DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 03 de setembro de 2012
Publicação: terça-feira, 04 de setembro de 2012 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º)
Nº 14.187
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria Gapre nº 2.493/2012 - Onde se lê no período de 03.09 a 02.19.2012,leia-se no período de 03.09
a 02.10.2012.Publicada no Diário da Justiça do dia 03.09.2012.
PORTARIA GAPRE Nº 2.496/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora RITA DE
CÁSSIA MARTINS ANDRADE , Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital, para, no período de 1º a 30.09.2012, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Vara Militar da mesma unidade judiciária, que ingressará em gozo de férias. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 31 de agosto de
2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente (Portaria publicada no Diário da
Justiça do dia 03.09.2012, Republicada por Incorreção)
PORTARIA GAPRE Nº 2497/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 320176-7,
resolve exonerar, a pedido, JANETE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 4756410, Analista Judiciário, do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CGS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Desembargador Manoel Soares Monteiro, aposentado nesta data. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de
agosto de 2012.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2498/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 320176-7, resolve nomear JANETE
OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 4756410, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Jurídico, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com exercício junto ao Gabinete do
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 31 de agosto de 2012.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2499/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo Nº 316518-3, resolve relotar o servidor
DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, matrícula 474104-8, Auxiliar Judiciário, ocupante do cargo em comissão de
Assistente Jurídico, no Gabinete do Desembargador José Ricardo Porto. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de agosto de 2012.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.504/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora
AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da Comarca
da Capital, para, no período de 04.09 a 03.10.2012, participar das atividades do exercício jurisdicional conjunto decretado nas 6ª e 8ª Varas Cíveis da unidade judiciária de Campina Grande, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA, Juíza de
Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 03 de setembro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS -Presidente
ANO XLV
PORTARIA GAPRE Nº 2.505/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSIVALDO FÉLIX DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 05 e 06.09.2012, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento
justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
segunda-feira, 3 de setembro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.506/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: dispensar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS, Juíza de Direito do 8º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, a partir do dia
07.09.2012, de responder pelo expediente da 5ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 3 de setembro de
2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.507/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir do dia 29.08.2012, os Excelentíssimos Senhores(as)
Doutores(as) dos expedientes das unidades judiciárias abaixo discriminadas: Rúsio Lima de Melo - Água Branca;
Antônio Gomes de Oliveira - Arara; Mário Lúcio Costa Araújo - Barra de Santa Rosa; Alessandra Varandas P. M.
De Oliveira Lima - Bonito de Santa Fé; André Ricardo de Carvalho Costa - Boqueirão; Osenival dos Santos Costa
- Cacimba de Dentro; Virgínia de Lima Fernandes Moniz - Coremas e São Mamede; Perilo Rodrigues de Lucena
- Juazeirinho; Elza Bezerra da Silva Pedrosa - Paulista; Antônio Carneiro de Paiva Júnior - Prata; Luciana
Rodrigues Lima - Santana dos Garrotes; Cláudio Pinto Lopes - Serra Branca; Jailson Shizue Suassuna - Soledade;
Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior - Sumé; Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra - Taperoá; Anna Mª do
Socorro H. L. Felinto - Teixeira. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 3 de setembro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.508/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta da Resolução nº 25, de 29 de junho de 2011
do Egrégio Tribunal Pleno, resolve: designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora Doutora ELZA
BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar – Sede Sousa, para atuar, como Juiz
Plantonista nos dias 09, 10 e 11/09/2012, junto a 2ª Vara Mista de Pombal. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 03 de setembro de 2012. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.509/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISRAELA CLÁUDIA DA
SILVA PONTES ASEVÊDO, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para, no período de 04.09 a
03.10.2012, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, em
virtude do afastamento justificado da titular que ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 3 de setembro de 2012. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.513/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nesta data, e o que consta do
Processo Administrativo nº 311.757-0, em sessão realizada nesta data, resolve: remover, pelo critério de
antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor AILTON NUNES MÉLO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Desª. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira
(Vice-Presidente)
Des. João Alves da Silva
(Corregedor-Geral de Justiça)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. João Alves da Silva
(Corregedor-Geral)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
SUPLENTES
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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Comarca de Campina Grande, de 3ª entrância, para a 1ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária,
de igual classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
segunda-feira, 3 de setembro de 2012. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)
Des. José Di Lorenzo Serpa
PORTARIA GAPRE Nº 2.514/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: suspender, as férias do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
SILVEIRA NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, deferidas, para o período de 27.08
a 25.09.2012, por necessidade do serviço, para gozo oportuno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 3 de setembro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA Nº 2.515/2012 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÕNIO SILVEIRA NETO, Juiz de Direito da 3ª
Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência, até o término do
mandato da atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, PB, 21 de agosto de 2012. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS Presidente
PORTARIA Nº 2.516/2012 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições e tendo em vista decisão do Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data, resolve designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO MARQUES SILVA LIMA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca
da Capital, para exercer a função de juiz auxiliar de que trata a Resolução nº 72, de 31 de março de 2009, a partir
de 29 de setembro de 2012. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, PB, 21 de agosto de 2012. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.519/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve transferir as férias do magistrado abaixo da seguinte forma: MAGISTRADO(A)
/ PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA - 2012/2 - 05.09 a 04.10.2012.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 03 de
setembro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE ENCARGOS DE JUIZ LEIGO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITAL Nº 4 – TJ/PB – JUIZ LEIGO, DE 4 DE
SETEMBRO DE 2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Desembargador ABRAHAM LINCON DA CUNHA
RAMOS, PRESIDENTE DO Tribunal de Justiça DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, torna público que os horários e os locais da aplicação das provas objetivas e das provas
escritas subjetivas, referentes à Seleção Pública para provimento de encargos de Juiz Leigo do Tribunal
de Justiça, estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http: //www.cespe.unb.br/concursos/
tjpb_leigo2010, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de provas e para a realização dessas 1 As provas objetivas terão a duração de 4 horas
e serão aplicadas no dia 16 de setembro de 2012, às 8 horas (horário local). 1.1 As provas escritas
subjetivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na data provável de 16 de setembro de 2012,
às 14 horas (horário local). 2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http: //www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_leigo2010 para verificar o seu local de provas, por meio de
consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá
realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico
citado acima. 3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com
antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica
de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de
identidade original. 4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for
surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou
similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pendrive, mp3 ou similar,
qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bip, notebook, palmtop, walkman, máquina
fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros,
protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda,
lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e/ou borracha. 4.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item anterior. 4.2 O CESPE/UnB
não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 5 No dia de realização das provas, o
candidato deve observar todas as instruções contidas no item 13 do Edital nº 1 – TJ/PB – Juiz Leigo, de
1º de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União, divulgado no endereço eletrônico http: /
/www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_leigo2010. Desembargador ABRAHAM LINCON DA CUNHA RAMOS
Presidente do Tribunal de Justiça
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ART. 328-A, § 1º, DO RISTF C/C O ART. 543-B, § 3º, DO CPC, E TENDO
EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO RE 578.657/RS, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO,
DEVENDO, DESTARTE, SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO Nº 200.2010.002959-0/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENOVATO
FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR. RECORRIDA: MARIA SANTANA MONTEIRO JUSTINO. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 033.2010.002263-2/001.RECORRENTE: MARIA DO CARMO SILVA. ADVOGADOS:
WILSON FURTADO ROBERTO E OUTROS. RECORRIDA: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA. ADVOGADOS: ELÓI CUSTÓDIO MENEZES E OUTROS. (REDISPONIBILIZADO E REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2012; PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2012)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 033.2010.002263-2/001.RECORRENTE: MARIA DO CARMO SILVA. ADVOGADOS: WILSON FURTADO ROBERTO E OUTROS. RECORRIDA: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADOS: ELÓI CUSTÓDIO MENEZES E OUTROS. (REDISPONIBILIZADO E
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2012;
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2012)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“ADMITO O PRESENTE RECURSO ESPECIAL.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.040574-9/001.RECORRENTE: GISÉLIA BARRETO DIAS. ADVOGADA:
MARIZETE BATISTA MARTINS. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: MÉRCIA CARLOS E
OUTROS. (REDISPONIBILIZADO E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2012; PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2012.020094-2/001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Flávio Romero Guimarães (Adv. Marxsuell Fernandes
de Oliveira) – Agravado: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – Decisão: indefiro o pedido de atribuição de
efeito suspensivo ao recurso.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.0012013/001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: Vicente Amorim Neto (Defensor Luiz da Silva) –
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Interessado Estado da Paraiba por seu Procurador:
Ricardo Ruiz Arias Nunes – Decisão: declaro extinto o processo sem resolução de mérito, a teor do art. 267, IV,
do Código de Processo Civil , e, por conseguinte, com no arrimo no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, denego
o mandado de segurança.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 032.2009.001148-0/001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição
ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Gilvan Bento da Silva (Adv. Alexandre da Silva Oliveira) – Apelado:
Município de Santa Luzia, representado por seu Prefeito (Adv. Ronaldo Paulo da Silva – Decisão: Nos termos do
art. 557, § 1º- A, do CPC, por estar a sentença em confronto com Súmula do STJ e entendimento do STF, dou
provimento ao recurso apelatório, para determinar a expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV, em favor
do advogado do apelante, no valor de R$ 272,91 (duzentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos),
referente aos honorários advocatícios sucumbenciais fixados em ação coletiva de cobrança.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 052.2011.002.208-5/001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa –
Agravante: Município de Mulungu, representado por seu Prefeito (Adv. Anne Correa) – Agravado: Adonis
de Aquino Sales Junior (Adv. Vitor Amadeu de Morais Beltrão) – Decisão: Indefiro o pedido de atribuição
de efeito suspensivo ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.085.815-0/001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa –
Agravante: Fundação Universidade do Tocantins (Adv. Genivan Caetano de Almeida) – Agravado:
Alyson de Oliveira Lopes Lavor (Adv. Ítallo José Azevedo Bonifácio e Lucas Barbosa de Carvalho
Gonçalves) – Decisão: Não conheço do recurso.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.1996.004360-8/002 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição
ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Embargante: Francisco Carlos de Souza (Adv. Sancha Maria F. C. Alencar
Kumamoto) – Embargados: Tadeu Cavalcanti Fagundes e outro – Decisão: Nego seguimento ao recurso.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000.831-6/001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: Banco do Nordeste do Brasil S/A (Adv. Georgia Maria
Almeida Gabinio) – Impetrado: Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº 058.2012.000.007-8/001 –
Decisão: Indefiro o pedido de liminar.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2012.000211-6/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho—Apelado: Agnaldo Severino de Araújo—Advogado:
Maricelle Ramos de Oliveira—Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande—
Decisão: “Pelo exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO a ambos os recursos,
mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos.”
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.058807-0/002 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital—
Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renovato Ferreira de Souza Júnior—Apelado: Luzia Maria do Nascimento—Defensor: Francisco de Assis
Coelho—Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital—Decisão: “Pelo exposto, nos
termos do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO a ambos os recursos, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos.”
REMESSA OFICIAL N.º 200.2010.028829-5/001 — 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital—Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides —Autor: Cláudia Barbosa de Araújo Alexandre—Advogado: Eduardo Monteiro
Dantas e Outro—01 Réu: Estado da Paraíba Rep. P/sua Procuradora Delosmar Mendonça Júnior—02 Réu:
PBPREV- Paraíba Previdência—Advogado: João Vaz de Aguiar Neto—Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital—Decisão: “Pelo exposto, aplicando o art. 557, §1º A, do CPC, DOU PROVIMENTO
à remessa oficial, para modificar a sentença de 1º grau e julgar improcedente o pedido da autora. Com relação
aos honorários advocatícios, inverta-se o ônus.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2010.014751-7/001 — 1ª Vara Cível da Capital—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides—Apelante: Celso Costa de Araújo—Advogado: Valter de Melo—Apelado: Energia Paraíba – Distribuidora de Energia S.A—Advogado: Fábio Anterio Fernandes e outros—Decisão: “Por tais razões, nos moldes do
art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.”
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS N.º 031.2012.000849-0/001 – Comarca de Princesa Isabel-PB. - Relator: Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho – Impetrantes: Adão Domingos Guimarães e Jacielbe Gomes de Meneses – Pacientes:
Damião Fábio Antas Francisco, Adailton Alves de Sousa e Damião Alves de Souza – DESPACHO: Vistos,
etc...”...Assim, alinhado ao entendimento jurisprudencial do STJ, segundo o qual “Inexistentes os requisitos
exigidos para a concessão da liminar, é de ser esta indeferida” (AgRg no HC 30683/MT. Rel. Min. Antônio de
Pádua Ribeiro. DJU, 08.03.2004), INDEFIRO a liminar postulada...”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 006.2012.001201-5/001-ARARUNA. RELATORA: Desembargadora Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTES: Adnilton da Cunha Lima e outros. ADVOGADO: José Clodoaldo
Maximino Rodrigues. AGRAVADO: Câmara Municipal de Riachão. DECISÃO: Vistos etc. Nessa perspectiva,
indefiro a tutela de urgência solicitada.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO CÍVEL N.º 018.2009.000812-1/001.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Guarabira.RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo
Ruiz Arias Nunes.APELADO: Ministério Público Estadual.EMENTA: MEDICAMENTO. PRELIMINARES. CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REJEITADAS. DEVER CONSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. APELAÇÃO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. CHOQUE DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. DIREITO À SAÚDE VERSUS INTERESSE PÚBLICO. PRECEDENTES DO STJ E
DESTE TRIBUNAL. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O fornecimento gratuito de medicamentos constitui responsabilidade solidária
da União, dos Estados e dos Municípios, nos termos dos artigos 196 e 198 da Constituição Federal, sendo todos
os entes partes legítimas para figurarem no polo passivo da relação processual. A saúde é direito fundamental
do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis à sua manutenção, mediante formulação
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
3
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N° 2500/2012 – O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE; a composição funcional das unidades judiciárias da Comarca de Bayeux é a seguinte:
1ª VARA MISTA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SERVIDOR
CARGO EFETIVO
CARGO/FUNÇÃO EM COMISSÃO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ROSANA MEDEIROS DA SILVA TAVARES
ANALISTA JUDICIÁRIO
ASSESSOR DE JUIZ
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LAURISMAR RIBEIRO CORDEIRO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
CHEFE DE CARTÓRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARIA DO SOCORRO M. DA SILVA SANTOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VALÉRIA RIBEIRO DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
2ª VARA MISTA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SERVIDOR
CARGO EFETIVO
CARGO/FUNÇÃO EM COMISSÃO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO
TRAJANO DE CARVALHO
ASSESSOR DE JUIZ
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SIMONE
DAVINO DE MEDEIROS
ANALISTA JUDICIÁRIO
CHEFE DE CARTÓRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARIA
BERNARDETH LINS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ROBERTA
MOREIRA M. DA FRANCA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SANDRA
MEIRELES CAVALCANTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO
3ª VARA MISTA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SERVIDOR
CARGO EFETIVO
CARGO/FUNÇÃO EM COMISSÃO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
KARINA
DE ALMEIDA ROLIM
ASSESSOR DE JUIZ
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DOMICIO
JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
ANALISTA JUDICIÁRIO
CHEFE DE CARTÓRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CLYDEMBERG
INÁCIO BARBOSA NEVES SANTOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DANIEL
AVELINO DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EDIANE
MARIA FIGUEIREDO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EDILENE
RODRIGUES DE MELO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
4ª VARA MISTA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SERVIDOR
CARGO EFETIVO
CARGO/FUNÇÃO EM COMISSÃO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
THAZIA
CAROLINE DE MEDEIROS BORGES
ANALISTA JUDICIÁRIO
ASSESSOR DE JUIZ
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SANDRIUS
DA GAMA CARVALHO
ANALISTA JUDICIÁRIO
CHEFE DE CARTÓRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CARLA
MARIA ARRUDA DE A. MEDEIROS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FRANCISCA
FRANCY DE MEDEIROS MARTINS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JANETE
DE ARAÚJO BARBOSA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
5ª VARA MISTA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ELIDO
SOARES SANT’ANNA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
ASSESSOR DE JUIZ
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARIA
DE LOURDES GABRIEL
TÉCNICO JUDICIÁRIO
CHEFE DE CARTÓRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSÉ
CARLOS CARDOSO DA FONSECA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARIA
ELIZABETH CARDOSO SANTOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
JUIZADO ESPECIAL MISTO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SERVIDOR
CARGO EFETIVO
CARGO/FUNÇÃO EM COMISSÃO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
KATIUSCIA
DE OLIVEIRA ALVES
TÉCNICO JUDICIÁRIO
ASSESSOR DE JUIZ
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PAULA
ANDRÉA CORREIA DE ANDRADE
ANALISTA JUDICIÁRIO
CHEFE DE CARTÓRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANIA
BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM
TÉCNICO JUDICIÁRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CLÁUDIA
VIRGÍNIA DE P. M. SOARES
TÉCNICO JUDICIÁRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LILIANE
GOMES DE OLIVEIRA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RAQUEL
DANTAS DE MELO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CRISTINA
DE ALMEIDA CORREIA
JUIZ LEIGO
DEPÓSITO JUDICIAL
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SERVIDOR
CARGO EFETIVO
CARGO/FUNÇÃO EM COMISSÃO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MACIA
CRISTINI DE ALMEIDA BEZERRA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
CHEFE DE DEPÓSITO JUDICIAL
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SERVIDOR
CARGO EFETIVO
CARGO/FUNÇÃO EM COMISSÃO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÁSSIO
CÍCERO RIBEIRO
ANALISTA JUDICIÁRIO
CHEFE DE CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO
CENTRAL DE MANDADOS
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SERVIDOR
CARGO EFETIVO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CLEIDE
FARIAS COSTA DE MEDEIROS
TÉCNICO JUDICIÁRIO/CHEFE DA CENTRAL DE MANDADOS
ADERBAL
SOARES DO REGO
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
AMAURI
DA SILVA PEREIRA
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CELESTIANA
FERREIRA DE LIMA
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CLAUDIA
GERMANA CARDOSO F. S. DO REGO
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FÁBIO
MENDONÇA CAVALCANTI
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GENILSON
ARAÚJO DE FIGUEIREDO
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GILBERT
GUIMARÃES MONTE
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HENRIQUE
CEZAR COUTINHO BARSI
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JEFFERSON
ARANHA DE OLIVEIRA
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSÉ
AMILTON DE ARAÚJO
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSÉ
INÁCIO DA SILVA JÚNIOR
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSÉ
UBALDO DE OLIVEIRA
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
KATIENE
SOUZA DO NASCIMENTO
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MANOEL
ALVES TAVARES DE MELO
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARCELO
FREIRE DE ANDRADE
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARISTELA
BARRETO DA SILVA
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAURÍCIO
FERNANDES DE OLIVEIRA
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAURILIO
PEREIRA ALVES DE SOUZA
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARTINHO
AFONSO ALVES T. DE MELO
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PEDRO
LUIZ MEDEIROS DA SILVA
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ROBERTO
SILVA DO NASCIMENTO
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VERA
LÚCIA TARGINO DE A FERREIRA
OFICIAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIRETORIA DO FORUM
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO COMISSIONADO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOHN
EWERTON MACHADO LISBOA
GERENTE DE FORUM
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JORGE
FERREIRA DA SILVA
REQUISITADO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSÉ
EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR
REQUISITADO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARIA
TAVARES DA SILVA
REQUISITADO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TEREZINHA
DOS SANTOS LIMA
REQUISITADO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOLANGE
FIGUEIREDO DA SILVA
REQUISITADO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARIA
DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
REQUISITADO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ISAGORAS
ANTONIO LOPES SOARES
REQUISITADO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FRANCISCO
ALVES DE HOLANDA
REQUISITADO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARIA
DAS GRAÇAS DOS SANTOS SOARES
REQUISITADO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSÉ
GOMES DA SILVA
VIGILANTE
João Pessoa, 31 de agosto de 2012.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
PRESIDENTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
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e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de risco de doenças e de outros agravos e
o estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde
(Lei Federal n.º 8.080/90, art. 2º, caput e § 1º).Precedentes jurisdicionais deste Tribunal e do STJ.Posto isso, nego
seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se.
jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos.
DECIDO: Ante o exposto, com espeque no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, REJEITO AS
PRELIMINARES SUSCITADAS E, NO MÉRITO, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL E AO RECURSO
DE APELAÇÃO. P. I. João Pessoa, 31 de agosto de 2012.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 015.2011.000857-8-8/001.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição.RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: Município de Conceição.ADVOGADO: Fidel Ferreira
Leite.APELADO: Francisca batista de Lira Sousa.ADVOGADO: Cícero José da Silva.EMENTA: APELAÇÃO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. DÍVIDA DE PEQUENO VALOR. NOVO LIMITE
ESTABELECIDO PELA EC N.º 62/2009. TRINTA SALÁRIOS MÍNIMOS. CRÉDITO INFERIOR. EXEGESE DO
ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CF/88 E ARTS. 87, II, E 97, §12, II, DO ADCT. REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL.
SEGUIMENTO NEGADO.Até que o Município regulamente a matéria por lei, considera-se de pequeno valor o
crédito de até trinta salários mínimos, nos termos dos artigos 87, II, e 97, §12, II, do ADCT da CF/88, para que
o exequente o perceba por meio de Requisição de Pequeno Valor.Posto isso, nego seguimento ao Recurso, nos
termos do art. 557, caput, do CPC, por estar em confronto com a jurisprudência dominante deste Tribunal.
Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.018965-9/001 - Origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Nilton Gonçalves de Souza - Advogado: José
Marcelo Dias - Apelado: Banco Finasa BMC S/A - Advogado: Humberto Luiz Teixeira - APELAÇÃO. AÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ARGUMENTAÇÕES JÁ DEDUZIDAS EM PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OBJETIVA E JURÍDICA DAS RAZÕES POSTAS NA DECISÃO
OBJURGADA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOBSERVÂNCIA PELO RECORRENTE EM SEDE RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. APLICABILIDADE DO ART. 514, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
NÃO CONHECIMENTO DO APELO. - Limitando-se o recorrente a repetir os argumentos deduzidos em suas
informações, sem enfrentar as razões observadas na decisão recorrida, padece o recurso de regularidade
formal, um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, por inobservância ao princípio da dialeticidade. - Não se conhece do recurso apelatório que não aponta as razões de fato e de direito pelas quais entende
o apelante deva ser reformada a decisão hostilizada, violando, assim, o disposto no art. 514, II, do Código de
Processo Civil. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, com esteio no art. 557, caput, do Estatuto Processual Civil,
NÃO CONHEÇO DO RECURSO APELATÓRIO, ante a ofensa ao princípio da dialeticidade, o qual não foi
observado pela parte insurreta, mantendo-se, assim, a sentença prolatada em seus termos. P. I. João Pessoa,
31 de agosto de 2012.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS Nº 025.2011.006170-9/002 – 1ª Vara da Comarca de Patos - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio - IMPETRANTE: Michel Pereira Barreiro - PACIENTE: Wigner Leite dos Anjos. Vistos, etc. (…) In
casu, tais circunstâncias não restaram evidenciadas de plano, razão pela qual INDEFIRO, por agora, o pleito
emergencial postulado.
INQUÉRITO POLICIAL Nº 999.2011.000754-2/001 - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - INDICIADO: Francisco de Assis Quintans, Deputado Estadual - ADVOGADO: José Fernandes Mariz - VÍTIMA: Ivandro
Oliveira de Araújo. INQUÉRITO POLICIAL. Crimes de menor potencial ofensivo. Art. 147, caput, do Código
Penal c/c art. 21, caput, do Decreto-Lei 3.688/41. Competência originária. Deputado Estadual. Proposta de
transação penal, na modalidade de prestação pecuniária, efetuada em audiência preliminar. Homologação.
Evidenciando-se que o agente aceitou em sua totalidade a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério
Público, imperiosa sua homologação para que produzam os efeitos legais. Transação penal homologada. Vistos,
relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em HOMOLOGAR A TRANSAÇÃO PENAL.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS N.º 033.2008.001450-0/002 – 1ª Vara da Comarca de Santa Rita - Relator: Exmo. Des. João
Benedito da Silva - Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho - Paciente: Daniel Aquino Duarte - Vistos etc.
Forte em tais razões, DEFIRO o pedido liminar formulado, determinando que, com base no documento remetido
em 06 de novemrbro de 2012, através de malote digital lido pela servidora Walkleide Pinto de Carvalho, em data
de 10.10.2011, conforme certidão exarada pela Diretora Judiciária às fls. 35, para que o juízo a quo proceda a
nova dosimetria da pena, nos ditames em que foi decidido pelo Tribunal Pleno. Remetam-se os autos à Douta
Procuradoria de Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS N.º 200.2012.091287-4/001 – Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca da
Capital - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Impetrante: Inngo Araújo Miná - Paciente: José Carlos
Severino da Silva - Vistos etc. E, por tais razões, não vislumbro, neste instante processual, a presença do fumus
boni juris e do periculum in mora, pressupostos estes ensejadores para admissibilidade da concessão da liminar
pleiteada na inicial, considerando-se, ainda, o fato de que, em sede de habeas corpus, tal medida constitui uma
ferramenta utilizada pelo magistrado para acudir situação urgente e de extrema ilegalidade, o que, ab initio,
entendo não ocorrer no caso em análise. Diante de tais razões, INDEFIRO o pedido liminar formulado na inicial.
Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS Nº 031.2012.001006-6/001 – 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel - Relator: Exmo. Des.
João Benedito da Silva - Impetrante: Adylson Batista Dias e outro - Paciente: Roberto Rodrigues Barbosa - Vistos
etc. Ante o disposto, não vislumbro, neste instante processual, a presença do fumus boni juris e do periculum in
mora, pressupostos estes ensejadores para admissibilidade da concessão da liminar pleiteada na inicial, considerando, ainda, o fato de que, em sede de habeas corpus, tal medida constitui uma ferramenta utilizada pelo
magistrado para acudir situação urgente e de extrema ilegalidade, o que, ab initio, entendo não ocorrer no caso
em análise. Diante de tais razões, INDEFIRO o pedido liminar formulado na inicial. Remetam-se os autos à douta
Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 042.2010.000873-1/001 - Origem: Comarca de Bonito de Santa Fé - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Cleomar Carmina Dias - Advogado: Joaquim Daniel Apelado: Município de Bonito de Santa Fé - Advogado: Ricardo Francisco Palitot dos Santos - APELAÇÃO.
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AUXILIAR DE SERVIÇO. COBRANÇA DE DIFERENÇAS SALARIAIS. PEDIDO EXORDIAL JULGADO IMPROCEDENTE. RETENÇÃO REMUNERATÓRIA INDEVIDA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL DO AUTOR. SATISFATÓRIA. COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NÃO
ELIDIDA PELO DEMANDADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VERBAS
DEVIDAS AO SERVIDOR. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ART. 1º, DO
DECRETO Nº 20.910/1932. FGTS. DESCABIMENTO. RELAÇÃO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Não há como se exigir do autor a apresentação de prova negativa do seu
direito, concernente ao pagamento pela municipalidade das verbas remuneratórias, ou mesmo elenco probatório
da prestação do serviço, pois, é incumbência da Administração Pública provar o adimplemento da remuneração
de seus funcionários. - É necessário observar a ocorrência da prescrição quinquenal correspondente às verbas
anteriores aos 05 (cinco) anos antecedentes à propositura da ação, conforme a previsão constante do art. 1º, do
Decreto nº 20.910/1932, quanto às demandas que objetivam a cobrança de vencimentos e vantagens pleiteados
contra a Fazenda Pública. - Conforme orientação jurisprudencial, é indevido o Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço, quando a relação jurídica estabelecida tem natureza administrativa, inobstante a contratação para a
prestação dos serviços não tenha sido precedida de regular concurso público. - O art. 557, § 1º-A, do Código de
Processo Civil, consigna “se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao
recurso”. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, para determinar o
pagamento das diferenças salariais, observando a prescrição quinquenal referente às verbas anteriores aos 05
(cinco) anos que antecede a propositura da ação, excluindo, ainda, da condenação, o montante referente ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. P. I. João Pessoa, 28 de agosto de 2012.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 018.2008.004204-9/001 - Origem: 2ª Vara da Comarca de Guarabira - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Banco Panamericano S/A - Advogados: Joelson Albino
de Bulhões e outros - Apelado: Sílvio César Silva de Melo - Advogado: Joselito Augusto Almeida - APELAÇÃO.
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS DO
PREPARO. INTIMAÇÃO PARA SANEAMENTO DO VÍCIO. INÉRCIA. DESERÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO
DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EQUIVALENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. - A jurisprudência pátria assentou o entendimento,
segundo o qual deve ser colacionado aos autos as peças originais do preparo, seja na oportunidade de interposição do recurso ou, posteriormente, quando devidamente provocado, sob pena de deserção. - A aplicabilidade
do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, permite ao relator, de forma isolada, negar seguimento ao
recurso, conferindo à parte prestação jurisdicional equivalente a que seria concedida, caso a demanda fosse
julgada pelo órgão colegiado. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE
APELAÇÃO, por se tratar de hipótese reveladora do ensinamento trazido pelo art. 557, caput, do Código de
Processo Civil. P. I. João Pessoa, 31 de agosto de 2012.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2011.018910-5/001 - Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Município de
Campina Grande - Procuradora: Hannelise Silva Garcia da Costa - Apelada: Catarina Clemente Barbosa Advogado: Paulo Fernando Torreão - Remetente: Juiz de Direito - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DOENÇA GRAVE. LAUDO MÉDICO. REQUERIMENTO ANTECIPATÓRIO DEFERIDO. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA, CHAMAMENTO AO PROCESSO DO ESTADO. NÃO ACOLHIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE.
DEVER DO PODER PÚBLICO. GARANTIA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 196, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM. APLICABILIDADE DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL E DA SÚMULA Nº 253, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SEGUIMENTO NEGADO
AOS RECURSOS. - Diante da solidariedade estampada na Constituição da República Federativa do Brasil,
incumbe aos Municípios, aos Estados-membros e à União a obrigação de zelar pelas condições de saúde da
população, sobretudo, a carente. - Sendo o direito à vida norma emanada diretamente do texto constitucional e
de caráter autoaplicável, independe de previsão orçamentária e o seu desatendimento ou o atendimento de modo
a não garantir o fornecimento de medicamentos viola o conjunto de normas dispostas constitucionalmente e na
legislação infraconstitucional. - O art. 557, caput, do Código de Processo Civil, permite ao relator negar
seguimento a recurso, através de decisão monocrática, quando este estiver em confronto com súmula ou com
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2011.010152-2/001 - Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante:
Estado da Paraíba - Procurador: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho - Apelada: Antônia de Farias Dias Defensora: Carmem Noujaim Habib Remetente: Juiz de Direito - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. REJEIÇÃO.
MÉRITO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PACIENTE COM PATOLOGIA GRAVE. LAUDO MÉDICO.
NECESSIDADE DE TRATAMENTO. IMPRESCINDIBILIDADE. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DEVER DO
PODER PÚBLICO. INOCORRÊNCIA DE OFENSA À CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL. SUBSTITUIÇÃO DO MEDICAMENTO REQUERIDO POR OUTRO SIMILAR. PRESTAÇÃO DA TUTELA PLEITEADA COM O
MÍNIMO DISPÊNDIO FINANCEIRO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE. INTELIGÊNCIA DO ART. 196, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIREITO DE RECEBER
A TERAPIA RECEITADA PELO MÉDICO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. APLICABILIDADE DO ART. 557,
CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA SÚMULA 253 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
SEGUIMENTO NEGADO À REMESSA OFICIAL E AO APELO. - Diante da solidariedade estampada na Constituição da República Federativa do Brasil, incumbe aos Municípios, aos Estados e à União a obrigação de zelar
pelas condições de saúde da população, sobretudo, a carente. - Direito emanado diretamente de norma constitucional auto-aplicável, como é o caso do direito à saúde, independe de previsão orçamentária e o desatendimento ou o atendimento de modo a não garantir o fornecimento de medicamentos viola conjunto de normas
constitucionais e infraconstitucionais. - Ainda que o Poder Público disponibilize medicamento similar e de forma
gratuita em favor da coletividade, o princípio da dignidade da pessoa humana impõe o fornecimento da terapia
na forma determinada pelo profissional de saúde, assegurando o direito constitucional à saúde. - O art. 557, do
Código de Processo Civil, permite ao relator negar seguimento a recurso, através de decisão monocrática,
quando este estiver em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do
Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. - De acordo com a Súmula nº 253, do Superior Tribunal de
Justiça, o art. 557 do mesmo Diploma Processual, autoriza o relator a decidir o recurso por meio de decisão
monocrática, alcança o reexame necessário. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, REJEITO A PRELIMINAR
SUSCITADA E, NO MÉRITO, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO, para manter a
decisão de primeiro grau em todos os seus termos, prescindindo-se da apreciação do presente pelo Órgão
Colegiado deste Tribunal, por tratar-se de hipótese que revela o ensinamento trazido pelo art. 557, caput, do
Código de Processo Civil. P. I. João Pessoa, 28 de agosto de 2012.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 094.2012.000686-4/001 - Origem: Comarca de Água Branca - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Jaci Pereira Barros Lima - Advogada: Jacielbe
Gomes de Meneses - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCESSUAL CIVIL.
FALTA DE ASSINATURA DA ADVOGADA NAS RAZÕES RECURSAIS. INADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA
DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. - É
indevido o seguimento de recurso sem assinatura, eis que considerado inexistente. - O disposto no art. 557, do
Código de Processo Civil, permite ao relator negar seguimento a recurso, através de decisão monocrática,
quando este estiver manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com Súmula ou
com Jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.
Vistos. DECIDO: Ante o exposto, monocraticamente, estando a decisão em harmonia, com orientação dos
Tribunais Superiores, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do art. 527, I c/c art.
557, caput, do Código de Processo Civil. P. I. João Pessoa, 31 de agosto de 2012.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 200.2012.097665-5/001 - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Impetrante: Leovegildo Raimundo Franca Filho - Advogado: Reginaldo de Sousa Ribeiro - Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba - MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. MARGEM CONSIGNÁVEL. LIBERAÇÃO. VALOR INSUFICIENTE. ATO COMBATIDO.
AUSÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTO CAPAZ DE ATESTAR OS ARGUMENTOS ADUZIDOS. NÃO
CONHECIMENTO DA AÇÃO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTELIGÊNCIA DO
ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 6º, § 5º, DA LEI Nº 12.016. DENEGAÇÃO DA
SEGURANÇA. - O mandado de segurança é remédio processual destinado a coibir atos abusivos ou ilegais de
autoridades públicas, protegendo o direito individual do cidadão diante do poder por elas exercido. - Afigura-se
intransponível a necessidade de dilação probatória a fim de se aferir a veracidade dos fatos e alegações
deduzidos, o que acaba por evidenciar a inexistência de liquidez e certeza em torno do direito alegado, atributo
cuja ausência enseja a denegação da ordem. - Conforme o entendimento jurisprudencial esposado pelo Superior
Tribunal de Justiça, “em sede de mandado de segurança, a petição inicial deve vir instruída com todos os
documentos indispensáveis à propositura da ação, justamente para evidenciar o direito líquido e certo tido como
violado. O rito mandamental não comporta dilação probatória, de modo que não se admite a juntada extemporânea de documentos preexistentes. Precedentes: RMS 8964 e 9472.” (RMS 13232/DF, Relator: Ministro Castro
Meira, publicado no DJU em 22/09/2003, p. 277). Vistos. DECIDO: Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA,
nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil, art. 127, X, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça
da Paraíba e art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/09. P. I. João Pessoa, 30 de agosto de 2012.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 019.2010.000901-8/001. Origem: Comarca de Soledade. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. apelante: Luiz Alves de Medeiros. Advogados: Maria Goreti Cordeiro de
Oliveira e outro. Apelado: Bradesco Auto/Re Cia de Seguros. Advogado: Rostand Inácio dos Santos. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT.
EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCIDÊNCIA DO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CARÊNCIA DE AÇÃO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. DESNECESSIDADE DE PRÉVIO
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. princípio da inafastabilidade DO Poder Judiciário. Incidência do ART. 5º,
XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ANULAÇÃO DA DECISÃO. alegação de ilegitimidade passiva ad causam.
Prejudicialidade. Mérito. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 515, § 3°, DA LEI processUAL civil.
NECESSIDADE DE PERÍCIA MÉDICA. INDICAÇÃO DO GRAU DE INVALIDEZ. PROVIMENTO PARCIAL. - É
direito fundamental o pleno acesso ao Poder Judiciário, consoante previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição
Federal de 1988, não sendo prudente impor a alguém a obrigação de mover, previamente, a via administrativa,
ante a ausência de amparo legal. - Inexistindo nos autos prova do grau de invalidez do acidentado, nos termos
do art. 130, do Código de Processo Civil, faz-se mister o retorno dos autos ao Juízo de origem, com o intuito de
ser determinada a realização de nova prova pericial, garantindo, dessa forma, que a tutela objetivada seja
prestada adequadamente. - O art. 557, § 1º-A, da Lei Processual Civil, permite ao relator dar provimento a recurso
através de decisão monocrática, quando a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com
jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos. DECISÃO: Ante o
exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE APELAÇÃO, para anular a decisão recorrida, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja apurado o grau de debilidade do acidentado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 015.2012.000151-4/001. Origem: 2ª Vara da Comarca de Conceição. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Júlio César Lima de Farias. Agravado: Espólio de Ascendino Pereira da Silva, representado por sua
inventariante Maria de Lourdes Furtado da Silva. Advogados: Müller Alves Alencar e Cícero Severino de Araújo
Neto. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DECISÃO CONCESSIVA DE EFEITO SUSPENSIVO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO. INOBSERVÂNCIA AO ART. 739-A, § 1º, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Aplicação do PRINCÍPIO DA DEMANDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Incidência do art.
557, § 1º-a, do código de processo civil. REFORMA DO DECISUM. Provimento. - Para a concessão de efeito
suspensivo a embargos de execução, após a edição da Lei nº 11.382/2006, tornou-se imperioso observar a
existência da necessária postulação do embargante nesse sentido, conforme expressa orientação preceituada
pelo art. 739-A, § 1º, do Código de Processo Civil, em atendimento ao princípio da demanda, também conhecido
como princípio dispositivo em sentido material, previsto no art. 2º, da referida norma processual. - O art. 557, §
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
1º-A, do Código de Processo Civil, permite ao Relator dar provimento ao recurso quando a decisão recorrida
estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou
de Tribunal Superior. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
para o regular prosseguimento do feito executivo.
Des. José Ricardo Porto
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 033.2011.002599-7/001. Relator : Des. José Ricardo
Porto. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª. Vara da Comarca de Santa Rita. Suscitado: Juízo de Direito da 3ª. Vara
da Comarca de Santa Rita. Autora: Maria Ferreira de Brito.Advogada: Eulinda Almeida Lyra Nobrega (Defensora
Pública). DECISÃO: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR.
CRIANÇA RESIDINDO COM A AVÓ DESDE O NASCIMENTO. MÃE FALECIDA. PAI PRESO. INEXISTÊNCIA
DE SITUAÇÃO DE RISCO. ARTIGO 168 DA NOVA LOJE. PRECEDENTES DESSA CORTE. APLICAÇÃO DO
ART. 120, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONHECIMENTO DO CONFLITO PARA,
DE PLANO, DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. A 3ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita tem competência privativa para os feitos estabelecidos nos arts. 168 e 170 da
nova LOJE, sendo pertinente para os casos de guarda de menor que não esteja em situação de risco. Destarte,
resta patente a responsabilidade desta unidade judiciária para o processamento e consequente julgamento desta
ação.Art. 120, parágrafo único, Código de Processo Civil. “Havendo jurisprudência dominante do tribunal sobre
a questão suscitada, o relator poderá decidir de plano o conflito de competência, cabendo agravo, no prazo de
cinco dias, contado da intimação da decisão às partes, para o órgão recursal competente.”VISTOS ETC. Diante
do exposto, com fulcro no art. 120, parágrafo único, do CPC, julgo, de plano, o presente conflito para declarar
competente o Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para processar e julgar a demanda, devendo a
este serem remetidos os presentes autos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.082530-8/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante : Ubaldo
da Cruz Pequeno.Advogado: Bruno Augusto Albuquerque Nóbrega, Carlos Fernandes de Lima Neto e
outros.Agravados: Cláudia Cristina Hardman Pequeno, Carmen Lúcia Ferreira Queiroz e Marçal de Queiroz Paulo.
VISTOS ETC.Com essas considerações, indefiro o pedido de efeito suspensivo ativo.
APELAÇÃO CÍVEL : 019.2011.000.452-0/001 – Soledade. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Maria José
Dionísio Apolinário. Advogado (a): Sandy de Oliveira Furtunato. Apelado: A Justiça Pública. DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INTUITO DE MODIFICAÇÃO DA PROFISSÃO EM CERTIDÃO DE CASAMENTO. DADO NÃO ESSENCIAL QUE
JUSTIFIQUE A ALTERAÇÃO. AJUIZAMENTO DA DEMANDA COM FUTURO INTERESSE PREVIDENCIÁRIO.
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 242 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA RECURSAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO.“I - Não se pode perder de vista
que, dentre as finalidades dos registros públicos estão a preservação da eficácia, autenticidade e a segurança
dos atos jurídicos.II - Sendo certo que a pretensão ora deduzida é obter começo de prova para requerimento, no
futuro, de benefícios previdenciários e para tal objetivo, acredita-se, deve-se valer do procedimento autônomo,
em via processual própria, utilizando-se, inclusive, do disposto na Súmula 242/STJ.III - Não é possível que se
permita desnaturar o instituto da retificação do registro civil que, como é notório, serve para corrigir erros quanto
a dados essenciais dos interessados, a saber, filiação, data de nascimento e naturalidade, e não quanto a
circunstâncias absolutamente transitórias como domicílio e profissão.IV - Se, de um lado, a regra contida no
artigo 109 da Lei 6.015/73 autoriza a retificação de registro civil, por outro lado, consta ali a ressalva de que a
mesma somente será permitida na hipótese de haver erro em sua lavratura. Inexistência, in casu. V - Recurso
especial improvido.” (STJ - REsp 1194378/MG, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em
15/02/2011, DJe 24/02/2011). VISTOS ETC.Ante o exposto, e com base no preceituado pelo artigo 557, caput, da
Lei Adjetiva Civil, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.017551-6/001 – Jacaraú. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Apelante:
Unitextil Ind. Têxtil LTDA. Advogado: André Luiz Lins de Carvalho e outro. Apelado: Itaú Unibanco S/A. Advogados: Josias Gomes dos Santos e outro. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO
BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO CONTRATO SOB AMEAÇA DE FECHAMENTO DE OUTROS
ESTABELECIMENTOS DOS EMBARGANTES. FALTA DE COMPROVAÇÃO. TESE DESACOLHIDA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COBRANÇA DE JUROS CAPITALIZADOS.
POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E PREVISÃO EXPRESSA NA CÉDULA. LEI
N.º 10.931/2004. JUROS SUPERIORES A 12 % AO ANO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA CORTE LOCAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. Se os autores não
comprovam que a Cédula de Crédito Bancário fora firmada sob ameaça, não há como acolher o pedido de
decretação de nulidade do referido instrumento contratual. A capitalização dos juros é admissível quando
pactuada e desde que haja legislação específica que a autorize.(AgRg no AREsp 90109/RS, Rel.: Ministro
SIDNEI BENETI, 3.ª Turma, D.J.: 19/04/2012).- A limitação de juros remuneratórios de 12% a.a. prevista na Lei
de Usura não é aplicável aos contratos bancários, salvo aqueles regidos por leis especiais a exemplo das cédulas
de crédito rural, industrial e comercial.(AgRg no Resp 1061489/MS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA,
QUARTA TURMA, julgado em 02/12/2008, DJe 18/12/2008. (…) Vistos, etc. Ante o exposto, com fulcro no art.
557, caput, do Código de Processo Civil, rejeito a prefacial de nulidade da Cédula de Crédito Bancário e, no
mérito, nego seguimento ao apelo, mantendo incólume a decisão recorrida.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2011.001076-3/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Safra S/A.
Advogados: Celso Marcon. Apelado: Ronaldo Sérgio Guerra Dominoni.Advogado : Antônio Fábio Rocha
Galdino.APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA. NULIDADE ABSOLUTA. DECISÃO CITRA PETITA. Ausência de análise de pedidos constantes em reconvenção ARTICULADA PELO promovido. TRANSGRESSÃO AOS ARTIGOS
128 E 460 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. exame da matéria diretamente em SEGUNDA Instância.
IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO Princípio do duplo grau de jurisdição. NULIDADE DECLARADA DE OFÍCIO.
Sentença desconstituída. RECURSO PREJUDICADO. - O Juiz deve acolher ou rejeitar o pedido da maneira
como foi apresentado pela parte, sem nada acrescentar ou inovar no que foi objeto da causa de pedir, não lhe
competindo tratar de questões totalmente diferentes daquelas que integraram o pedido. - Constatado o julgamento citra petita, deve ser declarada pelo Tribunal a nulidade da decisão, a fim de que nova sentença seja prolatada
pelo Magistrado a quo. (…) Vistos, etc. Isto posto, EX OFICCIO, ANULO a sentença proferida nestes autos,
determinando o RETORNO dos mesmos ao juízo de origem, a fim de que outra seja prolatada em seu lugar, desta
feita analisando todos os pontos e requerimentos constantes na exordial (fls. 02/04) e na reconvenção (vide fls.
46/94), restando prejudicada a apelação cível.
Dr. Marcos William de Oliveira
HABEAS CORPUS Nº 035.2012.002570-1/001 – 3º Vara da Comarca de Sapé/PB. RELATOR: Dr. Marcos William
de Oliveira, Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Handerson de Souza Fernandes( OAB-PB 15.198). PACIENTE: Luiz Fernando da Silva Cavalcante. Vistos
etc. […] Ante o exposto, no caso em tela, e neste juízo preliminar, não restaram completamente refutados os
requisitos autorizadores da decretação da prisão cautelar (fumus commissi delicti e periculum libertatis), bem
como estão ausentes os pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e no periculum in
mora, razão pela qual INDEFIRO a medida liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada.
Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Publique-se; intimações necessárias. João Pessoa, 30
de agosto de 2012.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes
APELAÇÃO CÍVEL Nº 006.2011.000.529-2/001 - RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES APELANTE: Maria Josilene de Sousa Lima - ADVOGADO: Valter de Melo - APELADA: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A - ADVOGADOS: Erick Macedo, Fábio Antério Fernandes e outros - PROCESSO
CIVIL - Direito Tributário – Repetição do Indébito c/c Obrigação de Fazer e de Pagar - Repasse do Pis e da Cofins
sobre os serviços de energia elétrica - Legalidade do repasse - Precedentes do STJ e do TJPB – Manifesta
improcedência da insurreição – Seguimento negado - Aplicação do art. 557, do CPC. - “TRIBUTÁRIO. PIS E
COFINS. LEGALIDADE DO REPASSE NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA. MATÉRIA JULGADA SOB
REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS (REsp 1.185.070/RS). 1. A decisão agravada foi baseada na jurisprudência pacífica desta Corte, com manifestação, inclusive, da Primeira Seção deste Tribunal em sede de recurso
representativo da controvérsia (REsp 1.185.070/RS), no qual se assentou pela legitimidade do repasse econômico do PIS e da COFINS nas tarifas de energia elétrica. Agravo regimental não provido.” (AgRg no AREsp
127.151/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/05/2012, DJe 14/
05/2012). - “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou
em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal
ou de Tribunal Superior.” (Art. 557, CPC). Vistos etc. (…) Neste diapasão, NEGO SEGUIMENTO AO APELO.
Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 021.2009.001.560-9/001 - RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES - APELANTE: Município de Itaporanga, representado por seu Prefeito - ADVOGADO: Jakleudo
Alves Barbosa - APELADA: Raimunda Antônio de Lima - ADVOGADO: Paulo César Conserva - AÇÃO DE
COBRANÇA – Servidora Pública Municipal – Salários, terços de férias e anuênios - Procedência parcial do
pedido – Prescrição quinquenal de pequena parte das verbas – Irresignação – Súplica pela reforma do
julgado – Alegada falta de provas acerca do inadimplemento – Não acolhimento – Pretensão autoral não
derruída pela edilidade – Insurgência no tocante aos honorários – Minoração ou reconhecimento da
5
sucumbência recíproca - Verba fixada com observância dos princípios da equidade e proporcionalidade –
Queda de parte mínima do pedido - Manifesta improcedência do recurso – Seguimento negado (art. 557,
CPC). - É direito líquido e certo de todo servidor público, ativo ou inativo, perceber seus proventos pelo
exercício do cargo desempenhado, nos termos do artigo 7º, X, da Carta Magna, considerando ato abusivo
e ilegal qualquer tipo de retenção injustificada. - Em processos envolvendo retenção de salários, cabe ao
Município comprovar que fez o pagamento, pois, ao reverso, subtende-se que não o efetuou na forma
devida. - Fixados os honorários advocatícios com a observância dos princípios da equidade e proporcionalidade, deve o julgado ser mantido. - Decaindo, a autora, de parte mínima do pedido, não há espaço para
o reconhecimento da sucumbência recíproca. - “O relator negará seguimento a recurso manifestamente
inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante
do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior.” (Art. 557, CPC). Vistos etc,
(…) Por tais razões, diante da manifesta improcedência do apelo, a ELE NEGO SEGUIMENTO. Publiquese. Intime-se. Transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO Nº 001.2009.018167-6/001 (STJ). Agravante (s): SANTANDER LEASING S/A ARRRENDAMENTO
MERCANTIL. Advogado (s): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTROS. Agravado(s): MARCOS ANTÔNIO DE
MEDEIROS. Intimação ao(s) bel(is). JOSE´ARMANDO DA COSTA E OUTRO, patrono(s) do agravado, a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 003.2008.000548-5/001. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA.
Recorrido(a): JOSEFA DA SILVA BARBOSA. Intimação ao Bel.(a) EDSON BATISTA DE SOUZA, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso Extraordinário em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 003.2008.000126-0/001 – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA.
Recorrido(s): ALESSANDRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is) EDSON BATISTA DE SOUZA E OUTROS, a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2008.035.096-6/001, Recorrente: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI. Recorrido:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Intimação ao(s)Bel: VANESSA CRISTINA DE MORAES RIBEIRO, a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.029.538-9/001, Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido(a): BENTO
BATISTA DA COSTA. Intimação ao(s) Bel(s): ÊNIO SILVA NASCIMENTO E OUTROS, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 023.2008.000.939-4/001, Recorrente: MARIA GONÇALVES GUEDES. Recorrido(a):
BOECKMANN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Intimação ao(s) Bel(s): PERÍCLES FILGUEIRAS DE ATHAÍDE
FILHO, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 054.2010.000.882-7/001, Recorrente: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Recorrido(a): EULÁLIA DOS SANTOS FERREIRA. Intimação ao(s) Bel(s): ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA e OUTROS
, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.797.816-7/001, Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUÍÇÃO
– GRUPO PÃO DE AÇUCAR. Recorrido(a): RAQUEL FARIA VIEIRA DE MELO Intimação ao(s) Bel(s): ADAIR
BORGES COUTINHO NETO E OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso
em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.036.423-5/001, Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido(a): IRAN
PEREIRA. Intimação ao(s) Bel(s): ÊNIO SILVA NASCIMENTO E OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2009.018.194-0/001, Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido(a): RAFAEL
FREIRES DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(s): CARLA CARVALHO DE ANDRADE E OUTROS, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2010.000.140-1/001, Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Recorrido(a):
EDILSON ANDRADE DE VASCONCELOS. Intimação ao(s) Bel(s): ISAQUE NORONHA CARACAS, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.012.992-7/001, Recorrente: NIVALDO ABÍLIO DE SOUZA Recorrido(a):
UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Intimação ao(s) Bel(s): FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA
SILVA E OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.1990.003.529-2/001, Recorrente 01: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUÍDORA
DE ENERGIA S/A. Recorrente 02: CIA. USINA SÃO JOÃO. Recorridos: AMBOS Intimação ao(s) Bel(s): LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA e OUTROS como advogado do 1º recorrido; o Bel. FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA
SILVA e OUTROS como advogado do 2º recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
Recursos em referência.
AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 058.2006.000.070-8/002, Agravante: MARIA DA PENHA SILVA
DE OLIVEIRA. Agravado: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. Intimação ao(s) Bel(s): CLODOALDO RODRIGUES DE
PONTES e OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Agravo em referência.
AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº058.2005.000.537-8/002, Agravante: ADELSON MARINHO DA
SILVA e OUTROS. Agravado: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. Intimação ao(s) Bel(s): CLODOALDO RODRIGUES
DE PONTES e OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Agravo em referência.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº 001.2010.000.764-8/004, Agravante: KATIANE NORONHA SANTOS BATISTA GUIMARÃES. Agravado: GLEYDSON BATISTA GUIMARÃES. Intimação ao(s) Bel(s): JOILMA DE OLIVEIRA
F.A DOS SANTOS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Agravo em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.0334444/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: ESTADO DA PARAIBA. Embargado: DJALMIR
DOS SANTOS RIBEIRO. Intimação a Bel. ENIO SILVA NASCIMENTO, na condição de advogado do embargado
acima mencionado, a fim de, no prazo legal, querendo apresentarem contrarrazões ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.0302763/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: ESTADO DA PARAIBA. Embargado: ANTONIO
LEITE DINIZ. Intimação aos Beis. ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA E ENIO SILVA NASCIMENTO, na
condição de advogados do embargado acima mencionado, a fim de, no prazo legal, querendo apresentarem
contrarrazões ao recurso.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2012.093707-9/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho,
integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Tim Celular S/A. Agravado: Estado da Paraíba. Intimando o agravado,
por intermédio do Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de
19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, lançada nos autos da Ação
Anulatória de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2012.102786-2/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho,
integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Rita Nunes Pereira. Agravado: Estado da Paraíba. Intimando o
agravado, na pessoa do Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo legal, de conformidade com
o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187,
de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, lançada nos autos da Ação
Anulatória de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2012.080003-8/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho,
integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravados: Elza Maria de Andrade Araújo e outros.
Intimando os agravados, na pessoa dos Béis. HANTONY CÁSSIO FERREIRA DA COSTA e OUTROS, a fim de,
no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões do agravo em referência,
interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de João Pessoa, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de igual número.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
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RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2012.080003-8/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho,
integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravados: Elza Maria de Andrade Araújo e outros.
Intimando os agravados, na pessoa dos Béis. HANTONY CÁSSIO FERREIRA DA COSTA e OUTROS, a fim de,
no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões do agravo em referência,
interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de João Pessoa, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2012.013061-0/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho,
integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Confederação Brasileira de Futebol - CBF. Agravado: Treze Futebol
Clube. Intimando o agravado, por intermédio dos Béis. GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR e ANDRÉ
ARAÚJO CAVALCANTI, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Exceção de Incompetência de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2012.014558-4/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho,
integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: CESED – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Agravado:
Ícaro Alexandre dos Santos Nunes. Intimando o agravado, por intermédio dos Béis. GUTHEMBERG CARDOSO
AGRA DE CASTRO e OUTRA, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código
de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 030.2011.002831-0/001. Relator: Desembargador Manoel Soares Monteiro.Agravante:
Ministerio Público Estadual.Agravado: Municipio de Pombal, representado por seu Prefeito Constituicional.
Intimando os Beis. Francisco de Sousa Reis e outros, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de
26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo
da 3ª Vara da Comarca de Pombal, lançada nos autos da Ação Mandamental igual número. PUBLICADO NO DJE
03-09.2012 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.025477-4/001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Apelado: IVALDO FRANCO DA SILVA. Intimação ao Bel. (a).
ANTONIO BRAZ DA SILVA E OUTROS, na condição de advogados do apelante acima mencionado, a fim de, no prazo
de 5 (cinco), dias, providenciar a assinatura da apelação de fls. 252/275, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.034462-9/001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: INSTITUTO JOAO XXIII. Apelado: ANTONIO MARCOS DA SILVA. Intimação ao Bel. (a). VANILDO OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE , na condição de advogado do apelante acima mencionado, a fim de, no prazo, de 5 (cinco),
dias, efetuar o preparo do recurso, sob pena de deserção.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 027.2010.001091-0/001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Apelante:
MUNICIPIO DE PICUI. Apelado: CAMARA MUNICIPAL DE PICUI. Intimação ao Bel. (a). BENEDITO GOMES DA
SILVA, na condição de advogado do apelado acima mencionado, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar
contrarrazões ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROLATADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO Nº 002.2011.000019-3/001. Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. 1º Embargante: Lafarge Brasil S/A. 2º Embargante: Embraman - Empresa Brasileira de Manutenção Ltda. Embargados: os
mesmos. Intimação aos Béis. CARINA DE LIMA SOARES e OUTRA (patronos do 1º embargante) e MANOEL
WASHINGTON DE FARIAS BARROS (patrono do 2º embargante), a fim de, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias,
oferecerem resposta aos recursos de fls. 587/588 e 567/572, respectivamente, em conformidade com o
despacho prolatado à fl. 590 dos autos em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.049813-2/002. Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Jackson Kléber Almeida Galdino. Agravado: Rio Vale Automotores Ltda. Intimando o agravado, na pessoa do Bel. DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe
foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os
termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, lançada nos
autos da Ação de Indenização de igual número.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 015.2011.002368-4/001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Apelante:
JOSE DAVIO PEDONE. Apelado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. (a). MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ E OUTROS , na condição de advogados do apelado acima mencionado, a fim de, no
prazo legal, querendo apresentar contrarrazões ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 060.2010.000274-4/001. Relator: Desa. MARIA DAS NEVES DO E.A.D. FERREIRA.
Apelante: MUNICIPIO DE BELEM. Apelado: GENILSON PEREIRA DE OLIVEIRA. Intimação ao Bel. (a). ANA
PRISCILA ALVES DE QUEIROZ, na condição de advogada do apelante acima mencionado, a fim de, no prazo
legal, querendo contrarrazoar o recurso Adesivo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº. 001.2010.024615-4/001. Relator: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Apelante: Tereza Cristina Braz da Silva. Apelado: Município de Campina Grande. Intimação a
Bela. Érika Gomes da Nóbrega Fragoso, na condição de procuradora do apelado, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, fornecer, na íntegra, cópia do Procedimento Administrativo tombado sob o nº. 0029/2009, forcejado contra
a então servidora, Tereza Cristina Braz da Silva, bem como faça a juntada da Lei Municipal nº. 2.378/1992,
relativo ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campina Grande.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº. 028.2010.000179-2/001. Relator: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Apelante: Gicélia Henrique de Oliveira Monteiro. Apelado: Município de Pilar. Intimação a Bela.
Fabiana Ismael da Costa, na condição de procuradora do apelado, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca dos documentos apresentados pela impetrante/recorrente, acostados às fls.93/108.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.047242-6/001. Relator: DES.JOSÉ RICARDO PORTO integrante da 1ª
Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: KELSEN DE MENDONÇA VASCONCELOS.
Intimando o Bel. DELANO MAGALHÃES BARROS, patrono do agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, lançada nos autos da Ação
ORDINÁRIA de igual número
Des. João Benedito da Silva
QUEIXA-CRIME Nº 999.2011.000386-3/001 - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Querelante: João
Batista Sales Noberto (Adv.: Daniel Dalônio Vilar Filho e outros) - Querelado : Fenelon Medeiros Filho, Prefeito
Municipal de Santo André (Adv: Cícera Patrícia Gambarra Dantas Messias) - QUEIXA-CRIME. Acusação por
crimes contra a honra. Calúnia, injúria e difamação. Inexistência de qualquer vício na exordial. Resposta escrita
que não elide, de plano, a proposição acusatória. Recebimento da queixa-crime (art. 6º da Lei nº 8.038/90).
Estando a queixa-crime ofertada pelo querelante perfeitamente ajustada aos pressupostos do art. 41 do Código
de Processo Penal, descrevendo a prática de delito, em tese, praticado pelo querelado, e considerando, ainda,
que, em sua defesa preambular, este não conseguiu provar prima facie a improcedência da acusação, o
recebimento da inicial acusatória é medida que se impõe. ACORDA o Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba em, receber a queixa-crime, sem o afastamento e sem o decreto de prisão preventiva do
prefeito, por unanimidade, nos termos do voto do Relator.
NOTÍCIA CRIME Nº 999.2010.000712-2/001 - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Noticiante: Ministério
Público Estadual - Noticiado: José Edivan Félix – Prefeito Municipal de Catingueira-PB (Adv: Paulo Ítalo de
Oliveira Vilar e outro) - NOTÍCIA CRIME. Denúncia. Acusação por Crime de Responsabilidade de Prefeito
Municipal. Infringência ao art. 1º, inciso XIII, do Decreto Lei nº 201/67. Denúncia sem qualquer vício. Resposta
escrita que não elide, de plano, a proposição acusatória. Recebimento da denúncia (art. 6º da Lei nº 8.038/90).
Estando a denúncia ministerial perfeitamente ajustada aos pressupostos do art. 41 do Código de Processo Penal,
descrevendo a prática de delito, em tese, praticado por Prefeito Municipal, e considerando, ainda, que, em sua
defesa preambular, o noticiado não conseguiu provar prima facie a improcedência da acusação, o recebimento
da inicial acusatória é medida que se impõe. ACORDA o Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em, receber a denúncia, por unanimidade, sem o afastamento e sem decreto de prisão preventiva do
denunciado, nos termos do voto do Relator.
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr. Aluízio Bezerra Filho
AGRAVO INTERNO Nº 003.2008.000749-9/001 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – AGRAVANTE: Estado da Paraíba Representado por seu Procurador Gilberto
Carneiro da Gama e Paulo Barbosa de Almeida Filho – AGRAVADO: Ozineide Taveira Araújo Coelho (Adv. Edson
Batista de Souza) – AGRAVO INTERNO. Apelação Cível. Seguimento negado. Irresignação. Interposição de
agravo interno. Barragem Camará. Danos morais e materiais. Inundação. Responsabilidade subjetiva do estado.
Dever de fiscalizar. Configuração de culpa na modalidade negligência. Danos configurados. Pagamento via
administrativa. Possibilidade de requerer judicialmente a complementação do valor. Quantum arbitrado. Razoabilidade. Desprovimento do agravo interno.- No caso em tela, a responsabilidade pelos danos provocados é
subjetiva, pois deriva da culpa administrativa. A omissão do Estado na fiscalização da obra gerou comportamento ilícito, ainda mais porque a construção oferecia risco à população.- Ainda que haja o pagamento de qualquer
quantia ao primeiro recorrente na esfera administrativa, tal fato não implica em renúncia do direito ora postulado,
sendo plenamente possível à recorrida requerer judicialmente a complementação de tal valor, pelos danos de
natureza material ou moral. - “O valor da indenização por danos morais deve atender ao seu caráter dúplice:
compensatório da dor da vítima e punitivo do causador do dano. No entanto, não pode ser demasiadamente
elevada, pois caracterizar-se-ia enriquecimento ilícito, nem significativamente baixa, que não consiga cobrir os
prejuízos sofridos pela vítima.” (TJ/PB, AC 037.2001.003371-2/001) ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, desprover o agravo interno, nos termos
do voto do Relator.
AGRAVO INTERNO EM REMESSA OFICIAL Nº 200.2001.012511-5/001 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por
ser Procurador Renovato Ferreira de Souza Júnior – AGRAVADO: Veríssimo Carlos Fernandes Júnior (Defensora
Pública Maria Madalena Abrantes Silva) – Remessa Oficial. Seguimento negado. Irresignação. Interposição de
agravo interno. Fornecimento de medicamento. Dever constitucional. Legitimidade passiva do Estado. Responsabilidade solidária entre os Entes da Federação. Competência da Justiça Estadual. Necessidade do tratamento
requerido. Provas incontestes. Laudo médico. Direito à vida. Princípio maior. Supremacia sobre os demais.
Decisão judicial não sujeita a óbices administrativos. Possibilidade de bloqueio de verbas públicas. Agravo
Interno desprovido. Recurso manifestamente inadmissível. Aplicação de multa.- O Estado a que se refere o art.
196 é gênero, dos quais são espécies a União, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios, sendo
a responsabilidade constitucional solidária de cada um destes entes pela saúde da população.- Conforme
dispõem os artigos 6º e 196 da Carta Magna, cabe ao Estado o dever de fornecer, gratuitamente, tratamento
médico a pacientes necessitados.- Cumpre reiterar que a vida é o bem maior dentre aqueles que cabem ao Poder
Público zelar, devendo prevalecer sobre quaisquer outros interesses, eis que sem ele os demais interesses
socialmente reconhecidos não possuem o menor significado ou proveito.- “Quando manifestamente inadmissível ou infundado o agravo, o tribunal condenará o agravante a pagar ao agravado multa entre um e dez por cento
do valor corrigido da causa (...)” (Art. 557, § 2º, CPC).. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade desprover o Agravo Interno, com aplicação de multa
de 10% sobre o valor da causa.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.042747-5/001 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE: GOL Linhas Aéreas Inteligentes (Adv. Adilson de Queiroz
Coutinho Filho e outros) – APELADAS: Syani Nóbrega Furtado Ribeiro Coutinho (Adv. Wilson Furtado Roberto e
outros) - APELAÇÃO CÍVEL. Dano moral. Transporte aéreo. Atraso no voo. Ausência de assistência e informações adequadas à passageira. Responsabilidade objetiva. Inteligência do art. 14 do Código de Defesa do
Consumidor e do art. 22 da Portaria 676/GC-5 da ANAC. Dano material comprovado. Valor indenizatório a título
de danos morais dentro dos parâmetros de proporcionalidade e razoabilidade. Minoração indevida. Desprovimento do recurso. Manutenção da sentença.- Ocorrendo atraso no voo por período de tempo superior a 04 horas, a
empresa aérea tem a obrigação de fornecer serviço adequado, eficiente e seguro, concedendo ao consumidor
todas as informações necessárias. Assim não procedendo, configura-se a falha na prestação dos serviços.
Restando plenamente comprovadas as despesas extras custeadas pela passageira, vítima de longo período no
atraso de voo, configuram-se os danos materiais indenizáveis. - Nos termos do art. 14 do CDC, o fornecedor de
serviços responde objetivamente pelos danos causados aos consumidores.- A indenização por dano moral deve
atender ao caráter compensatório e punitivo, observando-se, também, a condição econômica das partes.
Atendidos estes requisitos, não deve haver a minoração do valor, pois a fixação do quantum indenizatório
atendeu aos requisitos da proporcionalidade e da razoabilidade. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade negar provimento ao apelo, nos termos
do voto do Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2007.024439-5/001 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado
em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Caio César
Vieira Rocha e outros) – EMBARGADO: Rony Marcelo Bezerra Gaudêncio (Adv. Thais Elizabeth Lopes Tavares)
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Juros de mora. Relação contratual. Incidência a partir da citação. Acolhimento
parcial dos embargos. Na hipótese de dano moral decorrente de uma relação contratual, a incidência dos juros de
mora conta-se a partir da citação. Precedentes do STJ. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, acolher parcialmente os embargos, nos termos do
voto do Relator.
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Dr. Onaldo Rocha de Queiroga
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 999.2010.000532-4/001—RELATOR: Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides.—REQUERENTE: Ministério Público da Paraíba.—REQUERIDO: Município de Catingueira
representado por seu prefeito — AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE — LEI MUNICIPAL Nº 015/97
(Catingueira) — CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIDORES PÚBLICOS (ART. 37, IX DA CF E 30, XIII DA CE)
— NORMA LOCAL OMISSA SOBRE AS HIPÓTESES DE RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE PESSOAL —
ATIVIDADES PERMANENTES — MODULAÇÃO DE EFEITOS — EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PRESENTE — PROCEDÊNCIA.—1. A exigência do concurso público para admissão de pessoal na Administração
Pública tolera a contratação direta de servidores para atender à necessidade transitória de excepcional interesse
público.—2. Para tanto, porém, o legislador deverá enumerar especificamente as hipóteses em que o recrutamento de pessoal operar-se-á na forma do permissivo constitucional (art. 37, IX da CF e art. 30, XIII da CE), não
podendo valer-se de expressões genéricas e imprecisas para fazê-lo nem poderá introduzir atividades de
natureza meramente permanente nessas exceções.—3. Inconstitucionalidade material do Art. 227 , inc. III e IV,
§ 1º, inciso II da Lei nº 015/1997, do município de Catingueira.—Modulação temporal dos efeitos (art. 27 da lei nº
9.868/99), a fim de evitar-se a solução de continuidade dos serviços públicos, seguindo precedente do plenário
deste tribunal (ADI nº 999.2010.000558-9/001, rel. Des. Frederico Coutinho). Excepcional interesse social
evidenciado.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—ACORDA o
Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em declarar a inconstitucionalidade material
do art.227, incisos III e IV e do § 1º, inciso II da Lei nº 015/1997, do Município de Catingueira, modulando os
efeitos desta decisão para 180 dias, após a comunicação ao município requerido, nos termos do voto do relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.035059-8/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga,
convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Genílson Barros de Oliveira. ADVOGADOS: Giordiano Bruno Linhares de Melo e Nárryma Kézia da Silva Jatobá.
AGRAVADO: Banco Panamericano S/A. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL. DEPÓSITO JUDICIAL DAS PARCELAS PELO VALOR QUE SE ENTENDE
DEVIDO. INAPLICABILIDADE DA MORA. EXCLUSÃO DO NOME DO CONSUMIDOR DOS ÓRGÃOS DE
PROTEÇÃO AO CRÉDITO. MANUTENÇÃO DO BEM EM MÃOS DO AUTOR. REQUISITOS QUE ENSEJAM A
MEDIDA LIMINAR. AUSÊNCIA. DESPROVIMENTO. - Não verificando o Magistrado a presença do fumus boni
iuris e do periculum in mora, requisitos necessários à concessão de medida liminar, seu indeferimento é medida
que se impõe. VISTOS, relatados e discutidos este autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, desprover o agravo de instrumento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.017078-0/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga, convocado,
em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho. APELADA: Carmenlili dos Santos Silva. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85 DO STJ. INCIDÊNCIA. REJEIÇÃO. - Nas
relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido
negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio
anterior à propositura da ação. APELAÇÃO cível. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR TÉCNICO EXERCENDO A FUNÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO. ALEGADA PROMOÇÃO DE ISONOMIA SALARIAL. DESCABIMENTO. NÃO INFRINGÊNCIA À SÚMULA 339 DO STF
OU A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. DIFERENÇA SALARIAL. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO SOB
PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO ESTADO EM DETRIMENTO DO SERVIDOR. DESPROVIMENTO. A jurisprudência dos Tribunais Superiores já está sedimentada no sentido de que é admissível o pagamento das
diferenças salariais ao servidor público desviado da função para a qual foi originariamente nomeado, não sendo
o caso de promoção de isonomia salarial. - Fixados os honorários advocatícios em percentual determinado no art.
20, § 3º do CPC, diante do trabalho desenvolvido pelo causídico, é descabida a redução do quantum estabelecido
de forma monocrática. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito,
negar provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.023288-2/001-CAPITAL. RELATORA: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. 1º APELANTE: Nordeste
Brasil Representações LTDA. ADVOGADO: Fábio Brito Ferreira. 2º APELANTE: José Roberto Sobrinho.
ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes. APELADOS: Os mesmos. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE
DEFESA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. PROVA ESTRITAMENTE DOCUMENTAL. JULGAMENTO ANTECIPADO, NA FORMA DO ARTIGO 330, INCISO I, DO CPC.
REJEIÇÃO. - Se a demanda versar acerca de prova estritamente documental, a ausência de dilação probatória
não acarreta cerceamento de defesa. Por isso, a arguição que alega a nulidade da sentença não merece
prosperar. - Estando o feito nutrido de prova documental, de modo a pôr fim à causa, é determinação legal
julgar-se o feito no estado em que se encontra, sendo desnecessária a intimação das partes para a especificação de outras provas. 1ª APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. PERDAS E DANOS. LUCROS CESSANTES. AUSÊNCIA DE PROVAS.
JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. SÚMULA 54 DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. - O art. 333, inciso I, do Código de Processo Civil indica que compete ao autor da demanda fazer a prova
dos fatos constitutivos de seu direito. Consoante a doutrina processual, fato constitutivo é aquele que é apto
a dar nascimento à relação jurídica que o autor afirma existir ou ao direito que dá sustentação à pretensão
deduzida pelo promovente em juízo. - Se a apelante alega que lhe é devido quantia relativa às perdas e danos,
mas não colaciona aos autos prova da sua existência, bem como de seus valores, não procede o pedido que
busca verba indenizatória pelo dano afirmado. - Tratando-se de responsabilidade civil extracontratual, decorrente de ato ilícito, tal qual a correção monetária (Súmula 43/STJ), os juros moratórios, de acordo com o
disposto na Súmula 54 do STJ, incidirão a partir do evento danoso. - É adequado o valor dos honorários
advocatícios quando fixado de acordo com os requisitos estabelecidos no art. 20, §3º, do Código de Processo
Civil. 2ª APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. SOCIEDADE LIMITADA. RETIRADA DE SÓCIO.
TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS PARA TERCEIRO. TRANSFERÊNCIA DE VALORES DA CONTA DA EMPRESA PELO SÓCIO RETIRANTE ENTRE SUA SAÍDA E A DATA DO REGISTRO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
IMPOSSIBILIDADE. RESSARCIMENTO QUE SE IMPÕE. DESPROVIMENTO. - A despeito da regra do art.
1.057 do Código Civil, segundo a qual “a cessão terá eficácia quanto à sociedade e terceiros, inclusive para
os fins do parágrafo único do art. 1.003, a partir da averbação do respectivo instrumento, subscrito pelos
sócios anuentes”, o sócio dissidente não pode praticar mais atos de administração após a manifestação
acerca de sua saída da sociedade, mesmo que o registro da alteração contratual ainda não se tenha efetivado.
Essa eficácia refere-se apenas à cessão das quotas, e não à possibilidade de o sócio dissidente continuar
praticando atos na sociedade, notadamente quanto à movimentação dos ativos financeiros desta. - A transferência de quantia da conta corrente da empresa por sócio retirante configura ato ilícito, sendo imperioso o
ressarcimento desse valor. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e, no
mérito, dar provimento parcial à primeira apelação e negar provimento à segunda.
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a repetição de indébito ocorrendo saldo em favor da parte autora, este deverá ser devolvido em dobro,
na forma da legislação consumerista. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, prover o recurso.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Joás de Brito Pereira Filho
APELAÇÃO CRIMINAL N. 052.2004.000383-3/1 – CAPITAL - Relator : Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelantes: João Feitosa Leite Júnior (Adv. Fábio Ramos Trindade) e Roberto Cavalcanti Ciraulo Júnior (Adv.
Marconi Chianca e outros) -Apelada: A Justiça Pública -ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Porte ilegal de arma.
Materialidade. Eficiência do artefato. Ausência de laudo pericial. Irrelevância. Condenação mantida. Pena.
Exacerbação. Redução. Prescrição retroativa. Declaração, em relação a ambos os acusados. I - Condenado o
réu a dois anos de reclusão, e decorridos mais de quatro anos entre o recebimento da denúncia e a publicação
da sentença, transitada em julgado para a acusação, impõe-se a extinção da pretensão punitiva estatal, pela
prescrição retroativa. II - A tipicidade no delito de porte de arma de fogo independe da comprovação da eficácia
do armamento, posto tratar de crime formal, de mera conduta e de perigo abstrato, não exigindo nenhum
resultado naturalístico para que se consume o crime. II - Não justificada, à luz das circunstâncias judiciais, a
apenação acima do mínimo, impõe-se a mitigação, com a consequente extinção da punibilidade, em respeito ao
princípio da pena justa. III – Extinção da punibilidade. Declaração.-ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em declarar extinta a punibilidade do agente João Feitosa Leite, pela
prescrição, e dar provimento parcial ao apelo de Roberto Cavalcanti Ciraulo Júnior para, mantida a condenação,
mas reduzida a pena, também declarar extinta a punibilidade pela prescrição.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2011.022347-2/1 –CAPITAL - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho -Apelante:
Josenildo Xavier da Silva (Adv. Filipe Freire) - Apelada: A Justiça Pública - ESTATUTO DO DESARMAMENTO.
Porte ilegal de arma. Numeração raspada. Materialidade e autoria indiscutíveis. Condenação mantida. Apelo não
provido. I – Apreendida a arma em poder do acusado, inclusive com a numeração raspada, conforme o
testemunho do policial responsável pela abordagem e prisão do agente, inegável a prática do tipo do art. 16,
parágrafo único, IV, da Lei 9.503/97, que, aliás, é de mera conduta, consumando-se com o simples fato de o
agente portar o artefato bélico em via pública. II - Apelo não provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
HABEAS CORPUS N. 001.2012.014457-9/2 – CAMPINA GRANDE - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Impetrante: Bel. Bruno Cézar Cadé e Giselle Padilha Villar Barreto Cadé - Paciente: Gedeão Duarte Tavares HABEAS CORPUS. Roubo majorado. Emprego de arma. Concurso de agentes. Prisão preventiva. Periculosidade. Garantia da ordem pública. Manutenção. Medidas cautelares. Inaplicabilidade. Coação ilegal indemonstrada.
Denegação. I – Respondendo o acusado pelo fato de haver, com emprego de arma e mediante o concurso de
agentes, atacado o patrimônio de dois comerciantes, causando intranqüilidade social em face da periculosidade,
justifica-se a cautela provisória para a garantia da ordem pública e da paz social. III - Ordem denegada. ACORDA
a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem.
HABEAS CORPUS N. 001.2012.014457-9/1 – CAMPINA GRANDE - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Impetrante: Bel. Bruno Cézar Cadé e Giselle Padilha Villar Barreto Cadé - Paciente: Claudeberto Pinto Braga HABEAS CORPUS. Roubo majorado. Emprego de arma. Concurso de agentes. Prisão preventiva. Periculosidade. Garantia da ordem pública. Manutenção. Medidas cautelares. Inaplicabilidade. Coação ilegal indemonstrada.
Denegação. I – Respondendo o acusado pelo fato de haver, com emprego de arma e mediante o concurso de
agentes, atacado o patrimônio de dois comerciantes, causando intranqüilidade social em face da periculosidade,
justifica-se a cautela provisória para a garantia da ordem pública e da paz social. III - Ordem denegada. ACORDA
a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.021014-9/001. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Capital. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: Pedro Francisco do Nascimento.ADVOGADO : Manoel Inácio dos
Santos.APELADO: Monise Carvalho Nascimento, representada por sua genitora Mônica Carvalho dos
Santos.ADVOGADO: Karla Suiany Almeida Mangueira Guedes.EMENTA: APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MUDANÇA DA
SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E DA ALIMENTANDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO
DESPROVIDO.A revisão da obrigação alimentar exige a prova da efetiva mudança na situação financeira do
alimentante ou alimentando, após a decisão judicial que fixou ou homologou o acordo sobre a pensão alimentícia
(CC/02, art. 1.699).VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível, processo n.º 200.2011.0210149/001, em que figuram como Apelante Pedro Francisco do Nascimento e Apelado Monise Carvalho Nascimento,
representada por sua genitora Mônica Carvalho dos Santos.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o
voto do Relator, conhecer do Recurso e negar-lhe provimento.VOTO.Posto isso, conheço do Recurso e nego-lhe
provimento, mantendo a Sentença recorrida por seus próprios fundamentos.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 095.2010.000353-2/001. ORIGEM : Vara Única da Comarca de Arara.RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE : Brás Silvino Pinto.ADVOGADO : João Barbosa Meira
Júnior.APELADO : Alizandra de Sousa Silvino.ADVOGADO : Hamilton da Costa Medeiros.EMENTA: . AÇÃO DE
ALIMENTOS. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. VALOR PAGO ESPONTANEAMENTE PELO CÔNJUGE VARÃO. PROVA TESTEMUNHAL NO SENTIDO DE QUE A VAROA SOFRE DE
DEPRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE TRABALHAR. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE DE ARCAR COM O ENCARGO ALIMENTAR.
ALIMENTANDA QUE SOFRENDO DO DEPRESSÃO, FATO RECONHECIDO PELO APELANTE, NÃO TEM
CONDIÇÕES DE ARCAR COM A PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA. ‘SENTENÇA MANTIDA. RECURSO
DESPROVIDO.Inexistindo prova cabal da impossibilidade financeira do Alimentante de fazer frente ao encargo
alimentar, e havendo prova testemunhal no sentido de que a Alimentada é portadora de depressão, estando
impossibilitada de trabalhar e garantir o próprio sustento, hão de ser mantidos os alimentos fixados
judicialmente.VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível, processo n.º 095.2010.000353-2/
001, em que figuram como Apelante Brás Silvino Pinto e Apelada Alizandra de Sousa Silvino.ACORDAM os
eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acompanhando o voto do Relator, conhecer do Recurso e negar-lhe provimento.Posto isso,
conhecido o Recurso, nego-lhe provimento, mantendo incólume a Sentença.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.036912-9/002 - Origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Advogada: Elisia Helena
de Melo Martini - Apelado: Alfredo Gomes Neto - Advogada: Cibele Cabral Lima - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ABERTURA DE CRÉDITO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO. VALORES COBRADOS MUITO ALÉM DA TAXA DO MERCADO À ÉPOCA DO CONTRATO. ABUSIVIDADE. ONEROSIDADE EXCESSIVA. ILEGITIMIDADE DA COBRANÇA. CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO EM DOBRO
DOS VALORES PAGOS. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESPROVIMENTO. - A
revisão contratual é possível ao interessado quando os termos pactuados se revelem excessivamente onerosos
ou desproporcionais. - Não resta dúvida da aplicação aos contratos bancários das disposições do Código de Defesa
do Consumidor, inclusive, já sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme a de nº 297. - A norma do § 3º,
do art. 192, da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional nº 40/2003, que limitava a taxa de juros reais
a 12% ao ano, tinha sua aplicação condicionada à edição de Lei Complementar, conforme sumulado pelo Superior
Tribunal de Justiça, através da Súmula Vinculante nº 07. - No que diz respeito à capitalização de juros, há de se
observar de que com a edição da MP nº 1.963-17/2000, atualmente reeditada sob o nº 2.170-30/2001, passou-se a
admiti-la nos contratos firmados posteriormente à sua entrada em vigor, desde que haja previsão contratual. - No
tocante a repetição de indébito ocorrendo saldo em favor da parte autora, este deverá ser devolvido na forma da
legislação consumerista. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 075.2011.004095-5/001 - Origem: 3ª Vara da Comarca de Bayeux - Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Ademilson da Costa Azevedo Advogado: Alan Rossi do Nascimento Maia - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Advogadas: Elísia
Helena de Melo Martini - APELAÇÃO. Ação de repetição de indébito. Contrato de financiamento. Cobrança em dobro dos encargos exigidos Sob as rubricas Tarifa de Abertura de Conta - TAC e Taxa de Emissão
de Carnê - TEC. Improcedência. COBRANÇA ILEGAL DAS TAXAS ADMINISTRATIVAS. RESTITUIÇÃO na
forma do diploma consumerista. DETERMINAÇÃO. Provimento. - A revisão contratual é possível ao
interessado quando os termos pactuados se revelem excessivamente onerosos ou desproporcionais. Não resta dúvida da aplicação aos contratos bancários das disposições do Código de Defesa do
Consumidor, inclusive, já sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme a de nº 297. - O Superior
Tribunal de Justiça firmou entendimento, segundo o qual, é permitida a cobrança a Tarifa de Abertura de
Conta - TAC e da Taxa de Emissão de Carnê - TEC, desde que os valores exigidos não coloquem o
consumidor em desvantagem exagerada e, dos autos, tal conjuntura restou comprovada. - No tocante
APELAÇÃO CRIMINAL N. 017.2010.000779-2/001 – ESPERANÇA – 1ª VARA - Relator: Des. Joás de Brito Pereira
Filho - Apelante: Allan Delon do O. Barreto (Adv. Sebastião Araújo de Maria) - Apelada: Ministério Público Estadual
- LEI MARIA DA PENHA - Lesões corporais simples - Absolvição por insuficiência de provas - Materialidade certa
- Autoria induvidosa - Condenação mantida – Desprovimento do recurso. “(...) Em crimes que envolvem
violência doméstica, a palavra da vítima merece especial valor, sobretudo quando em sintonia com as provas
produzidas. (...)” (APR 20070310426004, Acórdão n. 376905, Relatora SANDRA DE SANTIS, 1ª Turma Criminal,
julgado em 10/09/2009, DJ 30/09/2009, p. 116). - Apelo não provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2009.024986-9/2 – CAPITAL – 2ª VARA CRIMINAL – Relator: Des. Joás de Brito
Pereira Filho - Apelante: Ricardo Correa de Oliveira (Adv. Francisco de Andrade C.Neto) – Apelada: Justiça
Pública - FURTO E POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE – Condenação - Apelação - Ausência de provas
para a condenação - Inocorrência - Conjunto probatório satisfatório - Materialidade e autoria comprovadas – Pena
- Redução - Inadmissibilidade – Maioria das circunstâncias judiciais desfavoráveis - Diversas condenações –
Desprovimento do apelo. - Estando devidamente comprovada a materialidade do crime e se o forte conjunto
probatório coligido aos autos durante a instrução processual demonstra, claramente, que o recorrente foi o autor
dos delitos, não há de prosperar o argumento da ausência de provas, com a conseqüente absolvição. – Sendo
as circunstâncias judiciais, em sua maioria, desfavoráveis ao réu, havendo, inclusive, prova da existência de
várias condenações, transitadas em julgado quando da firmação da sentença, uma das quais que gera reincidência, correta é a aplicação do juiz, que fixa a pena em patamar acima do mínimo legal. – Apelo desprovido.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 018.2008.000238-1/7 – GUARABIRA – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelantes: Alan Pedro Carneiro dos Santos e Humberto Soares da Silva (Adv. Marcos Antônio Maciel de Melo) e
Aldair Gomes dos Santos (Adv. Nelson Davi Xavier) – Apelada: A Justiça Pública - JÚRI. Duplo Homicídio
qualificado, formas consumada e tentada. Prova da materialidade do fato e indícios de autoria. Nulidades. Temas
já enfrentados. Não conhecimento. Diligência. Indeferimento. Decisão correta. Teses defensivas. Desclassificação para rixa e lesão corporal seguida de morte. Rejeição. Decisão contrária à prova. Inocorrência. Sentença.
Afronta a lei expressa ou decisão dos jurados. Insubsistência. Pena. Erro ou injustiça não verificado. Menoridade
de um dos réus. Atenuação. I - Não há que se falar a respeito da falta ou juntada tardia do laudo tanatoscópico, da
ausência de exame pericial em outro acusado e de excesso de linguagem da pronúncia, temas já examinados, não
podendo a Corte funcionar como instância revisora de si mesma. II - A fase de diligências não se presta para reabrir
a instrução, mas apenas para elucidar pormenor surgido ante a colheita das provas, sendo pacífica a orientação
desta Corte, com apoio nos precedentes do STF e STJ que o juiz não é obrigado a acolher todas as diligências
requeridas pela defesa, podendo indeferir aquelas que entender desnecessárias, desde que motivadamente. III - O
juiz não é obrigado a fornecer cópias das séries de quesito, impondo-lhe a lei que apenas leia as proposições e
consulte se há reclamações a fazer, o que foi observado, in casu. IV – Se, após as explicações, as partes
silenciaram, nada mais reclamando, eventual defeito da quesitação restou coonestado, não existindo eiva a ser
reconhecida. V – Sobre o fundamento dos recursos pela letra “b”, do inciso III do art. 593 do CPP, a defesa dos réus
não abordou o tema, não mostrando em que consistiu a afronta, pela sentença, a lei expressa à decisão dos
jurados, de modo que essa alínea constou do termo próprio apenas por constar. VI – Tendo o juiz, na aplicação das
reprimendas, se havido com extrema acuidade, analisando criteriosamente as circunstâncias judiciais, individualmente, para cada réu e por cada conduta, isoladamente e, assim, aplicando as sanções dentro das balizas legais
e com a estreita obediência aos arts. 59 e 68 do CP, não há erro ou injustiça a reparar. No entanto, deixando de
atenuar pela menoridade, em relação a um dos acusados, impõe-se a readequação da sanção, quanto a este. VII
- Preliminares rejeitadas. Recursos improvidos, quanto a dois e parcialmente acolhido, quanto ao terceiro. ACORDA
a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em conhecer dos recursos e, rejeitadas as
preliminares, negar provimento em relação a dois dos réus e prover parcialmente o do terceiro.
