Elaboração de Projetos
Socioeducativos e Culturais
UNIDADE 4
Fases de execução de
um projeto socioeducativo
CAPTAÇÃO DE PARCEIROS
A captação de parceiros se dá de duas
formas:
1. Construção de uma Rede de Relacionamento/
Redes Sociais;
2. Captação de recursos.
REDE SOCIAL
Um grupo de discussão é composto por indivíduos que
possuem identidades semelhantes.
A rede social é uma das formas de representação dos
relacionamentos afetivos ou profissionais dos seres
humanos entre si ou entre seus agrupamentos de
interesses mútuos.
É responsável pelo compartilhamento de idéias entre
pessoas que possuem interesses e objetivos em comum e
também valores a serem compartilhados.
Atualmente, essas redes sociais estão, principalmente,
instaladas na Internet, pois esta possibilita a aceleração e
ampla divulgação das idéias e absorção de novos
elementos em busca de algo em comum.
REDE SOCIAL
Segundo Fritjof Capra, "redes sociais são redes de
comunicação que envolvem a linguagem simbólica,
os limites culturais e as relações de poder.”
As redes sociais são, também, consideradas como
uma medida de política social que reconhece e
incentiva a atuação das redes de solidariedade local
no combate à pobreza e à exclusão social e na
promoção do desenvolvimento local.
São capazes de expressar idéias políticas e
economias inovadoras com o surgimento de novos
valores, pensamentos e atitudes.
REDE SOCIAL
Elas compõem esse segmento que proporciona a
ampla informação a ser compartilhada por todos, sem
canais reservados e fornecendo a formação de uma
cultura de participação.
São possíveis graças ao desenvolvimento das
tecnologias de comunicação e da informação, à
globalização, à evolução da cidadania, à evolução do
conhecimento científico sobre a vida etc.
As redes unem os indivíduos, organizando-os de
forma igualitária e democrática e em relação aos
objetivos que eles possuem em comum.
TIPOS DE REDES
1. Rede Social Primária ou Informal
São redes de relações entre indivíduos em decorrência de
conexões pré-existentes, relações semi-formalizadas que
dão origem a quase grupos.
( WARREN, op.cit., p.168)
Formadas pelas relações que as pessoas estabelecem
durante a vida cotidiana, podem ser compostas por
familiares, vizinhos, amigos, colegas de trabalho,
organizações etc.
As redes de relacionamento começam na infância e
contribuem para a formação das identidades.
2. Rede Social Secundária ou Global
É formada por profissionais e funcionários de
instituições públicas ou privadas, por organizações
sociais, organizações não-governamentais etc., e
fornece atenção, orientação e informação ao indivíduo.
3. Rede Social Intermediária ou Rede Associativa
É formada por pessoas que receberam capacitação
especializada, tendo como função a prevenção e o apoio.
Pode ter origem no setor da saúde, na igreja e até na própria
comunidade.
As
redes
sociais
SECUNDÁRIAS
e
as
INTERMEDIÁRIAS são formadas pelo coletivo,
instituições e pessoas que possuem interesses
comuns.
Elas podem ter um grande poder de mobilização e
articulação para que seus objetivos sejam
atingidos.
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Três principais fontes de renda identificadas
pela maioria das organizações sem fins lucrativos:
1. recursos governamentais;
2. renda gerada pela venda de serviços;
(consultorias ou produtos - camisetas,
chaveiros, agendas, artesanato etc.)
3. recursos captados por meio de doações;
(de indivíduos ou instituições).
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
No Brasil, especialmente no universo das
organizações do Terceiro Setor como ONGs,
Fundações, Institutos e demais entidades sem fins
lucrativos dedicadas a atividades com finalidades
sociais, Captação ou mobilização de recursos é
um termo utilizado para descrever um leque de
atividades de geração de recursos realizadas por
organizações sem fins lucrativos em apoio à sua
finalidade principal, independentemente da fonte ou
do método utilizado para gerá-los.
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Mesmo vendendo produtos e serviços, essas
organizações ainda assim necessitam buscar
verbas, pessoas, equipamentos e infraestrutura
para operar.
A atividade fim, normalmente, não gera recursos,
apenas cumpre o papel de gerar trabalho e
renda às comunidades onde essas organizações
atuam.
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Dessa forma, a captação de recursos é a
atividade responsável por gerar os meios
necessários para sua atuação e sobrevivência, ou
seja, não há Terceiro Setor sem captação de
recursos.
Leis de Incentivo
• Rouanet (Federal)
• ICMS (Estadual), incluindo ICMS verde
• ISS (Municipal)
Lei Rouanet
A Lei n° 8.313/91 permite que os projetos aprovados pela
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) recebam
patrocínios e doações de empresas e pessoas, que
poderão abater do Imposto de Renda devido, ainda que
parcialmente, os benefícios concedidos, de acordo com a
sistemática definida na própria Lei, com base nos
seguintes percentuais:
I - no caso das pessoas físicas, oitenta por cento das
doações e sessenta por cento dos patrocínios;
II - no caso das pessoas jurídicas tributadas com base no
lucro real, quarenta por cento das doações e trinta por
cento dos patrocínios.
