIO
AMB AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERALDO
TOMAS DE SOUSAAUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSE DE SOUSA LIMAAUTOR DO FATO/JZ
ESP: MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA
NETO Sentenca: Queixa crime julgada improcedente Nos termos do art. 28, do CPP, determino o arquivamento destes autos inquisitoriais, sem prejuizo de novas provas que autorizem a alteracaodeta decisao.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 068/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01153 Processo: 0572008000339-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a
parte autora para falar sobre a peticao e docuemntos de fls. 30/34, no prazo de 10 (dez) dias
01154 Processo: 0572008000417-9-INDENIZACAO AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADV: GLAUCO RODOLFO DE SENA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
07/07/2009, as 10:00 horas, no forum local.
01155 Processo: 0572008000420-3-INDENIZACAO AUTOR: MANOEL RODRIGUES DA SILVA ADV:
GLAUCO RODOLFO DE SENA. REU: CELPE
GRUPO NEO ENERGIA ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, YURI
DE F.PORTO E TORRES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/06/
2009, as 10: 30 horas, no forum local.
01156 Processo: 0572008000471-6-ASSENTAMENTO
NASCIM AUTOR: LUZIA RODRIGUES DA SILVA ADV: JOSE CARLOS GOMES BARBOSA.
Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia
30/06/2009, as 08: 30 horas, no forum local.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 068/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01157 Processo: 0572007000456-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS CABRAL DA ROCHA
ADV: GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 08/07/
2009, as 10:00 horas, no forum local.
01158 Processo: 0572009000252-8-PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: SERGIO DOS SANTOS FRANCISCO ADV: TANIA MARIA ALVES DE FREITAS, MARCO ANTONIO VELOSO SOARES,
KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES.
Despacho: Audiencia designada para o dia 02/
07/2009, as 08: 30 horas, no forum local
PIANCO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PIANCO NF 058/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01159 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: FRANCISCO TAVARES DE
SOUSA NETO ADV: AILTON AZEVEDO DE
LACERDA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA DE PIANCO NF 058/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01160 Processo: 0261998000610-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE CLEMNTINO DE
ARAUJO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. AUTOR: MARIA DA GUIA LEITE OLIVEIRA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA.
AUTOR: MOACY PAULO ADV: GERIVALDO
DANTAS DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO
FELIX DA SILVA ADV: GERIVALDO DANTAS
DA SILVA. AUTOR: TEREZINHA ALVES DE
PAIVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA.
AUTOR: PEDRO BENEDITO DE MEDEIROS
ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para dizer se ja houve o pragamento do RPV, no prazo de 10 dias, sob pena
de arquivamento.
01161 Processo: 0262001000821-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RITA SOBRINHA DE SOUSA INACIO ADV: JOSE FERREIRA NETO.
REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA, ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. Sentenca:
Calculo homologado
01162 Processo: 0262001001391-5-ORDINARIA AUTOR: IRINETE BERNARDINO DOS SANTOS
FABIO ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Calculo homologado
01163 Processo: 0262004000354-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se o exequente para formalizar a execucao, incluindo o
requerimento de citacao do municipio para oferecer embargos, no prazo de 10 dias.
01164 Processo: 0262004000573-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEBASTIAO BORGE DE
SOUZA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Intime-se intime-se o
autor para, no prazo de 48 hora, manifestar
inreresse no feito, pronunciando-se sobre o
oficio de fls. 97, sob pena de extincaosem
resolucao do merito.
01165 Processo: 0262004001333-1-EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. REU: FRANCISCO MIGUEL
DA SILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado das partes para, no prazo de 10 dias, dizer se houve o
integral pagamento do RPV, sob pena de arquivamento dos autos.
01166 Processo: 0262005000499-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARQUITON MARIO
LUIS SILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA
SILVA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNI-
OR. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV:
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho:
Intime-se o autor para manifestar interesse
no feito, no prazo de 48 horas, sobpena de
extincao.
01167 Processo: 0262005000710-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CECY GOMES DA SILVA ADV:
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para, no prazo
de 10 dias, requerer o que entender de direito.
01168 Processo: 0262005000810-6-ANULATORIA
AUTOR: ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADV:
ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JOSE BARROS DE FARIAS, JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se o autor para minifestar interesse no feito, no prazo de 48 horas, sobpena de extincao, atendendo ao determinado no despacho de fls. 86.
01169 Processo: 0262005001702-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDITE RUFINO DE LIMA
ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSE
BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JAKELEUDO ALVES
BARBOSA, JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01170 Processo: 0262007000784-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VICENCIA ANDRADE SILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSE
BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes.
No prazo legal.
01171 Processo: 0262007000999-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JORGE LEITE DANTAS ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: IRIS
LEITE DANTAS ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: PEDRO LEITE DANTASAUTOR: EDNA LEITE DANTAS ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA MARIA NETA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se os autores para, no prazo de 10 dias,
requererem o que entenderem de direito.
01172 Processo: 0262007001200-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: AUTO PECAS LEITE LTDA
ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA, JOSE
MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU:
MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 10 dias
requerer o que entender de direito.
01173 Processo: 0262007001448-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA
ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
01174 Processo: 0262007002579-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JAIRO FERREIRA DE
FRANCA LACERDA ADV: ODON PEREIRA
BRASILEIRO. Despacho: Intime-se diga o
autor no prazo de 10 dias.
01175 Processo: 0262008001919-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RENATA PRISCILA URCULINA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO
XAVIER. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
as partes para especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 059/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01176 Processo: 0262006001766-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: OSIRIS DO ABIAHY.
REU: FRANCISCO HELIO DA COSTA ADV:
MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se deferida a reuniao
parcial dos feitos, nos autos em apenso.
2A. VARA DE PIANCO NF 066/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01177 Processo: 0262003010444-7-ADOCAO AUTOR:
J. S. M. ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIOR. AUTOR: M. R. Z. M. ADV: ANTONIO
REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 19/05/2009, as 08: 30 horas, no Forum local.
01178 Processo: 0262007002529-6-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: JOCIVALDO GONCALVES DE SOUSA ADV: AILTON AZEVEDO DE
LACERDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/05/2009, as 09:00
horas, no Forum local.
01179 Processo: 0262008002424-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADRISIO AMORIM ADV:
HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 21/05/2009, as 09: 10 horas, no
Forum local.
01180 Processo: 0262009000140-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. L. ADV: MARIA AUXILIADORA CABRAL. REU: K. K. C. F. A. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 19/05/2009,
as 09:00 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB NF 058/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01181 Processo: 0262005000871-8-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II,
JOSE MARCILIO BATISTA, AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: JUVANILDO LINS
DE ARANTES ADV: MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA, MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se sobre o bem penhorado, diaga
o exequente, requerendo o que entender de
direito, no prazo de 10 dias.
01182 Processo: 0262006000237-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA CIRIACO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: CIA EXCELSIOR DE
SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE
LIMA. Despacho: Intime-se indique o exequente o CNPJ, a fim de que se proceda ao bloqueio on line. Prazo de 05 dias.
01183 Processo: 0262006000251-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IVONETE MARTINS DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO, JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para, no
prazo de 15 dias, comprovar o pagamento e/
ou deposito judicial do debito, sob pena de
incidencia de multa de 10%(por cento) sobre o
valor da condenacao.
01184 Processo: 0262007000363-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVINO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se digam
as partes, no prazo comum de 05 dias.
01185 Processo: 0262007000365-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DERITA GERVAZIO DE
SOUZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO, ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L
DA CRU. Despacho: Intime-se indique o exequente o CNPJ, a fim de que se proceda ao
bloqueio on line. Prazo de 05 dias.
01186 Processo: 0262007001469-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS LEITE FERREIRA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/
A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se as parte
para tomarem conhecimento do despacho que
encaminha o autor para realizacao do exame.
01187 Processo: 0262007001493-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA ANA DA CONCEICAO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
AUTOR: DJACI NAZARIO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: CIA EXCELSIOR
DE SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO, DANILO DE FREITAS
FERREIRA. Despacho: Intime-se digam as
partes, no prazo comum de 05 dias.
01188 Processo: 0262008000085-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: SOARES ELETROMOVEIS
LTDA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: LIBIA MABEL Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que de direito.
01189 Processo: 0262008000256-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO.
REU: JOSE DE SOUZA COSTA Despacho:
Intime-se a parte autora para, acostar o endereco do promovido em 05 dias, sob pena de
arquivamento.
01190 Processo: 0262008001175-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA DE LOURDES ARAUJO LEITE ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 09/06/09 as 09: 30 horas
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 064/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01191 Processo: 0282002000746-5-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ADAO BERNARDO PEREIRA ADV: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA,
GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. AUTOR:
JOSE BERNARDO PEREIRA ADV: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA, JOSE HELIO GOMES
BANDEIRA. AUTOR: EDNALVA MARIA BERNARDO DA SILVA ADV: JACEMY MENDONCA
BESERRA. AUTOR: EGILDA MARIA BERNARDO ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA.
Despacho: Intime-se para oitiva da testemunha Tome Vicente da Silva, designo o dia
02.06.2009, pelas 10:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 064/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01192 Processo: 0282002000510-5-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: SEVERINO RAMOS DA COSTA ADV: EUCLIDES SOARES DE MACEDO.
Despacho: Intime-se o patrono do reu para no
prazo legal apresenatr defesa.
01193 Processo: 0282008000149-9-LESAO CORPORAL
REU: JOAO ERMENEGILDO SILVA DE BRITO
ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.
REU: ACIR SIMPLICIO DE MENDONCA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Audiencia designada na Comarca de Itabaiana no Forum no dia 13 05 2009 as 10 00h.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 056/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01194 Processo: 0542008000866-4-ORDINARIA AUTOR: VALDEANE RAMOS OLIVEIRA ADV:
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se O Advogado da
autora para comparecer a audiencia instrucao
designadapara o dia 25/08/2009, as 11: 10
horas, no Forum local de Pocinhos-Pb.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE POCINHOS
NF 056/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01195 Processo: 0542008000909-2-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ADRIANO DO BU SILVAAUTOR DO FATO/JZ
ESP: JOSE AMADEU PEREIRA HERCULANO ADV: ANTONIO AGRIPINO DA COSTA.
Despacho: Intime-se O Advogado para comparecer a audiencia que foi redesignada para o
dia19/09/2009, as 10:00 horas, no Forum local
de Pocinhos-Pb.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 049/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01196 Processo: 0302008001971-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
no prazo de 10 dias, sobre a contes-tacao.
01197 Processo: 0302009001135-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: INACIA ALVES DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS.
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para no prazo de 10 dias, juntar aos autosautorizacao dos filhos para or ecebimento da
quantia, informando aindase ha herdeiros menores e incapazes.
1A. VARA DE POMBAL NF 049/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01198 Processo: 0302006001833-7-CRIME C/ADM.
JUSTICA REU: IVO LUCENA DE ASSIS ADV:
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para
no prazo legal falar sobre diligencias.
01199 Processo: 0302008002622-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE AMILTON ALVES DE
SOUZA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para comparecer no forum local, no
proximo dia04/08/2009, pelas 08:00 horas, para
audiencia de proposta de suspensao
01200 Processo: 0302008002625-2-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GERALDO AQUILES SOUTO DE
OLIVEIRA ADV: ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
da defesa para se manifstar sobre a localizacao do reu ejuntar instrumento procuratorio,
no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 080/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01201 Processo: 0301995000202-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se a advogada da parte exequente para no
prazo de dez (10) dias, juntaraos presentes
autos, a concordancia ou renuncia dos demais
causidicosindicados as f. 111, vez que ha outros advogados atuando no feito.
01202 Processo: 0301996000525-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, BIVAR RUFINO DE LUCENA.
REU: IVANIA OLIMPIO DE ALMEIDA QUEIROGA ADV: LAURA PRISCILA ABDON DA
FONSECA. REU: FRANCISCO NUNES DE
SOUSAREU: ANTONIO LEITE SOBRINHO
Despacho: Intime-se a parte exequente, para
tomar conhecimento do deferimento do pedido retro, concedendo o prazo de 10 dias.
01203 Processo: 0302002001791-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIA ALEXANDRINA
DA SILVA ADV: ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO. Despacho: Intime-se o promovente por seu procurador para em 10 dias,
juntar aos autos, memoria discriminada e atualizada do debito.
01204 Processo: 0302002002018-3-EXECUCAO FISCAL REU: IND E COM DE DOCES RIO PIRANHAS LTDA ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA,
JOSE LUIZ DE ASSIS. Despacho: Intime-se o
advogado da empresa executada para comparecer as pracas designadas para os dias 27/05/
2009 e 04/06/2009 as 08:00 horas, no forum
local, dos bens penhorados nso autos.
01205 Processo: 0302006000366-9-ORDINARIA AUTOR: MARIARA DE SOUTO PEREIRA ADV:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
Despacho: Intime-se os advogados da autora, para tomarem ciencia do despacho de f.
99, que indeferiu o pedido de f. 98.
01206 Processo: 0302006001890-7-DECLAR. INEXISTENCIA REU: CREDIFAR CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO S/A ADV: ROBSON
FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
promovido por seu procurador para no prazo de
lei, quitar as custasprocessuais no valor de R$
1061, 50, que foram rateadas entre as partes.
01207 Processo: 0302008000393-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora,
para no prazo de dez (10) dias, falar nospresentes autos, sobre a certidao de f. 36
01208 Processo: 0302008000538-9-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: ANTONIA LIRA DA
CONCEICAO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado
da parete autora, para no prazo de dez (10)
dias, falar sobre os expedientes de f. 32/34 e
36/43., requerendo o que entender dedireito.
01209 Processo: 0302008000638-7-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: MARIA APARECIDA DE
SOUSA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
SOUSA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: VALENTIM MARTINS FERNANDES ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: CELIA MARIA FELINTO ADV:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os promoventes por seu procurador, para querendo impugnar a contestacao
apresentada no prazo legal.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 038/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01210 Processo: 0312004000543-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. A. S. ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
17/06/2009, as 08h15
01211 Processo: 0312005001149-8-INTERDICAO AUTOR: SOLANGE NOGUEIRA RABELO ADV:
SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA. Despacho:
Intime-se Para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 18 de junho de 2009
as 09 45 horas, no forum local.
01212 Processo: 0312005001154-8-INVESTIG PATERNIDADE REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
ISABEL DE SOUSA GOMES ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS GRACAS
DINIZ CABRAL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/
06/2009, as 11h15
01213 Processo: 0312005001367-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: PAULA NEIDE LOPES
BARBOSA ADV: CLODOALDO JOSE DE
LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
mandado de seguranca. Acrescimo de vantagem pecuniaria. Nao comprovacao do direito
liquido e certo. Seguranca denegada.
01214 Processo: 0312006000051-5-ADOCAO AUTOR:
C. P. L. ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA.
AUTOR: H. J. S. ADV: CLODOALDO JOSE
DE LIMA. Despacho: Intime-se Para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no
dia 04 de junho de 2009 as 08 15 horas, no
forum local.
01215 Processo: 0312006000368-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FRANCISCA MAGALHAES
FERRAZ SILVA ADV: CLODOALDO JOSE DE
LIMA, MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL.
Despacho: Audiencia designada para o dia 18/
06/2009, as 09h 30min, no Forum desta Comarca. Cientifique-se que as testemunhas
deverao comparecer sem intimacao, salvo se
requerido na forma legal e no prazo de 10 dias
antes da audiencia.
01216 Processo: 0312006000833-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: VILMA FERREIRA LIMA DE
SOUSA ADV: WALTER DJONES RAPUANO.
Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, considerando que o reu nao
foi encontrado.
01217 Processo: 0312007000426-7-INTERDICAO AUTOR: DAMIANA LISBOA DA SILVA ADV: EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Audiencia
designada para o dia 04/06/2009, as 11h30min,
no Forum desta Comarca. Audienciade instrucao e julgamento.
01218 Processo: 0312007001589-1-ADOCAO AUTOR:
MARIA ELIELZA DA SILVA ADV: MARIA DAS
GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 18/06/2009, 10h15
01219 Processo: 0312007001680-8-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: ROMERIO FERNANDES
DE MEDEIROS ADV: MANOEL ARNOBIO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE PRINCESA
ISABEL ADV: MARCOS RIQUE DE SOUZA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01220 Processo: 0312007001768-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SILVANILDO JERONIMO
DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Civil. Seguro obrigatorio. Invalidez permanente decorrente de acidente automobolistico. Pagamento na via administrativa. Validade. Utilizacao dos criterios estabelecido pela
susep para os casos de invalidez.
01221 Processo: 0312007001768-1-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: TATIANE CARNEIRO LACET PORTO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente Civil.
Seguro obrigatorio. Invalidez permanente decorrente de acidente automobilistico. Pagamento na via administrativa. Validade. Utilizacao
dos criterios estabelecido pela susep para os
casos de invalidez.
01222 Processo: 0312008000242-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDECI PEREIRA DE
SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente condenando o unibanco aig seguros s/a ao pagamento de 1.350, 00 (mil trezentos e cinquenta reais) a claudeci pereira de
sousa, devidos a partir da citacao.
01223 Processo: 0312008000242-6-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: TATIANE CARNEIRO LACET PORTO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente condenando o unibanco aig seguros s/a
ao pagamento de 1.350, 00 (mil trezentos e
cinquenta reais) a claudeci pereira de sousa,
devidos a partir da citacao.
01224 Processo: 0312008000442-2-COBR.RITO SUMARISSIM REU: MUNICIPIO DE PRINCESA
ISABEL ADV: MARCOS RIQUE DE SOUZA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01225 Processo: 0312008000954-6-COBR.RITO SUMARISSIM REU: MUNICIPIO DE PRINCESA
ISABEL ADV: MARCOS RIQUE DE SOUZA.
Sentenca: Pedido julgado procedente reu condenado ao pagamento dos plantoes dos meses
de novembro e dezembro de 2006 e janeiro e
fevereiro de 2007. condenado ainda ao pagamento de custas e honorarios advocaticios.
01226 Processo: 0312009000151-7-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: FRANCISCA TOME DE
LIMA CAETANO ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES, MICHELINY DA SILVA SOUSA,
ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/06/
2009, as 08h30
01227 Processo: 0312009000270-5-ALIMENTOS AUTOR: TIAGO MEIFE ANTAS FERREIRA DE
MEDEIROS ADV: KELLY CORDEIRO ANTAS.
Despacho: Intime-se para assinar a inicial ,
em 48 horas, pena de extincao.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 038/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01228 Processo: 0312008001133-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FELIPE CLAUDINO FIGUEIREDO ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ,
MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL, TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19/05/2009, as 08h.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 075/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01229 Processo: 0582007000343-7-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DA
SILVA ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA.
AUTOR: JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DE SOU-
29
ZA ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. AUTOR: REGINALDO NASCIMENTO LOPES
ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Sentenca:
Intime-se tomar ciencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido
01230 Processo: 0582008000224-7-INTERDICAO AUTOR: GISELDA CARDOSO DE LIMA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. REU: SEVERINO
JOSE DE LIMA Sentenca: Intime-se tomar ciencia da sentenca que julgou procedente o
pedido de Interdicao
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 063/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01231 Processo: 0322009000542-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SOLANGE NOBREGA DE
MEDEIROS BARBOSA ADV: FRANCINALDO
GRANJEIRO DINIZ. Despacho: Intime-se
para no prazo de cinco dias fazer a prestacao
de contas.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 041/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01232 Processo: 0322007001779-6-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. P. L. ADV: KATIA
FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada para odia 28/5/09, as
10h, nesta Comarca.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
065/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01233 Processo: 0322009000159-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO GE CAPITAL S/A ADV:
EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intimese para no prazo de cinco dias efetuar o pagamento correspondente a condenacao, sob pena
de realizacao de penhora on line, atraves do
sistemabacenjud.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 059/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01234 Processo: 0332005002153-5-TENTATIVA HOMICIDIO REU: ALISSON TAVARES DA SILVA
ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA,
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada designo audiencia de proposta de suspensao processual para o dia 27 demaio de 2009 pelas
15h00 na sala de audiencia deste juizo.
01235 Processo: 0332008009895-8-LEI 9503/97 TRANSITO REU: ANTONIO TRAJANO MACIEL ADV:
LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Audiencia designada redesigno audiencia de instrucao e julgamento para o dia 28 de maio de2009
pelas 15h00 na sala de audiencia deste juizo.
01236 Processo: 0332009002305-3-PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: LUIZ CARLOS DA SILVA ADV:
WAGNER SCHILDT COSTA. Despacho: Audiencia designada em cumprimento a carta precatoria, designo audiencia de inquiricao detestemunha de defesa para o dia 28 de maio do
corrente ano pelas 14h00na sala de audiencia
deste juizo.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 051/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01237 Processo: 0331987000389-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA CRISTINA DE LUNA FREIRE, WALTER
LINS DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO ARI
DE OLIVEIRA. REU: ARLINDO JORGE CABRAL ADV: HUGO SARMENTO GADELHA,
HERBERT WILLIAM ARANTES MARTINS.
Despacho: Intime-se aos advogados de arlindo cabral do despacho de fls. 373/374 e ao
bancodo brasil reabro prazo conforme pedido
de fls.368
01238 Processo: 0332008001534-1-RESTITUICAO
AUTOR: LUCIA CAVALCANTE DE BRITO
ADV: ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR,
HUGO SARMENTO GADELHA. AUTOR: ARLINDO JORGE CABRAL ADV: ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR, HUGO SARMENTO GADELHA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA, PRICISLA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir
3A. VARA DE SANTA RITA NF 055/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01239 Processo: 0332009000442-6-EXECUCAO ALIMENTOS REU: V. S. S. ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 02/06/2009, pelas 15:00 horas.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 050/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01240 Processo: 0332007003959-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. J. M. ADV: JOSE BEZERRA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/08/2009, PELAS 13: 30 HORAS.