Dr. Wolfram da Cunha Ramos
REVISÃO CRIMINAL N. 999.2012.000166-7/1 - Relator: Dr. Wolfram da Cunha Ramos (Juiz convocado para
substituir o Des. Joás de Brito Pereira Filho) - Requerente: Claudeano da Silva Avelino - Requerida: Justiça
Pública - REVISÃO CRIMINAL. Sentença. Prolação por Juiz Federal. Competência do TRF respectivo. Remessa. I – Emanando a sentença revidenda de Juiz Federal, a competência para conhecer do pedido revisional
manejado é do Tribunal Regional Federal respectivo, para onde devem ser encaminhados os autos. II –
Competência declinada. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em declinar da competência para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS Nº 200.2011.021948-8/003 – 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital - RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Harley Hardemberg Medeiros Cordeiro - PACIENTE: Anderson
Diego Silva da Cruz. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. Sentença
condenatória anulada com a manutenção da custódia cautelar. Ausência de motivação a respaldar a medida
extrema. Alegação inverossímil. Presença dos pressupostos e requisitos dos artigos 312 e 313 do CPP.
Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Coação decorrente de excesso de prazo. Inocorrência. Eventual
elastecimento prazal justificado. Princípio da razoabilidade. Presunção de inocência. Compatibilidade com a
custódia cautelar. Constrangimento ilegal não evidenciado. Denegação. In casu, não há falar em falta de
motivação para a manutenção da custódia cautelar, porquanto presentes prova da materialidade e indícios
suficientes de autoria, bem como os requisitos necessários à decretação da prisão preventiva, notadamente, a
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal, estando, assim, em plena sintonia com os
artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. Outrossim, é cediço que, eventuais condições pessoais
favoráveis do paciente, a saber, a primariedade e a inexistência de antecedentes criminais, por si sós, não são
suficientes para garantir a concessão da liberdade provisória. Como sabido, para efeito de constrangimento ilegal
por excesso de tempo na formação da culpa, não se contam os prazos isoladamente de cada fase da instrução
penal, mas a sua totalidade, considerando-se a globalidade dos limites previstos para encerramento de todo o
procedimento. No mais, ao analisar a cronologia dos fatos, percebe-se que o atraso é plenamente justificável em
decorrência das particularidades do caso, especialmente, a nulidade processual declarada em sede de apelação
criminal. Todavia, verifica-se que a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23 de agosto do
corrente ano foi realizada, demonstrando que o juiz primevo está tomando todas as providências para o bom
andamento processual, o que demanda relativização quanto à rápida entrega da prestação jurisdicional. Os
Tribunais Superiores já pacificaram entendimento de que inexiste incompatibilidade entre o princípio da presunção
de inocência e a prisão preventiva, pois nada obsta ao decreto desta se presentes os requisitos autorizadores do
art. 312 do CPP, estando, caracterizada, portanto, sua necessidade, como na hipótese vertente. Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados: Acorda, a Câmara Criminal do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em DENEGAR a ordem impetrada.
HABEAS CORPUS nº 075.2012.001452-9/001 - 2ª Vara da Comarca de Bayeux - RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Jair Mendonça - PACIENTE: Daniel Sarmento Gonçalves. HABEAS
CORPUS. Tráfico de drogas. Art. 33, da Lei nº 11.343/2006. Liberdade provisória concedida pela indigitada
autoridade coatora. Inteligência do art. 659, do CPP, e dos artigos 127, XXX, e 257, ambos do RITJPB.
Precedentes dos demais Tribunais Prejudicado o writ. Havendo o paciente recebido o benefício da liberdade
provisória, apesar de não gozá-lo, em função de internação decretada em processo criminal diverso, conforme
informações prestadas pelo juiz a quo, deve o writ ser julgado prejudicado, pela perda superveniente do interesse
no provimento pleiteado, conforme inteligência do art. 659, do Código de Processo Penal, e dos artigos 127, XXX,
e 257, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Vistos, relatados e discutidos
os autos do presente mandamus. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, conforme voto do relator e certidão de julgamento, à fl. 27, JULGAR PREJUDICADA A ORDEM.
HABEAS CORPUS nº 091.2012.000432-9/001 - Comarca de Serra Branca - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio - IMPETRANTE: Jarbas Murilo de Lima Rafael - PACIENTE: Renato Bezerra Caetano. HABEAS
CORPUS. Roubo qualificado e corrupção de menor. Art. 157, § 2º, II, do Código Penal e art. 244-B, do ECA, c/
c o art. 70, do CP. Excesso de prazo para denúncia. Peça pórtica oferecida pelo Ministério Público e recebida pelo
juízo competente. Liberdade provisória concedida pela indigitada autoridade coatora. Inteligência do art. 659, do
CPP, e dos artigos 127, XXX, e 257, ambos do RITJPB. Precedentes dos demais Tribunais Prejudicado o writ.
Havendo sido oferecida a denúncia pelo Ministério Público, inclusive, recebida em juízo e concedida a liberdade
provisória ao paciente, conforme informações prestadas pelo juiz a quo, deve o writ ser julgado prejudicado, pela
perda superveniente do interesse no provimento pleiteado, conforme inteligência do art. 659, do Código de
Processo Penal, e dos artigos 127, XXX, e 257, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. Vistos, relatados e discutidos os autos do presente mandamus. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, conforme voto do relator e certidão de julgamento, à
fl. 27, JULGAR PREJUDICADA A ORDEM, em harmonia com o parecer ministerial oral.
HABEAS CORPUS Nº 024.2012.001685-2/001 - 1ª Vara da Comarca de Monteiro - RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Cleidejane de Andrade Silva - PACIENTE: Max Igor Cândido do Nascimento Batista. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. Art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Ausência da cópia
do decreto prisional objurgado. Precedentes dos Tribunais Superiores. Exegese do art. 252, RITJPB. Não
conhecimento da ordem. Em consonância ao art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, não se
conhece o presente remédio heroico, vez que o impetrante não anexou aos autos, cópia do decreto prisional
atacado. Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados. Acorda a Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, sem discrepância, em NÃO TOMAR CONHECIMENTO da ordem impetrada, em harmonia com o parecer oral ministerial.
HABEAS CORPUS Nº 200.2009.020274-4/002 – 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Dárcio Galvão de Andrade - PACIENTE:
Severino Martins Tenório da Silva. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. Constrangimento decorrente de
excesso de prazo. Alegação inverossímil. Liberdade provisória já concedida. Paciente mantido custodiado ante
a existência de condenações criminais em outros processos. Coação ilegal não vislumbrada. Ordem não
conhecida. In casu, inexiste o alegado constrangimento ilegal, eis que, no presente feito, conforme se observa
das informações prestadas pelo magistrado apontado coator, já fora concedida liberdade provisória em favor do
paciente, antes da data da impetração. Todavia, o mesmo foi mantido em cárcere em razão de possuir
condenações criminais proferidas pela 12ª Vara Criminal da Comarca do Recife/PE e 4ª Vara Criminal da
Comarca da Capital/PB. Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados.
Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em NÃO
CONHECER DA ORDEM IMPETRADA.
HABEAS CORPUS Nº 999.2012.000743-3/001 – Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital - RELATOR:
O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: José Dias Neto - PACIENTE: Joerton Costa Veloso.
HABEAS CORPUS. Execução penal. Progressão de regime para o semiaberto. Impossibilidade. Falta grave.
Reinício da contagem do prazo para a obtenção do regime. Alteração da data-base para concessão do referido
benefício. Legalidade. Constrangimento ilegal não demonstrado. Precedentes jurisprudenciais. Ordem denegada.
O cometimento de falta grave implica na interrupção do prazo para aperfeiçoamento do requisito objetivo para
fins de progressão do regime fechado para o semiaberto, iniciando-se, por conseguinte novo período aquisitivo
a partir da data da última infração disciplinar. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, DENEGAR
A ORDEM MANDAMENTAL.
HABEAS CORPUS Nº 041.2011.002889-5/001 - Comarca de Alhandra - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio - IMPETRANTE: Marizete Batista Martins - PACIENTE: Gustavo Henrique Lopes Pinheiro. HABEAS
CORPUS. Homicídio tentado duplamente qualificado e latrocínio. Art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c o art. 14, II,
e art. 157, § 3º, ambos do Código Penal. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Alegado excesso de
prazo no início da instrução criminal. Demora justificada. Complexidade do feito. Princípio da razoabilidade.
Denegação da ordem. O constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando houver
demora injustificada, o que não é o caso dos autos, cujas peculiaridades da causa e a pluralidade de acusados,
torna razoável e justificada o possível retardo no inicio da instrução criminal, de modo a afastar o alegado
constrangimento ilegal, em face do princípio da razoabilidade. Vistos, relatados e discutidos os autos do presente
mandamus. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
conforme voto do relator e certidão de julgamento, à fl. 86, CONHECER E DENEGAR A ORDEM, em harmonia
com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS Nº 018.2012.003675-3/001 - 1ª Vara da Comarca de Guarabira - RELATOR: Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Ednilson Siqueira Paiva - PACIENTE: Oberdan Roberto da Silva.
HABEAS CORPUS. Homicídio simples. Art. 121, caput, do Código Penal. Prisão preventiva de réu confesso.
Possibilidade. Constrangimento ilegal não vislumbrado. Requisitos do art. 312, do Código de Processo Penal
preenchidos. Excesso de prazo na conclusão do inquérito policial. Não vislumbrado. Complexidade do feito.
Dificuldades de natureza técnica na produção das provas. Ordem denegada. Sendo induvidosa a ocorrência do
crime e presentes suficientes indícios de autoria, não há ilegalidade na decisão que determina a custódia cautelar
do paciente, se presentes os pressupostos explícitos no art. 312, do Código de Processo Penal. In casu, além
de comprovada a materialidade do delito e de indícios suficientes de autoria, até porque o acusado confessou a
sua prática, a prisão cautelar foi decretada por conveniência da instrução criminal, dada a notícia de ameaças às
testemunhas, garantia da ordem pública, em razão das circunstâncias que cercaram o delito, e a aplicação da lei
penal, como resultado final de todo o apurado. O prazo para a conclusão do inquérito policial não tem as
características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com o juízo de
razoabilidade para definir o excesso de prazo, não se ponderando mera soma aritmética de tempo para os atos
processuais (Precedentes do STF e do STJ). O constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser
reconhecido quando houver demora injustificada, o que não é o caso dos autos, cujas peculiaridades da causa
e a pluralidade de acusados, torna razoável e justificada a possível demora na instrução criminal, de modo a
afastar o alegado constrangimento ilegal. Vistos, relatados e discutidos os autos do presente mandamus. Acorda
a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, conforme voto do relator
e certidão de julgamento, à fl. 50, CONHECER E DENEGAR A ORDEM, em harmonia com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS Nº 001.2008.021951-0/002 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Ramon Dantas Cavalcante - PACIENTE:
Joarlan Izaias de Sousa. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. Sentença condenatória parcialmente anulada. Manutenção da custódia cautelar. Alegação de coação decorrente de excesso de prazo. Inocorrência. Eventual elastecimento prazal justificado. Princípio da razoabilidade. Constrangimento ilegal não evidenciado. Denegação. In casu, ao analisar a cronologia dos fatos, percebe-se que a existência de eventual atraso
é plenamente justificável em decorrência das particularidades do caso, especialmente, a nulidade parcial da
sentença, declarada em sede de apelação criminal. Outrossim, em consulta realizada aos assentamentos
eletrônicos deste Tribunal, constatei que os autos retornaram à instância primeva no dia 16/08/2012 e foram
conclusos ao juiz a quo no dia seguinte (17/08/2012), fato a evidenciar que estão sendo tomadas todas as
providências para uma célere prestação jurisdicional, portanto não se vislumbra demora injustificada a configurar
constrangimento ilegal. Aliás, demonstra-se incabível a soltura em razão da alegação de excesso de prazo
quando devidamente justificado o lapso temporal, em face do princípio da razoabilidade. Vistos, relatados e
discutidos estes autos de habeas corpus. Acorda, a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, em DENEGAR a ordem impetrada.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 018.2006.003724-1/002- 4ª Vara da Comarca de Guarabira - RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE: Luiz Alves Serrano - ADVOGADA : Kallyne Serrano - APELADA: A Justiça
Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. Art. 14, da Lei nº 10.826/2003. Sentença
condenatória. Nulidade decorrente da ausência de requisito essencial. Inocorrência. Absolvição ou desclassificação para o crime do art. 12 do Estatuto do Desarmamento. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas
consubstanciadas. Sursis processual. Inaplicável ao caso vertente. Alteração de sanção restritiva de direitos por
outra. Inviabilidade. Recurso conhecido e desprovido. O delito de porte ilegal de arma de fogo, tipificado no art.
14 da Lei 10.826/2003, é crime de perigo abstrato e de mera conduta, bastando para a sua configuração que o
agente esteja portando arma de fogo, sem autorização e em desacordo com determinação legal, pouco importando o resultado. Quem é flagrado em operação policial (antiga Operação Manzuá) trazendo consigo, no momento
em que pilotava uma motocicleta, uma arma de fogo de uso permitido, sem autorização legal ou regulamentar,
comete o crime de porte ilegal de arma, previsto no art. 14 da Lei do Desarmamento, tendo em vista que o
veículo não se equipara a residência ou dependência desta, ou, ainda, local de trabalho do agente infrator. Assim,
incabível a desclassificação para o crime de posse de arma sugerida pelo apelante. Outrossim, conforme cediço,
o delito tipificado no art. 14 da Lei nº 10.826/03 não exige “dolo específico” para sua configuração. Basta que o
agente, de modo consciente e intencional, traga consigo uma arma de fogo, sem possuir autorização legal ou
regulamentar para isto. A pretendida incidência ao caso do sursis, não se afigura possível, já que, como sabido,
tal benesse somente é aplicável quando não seja indicada ou cabível a substituição prevista no art. 44 do Código
Penal, a teor do disposto no art. 77, III do referido Códex. É inviável promover a alteração da pena substitutiva
de prestação de serviços à comunidade por outra, se o sentenciado não comprovou a impossibilidade de
cumprimento da medida, vez que não lhe é facultado escolher ou rejeitar a sanção que lhe foi imposta de acordo
com a sua própria conveniência. Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal, acima identificada. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
conhecer e NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 038.2010.00021-5/002 – 1ª Vara da Comarca de Itabaiana - RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE: Valdemir Coutinho Tone - ADVOGADOS: Claudius Augusto Lyra Ferreira
Caju e outro - APELADA: A Justiça Pública. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. Art. 302 do CTB.
Violação do dever objetivo de cuidado. Imprudência. Velocidade acima da permitida na via. Acusado embriagado.
Impossibilidade de compensação de culpa no Direito Penal. Elementos probatórios comprovando a conduta do
agente. Culpa configurada. Pleito alternativo. Redução da pena com a exclusão da causa de aumento de
omissão de socorro. Motorista que fugiu do local. Impossibilidade. Desprovimento do apelo. A conduta culposa
do acusado ficou delineada pelo fato de dirigir veículo automotor acima da velocidade permitida para a via
pública, em estado comprovado de embriaguez e sem prestar a necessária atenção às pessoas que se
aglomeravam à sua frente, direcionando, ao desviar de outro carro, o veículo contra elas e produzindo, desse
modo, o acidente fatal. A materialidade e a autoria delitivas restam provadas, nos autos, pelos testemunhos
colhidos, tendo, inclusive, o réu confessado que atropelou a vítima. Está, no caso, devidamente configurada a
omissão de socorro à vítima por parte do acusado, sem risco pessoal, uma vez que este, após o atropelamento,
empreendeu fuga sem ao menos reduzir a velocidade do carro, rompendo, inclusive, barreira policial montada
para detê-lo. Era dever do acusado, ao menos, ter se dirigido, após o acidente, à policia ou qualquer outro local
adequado e requisitado à assistência necessária à vítima. O seu agir, entretanto, mostrou-se injustificado e
revelou o seu total desprezo pelo resultado de sua conduta culposa. Vistos, relatados e discutidos estes autos
de Apelação Criminal acima identificados: Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, conforme voto do Relator, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, em harmonia com o
parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2011.012096-9/001 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE: Eliomar Minô - ADVOGADO: Gildásio Alcântara
Morais - APELADA: A Justiça Pública. PRELIMINAR DE NULIDADE. Indeferimento de pedido de substituição de
testemunha. Inobservância aos princípios da ampla defesa e contraditório. Inocorrência. Decisum motivado .
Preliminar rejeitada. Se o advogado do réu na defesa preliminar arrola testemunhas, sem os endereços, e afirma
que elas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente, de intimação, e não os traz,
perde oportunidade de ouvi-las e não há possibilidade de substituição por outras, sob pena de ofensa à
obrigatoriedade de indicar as testemunhas na defesa inicial. Portanto, não se cogita de nulidade do processo por
cerceamento de defesa, razão pela qual a rejeição da preliminar é medida que se impõe. APELAÇÃO CRIMINAL.
TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. Art. 33, caput, da lei 11.343/2006. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e
materialidade consubstanciadas. Depoimentos policiais firmes e harmônicos com o contexto probatório dos
autos. Validade irrefutável. Aplicação da redutora do § 4º do art. 33 da Lei Antidrogas em grau máximo.
Inviabilidade. Fração utilizada ajustada ao caso concreto. Pena de multa. Redução em face da minorante
especial (art. 33, § 4º da Lei nº 11.343/2006). Necessidade. Abrandamento do regime prisional. Pleito inexequível.
Substituição da pena corporal por restritivas de direitos. Possibilidade. Recurso conhecido e parcialmente
provido. Comprovadas a materialidade e a autoria do crime de tráfico ilícito de drogas, impõe-se a manutenção
do édito condenatório. Ademais, consubstanciada a guarda de substância entorpecente, em quantidade considerável (48,3g – quarenta e oito gramas e três decigramas de cocaína) cujo volume é suficiente para caracterizar
a mercância, correta está a condenação nas sanções do art. 33, caput, da Lei11.343/06. Tendo em vista a
natureza da droga e sua quantidade, tenho por escorreita a redução de 1/3 (um terço) operada pelo sentenciante,
na terceira fase da dosimetria da pena, em virtude da minorante especial. Imprescindível, outrossim, a incidência
da redutora retromencionada na sanção pecuniária, que deve ser diminuída no mesmo patamar da sanção
corporal. A imposição do regime inicial fechado para os condenados por crimes hediondos ou equiparados, a
exemplo do delito de tráfico de drogas, é imposição legal do §1º do art. 2º da Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº
8072/90), de sorte que é inviável a mudança do regime de pena da ré do inicialmente fechado para o aberto. O
STF declarou inconstitucional, através de controle difuso de constitucionalidade, a vedação contida na Lei de
Tóxicos à substituição da pena corporal dos condenados pelo delito de tráfico por restritivas de direitos.
Inclusive, o Senado da República editou a resolução nº 5/2012 suspendendo a eficácia dos dispositivos legais
que impediam a referida medida. Portanto, preenchidos os requisitos do art. 44 do CP, é direito subjetivo do
condenado por tráfico ilícito de drogas que sua pena corporal seja substituída por restritivas de direitos. Vistos,
relatados e discutidos estes autos, acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, em REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE E, NO MÉRITO, DAR
PARCIAL PROVIMENTO AO APELO.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 031.2007.001701-2/001 – 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel - RELATOR: O
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE: Representante do Ministério Público - APELADO: Marlon
Rodrigues Barbosa - ADVOGADO: Adão Domingos Guimarães. APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE ILEGAL DE
ARMA DE FOGO. Artigo 12 da Lei nº 10.826/2003. Sentença absolutória. Abolitio criminis. Irresignação ministerial. Condenação. Impossibilidade. Conduta praticada na vigência da vacatio legis temporária. Decisão acertada.
Manutenção. Recurso desprovido. In casu, em se tratando de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, não
resta qualquer dúvida de que a conduta atribuída ao apelado é atípica, tendo em vista que a arma foi apreendida
na sua residência em 08/11/2007, logo, dentro do período de abrangência da vacatio legis indireta prevista nos
artigos 30 e 32 da Lei nº 10.826/03, qual seja, de 23 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2009. Daí porque,
se nega provimento ao recurso ministerial. Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal, acima
identificada. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
conhecer e NEGAR PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS N.º 999.2012.000844-9/001 – 1ª Vara da Comarca de Santa Rita Relator: Exmo. Des. João
Benedito da Silva - Impetrantes: Diógenes Psamético Figueiredo Henrique da Silva - Pacientes: Epitácio Viturino
dos Santos Sobrinho, José Paulo Vitorino dos Santos Júnior, Antônio Carlos Fernandes e João Arruda de Lira
Neto - HABEAS CORPUS. Prática, em tese, de crime de homicídio qualificado. Prisão Preventiva. Desfundamentação. Condições pessoais favoráveis. Apresentação espontânea à autoridade policial. Súplica pela revogação da medida. Reiteração de pedido que se fez objeto de ordem anteriormente impetrada. Inocorrência de fato
novo. Não conhecimento. Em se tratando de reiteração de pedido de Habeas Corpus, não se há de conhecer da
ordem à vista do disposto no artigo 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer oral da douta
Procuradoria de Justiça, em não conhecer do presente writ. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 200.2012.081735-4/001 – 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Relator: Exmo. Des.
João Benedito da Silva - Impetrante: Ricardo José Costa Souza Barros - Paciente: Reginaldo Gernano da Silva
- HABEAS CORPUS. Acusação por crime, em tese, de roubo qualificado. Prisão preventiva. Alegação de
inexistência das hipóteses autorizadoras da custódia cautelar. Falta de juntada de cópia da decisão que decretou
a prisão preventiva. Impossibilidade de análise da suposta ausência de fundamentação para a segregação
cautelar. Não conhecimento, no ponto. Suposta nulidade no flagrante. Ausência de comunicação da prisão ao
Ministério Público. Falta de prova pré-constituída. Não conhecimento. Alegação de excesso de prazo para a
conclusão do inquérito policial. Denúncia já ofertada. Prejudicialidade do pedido, nesse ponto. Mandamus não
conhecido, em parte, e, no mais, julgado prejudicado. Se a impetração não se faz acompanhar de cópia da
decisão que decretou a prisão preventiva, não há como esta Corte apreciar a alegação de que a custódia cautelar
foi determinada sem fundamentação idônea. A via estreita do habeas corpus não admite dilação probatória,
motivo pelo qual a veracidade das alegações nele veiculadas deve ser demonstrada junto com a peça inicial da
impetração, sob pena de não conhecimento do pedido. A alegação de excesso de prazo para a conclusão do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
inquérito policial resta superada com o oferecimento da denúncia. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em desarmonia com o parecer da douta Procuradoria da
Justiça, julgar prejudicada a ordem pelo excesso de prazo e não conhecer pelos demais fundamentos, nos termos
do voto do relator. Unânime.
HABEAS CORPUS N.º 091.2012.000543-3/001 – Comarca de Serra Branca - Relator: Exmo. Des. João Benedito
da Silva - Impetrante: Jarbas Murilo de Lima Rafael - Paciente: José Lindomar Lopes da Silva - HABEAS
CORPUS. Flagrante delito em crime de tentativa de furto. Pedido de concessão de liberdade provisória. Decisão
do juízo de origem concedendo a pleiteada liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares pelo juízo
a quo. Cessação da coação. Julgamento prejudicado. Resta prejudicado o pedido de habeas corpus quando o
paciente for posto em liberdade pelo juízo singular, que entendeu mais adequado ao caso a aplicação de medidas
cautelares. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
harmonia com o parecer oral da douta Procuradoria da Justiça, julgar prejudicada a ordem. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº. 073.2012.002383-0/001– 2ª Vara da Comarca de Cabedelo-PB - Relator : Des. João
Benedito da Silva - Impetrante: Carla Aparecida Rufino Freitas - Paciente: Diogo de Lima Santos - HABEAS
CORPUS. Prisão preventiva. Fundamentação suficiente e contundente. Manutenção da ordem pública. Decreto
prisional mantido. Denegação da ordem. Havendo prova da materialidade do crime e indícios suficientes de
autoria, bem como estando a decisão segregatícia suficientemente fundamentada, com indicação efetiva da
necessidade da custódia, perde consistência a alegação de constrangimento ilegal. “(...) exige a Constituição
Federal que toda a decisão judicial seja fundamentada (art. 93 IX), razão por que, para a decretação da prisão
preventiva, é indispensável que o magistrado apresente as suas razões para privar alguém de sua liberdade.
Essa fundamentação pode ser concisa, sem implicar nulidade ou constrangimento ilegal (…)”. (NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 9ª Ed. Editora dos Tribunais: 2009. p. 635). A primariedade,
os bons antecedentes, o emprego definido e a residência fixa não desautorizam a custódia cautelar, quando
presentes os motivos para a manutenção da preventiva. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em denegar a ordem, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 200.2012.068765-8/001 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital - Relator: Des.
João Benedito da Silva – Impetrantes: Alberto Domingos Grisi Filho e Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju Paciente: Alexandre Eduardo Bezerra - HABEAS CORPUS. Constrangimento ilegal. Alegação. Excesso de prazo.
Caráter relativo. Princípio da razoabilidade. Aplicação. Demora na conclusão da instrução processual justificada.
Atraso não atribuído ao Judiciário. Denegação. A alegação de excesso de prazo deve ser avaliada sob o enfoque
dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, pois o constrangimento ilegal, necessário para a concessão
de habeas corpus, só será verificado quando a demora na conclusão da instrução puder ser imputada à inércia
do Judiciário. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
harmonia com o parecer da douta Procuradoria da Justiça, denegar o pedido de habeas corpus. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº. 035.2011.001655-3/003– 3ª Vara da Comarca de Sapé - Relator: Exmo. Des. João
Benedito da Silva - Impetrante: Paulo Sabino de Santana - Paciente: Walter Bezerra Dionízio - HABEAS CORPUS.
Constrangimento ilegal. Alegação. Excesso de prazo. Caráter relativo. Princípio da razoabilidade. Aplicação.
Demora na conclusão da instrução processual justificada. Atraso não atribuído ao Judiciário. Denegação. A
alegação de excesso de prazo deve ser avaliada sob o enfoque dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, pois o constrangimento ilegal, necessário para a concessão de habeas corpus, só será verificado quando
a demora na conclusão da instrução puder ser imputada à inércia do Judiciário. ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria
da Justiça, denegar o pedido de habeas corpus. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 999.2012.000856-3/001 – Vara de Execução Penal da Comarca da Capital - Relator: Exmo.
Des. João Benedito da Silva - Impetrantes: Sarita Leite e Thiago Mello - Paciente: Valber Soares Nóbrega HABEAS CORPUS. Execução penal. Pedido de livramento condicional. Análise de requisitos objetivos e subjetivos. Necessidade de dilação probatória. Impropriedade da via. Pleito de unificação de penas, com a indicação
das datas prováveis de obtenção de benefícios da Lei de Execução Penal. Ausência de provas de que houve
pedido, nesse sentido, na instância originária. Impossibilidade de análise da questão nesta superior instância.
Não conhecimento da ordem. Não se pode conceder livramento condicional, em sede de habeas corpus, visto
que deferimento de benefícios penais exige, necessariamente, a observância de providências que fogem à via
estreita da impetração, ao requerer a comprovação do atendimento dos requisitos objetivos e subjetivos do
paciente para a concessão do benefício constitucional. Se o habeas corpus não se fez acompanhar de documentos comprobatórios de que o pedido ora veiculado foi requerido na instância inicial, mas restou indeferido, não há
como conhecer do writ. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em desarmonia com o parecer da douta Procuradoria da Justiça, não conhecer o presente habeas
corpus. Unânime.
HABEAS CORPUS N.º 200.2006.017590-4/005 – Vara de Execução Penal da Comarca da Capital - Relator:
Exmo. Des. João Benedito da Silva - Impetrante: Henrique Tenório Dourado - Paciente: Farid Fernando Timene
Hamad - HABEAS CORPUS. Progressão de regime do semi-aberto para o aberto. Informações da autoridade,
dita, coatora. Progressão deferida no primeiro grau. Cessão da coação. Perda do objeto. Prejudicialidade dos
fundamentos expendidos na inicial. Ordem prejudicada. Concedida, pelo Juízo a quo, a progressão do regime ora
requerida, resta prejudicado o julgamento do habeas corpus. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em desarmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, julgar
prejudicada a ordem impetrada. Unânime.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº.038.2003.001339-5/004 –1ª Vara de Itabaiana/PB - Relator: Exmo. Des. João
Benedito da Silva - Embargante: Aristóteles Euflausino Ferreira (Adv.: Em causa própria) - Embargado : Câmara
Criminal deste Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Apelação. Estatuto
do idoso. Condenação. Manutenção do decisum. Omissão e contradição no Acórdão vergastado. Ausência de
análise de preliminar arguida. Necessidade de reforma da decisão colegiada. Matéria já analisada e decidida pela
Câmara Criminal. Impossibilidade de nova apreciação. Rejeição. Rejeitam-se os embargos declaratórios, quando
não restou configurada a ocorrência de qualquer omissão e contradição no acórdão atacado. Não é possível, em
sede de embargos de declaração, rediscutir matéria que ficou exaustivamente analisada e decidida, em busca
de modificá-lo em sua essência ou substância. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em, rejeitar os embargos, nos termos do voto do relator. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 098.2008.001281-2/001 – Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Queimadas/PB
- Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Recorrente: Antônio Lopes de Farias (Adv. João da Mata Medeiros
Filho) - Recorrida: Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. Porte ilegal de arma de fogo. Agente penitenciário.
Condenação. Irresignação. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.
Flagrante. Réu confesso. Necessidade de autorização de porte e registro da arma de fogo. Preenchimento dos
requisitos previstos no art. 4º, III da Lei 10.826/2003 e na Portaria 315/2006 do Departamento de Polícia Federal.
Exigência legal. Ausência. Manutenção da condenação. Pena fixada de forma razoável e proporcional. Sentença
mantida. Desprovimento. Sendo confesso o réu, e apontando as demais provas carreadas para a prática delitiva,
notadamente a policial, há de se manter incólume a condenação do agente. O agente penitenciário tem direito ao
porte de arma, faculdade que, porém, não o isenta da obrigação de seguir as normas previstas no Estatuto do
Desarmamento e no regulamento expedido pelo Departamento de Polícia Federal (Portaria nº. 315/2006) Observadas as três fases de aplicação da pena (art. 68, CP), não se há falar em correção da dosimetria. ACORDA a
Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, negar provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
Dr. Marcos William de Oliveira
HABEAS CORPUS N° 200.2012.102070-1/001 – 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: Marcos William de
Oliveira, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE:
Walter Mendonça da Silva Porto (OAB/PB 645). PACIENTE: Francisco de Assis Nascimento. HABEAS CORPUS.
DELITO DE TRÂNSITO. ALEGADA COAÇÃO ILEGAL. IMPETRAÇÃO POR ADVOGADO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS. INCIDÊNCIA DA ÚLTIMA PARTE DO ART. 252 DO RITJ/
PB. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. O pedido de habeas corpus deve ser, suficientemente, instruído com
prova consistente e pré-constituída, não se conhecendo do writ que não venha a preencher tal requisito,
mormente em se tratando de impetração subscrita por advogado. “O impetrante do habeas corpus, especialmente quando detentor de capacidade postulatória, tem o dever processual de instruir adequadamente o pedido que
dirige ao órgão judiciário competente para apreciar o writ constitucional. O descumprimento dessa obrigação
jurídica inviabiliza o exame da postulação.” VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima
identificados: ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
em não conhecer a ordem mandamental.
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 001.2012.000636-4/001 – 1ª Vara do Tribunal do Júri de
Campina Grande PB. RELATOR: Marcos William de Oliveira, Juiz convocado em substituição ao Des. Carlos
Martins Beltrão Filho. RECORRENTE: Thiago Pereira Fernandes. ADVOGADO: Bruno César Cadé. RECORRIDA: Justiça Pública. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INCONFORMISMO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE DELITIVA. FASE DE MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRONÚNCIA MANTIDA. COMPETÊNCIA DO JÚRI POPULAR. RECURSO DESPROVIDO. Para a sentença de pronúncia do acusado, basta, apenas, a prova da materi-
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alidade do fato e indícios suficientes de sua autoria, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Sinédrio
Popular. A sentença de pronúncia é de mera admissibilidade do Juízo, imperando o princípio do in dubio pro
societate, ou seja, em caso de dúvida, cabe ao Conselho de Sentença dirimi-la, por ser o Juiz natural da causa.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados: ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, conforme voto do Relator, em NEGAR PROVIMENTO ao
recurso, em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
33ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 10 DE SETEMBRO DE 2012. HORÁRIO: 09: 00 HORAS
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01) Agravo de Instrumento nº. 200.2012.070.1400/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Nildemberg Maia Araújo. Advogados:
Franciclaudio de França Rodrigues e outros. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral, Gilberto Carneiro.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 02) Agravo de Instrumento nº.
200.2008.011.094-9/001 – 5ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Agravantes: Inácio Pedrosa Filho, Rita Carolina
de Mendonça Pedrosa Pinheiro e outra. Advogado: Carlos Pessoa de Aquino. Agravado: Espólio de Lucila de
Mendonça Pedrosa, representado por seu inventariante. Advogado: Adalberto Marques de Almeida Lima.
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 03) Apelação nº.200.2009.008.413-4/001 – 2ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: C & A Moda Ltda. Advogados: Roberto Trigueiro Fontes e outros. Apelada: Mayra da Conceição Lima da Silva,
representada por seu genitor Marcos Antônio Lima. Advogado: Romualdo Rodrigues de Almeida.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 04) Agravo de Instrumento nº. 001.2011.025.1129/001 – 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante: Ivanildo Bezerra dos Santos. Advogado:
Francisco Pedro da Silva e outros. Agravado: Mayckon Henrique da Silva Oliveira, representado por sua
genitora, Maria Aparecida da Silva. Advogado: Altamiro Cavalcanti.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 05) Agravo de Instrumento nº.
001.2011.019.411-3/001 – 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravantes: Raul Carlos Jung e Raul
Carlos Jung Júnior. Advogados: Sarah Raquel Macedo Sousa de Farias Aires. Agravado: DURAPLAST- Indústria
de Injetados Termoplásticos ME. Advogado: Buarque Berque Fernandes Alves.
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 06) Apelação nº. 200.2011.026.153-0/001 - 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Edmundo Saturnino Rodrigues. Advogado: José Bezerra Segundo. Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Camila Amblard.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 07) Agravo de Instrumento nº.
005.2010.000.784-7/001 – 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos. Agravado: José Dias.
Advogado: Ricelho Fernandes de Andrade.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 08) Agravo de Instrumento nº.
200.2010.013.565-2/001 – 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Edmundo Bezerra e Silva. Advogado: Vanildo Pereira da Silva. Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto.
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 09) Apelação e Recurso Adesivo nº. 001.2011.001.844-5/001 - 1ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Jaime
Clementino de Araújo. Apelada: Maria Auxiliadora Farias Alves. Advogado: Márcia Carlos de Souza Peixoto.
Recorrente: Maria Auxiliadora Farias Alves. Advogado: Márcia Carlos de Souza Peixoto. Recorrido: Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador Jaime Clementino de Araújo.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 10) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.018.5952/001 – 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado: Município do Conde, representado por seu Prefeito. Advogados: Rafael Lucena Evangelista de Brito e Ìtallo José Azevedo Bonifácio.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 11) Agravo de Instrumento nº.
200.2012.078.842-3/001 - 6ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Município de Lastro,
representado por seu Prefeito. Advogado: Rafael Lucena Evangelista de Brito. Agravado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 12) Apelação nº. 001.2004.028.939-7/001 - 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua procuradora Andrea Nunes Melo. Apelada:
Malvinas Comunicações Loterias Ltda. Advogado: José de Alencar e Silva Filho. Obs.: o Desembargador
Frederico Coutinho declarou seu impedimento às fls. 173.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 13) Agravo de Instrumento nº. 200.2012.076.3806/001 – 3ª Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: PBPREV- Paraíba Previdência, representada por seus Procuradores, Daniel Sebadelhe Aranha, Daniel Guedes de Araújo, Kyscia Mary Guimarães Di
Lorenzo, Luiz Felipe Lima Lins, Camilla Ribeiro Dantas. Agravado: Luiz José da Silva. Advogado: Enio Silva
Nascimento e outros. O Desembargador Frederico Coutinho averbou suspeição às fls. 67.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 14) Agravo de Instrumento nº.
200.2007.002.165-0/001 – 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Edcarlos Almeida de Brito. Advogado: Ovidio Lopes de Mendonça. Agravada: Daniela Batista da Silva. Advogados: Maria Oletriz de Lima Filgueira
e Daniel Brunno de Melo e Sousa.
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Sem revisor: Execução Fiscal (art. 35 da Lei n.
6.830/80). 15) Apelação nº. 200.1998.002.383-8/001 - 6ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado: Natal Técnica
Comércio e Representações Ltda.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 16) Agravo de Instrumento nº. 014.2012.000.0071/001 – 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante: Itaú Seguros S/A. Advogado: Rostand Inácio dos
Santos. Agravado: João Batista da Silva. Advogado: Bartolomeu Ferreira da Silva.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17) Apelação nº. 017.2009.001.706-6/001 – 2ª. Vara da Comarca de Esperança, Apelante:
Gabriel Leandro Targino Porto, representado por sua genitora Camila Cândido Porto Andrade. Advogado: Sebastião
Araújo de Maria. Apelada: Mediterrâneo News Distribuidora de Bebidas Ltda. Advogada: Herica Days.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 18) Agravo de Instrumento nº. 001.2012.010.8418/001 – 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Carlos José de Lima Terra. Advogado: Alexei
Ramos de Amorim. Agravado: Zaqueu de Morais Silva. Advogados: Júlio Cézar da Silva Batista e outros.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19) Apelação nº. 018.2010.000.266-8/001 – 4ª. Vara da Comarca de Guarabira. Apelante:
Município de Guarabira, representado por seu Prefeito. Advogado: Fábio Meireles Fernandes da Costa. Apelado:
José Clementino de Assunção. Advogado: Antônio Teotônio de Assunção.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 20) Remessa Oficial e Apelação nº. 011.2010.000.333-1/001 – Comarca de Cabaceiras. Apelante: Vinícius Aguiar de Lucena. Advogado: José Erivan Tavares Granjeiro. Apelado: Município de
Barra de São Miguel, representado por seu Prefeito. Advogado: Dhélio Ramos. Remetente: Juízo de Direito da
Vara Única da Comarca de Cabaceiras.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21) Apelação nº. 033.2004.001.971-4/001 – 5ª. Vara da Comarca da Comarca Santa
Rita. Apelante: Município de Santa Rita, representado por seu Prefeito. Advogado: Pedro Ramos Cabral.
Apelado: Severino Batista Dias. Advogado: Valter de Melo.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 22) Apelação nº. 047.2009.000.466-5/001 – Comarca de Aroeiras. 1ªApelante: Severina Lúcia Ferreira de Brito Barbosa. Advogado: Antônio de Pádua Pereira. 2ºApelante: Município de
Aroeiras, representado por seu Prefeito. Advogado: Dhélio Ramos. Apelados: os mesmos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
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RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 23) Remessa Oficial nº.200.2010.001.3578/003 - 5ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor: Alberto Novais Morais. Advogado: Carlos
Roberto de Queiroz Junior. Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Carlos Arthur de Almeida
Baptista Ferreira Pereira. Remetente: Juízo de Direito da 5ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 24) Apelação nº. 025.2007.003.612-1/001 – 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante:
Itaú Seguros S/A. Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Apelado: Arthur Cesar dos Santos
Araújo. Advogados: Marcos Antônio Inácio da Silva e outros.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. 25) Apelação nº. 015.2012.000.270-2/001 – 1ª Vara da Comarca de Conceição.
Apelante: Município de Conceição, representado por sua Prefeita. Advogado: Fidel Ferreira Leite. Apelada:
Francisca Alves de Moura. Advogados: Cícero José da Silva e Manoel Miguel Sobrinho.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 26) Apelação nº. 200.2004.046.728-0/001 – 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Banco Sudameris do Brasil S/A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Apelado: Tiago Coelho
Marques. Defensora: Maria do Rosário Castro.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 27) Apelação nº. 001.2010.008.656-8/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP.
Advogados: Patrício Cândido Pereira, Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim e outros. Apelado: Geane Silva
Oliveira. Advogado: Joaquim Freitas Neto.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 28) Apelação nº. 200.2009.034.412-4/001 – 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva. Apelado:
Edelson Targino de Azevedo. Advogado: Lusardo Alves de Vasconcelos.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. 29) Apelação nº. 200.2004.040.458-0/001 – Vara de Feitos Especiais da Comarca da
Capital. Apelante: Dominga Maria Soares Ferreira. Advogado: Antônio Anízio Neto. Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social-INSS, representado pelo Procurador Federal, Maurício do Carmo Tenório.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 30) Apelação nº. 039.2010.001.550-0/001 – Comarca de Teixeira. Apelante: Ruth
Neide Amorim Ferreira. Advogado: Felisberto de Souto Xavier. Apelado: Município de Teixeira, representado por
seu Prefeito. Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. 31) Apelação nº. 200.2011.046.984-4/001 – 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva. Apelada: Zilda
Maria Macena da Franca. Advogado: Hilton Hril Martins Maia.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 32) Apelação nº. 016.2011.000.497-1/001 – 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante:
Município de Nova Floresta, representado por seu Prefeito. Advogado: José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo.
Apelado: Alonso Rodrigues dos Santos. Advogado: Moisés Duarte Chaves Almeida.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. 33) Apelação nº. 200.2010.016.105-4/001 – 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Afiliada Representações Ltda. Advogados: Luiz Gonçalo da Silva Filho e outros. Apelado: FAN
Securitizadora S/A. Advogados: Luiz José de França, Manuela Beatriz Pontes Maciel e outros.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 34) Apelação nº.001.2009.025.454-9/001 – 7ª. Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Marcelino de Oliveira Alves. Advogado: Neuri Rodrigues de Sousa. Apelada: Ana Alves
Duarte. Advogado: Ronaldo Leite Ferreira de Andrade.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. 35) Apelação nº. 200.2010.000.391-8/001 – 17ª. Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogada: Arlinetti Maria Lins. Apelado: Roberto Júlio Barbosa da Silva. Advogado: Francisco Hélio Bezerra Lavor.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
65ª SESSÃO ORDINÁRIA. 11 DE SETEMBRO DE 2012. 08: 30 HORAS
1º) Agravo em Execução nº 999.2012.000671-6/001. Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ANTÔNIO GUEDES DA SILVA (Advª.:
Dalva Ermira de Sousa). Recorrida: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 051.2007.000742-5/002. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Adv.: Nelson Davi
Xavier). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 037.2009.001277-6/001. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOÃO BATISTA GADELHA BEZERRA (Adv.:
Eduardo Henrique Jácome e Silva). Recorrida: Justiça Pública. Assistente de acusação: Manoel Costa de
Oliveira Neto (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes).
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 013.2010.000276-8/002. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: RENAN DA SILVA ARAÚJO (Adv.: Rogério
Bezerra Rodrigues). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 200.2010.030281-5/001. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOSÉ MARCELO PEREIRA DA
SILVA (Defensor Público: Argemiro Queiroz de Figueiredo). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 075.2006.000732-7/001. 4ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JANIELSON LUCENA E SOUSA (Adv.: Paulo César de Medeiros).
Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 046.2006.000999-3/001. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WALDHEIM RUBENS
CARNEIRO DA COSTA (Adv.: José de Arimatéa Freire de Souza). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 200.2007.745151-2/001. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: FRANCISCO JOSELINO LIMA BARROS (Defensores Públicos: Paulo Celso do Valle Filho e Paula
Franssinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 001.2008.005124-4/001. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: KEVERTON KELVIN LUCENA
DIAS (Advª.: Maria do Socorro Raia e Defensor Público: João Pereira de Vasconcelos). Apelada:
Justiça Pública. Assistente de acusação: Maria das Graças Pimentel Mongiovi (Adv.: Paulo de Tarso
Loureiro Garcia de Medeiros).
10º) Apelação Criminal nº 091.2009.000267-5/003. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUCIANO
RODRIGUES RAMOS (Advs.: Rodrigo Ramos de Sousa e outros). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 041.2010.000897-2/001. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ BRAZ DO
NASCIMENTO (Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa Batista e Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 052.2010.000249-3/003. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante
do Ministério Público. Apelado: OTACIANO NASCIMENTO DA SILVA (Adv.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão).
13º) Apelação Criminal nº 001.2010.028164-9/002. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: DANILO GOMES CUSTÓDIO (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva) Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 001.2011.009603-7/001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: LUIZ RICARDO RAMALHO LOURENÇO (Adv.: Osmário Medeiros Ferreira). 2º Apelante: MÁRCIO JOSÉ INÁCIO (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante). 3º Apelante: ELAINE CRISTINA DOMINGUES
(Adv.: Ticiano da Silva Ferreira). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, realizada aos 30 dias do
mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Sob a Presidência do Exmo. Desembargardor
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, presentes o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a Dra. Vanda Elizabeth Marinho
(com jurisdição limitada) e o Dr. Aluísio Bezerra Filho. O “parquet” foi representado pela Sra.
Jacilene Nicolau Faustino Gomes, Procuradora de Justiça. Secretariou os trabalhos o Assessor
André Augusto Lins da Costa Almeida. Às 09: 00 horas foi aberta a Sessão, lida e aprovada sem
restrições a ATA da Sessão anterior. Em prosseguimento aos trabalhos, o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho submeteu à apreciação dos demais pares a pauta de julgamento
constante dos feitos a seguir identificados: PAUTA ORDINÁRIA: RELATOR: DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01) Apelação nº. 200.2009.037.279-4/002 – 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Hélio Wendell Pereira Lopes. Advogado: Américo Gomes de Almeida. Apelado: Banco Panamericano S/A. Advogada: Jullyanna Karlla Viégas Albino. Na sessão do dia 16.08.12. Cota: “Após o voto
do relator que conhecia e dava provimento parcial ao recurso, acompanhado do Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira, pediu vista a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.” Na
sessão do dia 21.08.12. Cota: “A autora do pedido de vista informou que esgotará o prazo
regimental.” Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA.
M A R I A D A S G R A Ç A S M O R A I S G U E D E S ( C O M J U R I S D I Ç Ã O L I M I TA D A ) 0 2 ) A p e l a ç ã o
nº.120.2005.000.565-7/001 – Comarca de Araçagi. Apelante: Neci Maria da Silva. Advogado: José
Alberto Evaristo da Silva. 1º. Apelado: Januário Soares dos Santos. Advogados: Ebenezer Pernambucano e outros. 2ª Apelada: Lunara Saldanha Gomes de Sousa. Na sessão do dia 26.06.12.
Cota: “Adiado em face do adiantado da hora.” Na sessão do dia 28.06.12. Cota: “Retirado de pauta
em razão das férias da Dra. Vanda Elizabeth Marinho.” Na sessão do dia 07.08.12. Cota: “Adiado
em razão do adiantado da hora.” Na sessão do dia 16.08.12. Cota: “Após o voto da relatora, que
conhecia e provia o recurso, pediu vista a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
Aguardará o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.” Na sessão do dia 21.08.12. Cota: “A
autora do pedido de vista informou que esgotará o prazo regimental.” Na sessão do dia 30.08.12:
Decisão: “Recurso conhecido e provido, nos termos do voto da relatora, unânime.” RELATORA:
DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DRA. MARIA
D A S G R A Ç A S M O R A I S G U E D E S ( C O M J U R I S D I Ç Ã O L I M I TA D A ) . 0 3 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º .
026.2011.000.210-7/001 – 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior. Apelado: José Marcos Neto Bernardo. Advogado:
Cláudio Francisco de Araújo Xavier. Na sessão do dia 16.08.12. Cota: “Após o voto da relatora,
que conhecia e dava provimento parcial ao recurso, pediu vista a Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes. Aguardará o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.” Na sessão do dia
21.08.12. Cota: “A autora do pedido de vista informou que esgotará o prazo regimental.” .” Na
sessão do dia 30.08.12: Decisão: “Recurso conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto
da relatora, unânime.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 04) Apelação nº. 200.2011.015.945-2/001 – 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior. Apelada: Maria Jaceme
Santana Furtado. Advogado: José Nicodemos Diniz Neto. Na sessão do dia 30.08.12: Cota:
“Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 05) Apelação
nº. 098.2011.001.397-0/001 – 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: BV Financeira S/A.,
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogadas: Luana Thainá Albuquerque Barreto e Jullyana
Karlla Viégas Albino. Apelado: Antônio Marcos da Silva. Advogado: Manoel Eneas de Figueiredo
Neto. Na sessão do dia 21.08.12. Cota: “Adiado por indicação do relator.” Na sessão do dia
30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 06) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação nº.
200.2010.021.012-5/001 - 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º. Embargante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2º. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Daniel Sebadelhe Aranha.
Embargada: Luciélia Gomes Coitinho de Carvalho. Advogado: João Vaz de Aguiar Neto. Na sessão
do dia 21.08.12. Cota: “Adiado por indicação do relator.” Na sessão do dia 30.08.12: Decisão:
“Ambos os embargos foram conhecidos para acolher-se o interposto pelo Estado da Paraíba,
excluindo-o do polo passivo da ação e rejeitar-se o recurso apresentado pela PBPREV (Paraíba
Previdência), modificando de ofício o julgado no que diz respeito à aplicação dos juros e da
correção monetária, nos termos do voto do relator, unânime.”RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 07) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação nº.
107.2008.000.003-0/001 – Comarca de Jacaraú. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogada: Geórgia Maria Almeida Gabínio. 2º. Embargante: Francisco de Assis Guedes Marques.
Advogados: José Zenildo Marques Neves e outros. Embargados: os mesmos. Na sessão do dia
21.08.12. Cota: “Adiado por indicação do relator.” Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em
razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08) Apelação, Remessa Oficial e
Recurso Adesivo nº. 001.2010.021.669-4/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: IPSEM- Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais
de Campina Grande. Advogada: Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Apelada: Valdete Ferreira da Silva.
Advogado: Antônio de Pádua Pereira. Recorrente: Valdete Ferreira da Silva. Advogado: Antônio de
Pádua Pereira. Recorrido: IPSEM- Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande. Advogada: Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Na sessão do dia 21.08.12.
Cota: “Após o voto do relator, que conhecia a Remessa Oficial, o Adesivo e a Apelação, e
rejeitava a preliminar de ilegitimidade passiva do IPSEM, acompanhado por unanimidade e acolhia,
em sede de remessa a ilegitimidade do Município de Campina Grande, pediu vista a Desa. Maria
das Graças Morais Guedes. Aguarda a Dra. Vanda Elizabeth Marinho.” Na sessão do dia 30.08.12:
Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.”RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09) Apelação, Remessa
Oficial e Recurso Adesivo nº. 001.2010.025.593-2/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Apelante: IPSEM- Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos
Municipais de Campina Grande. Advogada: Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Apelado: José Ailton
Farias da Silva. Advogado: Antônio de Pádua Pereira. Recorrente: José Ailton Farias da Silva.
Advogado: Antônio de Pádua Pereira. Recorrido: IPSEM- Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande. Advogada: Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Na
sessão do dia 21.08.12. Cota: “Após o voto do relator, que conhecia a Remessa Oficial, o Adesivo
e a Apelação, e rejeitava a preliminar de ilegitimidade passiva do IPSEM, acompanhado por
unanimidade e acolhia, em sede de remessa a ilegitimidade do Município de Campina Grande,
pediu vista a Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Aguarda a Dra. Vanda Elizabeth Marinho.” Na
sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 10) Apelação nº. 001.2011.006.764-0/001 - 1ª.
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: IPSEM – Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Campina Grande, representado por sua Procuradora Alba Lúcia Diniz de
Oliveira. Apelado: Roberto Marques de Sousa. Advogados: Francisco Sylas Machado Costa e
outros. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA:
DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 11) Apelação nº. 200.2010.036.7990/001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ª Apelante: Marinalva Ferreira de
Souza. Advogado: Alcides Barreto Brito Neto. 2º Apelante: PBPREV- Paraíba Previdência. Advogados: Luis Artur Sabino de Oliveira, Diogo Flávio Lyra Batista e outros. Apelados: os mesmos. Na
sessão do dia 21.08.12. Cota: “Após o voto da relatora, que, de ofício, excluía o Estado da
Paraíba da lide, pediu vista a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Aguarda o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.” Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do
adiantado da hora.”RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 12) Agravo de Instrumento nº. 200.2009.026.421-5/001 – 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante: IPM- Instituto de Previdência do Município de João Pessoa.
Advogados: Yuri Veiga Cavalcanti, Cristiano Henrique Silva Souto e outros. Agravados: Abigail
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
Evangelista Tomé da Silva, Adalgisio Faustino da Silva e outros. Advogados: Valberto Alves de
Azevedo Filho e Daniel Sampaio Azevedo. Na sessão do dia 21.08.12. Cota: “Adiado em razão da
suspeição do Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.” Na sessão do dia 30.08.12: Decisão:
“Recurso conhecido e provido, nos termos do voto da relatora, unânime.” RELATORA: DRA.
VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 13) Apelação nº. 018.2010.001.458-0/
001 – 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Banco Safra S/A. Advogada: Ilana Ramalho de
Lima. Apelada: Márcia Maria Alves da Silva. Advogados: Glauco Coutinho Marques e Júlio César
Nunes da Silva. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.”
RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA:
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 14) Apelação nº.
001.2005.021.653-8/001 – 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Waldiléia
Oliveira de Farias. Advogado: Francisco Sylas Machado Costa. Apelado: Banco ABN AMRO Real
S/A. Advogados: Antônio Braz da Silva e Vanessa Cristina de Morais Ribeiro. Na sessão do dia
30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15)
Apelação nº. 033.2010.003.525-3/001 – 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogada: Ilana Ramalho de Lima. Apelado: Leosvaldo Pereira da Silva. Advogado:
Fernando Antônio Lisboa Filho. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado
da hora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 16) Apelação nº. 200.2010.036.7438/001 – 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada:
Vanessa Cristina de Morais Ribeiro.Apelado: Roberto Alves de Araújo. Advogados: Gilberto Marinho dos Santos e outro. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.”
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 17) Agravo de Instrumento
nº. 200.2011.034.337-9/001 – 1ª. Vara Regional de Mangabeira (Comarca da Capital). Agravante:
Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Antônio Braz da Silva.
Agravado: José de Arimateia de Araújo Freitas Segundo. Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Na
sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.”RELATORA: DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 18) Apelação nº. 075.2009.004.330-0/001 – 3ª
Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Severino Luciano Cruz. Advogado: Glauber Jorge Lessa
Feitosa. Apelado: Banco BMC S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior. Na sessão do dia 30.08.12:
Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 19) Agravo de Instrumento nº. 001.2009.004.926-1/001 – 2ª. Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante: Banco Finasa S/A. Advogados: Celso Marcon, Cristiano
Jatobá de Almeida e outros. Agravado: Sílvio de Souza Ribeiro. Na sessão do dia 30.08.12: Cota:
“Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. 20) Agravo de Instrumento nº. 001.2011.021.354-1/002 – 2ª. Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Agravante: Bradesco Leasing S/A. Advogada: Michele Trindade Medeiros.
Agravada: maria de Fátima Souza Neves. Advogada: Andreza Loize de Gomes Souza Marcolino. Na
sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
21) Apelação nº. 200.2010.039.064-6/001 – 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Santander Leasing Arrendamento Mercantil S.A. Advogado: João Alberto da Cunha Filho. Apelada:
Márcia Rique Carício. Advogadas: Erika Christine Medeiros de Araújo Nóbrega. Na sessão do dia
30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH
MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 22) Apelação nº. 200.2007.779.210-5/001 – 1ª Vara Cível
da Comarca da Capital. 1ºApelante: Fundação CESGRANRIO. Advogados: Urbano Vitalino de Melo
Neto, Daniel Farias e outros. 2ºApelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior.
Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” 3ºApelante: Milana da
Nóbrega Camelo. Advogada: Luciana da Nóbrega Camelo. Apelados: os mesmos. Na sessão do
dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH
MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 23) Remessa Oficial e Apelação nº. 200.2006.019.3576/001 – 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado: Norton Ferreira Moreira da Cruz Filho. Apelado:
Esporte Clube Cabo Branco. Advogado: José Mário Porto Júnior. .” Na sessão do dia 30.08.12:
Cota: “Adiado a pedido da parte apelada.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24) Apelação nº.
200.2011.016.683-8/002 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado: Aldeman Celestino
Marques da Silva. Advogado: Gedié Fernandes de Oliveira Júnior. Na sessão do dia 30.08.12:
Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 25) Questão de Ordem nos autos da Apelação Cível nº. 200.2009.008.823-4/001 – 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Alexsandro Raimundo Bezerra. Advogado:
José Neto Barreto Júnior. 02 Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves. Apelados: os mesmos. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado
em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 26) Apelação Cível nº. 200.2009.013.245-3/001 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º.
Apelante: Gleidson Raimundo Bezerra. Advogado: José Neto Barreto Júnior. 02 Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelados: os mesmos. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA:
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 27) Apelação nº. 200.2012.077.695-6/001 – 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Gleudson Silva Farias. Advogado: Túlio José de Carvalho Carneiro. Apelados: Telemar
Norte Leste S.A. e Telebras Telecomunicações Brasileiras S/A. Na sessão do dia 30.08.12: Cota:
“Adiado em razão do adiantado da hora.”RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. 28) Agravo de Instrumento nº. 200.2012.069.594-1/001 – 5ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria
Clara Carvalho Lujan. Agravado: Diego Emanuel Trajano dos Santos Lima. Advogado: Francicláudio de França Rodrigues. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da
hora.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 29) Agravo de Instrumento nº. 200.2012.063.335-5/001 – 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
Agravante: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Promotora de Educação da
Capital, Fabiana Maria Lobo da Silva. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do
adiantado da hora.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 30)
Agravo de Instrumento nº. 200.2012.063.520-2/001 – 1ª. Vara da Infância e da Juventude da
Comarca da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Agravado: Guerreiro Arco de Melo. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão do
dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. 31) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.049.173-1/001 – 5ª. Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seus Procuradores Luiz Felipe Lima Lins e Onildo Veloso Júnior. Agravado: João Carlos Gomes
da Silva. Advogado: Ênio Silva Nascimento. .” Na sessão do dia 30.08.12: Decisão: “Recurso
conhecido e desprovido, por maioria, nos termos do voto do relator, contra o voto do Dr. Aluísio
Bezerra Filho, que dava provimento parcial.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. 32) Agravo de Instrumento nº. 200.2012.066.600-9/001 – 3ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seus Procuradores Daniel Guedes de Araújo, Luiz Felipe Lima Lins e Onildo Veloso Júnior. Agravado: Francisco José de Moura. Advogado: Ênio Silva Nascimento. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado
em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
33) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.046.004-1/001 – 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seus Procuradores Daniel Guedes de Araújo, Luiz Felipe Lima Lins e Onildo Veloso Júnior. Agravado: Antônio Félix dos
Dantos. Advogado: José Nicodemos Diniz Neto.” Na sessão do dia 30.08.12: Decisão: “Recurso
conhecido e desprovido, por unanimidade, nos termos do voto do relator.” RELATORA: DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.040.848-7/001 –
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: PBPREV- Paraíba Previdência,
representada por seus Procuradores, Daniel Sebadelhe Aranha, Aline Freire Paiva Pita, Kyscia
Mary Guimarães Di Lorenzo, Luiz Felipe Lima Lins e Camilla Ribeiro Dantas. Agravado: Izaias
Santana. Advogados: Ênio Silva Nascimento e outros. .” Na sessão do dia 30.08.12: Decisão:
“Recurso conhecido e parcialmente provido, por maioria, nos termos do voto da relatora, contra o
voto do Dr. Aluísio Bezerra Filho, que dava provimento parcial por motivo diverso.” RELATORA:
DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 35) Agravo de Instrumento
nº. 200.2012.066.775-9/001 - 6ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
Cleomar Elder Valença Sena. 1º. Agravado: PBRPREV – Paraíba Previdência, representada por
seus Procuradores Daniel Sebadelhe Aranha, Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo, Luiz Felipe Lima
Lins e Camila Ribeiro Dantas. 2º. Agravado: Estado da Paraíba. Na sessão do dia 30.08.12: Cota:
11
“Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 36) Remessa Oficial e
Apelação nº. 200.2011.029.349-1/001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante: Mirtes Xavier de Araújo. Advogado: Enio Silva Nascimento e outros. 2ºApelante: PBPREVParaíba Previdência. Advogados: Daniel Sebadelhe Aranha, Luiz Felipe Lins Lima e Aline Freire
Paiva Vita. Apelados: os mesmos. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.”
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 37) Apelação nº. 042.2010.000.900-2/001 – Comarca de Bonito de
Santa Fé. Apelante: Município de Bonito de Santa Fé, representado por seu Prefeito. Advogado:
Ricardo Francisco Palitot dos Santos. Apelada: Josefa da Silva Rufino. Advogado: Joaquim
Daniel. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA:
DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
(COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 38) Apelação nº. 200.2007.735.094-6/001 – 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1ºApelante: Francisca Cavalcanti Muniz e outras. Advogado: Paulo Américo
Maia de Vasconcelos. 2ºApelante: Paulo Rogério Melo Albuquerque. Advogado: Lauro Montenegro
Sarmento de Sá. 1ºsApelados: os mesmos 2ºApelada: Transportadora Cometa S/A. Advogada:
Rogério Anéfalos. .” Na sessão do dia 30.08.12: Decisão: “Após o voto da relatora, que conhecia
dos recursos apelatórios e dava provimento parcial ao intentado por Francisca Cavalcanti Muniz e
outras e negava provimento ao interposto por Paulo Rogério Melo Albuquerque, pediu vista a
Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Aguarda o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Fez
sustentação oral o Dr. Paulo Américo Maia de Vasconcelos, pelas primeiras recorrentes.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 39) Agravo de Instrumento nº.
200.2012.071.111-0/001 – 13ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogada: Geórgia Maria Almeida Gabínio. Agravada: Centralfisio Clínica de Fisioterapia Ltda. Advogado: Dyego Jorge Nunes Gadelha. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado
em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 40) Apelação nº.
001.2003.034.813-8/002 – 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Luzia Poliana
Teixeira de Medeiros. Advogada: Suênia Maria Fernandes da Silva. Apelada: Telemar Norte Leste
S/A. Advogados: Caio César Vieira Rocha. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do
adiantado da hora.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 41)
Agravo de Instrumento nº. 004.2011.000.687-3/001 – Comarca de Alagoa Nova. Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogados: Antônio Braz da Silva, Douglas Antério
de Lucena e outros. Agravada: Rosa Maria de Oliveira. Advogados: Marcial Duarte Sá Filho e
outros. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 42) Agravo de Instrumento nº.
001.2011.022.088-4/001 – 8ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Delcileny
Ribeiro Sousa. Advogados: Alexei Ramos de Amorim e outros. Agravada: BV Financeira S/A. Na
sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO (Juíza Convocada). Sem revisor (Ação de cobrança de seguro – art. 275,
II, “e”, do CPC). 43) Apelação nº. 001.2010.020.173-8/001 – 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Ismael de Castro. Advogados: Patrícia Araújo Nunes e Francisco Pedro da
Silva. Apelado: Itaú Seguros S/A. Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 44) Apelação nº. 038.2010.002.736-6/001 – 1ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado: Rostand Inácio dos Santos. Apeladas: Maria Caroline de Lima Araújo e Maria Clara da
Conceição Lima de Araújo, representadas por sua genitora Maria Laudenice de Lima. Advogados:
Vladislav Ribeiro e outros. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da
hora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 45) Apelação
nº. 200.2009.027.213-5/001 – 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos. Apelados: Jardson Costa de Moura e
outro. Advogada: Angélica Gurgel Bello Butrus. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão
do adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO
LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA DAS GRÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇAO LIMITADA). 46) Apelação nº. 200.2011.025.220-8/001 – 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogados: Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros.
Apelado: José Silva Ferreira. Advogados: Flaviano Sales Cunha Medeiros e outro. Na sessão do
dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DESA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
47) Apelação nº. 001.2011.004.306-2/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, Oto de Oliveira
Cajú. Apelada: Fabiana de Paula Silva. Advogado: Alex Souto Arruda. Na sessão do dia 30.08.12:
Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 48) Apelação nº.
001.2009.011.840-5/001 – 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Lindalice
Dantas da Fonseca. Advogadas: Olinda Sammara de Lima Aguiar e Hânia Cibelle Targino Fernandes. Apelada: TIM Celular S.A. Advogada: Christianne Gomes da Rocha. Na sessão do dia 30.08.12:
Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 49) Apelação
nº. 001.2009.016.940-8/002 – 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva. Apelado: Damião de
Oliveira. Advogada: Emanuella Clara Oliveira Felipe. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em
razão do adiantado da hora.” RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 50) Apelação nº. 003.2006.001.235-2/
001 – Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante: Marlene Augusto dos Santos. Advogado: Mário
Gomes de Araújo Júnior. 2ºApelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo
Ruiz Arias Nunes. Apelados: os mesmos. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do
adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 51) Apelação e Recurso Adesivo nº. 098.2011.000.696-6/001 – 1ª. Vara Cível da Comarca de Queimadas. Apelante:
Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil, Renault do Brasil S.A. Advogado: Fernando Abagge Benghi. Apelado: Roberto da Silva Vieira. Advogado: Rogério da Silva
Cabral. Recorrente: Roberto da Silva Vieira. Advogado: Rogério da Silva Cabral. Recorrida: Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil, Renault do Brasil S.A. Advogado:
Fernando Abagge Benghi. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da
hora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 52) Remessa Oficial e Apelação
nº. 021.2008.000.715-2/001 – 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Município de Serra
Grande, representado por seu Prefeito. Advogado: Antônio Marcos Dionísio Tavares. Apelada:
Josefa Batista da Silva. Advogado: João Ferreira Neto. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado
em razão do adiantado da hora.” ELATOR: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 53) Apelação e Recurso Adesivo nº.
001.2010.007.837-5/001 – 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Alexei
Ramos de Amorim. Advogados: Célio Gonçalves Vieira e outros. Apelada: Maria Eduarda Leite
Medeiros, representada por sua genitora, Aline Ricceli Leite Medeiros. Advogados: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira e Thalita Lorena Bezerra de Meneses. Recorrente: Maria Eduarda Leite
Medeiros, representada por sua genitora, Aline Ricceli Leite Medeiros. Advogados: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira e Thalita Lorena Bezerra de Meneses. Recorrido: Alexei Ramos de Amorim.
Advogado: Célio Gonçalves Vieira e outros. .” Na sessão do dia 30.08.12: Decisão: “Recursos
conhecidos para, rejeitadas as preliminares, no mérito desprover a Apelação intentada por Alexei
Ramos de Amorim e dar-se provimento parcial ao Adesivo, nos termos do voto da relatora,
unânime. Fez sustentação oral o Dr. Leopoldo Wagner Andrade da Silveira.” RELATORA: DRA.
VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 54) Apelação nº. 075.2011.000.241-9/
001 – 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Município de Bayeux, representado por seu
Prefeito. Advogados: Iranildo Gomes da Silva e Severina Natalice França da Silva. Apelada: Maria
das Mercês Palhano de Oliveira. Advogados: Márcia Carlos de Souza Peixoto e João Camilo
Pereira. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA:
DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA
D A S G R A Ç A S M O R A I S G U E D E S ( C O M J U R I S D I Ç Ã O L I M I TA D A ) . 5 5 ) A p e l a ç ã o n º .
200.2011.006.909-9/001 – 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Orlando Gonçalves de
Lima. Advogado: em causa própria. Apelado: Clisaldo Farias de Souza. Advogado: Ramon Toscano
Sebadelhe. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA:
DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 56) Apelação nº. 200.2010.023.8571/002 – 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Maria do Socorro Gadelha Belo.
Advogado: Henrique Gadelha Chaves. Apelado: Igor da Silva Gadelha Belo, representado por sua
genitora, Josefa Maria da Silva. Advogada: Liliane Amorim de Lima. Na sessão do dia 30.08.12:
Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
(COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 57) Apelação nº. 021.2009.001.749-8/002 – 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante:
Município de Itaporanga, representado por seu Prefeito. Advogados: Jakeleudo Alves Barbosa e
outros. Apelada: Izabel Pinto de Sousa. Advogado: Paulo César Conserva. Na sessão do dia
30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.”RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH
MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 58) Apelação nº. 001.2009.025.212-1/001 – 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: José Romão Lustosa Neto. Advogado: Genilson Flávio Bezerra. Apelado: Carlos
Heitor de Andrade Lustosa, representado por seus avós Laelsn de Andrade e Rosália de Sousa
Andrade. Advogado: José Alexandre Soares da Silva. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado
em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO
LIMITADA). 59) Apelação Cível nº. 001.2008.016.096-1/001 – 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogados: Ramona Porto Amorim Guedes e outros. Apelada: Maria das Graças Barroso de Oliveira.
Advogado: José Dinart Freire de Lima. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do
adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA).
60) Apelação Cível nº. 200.2007.800.113-4/001 – 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogados: Márcio Meira Gomes
Júnior e outro. Apelada: Valentina de Andrade Maia. Advogados: José Alexandre Ferreira Guedes e
outros. .” Na sessão do dia 30.08.12: Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do
voto da relatora, unânime. Fez sustentação oral o Dr. José Alexandre Ferreira Guedes, pela parte
apelada.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 61) Apelação nº. 200.2010.000.158-1/001 – 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Henrique de
Lacerda Guerra. Advogado: Túlio Terceiro Neto Parente Miranda. Apelados: João Almeida de Carvalho Júnior e Leilah Luahnda Gomes de Almeida. Advogada: Leilah Luahnda. Gomes de Almeida.
.” Na sessão do dia 30.08.12: Decisão: “Recurso conhecido e provido, nos termos do voto da
relatora, unânime. Houve sustentação oral realizada pelo Dr. Túlio Terceiro Neto, advogado da
parte recorrente.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISORA:
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 62) Apelação nº.
200.2010.045.535-7/001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelada: Adriana de
Azevedo Freitas Smith Filgueiras. Advogado: Renan do Valle. Na sessão do dia 30.08.12: Cota:
“Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM
JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
63) Apelação Cível nº. 015.2011.000.491-6/001 – 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante:
Salvelina Pereira de Brito. Advogado: Cícero José da Silva. Apelado: Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogados: Dalliana Waleska Fernandes de Pinho e outros. Na sessão do dia 30.08.12: Cota:
“Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM
JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
64) Apelação Cível nº. 200.2011.012.014-0/001 – 13ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Severino Luís da Silva. Advogado: Wilson Furtado Roberto. Apelada: Cagepa – Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado: Thiago Paes Fonseca Dantas. Na sessão do dia 30.08.12:
Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM
JURISDIÇÃO LIMITADA). 65) Apelação Cível nº. 001.2008.025.535-7/001 – Comarca de Alagoa
Nova. Apelante: Martins Comércio, Importação e Exportação S/A. Advogado: Zenildo Gonçalves
Mendonça Filho. Apelada: Bezerra Representações Ltda. Advogado: Daniel Dalônio Vilar Filho. Na
sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
66) Apelação nº. 200.2011.024.299-3/001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Justino Cândido de Moura. Advogado: Júlio César da Silva Batista. Apelado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Na sessão do dia
30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH
MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 67) Apelação Cível nº. 001.2009.017.428-3/001 – 5ª.
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: TNL PCS S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior. Apelada: Lúcia de Fátima de Oliveira Costa. Advogado: Tânio Abílio de Albuquerque
Viana. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA:
DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA: DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 68) Apelação nº. 006.2009.000.1600/001 – Comarca de Araruna. Apelante: Município de Riachão, representado por seu Prefeito.
Advogada: Elyene de Carvalho Costa. Apelada: Creuza Miranda da Silva. Advogado: Paulo Rodrigues da Rocha. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.”
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISORA: DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 69) Remessa Oficial no Mandado de Segurança nº. 003.2010.001.6116/002 – Comarca de Alagoa Grande. Impetrante: Adriano Gomes Pereira. Advogada: Elmar Nóbrega de Araújo Impetrado: Município de Juarez Távora, representado por seu Prefeito. Advogados:
Walcides Ferreira Muniz e Júlio César de Oliveira Muniz. Remetente: Juízo de Direito da Comarca
de Alagoa Grande. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.”
RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA:
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 70) Apelação
Cível nº. 200.1999.047.070-6/001 – 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cláudio da
Silveira Dávila Lins. Advogado: Fábio Brito Ferreira. Apelado: Helena da Silveira Dávila Lins e
Guilherme Gomes da Silveira Dávila Lins. Advogado: Nelson Lima Teixeira. Na sessão do dia
30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 71) Apelação
nº. 001.2006.024.725-9/001 – 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Graciete de
Araújo Rodrigues. Advogada: Anastácia Deusamar de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos.
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, representado pelo Procurador Federal, Aluizo
Silva de Lucena. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.”
RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. REVISORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 72) Apelação nº. 073.2010.037.797-4/001 – 2ª Vara
da Comarca de Cabedelo. Apelante: Luzia Alves Pazera. Advogado: Leonardo Carlos Benevides.
Apelada: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil- PREVI. Advogados: João
André Sales Rodrigues e Luiz Ricardo de Castro Guerra. .” Na sessão do dia 30.08.12: Decisão:
“Adiado por indicação da relatora.” RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. REVISORA:
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 73) Apelação nº.
027.2009.001.244-7/001 – Comarca de Picuí. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat
S.A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos. Apelado: Leonardo Porto de Oliveira. Advogado: Nilo
Trigueiro Dantas. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.”
PAUTA SUPLEMENTAR: RELATORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO
LIMITADA). 01) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.035.181-0/001 – 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante: PBPREV- Paraíba Previdência. Advogados: Daniel Sebadelhe
Aranha, Luiz Felipe Lima Lins, Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo e Camilla Ribeiro Dantas.
Apelado: Djamir dos Santos Ribeiro. Advogado: Enio Silva Nacimento. Na sessão do dia 23.08.12.
Cota: “Adiado tendo em vista a suspeição do Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.” Na
sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 02) Apelação e Recurso Adesivo nº. 073.2006.004.985-2/001 – 4ª. Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelante: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. Advogados: Álvaro
Eduardo Ribeiro Coutinho, Fábio Antério e outros. Apelados: Ely Júlio de Souza e Josenira Silva de
Carvalho. Advogado: Fernando Hugo de Oliveira Mendonça. Recorrente: Ely Júlio de Souza e
Josenira Silva de Carvalho. Advogado: Fernando Hugo de Oliveira Mendonça. Recorrida: Nacional
Gás Butano Distribuidora Ltda. Advogados: Álvaro Eduardo Ribeiro Coutinho, Fábio Antério e
outros. Obs.: Há suspeição do Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (fls. 250) e da Desa.
Maria das Graças Morais Guedes (fls. 267). Na sessão do dia 23.08.12. Cota: “Adiado por indicação da relatora.” Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.”
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISORA: DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 03) Apelação nº. 107.2008.000.005-5/001 – Comarca de Jacaraú. 1º Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: David Sombra
Peixoto. 2º Apelante: Nilce Pereira e Silva e Cruz. Advogado: José Zenildo Marques Neves.
Apelados: os mesmos. Na sessão do dia 07.08.12. Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.”
Na sessão do dia 16.08.12. Cota: “Adiado em razão da suspeição do Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho (fls. 243).” Na sessão do dia 23.08.12. Cota: “Adiado por falta de quorum.” .” Na
sessão do dia 30.08.12: Decisão: “Recursos conhecidos e parcialmente providos, nos termos do
voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 04) Apelação nº. 200.2011.028.1025/001 – 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador, Norton Ferreira Moreira da Cruz Filho. Apelado: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Na sessão do dia
23.08.12. Cota: “Adiado por indicação do relator.” Na sessão do dia 23.08.12. Cota: “Adiado por
indicação do relator.” Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.”
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 05)
Agravo de Instrumento nº. 200.2012.000.516-6/002 – 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante: Pedro Paulo Bezerra da Silva. Advogado: Giordano Bruno Linhares de Melo. Agravado:
Banco Sudameris Brasil S/A. Na sessão do dia 16.08.12. Cota: “Adiado em razão do adiantado da
hora.” Na sessão do dia 23.08.12. Cota: “Adiado por falta de quorum.” .” Na sessão do dia
30.08.12: Decisão: “Recurso conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto da relatora,
unânime” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 06) Apelação nº. 200.2011.024.820-6/001 – 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: União Norte Brasileira de Educação e
Cultura- UNBEC (Colégio Marista Pio X). Advogado: Daniel de Oliveira Rocha. Apelado: o Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogados: Paulo Sérgio Cavalcanti de Brito
e outros. Na sessão do dia 16.08.12. Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” Na sessão do
dia 23.08.12. Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” Na sessão do dia 30.08.12: Cota:
“Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. 07) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação nº. 200.2010.034.473-4/
001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV- Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Francisco Jackson Ferreira. Embargada: Gislaine de
Lima Soares. Advogado: Marcus André Medeiros Barreto. Obs.: o Desembargador Frederico Coutinho se averbou suspeito às fls. 141. Na sessão do dia 23.08.12. Cota: “Adiado por falta de
quorum.” Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATORA:
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08) Agravo Interno nos autos da Remessa Oficial
nº. 200.2011.037.291-5/001 - 6ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
PBPREV – Estado da Paraíba. Advogados: Daniel Sebadelhe Aranha e outros. Agravada: Francisca Edleide Maia da Silva. Advogado: Francisco de Andrade Carneiro Neto. Na sessão do dia
07.08.12. Cota: “Adiado tendo em vista a suspeição do Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho.” Na sessão do dia 23.08.12. Cota: “Adiado por falta de quorum.” Na sessão do dia
30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 09) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação nº.
200.2010.021.012-5/001 - 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º. Embargante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2º. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Daniel Sebadelhe Aranha.
Embargada: Luciélia Gomes Coitinho de Carvalho. Advogado: João Vaz de Aguiar Neto. Na sessão
do dia 23.08.12. Cota: “Adiado por falta de quorum.” Na sessão do dia 30.08.12: Decisão: “Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 10) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação
nº.200.2010.040.828-1/001 - 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante:
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Daniel Sebadelhe Aranha. Embargada: Maria do Socorro de Sales Souza. Advogado: Marcus Túlio Macedo de Lima Campos. Na
sessão do dia 23.08.12. Cota: “Adiado por falta de quorum.” .” Na sessão do dia 30.08.12:
Decisão: “Embargos conhecidos e rejeitados, modificando de ofício o julgado no que diz respeito
à aplicação dos juros e da correção monetária, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 11) Embargos de Declaração opostos
nos autos da Apelação nº. 200.2009.029.002-0/001 - 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Daniel
Sebadelhe Aranha. Embargado: José Geraldo Pontes. Advogada: Nadja de Oliveira Santiago. Na
sessão do dia 23.08.12. Cota: “Adiado por falta de quorum.” .” Na sessão do dia 30.08.12:
Decisão: “Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR:
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 12) Conflito Negativo de Competência nº
075.2011.000.200-5/001 – 2ª. Vara de Bayeux. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª. Vara de Bayeux.
Suscitado: Juízo de Direito da 3ª. Vara de Bayeux. Autora: Fátima Nazare Silva da Silva. Defensor: José Belarmino de Souza. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da
hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 13) Conflito Negativo de
Competência nº.001.2009.026.767-3/001 – 2ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Suscitado: Juízo de Direito da 8ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Promovente: Debora Sonaly de Lima. Promovido: SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 14) Embargos de Declaração opostos nos autos da
Apelação nº. 200.2010.021.371-5/001 - 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Onildo Veloso Júnior. Embargado: Carlos
Humberto Pereira da Silva. Advogados: Franciney José Lucena Bezerra e outros. Obs.: o Desembargador Frederico Coutinho se averbou suspeito às fls. 116. .” Na sessão do dia 30.08.12:
Decisão: “Embargos conhecidos e rejeitados, modificando-se de ofício a fixação dos juros, nos
termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. 15) Agravo Interno nos autos da Remessa Oficial e Apelação nº. 200.2011.045.8839/001 - 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Agravado: Valmir Diolino de Sousa
Filho, representado por sua genitora. Advogados: Thiago Xavier de Andrade e outros. Na sessão
do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 16) Embargos de Declaração opostos nos autos do Agravo
de Instrumento nº. 001.2012.004.959-6/001 – 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante: Caxambu Minérios Ltda. Advogados: Alexei Ramos Amorim e outros. Embargado:
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: Geórgia Maria Almeida Gabínio, Paulo Francisco de
Andrade Júnior e outros. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da
hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 17) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação nº. 200.2006.039.565-0/001 – 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital. 1º. Embargante: Fraterno Bezerra Borba de Araújo. Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva e Valberto Alves de Azevedo Filho. 2º. Embargante: Alzir Espínola e Cia. Ltda. Advogado:
André Costa Fernandes de Oliveira. Embargados: os mesmos. Na sessão do dia 30.08.12: Cota:
“Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. 18) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação Cível n°.
002.2011.001.364-2/003 – Vara Única da Comarca de Caaporã. Embargante: Embraman – Empresa
Brasileira de Manutenção. Advogado: Washington Barros. Embargada: Cia. de Cimento Portland
Lacim. Advogado: Diego José Mangueira Aureliano e outro. Na sessão do dia 30.08.12: Cota:
“Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. 19) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação nº. 200.2006.035.362-6/
002 – 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º. Embargante: Fraterno Bezerra Borba de Araújo.
Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Valberto Alves de Azevedo Filho. 2º. Embargante: Alzir Espínola e Cia. Ltda. Advogado: André Costa Fernandes de Oliveira. Embargados: os
mesmos. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR:
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 20) Embargos de Declaração opostos
nos autos da Apelação Cível n°. 200.2008.015.864-1/001 – 15ª. Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Embargado: Gilberto Rocha Pires. Advogado: Antônio Anízio Neto. Na sessão do dia 30.08.12:
Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 21) Embargos de Declaração opostos nos autos do Agravo de Instrumento nº.
200.2012.076.376-4/001 – 10ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Diogo Isac Medrado dos Santos Dantas. Advogado: Daniel Lopes de Oliveira. Embargados: José Júlio de Miranda
Coelho e outra. Advogado: Renival Sena. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do
adiantado da hora.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 22)
Agravo Interno nos autos da Apelação nº. 004.2010.000.682-6/001 – Comarca de Alagoa Nova.
Agravante: Unibanco Seguros S/A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos. Agravado: Gabriel
Barbosa de Melo. Advogado: Wamberto Balbino Sales. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado
em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
23) Embargos de Declaração opostos nos autos do Agravo de Instrumento nº. 098.2011.000.2924/001 – 2ª. Vara da Comarca de Queimadas. Embargante: Gerôncio Marques Maciel, Estela Dalva
Marques Maciel, Tânia Norma Tavares Maciel e outros. Advogado: Thélio Farias. Embargado:
Município de Queimadas. Advogados: José Fernandes Mariz, Humberto Albino de Moraes e outros.
Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 24) Embargos de Declaração opostos nos
autos do Agravo de Instrumento nº. 200.2011.033.162-2/001 – 7ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante: Helena Rosa Maria de Moura. Advogados: Raphael Farias Viana Batista e
outros. Agravados: Nicola Majorana Lomonaco Segundo. Advogados: Odon Bezerra Cavalcanti
Sobrinho e Felipe Solano de Lima Melo. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do
adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 25) Embargos
de Declaração opostos nos autos do Agravo de Instrumento nº. 200.2009.011.485-7/001 - 6ª. Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Embargado: Sistema Educacional Gênius Ltda, rerpesentado
por seu sócio Odésio de Souza Medeiros Filho. Advogados: Waleska Acioli Cartaxo, Odésio de
Souza Medeiros Filho e outros. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da
hora.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 26) Agravo Interno
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
nos autos da Apelação nº.022.2008.000.604-6/001 – Comarca de São José de Piranhas. Agravante: Itaú Seguros S/A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos. Agravada: Isabele Silva Vieira.
Advogado: Wamberto Balbino Sales. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do
adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 27) Embargos
de Declaração opostos nos autos da Apelação nº. 003.2010.001.489-7/001 – Comarca de Alagoa
Grande. Embargante: Marcílio Barbosa Gomes. Advogado: Edson Batista de Souza. Embargado:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Na sessão do dia
30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 28) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação nº.
003.2010.001.444-2/001 – Comarca de Alagoa Grande. Embargante: Severino Francisco do Nascimento. Advogado: Edson Batista de Souza. Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do
adiantado da hora.”RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29) Embargos
de Declaração opostos nos autos da Apelação nº. 003.2008.000.425-6/001 – Comarca de Alagoa
Grande. Embargante: Rita Maria da Silva. Advogado: Edson Batista de Souza. Embargado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Na sessão do dia 30.08.12:
Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 30) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação nº. 003.2008.000.4256/001 – Comarca de Alagoa Grande. Embargante: Rita Maria da Silva. Advogado: Edson Batista de
Souza. Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 31) Embargos de Declaração opostos nos autos da
Apelação nº. 003.2010.000.971-5/001 – Comarca de Alagoa Grande. Embargante: João dos Santos
Macena. Advogado: Edson Batista de Souza. Embargado: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do
adiantado da hora.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 32)
Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação nº. 001.2010.012.079-7/001 – 4ª. Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior. Embargado: João Vicente Gomes de Farias. Advogado: Célio Gonçalves
Vieira. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 33) Agravo Interno nos autos da Remessa Oficial
nº. 200.2010.029.365-9/001 - 2ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Camila Amblard. Agravado: Antônio Francisco da Silva. Advogado: Francisco de Andrade Carneiro Neto. Na sessão do dia 30.08.12: Cota:
“Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. 34) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação nº. 001.2010.020.065-6/
001 – 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Itaú Seguros S/A. Advogado:
Rostand Inácio dos Santos. Embargados: Paulo Fernandes e Sebastiana Maria da Conceição.
Advogado: Patrício Cândido Pereira. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do
adiantado da hora.” RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 35) Agravo
Interno nos autos da Remessa Oficial e Apelação nº.001.2011.011.819-5/001 - 3ª. Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Agravado: Elimartine Chagas Cesar. Defensor: Marcus
Antônio Gerbasi. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do adiantado da hora.”
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 36) Embargos de Declaração opostos nos autos Agravo de Instrumento nº. 200.2011.045.766-6/001 – 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba representado por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire. Embargado: Gylmar Wilter Cândido Leocádio. Advogados: Ricardo Nascimento Fernandes e Alcides Barreto Brito Neto. Na sessão do dia 30.08.12: Cota:
“Adiado em razão do adiantado da hora.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. 37) Embargos de Declaração opostos no Agravo Interno nos autos do Agravo de
Instrumento nº. 200.2010.021.173-5/001 – 5ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Itaú
Seguros S/A. Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Agravado: Antônio Pacheco.