Lei Rouanet
Podem candidatar-se aos benefícios da lei pessoas físicas,
empresas e instituições com ou sem fins lucrativos, de
natureza cultural, e entidades públicas da Administração
indireta, tais como Fundações, Autarquias e Institutos, desde
que dotados de personalidade jurídica própria e, também, de
natureza cultural.
Os projetos devem:
- destinar-se a desenvolver as formas de expressão, os modos
de criar e fazer, os processos de preservação e proteção do
patrimônio cultural brasileiro e os estudos e métodos de
interpretação da realidade cultural;
- contribuir para propiciar meios que permitam o conhecimento
dos bens e valores artísticos e culturais.
Lei Rouanet
Segmentos:
I. teatro, dança, circo, ópera, mímica e congêneres;
II. produção cinematográfica, videográfica, fotográfica,
discográfica e congêneres;
III. literatura, inclusive obras de referência;
IV. folclore e artesanato;
V. música;
Lei Rouanet
Segmentos:
(continuação)
VI. artes plásticas, artes gráficas, gravuras, cartazes,
filatelia e congêneres;
VII. patrimônio cultural, inclusive histórico, arquitetônico,
arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e demais
acervos;
VIII. humanidades;
IX. rádio e televisão, educativas e culturais, de caráter nãocomercial.
Lei de Incentivo do ICMS
Dispõe sobre a concessão de Incentivos Fiscais para realização de
Projetos Culturais, conforme transcrição parcial a seguir:
Art. 1º - Fica concedido incentivo fiscal à empresa, com estabelecimento situado no
Estado do Rio de Janeiro, que intensifique a produção cultural, através de doação ou
patrocínio.
§ 1º – O incentivo fiscal de que se trata o caput deste artigo correspondente a
4% (quatro por cento) do ICMS a recolher em cada período para doações ou patrocínio
de produções culturais de autores e intérpretes nacionais, e 1% (um por cento) para
patrocínio de produções culturais estrangeiras.” (redação dada pela Lei 3.555).
...
§ 3º – O valor referente à concessão de incentivo fiscal para a produção
cultural não ultrapassará o limite de 0,5% (meio por cento) da arrecadação do ICMS no
exercício anterior, sendo obrigatória, desde que haja projetos que cumpram os
requisitos da presente lei, a concessão de, no mínimo, 0,25% (vinte e cinco centésimos
por cento) da referida arrecadação.” (redação dada pela Lei 3.555).
§ 4° - Para poder utilizar os benefícios desta lei, a empresa patrocinadora
deverá contribuir com a parcela equivalente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do
desconto que pretende realizar.”
Lei de Incentivo do ICMS
Art. 2º - São abrangidas por esta Lei as seguintes áreas:
I - Música e dança;
II - Teatro e circo;
III - Artes plásticas e artesanais;
IV - Folclore e ecologia;
V - Cinema, vídeo e fotografia;
VI - Informação e documentação;
VII - Acervo e patrimônio histórico-cultural;
VIII - Literatura;
IX - Esportes profissionais e amadores, desde que federados;
X - Gastronomia (redação dada pela Lei 4.986, de 11 de novembro de 2007)
Lei de Incentivo do ISS
www.leidepatrocinio.com.br
OUTROS AGENTES PATROCINADORES
ASHOKA - Agentes Inovadores do Bem Estar Social
Organização sem fins lucrativos do escopo
internacional, que apóia indivíduos inovadores
com a determinação de pensamento e ação
própria àqueles que criam novas situações e
definem novos rumos para a sociedade.
OUTROS AGENTES PATROCINADORES
Banco do Brasil
Por meio do link Perfil do Banco do Brasil, chegase às áreas de apoio ao desenvolvimento, como
cultura, cooperativismo, ecologia e meio-ambiente
e à Fundação Banco do Brasil (FBB), que apóia
iniciativas nas áreas de ciência e tecnologia,
saúde e assistência social, educação, recreação e
desportos, cultura e assistência a comunidades
urbano-rurais.
OUTROS AGENTES PATROCINADORES
GIFE - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas
Tem como objetivo aperfeiçoar e difundir a direção
e o uso de recursos privados para o
desenvolvimento do espaço público. A página
apresenta as instituições relacionadas, tanto a nível
nacional como internacional.
Fazem parte: a Fundação Ford, MacArthur, Vitae, o
Instituto Equatorial de Cultura Contemporânea,
entre tantas outras.
OUTROS AGENTES PATROCINADORES
FAPERJ - Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Rio de Janeiro
FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo
FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior
FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
DIAGNÓSTICO - procedimentos
participativos, estratégias de
intervenção.
DIAGNÓSTICO
Diagnóstico Interno
A empresa não poderá partir para a atuação na
comunidade sem que certos fundamentos quanto ao seu
ambiente e público internos estejam claros.
É necessária a compreensão coletiva sobre o porquê de a
empresa investir em ações sociais. Além disso, devem ser
estabelecidos os critérios para o investimento, os recursos
que estarão disponíveis (humanos e materiais) e o foco
que essa ação poderá ter.