01241 Processo: 0332008004648-6-ALIMENTOS AUTOR: C. O. M. J. ADV: GRACILENE MORAIS
CARNEIRO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 03/06/2009, 14: 45 HORAS.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 055/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01242 Processo: 0332007002520-1-INTERDICAO AUTOR: J. R. A. ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifetar
sobre o laudo de fls. 36, requerendo o que
entender de direito.
01243 Processo: 0332007002837-9-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: E. S. D. ADV: MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho:
Intime-se o advogado do autor para, no prazo
de 05(cinco) dias, se manifestar quanto ao
resultado do exame de DNA.
01244 Processo: 0332007004007-7-INTERDICAO AUTOR: B. B. S. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
01245 Processo: 0332008000767-8-INTERDICAO AUTOR: A. S. B. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: Intime-se o advogado de DJALMA
LIMA DA SILVA para, no prazo de 05(cinco)
dias, comparecer em cartorio e informar o endereco correto de ANALICE DA SILVA BARBOSA, considerando a certidao de fls. 41.
01246 Processo: 0332008000944-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. L. F. ADV: JERONIMO
SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 02/06/2009,
pelas 14: 30 horas.
01247 Processo: 0332008003136-3-GUARDA DE MENOR AUTOR: S. C. S. ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
08/06/2009, pelas 13: 45 horas.
01248 Processo: 0332008004019-0-INTERDICAO AUTOR: J. M. T. C. ADV: FRANCISCO DE ASSIS
MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora para, no prazo de 48
horas, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao, devendo
informar o atual endereco das partes.
01249 Processo: 0332009000682-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: S. F. S. ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. Despacho: Audiencia designada 16/06/2009, pelas 15:00 horas,
01250 Processo: 0332009000722-1-DECLARATORIA
PATERN AUTOR: J. G. S. T. ADV: ANDRE LUIZ
DE SA AYRES. REPRESENTANTE LEGAL: J.
S. T. ADV: ANDRE LUIZ DE SA AYRES. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de
10(dez) dias, emendar a inicial corretamente,
uma vez que o pedido e de investigacao de
paternidade, sob pena de indeferimento.
01251 Processo: 0332009001062-1-GUARDA DE MENOR AUTOR: M. P. G. T. ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. AUTOR: C. T. S.
ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da inicial para, no prazo de 10(dez) dias,
emenda-la, incluindo no polo passivo, a genitora do menor ou sua curadora, caso seja interditada, para que possa ser citada.
01252 Processo: 0332009001064-7-INTERDICAO AUTOR: LUCIA PEREIRA DOS SANTOS ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o
subscritor da inicial para, no prazo de 10(dez)
dias, juntar aos autos copia do registro de nascimento da autora Lucia Pereira dos santos.
01253 Processo: 0332009002338-4-INTERDICAO AUTOR: S. C. ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da parte
autora para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial, nos termos do despacho de fls.
23, sob pena de ser indeferida a inicial.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL-SANTA RITA NF 035/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01254 Processo: 0332009001635-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: HELENITA SARINHO SOARES ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES.
REU: LUPER IND FARMACEUTICA LTDA
Despacho: Intime-se o patrono da autora para,
no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos
os atos constitutivos da promovente.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 043/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01255 Processo: 0882008000749-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA PEREIRA DE SOUSA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia dia 20/05/2009, as 10:00 horas
01256 Processo: 0882008000792-0-INDENIZACAO
AUTOR: CICERA FIDELIS DE SOUSA FELIX
ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia
20/05/2009, as 10: 30 horas
01257 Processo: 0882008000808-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SABASTIANA RAFAEL CARDOSO ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA,
GLAUBER RILDO DINIZ MAIA DA CRUZ. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia dia 20/05/2009, as 11: 30 horas
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 043/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01258 Processo: 0882008000824-1-INDENIZACAO AUTOR: MARIA PEREIRA DE SOUSA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Audiencia designada dia 20/
05/2009, as 9: 30 horas audiencia una
01259 Processo: 0882008000937-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RANILSON DINIZ VIEIRA
ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia dia 20/05/2009, as 8: 30 horas
01260 Processo: 0882008001178-1-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: TELVIA ARLI DE LUCENA DANTAS ADV: ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: TELVIA ARLI DE LUCENA DANTAS ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia dia 20/05/2009, as 9:00 horas
01261 Processo: 0882008001232-6-INDENIZACAO
AUTOR: RITA ALMEIDA DA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR: FRANCIS-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
30
CO GARCIA NETO ADV: JAILTON CHAVES
DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia dia 20/
05/2009, as 8:00 horas
SAO JOAO DO CARIRI
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 039/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01262 Processo: 0342008000218-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JUSSARA VANESKA FLORENCIO DA SILVA ADV: CARLOS ANTONIO
DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de maio de 2009, pelas
08:00 horas, no Forum desta Comarca.
01263 Processo: 0342008000639-7-ANULATORIA
AUTOR: ANTONIO ERALDO BENTO ADV:
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU:
PEDRO DA SILVA NEVES ADV: VALTER VIEIRA DA SILVA. REU: CARLOS EDUARDO DE
LIMA ADV: VALTER VIEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 d emaio de 2009, pelas
08: 30 horas, no Forum desta Comarca.
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 039/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01264 Processo: 0342006000014-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOAO SOARES DE ALBUQUERQUE FILHO ADV: VITAL BEZERRA
LOPES. Despacho: Pedido indeferido de
fls.232. De ciencia e prossigam-se com as
diligencias para realizacao da hasta publica.
01265 Processo: 0342007000703-3-ANULATORIA
AUTOR: JOSE GILBERTO DA COSTA RAMOS ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL, JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU:
MARIZETE DE MACEDO RAMOS ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intimese do desapcho do teor seguinte: Vistos etc.
1- Recebo o recurso em seusefeitos legais. 2a parte recorrido para resposta em 15 dias.
01266 Processo: 0342009000071-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES QUEIROZ
ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO, VIVIANE MARIA COSTA HALULE. REU: ALEXANDRE AMARAL ADV: JOSEDEO SARAIVA
DE SOUZA. REU: JOAO PAULO OLIVEIRA
ARAUJO ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: BRUNO LIRA DA SILVA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: MARCOS
AURELIO PEREIRA GOUVEIA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: CHICAO
ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU:
TIO ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se do despacho do teor seguinte: Vistos etc. l. Intime-se o reu reconvinte para no prazo de cinco dias providenciar o
pagamento das custas dede reconvencao.
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 039/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01267 Processo: 0342009000176-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE GILMAR DOS SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se da decisao
de fls.74/75, que concedeu liberdade provisoria ao denunciado.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE S J DO CARIRI NF
039/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01268 Processo: 0342005000014-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS.
AUTOR: MARIA LUZINETE DE MEDEIROS
OLIVEIRA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE
FARIAS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se do despacho do teor seguinte: Vistos etc. l. Recebo o recurso.2. A parte
recorrida para resposta em dez dias.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 065/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01269 Processo: 0052007000362-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
SOUSA NETO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES, JOSE ARMANDO DA COSTA. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. intime-se a parte promovida
para as contra-razoes.
01270 Processo: 0052007001343-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: JOSE GABRIEL
SOBRINHO ADV: FRANCISCO ROMANO
NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para que tome conhecimento do despacho
proferido em audiencia as fls. 54 dos autos.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 065/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01271 Processo: 0052000000446-4-ESTELIONATO
VITIMA: PODER PUBLICOREU: GILBERTO
ALVES DUARTE ADV: PAULO SABINO DE
SANTANA. REU: DACIANO SOARES DE SOUSA ADV: ALDEMIR PIRES DE SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda para condenar o reu GILBERTO ALVES DUARTE nas penas do art. 312, paragrafos 1 e 2, do Codigo Penal.
01272 Processo: 0052007001485-6-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JULIO RIBEIRO CAMPOS ADV: MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS, ADILMAR DE SA GADELHA, HEITOR ESTRELA GADELHA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda para condenar o reu JULIO RIBEIRO
CAMPOS nas penas do art. 157, paragrafo 2, I e
II, c/c art. 29, ambos do Codigo Penal.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 048/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01273 Processo: 0052004001589-2-EXTINCAO PATR.
PODER AUTOR: M. L. S. ADV: FRANCISCO
BATISTA DE SOUSA, RONALDO MEDEIROS.
REU: J. Q. S.REU: R. M. S. ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/
06/09, pelas 09h20min, no Forum desta Comarca. A parte autora naoarrolou testemunhas.
01274 Processo: 0052005000812-6-DECLARATORIA
AUTOR: MUNICIPIO TRIUNFO ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 02/06/09, pelas 10h30min,
no Forum desta Comarca.
01275 Processo: 0052006001594-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
MARCELO ZANETTI GODOI, LUIZ FELIPE
LINS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TRIUNFO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia designo audiencia conciliatoria
para o dia 02/06/09, pelas 10h00min, no Forum desta Comarca.
01276 Processo: 0052008001501-8-COMINATORIA
AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS DE SOUSA
ADV: RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA,
EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA, ANICETO
RODRIGUES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, RAFAELLA CORREIA DINIZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02/06/
09, pelas 09h00min, no forum desta Comarca.
01277 Processo: 0052008001503-4-COMINATORIA
AUTOR: JOSE DUTRA GOMES ADV: RENO
ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA, EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, RAFAELLA CORREIA DINIZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02/06/
09, pelas 09h30min, no Forum desta Comarca.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 048/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01278 Processo: 0052006000912-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ELIEUDO MARECO DA SILVA
ADV: JOSE GOMES DE MELO, FRANCISCO
SEVERINO DE LIMA. REU: ELANDIO MACIEL
DE ANDRADE ADV: RONALDO MEDEIROS.
VITIMA: JOSE DUTRA IRMAOVITIMA: MARCILIO MENDES CARTAXOREU: WELLINTON
RODRIGUES ADV: JOSE GOMES DE MELO.
REU: JUSSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 01/06/09,
pelas 10h00min, no Forum desta Comarca.
01279 Processo: 0052007000919-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ISAIAS PAZ DE LIRA ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES. REU: VALTONIO ARAUJO DA SILVA ADV: JOSE GOMES DE MELO.
VITIMA: MARCOS GONCALVES DA SILVA
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 03/06/09, pelas 10h30min, no Forum desta Comarca.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF
065/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01280 Processo: 0052007000047-5-DECLARATORIA
AUTOR: ANTONIO FERREIRA FILHO ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO, VALDECY
FERNANDES DA SILVA NETO. REU: GLOBEX UTILIDADES S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, ROCHAEL CARREIRO
DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se as
partes da decisao de fls.137
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 055/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01281 Processo: 0352004002592-2-EXECUCAO FISCAL REU: L M COM LTDA ADV: LUIZ VEIGA
DE ARAUJO, HAROLDO DA SILVA CONDE
FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da
executada para que indique quais sao e onde
se encontramseus bens passiveis de penhora, sob pena de cometimento de ato atentatorio a dignidade da justica.
1A. VARA DE SAPE NF 056/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01282 Processo: 0351995000407-3-EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADV: PAULO ANDRE
RODRIGUES DE MATOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
realizacao do leilao.Intime-se. 26/05/2009 e 09/
06/2009 as 08 36horas.
JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 023/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01283 Processo: 0352006002531-5-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE FEITOSA ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: NET/RIO DE JANEIRO
ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho:
Intime-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo comum de cinco dias.
01284 Processo: 0352007000774-1-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: MANOEL MIRANDA DO
NASCIMENTO SOBRINHO ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes do
protocolamento de penhora on line, nos termos requeridosficando o devedor ciente de
que caso haja bloqueio de valores o prazopara
interpor embargos decorrera desta intimacao.
01285 Processo: 0352008001996-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO ANTONIO CORREIA
ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE
LIMA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para requererem o
que entender de direito, em cinco dias.
01286 Processo: 0352009000201-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DENES DE OLIVEIRA
MARQUES ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS
SOUSA, MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01287 Processo: 0352009000334-0-RESTITUICAO
AUTOR: JOSEFA DA SILVA PEREIRA SANTOS ADV: SONIA MARIA PATRICIO PORPINO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia as 29/05/2009
as 08: 30hs, no juizado especial de sape.
01288 Processo: 0352009000661-6-INDENIZACAO
AUTOR: COSME VIRGINIO DO NASCIMENTO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA.
Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 29/05/2009 as 08:
40hs, no juizado especial de sape.
01289 Processo: 0352009000664-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDNA PEDROSA DOS SANTOS MEIRELES ADV: WALTER HIGINO DE
LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao e
julgamento designada para o dia 05/06/2009
as 08: 10hs, no juizado especial de sape.
01290 Processo: 0352009000665-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PARAIBANA LTDA ADV: JULIANA
VASCONCELOS TORRES. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 29/05/2009 as 08: 20hs, no juizado
especial de sape.
01291 Processo: 0352009000671-5-INDENIZACAO AUTOR: MITTERRAND BRENO DE OLIVEIRA INOCENCIO ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 05/06/
2009 as 08: 00hs, no juizado especial de sape.
01292 Processo: 0352009000747-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCOS FREDERICO REGIS RIBEIRO COUTINHO FILHO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Audiencia
de conciliacao e julgamento designada para o
dia 05/06/2009 as 08: 20hs, no juizado especial de sape.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 055/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01293 Processo: 0912009000216-2-ALIMENTOS AUTOR: L. O. A. ADV: KLEBIA MARIA LUDGERIO BORBA. REPRESENTANTE LEGAL: F.
F. O.REU: C. E. S. A. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 09/07/2009 as 9: 10 horas, no Forum local.
Na audiencia se nao houveracordo, podera o
reu contestar.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 065/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01294 Processo: 0362008000424-9-GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: AMAURY VICENTE DA
SILVA ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE.
Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls. 299 a 301 que indeferiu o pedido.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 075/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01295 Processo: 0462002000198-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA LUZ ELIAS ADV:
CESAR AUGUSTO CESCONETTO, JOSE
HERACLITO DAS NEVES PINTO. AUTOR:
RITA BARROS BERBOSA ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO, JOSE HERACLITO
DAS NEVES PINTO. AUTOR: LUZIA BARROS DA SILVA ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO, JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO. AUTOR: ALDENORA MARIA DE MELO
ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO, JOSE
HERACLITO DAS NEVES PINTO. Despacho:
Intime-se Intimar o advogado da parte promovida para providenciar copia de peticao de
execucao do julgado para servir de contra-fe
para fins de citacao.
01296 Processo: 0462002001059-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA RIBEIRO ALVES ADV:
CESAR AUGUSTO CESCONETTO, JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. Despacho: Intime-se Intimar o advogado da parte promovente
para providenciar copia da peticao de execucao
do julgado para fins de contra-fe da citacao.
01297 Processo: 0462002001060-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO AGOSTINHO
DOS SANTOS ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO, JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO. Despacho: Intime-se Intimar o advogado da parte promovente para providenciar
contra-fe dapeticao de execucao do julgado
para fins de citacao.
01298 Processo: 0462007000880-3-ORDINARIA COBRANCA REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, SILVINO
CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-se
a promovida a fim de que apresente os extratos
bancarios da conta n. 2461369-0, ag. n. 0138-4,
Banco Bradesco, do periodo relativo aos Planos
Bresser e Verao, no prazo de 30 dias.
01299 Processo: 0462007001640-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,
IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO.
Despacho: Intime-se o promovente para, no
prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda tem
interesse na continuidade do feito. Em caso
afirmativo, requerer o que entender de direito,
sob as cominacoes do art. 267, III, do CPC.
SOLEDADE
2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 052/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01300 Processo: 0192005000221-1-INVENTARIO AUTOR: MARIA NICIA RAMOS DE QUEIROZ ADV:
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, JOAO DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO, VLADIMIR ATAI-
DE DA SIVLA. AUTOR: ADELINA DE QUEIROZ CAMARA ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. AUTOR: ISA RAMOS DE QUEIROZ ADV:
ANTONIO MAGNO DA SILVA. AUTOR: LUCIA
DE FATIMA RAMOS DE QUEIROZ ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA, LEIDSON MEIRA E
FARIAS, THELIO FARIAS. AUTOR: MARIA DAS
GRACAS RAMOS DE QUEIROZ ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES, LEIDSON
MEIRA E FARIAS, THELIO FARIAS. Despacho:
Intime-se Desconsidero o teor das peticoes protocoladas em nome do inventariante pela Bela
Kacerine. Recebo as primeiras declaracoes de
fls. 238/250, doc. de fls. 251/398, alem dos
anteriormente juntados aos autos.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01301 Processo: 0372005003923-1-INDENIZACAO
AUTOR: ALEXANDRE TIAGO DE OLIVEIRA
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR
RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Intime-se
da sentenca de fls 65/70
01302 Processo: 0372007001168-1-ACAO CIVIL PUBLICA REU: SALOMAO BENEVIDES GADELHA ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls
41 que julgou o feito sem julgamento do merito
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01303 Processo: 0372007005278-4-BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
causidico, para efetuar ao pagamento da diligencia referente a intimacao da parte demandada.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 045/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01304 Processo: 0372003003162-1-DESTITUICAO
CURATELA AUTOR: AIRAN ALVES BATISTA
ADV: CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada para
o dia 03/06/2009, as 10: 30 h-oitiva do autor
airam alves batista.
01305 Processo: 0372005004800-0-RECONHEC. PATERNIDADE AUTOR: M. S. M. ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA, SEBASTIAO
FIGUEIREDO DA SILVA. REU: F. A. F. B.
ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Despacho:
Intime-se as partes para especificacoes de
provas no prazo de 10 dias.
01306 Processo: 0372008003227-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. A. E. ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. REU: L. G. E. ADV: OZAEL
DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intimese as partes para requerem o que entenderem
de direito, no prazo de 05 dias.
01307 Processo: 0372008003764-3-INVESTIG PATERNIDADE REU: F. E. A. S. ADV: JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/06/2009, 8: 40 H.
01308 Processo: 0372008004636-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. G. S. ADV: MARIA DOS
REMEDIOS CALADO. REU: E. B. F. ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 04/06/2009, as 08: 20 h.
01309 Processo: 0372008004671-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: K. H. P. ADV: MARIA DOS
REMEDIOS CALADO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 02/06/2009, as 9:00 h.
01310 Processo: 0372008004904-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. L. A. E. ADV: LINCON
BESERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: J. C. A. E. ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a
parte Autora por sua representante para, informar se a divida foi quitada, no prazo de 05 dias.
01311 Processo: 0372009000145-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. R. S. A. ADV: CLAUDIA
REJANE LIMA, JUDITH DE SOUSA ARAUJO.
REPRESENTANTE LEGAL: R. L. A. ADV:
CLAUDIA REJANE LIMA, JUDITH DE SOUSA
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte Autora
para, informar o atual endereco do Promovido, no prazode 20 dias.
01312 Processo: 0372009000213-2-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: A. L. O. ADV: FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: P. A. S. ADV:
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
03/06/2009, as 08: 40 h.
01313 Processo: 0372009000264-5-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: S. F. S. ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intimese a parte Autora para, informar o atual endereco do Promovido, no prazode 20 dias.
01314
Processo:
0372009000309-8REV.ALIMENTOS REU: F. J. A. ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia 04/06/2009, AS 10: 30 H.
01315 Processo: 0372009000373-4-PARTILHA AUTOR: J. R. C. ADV: RAIMUNDO NONATO DA
COSTA. Despacho: Intime-se o Promovido
para impugnacao no prazo de 10 dias.
01316 Processo: 0372009000384-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. S. M. N. ADV: CLAUDIO
ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intimese a parte Autora por sua representante para,
informar se o Executado adimpliu integralmente
a divida alimentar, no prazo de 05 dias.
01317 Processo: 0372009001237-0-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: F. A. S. ADV: JOSE DE
ANCHIETA VIEIRA. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias. juntando
copia da Sentenca que prolatou a separacao
judicial, sob pena de indeferimento.
01318 Processo: 0372009001238-8-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: R. E. J. ADV: JOSE DE
ANCHIETA VIEIRA. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias. elecando e qualificando todos os filhos deixados pelo
Sr. Ari de Souza, requerendo sua inclusao no
polo passivo da acao e suas citacoes; excluindo o pedido de pensao por morte, a ser formulado em acao propria.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
01319 Processo: 0372009001252-9-REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: M. G. L. S. ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias. informando a data de inicio e termino da uniao estavel
que pretende comprovar, comprovando a existencia ou nao de bens em nome do extinto,
atraves de certidao do Cartorio de Imoveis.
01320 Processo: 0372009001920-1-GUARDA DE MENOR AUTOR: S. J. F. ADV: MARIA DOS REMEDIOS CALADO. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias. informando o endereco do Sr. Elton Alves da Nobrega, afim de viabilizar a citacao, sob pena
de indeferimento.
5A. VARA SOUSA/PB NF 054/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01321 Processo: 0371989000954-3-DIVISAO AUTOR:
FRANCISCO DE TASIO QUEIROGA CARTAXO ADV: JOSE PAULO TORRES GADELHA.
Despacho: Intime-se para em 10 dias se manifestar sobre documentos de fls.626/628
01322 Processo: 0372002003049-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VALDIR NOBREGA DE
MELO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO.
Despacho: Intime-se do despacho chamou o
feito a ordem para anular o despacho de fls.302
e determinat que se aguarde o resultado do
recurso interposto no stj.
01323 Processo: 0372005005462-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BENEDITO FERREIRA DE
ALMEIDA ADV: FRANCISCO LAMARTINE DE
F. BERNARDO. Despacho: Intime-se a parte
autora para em dez dias especificar as provas
que pretendem produzir em audiencia, ja que o
municipio nao apresentou adesao, nem ofereceu contra-proposta, mas em fls. 80 pediu
audiencia Inst.Julgamento.
