Fundamentos
Ciência positiva que estuda a formação,
transformação e desenvolvimento das
sociedades humanas e seus fatores,
econômicos, culturais, artísticos e
religiosos
Ciência normativa, que estabelece e
sistematiza as regras necessárias para
assegurar o equilíbrio das funções do
organismo social.
Fundamentos
Reflexão crítica do direito e das instituições jurídicas
• Questiona-se a igualdade formal da lei
• Reflexão crítica do direito fundada no
paradigma sociológico.
Possibilita a inserção da sociologia
no campo do direito através da
análise da efetividade da norma
jurídica
Fundamentos
Sociologia jurídica nasce do descompasso entre
direitos assegurados e a prática concreta dos
atores sociais!
Analisar e esmiuçar problemas com
relação à efetividade da norma estatal
no seio social
Em que medida as normas
jurídicas recebem adesão dos
atores em seu cotidiano?
Fundamentos
Aumento da pluralidade de fontes normativas
não-estatais, e a constatação de diversos
problemas referentes ao acesso à justiça !
Desloca a análise da Sociologia Jurídica
da adesão pura e simples dos atores à
norma estatal.
Preocupando-se com as condições de
produção de normas estatais e nãoestatais, que recebe influência direta de
relações de poder (Francês Michel Foucault) .
Fundamentos
• a efetividade da norma
• o contextos de produção da norma estatal
• o contexto de produção de normas não estatal
A sociologia jurídica analisa o
direito vivido pelos atores em suas
práticas cotidianas.
A Sociologia Jurídica possibilita o
processo de transformação do
ensino do direito
• disciplina voltada para a realidade social
Fundamentos
• analisa as diferenças no plano do concreto
• tem ênfase na análise crítica, humanista e contextualizada
• afastando do senso comum
Definição epistemológica A
sociologia
jurídica pertencente às ciências
sociais ou ao direito?
Perspectiva externa: por sociólogos
Perspectiva interna: por juristas
•o
estudo de como o
direito opera socialmente;
• a explicação sociológica
do direito.
e sendo fenômeno social deve ser
considerado empiricamente
• Reivindicações início do século XX
• Grande vitória: final deste século sociologia jurídica torna-se
obrigatória
Ensino no Brasil
• MEC / OAB
• Profissionais da sociologia jurídica
• aumento da carga horária,
• prática jurídica - escritórios-modelo,
• atividades complementares,
• monografia de final de curso,
• disciplina e matéria
• Inclusão no Exame Nacional de Cursos
•
Interdisciplinaridade
Ensino no Brasil
• transdisciplinaridade
• temático
Bacharel em direito
comprometido com os
valores democráticos e
com os direitos
humanos, o que implica
uma visão mais crítica
sobre conhecimento
jurídico
Europa – Início do Séc. XX
Correntes jurídicas
sociologistas e
antiformalistas colocam a
ciência jurídica rumo ao
método social do direito.
Gramsci – Poulantzas -Thompson
• Estabelece relações entre direito,
estado, economia e sociedade.
• O direito e o estado aparecem como
instrumento de coerção da classe
dominante, servindo à imposição de
sua ideologia.
Parsons –Luhmann -Ferrari
•Relação entre direito e a sociedade
•Enfatizando a estabilidade e a durabilidade
do direito enquanto organização social.
• Divergências entre a dogmática jurídica e a sociologia do direito.
• Este autor demonstra a diferença clara existente entre o método
sociológico e o jurídico-dogmático
• Sociologização
do pensamento jurídico
• Criação livre do direito
• Pluralismo jurídico.
• Pluralidade
de fontes de criação do direito
• Existência de um direito social