Advogados: Valter de Melo e outros. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do
adiantado da hora.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 38)
Embargos de Declaração opostos nos autos do Agravo de Instrumento nº. 200.2009.010.665-5/003
– 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Ana Lúcia Procópio Pinto. Advogado: Carlos
Pessoa de Aquino. Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: Naziene Bezerra
Farias de Souza, Fernanda Halime Gonçalves e outros. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado
em razão do adiantado da hora.” RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39)
Embargos de Declaração nos autos da Apelação nº. 200.1990.004.089-6/001 – 2ª. Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Luiz Carlos Eustáquio de Almeida. Advogado:
Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho. Embargado: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo. Na sessão do dia 30.08.12: Cota: “Adiado em razão do
adiantado da hora.” Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão da
qual foi lavrada a presente ATA. Desembargardor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Presidente da Quarta Câmara Cível. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Desembargador. Maria das
Graças Morais Guedes. Desembargadora. Vanda Elizabeth Marinho. Juíza Convocada. Jacilene
Nicolau Faustino Gomes. Representante do Ministério Público. André Augusto Lins da Costa
Almeida. Assessor.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuicao do Tribunal de Justica da Paraiba o Bel. Aloisio Rodrigues Moura Filho torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuidos os seguintes feitos:
DIA: 31/08/2012
Processo: 001.2006.003301 - 4/001, Apelacao Civel, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho 01 Apelante: Jose Da Silva, Advogado: Jose Ismael Sobrinho, 02 Apelante:
Maria Lucia Da Silva, Advogado: Jose Ismael Sobrinho, 03 Apelante: Ana Maria Silva Souza, Advogado: Jose Ismael Sobrinho, Apelados: Municipio De Campina Grande,Rep.P/Seu Procurador, Oto De
Oliveira CAJU, Processo: 001.2008.011345 - 7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: B2w Cia Global De Varejo, Advogado: Thiago Cartaxo
Patriota, Apelados: Francisco Mario Queiroga Souto, Advogado: Frankleiber De Lima Silva, Processo: 001.2008.023279 - 4/003, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Agravante: Previ Caixa Prev. Do Func Do Banco Do Brasil, Advogado: Bruno Barsi De Souza
Lemos, Agravado: Eimir Soares Pereira, Advogado: Vera Lucia Serpa De Menezes Lins, Heitor Cabral
Da Silva, Processo: 001.2009.001425 - 7/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Maria Isabel Sampaio
Leite, Pedro Anderson Gomes Paiva E Outro, Advogado: Henrique Dougllas Juca Pereirea, Apelados:
Fcm Faculdade De Ciencias Medicas, De Campina Grande, Advogado: Wellington Marques Lima E
Outros, Processo: 001.2011.003717 - 1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Celp Cia Energetica De Pernambuco, Advogado: Milena
Neves Augusto, Apelados: Haroldo Ferreira De Oliveira, Advogado: Marxsuell Fernandes De Oliveira,
Processo: 001.2011.018788 - 5/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Impetrante: Adailton Coelho Costa Neto, Paciente: Miguel Angelo Fonseca Pires, Processo: 001.2011.026297 - 7/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Jaqueline Lopes De
Alencar, Apelado: Maria Dantas De Almeida, Defensor: Carmem Noujaim Habibde Melo, Remetente:
Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande, Processo: 001.2012.002455 - 7/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep/Por Seu Procurador, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Manoel
Pedro Da Silva, Advogado: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo De Direito Da 3a Vara Da
Fazenda Publica, Da Comarca De Campina Grande, Processo: 001.2012.003469 - 7/001, Recurso
Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Leandro Dos Santos, Apelante: Municipio De
Campina Grande,Rep.Procurador, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Nilfrance Ribeiro Do Nascimento, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande, Processo: 001.2012.012468 - 8/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Guilherme Ferreira De Miranda, Paciente:
Josuelio Patricio Santos, Processo: 006.2012.001201 - 5/001, Agravo, Red. Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Agravante: Adnilton Da Cunha Lima E Outros, Advogado:
Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues , Agravado : Camara Municipal De Riachao, Processo:
013.2010.002447 - 3/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Claudiana Izabel De Araujo, Defensor: Damiana De
Almeida Freitas Oliveira, Processo: 013.2012.001589 - 9/001, Agravo, Red. Automatica, Relator:
Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravante: Ministerio Publico Da
Paraiba, Agravado: Municipio De Cajazeiras, Rep. Por Seu Procurador, Processo: 014.2003.004810 3/002, Agravo Em Execucao, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Agravante:
Kelson Fabricio De Mesquita, Advogado: Flavio Marcio De Sousa Oliveira, Agravado: Justica Publica,
Processo: 014.2008.001751 - 1/005, Revisao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Requerente: Jose Vidal De Negreiros Sobrinho, Advogado: Antonio Bruno Costa Saba-
13
ck, Requerido: Justica Publica, Processo: 020.2011.001355 - 2/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Maria Eliesse De Queiroz Agra, Paciente: Geovani
Gomes De Oliveira, Processo: 025.2004.000448 - 0/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Cleto Pereira Da Cruz, Advogado: Raimundo Nobrega,
Agravado: Gilca Pereira Da Cruz, Advogado: Jose Neto Freire Rangel, Jose Ferreira Neto, Processo:
033.2008.000714 - 0/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Suscitante: Juizo De Direito Da 2ª Vara Da, Comarca De Santa Rita,
Suscitado: Juizo De Direito Da 3ª Vara Da, Comarca De Santa Rita, Autor: Jose Jeromino Do Nascimento, Josefa Maria Da Conceicao, Advogado: Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque, Processo:
033.2009.003454 - 8/002, Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Autor: Rio Otica Ltda, Advogado: Jocelio Jairo Vieira, Reu: Walfredo Jose De Ataide,
Processo: 033.2010.001619 - 6/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator:
Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Suscitante: Juizo De Direito Da 2ª Vara Da, Comarca De Santa
Rita, Suscitado: Juizo De Direito Da 3ª Vara Da, Comarca De Santa Rita, Autor: Luiz Gonzaga Da Mata
E, Janice Da Silva Mata, Advogado: Raimundo Rodrigues Da Silva, Processo: 033.2010.002289 - 7/
001, Revisao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Requerente: Clebson Luiz
Ferreira De O.Silva, Advogado: Joallyson Guedes Resende, Processo: 033.2010.003248 - 2/001,
Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Suscitante: Juizo De Direito Da 2ª Vara, Da Comarca De Santa Rita, Suscitado: Juizo De Direito
Da 3ª Vara, Da Comarca De Santa Rita, Autor: Suely Oliveira Da Silva, Defensor: Maria De Fatima De
Sousa Dantas, Processo: 033.2011.002879 - 3/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Suscitante: Juizo De Direito Da 2ª Vara Da, Comarca De
Santa Rita, Suscitado: Juizo De Direito Da 3ª Vara Da, Comarca De Santa Rita, Autor: Maria Bernadete
Pereira Da Silva, Defensor: Elba Maria Suassuna De Lucena, Processo: 033.2011.002880 - 1/001,
Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Suscitante: Juizo De Direito Da 2ª Vara Da, Comarca De Santa Rita, Suscitado: Juizo De Direito
Da 3ª Vara Da, Comarca De Santa Rita, Autor: Luzia Severino Dos Santos, Defensor: Elba Maria
Suassuna De Lucena, Processo: 033.2011.003543 - 4/001, Conflito Negativo De Competencia Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Suscitante: Juizo De Direito Da 2ª Vara
Da, Comarca De Santa Rita, Suscitado: Juizo De Direito Da 3ª Vara Da, Comarca De Santa Rita,
Autor: Antonia Lopes Da Silva, Advogado: Josildo Eduardo Pereira, Processo: 033.2011.009931 - 5/
001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Suscitante: Juizo De Direito Da 2ª Vara Da, Comarca De Santa Rita, Suscitado: Juizo
De Direito Da 3ª Vara Da, Comarca De Santa Rita, Autor: Irani Ferreira Da Silva, Defensor: Elba Maria
Suassuna De Lucena, Processo: 033.2012.000674 - 8/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator:
Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Joallyson Guedes Resende, Paciente: Wellington Da
Silva Andrade, Processo: 035.2003.000350 - 9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Joao Clemente Neto, Advogado: Leopoldo Wagner
Andrade Da Silveira, 01 Apelados: Giovani Meirelles, Advogado: Luciano Araujo Ramos, 02 Apelados:
Editora Jornal Da Paraiba, Advogado: Thelio Farias, Processo: 035.2008.001717 - 7/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelante: Ricardo Ataide Francisco,
Advogado: Walter Higino De Lima, Apelado: A Justica Publica, Processo: 041.2007.001488 - 5/001,
Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Rodrigo Flavio Porto
De Menezes, Paciente: Ubirajara Neiva De Melo Filho, Processo: 049.2011.000783 - 5/002, Apelacao
Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelante: Luiz Vieira Das Chagas,
Advogado: Francisco Romano Neto, Apelado: Justica Publica, Processo: 052.2009.000068 - 9/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Municipio De
Mulungu,Rep P/Seu Prefeito, Advogado: Henrique Souto Maior Muniz De Albuquerque, Apelados: Maria
Das Neves Silva Da Silveira, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Processo: 052.2010.000808 - 6/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Municipio De
Mulungu,Rep.P/Prefeito, Advogado: Henrique Souto Maior Muniz De Albuquerque, Apelados: Maria
Margarida Da Silva, Aldaris Kawnley E Silva Junior, Advogado: Aldaris Dawsley E Silva Junior,
Processo: 052.2010.000810 - 2/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelante: Municipio De Mulungu,Repres. Por, Seu Prefeito, Advogado: Henrique
Souto Maior M.De Albuquerque, Apelados: Ubirajara Soares, Claudio Galdino Cunha, Advogado: Claudio G. Da Cunha, Processo: 058.2006.001025 - 1/002, Agravo, Red. Automatica, Relator: Des. Jose
Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravante: Pedro Fernandes De Moura Junior,
Advogado: Jose Francisco De Lira, Agravado: Municipio De Rio Tinto,Representado, Por Seu Prefeito, Processo: 075.2009.005509 - 8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho 01 Apelante: Municipio De Bayeux,Rep.Por Seu, Prefeito,
Advogado: Vanessa Mayra Leite Correa, Eduardo Henrique Farias Da Costa E Outros, 02 Apelante:
Roneide Sousa Da Silva, Advogado: Marcia Carlos De Souza Peixoto, Joao Camilo Pereira, Apelados:
Os Mesmos, Processo: 075.2010.002038 - 9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Taciana Da Silva Cardoso, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelados: Dibens Leasing Arrendamento Mercantil S/A, Advogado: Aline Patricia Araujo Mucarbel
De M.Costa, Processo: 075.2012.000495 - 9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Agravante: Martinho Diniz De Souza, Advogado: Luiz Goncalo Da Silva E Outro,
Agravado : Banco Itaucard S/A , Advogado : Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira , Processo:
078.2009.000648 - 3/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante: Unibanco Uniao Dos Bancos Brasileiros S/A, Advogado: Ilana Ramalho De Lima, Agravado:
Diego Alves Soares Diniz, Advogado: Moises Duarte Chaves Almeida, Processo: 078.2011.000708 1/001, Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Autor: Suzana
Maria Ferreira Galvao E, Espolio De Carlos Alberto Carvalho, Galvao, Advogado: Ivan De Araujo
Bezerra, Reu: Adilson Jose De Azevedo E Outros, Processo: 200.1986.001834 - 6/001, Agravo, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Espolio De Joao Teotonio
Lins, Advogado: Roberto Venancio Da Silva, Agravado: Estado Da Paraiba, Processo: 200.2005.055800
- 2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Adlany Alves Xavier, Apelados: Magazine Do Povo Ltda E
Outros, Processo: 200.2006.047882 - 9/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, 01 Apelante: Inss Instituto Nacional Do Se, Guro
Social,Representado Por, Seu Procurador Flodoaldo Carneiro, Da Silva, 02 Apelante: Ana Maria De
Souza, Advogado: Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da
Vara De Feitos Especiais, Processo: 200.2007.001629 - 6/001, Agravo Em Execucao, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Agravante: Kleiton Juarez Vital Da Silva, Advogado: Adeilson Luiz Carvalho E Silva, Interessado: Justica Publica, Processo: 200.2007.028985 - 1/006, Medida
Cautelar, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Requerente: Arimarcel
Padilha De Castro, Advogado: Arimacel Padilha De Castro, Alexandre Soares De Melo, Tomaz Times,
Requerido: Maria Elza Rodrigues, Advogado: Caius Marcellus De Lacerda, Thiago Xavier De Andrade,
Processo: 200.2007.777915 - 1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Leandro Dos Santos,
Apelante: Instituto Walfredo Guedes Pereira, Advogado: Andre Wanderley Soares, Apelados: Municipio De Joao Pessoa, Rep Por Seu Prefeito, Advogado: Antonio B. Do Vale Filho, Processo:
200.2008.011479 - 2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelante: Karina Araujo Braga, Advogado: Daniel Sampaio De Azevedo, Apelados: Tim
Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha, Processo: 200.2008.011777 - 9/007, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Severino Dos Ramos Da
Silva, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Agravado: Der/Pb Dep. De Estradas E Rodagens, Processo: 200.2008.017973 - 8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Monica Nobrega Figueiredo, Apelados: Sociedade Imp De Borracha E Vidros Para
Autos Ltda, Processo: 200.2008.018920 - 8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Izac Oliveira De Menezes
Junior, Apelados: Ribeiro E Justino Ltda, Processo: 200.2008.022428 - 6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Anselio Guedes De Castilho, Angelica
Ferreira De Castilho, Advogado: Geraldo De Margela Madruga, Apelados: Bnb Banco Do Nordeste Do
Brasil S/A, Advogado: Fernanda Halime Fernandes Goncalves, Processo: 200.2008.037453 - 7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Banco
Itauleasing S/A, Advogado : Celso Marcon, Apelados : Eliabe Ferreira Da Silva, Processo:
200.2008.043309 - 3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante:
Maria De Lourdes Pereira, Defensor: Dina Maria Cavalcanti Carneiro, Apelados: Fabiana De Salles
Leandro, Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcelos, Processo: 200.2008.044530 - 3/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Belchior, Apelados: Almerinda Ribeiro Dos
Santos, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega, Processo: 200.2009.014286 - 6/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, 01 Apelante: Federal De Seguros S/
A, Advogado: Arlinetti Maria Lins, Rosangela Dias Guerreiro E Outros, 02 Apelante: Carlos Eduardo
R.Da Silva E Outros, Advogado: Karime Silva Silveira, Fernanda Silva Da Silveira, Apelados: Os
Mesmos, Agravo Retido Folhas 775 A 778, Processo: 200.2009.017873 - 8/002, Acao Rescisoria,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Autor: Walmir Silva De Albuquerque,
Advogado: Joao Antonio De Moura E Outro, Reu: Estado Da Paraiba, Processo: 200.2009.021518 - 3/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Empasa
Empresa Paraibana De Abastecimento E Servicos Agricol, Advogado: Sandra Suelen Franca, Apelados: Municipio De Joao Pessoa,Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Giulianna Mariz Maia V. Batista,
Processo: 200.2009.026182 - 3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
Pereira Filho, Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento, Mercantil, Advogado: Antonio Braz Da
Silva, Apelados : Maria Jose Carneiro Da Silva , Advogado : Jose Marcelo Dias , Processo:
200.2009.027415 - 6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelante: Joselio Geronimo Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelados: Banco
Panamericano S/A, Advogado: Julio Cezar Florencio Da Cunha, Processo: 200.2009.030678 - 4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Unimed
Estado De Sao Paulo-Federacao Estadual, Das Cooperativas Medicas, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti, Apelados: Carla Emilia Sousa Formiga Barros, Advogado: Marcio Maranhao Brasilino
Da Silva, Processo: 200.2009.032286 - 4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelante: Severino Emmanoel Santos, Advogado: Jose Carlos De
Almeida Moura, Apelados: Previ Caixa De Previdencia Dos Funcionarios Do Banco Do Bras, Advogado: Ana Priscila Furst, Paulo Fernando, Processo: 200.2009.036751 - 3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Joao Felipe De Sena Diniz, Advogado: Jose Alves Cassiano Junior, Apelados: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Ivanile Lopes Lordao
Segundo, Processo: 200.2009.036796 - 8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Apelante: Bv Financeira S/A Cred.Fin. E Invest., Advogado: Ana Olivia B. De
Figueiredo, Jullyanna Karlla Viegas A.Cantao, Apelados: Roubson Sousa De Andrade, Advogado:
Americo Gomes De Almeida, Processo: 200.2009.037123 - 4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Banco Panamericano S/A, Advogado: Felippe
Sales Carneiro Da Cunha, Jullyana Karla Viegas Albino E Outros, Apelados: Amanda Patricia De
Sousa, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Processo: 200.2009.038330 - 4/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: F.S. Vasconcelos E Cia
Ltda, Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha, Apelados: Joseane Maria De Santana, Advogado: Ilza
Cilma De Lima, Processo: 200.2009.039081 - 2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Leandro Dos Santos, Apelante: Maria De Lourdes Lins, Sineide Andrade Correia Lima, Sonia Maria Freitas
Dos Santos E Outros, Advogado: Jiselia Batista Santos, Apelados: Fundacao Dos Economiarios
Federais -Funcef, Advogado: Gustavo Sergio Medeiros, Processo: 200.2009.039338 - 6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, 01 Apelante: Eduardo Antonio
De Carvalho Feitosa, Advogado: Vladislavv Ribeiro De Souza, 02 Apelante: Centro De Formacao De
Condutores Rainha Da Paz, Advogado: Sueldo Kleber Soares De Farias, Apelados: Os Mesmos,
Processo: 200.2009.041264 - 0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelante: Petrovich Marcelo Viana, Advogado: Josinete Rodrigues Da Silva, Apelados:
Aymore Credito Fin. E Inv. S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Processo: 200.2009.042017 - 1/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante:
Antonio Benedito Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelados: Santander Leasing S/
A Arrendamento Mercantil, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Processo: 200.2009.043199 - 6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra.
Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Alberto Da Silva Amorim, Advogado: Americo Gomes De Almeida,
Apelados: Banco Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Processo: 200.2010.002527
- 5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Celso David Antunes, Lis Carlos Lourenco, Apelados: Ivonete Cunha
Rolim De Assuncao, Advogado: Fabricio Alves Borba, Processo: 200.2010.003689 - 2/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Procurador, Daniele Cristina Vieira Cesario,
Apelados: Claudio Jacinto Da Silva, Defensor: Jose Belarmino De Souza, Processo: 200.2010.004055
- 5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Moraes Andrade, Apelados: Jose Roberto Santos Cunha E Outro, Processo: 200.2010.015521 - 3/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Dr. Leandro Dos Santos, Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Arlinetti
Maria Lins, Celso David Antunes, Apelados: Ana Luiza Carvalho Ferreira, Advogado: Diana Angelica
Andrade Lins, Processo: 200.2010.024863 - 8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Lenilson Santos Da Silva, Advogado: Joao Alberto Da Cunha
Filho, Apelados: Banco Panamericano S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Processo:
200.2010.033908 - 0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Apelante: Luana Dos Santos Bezerril, Advogado: Eberson De Lira Espinola E Outra, Apelad o s : I s a b e l l e P e r e i r a Te n o r i o , A d v o g a d o : G i u s e p p e F a b i a n o D o M o n t e C o s ta , P r o c e s s o :
200.2010.035557 - 3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelante: Analeusa Oliveira Do Nascimento, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa
Paraiba Distribuidora De Energia S/A, Advogado: Paulo Roberto V. Rebello Filho, Processo:
200.2010.038905 - 1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante:
Banco Itaucard S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelados: Maria Rossana Alves De Araujo, Processo:
200.2010.040991 - 7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Maria Enilda Cordeiro, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros, Apelados: Bfb Leasing
S/A Arrendamento Mercantil, Advogado: Celso Marcon, Processo: 200.2010.045881 - 5/001, Recurso
Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Rep.Procurador Federal Mauricio Do
Carmo Tenorio, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo De Direito Da Vara De
Feitos Especiais, Processo: 200.2011.011952 - 2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Marina Dantas
Lutfi De Abrantes, Advogado: Odilon Franca De Oliveira Junior, Apelados: Bv Financeira S/A, Advogado: Ana Olivia Belem De Figueiredo, Jullyanna Karla V Albino, Processo: 200.2011.021135 - 2/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Maria De
Fatima Dantas Galvao , Advogado: Otaviano Henrique Silva Barbosa, Apelados: Estado Da
Paraiba,Rep.Por Seu Pro, Curador Bruno Gomes Benigno Sobral, Processo: 200.2011.025688 - 6/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Jose
Jorge Da Silva, Advogado: Alcides Barreto Brito Neto, 01 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu
Pro, Curador Tadeu Almeida Guedes, 02 Apelado: Pb Prev -Paraiba Previdencia, Rep.Por, Seu Procurador Daniel Sebadelhe Aranha, E Outros, Remetente: Juizo De Direito Da 6.Vara Da Fazenda, Publica
Da Capital, Processo: 200.2011.029182 - 6/002, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelante: Arnaldo Pedrosa Da Silva Junior, Advogado: Patricia Da Silva Ferreira,
Apelados: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Proc., Alexandre Magnus Ferreira Freire, Processo:
200.2011.032380 - 1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante:
Unimed Joao Pessoa Cooperativa De Trabalho Medico Ltda, Advogado: Juliana A. Carreira Ribeiro,
Apelados: Maria Das Gracas De Andrade Marques, Advogado: Bruno Farias, Processo:
200.2011.036667 - 7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Rep Por Seu Prefeito, Advogado:
Norton F. Moreira C. Filho, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador, Adlany Alves
Xavier, Processo: 200.2011.036859 - 0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelante: Natalia Cristina Cavalcanti Costa, Advogado: Josemilia Guerra,
Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Patricia Campos Venancio, Wilson Sales Belchior,
Processo: 200.2011.040053 - 4/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia,Repres., Por Seu Presidente, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Apelado: Moises
Soares Da Silva, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Remetente: Juizo De Direito Da 4ª Vara
Da, Fazenda Publica De Joao Pessoa, Processo: 200.2011.045298 - 0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Jose Alcides De Jesus, Advogado: Carla Emilly Gregorio Dantas, Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Patricia Campos
Venancio, Wilson Sales Belchior, Processo: 200.2011.045894 - 6/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Repres., Por Seu Proc. Yuri Simpson Lobato, Apelado: Adailton Pereira Da Silva, Advogado:
Candido Artur Matos De Sousa, Remetente: Juizo Da 4ª Vara Da Fazenda, Publica De Joao Pessoa,
Processo: 200.2011.045979 - 5/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelante: Anderson Alves Pereira De Oliveira, Daniel Alexandre Da Silva Gomes, Advogado:
Sabrina Dantas Cavalcanti, Claudio Sergio R De Menezes, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep. Por
Seu Procurador, Processo: 200.2011.046664 - 2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Leandro Ferreira Dos Santos, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia, Apelados: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Processo: 200.2011.047492 - 7/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Municipio De Joao
Pessoa,Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Giulianna Mariz Maia V. Batista, Apelados: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Monica Nobrega Figueiredo, Processo: 200.2011.050890 - 6/002, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Proc., Alexandre Magnus Ferreira Freire, Apelado: Jose Da
Silva Junior, Advogado: Alcides Barreto Brito Neto E Outros, Recorrente: Jose Da Silva Junior,
Advogado: Alcides Barreto Brito Neto E Outros, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Proc.,
Alexandre Magnus Ferreira Freire, Processo: 200.2011.051662 - 8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Municipio De Joao
Pessoa, Rep. Por, Seu Proc. Jose Vandalberto De Carvalho, Apelados: Cicero Leonardo Dantas,
Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura, Processo: 200.2012.000737 - 8/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Marcelo Evangelista Dos
Santos, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelados: Banco Panamericano S/A, Advogado: Jullyanna Karlla Viegas Albino, Processo: 200.2012.001902 - 7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Jose Lira Da Silva,
Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelados: Banco Panamericano S/A, Advogado: Jullyanna Karlla
Viegas Albino, Processo: 200.2012.059601 - 6/015, Peticao, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Requerente: Felipe Silvestre Pordeus, Advogado: Rodrigo Flavio Porto De Menezes, Processo: 200.2012.062713 - 4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Banco Santander S/A, Advogado:
Antonio Braz Da Silva, Apelados: Edileuza Pereira De Lacerda, Advogado: Thiago Xavier De Andrade,
Processo: 200.2012.066195 - 0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Apelante: Maria Eunice Maciel Leal, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelados:
Banco Itaucard S/A, Advogado: Cristiano Jatoba De Almeida, Processo: 200.2012.067984 - 6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Leandro Dos Santos, Apelante: Gleudson Silva Farias,
Advogado: Alexandre Maciel Chaves, Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Telebras Telecomunicacoes
Brasileiras S/A, Processo: 200.2012.069695 - 6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Gleudson Silva Farias, Advogado: Alexandre Maciel
Chaves, Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Telebras Telecomunicacoes Brasileiras S/A, Processo:
200.2012.070311 - 7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelante: Gleudson Silva Farias, Advogado: Alexandre Maciel Chaves, Apelados: Telemar
Norte Leste S/A, Telebras Telecomunicacoes Brasileiras S/A, Processo: 200.2012.074220 - 6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelante: Gleudson Silva Farias, Advogado: Tulio Jose De C. Carneiro, Apelados: Telemar Norte
Leste S/A, Telebras Telecomunicações Brasileiras S/A, Processo: 200.2012.074263 - 6/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Gleudson Silva Farias,
Advogado: Tulio Jose De C. Carneiro, Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Telebras Telecomunicacoes
Brasileiras S/A, Processo: 200.2012.074442 - 6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Gleudson Silva Farias, Advogado: Alexandre Maciel
Chaves, Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Telebras Telecomunicacoes Brasileiras S/A, Processo:
200.2012.074692 - 6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelante: Gleudson Silva Farias, Advogado: Alexandre Maciel Chaves, Apelados: Telemar Norte Leste
S/A E, Telebras Telecomunicacoes Brasileiras S/A, Processo: 200.2012.074743 - 7/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Gleudson Silva
Farias, Advogado: Alexandre Maciel Chaves, Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Telebras Telecomunicacoes Brasileiras S/A, Processo: 200.2012.074791 - 6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Gleudson Silva Farias, Advogado: Tulio Jose De C.
Carneiro, Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Telebras Telecomunicações Brasileiras S/A, Processo:
200.2012.087128 - 6/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Agravante: Eneroil Bessa Com De Combustiveis Ltda, Advogado: Victor Figueiredo Gondim, Warlem
Teles Pinheiro, Agravado: Jairo Alves Monteiro Junior E Outros, Processo: 200.2012.089626 - 7/001,
Agravo, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravante: Frankly Rocha Do Nascimento, Advogado: Marcelo Ferreira Soares Raposo, Agravado: Presidente Do Conselho Regional
Dos, Despachantes Documentalistas Do, Estado Da Paraiba, Advogado: Francisco De Andrade
Carneiro Neto, Processo: 200.2012.090598 - 5/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Agravante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Agravado: Rogaciano
Pereira Dos Santos, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Processo: 200.2012.097582 - 2/001,
Agravo, Automatica, Relator: Dr. Leandro Dos Santos, Agravante: Municipio De Joao Pessoa, Repres., Por Seu Prefeito, Advogado: Paulo Sergio Cavalcanti De Brito, Agravado: Pedro Luiz De
Pontes, Advogado: Coriolano De Sa Ramalho Loureiro, Rafael Andre De Araujo Cunha, Processo:
200.2012.098317 - 2/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Impetrante: Nilson Sales Paraiso, Advogado: Dimitri Chaves Gomes Luna, Impetrado: Secretario Da Receita Estadual Da Paraiba, Processo: 200.2012.100806 - 0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho
Agravante: Cavalcanti E Primo Veiculos Ltda, Advogado: Celina Lopes Pinto, Agravado: Luceia Alves
Duarte E Outro, Advogado: Augusto Ulysses Pereira Marques, Processo: 999.2009.000851 - 0/002,
Embargos A Execucao, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Embargante:
Estado Da Paraiba,Representado Por Seu, Procurador Delosmar Domingos De, Mendonca Junior,
Embargado: Joelma Telma Potter Sorrentino, Processo: 999.2012.000658 - 3/002, Incidente De Falsidade, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelante: Jose Antero De Oliveira,
Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro, Apelados: Ministerio Publico Estadual, Processo: 999.2012.000847
- 2/002, Mandado De Seguranca, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Impetrante: Cleris Gomes De Carvalho Cavalcante, Advogado: Adair Borges Coutinho Neto, Impetrado: Secretario Da Receita Do Estado Da Pb, Processo: 999.2012.000983 - 5/001, Acao Direta De
Inconstitucionalidade, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Requerente: Ministerio Publico Estadual, Requerido: Municipio De Vista Serrana,Representado,
Por Seu Prefeito, Processo: 999.2012.000985 - 0/001, Noticia Crime, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Noticiante : Ministerio Publico Estadual , Noticiado : Rinaldo De Lucena
Guedes,Prefeito, Constitucional Do Municipio De, Pirpirituba, Processo: 999.2012.000987 - 6/001,
Noticia Crime, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Noticiante: Ministerio Publico
Estadual, Noticiado: Euclides Sergio Costa De Lima,Prefeito, Constitucional Do Municipio De Capim,
Processo: 999.2012.000997 - 5/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Impetrante: Oab/Pb-Subsecao Campina Grande, Advogado: Jose Fernandes Mariz, Impetrado: Presidente Do Tribunal De Justica Do, Estado Da Paraiba, Processo:
999.2012.001008 - 0/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Impetrante: Hugo Andrade Correia Lima, Advogado: Jose Gustavo Sampaio De Sa, Impetrado: Secretario Da Receita Do Estado Da Pb, Processo: 999.2012.001012
- 2/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Impetrante: Arnaldo Coutinho De Oliveira, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina
Henrique De Sousa E Silva, Impetrado: Presidente Da Pbprev, Processo: 999.2012.001016 - 3/001,
Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Impetrante: Maria De Fatima Lucia Ramalho, Advogado: Jocelio Jairo Vieira, Impetrado:
Presidente Do Tribunal De Justica Do, Estado Da Paraiba,
DIA: 01/09/2012
Processo: 001.2005.020958 - 2/004, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Raimundo Valmiro
Pinto, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Devedor: Municipio De Campina Grande, Representado Por Seu
Prefeito, Advogado: Fabio Henrique Thoma, Remetente: Juizo De Direito Da 3v Da Fazenda, Publica Da
Comarca De Campina, Grande, Processo: 001.2010.004930 - 1/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Luciana Streit Da Paixao Pereira, Advogado: Erico De Lima Nobrega, Devedor: Empresa Municipal
De Urbanizacao, Da Borborema, Advogado: Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo, Remetente: Juizo De Direito Da
3v Da Fazenda, Publica Da Comarca De Campina Grande, Processo: 026.2004.000986 - 7/002, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Josefa Maria De Jesus, Advogado: Jose Ferreira Neto, Devedor:
Municipio De Pianco,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Remetente: Juizo De Direito Da 2v Da Comarca, De Pianco, Processo: 026.2004.001708 - 4/002, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Rita Araujo De Lacerda, Advogado: Jose Ferreira Neto, Devedor:
Municipio De Pianco,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Jakeleudo Alves Barboza, Remetente: Juizo De
Direito Da 2v Da Comarca, De Pianco, Processo: 026.2005.001712 - 3/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Credor: Francisca Ferreira Vito, Advogado: Gerivaldo Dantas Da Silva, Devedor: Municipio De
Pianco,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Remetente: Juizo De
Direito Da 2v Da Comarca, De Pianco, Processo: 047.2009.000141 - 4/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Credor: Hilton Joaquim Alves, Advogado: Antonio De Padua Pereira, Devedor: Municipio De
Aroeiras,Representado, Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Vara Unica Da, Comarca De Aroeiras,
Processo: 047.2010.000002 - 6/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Evandro Silva
Cavalcanti, Advogado: Charles Pereira Dinoa, Devedor: Municipio De Gado Bravo,Representado, Por Seu
Prefeito, Advogado: Antonio Nilson Pereira Da Silva, Remetente: Juizo De Direito Da Vara Unica, Da Comarca
De Aroeiras, Processo: 200.1996.000873 - 4/001, Apelacao Civel, Ao Presidente, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelados: Nabel Comercial De Alimentos Ltda, Processo: 999.2012.000955 - 3/001, Relatorio De Inspecao, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Historico: Relatorio Final Da Inspecao Realizada Na 3a
Vara, Da Comarca De Mamanguape, No Dia 07/02/2012, E De, Sua Respectiva Revisao Procedida Em 25/07/
2012, Processo: 999.2012.000976 - 9/001, Recurso Inominado, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Recorrente: Antonio Alberto Costa Batista, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica, Processo:
999.2012.000981 - 9/001, Relatorio De Inspecao, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Historico:
Relatorio Das Atividades Realizadas P/ Corregedori, A Geral De Justica, Duarante O Ano De 2011 Ate Ju-, Nho/
2012, Nas Unidades Judicirias Que Integram O, Grupo I Daquele Orgao Fiscalizador.,
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Abdallah Salomao Arcoverde 008205 - Pb • 329; Abel Augusto Do Rego Costa Junior
008871 - Pb • 1281; Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 321; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb
• 34, 796; Acrisio Alves De Almeida 004718 - Pb • 1635; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 349, 1176,
1220, 1681; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 505, 572, 1716; Adailton Raulino Vicente Da
Silva 011612 - Pb • 1228, 1656, 1657; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 820, 1001; Adalberto
Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 635, 944, 1709; Adeilson Luiz Carvalho E Silva 005285 - Pb
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
• 1683; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 1450; Ademir De Oliveira Costa Junior 252047 - Sp •
973; Aderaldo Correia De Araujo 002716 - Pb • 1782, 1783; Adilson De Queiroz Coutinho Filho
012897 - Pb • 1258, 1266; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 1821; Admilson Leite De
Almeida Junior 011211 - Pb • 1853, 1854, 1855, 1954, 1956, 1957; Adonias Araujo Sobrinho 006877
- Pb • 73; Adriana Bezerra De Oliveira 009587 - Pb • 1358; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506
- Pb • 2, 78, 164, 306, 417, 899; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 1941; Adriana
Mendes De Lima 011104 - Pb • 1250, 1412; Adriano Henrique Targino 013916 - Pb • 789; Adriano
Leite De Macedo 012595 - Pb • 1554, 2059; Adriano Marcio Da Silva 010864 - E • 121, 279; Adriano
Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 2023, 2024; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb • 722; Aecio Flavio
Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 610, 1158; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 1289,
1334; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 168; Agamenilde Dias Arruda V Dantas 005317 - Pb •
865; Agamenon Viera Da Silva 003202 - Pb • 703, 809; Agnes Dos Santos Souza 014447 - Pb • 1479;
Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 1285, 2120; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 164,
1061, 1962; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1864, 1877, 1878, 1879, 1887, 1893, 1894, 1902,
1904, 1906, 2006, 2009; Ailton Elisiario De Sousa 005856 - Pb • 1335; Ailton Gomes De Oliveira
009546 - Pb • 181; Airim Nadja Dantas Silva Falcone 016110 - Pb • 701; Alan Ferreira De Souza
021801 - Ce • 114; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 331, 365, 429, 810, 1200; Alana
Natasha Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 101, 2033; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb •
1328, 1502; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1962; Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb
• 61, 577, 848, 917; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - A • 466, 1440; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - Pe • 1434; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 1229; Alberto Jorge Souto
Ferreira 014457 - Pb • 395, 574, 1821; Alberto Lourenco Rodrigues Neto 150586 - Sp • 1241; Alberto
Quaresma Junior 014746 - Pb • 1470, 1471; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 139, 656, 690,
1000, 1021, 1022, 1029, 1046, 1259; Alcides Magalhaes De Souza 005218 - Pb • 633; Alcindor De
Oliveira Villarim 010803 - Pb • 1472; Aldenira Gomes Diniz 005647 - Al • 1715; Aldenira Gomes Diniz
009259 - A • 116, 236, 873, 1000, 1107, 1108, 1137, 1157, 1498; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb •
1731, 1773; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 232, 536, 774, 1715; Aldrovando Grisi Junior
013302 - Pb • 97, 107; Alecio Jocimar Favaro 005522 - Es • 58; Aleksandro De Almeida Cavalcante
013311 - Pb • 254, 685; Alessandro De Sa Gadelha 010403 - Pb • 2098; Alex Nevyes Mariani Alves
012677 - Pb • 60, 122, 827; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 230, 1859; Alexander
Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 471, 586, 604; Alexandre Almeida De Freitas 009439 - Pb • 79;
Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 318, 1003, 1013, 1017; Alexandre De Oliveira Arruda 011359
- Pb • 1547; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 57, 233, 557, 764, 974; Alexandre Leao De
Lima 006549 - Pb • 1408, 1432; Alexandre Maciel Chaves 013734 - Pb • 120, 142, 455, 461, 462;
Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 101, 402; Alexandre Soares De Melo 011512 - Pb • 194;
Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 1294, 1304, 1306, 1307, 1327, 1344, 1348, 1399, 1448, 1472,
1530; Alexina Bezerra Cavalcanti Alves 015881 - Pb • 592; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804
- Pb • 1365, 1366; Alfredo Feliciano Junior 010717 - Pb • 1009; Alice Alves Costa 005359 - Pb • 1259;
Alice Marques Dos Santos 012336 - Pb • 1364; Aline Araujo De Sales 011668 - Pb • 975; Aline Cintia
Souto Soares 012592 - Pb • 1333; Aline Da Silva Ramalho 015272 - Pb • 2026; Aline Patricia Araujo
Murcabel De M 029310 - A • 442; Alinson Ribeiro Rodrigues 016329 - Pb • 1124; Allison Batista
Carvalho 016470 - Pb • 1550; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 554; Almir Alves Dionisio
007124 - Pb • 822; Almir Fernandes Da Silva 006149 - Pb • 86; Almir Pereira Dornelo 014927 - Pb •
1287; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 378, 449; Aluisio De Carvalho Neto 008426 Pb • 10, 269, 509; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 1229; Aluska Diniz 014180 - Pb • 795;
Alvaro Van Der Ley Lima Neto 015657 - Pb • 202; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb
• 1255; Alysson Galvao Vasconcelos Fonseca 008712 - Rn • 479; Amanda Luna Torres 009992 - E •
1; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 80, 242, 382; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 24, 51,
108, 155, 156, 157, 173, 223, 227, 229, 328, 444, 487, 532, 570, 573, 589, 590, 600, 727, 741, 770, 771,
772, 788, 798, 853, 911, 918, 919, 922, 923, 924, 925, 926, 930, 932, 933, 939, 941, 948, 951, 957, 958,
966, 969, 970, 976, 982, 1087, 1147, 119; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 476; Ana Angelica B
Cavalcanti 011829 - Pb • 153, 309; Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375 - Pb • 1357; Ana Carla
Araujo 015047 - Pb • 245; Ana Carolina Catao 013629 - Pb • 413; Ana Carolina Freire Tertuliano
014672 - Pb • 562, 892, 1729, 1813; Ana Carolina Pereira Tavares Viana 014643 - Pb • 291, 503; Ana
Carolina Ramalho De Souza 014077 - Pb • 1696; Ana Christina Maracaja Dos Anjos 011641 - Pb •
809; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb • 9, 84, 125, 175, 182, 1020; Ana Claudia Chianca
Rodrigues Braga 010340 - E • 82; Ana Cleide Alexandre Gomes 008721 - Pb • 193; Ana Cristina De
Oliveira 011967 - Pb • 174; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 675; Ana Grazielle
Araujo Batista 010896 - Pb • 1269, 1345, 1365, 1366, 1442, 1443; Ana Karolina Soares Cavalcanti
011830 - Pb • 1374; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 376; Ana Luiza Machado 015423 - Pb •
52; Ana Luiza Toscano Silveira 012750 - Pb • 319; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb
• 1868; Ana Maria Monte A De Morais 009665 - Pb • 428, 541; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144
- B • 88, 208, 228, 497, 533, 576, 739, 755, 759, 818, 822, 849, 890, 901, 1015, 1066, 1291, 1410, 1412,
1647, 1677; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 81, 206, 1014, 1291, 2063; Ana Patricia
Ramalho 011666 - Pb • 507; Ana Patricia Vieira De Almeida 018346 - Pe • 679, 683; Ana Paula De
Oliveira Castro 025458 - Go • 1400; Ana Rita Feitosa Torrao Braz 012067 - Pb • 1540; Ana Rita
Ferreira Nobrega Cabral 006917 - Pb • 304; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 1776;
Ananias Pordeus Gadelha 000943 - Pb • 200; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 1314,
1456; Anderson Amaral Beserra 013306 - Pb • 1772; Anderson Martins Ribeiro 195299 - A • 442;
Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 768; Andre Costa Barros Neto 003718 - Pb • 2123; Andre
Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 402, 880; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 150, 290, 293;
Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 557, 764, 974; Andre Gustavo Videres De Albuquerqu
013915 - Pb • 83; Andre Leandro De Carvalho Lemes 015000 - Pb • 28; Andre Luis Macedo Da Costa
013313 - Pb • 979; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 131, 384, 387, 726, 1259; Andre Luiz
De Farias Costa 010808 - Pb • 87, 588; Andre Luiz De Medeiros Justo 004727 - Rn • 1231; Andre
Patrick Almeida De Melo 013723 - Pb • 1100; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 302, 303,
534, 621; Andre Wanderley Soares 011834 - Pb • 896; Andrea Costa Do Amaral 012780 - Pb • 313;
Andrea De Souza Monteiro Silva 015057 - Pb • 97; Andrea Fialho Pessoa 010947 - Pb • 893, 897;
Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 675; Andrea Karla De Freitas Jordao Amar 022627
- Pe • 29; Andrea Silvana Fernandes De Oliveir 014075 - Pb • 1479; Andrea Targino Chaves
Cordeiro 013738 - Pb • 430; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 1672, 1673, 1675; Andressa De
Sousa Mariano 007310 - Rn • 1735; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 669; Andrezza
Melo De Almeida 013260 - Pb • 1236, 1245; Angela Celia Henriques Nobre 003479 - Pb • 622; Angela
Maria Signore Tartari 056833 - Sp • 887; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 136, 286, 1559;
Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342 - Pb • 760; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb
• 494, 1332, 1436; Anibal De Sa Nobrega 008696 - Pb • 477; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719
- Pb • 1669, 1705, 1706; Anna Carolina Cordeiro Peixoto 012061 - Pb • 304; Anna Cecilia Guedes De
Farias Braz 013303 - Pb • 220; Anne Carolline Fernandes Duarte 014191 - Pb • 265; Anne De
Carvalho Cavalcanti 013925 - Pb • 384; Anselmo Carlos Loureiro 016260 - Pb • 213; Anselmo
Guedes De Castilho 008658 - Pb • 371; Antonia Ed Soares Barbosa 011115 - Pb • 1884; Antonio
Adriano Duarte Bezerra 015161 - Pb • 608, 845, 1128, 1205; Antonio Alves De Sousa 007479 - Pb •
430; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 62, 130, 826, 887, 1012; Antonio Azenildo De Araujo Ramos
015048 - Pb • 1935; Antonio Bezerra Do Vale Filho 016013 - Pb • 325, 432; Antonio Braz Da Silva
012450 - A • 41, 43, 49, 90, 118, 249, 251, 257, 259, 261, 262, 263, 266, 273, 469, 472, 473, 477, 757,
773, 779, 790, 793, 851, 942, 947, 965, 966, 987, 1012, 1064, 1120, 1130, 1308, 1316, 1398, 1430, 1446,
1581, 1702, 1718, 1727, 1951, 1965, 2097; Antonio Braz Da Silva 012450 - Pe • 40, 532; Antonio
Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 1838; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 1272, 1293,
1486; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb • 1793; Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb
• 1746, 1747; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 1243; Antonio Duarte Vasconcelos Junior
015130 - Pb • 191, 192, 695; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 1829; Antonio Emidio Filho 007446
- Pb • 1337; Antonio Eudes Da Costa Filho 016683 - Pb • 639; Antonio Felix Neto 010749 - Pb • 1145;
Antonio Gabinio Neto 003766 - Pb • 1; Antonio Jansem Targino De Sousa 006054 - Pb • 130;
Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 1282; Antonio Marco Polo Cavalcanti Dias 001368 - Pb
• 203; Antonio Mendes De Oliveira 078667 - Rj • 1800; Antonio Modesto Souza Neto 012065 - Pb •
579; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 5, 1171; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473 - Pb
• 1258; Antonio Pereira Da Silva 003956 - Pb • 8; Antonio Porfirio De Sousa 005855 - Pb • 753;
Antonio Remigio Da Silva Junior 005714 - Pb • 1876; Antonio Sergio Meira Barreto 016578 - Pb •
393; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 2034; Antonio Trajano De Carvalho 001824 - Pb
• 934; Apolonio Cardoso Da Silva 001462 - Pb • 1320; Arabela De Cassia Silva 011835 - Pb • 1267;
Ariane Brandao Lucena 014267 - Pb • 1439, 1916; Aristania Kelly Laurentino Da Silva 016466 - Pb
• 1660; Aristoteles Jefferson M Cabral 009688 - Pb • 1112; Aristoteles Santos Pessoa Furtado
006633 - Pb • 1625, 1913; Arlan Martins Do Nascimento 007751 - Pb • 2020; Arland De Souza Lopes
002236 - Pb • 730; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 50, 102, 291, 379, 592, 770, 839, 880, 1027, 1081,
1764; Armando Lemos Wallach 021669 - Pe • 492, 1703; Aroldo Dantas 014747 - Pb • 1249, 1856;
Arthur Andre De Franca Barros 014856 - Pb • 743; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 1516; Arthur
Da Gama Franca 011658 - Pb • 1233, 1356; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb • 628; Artur
Araujo Filho 010942 - Pb • 2016; Ascanio Abrantes De Carvalho 001671 - Pb • 1999; Atemario Gomes
Dos Santos 004588 - Pb • 1925; Augusto Ranieri Brito 009532 - Ce • 2013; Aurino Antonio Pereira
015666 - Pb • 792, 861; Austriclino Cavalcanti De A Filho 005646 - Pb • 316; Avani Medeiros Da Silva
005918 - Pb • 652, 1835; Avenida Estados Unidos 027516 - Ba • 76; Ayrton Lacet Correia Porto
002915 - Pb • 289; Barbara Camila Miguel Do Amaral 008395 - Rn • 1845; Bartira Maraina De Souza
014411 - Pb • 1622; Benedito Gomes Da Silva 004287 - Pb • 1917; Benjamin De Sousa Fonseca
Sobrinho 008945 - Pb • 272; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 - Pb • 1325; Berilo Ramos
15
Borba 006136 - Pb • 495; Berti Felix Da Silva Vilava 070811 - Sp • 362; Breno Zenaide Agra 018848
- Pe • 1389; Brian Cerri Guzzo 009707 - Es • 58; Bruna Larissa De Brito Monteiro 012040 - Pb •
1292, 1302; Bruna Noemia Monteiro Ferreira 015456 - Pb • 275; Bruna Raphaella De Toledo Coura
014158 - Pb • 1242; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 1238, 1457, 1778, 1779; Bruno
Augusto Albuquerque Nobrega 011642 - Pb • 953; Bruno Augusto De Arruda Luna Castor 014702
- Pb • 1700; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 127, 128, 434, 1887; Bruno Campos Lira
016871 - Pb • 71; Bruno Da Nobrega Carvalho 013148 - Pb • 1872; Bruno De Sousa Carvalho
011714 - Pb • 737; Bruno Farias 013352 - Pb • 740, 1618; Bruno Farias Lima 012334 - Pb • 1245,
1925; Bruno Fernandes Barbosa 015757 - Pb • 1682, 1822; Bruno Henrique De O Vanderlei 021678
- Pe • 1002; Bruno Leonardo Monteiro Guerra 029070 - A • 1954, 1957; Bruno Lucena De Andrade
Gomes 011466 - Pb • 37, 1330; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 241, 491; Bruno Matos G De
Medeiros 015444 - Pb • 1367; Bruno Muniz De Andrade Menezes 014955 - Pb • 748; Bruno Roberto
Aranha Fernandes 010478 - E • 442; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 1513; Bruno Souto
Da Franca 009595 - Pb • 235, 769, 792, 805, 806, 829, 925, 946, 963, 970, 982, 999, 1028, 1033, 1988;
Bruno V Nascimento 014370 - Pe • 74; Buarque Berque Fernandes Alves 008360 - Pb • 1339; Caio
Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 148, 400, 439, 518, 1268, 1767; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 Ce • 1346, 1352; Caio Graco Coutinho Sousa 014887 - Pb • 1277; Caius Marcellus De Lacerda
005207 - Pb • 6, 243, 265, 380, 504, 609, 1202, 1714; Camila De Mello 015171 - Pb • 26; Camila
Rayana Angelo De Figueiredo 017244 - Pb • 1151; Camilla Cristina Assis De Castro 015397 - Pb •
136; Camillo Soubhia Netto 001265 - Pe • 1774, 1775, 1780; Camilo Soubhia Netto 001265 - A • 1781;
Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 40, 267, 837; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501
- Pb • 1801, 1886; Carla Carvalho De Andrade 012590 - Pb • 1242; Carla Cristiane Maiorino 197328
- Sp • 1218; Carla Emilly G. Dantas 016187 - Pb • 362, 817; Carla Passos Melhado 187329 - Sp • 1073;
Carla Viviane De Freitas P. N. Mont 013149 - Pb • 1427; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei
012828 - Pb • 337, 726, 1679; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 1786, 1787, 2001, 2002, 2005,
2007, 2008, 2010, 2012; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 166; Carlos Andre Bezerra
010551 - Pb • 201, 1827; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544 - Pb • 1411; Carlos Antonio
Hartem Filho E Outra 019357 - Pb • 1338; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 34, 486, 515;
Carlos Eduardo Cabral De Vasconcelo 015454 - Pe • 1465, 1469, 1470, 1471; Carlos Eduardo
Mendes Albuquerque 018857 - Pe • 1256; Carlos Eduardo Toscano L Ferreira 011772 - B • 1670;
Carlos Emilio Farias De Franca 014140 - Pb • 520; Carlos Fernandes De Lima Neto 013993 - Pb •
953; Carlos Fernando Dos Santos 003577 - Pb • 735; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb
• 32, 103, 193, 313, 1405, 1407, 1881; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb • 1345; Carlos Henrique Da
Costasantos 012231 - Pb • 397; Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382 - Pb • 22, 555, 836;
Carlos Hermano Cardoso Junior 011205 - Pe • 458, 826; Carlos Jose Rocha Targino 010900 - Pb
• 1131; Carlos Magno Dos Santos 002214 - Rn • 968, 1995, 1996, 1997, 1998; Carlos Neves Dantas
Freire 002666 - Pb • 221, 879; Carlos Pereira De Souza 009436 - Pb • 1635; Carlos Pessoa De
Aquino 005146 - Pb • 609; Carlos Roberto De Queiroz Junior 010710 - Pb • 247, 250; Carlos
Roberto Pinheiro Coelho 006092 - Pb • 150; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 274, 1161; Carlos
Roberto Scoz Junior 023456 - Pb • 1164; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Sc • 1165; Carlos
Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 79; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb • 1997, 1998;
Carlos Ulysses Neto 012487 - Pb • 528; Carmelia M.G.S.A.M.Andalecio 011897 - Pb • 1341; Carmem
Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 980, 1364; Carmen De Lourdes Saraiva De Pontes 006462 - Pb
• 1264; Carolina Steinmuller Farias 013319 - Pb • 1325; Carolina Vieira Coelho 020687 - A • 9;
Caroline Helena Limeira Pimentel 014197 - Pb • 530; Caroline Perboire Rego Correia Lima 023517
- Pe • 430; Cassio Ataide 016114 - Pb • 1660; Celina Lopes Pinto 007032 - Pb • 59, 797; Celio
Goncalves Vieira 012046 - Pb • 1304, 1307, 1448, 1530; Celso David Antunes 001141 - A • 16, 44, 50,
53, 76, 196, 241, 307, 444, 450, 770, 839, 1011, 1013, 1023, 1027, 1030, 1067, 1070, 1071, 1077, 1081,
1102, 1106, 1119, 1243, 1267, 1299, 1411, 1419, 1444, 1510, 1764; Celso David Antunes 001141 - Ba
• 379, 1101; Celso Marcon 010990 - A • 93, 154, 255, 264, 336, 391, 485, 540, 782, 787, 811, 814, 821,
888, 929, 1005, 1032, 1059, 1082, 1090, 1096, 1097, 1105, 1112, 1117, 1177, 1199, 1285, 1451; Charles
Felix Layme 010073 - Pb • 1308; Charles Gouveia Marques 009756 - Pb • 425; Charles Willames
Marques De Morais 011509 - Pb • 1833; Christiane Gomes Da Rocha 020335 - Pb • 1016, 1577;
Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 163, 174, 1284, 1435, 1436, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574,
1575, 1576, 1578, 1579, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592; Chrystian J Rossato
015573 - Pb • 253; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 1080; Cicero Guedes Rodrigues 009129
- Pb • 1693; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 46, 609, 1202; Clarice Linspector De
Sousa Reis 015946 - Pb • 964; Clarissa Roberta Dias Cardoso 014138 - Pb • 1230; Claudecy Tavares
Soares 006041 - Pb • 316; Claudia Basacchi Darre 120223 - Sp • 1233; Claudia Cardoso 052106 - Sp
• 1235; Claudia De Albuquerque Silva 011100 - Pb • 65; Claudia Regina Costa Neves 009581 - Pb
• 181; Claudia Rejane Lima 009626 - Pb • 2099; Claudio Cesar Gadelha Rodrigues 010144 - Pb •
2060; Claudio Coelho Mendes De Araujo 005180 - Pb • 272; Claudio De Azevedo Monteiro 000129
- B • 64; Claudio De Sousa Barreto 002612 - Pb • 1803; Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb • 1351,
1404; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 1876, 1881, 1883, 1884, 1885, 1889, 1890,
1897; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 1623, 1942, 1943, 1944, 1945; Claudio Kazuyoshi
Kawasaki 122626 - Pb • 1719; Claudio Moura Alves De Paula 016755 - Pe • 1315; Claudio Roberto
Lopes Diniz 008023 - Pb • 1956, 2051; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 243, 1685;
Claudio Simao De Lucena Neto 011446 - Pb • 194; Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 14; Claudius
Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 203, 1229; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - A • 551,
691; Clayton Jose Oliveira Soares 016411 - Pe • 1465, 1469, 1470, 1471; Cleanto Gomes Pereira
001740 - Pb • 193, 296, 526; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 736; Cleidisio Henrique Da Cruz
015606 - Pb • 1583, 1613, 1624, 2046, 2047; Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 - Pb • 2068, 2069,
2070, 2072, 2073, 2074, 2075, 2076, 2082, 2083, 2086, 2090, 2092, 2093; Cleuza Anna Cobein 030650
- Sp • 1093; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 698, 1837, 1842, 1872; Clodonaldo
Rodrigues De Pontes 008285 - Pb • 137, 481; Clovis Anage Novais De Araujo Filho 013851 - Pb •
28, 711; Clovis Souto Guimaraes Junio 016354 - Pb • 1170; Conceicao De Maria H. Honorio Silva
007531 - Pb • 215, 288; Corabel Delfino Vasconcelos 005033 - Pb • 1524; Cristiane Belinati Garcia
Lopes 001161 - A • 846; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 89, 846, 935, 1247, 1490, 1697;
Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - Pb • 2096; Cristiane Bellinati Garcia Lopes 023649 - Ce
• 899; Cristiane Vidal Queiroz 012270 - Pb • 507; Cristiano George Jeronimo Leite Car 017123 - Pb
• 674; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 108, 154, 255, 1056, 1180, 1248, 1493; Cristiano
Jatoba De Almeida 016235 - Pb • 339, 1514; Cristiano Jatoba De Almeida 029889 - Pe • 336; Cristina
Cruz Silveiro 137405 - Rj • 824; Cynthia Elizabeth Cabral Santiago 014285 - Pb • 353; Cynthia
Maria Santos Maciel 010462 - Pb • 205; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 115,
1869; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 1809, 1904; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 710;
Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 27, 68, 105, 1126, 1133, 1409, 1423; Daniel Braga De Sa Costa
016192 - Pb • 387; Daniel Dos Anjos Pires Bezerra 011625 - Pb • 1432; Daniel Gargaglione 142171
- Rj • 909; Daniel Guedes De Araujo 012366 - Pb • 670; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 B • 152, 211, 213; Daniel Lucena Brito 012194 - Pb • 724; Daniel Martins Barreto 014837 - Pb • 239;
Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 116, 335, 401; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb •
658, 1904; Daniel Vieira Beltrao De Albuquerqu 010275 - Pb • 1294; Daniela Delai Rufato 010774 Pb • 1236, 1256, 1274, 1296, 1308, 1313, 1353, 1443; Daniele De Sousa Rodrigues 015771 - Pb •
1965; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 278, 1420; Danielle Torriao Furtado 014544 - Pb • 68, 234,
797; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 673; Daniely Donata Loureiro 025188 - Pe • 1236;
Danillo Hamesses Melo Cunha 014749 - Pb • 928; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb
• 90, 93, 240, 374, 378, 755, 757, 1123, 1181; Danilo Da Silva Maciel 014707 - Pb • 1997, 1998; Danilo
De Sousa Mota 011313 - Pb • 700; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb • 65, 115; Danilo Menezes De
Oliveira 021664 - Ba • 360, 416; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 705, 1230, 2000; Davi Lucas
000853 - B • 1240; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 77, 117, 291, 348, 503; David Barbosa De
Menezes E Oliveira 003828 - Pb • 1369, 1422, 1450; David Farias Diniz Sousa 005559 - Pb • 1336,
1394; David Sarmento Camara 011227 - Pb • 1073; David Sombra Peixoto 016477 - A • 1208, 1240,
1253, 1420; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 1916, 1934, 1936; David Sombra Peixoto 016477 Pb • 2022; Davidson Lopes Souza De Brito 016193 - Pb • 273, 276, 363; Dayse Evanisia Da Costa
Paulino 010901 - Pb • 1791; Dayse Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 223, 500; Dayse Vilar De
Holanda 014105 - Pb • 318; Debora Bosak De Resende 000710 - A • 884; Debora Lins Cattoni 005169
- Rn • 523; Debora Maroja Guedes Neta 008772 - Pb • 1777; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs
• 317, 323, 324, 523, 1161, 1163, 1164, 1165, 1621, 1817; Decio Freire 000815 - A • 1408; Deise F V
Cardoso 016462 - Pb • 150; Delano Alencar Lucas De Lacerda 009535 - Pb • 629; Delmiro Gomes Da
Silva Neto 012362 - Pb • 1802, 1804, 1805, 1806, 1846, 1847; Demostenes Cezario De Almeida
014541 - Pb • 2125, 2126, 2128; Denis Henrique Dias De Sousa 014748 - Pb • 1929; Denis Santos Da
Costa 021284 - Ba • 1439; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 661, 692; Deorge Aragao
De Almeida 010902 - Pb • 36, 418; Dhelio Ramos 010624 - Pb • 1325; Diana Angelica Andrade Lins
013830 - Pb • 593, 963, 1042, 1043, 1049, 1090, 1118, 1217; Diana Sousa De Araujo Wanderley
014545 - Pb • 1698; Diego Augusto Correia 081202 - Rs • 253; Diego De Almeida Santos 016514 - Pb
• 1033; Diego De Sousa Alves 016272 - Pb • 1968; Diego De Sousa Dutra 014835 - Pb • 222, 1086;
Diego Dellyne Da Costa Goncalves 015744 - Pb • 1286; Diego Fabricio Cavalcanti De Albuqu
015577 - Pb • 82, 166, 464; Diego Gayoso Meira Suassuna De Mede 010670 - E • 1365; Diego Jose
Mangueira Aureliano 015178 - Pb • 792; Diego Paican Stein Meira 014546 - Pb • 69, 1463; Dilma
Jane Tavares De Araujo 008358 - Pb • 1974, 1976, 1979, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986,
1987; Dioclecio De Oliveira Barbosa 009511 - Pb • 37; Diogenes Sales Pereira 014934 - Pb • 1298,
1300, 1504; Diogo Andrade Ramalho 016517 - Pb • 71; Diomedes Moreira Sergio 012834 - Pb • 1782,
1783; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 1263; Djafer Pinto Pereira 011244 - Df • 653; Djalma
Angelo Da Silva 003487 - Pb • 1901; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 1843; Djanio
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 398, 521, 913, 1179, 1183, 1195; Donelson De Oliveira Macedo
001484 - Pb • 295; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb • 298; Doriel Veloso Gouveia Filho 014405
- Pb • 7; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 1243, 1299, 1301, 1342, 1419, 1444, 1521, 1529,
1768; Dr Antonio Jucelio 126037 - Pb • 252; Dr. Andre Gustavo Figueiredo 015385 - Pb • 1501; Dra.
Nayra De Melo Liberato 003422 - Rn • 1340; Ed Cesar Lacerda Loureiro 016025 - Pb • 1754; Edberto
Rodrigo Afonso Smith Junior 003828 - Rn • 2114; Edenilton Martini De Almeida 003128 - Rn • 106;
Edgar Smith Neto 008223 - A • 160, 263, 381, 485, 539; Edgar Smith Neto 008223 - Rn • 2111, 2114;
Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 79, 310; Edgley De Brito Bastos 009556 - Pb • 30; Edilson
Cesar Souza Loureiro 002707 - Pb • 1754; Edilson Pereira De Oliveira Filho 015447 - Pb • 27, 563;
Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579,
1580, 1582, 1591, 1592, 1602; Edir Marcos Mendonca 005399 - Pb • 1691; Edizio Cruz Da Silva
015451 - Pb • 983; Edlayne Katiana De Freitas Lira 015041 - Pb • 1714; Edmer Palitot Rodrigues
012449 - Pb • 36, 275; Edna Aparecida Fidelis Paulino 011945 - Pb • 1175; Edna Maria De Almeida
Colares Soare 012993 - Pb • 399; Ednaldo De Lima 006005 - Pb • 1166; Ednilson Siqueira Paiva
009757 - Pb • 706, 707; Edson Barros Batista 007042 - Pb • 1920; Edson Correia 013976 - Pb • 1417;
Edson Freire Delgado 006026 - Pb • 1342; Edson Ulisses Mota Cometa 013334 - Pb • 949; Eduardo
Braga Filho 011319 - Pb • 82, 464, 699; Eduardo Bruno De Almeida Donato 014944 - Pb • 1242;
Eduardo Cestari Da Silva Grando 050655 - Rs • 1170; Eduardo Clossio Do N Barros 006780 - Pb
• 179; Eduardo Da Silva Cavalcante 024923 - Df • 613; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 89; Eduardo
Fragoso Dos Santos 012447 - Pb • 1016; Eduardo Galdao De Albuquerque 138646 - Sp • 1259;
Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb • 2068, 2069, 2070, 2071, 2072, 2073, 2074, 2075, 2076,
2077, 2078, 2079, 2080, 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086, 2087, 2088, 2089, 2090, 2091, 2092, 2094,
2095; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 83; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb
• 513; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 239, 449, 1301; Eduardo Martorelli Filho 017059 - Pb • 52;
Eduardo Neiva De Oliveira 014753 - Pb • 1392; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599 - Pb • 1427;
Eduardo Teddy Carneiro Nobrega 014874 - Pb • 1399; Edva Alves Rufino 029901 - Pe • 1406; Edval
Leite De Macedo 002563 - Pb • 1265; Edvaldo Jose Trajano Furtado 013332 - Pb • 544; Edvaldo Mota
Da Cruz 014652 - Pe • 1330; Eginaldes Andrade Filho 010506 - Pb • 1889; Elaine Maria Goncalves
013520 - Pb • 647; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 581; Elenir Alves Da Silva
Rodrigues 008257 - Pb • 158, 465; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 144, 1061; Eliane
Socorro Da Silva Nascimento 006377 - Pb • 1303; Elias Tavares Da Cunha Melo 007826 - Pb • 1261,
1483; Eliezer Souto Jr 021703 - Pe • 1297; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - B • 453,
584, 1674, 1711; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - Pb • 1211; Elisia Helena De Melo
Martini 001853 - A • 129, 390, 411, 465, 535, 820, 1019, 1305, 1310, 1311, 1380, 1721, 1938, 1946,
1947, 1948, 1949, 2037; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 75, 77, 106, 817, 1040, 1255,
1421; Eliza Noca De Medeiros 013985 - Pb • 468; Elizabeth Wolff P Santos 090702 - Sp • 1448;
Elmano Cunha Ribeiro 006150 - Pb • 104; Elmar Nobrega De Araujo 005601 - Pb • 1551; Eloi
Custodio Meneses 014469 - Pb • 998, 1929; Elton De Oliveira Matias Santiago 014162 - Pb • 69, 425,
560, 917, 948, 1505; Elvecio Alves De Moura 009928 - Rj • 1419; Elyene De Carvalho Costa 010905
- Pb • 1735; Elza Maria Do Nascimento 087990 - Mg • 915; Elza Maria Silva Lima Sacramento 013127
- Ba • 164; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 806; Emanuel Henrique De Carvalho
Tauyr 223363 - Sp • 1317; Emanuella Clara Oliveira Felipe 012647 - Pb • 1314; Emerson Neves De
Siqueira 012649 - Pb • 587; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 1259, 1376; Emilio Henrique De
Almeida 008145 - Pb • 1844, 1882; Emilson De Lucena Formiga 004917 - A • 1710; Emmanuel
Azevedo Batista De Medeiro 008667 - Pb • 299; Emmanuel Bezerra Borges Dos Santos 007188 - Ce
• 1738; Enilse Lima Buriti 001344 - Pb • 76; Enio Maia 014098 - Pb • 1438; Enio Silva Nascimento
011946 - Pb • 668, 669, 670, 671, 672, 682, 694; Enriquimar Dutra Silva 002605 - Pb • 1261, 1341,
1377; Epitacio Pereira Santana Filho 017052 - Pb • 2015; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb •
1959, 1961, 1964; Eriberto Da Costa Neves 012010 - Pb • 347; Erica Vanessa 013610 - Pb • 245; Erick
Macedo 010033 - Pb • 14, 96, 231, 727, 1294, 1956; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 8, 1236;
Erivaldo Henrique De Melo 018631 - Pe • 1343; Estacio Lobo Da S Guimaraes Neto 017539 - Pe •
927, 1365, 1366; Estela Maria Ferraz Prado 006939 - Ma • 39; Estevam Martins Da Costa Neto 013461
- Pb • 1848, 1849; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 658; Eunice Pedro De Carvalho 004631
- Pb • 633; Eustacio Lins Da Silva 008845 - Pb • 219, 1636; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928
- Pb • 183, 247, 250; Eva Pires Goncalves 008886 - Pb • 2057; Evaldo Solano De Andrade Filho
004350 - Rn • 1750; Evandro De Oliveira Macena 015117 - Pb • 443; Evandro Jose Barbosa 006688
- Pb • 58, 1035, 1198, 1707; Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 617, 641; Evanes Cesar
Figueiredo De Queiroz 013759 - Pb • 617; Eveline Bezerra Paiva 011507 - Pb • 1684; Everaldo
Gomes De Azevedo 005355 - Pb • 1495; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 1927, 1928;
Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 92; Fabiano Coimbra Barbosa 117806 - Rj • 440, 1006;
Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 83, 383; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 459, 480, 544,
549; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 96, 727, 1294, 1956; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb
• 1390, 1771; Fabio Coutinho Pereira 012821 - Pb • 1373, 1459; Fabio Firmino De Araujo 006509 Pb • 407; Fabio Henrique Caetano 000593 - A • 1814; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb •
1295, 1468; Fabio Montenegro 012806 - Pb • 60, 67, 222, 815, 844, 1169; Fabio Porto Esteves 016433
- Pe • 1465, 1469, 1470, 1471; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 368, 528; Fabio Romero De
Carvalho 011667 - Pb • 220, 1811; Fabio Romero De Souza Rangel 004405 - Pb • 1617; Fabio
Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 885, 1355; Fabio Telent 115577 - Sp • 517; Fabricio Alves
Borba 009856 - Pb • 330, 339, 442, 751; Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 3; Feliciano
Lyra Moura 021714 - Pe • 183, 559, 1022, 1419, 1939; Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 1519;
Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 366, 720, 726; Felipe Daniel Alves Camara 016205
- Pb • 1543; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 197; Felipe Lucas Carvalho 014087 - Pb •
1438; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 384, 726, 1259; Felipe Solano De Lima Melo 016277 Pb • 262; Felippe Goncalves Garcia De Araujo 016869 - Pb • 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1596,
1597, 1598, 1599, 1600, 1601, 1603, 1604, 1605, 1607, 1608; Felippe Sales Carneiro Da Cunha
016681 - Pb • 854, 1641; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 2109; Fernanda Alves 014884 - Pb • 238,
531, 549, 649; Fernanda Ataide Dos Santos 014615 - Pb • 236, 1674; Fernanda Campos Monteiro Da
Franca 015636 - Pb • 149, 608; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb • 56, 750, 1493;
Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 334, 398, 430, 1336, 1762; Fernanda Ingrid
De Oliveira Pessoa 013637 - Pb • 1926; Fernanda Maria Wanderley De Oliveir 016032 - Pb • 619;
Fernando A Douettes Araujo 014587 - Pb • 2109; Fernando Antonio Cavalcante 002272 - Pb • 1661;
Fernando Antonio E Silva Machado 003214 - Pb • 721; Fernando Cesar Silva 000668 - A • 315;
Fernando Gondim 009190 - Pb • 1325; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 - Pe • 200; Fernando
Madruga Filho 012390 - Pb • 3; Fernaqndo Rodrigues Dos Santos 196461 - Sp • 1204; Flavia De
Albuquerque Lira 024521 - Pe • 899, 954, 1490; Flavia De Sousa Dutra 012807 - Pb • 29; Flaviano
Batista De Sousa 014322 - Pb • 2022, 2097; Flaviano Rodrigues Carlos 013997 - Pb • 435, 1777;
Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 72; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923 - Pe
• 194, 201; Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567 - Pb • 43, 470, 660; Flavio Franca De
Freitas 008265 - Pb • 1337; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804 - Pb • 883; Flavio Ricardo Dias
075172 - Rj • 1098; Flavio Rodrigues Jordao Lins 013343 - Pb • 1230; Florencio Teixeira Bastos
Bisneto 015851 - Pb • 241; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 243, 1685; Francinaide
Fernandes Belmont 008100 - Pb • 864; Francinaldo De Oliveira 015192 - Pb • 1699; Franciney Jose
Lucena Bezerra 011656 - Pb • 689; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb • 2; Francisco
Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 12, 20, 645, 1122; Francisco Ari De Oliveira 003366 - Pb • 185,
186, 187; Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 1482, 1523; Francisco Assis Fidelis De
Oliveira 014839 - Pb • 1817; Francisco Assis Henrique Neto Rocha 089140 - Sp • 1231; Francisco
Azevedo Oliveira 019075 - Ce • 791; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 1796, 1797, 1798;
Francisco Celio De Souza 000720 - Pe • 1684; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb •
1686; Francisco David Veras Rocha 019892 - Ce • 133; Francisco De Andrade Carneiro Neto
007964 - Pb • 688, 696, 947, 1173; Francisco De Assis Almeida E Silva 009276 - Pb • 953; Francisco
De Assis Alves Junior 008072 - Pb • 175, 473; Francisco De Assis Coelho 005377 - Pb • 1560;
Francisco De Assis Costa 008752 - Pb • 709; Francisco De Assis Feitosa 008349 - Pb • 1167, 1538;
Francisco De Assis Maximo Silva 008992 - Pb • 1767; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb •
320, 1867, 1878, 1881, 1886, 1896, 1901; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 1534,
1757; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342 - A • 638; Francisco De Lima Pinto 007045 - Pb •
1749; Francisco De Paula Leite Sobrinho 011688 - Pb • 84; Francisco De Sousa Reis 003900 - Pb
• 1950; Francisco E G Neiva 011447 - Pb • 209; Francisco Jose Viera 005167 - Pb • 1762; Francisco
Leite Minervino 005090 - Pb • 1857, 1877; Francisco Luiz Macedo Porto 010831 - Pb • 4, 212;
Francisco Martins Neto 005307 - Pb • 1749; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052 - Pb • 1788;
Francisco Moreira Sobrinho 003729 - Pb • 2124, 2128; Francisco Nobrega Dos Santos 003981 - Pb
• 465, 1782, 1783; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 1342, 1426; Francisco Octavio De
Rezende Goncal 030258 - Rj • 1414, 1416; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 1315, 1346, 1353,
1407, 1428, 1444, 1478, 1548; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 12, 20, 1273, 1413,
1890; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 1295, 1531; Francisco Pires B. Filho 010505
- Pe • 1613; Francisco Sampaio De Menezes Junior 009075 - Ce • 172, 961, 977; Francisco Sylas
Machado Costa 012051 - Pb • 1673, 1675; Francisco Wandeson Pinto De Azevedo 013977 - Pb •
1954; Francisco Yedo Menezes De Andrade 001307 - Pb • 94; Francivaldo Gomes Moura 011182 - Pb
• 1960, 1965; Francynara Jales Ataide De Melo 012812 - Pb • 749; Franklin Carvalho De Medeiros
011333 - Pb • 1234, 1282, 1287, 1592; Franklin Roosevelt De Carvalho Viei 015347 - B • 1723; Fred
Igor Batista Gomes 011598 - Pb • 1883, 2120; Frederico Oliveira De Alcantara 005485 - Pb • 892;
Frederico Soares Araujo 026601 - Df • 460; Frederiuco 001405 - Pe • 302; Frida Gandelsman
Azoubel 021392 - Pe • 1043; Gabriel Barbosa De Farias Neto 014061 - Pb • 690; Gabriel Pontes Vital
013694 - Pb • 176, 1938; Gabriel Queiroz 028062 - Ba • 1235; Gean Luiz Martins 016776 - Pb • 1737;
Geilson Salomao Leite 006570 - Pb • 152; Geise Maria Reis De Carvalho 020181 - Pe • 104; Genilda
Gouveia Da Silva 012169 - Pb • 1329, 1435; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 1928; Gentil
Alves Pereira 010906 - Pb • 481; Gentil Lira Barreto 002273 - Pb • 1748; George Campos Dourado
013611 - Pb • 1439, 1956; George Claudio C. Mariano 014825 - Pe • 430; George Nobrega Coutinho
013333 - Pb • 1297; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 728, 1881; George S. Ramalho
Junior 011576 - Pb • 195, 768, 1476, 1477; Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180 - Pb • 1447,
1449, 1527; Georgiana Waniuska Araujo Lucena 008500 - Pb • 486; Georogia Maria Almeida
Gabinio 011130 - Pb • 70; Geraldo De Margela Madruga 003329 - Pb • 302, 621; Geraldo De Sousa
Cruz 006256 - Pb • 432; Geraldo Guerra Da Silva Filho 006031 - Pb • 68, 326; Geraldo Medeiros De
Araujo 001616 - Pb • 1251; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 607; Gerivaldo Dantas Da
Silva 001749 - Pb • 1859; Gerivaldo Dantas Da Silva 016116 - Pb • 1892, 1898, 1899, 1900, 1905;
Getulio Paiva De Holanda 004770 - Pb • 1032, 1054, 1155; Getulio Valezio Do Egito 001541 - Pb •
132; Ggilberto De Freitas Magalhaes Juni 123792 - Rj • 1051; Gibran Motta 011810 - Pb • 1672, 1673,
1675; Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb • 1794; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 642,
644, 648, 650, 651, 653, 654, 659, 660, 667, 686, 701; Gilberto Goes De Mendonca 012544 - Pb • 484;
Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 1426; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 369; Gildo
Tavares De Melo Junior 014096 - Pb • 1865; Gilmar Correia Costa 005346 - Pb • 151, 516; Gilmar
Nogueira Silva 013821 - Pe • 2116; Gilmara Pereira Temoteo De Lima 014167 - Pb • 107; Gilson De
Brito Lira 007830 - Pb • 723, 1993; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 765; Gilson Guedes
Rodrigues 008356 - Pb • 1546; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 1455; Gilvan Freire 001173 - Rn •
348; Gilvan Pereira De Moraes 008342 - Pb • 1318; Giordano Bruno Cantidiano De Andrad 015335
- Pb • 1650; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb • 591, 1074; Giovana Leite Cavalcanti
Olimpio 015280 - Pb • 1953; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 - Pb • 1826; Giovanna Paola
Batista De Britto Ly 015785 - Pb • 1168; Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb • 1765, 1766;
Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 1092, 1271, 1329, 1347, 1349, 1377, 1408; Gisele
Bruna De Melo Veiga 013357 - Pb • 1555; Gislaine Lins De Oliveira 011135 - Pb • 2021; Giulliana
Kyra De Aquino Correa Mar 013696 - Pb • 762; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb •
1270, 1391, 1401, 1522, 1757; Giuseppe Pecorelli Neto 009062 - Pb • 345; Giuseppe Petrucci 007721
- Pb • 60, 625; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 1312; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel
014708 - Pb • 75, 559; Glauber Alcantara 010777 - Pb • 1357; Glauber De Lucena Cordeiro 015858
- Pb • 956; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711 - Pb • 103; Glaucio Alberto Costa Coelho
013902 - Pb • 75; Glauco Coutinho Marques 009329 - Pb • 1761; Glauco Jose Da Silva Soares
004305 - Pb • 47, 265, 754; Gleydson Silvanio Pedrosa Batista 013382 - Pb • 206, 1232; Gracilene
Morais Carneiro 008990 - Pb • 301; Gregoria Benario Lins E Silva 012577 - Pb • 747; Guido Maria
Ferreira De Araujo Juni 015195 - Pb • 859; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641 - Pb • 1818;
Guilherme Fontes De Medeiros 014063 - Pb • 1733; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 1247, 1387,
1505; Gustavo Alves Almeida Ferreira 017479 - Pb • 1723; Gustavo Antonio Feres Paixao 095502 Rj • 1075; Gustavo Braga Lopes 012692 - Pb • 1811; Gustavo Costa Vasconcelos 012778 - Pb • 1304,
1307; Gustavo De Brito Lyra 008512 - Pb • 1262; Gustavo Ferreira Nunes 014878 - Pb • 1963;
Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 1388, 1431; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 501;
Gustavo Leite Castelo Branco 011358 - Pb • 225, 997, 998; Gustavo Lelis Moura De Oliveira 027528
- Pe • 34; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 488; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 1808, 1810;
Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 - Pb • 5; Hans Barreto Melo 011579 - Pb • 239;
Hantony Cassio Ferreira Da Costa 016117 - Pb • 1127; Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro
009132 - Pb • 1710; Haruana Cachoroski Cardoso 012827 - Pb • 2050; Heathcliff De Almeida Eloy
009430 - Pb • 125; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1802, 1804, 1805, 1806; Heitor Cabral Da
Silva 006749 - Pb • 87; Helcio Stalin Gomes Ribeiro 010978 - Pb • 2056; Helciria Albuquerque Dos
Santos Sa 008811 - Pb • 104; Helder Duarte Kumamoto 009935 - Pb • 1374; Helder Luis Henriques
008860 - Pb • 1461; Helton Morais De Carvalho 012769 - Pb • 393; Henrich Kelsen Pereira De
Cordeiro 021968 - Pe • 800; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 354, 835, 1397, 1440, 1658;
Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616 - Pb • 1302, 1368, 1454; Henrique Gadelha Chaves 011524
- Pb • 623; Henrique Mota Feitosa 009973 - Pb • 1443; Henrique Souto Maior Muniz De Albuq
013017 - Pb • 112, 756; Henrique Tenorio Dourado 013415 - Pb • 609; Heratostenes Santos De
Oliveira 011140 - Pb • 40, 198, 511, 622; Herbert Correia Lima 004650 - Pe • 430; Herivelto Paiva
040212 - Rs • 253; Hermano Otavio T De C Onofre 007398 - Pb • 543; Herofilo Maciel Franca 010054
- Pb • 29; Heron Martins Fernandes 006878 - Pb • 476; Heytor Cavalcanti Ferreira Leite 015281 - Pb
• 445; Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb • 746, 891; Hildebrando Evangelista De Brito
002655 - Pb • 188, 189, 190, 544, 614; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 53, 113, 138, 146, 159,
162, 164, 197, 235, 270, 336, 343, 355, 379, 414, 416, 417, 450, 452, 454, 456, 483, 484, 502, 595, 596,
597, 598, 599, 738, 791, 806, 808, 816, 819, 825, 831, 832, 833, 834, 842, 844, 847, 854, 855, 857, 858,
867, 869, 870, 871, 876, ; Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 1162, 1817; Hilton Souto Maior Neto
013533 - Pb • 1257, 1621, 1817; Hiran Leao Duarte 010422 - Ce • 1813; Holdermes Bezerra Chaves
Filho 012705 - Pb • 96; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 612; Homero Paulo Cruz 013681 - Pe
• 466, 1658; Hugo Da Silva Farias 013752 - Pb • 740; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 1283;
Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 1568, 1593, 1594, 1609; Humberto Luiz Teixeira 001077 - A
• 910; Humberto Luiz Teixeira 118891 - Rj • 1452; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 111, 548, 848,
1187, 1452, 1467, 1818; Humberto Luiz Texeira 157875 - Pb • 2114; Humberto Madruga Bezerra
Cavalcanti 012085 - Pb • 97; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 29, 180, 212, 748, 785; Ianco
Cordeiro 011383 - Pb • 29, 385, 1197, 1995, 1996, 1997, 1998; Iara Ferreira Ramos 014067 - Pb •
1698; Iara Maria Da Silva 001391 - Pb • 1921, 1922, 1923, 1924, 1926; Iaramy Gomes Teotonio 008354
- Pb • 306, 1668; Idalino Jose De Menezes 009606 - Pb • 1438; Idilio Oliveira De Araujo 015728 - Pb
• 359; Igor Gadelha Arruda 012287 - Pb • 371; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 1020; Ilan
Saldanha De Sa 014008 - Pb • 1745, 1852; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 18, 24, 154, 391, 578,
811, 814, 888, 1285, 1325, 1381; Ilka Fernanda Lucena De Oliveira Be 015341 - Pb • 380; Illa Aguiar
Batista 015487 - Pb • 27; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 210, 431, 602; Inacia Loiola Dias De
Franca 005563 - Pb • 517; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 1824; Inacio Ramos De Queiroz
Neto 016676 - Pb • 851, 1518; Inaldo Cesar Dantas Da Costa 010290 - Pb • 26, 349, 385; Inaldo De
Souza Morais Filho 011583 - Pb • 491, 721; Ingrid Gadelha 015488 - Pb • 201; Inngo Araujo Mina
016736 - Pb • 372; Inocencio Silva J Leite 014091 - Pb • 410; Iracema Pinto De Medeiros 013118 Pb • 665; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 1618, 2035; Irenaldo Virginio De Araujo 005362 Pb • 666; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 312, 405; Isaac Augusto Brito De Melo 013120 - B
• 744; Isabella Alencar Maroja Ribeiro 013592 - Pb • 1323, 1417; Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza
006684 - Pb • 181; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 332, 875, 958, 960, 991, 1004, 1007,
1153, 1434, 1464, 1482, 1671; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 856, 874, 1143, 1354,
1680, 1880; Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711 - Pb • 217; Isaque Noronha Caracas 015991
- Pb • 1916; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 1160; Itallo Jose Azevedo Bonifacio
014291 - Pb • 712; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 1160; Italo Farias 013185 - Pb • 1313,
1377; Ivaldo Emanuel Gama 001161 - Pb • 978; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 1675;
Ivana Caminha Da Silva 014345 - Pb • 550; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466 - Pb • 68; Ivandro
Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 973; Ivanete Gabriel De Araujo 006942 - Pb • 1528;
Ivanildo Anizio De Assuncao 016742 - Pb • 1970, 1971; Ivanildo Francisco Pessoa 004091 - Pb •
1995, 1996, 1997, 1998; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 13, 56, 750, 767, 782, 881, 882,
895, 897, 908, 937; Iveraldo Lopes De Farias 010910 - Pb • 988; Ivna Queiroz Firmino 016046 - Pb
• 30; Izabela Lins De Oliveira 012890 - Pb • 2021; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271 - Pb
• 457; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 1939; Jaciara Medeiros Alves Lucena 012943 - Pb •
1883, 1884, 1887; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 1763; Jackeline Alves Cartaxo 012206
- Pb • 687, 1689; Jackson Andre De Sa 009162 - Sc • 295; Jacqueline Rodrigues Chaves 011582 - Pb
• 404, 940; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 1910; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb
• 448, 631, 971; Jailton Chaves Da Silva 114174 - Pb • 1834; Jaime Gomes De Barros Junior 007676
- Pb • 299, 397; Jaime Martins Pereira Junior 010468 - Pb • 583; Jairo Cabral Gondim 017352 - Pe
• 169; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 1352, 1402; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb
• 71, 1166, 1228; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 1405, 1418, 1881; Jam S De Souza
Temoteo 014202 - Pb • 272; Janaina Araujo Rocha 012515 - Pb • 59; Janaina Rangel Monteiro
010995 - Pb • 13, 56, 750, 763, 782, 881, 895, 898, 906, 908, 933, 972, 1344, 1348, 1361, 1373, 1932;
Janio Viana Gomes 026262 - Pe • 322; Januncio Barduino Neto 003656 - Pb • 799; Jaqueline Lopes
De Alencar 009176 - Pb • 1540; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1952; Jarbas Murilo De Lima
Rafael 010377 - Pb • 2109; Jari Dias Da Costa 007160 - Pb • 77; Jean Camara De Oliveira 011144 Pb • 105; Jeofton Costa Da Silva 012399 - Pb • 1214; Jeova Vieira Campos 006685 - Pb • 2019;
Jessica Rocha Cavalcanti 016821 - Pb • 1254; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 28, 883, 912, 962,
1132; Joanna Paula Bronzeado Teotonio Lei 012106 - Pb • 525; Joao Alberto Da Cunha Filho
010705 - Pb • 100, 354, 409, 466, 531, 535, 549, 785, 835, 1045, 1354, 1360, 1397, 1440, 1726, 1792;
Joao Alves Barbosa Filho 004246 - Pe • 1238; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - A • 436, 1693;
Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - Pe • 29, 178, 304, 524, 1242; Joao Barboza Meira Junior
011832 - Pb • 1756; Joao Batista Costa De Araujo 084129 - A • 66; Joao Batista De Lima 011375 - Pb
• 626; Joao Batista De Paiva Neto 014646 - Pb • 358; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 1856,
1874, 1875, 1876, 1880, 1891, 1903; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 36; Joao Camilo Pereira
002834 - Pb • 1649, 1651, 1652, 2037; Joao Carlos Martins Falcato 054386 - Sp • 1231; Joao Cyrillo
S Da Silveira Neto 004148 - Pb • 321, 2025; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 1738, 1739,
1740, 2021; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 1790; Joao Franco Da Costa Netto 014030 - Pb • 1106;
Joao Freire Da Silva Filho 003522 - Pb • 438; Joao Gustavo Oliveira Da Silva 013188 - Pb • 20; Joao
Humberto De Farias Martorelli 007489 - A • 62; Joao Hymberto Martorelli 007489 - Pe • 797; Joao
Jose Saraiva Coelho 003484 - Pb • 1320, 1331; Joao Luiz Leite Beltrao 017275 - Pb • 1734; Joao
Marcelino Mariz 004921 - Pb • 2099; Joao Marcelo Furtado 009843 - E • 81; Joao Marcelo Furtado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
Veloso 009843 - Pb • 537; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 2053, 2054; Joao Miguel De
Oliveira Neto 014363 - Pb • 280; Joao Nunes De Castro Neto 001362 - Pb • 607; Joao Nunes De
Castro Neto 001363 - Pb • 258; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 147; Joao Paulo
Estrela 016449 - Pb • 2066; Joao Paulo Juca E Silva 015315 - B • 1454; Joao Paulo Juca E Silva
018340 - Sc • 1454; Joao Ricardo Coelho 045123 - A • 311; Joao Souza S.Junior 016044 - Pb • 1689;
Joao Vicente Gouveia 011427 - A • 62; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146 - Pb • 723;
Joaslysson Barbosa Barros 015370 - Pb • 905; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 138, 145; Joelita
Luna Da Fonseca Ribeiro 003416 - Pb • 360; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb •
1825; Joely Cristine Da Silva Carneiro 014124 - Pb • 1227; Joeudes Martins De Paiva 002661 - Pb
• 287; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 1920; Joilma De Oliveira F A Dos Santos
006954 - Pb • 686; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb • 1549; Jonas De Oliveira Lima
007876 - Pb • 228, 664, 693; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 2018; Jose Alexandre Ferreira
Guedes 005546 - Pb • 5; Jose Alexandre Goiana De Andrade 011160 - Ce • 191, 192; Jose Alexandre
Soares Da Silva 010083 - Pb • 1445; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 1539; Jose Alves
Cardoso 003562 - Pb • 12, 872, 1230; Jose Alves Cassiano Junior 012785 - Pb • 216; Jose Alves Da
Silva Neto 014651 - Pb • 1821; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 2129, 2130; Jose Amarildo De
Sousa 006447 - Pb • 953; Jose Andre De Lucena Araujo 013364 - Pb • 403; Jose Antonio De Oliveira
004199 - Pb • 1739; Jose Araujo Do Nascimento 008792 - Pb • 643; Jose Armando Da Costa 006344
- Pb • 1373, 1459; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 - Pb • 697, 1244; Jose Augusto Maciel
008733 - Pb • 2019; Jose Bernardino Neto 003768 - Pb • 733; Jose Braulio De Souza Junior 008151
- Pb • 1856, 1859; Jose Caetano De Oliveira 003527 - Pb • 80; Jose Camilo Macedo Marinho 007703
- Pb • 196, 1669; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 1940, 2028, 2029; Jose Carlos De Almeida
Moura 003941 - Pb • 391; Jose Carlos Lopes Fernandes 005557 - Pb • 307; Jose Carlos Maia Gomes
015491 - Pb • 1751; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 1350; Jose Carlos Scortecci Hilst
008007 - Pb • 594, 1080, 1704; Jose Chaves Coriolano 002562 - Pb • 38; Jose Claudemy Tavares
Soares 006593 - Pb • 409; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 112, 608, 845, 1205,
1617; Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 1275, 1292, 1423; Jose Di Lorenzo Serpa Filho
014909 - Pb • 1191; Jose Dias Neto 013595 - Pb • 22, 252, 522, 555, 836, 1458; Jose Dinart Freire De
Lima 007541 - Pb • 1260, 1271, 1332, 1339, 1367, 1381, 1393, 1465, 1469; Jose Dionizio De Oliveira
001521 - Pb • 300; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 1629, 1630; Jose Dutra Inacio Da Rosa
Filho 005071 - A • 1632, 1930, 1931; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 38, 165, 441,