01324 Processo: 0372007002435-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO PETRONIO
DO NASCIMENTO PONTES ADV: LINCON
BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias requerer
o que entender de direito.
01325 Processo: 0372008000241-5-EMBARGOS REU:
JUAN EBANO SOARES ALENCAR ADV: JOAO
HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
5A. VARA SOUSA/PB NF 054/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01326 Processo: 0372004008581-5-IMPROBIDADE
ADMINIST REU: JOSE ALVES DE SOUSA
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para
a manifestacao devida.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
071/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01327 Processo: 0452003005398-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: M. G. M. ADV: MIGUEL DOUGLAS
DOS SANTOS RIBEIRO. AUTOR: C. D. M. ADV:
MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se os exequentes par se manifestarem sobre a peca de fls. 410/411 e docsque acompanham, no prazo de cinco (05) dias
01328 Processo: 0452007000150-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA
FRANCO. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 10 (dez) dias dizer se
tem interes-se em adjudicar o bem penhorado
(fl. 22) e avaliado (fl. 29)
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 071/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01329 Processo: 0092003000805-7-MONITORIA AUTOR: JACINTO MEDEIROS DE ANDRADE
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente, da inclusao
do precatorio na ordem de pagamento, conforme requisicao pelo presidente do tjpb, adotado
em processo administrativo proprio, como
consta da informacao recebida no processo.
01330 Processo: 0092007001217-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DE
SALES JANUARIO SILVA ADV: JOAO PINTO
BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se a parte demandante, pra acorregir a peticao inicial
executoria, no prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento do pedido e extincao do processo, apresentando cpf do executado
01331 Processo: 0092008000921-1-USUCAPIAO AUTOR: JORGE ALVES DE LIMA ADV: KATIA
FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se a
parte demandante, para corrigir a peticao inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido e extincao do processo, apresentando certidao de registro do imovel usucapiendo e identificacao do p
01332 Processo: 0092009000137-2-USUCAPIAO AUTOR: CARLOS ANTONIO ALFREDO GARCIA
ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho:
Intime-se a parte demandante, para corrigir a
peticao inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento do pedido e extincao do processo, apresentando, se houver, com sua qualificacao completa e indicacao do endere
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 071/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01333 Processo: 0092007001165-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SANTINA MARIA BALDUINO
ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte recorrida, para contra-arrazoar o recurso interposto, no prazolegal.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 066/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01334 Processo: 0392009000008-2-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA DAS NEVES GUEDES
DA SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
AUTOR: AGNALDO GUEDES DO CARMO ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 28/05/2009, as 09: 45 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 066/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01335 Processo: 0392003001869-9-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ANTONIO JOSE DA CRUZ
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO, BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. VITIMA: ALEXANDRE MONTEIRO
DANTAS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas dia 19/05/2009, as 08:00 horas, no Forum local.
01336 Processo: 0392004001204-7-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JHONE BEZERRA MARQUES
ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA:
INACIO APOLINARIO DA SILVA Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 26/05/2009, as 08:00 horas, no
Forum local.
01337 Processo: 0392007000780-0-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: CARLOS ROBERTO LIMEIRA
DE QUEIROZ ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: ROBERTO SILVA DA COSTA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas dia 28/05/2009, as 08:00 horas, no Forum local.
01338 Processo: 0392008000632-1-LEI 8069/90 ECA
REU: JOSE MARCONES BEZERRA DO NASCIMENTO ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. REU: ANCELMO SANTOS MELO
ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.
VITIMA: MARCIA RODRIGUES DE ARAUJO
Despacho: Audiencia designada para o dia 07/
07/2009, as 08h30min (instrucao e julgamento), no forumlocal.
01339 Processo: 0392009000497-7-LEI 11340/06-V
DOMES INDICIADO: RICARDO DE SOUZA
ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. VITIMA: TERESINHA FIRMINO DE SOUZA Despacho: Audiencia designada dia 25/05/
2009, as 12:00 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 066/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01340 Processo: 0392008001540-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADENILSON DE LIRA LIMEIRA ADV: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. REU: HIDRO TINTAS EMP BRAS DE
EQUIP INDS AGRIC ADV: MARCOS RIGONY.
Despacho: Audiencia designada para o dia 19/
06/2009, as 10h00min (instrucao e julgamento), no forumlocal.
01341 Processo: 0392009000348-2-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE PAULINO LUSTOSA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
DA PARAIBA S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/05/2009, as 09:
40 horas, no Forum local.
01342 Processo: 0392009000453-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSA PEDROSA LIMA ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE. REU: BANCO
DO BMG S/AREU: BANCO BRADESCO S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/06/2009, as 13h00min, na
sala das audiencias, no forum local.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 060/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01343 Processo: 0492007000736-1-ORDINARIA AUTOR: EDILSON BARBOSA DA SILVA ADV: LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO, FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-se para
no prazo legal, apresentar suas razoes finais.
01344 Processo: 0492008000560-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS DORES FORMIGA DE GALIZA ADV: MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA, ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar
sobre a contestacao no prazo de 10(dez) dias.
01345 Processo: 0492008000801-1-ORDINARIA AUTOR: MARIA NUBIA REGO PEREIRA ADV:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, MARIA
SUELY QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a contestacao no prazo de 10(dez) dias.
01346 Processo: 0492009000008-1-ORDINARIA AUTOR: MARIA EDILMA DE JESUS ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho:
Intime-se o autor para se manifestar, no prazo
de 10(dez) dias, sobre a contestacao.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 060/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01347 Processo: 0492008000134-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE VALDEMAR FILHO DUARTE ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de suspensao ate 31/07/2009.
UMBUZEIRO
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 065/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01348 Processo: 0402005000600-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA ASSIS
DE MOURA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte exequente para que
informe se renuncia ao credito excedente aR$
1.000 reais, neste caso optando pelo pagamento na forma de requisicao de pequeno valor, no prazo de 05(cinco) dias.
01349 Processo: 0402005000602-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RITA JOSEFA RIBEIRO
DOS SANTOS ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte exequente para que
informe se renuncia ao credito excedente aR$
1.000 reais, neste caso optando pelo pagamento na forma de requisicao de pequeno valor,
no prazo de 05(cinco) dias.
31
01350 Processo: 0402005000608-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCILIA COSTA DO
NASCIMENTO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte exequente para que
informe se renuncia ao credito excedente aR$
1.000 reais, neste caso optando pelo pagamento na forma de requisicao de pequeno valor,
no prazo de 05(cinco) dias.
01351 Processo: 0402005000609-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA FABIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV: JOSE DUTRA DA
R. FILHO, HUMBERTO DE SOUSA FELIX.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
que informe se renuncia ao credito excedente
aR$ 1.000 reais, neste caso optando pelo pagamento na forma de requisicao de pequeno
valor, no prazo de 05(cinco) dias.
01352 Processo: 0402005000621-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IRACILDA BARBOSA DA
SILVA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO,
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho:
Intime-se a parte exequente para que informe
se renuncia ao credito excedente aR$ 1.000
reais, neste caso optando pelo pagamento na
forma de requisicao de pequeno valor, no prazo de 05(cinco) dias.
01353 Processo: 0402005000645-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ERNILDO DA SILVA
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, HUMBERTO
DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte
exequente para que informe se renuncia ao credito excedente aR$ 1.000 reais, neste caso optando pelo pagamento na forma de requisicao de
pequeno valor, no prazo de 05(cinco) dias.
01354 Processo: 0402006000122-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA MARGARIDA
GONCALVES DOS SANTOS ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, HUMBERTO DE SOUSA
FELIX. Despacho: Intime-se a parte exequente para que informe se renuncia ao credito
excedente aR$ 1.000 reais, neste caso optando pelo pagamento na forma de requisicao de
pequeno valor, no prazo de 05(cinco) dias.
01355 Processo: 0402008000107-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSIANO JOSE DA SILVA
ADV: CARLOS FREDERICO, NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE, RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para que informe se renuncia ao credito
excedente aR$ 1.000 reais, neste caso optando pelo pagamento na forma de requisicao de
pequeno valor, no prazo de 05(cinco) dias.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados
para a Sessão Ordinária de julgamento da 1ª TURMA
RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia 14
de Maio de 2009, a partir das 08h:30min, na sala de
sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)FISICO-Recurso Inominado: 200.2006.052.020-8/002– Juizado
Especial do Geisel – Recorrente- Unibanco Aig Seguros S/A – Advogado(a/s): Dr(a). Lisanka alves de
Sousa e outros – Recorrido-José Fernandes da Silva
– Advogada: Dr(a). Robson Renato Alves de Albuquerque e outros- Relator: Juiz Adhailton Lacet
Correia Porto. 02)FISICO-Recurso Inominado:
023.2008.001.310-7/001– Juizado Especial de Mamanguape – Recorrente- Itau Seguros S/A – Advogado(a/
s): Dr(a). Lisanka alves de Sousa e outros – Recorrido - Jailson Augusto da Silva – Advogada: Dr(a). José
Luís de Sales e outros - Relator: Juiz Adhailton
Lacet Correia Porto. 03) FISICO-Recurso Inominado: 200.2006.052.020-8/002– Juizado Especial do
Geisel – Recorrente- Associação Comercial de São
Paulo – Advogado(a/s): Dr(a). Samuel Marques e outros – Recorrido-Francisco Ivan Pontes do Nascimento – Advogada: Dr(a). Klebert Marques de Franca
e outros- Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto. 04) Recurso Inominado: 200.2008.908.5332– 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente- Ivanilda Almeida de Andrade– Advogado(a/s): Dr(a). Marcos Antônio Inácio da Silva e outros – RecorridoNokia do Brasil Tecnologia LTDA – Advogada: Dr(a).
Ana Raquel Régis e outros- Relator: Juiz Adhailton
Lacet Correia Porto. 05) Recurso Inominado:
200.2008.917.083-7– 3º Juizado Especial da Capital–
Recorrente- Diana Rangel Piccoli – Advogado(a/s):
Dr(a). Otávio Lucas de Araújo Rangel e outros – Recorrido-Aerolineas Argentinas – Advogada: Dr(a). Cláudia Regina Borba Souto e outros- Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto. 06) Recurso Inominado:
200.2008.921.189-6– 2º Juizado Especial da Capital –
Recorrente- Unibanco Aig Seguros S/A – Advogado(a/
s): Dr(a). Ana Claudia Cabral Sparapani e outros –
Recorrido-Alysson Medeiros de Freitas – Advogada:
Dr(a). Fabrício e outros- Relator: Juiz Adhailton
Lacet Correia Porto. 07) Recurso Inominado:
200.2008.923.043-3– 2º Juizado Especial da capital –
Recorrente- Marcel Queiroz Ribeiro da Costa –
Advogado(a/s): Dr(a). Clóvis Angê Novais de Araújo
Filho e outros – Recorrido-Amazon PC Computadores/Infobox-Tacaruna Pro. De Informatica – Advogada: Dr(a). André Tavares de Barros Paiva e outrosRelator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto. 08)
Mandado de Segurança: 999.2008.931578-5– Juizado Especial da capital – Impetrante:José Vasconcelos
Maia – Advogado(a/s): Dr(a). Eduardo Braga Filho e
outros – Impetrato: 1º Juizado Especial Civil da Capital Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.
09) FISICO-Recurso Inominado: 200.2007.027.2188/002– 4º Juizado Especial Cível da Capital– Recorrente/Recorrido: Antônio Augusto Dantas–
Advogado(a/s): Dr(a). Lisanka Alves de Sousa e outros – Recorrido/Recorrente: Unibanco Aig Seguros
S/A - Advogado(a/s): Aluisio Paredes Junior e outros
-Relator: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga. 10) FISICO - Recurso Inominado: 200.2007.732.501-3/
002 Juizado Especial Cível do Geisel – Recorrente:
Unibanco Aig Seguros S/A– Advogado:Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outros – Recorrido: Patricia
Alves dos Santos- Advogados: Robson renato Alves
de Albuquerque e outros–Relator:Juiz Onaldo da
Rocha de Queiroga. 11) FISICO - Recurso Inomi-
nado: 200.2005.670.471-7/001 -Juizado Especial do
Geisel–Recorrente:Itau Seguros S/A - Advogado(a/
s): Dr(a). Samuel Marques Custodio de Albuquerque e
outros- Recorrido: Maria Socorro de Oliveira Lima –
Advogados: Hamilton Alexandre Freire Pinto–
Relator:Juiz Onaldo Rocha de Queiroga. 12) FISICO - Recurso Inominado: 200.2007.754.635-2/002–
4º Juizado Especial da Capital–Recorrente/
Recorrido:Aurivan gomes Pereira - Advogado(a/s):
Dr(a).Aluísio Paredes Junior e outros– Recorrido/Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A– Advogado(a/s):
Dr(a). Vanessa Cristina de M. Ribeiro e outros –Relator: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga. João Pessoa, 11 de Maio de 2009 – Giovanny Franco Felipe Secretário da 1ª Turma Recursal Mista da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO – 3ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados
para a Sessão Ordinária de julgamento da 3ª TURMA
RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia
15 DE MAIO DE 2009, a partir das 09:00 hs, na sala
de sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os seguintes recursos virtuais(e-jus): 01) Recurso Inominado:
20020089008755 – Juizado Especial do Geisel – Recorrente: Bradesco Companhia de Seguros –
Advogado(a/s): Dra. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outra - Recorrido: Francisco Silvino da Silva –
Advogado(a/s): Dr. Flaviano Sales Cunha Medeiros –
Relator: Juiz Hermance Gomes Pereira. 02) Recurso Inominado: 20020089020735 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Maria Coeli
Nobre da Silva – Advogado(a/s): Dra. Isabela Cavalcanti de Lima Gondim e outra - Recorrido: Telemar
Norte Leste S/A – Advogado(a/s): Dr. João Gustavo
Oliveira da Silva, Dr. Caio César Vieira Rocha e outra
– Relator: Juiz Hermance Gomes Pereira. 03) Recurso Inominado: 20020089038653 – 2º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Severino João
Ferreira – Advogado(a/s): Dr. Rodrigo Silva Paredes
Moreira e outros - Recorrida: Vera Cruz Seguradora S/
A – Advogado(a/s): Dr. Manuel Cabral de Andrade
Neto – Relator: Juiz Hermance Gomes Pereira. 04)
Recurso Inominado: 20020089012898 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Black&Decker
– Advogado(a/s): Dra. Roseli Medeiros Jung e outra Recorrido: Carlos de Holanda Cavalcante –
Advogado(a/s): Dr. Adauto Luiz de Amorim – Relator:
Juiz Hermance Gomes Pereira. 05) Recurso Inominado: 20020089012906 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Rogério Augusto da Silva
- Advogado(a/s): Dr. Abraão Costa Florêncio de Carvalho e outros - Recorrido: Bradesco Seguros S/A –
Advogado(a/s): Dr. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro – Relator: Juiz Hermance Gomes Pereira. 06)
Recurso Inominado: 20020089112102 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Vera Cruz
Seguradora S/A - Advogado(a/s): Dra. Adryana Carla
Araújo do Nascimento Lima e outros - Recorrido: Hirton Paulo Pequeno – Advogado(a/s): Dr. Rodrigo Silva Paredes Moreira e outros – Relator: Juiz Hermance Gomes Pereira. 07) Recurso Inominado:
20020089081083 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente/Recorrido: Marcos Antônio Souto Maior
Filho - Advogado(a/s): Dr. Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque - Recorrido/Recorrente: VRG Linhas Aéreas – Advogado(a/s): Dr. Adilson de Queiroz
Coutinho Filho e outros – Recorrido(a): Varig Linhas
Aéreas S/A – Advogado(s): Wellington Dantas da Silva e outros - Relator: Juiz Hermance Gomes Pereira. 08) Recurso Inominado: 20020079000911 – Juizado Especial do Geisel – Recorrente: Bradesco Companhia de Seguros - Advogado(a/s): Dra. Vanessa
Cristina de Moraes Ribeiro e outra - Recorrido: Francisco Silvino da Silva – Advogado(a/s): Dr. Flaviano
Sales Cunha Medeiros – Relator: Juiz Hermance
Gomes Pereira. 09) Recurso Inominado:
20020089019216 – Juizado Especial do Geisel – Recorrente: Unibanco Aig Seguros - Advogado(a/s): Dra.
Adryana Carla Lima e outros - Recorrido: José Costa
de Souza – Advogado(a/s): Dra. Francisca Magnólia
Ferreira Diniz – Relator: Juiz Marcos Coelho de
Salles. 10) Recurso Inominado: 20020089210336 –
3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Vera Cruz Seguradora S/A – Advogado(a/s): Dra. Ana
Cláudia Cabral Sparapani e outros - Recorrida: Maria
da Penha da Cruz – Advogado(a/s): Dra. Maria Oletriz
de Lima Filgueira e outros – Relator: Juiz Marcos
Coelho de Salles. 11) Recurso Inominado:
20020089273847 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A –
Advogado(a/s): Dr. Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros - Recorrido: Francisco da Costa
Silva – Advogado(a/s): Dr. Francisco Medeiros de
Morais e outro – Relator: Juiz Marcos Coelho de
Salles. 12) Recurso Inominado: 20020089008847 –
Juizado Especial do Geisel – Recorrente: Vera Cruz
Seguradora S/A – Advogado(a/s): Dra. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outra - Recorrida: Maria Helena Morais Vieira – Advogado(a/s): Dra. Maria Oletriz
de Lima Filgueira – Relator: Juiz Marcos Coelho de
Salles. 13) Recurso Inominado: 20020089203257 –
3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente/
Recorrido: Genildo Soares – Advogado(a/s): Dra. Mirlene Carvalho Lucena de Brito - Recorrida/Recorrente: Bradesco Companhia de Seguros – Advogado(a/
s): Dra. Ana Cláudia Cabral Sparapani e outros –
Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles. 14) Recurso Inominado: 20020089255117 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A – Advogado(a/s): Dr. Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros - Recorrido: Welmiton
Firmino Cavalcanti – Advogado(a/s): Dr. Rodrigo Silva Paredes Moreira e outros – Relator: Juiz Marcos
Coelho de Salles. 15) Recurso Inominado:
20020099021434 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Bradesco Companhia de Seguros –
Advogado(a/s): Dr. Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros - Recorrida: Maria de Lourdes dos
Santos – Advogado(a/s): Dra. Maria Oletriz de Lima
Filgueira e outros – Relator: Juiz Marcos Coelho de
Salles. 16) Recurso Inominado: 20020089263392 –
3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Bradesco Companhia de Seguros – Advogado(a/s):
Dra. Vanessa Cristina de Moraes Ribeiro e outra Recorrido: Gedeão de Brito Sousa – Advogado(a/s):
Dr. Wellyngton José Cavalcanti de Lima – Relator:
Juiz Marcos Coelho de Salles. 17) Recurso Inominado: 20020089209544 – 2º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Bradesco Companhia de
Seguros – Advogado(a/s): Dr. Samuel Marques Cus-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
32
tódio de Albuquerque e outros – Recorrido: André Luiz
Beserra de Lucena – Advogado(a/s): Dr. José Valdemir da Silva Segundo e outros – Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles. 18) Recurso Inominado:
20020089299081 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A –
Advogado(a/s): Dr. Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros – Recorrida: Danielle Correia Xavier – Advogado(a/s): Dr. Isócrates de Tácito Lopes
Clemente – Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles. 19) Recurso Inominado: 20020089266981 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Unibanco Aig Seguros – Advogado(a/s): Dra. Vanessa
Cristina de Moraes Ribeiro e outra – Recorridas: Maria
Lúcia Leite e Elisângela Leite Meireles – Advogado(a/
s): Dra. Elisa Barbosa Machado e outros – Relator:
Juiz Marcos Coelho de Salles. 20) Recurso Inominado: 20020089021717 – Juizado Especial do Geisel
– Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais – Advogado(a/s): Dra. Vanessa Cristina de
Moraes Ribeiro e outra – Recorrido: Ivanildo Fernandes do Nascimento – Advogado(a/s): Dra. Micheline
Aparecida Machado Ribeiro – Relator: Juiz José
Aurélio da Cruz. 21) Recurso Inominado:
20020089321463 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Excelsior Seguros – Advogado(a/s):
Dra. Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros – Recorrido: João Cabral Neto – Advogado(a/s):
Dra. Isabelle Costa Cavalcanti Pedrosa – Relator:
Juiz José Aurélio da Cruz. 22) Recurso Inominado: 20020089100271 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Mapfre Seguros/Vera Cruz Seguradora – Advogado(a/s): Dra. Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outra – Recorrido: José Elesbão da Silva Neto – Advogado(a/s): Dra. Mirlene Carvalho Lucena de Brito e outro – Relator: Juiz José
Aurélio da Cruz. 23) Recurso Inominado:
20020089010538 – Juizado Especial do Geisel – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A – Advogado(a/s):
Dra. Lisanka Alves de Sousa e outros – Recorrido:
Fernando Pereira da Silva – Advogado(a/s): Dr. Francisco Medeiros de Morais – Relator: Juiz José Aurélio da Cruz. 24) Recurso Inominado:
20020089134049 – Juizado Especial do Geisel – Recorrente: Liberty Seguros – Advogado(a/s): Dr. Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros –
Recorrido: Ronaldo Alexandre Monteiro – Advogado(a/
s): Dra. Lidiani Martins Nunes – Relator: Juiz José
Aurélio da Cruz. 25) Recurso Inominado:
20020089118455 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Mapfre Seguros/Vera Cruz Seguradora – Advogado(a/s): Dra. Adryana Carla Lima e
outra – Recorrido: Asselon da Silva Santos –
Advogado(a/s): Dra. Mirlene Carvalho Lucena de Brito e outros – Relator: Juiz José Aurélio da Cruz.
