SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA
CUT
IMPACTOS DO BANIMENTO DO
AMIANTO NO BRASIL
na economia – no emprego –
na proteção social
Io
A SITUAÇÃO ATUAL DO
BANIMENTO DO AMIANTO NO
BRASIL E NO MUNDO
Desmistificando Cenários
Desastrosos
Zuher Handar
Consultor Técnico da OIT/Brasil
[email protected]
2
Io


A Situação Atual do Banimento
do Amianto no Brasil e no
Mundo
O AMIANTO em grego significa imaculado,
mas também incorruptível. O termo ASBESTO
equivale totalmente ao AMIANTO, e em grego
significa perpétuo, inextinguível. Os dois termos
vem sendo usados indiferentemente.
ASBESTO E AMIANTO são nomes comerciais
de um grupo heterogêneo de minerais
facilmente separáveis em fibras. É um material
altamente resistente do ponto de vista mecânico,
mas ao mesmo tempo flexível.
3
Io


Os tipos principais de asbesto são divididos
em dois grandes grupos:
Anfibólios - (silicatos de cálcio e magnésio) dos
quais fazem parte:






A Situação Atual do Banimento
do Amianto no Brasil e no
Mundo
Crocidolita ( amianto azul)
Amosita (amianto marron)
Antofilita
Actinolita
Tremolita
Serpentino – (silicatos de magnésio) dos quais
fazem parte:

Crisotila (o amianto branco)
4
Io


A Situação Atual do Banimento
do Amianto no Brasil e no
Mundo
As ótimas características químicas e
mecânicas do amianto fizeram com que
sua utilização tenha sido rapidamente
difundida, e foi assim utilizado para a
fabricação de outros 3000 produtos.
Atualmente está concentrado em:
ou fibrocimento – 85% do
consumo das fibras
 Materiais de fricção – 9%
 Fabricação de produtos têxteis – 3%
 Produção de juntas e gaxetas – 2%
 Outros – 1%
5
 Cimento-amianto
Io

A Situação Atual do Banimento
do Amianto no Brasil e no
Mundo
O AMIANTO apresenta em si um
paradoxo, contrasta a excelência da
sua qualidade na sua utilização com
o extremo perigo que as fibras e as
poeiras do mineral representam
para a saúde humana, pois:
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Io
A Situação Atual do Banimento
do Amianto no Brasil e no
Mundo
Pode causar a ASBESTOSE, que é
uma doença pulmonar decorrente da
inalação de amianto e caracterizada
por fibrose pulmonar crônica e
irreversível, descrita no início do
século, na Inglaterra;
 Qualquer tipo de amianto é de fato
cancerígeno para o homem;

7
Io
A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
Na década de 30 foi descrito pela
primeira vez um particular carcinoma
primitivo da pleura, que foi denominado
mesotelioma e posteriormente
encontrado no peritônio.
 Os casos de mesotelioma tem sido
encontrados também entre a população
não exposta profissionalmente, mas
residente em regiões onde existem
industrias que trabalham com o amianto 8

Io
Questões Polêmicas
Io

A Situação Atual do Banimento
do Amianto no Brasil e no
Mundo
Embora exista um relativo consenso sobre
a nocividade dos asbestos sobre saúde
humana, muito se tem discutido sobre a
patogenicidade supostamente distinta, das
diferentes variedades de fibras de
asbestos, sejam as serpentinas
( crisotila ou asbesto branco), sejam os
anfibólios, isto é, a actinolita, amosita
(asbesto marrom), a antofilita, a crocidolita
(asbesto azul), a tremolita ou as misturas
de fibras e seus contaminantes.
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Io
A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
Pode carcinogênico da Crisotila
 Há muitas evidências idôneas
demonstradas por vários
pesquisadores de que o asbesto crisotila tem poder carcinogênico.
Esta fibra, também causa asbestose,
câncer de pulmão, mesotelioma de
pleura ou de peritôneo.
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Io
A Situação Atual do Banimento
do Amianto no Brasil e no
Mundo
Exposição ambiental


Os possíveis riscos da exposição
ambiental de amianto têm como vetores
as fibras presentes na atmosfera e na
hidrosfera, sejam de origem natural ou
industrial.
Por maiores que sejam os controles e
cuidados, as fibras de amianto
continuarão presentes no ar que
respiramos e na água que bebemos.
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Io
A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
Os limites de exposição ao amianto
 Não existem “limites de tolerância”
suficientemente seguros para a
exposição à substâncias cancerígenas.
 Portanto não há como garantir a saúde
e a vida , tanto de trabalhadores
expostos à crisotila, como de
moradores próximos aos locais de
trabalho que a processam.
13
Io
Do Uso Seguro e
Controlado ao
Banimento
Io
A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
No final dos anos 60 o AMIANTO assume
a cena dos debates da sociedade.
 Inúmeros congressos e encontros
internacionais debatem a deterioração
do meio ambiente.
 O mundo acordava para os perigos do
consumismo desenfreado e buscava
uma sociedade mais harmoniosa com a
natureza.

