21/08/2012
Faculdade de Sorriso FAIS/UNIC
Prof° Esp. Anderson Ricardo Silvestro
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIO
APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR
Possui Pós-graduação em Auditoria e Perícia Contábil pela Faculdade Integrada
de Sorriso – UNIC/FAIS (2010-2012) é Pós-graduando em Docência do Ensino
Superior pela Faculdade Pitágoras (UNIC Sinop) (2012), é Graduado em
Ciências Contábeis pela Faculdades Integradas de Sorriso – UNIC/FAIS (20082012). Atualmente é consultor Fiscal/Tributário pelo Escritório Contábil
Contática Ltda e Professor Universitário pela Faculdades Integradas de Sorriso
– UNIC. Ministrou aulas nesta instituição no semestre 01/2012 em
Contabilidade Comercial 120h e Constituição de Empresas – Práticas Contábeis
em Laboratório l 60h. Tem experiência a 5 anos em práticas de Escritório de
Contabilidade, desenvolve palestras e promove cursos nas áreas fiscais, com
ênfase no SPED Fiscal e Sped Contribuições, principal ferramenta hoje
executada pelas empresas.
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Planejamento Tributário
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Objetivo Geral
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
Proporcionar a compreensão do sistema tributário brasileiro,
compreensão do funcionamento dos tributos cumulativos e não
cumulativos, distinguir os mecanismos de elisão da prática de
evasão, entender os mecanismos de controle e prática contábil.
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Planejamento Tributário
Ementa
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
Distinção de elisão e evasão/sonegação fiscal;
Entendimento sobre os Registro e controle fiscais.
Apuração e escrituração contábil do Regime:
Simples Nacional;
Lucro Presumido;
Lucro Real;
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Planejamento Tributário
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Metodologia
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
Leitura prévia da bibliografia indicada; Explanação teórica;
Apresentação de slides; Atividades com exercícios
supervisionados: individual e/ou realizados por meio de
dinâmica de grupos, com apresentação e discussão dos temas
propostos; Revisão de conteúdos.
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Planejamento Tributário
Avaliação
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
Será adotada uma proposta de avaliação continuada, em que
serão valorizados todos os momentos de interação ensinoaprendizagem, utilizando recursos de feedback para auxiliar a
avaliação diagnóstica e formativa.
Na avaliação formativa serão utilizados os seguintes recursos:
Observação analítica baseada em escala qualitativa da
participação e análise crítica durante as atividades teóricas
(seminários e aulas expositivas).
Provas escritas.
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Planejamento Tributário
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Bibliografia Básica
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
1. FABRETTI, L.udio Camargo. CONTABILIDADE TRIBUT.RIA. 10. Ed. 2. Tir. S.o Paulo: Atlas, 2006. ISBN 85 224-4544-8.
2. BORGES, Humberto Bonavides. PLANEJAMENTO TRIBUT.RIO - IPI, ICMS, ISS E IR. 9. ed. 2. tir. S.o Paulo: Atlas, 2006. ISBN 85
224-4383-3.
3. PEREZ JUNIOR, Jos. Hernandez; OLIVEIRA, Luis Martins de; GOMES, Marliete Bezerra; CHIEREGATO, Renato. MANUAL DE
CONTABILIDADE TRIBUT.RIA: Textos e Testes com as Respostas. 7. Ed. 1. Tir. S.o Paulo: Atlas, 2009. ISBN 85 224-5251-4.
4. OLIVEIRA, Gustavo Pedro de. Contabilidade Tribut.ria. 2. ed. S.o Paulo: Saraiva, 2005. ISBN 85-02-05198-9.
5. SILVA,
L.
L.
da.
Contabilidade
SisCon
Sistema
de
Conte.dos
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of
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http://www.kroton.com.br/siscon/visualizarcurso2.php?codigo=9&disciplina=4&area=0 1/2/2012 Geral e Tribut.ria. 3 ed.
S.o Paulo: IOB Thomson, 2006. ISBN 85-7647-644-4
6. SCHMIDT, Paulo; SANTOS, Jose Luiz dos; GOMES, Jos. M.rio Matsumura. Contabilidade intermedi.ria: atualizada pela
minireforma tribut.ria: lei n. 10.637/02. S.o Paulo: Atlas, 2003.
7. SCHMIDT, Paulo; SANTOS, Jose Luiz dos; GOMES, Jos. M.rio Matsumura. Contabilidade intermedi.ria: atualizada pela
Minireforma tribut.ria: lei n. 10.637/02 . S.o Paulo: Atlas, 2003.
8. CASSONE, Vitorio. DIREITO TRIBUT.RIO: fundamentos constitucionais da tributa..o, classifica..o dos tributos. 15. ed. S.o
Paulo: Atlas, 2003.
9. Bibliografia para Pesquisa: Informare, IOB, Fisconsult; www.receita.fazenda.gov.br www.previdenciasocial.gov.br
www.planalto.gov.br www.cfc.com.br
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Planejamento Tributário
Apresentação dos Alunos
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Planejamento Tributário
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21/08/2012
Contabilidade
Tributária
O que é Planejamento?