26) Recurso Inominado: 20020089315754 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Bradesco Companhia de Seguros – Advogado(a/s): Dr. Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros –
Recorrido: Deniz dos Santos Silva – Advogado(a/s):
Dr. Fábio Borges Rodrigues e outro – Relator: Juiz
José Aurélio da Cruz. 27) Recurso Inominado:
20020089047746 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Dorgival Felismino dos Santos –
Advogado(a/s): Dr. José Vinicius Alexandre dos Santos – Recorrida: Vera Cruz Seguradora – Advogado(a/
s): Dr. Samuel Marques Custódio de Albuquerque e
outros – Relator: Juiz José Aurélio da Cruz. OBS.:
Julgamento com observância ao texto implícito
no enunciado 85 do FONAJE, que giza: - “O prazo
para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá
da data do julgamento”, c/c o artigo 19 - “As
intimações serão feitas na forma prevista para
citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “ § 1º Dos atos praticados na
audiência, considerar-se-ão desde logo cientes
as partes”, art. 45 - “As partes serão intimadas da
data da sessão de julgamento”, ambos da Lei
9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei nº
11.419/2006”. João Pessoa, 11 de maio de 2009 Cileno Gama Correia Lima – Secretário da 3ª Turma
Recursal Mista da Capital.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 332ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL,
REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2009, na Sala
de Sessões das Turmas Recursais Mistas da Capital,
8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na Av.
João Machado, s/n, nesta Capital. Inicialmente, sob a
Presidência do Exmo. Juiz Dr. José Aurélio da Cruz,
presentes os Exmos. Juízes, Marcos Coelho de Salles, Juiz Titular; Hermance Gomes Pereira, Juiz Titular, presente ainda, a representante do Ministério Público, Dra. Vanina Nóbrega de Freitas D. Feitosa, e
secretariando os trabalhos o Dr. Cileno Gama Correia
Lima; às 16:30 horas foi aberta a sessão. Lida e
aprovada a Ata da Sessão anterior, sem emendas e à
unanimidade de votos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se fizesse a leitura dos resultados dos recursos julgados na sessão passada, a leitura da pauta de
julgamento, o pregão de estilo e iniciasse o julgamento dos seguintes recursos: RECURSOS
FÍSICOS(CONVENCIONAIS): 01) Recurso Inominado: 2002007765084-0/001 – 4º Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital – 1º) Recorrente: Ascefet/PB - Advogado(a/s): Dra. Vanessa Cristina de
Morais Ribeiro – 2º) Recorrente: Posto Metrópole Advogado(a/s): Dr. Roberto G. Bezerra Cavalcanti
Júnior e outro - 3º) Recorrente: Conta Certa Advogado(a/s): Dr. Leonardo Carlos Benevides e outro - Recorrida: Iolanda Cortês de Araújo – Advogado:
Dr. Márcio Meira de Castro Gomes e outros – Relator: Juiz Hermance Gomes Pereira – Resultado:
“Acolheram-se as preliminares de ilegitimidade
passiva, suscitadas pela “Ascefet/PB” e “Posto
Metrópole”, e de ofício, extinguiu-se o processo
em relação ao “O Mestre” e ao “Posto 1º de Maio”,
à unanimidade, e no mérito, por igual votação,
deu-se provimento parcial ao recurso”. - RECURSOS VIRTUAIS(E JUS): 01) Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 20020089153510 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: Banco Cruzeiro do Sul S/A – Advogado(a/s): Dra. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro - Embargada: Terezinha
Almeida Sales de Queiroz – Advogado(a/s): Dra. Ilza
Cilma de Lima Fernandes – Relator: Juiz Hermance
Gomes Pereira – Resultado: “Rejeitaram-se os
embargos declaratórios, à unanimidade”. 02) Recurso Inominado: 20020089142513 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Banco Volkswagen – Advogado(a/s): Dra. Aldenira Gomes Di-
niz e outro - Recorrida: Delcilene de Lima Ramos –
Advogado(a/s): Dr. Rafael Dantas Valengo – Relator: Juiz Hermance Gomes Pereira – Resultado:
“Rejeitaram-se as preliminares, à unanimidade, e
no mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso”. 03) Recurso Inominado:
20020089138313 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Unibanco Aig Seguros – Advogado(a/
s): Dr. Samuel Marques Custódio de Albuquerque e
outros - Recorrido: Daniel Fernandes da Silva Neto –
Advogado(a/s): Dra. Isabella de Andrade Pereira –
Relator: Juiz Hermance Gomes Pereira – Resultado:
“Rejeitaram-se as preliminares, à unanimidade, e
no mérito, por igual votação, deu-se provimento
parcial ao recurso”. 04) Recurso Inominado:
20020089166157 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora – Advogado(a/
s): Dr. Samuel Marques Custódio de Albuquerque e
outros - Recorrido: Silvanio Gomes dos Santos –
Advogado(a/s): Dr. Rodrigo Silva Paredes Moreira e
outros – Relator: Juiz Hermance Gomes Pereira –
Resultado: “Rejeitaram-se as preliminares, à unanimidade, e no mérito, por igual votação, deu-se
provimento parcial ao recurso”. 05) Recurso Inominado: 20020089059428 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Luiz Henrique de Souza –
Advogado(a/s): Dra. Danielle de Lucena Nóbrega Recorrido: Tim Nordeste S/A – Advogado(a/s): Dr.
Carlos Gomes Filho – Relator: Juiz Marcos Coelho
de Salles – Resultado: “Negou-se provimento ao
recurso, à unanimidade”. 06) Recurso Inominado: 20020089137273 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A – Advogado(a/s): Dra. Adryana Carla Araújo do
Nascimento Lima e outros - Recorrida: Ana Paula do
Nascimento – Advogado(a/s): Dr. Jean Câmara de
Oliveira e outro – Relator: Juiz Marcos Coelho de
Salles – Resultado: “Rejeitaram-se as preliminares, à unanimidade, e no mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso”. 07) Recurso Inominado: 20020089178905 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Vera Cruz
Seguradora S/A – Advogado(a/s): Dr. Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outra - Recorrido:
Sebastião Bernardo de Lucena – Advogado(a/s): Dr.
Martinho Cunha Melo Filho – Relator: Juiz Marcos
Coelho de Salles – Resultado: “Rejeitaram-se as
preliminares, à unanimidade, e no mérito, por
igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso”. 08) Recurso Inominado: 20020089160655
– 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Unibanco Aig Seguros – Advogado(a/s): Dr. Samuel
Marques Custódio de Albuquerque e outra - Recorrido:
Walter Júnior Leitão de Araújo – Advogado(a/s): Dr.
Abraão Costa Florêncio de Carvalho e outro – Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles – Resultado:
“Rejeitaram-se as preliminares, à unanimidade, e
no mérito, por igual votação, deu-se provimento
parcial ao recurso”. 09) Recurso Inominado:
20020089159582 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A –
Advogado(a/s): Dr. Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros - Recorrido: João Paulo Oliveira
de Souza – Advogado(a/s): Dr. Rodrigo Paredes Moreira e outros – Relator: Juiz Marcos Coelho de
Salles – Resultado: “Rejeitaram-se as preliminares, à unanimidade, e no mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso”. 10)
Recurso Inominado: 20020089188862 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Cia. de Crédito, Financiamento e Investimento Renault do Brasil
– Advogado(a/s): Dr. Antônio Fausto Terceiro de Almeida e outro - Recorrida: Juliana Agra Padilha Barbosa – Advogado(a/s): Dr. Tony Márcio Leite Pegado –
Relator: Juiz José Aurélio da Cruz – Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade”. 11) Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 20020089196642 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: BV Financeira S/A –
Advogado(a/s): Dr. Ricardo da Costa e Sousa - Embargada: Irlanda de Paiva Guedes – Advogado(a/s):
Dra. Caroline Henriques de Queiroz Melo – Relator:
Juiz José Aurélio da Cruz – Resultado: “Rejeitaram-se os embargos declaratórios, à unanimidade”. 12) Recurso Inominado: 20020089297390 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Banco do Nordeste do Brasil S/A – Advogado(a/s): Dr.
Danilo Duarte de Queiroz e outros – Recorrida: Liana
Figueiredo Lobão – Advogado(a/s): Dr. Bruno Bastos
de Oliveira e outra – Relator: Juiz José Aurélio da
Cruz – Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade”. 13) Recurso Inominado:
20020089213801 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Fagney de Lima Dias – Advogado(a/
s): Dr. José Valdemir da Silva Segundo e outros –
Recorrido: Bradesco Companhia de Seguros –
Advogado(a/s): Dr. Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros – Relator: Juiz José Aurélio da
Cruz – Resultado: “Deu-se provimento ao recurso para julgar procedente a ação, à unanimidade”. 14) Recurso Inominado: 20020089126169 –
Juizado Especial do Geisel da Comarca da Capital –
Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A – Advogado(a/
s): Dra. Lisanka Alves de Sousa e outra – Recorrida:
Maria do Socorro Freire da Silva – Advogado(a/s):
Dra. Maria Oletriz de Lima Filgueira – Relator: Juiz
José Aurélio da Cruz – Resultado: “Rejeitaram-se
as preliminares, à unanimidade, e no mérito, por
igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso”. Esgotada a pauta de julgamento, e nada mais
havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a
sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e
determinando que a próxima Sessão fosse realizada
no dia 08 de maio de 2009, às 09:00 horas, na Sala
de Sessões das Turmas Recursais Mistas da Capital,
8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na Av.
João Machado, s/n, nesta Capital. João Pessoa, 08
de maio de 2009. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ - Juiz
Presidente, Vanina Nóbrega de Freitas D. Feitosa
– Promotor(a) de Justiça, MARCOS COELHO DE
SALLES - Juiz Titular, HERMANCE GOMES PEREIRA – Juiz Titular, CILENO GAMA CORREIA LIMA Secretário da 3ª Turma Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 10A. CIVEL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020030321869 Acao: REIVINDICATORIA. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que tramita perante o Juizo de direito
da 10 vara civel da comarca de joao pessoa, os autos
da acao reivindicatoria movida por lucia lenice silva
em face de irene neves da silva e por encontrar-se a
promovente lucia lenice silva, rg 317.619 ssp pb em
local incerto e desconhecido fica intimada para em 48
horas dizer se ainda tem interesse no andamento do
feito, sob pena de extincao. tudo em conformidade
com o despacho de fl.64 dos autos em epigra fe. e
para que nao seja alegada ignorancia, mandadou a
mm. juiza de direito desta unidade judiciaria expedir o
presente edital, que sera pu em conformidade com a
lei, observando se as cautelas de estil. cumpra se
dado e passado nesta cidade de joao pessoa, capital
do estado da paraiba aos 07 dias do mes de maio de
2009 eu alvaro tec judiciario o digitei. juiza de direito
ana amelia andrade alecrim camara .
COMARCADA CAPITAL. 10A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 20020050308606
Acao: ORDINARIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que tramita
perante o Juizo de direito da 10 vara civel da comarca
de joao pessoa, os autos da acao ordinaria movida
por lana maria simoes brasileiro de andrade e mirafran
torres de andrade em face funcef fundacao dos economiarios federais e por encontrarem se em local
incerto e desconhecido os autores lana maria simoes
brasileiro de andrade e mirafran torres de andrade,
cpfs 250884324 53 e 172569684 34 para no prazo
de 48 horas dizer se ainda tem interesse na acao,
sob pena de extincao. tudo em conformidade com o
despacho de fl.212 dos autos.e paraque nao seja
alegada ignorancia mandou a mm juiza de direito
desta unidade judiciaria expedir o presente edital
que sera publicado em conformidade com a lei,
observando se as cautelas de estilo. cumpra se
.dadoe passado nesta cidade de joao pessoa capital do estado da praiba aos 07 dias do mes de maio
de 2009 eu tec judiciario o digitei juiza de direito ana
amelia andrade alecrim camara.
COMARCADA CAPITAL. 10A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 20020050505482
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que tramita
perante o Juizo de direito da 10 vara civel da comarca de
joao pessoa, os autos da acao monitoria movida por
luiz antonio rama lho barbosa em face de alfeu magalhaes neto em por encontrar-se o pro movente luiz
antonio ramalho barbosa, cpf sob n 160.078.164 00
em local incerto e desconhecido fica o mesmo intimado para em 48 horas dizer se ainda tem interesse
no andamento do feito, sob pena de extin cao. tudo
em conformidade com o despacho de fl.61 dos
autos em epigra fe. e para que nao seja alegada
ignorancia, mandadou a mm. juiza de direito desta
unidade judiciaria expedir o presente edital, que sera
pu blicado em conformidade com a lei, observandose as cautelas de estilo. cumpra-se dado e passado
nesta cidade de joao pessoa, capital do es tado da
paraiba, aos 07 dias do mes de maio de 2009. eu
alvaro tec juddigitei dra ana amelia andrade alecrim
camara juiza de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 10A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020077486286 Acao: SUSTACAO DE PROTESTO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que tramita perante o Juizo de
direito da 10 vara civel da comarca de joao pessoa, os
autos da acao sustacao de protesto movida por distri
buidora de eletronicos paraibana epp em face de tecvoz eletronico ltdacnpj do mf sob n 74.695.990 0001
66 e banco santander banespa sa e porencontrar se em
local incerto e desconhecido a distribuidora de eletronicos paraibana epp, cnpj do mf sob n 04.690.560 001 76
na pessoa do seu representante legal fica intimada
para em 48 horas dizer se ainda tem interesse no
andamento do feito, sob pena de extincao. tudo em
conformidade com o despacho de fl 48 dos autos em
epigrafe. e, para que nao seja alegada ignorancia mandou a mm juiza de direito desta unida de judiciaria
expedir o presente edital que sera publicado em conformidade com a lei, observando se as cautelas de estilo
cumpra se. dado e passado nesta cidade joao pessoa,
capital do estado da paraiba aos sete dias do mes de
maio de 2009. eu alvaro tec judiciario o digitei. juiza de
direito ana amelia andrade alecrim camara.
COMARCA DA CAPITAL. 10A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020077486872 Acao: SUSTACAO DE PROTESTO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que tramita perante o Juizo de direito
da 10 vara civel da comarca de joao pessoa, os autos
da acao de sustacao de protesto movida pela dis
tribuidora de eletronicos paraibana ltda em face da
tcvoz eletronico ltda e banco real abn amro e por
encontrar se em local incerto e desconhecido a promovente distribuidora de eletronicos paraibana ltda na
pessoa do seu representante legal fica intimada para
no prazo de 48 horas dizer se ainda tem interesse no
feito, sob pena de extincao do processo. tudo em
conformidade com o despacho de fl. 75 dos autos. e
para que nao seja alegada ignorancia mandou a mm
juiza de direito desta unidade judiciaria expedir o presente edital, que sera publicado em conformidade
com a le observando se as cautelas de estilo cumpra
se. dado e passado nesta cidadde de joao pessoa
capital do estado da paraiba aos 07 dias do mes de
maio do ano de 2009 eu tec judic digitei juiza de direito
ana amelia andrade alecrim camara.
COMARCADA CAPITAL. 10A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 20020080336403
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que tramita
perante o Juizo de direito da 10 vara civel da comarca
de joao pessoa, os autos da acao monitoria movida
por aspc sociedade paraibana de educacao e cultura
sa em face de pedro soares henrique silva e por
encontrar se em local incerto e desconhecido a promovente aspec sociedade paraibana de educacao e
cultura na pessoa do seu representante legal fica
intimada para dizer em 48 horas se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extincao.
tudo em conformidade com o despacho de fl 49. e
para que nao seha alegada ignorancia mandou a
mm juiza de direito expedir o presente edital, que
sera publicado em conformidade com a lei observando se as cautelas de estilo. cumpra se . dado e
passado nesta cidade de joao pessoa capital do
estado da paraiba , aos 07 dias do mes de maio de
2009. eu alvaro tec judiciariodigitei . juiza de direito
ana amelia andrade alecrim camara.
COMARCADA CAPITAL. 12A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 20020070034810
Acao: INDENIZACAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo se processam os autos
da acao supramencionada, proposta por PAULO SERGIO LAURENTINO DA SILVA-ME, pessoa juridica de
direito privado, CNPJ n. 00895082/0001-80, representada neste ato por PAULO SERGIO LAURENTINO DA SILVA, brasileiro, casado, empresario, CPF n.
022.290.944-75, em face de COBEC SERVICE LTDA
e IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. E e o
presente para INTIMAR o autor, PAULO SERGIO LAURENTINO DA SILVA-ME, na pessoa de seu representante legal, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para, em 48 horas, dizer se tem interesse
no prosseguimento do feito em relacao a COBEC
Service Ltda, devendo, em caso positivo, cumprir a determinacao de fls. 210. Caso nao se manifeste no prazo aludido, a acao sera extinta com
relacao a referida promovida, prosseguindo-se somente em face da Igreja Universal. E para que
chegue ao conhecimento do interessado e nao
possa no futuro alegar ignorancia, expedi o presente Edital que sera publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta capital, aos 07 dias do
mes de maio de 2009. Eu, Ana Tereza Machado,
Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa, MM. Juiz de Direito Titular.
COMARCADA CAPITAL. 12A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 20020080113984
Acao: ALVARAAUTORIZACAO. O MM. Juiz de D ireito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juizo se processam os
autos da acao supramencionada, proposta por ALEX
PEREIRA DE PONTES, brasileiro, solteiro, tosador,
CPF n.054.668.667-25; CLEIDE PEREIRA DE PONTES, brasileira, viuva, do lar, CPF n. 683.488.277-48;
CRISTIANO SIMOES DE PONTES, brasileiro, solteiro, pedreiro, CPF n. 052.523.917-00 e MAX DOUGLAS PEREIRA DE PONTES, brasileiro, solteiro, cabeleireiro, CPF n. 024.070.284-06, todos residentes e
domiciliados na Av. Pedro Ernesto, 33, Sta. Lucia,
Duque de Caxias-RJ. E e o presente para INTIMAR
os autores, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
para impulsionar o feito, no prazo de 48 horas, sob
pena de extincao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar
ignorancia, expedi o presente Edital que sera publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta capital,
aos 07 dias do mes de maio de 2009. Eu, Ana Tereza
Machado, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, MM. Juiz de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020080434083 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia se
processa uma Acao de Interdicao movida por MARCIA
ADRIANE LOPES DE LIMA EM FACE A TEREZINHA
LOPES DE LIMA cuja sentenca teve final seguinte
Vistos etc Decreto a sua interdicao face a sua incapacidade de gerir sua pessoa e administrar seus bens
nomeando lhe curadora na pessoa da autora mediante
compromisso nos autos Joao Pessoa 30 de Abril de
2009 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito
Ivone Vieira Lopes Silva Tecnica judiciaria o digitei Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020077350276 Acao: REGULAMENT.DE VISITA. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio
tramita uma acao de REGULARMENTACAO DE VISITA, movida por EVANDRO GUEDES DE ALMEIDA em face de LEILA TELLES CORREIA, haja vista a parte autora nao manifestou interesse na presente acao, e, para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza de Direito expedir opresente edital de INTIMACAO, para intimar o senhor
EVANDRO GUEDES DEALMEIDA, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na ruaProjetada, 124, Valentina, nesta Capital, para se pronunciar em Juizono termos do 267, paragrafo I do CPC.
Cumpra-se. Dado e passado nestacidade de Joao
Pessoa, aos 07 de maio de 2009. Eu, Aldaci Gonclaves daSilva, Tecnica Judiciaria o digitei. Vanda
Elizabeth Marinho Juiza deDireito.
COMARCA DA CAPITAL. 3. JUIZ ESP. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 20020077480073
Acao: ACAO DE COBRANCA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que o leiloeiro
oficial sr jose marcos de sousa da silva levara a
venda em arrematacao peublica por preco igual ou
superior ao valor da avaliacao em I leilao no dia 18/06/
2009 a partir das 16 : 10 horas se nao houver licitantes fica designado o II leilao por preco desde que nao
seja considerado preco vil por este juizo no dia 02/07/
2009 a partir das 16: 10 horas no atrio do forum civel
des mario moacyr porto ben(s) penhorado(s) 01 apartamento situado na av manoel morais 959 apto 107 manaira joao pessoa-pb, contendo 75m quadrados com
tres quartos sendo um suite sal unica banheiro social
cozinha area de servio uma varanda avaliado em r
70.000, 00setenta mil reais o onus referente ao custo
da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante bem como pelo executado ou remitente nos casos de remicao da divida ou do bem no valor de 5 cinco
por cento de acordo com o art 705 IV do cpc. Joao
pessoa 07 dias do mes de maio do ano de dois mil e
nove 2009 Eu Anilton de Oliveira Silva Tecnico Judiciario digitei Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
20020050381033 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER DJAILSON SILVA BEZERRA,
brasileiro, solteiro, filho de Edvaldo Quirino Bezerra e
de Lidia Maria Silva Bezerra, residente na rua Projetada Qd 4-A, Lote 24 Portal do Poco Cabedelo, atualmente em lugar incerto e naosabido, que na presente
acao foi proferida a sentenca, cujo final e
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
teorsegue.julgo procedente em parte, a denuncia para
condenar o acusado, incursos no art 171, caput do CP
a pena de um ano e seis meses de reclu sao em
regime aberto, mais multa de 30 dias, no valor unitario
de 1/30 do salario minimo.Por preencher os requesitos do art 44 do cp, substituoa pena privativa de
liberdade por duas restritivas de direitos, na modalidade s de prestacao de servicos a comunidade e limitacao de fim de semana.E para que nimguem alegue
ignorancia e cheque ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital.Dado e passado nesta Comarca de Joao Pessoa em 07 de maio de
2009.Eu, Nacilva Batista dosSantos, tec judiciaria,
digitei-o e assino.Eslu Eloy Filho.Juiz de Di reito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120070184195 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER FAZ SABER a todos quantos o presente edital possa interessar que por este Juizo, no expediente
desta Vara Civel, desta Comarca, se processamaos
termos da Acao acima citada, tendo como promovente ERIDIOMAR DANTAS DA CUNHA, brasileiro, solteiro, comerciario, portador de RG 2029987 SSP/PB e
CPF 025.484.854-00, residente e domiciliado na rua
Doutor Agra, 130, Sao Jose, Nesta Cidade, para fis
de usucapir um terreno localizado no bairro do Catole,
Nesta Cidade que mede 2.276, 30 m2 com os seguintes limites frente leste com a rua Silvino de Araujo
Sampaio medindo 61 mts, sul com a rua Agenor Vasconcelos medindo 74 mts, oeste com arua Jose Alfredo Pequeno medindo 5, 8 mts e com a casa de 97
onde reside a Sra. Valeria Maria Carneiro Nobrega e
esposo Pedro de Farias Nobrega e ao norte com a
casa 120 pertencente ao Sr. Antonio Jose Barbosa de
Sousa. E, para ninguem alegar ignorancia mandou a
MM Juiza de Direito, expedir o presente EDITAL DE
CITACAO PARA a empresa G. GIOIA E CIA LTDA,
localizada em lugar incerto e nao sabido, para no prazo
de 15 dias ofercer resposta a presente lide sob pena
de revelia. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 07dias
do mes de Maio de 2009. Eu, Tania Rubia Oliveira
Silva Xavier, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevo.
Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090093129 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER FAZ SABER a todos quantos o presente edital possa interessar que por este Juizo, no expediente
desta Vara Civel, desta Comarca, se processamaos
termos da Acao acima citada, tendo como promovente INACIO FERNANDES DE OLIVEIRA e sua esposa
JACI ARAUJO DE OLIVEIRA, brasileiros, casados,
aposentados, RG 2. 170.919 SSP/PB e 2.374.711 SSP/
PB e CPF/MF 323.522.044-53 e 030.363.954-74, respectivamente residentes na rua Campos Sales, 757,
Jose Pinheiro, Nesta Cidade, para fins de usucapir
uma casa residencial e seu respectivo terreno, situados na rua Campos Sales, 757, Jose Pinheiro, Nesta
Cidade, ha mais de 20 anos, medindo o terreno de
179, 08 m2 e area construida de casa 110, 18 m2,
com as seguinte confrontacoes frente com a rua
Campos Sales, lado direito, com a rua Tito Sodre, lado
esquerdo com a casa 761 de Antonio Wilson Bezerra
da Silva e sua esposa e a 624 de Walmir Pereira de
Araujo e sua esposa e fundos com a rua Fernandes
Vieira. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou
a MM Juiza de Direito expedir o presente EDITAL DE
CITACAO, os ausentes incertos, terceiros e eventuais interessados para no prazo de15 dias oferecer
resposta a presente lide sob pena de revelia. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, Estado da Paraiba, ao 07 dias do mes de
maio de 2009. Eu, Tania Rubia Oliveira Silva Xavier,
Tecnica Judicia, o digitei e subscrevo. Dra. Aylzia
Fabiana BorgesCarrilho, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120090094846 Acao: USUCAPIAO. O
MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital
virem ou dele tomarem conhecimento que por este
juizo e cartorio se processam ao autos da acao de
usucapiao, tendo como parte autora MARIA DO DESTERRO LOPES BESERRA, brasileira solteira, residente a rua Jose Batista Chaves, 372, Alto Branco,
Nesta cidade, alegando que esta na posse mansa e
pacifica do imovel residencial situado a rua Jose Batista Chaves, 372, Alto Branco, nesta cidade esse
medindo 154 m2, tendo como confrontacoes ao norte
com a rua Jose Batista Chaves, ao sul Margarida
Ferreira Bezerra, na rua da Alvorada, 167, ao leste
Genira Crispim de Sousa, na rua Jose Batista Chaves, 412. e o presente edital para cital os reus em
lugar incerto e eventuais interessados, bem como os
confonantes acima qualifiados que nao forem localizados pelo oficial de justica, para querendo no prazo
de 15 dias pos o termino do prazo, do presente edital,
contestacao, adverti ndo-se que se nao for contestada a acao no prazo supra, presumir-se-aoaceitos, como
verdadeiros os fatos articulados pelos autor. Tudo
conforme previsao do CPC, art. 231 II c/c 232, I e
285 e demais cominacoes legais pertinentes a materia. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o
MM Juiz expedir o presente edital, que sera publicado
e fi xado na forma da Lei. Aos 07 de Maio de 2009. eu,
Glauber M. faustino. o digitei e fiz imprimi. Leonado
Sousa de Paiva Oliveira, juiz de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120080220039
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem
possa interessar ou conhecimento deste tiver, que
por sentencafoi decretado a interdicao da Sra. Maria
da Silva Barros, brasileira, do lar, residente no Sitio
Slagadao de Massaranduba/Pb, por ser incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadorJosinaldo da Silva Barros, brasileiro,
casado, agricultor, residente no mesmo endereco da
interditanda, que respondera por toda a vida civil.Edital
a ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes com
intervalo de 10 em 10 dias. 27/04/2009.Dr. Ailton
Nunes Melo, Juiz de Direito.Eu, Maria de Jesus Soares deAlmeida, Tecnica Judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120080266016
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
e noticia tiverem que, por este oficio da 5. Vara de
Familia, Comarca de CampinaGrande, Estado da Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO. Processo
n.0012008.026.601-6, em que e autor (a) EUNICE
GALDINO DASILVA, brasileira, solteira, do lar, RG
1.766.711-SSP-PB, e CPF 029.327.464-99, residentee domiciliado na Rua Jose Palhano, 08, Santa Cruz,
Campina Grande-PB. em face de seu filho, CLEDIVALDO DA SILVA NOBREGA, brasileiro, solteir o RG
2.335.809-SSP-PB e CPF. 015.025.784-84, filho de
Antonio Rodrigues da Nobrega e Eunice Galdino da
Silva, residente no mesmo endereco daautora, em
cujos autos foi decretada a interdicao deste (a) ultimo
(a)para todos os atos da vida civil, a qual teve como
causa sindrome de down - CID 10 F 72, tendo sido
nomeado seu curador (a) o (a) autor (a)em referencia,
que o(a) representara em todos os atos da vida civil.E
, para que chegue ao conhecimento de todos, manda
expedir o presente e dital, que segue, para publicacao
por 03 vezes, com intervalo de 10di as, e afixacao no
local de costume. Dado e passado nesta Cidade deCam pina Grande-PB, 15 de abril de 2009. Eu, Marineide Bezerra SilvaFonse ca, Tecnica Judiciaria, o digitei. EDUARDO RUBENS DA NOBREGACOUTINHO,
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120080077736 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado JOSE ARIMATEIA DO
NASCIMENTO SILVA, brasileiro, casado, com 32 anos
de idade, filho de Severino Ramos da Silva e Alzira do
Nascimento Silva, residente na Rua Peru, 57 - Santa
Rosa, nesta cidade, considerando que o acusado nao
foi encontrado para ser citado, estando em lugar incerto e nao sabido, nos termo do art. 361 do Codigo
de Processo Penal, cite-se por edital, com prazo de 15
dias para no prazo de 10-dias, responder a acusacao
na forma do art. 406 do Codigo de Processo-Penal,
oportunidade em que podera arguir e alegar tudo que
interressa-a sua defesa oferecer documentos e especificar provas, bem assim indi-indicar testemunha art.
406 e seus paragrafos do cpp, com as alteracoes da
lei 11.689/2008. E para que ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento dos interessados,
mandou expedir o presente edital. Da-do e passado
nesta cidade de Campina Grande/PB, aos sete de
maio de - dois mil e nove (07/05/2009), Eu, Jose
Carlos de Santana, analista ju-diciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120090049840 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ANTONIO MENDES DOS SANTOS,
conhecido popularmente por (PREA), brasileiro, natural deste estado, em uniao estavel, agricultor, filho de
Joao Mendes dos Santos e Josefa Joaquina da Luz,
residente no Sitio Mulungumunicipio de Massaranduba
desta Comarca e estado, encontrando-se atualmente
em lugar incerto e nao sabido, fica desde ja CITADO
na forma doArt. 406 do CPP, para que responda, por
escrito, a acusacao no prazo de10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegartudo
o que interesse a sua defesa, oferecer documentos,
especificar provas e arrolar testemunhas. E para que
niguem alegue ignorancia echegue ao conhecimento
de todos, mandou expedir o presente edital com o
parazo de 15 dias. CUMPRA-SE Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, estado da Paraiba aos
sete dias do mes de Maio de dois mil e nove (07/05/
2009). Eu, MILTON PEREIRA DE SOUSA, Tecnico
Judiciario o digitei.Juiz de Direito: (HORACIO FERREIRA DE MELO JUNIOR).COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120090082304 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JOSE JUNIOR SANTOS DE MENDONCA, conhecido popularmente por Junior, brasileiro, natural deste estado, solteiro, 19 anos de idade,
filho deFrancisco de Assis dos Santos e Rosa Mendonca, residente na Rua NicolaVerissimo Rocha, 20A, distrito de Sao Jose da Mata, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica desde ja
CITADO na forma doArt. 406 do CPP, para que responda, por escrito, a acusacao no prazode 10 (dez)
dias, oportunidade em que podera arguir preliminares
e alegartudo o que interesse a sua defesa, oferecer
documentos, especificar provas e arrolar testemunhas. E para que niguem alegue ignorancia echegue
ao conhecimento dos interessados, mandou o MM.
Juiz expedir opresente edital com o prazo de 15 dias.
CUMPRA-SE. Dado e passado nes-ta cidade de Campina Grande, estado da Paraiba, aos sete dias do
mesde Maio de dois mil e nove (07/05/2009).Eu, MILTON PEREIRA DE SOUSA, o digitei. Juiz de Direito:
(HORACIO FERREIRA DE MELO JUNIOR).COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120090053081 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao acusado ROBERIO LOPES
DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, com 30 anos
de idade, eletricista, filho de Severino Marinho do
Nascimento e de Laudicieia Lopes do Nascimento,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, incurso nas
penas do art. 157, paragrafo 2, inciso I do CodigoPenal Brasileiro, por haver, segundo denuncia, de forma consciente e agindo com dolo, subtraiu para si
coisa alheia movel pertencente a pes-soa de Adriana
Lopes do Nascimento, utilizando-se, para tanto, de
uma faca e de uma chave de fenda, que fica o
mesmo devidamente CITADO parapara apresentar
defesa escrita, no prazo de dez dias, constituindo
ad-vogado ou procurando a defensoria publico, se
necessario. Informando ao mesmo que, se nao for
apresentada a defesa, em dez dias, sera nomeado
Defensor Publico para este fim. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito Dr. Ely Jorge TRindade, expedir o presente edital
que lido e achado conforme segue para publicao.
Eu, Maria Racgel Lucas Fernandes Pinheiro, o digitei. Campina Grande, 05.05.2009
33
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120070101421 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que neste Juizo, tramita a acao supra, em que e autor
o Ministerio Publico Estado da Paraiba contra o acusado ALLYSON AVELINO DE LIMA , bra si leiro, solteiro,
estudante, com 22 anos de idade, nascido em 22/04/
1986, filho d a Afonso Santos Silva e de Maria Betania
Avelino Lima, atualmente e m lugar incerto e nao
sabido, para INTIMA-LO da SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE CUSTAS cuja parte final e a seguinte:
HOMOLOGO POR SENTENCA O CALCULO DAS
CISTAS DE FLS. 196, TRANSFORMANDO-O EM DIVIDA ATIVA DO ESTADO, DEVIDA PELO REU NOMINADO NO CABECALHO. P.R.I. Sem custas. E para
que ninguem alegue ignorancia e para que chegue ao
conhecimento da pessoa interessada, mmandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera
publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos sete dias do
mes de maioo do ano de 2009. Eu, Mircia Glania Sa
rmento Fernandes. Tec. Judiciaria o digitei. Brancio
Barreto Suassuna.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00320070011154
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos
o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
ou a quem interessar possa que por este juizo tramita
os autos da acao de interdicao impetrada por IRENE
DE OLIVEIRA SANTOS em face de SEVERINO DE
OLIVEIRA GONCALVES, brasileiro, solteiro, portador
do RG 547.521-SSP/PB, filho de Antonia Maria da
Conceicao, que foi declarado por sentencaabsolutamente incapaz de exercer os atos de sua vida civil e
nomeada sua curadora a sua irma e ora requerenteIRENE DE OLIVEIRA SANTOS, tudoconforme o artigo 3, inciso II c/c 1.773 e art. 1.775 do CPC. E para
que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de
Direito, publicar opresente edital de interdicao, que
sera publicado por tres vezes no Diario da Justica,
com intervalo de dez dias, na forma do artigo 1.184 do
CPC c/c artigo 12, inciso II do Codigo Civil. Comarca
de Alagoa Grande, estado da Paraiba, em 07 de maio
de 2009. Eu, Ivonaldo Farias Montenegro, Tecnico
Judiciario, digitei-o e assino. Dr. Gutemberg Cardoso
Pereira - Juiz de Direito
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 04720080005532
Acao: CAUTELAR - CIVEL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juizo e Cartorio tramita uma Acao de Cautelar Civel sob n. 04720080005532, requerida por DIMAS MARTINS DE SANTANA e MARINALVA DE ARRUDA SANTANA em face do menor Jose Marcelo
Alves da Silva. Tendo em vista que os pais biologicos
do menor acima mencionado, EDNALDO ALVES DA
SILVA e CICERA CORREIA DA SILVA, encontram-se
atualmente, em lugar incerto e nao sabido, fica pelo
presente Edital devidamente CITADOS da acao cautelar de destituicao do patrio poder e adocao, para no
prazo de 05 dias, responder aos termos da presente.
Dado e passado nesta Comarca de Aroeiras, Estado
da Paraiba, aos 07 dias do mes de maio do ano de
2009. Eu, Joao Julio Barreto Filho, Tecnico Judiciario
o digitei - Dr. Alex Muniz Barreto, Juiz de Direito.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. 1.CARTORIO. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 00819990002878 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento que o
este Juizo e cartorio do 1 oficio tramita a acao supracitada, requerida pela Justica Publica contra DAMIAO
PEREIRA DA SILVA, tendo o MM Juiz julgado procedente a acao, cujo teor final e o seguinte: Isto Posto
e em desarmonia com as razoes finais do Representante do Ministerio publico, julgo procedente a denuncia de fls., para pronunciar, como PRONUNCIO o
reu, DAMIAO PEREIRA DA SILVA, filho de Josias
Pereira da Silva e de Luiza Maria da conceicao, com
37 anos de idade, brasileiro, solteiro, natural de Guarabira-PB, analfabeto, bracal, sem residencia fixa,
como acusado da pratica de delito previsto no Art.121,
par2, inciso II, do Codigo de Processual Penal Brasileiro, sujeitando-o a julgamento pelo Tribunal do Juri
Popular. decorrido o prazo do recurso voluntario, redistribua-se os autos para a serventia judicial do 1
oficio, onde devera ser aberto vista dos autos ao Dr.
promotor de Justica, para o fim de ser apresentado o
libelo crime acusatorio.Publique-se.Registre-se.Intimese.Bananeiras-PB, quinta-feira, 07 de maio de 2009.
Dr. Antonio Gomes de Oliveira, Juiz de Direito. Eu,
Alisson Albuquerque Gondim Cabral, Analista Judiciario que o digitei e assino.
COMARCA DE BANANEIRAS. 2.CARTORIO. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 00820080005773
Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ao acusado DAMIAO ERMINIO DE SOUSA, .............,
o qual atualmente se encontra em lugar incerto e nao
sabido pelo qual o mesmo fica citado para responder
a acusacao por escrito, no prazo de 10 dias, nos
autos da acao supra mencionada, mandou o mm. juiz
publicar o presente edital no diario da justica do estado afixando-se copia no local de costumes. Bananeiras, 07 de maio de 2009. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, tecnicojudiciario, que o digitei e subscrevo. Ass.
Antonio Gomes de Oliveira-juiz de direito.
BARRA DE SANTA ROSA
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07820080000306 Acao: CRIME CONTRA HONRA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presen-
te edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo e Serventia Unica, processa-se a presente
Acao, promovida pela JUSTICA PUBLICA contra
FABIANO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro,
agricultor, filho de Jose Nilton Casado de Oliveira e
Maria das Dores Damasio da Silva, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, o qual foi denunciado nos
termos dos arts. 140 e 147, c/c art. 69, do Codigo
Penal, e pelo presente fica FABIANO DA SILVA OLIVEIRA, CITADO de todo teor da denuncia, para
responder a acusacao, por escrito e no prazo de
10(dez) dias, na forma do art. 396, do CPP. E para
que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
espedir o presente Edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local de costume. Dado
e passado nesta cidade de Barra de Santa Rosa,
Estado da Paraiba, aos 07/05/2009. Eu, Leonardo
Cesar Gomes, Tecnico Judiciario, o digitei e subscrevi. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito
em Substituicao.
BELEM
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 06020070006691 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo processa-se a acao de Interdicao
supra, tendo como autora MARIA MARTINIANO e
interditando DAMIAO DEODATO DA SILVA, na qual a
MM. Juiza prolatou a seguinte SENTENCA: Isto posto, julgo procedente o pedido para decretar a interdicao de DAMIAO DEODATO DA SILVA, declarando-o
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os
atos da vida civil, na forma do art. 1.767 e seguintes
do Codigo Civil. Nomeio-lhe curadora MARIA MARTINIANO, consoante requerido. Em obediencia ao disposto no art. 1.184 do CPC, inscreva-se a presente
sentenca no Registro Civil competente, e publique-se
Edital no Diario da Justica do Estado, por 03(tres)
vezes consecutivas, com intervalos de 10(dez) dias,
entre uma e outra publicacao. Sem custas. P.R.I.
Dra.Erica Virginia Pontes da Costa e Silva, Juiza de
Direito. Dado e passado nesta cidade de Belem, aos
15 de abril de 2009. Eu, Aurelio Pereira da Silva,
Tecnico Judiciario, o digitei.
BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01020070011191
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juizo e respectivo Cartorio aos termos da Acao de Interdicao
requerida por MARIA SUELE DOS SANTOS ALVES
em face de VICENTE ALVES DUTRA, em cujo feito
por sentenca PROCEDENTE o pedido autoral, face a
incapacidade do interditando ser portador de doenca
mental o que impossibilita desenvolver suas atividades normalmente, decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe CURADORA sua genitora MARIA SUELENE DOS SANTOS ALVES, para reger sua pessoa
e administrar seus bens, sob compromisso legal. E
para que ninguem aleguem ignorancia, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital, que sera Publicado no Diario da Justica/PB, por 03 (tres) vezes,
com intervalo de 10 (dez) dias, entre uma publicacao e outra e afixado uma via no atrio, no Forum
local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Brejo do Cruz/PB, aos 07 dias do mes de maio do
ano de 2009; Eu, Maria Zelia Rodrigues Dutra da
Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Jose
Marcio Rocha Galdino Juiz de Direito.
CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 00220070008756
Acao: TUTELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que nesta Vara Unica tramitam os autos da acao em
epigrafe, na qual e promovente a Sra. Maria Lucia
Rodrigues, brasileira, solteira, do lar, reseidente na
rua 23 de setembro, n 115, conjunto Santo Antonio,
em face Severino JOse Rodrigues e de Genilda
Batista dos Santos, esta que atualmante encontrase em lugar incerto e nao sabido, razao pela qual
mandou a MMa. Juiza Titular de Direito desta Comarca expedir o presenteedital para CITAR a Sra.
Genilda Batista dos Santos. E para que no futuro
nao se alegue ignorancia, este edital sera publicado
no Diario da Justica, e afixado no local de costume.