1290, 1449; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 401, 493; Jose Etealdo Da Silva
Pessoa Neto 011249 - Pb • 1310, 1311; Jose Everaldo Vieira Freire 011932 - Pb • 350; Jose
Fernandes Mariz 006851 - Pb • 1317; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 205; Jose Fernando
M De H Cavalcanti Fil 024919 - Pe • 91, 194; Jose Ferreira Da Costa 005291 - Pb • 1695; Jose
Ferreira Neto 004486 - Pb • 1858, 1869; Jose Firmino De Freitas Neto 005524 - Pb • 571; Jose
Francisco Da Silva Neto 011458 - Pb • 2065; Jose Francisco De Morais Neto 015104 - B • 1497; Jose
Francisco Fernandes Junior 005827 - Pb • 1255, 1334; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb
• 2100, 2103, 2105, 2107; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 684; Jose Gervazio Junior 023556 Df • 1789; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 6; Jose Gomes De Melo 009787 - Pb • 2017;
Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 728, 1229, 1759; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 013028 - Pb •
666; Jose Helio De Lucena 002161 - Pb • 135; Jose Helio De Oliveira Junior 006266 - Pb • 1950;
Jose Hervasio G De Carvalho 002988 - Pb • 1670; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223 - Pb • 135;
Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 645, 1413, 1890; Jose Humberto Cassiano 011093 - Pb
• 1035, 1198; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 2024; Jose Inacio De Andrade Perez
015860 - Pb • 241; Jose Jeronimo De Barros Ribeiro 007973 - Pb • 123, 172; Jose Laecio Mendonca
009714 - Pb • 1296, 1358; Jose Laurindo Da Silva Segundo 013191 - Pb • 1437; Jose Liberalino Da
Nobrega 001019 - Pb • 214; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 621, 626; Jose Luiz Toro Da Silva
076996 - Sp • 1670; Jose M Correia De Oliveira Filho 004945 - Pe • 147; Jose Marcelo Dias 008962
- Pb • 111, 271, 472, 987, 1023, 1122, 1694, 1719; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 1858, 1862,
1888; Jose Maria De Almeida Bastos 000973 - Pb • 491; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 4,
209; Jose Mello Cavalcante Junior 010683 - Pb • 42; Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 531;
Jose Moreyra De Andrade Filho 013539 - Pb • 620, 1701; Jose Murilo Freire Duarte Junior 015713
- Pb • 1317, 1664; Jose Nazareno De Azevedo 006357 - Pb • 1812, 1815; Jose Nicodemos Diniz Neto
012130 - Pb • 390, 411, 508, 560; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 1831; Jose Olavo C
Rodrigues 010027 - Pb • 57, 320, 344, 506, 601, 605, 972; Jose Osenaldo De Castro 003665 - Pb •
1031, 1318; Jose Paulo De Oliveira 002095 - Pb • 530; Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 1789, 1873,
2003, 2004, 2011; Jose Paulo Torres Gadelha 004134 - Pb • 2099; Jose Ricardo Pereira 010599 - Pb
• 1279, 1315, 1910; Jose Rildo Candido 007242 - Pb • 780; Jose Rodolfo Gomes Fonseca Tavares
292239 - Sp • 676; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 2059, 2099; Jose Tertuliano Da S. G. Junior
017279 - Pb • 1621; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 1284, 1463, 1488; Jose Vandalberto
De Carvalho 008643 - Pb • 697; Jose Vicente Da Silva 004518 - Pb • 637; Jose Vicente Pereira Sailva
004835 - Pb • 519; Jose Vinicius Alexandre Dos Santos 012214 - Pb • 179; Jose Wallace Lins De
Oliveira 010132 - Pb • 2021; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 1954; Jose Weliton De
Melo 009021 - Pb • 1741; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 1418; Josefa Inez De Souza
006705 - Pb • 1622; Joselisses Abel Ferreira 013820 - Pb • 353, 1364; Joselito Ramalho Costa
013642 - Pb • 1319; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 1063, 1221, 1717; Josemilia Guerra
010561 - Pb • 446, 524; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 31, 37, 55, 293, 396, 403, 407,
1237, 1270, 1639; Josildo Diniz Melo 008556 - Pb • 1769, 1770; Josildo Eduardo Pereira 006087 Pb • 1174; Josinete Rodrigues Da Silva 003159 - Pb • 438, 755; Josival Pereira Da Silva 007078 - Pb
• 1430; Julia Carmem Correia Lima Jordao 014034 - Pb • 17, 928, 929, 967; Julia Marcia L.De
Almeida Martins 013869 - Pb • 1954, 1957; Juliana Augusta C. Ribeiro 013369 - Pb • 47; Juliana
Cavalcanti Monteiro 010872 - E • 1172; Juliana Cavalcanti Santiago 011826 - Pb • 1925; Juliana De
Abreu Teixeira 013463 - Ce • 527; Juliana De Fatima Pinto Azevedo 015995 - Pb • 1954; Juliana De
Figueiredo Nogueira 014938 - Pb • 1473; Juliana Ferraz Da Silva 019963 - Pe • 553; Juliana
Monteiro Portella 013196 - Pb • 1211; Juliana Vasconcelos Alves Fernandes 015681 - Pb • 292, 386;
Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 400, 1649, 1651, 1652, 2037; Julianne Do Nascimento Holanda 013973 - Pb • 1299; Juliano Toledo Fernandes 020872 - Ba • 95; Julio Cesar De Farias
Lira 009868 - Pb • 1290, 1523; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 1784; Julio Cesar Do
Nascimento 089620 - Mg • 460; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 385; Julio Cesar Pires
Cavalcanti 013194 - Pb • 1291; Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 657; Jullyanna Karla V
Albino 014577 - Pb • 7, 119, 170, 176, 270, 330, 347, 355, 467, 512, 781, 818, 822, 849, 906, 1014,
1031, 1050, 1055, 1089, 1114, 1159, 1182, 1197, 1455; Jullyanna Karlla Viegas Albino 114577 - Pb •
1003, 1025; Juscelino De Oliveira Souza 009719 - Pb • 1433; Jussara Iracema De Sa E Sacchi
095324 - Sp • 1363; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 305, 1989; Kaline De Melo Duarte 014042
- Pb • 235, 260, 281, 792, 805, 925, 946, 1033, 1387; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 533, 1718,
1732; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 223, 783, 950, 990, 1152, 1189, 1239; Kalinka
Nazare Monard Paiva 015323 - B • 110, 500, 514, 547, 907, 1196, 1215, 1239; Kalinka Nazare Monard
Paiva 015323 - Pb • 1730; Karime Silveira 063834 - A • 317, 323, 324, 1163; Karina De Almeida
Batistuci 178033 - A • 443, 850, 1207, 1678; Karina Leite De Almeida 012615 - Pb • 1429; Karina
Palova Villar Maia 010850 - Pb • 68; Karla Suiany Almeida M.Guedes 012221 - Pb • 36; Karllos
Raphael Pontes Adolfo 014592 - Pb • 1700; Katarinne L R Cabral Crispim 010757 - Pb • 1275;
Katharinne De Albuquerque Alves 012325 - Pb • 1496; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb
• 1394; Kecia Christiane Freire Borba 012955 - Pb • 438; Keila Lacerda De Oliveira Magalhaes
015211 - Pb • 127, 128; Kellen Daianne Dias Vicente 015918 - Pb • 1977, 1978; Kelly Cristine De
Queiroz Honorato 011397 - Pb • 359; Kennya Juliana A De S Cristovao 012718 - Pb • 1856, 1857,
1860; Kiteria Lucia Do N B C De Souza 016656 - Pb • 709; Kleber Do Rego Monteiro Filho 001582
- Pe • 147; Kleber Leonardo De Lima Carvalho 016592 - Pb • 424; Kleber Lins Brasil 008454 - Pb
• 1475; Laerte Ferreira De Morais Franca 015214 - Pb • 2022; Landoaldo Falcao De Sousa Neto
013544 - Pb • 216; Laura Berquo 011151 - Pb • 102, 356; Lauricea De Araujo Pereira 008965 - Pb •
352; Lauro Montenegro Sarmento De Sa 013376 - Pb • 431; Lautonio Junior Carlos Loureiro
013952 - Pb • 211; Leandro Guerreiro C. Pinheiro 014436 - Pb • 20; Leandro M Costa Trajano
009996 - Pb • 566; Leia Maria Silva Estevam Xavier 000835 - Pe • 1869; Leidson F Torres Matos
013040 - Pb • 328; Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 1338, 1377; Leila Mejdalani Pereira 128457
- Sp • 420, 1244; Leni De Figueiredo Araujo 003537 - Pb • 1251; Leonard Henrique Miranda Viana
009265 - Pb • 1237, 1295; Leonardo Carlos Benevides 011784 - Pb • 1178; Leonardo Coimbra
Nunes 122535 - A • 2113; Leonardo Coimbra Nunes 122535 - Rj • 1192; Leonardo Cunha Lima De
Oliveira 009957 - Pb • 1345; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543 - Pb • 165; Leonardo G. Ferraz
011638 - Pb • 3; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 1884; Leonardo Henrique M. De
Oliveira 016746 - Df • 1332; Leonardo Jose Videres Trajano 009382 - Pb • 1407; Leonardo Theodoro De Aquino 010333 - Pb • 140; Leonardo Vieira 016828 - Pb • 878; Leonildo Apolinario De Macedo
002638 - Pb • 1659; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 1759; Leopoldo Viana Batista
Junior 004942 - Pb • 103, 148; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 488; Lidia De Freitas Sousa
010919 - Pb • 31, 37, 55, 293, 396, 403, 543, 747, 1267, 1270, 1276, 1491; Lidio Souto Maior 018481
- Pe • 1434; Lidyane Mendes Gomes Clementino 023778 - Pe • 521; Lidyane Pereira Silva 013381 Pb • 361, 938; Ligia Maria Da S Fernandes 013718 - Pb • 550; Lili De Souza Suassuna 029966 - Pe
• 553; Lilian Maria Duarte Souto 011490 - Pb • 1703, 1953; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb
• 2052, 2068, 2069, 2070, 2071, 2072, 2073, 2074, 2075, 2076, 2077, 2078, 2079, 2080, 2081, 2082,
2083, 2084, 2085, 2086, 2087, 2088, 2089, 2090, 2091, 2092, 2094, 2095; Lindinalva Magalhaes
Moura 004443 - Pb • 294, 386; Lino Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 1895; Lionaldo Dos Santos
Silva 006910 - Pb • 575; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 162, 229, 1340, 1342, 1356; Lisbeth
Vidal De Negreiros Bastos 013810 - Df • 87; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 1648; Loraine Leite
Brito 015866 - Pb • 1660; Lorena Dantas Montenegro 016849 - Pb • 996; Lourenco Gomes Gadelha
17
De Moura 021233 - Pe • 1725; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 1365, 1442, 1443, 1497; Luana
Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 119, 176, 347, 818, 849, 922, 949, 969, 1014, 1055, 1062,
1066, 1085, 1114, 1677; Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 - Pb • 1992; Lucas Freire De
Almeida 015764 - Pb • 121, 249, 279, 567, 618, 1137, 1168; Lucas L. Feitosa Batista 022265 - Pe • 702;
Lucelia Maria Pacheco Vaz Manso 012410 - Pe • 565; Lucemar Freire Da Silva 002481 - Pb • 1262;
Lucia Bregalda Lima Pelegrini 066457 - Mg • 376; Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 1503;
Lucia De Fatima Fidelis Martins 004867 - Pb • 616; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb •
1644; Luciana Carmelio Silva 012687 - Pb • 1705, 1706; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426
- Pb • 16, 580, 582; Luciana Maria Silveira Gomes Coutin 013385 - Pb • 964; Luciana Marques Dos
Santos 014425 - Pb • 1364; Luciana Nobrega 009695 - Pb • 30, 1666; Luciana Pedrosa Neves Cirne
009379 - Pb • 68; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb • 1259; Luciano Coelho Leda Junior 012887
- Pb • 1276; Luciano De Figueiredo Sa 011155 - Pb • 1885, 2120; Luciano Honorio De Carvalho
009378 - Pb • 126, 733; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 1380, 1484, 1544; Luciano Simoes Da
Silva 008566 - Pb • 1462; Lucineide Maria De Almeida Albuquer 072973 - Sp • 29; Lucrecia Formiga
Bandeira 007879 - Pb • 183, 247, 250; Ludmila Gonzaga De Souza 014217 - Pb • 420; Luis Agripino
Ramos 002452 - Pb • 1919; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 16, 50, 53, 76, 102, 241, 245, 307,
379, 770, 780, 839, 902, 1011, 1023, 1027, 1030, 1077, 1081, 1088, 1102, 1106, 1119, 1267, 1299, 1342,
1411, 1419, 1444, 1510, 1583, 1613, 1764, 2026; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 1437,
1446; Luis Felipe De Souza Rebelo 017593 - Pe • 1363; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb
• 139, 269, 363, 487, 557, 1049, 1492, 1643; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988 - Pb • 609;
Luis Fernando Pires Braga 007656 - Pb • 59; Luis Humberto Silva 003620 - Pb • 2054; Luiz Alberto
Lima Martins 010386 - Es • 58; Luiz Alberto M Coutinho Neto 014916 - Pb • 615; Luiz Augusto Da
Franca Crispim 003592 - Pb • 1259; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 218, 1414, 1416; Luiz
Carlos De Lira Alves 006465 - Pb • 1297; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 634, 1086; Luiz
Da Silva 004594 - Pb • 2119; Luiz Da Silva Alves 006078 - Pb • 1701; Luiz De Araujo Silva 004553 Pb • 889; Luiz Delgado Da Fonseca 008558 - Pe • 624; Luiz Eduardo Araujo Cavalcanti De A 014738
- Pb • 743; Luiz Felipe Lima Lins 014216 - Pb • 658, 670, 1541; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 A • 158, 171, 1667; Luiz Fernando Visconti 000892 - A • 1428; Luiz Ferreira Barros Neto 012576 - Pb
• 1259, 1530; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682 - Pb • 61; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005 - Pb
• 59; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 2110, 2117; Luiz Gustavo Rocha Oliveira
072002 - Mg • 376; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 529; Luiz Pinheiro Lima 010099 - Pb
• 666; Luiz Ricardo Castro Guerra 017598 - Pe • 178, 304, 524, 1242; Luiz Ricardo De Castro
Guerra 017598 - A • 436, 1693; Luiz Rodrigo Lemmi 118595 - Sp • 517; Luiz Victor De Andrade
Uchoa 012220 - Pb • 325, 432; Luiza Fernandes Gualberto 014986 - Pb • 797; Luiza Monteiro Lyra
014735 - Pb • 222; Lusinete Dos Santos 003280 - Pb • 1523; Luzia Aparecida Cavalcante Da Silva
001466 - Pb • 1918; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479 - Pb • 2121; Luzimario Gomes Leite
012414 - Pb • 1315, 1428, 1444, 1478; Mabel Teixeira De Amorim E Almeida 012562 - Pb • 1429; Magna
Adjuto Palmeira 014050 - Pb • 1075; Maiara Pereira De Lacerda 014427 - Pb • 1479; Mailson Lima
Maciel 010732 - Pb • 39; Manfredo Estevam Rosenstock 004579 - Pb • 351; Manfrini Andrade De
Araujo 012533 - Pb • 896; Manoel Carneiro Silva 003016 - Ma • 39; Manoel Clementino De Freitas
006704 - Pb • 1305, 1444; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 1662, 1663; Manoel Felizardo Neto 001714
- Pb • 408; Manoel Gomes Da Silva 002057 - Pb • 520; Manoel Justino Da Cpsta 004955 - Pb • 496;
Manoel Miguel Sobrinho 006788 - Pb • 1752; Manoel Sales Sobrinho 003111 - Pb • 77, 1210, 1820;
Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb • 655, 1862, 1864, 1865, 1867, 1876; Manuel
Batista De Medeiros 000777 - Pb • 299; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 - Pb • 457; Manuel
Dantas Vilar 010524 - Pb • 2118; Manuel Magno Alves 128587 - Sp • 799; Manuela Mota Moura 020397
- Pe • 91, 194, 603; Manuela Sarmento 018454 - Ba • 813, 1037; Manuella Fernandes Leite 014055 Pb • 1989; Marcal Florentino 012848 - Pb • 838, 1398, 2097; Marcel Nunes De Miranda 014968 - Pb
• 504; Marcela Bethulia Casado E Silva 012058 - Pb • 525; Marcela Luiza Correia Pimentel 017042
- Pb • 1230; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 1755; Marcelo Capistrano De M Monte
Filho 007227 - A • 1142; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 221; Marcelo Leite C Soares
014053 - Pb • 25, 289, 407, 928, 929, 945; Marcelo Martins De Santana 016373 - Pb • 138, 1686;
Marcelo O Angelico 094389 - Sp • 812, 825, 945; Marcelo Peres 140646 - Sp • 767; Marcelo Ramalho
Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 611; Marcelo Rayes 141541 - Sp • 1433; Marcelo Zaneti Godoi
139015 - A • 802; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 158, 171, 198, 344, 433, 1205; Marcia Cristina
Francelino Da Silva 014051 - Pb • 2027; Marcia De Lima Toscano Uchoa 015231 - Pb • 673; Marcia
Glebyane Maciel Quirino 012423 - Pb • 1716; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 172, 191, 192,
217, 429, 961, 1466, 1505; Marcio Duque Americo De Miranda 018702 - Pe • 1315; Marcio Henrique
Carvalho Garcia 010200 - Pb • 256, 1667; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb • 6, 33, 210,
351, 380, 550; Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765 - Pb • 426, 726; Marcio Steve De Lima
012575 - Pb • 1690; Marco Antonio Viana 182523 - Sp • 676; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 1969;
Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 29, 748; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb
• 341, 520; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 410, 627, 992, 1278, 1321, 1322, 1480, 1645,
1758, 1830, 1933, 2030, 2031, 2032; Marcos Antonio Limeira 004394 - Pb • 1138, 1219; Marcos
Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb • 1561; Marcos Aurelio Nogueira Dasilva 012690 - Pb • 2058,
2096; Marcos Dantas Vilar 016232 - Pb • 1500; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb • 58;
Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 1942, 1943, 1944, 1945; Marcos Feliciano Pereira Barbosa
002293 - Pb • 77; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 1309; Marcos Frederico Muniz Castelo
Bran 012157 - Pb • 103; Marcos Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 1450; Marcos Lucas Dos Santos
008679 - Pb • 98, 734; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559 - Pb • 1691; Marcos Reis Gandin
026415 - Sc • 1161; Marcos Reis Gandini 026415 - A • 1165; Marcos Rodrigo Gurjao Pontes 015389
- Pb • 1277; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 112, 1817; Marcos Souto Maior Filho 013338 Pb • 1257, 1621; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267 - Pb • 314; Marcos William Guedes De
Arruda 001246 - Pb • 1327, 1331; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 60, 625; Marcus De
Vinicius De Lima Souza 015228 - Pb • 9; Marcus Fabio 214737 - Sp • 1236; Marcus Jose Maia
Padilha 007653 - Pb • 428, 541, 1171; Marcus Paulo Freire 013693 - Pb • 878, 921; Marcus Tulio
Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 49, 167, 277, 283, 285, 367, 474, 512, 561, 569, 849, 850, 851,
862, 863, 1077, 1105, 1116, 1117, 1130, 1131, 1134, 1146, 1151; Marcus Tulio Martins Barbosa De Oli
014224 - Pb • 357, 373; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 253, 715; Maria Alexsandra
Dantas G. Sena 011022 - Pb • 2062; Maria Amelia Vieira Segunda 014054 - Pb • 138, 406; Maria
Anuciacao Lucena De Brito 009060 - B • 188, 189, 190; Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545
- Pb • 42, 1175; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291 - Pb • 6; Maria Betania V P De Medeiros
009119 - Pb • 1224; Maria Cristina Cavalcante Pinheiro 013387 - Pb • 460, 1008; Maria Cristina
Lanza Lemos Deda 010364 - Ba • 1024; Maria Da Guia E De A Bonfim 008186 - Pb • 1350; Maria Da
Guia Pereira 009008 - Pb • 2115; Maria Da Penha G Dos Santos 007654 - Pb • 251; Maria Da Penha
Leite De Melo Pereir 015226 - Pb • 41; Maria Das Gracas Tarradt Morais 007009 - Pb • 1244; Maria
De Fatima A. R. De Melo 005170 - Pb • 613; Maria De Fatima Maia De Vasconcelos 013582 - Pb • 678;
Maria De Fatima Paiva Araujo 006047 - Pb • 1680; Maria De Lourdes C.G.S. Andalecio 042581 - A •
1341; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 1523; Maria De Lourdes Sousa Vieira
Gomes 001411 - Pb • 290, 1472, 1478; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon 013678 - Pb • 577, 779,
848, 931, 942, 1184, 1314; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1853, 1854, 1855,
1956, 1957; Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767 - Pb • 637; Maria Do Perpetuo Socorro Maia
Gome 021449 - Pe • 797; Maria Do Rosario C. Cordeiro 008405 - Pe • 729; Maria Do Socorro
Barbosa Duarte Gal 004114 - Pb • 2093, 2127; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702 - Pb
• 85, 209, 716; Maria Domitilia Ramalho 008712 - Pb • 1522; Maria Eduarda Da Fontes 022694 - Pe
• 17; Maria Elizabeth Morais Pordeus 004971 - Pb • 1216; Maria Eulina Alexandre De A. Camelo
011016 - Pb • 15, 1185; Maria Evaneide De Oliveira Paz 015836 - Pb • 1372; Maria Fausta Ribeiro Sa
003781 - Pb • 615; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 1260; Maria Geane Araujo
013127 - Pb • 1291; Maria Glauce Carvalho Do N Gaudenci 008337 - Pb • 107; Maria Gleide De Lima
Fernandes 007571 - Pb • 521; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 2048, 2049; Maria
Jose Ferreira Melo 002214 - Pb • 983; Maria Jose Meireles Da Fonseca 002143 - Pb • 1135; Maria
Lucia Barbosa De Oliveira 006120 - Pb • 373; Maria Lucia Maranhao Moreira 012341 - Pb • 1433,
1485; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 48, 509, 823, 955, 976, 1186, 1688; Maria Madalena Sorrentino Lianza 012537 - Pb • 205; Maria Maristela Braz 005885 - Pb • 1430; Maria Morna De Almeida
004301 - Pb • 914; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 880; Maria Rafaella Paashaus
Mindello 011162 - Pb • 518; Maria Rapfaela Neiva 015663 - Pb • 1384; Maria Rodrigues Sampaio
003560 - Pb • 1263, 1377, 1408; Maria Salete De Melo Cunha 003751 - Pb • 1684; Maria Suely
Queiroga Da Silva 012342 - Pb • 677; Maria Telma Rodrigues A Figueiredo 005793 - Pb • 337, 726,
1679; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 1800; Maria Tereza Caetano Lima Chaves 020620
- Go • 242; Mariana Dantas Ribeiro 017023 - Pb • 1970, 1971; Mariana Montenegro Teotonio 012433
- Pb • 525; Mariana Neves Pedrosa Bezerra 014495 - Pb • 181; Mariana Ramos Paiva Sobreira
013272 - Pb • 129; Mariangela Pernomian De Araujo 141574 - Sp • 342; Mariano Claudio De Oliveira
008518 - Pb • 1648; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 1266, 1273, 1301, 1378; Marilene Almeida
De Oliveira 004664 - Pb • 908; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 009581 - E • 89; Marilia Albernaz
Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 1902, 1915; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 803, 956; Marilia
De Souza Silva 011028 - E • 409; Marilia Figueiredo Burity 008250 - Pb • 1692; Marilia Guiomar
Neves P Bezerra 015791 - Pb • 181; Marilia Medeiros De Amorim 015527 - Pb • 2018; Marina Bastos
Da P.Benghi 000983 - Pe • 5, 765; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000833 - A • 1048; Marina
Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A • 222, 1419; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi
032505 - A • 1795; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 1654; Marina Motta Benevides Gadelha 010985 - Pb • 1895; Marina Queiroz Sales 021786 - Pe • 312; Mario Felix De Menezes
010416 - Pb • 1396, 1453, 1460, 1481, 1499, 1508, 1517, 1763; Mario Maciel Da Cunha 003347 - Pb •
1347, 1349, 1533, 1538; Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 317, 323, 324, 1163; Mario
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
Sergio Coutinho Soares Junior 015654 - Pb • 17, 25, 182; Marisete Fedrigo 015112 - B • 825;
Maristela Costa De Lima 007202 - Pb • 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2044; Marizete Batista
Martins 001722 - Pb • 430, 801, 981; Marlos Sa D. Wanderley 013892 - Pb • 1519; Marta Lucia Vieira
Formiga 011259 - Pb • 2061; Martha Melquiades Medeiros 016233 - Pb • 1033; Martinho Cunha Melo
Filho 011086 - Pb • 188, 189, 248, 1257, 1953; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 36;
Martsung Alencar 010927 - Pb • 346, 715; Marx Alves De Oliveira Lima 013389 - Pb • 1540; Marx Igor
Ferreira De Figueiredo 013060 - Pb • 746; Mauri Ramos Nunes 012057 - Pb • 1280; Mauricio
Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 327, 440, 590, 1373, 1479, 1497, 1939, 2112; Mauricio
Lucena Brito 011052 - Pb • 148, 184; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 1859;
Mauro Rocha Guedes 012557 - Pb • 1316, 1360, 1370, 1446, 1462; Max F Saeger Galvao Filho 010569
- Pb • 333, 402; Mayara Stephane Ferreira Freitas 016436 - Pb • 1519; Mayra De Castro Maia
Florencio 011740 - Pb • 79, 310; Melina Costa Alves 015101 - Pb • 1513; Melina Duarte De Mello
Antiqueira 271146 - Sp • 824; Melissa Gusmao Ramos 014023 - Pb • 1409; Michel Ogawa 130671 - Sp
• 1512; Michele Trintade Medeiros 013470 - Pb • 1298; Michelle Christiany Dos Santos 021932 - Pe
• 302; Miercio Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn • 2114; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro
009240 - Pb • 2101, 2102, 2104, 2106, 2108, 2109; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 168, 609;
Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 17, 34, 91, 201, 220; Milton Alves De Sousa 009575 - Pb • 1767;
Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 499, 786, 948, 1046, 1072, 1194, 1463, 1505; Milton Gomes
Soares Junior 008262 - Pb • 499, 917, 1072, 1121, 1194, 1338, 1463, 1505; Miraides Guedes
Rodrigues 008577 - Pb • 1319; Mirella Figueiroa Rodrigues Dos San 029559 - Pe • 1312; Miriam De
Sousa Lima 007071 - Pb • 1381; Moises Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb • 1631, 1633; Monica
Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb • 338, 1618; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 311,
542; Monica Filgueiras Da Silva Galvao 165378 - Sp • 1258; Monique Almeida Soares 012078 - Pb
• 765; Mucio Roberto De Medeiros Camara 005818 - Rn • 453; Mucio Satiro Filho 010238 - Pb • 23;
Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 277; Muriel Leitao Marques Diniz 016505 - Pb • 259, 1021, 1022,
1029, 1046; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867 - Pb • 1340, 1356; Myrtes Maria Costa Do
Nascimento 013926 - Pb • 852, 1126; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 315, 680, 927; Nadja
Diogenes Palitot 002316 - Pb • 628; Nara Fasanella Pompilio 134798 - Sp • 1674; Narryma Kezia Da
Silva Jatoba 025651 - Ba • 44, 114, 237, 591; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870 - Pb • 479;
Nathalia Ferreira Teofilo 016103 - Pb • 678; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 719, 964, 1902;
Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 106, 764, 1305; Naziene Bezerra Farias De
Souza 008245 - Pb • 1309, 1869, 1934, 1936, 2045; Neide Luiza Vinagre Nobre 002955 - Pb • 1091;
Neiry Delania Araruna Carvalho 012318 - Pb • 1817; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 177, 1760;
Nelson De Oliveira Soares 012162 - Pb • 1816; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 378; Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 159, 1461, 1752; Nelson Willians Fratoni Rodrigues
128341 - A • 159, 276, 1053, 1068, 1752; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815 - Pb • 1382; Neuri
Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 1426; Neydja Maria Dias De Morais 010964 - Pb • 1658; Niani
Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 1234, 1678; Nicholas Franca De Oliveira 013805 - Pb •
383; Nicia Maria Gondim Cesar 015233 - Pb • 178; Nielson Goncalves Chagas 016537 - Pb • 1568,
1593, 1594, 1609; Nielson Noberto De Azeredo 015418 - Pb • 393; Nildeval Chianca Rodrigues Jr
012765 - Pb • 313; Nildo Moreira Nunes 010762 - Pb • 415, 1725; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb
• 1911, 1914, 1915; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 45, 133, 223, 1340; Nivea
Dantas Da Nobrega 011023 - Pb • 405; Noemia Maria De Lacerda Schutz 122124 - A • 553; Nubia
Soares De Lima 008711 - Pb • 2119, 2122; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 400, 708;
Odesio De Souza Medeiros Filho 014972 - Pb • 163; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 58,
1333; Odilon De Lima Fernandes Filho 012636 - Pb • 58, 205; Odilon Franca De Oliveira Junior
014468 - Pb • 69, 109, 499; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 216, 262; Odon Pereira
Brasileiro 002879 - Pb • 1861; Olga De Fatima Franco 004818 - Pb • 648, 649; Olga Simone Moreira
B. De Abrantes 012658 - Pb • 2062; Olinda Vanessa S Nogueira 014148 - Pb • 1527; Olivia Bronzeado Teotonio 012891 - Pb • 525; Onildo Veloso Junior 005116 - Pb • 807; Onofre Roberto Nobrega
Fernandes 008163 - Pb • 1991; Orian Ravell De Pontes Figueiroa 032822 - Pe • 1536; Oscar Adelino
De Lima 000903 - Pb • 1327; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 2129, 2130; Osmar Tavares Dos
Santos Junior 009362 - Pb • 1274, 1279, 1403, 1431, 1535; Osmario Medeiros Ferreira 014149 - Pb
• 1367; Osvaldo Francisco Junior 106054 - Sp • 295; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb •
1403, 1525; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 486, 709; Ovidio Lopes De Mendonca
004753 - Pb • 609; Ozni Pereira De Oliveira Silva 005225 - Pb • 1759; Pablo Berger 061011 - Rs • 884,
1419; Pablo Eduardo Araujo Da Costa Sousa 016705 - Pb • 1567; Pablo Emmunuel Magalhaes
Nunes 014942 - Pb • 1856; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 2013; Pablo Gadelha Viana
015833 - Pb • 1972; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 529, 775, 1724; Patricia Araujo
Nunes 011523 - Pb • 1407, 1444; Patricia Da Silva Ferreira 014506 - Pb • 558; Patricia De Carvalho
Cavalcanti 011876 - Pb • 129, 337, 377, 390, 535, 740, 1019, 1288, 1310, 1311, 1728, 2037; Patricia De
Santana Costa 012659 - Pb • 63; Patricia Lopes Lordello 147188 - Sp • 1339; Patricio Candido
Pereira 013863 - B • 1489; Patricio Candido Pereira 013863 - Pb • 1246, 1252; Paula Francineth
Damasceno De Souza 012164 - Pb • 1236, 1353; Paula Gertrudes Macedo Porto 012319 - Pb • 4;
Paula Rogulin Pupo Polo 011533 - Pb • 749; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 104,
209, 298, 479; Paulo Cesar Almeida Da Costa 014919 - Pb • 956; Paulo Cesar De Medeiros 011350
- Pb • 1842, 1857, 1863, 1882; Paulo Cesar Ribeiro 058503 - Mg • 1289; Paulo Cristovao Alves Freire
003006 - Pb • 64, 496; Paulo Cristovao De Araujo Silva Fil 010474 - Pb • 1292; Paulo De Assis
Ferreira Da Luz 010572 - Pb • 885, 1355; Paulo De Tacio De Oliveira Pinto 006016 - Pb • 33; Paulo
De Tarso Cirne Nepomuceno 002472 - Pb • 1537, 1540; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 Pb • 1763; Paulo Fernando Aires De Albuquerque 008646 - Pb • 83; Paulo Goes 009939 - Pb • 1467,
1474, 1492, 1498, 1510, 1515; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 313; Paulo Gustavo Coelho Da
Carvalheira 018543 - Pe • 354; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1808, 1885, 1905;
Paulo Henrique Ferreira 000894 - B • 952, 954, 1362, 1490; Paulo Henrique Ferreira 000894 - Pe •
1362; Paulo Henrique Gil De Medeiros 015796 - Pb • 1836, 1850; Paulo Henrique Magalhaes Barros
015131 - Pe • 430; Paulo Jose Henrique De Alcantara 029580 - Pe • 174; Paulo Leite Da Silva 005808
- Pb • 1714; Paulo Lopes Da Silva 008560 - A • 193, 436; Paulo Matias De Figueiredo 002785 - Pb •
1234, 1969; Paulo Roberto Germano De Figueiredo 012637 - Pb • 521; Paulo Roberto V. Rebello
Filho 012225 - Pb • 23, 103, 728, 983, 1379, 1405, 1418; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb •
2036; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 646; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb •
1520; Paulo Sergio Lins Guimaraes 008057 - Pb • 307; Paulo Sergio Uchoa Fagundes Ferraz
180623 - Sp • 1266; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 713; Pedro Adolfo Moreno 013299 - Pb
• 609; Pedro Fernandes Correia 007997 - Pb • 177; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 1753;
Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 1326, 1351; Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb • 725;
Pedro Pereira De Sousa 004651 - Pb • 170; Pedro Pires 011879 - Pb • 1047; Pedro Roberto Bunn
014013 - Pb • 1; Pedro Silveira 031501 - Pe • 216; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 1265,
1524; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 234, 977; Periguari Rodrigues De Lucena 011168
- Pb • 421, 422, 612; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 868, 2028; Petrus Rodovalho De
Alencar Rolim 008148 - Pb • 392, 1191; Phillipe Palmeira Monteiro Felipe 016450 - Pb • 1832;
Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374 - Pb • 194; Priscila Coutinho Ferreira 014236 - Pb •
729; Priscila Larissa De Morais Figueire 029252 - Df • 460; Priscila Soares Figueiredo Trigueir
013554 - Pb • 498; Priscilla Kelly Alves Pereira 014922 - Pb • 61, 1298; Quesia Francisco Da Neves
014467 - Pb • 1653; Rafael Amorim Sarubbi 017121 - A • 1337; Rafael De Andrade Thiamer 016237 Pb • 75, 559; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577,
1578, 1579, 1580, 1591, 1592, 1602; Rafael Lopes De Oliveira 015023 - Pb • 182; Rafael Lucena
Evangelista De Brito 014416 - Pb • 188, 189, 190, 614; Rafael Pontes Vital 015534 - Pb • 176, 1938;
Rafael Pordeus C. Lima Filho 003432 - Ce • 900; Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti 013414 - Pb •
233; Rafael Santiago Alves 015975 - Pb • 563; Rafaela Cristina Medeiros Do Amaral 015244 - Pb •
968; Rafaela Pereira Toni 013770 - Pb • 503; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 776;
Rafaela Vieira Gomes 014238 - Pb • 539; Raiana Quirino Dantas 015719 - Pb • 1665, 1946, 1947,
1948, 1949; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 2125, 2126, 2128; Raimundo Medeiros Da
Nobrega Filho 004755 - Pb • 445; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 731; Raissa
Fernandes 016383 - Pb • 165; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 1329; Raoni Lacerda
Vita 014243 - Pb • 1662; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 010137 - E • 12; Raphael Farias
Viana Batista 014638 - Pb • 103, 828; Raphaela Baracuhy Cunha Do Vale 015664 - Pb • 349; Raquel
Maciel Gondim 001175 - B • 1584, 1585; Raquel Maria Azevedo Pereira Farias 015414 - Pb • 16, 489;
Raquel Vasconcelos Souto Maior 013700 - Pb • 681; Raul Magnus Fava 012923 - Ms • 388; Raulino
Maracaja Coutinho 007440 - Pb • 193; Rebeca Barbosa Frutuoso 015722 - Pb • 1970, 1971; Rebeca
Sodre De Melo Da Fonseca Fig 015242 - Pb • 726, 1679; Reginaldo Antonio De Oliveira 001071 - Pb
• 610; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 171, 630; Reginaldo Marcio Alecrim Motinho
009789 - E • 1767; Renan Aversari Camara 015470 - Pb • 375, 866, 1225; Renata Aristoteles Pereira
010759 - Pb • 2059; Renata Bruna De Farias Brito 014787 - Pb • 989; Renata Loureiro Guerra
017872 - Pe • 1236; Renata Marcelino Medeiros De Morais 011655 - Pb • 749; Renata Maria Oliveira
Jacinto 016458 - Pb • 1075; Renata Soares Sobchacki 013954 - Pb • 412; Renata Torres Da Costa
Mangueira 015542 - Pb • 614; Renato Valentim Meroni Marques 011034 - Pb • 315; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 61; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 495, 903; Ricardo
Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 761, 943; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 7, 900, 906,
1455; Ricardo Dias Holanda 011636 - Pb • 420; Ricardo Dutra Pessoa 003818 - Pb • 777; Ricardo
Franceschini 024140 - A • 1132; Ricardo Kalil Lage 016960 - Pe • 1988; Ricardo Leite De Melo
014250 - Pb • 134, 139, 173, 229, 237, 363, 381, 382, 482, 487, 513, 539, 557, 563, 585, 778, 914, 984,
1021, 1029, 1183, 1328, 1474, 1503, 1506, 1699; Ricardo Madruga Coelho Novais 016730 - Pb • 711;
Ricardo Nascimento C. De Carvalho 014178 - Pe • 200; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 Pb • 139, 690; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb • 878; Ricardo Tadeu Feitosa
Bezerra 005001 - Pb • 204, 1178; Ricardode Almeida Fernandes 016460 - Pb • 116, 451; Richomer
Barros Neto 004132 - Pb • 633; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 1659; Rinaldo Mouzalas De
Souza E Silva 011589 - Pb • 1, 80, 91, 335, 397, 401, 556, 614, 1107; Robergia Farias Araujo 009844
- Pb • 1433; Roberio Marques Duarte 007802 - Pb • 1565, 1566; Roberta De Lima Viegas 011412 - Pb
• 9; Roberta Queiroga De Oliveira Marque 011888 - Pb • 2055; Roberto Aquino Lins 014332 - Pb •
542; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 434, 507; Roberto Da Silva Guerra Junior 015647
- Pb • 285; Roberto Dimas Campos Junior 010749 - E • 167, 277, 283, 285, 367, 512, 561, 849;
Roberto Farias De Araujo 002708 - Pb • 1687; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 - Pb
• 288, 293, 1420; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217 - Pb • 152, 153, 308, 309; Roberto
Julio Da Silva 010649 - Pb • 1741, 1744; Roberto Nogueira Gouveia 010367 - Pb • 430; Roberto
Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 333; Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 312;
Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 996; Robson Espinola Feitosa 014612 - Pb • 584;
Rochanna Mayara Lucio Alves Tito 016461 - Pb • 1516; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb •
1532; Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb • 1448; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312 - Pb
• 152, 211, 213, 628; Rodrigo Borges Vaz 015462 - Ba • 237; Rodrigo Bronzeado Cahino 014253 Pb • 1999; Rodrigo Dias De Lima Nobrega 015412 - Pb • 1807, 1907; Rodrigo Galvao De Araujo
013781 - Pb • 178; Rodrigo Jose Silva Pinto 012371 - Pb • 752, 896; Rodrigo Lima Maia 014610 - Pb
• 1933; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 127, 128, 434; Rodrigo Morais Matos 015696 - Pb •
1990, 2023; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 86, 193, 1407; Rodrigo Nunes Alves 211676 - Sp
• 799; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 1912; Rodrigo Otavio Nobrega De Luna
Frei 014000 - Pb • 268, 434; Rodrigo Palmeira Da Silva 013893 - Pb • 1458; Rodrigo Ramos De
Sousa 016131 - Pb • 1513; Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506 - Pb • 67, 327; Rogerio Anefalos
Pereira 161253 - Sp • 1259; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 1736; Rogerio Jose Bezerra
De S. Barbosa 017902 - Pe • 1339; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 393, 530;
Rogerio Miranda De Campos 010800 - Pb • 314; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 1785; Romero
Carvalho Mendes 012477 - Pb • 520; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 437; Ronaldo Leite
Ferreira De Andrade 001589 - Pb • 1357; Ronaldo Pessoa Dos Santos 008472 - Pb • 77; Ronildo
Rodrigues Ramalho 004526 - Pb • 384; Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420 - Pb • 266, 390;
Roosevelt Vita 001038 - Pb • 166; Rosa Marcia Soares De Franca 015895 - Pb • 566; Rosa Monica
Mendes Sarmento. 011274 - Pb • 717; Rosa Suely Camara Melo 015567 - Pb • 1398; Rosangela Dias
Guerreiro 048812 - Rj • 274, 323, 523, 566, 1161, 1163, 1164, 1165, 1257, 1621, 1817; Rose Angelli
Cirne Eloy 008804 - Pb • 1235; Roseli Meirelles Jung 012916 - B • 1233; Roseneide Araujo Pinheiro
007701 - Pb • 124; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 1620, 1626, 1627, 1628, 1634, 1649, 1651,
1652, 1975; Rosilene Cordeiro 008297 - Pb • 745; Rosilene Paiva Marinho 012253 - Pb • 1288;
Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 1264, 1351, 1433; Rossana Lourenco Gomes 008978 - Pb
• 1684; Rossana Rangel F De Lacerda 007096 - Pb • 215; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb
• 1496, 1614; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 54, 97, 248, 1246, 1312, 1359, 1384, 1395,
1453, 1460, 1480, 1481, 1487, 1489, 1508, 1553, 1615, 1616, 1619, 1819, 1914, 1953; Rougger Xavier
Guerra Junior 151635 - Rj • 21; Rubasmate Santos De Sousa 008729 - Pb • 1259; Rubens Gaspar
Serra 119859 - Sp • 1364; Rubens Lopes Do Nascimento De Melo 014867 - Pb • 1298, 1300, 1504;
Rubio Thalles Andrade De Moura 012074 - Pb • 1682; Ruth Alves Fernandes 016708 - Pe • 1708;
Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 143, 243; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 321, 580;
Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 1742, 1743; Samia Alves Araujo 015476 - Pb • 1701; Samuel
Marques 020111 - A • 448, 555, 1235, 1236, 1252, 1396, 1415, 1441, 1676, 1830, 1911; Samuel
Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 1552; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020211
- A • 1009; Sandra Maria Cavalcanti 014602 - Pb • 1655; Sandra Maria Da Silva 024188 - Pe • 2131;
Sandra Regina Pires 000509 - A • 126; Sandra Suelen Franca 012853 - Pb • 383; Sandra Valeria
Marques Fernandes 012741 - Pb • 439; Sandro Targino De Souza Chaves 009847 - Pb • 538; Sandy
De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 1394; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb • 1425,
1429; Saskia Araujo Sobreira 012796 - Pb • 1352; Saul Barros Brito 014520 - Pb • 944, 1257; Saulo
Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 55; Saulo Fernando Guedes Da Silva 015093 - Pb • 1088;
Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386 - Pb • 1280; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb
• 1973; Sebastiao Alves Carreiro 002371 - Pb • 891, 1666; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb •
1757; Sebastiao Fernandes Botelho 007095 - Pb • 2064, 2067, 2068, 2069, 2070, 2071, 2072, 2073,
2074, 2075, 2076, 2077, 2078, 2079, 2080, 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086, 2087, 2088, 2089, 2090,
2091, 2092, 2093, 2094, 2095; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 370, 1852; Selda
Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279 - Pb • 209; Sergio Alberto Ribeiro Bacelar 016438 - Pb • 207,
797; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 41; Sergio Brito Figueiredo 012349 - Pb •
478; Sergio De Melo Dantas Junior 014810 - Pb • 947; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 315,
801; Sergio Ludmer 021485 - Pe • 430; Sergio Marques Catao 012071 - Pb • 1299; Sergio Nicola
Macedo Porto 013250 - Pb • 377; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 1823, 1828;
Sergio Rogerio Lins Do Rego Barros 013236 - A • 1865, 1866; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868
- Pb • 1507; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 1340, 1542; Severino Jose Da Silva
012910 - B • 636; Severino Tavares Da Silva Filho 008098 - Pb • 202; Severino Vilmar Gomes 010282
- Pb • 1441; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 199, 1681, 1937; Shirley Abrantes Moreira 010345 - Pb •
949; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 284; Silvia Elaine Genovez Goncalves 015655 - Pb
• 1398; Silvia Karla Sales De Araujo 014631 - Pb • 610; Silvino Crisanto Monteiro 006097 - Pb • 294,
980; Silvio Darre Junior 124153 - Sp • 1233; Simone Maximo Vieira 010933 - Pb • 1379; Simone
Spinelli 014700 - Pe • 463, 1406; Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 1556, 1557, 1558, 1562, 1563,
1564; Sinvaldo De Almeida Pessoa 004906 - Pb • 886; Solon Henrique De Sa E Benevides 003728
- Pb • 1771; Sonia Maria Benfica Merthan 014881 - B • 109, 246; Soraya Chaves De Souza Alves
010576 - Pb • 298; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 211, 213; Stanley Marx Donato Tenorio 012660
- Pb • 478; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 554; Suely Azevedo Xavier Freitas 014389 - Pb •
1871; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 1819; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb
• 1359, 1466, 1506, 1511, 1955; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 386; Taciane Gomes Do
Nascimento 006112 - Pb • 1354; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 1799, 1851, 2120; Tacito
Ribeiro Fernandes 015342 - Pb • 191, 192; Tadeu Almeida Guerra 000402 - Se • 667; Tallius De
Tarsus Pessoa Da Costa 015999 - Pb • 1247; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 398,
495, 529, 775; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 967, 995, 1237, 1297, 1428, 1457, 1468; Tanio Abilio
De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 1545; Tatiana Garcia De Assis 163676 - Pb • 903; Tatianne De
Lacerda Barros 010885 - Pb • 81, 134, 206, 497, 920, 1188, 1291, 1355, 2063; Taua Domiciano 014287
- Pb • 797; Tayssa Mayara Macedo Pederneiras 013685 - Pb • 158, 171, 433, 905; Tercio De Oliveira
Ramos 015817 - Pb • 1794; Teresa Maria De Sousa Coutinho Barr 011645 - Pb • 625; Teresa Rachel
Brito Neves Pereira 011528 - Pb • 1234, 1290; Tereza Cristina Pitta Pinheiro Fabr 014694 - Ce • 900;
Tertuliano Avellar 012080 - Pb • 217; Thais E Lopes Tavares 015255 - Pb • 1408; Thais Medeiros
Ursula 005317 - A • 48, 257; Thais Medeiros Ursula 005317 - Rn • 48; Thaisa Cristina Cantoni 035670
- Pb • 282, 447, 830, 841, 1037, 1038, 1040, 1041, 1059, 1081, 1083, 1096, 1097, 1203; Thaisa Cristina
Cantoni Manhas 035670 - A • 85, 118, 119, 261, 447, 490, 546, 821, 840, 877, 1015, 1016, 1018, 1019,
1028, 1034, 1039, 1048, 1079, 1082, 1148, 1149, 1150; Thays Kelly Torres Rocha 016961 - Pb • 1505;
Thelio Farias 009162 - Pb • 592, 1254, 1313, 1333, 1338, 1385; Themis Pereira Dos Santos 010531
- Pb • 2059; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 207, 714, 1034, 1266, 1363; Thiago Cirilo De
Oliveira Porto 013257 - Pb • 549; Thiago Deiglis De Lima Rufino 013430 - Pb • 1667; Thiago
Germano Alves 011745 - Pb • 762; Thiago Giullio De S Germoglio 014370 - Pb • 20; Thiago Leite
Cavalcanti 015656 - Pb • 1256, 1286; Thiago Lima Medeiros Barbosa 015805 - Pb • 1227; Thiago
Medeiros Araujo De Sousa 014431 - Pb • 1966; Thiago Pacheco Medeiros 015507 - Pb • 26; Thiago
Paes Fonseca Dantas 015254 - Pb • 9, 47, 244, 265, 275, 459, 480; Thiago Xavier De Andrade 015505
- Pb • 563; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262 - Pb • 341; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 5,
222, 561, 765, 938, 1017, 1419; Tiago Liotti 261189 - A • 32, 45, 364, 419; Tiberio Gracco De Araujo
Monteiro 014390 - Pb • 1172; Tiburtino Teodulo Palitot 004024 - Pb • 1873, 2003, 2004; Tonielle
Lucena De Morais 013568 - Pb • 766, 843; Tulio Farias Lima 014430 - Pb • 1245; Tulio Terceiro Neto
P Miranda 016167 - B • 568; Udenilson Da Silva Silveira 016574 - Pb • 1926; Uilton Peixoto De
Carvalho Silva 014085 - Pb • 1500; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 27, 68, 105, 732, 1038,
1126, 1133, 1409, 1499; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - Pb • 1768; Urias Jose Chagas De
Medeiros 008102 - Pb • 47, 265, 754; Vagner Viaro 004773 - Pb • 639; Valber Maxwell Farias Borba
014865 - Pb • 1386; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 1, 80, 91, 329, 397, 401, 704, 1107,
1108; Valdejane Ferreira De Moraes 019137 - Pe • 463, 1406; Valdetario Andrade Monteiro 011140
- Ce • 191, 192; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb • 310; Valentim Da Silva Moura
010669 - Pb • 1759; Valeria Cornelio Da Silva 009645 - Pb • 35; Valtecio De Almeida Justo 015395
- Pb • 1840; Valter De Melo 007994 - Pb • 14, 40, 161, 231, 342, 511, 634, 732, 784, 905, 986; Valter
Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 234, 475, 977; Valter Marques De Carvalho 005511 - Pb • 73;
Valter Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 1327, 1344, 1348, 1399, 1472; Vamberto De Souza Costa
Filho 014529 - Pb • 226; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 537, 920, 959;
Vanessa Cabral Batista 016076 - Pb • 1127; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 50,
89, 159, 230, 318, 584, 730, 812, 1039, 1238; Vanessa Fernandes De Melo 015633 - Pb • 38; Vanessa
Leite Abrantes 016407 - Pb • 112; Vanildo Oliveira De Albuquerque 008446 - Pb • 99; Vanina
Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 458; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb •
435, 1542; Venancio Viana De Medeiros Neto 013872 - Pb • 435; Vera Bega De Miranda 011038 - Pb
• 2050; Vera Lucia Ferreira 002263 - Pb • 891; Veronica Mod Anne Oliveira Dos Sant 014530 - Pb •
117, 977; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 718, 1235, 1236, 1367, 1462, 1491; Vicente
Pauloo Da Silva 024123 - Ce • 357, 373; Victor Andrade Duarte 014531 - Pb • 170, 467, 1182, 1197;
Victor Bruno Rocha Araujo 015262 - Pb • 1305; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960 - Pb •
1606, 1610, 1611, 1612; Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 105; Victor Hugo Soares Barreira
021205 - Ce • 264, 510, 1727; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 1799; Vinicius Araujo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 11, 88, 134, 224, 325, 346, 423, 427, 539, 545, 552, 739, 758, 794,
904, 916, 936, 1201, 1383, 1410, 1412, 1494; Virginia Maria Fernandes Alves 182710 - A • 57; Virginio
Lianza 010578 - Pb • 1994, 1995, 1996; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 1268, 1343; Vital Borba A
Junior 011783 - Pb • 91, 335; Vitor Martorelli Galdino 016077 - Pb • 1169; Vivian Steve De Lima
012772 - Pb • 1870; Viviane Moura Teixeira 009884 - Pb • 458; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu
013951 - Pb • 1951, 1958, 1967; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 993; Vlairton
Viana Araujo 012468 - Pb • 1676; Wagna De Mendonca Faustino De Souza 009499 - Pb • 35, 953;
Wagner H. Silva Brito 011963 - Pb • 579; Wagner Vieira De Oliveira Santos 009250 - Rn • 2014;
Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 1371, 1413; Walbey Leite Leandro 013958 - Pb • 1839,
1907; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 983; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 1784;
Waleska Acioli Cartaxo 014606 - Pb • 163; Walkiria Rocha Fernandes Da Camara 012713 - Pb • 123;
Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 267, 1637; Walmir Onofre Honorio 002016 - Pb • 530; Walmirio
Jose De Sousa 015551 - Pb • 121, 141, 249, 279, 567, 618, 638, 640, 1137, 1168; Walter De Agra
Junior 008682 - Pb • 291, 458, 678, 687, 1771; Walter Lins De Albuquerque 005250 - Pb • 291; Walter
Luiz Granjeiro Da Silva 007222 - Pb • 1303; Walter Pereira Dias Netto 015268 - Pb • 338; Walterlucianna Almeida De Moraes 014995 - Pb • 1363; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 1324, 1384,
1395, 1415, 1487, 1552, 1553, 1619, 1910; Wander Greice Divino De Castro 011795 - Go • 1400;
Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 1912; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 180,
412, 632; Weber Jeronimo De Souza 006759 - Pb • 1424; Wellington Marques Lima 005673 - Pb •
1241, 1306; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 1304, 1306, 1307; Wellyngton Jose
Cavalcanti De Lima 009283 - Pb • 54, 399; Werna Karenina Marques De Sousa 012792 - Pb • 185,
186, 187; Werton Soares Da Costa Junior 015994 - Pb • 425; Wesley Abrantes Leandro 014391 - Pb
• 1841; Wildton Lira Saraiva 017433 - Pb • 1638; Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713 - Pe • 160;
Willamack Jorge Da Silva Mangueira 006050 - A • 662; Willamack Jorge Da Silva Mangueira 010396
- Pb • 663; Willemberg De Andrade Souza 005946 - Pb • 316; William Jack Silva Batista 012187 - Pb
• 1648; William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 1614, 1615, 1616; Wilma Dos Santos Sales 012992 Pb • 1210, 1820; Wilson Belchior 017314 - A • 9, 21, 26, 30, 32, 42, 45, 124, 125, 127, 128, 148, 175,
182, 214, 291, 297, 319, 342, 350, 364, 365, 388, 392, 446, 460, 488, 508, 518, 776, 804, 912, 1057,
1113, 1118, 1134, 1198, 1237, 1250, 1277, 1281, 1292, 1298, 1302, 1319, 1320, 1372, 1379, 1386, 1408,
1417, 14; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 19, 238, 244, 340, 389, 453, 480, 544, 564, 584, 742,
1098, 1110, 1170, 1211, 1213, 1222, 1672, 1674, 1711, 1712, 1713, 1722, 1723; Wilson Jose Da Costa
009068 - Pb • 299, 322, 606; Wilson Ribeiro De Moraes Neto 015660 - Pb • 896; Wladimir Romaniuc
Neto 012816 - Pb • 651, 659, 660; Wlly Annie Feitosa Barbosa 015555 - Pb • 344, 506, 601, 605;
Yanara Japiassu P Veras 015271 - Pb • 434; Yanara Pessoa Leal 010716 - E • 172; Yurick Willander
De Azevedo Lacerda 017227 - Pb • 1908, 1909; Yves Porfirio Castro De Albuquerque 011011 - Pb •
1988; Zaylany De Lourdes Ferreira Torres 016982 - Pb • 44, 114, 394, 860, 1084, 1125, 1136, 1139,
1223; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 828, 889, 894, 1193, 1526; Zelio Furtado Da Silva
005263 - A • 104; Zilka Maria Lima De Sousa 008903 - Pb • 2129, 2130
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 115/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001997004773-0 - EXECUCAO REU: LONGCAP RENOVADORA DE PNEUS LTDA ADV:
AMANDA LUNA TORRES. REU: ROSEMILDO JACINTO DE OLIVEIRA ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: MONICA CRISTIANE PEREIRA DE
MELO JACINTOINTERESSADO: MARIA NILZA DE SOUZA MEDEIROS ADV: ANTONIO GABINIO NETO.
AUTOR: NERONE DO BRASIL CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADV: PEDRO
ROBERTO BUNN. Despacho: Embargos rejeitados
00002 Processo: 2002005020042-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ,ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: ALUIZIO DEOCLECIO DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00003 Processo: 2002006039288-9 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES,FERNANDO MADRUGA FILHO,LEONARDO
G. FERRAZ. REPRESENTANTE LEGAL: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADV: FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAES,FERNANDO MADRUGA FILHO,LEONARDO G. FERRAZ. REU: BANCO
ITAU S/A Despacho: Intime-sea parte exequente para em 10 dias impulsionar o feito requerendo o que
entender de direito...
00004 Processo: 2002006042308-0 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: SEVERINO SALOMAO DE OLIVEIRA
ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR,FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO,PAULA GERTRUDES MACEDO PORTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Embargos rejeitados
00005 Processo: 2002007779464-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ARIMATEIA NOGUEIRA CARDOSO
ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: TIAGO
CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS DA P.BENGHI. REU: FELIX SCARANO PEREIRA ADV: JOSE
ALEXANDRE FERREIRA GUEDES,GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU: SANDRA
CRISTIANE GUEDES SCARANO PEREIRA ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA
GUEDES,GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho: Intime-seas partes para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 05 dias...
00006 Processo: 2002008034180-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DEBHORA LOPES FERNANDES LEUTHIER ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. AUTOR: SADY
FERREIRA LEUTHIER JUNIOR ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,MARIA AUXILIADORA DE
BRITO V PESSOA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
00007 Processo: 2002008037512-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: RICARDO COSTA E SOUZA,JULLYANNA KARLA V ALBINO,DORIEL
VELOSO GOUVEIA FILHO. REU: CARLOS ALBERTO FERREIRA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00008 Processo: 2002008041602-3 - EXECUCAO AUTOR: OLDENA CARVALHO PEREIRA DE MELO ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: VIRGINIA F MELO DE ASSUNCAO ADV: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA. Despacho: Embargos rejeitados
00009 Processo: 2002009022174-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: COMERCIAL GABRIEL DE MATERIAL
DE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: DCP DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA ADV: MARCUS DE VINICIUS DE LIMA SOUZA,THIAGO PAES FONSECA DANTAS,CAROLINA
VIEIRA COELHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,ANA CLAUDIA CABRAL
SPARAPANI. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de
dezembro de 2012, pelas 14h30m. Depositar rol de testemunhas 10 diasantes da audiencia.
00010 Processo: 2002009033042-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA SOARES DE PONTES PEREIRA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A Despacho: Intimesea parte autora para indicar o endereço atualizado do autor no prazo legal...
00011 Processo: 2002009041481-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: FRANCISCA DIAS DA SILVA
Despacho: Pedido julgado procedente
00012 Processo: 2002009044522-8 - INDENIZACAO AUTOR: SUZANE DA SILVA CUNHA ADV: JOSE ALVES
CARDOSO,RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: C E A MODAS LTDA ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA,FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-separa
a audiencia de instrucao e julgamento para o dia 10 de dezembro de 2012, pelas 14horas. o rol de
testemunhas deve ser depositado 10 dias antes da audiencia.
00013 Processo: 2002009046128-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: MARIA SOARES DE PONTES PEREIRA Despacho: Intime-seA parte autora para recolher as diligencias do meirinho necessárias
aexpedição do mandado de busca, no prazo legal...
00014 Processo: 2002010002172-0 - RESTITUICAO AUTOR: CECILIA AGOSTINHO SOARES ADV: VALTER DE
MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO,CLAUDIO
TAVARES NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00015 Processo: 2002010017970-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: MARIA EULINA ALEXANDRE DE A. CAMELO. REU: LEONARDO BEUTTENMIULLER
PEREIRA LINS Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00016 Processo: 2002010020227-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: TANIA MARIA SOBREIRA BEZERRA ADV:
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI,RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. REU: BV
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar designada para o dia 11 de dezembro de 2012pelas 16h30m
00017 Processo: 2002011002652-9 - REGRESSIVA AUTOR: MARIA TEREZA ROCHA BARROCO ADV: MARIO
SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR,JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. REU: RICARDO
DA FONTE DE ANDRADE LIMA ADV: MILENA NEVES AUGUSTO,MARIA EDUARDA DA FONTES.
LITISCONSORTE: HISBELO DE ANDRADE LIMA ADV: MARIA EDUARDA DA FONTES. Despacho:
Intime-seas partes para no prazo de 10 dias discriminarem as provas que pretendem produzir em
audiencia de instrução e julgamento, conforme despachode fls.130...
00018 Processo: 2002011006285-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ILANA
RAMALHO DE LIMA. REU: ANTONIO DIAS FREIRE Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00019 Processo: 2002011007471-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a autora para falar sobre a certidao de fl.
56V, em cinco dias, requerendo o que entender de direito.
19
00020 Processo: 2002011007734-0 - INDENIZACAO AUTOR: JANILTON DO NASCIMENTO BATISTA ADV:
JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA,THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO,LEANDRO GUERREIRO
C. PINHEIRO. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA,FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-separa audiencia preliminara designada para o dia 15 de outubro de 2012, pelas 15h30
00021 Processo: 2002011009568-0 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE ALVES CARVALHO NETO ADV:
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. REU: PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA ADV:
WILSON BELCHIOR. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se para
audiencia preliminar designada para o dia 26 de novembro de 2012, pelas 14h30m
00022 Processo: 2002011011493-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GORETE FILHA ADV: JOSE DIAS
NETO,CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. Despacho: Intime-se o demandante, para especificar as provas que pretende produzir em audiencia, justificando sua necessidade.
00023 Processo: 2002011019080-4 - DECLARATORIA AUTOR: ANA CRISTINA BEZERRA DE MELO PARAGUAY EBRAHIM ADV: MUCIO SATIRO FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seas partes para
audiencia preliminara no dia 29 de novembro de 2012, pelas 14:30 horas...
00024 Processo: 2002011019449-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO DEUGIVAN TORQUATO
LEITE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ILANA RAMALHO
DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar designada para o dia 13 de dezembro de
2012pelas 16horas.
00025 Processo: 2002011019914-4 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: RICARDO DA FONTE DE ANDRADE
LIMAAUTOR: HISBELO DE ANDRADE LIMAREU: MARIA TEREZA ROCHA BARROCO ADV: MARCELO LEITE C SOARES,MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte
impugnada para em 05 dias se manifestar sobre a presente impugnação ao valor da causa, nos termos
do art.261 do CPC.
00026 Processo: 2002011020226-0 - RESTITUICAO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO MARINAS PRAIA FLAT ADV: CAMILA DE MELLO,INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. REU: J ALVES
ADMINISTRACAO DE HOTEIS E CONDOMINIOS LTDA ADV: THIAGO PACHECO MEDEIROS. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se para a audiencia designada
para o dia 29 de novembro de 2012, pelas16h
00027 Processo: 2002011024031-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA ADV: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO,ILLA AGUIAR BATISTA. REU: BANCO CARREFOUR S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00028 Processo: 2002011029708-8 - RESCISAO AUTOR: EDINALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR ADV:
JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: HM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA ADV: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES,CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de dezembro de 2012, pelas 15h30m. deve
o rol de testemunhas ser depositadoem cartorio 10 dias antes da audiencia.
00029 Processo: 2002011044631-3 - INDENIZACAO AUTOR: ELZENI DE OLIVEIRA SANTOS ADV: FLAVIA DE
SOUSA DUTRA,HEROFILO MACIEL FRANCA,IANCO CORDEIRO. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO,HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA ADV: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES,LUCINEIDE
MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE,ANDREA KARLA DE FREITAS JORDAO AMARAL. Despacho: Intime-se
para a audiencia preliminar designada para o dia 15 de dezembro de 2012, pelas 14h30min.
00030 Processo: 2002012059214-8 - IMPUG A PENHORA AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANA NOBREGA,IVNA QUEIROZ FIRMINO,WILSON BELCHIOR. REU: JOAO BATISTA CRISPIM DE
ALMEIDA ADV: EDGLEY DE BRITO BASTOS. REU: MARIA DO CARMO SOUSA DE ALMEIDAREU:
RAIMUNDO IBERALTO DA SILVA FILHOREU: LAIS PATRIOTA DA SILVA Despacho: Intime-se exaurida
a instancia ad quem, dou prosseguimento a execucao e determino a intimacao do exequente/impugnado,
para requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
00031 Processo: 2002012077457-1 - IMPUG A PENHORA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS SOUSA,JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS
LTDA Despacho: Intime-sea parte autora, o banco agravante, para em 10 dias efetuar o pagamento do
complemento das custas, pena de rejeição liminar do agravo...
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 115/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 2001997004601-3 - EXECUCAO REU: VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: MARIA LUIZA PEIXOTO VELLOSO BORGES ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,TIAGO LIOTTI. Despacho: Intime-se do desp. de fl. 177...defiro o pedido de vista dos autos
fora do cartorio pelo prazo de 10 dias.
00033 Processo: 2001999046940-1 - MONITORIA AUTOR: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU: MEP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADV: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se o exequente
sobre o detalhamento de ordem judicial de valores, no pzde 10 dias.
00034 Processo: 2002002003132-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDVALDO ALMEIDA DA SILVA ADV:
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV: MILENA
NEVES AUGUSTO,GUSTAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA,CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se Sobre os calculos de fls. 349, oucam-se as partes no pz de 10 dias.
00035 Processo: 2002005002521-8 - ARBITR.DE HONORARIOS AUTOR: VALERIA CORNELIO DA SILVA ADV:
VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: ESPOLIO DE SEVERINO GUEDES DE ANDRADE ADV: WAGNA DE
MENDONCA FAUSTINO DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: REJANE DE ANDRADE RAFAEL Despacho: Intime-se1 hasta publica designada para o dia 20 de setembro de 2012 pelas 17he 2hasta designada para
o dia 04 de outubro de 2012 pelas 17 h, ficando as partes p este ato a se realizar no atrio deste forum civel
00036 Processo: 2002006040075-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E
FERRAGENS LTDA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR,DEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA,KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. REU: CONST CAPITAL URBANIZACAO E SERV LTDA
ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIATRIOS
LTDA ADV: EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se C. o desp. de fl. 243. (Desp. de fl. 243)
Oucam-se as partes sobre aavaliacao dos imoveis (fl. 240) em 10 dias. Ainda intime-se o exequente p/
no mesmo pz acima apresentar planilha atualizada do debito.
00037 Processo: 2002007747197-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILDO LEITE BASTOS ADV: DIOCLECIO
DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES,JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO,LIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho: Intime-se Oucam-se as partes
sobre as informacoes da contadoria judicial, em 10 dias.
00038 Processo: 2002007748923-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE CHAVES CORIOLANO ADV:
JOSE CHAVES CORIOLANO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO,VANESSA FERNANDES DE MELO. Despacho: Intime-se Oucam-se as partes acerca das informacoes prestadas pela Contadoria Judicial a fl. 363, em 10 dias.
00039 Processo: 2002009019324-0 - DECLARATORIA AUTOR: ELIANE DOMINGOS DA SILVA ADV: MAILSON
LIMA MACIEL. REU: MAGAZINE LILIANI ADV: ESTELA MARIA FERRAZ PRADO,MANOEL CARNEIRO
SILVA. Despacho: Intime-se Oucam-se as partes acerca do laudo pericial, em 10 dias.
00040 Processo: 2002009025749-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES ADV:
VALTER DE MELO,HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Oucam-se
as partes acerca dos calculos elaborados pela Contadoria Judicial, em 10 dias.
00041 Processo: 2002009031594-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CLEONEIDE JERONIMO DE SOUZA
ADV: MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA,SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU:
BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimem-se
as parates p/ em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00042 Processo: 2002010034808-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA ALVES VIEIRA
ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR,MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. REU: BANCO
BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se Oucam-se as partes acerca dos calculos da
contadoria judicial, em 10dias.
00043 Processo: 2002010037595-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDUARDO GOMES CORREIA ADV:
FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: A F AYMORE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Oucam-se as partes sobre os calculos da
Contadoria Judicial, em 10 dias.
00044 Processo: 2002011005810-0 - ORDINARIA AUTOR: JEFERSON RAMOS DA COSTA ADV: NARRYMA
KEZIA DA SILVA JATOBA,ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se a parte promovente para em 10 dias,
manifestar-se sobre o documento acostado as fls. 85/96.
00045 Processo: 2002011035615-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: NILZA CAROLINA
ALBUQUERQUE BARRETO,WILSON BELCHIOR,TIAGO LIOTTI. REU: P ALVES PORTO Despacho:
Intime-se o exequente para em 5 dias dar inteiro cumprimento ao desp. de fl. 66
00046 Processo: 2002011036953-1 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: FLAVIO DA COSTA ARAUJO
Despacho: Intime-se a parte executada para em 5 dias, requerer o que entender de direito. Nada requerido
no pz acima, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuicao.
00047 Processo: 2002011038896-0 - DECLARATORIA AUTOR: JOAQUIM ANTONIO MARQUES NETO ADV:
URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS,GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: JULIANA AUGUSTA C. RIBEIRO. REU:
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Sentenca:
Intime-se revog o desp. d/fl. 242. Pub. a sentenca de fls. 206/209 e ag. o dec. do pz p/ratificacao da
apelacao de fls 210/240...Sent. de fls 206/209 rejeito os embargos declaratorios de fls. 203/205...
00048 Processo: 2002011046259-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LISSANDRO MATIAS SARAIVA ADV:
THAIS MEDEIROS URSULA,THAIS MEDEIROS URSULA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se o banco promovido para em 20 dias, acostar
aos autos o contrato de financiamento celebrado entre as partes, sob pena de serem aplicadas ascominacoes do art 359 do CPC.
00049 Processo: 2002011049423-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DE ALMEIDA
SOBRINHO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO SANTANDER BANESPA
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 151/162 que julgou
improcedente o pedido veiculado...
00050 Processo: 2002011049435-4 - INDENIZACAO AUTOR: CELIA INACIA URQUIZA MEIRA DE SAREU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO,CELSO DAVID ANTUNES,ARLINETTI MARIA LINS.
REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO,ARLINETTI
MARIA LINS. Despacho: Intime-se os promovidos para tomarem ciencia desta retificacao e cumprirem
o que restou decidido as fls. 44/50 em 05 dias. Os promovidos devem informar a fonte pagadora o valor
a ser descontado no contracheque...
00051 Processo: 2002012002179-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS LACERDA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/ALITISCONSORTE: ATLANTICO SEGURADORA DE CREDITO Despacho: Intime-se a parte promovente para em 10 dias, manifestar-se sobre
informacoes prestadas pelos Correios (fl. 14v).
00052 Processo: 2002012068298-0 - EXECUCAO AUTOR: MANHATTAN FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV:
ANA LUIZA MACHADO,EDUARDO MARTORELLI FILHO. REU: LP ARAUJO IND COM ATAC PROD
INFOR LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para em 10 dias, comprovar que o Sr. Gustavo
Henrique de Albuquerque e o representante legal da parte executada.
00053 Processo: 2002012069542-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JUDI VIRGINIO DOS SANTOS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS
CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 38/43 que julgou extinto o processo, nos
termos do art. 269 incisos I e II e 330, I, ambos do CPC...
00054 Processo: 2002012090254-5 - INDENIZACAO AUTOR: GLEIDSON LISBOA NASCIMENTO ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: LIDER SEGURADORA DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a autora para impugnar a contestacao no pz de 10 dias.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 130/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 2001995003169-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANDEIRANTES ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,LIDIA DE FREITAS SOUSA,SAULO COSTA
DE ALBUQUERQUE. REU: TRANSCRUZ MUDANCAS LTDAREU: EVANDRO JOSE VELOSO MAURICIO FILHOREU: ANTONIETA SOLANGE DA SILVA ALVESREU: NEYTSON CLETO COSTA GUEDES
Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da
certidao retro de fls 298v, no prazo de 10 (dez) dias.
00056 Processo: 2002005020054-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: MARCIA JESUS SOUZA
MAGALHAES ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a requerente arcar com
o pagamento das diligencias necessarias a expedicao de novo mandado no endereco declinado a fls 123.
00057 Processo: 2002005065023-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: VIRGINIA
MARIA FERNANDES ALVES. REU: MAISA RODRIGUES GOUVEIA ADV: JOSE OLAVO C
RODRIGUES,ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente
feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro, no prazo de 10 dias.
00058 Processo: 2002008005371-9 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MADEREIRA FORZA LTDA ADV:
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA,BRIAN CERRI GUZZO. REPRESENTANTE LEGAL: EDEMIR
CAOU ADV: ALECIO JOCIMAR FAVARO,BRIAN CERRI GUZZO,LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS. REPRESENTANTE LEGAL: ARCILIO ANTONIO FORZA ADV: ALECIO JOCIMAR FAVARO,BRIAN CERRI
GUZZO,LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS. REU: BANDEIRANTES ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,EVANDRO JOSE BARBOSA,ODILON DE LIMA FERNANDES
FILHO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo
da certidao retro, no prazo de 10 (dez) dias.
00059 Processo: 2002008015035-8 - INDENIZACAO AUTOR: ROSILANE SOBRAL LACERDA ADV: LUIZ
GUEDES DA LUZ NETO,LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. AUTOR: BRENNO JOSE VAZ CAVALCANTI
LACERDA ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO,LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. AUTOR: BRUNNO
JOSE VAZ CAVALCANTI ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO,LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. REU:
COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEIRO LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO,JANAINA ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for de direito.
00060 Processo: 2002008020456-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CHARLES GOMES ADV: MARCUS
ANDRE MEDEIROS BARRETO,GIUSEPPE PETRUCCI,ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: HSBC
BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: FABIO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para oferecer suas contrarazoes. Recebo a apelacaonos efeitos devolutivo e suspensivo.
00061 Processo: 2002008021903-9 - INDENIZACAO AUTOR: EZITA RIBEIRO MONTEIRO ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO,RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA,ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: PRISCILLA KELLY ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para oferecer suas contrarazoes. Recebo a apelacaonos efeitos devolutivo e suspensivo.
00062 Processo: 2002008022870-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: SERGIO GOMES DA SILVA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOAO HUMBERTO DE FARIAS
MARTORELLI,JOAO VICENTE GOUVEIA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para oferecer suas
contrarazoes. Recebo a apelacaonos efeitos devolutivo e suspensivo
00063 Processo: 2002008036194-8 - DECLARATORIA AUTOR: ELITTE FORMATURAS E EVENTOS ADV: PATRICIA DE SANTANA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSINALDO CASSEMIRO DOS SANTOS ADV:
PATRICIA DE SANTANA COSTA. REU: FRANCISCA JANEIDE DA COSTA MAIA Despacho: Intime-se (...)
a autora para impugna-la no prazo legal. Vistos,etc.Compulsando atentamente os autos da Acao Cautelar
em apenso, observa-se que,por equivoco na indicacao do numero do preocesso,a contestacao desta...
00064 Processo: 2002008036764-8 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO
ALVES FREIRE. REU: PHG COM DE CONFECCOES LTDA ADV: CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO.
REU: PAULO H A GAMBARRA ADV: CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO. Despacho: Intime-se as
partes desta decisao. Vistos,etc.Defiro o pedido de juntada de substabelecimento,requerido nas fls.78/
79.O presente processo comporta julgamento antecipado da lide,nos termos art 330,I,CPC,tendo em ...
00065 Processo: 2002009029568-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA,DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: EMPRESA DE PREMOLDADOS S/AREPRESENTANTE LEGAL: JULIAO ANTAO DE MEDEIROS Despacho: Intime-se (...) o
Banco autor para que corrija a indicacao do promovido na inicial, nos termos do despacho de fls 27, em
10 (dez) dias, sob pena de indeferimento com base no parag. unico, art 284,CPC.
00066 Processo: 2002011006669-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO JORGE SOBRINHO ADV:
JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor para se
pronunciar sobre o referido requerimento.Vistos,etc.O banco reu suscita em preliminar a necessidade de
suspensao do presente processo em decorrencia de decisao liminar no STF,que considerou...
00067 Processo: 2002011011798-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEBASTIANA ANGELO DE ARAUJO
ADV: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: FABIO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se (...) Diante dessas consideracoes...CONCEDO PARCIALMENTE A LIMINAR
de consignacao pretendida na exordial...Intimem-se as partes para dizerem se ainda pretendem produzir
provas....no prazo de 10 (dez) dias...
00068 Processo: 2002011026342-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IZABEL SOARES DE OLIVEIRA ADV: GERALDO
GUERRA DA SILVA FILHO,DANIELLE TORRIAO FURTADO. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,DANIEL ARRUDA DE
FARIAS,LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: IVANIA MORAIS DE SOUZA ADV: IVANA LUDMILLA
VILLAR MAIA,KARINA PALOVA VILLAR MAIA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00069 Processo: 2002011033017-8 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SOARES COFFEE SHOP LTDA ADV:
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR,DIEGO PAICAN STEIN MEIRA,ELTON DE OLIVEIRA MATIAS
SANTIAGO. REPRESENTANTE LEGAL: MARLI COUTINHO SOARES ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR,DIEGO PAICAN STEIN MEIRA,ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. REU: BANCO
DO BRASIL S A Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00070 Processo: 2002011037888-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
GEOROGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDAREPRESENTANTE
LEGAL: AMARO FIUZA CHAVES NETOREU: AMARO FIUZA CHAVES NETOREU: WALTER SILVA
OLIVEIRA Despacho: Intime-se Vistos,etc.Cite-se o reu,para no prazo de 03 (tres) dias efetuar o
pagamento da divida.Fixo desde ja a verba honoraria em favor do advogado do exequente em R$.
4.000,00, conforme art 652-A, CPC.
00071 Processo: 2002011046000-9 - RESTITUICAO AUTOR: JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES,DIOGO ANDRADE RAMALHO. REU: DIAS NETO IMPORTCAR LTDA ADV:
BRUNO CAMPOS LIRA. Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00072 Processo: 2002011047052-9 - DECLARATORIA AUTOR: RENAN BRUNO AUGUSTO ADV: FLAVIANO
SALES CUNHA MEDEIROS. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se a parte autora desta
decisao.Vistos,etc.Decreto a revelia do Banco ITAUCARD SA,contudo nao aplico a presuncao relativa de
veracidade dos fatos...Ademais,o presente processo comporta julgamento antecipado...
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 133/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 2002006001357-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MIRIAM FALLEIRO KELSCH ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. REU: LEONARDO TORRES ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO.
Despacho: Intime-se(...) intime-se a autora para se manifestar sobre o documento de fl.169,requerendo
o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
00074 Processo: 2002009010706-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: PROGAS PROJETOS E INSTALACOES LTDA
ADV: BRUNO V NASCIMENTO. REU: LUIZ CARLOS ZAPELINI E CIA LTDA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito nos termos do art.267,III, do CPC. P.R.I. Custas ex lege.
00075 Processo: 2002011033565-6 - DECLARATORIA AUTOR: VALTER ALVES DA SILVA ADV: GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS,RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO,ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do
art.267, V, parag. 3 do CPC, reconheco de oficio a coisa julgada. Condeno a parte autora ao pagamento
das cust/e honor.sucum-bencia,fixados em R$700,00,...deve-se considerar a isencao do autor...
00076 Processo: 2002012000217-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE FABIO DOS SANTOS ADV:
ENILSE LIMA BURITI. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS
CARLOS LAURENCO,AVENIDA ESTADOS UNIDOS. Sentenca: Pedido julgado procedente com esteio no
art.269,I c/c o art.355 do CPC,considerando ja satisfeita a exibicao dos extratos solicitados pela
autora,atraves dos docs. de fls.27/31.Condeno o reu nas custas proc/hono.,R$ 500,00...P.R.I
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 134/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 2001996011464-9 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: AQUI TEM MATERIAIS DE CONST
LTDA ADV: DAVI TAVARES VIANA,RONALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: JOSE NUNES DE RESENDE ADV: JARI DIAS DA COSTA. REU: JOSE IVAN BARBOSA DA SILVA ADV: MANOEL SALES SOBRINHO. REU: SUDAMERIS S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: TINTAS NACOR IND DE
TINTAS E MASSAS DO BRASIL LTDA ADV: MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA,JARI DIAS DA
COSTA. Despacho: Intime-se (...) Assim,rejeito a impugnacao de fls 382/390e homologo os calculos da
contadoria de fls 405/408 e determino a penhora online dos valores da quantia restante...que a import
bloqueada fora de R$. 120.280,67..
00078 Processo: 2002005018719-0 - MONITORIA AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: CONSTRUTORA NUNES LTDAREU: PAULO RICARDO
DANTAS NUNESREU: JOAQUIM ALVES NUNES Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os
termos de expediente de fls 112, em 05 (cinco) dias.
00079 Processo: 2002006027224-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA ADV:
EDGLAY DOMINGUES BEZERRA,MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO. REU: CONSORCIO TELELISTAS LTDA ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,ALEXANDRE ALMEIDA DE FREITAS.
Despacho: Intime-se Vistos,etc. Defiro os pedidos de fls 202/203. Desta forma,intime-se o executado
para indicar bens passiveis de penhora,conforme requerimento do exequente de fls 203.
00080 Processo: 2002006063896-8 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIANO LEAL WANDERLEY FILHO ADV:
JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. REU: CARVALHO E FILHOS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,AMANDA LUNA TORRES. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE GERALDO CARVALHO Despacho: Intime-se a parte re para,querendo,oferecer contrarrazoes no prazo legal. Assim,recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vistos,etc. Analisando os autos,verifica-se que foi interposta apelacao pela parte..
00081 Processo: 2002008004814-9 - DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,JOAO MARCELO FURTADO,TATIANNE DE LACERDA BARROS.
REU: AUGUSTO CESAR MOURA DE MENEZES Despacho: Intime-se (...)Abro vista do presente feito
a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
00082 Processo: 2002008014031-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
MAIA LTDA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO,DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,ANA
CLAUDIA CHIANCA RODRIGUES BRAGA. REU: SONIA MARIA QUEIROZ DOS SANTOS Despacho:
Intime-se as partes. Suspendo o feito por 180 dias.
00083 Processo: 2002009000231-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO JOSE BEZERRA LONDRES
ADV: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE,ANDRE GUSTAVO VIDERES DE
ALBUQUERQUE,EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes.
Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.
00084 Processo: 2002009000886-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BERENICE BARBOSA DE FARIAS ADV:
FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO. LITISCONSORTE: RICARDO HENRIQUE DE FARIAS
ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO. LITISCONSORTE: JOSEANE FARIAS FIDALGO
ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANA CLAUDIA
CABRAL SPARAPANI. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir
provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00085 Processo: 2002009002748-9 - ORDINARIA AUTOR: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE POMBAL
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA GILDILENE SOARES
DE SOUZA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO
PEREIRA DE ALMEIDA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-se a parte recorrida para
oferecer suas contrarrazoes. Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.
00086 Processo: 2002009008349-0 - ARBITR.DE HONORARIOS AUTOR: ALMIR FERNANDES DA SILVA ADV: ALMIR
FERNANDES DA SILVA. REU: BRASTEX S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes. Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.
00087 Processo: 2002009008915-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA PIRES DE ALMEIDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA,ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: LISBETH VIDAL DE NEGREIROS
BASTOS. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e,
emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 110 (dez) dias.
00088 Processo: 2002009011050-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JURACI SOUSA ALMEIDA Despacho: Intime-se a parte demandada sobre o pedido de desistencia. Vistos,etc.Trata-sede pedido de desistencia...No
entanto,nao ha que se falar em desistencia unilateral,uma vez que ja decorreu o prazo para resposta reu...
00089 Processo: 2002009011823-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONCA FILHO ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos de expediente de fls 124/125, em 05 (cinco) dias.
00090 Processo: 2002009017438-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RODOLFO DE ALMEIDA HOLANDA
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Vistos,etc. Intime-se o Dr Danilo Caze Braga da Costa Silva,OAB/
12.236,para trazer aos autos endereco atualizado de seu constituinte no prazo de 10 (dez) dias,lembrando
que defeso ao advogado abandonar a...
00091 Processo: 2002009017797-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ESMERINO TOSCANO DE BRITO
NETO ADV: VITAL BORBA A JUNIOR,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA. AUTOR: GERARDO ELOY TOSCANO SANCHEZ ADV: VITAL BORBA A
JUNIOR,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
CAIXA SEGURADORA S/A ADV: MANUELA MOTA MOURA,JOSE FERNANDO M DE H CAVALCANTI
FILHO,MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarazoes. Recebo a apelacaonos efeitos devolutivo e suspensivo.
00092 Processo: 2002009030558-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JORGE WASHINGTON RAMOS DE
SOUSA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: TATIJANE MARIA DE BRITO PORTO ADV:
FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: FUNASA CAIXA DA ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA
SAELPA Despacho: Intime-se Em virtude do carater infrigente dos embargos, intime-se a parte adversa
para contraria-los, em 05 (cinco) dias.
00093 Processo: 2002009033617-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE NIVALDO MONTEIRO ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls 172/175,em 05 (cinco) dias.
00094 Processo: 2002009036683-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RICARDO ALVES ADV: FRANCISCO
YEDO MENEZES DE ANDRADE. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer sobre os termos de expediente de fls 33/34, em 10 (dez) dias.
00095 Processo: 2002009038615-8 - TESTAMENTO PUBLICO AUTOR: JULIANO TOLEDO FERNANDES ADV:
JULIANO TOLEDO FERNANDES. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES MACHADO BATISTA
ADV: JULIANO TOLEDO FERNANDES. AUTOR: ANTONIO BATISTA NETO ADV: JULIANO TOLEDO
FERNANDES. REU: NEIDE NAIDE FERNANDES Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de
05 (cinco) dias, requerer o que for de direito.
00096 Processo: 2002009039209-9 - ORDINARIA AUTOR: POLYUTIL S/A IND E COM DE MATERIAL PLASTICO ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES,ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se a parte
autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00097 Processo: 2002009040623-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA BEATRIZ PEREIRA FREIRE ADV:
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI,ALDROVANDO GRISI JUNIOR,ANDREA DE SOUZA
MONTEIRO SILVA. AUTOR: RENATA LIGIA SOUSA PEREIRA ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI,ALDROVANDO GRISI JUNIOR,ANDREA DE SOUZA MONTEIRO SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte re para
dizer sobre os termos da peticao de fls 100/101, em 05 (cinco) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
00098 Processo: 2002009040726-9 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: IRAQUITAN MARQUES DOS SANTOS
ADV: MARCOS LUCAS DOS SANTOS. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Despacho: Intime-se Decreto a revelia do reu. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
requerer o que for de direito.
00099 Processo: 2002009040915-8 - EXECUCAO AUTOR: INSTITUTO JOAO XXIII ADV: VANILDO OLIVEIRA
DE ALBUQUERQUE. REU: ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-se Considerando o
documento de fls 25/26, intime-se o autor/exequente para requerer o que lhe for de direito.
00100 Processo: 2002009043975-9 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSE CARLOS DA NOBREGA GAMBARRA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL
LTDAREU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte
autora, para falar sobre o expediente de fls 32v, no prazo de 10 (dez) dias.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 135/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 2001997000802-1 - EXECUCAO AUTOR: ORLANDO DA COSTA SILVA ADV: ALEXANDRE
RAMALHO PESSOA. REU: ANTONICE DE MEDEIROS SANTOS ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. REU: AURENICE DE MEDEIROS SANTOS ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA
MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se Considerando o documento de fls 280/286,intime-se o autor para
requerer o que lhe for de direito. Defiro o pedido de habilitacao de fls 291. Dê-se vistas por 05 (cinco) dias.
00102 Processo: 2001998014931-0 - EXECUCAO AUTOR: CIA BANDEIRANTES CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: LAURA BERQUO,ARLINETTI MARIA LINS,LUIS CARLOS LAURENCO. REU:
JOSIVALDO DE SOUZA SANTOSREU: JOSE ONILDO ARAUJO SILVAREU: EMILIA MARIA E SILVA
SANTOS Despacho: Intime-se para contrarrazoes no prazo de 05 (cinco) dias. Vistos,etc.Trata-se de
pedido de desbloqueio de veiculo no DETRAN...No entanto,presente feito encontra-se suspenso ate
julgamento...Indefiro pedido fls 141/142..
00103 Processo: 2002000021043-1 - INDENIZACAO AUTOR: EDLA JULINDA RIBEIRO COUTINHO ESPINOLA GUEDES ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR,MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO
BRAN,RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO,GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-se Defiro o substabelecimento.
Anotem se os nomes dos noveis patronos do reu. Vistas por 05 (cinco) dias.
00104 Processo: 2002003037574-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: H LUCENA E FILHOS LTDA ADV:
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SA. REU:
CICLOTRON IND ELETRONICA LTDA ADV: GEISE MARIA REIS DE CARVALHO,ELMANO CUNHA
RIBEIRO,ZELIO FURTADO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, requerer o que for de direito.