15
Io
A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
Cresce o movimento pelo banimento
do AMIANTO na Europa e nos EUA,
incorporando sindicatos de
trabalhadores, organizações não
governamentais, partidos verdes e
segmentos empresariais.
 Na mobilização se somaram
argumentos médicos, de saúde
pública, econômicos, políticos e
sensacionalistas.
16

Io

A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
A industria do AMIANTO se arma para a
disputa criando entidades, que muitas
vezes contam com a participação de
sindicatos de trabalhadores e
representações governamentais em
diversos países e com a sua principal
bandeira, o “uso controlado”, consegue
com que a OIT e OMS promovam
reuniões para avaliar os riscos das
substâncias carcinogênicas, inclusive o
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AMIANTO.
Io
A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
Mobilização dos trabalhadores



Nos anos 60 inicia a participação dos
trabalhadores em estudos científicos;
1974 Congresso sobre Segurança no Trabalho
em Sindicato IG Metal na Alemanha foi
dedicado aos efeitos à saúde provocados pelo
AMIANTO;
Na década de 70 inicia movimentos grevistas
culminando com a posição do Sindicato de IG
Metal, em Bremen, votar a favor do total e
imediato banimento do uso de amianto nas
18
indústrias da cidade.
Io
A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
1976 na Conferência Mundial sobre
Saúde e segurança na Industria
Metalúrgica, em Oslo, promovida
pela Federação Internacional dos
Metalúrgicos decidiu encaminhar um
pedido de proibição do uso do
AMIANTO;
 1982 no Simpósio Mundial sobre o
uso do AMIANTO propõe uma
“moratória” do uso
19

Io


A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
1984 - Federação Internacional dos
Trabalhadores Químicos e Energéticos
propõem o “banimento tão cedo quanto
possível”.
1997 - A Confederação Internacional de
Organizações Sindicais Livres (CIOLS)
promoveu uma reunião mundial para discutir
políticas sindicais referentes ao amianto e
fibras sintéticas, onde foi acordado que
deveriam continuar exigindo a ratificação da
Convenção 162 e a Regulamentação 172.
20
Io

A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
Enfatizaram os seguintes pontos:
 Substituição
das fibras;
 Redução do uso de amianto em todas
as suas formas;
 Recomendação do Banimento;
 Etiquetagem obrigatória;
 Educação e informação.
21
Io
A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
Com relação às fibras sintéticas:
 Divulgação
sobre os riscos;
 Estabelecimento de valor limite de fibras
por centímetro cúbico cada vez menores;
 Regras para manipulação das fibras
minerais sintéticas;
 Pesquisa e exame cuidadoso antes de
entrar no mercado. Demonstrar que não
causam problemas para a saúde;
 Indenização para as enfermidade
22
ocupacionais.
Io


A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
Organismos Internacionais
Desde a década de 60, a prevenção ao uso
do amianto fazia parte dos regulamentos
da OIT.
1974 – Convenção 139 que estabelece a
substituição das substâncias e agentes
cancerígenos por substâncias ou agentes
não cancerígeno, ou por substâncias ou
agentes menos nocivos. Na escolha
deverão levar em consideração suas
propriedades cancerígenas, tóxicas e
outras.
23
Io
A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
1983 - Reunião de especialistas para
elaborar um repertório de
recomendações práticas sobre a
segurança na utilização do AMIANTO
 1985 – Instituída a Comissão
Tripartite do Asbesto, para examinar
os informes preparados pela OIT
sobre o “Uso do asbesto em
condições de Segurança”

24
Io

A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
1986 – Convenção nº 162 e
Recomendação nº 172 que, a partir
de então, norteiam as políticas da
maioria dos países para o uso
controlado do AMIANTO:
Deverá proibir-se a utilização da
crocidolita e de produtos que
contenham esta fibra;
 Deverá ser proibido a pulverização de
todas as formas de asbesto;

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Io
A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
A proibição total ou parcial da
utilização do asbesto em determinados
processos de trabalho
 Sempre que seja possível, a
substituição do asbesto por outros
materiais ou produtos ou a utilização
de tecnologias alternativas menos
nocivos

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Io
A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
Rotular suficientemente as
embalagens e os produtos;
 Informação aos trabalhadores
expostos dos riscos à saúde ligados
ao seu trabalho e instrução das
medidas de prevenção;
 Informação aos trabalhadores dos
resultados dos exames médicos.