Dado e passado, nesta cidade de Caapora, aos 07
de maio de 2009. Eu, Mayara Magna Oliveira Tavares, tecnica judiciaria o digitei.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
00220080001452 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta Vara
Unica tramitam os autos da acao em epigrafe, que
tem como promovente a Sra. Lenilda Maria da Silva,
brasileira, casada, do lar, em desfavor do Sr. Joao
ALves de Lima, brasileiro, casado, funcionario publico municipal, residente no Conjunto Mangabeira Caapora, pai biologico dos menores Leandro Dantas
de Lima, Leonardo Dantas de Lima e Risoaldo Dantas de Lima. Mandou a MMa Juiza Titular de Direito
desta Comarca expedir o presente edital, para INTIMAR a promovente que houve o abandono da causa e consequente extincao do processo sem julgamento de merito. E para que no futuro nao se alegue ignorancia, este edital sera publicado no Diario
da Justica, e afixado no local de costume. Dado e
passado, nesta cidade de Caapora, aos 07 de maio
de 2009. Eu, Mayara Magna Oliveira Tavares, tecnica judiciaria o digitei.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso: 07320090000172
Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quem vir o presente Edital ou dele conhecimento tiver
e interessar possa que por este Juizo da 1 vara da
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
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Comarca de Cabedelo PB, tramita uma Acao Penal n
07320090000172 que o MPE move contra CLEINIELLISON SANTOS CAMPOS, brasileiro, solteiro, nascido em 16/10/1984, filho de Cizenando Campos da
Silva e de Claudete Campos Santos, e se encontrando omesmo atualmente em lugar incerto e nao sabido,
fica o mesmo atraves deste EDITAL CITADO para em
10 dias, atraves de advogado, apresentar a defesa
previa. E para que ninguem alegue ignorancia mandou
o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado em local publico e de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Cabedelo, aos 07 dias do mes de maio de 2009. Eu,
Ariadna Alves de Sousa, o digitei. Salvador de Oliveira Vasconcelos - Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 07320090011831
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele concimento tiverem quese processam aos termos da acao
acima mencionada requerida por MARIA HELOISA
MATIAS DA SILVA RODRIGUES contra FERNANDO
LUIZ NASCIMENTO RODRIGUES, o qual encontrase em lugar incerto e nao sabido fica pelo presente
citado em todos os termos da presente acao, para
querendo contestala no prazo de 15 ( quinze ) dias,
ficando advertido de que nao o fazendo serao considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. E
para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM
Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario
da Justica e afixada copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo, aos
07/maio/2009. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei e assina o Dr. Joao Machado de
Souza Junior - Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320030015785 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver
conhecimento ou interessar possaque fica pelo presente intimado no prazo de 20 dias SEVERINO RAMOS DEVASCONCELOS de que foi declarada extinta
a presente acao em face do que dispoe o artigo 267
da Lei de Ritos Civil sem custas processuais e honorarios advocaticios face aos termos do art 26 da Lei
6830 Lei das Execucoes Fiscais E para que chegue
ao conhecimento dos interessados sepassou o presente tendo em vista o executado encontrar se em
local incerto e nao sabido Eu Liana Valuzia tecnica o
digitei MM Juiza de Direito Teresa Cristina de Lyra
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320030116807 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver
conhecimento ou interessar possaque fica pelo presente intimado no prazo de 20 dias ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO de que foi declarada extinta a
presente acao em face do quedispoe o art 267 da lei
de ritos civil sem custas processuais e honorarios
advocaticios face aos termos do art 26 da lei 6830 lei
das execucoes fiscais E para que chegue ao conhecimento dos interessados se passou o presente tendo
em vista o executado encontrar se em local incertoe
nao sabido Eu Liana Valuzia tecnica o digitei MM Juiza
de direito Teresa Cristina
CACIMBA DE DENTRO
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 08320050012158
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem o presente ou dele tiverem conhecimento que o
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito desta
Vara, decretou, por sentenca, a interdicao de VITORIA
GOMES DANTAS, brasileira, filha de Manuel Dantas
do Nascimento e de Lucinete Gomes Santos, domiciliada no Sitio Funguinhos, Zona Rural, Cacimba de
Dentro/PB, portadora de retardo mental e psicose nao
organica, que a torna incapaz para administrar seus
bens sua vida e sua pessoa, nomeando-lhe curador
na pessoa de MANUEL DANTAS DO NASCIMENTO,
brasileiro, casado, agricultor, domiciliado no Sitio Funguinhos, Zona Rural, Cacimba de Dentro/PB. Do que,
para constamandou o MM. Juiz expedir o presente
edital que devera ser publicado por tres vezes, nos
termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta
cidade e comarca, aos 28 dias do mes de abril de
2009. Eu, Daniel Teixeira Camara Costa, analista judiciario, o digitei e conferi. (ASS.) Ricardo da Silva
Brito, Juiz de Direito.
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 08320060003890
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem o presente ou dele tiverem conhecimento que o
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito desta
Vara, decretou, por sentenca, a interdicao de JOSENILDA PEDRO AMORIM, brasileira, solteira, filha de
Jose Pedro Junior e de Maria das Gracas Amorim,
domiciliada na Rua Jose Americo, s/n, Conjunto Novo,
Cacimba de Dentro/PB, portadora de esquizofrenia,
que a torna incapaz para administrar seus bens sua
vida e sua pessoa, nomeando-lhe curador na pessoa de MARIA DAS GRACAS AMORIM, brasileira,
casada, domestica, domiciliada na Rua Jose Americo, s/n, Conjunto Novo, Cacimba de Dentro/PB.
Do que, para constar, mandouo MM. Juiz expedir o
presente edital que devera ser publicado por tres
vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e
passado nesta cidade e comarca, aos 28 dias do
mes de abril de 2009. Eu, Daniel Teixeira Camara
Costa, analista judiciario, o digitei e conferi. (ASS.)
Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
CAICARA
COMARCA DE CAICARA. 1.CARTORIO. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 01220090000964
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem ou deste edital tiveram conhecimento, que neste Juizo do Cartorio do 1. Oficio da
Comarca de Caicara se processa a Acao supra, movida por MARIA ANITA SOARES DE OLIVEIRA, con-
tra JOSE DE OLIVEIRA VIEIRA, o qual encontra-se
em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, que pelo presente Edital fica o promovido JOSE DE OLIVEIRA
VIEIRA devidamente CITADO, para querendo, contestar a presente acao de Divorcio Litigioso, sob pena
de revelia e confissao ficta. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente EDITAL. Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Caicara-PB, aos 07 (sete) dias do mes de maio do
ano de dois mil e sete (2009). Eu, (Rubens Pires da
Costa) Analista Judiciario em Exercicio o digitei. Dra.
Andrea Caminha da Silva - Juiza de Direito.
COMARCA DE CAICARA. 1.CARTORIO. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 01220090001004
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem ou deste edital tiveram conhecimento, que neste Juizo do Cartorio do 1. Oficio da
Comarca de Caicara se processa a Acao supra, movida por MARIA APARECIDA DA CRUZ HONORIO,
contra GERALDO HONORIO, o qual encontra-se em
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, que pelo presente Edital fica o promovido GERALDO HONORIO devidamente CITADO, para querendo, contestar a presente acao de Divorcio Litigioso, sob pena de revelia
e confissao ficta. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente EDITAL.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de CaicaraPB, aos 07 (sete) dias do mes de maio do ano de dois
mil e sete (2009). Eu, (Rubens Pires da Costa) Analista Judiciario em Exercicio o digitei. Dra. Andrea Caminha da Silva - Juiza de Direito.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
01420080009583 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos o presete edital
virem e dele conhecimento tiverem e especialmente
ao reu Francisco da Silva Neto Conhecido como Chico Velhofilho de Sebastiao Francisco da Silva e de
Antonia Sebastiana da Silvaque fora chamado o feito
a ordem nos autos da acao penal de numero
01420080009583. E como o mesmo nao foi encontrado pelo o meirinho encarregado das diligencias mandou a mm juiza publicar o presente edital peloprazo de
15 dias pelo qual fica o reu em testilha do despacho
nos autos supracitados.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 01419900000416 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O MM . Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou
aquem interessar possa, fica intimada a inventariante
a Sra. MARIA ALVESDE SOUSA, brasileira, viuva, do
lar, por se encontrar em lugar incertoe nao sabido,
para tomar conhecimento da sentenca de fls.57v, que
julgou por sentenca para que surta os seus juridicos e
legais efeitos a partilha de fls.54/56 dos bens deixados por falecimento de Cipriano Teo-doro de Sousa,
ressalvando os direitos de terceiros. Dando o prazo
de 15(quinze) dias, para querendo se manifestar. Dado
e passado nesta ciddade de catole do Rocha -PB, em
07 de maio de 2009. Dr. Jose GutembergGomes Lacerda, Juiz de Direito.
GUARABIRA
INTIMAÇÃO AS PARTES: PUBLICAÇÃO DOS JULGADOS DA TURMA RECURSAL MISTA DA 5ª REGIÃO – GUARABIRA: 01 – Recurso Inominado n.º
008.2007.000.868-8/001 – Juizado Especial Cível de
Bananeiras. Recorrente: Saelpa – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Adv. Recorrente: Dr.
Plínio Nunes de Souza e Dr. Thélio Farias. Recorrido:
Altéria Maria do Nascimento. Adv. Recorrido: Dr.ª Maria
Gorete da Silva. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros
Rodrigues. Resultado: “...Por todo o exposto, conheço do recurso, rejeito a preliminar e lhe dou provimento parcial, a fim de reduzir a indenização dos danos
materiais para R$ 1.378,00 (um mil, trezentos e setenta e oito reais), mantendo, no mais, a sentença
vergastada em seus exatos termos. Sem custas e
honorários advocatícios, pois, perante a turma recursal, somente haverá condenação em verba de sucumbência se a parte recorrente, integralmente, for
vencida (lei n. 9.099/95, art. 55,caput – in fine).” 02 –
Recurso Inominado n.º 060.2007.001.106-3/001 –
Juizado Especial Cível de Belém. Recorrente: Excelsior Cia de Seguros. Adv. Recorrente: Dr. Samuel
Marques Custódio de Albuquerque. Recorrido: José
Godoi de Alustau Filho. Adv. Recorrido: Dr.ª Kátia
Regina Freire Numeriano. Juiz Relator: Dr. Gilberto de
Medeiros Rodrigues. Resultado: “...Por todo o exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, mantenho
a sentença vergastada, mas com redução da indenização para R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e
cinquenta reais), com correção monetária e juros de
mora na forma em que foram fixados no decisum
objurgado. Sem custas e honorários advocatícios,
devido ao provimento parcial, pois, perante os juizados Especiais, a parte recorrente somente será condenada ao pagamento de verba de sucumbência se
for, integramente, vendida (Lei n. 9.099/95, art. 55,
caput – in fine).” 03 - Recurso Inominado: n.º
0182007022596-8/001 – Juizado Especial Cível de
Guarabira. Recorrente: Tim Nordeste S/A. Adv. Recorrente: Dr. Leidson F. Torres Matos. Recorrido: ME
Napoleão Germano Pontes. Adv. Recorrido: Defensoria Pública. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros
Rodrigues. Resultado: “...Por todo exposto, rejeito a
preliminar e nego provimento ao recurso, para manter
a sentença em seus exatos termos. Condeno a recorrente ao pagamento de custas, bem como honorários
advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento)
sobre o valor da causa, em favor da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, pois, hodiernamente, a
parte vencedora está sendo assistida por defensor
público.” 04 – Recurso Inominado n.º
008.2007.000.456-2/001 – Juizado Especial Cível de
Bananeiras. Recorrente: Laércio Maia de Farias. Adv.
Recorrente: Dr. Walter Campos Coutinho. Recorrido:
Rivaldo Cadete. Adv. Recorrido: Dr. Anaximandro de
Albuquerque Siqueira Sousa. Juiz Relator: Dr. Gilberto
de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer
do recurso e dar-lhe provimento parcial, reduzindo o
valor do dano moral para R$ 2.000,00 (dois mil reais),
mantendo a sentença quanto aos demais termos, inclusive quanto a custas e honorários, nos termos do voto
do Relator.” Elâine Alves de Azevedo. Secretária da
Turma Recursal Mista da 5ª Região.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:
01820030015475 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O
MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem
interessar possa, que perante este Juizo tramitam os
autos do processo crime referenciado, movido pela
JUSTICA PUBLICA em face de JOSE CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, motorista,
com 23 anos de idade (a epoca dos fatos), filho de
Vicente Cardoso dos Santos e de Zilma Basilio dos
Santos, como incurso nas penas do art. 19, da LCP,
tendo o MM. Juiz determinado a expedicao deste edital, pelo qual INTIMO o reu, por encontrar-se este em
lugar incerto e nao sabido, da sentenca cujo final teor
segue adiante transcrito: -... Por todo o exposto, com
arrimo no art. 107, IV, c/c o art. 109, VI, ambos do CP,
declaro extinta a punibilidade de Jose Claudio Cardoso dos Santos, ja qualificado nos autos, no que tange
aos fatos narrados nestes autos, e, em consequencia, declaro extinto o incidente apenso...-. E, para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, foi expedido o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente. Dado e passado nesta cidade, aos 07 dias do
mes de maio do ano de 2009. Eu, Marilia Soares de
Lima Amorim, Analista Judiciaria, o digitei. Gilberto de
Medeiros Rodrigues. Juiz de Direito.
ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 03820080013154
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo e catorio da 1a
vara, tramitam os autos de uma Acao de Inventario
movida por MARIA JOSE BERNARDO E OUTROS,
dos bens deixados por falecimento de SEVERINO
ANTONIO DA SILVA, filho de Severina Maria da Conceicao, falecido aos 28/11/2001 na Fazenda Alagamar
- Municipio de Salgado de Sao Felix. Sendo o presente
Edital para Citacaodo herdeiro ANTONIO SEVERINO
DA SILVA que encontra-se atualmente em local INCERTO E NAO SABIDO, para responder aos termos
da presente acao no prazo legal. Dado e passado
nesta Cidade de Itabaiana, aos 07/05/2009. Eu, Enedina Helena Rodrigues Quirino, Tecnica Judiciaria o
digitei.Shirley Abrantes Moreira Regis - Juiza de Direito em substituicao.
COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
03819910000066 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Dir eito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que por
esta vara e cartorio, tramitam os autos da Acao Penal
supra, promovida pelo Ministerio Publico em face de
VALDECI GUILHERME, brasileiro, casado, vigia, paraibano, com 62 anos de idade, filho de Antonio Guilherme e de Carmelita Guilherme; e estando o mesmo em local INCERTO E NAO SABIDO, mandou a
MM Juiza expedir o presente Edital para INTIMA-LO
para julgamento pelo Tribunal do Juri, d esignado
para o dia 01/06/2009 as 08.00horas. E, considerando as inovacoes legais nos procedimentos do Tribunal do Juri, inclusive quanto a possibilidade de julgamento do reu mesmo com a sua ausencia.Dado e pa
sado nesta cidade de Itabaiana, aos 07/05/2009. Eu,
Enedina Helena Rodrigues Quirino, Tecnica Judiciaria o digitei. Shirley Abrantes Moreira Regis - Juiza de
Direito em substituicao.
COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo: 03820000003210
Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quem interessar possa, que por esta vara e cartorio,
tramitam os autos da Acao Penal supra, promovida
pelo Ministerio Publico em face de JOSELITO FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, casado, sapateiro, alfabetizado, com 41 anos de idade, natural de TimbaubaPE, filho de Luiz Francisco da Silva e de Josefa
Adelia da Silva; e estando o mesmo el local INCERTO
E NAO SABIDO, mandou a MM Juiza expedir o presente Edital para intima-lo para julgamento pelo Tribunal do Juri, designado para o dia 17/06/2009 as
08.00horas. E considerando as inovacoes legais nos
procedimentos do Tribunal do Juri inclusive quanto a
possibilidade de julgamento do reu mesmo com a sua
ausencia. Dado e passado nesta Cidade de Itabaiana,
aos 07/05/2009. Eu, Enedina Helena Rodrigues Quirino, Tecnica Judiciaria o digitei. Shirley Abrantes Moreira Regis - Juiza de Direito em substituicao.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820050025469 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou quem
interessar possa, que perante este Juizo e Vara tramita uma acao de interdicao, requerida por MANOEL
ARAUJO DA SILVA, contra seu pai AMARO ARAUJO
DA SILVA, tendo sido proferida a Sentenca pelo MM
Juiz deDireito Titular, datada de 20/01/2009, na qual
julgou procedente o presente pedido, que interditou
AMARO ARAUJO DA SILVA, nomeando-lhe curador(a),
MANOEL ARAUJO DA SILVA, sendo a causa da interdicao, DemenciaNao Especificada, CID 10 F-00, e os
limites da interdicao (incapacidade de reger sua pessoa e seus bens). E, para que chegue ao conhecimentode todos os interessados, o MM Juiz mandou expedir o presente EDITAL, que sera publicado por 03(tres)
vezes, com intervalos de 10 (dez) em 10(dez) dias
pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado
nesta Comarca de Itabaiana, aos 27/04/2009. Eu,
Avany Galdino da Silva, tec. judiciario o digitei e
assino. Dr. Meales Medeiros de Melo, MM Juiz de
Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820060038395 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente Edital, dele conhecimento
tiverem ou quem interessar possa, que perante este
Juizo e Vara tramita uma acao de interdicao, requerida
por MILTON COSME DA SILVA E OUTROS, contra
sua irma MARCILIA COSME SILVANO, tendo sido
proferida a Sentenca pelo MM Juiz de Direito Titular,
datada de 25/03/2009, na qual julgou procedente o
presente pedido, que interditou MARCILIA COSME
SILVANO, nomeando-lhe curador(a), MILTON COSME
DA SILVA, sendo a causa da interdicao, Psicose Nao
Organica CID 10 F 29, e os limites da interdicao
(incapacidade de reger sua pessoa e seus bens). E,
para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o MM Juiz mandou expedir o presente EDITAL, que sera publicado por 03 (tres) vezes, com
intervalos de 10(dez) em 10(dez) dias pela Justica
Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 27/04/2009. Eu, Avany Galdino
da Silva, tec. judiciario o digitei e assino. Dr. Meales
Medeiros de Melo, Mm Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820070002068 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou quem
interessar possa, que perante este Juizo e Vara tramita uma acao de interdicao, requerida por DORGIVAL
MARINHO DA SILVA, contra seu pai JOSE MARINHO
DA SILVA, tendo sido proferida a Sentenca pelo MM
Juizde Direito Titular, datada de 21/10/2008, na qual
julgou procedente opresente pedido, que interditou
JOSE MARINHO DA SILVA, nomeando-lhe
curador(a), DORGIVAL MARINHO DA SILVA, sendo
a causa da interdicao, Psicose Nao Organica CID
10 F 29, e os limites da interdicao (incapacidade de
reger sua pessoa e seus bens). E, para que chegue
ao conhecimentode todos os interessados, o MM
Juiz mandou expedir o presente EDITAL, que sera
publicado por 03(tres) vezes, com intervalos de 10
(dez) em 10(dez) dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 27/04/2009. Eu, Avany Galdino da Silva,
tec. judiciario o digitei e assino. Dr. Meales Medeiros de Melo, MM Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820070015953 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou quem
interessar possa, que perante este Juizo e Vara tramita uma acao de interdicao, requerida por LUZINETE
MARIA MARTINS DA SILVA, contrasua filha MARILENE MARTINS DA SILVA, tendo sido proferida sentenca pelo MM Juiz de Direito titular, datada de 15/10/
2008, na qual julgou procedente o presente pedido,
que interditou MARILENE MARTINS DA SILVA, nomeando-lhe curador(a), LUZINETE MARIA MARTINS DA
SILVA, sendo a causada interdicao, Retardo Mental
Moderado CID 10 F-71) e os limites da interdicao
(incapacidade de reger sua pessoa e seus bens). E,
para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o MM Juiz mandou expedir o presente EDITAL, que sera publicado por 03(tre) vezes, com intervalos de 10(dez) em 10(dez) dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de
Itabaiana, aos 27/04/2009. Eu, Avany Galdino da Silva, tec. judiciario, o digitei e assino. Dr. Meales Medeirosde Melo, MM Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820070018221 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou quem
interessar possa, que perante este Juizo e Vara tramita uma acao de interdicao, requerida por RAMINHO
MACENA DA SILVA, contra sua filha MARLI MARTINS DA SILVA, tendo sido proferida a Sentenca pelo
MM Juiz de Direito Titular, datada de 21/10/2008, na
qual julgou procedente o presente pedido, que interditou MARLI MARTINS DA SILVA, nomeando-lhe
curador(a), RAMINHO MACENA DA SILVA, sendo a
causa da interdicao, Retardo mental e Surda-muda,
CID 10 F 71, e os limites da interdicao (incapacidade
de reger sua pessoa e seus bens). E, para que chegue
ao conhecimento de todos os interessados, mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente Edital, que sera
publicado por 03 (tres) vezes, com intervalos de 10
(dez) em 10 (dez) dias pela Justica Gratuita. Cumprase. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos
27/04/2009. Eu, Avany Galdino da Silva, tec. judiciario o digitei e assino. Dr. Meales Medeiros de Melo, MM
Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820070025713 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou quem
interessar possa, que perante este Juizo e Vara tramita uma acao de interdicao, requerida por MARIA JOSE
GOMES, contra sua irma MARIAJOSE BENDITO GOMES, tendo sido proferida a Sentenca pelo MM Juiz de
Direito, datada de 30/09/2008, na qual julgou procedente pedido, que interditou MARIA JOSE BENDITO
GOMES, nomeando-lhe curador(a) MARIA JOSEGOMES, sendo a causa da interdicao, Retardo Mental
Grave, CID 10 F-72, e os limites da interdicao (incapacidade de reger sua pessoa e seus bens). E, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o MM Juiz de Direito manou expedir o presente
EDITAL, que sera publicadopor 03 (tres) vezes, com
intervalos de 10(dez) em 10(dez) dias pela Justica
Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 27/04/2009. Eu, Avany Galdino
da Silva, tec. judiciario, o digitei e assino. Dr. Meales
Medeiros de Melo, MM Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820070028451 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou quem
interessar possa, que perante este Juizo e Vara tramita uma acao de interdicao, requerida por MARIA JOSE
FRANCISCO DA SILVA, contra seu irmao RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, tendo sido proferida sentenca pelo MM Juiz de Direito Titular, data de 15/10/
2008, na qual julgou procedente o presente pedido,
que interditou RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
nomeando-lhe curador(a), MARIA JOSE FRANCISCO DA SILVA, tendo sido a causa da interdicao,
Esquizofrenia Indiferenciada, CID 10 F-20.3, e os
limites a interdicao (incapacidade de reger sua pessoa e seus bens). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o MM Juiz mandou
expedir o presente EDITAL, que sera publicado por
03 (tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) em
10(dez) dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado
e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 27/04/
2009. Eu, Avany Galdino da Silva, tec. judiciario o
digitei e assino. Dr. Meales Medeiros de Melo, MM
Juiz de Direito titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820070029079 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou quem
interessar possa, que perante este Juizo e Vara tramita uma acao de itnerdicao, requerida por LUCIMAR
DE FRANCA DA SILVA, contra sua irma MARIA DE
LOURDES DE FRANCA, tendo sido proferida a Sentenca pelo MM Juiz de Direito Titular, datada de 21/10/
2008, na qual julgou procedente o presente pedido,
que interditou MARIA DE LOURDES DE FRANCA,
nomeando-lhe curador(a), LUCIMAR DE FRANCA DA
SILVA, sendo a causa da interdicao, Retardo Mental
Grave, CID 10 F 72, e os limites da interdicao (incapacidade de reger sua pessoa e seus bens). E, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o MM Juiz mandou expedir o presente EDITAL,
que sera publicado por 03 (tres) vezes, com intervalosde 10 (dez) em 10(dez) dias pela Justica Gratuita.
Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 27/04/2009. Eu, Avany Galdino da Silva,
tec. judiciario o digitei e assino. Dr. Meales Medeiros
de Melo, Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820070029293 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou quem
interessar possa, que perante este Juizo e Vara tramita uma acao de interdicao, requerida por LAUDICEIA
MORAIS DE ANDRADE, contra seuirmao HELIO DE
MORAIS, tendo sido proferida a Sentenca pelo MM
Juiz de Direito Titular, datada de 21/10/2008, na qual
julgou procedente o presente pedido, que interditou
HELIO DE MORAIS, nomeando-lhe curador(a), LAUDICEIA MORAIS DE ANDRADE, sendo a causa da
interdicao, Retardo Mental, CID 10 F 71, e os limites
da interdicao (incapacidade de regersua pessoa e seus
bens). E, para que chegue ao conhecimento de todos
os interessados, o MM Juiz mandou expedir o presente EDITAL, que sera publicado por 03(tres) vezes,
com intervalos de 10 (dez) em 10(dez) dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Itabaina, aos 27/04/2009. Eu, Avany Galdino da Silva, tec. judiciario odigitei e assino. Dr. Meales Medeiros de Melo, MM Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820070029327 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou quem
interessar possa, que perante este Juizo e Vara tramita uma acao de interdicao, requerida por MARIA
DO SOCORRO BORGES DE LIMA, contraseu sobrinho JOSE GONCALVES DA SILVA, tendo sido proferida a sentencaelo MM Juiz de Direito Titular, em 30/
03/2009, na qual julgou procedente o presente pedido, que interditou JOSE GONCALVES DA SILVA,
nomeando-lhe curador(a), MARIA DO SOCORRO
BORGES DE LIMA, sendo a causa da interdicao,
Retardo Mental, CID 10 F 71, e os limites da interdicao (incapacidade de reger sua pessoa e seus bens).
E, para que chegue ao conhecimento de todos os
interessados, o MM Juiz de Direito expedir o presente EDITAL, que sera publicado por 03 (tres) vezes,
com intervalos de10 (dez) em 10 (dez) dias pela
Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta
Comarca de Itabaiana, aos 27/04/2009. Eu, Avany
Galdino daSilva, tec. judicirio, o digitei e assino. Dr.
Meales Medeiros de Melo, Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820070029681 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou quem
interessar possa, que perante este Juizo e Vara tramita uma acao de interdicao, requerida por MARIA JOSE
BARRETO DA SILVA contra sua irma IRACI BARRET
DA SILVA, tendo sido proferida a Sentenca pelo MM
Juiz de Direito Titular, datada de 21/10/2008, na qual
julgou procedenteo presente pedido, que interditou
IRACI BARRETO DA SILVA, nomeando-lhe curador(a),
MARIA JOSE BARRETO DA SILVA, sendo a causa da
interdicao, Retardo Mental Profundo, CID 10 F 72, e
os limites da interdicao (incapacidade de reger sua
pessoa e seus bens). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o MM Juiz de Direito
mandou expedir o presente EDITAL, que sera publicado por 03(tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) em
10(dez) dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado
e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 27/04/
2009. Eu, Avany Galdino da Silva, tec. judiciario, o
digitei e assino. Dr. Meales Medeiros de Melo, Juiz de
Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820070052667 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou quem
interessar possa, que perante este Juizo e Vara tramita uma acao de interdicao, requerida por MARIA DAS
GRACAS DA SILVA, contra sua irma MARIA APARECIDA DA SILVA, tendo sido proferida a Sentenca pelo
MM Juiz de Direito Titular, datada de 21/10/2008, na
qual julgou procedente o presente pedido, que interditou MARIA APARECIDA DA SILVA, nomeando-lhe
curador(a), MARIAS DAS GRACAS DA SILVA, sendo a causa da interdicao, Retardo Mental, CID 10 F
71, e os limites da interdicao (incapacidade de reger
sua pessoa e seus bens). E, para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados, o MM Juiz
de Direito mandou expedir o presente EDITAL, que
publicado por 03 (tres) vezes, com intervalos de 10
(dez) em 10(dez) dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 27/04/2009. Eu, Avany Galdino da Silva,
tec. judiciario, o digitei e assino. Dr. Meales Medeiros de Melo, Mm Juiz de Direito Titular.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 10720070003341 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital ou dele conhecimento tiverem que
neste Juizo e Comarca de Jacarau (PB), tramita os
autos da Acao de Interdicao n. 107.2007.000.334-1,
promovida por MARIA JOSE DO NASCIMENTO, em
favor de JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO DIAS,
tendo sido prolatada sentenca pelo MM. Juiz de Direito, na qual julgou procedente a Acao que interditou
JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO DIAS, nomeando
currador(a) MARIA JOSE DO NASCIMENTO, sendo a
causa da interdicao (doenca mental CID F. 31.5) e os
limites da curatela (reger a pessoa do curatelado velando por ele, dirigindo sua educacao, defendendo-o e
prestando-lhe alimentos de conformidade com suas
posses e condicao social, praticando todos os atos da
vida civil em nome do curatelado. E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz que
fosse expedido o presente edital, afixando-se copia
em local publico de costume e publicando no Diario da
Justica, por tres vezes, com o intervalo de 10 dias.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Jacarau, aos 15 de abril de 2009. Eu, Lailton Firmo
Fideles, Tecnico Judiciario o digitei. Dr. Antonio Carneiro de Paiva Junior - Juiz de Direito.
PATOS
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS - 1 – Agravo n. 999.2009.300002-7/
001 – Juizado Especial Cível de Coremas. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Gustavo
Nunes de Aquino. AGRAVADO: Dorgival de Sousa Lacerda. Advogado(a): José Alves Formiga. Despacho:
“Vistos, etc ... Ouça-se a parte agravada no prazo de
10 (dez) dias (§ 2.º do art. 544, CPC). Em seguida,
remeta-se o agravo ao Supremo Tribunal Federal e os
autos principais a Comarca de Origem. Homenagens
de estilo ... Patos(PB), aos 07 de maio de 2009. Anna
Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Juíza Presidente. IDÊNTICO DESPACHO FOI PROFERIDO NOS
PROCESSOS A SEGUIR RELACIONADOS: 2 – Agravo n. 999.2009.300003-5/001 – Juizado Especial Cível
de Coremas. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(a): Gustavo Nunes de Aquino. AGRAVADO:
Jacinto soares de Sousa. Advogado(a): José Alves
Formiga. 3 – Agravo n. 999.2009.300005-0/001 – Juizado Especial Cível de Coremas. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Gustavo Nunes de
Aquino. AGRAVADO: Maria Araújo Neta. Advogado(a):
José Alves Formiga. 4 – Agravo n. 999.2009.3000043/001 – Juizado Especial Cível de Coremas. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Gustavo Nunes de Aquino. AGRAVADO: Francisca Rodrigues de Abrantes. Advogado(a): José Alves Formiga.
5 – Agravo n. 999.2009.300007-6001 – Juizado Especial Cível de Coremas. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(a): Gustavo Nunes de Aquino.
AGRAVADO:José Guedes Neto. Advogado(a): José
Alves Formiga. 6 – Agravo n. 999.2009.300011-8/001
– Juizado Especial Cível de Coremas. AGRAVANTE:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Gustavo Nunes de Aquino. AGRAVADO: Robervan Ferreira da Silva. Advogado(a): José Alves Formiga. 7 – Agravo n.
999.2009.300010-0/001 – Juizado Especial Cível de
Coremas. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(a): Gustavo Nunes de Aquino. AGRAVADO:
Francisco Adriano de Veras. Advogado(a): José Alves
Formiga. 8– Agravo n. 999.2009.300008-4/001 – Juizado Especial Cível de Coremas. AGRAVANTE: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(a): Gustavo Nunes de Aquino. AGRAVADO: Maria das Dores Faustino Eufrásio.
Advogado(a): José Alves Formiga. 09- Agravo n.
999.2009.300009-2/001 – Juizado Especial Cível de
Coremas. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(a): Gustavo Nunes de Aquino. AGRAVADO:
Josefa Atays Lopes Leite. Advogado(a): José Alves
Formiga. 10- Agravo n. 999.2009.300006-8/001 – Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. AGRAVANTE:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Gustavo Nunes de Aquino. AGRAVADO: José Francisco de Oliveira e outro. Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa.
Patos/PB 11 de maio de 2009. João Jerônimo- Secretário da Turma.
COMARCA DE PATOS. EXEC PENAL DE PATOS.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Apenado: 250047091-5 MARCIO VIEIRA GOMES. O
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo
presente fica INTIMADO o apenado MARCIO VIEIRA
GOMES, brasileiro, solteiro, desocupado, natural de
Pombal-PB, filho de Jose Ferreira Gomes e de Maria
de Fatima Vieira Gomes, atualmente em lugar incerto
e nao sabido para justificar as suas ausencias a Maternidade Peregrino Filho, local de cumprimento da
pena de prestacao de servicos a comunidade e no
Comando do Corpo de Bombeiros local de cumprimento da penade limitacao de fim de semana, como
tambem para efetuar o pagamento d a multa no valor
de R$ 200, 00, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
conversao em pena privativa de liberdade, na forma
do art. 181 da LEP e remessa dos calculos a Fazenda
Publica do Estad. E para que no futuro não se alegue
ignorancia e passado o presente edital. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 07
de maio de 2009. Eu, Lucia de Fatima Nobrega de
Medeiros, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi.
Bel. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. EXEC PENAL DE PATOS.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Apenado: 250048036-9 KAROL WOLTILLA LUCENA
DA SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica INTIMADO o apenado KAROL WOYTILA LUCENA DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante, natural de Patos-PB, filho de
Marli Lucena da Silva, atualmente em lugar incerto e
35
nao sabido para, tomar conhecimento de todo teor da
sentenca adiante transcrito “Pelo exposto, nos termos do art. 181, par., 1, a, da LEP, converto a pena
restritiva de direito em pena privativa de liberdade,
pelo prazo de 02 anos e 01 mes de reclusao, em
regime aberto, conforme fixado na sentenca. E para
que no futuro nao se alegue ignorancia e passado o
presente edital. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 07 de maio de 2009. Eu,
Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Bel. Ramonilson Alves
Gomes, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. EXEC PENAL DE PATOS.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Preso: 250001051 JOAO BATISTA BEZERRA DA SILVA. O MM.J UIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que pelo presente fica INTIMADO o apenado JOAO
BATISTA BEZERRA DA SI LVA, brasileiro, solteiro,
desocupado, natural de Patos-PB, filho de Joao Bezerra da Silva e de Raimunda Maria da Conceicao,
atualmente em lugar incerto e nao sabido para, tomar conhecimento de todo teor da sentenca adiante
transcrito -Destarte, decreto a regressao cautelar
do regime prisional do apenado, determinando o retorno provisorio ao regimefechado-. E para que no
futuro nao se alegue ignorancia e passado o p resente edital. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraibíba, aos 07 de maio de 2009.
Eu, Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros, Técnica
Judiciaria, o digitei e subscrevi. Bel. Ramonilson
Alves Gomes, Juiz de Direito.
PIANCO
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02620080011203 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital virem ou conhecimento dele tiverem, que MARIA DO DESTERRO INOCENCIO, requereu a interdicao de ANNA MILENE INOCENCIO NEVES, residente no mesmo endereco dela autora, na qual foi proferida sentenca que decretou a interdicao de ANNA
MILENE INOCENCIO NEVES, por isso incapaz de
reger sua pessoa, bens e negocios, nomeando lhe
curadora, MARIA DO DESTERRO INOCENCIO mediante compromisso. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos os interessados, mandou o
MM. Juizo expedir o presente Edital que devera ser
publicado por 03 tres vezes, com intervalos de 10 dez
dias, na Imprensa oficial. Pianco-Pb, 15/04/2009. Jose
Marcos Neto Bernardo, Tecnico Judiciario. (as) Jose
Milton Barros de Araujo, Juiz de Direito.
PILOES
COMARCA DE PILOES. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04820070000475 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por este juizo e comarca supra mencionados se
processam os autos acima mencionados tendo a MM
Juiza de Direito desta Comarca decretado aINTERDICAO por sentenca de JOSE DE ASSIS BATISTA brasileiro residentee domiciliado no Engenho Santa Cruz
nesta cidade portador de Retardo Mental Grave CID
10 F72 declarando o absolutamente incapaz de gerir
suapessoa e seus bens nomeando lhe curador o Sr
ANTONIO JOSE BATISTA quepodera representar o
interditado em todos os atos de sua vida civil Epara
que ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza de
Direito expedir o presente edital que sera afixado e
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias nos
termos da lei CUMPRA SE Dado e passado nesta
cidade de Piloes Estado da Paraiba aos 27 dias do
mes de abril do ano de2009 Eu Vinicius Soares de
Carvalho o digitei e assina a Dra Virginiade Lima Fernandes Moniz MM Juiza de Direito desta Comarca
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03119840000033 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele noticia tiverem, ou a quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio do 1 Oficio, tramita a acao acima mencionada, movida pela Justica
Publica contra o reu JOSE FERREIRA DE ALMEIDA,
brasileiro, casado, agricultor, com 29 anos de idade a
epoca do fato, filho de Jose Miguel de Almeida e de
Elvira Maria da Conceicao, residente e domiciliado no
sitio Piancozinho, deste municipio e Comarca, e, estando o reu em lugar incerto e nao sabido, mandou o
MM. juiz expedir o presente edital, intimando-o da sentenca que extinguiu a punibilidade referente a JOSE
FERREIRA DE ALMEIDA, nostermos do art. 107, inc.
IV do Codigo Penal Brasileiro. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Princesa Isabel, Paraiba, aos 07/
05/2009.Eu, Daisy Leandro da Silva Lopes, tecnica
judiciaria, o digitei de conformidade e determinacao do
MM. Juiz de Direito, Dr. Fabricio Meira Macedo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03119950000328 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem, ou a
quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio
do 1 Oficio, tramiita a acao acima mencionada, movida pela Justica Publica contra o reu JOSE MARCONE
BEZERRA CAMPOS, brasileiro, casado, agricultor,
com 24 anos de idade a epoca do fato, natural de
P.Isabel/PB, filho de Raimundo Bezerra Campos e de
Francisca Bezerra Campos, residente e domiciliado
na Rua Abel Ferreira, na cidade de Sao Jose de Princesa/PB, termo desta Comarca, e, estando o reu em
lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. juiz expedir
o presente edital, intimando-o da sentenca que extinguiu a punibilidade, pela prescricao retroativa, nos
termos do art. 109, IV, c/c art.110, paragrafo 1 e art.
107, IV, todos do Codigo Penal. Dado e passado nesta cidade e comarca de Princesa Isabel, Paraiba, aos
07/05/2009.Eu, Daisy Leandro da Silva Lopes, tecnica judiciaria, o digitei de conformidade e determinacao do MM. Juiz de Direito, Dr. Fabricio Meira Macedo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03120020001231 Acao: LEI 9437/97 PT.
ARMA. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem, ou a
quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio
do 1 Oficio, tramita a acao acima mencionada, movida pela Justica Publica contra o reu RICARDO JOSE
DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, com 23 anos
de idade a epoca do fato, filho de Jose Francisco da
Silva e de Gerusa Maria da Silva, residente e domiciliado na rua Manoel Francelino de Sousa, matadouro,
nesta cidade e Comarca, e, estando o reu em lugar
incerto e nao sabido, mandou o MM. juiz expedir o
presente edital, intimando-o da sentenca, transcrevendo o final: Diante do exposto, com esteio nos
arts. 107, inciso IV, primeira figura, 109 VI, do Cogido
Penal, contrariamente ao parecer ministerial, declaro
EXTINTA a pretensao punitiva estatal em relacao a
RICARDO JOSE DA SILVA, ja qualificado nos autos,
por infracao ao art. 62 da LCP. Apos o transito em
julgado desta decisao, providenciem-se as anotacoes
e baixas necesarias no sistema de dados, retornando
as partes para manifestacao nos termos do art. 499 e
500 do cpp quanto ao ilicito de porte ilegal de arma.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Princesa
Isabel, Paraiba, aos 07/05/2009.Eu, Daisy Leandro
da Silva Lopes, tecnica judiciaria, o digitei de conformidade e determinacao do MM. Juiz de Direito, Dr.
Fabricio Meira Macedo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03120030025006 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem, ou a
quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio
do 1 Oficio, tram ita a acao acima mencionada, movida pela Justica Publica contra o reu JOAQUIM ALVES
XANDU, brasileiro, solteiro, agricultor, com 21 anos
de idade a epoca do fato, natural de P.Isabel/PB, filho
de Luis Pereira Xandu e de Raimunda Alves Xandu,
residente e domiciliado no sitio Salgada, municipio de
Manaira/PB, termo desta Comarca, e, estando o reu
em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. juiz
expedir o presente edital, intimando-o da sentenca,
transcrevendo a parte final: Isto posto, com base nos
dispositivos legais elencados e principio de direito
atinentes a especie, REJEITO A DENUNCIA APRESENTADA com fundamento no art. 43, I do Codigo
Penal e, em consequencia, determino o ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, em conformidade com a legislacao processual penal vigente. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Princesa Isabel, Paraiba, aos 07/05/2009.Eu, Daisy Leandro da
Silva Lopes, tecnica judiciaria, o digitei de conformidade e determinacao do MM. Juiz de Direito, Dr.
Fabricio Meira Macedo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03120040006236 Acao: CONTRAVENCAO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem, ou a
quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio
do 1 Oficio, tramita a acao acima mencionada, movida pela Justica Publica contra o reu PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, vendedor,
com 29 anos de idade a epoca do fato, natural de
P.Isabel/PB, filho de Antonio Evangelista dos Santos
e de Josefa Tome Evangelista, residente e domiciliado no Povoado da Varzea, deste municipio e Comarca, e, estando o reu em lugar incerto e nao sabido,
mandou o MM. juiz expedir o presente edital, intimando-o da sentenca que extinguiu a punibilidade, pela
prescricao da pretensao punitiva, na forma do art..
107 do Codigo Penal, pelo que extingo a punibilidade
quanto ao reu PAULO EVANGLISTA DOS SANTOS,
relativamente ao fato que lhe e imputado neste autos.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Princesa
Isabel, Paraiba, aos 07/05/2009.Eu, Daisy Leandro
da Silva Lopes, tecnica judiciaria, o digitei de conformidade e determinacao do MM. Juiz de Direito, Dr.
Fabricio Meira Macedo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03120050008015 Acao: CONTRAVENCAO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem, ou a
quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio
do 1 Oficio, tramita a acao acima mencionada, movida pela Justica Publica contra o reu JOSE ARTUR
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, pedreiro, com 27
anos de idade a epoca do fato, filho de Artur Miguel
dos Santos e de Ozeni Belarmino dos Santos, residente e domiciliado no sitio Livramento, Municipio de Sao
Jose de Princesa, termo desta Comarca, e, estando o
reu em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM.
juiz expedir o presente edital, intimando-o da sentenca, que extinguiu a punibilidade, pela prescri prescricao da pretensao punitiva, na forma do art.. 107,
inciso IV, primeira figura, 109, V, do Codigo Penal,
pelo que extingo a tretensao punitiva estatal em
relacao a JOSE ARTUR DOS SANTOS, ja qualificado nos autos, por infracao ao art. 19 do Decreto n
9.688/41. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Princesa Isabel, Paraiba, aos 07/05/2009.Eu,
Daisy Leandro da Silva Lopes, tecnica judiciaria, o
digitei de conformidade e determinacao do MM. Juiz
de Direito, Dr. Fabricio Meira Macedo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03120050014880 Acao: CONTRAVENCAO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem, ou a
quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio
do 1 Oficio, tramita a acao acima mencionada, movida pela Justica Publica contra o reu EDVONALDO
RICARTE DA ROCHA, brasileiro, casado, agricultor,
com 30 anos de idade a epoca do fato, natural de
P.Isabel/PB, filho de Juarez Ricarte da Rocha e de
Odete Valeriano da Rocha, residente e domiciliado no
sitio Jatoba, deste municipio e Comarca, e, estando o
reu em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. juiz
expedir o presente edital, intimando-o da sentenca,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2009
36
transcrevendo a parte final: Ante o exposto, por tudo
que dos autos consta, em harmonia com o entendimento do Ministerio Publico e da defesa, com base no
art. 386, VI, do CPP, JULGO improcedente a denuncia e ABSOLVO o reu EDVONALDO RICARTE DA
ROCHA da imputacao que lhe e feita nestes autos.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Princesa
Isabel, Paraiba, aos 07/05/2009.Eu, Daisy Leandro
da Silva Lopes, tecnica judiciaria, o digitei de conformidade e determinacao do MM. Juiz de Direito, Dr.
