IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA NOS HOSPITAIS CONTRATUALIZADOS 5ª RS - GUARAPUAVA APRESENTAÇÃO HOSPITAIS CONTRATUALIZADOS . 05 Regional: 08 hospitais . PARANÁ: 42 hospitais (Regional com mais Hospitais contratualizados) I - JUSTIFICATIVA 1) RESOLUÇÃO SESA 443/2013 • INCENTIVA A IMPLANTAÇÃO DAS OUVIDORIAS NOS HOSPITAIS CONTRATUALIZADOS Art. 1º - Criar ouvidorias do SUS nas unidades próprias do Estado do Paraná e consórcios intermunicipais de saúde, bem como estimular a criação das ouvidorias de saúde nos hospitais contratualizados com o objetivo de assegurar o direito de participação na gestão pública em saúde, apoiando-se nos princípios e diretrizes que determinam as ações e serviços em saúde, expressos nos artigos 196, 197 e 198 da Constituição Federal e na Lei n° 8.080/90. 2) CONTRATUALIZAÇÃO: • OUVIDORIA – INDICADOR DE AVALIAÇÃO QUALITATIVA Dentro da Contratualização existem indicadores de avaliação referentes a questões qualitativas dos hospitais. Um dos itens de avaliação diz respeito a Ouvidoria, entendido como importante Canal de Comunicação entre o Usuário e a Instituição. III - CAPACITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA • DIA 08/04/2014 • 13H ÀS 17H 1) BASE LEGAL : RESOLUÇÃO 443/2013 2) APRESENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS OUVIDORIAS HOSPITALARES E CONSÓRCIOS (saude.pr.gov.br – link ouvidoria) 3) DELIBERAÇÃO 42/12; 4) FORMULÁRIO PARA CADASTRO DOS OUVIDORES; 5) FORNECIMENTO DE MATERIAIS.