00105 Processo: 2002008024745-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: LUIS CARLOS SOARES CAVALCANTE
ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: CARREFOUR COM E IND LTDA ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS,VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: CARREFOUR COM
E IND LTDA ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM,DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se
(...)Suficientemente fundamentados os motivos que ensejaram a decisao e ausentes motivos para modificacao ou complementacao do acordao,REJEITO os presentes embargos declaratorios...art 535,CPC. P.I.
00106 Processo: 2002009046052-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,EDENILTON MARTINI DE ALMEIDA,NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se(...) a parte autora para esclarecer a qual patrono deverao ser
encaminhadas as intimacoes... juntando novo substabelecimento, no prazo de 05 (cinco) dias....
00107 Processo: 2002009046052-4 - BUSCA E APREENSAO REU: ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA ADV: GILMARA PEREIRA TEMOTEO DE LIMA,MARIA GLAUCE CARVALHO DO N
GAUDENCI,ALDROVANDO GRISI JUNIOR. Despacho: Intime-se(...) a parte re para dizer sobre os
termos da peticao de fls. 433/434, em 05 dias.
00108 Processo: 2002010005050-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCO DO CARMO TENORIO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e,
emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00109 Processo: 2002010019964-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: WALTER SOARES RODRIGUES NETO
ADV: SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN. REU: DAFRA DA AMAZONIA IND E COM DE MOTOCICLETAS LTDA ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: BOX COM DE MOTOS LTDA Despacho: Intime-se a parte recorrida para
oferecer suas contrarrazoes. Recebo a apelacaonos efeitos devolutivo e suspensivo.
00110 Processo: 2002010022941-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: LEONARDO SOARES MONTEIRO Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao
retro de fls. 36v, no prazo de 10 dias.
00111 Processo: 2002010028025-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: NILTON GONCALVES DE SOUZA ADV:
JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho:
Intime-se se as partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e,em caso positivo,
especifica-las de modo circunstanciado,no prazo comum de 10 (dez) dias.
00112 Processo: 2002010043420-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALLAN CHRISTIAN MEDEIROS BARBOSA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE
ALBUQUERQUE,VANESSA LEITE ABRANTES. REU: ANA KARINA MARQUES TROCCOLI ADV: JOSE
CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos
da peticao de fls 105/106,em 05 (cinco) dias.
00113 Processo: 2002010043665-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ILANA ALMEIDA SUASSUNA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CONSORCIO NACIONAL FIAT LTDA Despacho: Intime-se a parte
autora para falar sobre os termos da peticao de fls. 51/56, no prazo legal.
00114 Processo: 2002010047700-5 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO CLAUDIO DA COSTA REIS ADV:
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA,ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: ALAN FERREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte re para falar
sobre o pedido de desistencia. Vistos,etc.Trata-se pedido desistencia formulado pelo autor...No entanto,nao
ha que se falar em desistencia unilateral,uma vez que ja decorreu o prazo...
00115 Processo: 2002011026746-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO,DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: ESTACAO
FASHION CONFECCOES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSEMAR COSTA DA SILVEIRAREU: JOSEMAR COSTA DA SILVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos de
expediente de fls 61 e 64, em 05 (cinco) dias.
00116 Processo: 2002011040156-5 - ORDINARIA AUTOR: ALEXSANDRO DELGADO ALBUQUERQUE ADV:
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO,RICARDODE ALMEIDA FERNANDES. REU: BANCO VOLKSWAGEN
S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda
pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00117 Processo: 2002011043517-5 - EXECUCAO AUTOR: MSN EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: DAVI TAVARES VIANA. REPRESENTANTE LEGAL: MAURO DA SILVEIRA MIRANDA ADV: DAVI TAVARES VIANA.
REPRESENTANTE LEGAL: DIVONNE SIQUEIRA MIRANDA ADV: DAVI TAVARES VIANA. REU: BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: JOSE
ANCHIETA DA SILVA CAMELOREU: EUNICE DE ARRUDA LUNA CAMELO Despacho: Intime-se
Vistos,etc.Defiro parcialmente o pedido fl 109,...Por outro lado,defiro a penhora lote terreno que consta
da certidao fls 111...Em seguida,intimem-se os devedores/fiadores da penhora na pessoa seus advog...
00118 Processo: 2002011046650-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANTONIO SERGIO DE CARVALHO
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se (...) Isto posto,concedo o pedido de antecipacao tutela a fim de queo reu
apresente,no prazo 10 (dez) dias,copias contratos emprestimos...Intimem-se as partes dessa decisao,bem
como...prazo comum 10 dias.
00119 Processo: 2002011046725-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JUCELINO RODRIGUES DOS SANTOS ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA
ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se a parte autora a
impugnacao, no prazo legal.
00120 Processo: 2002012072799-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS S/A Despacho: Intime-se Vistos,etc.Defiro o benef da justica gratuita em favor do
autor...Assim,com base art 284,CPC,intime-se o promovente para,em 10 (dez) dias,sob pena de indeferimento da inicial,emenda-la forma art 283,CPC...
00121 Processo: 2002012074270-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IRACEMA LUIZA DA SILVA XAVIER
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA,ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU:
BANCO SANTANDER Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00122 Processo: 2002012074678-5 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSENILDA SILVA ADV: ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: LOJAS ESPLANADAS Despacho: Intime-se (...)Defiro o pedido de tutel
antecipada formulado na exordial...Det.ainda que a parte re retire o nome da parte promovente do
cadastro Serasa...prazo 10 dias,sob pena multa diaria R$ 200,00, a teor art 461...
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 136/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 2002007015858-5 - INDENIZACAO AUTOR: BENEDITO ALVES FERNANDES ADV: JOSE
JERONIMO DE BARROS RIBEIRO,WALKIRIA ROCHA FERNANDES DA CAMARA. REU: ITAU CDB S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREU: TELESP CELULAR S/A Despacho: Intime-se a
parte re para dizer sobre os termos da peticao de fls 367/368 e 379/380, em 05 (cinco) dias.
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00124 Processo: 2002009043545-0 - INDENIZACAO AUTOR: OSCAR PEREIRA DE LIMA JUNIOR ADV:
ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. AUTOR: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO PEREIRA ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. REU: TNL
PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente formulado na exordial,o que
faco esteio art 269,I,CPC,para condenar a empresa promovida (I)a ressarcir a parte autora em danos
morais R$ 5.000,00...(II)cancelar em definitivo...Cond ainda a parte re...P.R.I
00125 Processo: 2002010017459-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RUY ELOY ADV: HEATHCLIFF DE
ALMEIDA ELOY. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,ANA CLAUDIA CABRAL
SPARAPANI. Despacho: Intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes. Recebo a apelacaonos efeitos devolutivo e suspensivo.
00126 Processo: 2002010026967-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: LOURDES CRISTINA LUCENA AGOSTINHO ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO,SANDRA REGINA PIRES. REU: PROGRAMA DE
POS GRADUCAO EM ENGENHARIA MECANICA DA UFPBREPRESENTANTE LEGAL: RODINEI MEDEIROS GOMES Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para em 10 (dez) dias providenciar o
impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis.
00127 Processo: 2002010027657-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS SILVA ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,RODRIGO MENEZES DANTAS,KEILA LACERDA DE OLIVEIRA
MAGALHAES. AUTOR: ALUISIO SILVA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,RODRIGO MENEZES
DANTAS,KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-se (...)o reu para que,no prazo de 05 dias proceda com a baixa da hipoteca
do imovel declinado inicial...no que pertine a aplicacao da multa..entendo que e de bom tom fixar um
limite...assim reduzo a multa...
00128 Processo: 2002010027657-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS SILVA ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,RODRIGO MENEZES DANTAS,KEILA LACERDA DE OLIVEIRA
MAGALHAES. AUTOR: ALUISIO SILVA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,RODRIGO MENEZES
DANTAS,KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-se (...)continuacao decisao fls 146/147...para R$. 50.000,00.A penhora
on-line. Quanto aos honorarios advocaticios,arbitro a quantia de R$. 700,00(setecentos reais)...Tendo em
vista o deposito de fls 131,...
00129 Processo: 2002010034557-4 - ORDINARIA AUTOR: JOSE LUIZ CRESPO DE OLIVEIRA SOBREIRA
ADV: MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. AUTOR: MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA ADV: MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte recorrida para oferecer
suas contrarrazoes.Vistos,etc.Nao recebo a apelacao de fls 243/257,porquanto intempestiva,conforme
certidao fls 257v.Recebo a apelacao de fls 210/242 nos efeitos devol/suspens.
00130 Processo: 2002010038965-5 - DECLARATORIA AUTOR: SINTRAM SINDICATO DOS TRABALHADORES
MUNICIPAIS DA PREFEITURA ADV: ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA. REU: SINDGM PB
SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: Intime-se Vistos,etc.Indefiro o pedido fls 117/123 e mantenho a decisao de fls114/115,devendo os autos serem remetidos a uma das varas da Justica do Trabalho desta capital/PB.
00131 Processo: 2002011017785-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TAMBAI AUTOMOTORES LTDA ADV:
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: MARIA LINDALVA SARMENTO DANTAS Despacho: Intimese (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 42v,
no prazo de 10 (dez) dias.
00132 Processo: 2002011019061-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: TEREZINHA GOMES BARROS DA
CRUZ ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. REU: MANOEL BUARQUE DE GUSMAO NETOREU: JOSE
DANIEL NEPOMUCENO Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos de expediente de
fls 62/71, em 05 (cinco) dias.
00133 Processo: 2002011029899-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: NILZA CAROLINA
ALBUQUERQUE BARRETO,FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA. REU: PEDRO JORGE COUTINHO
GUERRA Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o
conteudo da certidao retro de fls 49v, no prazo de 10 (dez) dias.
00134 Processo: 2002011031987-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,RICARDO
LEITE DE MELO. REU: GLIUCIO JOSE DA SILVA Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito
a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 43v, no prazo de 10 (dez) dias.
00135 Processo: 2002011032892-5 - ANULATORIA AUTOR: ALZIR PIMENTEL DE AGUIAR ADV: JOSE HELIO
DE LUCENA,JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. REU: CONDOMINIO MAJESTIC TAMBAUREPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADOAUTOR DO FATO/JZ ESP: USE
ADMINISTRACAO E SERVICOS Despacho: Intime-se Vistos etc.O condomino Romulo Cezar Vieira
peticionou (fls 31/39) requerendo intervir nesta demanda na condicao de assistente da parte re,ei que
realcou ter inter jur...Intimacoes nec,incl,do assist e seu adv.
00136 Processo: 2002011036772-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: AMAURI DE MELO ADV: ANGELICA
GURGEL BELLO BUTRUS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: CAMILLA CRISTINA ASSIS DE
CASTRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente contido na inicial,nos termos art 269,I,CPC,
para condenar o promovido a restituir ao autor...R$ 867,72,corrigidos monetariamente a patir..c/juros 1%
ao mes...Por fim,cond venc pagar custas/hon R$ 700,0 P.R.I
00137 Processo: 2002011040160-7 - INDENIZACAO AUTOR: ARMANDO AUGUSTO COSTA DA SILVA ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: KAYONNS IND E COM DE CONFECCOES LTDA Despacho:
Intime-se (...) Outrossim, intime-se o autor para apresentar impugnar a contestacao no prazo legal.
00138 Processo: 2002012002243-5 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: MARIA DA GUIA CARLOS DA SILVA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA,MARCELO MARTINS DE SANTANA. AUTOR: JULIANO D CARLO
MOREIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA,MARCELO MARTINS DE SANTANA. REU: JOSE DOMINGOS MOREIRA NETO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA,MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. REU: LUCIANA MOREIRA Despacho: Intime-se Vistos,etc. Intime-se o reconvinte para efetuar o pagamento das
custas da reconvencao,no prazo de 10 dias,sob pena de indeferimento liminar
00139 Processo: 2002012064073-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ALCIDES BARRETO BRITO NETO
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO,RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: BANCO ITAU S/
A ADV: RICARDO LEITE DE MELO,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Vistos,etc.
Intime-se a parte re para assinar a contestacao,no prazode 10 (dez) dias.
00140 Processo: 2002012064137-4 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIANO PEREIRA GONCALVES ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA ADV: LEONARDO THEODORO
DE AQUINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA Despacho: Intime-se a
parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00141 Processo: 2002012066517-5 - ORDINARIA AUTOR: JOSE CARLOS DE QUEIROZ ADV: WALMIRIO
JOSE DE SOUSA. REU: BANCO ITAU LEASING S/A Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao,
em 10 (dez) dias.
00142 Processo: 2002012069403-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Despacho: Intime-se (...) o autor para,no prazo de 10 (dez) dias,juntar aos
autos comprovante de rendimento e a ultima declaracao do Imposto Renda,sob pena deindeferimento da
Justica Gratuita.
00143 Processo: 2002012069408-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ROSINALDO SILVA MONTEIRO ADV:
SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se a parte autora a
impugnacao, em 10 (dez) dias.
00144 Processo: 2002012075452-4 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: KAYONNS IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: ARMANDO AUGUSTO COSTA DA SILVA
Despacho: Intime-se Vistos,etc.Nos termos do art 261,CPC, apense-se a presente acao ao processo
principal. Ouca-se a parte adversa no prazo de 05 (cinco) dias.
00145 Processo: 2002012077899-4 - EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: JOSE DOMINGOS MOREIRA NETO
ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: MARIA DA GUIA CARLOS DA SILVA Despacho: Intime-se o
excepto para apresentar defesa em 10 (dez) dias.
00146 Processo: 2002012090353-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ERISBERTO RICARDO DOS SANTOS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se (...) a
parte autora para juntar aos autos,em 10 (dez) dias,prova deque houve requerimento administrativo dos
doctos solicitados e da respectiva negativa do banco reu.Defiro,inicial,a justica gratuita autor..
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 137/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 2002001004068-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ADV:
JOSE M CORREIA DE OLIVEIRA FILHO,KLEBER DO REGO MONTEIRO FILHO. REU: SOL MAR
HOTEL S/A ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: ANTERO COSTA ARANHA
ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: THEREZA C M ARANHA Despacho:
Intime-se a credora, Sol Mar Hotel S/A, para que informe o nome do representante legal competente
para recebimento do alvara.
00148 Processo: 2002001032636-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO GAMBARRA ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR,MAURICIO LUCENA BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se (...) referente a quantia depositada a maior, como requereu a fl.337,determino a expedicao de tal alvara em nome da
executada. Providencias e intimacoes.
00149 Processo: 2002001410270-7 - INDENIZACAO AUTOR: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA BRITO ADV:
FERNANDA CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA. REU: EMPRESA CIGA DE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Despacho: Pedido deferido de sbrestamento do feito por 60 dias. Defiro o substabelecimento (autor)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
00150 Processo: 2002004023314-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EDRISIO DE MIRANDA VIANA ADV:
ANDRE FERRAZ DE MOURA,DEISE F V CARDOSO. AUTOR: RC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA,DEISE F V CARDOSO. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO
RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: INSIEL TECNOLOGIA
ELETRONICA LTDA ADV: CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito,sob as penas processuais aplicaveis.
00151 Processo: 2002004030507-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SARAH BARROS DO AMARAL ADV:
GILMAR CORREIA COSTA. REU: DJAIR PEREIRA DO AMARALREU: ROSEMAR BARROS DO AMARAL Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos do expediente de fl.265, em05 dias.
00152 Processo: 2002007004070-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FEITOSA COM DE COMBUSTIVEIS E
REPRESENTACOES LTDA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: SEVERAL CARD
ADMINISTRADORA DE CARTAO DE BENEFICIO LTDA ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS,RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-se
(...) intimem-se os executados para, querendo, oferecer impugnacao apenhora realizada, em 15 dias .
00153 Processo: 2002007015424-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: F. C. C. R. L. ADV: ROBERTO G.BEZERRA
CAVALCANTE JUNIOR,ANA ANGELICA B CAVALCANTI. REU: S. C. A. C. B. L. Despacho: Intime-se Revogo
o despacho de fl. 482...A quantia penhorada foi transferida,bem como o excedente fora desbloqueado...Intimemse as partes da referida transferencia,aguardando-se o prazo de 15 dias p impugnacao...
00154 Processo: 2002007735263-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVEST EM DIREITOS
CRED NAO PADRONIZADOS AMERICA MU ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,ILANA RAMALHO
DE LIMA,CELSO MARCON. REU: PAULO SILVA DA PAZ Despacho: Pedido deferido de substabelecimento e vistas ao autor, por 05 dias.
00155 Processo: 2002009019237-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: NIVALDO DA SILVA SANTANA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos di art.267,VIII, do cpc.
P.R.I. ... Oficie-se ao Banco doBrasil... Custas ex lege.
00156 Processo: 2002010000291-0 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: NIVALDO DA SILVA SANTANA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art.267,VIII do
cpc.P.R.I. Custas ex lege.
00157 Processo: 2002010000776-0 - INDENIZACAO AUTOR: NIVALDO DA SILVA SANTANA ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art.267,VIII, do cpc. P.R.I.
Custas ex lege.
00158 Processo: 2002010043372-7 - DECLARATORIA AUTOR: GENIVAL PEDRO RODRIGUES ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: CIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA ENERGISA ADV:
MARCELO ZANETTI GODOI,LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS.
Sentenca: Pedido julgado procedente com esteio no art.269,I do cpc,para confirmar em definitivo,os
efeitos da tutela antecipada de fls.31/33 e declarar a inexistencia do debito...condeno a promovida ao
pag.de R$ 3.000,00(d.morais)e cus/hon.R$600
00159 Processo: 2002011046647-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILLIANS
FRATONI RODRIGUES,VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentenos termos do art.269,I,do CPC... Condeno, ainda, o promovido a restituir ao autor,na forma simples,a taxa de servicos cobrada indevidamente
no valor de R$ 397,79...Condeno o vencido a pagar cust/hon,R$ 700,00
00160 Processo: 2002011050970-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: RAILDO SOARES DE OLIVEIRA ADV:
EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado procedente o pedido constante na exordial,com esteio no art.269,I c/c o
art.355do cpc...Condeno o promovido em custas e despesas processuais em faceda sucumbencia...deixo
de condena-lo em honor.adv.sucumb...
00161 Processo: 2002011051451-6 - INDENIZACAO AUTOR: GILBERTO AGOSTINHO DA SILVA ADV: VALTER
DE MELO. REU: ITAUCARD FINANCEIRA S/A Sentenca: Pedido julgado procedente com fulcro no
art.269, inciso I, do CPC... condeno o promovido,Itaucard Financeira,a pagar ao promovente a quantia de
R$ 3.000,00 a titulode indenizacao por danos morais...Condeno o reu em custas/hon,15%...
00162 Processo: 2002012001566-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ROSIMERY MARIA DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: PRIME VEICULOS COM E REPRESENTACAO LTDA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente com esteio no art.269, I, c/c art.355,ambos
do CPC,para determinar qa re apresente Cont.. Adesao a Plano Consorcio (n 0003293/002) e
detalhamento...,em 15 dias,sob pena de aplic.do art.359,I,CPC,cus/hon R$500
00163 Processo: 2002012058149-7 - ANULATORIA AUTOR: TACIANA GOMES PINTO AMARAL GOUVEIA
MONIZ ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO,WALESKA ACIOLI CARTAXO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo de 10 dias. Intime-se a parte autora para juntar aos autos doprocesso os
comprovantes dos debitos que alega terem sido quitados.
00164 Processo: 2002012060864-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: EDILENE SOUZA DO NASCIMENTO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES
FERNANDES,ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO,ELZA MARIA SILVA LIMA SACRAMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente com esteio no art.269,I c/c o art.355 do CPC e,em consequencia,condeno
o promovido a exibir,no prazo de 15 dias,o contrato de credito individualizado na exordial,sob pena de
aplicacao de do art.359,cond.custas
00165 Processo: 2002012074381-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JAISE FERREIRA LIRA ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO,RAISSA FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda pretendem
produzir provas e, emcaso positivo,especifica-las de modo circunstanciado,no prazo de 10dias.
00166 Processo: 2002012079287-0 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: RAQUEL LAVINIA DE MEDEIROS
MAIA ADV: ROOSEVELT VITA,CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA,DIEGO FABRICIO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. REU: UNIMED JOAO PESSOA Despacho: Intime-se o autor para,no prazo de
cinco dias, consignar o pagamento referidona exordial (art.893,cpc). Defiro a consignacao em juizo.
00167 Processo: 2002012085389-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE FORMIGA DE ASSIS FILHO ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos eventual solicitacao
administrativa de exibicao de contrato firmado com o banco,sob pena de ser reconhecida a carencia da
acao por falta de interesse de agir
00168 Processo: 2002012086185-7 - IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: ASPOL ASSOCIACAO DOS POLICIAIS
CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA,AFRO ROCHA DE CARVALHO.
REU: FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES Despacho: Intime-se a parte impugnante para,
em 10 dias, apresentar o ultimo balanco da empresa, a fim de analisar o pedido de justica gratuita.
00169 Processo: 2002012096919-7 - PETICAO DE HERANCA AUTOR: ODACY BARRETO WANDERLEY ADV:
JAIRO CABRAL GONDIM. REU: FILOMENA DE SOUZA PAES BARRETO Despacho: Intime-se a parte
autora para emendar a peticao inicial, informando quem figuracomo herdeiro/possuidor da heranca,nos
moldes do art.1.284 do CC,bemcomo sobre a existencia de inventario dos bens, em 05 dias.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 138/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 2002009037002-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA ADV:
PEDRO PEREIRA DE SOUSA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: VICTOR ANDRADE
DUARTE,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/
12/2012 as 17h30, na sala de audiencias da 4ª Vara Civel.
00171 Processo: 2002009040112-2 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: MARCELO ZANETTI GODOI,LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia10/10/2012 as 17h10, na sala de audiencias da 4ª Vara Civel.
00172 Processo: 2002010001883-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MONICA VALERIA XAVIER GOMES ADV: JOSE
JERONIMO DE BARROS RIBEIRO,YANARA PESSOA LEAL. REU: BANCO BRADESCO CREDITO IMOBILIARIO ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR,MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/10/2012 as 17h10, na sala de audiencias da 4ª Vara Civel.
00173 Processo: 2002010035647-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ADRIANO PEREIRA DANTAS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia17/10/2012 as 16h50, na sala de audiencias da 4ª Vara Civel.
00174 Processo: 2002011006766-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: NOBERTSON FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,PAULO JOSE HENRIQUE DE ALCANTARA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia07/11/2012 as 16h10, na sala de audiencias da 4ª Vara Civel.
00175 Processo: 2002011011829-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GENESIO GOMES PINHEIRO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,ANA
CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia31/10/2012 as
16h30, na sala de audiencias da 4ª Vara Civel.
00176 Processo: 2002011016130-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MACEDO
MAGALHAES ADV: GABRIEL PONTES VITAL,RAFAEL PONTES VITAL. REU: BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14/11/2012 as 15h30, na sala
de audiencias da 4ª Vara Civel.
00177 Processo: 2002011019986-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARCELO GOMES DOS SANTOS ADV:
PEDRO FERNANDES CORREIA. REU: COMPROVE ELETRO ADV: NELSON DAVI XAVIER. LITISCONSORTE: COMPROVE MOTOS ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/12/2012 as 16h10, na sala de audiencias da 4ª Vara Civel.
00178 Processo: 2002011019995-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DA CONSOLACAO ARAUJO
DE PAIVA ADV: RODRIGO GALVAO DE ARAUJO,NICIA MARIA GONDIM CESAR. AUTOR: SAULO
FIGUEIREDO DE PAIVA ADV: RODRIGO GALVAO DE ARAUJO,NICIA MARIA GONDIM CESAR. REU:
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADV: JOAO ANDRE
SALES RODRIGUES,LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia31/10/2012 as 16h00, na sala de audiencias da 4ª Vara Civel.
00179 Processo: 2002011024762-0 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO MARCOS GOMES DA SILVA ADV:
EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. REU: JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS ADV: JOSE
VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia05/12/
2012 as 16h50, na sala de audiencias da 4ª Vara Civel.
00180 Processo: 2002011024983-2 - INDENIZACAO AUTOR: DORIVALDO MEDEIROS DOS SANTOS ADV:
WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTES NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia12/12/2012 as 15h50, na sala de audiencias da 4ª Vara Civel.
00181 Processo: 2002011026029-2 - INDENIZACAO AUTOR: ADJAN ALBUQUERQUE DE MORAES ADV:
ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. REU: ADJAMIR ALBUQUERQUE DE MORAES ADV: CLAUDIA
REGINA COSTA NEVES,MARIANA NEVES PEDROSA BEZERRA,MARILIA GUIOMAR NEVES P BEZERRA. REU: EVANI DA COSTA BRITO ADV: AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia24/10/2012 as 16h10, na sala de audiencias da 4ª Vara Civel.
00182 Processo: 2002011039045-3 - INDENIZACAO AUTOR: ERICSSON PEREIRA DE MOURA ADV: RAFAEL
LOPES DE OLIVEIRA,MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia05/12/2012 as 16h30, na sala de audiencias da 4ª Vara Civel.
00183 Processo: 2002011045062-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WELLINGTON BASTOS DE SOUZA
ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO,LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia07/11/2012 as 15h30, na sala de audiencias da 4ª Vara Civel.
00184 Processo: 2002012066364-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: O ROMERO E CIA LTDA ADV: MAURICIO
LUCENA BRITO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Pedido
deferidode producao antecipada de provas, determinando a realizacao de pericia tecnica no modulo da
fonte AC/DC referido na exordial.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 131/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 2002008044657-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZINHA PINTO MEDEIROS MASCARENHAS ADV: WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sequanto ao pedido formulado as fls.164/165,indefiro e por conseguinte,acolho os valores encontrados pela contadoria oficial,proseguindo-se assim, a fase
de execucao. ante o exposto, nos moldes do art.475-j,CPC
00186 Processo: 2002008044657-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZINHA PINTO MEDEIROS MASCARENHAS ADV: WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seao executado para, em 15dias,cumprir a sentenca,
como requerido, tomando por base os valores ecnotnrados pela contadoria oficial(fls155/158)no montante de R$16.387,30,sob pena de multa de 10% sobre o valor do
00187 Processo: 2002008044657-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZINHA PINTO MEDEIROS MASCARENHAS ADV: WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedebito.
00188 Processo: 2002010025539-3 - INDENIZACAO AUTOR: OLAVO CRUZ NETO ADV: MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. REU: PB AGORA ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO,HILDEBRANDO
EVANGELISTA DE BRITO,MARIA ANUCIACAO LUCENA DE BRITO. Despacho: Intime-serepublicacao por
incorrecao quanto aos nomes do advogados na intimacao ocorrida no DJE/PB de 30.09.2011.sentenca(parte
final):julgo procedente em parte o pedido, para condenar a re a pagar indenizacao por danos
00189 Processo: 2002010025539-3 - INDENIZACAO AUTOR: OLAVO CRUZ NETO ADV: MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. REU: PB AGORA ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO,HILDEBRANDO
EVANGELISTA DE BRITO,MARIA ANUCIACAO LUCENA DE BRITO. Despacho: Intime-semorais sofridos pelo autor, isto no valor d R$20.000,00,acrescidos d juros d mora/correcao monetaria,a contar da
data do ajuizamento da lidecondeno o reu a pagar custas/honor.advocaticios d 10% sobre condenacao
00190 Processo: 2002010025539-3 - INDENIZACAO AUTOR: OLAVO CRUZ NETOREU: PB AGORA ADV:
RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO,HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO,MARIA ANUCIACAO LUCENA DE BRITO. Despacho: Intime-se a re, na pessoa de seus advogados constituidos
atraves de procuracaofl33,drs rafael lucena evangelista, hildebrando e. de brito e ma.anunciacao lucena
de brito,para em 05dias, falar sobre certidao fl.58verso
00191 Processo: 2002011025378-4 - REDIBITORIA AUTOR: CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI NOBREGA
ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: PEUGEOT
MONTE CARLO VEICULOS E PECAS LTDA ADV: TACITO RIBEIRO FERNANDES,JOSE ALEXANDRE
GOIANA DE ANDRADE,VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido fl.254,
quanto aa devolucao aa promovente pelo promovido do veiculo descrito na inicial, objeto da lide, fixo o
prazo maximo de 48hs, sob pena de multa diaria d R$1.000,00 ate o limite vlr causa
00192 Processo: 2002011025378-4 - REDIBITORIA AUTOR: CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI NOBREGA
ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: PEUGEOT
MONTE CARLO VEICULOS E PECAS LTDA ADV: TACITO RIBEIRO FERNANDES,JOSE ALEXANDRE
GOIANA DE ANDRADE,VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO. Despacho: Intime-senoutro norte, intimem-se as partes para com base no paragrafo 3o do art.331 do CPC, especifiquem as provas que
desejam produzir, no prazo de 10dias.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 132/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 2002002003182-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SITA SERVICOS E REPRESENTACOES
LTDA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA,RAULINO MARACAJA COUTINHO,ANA CLEIDE ALEXANDRE
GOMES. AUTOR: FRANCISCO SAVIO NOVAIS MELO ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA,ANA CLEIDE
ALEXANDRE GOMES,RAULINO MARACAJA COUTINHO. REU: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
ADV: PAULO LOPES DA SILVA,RODRIGO NOBREGA FARIAS,CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-sedefiro o levantamento do valor incontroverso que encontra-se bloqueado atraves de alvara em favor do exequente..expedicao de alvara judicial p/liberacao dos valores ja devidamente transferidos p/conta judicial.
00194 Processo: 2002007002695-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MICHELLE DE MELO MEIRA ADV:
ALEXANDRE SOARES DE MELO,POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE,CLAUDIO SIMAO DE
LUCENA NETO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA
CAVALCANT,MANUELA MOTA MOURA,JOSE FERNANDO M DE H CAVALCANTI FILHO. Despacho:
Intime-seRejeito a presente impugnacao, para homologar os calculos apresentados pela exequente,e ,
em consequencia, determinar a continuidade da execucao,procedendo-se a penhora “on line”nos valores
apontados as fl.517
00195 Processo: 2002011009061-6 - INDENIZACAO AUTOR: AVAMILDO DANTAS MORAIS ADV: GEORGE S.
RAMALHO JUNIOR. REU: VIACAO SAO JORGE LTDA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00196 Processo: 2002012061812-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VANIA DE ANDRADE BEZERRA ADV: JOSE
CAMILO MACEDO MARINHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES. Despacho:
Intime-seas partes para em 10 dias informarem quais as provas que desejam produzir na fase de instrucao.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 051/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 2002012069292-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 de maio de 2013, as 15h30.
Intimacoes necessarias.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 052/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 2002011049322-4 - ANULATORIA AUTOR: JOAO FERREIRA DE MENDES ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 25 de junho de 2013, as 14h30. Intimacoes necessarias.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 053/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 2001995003524-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ROSA MARIA MARQUES DINIZ ADV:
SHEYNER ASFORA. REU: NOMINANDO DINIZ NETO Despacho: Vista ao autor prazo dedez dias.
Habilitacao deferida.
00200 Processo: 2001995004067-1 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO,FERNANDO J. RIBEIRO LINS. REU: VANISE RODRIGUES GADELHA ADV: ANANIAS PORDEUS GADELHA. Despacho: Aguarda providencia do
autor(exequente)para promover as despesas para a intimacao da executada.
00201 Processo: 2002002005285-4 - EMBARGOS AUTOR: CGU SEGUROS S/A GENERAL ACCIDENT CIA DE
SEGUROS ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT,MILENA NEVES AUGUSTO,INGRID
GADELHA. REU: SANTA LUZIA IND E COM DE MATERIAIS D E CONSTRUCAO ADV: CARLOS ANDRE
BEZERRA. Despacho: Intime-seas partes do acordao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
00202 Processo: 2002003000716-1 - EMBARGOS AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ALVARO
VAN DER LEY LIMA NETO. REU: GERALDO MARTINS DE ARAUJO ADV: SEVERINO TAVARES DA
SILVA FILHO. Despacho: Intime-se as partes, no prazo legal, da informacao prestada pela contadoria
judicial, fls. 1227.
00203 Processo: 2002005050900-5 - INVENTARIO AUTOR: IRENE RODRIGUES DA SILVA FERNANDES ADV:
ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS,CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU:
IVANILDE RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-sea inventariante para se manifesar, no prazo legal,
sobre a certidao daescrivania.
00204 Processo: 2002005054933-2 - MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: SANDRA CASTELO BRANCO NAVARRO Despacho: Intime-seo autor para manifestar interesse no feito, no prazo legal.
00205 Processo: 2002007011678-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE LIMA ADV:
MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: CYNTHIA
MARIA SANTOS MACIEL,ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO,JOSE FERNANDES VIEIRA NETO.
Despacho: Intime-seas partes do parecer medico de fls. 148.
00206 Processo: 2002007748956-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO,TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
ANDRADE ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem quanto as provas que ainda desejam produzir, no prazo de dez dias.
00207 Processo: 2002007781692-0 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: SEBASTIAN SANCHEZ MARTIN ADV:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. AUTOR: ELIANE CORDEIRO SANCHEZ MARTIN ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/A ADV: SERGIO ALBERTO
RIBEIRO BACELAR. REU: CCE DA AMAZONIA S/A Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre a peticao e documentos de fls. 210/214.
00208 Processo: 2002008014043-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. REU: MARIA JOSE DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar, no prazo legal, da certidao do meirinho, fls. 88v.
00209 Processo: 2002008015189-3 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCA ALVES DOS SANTOS ADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE.
REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA,JOSE
MARIO PORTO JUNIOR,PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes
para as alegacoes finais, no prazo de dez dias.
00210 Processo: 2002008022651-3 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIA CHRISTINA DIAS BASTOS ADV: ILZA
CILMA DE LIMA. REU: UNIMED ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte promovida para efetuar o pagamento das custas judiciais.
00211 Processo: 2002008028559-2 - EXECUCAO AUTOR: DAKASA MATERIAIS LTDA ADV: STANISLAW COSTA
ELOY,LAUTONIO JUNIOR CARLOS LOUREIRO. REU: ANDRE GIBSON ACIOLI MONTENEGRO ADV:
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: PINTE AQUI COMERCIAL LTDA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO
DE BRITO. AUTOR: ANSELMO CARLOS LOUREIRO ADV: STANISLAW COSTA ELOY. Despacho:
Intime-seas partes da resposta da penhora.
00212 Processo: 2002008037523-7 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS ROBERTO GADELHA AMARAL ADV:
HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA GADELHA AMARAL ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADV:
FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o
agravo retido interposto pela parte promovida.
00213 Processo: 2002008045266-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: DAKASA MATERIAIS LTDA ADV:
STANISLAW COSTA ELOY,ANSELMO CARLOS LOUREIRO. AUTOR: ANSELMO CARLOS LOUREIRO
ADV: STANISLAW COSTA ELOY. REU: PINTE AQUI COMERCIAL LTDA ADV: RODRIGO AZEVEDO
TOSCANO DE BRITO,DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: ANDRE GIBSON ACIOLI MONTENEGRO ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO.
Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar, no prazo legal, tendo em vistaos requerimentos formulados na peticao de fls. 115/117, bem como paraesclarecer os motivos p/o pedido de
requisicao do cheque ao Bradesco.
00214 Processo: 2002009008100-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LILIAN DE FARIAS NOBREGA ADV:
JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. REU: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A
ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo legal,
da peticao de fls. 276.
00215 Processo: 2002009011435-2 - MONITORIA AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: RADIO FM CORREIO DE JOAO PESSOA LTDA ADV:
ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO PESSOA LTDA
ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU: UNEP UNIAO NORDESTINA DE PREFEITOS Despacho: Intime-sea parte autora p/ requerer o que de direito, no prazo legal, ante acertidao do meirinho.
00216 Processo: 2002009017970-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: EMANUELLE CASSIANO AGRIPINO
DOS SANTOS ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO,LANDOALDO FALCAO DE SOUSA
NETO,JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: MAG ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA ADV:
PEDRO SILVEIRA. Despacho: Intime-seas apeladas para contraarrazoar o recurso. Apelacao recebida
em ambosos efeitos.
00217 Processo: 2002009032513-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DANIEL FREITAS SILVA DOS SANTOS
ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES. REU: BANCO FINASA S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intime-seo Bel Tertuliano Avellar (advogado do
promovido)para regularizar a representacao processual, no prazo legal.
00218 Processo: 2002009037466-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE CLEOFAS BATISTA DE BRITO
ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: ERALDO FERNANDES DE BARROS ADV: LUIZ
BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: JOSE FELIX SOBRINHO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA.
REU: REFER FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se os
autores para que se manifestem no prazo legal,tendo em vista o pedido de julgamento antecipado
formulado pelo promovido, fls. 187.
00219 Processo: 2002009038215-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE WILTON ALVES ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA.
REU: NICACIO PEREIRA DA SILVA NETOREU: SEGURADORA UNIBANCO Despacho: Intime-se tendo em
vista a peticao e documentos de fls. 161/163, intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo legal.
00220 Processo: 2002009040329-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GIULLIANO SOARES DE ALENCAR
ADV: FABIO ROMERO DE CARVALHO,ANNA CECILIA GUEDES DE FARIAS BRAZ. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Pedido indeferidode antecipacao parcial dos efeitos da tutela.
00221 Processo: 2002010002518-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: PORTAS E JANELAS CANAA ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-se o promovido para proceder a distribuicao da Impugnacao a AssistenciaJudiciaria Gratuita.
00222 Processo: 2002010002570-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO ADV:
LUIZA MONTEIRO LYRA,DIEGO DE SOUSA DUTRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,FABIO MONTENEGRO. Despacho: Intime-seo banco promovido para pagamento das custas.
00223 Processo: 2002010012347-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO,DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. REU: JOSE GOMES DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes para apresentar as alegacoes finais, no
prazo comum de dezdias.
00224 Processo: 2002010012581-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JOSE FERREIRA DA SILVA Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.III, do CPC. Custas pagas.
00225 Processo: 2002010012699-0 - MONITORIA AUTOR: CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA
ADV: GUSTAVO LEITE CASTELO BRANCO. AUTOR: OLDANO REGIS MONTENEGRO ADV: GUSTAVO
LEITE CASTELO BRANCO. REU: SOLAMINAS MEDEIREIRA E COM DE FERRAGENS LTDA Despacho: Intime-seo autor para manifestar interesse no feito, no prazo de cinco dias.
00226 Processo: 2002010013943-1 - MONITORIA AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO ADV:
VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: RICARDO RIBAS VIEIRA Despacho: Intime-seo autor
para manifestar interesse no feito no prazo legal.
00227 Processo: 2002010014182-5 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-sea parte autora da devolucao da
carta de citacao.
00228 Processo: 2002010014763-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CINEIDE MARTINS NETA ADV: JONAS
DE OLIVEIRA LIMA. REU: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes para as alegacoes finais, no prazo de dez dias.
00229 Processo: 2002010025964-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PRISCILA LEITE SANTOS ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA,LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO ITAU LEASING S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se as partes da certidao de fls. 68.
00230 Processo: 2002010026748-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: OCELYO RICARDO MARIZ DE FIGUEIREDO ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: FACULDADES ASPER ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes para apresentar as alegacoes
finais, no prazo comum de dezdias.
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00231 Processo: 2002010028965-7 - RESTITUICAO AUTOR: TEREZINHA PEDRO DA SILVA ADV: VALTER DE
MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00232 Processo: 2002010032524-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. REU: WALERIA MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA Despacho: Intime-sea parte
autora da certidao de fls.52 v.
00233 Processo: 2002010032998-2 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: NGW COM DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALAR LTDA ADV: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. REU: HERMANN ANDREA SCHIEL ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as
provas que pretendem produzir,no prazolegal.
00234 Processo: 2002010035699-3 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO
DOS EMPREGADOS EM EM ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO,VALTER LUCIO LELIS
FONSECA,DANIELLE TORRIAO FURTADO. REU: FLAVIO JOSE DE MOURA DE MACEDO Despacho:
Intime-se o autor para manifestar interesse, no prazo legal.
00235 Processo: 2002010037618-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ILANA ALMEIDA SUASSUNA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO REAL AYMORE S/A ADV: KALINE DE MELO
DUARTE,BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se a autora para manifestar interesse no
prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.
00236 Processo: 2002010045764-3 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: RONALDO DANTAS MACIEL ADV:
FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ.
Despacho: Intime-se as partes para apresentar as alegacoes finais, no prazo comum de dezdias.
00237 Processo: 2002011002927-5 - ORDINARIA AUTOR: CARMEN SILVIA ROSSINI ADV: NARRYMA KEZIA
DA SILVA JATOBA,RODRIGO BORGES VAZ. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO. Despacho: Intime-seas partes para as alegacoes finais, no prazo de dez dias.
00238 Processo: 2002011003032-3 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO DUTRA ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-se as partes para as alegacoes finais, no prazo de dez dias.
00239 Processo: 2002011005705-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: HANS BARRETO MELO ADV: HANS BARRETO MELO,DANIEL MARTINS BARRETO. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADV: EDUARDO LUIZ
BROCK. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem as alegacoes finais, no prazo comum de dezdias.
00240 Processo: 2002011005829-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IVAN DE FRANCA ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-sea parte autora, nos
termos do art. 267, paragrafo primeiro, do CPC.
00241 Processo: 2002011007550-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI LOPES ADV: BRUNO MAIA BASTOS,FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS
BISNETO,JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes para as alegacoes finais, no
prazo de cinco dias.
00242 Processo: 2002011008455-1 - ORDINARIA AUTOR: PRENOR PRE FABRICADOS DE CIMENTO DO
NORDESTE LTDA ADV: AMANDA LUNA TORRES. REU: VERTICAL GREEN DO BRASIL LTDA ADV:
MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre
a peticao e documentos de fls.157/161.
00243 Processo: 2002011012598-2 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ENEIDA REJANE CAVALCANTI DE
MELO ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES,SABRINA
DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: GILSON CAVALCANTE DE MELO ADV: CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES,SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia26 de junho de 2013, as 14h30min.
00244 Processo: 2002011012876-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: THIAGO PAES FONSECA DANTAS.
Despacho: Intime-sea promovida para se manifesar,no prazo legal, da peticao e docs juntospela autora.
00245 Processo: 2002011017068-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GERSON DE OLIVEIRA LIMA ADV:
ERICA VANESSA. AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA LIMA ADV: ERICA VANESSA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO,ANA CARLA ARAUJO. Despacho: Intime-seo promovido
para se manifestar, no prazo legal, da peticao e docs juntos pelos autores.
00246 Processo: 2002011019604-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOEL DA COSTA SILVA ADV: SONIA
MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN.
REU: DURVAL JOSE DANTAS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04 de junho de
2013, as 16h45min.
00247 Processo: 2002011020700-4 - DANOS MORAIS AUTOR: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO,LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: IGREJA UNIVERSAL DO
REINO DE DEUS ADV: CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 18 de junho de 2013, as 14h30. Intimacoes necessarias.
00248 Processo: 2002011021169-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA IVONEIDE NOGUEIRA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para as alegacoes finais, no prazo comum de dez dias.
00249 Processo: 2002011025360-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: KATIA MOREIRA MEDEIROS SALES
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: ABN AMRO BANK AYMORE
FINANCIAMENTOS ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem
as alegacoes finais, no prazo comum de dezdias.
00250 Processo: 2002011032816-4 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
DEUS ADV: CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. REU: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS ADV:
EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO,LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-se o impugnado, no prazo legal.
00251 Processo: 2002011035208-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JADIEL MARQUES DA COSTA ADV:
MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04 de junho
de 2013, as 16h30min.
00252 Processo: 2002011036734-5 - MONITORIA AUTOR: DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE DIAS
NETO. REU: ANGELA MARIA PESSOA ADV: DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04 de junho de 2013, as 17 horas.
00253 Processo: 2002011036951-5 - MONITORIA AUTOR: PAQUETA CALCADOS LTDA ADV: DIEGO AUGUSTO
CORREIA,HERIVELTO PAIVA. REU: BURTON LTDA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES,CHRYSTIAN J ROSSATO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia23 de
abril de 2013, as 17 horas.
00254 Processo: 2002011037526-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CHARTULIO FERREIRA GOMES ADV:
ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. AUTOR: GRACIELE MACEDO DOS SANTOS ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO Despacho:
Intime-se os autores para se manifestar sobre as provas que ainda deseja produzir, no prazo de dez dias.
00255 Processo: 2002011038665-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. REU: RICARDO LUIZ ONOFRE DE BRITO Despacho:
Processo suspenso por30 (trinta) dias.
00256 Processo: 2002011038742-6 - INDENIZACAO AUTOR: SOLEMINAS IND E COM DE MINERAIS LTDA ADV:
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: TARUMAN PRODUCOES LTDA Despacho: Pedido
deferidoautoral de fls. 65, concedendo-se prazo de 15 dias p que informe o atual endereco da demandada.
00257 Processo: 2002011038923-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CAMPOS INFORMATICA LTDA ADV:
THAIS MEDEIROS URSULA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ASSIS DA SILVA ARAUJO ADV:
THAIS MEDEIROS URSULA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia25 de junho de
2013, as 15 horas.
00258 Processo: 2002011044863-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOAN LUIZ BARROSO FALCAO ADV:
JOAO NUNES DE CASTRO NETO. REU: LUIZ AUGUSTO SANTANA FALCAO Despacho: Intime-seo
inventariante e herdeiros, no prazo legal, da manifestacao da Fazenda Publica Estadual.
00259 Processo: 2002011045943-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: OSMANO SILVA DOS SANTOS ADV: MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. REU: AYMORE CREDITO DE FINANCIAMENTO E INV S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia25 de junho de 2013, as 16 horas.
00260 Processo: 2002011047852-2 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV:
KALINE DE MELO DUARTE. REU: HUMBERTO LUIS SOARES GOMES Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que de direito, no prazo legal, da certidao do meirinho.
00261 Processo: 2002011050466-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CLAUDIO JANIO LIMA DOS SANTOS
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia25 de junho de 2013, as 16h45min.
00262 Processo: 2002011050647-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DE LOURDES SARMENTO
ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO,FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: BANCO
REAL SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Pedido deferidode juntada de
substabelecimento.
00263 Processo: 2002011050972-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA VALDILENE GOMES ADV: EDGAR
SMITH NETO. REU: BANCO AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21 de maio de 2013, as 15 horas.
00264 Processo: 2002011051319-5 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: EVERALDO QUEIROGA MACEDO ADV:
VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-seo patrono do autor p/ informar nos autos o endereco de seu
constituinte, no prazo legal.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
00265 Processo: 2002012001455-6 - DECLARATORIA AUTOR: EDIRSON HENRIQUES DE ARAGAO ADV: URIAS
JOSE CHAGAS DE MEDEIROS,GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES,ANNE CAROLLINE FERNANDES
DUARTE. AUTOR: ARLINDO BIBIANO DOS SANTOS ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS,GLAUCO
JOSE DA SILVA SOARES,ANNE CAROLLINE FERNANDES DUARTE. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. LITISCONSORTE: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia07 de maio de 2013, as 15 horas.
00266 Processo: 2002012001515-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIS CARLOS DA COSTA ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos de fls. 22/101, e oreu para falar sobre
a peticao de fls. 104, no prazo legal.
00267 Processo: 2002012058300-6 - INDENIZACAO AUTOR: JEAN CARLOS CAMPELO DE SOUZA ADV:
WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: JULIO DUAMEL OMAR
FUERTES Despacho: Intime-sea parte autora da devolucao da carta de citacao.
00268 Processo: 2002012060994-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: HERCULES FRANCISCO DA SILVA ADV:
RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S A Despacho: Intime-seA parte autora para apresentar impugnacao, no prazo legal.
00269 Processo: 2002012066095-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: TARCIZO DIAS SOARES JUNIOR
ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO FIAT S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO.
REU: ITAU Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21 de maio de 2013, as 16h45min.
00270 Processo: 2002012069037-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FLAVIO LIMA DA SILVA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia23 de abril de 2013, as 15 horas.
00271 Processo: 2002012070373-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DORALICE RIBEIRO PAULINO ADV:
JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar, no prazo legal, da devolucao da correspondencia de fls. 36.
00272 Processo: 2002012071719-0 - INDENIZACAO AUTOR: ELIANA GUEDES ARAUJO ADV: CLAUDIO
COELHO MENDES DE ARAUJO,JAM S DE SOUZA TEMOTEO. AUTOR: PAULO VITOR GUEDES DE
ARAUJO ADV: CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO,JAM S DE SOUZA TEMOTEO. AUTOR:
PEDRO VITOR GUEDES DE ARAUJO ADV: CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO,JAM S DE
SOUZA TEMOTEO. REU: LUANA DE FATIMA SOUSA ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia08 de maio de 2013, as 16h45min.
00273 Processo: 2002012072247-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DORIVAN FERREIRA DA SILVA ADV:
DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia29 de maio de 2013, as 14h30min.
00274 Processo: 2002012074779-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11 de junho de 2013, as 16h45. Da
peticao e documentos de fls. 643/681, intimem-se os autores, no prazo legal.
00275 Processo: 2002012075054-8 - INDENIZACAO AUTOR: GRETE BERTA SCHMIDT ASSUNCAO ADV:
EDMER PALITOT RODRIGUES,BRUNA NOEMIA MONTEIRO FERREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia07 de maio de 2013, as 16h30min.
00276 Processo: 2002012079526-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE VALDIVINO FILHO ADV: DAVIDSON
LOPES SOUZA DE BRITO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04 de junho de 2013, as 16 horas.
00277 Processo: 2002012082339-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: THIAGO DA SILVA BRANDAO ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,MULLER ALVES ALENCAR,ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR. REU: AYMORE CREDITO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao, no prazo legal.
00278 Processo: 2002012083521-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS
MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: FERNANDO CARVALHO DOS ANJOS JUNIOR
Despacho: Aguarda providencia do autorno sentido de recolher a complementacao das custas, adequando o valorda causa ao valor do contrato.
00279 Processo: 2002012084864-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUCIELO MIGUEL DO NASCIMENTO ADV:
WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA,ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: AYMORE
FINANCIMENTOS Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar impugnacao, no prazo legal.
00280 Processo: 2002012085782-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MANOEL COSMO DE LIMA ADV: JOAO
MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. REU: BANCO BRADESCO AUTO CIA DE SEGUROSREU: BANCO ITAU
S/A Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar impugnacao, no prazo legal.
00281 Processo: 2002012086527-0 - EXECUCAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV:
KALINE DE MELO DUARTE. REU: REFRIGERACAO DO NORDESTE Despacho: Intime-seo autor para
se manifestar sobre a certidao, no prazo de cinc dias.
00282 Processo: 2002012086600-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUCIARA LIRA SILVA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI. REU: FEDERAL SEGUROS S/A Despacho: Intime-sea parte autora para apresenar impugnacao a contestacao, no prazo legal
00283 Processo: 2002012086621-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: LUCIANA PEDROSA GOUVEIA VIEIRA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU:
BANCO FIAT S/A Despacho: Intime-sea parte autora p/ impugnacao, no pazo legal.
00284 Processo: 2002012086810-0 - ORDINARIA AUTOR: LOCADORA DOIS IRMAOS LTDA ADV: SILVANO
FONSECA CLEMENTINO. REU: BANCO FIAT S/A Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar
impugnacao, no prazo legal.
00285 Processo: 2002012086949-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: VALQUIRIA AZEVEDO PEREIRA DE
FREITAS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
REU: ASSEPPAI ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PUBLICAS DA P ADV: ROBERTO
DA SILVA GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar no prazo
legal,do pedido de desistencia autoral.
00286 Processo: 2002012094975-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANDRE FELIX DA SILVA ADV: ANGELICA
GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14 de maio de 2013, as 16 horas.
00287 Processo: 2002012097921-2 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA SILVA ADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA. REU: ANDIARIA PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seinventariante
nomeada para prestar o compromisso e as primeiras declaracoes.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 054/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 2001993004115-3 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: MONZA LOCADORA DE VEICULOS
LTDA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: BANCO ECONOMICO S/A ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se a ilustre patrona do banco executado
que o valor que se acha depositado em conta judicial nao corresponde a honorarios, mas a credito
remanescente do banco, a ser liberado em nome do representante legal.
00289 Processo: 2001995000371-1 - EXECUCAO AUTOR: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
S/A ADV: MARCELO LEITE C SOARES. REU: LERINALDO BORGES DE LIMA ADV: AYRTON LACET
CORREIA PORTO. Despacho: Intime-se o promovido para requerer o que entender de direito, ante a
inercia da parte autora.
00290 Processo: 2001996003824-4 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: IND QUIMICA SANTA CLARA LTDA
ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar, no prazo legal, diante da inercia daparte autora.
00291 Processo: 2001997002664-3 - ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: WALTER LINS
DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
REU: BANCO EXCEL ECONOMICO S/A ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. AUTOR: JOAS DE BRITO
PEREIRA ADV: DAVI TAVARES VIANA,ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. REU: UNIBANCO S/
A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se o Bradesco
para depositar o restante da divida que totaliza R$ 37.797, 44.
00292 Processo: 2001998029013-0 - COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: MARIA ESTELA RAMOS DE VASCONCELOS ADV: JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. AUTOR: DAMASIO
CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDAREU: JOSE DE ANCHIETA MAIAREU: ANTONIO ALENCAR DINIZREU: ADRIANA COSTA M GOMES DE ALENCAR Despacho: Pedido deferido de fls. 185.
Concedo o prazo de trinta dias.
00293 Processo: 2001999002360-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO,LIDIA DE FREITAS SOUSA. REU: CASA DO COMPUTADOR COM E SERVICOS
LTDA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: CLEIDE MARIA RIBEIRO MONTEIROREU: JOSE
MARCELO NOGUEIRA DE SOUTO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho:
Pedido deferido de vista dos autos, pelo prazo de dez dias. Da resposta do oficio defls. 357/377, intimese o exequente, no prazo legal.
00294 Processo: 2001999034583-3 - MONITORIA REU: ART NEON COM DE PLACAS LUMINOSAS LTDAREU:
WEBER MAGALHAES MOURA ADV: LINDINALVA MAGALHAES MOURA. REU: MARIA AMELIA COSTA
FALCAOAUTOR: NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO.
Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00295 Processo: 2002000010256-2 - MONITORIA AUTOR: SCHULZ S/A ADV: JACKSON ANDRE DE SA,OSVALDO
FRANCISCO JUNIOR. REU: CASA DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA ADV: DONELSON DE
OLIVEIRA MACEDO. Despacho: Intime-se o autor para recolher a diligencia necessaria para a intimacao
do reu do despacho de fls. 187.
00296 Processo: 2002001004328-5 - USUCAPIAO AUTOR: GENIVAL ARAUJO FILHO ADV: CLEANTO GOMES
PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia27 de junho de 2013, as 14h30min.
00297 Processo: 2002001033112-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. REU: JACKSON ALEXANDRE Despacho: Intime-se as partes, da resposta da penhora.
00298 Processo: 2002001033384-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS NEVES CHAVES LIMA ADV: PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do Art. 267, inciso III, do CPC. P.R.I.
00299 Processo: 2002001033387-6 - EXECUCAO AUTOR: OS INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO IPE
ADV: MANUEL BATISTA DE MEDEIROS,EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO,JAIME GOMES
DE BARROS JUNIOR. REU: WILSON JOSE DA COSTA ADV: WILSON JOSE DA COSTA. Despacho:
Intime-se os executados para requerer o que entenderem de direito, ante a inercia do autor. REPUBLICADA POR INCORRECAO.
00300 Processo: 2002001410379-6 - ORDINARIA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO ALMEIDA CENTER ADV:
JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE DIOMAR BATISTA NETO ADV: JOSE DIONIZIO DE
OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se o exequente
para se manifestar, no prazo legal, da peticao de fls. 408/409.
00301 Processo: 2002003022322-2 - INDENIZACAO AUTOR: ANDREAS STEFANOVIC ADV: GRACILENE
MORAIS CARNEIRO. REU: HELIDA FERNANDES Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a
certidao da escrivania, no prazo de cincodias.
00302 Processo: 2002004022260-2 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: TANIA MARIA VIEIRA DE MENDONCA ADV: MICHELLE CHRISTIANY DOS SANTOS,FREDERIUCO. REU: BANCOOB BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA,GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: BANCO DIGYTAL S/AREU: MARIA CARMELITA PELEGRINO Despacho: Intime-se o reu/
embargado, para manifestar interesse no feito, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.
00303 Processo: 2002004023168-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: BANCOOB BANCO COOPERATIVO DO
BRASIL S/A ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU: BANCO DIGYTAL S/AREU: MARIA
CARMELITA PELEGRINOREU: LUCIANA LUZIA DE MACEDOREU: FOSTER E KLISCH S/A Despacho:
Pedido deferido de fls. 263. Intime-se.
00304 Processo: 2002006000477-3 - ORDINARIA AUTOR: JOSE WILSON PONTUAL DE OLIVEIRA ADV: ANA
RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL,ANNA CAROLINA CORDEIRO PEIXOTO. AUTOR: MARIA CRISTINA VELOSO UCHOA ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL,ANNA CAROLINA CORDEIRO
PEIXOTO. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADV: LUIZ
RICARDO CASTRO GUERRA,JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a promovida
para se manifestar, no prazo legal, da peticao de fls. 521/522.
00305 Processo: 2002006040391-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KADMO WANDERLEY
NUNES. REU: LANCAMENTOS ARTEFATOS COURO LTDAREU: JOSE SUELDOS GOMES BEZERRAREU: ELIZABETH RODRIGUES Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidao da
escrivania, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.
00306 Processo: 2002007002242-7 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO ALBERIONE TEIXEIRA TORRES
ADV: IARAMY GOMES TEOTONIO. REU: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO ADV: ADRIANA
KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Sentenca: Julgo procedente a presente impugnacao para retirar da
condenacao a incidencia de multa de 10% prevista no Art. 475-J do CPC, determinando o retorno dos
autos a Contadoria Judicial com vistas ao recalculo do debito. P.R.I.
00307 Processo: 2002007004374-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO. REU: ITER ENGENHARIA DE CONSTRUCAO LTDA
ADV: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. REU: GILSON CAVALCANTE DE MELO ADV: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES,JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. REU: GERALDO DE ARAUJO MELO
ADV: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES,JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. REU: ENEIDA REJANE CAVALCANTI DE MELO ADV: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES,JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. REU: MARIA DAS MERCES DE MOURA MELO ADV: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES,JOSE
CARLOS LOPES FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo
legal, das respostas dos oficios, fls. 351/414 e 415/432.
00308 Processo: 2002007004579-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VILLAGIO COM DE COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS LTDA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: SEVERAL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE BENEFICIO LTDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 25 de junho de 2013, as 16h30. Intimacoes necessarias.
00309 Processo: 2002007015427-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VILLAGIO COM DE COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS LTDA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR,ANA ANGELICA B CAVALCANTI.
REU: SEVERAL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE BENEFICIO LTDAREU: PB CARD Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25 de junho de 2013, as 16h30. Intimacoes necessarias.
00310 Processo: 2002007024076-3 - ORDINARIA AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EXPEDICIONARIOS LTDA ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA
ADV: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO,EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 12 de junho de 2013, as 14h30. Intimacoes necessarias.
00311 Processo: 2002007024792-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MIGUEL TARGINO DA ROCHA NETO
ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO
COELHO. Despacho: Intime-se o reu vencedor para se manifestar sobre os calculos de fls. 146,
requerendo o que entender de direito.
00312 Processo: 2002007734885-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GORETTI DE SOUZA LUCENA
ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV:
MARINA QUEIROZ SALES,ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. Despacho: Intime-se Diga a parte interessada o que pretende de direito, no prazo legal.
00313 Processo: 2002007735616-6 - DECLARATORIA AUTOR: BV VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA. REU: MULTIBANK S/A ADV: ANDREA COSTA DO
AMARAL,NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. REU: LEMON BANK BANCO MULTIPLO S/A ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as partes, da penhora no rosto dos
autos e documentos, fls. 485/495,no prazo legal.
00314 Processo: 2002007779247-7 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: R. P. T. ADV: ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS. REU: T. B. M. ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: W. M. V. ADV:
MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: I. A. C. M. ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre o pedido de julgamento
formulado as fls. 822.
00315 Processo: 2002008013998-9 - ORDINARIA AUTOR: MANUEL BENJAMIN DE CARVALHO MIRANDA ADV:
RENATO VALENTIM MERONI MARQUES,NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A ADV: FERNANDO CESAR SILVA. REU: SERCULO CORRETORA DE SEGUROS LTDA
SUSEP ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO SOARES DA
SILVA Despacho: Intime-se as partes para apresentar as alegacoes finais, no prazo comum de dezdias.
00316 Processo: 2002008019461-2 - INVENTARIO REU: JOSE HENRIQUE FORMIGAAUTOR: INES ALMEIDA
FORMIGA ADV: WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA,CLAUDECY TAVARES SOARES,AUSTRICLINO
CAVALCANTI DE A FILHO. Despacho: Intime-se os interessados, do laudo de avaliacao de fls. 143.
00317 Processo: 2002008035245-9 - ORDINARIA AUTOR: MERCIO CLAUDINO DA SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se Manifestem-se os autores, no prazo legal, da peticao de fls. 578/582.
00318 Processo: 2002008035286-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NELSON PEREIRA DA CUNHA ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: SOL SOLUCOES IMOBILIARIA LTDA ADV: DAYSE VILAR DE HOLANDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente para extinguir
o processo nos termos do Art. 269, I, segunda parte do CPC, condenando a parte autora nas custas e
honorarios, que arbitro em 10%, sobre o valor da causa. P.R.I.
00319 Processo: 2002008035346-5 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO AMANCIO BISPO ADV: ANA LUIZA
TOSCANO SILVEIRA. AUTOR: MARIA JOSE BISPO ADV: ANA LUIZA TOSCANO SILVEIRA. REU:
BANCO BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o
banco promovido a indenizar o autor, atraves de seu espolio aqui representado por seus herdeiros MARIA
DA LUZ AMANCIO, MARIA DE FATIMA BISPO, MARIA JOSE BISPO E EDITE MARIA BISPO. P.R.I.
00320 Processo: 2002008038383-5 - EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
CATINGUEIRA/PB ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE EDVAN
FELIX ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: O TAMBORIM DE OURO LTDA ADV: JOSE
OLAVO C RODRIGUES. Sentenca: Excecao rejeitada declarando competente esta vara civel para
processar e julgar o feito principal. P.R.I.
00321 Processo: 2002008040815-2 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL LUDGERIO PEREIRA NETO ADV: JOAO
CYRILLO S DA SILVEIRA NETO,ABELARDO JUREMA NETO. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA
LTDA ADV: SABRINA PEREIRA MENDES. REU: MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS Despacho:
Intime-se o exequente para informar o CPF do executado, para que se possa realizar a penhora on line.
00322 Processo: 2002009008485-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: HELENYLDA BORGES DO NASCIMENTO ADV: WILSON JOSE DA COSTA. AUTOR: JOAO EMYGDIO DO NASCIMENTO NETTO ADV:
WILSON JOSE DA COSTA. AUTOR: MICHELINE BORGES DO NASCIMENTO ADV: WILSON JOSE DA
COSTA. REU: IRENILDO EMIDIO DO NASCIMENTOINTERESSADO: MARIA DE LOURDES CARDOSO
DA SILVA ADV: JANIO VIANA GOMES. Despacho: Intime-se os herdeiros para se manifestar sobre a
peticao de fls. 117/119.
00323 Processo: 2002009014247-8 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO PADILHA DA COSTA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS,ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se a promovida, no prazo legal,
da peticao de fls. 478/479.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
00324 Processo: 2002009017523-9 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: DEBORA
OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se as partes para dizer se ainda persistem na producao da
prova pericial, no prazo legal.
00325 Processo: 2002009020898-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE ADAILTON FERNANDES ADV:
LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA,ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. REU: CIA ITAULEASING
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se Manifeste-se o promovido, no prazo legal, da peticao de fls. 81.
00326 Processo: 2002009027196-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELANE CRISTINA NASCIMENTO DE
QUEIROZ ADV: GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. REU: FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA
Despacho: Intime-se as partes, da resposta do Renajud.
00327 Processo: 2002009033201-2 - ORDINARIA AUTOR: JOSE FIRMINO DE MARIA JUNIOR ADV: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se o banco promovido para juntar aos autos o contrato de
financiamento,objeto da revisional, no prazo de dez dias.
00328 Processo: 2002010013671-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ROSINETE RAMOS BATISTA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CARTAO MASTER CARD ADV: LEIDSON F TORRES MATOS.
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as provas que ainda deseja produzir,
especificando-as, no prazo de cinco dias.
00329 Processo: 2002010014539-6 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: ROBERTO HENRIQUE JACOB ADV:
ABDALLAH SALOMAO ARCOVERDE. REU: WEMA DAGMA MELO SCHETTINIO DE OLIVEIRA ADV:
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 05 de junho de 2013, as 14h30. Intimacoes necessarias.
00330 Processo: 2002010020459-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDINALVA JERONIMO DA SILVA ADV:
FABRICIO ALVES BORBA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 de maio de 2013, as 17h. Intimacoes necessarias.
00331 Processo: 2002010029609-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE FAGNER DE OLIVEIRA LIMA
ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Intime-se o
promovente para se manifestar, no prazo legal, do pedido de producao de prova testemunhal, sem, no
entanto, fazer mencao ao pedido de julgamento antecipado.
00332 Processo: 2002010039202-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: JOSE MANOEL DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do Art. 267, inciso III, do CPC. P.R.I.
00333 Processo: 2002011002810-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VERONICA CARNEIRO DA SILVA
GUEDES ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: PLANO DE SAUDE CASSI
ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para apresentar as alegacoes
finais, no prazo comum de dezdias.
00334 Processo: 2002011006230-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: JB REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDAREU: ANTONIO OTAIR PINTO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo
legal, tendoem vista as certidoes do meirinho, fls. 37 e 39.
00335 Processo: 2002011006655-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO,VITAL BORBA
A JUNIOR. REU: ANGELA MARIA DA SILVA CONFECCOES Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que de direito, no prazo legal, tendoem vista a certidao do meirinho, fls. 34v.
00336 Processo: 2002011007515-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: REJAILZA DE OLIVEIRA JOSE ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO
MARCON. Despacho: Intime-se as partes para as alegacoes finais, no prazo de dez dias.
00337 Processo: 2002011007686-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVONETE ALVES DE PAIVA ADV: MARIA
TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO,CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 06 de agosto de 2013, as 15h. Intimacoes necessarias. Defiro o substabelecimento. Anote-se.
00338 Processo: 2002011011142-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS ADV: WALTER PEREIRA DIAS NETTO,MONICA CRISTINA M.
R. LUCENA. REU: SERASA EXPERIAN Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao, no prazo legal.
00339 Processo: 2002011011495-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: HELEN NILZA SANTOS PESSOA DE
LUNA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se o promovido para o pagamento das custas.
00340 Processo: 2002011012574-3 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO CINCINATO DO NASCIMENTO ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o autor para se manifestar, no prazo legal, da peticao de fls. 126/127.
00341 Processo: 2002011020995-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LILIANE MENDONCA TARGINO ESCOREL ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-se as partes
para as alegacoes finais, no prazo de dez dias.
00342 Processo: 2002011024703-4 - INDENIZACAO AUTOR: ALINE GOMES DOS SANTOS ADV: VALTER DE
MELO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR. LITISCONSORTE: SERASA EXPIRIAN ADV: MARIANGELA PERNOMIAN DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 21 de maio de 2013, as 14h30. Intimacoes necessarias.
00343 Processo: 2002011027636-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARTA SUELY COSTA SANTOS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CARREFOUR S/A Despacho: Intime-se o autora para
requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00344 Processo: 2002011028674-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDVALDO CARLOS FREIRE JUNIOR
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REU: ENERGISA S/A ADV:
MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se o autor para informar o endereco do Sr. Edmilson
Faustino da Silva, para que o mesmo possa ser intimado para integrar a lide.
00345 Processo: 2002011029914-2 - INDENIZACAO AUTOR: GEOPED CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA
ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU: ENGESAT IMAGENS DE SATELITE LTDA Despacho: Intimese a parte promovente, da manifestacao da promovida e documentos juntos, fls. 39/55, no prazo legal.
00346 Processo: 2002011030089-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: FRANCISCO ALVES DO COUTO NETO
ADV: MARTSUNG ALENCAR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito a
teor do disposto no Art. 267, VIII, do CPC, revogando a liminar concedida as fls. 33/34. P.R.I.
00347 Processo: 2002011033002-0 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CLEONICE FERNANDES PEREIRA
ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES. REU: BANCO VOLTORANTIM S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 25 de junho de 2013, as 15h30. Intimacoes necessarias.
00348 Processo: 2002011039435-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO ADV:
DAVI TAVARES VIANA. REU: VALDECI ALCANTARA DE LIMA ADV: GILVAN FREIRE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17 de outubro de 2012, as 14h. Intimacoes necessarias.
00349 Processo: 2002011044987-9 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SUELMA DE FATIMA BRUNS ADV:
ADAIL BYRON PIMENTEL,RAPHAELA BARACUHY CUNHA DO VALE. REU: CONDOMINIO DO VICTORY BUSINESS FLAT ADV: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Sentenca: Acordo homologado
Julgando extinto o processo com fundamento no Art. 269, III, do CPC,c/c Art. 840 do CC, para que surta
seus legais e juridicos efeitos. P.R.I.
00350 Processo: 2002011045378-0 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: SAULO RIBEIRO CABRAL ADV:
JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes para as alegacoes finais, no prazo de dez dias.
00351 Processo: 2002011046966-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SEVERINA CONCEICAO DE LIMA ADV:
MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 11 de junho de 2013, as 17h. Intimacoes necessarias.
00352 Processo: 2002011047601-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME
SERVICE ADV: LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ADEILDO RAMOS
ADV: LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU: NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAREU: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho: Intime-se Diante da ausencia
da verossimilhanca dos fatos alegados, a analise da antecipacao da tutela resta prejudicada, levando-se
em conta as exigencias legais para a concessao da medida.
00353 Processo: 2002012000916-8 - RESTITUICAO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE ASTI ADV: CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO,JOSELISSES ABEL FERREIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: ADAILTON TEODULO DA SILVA FILHO ADV: CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO,JOSELISSES ABEL FERREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao, no prazo legal.
00354 Processo: 2002012059250-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,PAULO GUSTAVO COELHO DA
CARVALHEIRA,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JOSE ALBERTO GABRIEL Despacho: Intime-se a parte autora para complementar as custas adequando ao valor economico que esta sendo
perseguido, no prazo legal.
00355 Processo: 2002012062657-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEVERINO PEREIRA RUFINO ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 29 de maio de 2013, as 16h45. Intimacoes necessarias.
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00356 Processo: 2002012064323-0 - INVENTARIO AUTOR: PAULA HELENA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADV:
LAURA BERQUO. REU: LINDUARTE NORONHA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes do
Parecer do Representante do Ministério Público.
00357 Processo: 2002012066523-3 - INDENIZACAO AUTOR: TRADE 81 COMUNICACAO DO NORDESTE
LTDA ADV: VICENTE PAULOO DA SILVA. REU: MEIRILANDY NASCIMENTO QUEIROZ ADV: MARCUS
TULIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO QUEIROZ
ADV: MARCUS TULIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 de maio de 2013, as 16h30. Intimacoes necessarias.
00358 Processo: 2002012066745-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE
ADV: JOAO BATISTA DE PAIVA NETO. AUTOR: DANIEL ANTONIO DE ALBUQUERQUE ADV: JOAO
BATISTA DE PAIVA NETO. REU: RENAN GARCIA LEAL DE ARAUJO Despacho: Intime-se Indefiro a
liminar perseguida. Intime-se desta decisao.
00359 Processo: 2002012067713-9 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA PONCE LEON NORONHA DE OLIVEIRA ADV: IDILIO
OLIVEIRA DE ARAUJO,KELLY CRISTINE DE QUEIROZ HONORATO. REU: LINDUARTE NORONHA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a inventariante para recolher diligencias para expedicao de mandado de citacao.
00360 Processo: 2002012068193-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV: JOELITA LUNA DA FONSECA RIBEIRO. REU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/
C LTDA ADV: DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para se
manifestar sobre o pedido de julgamento antecipado da lide formulado pelo autor, no prazo legal.
00361 Processo: 2002012072212-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LIDYANE PEREIRA SILVA ADV:
LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao, no prazo legal.
00362 Processo: 2002012072245-5 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: FELIPE SERRANO FERREIRA ADV:
CARLA EMILLY G. DANTAS. REU: PBVISTOS ASSESSORIA DE VISTOS E TURISMO LTDAREU: INFOVISTOS ASSESSORIA EM DOCUMENTACOES LTDA ADV: BERTI FELIX DA SILVA VILAVA. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao do meirinho, fls.79v, e quanto ao segundo
promovido, impugnar a contestacao e documentos, no prazo legal.
00363 Processo: 2002012075290-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FRANCISCO TIMOTEO DE SOUSA
ADV: DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07
de maio de 2013, as 16h45. Intimacoes necessarias. Defiro a habilitacao de fls. 49. Anote-se.
00364 Processo: 2002012075444-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,TIAGO LIOTTI. REU: PARAIBA PAPEIS LTDAREU: FRANCISCA PEREIRA DA SILVAREU:
MANOEL ANTONIO RODRIGUES NETO Despacho: Intime-se o banco promovente para se manifestar,
no prazo legal, da certidao do meirinho, fls. 46v.
00365 Processo: 2002012077755-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SOLIO JORGE PEREIRA DE SOUSA
ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06 de agosto de 2013,
as 14h30. Intimacoes necessarias.
00366 Processo: 2002012082276-8 - ORDINARIA AUTOR: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADV: FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA RECREATIVA CULTURAL E DESPORTIVA DO V Despacho: Intime-se a autora, no prazo legal, da certidao do meirinho, fls. 55v/56.
00367 Processo: 2002012082960-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUZINEIDE DOS SANTOS GONCALVES ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar a contestacao, no prazo legal.
00368 Processo: 2002012083952-3 - DESPEJO AUTOR: JOSE ANTONIO RIBEIRO PESSOA PORDEUS ADV:
FABIO RAMOS TRINDADE. REU: HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITELITISCONSORTE: ANTONIO EGYDIO MENDES JUNIORLITISCONSORTE: MARIA APARECIDA BESSA MENDES Despacho:
Intime-se o autor para impugnar a contestacao e contestar os termos da reconvencao.
00369 Processo: 2002012085121-3 - ORDINARIA AUTOR: ROSA MARIA NASCIMENTO DA SILVA ADV: GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: UNIMED JOAO PESSOA Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar
a contestacao, no prazo legal.
00370 Processo: 2002012087279-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ALDEZIRO VIEIRA DA ROCHA ADV:
SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao, no prazo legal.
00371 Processo: 2002012091978-8 - ANULATORIA AUTOR: GERVASIO BERNARDO ABRANTES ADV: IGOR
GADELHA ARRUDA. REU: PARTIDO DO TRABALHADOR ADV: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO.
REPRESENTANTE LEGAL: COMISSAO EXECUTIVA REGIONAL DA PARAIBA DO PARTIDO DOS TRABALREPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO DE SOUSA SOARES Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 11 de junho de 2013, as 16h30. Intimacoes necessarias.
00372 Processo: 2002012092297-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MERCIA MARIA SANTOS COUTINHO
ADV: INNGO ARAUJO MINA. REU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A Despacho: Intime-se Liminar
Indeferida. Intime-se desta decisao.
00373 Processo: 2002012095064-3 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: MEIRILANDY NASCIMENTO QUEIROZ
ADV: MARCUS TULIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA,MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO QUEIROZ ADV: MARCUS TULIO MARTINS BARBOSA
DE OLIVEIRA,MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. REU: TRADE 81 COMUNICACAO DO NORDESTE LTDA ADV: VICENTE PAULOO DA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnacao.
00374 Processo: 2002012100095-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intimese a parte autora para proceder a abertura de conta judicial para deposito do valor apresentado.
00375 Processo: 2002012104851-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GISELE AVERSARI ADV: RENAN
AVERSARI CAMARA. REU: UNIMED Despacho: Intime-se Concedo a liminar, para determinar que a
Unimed adote as providencias para a realizacao do exame denominado Ressonancia Magnetica do
Coracao, sob pena de multa diaria de R$ 1.000,00. Publique-se.
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 159/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 2002008024693-3 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: LINDE GASES LTDA ADV: LUIZ GUSTAVO
ROCHA OLIVEIRA,LUCIA BREGALDA LIMA PELEGRINI. REU: CSM CENTRAL DE SERVICOS E MATERIAIS OTICOS ADV: ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intime-se Indefiro o requerimento que ofertou
bens a penhora.Assim,intime-se oexequente para,querendo,ofertar outros bens,sob pena de penhora.
00377 Processo: 2002011023727-4 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CLAUDINEIDE DA COSTA ADV: SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se dos documentos de fls.97/102,manifeste-se o promovente,no prazo de 5dias.
00378 Processo: 2002011028800-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA,ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se o promovente para,no
prazo de 10 dias,dizer sobre a certidao de fls.109.
00379 Processo: 2002011035870-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES DE LIMA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO,ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-sefica designado o
dia 03/04/2013,as 14:00 horas,para a realizacao de audiencia preliminar.
00380 Processo: 2002011039088-3 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: VERA LUCIA DE LUCENA PESSOA
ADV: ILKA FERNANDA LUCENA DE OLIVEIRA BEZERRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR,CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente condenando a UNIMEDE JOAO PESSOA
ao custeio,in continenti,do tratamento medico indicado,confirmando-se,pois,desde ja,a tutela antecipada
deferida as fls. 38/41.custas e honorarios pro rata,face a reciproca...
00381 Processo: 2002011046972-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA GORETH JUVENAL DANTAS
ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: Intime-se Designo o dia 03/04/2012,as 14:30 horas,para audiencia preliminar.
00382 Processo: 2002011050267-7 - ORDINARIA AUTOR: UBIRATAN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADV:
AMANDA LUNA TORRES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intimese a impugancao no prazo legal.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 148/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 2002008038941-0 - ANULATORIA AUTOR: ANTONIO LEOCADIO DA SILVA ADV: SANDRA
SUELEN FRANCA,NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA. REU: ANAMIEL TAVARES GUIMARAES ADV:
FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar, dia 04/10/12, as 14:20h.
00384 Processo: 2002009010511-1 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA
ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI,FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: RONILDO
RODRIGUES RAMALHO. Despacho: Intime-se a demandante para providenciar o pagamento das diligencias necessarias a realizacao da audiencia preliminar, dia 17/10/12, as 14:20h.
00385 Processo: 2002009026153-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MIRACIR COELHO DE MELO
PEREIRA ADV: IANCO CORDEIRO,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: CONDOMINIO
RESIDENCIAL PRINCIPE DE VENEZA ADV: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Sentenca:
Processo extinto.
00386 Processo: 2002010027660-5 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EDILBERTO DE MIRANDA RIBEIRO ADV:
JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO,SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDAREU: LINDINALVA MAGALHAES MOURA ADV: LINDINALVA MAGALHAES MOURA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
00387 Processo: 2002011009756-1 - OBRIGACAO DE FAZER REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADV:
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,DANIEL BRAGA DE SA COSTA. Despacho: Intime-se a promovida
para providenciar o pagamento das diligencias necessarias a realizacao da audiencia de instrucao e
julgamento, dia 02/10/12, as 14:30h.
00388 Processo: 2002011009756-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE RAMILDO PONTES CASSIANO
ADV: RAUL MAGNUS FAVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 02/10/12, as 14:30h.
00389 Processo: 2002011026269-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se autor em 10 dias juntar documento individualizado a fl.203,bem comomanifestar-se sobre doc. fls.206/215
00390 Processo: 2002011040109-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RAONY DE MELO FERREIRA ADV:
JOSE NICODEMOS DINIZ NETO,ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: AYMORE REAL
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00391 Processo: 2002011056604-5 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: BRENO HENRIQUE DE SOUSA ADV:
JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA. REU: BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A ADV: CELSO
MARCON,ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00392 Processo: 2002012062215-0 - DANOS MORAIS AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA NOBREGA ADV:
PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. REU: TNL PCS S/A OI ADV: WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-se audiencia preliminar, dia 23/10/12, as 14:10h.
00393 Processo: 2002012069706-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES
ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES,ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. REU: ASTCON
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS ADV: HELTON MORAIS DE
CARVALHO,NIELSON NOBERTO DE AZEREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para providenciar
o pagamento das diligencias necessarias a realizacao da audiencia preliminar, dia 23/10/12, as 15:30h.
00394 Processo: 2002012090768-4 - ORDINARIA AUTOR: CARLOS BARROS DE OLIVEIRA GUIMARAES
ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00395 Processo: 2002012097778-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: J CARLOS MOVEIS LTDA ADV: ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA ADV:
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se autora prazo de 30 dias recolher custas
processuais,sob pena cancela-mento distribuicao,art.257.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 124/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 2001996011721-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: LIDIA DE FREITAS
SOUSA,JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: UENIA GOUVEIA DE ARRUDAREU: EVELLIN IND COM
E REP DE CONFECCAO LTDA Despacho: Intime-se defiro o requerimento retro. Anotacoes necessarias.
00397 Processo: 2001997051749-2 - EXECUCAO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARUJA ADV: JAIME
GOMES DE BARROS JUNIOR. AUTOR: GLAUCIA DE SOUZA AZEVEDO ADV: JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR. REU: ODICEA MARIA ALVES DA COSTA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,CARLOS HENRIQUE DA COSTASANTOS. Despacho:
Intime-se Nao conheco,portanto,do requerimento.Ao credor p/atualizar a divida,em 10 dias,observados
os limites estabelecidos no titulo judicial e incluindo a multa proc.imposta na decisao fl.260/261.
00398 Processo: 2002003015835-2 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI,FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: REDE
DE HOTEIS NETUANAH ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: JULIO ERNESTO PESSOA
PINHO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: IVONE RAMIRO DA SILVA Despacho: Intime-se
ao embargado,para pronunciar-se sobre os declaratorios.
00399 Processo: 2002004047302-3 - INVENTARIO AUTOR: E. M. A. C. S. ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA,EDNA MARIA DE ALMEIDA COLARES SOARES. AUTOR: L. S. C. R. ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. AUTOR: W. A. S. ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA.
REU: W. A. S. J. Despacho: Intime-se a inventariante para as providencias que se fizerem necessarias,
tendo em vista oficio e documentos de f.156/184.
00400 Processo: 2002004047406-2 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA CABRAL DE ARAUJO FERREIRA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte vencedora,para
requerer o que entender de direito,no prazo de 10 dias.Expiradoo prazo, arquivem-se os autos.
00401 Processo: 2002007736298-2 - ORDINARIA AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO ADV: VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO,DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
AUTOR: ROSSANA CHIANCA FERNANDES DE CARVALHO SAEGER ADV: VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: Intime-se O banco promovido para esclarecer,em 05 dias,se os dados rel.as contas e sua
movimentacao nao foram microfilmadas e conservadas,em caso negativo,o motivo pq nao o foram,em
caso pos.onde podem ser encontrados.
00402 Processo: 2002007740634-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CELSO LIVIO ARAUJO RODRIGUES
ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA,MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se determino o sobrestamento do presente feito,ate o desate da questao na Instancia Constitucional.
00403 Processo: 2002008044724-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA NAZARETH ABATH COUTINHO
LIRA ADV: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS
SOUSA,JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se Diga o promovido sobre o documento de fl.135, em cinco dias,CPC art.398.
00404 Processo: 2002009033197-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DAS DORES DE QUEIROGA
VITAL ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intimese a apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00405 Processo: 2002009043323-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUZIA CAMPOS CAVALCANTI ARAUJO ADV: NIVEA DANTAS DA NOBREGA,IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL Despacho: Intime-se A apelada para apresentar
contrarrazoes no prazo legal.
00406 Processo: 2002010005169-3 - ANULATORIA AUTOR: JOSE GOMES DE MORAIS ADV: MARIA AMELIA
VIEIRA SEGUNDA. REU: PORTAL PORTAS E ESQUADRIAS DO NORDESTE LTDA Despacho: Intimese indefiro o pedido retro, determino a intimacao para diligenciar e trazer aos autos endereco atualizado da
promovida apra continuaco da demanda.
00407 Processo: 2002010012151-2 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO,MARCELO LEITE C SOARES. REU: POSTO VITORIA COM E DIST DE COMBST E LUB
LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FABIANA NUNES FIGUEIREDO ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: TEREZA ALVES DE LACERDA Despacho: Intime-se A parte apelada para
apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00408 Processo: 2002010022579-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL HOLANDA CENTER I ADV: MANOEL FELIZARDO NETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se A parte autora para requerer o que entender oportuno,no
prazo de 10 dias.
00409 Processo: 2002010040786-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA
RIVERA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,MARILIA DE SOUZA SILVA. REU: CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se aguarde-se em
cartorio p/30 dias,manifestacao da parte vencedora,para fins do art.475-J do CPC.
00410 Processo: 2002011007780-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RODRIGO LUCIO DE SOUZA MEDEIROS
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: INOCENCIO
SILVA J LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito nos termos da
sentenca de fl.98/99.
00411 Processo: 2002011015912-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEFA NILZELIA RODRIGUES SANTANA GALDINO ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: AYMORE REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00412 Processo: 2002011036816-0 - IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: CONDOMINIO ALAMOANA ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. REPRESENTANTE LEGAL: STANLEY LUIZ DORE ADV: RENATA SOARES
SOBCHACKI. REU: ROBERTO TAKERU MORIMITSU ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO.
Despacho: Intime-se digam as partes,em cinco(05)dias.
00413 Processo: 2002011037419-2 - INDENIZACAO AUTOR: BRUNO RODRIGUES DA ROCHA ADV: ANA
CAROLINA CATAO. AUTOR: FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA ADV: ANA CAROLINA CATAO.
REU: HOTEL VILLAGE Despacho: Intime-se os autores,para que digam se aceitam a proposta ora lancada
ou encaminhem contraproposta ou mesmo,informem se tem interesse em celebrar transacao em audiencia.
00414 Processo: 2002011046659-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GERALDINA DOS SANTOS GOMES
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se deste modo,sinalizando ao autor qual a omissao a ser sanada no
prazolegal,determino a intimacao para os fins dos arts.283 e 284 do CPC,ainda sob pena de indeferimento
e extincao do processo.
00415 Processo: 2002011047456-2 - EXECUCAO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE LOPES CARNEIRO ADV:
NILDO MOREIRA NUNES. REU: THIAGO BEZERRA CAMPOS Despacho: Intime-se Defiro o pedido
retro. Suspendo por 30 dias.
00416 Processo: 2002012000198-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ALEX ALVES DOS SANTOS ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA ADV: DANILO
MENEZES DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito nos
termos da sentenca de f.84/85.
00417 Processo: 2002012000207-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: VALERIA SANTOS DE LIMA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO HONDA S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00418 Processo: 2002012058566-2 - EXECUCAO AUTOR: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ALVES SOBRINHOREU: AMARO ELYSIO E MIRANDA Despacho: Intime-se defiro fl.24. Defiro ainda, vistas e cargas pelo prazo requerido.
00419 Processo: 2002012075434-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: TIAGO LIOTTI. REU:
BEIRA RIO PNEUS E RODAS LTDAREU: MARIA DA SALETE GOUVEIA MARTINS Despacho: IntimeseA parte promovente para se manifestarem acerca da certidao de fl.45-ve 47-v, em 10 dias.
00420 Processo: 2002012079352-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA NEGROMONTE ADV: RICARDO
DIAS HOLANDA,LUDMILA GONZAGA DE SOUZA. REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00421 Processo: 2002012085687-3 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: DOMICIANO DA SILVEIRA CAMBOIM
ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REU: CAPITAL IMOVEIS LTDALITISCONSORTE: JOAO
DE BRITO ATHAYDE DE MOURA Despacho: Intime-se reservo-me a apreciar pedido e tutela antecipada
apos o decurso do prazo de resposta do reu.Quanto ao pedido de cons.autorizo o deposito em conta
judicial da quantia referida na inicial.
00422 Processo: 2002012085687-3 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: DOMICIANO DA SILVEIRA CAMBOIM
ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REU: CAPITAL IMOVEIS LTDALITISCONSORTE: JOAO
DE BRITO ATHAYDE DE MOURA Despacho: Intime-se o consignante para,em 05 dias depositar a
quantia devida e as prestacoes subsequentes,ja que se trata de prestacoes periodicas.
00423 Processo: 2002012088139-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: AFONSO CLEILSON GOMES DE SOUSA Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidao de fl.24-v,em 05 dias.