Fabricio Meira Macedo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03120060002347 Acao: LEI 10826/03 PT
ARMA. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem, ou a
quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio
do 1 Oficio, tramita a acao acima mencionada, movida pela Justica Publica contra o reu JOSE ALVES DA
SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, com 23 anos de
idade a epoca do fato, filho de Joao Alves Frazao e de
Maria da Conceicao da Silva, residente e domiciliado
na rua Projetada, s/n, centro, na cidade de Manaira/
PB, termo desta Comarca, e, estando o reu em lugar
incerto e nao sabido, mandou o MM. juiz expedir o
presente edital, intimando-o da sentenca, transcrevendo a parte final: Isto posto, ABSOLVOo reu JOSE
ALVES DA SILVA da imputacao que lhe e feita nestes
autos, com fulcro no art. 386, III do CPP. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Princesa Isabel,
Paraiba, aos 07/05/2009.Eu, Daisy Leandro da Silva
Lopes, tecnica judiciaria, o digitei de conformidade e
determinacao do MM. Juiz de Direito, Dr. Fabricio
Meira Macedo.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 05820070001670
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital, edital ou nele
noticias tiverem, que esta se processando por este
Juizo aos termos da Acao supra, movida por INSS,
contra AGICAM - AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA SA. E como os representantes legais da referida Empresa residem em lugar ignorado e para que
mais tarde nao aleguem ignorancia, mandou o MM.
Juiz Dr. Adeilson Nunes de Melo expedir o presente
edital para que fique a AGICAM CPNJ numero
09.089.046/0001-02, bem como seus responsaveis
legais Sr. Carlos Pessoa de Melo, CPF 001.611.95415, Sr. Francisco Carlos Ferreira de Araujo, CPF
051.803.844-00 e Sr. Luiz Gonzaga Marques Filho,
CPF n. 258.265.574-00 citados da referida acao, para
pagar a quantia devidade de RS 37.053, 22, acrescida
de juros e demais cominacoes legais, no prazo de
cinco dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execucao. Eu, Maria do
Socorro de Araujo Sousa e Silva, Tecnica Judiciaria, o
digitei. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 7 dias do mes de
Maio do ano 2009. Eu, Jose de Araujo Silva, esc.
autorizado(a) o digitei.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 03220080017869 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 2.
Oficio tramitou os termos de uma acao de Curatela/
interdicao requerida por MARIA DE FATIMA SOUZA,
brasileira, solteira, do lar, em face de ELINALDO ALVES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, incapaz, filho da
requerente. Processo n. 032.2008.001.786-9, onde
foi prolatada sentenca, cujo teor final e o seguinte:
Pelo exposto, julgo procedente o pedido para decretar
a interdicao de ELINALDO ALVES DE SOUZA, por ser
portador de anomalia psiquica permanente, nao tendo
a minima condicao de gerir sua vida, seus negocios e
administrar seus bens, nomeando-lhe curadora MARIA DE FATIMA SOUZA, que devera ser intimado
para prestar o compromisso de estilo, bem como,
oferecer especializacao de hipoteca legal e prestar
conta da curatela, se for o caso, o faco com esteio no
artigo 1.767 e seguintes do Codigo Civil. Publique-se
esta decisao por tres vezes com intervalo de dez dias
no Diario da Justica, afixando-se copia no local de
costume, mencionando-se no Edital o nome do interditando, sua curadora, bem assim, as razoes da interdicao. Proceda-se tambem a inscricao desta sentenca no Cartorio de pessoas naturais. Sem custas. P.R.I.
Santa Luzia, 7 de maio de 2009. Bel. Fernando Brasilino Leite - Juiz de Direito. E, para que ni nguem venha
alegar ignorancia desta decisao, mandou o MM. Juiz
de Direito, publicar a decisao no Diario da Justica do
Estado, afixando-se, tambem, copia do Edital no local
de costume. O presente Edital sera publicado na forma da Lei, bem como, afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santa
Luzia-PB, aos 7 (sete) do mes de maio de 2009. Eu,
Jocelyn Escariao Torres, Tecnico Judiciario da Segunda Servential Judicial, o digitei. Fernando Brasilino
Leite, Juiz de Direito.
COMARCA DE SANTA LUZIA. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03220080002598 Acao: LEI 11340/06-V DOMES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o
presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juizo e Cartorio do 2. Oficio tramita os termos de um Procedimento Esepcial - Juizado Especial
Criminal, n. 032.2008.000.259-8, promovida pela Justica Publica desta Comarca contra o reu PEDRO DA
SILVA SANTOS, do que, INTIMO o mesmo para que
justifique o descumprimento da pena restritiva de direito, ficando advertido da possibilidade de conversao da pena restritiva de direito por pena privativa de
liberdade. O presente Edital sera publicado na forma
da Lei, bem como, sera afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santa
Luzia-PB, aos 7 de maio de 2009. Eu, Jocelyn Escariao Torres, Tecnico Judiciario, digitei. Dr. Fernando
Brasilino Leite, Juiz de Direito.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E
LEILOES. Processo: 03519950004107 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Faz saber
a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimentotiverem ou interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOSDE SOUSA DA
SILVA, levara o publico LEILAO de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do
valor da avaliacao, no dia 26.05.2009 a partir das 08:
30 horas, e por qualquer preco, em 2 . LEILAO de
acordo com o art. 22. da Lei n . 6.830, no dia 09.06.2009,
apartir das 08: 30 horas, no Atrio do Forum Des.
Joaquim S. Madruga, situado na Rua Padre Zeferino
Maia, s n, Centro, na cidade de SAPE - PB, os bens
penhorados nos autos da Execucao Fiscal. ADVERTENCIA: Ficam intimados pelo presente Edital os Srs.
Executados e conjuge(s), se casado(s) for(em), caso
nao tenham sido encontrados para a intimacao pessoal, bem como os credores hipotecarios fiduciarios,
acerca do Leilao designado. PROCESSO N .
035.1995.000.410-7, EXECUCAO FISCAL, EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL E EXECUTADO: PINA SAFT PARAIBA INDUSTRIA DE FRUTOS
TROPICAIS S.A. BEM (NS): 01 (Um) ciclo acumulador de abacaxi com capacidade de 20(vinte) toneladas; suspenso sobre uma estrutura metalica, medindo aproximadamente 12 x 3 metros decomprimento e
largura com um motor trifasio e um redutor, o qual
encontra-se loclizado no prque fabril. Avaliado em R$
40.000, 00 (quarenta mil reais). O onus referente ao
custo da comisssao de arrematacao sera pago pelo
arrematante, na forma do paragrafo 2 , do do art. 23
da LEF, bem como pelo executado ou remitente, nos
casos de remicao da divida ou do bem, no valor de
5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que
chegue ao conhecimento dos interessados e depossiveis credores terceiros passou-se o presente EDITAL, aos 07 dias do mes de maio do ano de dois mil e
nove (2009) , nesta cidade de SAPE Estado da Paraiba que vai publicado uma vez no Diario da Justica do
Estado, conforme preceitua a Lei 6.830 80 e afixado
no local de costume, ficando desde ja, os executados, credores e terceiros interessados, intimados do
local, dia e hora dos leiloes designados. Eu, Edilene
Souto Cavalcanti, Tecnica Judiciario o digitei, e assino. Dr WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO
CUNHA Juiz de Direito da 1a. VARA .
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E
LEILOES. Processo: 03519990007920 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem
ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE
MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levara o publico LEILAO de venda e arrematacao a quem maior lanco
oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia
26.05.2009 a partir das 08 33 horas, e por qualquer
preco, em 2 . LEILAO de acordo com o art. 22. da Lei
n . 6.830, no dia 09.06.2009, apartir das 08: 33 horas,
no Atrio do Forum Des. Joaquim S. Madruga, situado
na Rua Padre Zeferino Maia, s/n , Centro, na cidade de
SAPE - PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. ADVERTENCIA: Ficam intimados pelo presente Edital os Srs. Executados e conjuge s , se casado s for em , caso nao tenham sido encontrados para
a intimacao pessoal, bem como os credores hipotecarios fiduciarios, acerca do Leilao designado. PROCESSO N . 035.1999.000.792-0, EXECUCAO FISCAL, EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL E EXECUTADO: J. O CARNEIRO. BEM (NS): 01 (Um) imovel
comercial, sem numero, que se constitui num galpao,
devidamente registrado no Cartorio de Registro de
Imoveis desta, sob o numero 1.5729, livro 2-X, as fls.
023, adquirido por compra e venda em data de
27.02.1992, localizado no final da Praca Joao Ursulo
(lado esquerdo), de forma trapezoidal, construido de
tijolos e coberto de telhas tipo brasilite, edificado emterreno proprio, tendo 4.00 metros de largura na frente e
2.60 metros metros de largura nos fundos, com um
comprimento de 11, 00 metros em sua extremidade
direita e 10.60 metros de comprimento em sua extremidade esquerda, com porta (rolo) em zinco e ferro na cor
verde. Avalido em R$ 30.000, 00(trinta mil reais). O
onus referente ao custo da comissao de arrematante,
na forma do paragrafo 2, do art. 23 da LEF, bem como
pelo executado ou remitente, nos casos de remicao da
divida ou do bem, no alor de 5% (cinco por cento) sobre
o valor remido. E, para que chegue ao conhecimento
dos interessados e de possiveis credores passou-se o
presente EDITAL, aos 07 dias do mes de maio do ano
de dois mil e nove, nesta cidade de SAPE, Estado da
Paraiba que vai publicado uma vez no Diario da Justica
do Estado, conforme preceitua a Lei 6.830/80 e afixado no local de costume, ficando desde ja, osexecutados , credores e terceiros interessados, intimados do
local, dia e hora dos leiloes designados. Eu, Edilene
Souto Cavalcanti, Tecnica Judiciario o digitei, e assino.
Dr WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA, Juiz de Direito da 1. VARA .
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E
LEILOES. Processo: 03520080000090 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro
Oficial, Sr. JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA,
levara o publico LEILAO de venda e arrematacao a
quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da
avaliacao, no dia 26.05.2009 a partir das 08: 31 horas,
e por qualquer preco, em 2 LEILAO de acordo com o
art. 22. da Lei n . 6.830, no dia 09.06.2009, apartir das
08 31 horas, no Atrio do Forum Des. Joaquim S.
Madruga, situado na Rua Padre Zeferino Maia, s n ,
Centro, na cidade de SAPE - PB, os bens penhorados
nos autos da Execucao Fiscal. ADVERTENCIA: Fi
cam intimados pelo presente Edital os Srs. Executa-
dos e conjuge s , secasado s for em , caso nao
tenham sido encontrados para a intimacao pessoal,
bem como os credores hipotecarios fiduciarios, acerca do Leilao designado. PROCESSO N .
035.2008.000.009-0, EXECUCAO FISCAL, EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
E EXECUTADO: PEDRO DARIO FORMIGA. BEM (NS):
01 (Um) Fogao Atlas de seis bocas, novo. Avaliada
em R$ 410, 00(Quatrocentos e dez reais). O onus
referente ao custo da comisssao de arrematacao sera
pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2 , do
art. 23 da LEF, bem como pelo executado ou remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no
valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E,
para que chegue ao conhecimento dos interessados e
de possiveis credores terceiros passou-se o presente
EDITAL, aos 07 dias do mes de maio do ano de dois
mil e nove, nesta cidade de SAPE Estado da Paraiba
que vai publicado uma vez no Diario da Justica do
Estado, conforme preceitua a Lei 6.830 80 e afixado
no local de costume, ficando desde ja, os executados, credores e terceiros interessados, intimados do
local, dia e hora dos leiloes designados. Eu, Edilene
Souto Cavalcanti, Tecnica Judiciario o digitei, e assino. Dr WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO
CUNHA Juiz de Direito da 1 . VARA .
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E
LEILOES. Processo: 03520080009422 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro
Oficial, Sr. JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA,
levara o publico LEILAO de venda e arrematacao a
quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da
avaliacao, no dia 26.05.2009 a partir das 08: 34horas,
e por qualquer preco, em 2 . LEILAO de acordo com o
art. 22. da Lei n . 6.830, no dia 09/06/2009, apartir das
08: 30 horas, no Atrio do Forum Des. Joaquim S.
Madruga, situado na Rua Padre Zeferino Maia, s/n ,
Centro, na cidade de SAPE - PB, os bens penhorados
nos autos da Execucao Fiscal. ADVERTENCIA: Fi
cam intimados pelo presente Edital os Srs. Executados e conjuge(s), secasado(s) for(em), caso nao tenham sido encontrados para a intimacao pessoal, bem
como os credores hipotecarios/fiduciarios, acerca do
Leilao designado. PROCESSO N . 035.2008.000.9422, EXECUCAO FISCAL, EXEQUENTE: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA E EXECUTADO:
EDMUNDO FERNANDES VITORINO. BEM (NS): 01
(Uma) Maquina Impressora Fiscal, Bematec MP - 25
FI, ECF-IF n. de serie BE01065C56000124115, em
perfeito estado de funcionamento e conservacao.
Avaliada em R$ 2.200, 00 (Dois mil e duzentos reais).
O onus referente ao custo dacomissao d e arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2. do art. 23 da LEF, bem como pelo executado ou
remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem,
no valor de 5% (cinco por cento) sobre oval or remido.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou se o
presente EDITAL, aos 07 dias do mes de maio do ano
de dois mil e nove 2009, nesta cidade de SAPE Estado da Paraiba que vai publicado uma vez no Diario da
Justicado Estado, conforme preceitua a Lei 6.830 80
e afixado no local de costume, ficando desde ja, os
executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos leiloes designados. Eu,
Edilene Souto Cavalcanti, Tecnica Judiciario o digitei,
e assino. Dr WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO
FALCAO CUNHA Juiz de Direito da 1 . VARA .
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. 2.CARTORIO. EDITAL
DE PRACA E LEILOES. Processo: 01920020001236
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiver que, nos autos da Execucao Fiscal, acima mencionada, promovida pela UNIAO FEDERAL X
CONSTRUENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA
LTDA, seralevado a leilao, no dia 08/06/09, pelas 8:
45h, o seguinte bem: 01(um) imovel residencial, localizado na Rua Presidente Joao Pessoa, s/n, medindo
10x14m(cento e quarenta metros quadrados), vizinho
a Madeireira Santana, em excelente estado de conservacao, avaliado em R$ 13.000, 00(treze mil reais).
Nao havendo arrematante, sera o imovel, levado a
uma 2a praca, no dia 26/06/09, pelas 8: 45h, no atrium
deste Forum da Comarca de Soledade, a quem maior
lanco oferecer.(arts. 686 e 687 do CPC). E, para que
nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito desta Comarca de Soledade, Dr. Vladimir Jose
Nobre de Carvalho, expedi o presente Edital, o qual
sera publicado no Orgao Oficial, uma unica vez e
afixado no atrium deste Forum. Soledade-PB, 07/05/
09. Eu, Veronica Maria Avelino Pereira, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE SOLEDADE. 2.CARTORIO. EDITAL
DE PRACA E LEILOES. Processo: 01920040007411
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiver que, nos autos da acao de Execucao
Fiscal, supramencionada, promovida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA, serao
levados a leilaono dia 08/06/09, pelas 8: 30h, no atrium
deste Forum da Comarca de Soledade, os seguintes
bens: I) 1.000(mil) toneladas de quartzo branco leitoso, in natura, tipo exportacao, no valor de R$ 200,
00(duzentos reais) cada tonelada, perfazendo um total de R$ 200.000, 00(duzentos mil reais); e II)
4.000(quatro mil) toneladas de feldspato in natura,
tipo exportacao, ao preco de R$ 100, 00(cem reais)
cada tonelada, perfazendo um total de R$ 400.000,
00(quatrocentos mil reais). Totalizando, todos os bens
penhorados, o montante de R$ 600.000, 00(seiscentos mil reais). Nao havendo arrematante, serao, ditos
bens, levados a uma segunda praca no dia 26/06/09,
pelas 8: 30h, no mesmo local, podendo os bens serem arrematados por um valor inferior ao da avaliacao. (arts. 686 e 687 do CPC). E, para que nao se
alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito desta
Comarca de Soledade, Dr. Vladimir Jose Nobre de
Carvalho, expedi o presente edital, o qual sera afixado no local de costume e publicado no Orgao Oficial,
uma unica vez. Soledade-PB, 07/05/09. Eu, Veronica
Maria Avelino Pereira, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE SOLEDADE. 2.CARTORIO. EDITAL
DE PRACA E LEILOES. Processo: 01920090001512
Acao: PREC.AVALIACAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiver que, nos autos da Precatoria de Avaliacao, supramencionada, oriunda da Comarca de Santa Luzia-PB - Execucao Fiscal nr 0322008001762-0,
promovida pela FAZENDA PUBLICA DA PARAIBA X
PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA,
sera levado a leilao, no dia 08/06/09, pelas 9: 00h, no
atrium de Forum da Comarca de Soledade, o seguinte bem: 105(cento e cinco) toneladas dBentonita InNatura, tipo exportacao, ao preco de R$ 280, 00(duzentos e oitenta reais) por tonelada, totalizando a
quantia de R$ 29.400, 00(vinte e nove mil e quatrocentos reais). Nao havendo arrematante, sera o bem
levado a uma 2a praca, no dia 26/06/09, pelas 9:
00h, no mesmo local, onde o bem penhorado podera
ser arrematado por valor inferior ao da
avaliacao.(arts. 686 e 687 do CPC). E, para que nao
se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito
desta Comarca de Soledade, Dr. Vladimir Jose Nobre de Carvalho, expedi o presente edital, que sera
publicado no Orgao Oficial, uma so vez, e, no atrium
deste Forum. Soledade-PB, 07/05/09. Eu, Veronica
Maria Avelino Pereira, Tecnica Judiciaria, o digitei.
SOUSA
TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ª
REGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS. Processo
nº. 010.2008.000.167-9/001 – Juizado Especial Misto
de Brejo do Cruz. Embargos de Declaração no
Recurso Inominado Cível nº. 010.2008.000.167-9/
001. Embargante/Recorrente: Allianz Seguros S/A.
Advogado: Dr. Carlos Antonio Harten Filho e Dr.
Joaquim Cabral de Melo Neto. Embargado/Recorrido: Anyfrancis Araújo da Silva. Advogado: Dr.
Joenilson Silva. Juíza Relatora: Drª. Audrey Kramy Araruna Gonçalves. Decisão: Intime-se a parte
embargante/recorrente, por seu advogado, o Dr.
Carlos Antonio Harten Filho e Dr. Joaquim Cabral de Melo Neto, da decisão de fls. 316/317 que
indeferiu o pedido constante na petição de fls. 304/
307 e manteve a decisão de fls. 297. Augusto Batista da Silva – Secretário.
COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
03720010026278 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
souberem ou dele tiverem conhecimento e especialmente aos herdeiros do falecido JOSE NIVALDO
JACOME, cujo obito ocorreu no dia 19/06/1999, que
tramita por este Juizo inventario dos bens por ele
deixados. E havendo herdeiros residentes fora da
circunscricao desta comarca, conforme informado
nas declaracoes inicias, a saber: PALOMA MARIA
GOMES JACOME, brasileira, estudante, nascida em
27 de setembro de 1986, residente em Campina Grande-PB, em endereco incerto e nao sabido; e JOSE
NIVALDO JACOME JUNIOR, brasileiro, estudante,
nascido em 23 de abril de 1988, residente em Campina Grande-PB, em endereco incerto e nao sabido.
Havendo bens imoveis avaliados nos autos da referida acao, compreendendo uma (01) casa residencial, situada na rua Major Lindolfo Pires, n. 11, centro,
Sousa-PB, contendo tres quartos, uma sala, uma
cozinha, um banheiro em fase de acabamento, uma
pequena parte de area livre(muro), avaliada em R$
25.000, 00 (vinte e cinco mil reais); um(01) automovel de marca Fiat Palio Ex, ano 1998, placa MNT
1365, cor branca, duas portas, em bom estado de
conservacao, avaliado em R$ 4.500, 00 (quatro
mil e quinhentos reais). Procedida a avaliacao dos
referidos bens do espolio e considerando que ha
herdeiro residente fora desta comarca, determinou
a MM. Juiza a expedicao do presente edital, atraves do qual FICAM devidamente INTIMADOS para,
no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca da
avaliacao dos bens inventariados os quais foram
estimados num valor total de R$ 29.500, 00 (vinte
e nove mil e quinhentos reais) pelo Oficial de Justica avaliador. O prazo legal sera iniciado apos o
decurso do prazo deste edital. Sousa-PB, 07/05/
2009. Eu, Israel de Souza Filho, Tecnico Judiciario,
digitei-o. Maria dos Remedios Pordeus Pedrosa
Sarmento, Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Process o: 03720010027417
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste editalconhecimeto tiverem que por este juizo se processam os autos
acima mencionado promovido pela justica publica em
face de ELOI DA ROCHA VELIZ. Em razao de constar nos autos queo promovido encontrar-se em lugar
incerto e nao sabido, e para que mais tarde ninguem
alegue ignorancia, nem mesmo a parte re, mandou o
MM Juiz de Direito Dr. Perilo Rodrigues de Lucena
expedir o presente edital para que fique a mencionada
parte INTIMADA para tomar conhecimento da sentenca que julgou improcedente a denuncia. O edital sera
afixado no local de costume. Eu Roscimere Abrantes
Felix, tecnica judiciaria. Dr. Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito. Sousa, 07 de maio de 2009.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 00920080009708 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante este juizo e cartorio tramitou os autos da acao de Interdicao proposta por
ANTONIO OTACILIO FERREIRA em face FRANCISCO DE ASSIS SOBRAL FERREIRA, na qual
mandou o MM Juiz publicar o presente Edital para
conhecimento geral que foi prolatado Sentenca, julgando procedente o pedido inicial para decretar a
interdicao de FRANCISCO DE ASSIS SOBRAL FERREIRA, nomeando como curador ANTONIO OTACILIO FERREIRA. Devendo o presenteEdital ser publicado por 03(tres) vezes, com intervalo de 1 0(dez)
dias. Dado e passado nesta cidade de Taperoa, aos
07 de maio de2009. Eu, Fernanda Medeiros Wanderley, analista judciaria, o digitei. Dr. Iano Miranda dos
Anjos - Juiz de Direito.