Ato de Planejar
Fazer o plano de.
Definir antecipadamente um
conjunto de ações ou intenções.
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Planejamento não é
adivinhação?
Agenda
Conceitos
Diferenças
dos regimes
tributários
Federal
Contabilidade
como
elemento de
gestão
Fiscalização
eletrônica
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Planejamento ou
Contabilidade
Tributária é...
... utilização da
própria legislação
tributária para
diminuir a
carga fiscal
Para definir antecipadamente um conjunto de
ações ou intenções são necessárias ...
I n f o r ma ç õ e s
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Planejamento ou
Contabilidade Tributária
NÃO
é...
SONEGAÇÃO
A CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
CONCEITO:
Entende-se
como
contabilidade
tributário, o
planejamento empresarial que tendo como objeto os
tributos e seus reflexos na organização, visa obter
economia de impostos, adotando procedimentos
estritamente dentro dos ditames legais.
O planejamento tributário é na verdade a atividade
empresarial estritamente preventiva, que tem como
fator de análise o tributo e visa identificar e projetar os
atos e
fatos
tributáveis
e
seus
efeitos,
comparando-se os resultados prováveis, para os
diversos procedimentos possíveis, de tal forma a
possibilitar a escolha da alternativa menos onerosa,
sem extrapolar o campo da licitude.
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A CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA COMO UM DOS
ELEMENTOS DA ORGANIZAÇÃO
Deforma sucinta podemos conceituar o planejamento ou
contabilidade tributária como uma técnica de
organização preventiva de negócios jurídicos, visando
uma economia lícita * de tributos.
FORMA LÍCITA = Elisão Fiscal
FORMA ILÍCITA= Evasão/Sonegação Fiscal
• Evasão ou fraude para exprimir a sonegação fiscal
mediante procedimentos ilícitos.
• Elisão fiscal nos casos de ações legais do contribuinte para
reduzir ou evitar o pagamento de tributos.
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
• O planejamento tributário se define como a
atividade preventiva que estuda os atos e
negócios jurídicos que as entidades
pretendem realizar
• Sua finalidade é de obter a maior economia
fiscal possível, reduzindo a carga tributária
para o valor real devido por lei.
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ELISÃO
• Conceito:
• Alternativas legais aplicáveis ao caso ou a
existência de lacunas (brechas) na lei, que
possibilitem realizar esta operação da forma
menos onerosa possível para o contribuinte,
sem contrariar a lei.
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EVASÃO
• Conceito:
• Ao contrário da elisão, consiste em práticas
que infringe a lei. Geralmente é cometida
após a ocorrência do fato gerador da
obrigação tributária, objetivando reduzi-la ou
oculta-la.
EVASÃO
• A evasão fiscal está prevista e capitulada na
Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária,
Econômica e Contra as Relações de Consumo
(Lei n° 8.137/90). A citada lei define que
constitui crime contra a ordem tributária
suprimir ou reduzir tributo mediante as
condutas discriminadas no seu texto, das
quais ressaltamos as seguintes:
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EXEMPLOS DE CRIME CONTRA A ORDEM
TRIBUTÁRIA
 Omitir informação ou prestar declaração falsa às
autoridades fazendárias;
 Fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos
inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em
documento ou livro exigido pela lei fiscal;
 Falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de
venda,ou qualquer outro documento relativo a operação
tributável;
 Elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento
que saiba ou deva saber falso ou inexato;
EXEMPLOS DE CRIME CONTRA A ORDEM
TRIBUTÁRIA
• Utilizar ou divulgar programa de processamento de dados
que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária
possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei,
fornecida á Fazenda Pública;
• Fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas,
bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se,
total ou parcialmente, do pagamento de tributo.
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Ex.
Nota
Fiscal
emitida
para 1 CNPJ
e recebida
por outro.
(laranja)
Escrituração
de Notas
Fiscais após
a data de
emissão
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A CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
• Todo administrador deve maximizar os lucros
e minimizar as perdas, utilizando o
planejamento tributário a favor da sua
empresa, utilizando o auxilio de profissionais
habilitados para diminuir a carga tributária a
qual está sujeito.
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EXEMPLOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
 Para que a empresa não precise pagar o INSS sobre o
"Pro-Labore" (20%) os sócios fixam um valor pequeno de
retiradas, e aufere a maior parte a título de lucros, pois a
partir de janeiro/96 eles não sofrem incidência do IR nem
na fonte nem na declaração. Dessa forma, evita-se a
incidência do INSS e do IR sobre os valores retirados como
lucros.
 Reduzir o montante do tributo: as providências são no
sentido de reduzir a alíquota ou reduzir a base de cálculo
do tributo através da existência de INCENTIVOS FISCAIS/
CONVENIOS/ DIFERIMENTOS/ ISENÇÕES...
EXEMPLOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
• Fazer a adequação do produto, de forma que ele se
enquadre numa alíquota menor do IPI, como no caso dos
perfumes brasileiros que se adequaram à legislação sendo
produzidos como "deo-colônias".