00424 Processo: 2002012089727-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARLENE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV: KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho:
Pedido indeferidoANTECIPACAO DE TUTELA.
00425 Processo: 2002012090552-2 - ORDINARIA AUTOR: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS NETO ADV:
WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: FACULDADE DE MEDICINA NOVA ESPERANCA ADV:
CHARLES GOUVEIA MARQUES,ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito nos termos da sentenca de f.50/51.
00426 Processo: 2002012097930-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: THAIS QUEIROGA FONTES ADV:
MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Pedido indeferido liminar.
00427 Processo: 2002012100032-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS ARAUJO
CAVALCANTI MOREIRA. REU: CAROLINA CAMPOS M DA FRANCA Despacho: Intime-se O autor para no prazo
de 10 dias, de acordo com o art.284,CPC, para juntada de notificacao apta a produzir os efeitos legais.
00428 Processo: 2002012100758-3 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JEAN CARLOS ADV: MARCUS JOSE
MAIA PADILHA,ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REU: LOSANGO PROMOCAO DE VENDAS LTDAREU: LUIZACRED S/AREU: FINANCEIRA ITAU CBD S/A CREDITO FINANBCIAMENTO E INVESTIMENT Despacho: Pedido indeferidoMedida liminar.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 127/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 2002011017703-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ERICK JOSE AZEVEDO CESAR ADV:
ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos calculos
apresentados pelaContadoria judicial,em 10 dias.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 140/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 2002004519877-3 - USUCAPIAO AUTOR: ROSALINA MARIA DE LUCENA ADV: ANTONIO
ALVES DE SOUSA. AUTOR: ROSILENE MARIA DE LUCENA GUEDES ADV: MARIZETE BATISTA
MARTINS,ANTONIO ALVES DE SOUSA. INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. INTERESSADO: NORDESTE SEGURANCA DE
VALORES LTDA ADV: SERGIO LUDMER,GEORGE CLAUDIO C. MARIANO,PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS. INTERESSADO: CASA AMARELA IMOVEIS LTDA ADV: HERBERT CORREIA
LIMA,CAROLINE PERBOIRE REGO CORREIA LIMA. INTERESSADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ANDREA TARGINO CHAVES CORDEIRO,ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA. INTERESSADO:
ROSALINA MARIA DE LUCENA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia30.10.2012,as 1430hs.
00431 Processo: 2002009031363-2 - INDENIZACAO AUTOR: SAMARA LIMA DE OLIVEIRA ADV: ILZA CILMA
DE LIMA. REU: FAVORITA DIMOBILLI MOVEIS PLANEJADOS ADV: LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA. Despacho: Intime-seo executado para pagar espontaneamente,15 dias,os valores indicados
asfls.295-296,excluida multa 10%,que incidira tao logo transcorrido o prazo retro sem pagamento.Arbitro
honorarios R$1.000,00
00432 Processo: 2002010004786-5 - INDENIZACAO AUTOR: GERALDO DE SOUSA CRUZ ADV: GERALDO DE
SOUSA CRUZ. REU: ADALBERTO PAULINO DA SILVA ADV: ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO,LUIZ
VICTOR DE ANDRADE UCHOA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 11.10.2012,as 1530hs.
00433 Processo: 2002010043910-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LUCELIA SILVA SANTOS SOUSAREU:
ENERGISA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI
GODOI,TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Audiencia designadade conciliacao para o
dia 25.10.2012,as 1530hs.
00434 Processo: 2002010045985-4 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: FLAUBER AUGUSTO FARIA CAMARGO ADV: RODRIGO MENEZES DANTAS,BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,YANARA JAPIASSU P
VERAS. AUTOR: GLENEDIR GUEDES CAMARGO ADV: RODRIGO MENEZES DANTAS,BRUNO BARSI
DE SOUZA LEMOS,YANARA JAPIASSU P VERAS. REU: ANNA CANDICE JANSEN AMORIM DE MORAES COELHO ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Audiencia designadapreliminar para o dia 25.10.2012,as 1430hs.
00435 Processo: 2002011036973-9 - DESPEJO AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO,VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. REU:
SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA ADV: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Despacho: Audiencia
designadade conciliacao para o dia 13.10.2012,as 1530hs.Intime-se a parte autora para recolher as diligencias
00436 Processo: 2002011039999-1 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: MARCOS RIBEIRO DA TRINDADE
ADV: PAULO LOPES DA SILVA. REU: PREVI ADV: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA,JOAO
ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Pedido deferidoDilato por mais 05 dias o prazo retro,presumindose aceitos os calculos em caso de inercia,considerando a simplicidade dos calculos a seremformulados.
00437 Processo: 2002011050313-9 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: TEREZA MOREIRA DE OLIVEIRA ADV:
ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: TEREZA CRISTINE PIRES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seda
decisao de fls.35/36.INDEFIRO a tutela antecipada.Designo audienciade conciliacao para o dia
15.10.2012,as 1430hs.
00438 Processo: 2002011051184-3 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA
ADV: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. REU: MARIA DA CONCEICAO FINIZOLA ADV: KECIA
CHRISTIANE FREIRE BORBA,JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. REU: MARIZEVE FINIZOLA SANTIAGO DE ARAUJO ADV: KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA,JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. REU:
JOAO SANTIAGO DE ARAUJO ADV: KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA,JOAO FREIRE DA SILVA
FILHO. Despacho: Audiencia designadade conciliacao para o dia 04.10.2012,as 1530hs.
00439 Processo: 2002012062598-9 - INDENIZACAO AUTOR: ADIEL BEZERRA DOS SANTOS ADV: SANDRA
VALERIA MARQUES FERNANDES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 242/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 2002003015832-9 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MAURICIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA,FABIANO COIMBRA BARBOSA. Despacho: Intime-sea parte autora para impulsionar o processo, em cinco dias.
00441 Processo: 2002008001540-3 - CAUTELAR INOMINADA LITISCONSORTE: BANCO BRADESCO S/A
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seconcedo vista dos autos por
cinco dias, devendo ser aguardada sua manifestacao por trinta dias.
00442 Processo: 2002009043474-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DA PENHA MOTA DA SILVA ADV:
FABRICIO ALVES BORBA,BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. REU: DIBENS LEASING S/A
ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA,ANDERSON MARTINS RIBEIRO.
Despacho: Intime-seas partes para juntar aos autos o acordo firmando, em dez dias, bem como oficie-se
ao banco do brasil para que informe o valor constante deconta jducial vinculada ao presente processo.
00443 Processo: 2002010047861-5 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: VALTER ARAUJO FRANCO ADV:
EVANDRO DE OLIVEIRA MACENA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. intime-sea
parte contraria para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
00444 Processo: 2002011007327-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ETAN PEREIRA DA SILVA ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES. Despacho:
Intime-setendo em vista o pedido de desistencia formulado pelo autora na acao revisional, intime-se para
dizer se pretende continuar com a presente acao, em cinco dias.
00445 Processo: 2002011015654-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RD COM DE ESTIVAS E BEBIDAS LTDA
ADV: HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE. REU: COMERCIAL SANT ANA VEICULOS E PECAS
LTDA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-separa execucao do
julgado em cinco dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
00446 Processo: 2002011028886-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: NEILA PAULA GOMES DA SILVA ADV:
JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho:
Intime-seas partes para, em 10 dias informarem se tem interesse em tentar umaconciliacao e/ou em
produzir alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado.
00447 Processo: 2002011035349-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI,THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI. Despacho: Intime-semantenho a decisao acerca do indeferimento da
inicial, retornem os autos ao tribunal de justica da paraiba.
00448 Processo: 2002011039556-9 - INDENIZACAO AUTOR: LINDOMAR PEREIRA MEDEIROS ADV: JAILTON
CHAVES DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seAS
PARTES DA DATA PARA REALIZACAO DA PERICIA, QUAL SEJA, 19 DE SETEMBRO DE 2012, PELA
MANHA, JUNTO A SERVIDORA PATRICIA DE OLIVEIRA BARROS,NO GEMOL (ANTIGO IPC), RUA
ANTONIO TEOTONIO, S/N, CRISTO, JOAO PESSOA.
00449 Processo: 2002011096886-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDVANIA TAVARES DE ARAUJO
LACERDA ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: BANCO GE CAPITAL S/A ADV:
EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-separa execucao do julgado, em cinco dias.
00450 Processo: 2002012000223-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA DALVA LEITE LUSTOSA DE
LIMA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. intime-sea parte
contraria para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
00451 Processo: 2002012064267-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADV: RICARDODE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-sesobre a peticao de fl. 11, fale a
parte autora, em cinco dias, requerendo o que entender de direito.
00452 Processo: 2002012065093-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: HELDER PALHANO DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, VENCEDORA NA ACAO, PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00453 Processo: 2002012068070-3 - EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: CAMMAR PROMOCOES E TURISMO
LTDA ADV: MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA. REU: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO
ADV: ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA,WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: IntimeseO EXCEPTO PARA, QUERENDO, RESPONDER A EXCECAO, EM 10 DIAS.
00454 Processo: 2002012069255-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: RISOLETA GOMES DOS SANTOS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sedecreto a revelia do reu. intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
00455 Processo: 2002012070312-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo. intime-se a parte contraria para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
00456 Processo: 2002012078009-9 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: LUIZ FELIZARDO DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sedecreto a revelia do reu. intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
00457 Processo: 2002012082518-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSEMBERG NOBREGA DOS SANTOS
ADV: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS,MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho:
Intime-sea impugnacao da contestacao, no prazo de 10 dias.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 243/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 2002006027169-5 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: F F LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR,VIVIANE MOURA TEIXEIRA,VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU:
LOCALIZA RENT A CAR S/A ADV: CARLOS HERMANO CARDOSO JUNIOR. Despacho: Intime-serecebo a
apelacao nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. intime-sea parte contraria para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.decorrido o prazo,com ou sem apresentacao,subam os autos ao tj/pb.
00459 Processo: 2002006027740-3 - ORDINARIA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS,THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Despacho: Intime-sea parte
contraria para responder aos embargos declaratorios opostos, no prazo de cinco dias.
00460 Processo: 2002011036245-2 - INDENIZACAO AUTOR: FLORICE LEAO DE BASTOS ADV: FREDERICO
SOARES ARAUJO,PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEIREDO,MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADV: JULIO CESAR DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seas
partes para, em dez dias, informarem se tem interesse em tentar umaconciliacao e/ou em produzir alguma
prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado.
00461 Processo: 2002012076776-5 - IMPUG VALOR CAUSA REU: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00462 Processo: 2002012076780-7 - IMPUG ASSIST JUDICIA REU: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE
MACIEL CHAVES. Despacho: Intime-sea parte contraria para se manifestar sobre a impugnacao,em cinco dias.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 244/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 2002005019970-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD S/A ADV: SIMONE
SPINELLI,VALDEJANE FERREIRA DE MORAES. REU: MARIO DIDIER NETO Despacho: Intime-sea
parte autora para impulsionar o processo, em cinco dias.
00464 Processo: 2002008024681-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
MAIA LTDA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO,DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REU:
EDNALDO COSTA PINTO Despacho: Intime-sea parte autora para impulsionar o processo, em cinco dias.
00465 Processo: 2002008028863-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDGAR BARTOLINI NETO ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES,FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. AUTOR: AUGUSTO BARTOLINI ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES,FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. AUTOR:
OLAVO BARTOLINI ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES,FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. AUTOR: LUIZA MARINHO BARTOLINI ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES,FRANCISCO
NOBREGA DOS SANTOS. REU: BANCO ECONOMICO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
REU: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
REU: BANCO BANORTE S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-serecebo a
apelacao nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. intime-sea parte contraria para apresentar suas
contrarrazoes no prazo legal.decorrido, com ou sem apresentacao, subam os autos ao tj/pb.
00466 Processo: 2002009010941-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI,HOMERO
PAULO CRUZ. REU: MARCIO MAGNO SILVA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-sesobre a certidao
de fl. 70, fale a parte autora, no prazo de cinco dias.
00467 Processo: 2002009036586-3 - REVISAO DE CONTRATO REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: VICTOR
ANDRADE DUARTE,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seo executado para efetuar o
pagamento do valor executado, no prazo legal, na forma do art. 475-j do cpc.
00468 Processo: 2002009041007-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOAO EDUARDO OBICE COSTA ADV:
ELIZA NOCA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre o deposito e
documentos juntados pela parte re, em dez dias, requerendo o que entender de direito.
00469 Processo: 2002010001455-0 - REVISAO DE CONTRATO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte re para falar sobre
peticao carreada as fl. 171 ou juntar copia do acordo realizado.
00470 Processo: 2002010034469-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: BRANCA MARIA DE MOURA ADV:
FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: BANCO ITAU LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para providenciar a habilitacao dos herdeiros da parte autora, a fim de que ratifiquem o acordo feito entre as partes, em dez dias.
00471 Processo: 2002010043926-0 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: ROMERO PAULO DA SILVA ADV:
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Despacho: Intime-separa execucao do julgado, em cinco dias.
00472 Processo: 2002011046616-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SERGIO MARCIO GALDINO DA
COSTA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-semantenho a decisao nos seus proprios termos. a
impugnacao da contestacao, no prazo de dez dias.
00473 Processo: 2002011056181-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO AGOSTINHO
ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seassim, indefiro a pericia requerida e,
decorrido o prazo de recurso, conclusos para prolatacao de sentenca(ver inteiro teor de fl.129).
00474 Processo: 2002012061026-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: AMERICO AUGUSTO FERREIRA
JUNIOR ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho:
Intime-sea impugnacao da contestacao, no prazo de dez dias.
00475 Processo: 2002012064356-0 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: THIAGO DE ANDRADE AMORIM ADV: VALTER
LUCIO LELIS FONSECA. REU: CARREFOUR COM E IND LTDA Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 245/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 2002007755788-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA ADV:
HERON MARTINS FERNANDES,ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-sea parte
autora,vencedora na acao,para requrer o que entender de direito,no prazo de dez dias.decorrido o prazo
sem manifestacao,aguarde-se por seis meses.apos,esse prazo nada requerido,arquivem-se os autos.
00477 Processo: 2002009038170-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANDRE LUIS ALVES DO NASCIMENTO ADV:
ANIBAL DE SA NOBREGA. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para, em dez dias, informarem se tem interesse em tentar umaconciliacao e/ou em produzir alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado.
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00478 Processo: 2002010000133-4 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: BERENICE CARNEIRO DOS SANTOS
ADV: STANLEY MARX DONATO TENORIO. REU: DIPEL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ADV:
SERGIO BRITO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos seus efeitos devolutivo e
suspensivo. intime-sea parte contraria para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.decorrido o
prazo,com ou sem manifestacao,subam os autos ao tj/pb.
00479 Processo: 2002010039340-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL HORACIO TAVARES II ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,NATALICIO EMMANUEL
QUINTELLA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: GLAUCO DOS SANTOS GOUVEA ADV: NATALICIO
EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: MARCOS GUEDES VASCONCELOS FONSECA ADV: ALYSSON
GALVAO VASCONCELOS FONSECA. Despacho: Intime-serecebo a apelacao fl.105/110,em seus efeitos.a
contrarrazao.o reu deixou decorrer in albis o prazo para recurso.dessa forma,em atencao ao principio da
isonomia processual,indefiro o pedido de fl. 117/119.
00480 Processo: 2002011008214-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA SUELI DA SILVA NASCIMENTO ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS,THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Despacho: Intime-serecebo o recurso
apelatorio em seus legais efeitos. a contrarrazao noprazo legal.
00481 Processo: 2002011015540-1 - ORDINARIA COBRANCA REU: DAVID FIDELIS DE OLIVEIRA ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES,GENTIL ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-sesobre o pedido de
julgamento antecipado da lide formulado pela parte autora, fale a parte promovida, em cinco dias.
00482 Processo: 2002011033506-0 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO FINASA S/A ADV: RICARDO LEITE
DE MELO. Despacho: Intime-sesobre o laudo apresentado pela parte autora,fale o reu,em cinco dias.
00483 Processo: 2002011034823-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PRISCILA FIRMINO SILVA PEREIRA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-sedecreto a
revelia do reu. intime-se a parte autora para requerer o queentender de direito, no prazo de cinco dias.
00484 Processo: 2002011037046-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GRUPO INFOR LTDA ADV: GILBERTO
GOES DE MENDONCA,HILTON HRIL MARTINS MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: HEBERT FREIRE
SUASSUNA ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho: Intime-sea parte autora,vencedora na
acao,para requerer o que entender de direito,no prazo de dez dias. decorrido o prazo sem
manifestacao,aguarde-se por seis meses.apos, nada requerido, arquivem-se os autos.
00485 Processo: 2002011046697-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCELINA ALVES MARTINS ADV:
EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO FIAT S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seas partes
para, em dez dias, informarem se tem interesse em tentar umaconciliacao e/ou em produzir alguma
prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado.
00486 Processo: 2002012058854-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELDER CANDEIA CAVALCANTE ADV:
GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA,OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: CAIXA
SEGURADORA S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seas partes para, em
dez dias,informarem se tem interesse em tentar umaconciliacao e/ou em produzir alguma prova, justificando sua necessidadse, sob pena de julgamento antecipado.
00487 Processo: 2002012061776-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IVONETE CIRINO DA SILVA CAVALCANTI ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA HELENA CAVALCANTI ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES
DE ARAUJO,RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-sedigam as partes, no prazo de 10(dez) dias,
dizer se desejam conciliare/ou produzir mais alguma prova,justificando a necessidade, sob pena de
julgamento antecipado da lide.
00488 Processo: 2002012067995-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA ELISA FERNANDES ADV: GUSTAVO LIMA
NETO,LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho:
Intime-seas partes para, em dez dias, informarem se tem interesse em tentar umaconciliacao e/ou em
produzir alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado.
00489 Processo: 2002012072906-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARDEN ALVES DA COSTA ADV:
RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALVES CANDIDO
ADV: RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:
Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00490 Processo: 2002012085417-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MICKEL ANDERSON MEDEIROS SILVA
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-sea impugnacao da contestacao, no prazo de dez dias.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 246/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 2002002368478-6 - MONITORIA AUTOR: C. S. M. C. L. ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA
BASTOS,BRUNO MAIA BASTOS,INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-se a parte para
pagamento das diligencias.
00492 Processo: 2002004022689-2 - EXECUCAO AUTOR: S. F. F. C. L. ADV: ARMANDO LEMOS WALLACH.
Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em cinco dias.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 247/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 2002007740519-5 - ORDINARIA COBRANCA REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte re para juntar aos autos, em ate trinta dias, os doc.
solicitados pela contadoria, sob pena de se considerarem verdadeiros os calculos apresentados pela parte autora.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 426/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 2002004046364-4 - EXECUCAO AUTOR: CIPAN COM E IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
DO NORDESTE LTDA ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que entender de direito, em dez dias.
00495 Processo: 2002005021405-1 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI,RICARDO BERILO BEZERRA BORBA,BERILO RAMOS BORBA. Despacho: Processo suspenso por quarenta dias, como requerido a fl.243.
00496 Processo: 2002008036767-1 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO
ALVES FREIRE,MANOEL JUSTINO DA CPSTA. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o
que entender de direito, em cinco dias.
00497 Processo: 2002008041170-1 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO,TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se considerando o disposto no
art.475-J, § 5º do CPC, aguarde-se o requerimento de execucao pelo prazo de seis meses. Apos esse
prazo, nada requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.
00498 Processo: 2002010000930-3 - MONITORIA AUTOR: FENIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ADV: PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que entender de direito, em dez dias.
00499 Processo: 2002010022324-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON
GOMES SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR,ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em cinco dias.
00500 Processo: 2002011000019-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,DAYSE HELENA BRILHANTE
PIRES. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em cinco dias.
00501 Processo: 2002011035776-7 - CAUTELAR - CIVEL REU: REDECARD S/A ADV: GUSTAVO GUIMARAES
LIMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00502 Processo: 2002011050608-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se para assinar a peticao de fl.31, em cinco dias.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 427/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 2002005002828-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: DEUCACINA DE MEDEIROS CARVALHO ADV: RAFAELA PEREIRA TONI,DAVI TAVARES VIANA,ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA.
AUTOR: GLAURA MARIA CARVALHO PEREIRA DE MELO ADV: RAFAELA PEREIRA TONI,ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA,DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo Ministerio
Publico a fl.246v.
00504 Processo: 2002009039584-5 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: CARDIOCENTER CENTRO DIAG
TRATAMENTO DOENCAS CARDIVASCULARES ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,MARCEL
NUNES DE MIRANDA. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. No prazo
de dias. Decorrido esse prazo sem manifestacao, considerando o disposto no art.475-J, § 5º do CPC,
aguarde-se o requerimento de execucao pelo prazo de 06 meses.Apos,nada requerido,arquivem-se.
00505 Processo: 2002010027407-1 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: ANTONIO JOSE BLANCO ADV:
ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00506 Processo: 2002010040485-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: GRANITOS COM E SERVICOS LTDA
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL:
DOUGLAS RIBEIRO MONTEIRO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho: Pedido deferido aguarde o prazo requerido, de trinta dias.
00507 Processo: 2002010042657-2 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES PESSOA ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,CRISTIANE VIDAL QUEIROZ,ANA PATRICIA RAMALHO. Despacho: Processo suspenso por cento e oitenta dias. Decorrido o prazo de suspensao, intime-se a inventariante para se manifestar.
00508 Processo: 2002011032544-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ERISVALDO ALVES DA SILVA ADV:
JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, informarem se tem interesse em tentar uma conciliacao e/ou
em produzir alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
00509 Processo: 2002011035326-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ISAC VELOSO DA CUNHA ADV:
ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, informarem se tem interesse em tentar uma conciliacao e/ou
em produzir alguma prova, justificado sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado.
00510 Processo: 2002011040711-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOEDSON SOARES DE LIMA ADV:
VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: Intime-se a parte demandada para juntar aos autos
procuracao outorgado ao advogado, em dez dias.
00511 Processo: 2002011050161-2 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO ADEMIR DO CARMO SILVA ADV: VALTER
DE MELO,HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias.
00512 Processo: 2002012058760-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCOIS SILVA MOURA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO
PANAMERICANO ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se as partes para, em dez
dias, informarem se tem interesse em tentar uma conciliacao e/ou em produzir alguma prova, justificando
sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado.
00513 Processo: 2002012061367-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO,EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte
para pagamento das diligencias.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 056/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 2002002381328-6 - DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, em 5 dias.
00515 Processo: 2002002396362-8 - INDENIZACAO REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se a Itau Seguros para responder aos embargos, em cinco dias.
00516 Processo: 2002003000539-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HC PNEUS S/A ADV: GILMAR CORREIA COSTA. AUTOR: HILTON CRISPIM DE CARVALHO ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho:
Intime-se do despacho de fl.186...diga o autor sobre a certidao de fls.184v, em cinco dias.
00517 Processo: 2002005020761-8 - EXECUCAO AUTOR: JOSE ANTONIO SADER ADV: LUIZ RODRIGO
LEMMI,FABIO TELENT,INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca
de fls.106/107, que decretou a extincao do processo sem resolucao do merito.
00518 Processo: 2002006042668-7 - CANCELAMENTO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA
RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO,CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON BELCHIOR. Despacho:
Intime-se do despacho de fl.267...intime-se a exequente para dizer sobre o detalhamento de ordem
de bloqueio, em 10 dias.
00519 Processo: 2002007742745-4 - EXECUCAO AUTOR: COOPREV LTDA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SER ADV: JOSE VICENTE PEREIRA SAILVA. AUTOR: SIMONE DE LUCENA LIRA ADV:
JOSE VICENTE PEREIRA SAILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.67/68...homologo a desistencia...
00520 Processo: 2002007755893-6 - ORDINARIA AUTOR: JESPER ANTSCHUKOV KJAER ADV: CARLOS
EMILIO FARIAS DE FRANCA. AUTOR: LUCINETE CAVALCANTI KJAER ADV: MANOEL GOMES DA
SILVA. REU: TP CONSTRUCOES S/A ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,ROMERO CARVALHO MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: TADEU SOBREIRA PINTO Despacho: Intime-se as partes
da data da pericia designada para o dia 11/09/2012, pelas 14:00 h, na Av Almirante Tamandaré, 908,
Tambaú, no edificio vila pescara e no interior do apartamento 401 deste predio.
00521 Processo: 2002008013927-8 - INDENIZACAO AUTOR: HONEGGER S COM E SERVICO LTDA ADV:
MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES,DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL:
DANIEL HONEGGER ADV: PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. REU: DISTRAT SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ADV: LIDYANE MENDES GOMES CLEMENTINO. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.126...indefiro o pedido de fls.125...intime-se o autor para, em 48 horas, complementar
o valor das custas, sob pena de extincao.
00522 Processo: 2002008019669-0 - MONITORIA AUTOR: GLADSON JOSE TORRES DA LUZ MAMEDE ADV: JOSE
DIAS NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar os embargos, no prazo de 10 (dez) dias.
00523 Processo: 2002008020594-7 - ORDINARIA REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS
GUERREIRO,DEBORA OLIVEIRA BARCELOS,DEBORA LINS CATTONI. Despacho: Intime-se do despacho
de fls.1132...intime-se o devedor, atraves do advogado, para em 15 dias, efetuar o pagamento do debito...
00524 Processo: 2002008022269-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RENATO DE FARIAS OLIVEIRA ADV:
JOSEMILIA GUERRA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRAS ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA,JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intimese do despacho de fl.683...digam as partes sobre os calculos de fls.663/681, em 10 dias.
00525 Processo: 2002008022426-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARCIO PEREIRA DE LIMA ADV: JOANNA
PAULA BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREIRA,OLIVIA BRONZEADO TEOTONIO,MARIANA MONTENEGRO TEOTONIO. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: MARCELA BETHULIA
CASADO E SILVA. Despacho: Intime-seo reu para pagar as custas, no prazo de 10 dias, sob a pena de ser
o debito em divida ativa do estado.
00526 Processo: 2002008024739-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIMOL
IV ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.70...intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, em cinco dias.
00527 Processo: 2002009009425-7 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: M DIAS BRANCO IND E COM DE
ALIMENTOS ADV: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.125...1.Recebo
a apelacao em ambos os efeitos. 2.Ao apelado para responder.
00528 Processo: 2002009009549-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA AUXILIADORA MARTINS MAROJA GARRO ADV: FABIO RAMOS TRINDADE,CARLOS ULYSSES NETO. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.212...defiro o pedido de fl.210...
00529 Processo: 2002009010221-7 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS,TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI,PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.89...intime-se o exequente para que, em 10 dias,
comprove o exercicio da inventarianca pela Sra. Monica Catao Rocco de Menezes dos bens deixados pelo
executado, bem como para recolher...
00530 Processo: 2002009022184-3 - INDENIZACAO AUTOR: GENILDO CAETANO DE ARAUJO ADV: WALMIR
ONOFRE HONORIO,JOSE PAULO DE OLIVEIRA. REU: RADIO FM O NORTE LTDA ADV: CAROLINE
HELENA LIMEIRA PIMENTEL,ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.76/81...julgo pela procedencia, em parte, da acaopara condenar ao reu...
00531 Processo: 2002009030816-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADV: FERNANDA ALVES,JOSE MOREIRA DE MENEZES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.49/
51...julgo improcedente o pedido, e extingo o feito, com resolucao do merito...
00532 Processo: 2002009031315-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE TARGINO DOS SANTOS FILHO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO REAL LEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Pedido deferidode fls 199 e concedo o prazo de 05 dias para juntada de laudo contabil pelo autor.
00533 Processo: 2002009031566-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IDELFONSO DE SOUZA ADV: KALINE
GOMES BARRETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seas partes dos calculos de fls 131/135, por 05 dias.
00534 Processo: 2002009039891-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA ALDENIRA DE OLIVEIRA ADV:
ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.95...intime-se a parte
autora para dizer sobre o AR de fls.93v, em cinco dias.
00535 Processo: 2002009043976-7 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCINALDO DO MONTE PINTO ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: BANCO REAL GRUPO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se da sentenca de fl.61...julgo
extinta a execucao pelo fato de ter o executado pago a divida...
00536 Processo: 2002010012356-7 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ.
Despacho: Intime-se do despacho de fl.43...intime-se a parte autora para requerer o que entender de
direito, em cinco dias.
00537 Processo: 2002010013184-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS,JOAO MARCELO FURTADO VELOSO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do meritointime-se parte autora da sentenca de fls 57.
00538 Processo: 2002010013619-7 - DECLARATORIA AUTOR: RODRIGO TARGINO DE SOUZA CHAVES ADV:
SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. Despacho: Intime-se do despacho de fl.164...intime-se o autor
para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00539 Processo: 2002010020490-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE PATRICIO DE MACEDO
DANTAS ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO,RAFAELA VIEIRA GOMES,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-se
da sentenca de fl.96...homologo, por sentenca, para que produza os devidos e legais efeitos, o
acordo firmado entre as partes...
00540 Processo: 2002010023262-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se do despacho de fl.78...intime-se a parte autora para
recolher o valor das custas da diligencia que requereu, em 10 dias, sob pena de indeferimento do requerido.
00541 Processo: 2002010025636-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ETELVINA DE SOUZA ADV:
MARCUS JOSE MAIA PADILHA,ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.91...a impugnacao.
00542 Processo: 2002010026087-2 - INDENIZACAO AUTOR: HIZA RUTH TAVARES ADV: ROBERTO AQUINO
LINS. REU: SINTSERF PB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO F ADV:
MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 90/92.
00543 Processo: 2002010027713-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CASA DOS PAPEIS LTDA ADV:
HERMANO OTAVIO T DE C ONOFRE. AUTOR: ARY DA SILVA ADV: HERMANO OTAVIO T DE C
ONOFRE. AUTOR: JOSE ARTUR CAVALCANTI DA SILVA ADV: HERMANO OTAVIO T DE C ONOFRE.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 154/159.
00544 Processo: 2002010029377-4 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCA AZEVEDO LOURENCO PONTES ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO,EDVALDO JOSE TRAJANO FURTADO,FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se remarco o presente ato processual para o dia 27/02/2013, pelas 15 horas...
00545 Processo: 2002010046664-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fl.51...homologo o pedido
de desistencia, extinguindoo processo, sem apreciacao do merito...
00546 Processo: 2002010046765-9 - EXECUCAO AUTOR: OFFICEPAR RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-se do despacho de fl.46...intime-se o
autor para impugnar os embargos aexecucao, em 15 dias.
00547 Processo: 2002011000327-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Pedido deferidode suspensao pelo prazo de 60 dias.
00548 Processo: 2002011003036-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.56...intime-se a autora para recolher o
valor das custas de diligencia que requereu, em 10 dias.
00549 Processo: 2002011011625-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO
ADV: THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS,FERNANDA ALVES.
Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.57/59...julgo improcedente o pedido, e extingo o feito, com
resolucao do merito...
00550 Processo: 2002011018251-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GENICE CAMARA TAVARES ADV: IVANA
CAMINHA DA SILVA,LIGIA MARIA DA S FERNANDES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 96/100.
00551 Processo: 2002011029632-0 - ORDINARIA REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Intime-seadvogado, Clavio de Melo Valenca Filho,
OAB/PB 665A, para esclarecer divergencia quanto as partes na peticao em cartorio.
00552 Processo: 2002011032227-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.44...intime-se a parte
autora para dizer sobre os termos do oficio de fls.41, no prazo de 10 dias.
00553 Processo: 2002011035494-7 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: ASSUNCAO DISTRIBUIDORA LTDA
ADV: JULIANA FERRAZ DA SILVA,LILI DE SOUZA SUASSUNA,NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ.
Despacho: Intime-se do despacho de fl.114...diga o exequente sobre a certidao de fls. 112v, em dez dias.
00554 Processo: 2002011037969-6 - EXECUCAO AUTOR: NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADV:
STEPHESON A V MARREIRO,ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se diga o autor sobre a
certidao de fls.37v.
00555 Processo: 2002011046014-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADEILDO RIBEIRO DOS SANTOS ADV:
JOSE DIAS NETO,CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU: MBM SEGURADORA S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Audiencia designadade conciliacao para o dia 05/03/13, as 15:30 horas.
00556 Processo: 2002011046187-4 - REIVINDICATORIA AUTOR: EDILSON GUALBERTO DA SILVA ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fl.28...homologo o
pedido de desistencia, extinguindoo processo, sem apreciacao do merito...
00557 Processo: 2002011049204-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOCELINO NENEIN VILAR NETO ADV:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: RICARDO LEITE DE MELO,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentenca
de fls.97/100...julgo procedente em parte o pedido do autor formulado na inicial...
00558 Processo: 2002011049747-2 - RESCISAO AUTOR: SONIA MARIA DE PAULA MAIA ADV: PATRICIA DA
SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-sea autora sobre a certidao de fls 66v, em 05 dias.
00559 Processo: 2002012000607-3 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE AGRIPINO DE OLIVEIRA MAIA ADV:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS,RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.50...intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo,
especifica-las de modo circunstanciado. Prazo comum de cinco dias.
00560 Processo: 2002012000840-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEBASTIAO EDJAILTON DE LACERDA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO GMAC S/A ADV: ELTON DE OLIVEIRA
MATIAS SANTIAGO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaintimem-se as partes da
sentenca de fls 126/132.
00561 Processo: 2002012058773-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEVERINO FERREIRA RANGEL ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: HSBC BANK
BRASIL S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.101...intimem-se as
partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especifica-las de
modo circunstanciado. Prazo comum de cinco dias...
00562 Processo: 2002012059016-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL BRASIL S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se do despacho
de fl.38...intime-se a parte autora para recolher o valor das custas da diligencia que requereu, em 10 dias.
00563 Processo: 2002012062668-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDILEUZA PEREIRA DE
L A C E R D A A D V: E D I L S O N P E R E I R A D E O L I V E I R A F I L H O , T H I A G O X AV I E R D E
ANDRADE,RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO. Despacho: Intime-seo reu, por seu advogado, para assinar a contestacao. prazo de 05
dias, sob pena de ser desentranhado dos autos.
00564 Processo: 2002012065029-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00565 Processo: 2002012067944-0 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ANALGUSTA SOARES DA SILVA
MOURA ADV: LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. Despacho: Pedido indeferidoo pedido de justica
gratuita. intime-se a autora para recolher as custas, em 10 dias, sob pena de extincao.
00566 Processo: 2002012069288-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA
MACHADO ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO,ROSA MARCIA SOARES DE FRANCA. REU: FEDERAL
SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00567 Processo: 2002012077713-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VALMIR LEITE DO NASCIMENTO ADV:
WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.105...a impugnacao...
00568 Processo: 2002012085903-4 - MONITORIA AUTOR: RODOLFO NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI
ADV: TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.12...intime-se o
autor para que traga ao processo,no prazo maximo de 48 horas, declaracao de hipossuficiencia, sob
penade indeferimento do pedido de justica gratuita.
00569 Processo: 2002012087107-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: RAIMUNDO DIAS GOUVEIA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-separte autora para dizer sobre os
termos da certidao de fls 17v, em 10 dias.
00570 Processo: 2002012087228-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: BRIGIDA LACERDA PESSOA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.12...intime-se a autora para que
emende a inicial,juntando aos autos o contrato firmado entre as partes e...
00571 Processo: 2002012090236-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO COSTA FERREIRA ADV:
JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. Despacho: Intime-sea autora para que informe o CNPJ do reu,
Banco Itau, em 10 dias.
00572 Processo: 2002012090527-4 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: QUALYMOVEIS COM DE MOVEIS E
LETROS LTDA ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.80...intimese a parte autora para comprovar sua condicao de miserabilidade, sob pena de indeferimento do beneficio.
00573 Processo: 2002012096673-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CLOVIS DE SOUZA MENEZES ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Pedido indeferidode antecipacao da tutela. intime-se parte
autora da decisao de fls 14/15.
00574 Processo: 2002012098059-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: J CARLOS MOVEIS LTDA ADV: ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA ADV:
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para comprovar sua condicao
de miserabilidade, sob pena de indeferimento do beneficio.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 163/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 2002010000691-1 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS
SILVA ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se o autor para acostar os comprovantes de depósito relativos à prestação vencida em 21/08/2011, bem como as subsequentes à vencida em
21/01/2011, no prazo de 10 dias.
00576 Processo: 2002010012184-3 - OBRIGACAO DE FAZER REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o Banco Itaú a dizer, em 10 dias, se os termos do acordo
de fls. 91/92 também alcançam os outros dois réus.
00577 Processo: 2002012002453-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SERGIO CUNHA BORGES ADV:
ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: Intimese de que o MM. Juiz reservou-se para decidir sobre o pedido de antecipação da tutela após a exibição do
contrato pelo banco réu, deferindo aintimação para apresentação deste, com base no art.355 do CPC.
00578 Processo: 2002012088092-3 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: ILANA RAMALHO
DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora a se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de
justiça, no prazo de 10 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
00579 Processo: 2002012102787-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LEITE
ADV: WAGNER H. SILVA BRITO,ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. Despacho: Intime-se do deferimento a antecipação de tutela, determinando que seja oficiado a UNIMED, com urgência, para que
autorize cubra as despesas necessárias ao procedimento cirúrgico requisitado.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 090/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 2002007015874-2 - REPAR. DANOS MORAIS REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA
ADV: SABRINA PEREIRA MENDES,LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
a parte requerida para querendo, impugnar a penhora realizada as f. 321, com base no art. 475J, § 1 do
CPC, no prazo de 15 dias.
00581 Processo: 2002008004751-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MARIA DO CARMO SOUZA ADV:
ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00582 Processo: 2002008040792-3 - INDENIZACAO REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV:
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS ADV:
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o vencedor para, querendo, utilizarse das prerrogativas do art. 475J do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao da regra do § 5 do
art. 475J do CPC.
00583 Processo: 2002009029562-3 - EXECUCAO AUTOR: NEOFIO IND E COM DE FIOS DE ALGODAO LTDA
ADV: JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se da pesquisa realizada as f. 53 nao foi
encontrado nenhum valor em nome do devedor nas instituicoes financeiras pesquisadas,intime-se o
exequente para indicar bens passiveis de penhora do executado, em 10 dias
00584 Processo: 2002009042979-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCOS ANTONIO COUTINHO FIGUEIREDO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,ROBSON ESPINOLA FEITOSA,ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para dizer e justificar, se for o caso, as provas que
ainda desejam produzir no presente feito.
00585 Processo: 2002010000138-3 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO LEITE
DE MELO. Despacho: Intime-se o vencedor para, querendo, utilizar-se das prerrogativas do art. 475Jdo
CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao da regra do § 5 do art 475J do CPC.
00586 Processo: 2002010014343-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GIZELDA MUNES DE CASTRO
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00587 Processo: 2002010029165-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ADV:
EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00588 Processo: 2002010036745-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA OLIVEIRA RAMOS LEAL ADV:
ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: AIRTON HENRIQUE DOS SANTOS ADV: ANDRE LUIZ DE
FARIAS COSTA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00589 Processo: 2002010039961-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: HUMBERTO PAULINO AMORIM ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00590 Processo: 2002011009449-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARILENE JOSE DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: MAURICIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes para dizer e justificar, se for o caso, as provas
que ainda desejam produzir no presente feito.
00591 Processo: 2002011028278-3 - ORDINARIA AUTOR: ADEMIR CALISTO ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA
JATOBA,GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00592 Processo: 2002011034731-3 - INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRE ALVES DA SILVA ADV: ALEXINA
BEZERRA CAVALCANTI ALVES,THELIO FARIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARLINETTI
MARIA LINS. Despacho: Intime-se as partes para dizer e justificar, se for o caso, as provas que ainda
desejam produzir no presente feito.
00593 Processo: 2002011046588-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDINALDO GOMES DA SILVA ADV:
DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00594 Processo: 2002011050561-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE FERREIRA RAMOS NETO ADV:
JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00595 Processo: 2002011055059-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA AMARILDES MEDEIROS DOS
SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00596 Processo: 2002012066194-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00597 Processo: 2002012066373-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARLENE MARTINS DE ORNELAS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00598 Processo: 2002012067240-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE ISAIAS DA SILVA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00599 Processo: 2002012067834-3 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARIA NEUSA ARAUJO LIMA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00600 Processo: 2002012085022-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDINALDO RODRIGUES DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 146/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 2002010028242-1 - INDENIZACAO REU: HUGO PIRES JERONIMO LEITE ADV: JOSE OLAVO
C RODRIGUES,WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho: Intime-seo Dr. Jose Olavo Rodrigues
OAB/PB 10027,para em quartenta e oito horas devolver o processo n.20020100282421,ao cartorio,que se
encontra em seu poder desde 31.07.2012.L 01 f.91v
00602 Processo: 2002010029293-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA EMILIA DA SILVA ADV: ILZA CILMA DE
LIMA. Despacho: Intime-sea DRa. Ilza Cilma OAB/PB, para em quarenta e oito horas devolver ao cartorio
o processo 20020100292933 que se encontra em seu poder desde 20/07/2012. Livro 01 fl 77.
00603 Processo: 2002011015957-7 - REPARACAO DE DANOS REU: INDIANA SEGUROS S/A ADV: MANUELA
MOTA MOURA. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido para se pronunciar sobre a peticao de fl. 239/
242, no prazo de dez dias.
00604 Processo: 2002011035179-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SOLON DE LUCENA JUNIOR ADV:
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-seo Dr. Alexander Thiago Castro OAB/PB
12240,para em quarenta e oito horas devolver ao cartorio o processo n.20020110351794 que se encontra
em seu poder desde 23.07.2012. L 01 F. 81v
00605 Processo: 2002011036479-7 - ORDINARIA AUTOR: MARIA ELIZA LOPES DE ARAUJO ADV: JOSE
OLAVO C RODRIGUES,WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho: Intime-seo Dr. Jose Olavo
Rodrigues OAB/PB 10027,para em quarenta e oito horasdevolver ao cartorio o processo n.20020110364797,
que se encontra em seu poder desde 31.07.2012. L 01 f.92
00606 Processo: 2002011044519-0 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: REGIVAN LUIZ DA SILVA ADV: WILSON JOSE DA
COSTA. Despacho: Intime-seo Dr. Wilson Jose da Costa OAB/PB 9068, para em quarenta e oito horasdevolver
ao cartorio o processo n.20020110445190,que se encontra em seu poder desde 01.08.2012. L 01 F. 95.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 095/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 2002009047663-7 - REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: S. S. B. ADV: JOAO NUNES DE
CASTRO NETO. REU: J. A. C. A. ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: IntimeseNOS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL. PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.62/63, EM
TODO SEU TEOR.
00608 Processo: 2002012087332-4 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: EDNA MARTINS DE PAIVA ADV:
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES,ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. REU: ALEXANDRE ANTONIO DA COSTA MACEDO ADV: FERNANDA CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA. Despacho: Intime-se o advogado do autor dando conhecimento de que a medida liminar foi revogada considerando que nao existe fundamentação legal para sua validade.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 104/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 2002007779401-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. G. A. ADV: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO,OVIDIO LOPES DE MENDONCA,LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. AUTOR:
G. H. G. A. ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. AUTOR: E. M. G. A. ADV: PEDRO ADOLFO
MORENO,LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. REU: G. H. B. A. ADV: CARLOS PESSOA DE
AQUINO,MIGUEL MOURA LINS SILVA,HENRIQUE TENORIO DOURADO. Despacho: Intime-seo executado para se manifestar acerca dos cálculos apresentados as fls400, no prazo de 05 dias.
00610 Processo: 2002009008988-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. A. F. S.AUTOR: D. A. L. A. ADV:
REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA,SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. REU: D. F. S. ADV: AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, para tomarem ciência
do documento de fls.301 e CD de fls.302.e acerca dos doc.de fls.304/308.Hasta Pública designa
para:1ºLeilão dia 20/09/2012,as 17:00 hs.2ºLeilão dia 04/10/2012,as 17:00
00611 Processo: 2002011050006-9 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: I. M. B. ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: L. V. S. A. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00612 Processo: 2002012058934-2 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: M. C. S.REU: M. M. S. ADV: HOMERO
DA SILVA SATIRO. REU: N. M. S. S. ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO,PERIGUARI RODRIGUES DE
LUCENA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00613 Processo: 2002012071660-6 - ALIMENTOS AUTOR: D. P. N. ADV: MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO.
AUTOR: R. P. S. ADV: MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. REU: I. N. ADV: EDUARDO DA SILVA
CAVALCANTE. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00614 Processo: 2002012083553-9 - VOLUNTARIA ALIMENTOS AUTOR: I. R. F. ADV: RAFAEL LUCENA
EVANGELISTA DE BRITO,HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO. REU: P. H. E. D.
R.REPRESENTANTE LEGAL: M. L. N. N. ADV: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA,RINALDO
29
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sea genitora do menor para se manifestar sobre os
fatos alegados na petição de fls.122/123, via advogado, no prazo de 05 dias.
00615 Processo: 2002012095047-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. B. F. ADV: MARIA FAUSTA RIBEIRO SA.
REU: M. B. F. ADV: LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Intime-separa audiência preliminar
de conciliação designada para o dia 10/10/2012, as 13:50 horas, no Fórum Cível local.
00616 Processo: 2002012099855-0 - RECONH UNIAO ESTAVEL AUTOR: G. N. ADV: LUCIA DE FATIMA
FIDELIS MARTINS. REU: J. S. C. Despacho: Intime-seA impugnação.
00617 Processo: 2002012102022-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: P. L. C. F. ADV: EVANES BEZERRA
DE QUEIROZ,EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. AUTOR: E. F. S. ADV: EVANES BEZERRA
DE QUEIROZ,EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Sentenca: Sentenca homologatoria
00618 Processo: 2002012103417-3 - ALIMENTOS AUTOR: A. J. C. M. ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS
FREIRE DE ALMEIDA. AUTOR: G. C. M. ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. REU: A. O. M. Despacho: Intime-seDefiro a gratuidade da justiça. Intime-se para audiência
designada para o dia 01/10/2012, as 14:00 horas, no Fórum Cível local.
00619 Processo: 2002012104252-3 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. T. S. D. ADV: FERNANDA MARIA
WANDERLEY DE OLIVEIRA XAVIER. AUTOR: T. B. R. ADV: FERNANDA MARIA WANDERLEY DE
OLIVEIRA XAVIER. Despacho: Intime-separa audiência designada para o dia 25/09/2012, as 13:30 horas,
no Fórum Cível local.
00620 Processo: 2002012104800-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. M. M. R. ADV: JOSE MOREYRA DE
ANDRADE FILHO. REU: W. F. R. Despacho: Intime-seDefiro a gratuidade da justiça. Intime-se para
audiência de tentativade conciliação designada para o dia 18/09/2012, as 13:45 horas, no Fórum Cível local.
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 061/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 2002008046161-5 - ORDINARIA AUTOR: W. C. S. ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: A. S.
R. ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA,ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intimeseo autor do deferimento de vista conforme requerida as fls. 226
00622 Processo: 2002009041147-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. G. F. ADV: ANGELA CELIA HENRIQUES NOBRE. REU: G. S. G. ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
promovido para se manifestar sobre o laudo de fls. 63/70, no prazode cinco dias
00623 Processo: 2002010004492-0 - AFAST TEMPORARIO LAR AUTOR: M. P. E. P.REU: J. S. A. ADV:
HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Intime-seo advogado do promovido, subscrito da peticao de
fls. 92 p/ comprovaro cumprimento da exigencia contida no art. 45, do cpc, no prazo de cinco dias.
00624 Processo: 2002010026789-3 - RECONHEC.SOC.DE FATO REU: E. A. C. ADV: LUIZ DELGADO
DA FONSECA. Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento para o dia 04/09/2012
pelas 14:00 horas. As partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas ou
arrola-las no prazo legal.
00625 Processo: 2002010047733-6 - NEGATIVA PATERNIDADE AUTOR: S. L. C. ADV: TERESA MARIA DE
SOUSA COUTINHO BARROS,MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO,GIUSEPPE PETRUCCI. REU:
M. E. M. C.REU: M. R. M. C.REU: M. M. C.REU: M. N. C. M. Despacho: Intime-sea parte promovida para
se manifestar sobre as peticoes de fls. 37 e 41/44, no prazo de cinco dias.
00626 Processo: 2002011016036-9 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: O. V. M. N. ADV: JOAO BATISTA DE
LIMA,JOSE LUIS DE SALES. REU: T. O. M. Despacho: Intime-seo autor para informar provas que
pretende produzir em audiencia de instrucao e julgamento.
00627 Processo: 2002011036324-5 - INTERDICAO AUTOR: L. H. S. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: M. S. F. S. Sentenca: Intime-sesentenca julgada procedente
00628 Processo: 2002011040325-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. L. S. ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS
FIALHO,NADJA DIOGENES PALITOT. REU: A. V. F. S. L. ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE
BRITO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca julgada procedente
00629 Processo: 2002012058723-9 - ALIMENTOS AUTOR: T. K. A. B. ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE
LACERDA. AUTOR: I. D. F. A. ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. REU: T. A. B.REU: V.
L. B. A. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia de instrucao e julgamento ou requerer o que for de interesse, noprazo de cinco dias.
00630 Processo: 2002012060903-3 - ALIMENTOS AUTOR: G. S. P. ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
AUTOR: J. S. P. ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: A. V. P. ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: C. H. P.AUTOR: A. V. P. ADV: REGINALDO DE SOUSA
RIBEIRO. Despacho: Intime-seo autor para manifestar sobre a certidao de fls. 31, no prazo de cincodias
00631 Processo: 2002012062670-6 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: C. C. P. ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
REU: H. V. P. Despacho: Intime-seo autor para impugnar os presentes autos no prazo de legal
00632 Processo: 2002012071311-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. O. L.REU: E. D. O. L. ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Despacho: Intime-sea parte promovida do declinio de competencia deste
juizo e remessa dospresenes autos para a 6 vara de familia desta comarca
00633 Processo: 2002012071800-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: H. L. L. ADV: RICHOMER BARROS
NETO,ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. REU: C. M. S. L. ADV: EUNICE PEDRO DE CARVALHO.
Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas qie pretendem produzir em audi-encia de
instrucao e julgamento ou requererem o que for do seu interesse, no prazo comum de cinco dias.
00634 Processo: 2002012079742-4 - DECLARATORIA AUTOR: L. M. N. N. ADV: VALTER DE MELO,LUIZ
CESAR GABRIEL MACEDO. REU: J. G. N.REU: E. N. S.REU: J. N. S. Despacho: Intime-seintimar o
autor do pedido de fls. 39, pelo prazo de cinco dias
00635 Processo: 2002012094844-9 - EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: D. H. T. M. ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: R. M. S. L. B. Despacho: Intime-seo excepto para, em dez dias,
impugnar o incidente querendo
00636 Processo: 2002012097629-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. V. L. S. ADV: SEVERINO JOSE DA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: L. D. L. ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA. REU: L. S. C. Despacho:
Intime-seo autor para se manifestar sobre a justicaiva de fls. 14/18, no prazode cinco dias.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 083/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 2002011011629-6 - RECONH UNIAO ESTAVEL AUTOR: I. S. S. ADV: MARIA DO CARMO
MARQUES DE ARAUJO. REU: S. C. S. ADV: JOSE VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia
de instrucao e julgamento, no dia 13/09/2012, pelas 15:15 hsespecificar provas que pretendam produzir
e testemunhas preferencialmente independentemente de intimacao
00638 Processo: 2002011049761-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. D. B. R. ADV: FRANCISCO DE
FATIMA B CAVALCANTI. AUTOR: F. H. R. P. ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. REU: W. L.
S. P. ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 18.09.2012, pelas
16:15hs, na sala de audiencia deste juizo
00639 Processo: 2002012064146-5 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: G. N. S. ADV: VAGNER VIARO. REU:
L. S. ADV: ANTONIO EUDES DA COSTA FILHO. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar de conciliacao
e ordenacao do procedimento,no dia13/09/2012, pelas 14:15 horas
00640 Processo: 2002012083632-1 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: W. L. S. P. ADV: WALMIRIO JOSE DE
SOUSA. REU: F. H. R. P.REU: C. D. B. R. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao e julgamento,
no dia 18/09/2012,pelas 14:00hs
00641 Processo: 2002012087512-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. S. ADV: EVANES BEZERRA DE
QUEIROZ. REU: E. R. S. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao e ou transformacao para a via
consensual, nodia 18/09/2012, pelas 14:30 horas
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 292/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 2002006052611-4 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.
00643 Processo: 2002007752428-4 - EXECUCAO FORCADA REU: ORLANDO DANTAS DE MIRANDA ADV:
JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o executado do despacho de fl. 58 dos autos.
00644 Processo: 2002007752546-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de suspensao.
00645 Processo: 2002007752553-9 - EXECUCAO FORCADA REU: JOSE FELICIANO FILHO ADV: JOSE
HORACIO RAMALHO LEITE,FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu o pedido de vistas pelo prazo de 05 dias.
00646 Processo: 2002008008377-3 - EXECUCAO FORCADA REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de vistas
pelo prazo de 05 dias.
00647 Processo: 2002008032256-9 - EXECUCAO FORCADA REU: JOSE JOACIO DE ARAUJO MORAIS ADV:
ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-se o executado para recolher os honorarios fixados no
item 2.1 a fl.13 ,em cinco dias.
00648 Processo: 2002008044218-5 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: OLGA
DE FATIMA FRANCO,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.
00649 Processo: 2002010019961-7 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADV: FERNANDA ALVES. Sentenca: Processo extinto.
00650 Processo: 2002010019986-4 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.
00651 Processo: 2002010028338-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR
ROMANIUC NETO,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se sobre a certidao retro fl. 23
fale a fazenda em dez dias.
00652 Processo: 2002010029937-5 - EXECUCAO FORCADA REU: RUI NOBREGA DE PONTES ADV: AVANI
MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte devedora para complementar, em dez dias, o
pagamento dos autos, com o deposito dos honorarios arbitrados a fl. 9, item 2.1
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
00653 Processo: 2002010033052-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: DJAFER
PINTO PEREIRA,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se fale a fazenda sobre a penhora
de fl. 19, em 10 dias.
00654 Processo: 2002011026971-5 - EMBARGOS DO DEVEDOR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o embargado para impugna-los no prazo legal.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 293/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 2002009013136-4 - EXECUCAO FORCADA REU: FRANCISCO ROZADO DA SILVA ADV:
MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seo executado para pagar a quantia
remanescente, em 5 dias, sob pena deleilao do gado indicado a fl.25v.
00656 Processo: 2002010023786-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADAILSON FERNANDO DE GOUVEIA
FERREIRA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-sea parte vencedora para
executar o julgado em 30 dias...
00657 Processo: 2002010029759-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOEL VITAL DE SOUZA ADV: JULIO
CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00658 Processo: 2002010036806-3 - REPETICAO INDEBITO REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
DANIEL SEBADELHE ARANHA,LUIZ FELIPE LIMA LINS,EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho:
Intime-seintimar a PBPREV, para fornecer as fichas financeiras do promovente,relativas aos ultimos
cinco anos, anteriores a propositura da presente acao.
00659 Processo: 2002010040747-3 - ACAO DE COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA,WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-sea parte apelada para oferecimento de contrarrazoes no prazo legal...
00660 Processo: 2002012087581-6 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: GIEUDES GERONIMO ADV: FLAVIO
FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA,WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seas partes para, em 10 (dez) dias, passar a
especificacao de provas que pretendem produzir em sede de instrucao processual...
00661 Processo: 2002012090504-3 - ORDINARIA AUTOR: GILVAN TINOCO DE MEDEIROS ADV: DENYSON
FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00662 Processo: 2002012092018-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DAMIAO CLERISTON ALVES ADV:
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00663 Processo: 2002012092391-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00664 Processo: 2002012092664-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EUZEBIO PEREIRA BATISTA JUNIOR
ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 294/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 2002010020038-1 - EMBARGOS DO DEVEDOR REU: MARIA AUTA DA CONCEICAO ADV:
IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte vencedora para executar o julgado em 30
dias. nada sendo requerido, arquive-se. j.pessoa, 10.11.11 silmary alves de queiroga vita -juiza de direito
00666 Processo: 2002011040726-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ITHALO INOCENCIO DA SILVA ADV:
IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO. REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA ADV: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia
10.10.12, as 14:30hs. Prazo de 10 dias para juntada do rol de testemunhas.
00667 Processo: 2002011055341-5 - ORDINARIA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA
GUERRA,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seo promovido para falar sobre os pedido
de desistencia as fls. 70/71 em cinco dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 295/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 2002011049189-7 - ORDINARIA AUTOR: DEIVID BEZERRA NUNES ADV: ENIO SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo legal.
00669 Processo: 2002011051770-9 - ORDINARIA AUTOR: ALECIANO FERREIRA LOBO ADV: ANDREZZA G
MEDEIROS COSTA LIMA,ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte apelada para oferecimento de contrarrazoes no prazo legal.
00670 Processo: 2002012061745-7 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES ADV: ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO,LUIZ
FELIPE LIMA LINS. Despacho: Intime-se as partes para em dez dias, passar a especificacao de provas
que pretendem produzir.
00671 Processo: 2002012064273-7 - ORDINARIA AUTOR: CARLOS SOARES DOS SANTOS ADV: ENIO SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se fale o embargado em 05 dias.
00672 Processo: 2002012068983-7 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO MARTINS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00673 Processo: 2002012076431-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WOLNEY WAGNER FERNANDES DE
SOUZA ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA,MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. Despacho:
Intime-se à impugnacao.
00674 Processo: 2002012078185-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOHNSON BANDEIRA DE MELO MAIA
ADV: CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO. Despacho: Intime-se à impugnacao.
00675 Processo: 2002012086246-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AGNALDO SALUSTINO DA SILVA ADV:
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho:
Intime-seà impugnacao.
00676 Processo: 2002012102445-5 - IMPUG VALOR CAUSA REU: CAOA MONTADORA DE VEICULOS S/A
ADV: MARCO ANTONIO VIANA,JOSE RODOLFO GOMES FONSECA TAVARES. Despacho: Intime-se a
impugnacao ao valor da causa nao tem efeiro suspensivo, fale a parte impugnada em cinco dias.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 098/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 2002010033185-5 - ORDINARIA AUTOR: JANILLE ADISIA FLORENCIO ADV: MARIA SUELY
QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: MARIA DAS GRACAS ISMAELREU: MARIA DAS GRACAS ISMAEL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00678 Processo: 2002011019768-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
ALFA CONSTRUCOES ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,NATHALIA FERREIRA TEOFILO. REU: SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE RECURSOS HIDR ADV: MARIA DE FATIMA
MAIA DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: ROSSANA HONORATO Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00679 Processo: 2002011040222-5 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO JOSE DUARTE ALVINO ADV: ANA
PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: INSTITUTO PLURIMUNS ASSOCIACAO INSTITUTO SUPERIOR DE CULTURA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00680 Processo: 2002011047525-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GISELDA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho:
Intime-se TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM QUE O PROMOVIDO APRESENTE CONTESTACAO, INTIME-SE O PROMOVENTE PARA,QUERENDO, ESPECIFICAR AS PROVAS QUEPRETENDE PRODUZIR.
00681 Processo: 2002012061836-4 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO AUGUSTO LEITE ADV: RAQUEL
VASCONCELOS SOUTO MAIOR. AUTOR: RAIMUNDO LINS DE OLIVEIRA ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. AUTOR: SANDRA MARIA DE LIMA ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO
MAIOR. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00682 Processo: 2002012071294-4 - ORDINARIA AUTOR: TALMA VIRGINIA GOUVEIA LOEWENCBACH ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de antecipacao dos efeitos da tutela...
00683 Processo: 2002012074990-4 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: INSTITUTO PLURIMUNS ASSOCIACAO
INSTITUTO SUPERIOR DE CULTURAREPRESENTANTE LEGAL: SUY MEY CARVALHO DE MENDONCA GONCALVESREU: FRANCISCO JOSE DUARTE ALVINO ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA RESPONDER NO PRAZO DE 05
(CINCO)DIAS.
00684 Processo: 2002012090476-4 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO CHAGAS AURELIO DE SOUZA ADV:
JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR
GERAL DO ESTADO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00685 Processo: 2002012093088-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LEODORIO VICENTE FERREIRA ADV:
ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se sobre o teor do oficio de fls.22, intime-se a
parte autora para queprovidencie e entregue a secretaria de saude do estado, os documentossolicitados
as fls. 22.
00686 Processo: 2002012093639-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JULIANA CHRISTINA MACHADO DE
MOURA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. AUTOR: NATALIA DE MOURA AGUIAR ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se ...SENDO ASSIM, DECLINO DA COMPETENCIA PARA CONHECER DO
PRESENTEMANDAMUS EM FAVOR DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM FUNDAMENTO
NOQUE PRESCREVE O ART. 104,XIII, “d”, da constituicao estadual...
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 099/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 2002007765002-2 - INDENIZACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AMLL SERVICOS COM E REPRESENTACAO LTDA ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO,WALTER DE AGRA JUNIOR.
REU: LUIS INACIO RODRIGUES TORRES ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se face
a certidão retro, intime-se o advogado do feito, para informaro seu cpf para fins de expedicao do requisitorio
de pequeno valor, bemcomo do numero da sua conta corrente para fins de deposito.
00688 Processo: 2002010027280-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA IRENE DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se intime-se o
autor para promover a execucao do julgado no prazo de dez dia, acrescentando que após o prazo de seis
meses disposto no art. 475-j § 5º di cpc.
00689 Processo: 2002010033969-2 - RESTITUICAO AUTOR: MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO ADV:
FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, querendo, promover a execução do jul-gado
nos moldes do art. 475-j do CPC, juntado planilha de calculo res-pectiva.
00690 Processo: 2002011046135-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: PEDRO OLIVIO DE SOUSA HOLANDA
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO,RICARDO NASCIMENTO FERNANDES,GABRIEL BARBOSA
DE FARIAS NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal.
Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00691 Processo: 2002011048120-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A ADV:
CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. REU: PROCON ESTADUAL DA PARAIBA Despacho: Intime-se
intime-se parte autora, por seu advogado, para que emende a inicial,regularizando o polo passivo, uma
vez que o procon estadual é um pro-grama estadual de orientacao e defesa do consumidor.
00692 Processo: 2002012099825-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JAERSON ALVES DA SILVA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se indefiro o pedido de antecipacao dos efeitos
da tutela, em razao davedacao cristalizada na lei 9494/97.
00693 Processo: 2002012100711-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOELSON FLOR DA SILVA ADV: JONAS DE
OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se determino a remessa dos autos para comarca de santa rita/pb,
paraseja redistribuido a uma das varas competentes.
00694 Processo: 2002012101772-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCOS DIAS TRINDADE ADV: ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
antecipação dos efeitos da tutela, em razão davedacao cristalizada na lei 9494/97.
00695 Processo: 2002012101777-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: WILLIAM HELMUT LUCENA GOMES
ADV: ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se indefiro o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela, em razão davedacao cristalizada na lei 9494/97.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 098/82 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 2002012074221-4 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: RENODIERE CARVALHO CAMARA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 246/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 2002008008502-6 - INDENIZACAO AUTOR: ALISSON HERCULANO DA SILVAREU: HOSPITAL GERAL SANTA ISABEL ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO,JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA
NOBRE FILHO,JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte para apresentar as
razoes finais em forma de memoriais.
00698 Processo: 2002011011443-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE EDSON ALVES PEQUENO ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea
impugnacao no prazo legal
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF 137/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 2001998016460-8 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: PETRONIO COSTA BENTO ADV:
EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: Intime-se O ARREMATANTE, POR SEU ADVOGADO,PARA EM
CINCO DIAS JUNTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS AO QUAL FAZ ALUSÃO.
00700 Processo: 2001999041207-0 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: SUZANA NEVES DE OLIVEIRA
ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se alvara à disposição
00701 Processo: 2002006029668-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FALCONE COM E SERVICOS LTDA ADV: AIRIM NADJA
DANTAS SILVA FALCONE. Despacho: Intime-seACOLHO A PRESENTE IMPUGNACAO, CONTUDO INDEFIRO O PEDIDO O PAGAMENTO DEHONORARIOS À FAZENDA ESTADUAL.ARQUIVE-SE
00702 Processo: 2002012089471-8 - EMBARGOS DO DEVEDOR REU: MANZI ADVOGADOS ADV: LUCAS L.
FEITOSA BATISTA. Despacho: Intime-se intimar a parte embargada para impuganar os presentes embargos no prazo legal.
00703 Processo: 2002012089494-0 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: SEESVEP/PB SINDICATO DOS
EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA ADV: AGAMENON VIERA DA SILVA. Despacho:
Intime-se o embargante a fim de demonstrar se interpos procedimento administrativo que comprovasse
atender aos requisitos legais para o gozo da imunidade,conforme alegado por ultimo,no prazo de 10 dias.
00704 Processo: 2002012090255-2 - DECLARATORIA AUTOR: FERNANDO DE ASSUNCAO SANTIAGO ADV:
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: FERNANDO DE ASSUNCAO SANTIAGO NETO
ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: SANTIAGO E SANTIAGO LTDA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se À IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 115/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 2002008017127-1 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE HERMANO DE SA JUNIOR ADV:
DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE PRONUNCIA
00706 Processo: 2002012072101-0 - HOMICIDIO DOLOSO REU: SUEDNO DE OLIVEIRA ADV: EDNILSON
SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a audiencia designada para o dia 14 de
setembro de 2012 as 14 horas
00707 Processo: 2002012072101-0 - HOMICIDIO DOLOSO REU: SUEDNO DE OLIVEIRA ADV: EDNILSON
SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seDEFERIDO A HABILITACAO
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA NF 045/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 2002012097495-7 - ORDINARIA AUTOR: JOAO MARQUES DE LIMA ADV: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-seque foi deferido o pedido de tutela antecipada,bem como o
pedido de justica gratuita.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA NF 046/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 2002012072841-1 - ORDINARIA AUTOR: SAMUEL ALVES SILVA DE SOUZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS COSTA,OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA,KITERIA LUCIA DO N B C DE SOUZA.
Despacho: Intime-seque foi deferido o pedido de tutela antecipa.Intimem-se ainda, as partes para que, no
prazo comum de dez dias,informem se pretendem produzir provas e, em caso positivo,especifica-las de
modo circunstanciado.
00710 Processo: 2002012089939-4 - ORDINARIA AUTOR: MARIA BEZERRA DE MENDONCA PINHEIRO ADV:
DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seque foi deferido o pedido de tutela antecipada.
00711 Processo: 2002012090507-6 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: JOSELITO ALVES FERREIRA ADV:
RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS,CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. Despacho:
Intime-seque foi deferido o pedido de tutela antecipada.Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao no prazo de dezdias.
00712 Processo: 2002012101278-1 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: FRANCISCA MARIA SILVA DOS SANTOS ADV: ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. Despacho: Intime-seque foi designada audiencia de
instrucao e julgamento para o dia 25/09/2012 pelas 14:40 horas.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 013/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 2002005057454-6 - INDENIZACAO AUTOR: OLGARINE DUTRA CALDAS ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-sedo despacho que deferiu o pedido de fls 133
00714 Processo: 2002006037054-7 - RESTITUICAO REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
LTDA ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-sedo despacho que indeferiu o pedido de fls.
151 e 152, posto que nao existem valores a serem desbloqueados.
00715 Processo: 2002006064085-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LOGICA VENDAS E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES,MARTSUNG ALENCAR. Despacho:
Intime-separa no prazo de cinco dias reuerer o que de direito, sob pena de extincao
00716 Processo: 2002007018274-2 - INDENIZACAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO
SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-sedo despacho que deferiu p pedido de fls.
49 pelo prazo de cinco dias
00717 Processo: 2002007750517-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ROSENILDA DE SOUZA OLIVEIRA
ADV: ROSA MONICA MENDES SARMENTO.. Despacho: Intime-sedo despacho que deferiu o pedido de
fls 92 pelo prazo de cinco dias
00718 Processo: 2002007750761-0 - ACAO DE COBRANCA REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-sedo despacho que deferiu o pedido de fls.
138 pelo prazo de cinco dias
00719 Processo: 2002007751041-6 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A ADV:
NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-sedo despacho que deferiu o pedido de fls. 101
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
00720 Processo: 2002007793809-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENIEZER PEREIRA VENTURA FILHO
ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-sedo despacho que deferiu o
pedido de fls. 14 pelo prazo de dez dias
00721 Processo: 2002011004290-6 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA
PECAS ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: WLADSON FABIANO DA SILVA ADV:
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 27 de setembro de 2012, as 15.00 horas
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00722 Processo: 2002009023363-2 - LEI 8176/91 ORD ECON REU: JOAO ALVINO DE ARAUJO ADV: ADRYANA
CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-separa saber que este Juizo manteve o despacho de fls.164/
165,devendo apresentar bimestralmente o atestado de saude do denunciado.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 125/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00723 Processo: 2002004024067-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUIS NAVARRO DA SILVA ADV: JOAQUIM
DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: VALMERIO DA CRUZ ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Sentenca:
Sentenca absolutoria
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 131/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00724 Processo: 2002012072049-1 - NOTICIA CRIME VITIMA: JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO ADV: DANIEL LUCENA BRITO. Despacho: Intime-seIsso Posto, nos termos do art. 520 e 522 do CPP, determino
o arquiva-mento da queixa. P.R.I. e arquive-se. Jose Guedes C. Neto, Juiz de Di-reito.
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 108/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00725 Processo: 2002012088323-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JAILSON SABINO DOS SANTOS ADV:
PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24
DE SETEMBRO DE 2012, PELAS 13:30H.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 149/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 2002009022544-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL FRANCISCO MOREIRA
ADV: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR,FELIPE RIBEIRO COUTINHO. AUTOR: MARIANO CONSULTORIA IMOBILIARIA ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA,FELIPE RIBEIRO
COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: MARCIA LUIZA GUIMARAES PEIXOTO ADV:
CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI,MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO,REBECA
SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO. REU: MARIA DOS REMEDIOS RUFINO SILVA ADV:
CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI,MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO,REBECA
SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO. REU: FERNANDA MARIA SILVA Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao12.09.12 as 15.30. depositar a diligenciado
oficial justiça ou trazeras partes independente de intimaçao
00727 Processo: 2002010032041-1 - ORDINARIA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
FABIO ANTERIO FERNANDES,ERICK MACEDO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao12.09.12 as 14.15 hs
00728 Processo: 2002010041369-5 - INDENIZACAO AUTOR: CICERO GABRIEL ALVES DOS SANTOS ADV:
JOSE GUEDES DIAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO,GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao12.09.12 as 14.30 hs
00729 Processo: 2002011004564-4 - ANULATORIA AUTOR: TIAGO RIBEIRO DA SILVA ADV: PRISCILA COUTINHO FERREIRA. AUTOR: ELAINE CRISTINA DA SILVA CUNHAREU: MAURICEA ALIM DO NORDESTE LTDA ADV: MARIA DO ROSARIO C. CORDEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia12.09.12 as 14 hs
00730 Processo: 2002011014650-9 - REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: F. P. F. F. ADV: ARLAND DE SOUZA
LOPES. REU: A. A. O. N. S.AUTOR RECONVINDO: A. A. O. N. S. ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. REU RECONVINTE: F. P. F. F. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia11.09.12 as 16.50 hs
00731 Processo: 2002011033830-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARLUCE GOMES DA SILVA ADV: RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA. REU: RICARDO VLADEMIR GOMES DA SILVA BELOREU: RIVANILDO VALERIO GOMES DA SILVA BELOREU: REGINALDO WANDERLEY GOMES DA SILVA BELOREU: JOSE
REDIVALDO OLIVEIRA DA SILVAREU: RONALDO OLIVEIRA DA SILVAREU: ROGERIO OLIVEIRA DA
SILVA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao25.09.12 as
13.45 horas.apresentar novo endereço de ricardo vlademir,uma vez que o mesmo foi citado em
cartorio,sendo expedido mandado aoendreço indicado na exorial
00732 Processo: 2002011034345-2 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOANA D ARC ALVES DOS SANTOS
ADV: VALTER DE MELO. REU: ELETRO SHOPPING ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao12.09.12 as 16 hs
00733 Processo: 2002011042784-2 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: C. P. S. ADV: JOSE BERNARDINO
NETO. AUTOR: F. H. P. M.AUTOR: E. H. P. M. ADV: JOSE BERNARDINO NETO. REU: F. E. M. S. ADV:
LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia designada26.09.12 as 15.20 hs
00734 Processo: 2002011042797-4 - LEVANT.DE INTERDICAO AUTOR: L. G. C. ADV: MARCOS LUCAS DOS
SANTOS. Despacho: Intime-sePARA DEVOLVER OS AUTOS 2002011042797-4 E SEUS APENSOS, NO
PRAZO DE 48HORAS, SOB PENA DE EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO.
00735 Processo: 2002012081238-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: LEIDIA PERES MENEZES ADV: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS. REU: SULEIDE PERES DE MENEZES Despacho: Audiencia designadajustificaçao previa,devendo arrolar testemunhas tempestivamente(autoradia 12.09.12 as 15.15 hs
00736 Processo: 2002012081445-0 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ANA PAULA CARVALHO HENRIQUES DE
SOUSA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se”Vistos, etc. Defiro a gratuidade. Reservo-me para apreciar o pedido de ordem liminar após a resposta da parte ré. Cite-se, na forma da lei”
00737 Processo: 2002012094674-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARCOS KESLEY MEDEIROS DA SILVA ADV:
BRUNO DE SOUSA CARVALHO. REU: VIACAO SAO JORGE LTDA Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao11.09.12 as 13.30 hs. iminar sera apreciada na audiencia
00738 Processo: 2002012095683-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEVERINO AUGUSTO DAS CHAGAS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se”... DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, para determinar a abertura de conta... INDEFIRO O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE POSSE,bem como o IMPEDIMENTO DO PROMOVIDO EM AJUIZAR AÇÃO de Busca...”.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 150/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 2002009020154-8 - REVISAO DE CONTRATO REU: CIA BFB LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.
Despacho: Intime-se Considerando o pedido ultimo, intime-se o promovido para requerer o que entender
de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00740 Processo: 2002010041704-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA NEIDJA COSTA DA SILVA ADV: IVAN
PEREIRA DA COSTA JUNIOR,HUGO DA SILVA FARIAS,BRUNO FARIAS. REU: BANCO REAL ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa,em 05(cinco)dias,dizerem se ainda
tem provas que pretendam produzir.
00741 Processo: 2002011030842-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VANDECI DIAS DOS SANTOS ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: REAL LEASING S/A Despacho: Intime-seausentes provas
sumarias de qualquer abusividade praticda pelo promoido,indeferio a liminar. intimem-se. cite-se
00742 Processo: 2002012060705-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00743 Processo: 2002012078348-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: IRENE SOARES MOREIRA DIAS ADV:
LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS.
Despacho: Intime-sea impugancao,no prazo legal.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 150/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00744 Processo: 2002010008250-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROMULO TEIXEIRA DOS SANTOS ADV:
ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
diaDIA 17/09/2012, AS 14:00 HORAS.
00745 Processo: 2002011030662-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDMILSON SANTOS DA SILVA ADV:
ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 17/09/
2012, as 15:00 horas.
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 122/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 2002000006545-4 - DESPEJO FALTA PAGAM REU: SEBASTIANA FELIPE DE ANDRADE ADV:
HILDEBRANDO COSTA ANDRADE,MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seAdvogado do deferimento da habilitacao retro, e abriu vistas dos autos como determinado no termo de fls.100.
00747 Processo: 2002006008460-1 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS SOUSA,GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. Despacho: Intime-seAdvogado da parte promovente para tomar conhecimento da resposta encaminhada pela Justiça Eleitoral em 10 dias.
31
00748 Processo: 2002006017755-3 - ORD. DE INDENIZACAO REU: REUNIDAS UNIDAS TRANSPORTES E
TURISMO LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA,BRUNO MUNIZ DE ANDRADE
MENEZES,MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intime-seAdvogado do executado para efetuar
o pagamento das custas processuaisno prazo de dez dias sob pna de inscricao no cadastro da divida ativa.
00749 Processo: 2002006025996-3 - ORDINARIA AUTOR: SANDRO PAULINO DA SILVA ADV: PAULA ROGULIN
PUPO POLO,FRANCYNARA JALES ATAIDE DE MELO,RENATA MARCELINO MEDEIROS DE MORAIS.
Despacho: Intime-seAdvogado da parte promovente para requerer o que achar de direito em10 dias.
00750 Processo: 2002007767855-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV:
FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO,JANAINA RANGEL MONTEIRO. AUTOR: FIDC FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS AMERICA ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Intime-seAdvaogados da sentenca que extinguiu o presente feito.
00751 Processo: 2002008003927-0 - INVENTARIO AUTOR: JOSIVALDO DA SILVA ADV: FABRICIO ALVES
BORBA. Despacho: Intime-seo inventariante para no prazo de 10 dias prestar as primeiras declaracoes.
00752 Processo: 2002008013435-2 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: REVESTSUL IND DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADV: RODRIGO JOSE SILVA PINTO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no
prazo de 30 dias, proceder o custeio das diligencias, a fim de dar cumprimento ao despacho de fl. 68.
00753 Processo: 2002008023393-1 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: LUZIA PORTO LIMA DA COSTA ADV:
ANTONIO PORFIRIO DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00754 Processo: 2002008023424-4 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: CARLOS ANTONIO MACEDO FARIAS
ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS,GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. Despacho: IntimeseAdvogado do promovente para se pronunciar sobre a devolucao da cartaprecatoria em dez dias.
00755 Processo: 2002008023576-1 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: J. C. R. A. ADV: JOSINETE RODRIGUES
DA SILVA. REU: B. F. S. ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-seimpugnacao indeferida.
00756 Processo: 2002008030920-2 - EXECUCAO AUTOR: ANNA KLIVIA VIEIRA DO NASCIMENTO ADV:
HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, trazer aos autos o orcamento de preco do teleisor, da mesma
marca e especificacoes daquele da execucao, fornecido por 02 lojas eletrodomest
00757 Processo: 2002008031350-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ADERALDO VERISSIMO DE SOUZA
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea especificacao de provas que pretendem produzir em juizo.
00758 Processo: 2002008036662-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em cinco dias
se pronunciar sobre a certidao retro.
00759 Processo: 2002008037285-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seAdvaogado da parte autora para se manifestar sobre a
certidao de fls.52v, em cinco dias.
00760 Processo: 2002008045870-2 - NULIDADE AUTOR: TEREZA ROSA DE ALMEIDA ADV: ANGELINA
LOPES DE ALMEIDA PAIVA. AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADV: ANGELINA LOPES DE
ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intime-sea especificacao de provas que pretendem produzir em juizo.
00761 Processo: 2002009004379-1 - PARTILHA AUTOR: M. E. P. L. ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE
LIMA. Sentenca: Intime-seAdvogado da sentenca que declarou extinta a presente ação.
00762 Processo: 2002009010658-0 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSE PAULO NOBREGA DE
OLIVEIRA ADV: THIAGO GERMANO ALVES,GIULLIANA KYRA DE AQUINO CORREA MARTINS.
Despacho: Intime-seAdvogado do promovente para em dez dias informar o endereço completo
eatualizado do promovido.
00763 Processo: 2002009010993-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Intime-seAdvaogado da sentenca que julgou procedente o presente pedido.
00764 Processo: 2002009011450-1 - EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/
A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: ANDRE DE NEGREIROS FERNANDES ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO,ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Intime-seAdvogado da decisao que desacolheu a impugnação, e determinou a intimação da parte autora para se
manifestar sobre os teores das certidoes de fls. 46v e 47.
00765 Processo: 2002009020165-4 - CANCELAMENTO AUTOR: RUBENS FERNANDES DA SILVA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: BMG CARTAO DE CREDITO ADV: MONIQUE ALMEIDA
SOARES,TIAGO CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS DA P.BENGHI. Despacho: Intime-seAudiencia de
conciliação: 21/09/2012, as 09:40 horas.
00766 Processo: 2002009020614-1 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE PEDROSA BEZERRA NOBRE
JUNIOR ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-seAdvogado subscritor da inicial
para se pronunciar sobre a certidao defls. 27v no prazo de dez dias.
00767 Processo: 2002009023076-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA
S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,MARCELO PERES. Sentenca: Intime-seAdvogado da
sentenca que julgou procedente o presente pedido.
00768 Processo: 2002009029665-4 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: MARIA DO SOCORRO BERNARDO DO
NASCIMENTO ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI,GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Despacho: IntimeseAdvogado do autor para em 10 dias se pronunciar sobre os documentosanexados pelo promovido.
00769 Processo: 2002009029769-4 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido para em 10 dias juntar aos
autos o contrato firmado com o autor.
00770 Processo: 2002009034939-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANNYELLE FERREIRA BARRETO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
LUIS CARLOS LAURENCO,CELSO DAVID ANTUNES,ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: IntimeseAdvaogado das partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo em cinco dias.
00771 Processo: 2002009041645-0 - INDENIZACAO AUTOR: ROSEMARY RODRIGUES DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Extincao Art. 269 do CPC.
00772 Processo: 2002009041785-4 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: ROSA DE FATIMA VIRGOLINO
ALMEIDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAdvogado por todo teor da sentença que extinguiu o presente feito.
00773 Processo: 2002009042550-1 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: Intime-sea promovida para se manifestar sobre a planilha anexada, em 05 dias.
00774 Processo: 2002009043582-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias,
anexar o comprovante de pagamento das custas processuais, sob as penas legais.
00775 Processo: 2002010008013-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. AUTOR: FINOR
FUNDO DE INVESTIMENTO DO NORDESTE ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho:
Intime-seAdvaogados da decisao que conheceu dos embargos tao somente para suprir a omissao
apontada e pelas razoes expostas, deixou de condenar a renos encargos sucumbenciais.
00776 Processo: 2002010008197-1 - DECLARATORIA AUTOR: GILVANIA SILVA DE LIMA ADV: RAFAELA
SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sea especificacao de provas que pretendem produzir em juizo.
00777 Processo: 2002010008305-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DOS
SANTOS ADV: RICARDO DUTRA PESSOA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00778 Processo: 2002010008445-4 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido para em 15 dias adimplir a divida
exequenda, sob pena de indir multa de 10%.
00779 Processo: 2002010008531-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IVAN PEREIRA DE SOUZA ADV:
MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: REAL LEASING S/A ARREDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea especificacao de provas que pretendem
produzir em juizo.
00780 Processo: 2002010009426-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA DE LIMA ADV:
JOSE RILDO CANDIDO. REU: BANCO BMG S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: IntimeseAdvogado das partes para se manifestarem no prazo de dez dias e especificarem as provas que
pretendem produzir.
00781 Processo: 2002010009871-0 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido para em dez dias juntar o
contrato de financiamento.
00782 Processo: 2002010016051-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,CELSO MARCON. Despacho: Intime-seAdvogado do despacho que deferiu o pedido de vistas dos autos pelo prazo
de cinco dias.
00783 Processo: 2002010022863-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-seadvogado do autor para
requerer o que entender em dez dias.
00784 Processo: 2002010024107-0 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: FLORA MARIA DE ALENCAR
ARARIPE WANDERLEI ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sepedido deferido. Concedo
vistas por cinco dias.
00785 Processo: 2002010024249-0 - INDENIZACAO AUTOR: VERONICA PACHECO DA SILVA ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-seAdvogados da decisao que deferiu o pedido de denunciacao a lide.
00786 Processo: 2002010024389-4 - REPETICAO INDEBITO REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES.
Despacho: Intime-seAdvogados para em dez dias especificarem as provas que pretendem produzir em juizo.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
00787 Processo: 2002010024673-1 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO REAL S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao requerida.
00788 Processo: 2002010024823-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROSELY DE ARAUJO SANTANA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias,
emendar a inicial, infirmando qual a acao principal da qual e a presente acao e, esclarecer o que se
encontra efetivamente a narrar e a requerer a juizo.
00789 Processo: 2002010024880-2 - MANUTENCAO DE POSSE REU: WERTHER VALDER ADV: ADRIANO
HENRIQUE TARGINO. Despacho: Intime-sea promovida para especificacao de provas em 10 dias
00790 Processo: 2002010024975-0 - REVISAO DE CONTRATO REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida, para, no
prazo de 10 dias, juntar aos autos o contrato de financiamento estabelecido com o autor.
00791 Processo: 2002010032220-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA LILIAN LOPES SALES ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO MATONE S/A ADV: FRANCISCO AZEVEDO OLIVEIRA.
Sentenca: Intime-seAdvogado por todo teor da sentenca que julgou procedente o pedido.
00792 Processo: 2002010041625-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEBASTIAO LUIZ DE LIMA ADV:
DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO,AURINO ANTONIO PEREIRA. REU: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA,KALINE DE MELO DUARTE. Despacho:
Intime-seAdvogados da decisao que admitiu o agravo as fls. 121.
00793 Processo: 2002010042125-0 - REVISAO DE CONTRATO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida para se
manifestar sobre o pedido de pericia formulado as fls. 103/104, em 10 dias.
00794 Processo: 2002011000897-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de
05 dias, falar sobre o teor da certidao de fl. 31-v, devendo manifestar-se sobre o bem alienado ante o que
foi certificado.
00795 Processo: 2002011005262-4 - COMINATORIA AUTOR: JENEIDA AMARANTE DINIZ ADV: ALUSKA
DINIZ. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para impugnar a contestacao.
00796 Processo: 2002011013202-0 - REIVINDICATORIA REU: JOSEMAR QUEIROZ ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido para falar no prazo de dez dias.
00797 Processo: 2002011014030-4 - REDIBITORIA AUTOR: ESDRAS KARLO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADV: TAUA DOMICIANO,DANIELLE TORRIAO FURTADO,LUIZA FERNANDES GUALBERTO. REU:
CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. REU: FORD MOTOR CAMPANY
DO BRASIL LTDA ADV: JOAO HYMBERTO MARTORELLI,MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA
GOMES,SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR. Despacho: Intime-seAdvogados para especificarem
as provas que pretendem produzir em juizo
00798 Processo: 2002011020546-1 - REINTEGRACAO POSSE REU: ALMIRA ALMEIDA CAVALCANTE ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAdvaogado da parte demandada para no prazo de
cinco dias juntar aos autos liminar proferida nos autos da revisao de contrato.
00799 Processo: 2002011025458-4 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: FRANCISCO INACIO DE SANTANA
ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. REU: BANCO BANIF ADV: MANUEL MAGNO ALVES,RODRIGO
NUNES ALVES. Despacho: Intime-seAdvogados para espoecificarem as provas que pretendem produzir
em juizo em dez dias.
00800 Processo: 2002011026638-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADV: HENRICH KELSEN PEREIRA DE CORDEIRO FERREIRA.
Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em dez dias se pronunciar sobre a contestacao edocumentos de fls. 32/48.
00801 Processo: 2002011027218-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JUCEILDA GOMES DE SA ADV:
MARIZETE BATISTA MARTINS,SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-separa assinar a
peticao de fls. 173/175, no prazo de 05 dias.
00802 Processo: 2002011030630-1 - INDENIZACAO REU: ENERGISA ADV: MARCELO ZANETI GODOI. Despacho: Intime-sea especificacao de provas que pretendem produzir em juizo.
00803 Processo: 2002011032851-1 - MONITORIA AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, falar
sobre o teor da certidao de fl. 47-v.
00804 Processo: 2002011033667-0 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida, para juntar aos autos o contrato firmadoentre as partes, no prazo de 10 dias.
00805 Processo: 2002011033807-2 - REVISAO DE CONTRATO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S A ADV: KALINE DE MELO DUARTE,BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho:
Intime-seAdvogado da parte promovida para se manifestar sobre o pedido formulado as fls., em dez dias.
00806 Processo: 2002011033898-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RODOLFO RODRIGUES DE MEDEIROS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA,EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-seAdvogado da parte autora para se pronunciar sobre a peticao e documentos acostados
aos autos as fls.111/130, e as partes para especificaremas provas que pretendem produzir em juizo.
00807 Processo: 2002011034087-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LIVIA KELLY COSTA CAVALCANTE ADV:
ONILDO VELOSO JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00808 Processo: 2002011040586-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JAILSON DE LIMA DUARTE ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00809 Processo: 2002011040987-3 - INDENIZACAO AUTOR: ANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS ADV: AGAMENON VIERA DA SILVA,ANA CHRISTINA MARACAJA DOS ANJOS. Despacho: Intime-seAdvogadop da
parte promovente para se manifestar em dez dias sobre ascertidoes retro.
00810 Processo: 2002011041144-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LAURIVANIA SOARES DA SILVA MENDES ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00811 Processo: 2002011041571-4 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO
MARCON,ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido para juntar aos
autos cópia do contrato firmadoentre as partes em dez dias.