PASSO 1 – Avaliar o gerenciamento do impacto das
atividades da empresa em seu entorno.
A empresa precisa estar ciente que sua atuação gera
impactos positivos e negativos na comunidade em que
está localizada e que o gerenciamento de tais impactos
levará ao conhecimento das expectativas que cria nesta
comunidade, da reputação que a empresa tem para as
pessoas que vivem em seu entorno, das demandas que
vem criando e dos fatos que precisam ser reparados ou
remediados.
Essas informações ajudarão a definir o foco do
investimento social da empresa.
PASSO 2 – Analisar a relação da empresa com as
demais organizações locais.
A empresa participa de fóruns ou conselhos locais?
Recebe e discute questões com lideranças comunitárias?
Conhece as políticas públicas para a região? Mantém
contato com autoridades locais?
Essas questões precisarão ser consideradas e repensadas
antes que a empresa decida aprofundar este
relacionamento, sob pena de despertar o receio, o
descrédito e a hostilidade da comunidade.
Diagnóstico externo
Diz respeito às necessidades da Comunidade.
O levantamento das demandas da comunidade possibilita
entender sobre as necessidades reais do público que se
quer beneficiar. Quanto mais detalhado e profissional for
esse levantamento, maiores serão os elementos para a
definição do foco e menores serão os riscos de se investir
em ações de baixo impacto, desperdiçando a oportunidade
de fazer a diferença.
Ações sociais que desconsideram a necessidade real do
público atendido se justificam apenas como ações
filantrópicas.
– Levantar dados e informações que
caracterizem as condições de vida dos potenciais
beneficiários do projeto.
PASSO
3
Nesta fase, é importante conhecer as percepções,
experiências e expectativas dos potenciais beneficiários.
É válido realizar uma pesquisa de campo, ou mesmo
entrevistas ou grupos focais com pessoas da comunidade.
É preciso ouvir os atores envolvidos num levantamento
dos indivíduos, grupos e instituições que têm algo a perder
e a ganhar com determinado projeto.
Nesta etapa será possível definir o público-alvo do projeto.
PASSO 4 – Conhecer o contexto social da comunidade.
É preciso conhecer as origens da comunidade, como ela
foi formada, quem são as pessoas que a compõem.
Para caracterização da situação-problema, é necessário
reunir informações atualizadas que possam descrevê-la
em termos quantitativos e qualitativos. Por meio do
levantamento de fatos, índices e percentuais é possível
identificar as dinâmicas sociopolíticas, econômicas e
culturais da comunidade.
Essas informações irão compor o marco-zero do projeto, já
que deve-se considerar a suposição de que todo projeto de
desenvolvimento tem como ponto de partida problemas
que, no seu conjunto, formam uma situação-problema que
precisa ser enfrentada.
Nesta etapa será possível definir a área temática do
projeto.
– Identificar as lideranças sociais
comunidade e trabalhar em conjunto com elas.
PASSO
5
da
As lideranças existentes na comunidade podem
representar uma ameaça ou uma oportunidade ao projeto
social da empresa, se levadas ou não em consideração.
Sensibilizar, ouvir e trabalhar em conjunto com esses
talentos locais dará mais legitimidade à entrada da
empresa na comunidade.
PASSO 6 – Mapear as demais iniciativas sociais realizadas na
comunidade e buscar parcerias e complementaridades.
É imprescindível conhecer as ações públicas ou privadas
implementadas na comunidade.
Grupos de pessoas, associações de bairro, ONG, igrejas,
fundações, escolas, empresas com atuação social, movimentos e
projetos são ativos da comunidade, detentores de conhecimentos
específicos que precisam ser reconhecidos, considerados e
valorizados na estratégia de atuação social da empresa.
É possível fortalecer iniciativas que já existam ou criar novas
iniciativas sociais que preencham os espaços ainda não
ocupados. Deve-se evitar a superposição ou mesmo conflito de
iniciativas e buscar sinergias e complementaridades entre os
programas. A experiência de outras organizações inspira e
fornece testemunho do processo de aprendizagem.
Ciclo de Vida de Projetos Sociais
Marco
Zero 
Implementação 
Plano,Projeto,
Negociação 
Análise
Situacional
problemas ,
necessidades,
Institucionalização
Replicação
Comunicação
concepção
Utilização 
Avaliação de
Processo 
(Av. Formativa)

Avaliação de
Resultado 
(Av. Somativa)
DECISÃO DE AVALIAR
Verificar os métodos de avaliação, tais como:
questionários, levantamentos, pesquisa, estudo de caso.
Selecionar os objetivos e os métodos de avaliação.
decidir quem vai participar, como e quando.
Fazer plano detalhado. Reunir material e recursos.
Iniciar a avaliação.
Avaliação e
gerenciamento
de resultados
Analisar os fatos, os números
e as informações reunidas.
Chegar às conclusões,
registrá-las e debatê-las.
Elaborar um relatório,
verificar como melhorar
a gestão e decidir
quando haverá
nova
avaliação.