• Outro exemplo: ao preencher sua Declaração de Renda, você
pode optar por deduzir até 20% da renda tributável como
desconto padrão ou efetuar as deduções de dependentes,
despesas médicas, plano de previdência privada, etc. Você
certamente escolherá o maior valor, que lhe permitirá uma
maior dedução da base de cálculo, para gerar um menor
Imposto de Renda a pagar (ou um maior valor a restituir).
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ELISÃO X EVASÃO
• A distinção, assim, entre evasão e elisão fiscal
está na legalidade desta e na ilegalidade
daquela.
COMPETÊNCIA DOS TRIBUTOS
• União
• Estado
• Municípios
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IMPOSTO DA UNIÃO
 A constituição federal, atribui competência para cada ente
da federação para instituir os impostos, os quais são
distribuídos da seguinte forma:
 Compete a União instituir impostos sobre ( art. 153 da
CF/88)
 a) Imposto de Importação - II
 b) Imposto de exportação - IE
 c) Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza –
IR
 d) Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
 e) Imposto Sobre Operações de financeira – IOF
 f) Imposto sobre propriedade Territorial Rural – ITR
IMPOSTO ESTADUAIS
• a) Transmissão causa mortis e doação de quaisquer
bens e direitos – ITCMD
• b) Operações relativo à circulação de mercadoria e
sobre prestação de serviços de
• transportes interestadual e intermunicipal e de
comunicação, ainda que as operações e
• as prestações se iniciem no exterior – ICMS
• c) Imposto sobre propriedade de veiculo
automotores – IPVA
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IMPOSTOS MUNICIPAIS
• a) Propriedade predial e territorial urbano –
ISS
• b) Serviços de qualquer natureza – ISS
CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS:
 DIRETOS, são aqueles em que o valor econômico da
obrigação tributária é suportado
 exclusivamente pelo contribuinte sem que o ônus
seja repassado para terceiros. Os impostos
 diretos incidem sobre o patrimônio e a renda, e são
considerados tributos de responsabilidade
 pessoal. Exemplo: IRPF, IRPJ, IPTU, ITR, IPVA e etc.
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CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS:
• INDIRETOS, são aqueles em que a carga financeira
decorrente da obrigação tributária é transferida para
terceiros ficando sujeito passivo obrigado a recolher o
respectivo valor.
• Os impostos indiretos são aqueles que incidem sobre a
produção e a circulação de bens e serviços e são
repassados para o preço, pelo produtor,vendedor ou
prestador de serviço. Exemplo: IPI, ICMS, ISS, COFINS e etc.
Competência FEDERAL
• Os Impostos e Contribuições que iremos estudar são os
seguintes:
• PIS/PASEP – Programas de Integração Social e de Formação
do Patrimônio do Servidor Público;
• COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social
• IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
• CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido
• SIMPLES NACIONAL - Sistema Unificado de Pagamento de
Impostos e Contribuições das Microempresas e das
Empresas de pequeno Porte
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REGIMES TRIBUTÁRIOS E SEUS
ENQUADRAMENTOS
 A escolha do regime tributário e seu enquadramento
é que irão definir a incidência e a base de cálculo dos
impostos federais.
 No Brasil são três os tipos de regimes tributários
mais utilizados nas empresas, nos quais estas podem
se enquadrar de acordo com as atividades
desenvolvidas:
 Convém ressaltar que cada regime tributário possui
uma legislação própria que define todos os
procedimentos a serem seguidos pela empresa a fim
de definir um enquadramento mais adequado.
REGIMES TRIBUTÁRIOS E SEUS
ENQUADRAMENTOS
• A escolha do regime tributário e seu enquadramento
é que irão definir a incidência e a base de cálculo dos
impostos federais.
• No Brasil são três os tipos de regimes tributários
mais utilizados nas empresas, nos quais estas podem
se enquadrar de acordo com as atividades
desenvolvidas:
• Convém ressaltar que cada regime tributário possui
uma legislação própria que define todos os
procedimentos a serem seguidos pela empresa a fim
de definir um enquadramento mais adequado.
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Regime de Tributação Federal
Simples
Nacional
Lucro
Real
Lucro
Presumido
A
N
U
A
L
Arbitrado
T
R
I
M
E
S
T
R
A
L
Atividade Avaliativa
• Com a utilização dos recursos disponíveis para pesquisas, deverá ser
redigido um texto contendo em sua estrutura todos os pontos abordados
em sala: (escrita optativa)
 Conceitos, finalidades, objetivos e importâncias da contabilidade tributária para as
empresas;
 Elisão X Evasão;
 Comentário sobre cada tributo Federal (PIS, COFINS, CSLL, IRPJ e Simples Nacional).
 Conclusão (o que espera da matéria e do curso perante a sua vida profissional)
Grupo de até quatro acadêmicos;
Entregar até as 22:00 de hoje;
Atividade em sala como requisito avaliativo para compor
parcial do 1° bimestre.
a nota
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