00812 Processo: 2002011041667-0 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
MARCELO O ANGELICO,VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seAdvaogado
do promovido para juntar aos autos copia do contrato firmadoentre as partes no prazo de dez dias.
00813 Processo: 2002011041686-0 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO BGN S/A ADV: MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido para juntar cópia do contrato firmado entre as
partes no prazo de dez dias.
00814 Processo: 2002011041727-2 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ILANA
RAMALHO DE LIMA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-seAdvogado da promovida para em 10 dias
especificar as provas que pretende produzir em juizo.
00815 Processo: 2002011041907-0 - CAUTELAR - CIVEL REU: BANCO BMG EMPRESTIMOS S/A ADV: FABIO
MONTENEGRO. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido para em dez dias juntar o contrato.
00816 Processo: 2002011041934-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE CARLOS FRANCISCO
PEREIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para
impugnar a contestação.
00817 Processo: 2002011042030-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GERALDO DE ARAUJO FARIAS ADV:
CARLA EMILLY G. DANTAS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Desistencia homologada
00818 Processo: 2002011042412-0 - CAUTELAR - CIVEL REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: JULLYANNA
KARLA V ALBINO,ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO.
Despacho: Intime-seAdvaogado da parte ré para providenciar a juntada dos documentos requeridos na
peça prefacial, consignando o prazo de trinta dias para o cumprimento.]
00819 Processo: 2002011042501-0 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. Despacho: Intime-serecebo o agravo retido. Ouca-se a parte agravada, no prazo de 10
dias(art. 253, par. 2., CPC).
00820 Processo: 2002011042690-1 - DANOS MORAIS AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: BANCO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-sea especificacao de provas que pretendem produzir em juizo.
00821 Processo: 2002011042703-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho:
Intime-sea especificacao de provas que pretendem produzir em juizo.
00822 Processo: 2002011043143-0 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: FELIPE FRANCA DE LIMA ADV:
ALMIR ALVES DIONISIO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seAdvaogados para no prazo de dez dias especificarem as provas que pretendem produzir em juizo.
00823 Processo: 2002011045349-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-seAdvogado da parte requerente
da decisão que indeferiu o pedido, bem como para requerer o que achar de direito no prazo de dez dias.
00824 Processo: 2002011047744-1 - BUSCA E APREENSAO REU: LUCIANO LIMA DE ALMEIDA ADV: MELINA
DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA,CRISTINA CRUZ SILVEIRO. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias, falar sobre o teor da certidao retro.
00825 Processo: 2002011053536-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: EDVANDO BATISTA DA SILVA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: MARCELO O ANGELICO,MARISETE
FEDRIGO. Despacho: Intime-seAdvogados da sentenca que julgou procedente o presente pedido e
determinou que o banco proceda a exibicao dos documentos.
00826 Processo: 2002011053636-0 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ANTONIO ANIZIO NETO
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: LOCALIZA CAR RENTAL S/A ADV: CARLOS HERMA-
NO CARDOSO JUNIOR. Despacho: Intime-seAdvogados para especificarem as provas que
pretendem produzir em juizono prazo de dez dias.
00827 Processo: 2002011053658-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: PEDRO BANDEIRA CESAR ADV: ALEX
NEVYES MARIANI ALVES. Despacho: Intime-seAdvaogado para impugnar a contestacao querendo.
00828 Processo: 2002011056324-0 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE
LUCENA SPINOLA ADV: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-seAdvaogados para dizerem se pretendem produzir provas em juizo no prazo de dez dias.
00829 Processo: 2002012000784-0 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BRUNO SOUTO
DA FRANCA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, falar sobre a
certidao de fl.32.
00830 Processo: 2002012001258-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CARLOS JOSE SERRAO DA COSTA
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. Despacho: Intime-seAdvaogado do autor para impugnar a contestacao.
00831 Processo: 2002012001852-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: SEVERINO DA SILVA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em cinco dias falar sobre a petição
e documentos de fls. 24/51.
00832 Processo: 2002012001871-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ANTONIO SERGIO CABRAL ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvaogado do autor para em cinco dias se pronunciar sobre a peticao edocumentos de fls. 21/36.
00833 Processo: 2002012001892-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE ZITO SOUSA CASADO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00834 Processo: 2002012001908-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: VALDIRENE DE SOUSA CASADO
VILAR ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em cinco dias
falar sobre a petição e documentos de fls. 25/73.
00835 Processo: 2002012059251-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seAdvogado da autora para em 48 horas efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de indeferimento da inicial.
00836 Processo: 2002012059410-2 - INTERDICAO AUTOR: G. L. M. R. M. ADV: JOSE DIAS NETO,CARLOS
HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. Sentenca: Interdicao de direitos decretada
00837 Processo: 2002012059878-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUCIANO PEREIRA DA SILVA ADV:
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seAdvaogado para impugnar querendo.
00838 Processo: 2002012059980-4 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: MARCAL
FLORENTINO. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido para juntar aos autos cópia do contrato
firmadoentre as partes no prazo de dez dias.
00839 Processo: 2002012060037-0 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO,ARLINETTI MARIA LINS. Despacho:
Intime-seAdvogado do promovido para juntar aos autos copia do contrato de financiamento
firmado entre as partes em dez dias.
00840 Processo: 2002012060040-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDNALDO CHAVES ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para impugnar a contestacao.
00841 Processo: 2002012060075-0 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI. AUTOR: ARNALDO MIRANDA PEREIRA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI.
Despacho: Intime-sea especificacao de provas que pretendem produzir em juizo.
00842 Processo: 2002012060375-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: HILBERTH CANTALICE DE LIMA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para falar em cinco dias sobre a
petição e documento de fls. 23/38.
00843 Processo: 2002012060433-1 - IMPUG ASSIST JUDICIA REU: JOSE PEDROSA BEZERRA NOBRE
JUNIOR ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-seAdvaogado da parte adversa para
se pronunciar em cinco dias
00844 Processo: 2002012060621-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GERUSA FAUSTINO SOARES ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADV: FABIO MONTENEGRO. Sentenca: IntimeseAdvaogado da sentenca que julgou procedente o presente pedido.
00845 Processo: 2002012060674-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SUELEM PRISCILA DE FREITAS
DANTAS ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES,ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA.
Despacho: Intime-seAdvaogado para impugnar a contestacao.
00846 Processo: 2002012061964-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seAdvaogado que
subscreveu a inicial para juntar aos autos o substabelecimento em cinco dias.
00847 Processo: 2002012062431-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FABIO MACENA DE MEDEIROS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00848 Processo: 2002012062446-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VERONICA PESSOA DA SILVA ADV:
MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM,ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. REU: BANCO
FINASA BMC S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-sea especificacao de provas
que pretendem produzir em juizo.
00849 Processo: 2002012064530-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANGELO FREIRE DA COSTA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLA V ALBINO,ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seAdvogados para especificarem as provas que
pretendem produzir em juizo
00850 Processo: 2002012064544-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: TANIA GOMES DA SILVA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI. Despacho: Intime-sea especificacao de provas que pretendem produzir em juizo.
00851 Processo: 2002012064558-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSENILDO FRANCISCO GOMES
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho:
Intime-seAdvogados para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo
00852 Processo: 2002012064755-3 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE ALUISIO BEZERRA ARAUJO ADV:
MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00853 Processo: 2002012065676-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MISLENE MARIA DOS SANTOS ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para se pronunciar em dez dias
sobre a devolução dacarta de citacao, devendo indicar o endereço completo do promovido.
00854 Processo: 2002012065708-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ETGAR GLIENKE ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA.
Sentenca: Intime-seAdvaogados da sentenca que julgou procedente o presente pedido.
00855 Processo: 2002012065820-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA APARECIDA CARVALHO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvogado da parte autora para em cinco dias falar
sobre os documentose peticao de fls. 22/53.
00856 Processo: 2002012072714-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00857 Processo: 2002012073256-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: NEVSY MARANINI COELHO PEREIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvogado da parte autora para se pronunciar sobre o teor da petição edocumentos de fls. 23/37, no prazo de cinco dias.
00858 Processo: 2002012073261-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: NEVSY MARANINI COELHO PEREIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00859 Processo: 2002012078334-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ANTONIO PAULINO DE ALMEIDA
ADV: GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seAdvogado do despacho que
deferiu o pedido de deposito em conta renumerada no prazo de cinco dias.
00860 Processo: 2002012078457-0 - ORDINARIA AUTOR: ADRIANO JACINTO SOUSA CAMPOS ADV: ZAYLANY DE
LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-seAdvogado da sentenca que indeferiu o presente feito.
00861 Processo: 2002012080323-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE ROGERIO DE SOUZA ANACLETO ADV: AURINO ANTONIO PEREIRA. Despacho: Intime-seAdvogado da autora para em cinco dias
se pronunciar sobre a peticao edocumentos de fls. 20/40.
00862 Processo: 2002012080356-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DIEGO SANTOS AGUIAR ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para querendo impugnar a contestação.
00863 Processo: 2002012080407-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ADERBAL PEREIRA DE ALMEIDA
FILHO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-seAdvogado para
impugnar a contestacao.
00864 Processo: 2002012080629-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MONICA DUARTE LAUREANO ADV:
FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT. Despacho: Intime-seAdvogado da autora para em dez dias
informar o endereço correto e atualizado da promovida, sob pena de indeferimento da inicial.
00865 Processo: 2002012080892-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ROSICLEIA FERNANDES SANTOS
SILVA ADV: AGAMENILDE DIAS ARRUDA V DANTAS. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em 10
dias se pronunciar sobre a devolução da carta de citação, indicando o endereço correto e atualidado do
promovido, sob pena de indeferimento da inicial.
00866 Processo: 2002012081077-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSIVALDO JERONIMO DA SILVA
ADV: RENAN AVERSARI CAMARA. Despacho: Intime-seAdvogado para impugnar a contestacao.
00867 Processo: 2002012081105-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDIPO MARTINS DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAutor para emendar a inicial no prazo de dez dias.
00868 Processo: 2002012081245-4 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: TEREZINHA DE LOCIO LINARES
ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seAdvogado da autora por todo teor da
decisão de fls.38/40.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
00869 Processo: 2002012081252-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA AURORA JUVENAL DA FONSECA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAutor para em dez dias emendar a inicial.
00870 Processo: 2002012081274-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ELAINE CRISTINA BATISTA JAPYASSU ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvogado da autora para em dez dias
emendar a inicial.
00871 Processo: 2002012081293-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ALISSON DIEGO MEDEIROS DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em dez dias
emendar a inicial.
00872 Processo: 2002012081341-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: RAIMUNDA FERNANDES CARNEIRO ADV:
JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seda decisao que determinou que estes autos sejam remetidos mediante distribuicao para a 1. vara regional, dada a prevencao.
00873 Processo: 2002012086423-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial,
atribuindo correto valor a causa, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito.
00874 Processo: 2002012088204-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A SANTANDER ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: IntimeseAdvogado do autor para em dez dias emendar a inicial.
00875 Processo: 2002012088856-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. /. S. F. ADV: ISABELLE MACHADO
SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial,
atribuindo correto valor a causa, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito.
00876 Processo: 2002012095673-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IRAILTON PEDROSA DA SILVA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvogado da parte autora para em dez dias emendar a inicial.
00877 Processo: 2002012096489-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CRIZALDA SOUZA DA SILVA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para emendar a
inicial em dez dias.
00878 Processo: 2002012096574-0 - MONITORIA AUTOR: J THIAGO COM E REPRESENTACAO LTDA ADV:
MARCUS PAULO FREIRE,LEONARDO VIEIRA,RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO.
REU: SANDRA MARIA DE PAIVA FERREIRA Sentenca: Intime-seAdvaogado da decisao que indeferiu
o pedido de assistencia judiciariae intimar o promovido para efetuar o pagamento das custas processuaisno prazo de cinco dias.
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 123/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 2002005049643-5 - REPARACAO DE DANOS REU: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
DR VANDIQUE ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-seSobre os conteudos das
petições de fls. 94/95; 96/97 e 100/101, fale o executado em cinco dias.
00880 Processo: 2002006004868-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA SILVA PESSOA
ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO,ARLINETTI MARIA LINS,ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAdvogado da parte autora para se pronunciar sobre a petição e
documentos de fls. 185/187.
00881 Processo: 2002006008235-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-seAdvogado da parte autorapara efetuar o pagamento das diligencias em dez dias.
00882 Processo: 2002006014909-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho:
Intime-seAdvogado da decisao que indeferiu o requerimento de fls. 55, e para querendo requerer o
que achar de direito em dez dias.
00883 Processo: 2002006017697-7 - ORDINARIA AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR
ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA,FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-seAdvogado
da parte promovente para requerer o que de direito em dez dias.
00884 Processo: 2002006025448-5 - CAUTELAR - CIVEL REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADV: DEBORA
BOSAK DE RESENDE,PABLO BERGER. Despacho: Intime-seo devedor para adimplir a divida exequenda, no prazo 15 dias, sob pena pena de incidencia de multa correspondente ao valor de 10 por cento sobre
o valor da execucao (475-j, CPC) sob pena mandado de penhora.
00885 Processo: 2002006027983-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Sentenca: Intime-seAdvogado da sentenca que homologou a desistencia e
declarou extinto opresente feito.
00886 Processo: 2002006038143-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSEVAL MANOEL DA SILVA ADV:
SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA. Sentenca: Intime-seAdvogado por todo teor da sentenca que dexlarou
exstinta a presente ação.
00887 Processo: 2002006038360-7 - INDENIZACAO AUTOR: CLEONILDA PEDRO ANIZIO ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. REU: GRADIENTE DO BRASIL S/A ADV: ANGELA MARIA SIGNORE TARTARI. Sentenca:
Intime-seAdvogados or todo teor da sentença que julgou parcialmente procedentea inicial.
00888 Processo: 2002007004278-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: CELSO MARCON,ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: IntimeseAdvogados da decisão que indeferiu o requerimento de fls. 65, e, paraquerendo requerer o que achar
de direito, em dez dias.
00889 Processo: 2002007007845-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: ARTUR GOUVEIA DA COSTA ADV: LUIZ DE ARAUJO SILVA.
Sentenca: Processo extinto.
00890 Processo: 2002007016697-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-seADVOGADO DA
SENTENCA QUE DECLAROU EXSTINTO O PRESENTE PROCESSO.
00891 Processo: 2002007017328-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MANOEL SOARES DE CARVALHO
NETO ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO,VERA LUCIA FERREIRA. REU: MARLEIDE MENDES
NERY ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Sentenca: Intime-seAdvogados da sentenca que declarou exstinta a presente ação.
00892 Processo: 2002007024297-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: FREDERICO
OLIVEIRA DE ALCANTARA,ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: PAULO DE TARSO CORREA
DIAS DE ARAUJO Despacho: Intime-sea parte autora a emendar a peticao de fls. 43/45, no prazo de 10
(dez)dias, sob pena de indeferimento.
00893 Processo: 2002007735686-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
ANDREA FIALHO PESSOA. Sentenca: Intime-seAdvogado por todo teor da senetenca que extinguiu o
presente feito.
00894 Processo: 2002007735706-5 - INTERPELACAO AUTOR: CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA ADV: ZELIA
MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-seSobre o oficio de fls. 38, ouça-se a parte promovente em dez dias.
00895 Processo: 2002007767824-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-seAdvogfado do autor para falar sobre o expediente de fls. 60/61 e requerer o que achar
de direito em cinco dias.
00896 Processo: 2002008012052-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: IRLANIA DOS SANTOS ALMEIDA ADV:
ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: FORROCK ADV: RODRIGO JOSE SILVA PINTO,MANFRINI
ANDRADE DE ARAUJO,WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO. Despacho: Intime-seAudiencia de
instrução e julgamento: 24/09/2012, às 16:30 horas.
00897 Processo: 2002008013622-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANDREA
FIALHO PESSOA,IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para
em dez dias se pronunciar sobre o expediente defls. 71.
00898 Processo: 2002008019916-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-seAdvogado por todo teor da sentenca que julgou procedente o pedido ini-cial.
00899 Processo: 2002008020905-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ADRIANA
KATRIM DE SOUZA TOLEDO,CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES,FLAVIA DE ALBUQUERQUE
LIRA. Despacho: Intime-sea promovente para especificacao de provas que pretendem produzir emjuizo.
00900 Processo: 2002008020962-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: RAFAEL
PORDEUS C. LIMA FILHO,TEREZA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO,RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para requerer o que de direito no prazo de dez dias.
00901 Processo: 2002008024428-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00902 Processo: 2002008030645-5 - INDENIZACAO REU: BANCO BMG ADV: LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-sea especificacao de provas que pretendem produzir em juizo.
00903 Processo: 2002008031308-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARCELO GOMES RODRIGUES
ADV: TATIANA GARCIA DE ASSIS. REU: BANCO DO NORDESTE S/A BNB ADV: RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-seAdvogados para no prazo de dez dias especificarem as provas
que pretendem produzir em juizo.
00904 Processo: 2002008036942-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Desistencia homologada
00905 Processo: 2002008039586-2 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARILUCIA PEREIRA DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADV: TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS,JOASLYSSON
BARBOSA BARROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00906 Processo: 2002009002424-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO,RICARDO COSTA E SOUZA,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Processo extinto.
00907 Processo: 2002009002480-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-seAdvogadois por todo teor da decisao que
indeferiu o pedido de fls. 36/38, e para querendo se pronunciar em dez dias.
33
00908 Processo: 2002009004257-9 - DANOS MORAIS AUTOR: JOSE AILTON LEONEL DA SILVA ADV: MARILENE ALMEIDA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU LEASING S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Processo extinto.
00909 Processo: 2002009012376-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADV: DANIEL GARGAGLIONE. Sentenca: Processo extinto.
00910 Processo: 2002009012414-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO
LUIZ TEIXEIRA. Sentenca: Intime-seda sentenca que converteu a presente acao em acao de deposito.
00911 Processo: 2002009019739-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JAILDO PIRES CORREIA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para comprovar a realização
dos depositos informando o numero da conta judicial em dez dias.
00912 Processo: 2002009020641-4 - DANOS MORAIS AUTOR: CARLOS ALBERTO NUNES DE LUCENA ADV:
JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: BANCO FINASA S/A PROMOVEL ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00913 Processo: 2002009022493-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: POSTO DE GASOLINA PAI E FILHO
LTDA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-seAdvogado da autora para se pronunciar sobre a petição de fls. 123/124, bem como juntar os comprovantes de depositos judiciais das
prestações vencidas e vincendas.
00914 Processo: 2002009022831-9 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: ANNE ISABELLY DE OLIVEIRA LIMA
ADV: MARIA MORNA DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU LEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: Intime-seAdvogados para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo
00915 Processo: 2002009023053-9 - EXECUCAO AUTOR: CIA TECIDOS SANTANENSE ADV: ELZA MARIA DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-seAdvogado sobre a exceção de pre executividade fale em dez dias.
00916 Processo: 2002009029432-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor
para em cinco dias proceder o pagamento das custas complementares.
00917 Processo: 2002009029867-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSEVAL MANOEL DA SILVA ADV:
ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS
SANTIAGO,MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seAdvogados para especificarem as
provas que pretendem produzir em juizo
00918 Processo: 2002009030165-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00919 Processo: 2002009030379-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARGARETH FERREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAdvaogfado para querendo impugnar a contestação.
00920 Processo: 2002009034004-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. REU: JOSE PEREIRA DA SILVA ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00921 Processo: 2002009034892-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: AVANISIO ALVES DA SILVA ADV:
MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em 48 horas dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito.
00922 Processo: 2002009035207-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOEL GOMES DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00923 Processo: 2002009035235-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JONATHAN DA CONCEICAO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Desistencia homologada
00924 Processo: 2002009035308-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEANDRE BARRETO BARBOSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Desistencia homologada
00925 Processo: 2002009035316-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SILBERY ANDRADE DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA,KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-seAdvogados para
especificarem as provas que pretendem produzir em juizo
00926 Processo: 2002009035473-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEVERINO JOSE ATAIDE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAdvogado da parte promovente para em dez dias
especificar as provas que pretende produzir em juizo.
00927 Processo: 2002009039184-4 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: RAFAEL ANTONIO ARNAUD ARRUDA
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. AUTOR: GERMANA DA PAZ GOMES DA SILVA ADV: NADIR
LEOPOLDO VALENGO. REU: SEGSAT SERVICOS LTDA ADV: ESTACIO LOBO DA S GUIMARAES
NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00928 Processo: 2002009040049-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ROSIRENE DA SILVA PESSOA ADV: MARCELO LEITE C SOARES,JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: DANILLO HAMESSES MELO CUNHA. Despacho: Intime-seAdvogados da sentenca que
julgou procedente a inicial.
00929 Processo: 2002009040069-4 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: YOLANDA ARAUJO TROCCOLI ADV:
MARCELO LEITE C SOARES,JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. REU: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Pedido julgado procedente
00930 Processo: 2002009041939-7 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: RICARDO SALES DE BRITO ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seAdvogados da sentenca que julgou extinto o
presente feito.
00931 Processo: 2002009042495-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA VIANA DA CONCEICAO ADV:
MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: Intime-seAdvogado da parte autora para
em cinco dias juntar aos autos copia datransação firmada enetre as partes.
00932 Processo: 2002009042548-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ALMIRA ALMEIDA CAVALCANTE ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAdvaogado da parte apelada para apresentar suas
cdontra razoes no prazo legal.
00933 Processo: 2002009042570-9 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: MARIA LUCIENE DOS SANTOS
GRANGEIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO HSBC BANK S/A BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Processo extinto.
00934 Processo: 2002009042572-5 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: W. B. G. ADV: ANTONIO TRAJANO
DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora da sentenca julgada procedente exorendo o autor da obrigacao de prestacao de alimentos
00935 Processo: 2002009046140-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seDefiro o pedido. intime-se a parte autora para, no prazo
de 48:00 horas, dizer se tem interesse na continuidade do presente feito, sob penade extincao do
processo sem julgamento do merito.
00936 Processo: 2002009046573-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seAdvogado para do autor para requerer o que achar de direito em dez dias.
00937 Processo: 2002009046810-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em dez dias se pronunciar
sobre o expediente defls. 68.
00938 Processo: 2002010007775-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IRAQUITAN RAMOS DE ARAUJO ADV:
LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00939 Processo: 2002010007901-7 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: JONATHAN DA CONCEICAO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seAQdvogado da sentenca que julgou
extinto o presente feito.
00940 Processo: 2002010008155-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ALISSON DE SOUZA VIEIRA ADV:
JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Despacho: Intime-seAdvogado da parte promovente para especificar as provas que pretende produzir em juizo.
00941 Processo: 2002010008384-5 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIANO FARIAS DE ALMEIDA ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seAdvogados da sentenca que julgou extinto o presente feito.
00942 Processo: 2002010008535-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IRENALDO BANDEIRA DE FRANCA
ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: REAL LEASING S/A ARREDAMENTO
MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00943 Processo: 2002010008690-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: F. L. F. ADV: RICARDO CEZAR
FERREIRA DE LIMA. AUTOR: R. L. R. ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Sentenca: IntimeseAdvogado por todo teor da sentenca que homologou o pedido de desistencia.
00944 Processo: 2002010008725-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MISAEL DE SOUSA CONSERVA ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BB ADV: SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-seAdvogados das partes por todo teor da
decisão de fls. 403/404, e, paraquerendo requererem o que de direito em dez dias.
00945 Processo: 2002010008760-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GISEUDA DE OLIVEIRA CESAR ADV:
MARCELO LEITE C SOARES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: MARCELO O ANGELICO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00946 Processo: 2002010009126-9 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO AYMORE CREDITO/FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE,BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seAdvogado da parte promovida para se manifestar sobre o pedido de desistencia formulado
pela parte demandante as fls. 107.
00947 Processo: 2002010009560-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCIO DA SILVA ALCANTARA ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO,SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. REU: ABN AMRO
AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00948 Processo: 2002010009561-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SUELIDIA MARIA CALACA ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES,ELTON DE OLIVEIRA
MATIAS SANTIAGO. Despacho: Intime-seAdvaogados para responderem os recursos no prazo de quinze dias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
00949 Processo: 2002010009599-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JUNIELLE DE FARIAS SALES DANIEL
ADV: EDSON ULISSES MOTA COMETA,SHIRLEY ABRANTES MOREIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO/FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO.
Despacho: Intime-sea especificacao de provas que pretendem produzir em juizo.
00950 Processo: 2002010012351-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: IntimeseAdvogado da parte autora para falar sobre o expediente de fls. 37/38,em cinco dias, requerendo
o que achar de direito.
00951 Processo: 2002010012827-7 - REINTEGRACAO POSSE REU: MARIA LUCIENE DOS SANTOS GRANGEIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no
prazo de 05 dias, falar sobre o teor da peticao de fl. 94.
00952 Processo: 2002010015820-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para
impugnar a contestação.
00953 Processo: 2002010015995-9 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MM CONSTRUCOES LTDA ADV:
WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE SOUZA,JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: ANDERSON
SALES DIAS ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA,BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NOBREGA,CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. REU: TAMARA ALBUQUERQUE LEITE GUERRA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA,BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA,CARLOS
FERNANDES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seAdvogado das partes para no prazo de dez dias
especificarem as provasque pretendem produzir.
00954 Processo: 2002010016141-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: FLAVIA
DE ALBUQUERQUE LIRA,PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-seAdvogado da parte
promovente para se manifestar em dez dias a cerca da certidao de fls. retro.
00955 Processo: 2002010016184-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-seAdvogado da parte autora para efetuar o pagamento das diligencias a fimde efetivar o cumprimento do despacho acopstado aos autos fls. 29v.
00956 Processo: 2002010017476-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: COMVIDEO PRODUCOES BROADCAST LTDA ADV:
PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. REU: JULIA DOLORES CAVALCANTI CARNEIRO DA CUNHA
ADV: GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-seAdvaogados para em dez dias especificarem as provas que pretendem pro-duzir em juizo.
00957 Processo: 2002010018037-7 - REINTEGRACAO POSSE REU: RICARDO SALES DE BRITO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00958 Processo: 2002010018037-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: RICARDO SALES DE
BRITO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00959 Processo: 2002010018135-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-seAdvogado para se pronunciar sobre
o teor da certidao de fls. 38v emcinco dias.
00960 Processo: 2002010023203-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intime-seAdvogado
da sentenca que indeferiu a petição inicial, e julgou extintoo presente processo.
00961 Processo: 2002010024155-9 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO FINANSA S/A ADV: FRANCISCO
SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR,MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-seAdvogado da
parte promovida para se manifestar sobre o pedido de pericia em dez dias.
00962 Processo: 2002010024217-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-seAdvaogado do autor para em
cinco dias cumpri o despacho de fls. 22/23, sob pena de cancelamento da distribuição do feito.
00963 Processo: 2002010024250-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO BARBOSA DA SILVA ADV:
DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: ABN AMRO REAL S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA.
Despacho: Intime-seAdvogados para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo
00964 Processo: 2002010024515-4 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE OLINTO ALVES ADV: LUCIANA MARIA
SILVEIRA GOMES COUTINHO. REU: PANAMERICANA DE SEGUROS S/A ADV: NAY CORDEIRO E.
DE SOUZA,CLARICE LINSPECTOR DE SOUSA REIS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00965 Processo: 2002010024877-8 - REVISAO DE CONTRATO REU: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seAdvaogado do despacho que deferiu
o pedido de habilitação.
00966 Processo: 2002010024952-9 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALDENISE GOMES DANTAS ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Sentenca: Processo extinto.
00967 Processo: 2002010024976-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDSON GONCALVES DA COSTA ADV:
JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADV: TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00968 Processo: 2002010031375-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA NUNES DE OLIVEIRA ADV: CARLOS
MAGNO DOS SANTOS. REU: ENERGISA S/A ADV: RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00969 Processo: 2002010031412-5 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: NELSON INACIO DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00970 Processo: 2002010031474-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: NOBERTO TOSCANO DE PINHO ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Sentenca: Intime-seAdvogado da sentenca que homologou a desistencia e declarou extinto
opresente feito.
00971 Processo: 2002010031641-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ELIETE DA SILVA DANTAS ADV:
JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-seAdvoghado do autor para em cinco dias esclarecer ao
juizo quais foramas diligencias efetivadas para localizar o endereço da demandada.
00972 Processo: 2002010036831-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE CIRILO SOBRINHO ADV: JOSE
OLAVO C RODRIGUES. REU: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00973 Processo: 2002010041635-9 - ADJUDICACAO COMPULS. REU: ENGASTE ENG ARQUITETURA E SERVICOS TECNICOS LTDA ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR,IVANDRO PACELLI DE SOUSA
COSTA E SILVA. Despacho: Intime-seSobre a petição retro, ouça-se a parte promovida em dez dias.
00974 Processo: 2002010041699-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GLAVEMBURG SILVA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,ANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00975 Processo: 2002010041720-9 - INTERDICAO AUTOR: E. R. S. ADV: ALINE ARAUJO DE SALES. Sentenca: Processo extinto.
00976 Processo: 2002010041833-0 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO MOREIRA DANTAS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00977 Processo: 2002010042105-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: WALTER DE ALBUQUERQUE NOBREGA JUNIOR ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO,VALTER LUCIO LELIS FONSECA,VERONICA
MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: BANCO FINASA S/A ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE
MENEZES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00978 Processo: 2002011000078-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: IVALDO EMANUEL GAMA. Sentenca: Desistencia homologada
00979 Processo: 2002011004972-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SINDICATO DOS ESTAB DE ENSINO
PRIVADO DE ESTADO DA PARAIBA ADV: ANDRE LUIS MACEDO DA COSTA. Sentenca: Processo extinto.
00980 Processo: 2002011006095-7 - EXECUCAO AUTOR: CTI CENTRO TECNICO INTENSIVO DO CARBURADOR LTDA ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO,CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho:
Intime-seAdvaogado da autora para em cinco dias informar o correto numero do cnpj, a fim de viabilizar
a efetivação da diligencia.
00981 Processo: 2002011013239-2 - INTERDICAO AUTOR: C. M. L. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS.
Sentenca: Intime-seinterdicao decretada.
00982 Processo: 2002011013389-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JAIME DIAS ROCHA ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Intime-seAdvogado da sentenca que julgou extinto o presente processo com julgamento do merito.
00983 Processo: 2002011013534-6 - RESTITUICAO AUTOR: JOSILENE FERREIRA DE LIMA ADV:
MARIA JOSE FERREIRA MELO,EDIZIO CRUZ DA SILVA,WALBIA IMPERIANO GOMES. REU:
ENERGISA S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00984 Processo: 2002011013930-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ERICH DE ARAUJO SOUZA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: RICARDO
LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-seAdvogados da sentenca que julgou procedente o pedido exordial.
00985 Processo: 2002011013935-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JERONIMO RAIMUNDO DA SILVA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de 05
dias, falar sobre o teor da peticao e documentos de 71/107.
00986 Processo: 2002011014171-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CARLOS ALBERTO DE AQUINO ADV: VALTER
DE MELO. Despacho: Intime-seAdvaogadop da parte adversa para apresentar as contra razoes de recurso.
00987 Processo: 2002011014336-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE WALTER NOBREGA JUNIOR
ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seMantenho a decisao agravada. Intime-se as partes a
especificacao de provas que pretendem produzir em juizo.
00988 Processo: 2002011014671-5 - INTERDICAO AUTOR: LUCEMIRA XAVIER DOS SANTOS ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. Sentenca: Intime-seinterdicao decretada.
00989 Processo: 2002011015689-6 - MONITORIA AUTOR: TECNOL TECNICA NACIONAL DE OCULOS LTDA
ADV: RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO. Despacho: Intime-seSobre a petição de fls. 60, onde a parte
promovida concorda com a proposta apresentada, ouça a parte promovente em cinco dias.
00990 Processo: 2002011016363-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00991 Processo: 2002011017937-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intime-seAdvogados por todo
teor da sentença que homologou a desistencia do pe-dido.
00992 Processo: 2002011027039-0 - INTERDICAO AUTOR: A. J. N. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Sentenca: Intime-seinterdicao decretada.
00993 Processo: 2002011030594-9 - MONITORIA AUTOR: R. R. M. L. ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA. Sentenca: Intime-seAdvogado por todo teor da sentença que homologou o presente feito.
00994 Processo: 2002011030608-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: RONALDO LUCAS DE MEDEIROS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seSobre o teor da peticao e documentos de fls. 29/68
fale a parte autora em cinco dias.
00995 Processo: 2002011030656-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: SEVERINO AVELINO DOS SANTOS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho:
Intime-seAdvoghados da sentenca que julgou procedente a ação de exeibição de documentos, e condenou a ré a pagar custas e honorarios fixados emR$ 500,00.
00996 Processo: 2002011033813-0 - ORDINARIA AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO ADV: ROBERTO
VENANCIO DA SILVA. REU: GETULIO FIDELIS DE ARAUJO ADV: LORENA DANTAS MONTENEGRO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00997 Processo: 2002011033834-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VALDOMIRO DOS SANTOS CARNEIRO
ADV: GUSTAVO LEITE CASTELO BRANCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00998 Processo: 2002011033834-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VALDOMIRO DOS SANTOS CARNEIRO
ADV: GUSTAVO LEITE CASTELO BRANCO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADV: ELOI CUSTODIO MENESES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00999 Processo: 2002011034027-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: NEREIDE DE SOUZA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seAdvogados para especificarem as provas que
pretendem produzir em juizo
01000 Processo: 2002011034039-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADV:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01001 Processo: 2002011034296-7 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: RITA JOSE DE SOUZA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAdvogado da sentenca que indeferiu a inicial e
declarou extinto o pre-sente processo.
01002 Processo: 2002011034453-4 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: CARLOS ANTONIO DA CRUZ ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FIBRA S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE O VANDERLEI. Sentenca: Pedido julgado procedente
01003 Processo: 2002011034564-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MICHERLAN MELO DA SILVA ADV:
ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01004 Processo: 2002011037010-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A SANTANDER ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01005 Processo: 2002011037798-9 - IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Processo extinto.
01006 Processo: 2002011037822-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
FABIANO COIMBRA BARBOSA. Despacho: Intime-seAdvaogados por todo teor da sentenca que indeferiu o pedido inicial.
01007 Processo: 2002011039415-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Processo extinto.
01008 Processo: 2002011041033-5 - INDENIZACAO AUTOR: JULIA CORREIA BIONE DE ARAUJO ADV:
MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01009 Processo: 2002011041078-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOANA DARC BARBOZA BORBUREMA
DINIZ ADV: ALFREDO FELICIANO JUNIOR. REU: CIA EXCELCIOR DE SEGUROS ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01010 Processo: 2002011041160-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: CARLOS CLECIO DE SALES CORREIA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seSobre a petição e documentos de fls. 25/59, fale o autor em cinco dias
01011 Processo: 2002011041187-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE APRIGIO BARBOSA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01012 Processo: 2002011041320-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO DUTRA DA SILVA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca:
Acordo homologado
01013 Processo: 2002011041378-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: EDNALDO FLORENCIO CAVALCANTI
ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01014 Processo: 2002011041400-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WASHINGTON DA SILVA SANTOS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLA V ALBINO,ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seAdvogados para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo
01015 Processo: 2002011041578-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SEBASTIAO DE ALMEIDA SILVA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01016 Processo: 2002011041607-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: AGNALDO SALUSTINO DA SILVA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BMG S/A ADV: CHRISTIANE GOMES DA
ROCHA,EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAdvogados para especificarem as
provas que pretendem produzir em juizo
01017 Processo: 2002011041611-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: SERGIO FARIAS DA SILVA ADV:
ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01018 Processo: 2002011041687-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDVALDO FRANCISCO DA SILVA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-seAdvaogado para impugnar a contestacao.
01019 Processo: 2002011041715-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CESAR ROBERTO DA SILVA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seAdvogados das partes
para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo.
01020 Processo: 2002011042063-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: SEVERINO RODOLFO DA SILVA ADV: IGOR
XIMENES GUIMARAES. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Sentenca: Pedido julgado procedente
01021 Processo: 2002011042094-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ALANA PATRICIA DA SILVA PEREIRA ADV:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO,MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. REU: CIA ITAU LEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-seAdvogado da
sentenca que julgou procedente a inicial.
01022 Processo: 2002011042096-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: DJALMA PINHEIRO SOARES ADV: ALCIDES
BARRETO BRITO NETO,MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01023 Processo: 2002011042187-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VALCELIA CHAVES DE QUEIROZ
ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS
CARLOS LAURENCO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01024 Processo: 2002011042253-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: AURIPENHA DOS SANTOS NEVES ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV:
MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01025 Processo: 2002011042290-0 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUSA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01026 Processo: 2002011042295-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUSA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvaogado do autor para falar sobre a petição
e documentos de fls. 56/58.
01027 Processo: 2002011042296-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: EDVALDO GAMA DE MENEZES ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS
CARLOS LAURENCO,ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Intime-seAdvogado por todo teor da sentença
que julgou procedente o pedido ini-cial.
01028 Processo: 2002011042342-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCIO JOAO DA SILVA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA.
Despacho: Intime-seAdvogados para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo
01029 Processo: 2002011042452-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: LINDEMBERG GONZAGA FERREIRA ADV:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO,MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. REU: BFB LEASING S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-seAdvogados da sentenca que julgou procedente o pedido inicial.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
01030 Processo: 2002011042499-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOAO MOREIRA NETO ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS
LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01031 Processo: 2002011042589-5 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA ADV: JOSE
OSENALDO DE CASTRO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01032 Processo: 2002011042633-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV: GETULIO PAIVA DE HOLANDA. REU: SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01033 Processo: 2002011042653-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCELO BRUNO ALVES DE
SOUSA ADV: DIEGO DE ALMEIDA SANTOS,MARTHA MELQUIADES MEDEIROS. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: KALINE DE MELO DUARTE,BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seAdvogados das partes para especificarem as provas
que pretendem produzir em juizo.
01034 Processo: 2002011042655-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ALEXANDRE MAGNO FELICIANO DE
OLIVEIRA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01035 Processo: 2002011042808-9 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: LEE CHARDES THEOTONIO ALVES
ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA,JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho: Intime-seAdvogado do
despacho que deferiu o pedido de prorrogação de prazo pordez dias.
01036 Processo: 2002011042980-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GILVANDRO HENRIQUE DE ARAUJO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para impgnar a contestacao.
01037 Processo: 2002011043084-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOAO BATISTA MOREIRA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO BGN S/A ADV: MANUELA SARMENTO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01038 Processo: 2002011043086-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ALAN CRISTIAN ARAUJO DA SILVA
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO BGM S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01039 Processo: 2002011043125-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: IVANILDO OLIVEIRA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seAdvogadoss para especificarem as provas que
pretendem produzir em juizo.
01040 Processo: 2002011043126-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCOS ANTONIO DE FARIAS ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea especificacao de provas que pretendem produzir em juizo.
01041 Processo: 2002011043135-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MILTON BARBOSA DOS SANTOS ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI. Despacho: Intime-seAdvopgado para impugnar a contestacação.
01042 Processo: 2002011043159-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CHRISTIANO OLIVEIRA DANTAS ADV:
DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-seAdvogado para impugnar a contestacao.
01043 Processo: 2002011045002-6 - RESSARCIMENTO AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV: FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL,DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-seSobre
a devolução da carta retro sem cumprimento fale o autor em dez dias, devendo mindicar o endereço
correto do promovido.
01044 Processo: 2002011047849-8 - IMPUG ASSIST JUDICIA REU: GILMAR DE ALMEIDA NOBREGA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvogado da parte adversa para no prazo de cinco
dias se pronunciar.
01045 Processo: 2002011048910-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Intime-seAdvogado por
todo teor da sentença que indeferiu o pedido inicial.
01046 Processo: 2002011051045-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: APARECIDA CANDIDO DE LIMA SILVA ADV:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO,MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. REU: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01047 Processo: 2002011053429-0 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: PETERSSON ALEXANDRE DE SOUZA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV: PEDRO PIRES. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01048 Processo: 2002011053444-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE BENICIO DE SOUZA JUNIOR
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01049 Processo: 2002011053473-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA
JUNIOR ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: BANCO FIAT S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES
DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seAdvogado da sentenca que homologou o pedido de transação e
extinguiu o processo com julgamento do merito.
01050 Processo: 2002011053523-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FRANCISCA SALES DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01051 Processo: 2002011422898-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: THIAGO BELARMINO PEREIRA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: GGILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
01052 Processo: 2002012000733-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ANTONIO JOSE DE SOUZA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias,
falar sobre o teor da peticao e documentos de 24/42.
01053 Processo: 2002012000736-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: LOIDIMAR LEANDRO ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: CARTAO BANCO BONSUCESSO S/A ADV: NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES. Sentenca: Intime-seAdvogado da sentenca que julgo procedente o pedido inicial e determinou que o banco proceda a exibição de documentos.
01054 Processo: 2002012000748-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: GETULIO PAIVA DE HOLANDA. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01055 Processo: 2002012000752-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JAILTON LEANDRO LUCENA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Intime-seAdvogado por todo teor da sentenca que julgou procedente a inicial.
01056 Processo: 2002012000757-6 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seAdvogado da autora para em cinco dias falar sobre a certidao de fls. 35v.
01057 Processo: 2002012000759-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ABRAAO CARNEIRO DE SOUZA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01058 Processo: 2002012000767-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: SEVERINO DA SILVA OLIVEIRA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias,
falar sobre o teor da peticao e documentos de 25/40.
01059 Processo: 2002012001221-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LUZIMAR ALEXANDRE DE FREITAS
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
01060 Processo: 2002012001228-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ALEXSANDRO FELIPE ALEXANDRE
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seSobre o teor da petição e documentos de fls.
28/43 fale a parte autora no prazo de cinco dias.
01061 Processo: 2002012001247-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE SILVA DOS SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES FERNANDES,ELIANA
CHRISTINA CALDAS ALVES. Sentenca: Intime-seAdvogados da sentenca que julgou procedente a inicial.
01062 Processo: 2002012001251-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE EVALDO DE AGUIAR SILVA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01063 Processo: 2002012001402-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV:
JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Sentenca: Desistencia homologada
01064 Processo: 2002012001814-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSINALDO SOARES DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01065 Processo: 2002012001827-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: SEVERINO DA COSTA NETO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seSobre o teor da petição e documentos de fls. 25/47,
fale o autor em cinco dias.
01066 Processo: 2002012001855-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: LEVI DE ARAUJO ALVES ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seAdvogados da sentenca que julgou procedente o pedido exordial.
01067 Processo: 2002012001873-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: LILIAN VANESSA SILVA DE ARAUJO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01068 Processo: 2002012001878-9 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: EVANDRO BATISTA DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILLIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01069 Processo: 2002012001884-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: VALDIRENE DE SOUSA CASADO
VILAR ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seSobre o teor4 da peticao de fls. 23/28
fale a parte autora em cincodias.
35
01070 Processo: 2002012001886-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES. AUTOR: EVANDRO BATISTA DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01071 Processo: 2002012001888-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOFLE LUILLES CARVALHO LEITE
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01072 Processo: 2002012002015-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON
GOMES SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca: Intime-seAdvogado da sentenca que
homologou a desistencia e declarou extinto opresente feito.
01073 Processo: 2002012059256-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV: CARLA
PASSOS MELHADO,DAVID SARMENTO CAMARA. Despacho: Intime-seAdvopgado da parte autora para
em cinco dias juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais complementares.
01074 Processo: 2002012059365-8 - ORDINARIA AUTOR: ANTONINO GONCALVES FERREIRA ADV: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: Intime-seAdvaogado para informar o endereço completo do autor no prazo dedez dias.
01075 Processo: 2002012059836-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCUS TADEU DO VALLE ADV:
MAGNA ADJUTO PALMEIRA,RENATA MARIA OLIVEIRA JACINTO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01076 Processo: 2002012059917-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FRANCIMARIO COSTA DA SILVA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seSobre o teor da peticao e documentos de fls.
24/46, fale a parte autora em cinco dias.
01077 Processo: 2002012059928-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ORLANDO DE ASSIS ALVES DE
BRITO BISNETO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01078 Processo: 2002012059931-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: TEREZA CRISTINA SANTOS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvaogado da autora para impugnar a contestacao.
01079 Processo: 2002012059973-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE DIAS DE QUEIROZ
FILHO ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-seAdvogado para impugnar a contestação.
01080 Processo: 2002012059995-2 - INDENIZACAO AUTOR: ALBERTO JORGE ELIHIMAS FILHO ADV: JOSE
CARLOS SCORTECCI HILST. AUTOR: LUCIANE GISELE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS ADV: JOSE
CARLOS SCORTECCI HILST. REU: POSTO CAIOCA COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: CICERO
DE LIMA E SOUSA. REU: JOSE CARLOS TURCZINSKI Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01081 Processo: 2002012060057-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO,ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-seAdvogados para
especificarem as provas que pretendem produzir em juizo
01082 Processo: 2002012060073-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCILIO DA SILVA RODRIGUES
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01083 Processo: 2002012060085-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOAO BATISTA MOREIRA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para querendo impugnar a contestação.
01084 Processo: 2002012060092-5 - ORDINARIA AUTOR: GRACINEIA CARVALHO DE SOUSA JESUS ADV:
ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-seAdvogado para juntar aos autos o
contrato de financiamento.
01085 Processo: 2002012060108-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: AUGUSTO JOSE TORRES RODRIGUES COSTA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01086 Processo: 2002012060113-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO ROBERTO DA SILVA FILHO ADV:
DIEGO DE SOUSA DUTRA,LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-seAdvogado para
querendo impugnar a contestação.
01087 Processo: 2002012060176-6 - EXCEC.INCOMPET-CIVEL REU: LUZIA BELMIRO DE FREITAS ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seSobre a exceção de incompentencia ouça-se o
excepto no prazo de dezdias.
01088 Processo: 2002012060187-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDINALVA ALVES DE AGUIAR ADV:
SAULO FERNANDO GUEDES DA SILVA. REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01089 Processo: 2002012060376-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA FIRMINO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLA
V ALBINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01090 Processo: 2002012060482-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: NILSON MAXIMO DOS SANTOS ADV:
DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: CELSO MARCON.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01091 Processo: 2002012060528-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FRANCISCA FIRMINO ADV: NEIDE
LUIZA VINAGRE NOBRE. Despacho: Intime-sesobre o teor da petição e documentos de fls. 13/62, fale
o autor em cinco dias.
01092 Processo: 2002012060603-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ROSA DE FATIMA DA SILVA
OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CREDUNI COOP ECO CRED MUTUO
SERV INST PBL ENS SUP DA PB LTDA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01093 Processo: 2002012060608-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FRANCISCO GOMES RAFAEL ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADV: CLEUZA ANNA COBEIN. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01094 Processo: 2002012060623-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ANTONIO PESSOA DOS ANJOS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01095 Processo: 2002012060624-5 - MONITORIA AUTOR: HILTON HRIL MARTINS MAIA ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. Sentenca: Intime-seAdvogado da sentenca que homologou a desistencia e declarou
extinto opresente feito.
01096 Processo: 2002012060652-6 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO
MARCON. AUTOR: JORGE ALEXANDRE DE FREITAS ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01097 Processo: 2002012060666-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FLAVIO INACIO PEREIRA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO SANTANDER ADV: CELSO MARCON. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01098 Processo: 2002012060704-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: C M M C INTERNACIONAL TIME SHARING APART
HOTEIS LTDA ADV: FLAVIO RICARDO DIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01099 Processo: 2002012060708-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: RIVANIA LINHARES SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvogado da parte autora para falar sobre a devolução da carta de citação de fls. 22.
01100 Processo: 2002012060713-6 - USUCAPIAO AUTOR: LUCINETE LUCENA DA COSTA ADV: ANDRE
PATRICK ALMEIDA DE MELO. Sentenca: Processo extinto.
01101 Processo: 2002012062338-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MENEZES
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01102 Processo: 2002012062344-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCO DE PAULA DA SILVA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01103 Processo: 2002012062420-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: SEVERINO ALVES CARNEIRO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seSobrte o teor da peticao e documentos de fls. 22/48,
fale o autor em cinco dias.
01104 Processo: 2002012062468-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GIVALDO HENRIQUE NUNES ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias,
falar sobre o teor da peticao e documentos de 25/36.
01105 Processo: 2002012064559-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FLAVIANA DA SILVA LIMA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: CELSO
MARCON. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01106 Processo: 2002012064570-6 - INDENIZACAO AUTOR: FELIPE FRANCA DE LIMA ADV: JOAO FRANCO
DA COSTA NETTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01107 Processo: 2002012064626-6 - ORDINARIA AUTOR: POSTO CAIOCA COM DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MERCEDES BENS LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01108 Processo: 2002012064647-2 - ORDINARIA AUTOR: POSTO CAIOCA COM DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: MERCEDES BENS
LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
01109 Processo: 2002012065654-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSILENE FONTES CARNEIRO DE
SOUZA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sesobre a petição e documentos de fls.
23/44, fale a parte autora no prazo de cinco dias.
01110 Processo: 2002012065795-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Sentenca: Desistencia homologada
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
01111 Processo: 2002012065824-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA APARECIDA CARVALHO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sesobre o teor da petição e documentos de fls. 22/43,
fale a parte auto-ra em cinco dias.
01112 Processo: 2002012065858-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDNA VILMA DE SOUSA SILVA ADV:
ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01113 Processo: 2002012072996-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LUCIEMILIA RODRIGUES FORMIGA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01114 Processo: 2002012072998-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ELAINE CRISTINA BATISTA JAPYASSU ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA
ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01115 Processo: 2002012073017-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA MADALENA MACIEL MEDEIROS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seSobre o teor da peticao de fls. 23/58, fale
o autor em cinco dias.
01116 Processo: 2002012073041-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCO CARLOS BEZERRA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para
emendar a inicial em dez dias.
01117 Processo: 2002012073064-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE ALMANY FIGUEIREDO PEREIRA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO FIAT S/A ADV: CELSO MARCON.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01118 Processo: 2002012073111-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GIULYANA JOYCE CRUZ DE OLIVEIRA
ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: TNC PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
01119 Processo: 2002012073193-6 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: EDSON CRISPIM DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS
CARLOS LAURENCO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01120 Processo: 2002012073265-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: BENEDITA DE SOUSA PORTO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01121 Processo: 2002012076331-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seSobre o teor da certidao de fls. retro, fale
o autor em cinco dias.
01122 Processo: 2002012078288-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ULLA QUEIROZ CAMINHA MACEDO
ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO ADAILSON
C. DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01123 Processo: 2002012078310-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DARIO QUEIROZ DA SILVA ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01124 Processo: 2002012078336-6 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ROSA MARIANO DA SILVA ADV:
ALINSON RIBEIRO RODRIGUES. Despacho: Intime-seadvogado do despacho que deferiu o pedido de
deposito da quantia reputada no prazo de cinco dias, acrescida de correção monetaria.
01125 Processo: 2002012078454-7 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO DA SILVA PIRES ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-seAdvogado da parte autora para emendar a inicial em dez dias.
01126 Processo: 2002012078602-1 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: CARREFOUR SOLUCOES FINANCEIRAS BANCO CSF S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS.
AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO ADV: MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01127 Processo: 2002012078795-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADV: VANESSA CABRAL BATISTA. REU: LUIZ CARLOS VIDAL
CAVALCANTI ADV: HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01128 Processo: 2002012080338-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUIZA FRANCISCA DOS ANJOS ADV:
ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01129 Processo: 2002012080363-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ROBSON DE SOUZA VIANA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvogado da autora para em dez dias emendar a inicial.
01130 Processo: 2002012080411-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIZALDO SANTOS DE FREITAS
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01131 Processo: 2002012080421-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE CAVALCANTI DO NASCIMENTO
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO FIAT S/A ADV: CARLOS JOSE
ROCHA TARGINO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01132 Processo: 2002012080491-5 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO
ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA ADV: RICARDO
FRANCESCHINI. REU: ARES COM E SERV EM INFORMATICAREU: CCE DA AMAZONIA S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01133 Processo: 2002012080820-5 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: SILVANA CRISTINA COSTA CORREIA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CARREFOUR COM E IND LTDA ADV: URBANO VITALINO
DE MELO NETO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01134 Processo: 2002012080868-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RUBENILTON ASSIS DE OLIVEIRA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO FORD S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01135 Processo: 2002012080919-5 - ORDINARIA AUTOR: MARCONE DA SILVA MORAIS ADV: MARIA JOSE
MEIRELES DA FONSECA. Despacho: Intime-seAdvogado da decisao que determinou a remessa dos
presentes autos a 1ªvara de feitos especiais desta Comarca.
01136 Processo: 2002012080928-6 - ORDINARIA AUTOR: VALDENICE ROCHA DE JESUS ADV: ZAYLANY DE
LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-seAdvogado para emendar a inicial em dez dias.
01137 Processo: 2002012080934-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOAO FRANCISCO DE ASSIS FILHO
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01138 Processo: 2002012081030-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: EDUARDO ALMEIDA DE ARAUJO
JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: LOCALIZA RENT A CAR LTDA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01139 Processo: 2002012081051-6 - ORDINARIA AUTOR: DANIELA PEREIRA COSTA ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-seadvogado do autor para emendar a inicial em dez dias.
01140 Processo: 2002012081097-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: KALINE RAQUEL ALVES DOS SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01141 Processo: 2002012081178-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: BINANCI TAVARES DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para emendar a inicial em dez dias.
01142 Processo: 2002012081303-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA LUCENA DOS
SANTOS ADV: MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A Despacho: Intime-seAudiencia de conciliação (rito sumário): 21/09/2012, as 09:30 horas.
01143 Processo: 2002012088876-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A SANTANDER ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: IntimeseAdvogado da sentenca que homologou a desistencia e declarou extinto opresente feito.
01144 Processo: 2002012095666-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SONIA MARIA COELHO PEREIRA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DAYCOVAL S/A Despacho: Intime-se para emendar
a inicial no prazo de 10 dias.
01145 Processo: 2002012096433-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PEDRO ANDERSON MEDEIROS DA
SILVA ADV: ANTONIO FELIX NETO. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01146 Processo: 2002012096438-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ELIZABETE SANTANA DA SILVA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO FIAT S/A Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01147 Processo: 2002012096449-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GILVAN ROCHA FILHO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se para emendar a
inicial no prazo de 10 dias.
01148 Processo: 2002012096483-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE FERNANDES DA SILVA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se para emendar a
inicial no prazo de 10 dias.
01149 Processo: 2002012096497-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSENILDO DOS SANTOS RODRIGUES ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intimese para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01150 Processo: 2002012096498-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JESUALDO BARRETO DA SILVA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01151 Processo: 2002012096538-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VALDEMIR SIMOES MARQUES ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,CAMILA RAYANA ANGELO DE FIGUEIREDO. REU: HSBC
BANK BRASIL S/A Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01152 Processo: 2002012098387-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: ADRIANO PAIVA QUIRINO Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01153 Processo: 2002012101887-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANC E INVEST
S/A/SANTANDER FINANCIAMENTO ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: BRUNO
DANTAS MUNIZ DE BRITO Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01154 Processo: 2002012102042-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PAULO SERGIO LOURENCO DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO GMAC S/A Despacho: Intime-se para emendar
a inicial no prazo de 10 dias.
01155 Processo: 2002012102209-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DANIEL DA SILVA FELIX ADV: GETULIO
PAIVA DE HOLANDA. REU: BANCO GMAC S/A Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01156 Processo: 2002012102295-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOAO PAULO VIEIRA COSTA MEDEIROS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01157 Processo: 2002012104224-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ARIOSVALDETE BERNARDINO DA NOBREGA SILVA Despacho:
Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 123/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01158 Processo: 2002009003823-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ERIC MENDES DA SILVA ADV: AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: REGINALDO SANTANA DA SILVA Despacho: Intime-seo
acusado por seu advogado para comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 17/09/2012,
pelas 13:30 horas, no forum regional de mangabeira.
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 123/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01159 Processo: 2002012060631-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
JULLYANNA KARLA V ALBINO. AUTOR: ROSA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. Sentenca: Pedido julgado procedente
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 112/32 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01160 Processo: 2002012080426-1 - INDENIZACAO REU: JOTA FERREIRA VEICULOS ADV: ISOCRATES DE
TACITO LOPES CLEMENTE. AUTOR: JOAO BOSCO DE ARAUJO ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA
SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 171/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01161 Processo: 2002009010693-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDNA FRANCISCA DAS NEVES
MARCONE ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR,MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia preliminar desiganada para o dia 18/09/2012, as 15.40h neste juizo
01162 Processo: 2002009012406-2 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE ALVES DE SOUZA ADV: HILTON
SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se para comparecerem a audiencia preliminar designada para o
dia 18/09/2012, as 14.45h neste juizo
01163 Processo: 2002009017621-1 - ORDINARIA AUTOR: MARGARET ALVES GOMES ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS
GUERREIRO,DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se para comparecerem a audiencia
preliminar designada para o dia 18/09/2012, as 15.15h neste juizo
01164 Processo: 2002009022420-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA BETANIA DE ALBUQUERQUE
DE ALMEIDA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar designada para o dia 18/09/2012, as 15.00 neste juizo
01165 Processo: 2002010007980-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSINEIDE FIDELIS GONDIM ADV: CARLOS
ROBERTO SCOZ JUNIOR,MARCOS REIS GANDINI. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 18/09/2012, as 14.15h neste juizo
01166 Processo: 2002011007080-8 - REIVINDICATORIA AUTOR: IARA MEDEIROS DE FARIAS GOMES ADV:
EDNALDO DE LIMA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: JOSE
PINHEIRO DA SILVA ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 11/09/2012, as 14 00h neste juizo
01167 Processo: 2002011033982-3 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: K. B. S. C. ADV: FRANCISCO DE ASSIS
FEITOSA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao no dia 13/09/12 as 14:15hs.
01168 Processo: 2002011042375-9 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: M. R. B. C. ADV: WALMIRIO JOSE DE
SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: T. M. O. ADV: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO
LYRA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao nesta acao e na acao de execucao de alimentos no dia 12/09/12 as 14:15 hs.
01169 Processo: 2002011042608-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. G. B. ADV: FABIO MONTENEGRO.
REU: T. K. C. S. G. ADV: VITOR MARTORELLI GALDINO. Despacho: Intime-separa audiencia de
conciliacao no dia 13/09/12 as 14 hs.
01170 Processo: 2002012060699-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CATIVA TURISMO LTDA ADV: EDUARDO CESTARI DA
SILVA GRANDO,CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, em 10 dias
01171 Processo: 2002012080754-6 - REC/DISSOL UNIAO EST REU: A. C. F. ADV: MARCUS JOSE MAIA
PADILHA. AUTOR: E. L. A. N. ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-separa audiencia
de conciliacao no dia 13/09/12 as 14:30 hs.
01172 Processo: 2002012080869-2 - DIVORCIO LITIGIOSO REU RECONVINTE: V. B. R. N. ADV: JULIANA
CAVALCANTI MONTEIRO,TIBERIO GRACCO DE ARAUJO MONTEIRO. Despacho: Intime-seo reconvindo para contestar a reconvençao, em 15 dias, sob pena de revelia e confissao.
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 171/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01173 Processo: 2002004014497-0 - LEI 10826/03 PT ARMA INDICIADO: VALDEBERTO LEITE BRASILEIRO
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01174 Processo: 2002012000791-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SAMUEL SALVINO DE FRANCA ADV:
JOSILDO EDUARDO PEREIRA. Despacho: Sentenca condenatoria
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 172/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01175 Processo: 2002004014140-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO XAVIER DE SOUZA NETO
ADV: MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES,EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. AUTOR: ROSA
SAMARA SILVEIRA XAVIER ADV: MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES,EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, DO DEFERIMENTO DA
DILATACAO DO PRAZOPOR 30 DIAS
01176 Processo: 2002005011145-5 - REINTEGRACAO POSSE REU: CELEIDA COSMO PEREIRA ADV: ADAIL
BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-seos promovidos para apresentarem alegacoes finais no prazo de
dez dias
01177 Processo: 2002005017613-6 - ORDINARIA AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seo autor para falar sobre as informacoes
de fls. 116 e 118, em cinco dias
01178 Processo: 2002006004511-5 - INDENIZACAO AUTOR: FLAVIA DA SILVA ALVES ADV: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA,LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho: Intime-seintime-se a autora para falar
sobre a certidao do oficial de justicade fls. 269, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito
01179 Processo: 2002007736800-5 - DECLARATORIA AUTOR: LUIZ DANTAS DE MACEDO ADV: DJANIO
ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-seo autor para executar a sentenca em seis meses
01180 Processo: 2002007767858-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor, por seu representante legal, para
depositar o valor das diligencias de postagem para expedicao de oficio a receita federal, em cinco dias
01181 Processo: 2002008023258-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIZELIA PORTO BEZERRA ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seA AUTORA PARA FALAR SOBRE A
CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, AS FLS 51-V., NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORMANDO O
ENDERECO ATUAL DO PROMOVIDO
01182 Processo: 2002009003674-6 - REVISAO CLAUS.CONTR. REU: HSBC LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: IntimeseO PROMOVIDO, NA PESSOA DO SEU PATRONO, PARA QUE ESPECIFIQUE AS PROVASQUE
AINDA PRETENDE PRODUZIR, EM DEZ DIAS
01183 Processo: 2002009022521-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: POSTO DE GASOLINA PAI E FILHO
LTDA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO MEDEIROS DA
SILVA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: BANCO ITAU LEASING S/A ADV: RICARDO
LEITE DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para falarem sobre a resposta do bancen, em cinco dias
01184 Processo: 2002009034888-5 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: LUIZ CARLOS DE ARAUJO ADV: MARIA DO CARMO
COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: Intime-se o advogado para executar a sentenca, no prazo de 06 meses.
01185 Processo: 2002009045724-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: MARIA EULINA ALEXANDRE DE A. CAMELO. Despacho: Intime-seO APELADO PARA
CONTRA RAZOAR, EM 15 DIAS
01186 Processo: 2002010008789-5 - INDENIZACAO REU: BANCO DIBENS LEASING ARRENDAMENTO ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-seo promovido para falar sobre o pedido de desistencia no
prazo de cinco dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
01187 Processo: 2002010017665-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO
LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA FALAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA, AS FLS 49-V, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS
01188 Processo: 2002010017802-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a certidao do oficial de justica,
as fls., 81v, no prazo de 10 dias, informando o atual endereco da promovida
01189 Processo: 2002010022865-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho:
Intime-seo autor para falar sobre as informacoes de fls 37 e 45, em dez dias, informando o
endereco atualizado do promovido
01190 Processo: 2002010024623-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DO DESTERRO LUIZ MACIEL
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para fazer a juntada dos
documentos que se fizerem necessarios em dez dias
01191 Processo: 2002010024850-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA JOCILDA SILVA ADV: PETRUS
RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. REU: REGINALDO DO AMARAL MODESTO ADV: JOSE DI
LORENZO SERPA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, em 10dias
01192 Processo: 2002010025156-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho: Intime-seA AUTORA PARA
FALAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, AS FLS 31-V., NO PRAZO DE DEZ DIAS,
INFORMANDO O ENDERECO ATUAL DO PROMOVIDO
01193 Processo: 2002010032384-5 - ORDINARIA AUTOR: ALEXANDRE FELIX DE ARAUJO ADV: ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se o autor para pagar as custas das diligencias, no prazo de dez dias
01194 Processo: 2002011005544-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES
SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor para falar sobre a certidao do
oficial de justica, as 39v, noprazo de 10 dias, informando o endereco atual da promovida.
01195 Processo: 2002011016071-6 - DESPEJO AUTOR: EVANY VASCONCELOS BARREIRO ADV: DJANIO
ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA EXECUTAR A SENTENCA NO PRAZO
DE SEIS MESES
01196 Processo: 2002011026706-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-seo autor para falar sobre a
certidao do oficial de justica, as fls. 33v, no prazo de 10 dias, informando o endereco autal do promovido.
01197 Processo: 2002011027230-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ODILON SOARES NETO ADV: IANCO
CORDEIRO. REU: HSBC BANK BANCO MULTIPLO S/A ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE,JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir,
no prazo de dez dias
01198 Processo: 2002011033641-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ADV:
JOSE HUMBERTO CASSIANO,EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para falarem sobre a resposta do BANCEN, em cinco dias
01199 Processo: 2002011034344-5 - CAUTELAR - CIVEL REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON.
Despacho: Intime-seo apelado para contra arrazoar o recurso de apelacao em 15 dias.
01200 Processo: 2002011037281-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANSELMO ALVES DE ALMEIDA ADV:
ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR
01201 Processo: 2002011037762-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seo autor, inclusive para depositar as diligencias referentes aos enviosdas correspondencias, em dez dias.
01202 Processo: 2002011039394-5 - MONITORIA AUTOR: POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
Despacho: Intime-se o autor para informar o atual endereco da promovida, no prazo de 10 dias.
01203 Processo: 2002011042565-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: IVANILDO OLIVEIRA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias, informar se pretende
produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo
01204 Processo: 2002011047841-5 - NOTIFICACAO AUTOR: MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA ADV: FERNAQNDO RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea autora para falar sobre a
certidao do oficial de justica de fls 30.v, intimando o endereco do promovido com maiores referenciais,
no prazo de 10 dias
01205 Processo: 2002011053709-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FIALHO COM DE ALIMENTOS LTDA
ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES,ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir, em dexdias
01206 Processo: 2002011053714-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FRANCISCA SALES DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01207 Processo: 2002012001870-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contra razoes ao recurso de
apelacao, em 15dias
01208 Processo: 2002012058437-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea autora para falar sobre a certidao do oficial de justica
de fls 17-v, no prazo de dez dias, informando o endereco atual do promovido
01209 Processo: 2002012059903-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ROSEANE DE CASSIA MAURICIO DE LIMA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR EM DEZ DIAS
01210 Processo: 2002012060180-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ROSENEIDE SEVERIANO DA SILVA
ADV: MANOEL SALES SOBRINHO,WILMA DOS SANTOS SALES. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para impugnar, no prazo de 10(dez) dias.
01211 Processo: 2002012060569-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO
ADV: JULIANA MONTEIRO PORTELLA,ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA,WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar, em dez dias
01212 Processo: 2002012062463-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GIVALDO HENRIQUE NUNES ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
01213 Processo: 2002012065805-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar, em dez dias
01214 Processo: 2002012066362-6 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: BARTOLOMEU BARBOSA PESSOA
ADV: JEOFTON COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA DO INTEIRO TEOR DO
DESPACHO DE FLS. 17
01215 Processo: 2002012071198-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA FALAR
SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS 18-V, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORMANDO O ENDERECO ATUAL DO PROMOVIDO
01216 Processo: 2002012073107-6 - ORDINARIA AUTOR: DENISE SANTOS DO NASCIMENTO ADV: MARIA
ELIZABETH MORAIS PORDEUS. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE OS
DOCUMENTOS JUNTADOS COM A CONTESTAÇÃO, EM QUINZE DIAS
01217 Processo: 2002012073264-5 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIO FELIX DA SILVA ADV: DIANA ANGELICA
ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a certidao do oficial de justica as fls., 20v,
no prazo de 10 dias, informando o atual endereco do promovido
01218 Processo: 2002012077380-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL FUNCHAL ADV: CARLA CRISTIANE MAIORINO. Despacho: Intime-seo autor para falar sobre a
certidao do oficial de justica as fls 23.v, no prazo de 10 dias, informando o endereco atual da promovida
01219 Processo: 2002012078435-6 - INDENIZACAO AUTOR: VIRGILIO DE ARAUJO PEREIRA FILHO ADV:
MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR, EM DEZ DIAS
01220 Processo: 2002012084088-5 - ORDINARIA AUTOR: CELEIDA COSMO PEREIRA SILVA ADV: ADAIL
BYRON PIMENTEL. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
01221 Processo: 2002012086332-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do
autor para providenciar a notificacao regular da partepromovida.
01222 Processo: 2002012093771-5 - EXCEC.INCOMPET-CIVEL REU: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seo excepto para impugnar em dez dias
01223 Processo: 2002012094582-5 - ORDINARIA AUTOR: ROBERTO APARECIDO RODRIGUES PEREIRA
ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-seO AUTOR POR SEU ADVOGADO DO INTEIRO TEOR DA DECISAO DE FLS 19/22, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA.
01224 Processo: 2002012096594-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MARIA DE JESUS MEIRELES DE LIMA ADV:
MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS. AUTOR: MANOEL BEZERRA DE LIMA ADV: MARIA BETANIA V P DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado dos autores para tomar conhecimento da decisao de fls.59.
01225 Processo: 2002012102120-4 - VOLUNTARIA ALIMENTOS AUTOR: E. G. S. F. ADV: RENAN AVERSARI
CAMARA. Despacho: Intime-seaudiencia 12.09.2012 as 14:45hs.
01226 Processo: 2002012102176-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIMAR MARTINS DE ARAUJO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, do inteiro teor da
decisao de fls. 12/13-v., que indeferiu o pedido de tutela antecipada
01227 Processo: 2002012102260-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MONICA RODRIGUES VIEIRA DE
ARAUJO ADV: JOELY CRISTINE DA SILVA CARNEIRO,THIAGO LIMA MEDEIROS BARBOSA. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem a audiencia designada para o dia 24 desetembro de
2012, pelas 14:30 horas, no forum local.
37
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 172/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01228 Processo: 2002012080886-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EWERTON SOARES SAMPAIO DA FONSECA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: NAILSON DIEGO DE ANDRADE ADV:
JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Sentenca julgada procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF 056/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01229 Processo: 2002012068765-8 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ALEXANDRE EDUARDO BEZERRA ADV:
ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO,CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: LUCIANO
DOS SANTOS ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: FABIO EDUARDO LIRA BEZERRA ADV:
JOSE GUEDES DIAS. REU: ARTEMYS BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-seIntimar da audiência
de instrução e julgamento aprazada para o dia 13/09/2012 pelas 15h00 neste juizo criminal
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF 156/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01230 Processo: 2002008032630-5 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: E. C. S. ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: A. B. M. ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: C. A. S. ADV: JOSE ALVES
CARDOSO,CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO,MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL. REU: S. F.
S. ADV: FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS,CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-seintime-se as partes para apresentarem as razoes recursais, no prazo de08 dias, bem assim para
informar se ainda ha interesse em patrocinar acausa.
01231 Processo: 2002011031586-4 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: SEVERINO JOSE LEITE OU SEVERINO
JOSE BEZERRA ARAUJO ADV: FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA. REU: ALFREDO
AYRES CUNHA FILHO ADV: JOAO CARLOS MARTINS FALCATO. REU: ALEXANDRE AYRES CUNHA
ADV: JOAO CARLOS MARTINS FALCATO. REU: FRANCISCA ELISANGELA CANUTO DA SILVA ADV:
ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO. Despacho: Intime-seas partes para oferecerem as razoes finais
no prazo legal.
01232 Processo: 2002012068771-6 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ROBSON DA SILVA FERREIRA ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 106/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01233 Processo: 0012006008926-3 - ORDINARIA AUTOR: ALCATEIA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA ADV:
SILVIO DARRE JUNIOR,CLAUDIA BASACCHI DARRE,ROSELI MEIRELLES JUNG. REU: ALCATEIA
COM DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ADV: ARTHUR DA GAMA FRANCA. Despacho:
Intime-sefica a parte autora intimada para, no prazo de dez dias, tomar cienciaca certidao de fls. 134v,
requerendo o que de direito.
01234 Processo: 0012006009884-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARINESIO ALMEIDA SAMPAIO ADV: TERESA
RACHEL BRITO NEVES PEREIRA,NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS,FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS. REU: RODOPARAIBA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ADV: PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seficam as partes intimadas para, no prazo de dez dias, tomar ciencia
dos calculos elaborados pela contadoria judicial, requerendo o que de direito.
01235 Processo: 0012008023992-2 - INDENIZACAO AUTOR: EDNALDO JUSTINO CRUZ ADV: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY. REU: MERIDIANO FIDC MULTISEGMENTOS ADV: CLAUDIA CARDOSO. REU:
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: SAMUEL MARQUES,VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE,GABRIEL QUEIROZ. Despacho: Intime-seFica a parte autora intimada para, no prazo de
15 dias, oferecer suascontrrrazoes ao recurso interposto pela Associacao Comercial de Sao Paulo.
01236 Processo: 0012009002865-3 - DECLARATORIA AUTOR: LUCRECIA SILVA CAVALCANTE NOBREGA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:
SAMUEL MARQUES,VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFE ADV: RENATA LOUREIRO GUERRA,DANIELY DONATA LOUREIRO.
REU: SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: MARCUS FABIO.
REU: SPC BR ADV: DANIELA DELAI RUFATO,PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUZA.
Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
01237 Processo: 0012009011021-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA ANGELA DA SILVA ADV: LEONARD
HENRIQUE MIRANDA VIANA. LITISCONSORTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: TANIA
VAINSENCHER,JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a ENERGISA intimada para no prazo de 15 dias, oferecer
impugnacaoa penhora on line, querendo.
01238 Processo: 0012010000356-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EUCLIDES SILVESTRE PEREIRA NETO
ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO SEGUROS ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sefica a promovida BRADESCO SEGUROS intimada para, no prazo de 15 dias,pagar a importancia de fls.33.168,38,
relativa ao cumprimento de sentenca, pena de multa de 10% na forma do art. 475/J, do CPC.
01239 Processo: 0012010012227-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA,KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: EDUARDO DE SOUZA CARNEIRO
Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para no prazo de dez dias, indicar bens do devedor,
passiveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito.
01240 Processo: 0012010017272-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: DAVI LUCAS. REU: JOSE GOMES SOBRINHOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA BARBOSA
GOMES ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para no prazo
de dez dias, se pronunciaracerca da devolucao da carta precatoria, requerendo o que de direito.
01241 Processo: 0012010017376-2 - INDENIZACAO AUTOR: FAYRUSE DE MEDEIROS NASCIMENTO ADV:
WELLINGTON MARQUES LIMA. REU: CAOA ADV: ALBERTO LOURENCO RODRIGUES NETO. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para no prazo de quinze dias, oferecer suas contrarrazoes de
apelacao, querendo.
01242 Processo: 0012010021750-2 - INDENIZACAO AUTOR: FABIANA FERREIRA DOS SANTOS ADV: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO. REU: AGUIA TURISMO ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE.
DENUNC.A LIDE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA ADV: JOAO ANDRE SALES
RODRIGUES,BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA,LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA. Despacho: Intime-sefica a parte promovida e denunciados intimados para, no prazo de dez dias, dizerem se
concordam com o pedido de julgamento antecipado da lide, ou a dilacao probatoria, especificando-as.
01243 Processo: 0012010023513-2 - INDENIZACAO AUTOR: EDILENE SOARES DO NASCIMENTO ADV:
ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: ITAUCARD ADV: CELSO DAVID ANTUNES,DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01244 Processo: 0012010028332-2 - DECLARATORIA AUTOR: JANECLEIDE LAZARO OLIVEIRA RESSIA
ADV: MARIA DAS GRACAS TARRADT MORAIS. REU: CREFISA ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA,JOSE
AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para, no prazo de
15 dias, oferecer suascontrarrazoes de apelacao, querendo.
01245 Processo: 0012011001713-2 - ANULATORIA AUTOR: ELISANGELA CAMPELO DE ARAUJO ADV: BRUNO FARIAS LIMA,TULIO FARIAS LIMA. REU: ZIP VIDEO LOCADORA ADV: ANDREZZA MELO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seficam as partes intimadas da audiencia de instrucao designada para o dia
04.07.2013, pelas 14h30.
01246 Processo: 0012011003387-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDIL DA GUIA CUNHA JUNIOR ADV:
PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Acordo homologado
01247 Processo: 0012011005400-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: LEONILDA MACIEL DA SILVA ADV: GUILHERME OLIVEIRA
SA,TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA. Despacho: Intime-sefica a parte promovida intimada para
no prazo de dez dias, falar acerca da peticao de fls. 53/58, requerendo o que de direito.
01248 Processo: 0012011005438-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: MARCIA CANDELARIA DA ROCHA RA Despacho:
Intime-sefica a parte autora intimada para no prazo de dez dias, se pronunciaracerca do oficio de fls. 56,
requerendo o que de direitpo.
01249 Processo: 0012011014239-3 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: EVERALDO DANTAS ADV: AROLDO
DANTAS. REU: AYMORE S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01250 Processo: 0012011014800-2 - INDENIZACAO AUTOR: JULLIANNE BARBOSA DA SILVA ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA. REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica
a parte autora intimada para no prazo de quinze dias, oferecer suas contrarrazoes de apelacao, querendo.
01251 Processo: 0012011022452-2 - EXECUCAO AUTOR: RAMOS E MACEDO CIA LTDA ADV: GERALDO
MEDEIROS DE ARAUJO,LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO. REU: ART OPHICINA DE ESQUADRIAS
LTDA Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para no prazo de dez dias, declinar o novo
endereco do promovido, para fins de citacao.
01252 Processo: 0012011025634-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO FERREIRA DINIZ ADV:
PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Sentenca: Acordo homologado
01253 Processo: 0012012002042-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LUCIANO ALVES DE LUCENAREU: ELAINE FARIAS DOS SANTOS
Despacho: Intime-seficam as partes intimadas para no prazo de dez dias, falar acerca da crtidao de fls.
48v, requerendo o que de direito.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
01254 Processo: 0012012002721-2 - ANULATORIA AUTOR: GERALDO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADV:
THELIO FARIAS. REU: BRUNO HOLANDA DE FARIAS ADV: JESSICA ROCHA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seficam as partes intimadas para, no prazo de dez dias, especificarem asprovas que ainda
pretendem produzir ou se desejam o julgamento antecipado da lide.
01255 Processo: 0012012006686-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIO SERGIO DE FARIAS ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR,ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. REU: BANCO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seficam as partes intimadas da
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04.07.2013, pelas 15h30.
01256 Processo: 0012012012292-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FLAVIA RAMOS MENDES PIMENTEL
ADV: THIAGO LEITE CAVALCANTI. REU: BANCO GMAC ADV: CARLOS EDUARDO MENDES
ALBUQUERQUE,DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01257 Processo: 0012012015094-9 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: LUCIENE SOARES DOS SANTOS
ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,SAUL BARROS
BRITO. Sentenca: Julgo improcedente a presente impugnacao
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 107/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01258 Processo: 0012004021332-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSIVALDO SOARES RODRIGUES ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: FOLHA DA MANHA S/A ADV: MONICA FILGUEIRAS DA SILVA
GALVAO,ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01259 Processo: 0012005033832-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDILEUSA MENDONCA DA SILVA ADV:
LUCIANO ARAUJO RAMOS,LUIZ FERREIRA BARROS NETO,EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: CHUBB
DO BRASIL CIA DE SEGUROS ADV: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE,ROGERIO ANEFALOS
PEREIRA. DENUNC.A LIDE: ALICE ALVES COSTA ARANHA ADV: RUBASMATE SANTOS DE
SOUSA,ALICE ALVES COSTA. DENUNC.A LIDE: WALLICE ALVES COSTA ARANHA ADV: RUBASMATE
SANTOS DE SOUSA. DENUNC.A LIDE: WALLENE DE FIGUEIREDO ARANHA SEGUNDO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO,RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. INTERESSADO: WALLENE RIBEIRO
ARANHA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. INTERESSADO: WLAMIR RIBEIRO ARANHA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. INTERESSADO:
WLADIMIR RIBEIRO ARANHA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM,FELIPE RIBEIRO
COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Embargos rejeitados
01260 Processo: 0012006017285-3 - INDENIZACAO AUTOR: FABRICIA KARLA ROCHA SANTOS ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO DO NORDESTE S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01261 Processo: 0012008012628-5 - EMBARGOS AUTOR: JOSINEIDE DANIEL DE VASCONCELOS ADV:
ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. REU: JOSELITO AGRA DE ANDRADE LIMA ADV: ELIAS TAVARES DA
CUNHA MELO. Sentenca: Processo extinto.
01262 Processo: 0012008019829-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE MAURICIO DA SILVA ADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: CREFISA ADV: LUCEMAR FREIRE DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01263 Processo: 0012008022129-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DEMETRIO ANTAO DA COSTA ADV:
DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01264 Processo: 0012009001960-3 - INDENIZACAO AUTOR: WL COM E IMPORTACAO LTDA ADV: ROSSANA
BITENCOURT DANTAS. REU: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADV: CARMEN DE LOURDES
SARAIVA DE PONTES. Sentenca: Intime-se julgo procedente, em parte, o pedido.
01265 Processo: 0012009002625-1 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMALHO GUEDES ADV:
PERICLES DE MORAES GOMES,EDVAL LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia 19/09/2012, as 14h30minutos, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas.
01266 Processo: 0012009005469-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. REU: MARISA VAREJISTA LTDA ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO,PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CARMARGO,THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido.
01267 Processo: 0012009017914-2 - DECLARATORIA AUTOR: FRED ALMEIDA FARIAS BENICIO ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO,LIDIA DE FREITAS
SOUSA,CELSO DAVID ANTUNES. LITISCONSORTE: TAII FINANCEIRA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido.
01268 Processo: 0012009018062-9 - CANCELAMENTO AUTOR: KATIA CRISTINA DE SOUZA AMARO ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. REU: PAGGO ADM DE CREDITO LTDA ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido.
01269 Processo: 0012009026309-4 - INDENIZACAO REU: 1 SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL IVANDRO
CUNHA LIMA ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu
advogado, para se pronunciar, em cinco dias.
01270 Processo: 0012010000773-9 - INDENIZACAO AUTOR: VALERIA MIRIAN VASCONCELOS MACENA
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO,LIDIA DE FREITAS SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01271 Processo: 0012010005684-3 - DANOS MORAIS AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA PINTO ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido.
01272 Processo: 0012010006195-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EMERSON CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para, em 48 horas, dizer se tem interesse nos autos, sob pena de extinção do feito sem
julgamento do mérito.
01273 Processo: 0012010006727-9 - DANOS MORAIS AUTOR: HELENA MALAQUIAS PEREIRA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: IBICARD ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido.
01274 Processo: 0012010006749-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JADILSON BARBOSA DA SILVA ADV:
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: DANIELA DELAI
RUFATO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01275 Processo: 0012010009654-2 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: SEVERINO MILSON SANTOS JUNIOR
ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: GRAN MOTO CAMPINA GRANDE LTDA ADV: KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. Sentenca: Pedido julgado procedente
01276 Processo: 0012010015216-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SOFRIO REFRIGERACOES LTDA ADV:
LUCIANO COELHO LEDA JUNIOR. REU: BANCO UNIBANCO ADV: LIDIA DE FREITAS SOUSA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01277 Processo: 0012010018664-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA SOUSA QUINTANS ADV: MARCOS
RODRIGO GURJAO PONTES,CAIO GRACO COUTINHO SOUSA. REU: OI TELECOMUNICACOES
ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01278 Processo: 0012010022992-9 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: ALFEU ANDRADE DE FARIAS ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido.
01279 Processo: 0012010024355-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA
SILVA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BANCO BMG ADV: JOSE RICARDO
PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01280 Processo: 0012010027244-0 - INDENIZACAO AUTOR: ANA APARECIDA BARBOSA DA SILVA ADV:
MAURI RAMOS NUNES. REU: JR TINTAS ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01281 Processo: 0012010027793-6 - DECLARATORIA AUTOR: WELLINGTON BERNARDO DE FREITAS ADV:
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. REU: TNL PCS S/A OI ADV: WILSON BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01282 Processo: 0012010028292-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE LOURDES LOPES ADV: ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER. REU: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
01283 Processo: 0012011000010-4 - USUCAPIAO AUTOR: HELDER SERGIO LIRA SOARES ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-sePara depositar a diligencia de intimacao do
confinante citado as fls.41.
01284 Processo: 0012011002057-3 - INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRINA MOREIRA FORMIGA ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: TIM S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intimese julgo procedente, em parte, o pedido. fls.89/93.
01285 Processo: 0012011010422-9 - INDENIZACAO AUTOR: CLODOALDO OLIVEIRA MELO ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAú ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA,CELSO MARCON.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01286 Processo: 0012011010672-9 - INDENIZACAO AUTOR: CELIA MARIA BRAZ BELARMINO ADV: THIAGO
LEITE CAVALCANTI. REU: POP LOTERIAS/CASA LOTERICA ADV: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01287 Processo: 0012011014108-0 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JARIO DA SILVA PEREIRA ADV: ALMIR
PEREIRA DORNELO. REU: B2W CIAJ GLOBAL DE VAREJO ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. LITISCONSORTE: HIPERCARD S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
01288 Processo: 0012011026707-5 - INDENIZACAO AUTOR: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO ADV:
ROSILENE PAIVA MARINHO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 059/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01289 Processo: 0012008008499-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: CERES VIANA SILVA ISONI ADV:
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: GIRAFA OPTICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
OPTICOS LTDA ADV: PAULO CESAR RIBEIRO. REU: JOSE LEONARDO DE LIMA FILHO Sentenca:
Pedido julgado procedente condenando a parte demandada a desocupar o imóvel locado e identificado na
inicial o que já restou cumprido, conforme consta dos autos.
01290 Processo: 0012009003586-4 - ANULATORIA AUTOR: ANALUCIA SOUSA ALVES ADV: JULIO CESAR DE
FARIAS LIRA. REU: CREDICARD S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,TERESA
RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente via de consequência condeno o promovente no pagamento das custas processuais, já recolhidas, e honorários advocatícios, estes
que fixo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)
01291 Processo: 0012009004701-8 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO,TATIANNE DE LACERDA BARROS,ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: MARIA
ISABELLY DANTAS CARLOS DA SILVA ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI,MARIA GEANE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente condenando a promovida a restituir ao banco, o bem descrito
na inicial no prazo de 24 horas ou seu equivalente em dinheiro, bem como no pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios.
01292 Processo: 0012010009762-3 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: GIOVANE FERREIRA DA SILVA ADV:
JOSE DE ALENCAR GUIMARAES,PAULO CRISTOVAO DE ARAUJO SILVA FIL. REU: BANCO DO
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca:
Pedido julgado procedente condenando a demandada a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 pordanos
morais devendo ser observada a correção monetária e juros de mora a contar desta data.
01293 Processo: 0012010010060-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIA PEREIRA DE MACEDO
ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: VENUSMAR PEREIRA DE ASSIS
ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: BANCO NACIONAL S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos dos arts. 269, I do CPC.
01294 Processo: 0012010017018-0 - RESTITUICAO AUTOR: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM,DANIEL VIEIRA BELTRAO DE ALBUQUERQU. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO
SILVEIRA GUIMARAES FILHO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: ENERGISA ADV: ERICK
MACEDO,FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Processo extinto. sem resolução do mérito, nos
termos do art. 267, VI, do CPC. Condenoo promovido ao pagamento das despesas processuais, há
recolhidas, e honorários fixados em R$ 1.000,00.
01295 Processo: 0012010019961-9 - DESPEJO AUTOR: RAYMUNDO THADEU CARNEIRO GUIMARAES ADV:
LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU: JOSE OMAR DE FIGUEIREDO ADV: FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO,FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: ZEBRAZ CAVALCANTE GUIMARAES Sentenca: Pedido julgado procedente com julgamento do mérito encerrando a fase de conhecimento. Declaro rescindido o contrato de locação firmado entre as partes. Determinar que a ré no prazo de
30 dias desocupe voluntariamente o imóvel locado
01296 Processo: 0012010024060-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA CANDIDA DE ANDRADE BEZERRA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SPC BRASIL ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Sentenca: Embargos
declaratorios inadmitidos posto que inexistentes, in casu, a contradição invocada pela parte, ora embargante os que os tornam impertinentes a especie.
01297 Processo: 0012010025388-7 - INDENIZACAO AUTOR: JULIANA CAMPELO DE OLIVEIRA ADV: LUIZ
CARLOS DE LIRA ALVES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: TANIA VAINSENCHER,ELIEZER SOUTO
JR,GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar ao réu ao
pagamento de um indenização de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a promovente a titulo de danos morais.
01298 Processo: 0012011001275-2 - DECLARATORIA AUTOR: DANILO SERGIO CAVALCANTI OLIVEIRA ADV:
RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA,DIOGENES SALES PEREIRA. REU: PAGGO
ADV: WILSON BELCHIOR,MICHELE TRINTADE MEDEIROS,PRISCILLA KELLY ALVES PEREIRA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente declarando inexistente o débito, condenando a ré ao
pagamento ao autor de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00. Ratifico a decisão liminar
lançada as fls. 190/191.
01299 Processo: 0012011004076-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAFAEL RODRIGUES HOLANDA ADV:
JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA,SERGIO MARQUES CATAO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LUIS CARLOS LAURENCO,CELSO DAVID ANTUNES,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente condenando promovido a ressarcir ao autor a diferença percentual derendimento aplicado sobre os saldas das cadernetas de poupanças do requerente atinente ao Plano Collor II
relativo ao mês 02/ 1991.