27
Io
A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
Estabelecer limites de exposição dos
trabalhadores ao asbesto ou outros
critérios de exposição que permitam a
avaliação do meio ambiente de
trabalho;
 Demolição deve ser realizada por
empresas especializadas e
reconhecidas pelas autoridades

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Io







Convenção nº162, sobre Asbesto, 1986
Data de entrada em vigor: 16/06/1989
Listas de Ratificações
Suécia
Canadá
Finlândia
Guatemala
Cameroon
Uganda
Espanha
1987
1988
1988
1989
1989
1990
1990







Equador
Brasil
Bolívia
Macedônia
Croácia
Suíça
Noruega
1990
1990
1990
1991
1991
1992
1992
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Io






Convenção nº162, sobre Asbesto, 1986
Data de entrada em vigor: 16/06/1989
Listas de Ratificações
Eslovênia
Chipre
Bosnia
Alemanha
Chile
Uruguai
1992
1992
1993
1993
1994
1995






Bélgica
Portugal
Países baixos
Iugoslávia
Rússia
Colômbia
1996
1999
1999
2000
2000
2001
30
Io

A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
Observa-se uma mobilização intensa
e crescente, pelo banimento
universal do amianto, como
alternativa tecnológica e política de
enfrentamento dos grandes
problemas gerados por estas fibras.
31
Io
A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
Países que já baniram o AMIANTO:


Alemanha, Arábia Saudita, Áustria, Bélgica,
Dinamarca, Finlândia, França, Holanda,
Inglaterra, Itália, Noruega, Nova Zelândia,
Polônia, República Checa, Suécia, Suíça,
Chile, El Salvador e Argentina.
Na Europa os primeiros países a
implementarem o banimento total do asbesto
foram: Holanda, Suécia, Noruega e
Dinamarca.
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Io
A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
União Européia - Diretiva da CCE
datada de 26 de julho de 1999,
proibiu a venda e a utilização de
certas fibras de amianto ainda
autorizadas.
 Em 1º de janeiro de 2005 é limite
máximo para entrar em vigor o
banimento completo em todos os
países da União Européia .

33
Io


A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
Nos EUA, a EPA proibiu o uso do
amianto em 1989, mas a decisão foi
revertida pela Justiça, porém, a
exposição ao amianto tem sido
reduzido e mais controlada;
No Canadá,l a ênfase principal tem
sido em códigos de prática de
controle de proteção, mas sob
contínuo debate.
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Io
A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
No Brasil a opção pelo uso seguro ainda
persiste e procura resisitir;
 Medidas legais:

 Resolução
nº 7 do CONAMA - rotulagem
 Decreto 126/91 – Convenção 162
 Portaria nº1/91 – Limite de tolerância
 Lei nº 9055/95 - disciplina a extração...
 Decreto nº 2350/97 - regulamenta a lei
35
Io
A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
O movimento social e o trajeto do
Banimento:

Década de 80
 Criação da ABRA
 1986 – 1º Seminário Internacional sobre
a Exposição ao Asbesto
 1987 Grupo Interinstitucional do
ASBESTO (GIA) e do Comitê de Estudos
do Amianto (CEA)
 1989 – 1º Acordo Nacional sobre o Uso
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Controlado do Amianto
Io


A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
Década 90:
Surge um novo bloco formado formado por
sindicatos metalúrgicos ligados à CUT e
Força Sindical juntamente com técnicos de
governo, alguns setores empresariais e
outros segmentos da sociais posicionando
favoravelmente ao banimento
1994 assinado o protocolo entre o
Sindipeças, Anfavea, CUT e Força Sindical
estabelecendo que até 31/12/97 haveria a
substituição do amianto na industria
37
metalúrgica.
Io

A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
1994 – realização do Seminário
Internacional sobre o Amianto: Uso
controlado ou Banimento:
 Carta
de São Paulo: “ que o amianto deve
ser banido do processo de produção,
visto que ela é comprovadamente
cancerígena, mesmo em níveis baixos de
exposição, além de que tais efeitos serão
evidenciados tardiamente.”
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Io

A Situação Atual do
Banimento do Amianto no
Brasil e no Mundo
Projeto de Lei:
 1993
Deputado Federal Eduardo Jorge
apresentou o Projeto de Lei 3981 propondo o
banimento do amianto. Este Projeto virou a Lei
9055 que proibiu o anfibólio .
 1996 Deputados Eduardo Jorge e Fernando
Gabeira reapresentaram projeto nº 2186,
propondo o banimento total do amianto no
Brasil.
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Io

A Situação Atual do
Banimento do Amianto
no Brasil e no Mundo
Referência Bibliográfica
 Amianto:
mineral mágico ou maldito? Ecologia
humana e disputa político-econômica/Cláudio
Scliar. -- Belo Horizonte : CDI, 1998.
 Asbesto (AMIANTO) e doença/ René
Mendes./UFMG.
 Organização Internacional do Trabalho
(OIT)1974. Convenção 139. Genebra
 Organização Internacional do Trabalho
(OIT)1986. Convenção 162. Genebra
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