01300 Processo: 0012011004184-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILMARA DE MELO FERREIRA ADV:
RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA,DIOGENES SALES PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL Sentenca: Pedido julgado procedente condenando promovido a ressarcir ao autor a
diferença percentual derendimento aplicado sobre os saldas das cadernetas de poupanças do requerente
atinente ao Plano Collor II relativo ao mês 02/ 1991.
01301 Processo: 0012011006158-5 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE EDNALDO FEITOZA DA SILVA ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADV: EDUARDO LUIZ
BROCK,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente declarando inexistente a divida identificada nos boletos de cobrançaconstantes as fls. 13 a 15 dos autos e
confirmando os termos da antecipação de tutela concedida.
01302 Processo: 0012011011313-9 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA ALVES CABRAL ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,BRUNA LARISSA DE
BRITO MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente via de consequência condeno o promovente
no pagamento das custas processuais, e honorários advocatícios, estes que fixo no valor de 10%
dovalor atribuído a causa.
01303 Processo: 0012011011345-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: VENUSMAR PEREIRA DE ASSIS ADV:
WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. REU: MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARINHO ADV: ELIANE
SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente com julgamento do mérito
encerrando a fase de conhecimento. Declaro rescindido o contrato de locação firmado entre as partes.
Determinar que a ré no prazo de 30 dias desocupe voluntariamente o imóvel locado
01304 Processo: 0012011011707-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E
DESENVOLVIMENTO LTDA ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO,GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. REU: FAP FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO
GONCALVES VIEIRA. Sentenca: Processo extinto. condenando a parte nas custas processuais e honorarios de advogado que fixo em R$ 2.000,00 de acordo com o disposto no art. 20, paragrafo 4 do CPC
01305 Processo: 0012011012909-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ANTONIO FERNANDO NUNES DE
VASCONCELOS ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO,MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU:
BANCO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente para determinar ao Banco Santander S/A a exibição das
cédulas de credito bancário firmadas entre as partes entre o dia 07/04/2006 . de abril de 2011 descritas
do doc. de fls. 10 no prazo de 15 dias.
01306 Processo: 0012011018998-0 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: FUNDACAO ASSITENCIAL DA PARAIBA FAP ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE JAIRO OLIVEIRA
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: CESED ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA,WELLINGTON
MARQUES LIMA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente para declarar a nulidade do convenio
celebrado entre os litigantes nos termos do art. 104, 166, IV e V do Código Civil e art. 269, inc. I do CPC.
01307 Processo: 0012011020364-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CESED ADV: WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO,GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. REU: FAP FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Sentenca: Processo extinto. sem resolucao do merito nos termos do art. 267, inc. VI do CPC. Condeno a promovida CESED ao pagamento das
custas processuais e honorariosadvocaticios que fixo em R$ 5.000,00 conforme art. 20, parag. 4 do CPC
01308 Processo: 0012011023512-2 - ORDINARIA AUTOR: SUELLITON SARMENTO DE SOUSA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: AYMORE S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO,ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para determinar ao promovido a exibição dos contratos de financiamento sob o nº 20011765443 firmado entre as partes no prazo de 15 dias.
01309 Processo: 0012012000282-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: EDIVANILDA FERREIRA DA SILVA Sentenca: Pedido julgado improcedente extinguindo o processo com resolução
do mérito nos termos dos arts. 269, I e IV do CPC.
01310 Processo: 0012012002109-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE ETEALDO DA SILVA
PESSOA NETTO ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca:
Pedido julgado procedente determinando a cancelamento definitivo da inscrição em órgãos de
restrição ao credito em razão da divida objeto do presente processo bem como ao pagamento de
uma indenização no importe de R$ 4.000,00.
01311 Processo: 0012012003781-5 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO
ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente tornando definitiva a liminar de fls. 14 por ser de medida de direito
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 119/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01312 Processo: 0012010021789-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE MARCILIO SIMOES DE MEDEIROS ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS,MIRELLA FIGUEIROA RODRIGUES DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 119/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01313 Processo: 0012007027000-2 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO ILDEFONSO DE ALBUQUERQUE
ADV: THELIO FARIAS,ITALO FARIAS. REU: SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO ADV: DANIELA DELAI
RUFATO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01314 Processo: 0012008020267-2 - INDENIZACAO AUTOR: MADEREIRA SALVADOR IND E COM LTDA ADV:
ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS,MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU:
CONCELREU: CLARO ADV: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01315 Processo: 0012008022142-5 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO CANINDE NOBREGA SANTOS
ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE,FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. REU: ALBINO QUEIROZ ADV: MARCIO DUQUE AMERICO DE
MIRANDA,CLAUDIO MOURA ALVES DE PAULA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01316 Processo: 0012009017377-2 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: CLEOMILDA AZEVEDO PEREIRA
ADV: MAURO ROCHA GUEDES. REU: BANCO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
01317 Processo: 0012009023066-3 - INDENIZACAO AUTOR: THOMPSON FERNANDES MARIZ ADV: JOSE
FERNANDES MARIZ,JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: EMPRESA J MAHFUZ ADV:
EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01318 Processo: 0012009025170-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GONCALVES DA SILVA ADV:
GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: EDMILSON VASCONCELOS ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: ERIKA ARAUJO VASCONCELOS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01319 Processo: 0012009025933-2 - INDENIZACAO AUTOR: FABIOLA NOBREGA ADV: MIRAIDES GUEDES
RODRIGUES,JOSELITO RAMALHO COSTA. REU: PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA
ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01320 Processo: 0012010000390-2 - DANOS MORAIS AUTOR: JOSUE CARDOSO DE ARAUJO ADV: APOLONIO CARDOSO DA SILVA,JOAO JOSE SARAIVA COELHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01321 Processo: 0012010003501-1 - ORDINARIA AUTOR: DAMIAO FRANQUILINO DA COSTA ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da data da pericia, dia 13 de setembro do corrente ano,
pela manha.
01322 Processo: 0012010003501-1 - ORDINARIA AUTOR: DAMIAO FRANQUILINO DA COSTA ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da data da pericia, no dia 13 de setembro do corrente
ano, pela manha
01323 Processo: 0012010012086-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO ANTUNES DE
ALENCAR ADV: ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. REU: MARIA DAS GRACAS VIEIRA CASTRO Sentenca: Sentenca julgada procedente
01324 Processo: 0012011016357-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DJAILSON DE BRITO SOUZA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se da data da pericia, no dia 13 de setembro, a tarde.
como também paraassinar o substabelecimento de fls. 31, se o reconhecer como de sua lavra.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 086/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01325 Processo: 0012007027101-8 - INDENIZACAO AUTOR: HELANE RODRIGUES SOUSA DE BRITO ADV:
DHELIO RAMOS,CAROLINA STEINMULLER FARIAS. REU: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO,ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: UNIBANCO
AIG SEGURAD ADV: FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-seDA DECISAO DE FLS. 313/314
01326 Processo: 0012012011218-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: HELILUCIA PAULO DOS SANTOS
ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-seDA DECISAO DE FLS. 49/50.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 159/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01327 Processo: 0011997110392-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ARNOBIO DE ARAUJO ADV:
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA,OSCAR ADELINO DE LIMA. REU: CLINICA SANTA CLARA
LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se as
partes para ciencia do despacho de fls. 1034 e 1035v onde foram determinados a expedicao da carta de
adjudicacao em favor do exequente.
01328 Processo: 0012010024209-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: HANDERSON KENIO C BARROS
ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: BANCO ITAU ADV: RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: Intime-seo promovido para recolhimento das custas judiciais, no valor de R$875,16 (oitocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), sob penade inscricao na divida ativa do Estado.
01329 Processo: 0012011006062-9 - INDENIZACAO AUTOR: RACHEL HAMAD BORBA ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: LAMIA ARISTIDES HAMAD ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS LTDA ADV: RAMONA PORTO
AMORIM GUEDES,GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seapelacao recebida
no seu duplo efeito; fica intimada a parte autora para contrarrazoes, no prazo legal.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 160/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01330 Processo: 0011997003174-4 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DIRCEU CAVALCANTI MACEDO ADV:
EDVALDO MOTA DA CRUZ. AUTOR: MARIA DO CARMO TAVARES DE LIMA MACEDOREU: BANCO ITAU
DE INVESTIMENTOS S/A ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. Despacho: Intime-se as partes
para requererem o que for de direito em razao de existir nos autos saldos de valores residuais.
01331 Processo: 0011998004430-7 - EXTINCAO CONDOMINIO AUTOR: VALDECI VICENTE DA SILVA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. AUTOR: ANTONIA VICENTE DA SILVA ADV: MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA. AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA BARBOSAREU: MARIA CELINA ARAUJO DA
SILVA ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO. REU: SALAQUIA ARAUJO SILVA Despacho: Intime-se as
partes para requererem o que for de direito em razao de existir nos autos saldos de valores residuais.
01332 Processo: 0011998005706-9 - INDENIZACAO AUTOR: GENELICE GOMES DE ANDRADE ADV: LEONARDO HENRIQUE M. DE OLIVEIRA,ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: BANCO EXCEL ECONOMICO S/A ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para
requererem o que for de direito em razao de existir nos autos saldos de valores residuais.
01333 Processo: 0011999015145-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA NUNES ADV:
THELIO FARIAS. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA NUNES ADV: THELIO FARIAS. REU: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,ALINE CINTIA SOUTO SOARES. Despacho: Intimese as partes para requererem o que for de direito em razao de existir nos autos valores residuais.
01334 Processo: 0011999015566-3 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: BERENICE LINS MARCELINO BORGES
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS,JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. AUTOR: VALERIA
MARCELINO BORGES LUCASAUTOR: CLOVIS JOSE DA SILVA BORGESAUTOR: VERA LUCIA BORGES DO NASCIMENTOAUTOR: VANIA MARCELINO BORGESAUTOR: JOSE FLAVIO MARCELINO BORGES Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre o oficio de fls. 153 no prazo de 10 dias
01335 Processo: 0011999016273-5 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: BB FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: AILTON ELISIARIO DE SOUSA. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
TRINDADE Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for de direito em razao de existir nos
autos valores residuais.
01336 Processo: 0012000016167-7 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: MIBRA MINERIOS LTDA ADV: DAVID
FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME
FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for de direito em
razao de existir nos autos saldos de valores residuais.
01337 Processo: 0012000016957-1 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO EDNALDO MAIA ADV: ANTONIO
EMIDIO FILHO. REU: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS S/A ADV: FLAVIO FRANCA DE
FREITAS,RAFAEL AMORIM SARUBBI. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for de
direito em razao de existir nos autos valores residuais.
01338 Processo: 0012000018706-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ADALBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS,THELIO FARIAS. REU: CONSORCIO NACIONAL GM
LTDA ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. INTERESSADO: ITAU SEGUROS S/A ADV: CARLOS
ANTONIO HARTEM FILHO E OUTRA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for de direito
em razao de existir nos autos saldos de valores residuais.
01339 Processo: 0012001000925-4 - INDENIZACAO AUTOR: SKF DO BRASIL LTDA ADV: PATRICIA LOPES
LORDELLO,ROGERIO JOSE BEZERRA DE S. BARBOSA. REU: SO ROLAMENTOS ADV: BUARQUE
BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR: ROLAMENTOS FAG LTDA ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for de direito em razao de existir nos autos
valores residuais.
01340 Processo: 0012001020042-4 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SUENIO PEREIRA CHAGAS ADV:
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL,MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO,DRA. NAYRA DE MELO
LIBERATO,LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for de
direito em razao de existir nos autos valores residuais.
01341 Processo: 0012001023483-7 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA LUCENA ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. AUTOR: SALOMAO LUCENA DE FARIAS FILHO ADV: ENRIQUIMAR DUTRA
SILVA. AUTOR: BRUNO LUCENA DE LIMA ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. AUTOR: SAMARA LIMA
LUCENA ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. REU: COM DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV:
CARMELIA M.G.S.A.M.ANDALECIO,MARIA DE LOURDES C.G.S. ANDALECIO,CARMELIA
M.G.S.A.M.ANDALECIO. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for de direito, em razao
da existencia de valores residuais relativo a presente feito.
01342 Processo: 0012002005207-0 - INDENIZACAO AUTOR: VALDERY NUNES BERNADINO ADV: EDSON
FREIRE DELGADO,FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
39
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,LUIS CARLOS LAURENCO,LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for de direito, em razao da existencia de saldo de valores
relativo ao presente feito.
01343 Processo: 0012003006245-7 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIA PEREIRA MARSICANO ADV: VITAL
BEZERRA LOPES. REU: NOSSA NEGOCIOS SERVICOS E SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA ADV:
ERIVALDO HENRIQUE DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for de direito
em razao de existir nos autos saldos de valores residuais.
01344 Processo: 0012003006469-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSIMAR LIMA DO NASCIMENTO ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM,VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: FIAT LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes para requererem
o que for de direito em razao de existir nos autos saldos de valores residuais.
01345 Processo: 0012003006675-5 - INDENIZACAO AUTOR: CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE ADV: LEONARDO CUNHA LIMA DE OLIVEIRA,ANA GRAZIELLE ARAUJO
BATISTA. REU: TIM TELPA CELULAR ADV: CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intime-se as partes
para requererem o que for de direito em razao de existir nos autos saldos de valores residuais.
01346 Processo: 0012003006890-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA JANEUDES DOS SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho:
Intime-se as partes para requererem o que for de direito em razao de existir nos autos valores residuais.
01347 Processo: 0012003011879-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ESTEVAO BRUNO DE SOUZA ARAUJO ADV:
MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for direito, em razao de existir
nosautos saldo residual relativo ao presente feito.
01348 Processo: 0012003015863-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MANOEL CIPRIANO CHAGAS ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM,VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LTDA ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se
as partes para requererem o que for de direito em razao de existir nos autos valores residuais.
01349 Processo: 0012003016270-3 - NULIDADE CLAUS CONTR AUTOR: ESTEVAO BRUNO DE SOUZA
ARAUJO ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes
para requererem o que for de direito, em razao da existencia de saldo de valores relativo ao presente feito.
01350 Processo: 0012003038046-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL RAMOS ADV: MARIA DA GUIA E DE A BONFIM. REU: MARILU SOARES EVANGELISTA FEIJO
ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for de
direito em razao de existir nos autos saldos de valores residuais.
01351 Processo: 0012004007520-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE RAMOS GUIMARAES OLIVEIRA ADV:
PEDRO GONCALVES DIAS NETO,CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: BCP TELECOMUNICACOES
ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for de
direito em razao de existir nos autos valores residuais.
01352 Processo: 0012004011605-3 - ORDINARIA AUTOR: LAERCIA MARIA BERTULINO DE MEDEIROS ADV:
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA,SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for de
direito em razao de existir nos autos valores residuais.
01353 Processo: 0012004028042-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO HSBC S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO,PAULA
FRANCINETH DAMASCENO DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for de
direito em razao de existir nos autos valores residuais.
01354 Processo: 0012005028244-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: ANGELITA NASCIMENTO DA SILVA ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para
requererem o que for de direito em razao de existir nos autos saldos de valores residuais.
01355 Processo: 0012005028336-3 - BUSCA E APREENSAO REU: LUCIANA MARQUES PORTOAUTOR:
BANCO FINASA S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ,TATIANNE DE LACERDA BARROS. Sentenca: Desistencia homologada
01356 Processo: 0012006011877-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SUENIO PEREIRA CHAGAS ADV:
MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E,ARTHUR DA GAMA FRANCA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for
de direito em razao de existir nos autos valores residuais.
01357 Processo: 0012007021286-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPOLIO DOMICIO RODRIGUES DE
HOLANDA ADV: RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA GLAUCIA DE HOLANDA CORREIA LIMAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANA BRIGIDA XAVIER F.
SIQUEIRA,GLAUBER ALCANTARA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01358 Processo: 0012007025487-3 - INDENIZACAO AUTOR: WILLIAN BATISTA DE LIMA ADV: JOSE LAECIO
MENDONCA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-se as partes para ciencia da sentenca que julgou extinta a execucao.
01359 Processo: 0012007029777-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIO LIMA DA SILVA ADV: SUNALY
VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES LIMAREU: SUL
AMERICA NACIONAL DE SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
parte autora para, querendo, promover a execucao do julgado.
01360 Processo: 0012008009797-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: WALDELICE PINHO DA SILVA ADV: MAURO
ROCHA GUEDES. Despacho: Intime-se a parte devedora - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL para
no prazo de 15 dias pagar a quantia de R$ 2.379,89 referente aos honorarios sucumbenciais.
01361 Processo: 0012008018457-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: EDUARDO NUNES DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre a certidao de fls. 62v.
01362 Processo: 0012008018476-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU: MARCIO BEZERRA BARBOSA ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. Sentenca: Intime-se as partes para ciencia da sentenca que declarou extinto o processo sem
resolucao do merito.
01363 Processo: 0012008021407-3 - INDENIZACAO AUTOR: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES ADV:
WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. REU: FIAT DO BRASIL ADV: JUSSARA IRACEMA DE SA E
SACCHI,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. LITISCONSORTE: FIORI VEICULO LTDA ADV: LUIS FELIPE DE
SOUZA REBELO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
01364 Processo: 0012008026669-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DJALMA MAIA PAIVA ADV: ALICE
MARQUES DOS SANTOS,LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER,JOSELISSES ABEL FERREIRA,RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Intime-se as partes para ciencia da decisao de fls. 89 que julgou procedente os embargos declaratorios.
01365 Processo: 0012009001380-4 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL MARTINS DE ALMEIDA ADV: ANA
GRAZIELLE ARAUJO BATISTA,LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: JGB COM DE PNEUS LTDA ADV:
ESTACIO LOBO DA S GUIMARAES NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DIEGO GAYOSO MEIRA
SUASSUNA DE MEDEIROS,ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se as partes
para ciencia da sentenca de fls. 87/89, a qual julgou improcedente o pedido extinguindo o processo com
resolucao do merito.
01366 Processo: 0012009001380-4 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL MARTINS DE ALMEIDA ADV: ANA
GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: JGB COM DE PNEUS LTDA ADV: ESTACIO LOBO DA S GUIMARAES NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se a parte promovida - JBG COMERCIO DE PNEUS LTDA, para apresentar contrarazoes ao
recurso interposto pelo autor no prazo legal. O referido recurso foi recebido em seu duplo efeito.
01367 Processo: 0012009017112-3 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JOAO DE FIGUEIREDO DO AMARAL
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BOMPRECO ADV: BRUNO MATOS G DE
MEDEIROS,OSMARIO MEDEIROS FERREIRA,VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01368 Processo: 0012009018197-3 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINO CAMILO DA SILVA ADV: HENRIQUE
DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REPRESENTANTE LEGAL: PRSICILA CAMILO DA SILVA ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para contra-arrazoar a apelacao intermposta pelo promovido no prazo legal.
O referido recurso foi recebido em seu duplo efeito.
01369 Processo: 0012009020727-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARCUS VINICIUS MONTEIRO BELO
ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REU: BANCO BMG Despacho: Intime-se a parte
autora para se pronunciar sobre a devolucao da carta precatoria.
01370 Processo: 0012009023009-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FELIPE ARAUJO DA SILVA ADV: MAURO
ROCHA GUEDES. REU: ADSON ALMEIDA CARNEIRO MARTINS DE MEDEIROS Despacho: Intime-se
a parte autora para ciencia da decisao que decretou a revelia do promovido nomeando curador o Defensor
Publico atuante neste Juizo. Fica ainda intimado o autor para especificar provas.
01371 Processo: 0012010002875-0 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA
ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: MADSON SEVERINO GUEDES DE ANDRADE
Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for de direito em razao de existir nos autos saldos
de valores residuais.
01372 Processo: 0012010006136-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ ADV:
MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. REU: BRADESCO ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intimese as partes para informarem se ha possibiidade de acordo, caso contrario que especifiquem as provas que
ainda pretendem produzir no prazo de05 dias. O silencio importara o julgamento antecipado da lide.
01373 Processo: 0012010008908-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ZENAIDE MARIA DOS SANTOS ADV:
40
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
JOSE ARMANDO DA COSTA,FABIO COUTINHO PEREIRA. REU: AF HSBC BANK DO BRASIL S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO,MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
01374 Processo: 0012010009026-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WAGNER JOSE DA SILVA ADV:
HELDER DUARTE KUMAMOTO,ANA KAROLINA SOARES CAVALCANTI. REU: SANTANDER Despacho:
Intime-se as partes para ciecia do despacho que deferiu o pedido de fls. 30 nomeando para o encargo de
perito a Sra. Maria de Fatima Silva Rocha.
01375 Processo: 0012010009149-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DIEGO DAVYSON SILVA NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para informar o endereco atualizado do promovido no prazo de 10 dias
sob pena de extincao do feito.
01376 Processo: 0012010016927-3 - INDENIZACAO AUTOR: VANUZA LOURENCO RIBEIRO ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
ciencia da decisao que decretou a revelia do promovido. Fica ainda intimado para especificar as
provas que deseje produzir.
01377 Processo: 0012010018059-3 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE JONAS DE FARIAS CABRAL
ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA,ITALO FARIAS,LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01378 Processo: 0012010022527-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EDILEUSA MARIA HERCULANO MATEUS ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Sentenca: Desistencia homologada
01379 Processo: 0012010026752-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO CAMARA DA COSTA ADV:
SIMONE MAXIMO VIEIRA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO,WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para especificar provas no prazo legal.
01380 Processo: 0012010028647-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: BENEDITO VIEIRA CARNEIRO ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. REU: SANTANDER LEASING S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes para expecificar provas no prazo legal.
01381 Processo: 0012011003368-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RAKELLY MEDIROS DE MORAIS ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA,MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do
despacho de fls. 154 que recebeu os recursos (apelacao e recurso adesivo) no efeito devutivo. Fica,
ainda, intimada a promovida para contra arrazoar o recurso adesivo no prazo legal.
01382 Processo: 0012011003556-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE EMERSON OLIVEIRA MARQUES
ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. REU: SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA Despacho:
Intime-se as partes para especificar provas no prazo legal.
01383 Processo: 0012011004688-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARIA LEVRAMENTO O CHAGAS Despacho: Intime-se
a parte autora para no prazo de 10 dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo a
citacao da promovida atraves de seusherdeiros, sob pena e extincao e arquivamento do processo.
01384 Processo: 0012011009308-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONARDO DE ARAUJO SILVA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: MARIVALDO DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADV: MARIA RAPFAELA NEIVA,ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Acordo homologado
01385 Processo: 0012011011518-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ADRIANA DE ARAUJO PROCOPIO ADV: THELIO FARIAS. REU: GARDEN HOTEL CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a
parte promovente para no prazo de 10 dias manifestar interesse no prosseguimento do feito sob
pena de de extincao do processo.
01386 Processo: 0012011017148-3 - DECLARATORIA AUTOR: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA ADV:
VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes para ciencia do despacho de fls. 74 que indeferiu a tutelaantecipada. Fica ainda
intimado o autor para apresentar impugnacao a cpmtestacap no prazo legal.
01387 Processo: 0012011018586-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDSON ELIAS DA CUNHA ADV:
GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: AYMORE S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01388 Processo: 0012011019147-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROBERIO NUNES DA CRUZ ADV:
GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: ITAU UNIBANCO S/A Despacho: Intime-se as partes para ciencia
da decisao que decretou a revelia do promovido Fica ainda intimado o autor para dizer se pretende
especificar provas
01389 Processo: 0012012002495-3 - INVENTARIO AUTOR: JOSE AGRA FERREIRA ADV: BRENO
ZENAIDE AGRA. REU: ESPOLIO ZELIA AGRA FERREIRA Despacho: Intime-se a inventariante
para prestar o termo de compromisso no prazo de 05 dias, e nos 20 dias subsequentes apresentar
as primeiras declaracoes.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 122/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01390 Processo: 0011998004804-3 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: A. C. H. L. ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: M. A. F. Despacho: Autos vista a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 dias sobre
os documentos juntados.
01391 Processo: 0012006014373-0 - MONITORIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ESC
VIRGEM DE LOURDES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: RONALDO ALVES DE
SOUTO Despacho: Autos vista a parte autora.
01392 Processo: 0012006027643-1 - INVENTARIO AUTOR: ATL INTERNACIONAL LLCREU: ELIAS BARBOSA
DE ARAUJO NETOAUTOR: GERMANA CUNHA LIMA RAMOS ADV: EDUARDO NEIVA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a inventariante para falar sobre o ofício de fls. 139, bem como, sobre a certidão de
fls. 141, no prazo de 10 dias.
01393 Processo: 0012007006068-4 - INDENIZACAO AUTOR: ARTHUR DE OLIVEIRA BARROS ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se o vencedor (autor)
para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 90/95, no prazo de 10 dias.
01394 Processo: 0012009005457-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA PAULA NOGY LOPES ADV: SANDY
DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: COLEGIO E CURSO MOTIVA ADV: DAVID FARIAS DINIZ
SOUSA,KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se as partes da decisão interlocutória de
fl. 64, acolhendo os presentes embargos de declaração, dando por inexistente a determinação de entrega
dos citados documentos.
01395 Processo: 0012009022169-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANDREA DO CARMO ARAUJO ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes para procederem com a juntada do documento original do termo de acordo
de fls. 86/90.
01396 Processo: 0012011001228-1 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: ANTONIO SIMAO DE SOUZA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: Intime-se as partes para procederem com a juntada do documento original do termo de acordo
de fls. 78/79.
01397 Processo: 0012011005170-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: HENRIQUE BURIL
WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: FABRICIO GOMES PEREIRA Despacho: Intime-se
da decisão interlocutória de fls. 43, acolhendo os embargos de declaração, para determinar a exclusão da
ordem de pagamento dos honoráriosadvocatícios sucumbenciais. Mantenho os demais termos.
01398 Processo: 0012011005779-9 - DANOS MATERIAIS AUTOR: GENIVAL DE FARIAS SANTOS ADV: SILVIA
ELAINE GENOVEZ GONCALVES,ROSA SUELY CAMARA MELO. REU: JOSIBEL GOUVEIA LIMA ADV:
MARCAL FLORENTINO,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Audiencia designada de instrução e
julgamento para o dia 01/11/2012, às 14:30 horas, devendo as partes depositar o rol de testemunhas até
10 dias da audiência.
01399 Processo: 0012011015377-0 - ORDINARIA AUTOR: ADEMAR MONTEIRO DA SILVA ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM,EDUARDO TEDDY CARNEIRO NOBREGA,VALTER VANDILSON C DE BRITO.
REU: CAPITAL DISTRIBUIDOR DE VEICULOS LTDA Despacho: Autos vista a parte autora, por 10 dias,
para impugnar a contestação, devendo informar desde logo se tem interesse em transacionar. Não
havendo, devera requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
01400 Processo: 0012011018769-5 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ALCINO FERREIRA DA SILVA ADV:
WANDER GREICE DIVINO DE CASTRO,ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO. REU: AYMORE S/A
Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05 dias, efetuar o depósito em juízo do valor de
parcela contratado: R$ 1.325,33 multiplicado pelo número das parcelas vencidas.
01401 Processo: 0012011027042-6 - INCIDENTE FALSIDADE AUTOR: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRAREU: ADJANE BARBOSA BEZERRA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho:
Intime-se o réu para responder o incidente, no prazo legal, nos termos do art.392 do CPC.
01402 Processo: 0012012005516-3 - DECLARATORIA AUTOR: ALINE BARBOSA RAMOS ADV: JAIRO DE
OLIVEIRA SOUZA. REU: AYMORE S/A Despacho: Autos vista a parte autora, por 10 dias, para impugnar
a contestação, devendo informar desde logo se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera
requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
01403 Processo: 0012012018461-7 - INDENIZACAO AUTOR: ANA NELIA DE LIMA ADV: OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR,OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: FRIGOTIL Despacho: Pedido indeferido de
inversão do ônus da prova.
01404 Processo: 0012012018878-2 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ANDRE LUIZ COUTO VELOSO ADV:
CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: BANCO SANTANDER Despacho: Pedido indeferido de tutela antecipada.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 123/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01405 Processo: 0012003006455-2 - DANOS MATERIAIS AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA AU-
GUSTA DE BRITOREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR,PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Despacho: Intime-se o devedor (promovido) para depositar o valor de R$ 9.020,40, no prazo de 15 dias,
sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC.
01406 Processo: 0012005007155-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD S/A ADV: SIMONE
SPINELLI,VALDEJANE FERREIRA DE MORAES,EDVA ALVES RUFINO. REU: EUNICE DE ARAUJO
MORAIS Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer sobre a certidão de fls. 122/v, no prazo de 10 dias.
01407 Processo: 0012006027321-4 - INDENIZACAO AUTOR: EDUARDO POSSIDONIO PEREIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO,RODRIGO
NOBREGA FARIAS. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 88/89, acolhendo os embargos declaratórios
interpostos pela promovida tão somente para determinar a desconsideração dacondenação do embargante ao pagamento de honorários advocatícios.
01408 Processo: 0012007000921-0 - INDENIZACAO AUTOR: ERALDO MOREIRA DO NASCIMENTO ADV:
ALEXANDRE LEAO DE LIMA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: DECIO
FREIRE,THAIS E LOPES TAVARES,WILSON BELCHIOR. DENUNC.A LIDE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,MARIA
RODRIGUES SAMPAIO. Sentenca: Acordo homologado de fls. 142/146. Intimem-se de todo teor da
sentença de fls. 148/149.
01409 Processo: 0012007035032-5 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: EDNA GUSMAO DE GOES BRENANND
ADV: MELISSA GUSMAO RAMOS. REU: CARTAO CARREFOUR ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente parcialmente, tão somente com
relação ao pedido de consignação em pagamento. Intimem-se de todo teor da sentença de fls. 105/109.
01410 Processo: 0012008004585-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: EUCLECIANO OLIVEIRA MARTINS Sentenca: Pedido julgado procedente Intimem-se as
partes de todo teor da sentença de fls. 46/48.
01411 Processo: 0012008009879-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CYBELE NEVES DE ARAUJO SILVAREU: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO. REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Autos vista a parte ré para manifestar-se a respeito da petição de fls. 114/115, efetuando o
pagamento do valor complementar, no prazo de 15 dias.
01412 Processo: 0012008013539-3 - INDENIZACAO AUTOR: ELINEWTON DE SOUZA FARIAS ADV: ADRIANA
MENDES DE LIMA. REU: BANCO ITAULEASING ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente condenando a parte ré a indenizar
a parte autora na quantia de R$ 10.000,00. Determino ainda que a parte ré retire o nome do autor de
cadastro de inadimplentes,em 10 dias,sob pena de multa diaria de R$ 500,00.
01413 Processo: 0012008023378-4 - INDENIZACAO AUTOR: CHRISTIANE DUARTE RHENIUS ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: BANCO IBI S/A ADV: JOSE HORACIO RAMALHO
LEITE,FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a parte ré a pagar a parte autora, a quantia de R$ 10.000,00. Intimem-se as partes de todo teor da
sentença de fls. 57/62.
01414 Processo: 0012008026191-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE RUFINO CABLOCO ADV: LUIZ
BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: ANTONIO VALDERI VIEIRAAUTOR: JOSE PEREIRA MUNIZREU: REFER FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: FRANCISCO
OCTAVIO DE REZENDE GONCALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente condenando a demandada
a pagar aos autores, as diferenças de correção monetária sobre resgate das reservas de poupança, com
a aplicação doIPC integral sobre o saldo de suas contribuições.
01415 Processo: 0012009002835-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISAEL COSTA SANTOS ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se as partes
para juntarem o original do acordo de fls. 130/133, no prazo de 10 dias.
01416 Processo: 0012009005311-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO SOARES ADV: LUIZ
BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: JOSE WELINTON FLORENCIO SILVAAUTOR: RAIMUNDO INACIO CARDOSOAUTOR: SEBASTIAO MEDEIROS GOMESREU: REFER ADV: FRANCISCO OCTAVIO
DE REZENDE GONCALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente parcialmente condenando a requerida
a pagar aos autores (dois primeiros) as diferenças resultantes da aplicação dos expurgos inflacionários
de 42,72% (janeiro de 89) e 84,32% (abril de 1990).
01417 Processo: 0012009009771-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDGERSON PEREIRA DE SANTANA
ADV: EDSON CORREIA,ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente Intimem-se as partes de todo teor da
sentença de fls. 103/107.
01418 Processo: 0012009009961-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA ADV: JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Sentenca: Pedido julgado procedente condenando a
parte promovida ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 a título de danos morais. Intimem-se as partes
de todo teor da sentença de fls. 95/99.
01419 Processo: 0012010010390-0 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: ISIS ALVES PEDROSAREU: SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO.
REU: BANCO BGN S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO. REU: PREVIMIL
ADV: ELVECIO ALVES DE MOURA. REU: BANCO BANIF PREMIUS S/A ADV: ELVECIO ALVES DE
MOURA. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADV: PABLO BERGER. REU: BANCO PANAMERICANO
ADV: FELICIANO LYRA MOURA. REU: BANCO BMG ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Autos vista aparte re, por
10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer produção de
provas, ou o julgamento antecipado da lide.
01420 Processo: 0012010018109-6 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: IPELSA IND DE PAPEL DA PARAIBA
S/A ADV: DANIELLA RONCONI,ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: RENATO
RIBEIRO COUTINHO CRUZAUTOR: OLAVO BILAC CRUZ NETOREU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 160,
declinando da competência ao Juízoda 6ª Vara Cível, para conhecer e julgar o presente feito.
01421 Processo: 0012010025491-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CARLOS EDUARDO MARQUES DA
SILVAREU: AYMORE S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Autos vista aparte re,
por 10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer produção de
provas, ou o julgamento antecipado da lide.
01422 Processo: 0012011005902-7 - INDENIZACAO AUTOR: ELIOMAR MACIEL BARBOSAREU: WAGNER
ALVES BEZERRA ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. Despacho: Autos vista aparte re,
por 10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer produção de
provas, ou o julgamento antecipado da lide.
01423 Processo: 0012011008979-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JUCERY MENDONCA GUIMARAES ADV: JOSE
DE ALENCAR GUIMARAES. REU: CONSORCIO RENAULT DO BRASIL LTDA ADV: DANIEL ARRUDA DE
FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente em parte, para condenar a parte ré a indenizar a parte autora, na
quantia de R$ 5.000,00, a título de danos morais. Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 66/72.
01424 Processo: 0012012005929-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EDVALDO OLINTO DE CASTROREU:
LINDALVA ROSENDO SANTIAGO ADV: WEBER JERONIMO DE SOUZA. REU: ANA CLAUDIA SANTIAGO Despacho: Autos vista aparte re, por 10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não
havendo, devera requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
01425 Processo: 0012012014349-8 - INDENIZACAO AUTOR: FABIO PESSOA TAVARES DE LYRA ADV: SARAH
RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Despacho: Autos vista a parte
autora para se manifestar sobre a correspondência devolvida.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 105/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01426 Processo: 0011994001818-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GILVANIZA FRANCISCA SANTOS
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO,GILDASIO ALCANTARA MORAIS,NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01427 Processo: 0012006006026-4 - EMBARGOS REU: GAME SHOPPING LTDA ADV: EDUARDO SERGIO
SOUSA MEDEIROS,CARLA VIVIANE DE FREITAS P. N. MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, sendo de seu interesse, manifestar interesse na penhora online feita - parte re ja se
pronunciou e nao embargou, dise nao se opor ao valor penhorado.
01428 Processo: 0012006014912-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CLAUDIA VIRGINIA ALVES BRANDAO
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: LUIZ FERNANDO VISCONTI,TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01429 Processo: 0012006029538-1 - EXECUCAO AUTOR: FINANCIAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL
LTDA ADV: MABEL TEIXEIRA DE AMORIM E ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO CESAR DA
ALMEIDA SANTOS ADV: KARINA LEITE DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ DE
ARAUJO ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01430 Processo: 0012007025203-4 - RESSARCIMENTO AUTOR: CLENILDO PONCIANE ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA,MARIA MARISTELA BRAZ. REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01431 Processo: 0012007027325-3 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: AURIVANEUMA ARAUJO RODRIGUES ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO,OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
01432 Processo: 0012007030582-4 - INDENIZACAO AUTOR: SAMIA MADALEINE DE SOUSA BRITO ADV:
ALEXANDRE LEAO DE LIMA. REU: LOJAS ESPLANADA ADV: DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
01433 Processo: 0012008002749-1 - INDENIZACAO AUTOR: SARITA MONTIEL CEDRAZ DE SOUZA ADV:
ROBERGIA FARIAS ARAUJO,MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. REU: L G ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS,MARCELO RAYES. REU: CELL SHOP ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01434 Processo: 0012008009476-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI,LIDIO SOUTO MAIOR,ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Desistencia homologada
01435 Processo: 0012008014227-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VANDILMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01436 Processo: 0012008015445-1 - INDENIZACAO AUTOR: ABEMW ADVOGADOS ASSOCIADOS SC ADV:
ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01437 Processo: 0012008017127-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: DAMIANA NEIDE SANTOS ROSENDO
DE OLIVEIRA ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01438 Processo: 0012008023557-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSENILTON FIDELIS DE ARAUJO ADV:
IDALINO JOSE DE MENEZES. REU: MARIA LOPES PIRES DE FREITAS ADV: ENIO MAIA,FELIPE
LUCAS CARVALHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01439 Processo: 0012008023656-3 - ANULATORIA AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES DE SOUSA ADV:
ARIANE BRANDAO LUCENA. REU: ARMAZEM PARAIBA ADV: DENIS SANTOS DA COSTA,GEORGE
CAMPOS DOURADO. Sentenca: Embargos rejeitados
01440 Processo: 0012008025099-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI,JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-sea parte autora para regularizar, em cinco dias,
o endereco da parte re a fim de promover a citacao.
01441 Processo: 0012008025562-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RENNE DOS SANTOS SILVA ADV:
SEVERINO VILMAR GOMES. REU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Sentenca:
Sentenca homologatoria
01442 Processo: 0012008026184-3 - REPAR. DANOS MORAIS REU: EMPRESA DE ONIBUS CABRAL ADV:
LUANA M. SOUSA BENJAMIM,ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. Despacho: Intime-sea re para pagar
a quantia requerida as fls. 291 em 72 horas, sob penade penhora online, uma vez nao havendo provas nos
autos das verbas fixadas em sede de antecipacao da tutela de merito.
01443 Processo: 0012008026184-3 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ISABEL TAVARES MEDEIROS ADV:
DANIELA DELAI RUFATO,HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: EMPRESA DE ONIBUS CABRAL ADV:
LUANA M. SOUSA BENJAMIM,ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. Despacho: Intime-seos advogados
das partes para comparecercem a audiencia preliminar no dia 09/10/2012, as 14:30 horas, na sala de
audiencias deste juizo.
01444 Processo: 0012008026378-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO ROBERTO DA SILVA ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES,FRANCISCO PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: ASIA
MOTOS COM E SERVICOS ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU: BANCO ITAU S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca:
Sentenca homologatoria
01445 Processo: 0012008026513-3 - INDENIZACAO AUTOR: ALLANA ANJOS COUTINHO ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: BRASIL TELECOM S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
01446 Processo: 0012008026748-5 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO COSME
DOS SANTOS ADV: MAURO ROCHA GUEDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. REU: BANCO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
01447 Processo: 0012008026830-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO IDELFONSO DE ALBUQUERQUE MELO ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01448 Processo: 0012009001436-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: TV FILMES SISTEMAS ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO,ELIZABETH WOLFF P SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01449 Processo: 0012009002041-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EUDA DE ARAUJO CORDEIRO ADV:
GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01450 Processo: 0012009002389-4 - INDENIZACAO AUTOR: CRISTIANO BEZERRA DANTAS ADV: DAVID
BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REU: NOKIA DO BRASIL LTDA ADV: ADELMAR AZEVEDO
REGIS,MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01451 Processo: 0012009004920-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: CELSO
MARCON. Despacho: Intime-sea autora de que foi deferido o pedido de fls. 62/67 e que foram abertas
vistas pelo prazo de 05 dias, conforme requerido.
01452 Processo: 0012009011073-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO LUIZ
TEIXEIRA,HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01453 Processo: 0012009012224-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELENO CORREIA DE LIMA ADV: MARIO
FELIX DE MENEZES. REU: MBM SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01454 Processo: 0012009012289-4 - ORDINARIA AUTOR: ADARLAN DOS SANTOS CAVALCANTI ADV: JOAO
PAULO JUCA E SILVA,HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA,JOAO PAULO JUCA E SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01455 Processo: 0012009014004-5 - DANOS MORAIS AUTOR: MARIA DO SOCORRO BATISTA DE ARAUJO
ADV: GILVAN FERNANDES. REU: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA ADV: RICARDO COSTA E
SOUZA,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01456 Processo: 0012009015278-4 - INDENIZACAO AUTOR: INALDO LUIZ MARTINS ADV: ANASTACIA D. D.
A DE VASCONCELOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01457 Processo: 0012009015373-3 - DECLARATORIA AUTOR: JANIKELLY DIAS DE FARIAS ADV: BRUNNA
GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Sentenca homologatoria
01458 Processo: 0012009018437-3 - EXECUCAO AUTOR: CIA DE CANETAS COMPACTOR ADV: RODRIGO
PALMEIRA DA SILVA,JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-sea autora para, em 30 dias, recolher os
valores das diligencias de ofiuciais de justica para avaliacao do imovel, bairro santo antonio.
01459 Processo: 0012009019225-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDSON JOAQUIM DE LIRA ADV:
JOSE ARMANDO DA COSTA,FABIO COUTINHO PEREIRA. Sentenca: Desistencia homologada
01460 Processo: 0012009020519-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GALBER ANDERSON DA SILVA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca homologatoria
01461 Processo: 0012009020788-5 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA ADV: HELDER LUIS
HENRIQUES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
01462 Processo: 0012009023008-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE WILKER DAS CHAGAS ADV:
MAURO ROCHA GUEDES,VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: ADSON ALMEIDA CARNEIRO
MARTINS DE MEDEIROS ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01463 Processo: 0012009025863-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA OLINDA A DE MELO ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO GM GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES,MILTON
GOMES SOARES JUNIOR,DIEGO PAICAN STEIN MEIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01464 Processo: 0012010001034-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Desistencia homologada
01465 Processo: 0012010002374-4 - INDENIZACAO AUTOR: GEOVA DOS SANTOS PEREIRA ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: RADIO E TV BANDEIRANTES ADV: CLAYTON JOSE OLIVEIRA
SOARES. REU: BORIS CASOY ADV: CARLOS EDUARDO CABRAL DE VASCONCELOS COTIAS,FABIO
PORTO ESTEVES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01466 Processo: 0012010002864-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCIO VALERIANO DA SILVA ADV: MARCIAL
DUARTE SA FILHO,SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01467 Processo: 0012010002953-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA ROSINETE ARAUJO GONCALVES ADV: PAULO GOES. REU: BANCO FINASA S/A BRADESCO ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01468 Processo: 0012010002991-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JARLAN BARBOSA ARRUDA ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Sentenca homologatoria
01469 Processo: 0012010003049-1 - INDENIZACAO AUTOR: DEMILSON EMIDIO DOS SANTOS ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: RADIO E TV BANDEIRANTES ADV: CLAYTON JOSE OLIVEIRA
SOARES. REU: BORIS CASOY ADV: FABIO PORTO ESTEVES,CARLOS EDUARDO CABRAL DE
VASCONCELOS COTIAS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01470 Processo: 0012010004514-3 - DANOS MORAIS AUTOR: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA ADV: ALBERTO
QUARESMA JUNIOR. REU: RADIO E TV BANDEIRANTES ADV: CLAYTON JOSE OLIVEIRA SOARES.
REU: BORIS CASOY ADV: CARLOS EDUARDO CABRAL DE VASCONCELOS COTIAS,FABIO PORTO
ESTEVES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
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01471 Processo: 0012010004609-1 - DANOS MORAIS AUTOR: HILDEBERTO SOUZA FIGUEIREDO ADV:
ALBERTO QUARESMA JUNIOR. REU: RADIO E TV BANDEIRANTES ADV: CLAYTON JOSE OLIVEIRA
SOARES. REU: BORIS CASOY ADV: CARLOS EDUARDO CABRAL DE VASCONCELOS COTIAS,FABIO
PORTO ESTEVES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01472 Processo: 0012010005141-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AFONSO ALVES SOARES ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,VALTER VANDILSON C DE BRITO,ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM.
REU: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
01473 Processo: 0012010006102-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MICHEL FRANCOIS FOSSY ADV:
JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
01474 Processo: 0012010006287-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JULLIETH MARY DE A FAVARATO
ADV: PAULO GOES. REU: UNIBANCO S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
01475 Processo: 0012010007781-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GILBERTO SABINO DOS SANTOS
ADV: KLEBER LINS BRASIL. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01476 Processo: 0012010008036-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CENTRO ASSISTENCIAL DA CRIANCA
EXCEPCIONAL ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01477 Processo: 0012010008037-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CACE CENTRO ASSISTENCIAL DA
CRIANCA EXCEPCIONAL ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01478 Processo: 0012010009433-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO PESSOA DE LIMA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: BANCO DO NORDESTE S/A ADV:
MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01479 Processo: 0012010018775-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANANELIA DOS SANTOS SOUZA
ADV: AGNES DOS SANTOS SOUZA,MAIARA PEREIRA DE LACERDA,ANDREA SILVANA FERNANDES
DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01480 Processo: 0012010018791-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EVANDRO GONCALVES BARBOSA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca homologatoria
01481 Processo: 0012010019053-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WELLINGTON SILVA SANTOS ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca homologatoria
01482 Processo: 0012010020876-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: GILBERTO SABINO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no
prazo de 10 dias, se pronunciarem sobre os calculos de fl. 92.
01483 Processo: 0012010021405-3 - INDENIZACAO AUTOR: ROSEMAR ARAUJO DE ANDRADE ADV: ELIAS
TAVARES DA CUNHA MELO. Despacho: Intime-sea autora para, em 10 dias, querendo, apresentar
impugnacao a contestacao.
01484 Processo: 0012010022536-4 - DECLARATORIA AUTOR: SILVANA KELLY GONCALVES DA SILVA ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-sea parte autora para regularizar, em cinco dias, o endereco
da parte re a fim de promover a citacao.
01485 Processo: 0012010025253-3 - USUCAPIAO AUTOR: DAMIAO VICENTE DE ARAUJO ADV: MARIA LUCIA
MARANHAO MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 05 (cinco) dias, apresentar rol de
testemunhas com a respectiva, a fim de ser designada audiencia de instrucao e julgamento.
01486 Processo: 0012010027166-5 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA FRANCICLEIDE RODRIGUES DE
SALES ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: HIPERCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01487 Processo: 0012010027643-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: REGINALDO FIRMINO DE OLIVEIRA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca homologatoria
01488 Processo: 0012010027700-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR. Sentenca: Sentenca homologatoria
01489 Processo: 0012011001736-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SANDRO JOSE FRANCA LIMA ADV:
PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Sentenca homologatoria
01490 Processo: 0012011003306-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV: PAULO
HENRIQUE FERREIRA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01491 Processo: 0012011004142-1 - ORDINARIA REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS
SOUSA,VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01492 Processo: 0012011004381-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EVELINE OLIVEIRA AGUIAR ADV:
PAULO GOES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
01493 Processo: 0012011004570-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO,CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Sentenca:
Sentenca homologatoria
01494 Processo: 0012011005408-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Desistencia homologada
01495 Processo: 0012011010298-3 - OBRIGACAO DE FAZER REU: CEHAP ADV: EVERALDO GOMES DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-seas partes em 10 dias dizerem se ha interesse em uma composicao
amigavel. em caso negativo digam em igual prazo se ha algumaprova a produzirfundamentando o pedido,
sob pena de julgamento antecipado da lide.
01496 Processo: 0012011011763-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE FATIMA COSTA VASCONCELOS
ADV: KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES. AUTOR: MONICA DONATO QUEIROZ ADV: KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01497 Processo: 0012011011937-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LEDIAN RODRIGUES LOPES RAMOS
REINALDO ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM,JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. REU: HSBC
BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01498 Processo: 0012011012532-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MAGDA CRISTINA REIS DOS SANTOS
ADV: PAULO GOES. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01499 Processo: 0012011012678-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FLAVIA FERREIRA SOUZA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: ELETRO SHOPPING ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01500 Processo: 0012011014017-3 - INDENIZACAO AUTOR: FOXLUB COM DE LUBRIFICANTES E AUTO
PECAS ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA,MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: JOSE HAILTON BATISTA LEITE DA COSTA ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. AUTOR: FRANCISCO
VIEIRA PEREIRA ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. Despacho: Intime-seas partes em 10
dias dizerem se ha interesse em uma composicao amigavel. em caso negativo digam em igual prazo se
ha algumaprova a produzirfundamentando o pedido, sob pena de julgamento antecipado da lide.
01501 Processo: 0012011015912-4 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CASSIO GARCIA DE FARIAS
ADV: DR. ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01502 Processo: 0012011019312-3 - INDENIZACAO AUTOR: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS
LTDA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01503 Processo: 0012011021414-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ELANIA CRISTINA DE BRITO CAROLINO MOURA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: RICARDO LEITE
DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01504 Processo: 0012011022215-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE ANDRE BARBOSA DE SOUZA ADV:
DIOGENES SALES PEREIRA,RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01505 Processo: 0012011023234-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EINSTEIN ROOSEVELT GOMES SANTANA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA,MARCIAL DUARTE SA FILHO,THAYS KELLY TORRES ROCHA.
REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES,ELTON DE OLIVEIRA MATIAS
SANTIAGO,MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01506 Processo: 0012011027742-1 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: SAVIO SAORES DA COSTA ADV:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01507 Processo: 0012012000892-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: HEONILDES DE SOUZA COSTA ADV:
SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01508 Processo: 0012012001099-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: M. J. R. S. R. ADV: MARIO FELIX DE
MENEZES. AUTOR: R. F. S. R. ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: S. L. C. S. D. S. ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01509 Processo: 0012012001867-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para regularizar, em cinco dias, o endereco da parte re a fim de
promover a citacao.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
01510 Processo: 0012012002626-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCIO ANTONIO DIAS PERIRA
ADV: PAULO GOES. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS
LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01511 Processo: 0012012005555-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SAVIO SOARES DA COSTA ADV:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea autora para, em 10 dias, querendo,
apresentar impugnacao a contestacao.
01512 Processo: 0012012007713-4 - REPETICAO INDEBITO REU: BANCO CITICARD S/A ADV: MICHEL
OGAWA. Sentenca: Sentenca homologatoria
01513 Processo: 0012012008812-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA GORETTI DA SILVA SANTOS
ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA,RODRIGO RAMOS DE SOUSA,MELINA COSTA ALVES.
Despacho: Intime-sea autora para, em 10 dias, querendo, apresentar impugnacao a contestacao.
01514 Processo: 0012012009717-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV: CRISTIANO
JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea autora para, em 05 dias, regularizar o endereco da parte re,
a fim de promover a citacao.
01515 Processo: 0012012010353-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE SAUL SIMOES DE ALMEIDA RIJO
ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-sea autora para, querendo, em 10 dias impugnar a comntestacao.
01516 Processo: 0012012010990-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MERCIA DE LOURDES LIMA ADV:
ARTHUR DA COSTA LOIOLA,ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-sea autora
para, em 05 dias, regularizar o endereco da parte re, a fim de promover a citacao.
01517 Processo: 0012012011069-5 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO RONALDO DA SILVA ADV: MARIO FELIX
DE MENEZES. Sentenca: Desistencia homologada
01518 Processo: 0012012011490-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO XAVIER DE SOUZA ADV:
INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Sentenca: Desistencia homologada
01519 Processo: 0012012012861-4 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCA DE PAULA LUCAS ADV: FELIPE
ALCANTARA GUSMAO,MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS,MARLOS SA D. WANDERLEY. Despacho: Intime-sea autora para, querendo, em 10 dias impugnar a comntestacao.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 108/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01520 Processo: 0012011024140-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA JOSE VELOSO DE QUEIROZ
ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Desistencia homologada
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 055/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01544 Processo: 0012007020418-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA MARIA DE LIMA FREITAS ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. REU: GLAUBER DIAS GUEDES Sentenca: Processo extinto.nos termos do
art 53 praragrafo 4 da lei 9099/95
01545 Processo: 0012008003452-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BIANOR FELIX DA SILVA ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: VALERIA V F ALMEIDA Despacho: Intime-sea parte autora,
em quinze dias indicar bens passiveis de penhora
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01546 Processo: 0012010023333-5 - CRIME C/PESSOA REU: DANIEL ESTEVAO LEANDRO DE SOUSA ADV:
GILSON GUEDES RODRIGUES. VITIMA: VALTEMILANDIO BARROS FERREIRA Despacho: Intimesepara se manifestar sobre o aditamento, no prazo de cinco dias, devendoapresentar rol de testemunhas,
se entender necessario.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 136/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01547 Processo: 0012010020291-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SONILDO VIEIRA DOS SANTOS
ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
01548 Processo: 0012011010232-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MANOEL SEBASTIAO DE ARRUDA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria
de fls.84/89 dos autos.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 131/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01549 Processo: 0012011014263-3 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: CLAUDIO BERTO ALVES ADV:
JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-separa juntar instrumento procuratório, no prazo de 05 dias.
ALAGOA GRANDE
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 148/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01521 Processo: 0011998013289-6 - ALIMENTOS AUTOR: M. B. P. ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 dias ter vista dos autos.
01522 Processo: 0012002009801-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. L. V. S. ADV: GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA. REU: A. O. S. ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Intime-se as partes
quanto ao despacho de fls. 203.
01523 Processo: 0012007000843-6 - RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: L. C. A. B. ADV: LUSINETE DOS
SANTOS,FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: R. F. A. ADV: MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. REU: A. L. A. ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: V. L. L. ADV: JULIO CESAR
DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se as partes quanto a audiencia de conciliação ou instrução e
julgamentomarcada para o dia 28 de novembro de 2012, às 14:00 horas.
01524 Processo: 0012010010269-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. M. P. ADV: CORABEL DELFINO
VASCONCELOS,PERICLES DE MORAES GOMES. AUTOR: H. G. M. P. ADV: CORABEL DELFINO
VASCONCELOS,PERICLES DE MORAES GOMES. AUTOR: D. M. V. ADV: CORABEL DELFINO
VASCONCELOS,PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se a parte exequente para se
pronunciar sobre a certidao de fls. 40, em05 dias, requerendo o que entender de direito.
01525 Processo: 0012011001160-6 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: R. C. O. ADV: OSVALDO QUEIROZ DE
GUSMAO. Despacho: Intime-se a parte re para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias.
01526 Processo: 0012012005044-6 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: VANIA MARIA LEMOS DE FIGUEIREDO
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se a parte promovida quanto a proposta de partilha
apresentada pelo au-tor às fls. 160, requerendo o que entender de direito.
01527 Processo: 0012012008877-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: T. M. S. ADV: OLINDA VANESSA S
NOGUEIRA,GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. AUTOR: T. S. ADV: OLINDA VANESSA S
NOGUEIRA,GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para esclarecer a petição de fls.29, informando se teminteresse no seguimento do feito ou se quer desistir da ação.
01528 Processo: 0012012018060-7 - GUARDA DE MENOR AUTOR: N. A. M. M. ADV: IVANETE GABRIEL DE
ARAUJO. AUTOR: G. S. M. ADV: IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora
para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob penade indeferimento.
01529 Processo: 0012012020619-6 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: C. M. B. ADV: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 130/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01530 Processo: 0012010022552-1 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: A. T. I. ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: M. T. I. ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: M. A. L. B. ADV: LUIZ FERREIRA BARROS NETO. Despacho: Intime-seINTIMEMSE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS 161/163
01531 Processo: 0012012020612-1 - INTERDICAO AUTOR: E. T. B. ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO. REU: L. T. N. Despacho: Reprogramo a audiencia para26 de Setembro de 2012, pelas 14h30min
na sala de sessoes desta vaa
01532 Processo: 0012012020800-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. G. T. S. ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. AUTOR: Y. E. T. S. ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. AUTOR: G. S. T. ADV:
RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-seNOTIFIQUE-SE O ADVOGADO DA PARTE
EXEQUENTE PARA ADEQUAR O SEU RITO A CAUSA DE PEDIR, POIS SE MOSTRA INCABÍVEL A
COBRANÇA DE MESES ANTERIORES AOS ULTIMOS 03 MESES PELA RITUALISTICA DO ART 733 DO
CPC, VIDE SUMULA
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 098/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01533 Processo: 0012009024989-5 - INDENIZACAO REU: ISEA INSTITUTO DE SAUDE ELPIDIO DE ALMEIDA
ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-seAS PARTES, SUCESSIVAMENTE, PARA NO
PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS.
01534 Processo: 0012011026885-9 - EMBARGOS REU: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se O EMBARGADO PARA IMPUGNAÇÃO AOS
EMBARGOS APRESENTADOS NO PRAZO DE 30DIAS.
01535 Processo: 0012012018643-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DENILSON SOUSA FERREIRA ADV:
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-setutela antecipada indeferida.
01536 Processo: 0012012021120-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS ADV:
ORIAN RAVELL DE PONTES FIGUEIROA. Despacho: Intime-setutela antecipada deferida.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 129/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01537 Processo: 0012004011962-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Intime-seintimar as partes para
tomar conhecimento da sentença trascrita de fls85 dos autos. “julgo extinto o processo ,sem resolução
de merito”
01538 Processo: 0012008012698-8 - ORDINARIA AUTOR: MARIA HELENA JACINTO ADV: MARIO MACIEL DA
CUNHA. AUTOR: ADELMA MOREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR:
MARIA DE LOURDES FRANCO DE SOUSA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: MARIA
HOZANA DE SOUZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-seintimar as partes para
tomar conhecimfento da senatença trascrito defls 131/135 dos autos “julgo procedente o pedido,em
parte,” julgo extinto o processo com resolução de seu merito”
01539 Processo: 0012010005120-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCA LUCIA DOS SANTOS
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seintimar as partes para tomar conhecimento da sentença trascrita de fls105/109 dos autos, “julgo procedente”
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 144/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01540 Processo: 0012010025600-5 - INDENIZACAO AUTOR: ELIEGE TOME DANTAS ADV: MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR,PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO,ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem a este juizo, ate as 19:00h do dia 1/10/12, suas
razoes finais, em memoriais, cujo prazo devera ser dividido entre as partes de forma equanime,
primeiro o promovente, depois promvido
01541 Processo: 0012011022501-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDSON DA CONCEICAO PEREIRAREU:
PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: LUIZ FELIPE LIMA LINS.
Despacho: Intime-se a parte promovida para falar sobre o petitorio retro e documentos acostados, no
prazo de 05 (cinco) dias, podendo requerer o que entender de direito.
01542 Processo: 0012012013039-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: NELFARMA COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. REU: AGEVISA ADV: VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este
juizo provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
01543 Processo: 0012012021303-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA
BARBOSA ADV: FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente da decisao que deferiu o pedido de tutela para
determinar que o municipio de CG realize as obras e a limpeza, no prazo improrrogavel de 10 (dez) dias.
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 095/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01550 Processo: 0032012000852-3 - RESCISAO AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO ADV: ALLISON BATISTA
CARVALHO. Despacho: Intime-seo patrono do autor, para comparecer a audiencia conciliatoria no dia13/
09/12, as 08.15 horas, no forum local.
01551 Processo: 0032012000990-1 - IMPUG VALOR CAUSA REU: PAULA FRASSINETTI BATISTA DE LIMA
ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Impugnacao ao valor da causaIntime-se a impugnada
para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 136/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01552 Processo: 0042010000671-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: INACIO ANTONIO FERNANDES ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca homologatoria datada de 08/08/2012.
01553 Processo: 0042010000882-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDIR VENTURA CAVALCANTE ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BCS SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Sentenca homologatoria (Sentenca datada de 24/08/2012).
01554 Processo: 0042011000552-9 - EMBARGOS DO DEVEDOR REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre
os documentos de fls. 38/41, no prazo de 10 dias.
01555 Processo: 0042011001179-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: AMANDA DE LIMA NOBRE ADV: GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. AUTOR: ARTHUR DE LIMA WANDERLEY ADV: GISELE BRUNA DE
MELO VEIGA. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentenca datada de 27/08/2012).
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 102/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01556 Processo: 1202011000409-6 - INTERDICAO AUTOR: M. T. O. ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho:
Intime-seAUDIENCIA DIA 24/10/2012 PELAS 12:00 HORAS
01557 Processo: 1202011001249-5 - SUBST DE CURATELA AUTOR: JOSE DEODATO PEREIRA ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 24/10/2012 PELAS 09:30 HORAS
01558 Processo: 1202011001269-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. O. ADV: SIMONNE MAUX DIAS.
Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2012 PELAS 09:30 HORAS.
01559 Processo: 1202012000296-5 - INTERDICAO AUTOR: T. M. S. S. ADV: ANGELICA GURGEL BELLO
BUTRUS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 24/10/2012 PELAS 10:00 HORAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 103/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01560 Processo: 1202011000363-5 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: J. F. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS
COELHO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 17/10/2012 PELAS 12:00 HORAS
01561 Processo: 1202011000434-4 - INTERDICAO AUTOR: J. F. L. A. ADV: MARCOS ANTONIO MACIEL DE
MELO. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 17/10/2012 pelas 12:20 horas
01562 Processo: 1202011001223-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. B. S. ADV: SIMONNE MAUX DIAS.
Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 17/10/2012 PELAS 09:00 HORAS
01563 Processo: 1202011001267-7 - ALIMENTOS AUTOR: M. J. P. S. ADV: SIMONNE MAUX DIAS. AUTOR: R.
R. P. S. ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 17/10/2012 PELAS08:30
HORAS.
01564 Processo: 1202012000699-0 - ALIMENTOS AUTOR: D. L. B. ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho:
Intime-seAUDIENCIA DIA 17/10/2012 PELAS 13:00 HORAS.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 128/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01565 Processo: 0952012000678-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. P. ADV: ROBERIO MARQUES
DUARTE. REU: M. S. P. Despacho: Intime-se o requerente para recolhimento das custas processuais, no
prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da peticao inicial.
01566 Processo: 0952012000687-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. P. V. R. ADV: ROBERIO MARQUES
DUARTE. REU: J. B. R. R. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 10 dias: a)recolher as
custas; b)informara partir de que data perdeu contato com o reu e onde; c)corrigir o periodo apontado da
separacao de fato. Pena de indeferimento da inicial.
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 110/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01567 Processo: 0062011000374-3 - HOMICIDIO DOLOSO REU: V. A. L. ADV: PABLO EDUARDO ARAUJO DA
COSTA SOUSA. REU: M. A. A. ADV: PABLO EDUARDO ARAUJO DA COSTA SOUSA. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas18.09.2012, as 08:00h, no forum de Araruna.
AREIA
VARA ÚNICA DE AREIA NF 143/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01568 Processo: 0072012000312-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: MARIA DAS GRACAS FIDELIS DE
OLIVEIRA ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS,HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se
O ADVOGADO DA AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE ODESPACHI DE
FLS.18. AREIA, 31.08.2012..DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA,JUIZ DE DIREITO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 134/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01569 Processo: 0072012000235-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIZ DE FIGUEIREDO CAVALCANTI
FILHO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 06 de marco de 2013 as 08:30 horas. Areia, 31.08.2012. Dr.
EdailtonMedeiros Silva, Juiz de Direito
01570 Processo: 0072012000879-7 - INDENIZACAO AUTOR: JANES CLEIDE RODRIGUES ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente CONDENO A TIM NORDESTE A PAGAR A AUTORA JANES CLEIDE RODRIGUES, AIMPORTANCIAD E R$ 2.500,00 REAIS A
TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. AREIA, 31 DE AGOSTO DE 2012.DR. EDAILTON M.
SILVA, JUIZ DE DIREIT
01571 Processo: 0072012000881-3 - INDENIZACAO AUTOR: KALINE DA SILVA NASCIMENTO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente CONDENO A TIM
NORDESTE S/A, A PAGAR A AUTORA KALINE DA SILVA NASCIMENTO, A IMPORTANCIA DE R$
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
2.500,00, A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. AREIA, 31.08.2012.DR. EDAILTON
MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01572 Processo: 0072012000898-7 - INDENIZACAO AUTOR: EDNA URSULINO ALVES ADV: EDINANDO JOSE
DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente CONDENO A TIM NORDESTE A
PAGAR A AUTORA EDNA URSULINO ALVES, A IMPORTANCIA DE R$ 2.500,00 A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. AREIA,31.08.2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01573 Processo: 0072012000914-2 - INDENIZACAO AUTOR: EDLEUZA CARNEIRO LEAL DE MELO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente CONDENO A TIM
NORDESTE S/A, A PAGAR A AUTORA EDLEUZA CARNEIRO LEAL DEMELO, a importancia de R$
2.500,00, a titulo de indnizacao pro danosmorais. Areia, 31.08.2012.dr. Edailton Medeiros Silva, Juiz de Direito
01574 Processo: 0072012000925-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DIVA RODRIGUES ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente CONDENO A TIM NORDESTE S A, A PAGAR A AUTORA MARIA DIVA RODRIGUESA IMPORTANCIA DE R$ 2.500,00, a titulo
de indenizacao por danos moraisAreia, 31.08.2012. Dr. Edailton Medeiros Silv, Juiz de Direito
01575 Processo: 0072012000928-2 - INDENIZACAO AUTOR: IZABELLA REMIGIO AGRA ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente CONDENO A TIM NORDESTE S/A, A PAGAR A AUTORA ISABELLA REMIGIO AGRA AIMPORTANCIA DE R$ 2.500,00 a titulo
de indenizacao por danos moraisAreia, 31.08.2012. Dr Edailton Medeiros Silva, Juiz de Direito
01576 Processo: 0072012000929-0 - INDENIZACAO AUTOR: NIVANIA NAIANE DA CUNHA LIMA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente CONDENO A TIM
NORDESTE S A, A PAGAR A AUTORA NIVANIA NAIANE DA CUNHALIMA, a importancia de r$ 2.500,00,
a titulo de indenizacao por danosmorais. Areia, 31,08.2012.dr. edailton medeiros silva, juiz de direito
01577 Processo: 0072012000944-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA VERONICA GOMES DE OLIVEIRA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANE GOMES DA ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente CONDENO A
TIM NORDESTE A PAGAR A AUTORA MARIA VERONICA GOMES DE OLIVEEIRA, A IMPORTANCIA
DE R$ 2.500,00 A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOSMORAIS. AREIA, 31.08.2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01578 Processo: 0072012000953-0 - INDENIZACAO AUTOR: JEANINE FELIX DE OLIVEIRA ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente condeno a tim nordeste s/
a , a pagar a autora Jeanine Felix de Oliveira a importancia de r$ 2.500,00 a titulo de indenizacao por danos
morais. areia,31.08.2012. Dr. Edailton Medeiros Silva, Juiz de Direiti
01579 Processo: 0072012000959-7 - INDENIZACAO AUTOR: AYLA AVELINO DOS SANTOS ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente para condenar a TIM
Nordeste a pagar a autora, Ayla Avelino dos Santos a i9mportancia de r$ 2.500,00, a titulo de indenizacao
por DanosMorais. areia, 31.08.2012. Dr. Edailton Medeiros Silva, Juiz de Direit
01580 Processo: 0072012001056-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA PENHA SOARES ARANHA
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 30 DE OUTUBRO DE 2012 AS 12:00 HORAS.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 143/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01581 Processo: 0072011001747-7 - REPETICAO INDEBITO REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se A PROMOVIDA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO
OFERECER IMPUGNACAO AOVALOR BLOQUEADO PELO BACNJUD. AREIA, 31.08.2012.DR. EDIALTON MEDEIROSSILVA, JUIZ DE DIREITO
01582 Processo: 0072012000246-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA AQUINO ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora,para, no prazo de dez 10 dias, dizer se
concorda com ovalor depositado. Na hipotese de concordancia, desde ja fica extinta aobrigacao- artigo
794,I do CPC, o valor pago sera levanto por alvara
01583 Processo: 0072012000383-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ERIALDO AZEVEDO SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 06 DE MARCO DE 2013 AS 09:30 HORAS.
01584 Processo: 0072012000779-9 - INDENIZACAO AUTOR: FERNANDO LEAL NETO ADV: RAQUEL MACIEL
GONDIM. AUTOR: SAULO CABRAL GONDIM ADV: RAQUEL MACIEL GONDIM. AUTOR: FRANCISCO
DE ASSIS BARBOSA FREIRE ADV: RAQUEL MACIEL GONDIM. AUTOR: AIDA FERREIRA DA SILVAREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente CONDENO A TIM NORDESTE S/A, A PAGAR A CADA UM DOS
AUTORES A IMPORTANCIA DE R$ 2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS, A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. AREIA, 31.08.2012.DR. EDAILTON M.SILVA, JUIZ
01585 Processo: 0072012000780-7 - INDENIZACAO AUTOR: ANA NERY DI GALVANINI ADV: RAQUEL MACIEL GONDIM. AUTOR: ARTHUR VINICIUS ALVES DA SILVA CANDIDOAUTOR: ANTONIO ELPIDIO
DOS SANTOSAUTOR: MARIA DA LUZ DE MATOS COSTAREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente CONDENO
A TIM NORDESTE S/A, A PAGAR A CADA UM DOS AUTORES A IMPORTANCIA DE R$ 2.500,00, A
TITULO DE INDENIZACA POR DANOS MORAIS. AREIA, 31DE AGOSTO DE 2012.DR. EDAILTON
MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01586 Processo: 0072012000835-9 - INDENIZACAO AUTOR: FABIANO DIAS DE LIMA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: FABIO RICARDO RAMOS DE LIMA SILVA ADV: FELIPPE
GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: FERNANDO ALVES DA SILVA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: GILBERTO FELIX VITAL ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE
ARAUJO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Sentenca julgada procedente CONDENO A TIM NORDESTE A PAGAR A CADA UM DOS
AUTORES A TITULO DE DANOS MORAIS A IMPORTANCIA DE R$ 2.500,00, COM JUROS DE MORA
E CORRECAOAREIA, 31.08.2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01587 Processo: 0072012000836-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEMAR MARCELINO REMIGIO DA SILVA
ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: KELIANA DA SILVA LIMA ADV: FELIPPE
GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: LINDOBERG FELIX TAVARES ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: LINDOMAR FELIX TAVARES ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA
DE ARAUJO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente CONDENO A TIM NORDESTE S/A, A PAGAR A CADA
UM DOS AUTORES, A IMPORTANCIA DE R$ 2.500,00, A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS
MORAIS. AREIA,31DE AGOSTO DE 2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01588 Processo: 0072012000840-9 - INDENIZACAO AUTOR: GUTEMBERG ALVES LEITE ADV: FELIPPE
GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: HELVIO OTONI SILVA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: INES LIDIANE BELARMINO DA SILVA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA
DE ARAUJO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente CONDENO A TIM NORDESTE S/A, A PAGAR A CADA
UM DOS AUTORES A IMPORTANCIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), A TITULO
DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. AREIA, 31.08.2012.DR. EDAILTON M. SILVA, JUIZ
01589 Processo: 0072012000841-7 - INDENIZACAO AUTOR: ADRIANO PRAZERES DOS SANTOS ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: ALLAN THIAGO DE ALMEIDA RIBEIRO ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: ANA LUCIA DE ALMEIDA RIBEIRO ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: ARIONES COSTA DA SILVA ADV: FELIPPE
GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente CONDENO A TIM NORDESTE S/A,
A PAGAR A CADA UM DOS AUTORES A IMPORTANCIA DE R$ 2.500,00 A TITULO DE INDENIZACAO
POR DANOS MORAIS. AREIA, 3108.2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01590 Processo: 0072012000845-8 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: GUILHERME DE SOUZA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: JAIME SOARES DA SILVA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: ALEXSSAMDRO ATANAZIO DA SILVA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA
DE ARAUJO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente CONDENO A TIM NORDESTE S/A , A PAGAR A CADA
UM DOS AUTORES A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, A IMPORTANCIA DE R$
2.500,00. AREIA,31.08.2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01591 Processo: 0072012000916-7 - INDENIZACAO AUTOR: GERMANA MENDES DUTRA ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente CONDENO A TIM NORDESTE S A PAGAR A AUTORA A IMPORTANCIA DE R$ 2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS),
A TITULO DE DANOS MORAIS. AREIA,31DE AGOSTO DE 2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA,
JUIZ DE DIREITO
01592 Processo: 0072012000940-7 - INDENIZACAO AUTOR: VALDEMIR SOARES DA SILVA ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Sentenca julga-
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da procedente CONDENO A TIM NORDESTE S/A A PAGAR O AUTOR VALDEMIR SOARES DA SILVA,A
IMPORTANCIA DE R$ 2.500,00 A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAISAREIA,
31.08.2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01593 Processo: 0072012000982-9 - INDENIZACAO AUTOR: FABIANA DO NASCIMENTO SANTOS ADV:
NIELSON GONCALVES CHAGAS,HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2012 AS
10:03. DEVENDO O ADVOGADO INFORMAR OS AUTORES PARA QUE POSSAM COMPARECER AO
ATO. AREIA,31.08.2012.DR. EDAILTON M.SILVA, JUIZ DE DIREITO
01594 Processo: 0072012000983-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE SALES ALVES WANDERLEY JUNIOR
ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS,HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2012
AS 10:00 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO INFORMAROAUTOR PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA. AREIA,31.08.2012.DR.EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO.
01595 Processo: 0072012001056-1 - REPETICAO INDEBITO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/
A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se o advogado do promovido para no prazo de 15 dias
contados da intimacao pagar a autora no limite da multa diaria fixada no valor de R$ 300,00 trezentos em
reais em 30 dias, que equivale a R$ 9.000,00. AREIA
01596 Processo: 0072012001179-1 - INDENIZACAO AUTOR: EMANUELA MARCIA TAVARES DA COSTA ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: GUSTAVO ATANAZIO DE FREITAS SANTOS
ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2012 AS 10:15 HORAS.
DEVENDO O ADVOGADO INFORMAR OSAUTORES PARA QUE POSSAM COMPARECER. AREIA,
31.08.2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01597 Processo: 0072012001181-7 - INDENIZACAO AUTOR: PETRONIO FELIX DA SILVA ADV: FELIPPE
GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: JESSICA FELIPE DO NASCIMENTO ADV: FELIPPE
GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: DIHEGO DA SILVA NASCIMENTO ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2012 AS 10:20 HORAS. DEVENDO O
ADVOGADO INFORMAR OSAUTORES PARA QUE POSSAM COMPARECER AO
ATO.AREIA,31.08.2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01598 Processo: 0072012001183-3 - INDENIZACAO AUTOR: HERUNCLEIDE ATANAZIO DA SILVA ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: MARCIA LOURENCO DE SANTANA ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: NEUZA ATANAZIO DA SILVA ADV: FELIPPE
GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: GUSTAVO ATANAZIO DE FREITAS SANTOS ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2012 AS 11:10 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO INFORMAR AAUTORA PARA QUE POSSA COMPARECERA AUDIENCIA. AREIA,,31.08.2012.DR. EDAILTON
MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01599 Processo: 0072012001184-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE NICODEMOS DOS SANTOS ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: GERALDO ANTONIO FEITOSA RAMOS ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: CLAUDIA MARIA COSTA RAMOS ADV: FELIPPE
GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: AUDENIVIA DOS SANTOS SILVA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2012 AS 11:25. DEVENDO O ADVOGADO INFORMAR O AUTORPARA
QUE COMPARECA A AUDIENCIA. AREIA,31.08.2012.DR. EDAILTON M.SILVAJUIZ DE DIREITO
01600 Processo: 0072012001185-8 - INDENIZACAO AUTOR: ZILANDIA BATISTA DA SILVA ADV: FELIPPE
GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: IRACY MELO DA SILVA GALDINO ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: EULINA RODRIGUES DA COSTA ADV: FELIPPE GONCALVES
GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: PAULA FRANCINETE CORREIRA DE LIMA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 21 DE SETEMBRO DE 2012 AS 11;30 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO INFORMAR AAUTORA
PARA QUE POSSA COMPARECER A AUDIENCIA. AREIA, 31.08.2012.DR.EDAILTON MEDEIROS
SILVA, JUIZ DE DIREITO
01601 Processo: 0072012001188-2 - INDENIZACAO AUTOR: RAQUEL ELK SILVA DUARTE ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: EDEILZA PEREIRA DA SILVA SALES ADV: FELIPPE GONCALVES
GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: FABIANO DIAS DE LIMA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: CICERO BATISTA RODRIGUES DA SILVA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO.
REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2012
AS 11:20 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO INFORMAR AAUTORA PARA QUE POSSA COMPARECER A
AUDIENCIA. AREIA, 31.08.22.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01602 Processo: 0072012001259-1 - INDENIZACAO AUTOR: THAIS DE SOUZA SANTIAGO ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2012 AS 11:40 HORAS,
DEVENDO O ADVOGADO INFORMARA AUTORA PARA QUE POSSA COMPARECER. AREIA,
31.08.2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01603 Processo: 0072012001310-2 - INDENIZACAO AUTOR: EDILMA MARIA DINIZ NASCIMENTO ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: ROSA MARIA PEREIRA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: IVONETE PESSOA DA COSTA ADV: FELIPPE GONCALVES
GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: SAMARA DA COSTA RIBEIRO BARBOSA ADV: FELIPPE GONCALVES
GARCIA DE ARAUJO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2012 AS 10:12 HORAS.DEVENDO O ADVOGADO INFORMAR OSAUTORES DA AUDIENCIA PARA QUE POSSAM COMPARECER. AREIA,
31.08.2012.DREDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01604 Processo: 0072012001311-0 - INDENIZACAO AUTOR: ROMULO ROLIM DE VASCONCELOS ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: GILMARA VITAK BARBOSA SILVA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: GILBERTO FELIX VITAL ADV: FELIPPE GONCALVES
GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: ANASTACIA RIBEIRO VITAL ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE
ARAUJO. REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 DE
SETEMBRO DE 2012 AS 11:18 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO INFORMAR AOAUTOR PARA QUE
COMPARECA A AUDIENCIA. AREIA, 21.08.2012.DR. JUIZ DE DIRIETO..
01605 Processo: 0072012001312-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS CARDOSO ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/AAUTOR:
LUIZA DE MELO DA SILVA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: EVALDO DOS
SANTOS SILVA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: TADEU DE MELO ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 DE
SETEMBRO DE 2012 AS 10:20 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO INFORMAROS AUTORES PARA QUE
POSSAM COMPARECER. AREIA, 31.08.2012.DR.EDAILTONMEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01606 Processo: 0072012001360-7 - INDENIZACAO AUTOR: MARINALDO DE SOUZA SILVA ADV: VICTOR
EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2012 AS 10:40 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO INFORMAR
OAUTOR PARA QUE POSSA COMPARECER A AUDIENCIA. AREIA, 31.08.2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01607 Processo: 0072012001552-9 - INDENIZACAO AUTOR: CECILIA DO SOCORRO BEZERRA DO NASCIMENTO ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: MICICLEIDE TEIXEIRA DOS
SANTOS ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: JAKSON FERREIRA DE BRITO
ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: HARLAN CORREIA DE LIMA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: LUCIENE MINERVINO DA SILVA ADV: FELIPPE
GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2012 AS 11:15 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO INFORMAR
OSAUTORES PARA QUE POSSAM COMPARECER A AUDIENCIA. AREIA, 23.08.2012.DR.EDAILTON
MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01608 Processo: 0072012001553-7 - INDENIZACAO AUTOR: KLEICIA LUIZA DA SILVA LIMA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: KELIAMA DA SILVA LIMA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE
ARAUJO. AUTOR: EMMANUELA MARCIA TAVARES DA COSTA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE
ARAUJO. AUTOR: ERINALDO ALBINO DOS SANTOS ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO.
REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2012
AS 11:05 HORFAS. DEVENDO O ADVOGADO INFORMARO AUTOR PARA QUE POSSA COMPARECER A
AUDIENCIA. AREIA,31.08.12.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01609 Processo: 0072012001703-8 - INDENIZACAO AUTOR: CRISTIANA DA SILVA ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS,HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2012 AS 10:55 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO INFORMARA AUTORA PARA QUE POSSA COMPARECER. AREIA, 31.08.2012.DR. EDILTON MEDEIROS
SILVA, JUIZ DE DIREITO
01610 Processo: 0072012001754-1 - INDENIZACAO AUTOR: GERALDO BARACHO FILHO ADV: VICTOR
EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2012 AS 10:30 HORAS. DEVENDO O
ADVOGADO INFORMAR OSAUTORES PARA QUE POSSAM COMPARECER AO ATO.
AREIA,31.08.2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
01611 Processo: 0072012001758-2 - INDENIZACAO AUTOR: EDVALDO DOS PRAZERES RAMOS ADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2012 AS 10:45 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO INFORMAR AOAUTOR PARA QUE POSSA COMPARECER AO ATO. AREIA, 31.08.2012.DR. EDAILTONMEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
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01612 Processo: 0072012001759-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS NEVES PRAZERES DE CARVALHO
ADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2012 AS 10:50 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO INFORMAR OAUTOR PARA QUE COMPARECA AO ATO. AREIA,31.08.2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 243/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01613 Processo: 0072012000378-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RICARDO FIDELIS DA SILVA ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA ADV: FRANCISCO PIRES B. FILHO,LUIS
CARLOS LAURENCO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 DE
MARCO DE 2013 AS 09:00 HORAS.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 132/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01614 Processo: 0472011000538-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDINES JOSE DE SOUZA ADV:
WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes da decisao proferida pelo mm.juiz de direito que
nomeou a dra. erica maria lopes torres, para funcionar como perita neste processo,fixando, desde ja, o
prazo de 20 dias p/ entrega do laudo.
01615 Processo: 0472011000538-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDINES JOSE DE SOUZA ADV:
WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes do teor do despacho de fls.104, para que no prazo
de 05 dias, indiquem assistentes tecnicos, se desejarem,apresentem quesitos ou aleguem impedimento
ou suspeicao da perita nomeada.
01616 Processo: 0472011000538-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDINES JOSE DE SOUZA ADV:
WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas da decisao que arbitrou em r$800,00 os honorarios
periciais, salientando que, em se tratando de processo em que a parte autora e beneficiari da justica
gratuita, tal despesa sera paga apenas ao final p/venci
01638 Processo: 0752012002239-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIANA REMIGIO ADV: WILDTON LIRA SARAIVA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu tutela antecipada e determinou a citacao do reu.
4A VARA DE BAYEUX NF 143/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01639 Processo: 0752012000011-4 - EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente para ciencia, quanto a citacao nao efetivada da
parte executada- endereço insuficiente-, para no prazo de dez dias requerer o que achar de direito.
01640 Processo: 0752012000563-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA ROSA COSTA DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO
SEM RESOLUCAO DO MERITO COM BASENO ART. 267, INC VI ( INTERESSE PESSOAL) DO CPC.
01641 Processo: 0752012000563-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
01642 Processo: 0752012000804-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GRACILENE DA SILVA NASCIMENTO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo sem
resolucao do merito com base no art. 267, Inc VI(interesse processual) do CPC.
01643 Processo: 0752012000804-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS REU: ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO COMBASE NO ART. 267, iNC VI DO CPC.
01644 Processo: 0752012001174-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: PAULO BORGES DA SILVA ADV: LUCIA
HELENA VANDERLEI DA SILVA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença, onde o Juiz de
Direito julgou a presente ação PROCEDENTE O PEDIDO com base no art. 196 co CF c/c 269, I do CPC
01645 Processo: 0752012001303-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLECIA LENIRA DA SILVA ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA SE PRONUNCIAR
SOBRE A CONTESTAÇAO E DOCUMENTOS DE FLS.151 A 156.PRAZO DE 10 DIAS.
01646 Processo: 0752012001778-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ANDRE CARLOS SANTOS DE CASTRO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01647 Processo: 0752012001778-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ANDRE CARLOS SANTOS DE CASTRO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
BANANEIRAS
BELEM
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 136/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01617 Processo: 0082007000837-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV:
FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: MUNICIPIO DE DONA INES/PB ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-seSuspendo o andamento do processo, pelo prazo de 12
doze meses.
01618 Processo: 0082009001239-7 - MONITORIA AUTOR: CERBAL COOPERATIVA ENERGIZACAO DESENVOLVIMENTO R BANANEIRAS ADV: MONICA CRISTINA M. R. LUCENA,BRUNO FARIAS. REU: MANOEL PUBLIO PEREIRAREU: AMARILDO DE CARVALHO ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU:
MARCO ANTONIO DE CARVALHO PEREIRA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: IntimeseSe no prazo, recebo a apelacao de fls.em ambos os efeitos.A parte apelada,por seu patrono, para
querendo,oferecer as contrarrazoes no prazolegal.
01619 Processo: 0082009001288-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Intime-seHomologo por Sentenca,para que produza os seus efeitos juridicos e legais
o acordo de vontade das partes.
01620 Processo: 0082011000108-1 - ORDINARIA AUTOR: VALDETE GERMANO DOS SANTOS ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seDo V.Acordao
de fls. sejam as partes intimadas.A seguir aguarde-se a execucao do julgado pelo patrono da parte autora.
01621 Processo: 0082011001021-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA GORETTI DA SILVA CUNEGUNDES ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,JOSE TERTULIANO DA S.
G. JUNIOR. AUTOR: FRANCISCA ELIZABETE DA SILVAAUTOR: MARIA DO SOCORRO FRANCA DO
NASCIMENTOAUTOR: NOEL PEDRO DA SILVAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA
DIAS GUERREIRO,DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-seDecisao: nao recebo o pedido, pois e juridicamente impossivel,determinando o cumprimento da decisao de fls.381/387,integralmente-Cumpra-se.
01622 Processo: 0082011001435-7 - INTERDICAO AUTOR: R. B. S. ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA,BARTIRA
MARAINA DE SOUZA. REU: M. C. S. Sentenca: Intime-seIsto Posto,nos termos do art.267,VI E VIII,e
art.2ºdo CPC,julgo extinta a presente acao e determino o seu arquivamento.
01623 Processo: 0082012000522-1 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: GENIVAL RODRIGUES DAS NEVES Sentenca: Intime-seISTO
POSTO, NOS TERMOS DO ART.267,VI eVIII,e art.2º do CPC,julgo extinta a presente acao e determino
o seu arquivamento.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 136/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01624 Processo: 0082012000385-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: HENRIQUE CANDIDO RIBEIRO DE
MORAIS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono
para comunicar a este juizo o real endereco do promovido, tendo em vista que a correspondencia enviada
paraintimacao do promovido voltou por duas vezes.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 137/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01625 Processo: 0782006000295-9 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO SOARES DA SILVA ADV: ARISTOTELES
SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimese o exequente para se manifestar sobre o despacho de fls. 30, nos autos da acao de RPV em apenso.
01626 Processo: 0782010000194-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA CIRIACO DA SILVA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se a parte autora acerca do oficio retro.
01627 Processo: 0782010000482-5 - ORDINARIA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: ANTONIO MACENA NETO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01628 Processo: 0782010000631-7 - ORDINARIA AUTOR: JOSICLEIDE DA SILVA CUNHA ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
01629 Processo: 0782011000777-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV:
JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: BANCO SANTANDER S/AREU: BV FINANCEIRA S/A Despacho:
Liminar deferida Devera o autor realizar os depositos judiciais do valor apurado, aplicando os juros
atualizados (INPC), mais os juros moratorios(taxa selic), conforme disposto pelo Banco Central.
01630 Processo: 0782011000787-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PETRUCIO PEREIRA DA SILVA ADV:
JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: BANCO BGN S/AREU: BV FINANCEIRA S/AREU: BANCO DAYCOVAL S/AREU: BANCO BMC S/A Despacho: Liminar deferida Devera o autor realizar os depositos judiciais
do valor apurado, aplicando os juros atualizados (INPC), mais os juros moratorios(taxa selic), conforme
disposto pelo Banco Central.
01631 Processo: 0782012000422-7 - ORDINARIA AUTOR: VIOLETA BARRETO SANTOS ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
a parte promovente para requerer o que entender de direito e pertinente, em 10 dias.
01632 Processo: 0782012000682-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE NEWTON AIRES NUNES ADV:
JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A Despacho: Liminar deferida Devera o autor realizar os depositos judiciais do valor apurado, aplicando os
juros atualizados(INPC), mais os juros moratorios(taxa selic)conforme dispoto pelo Banco Central.
01633 Processo: 0782012000710-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA KNIASEFF GOMES ADV: MOISES
DUARTE CHAVES ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 137/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01634 Processo: 0782011000678-6 - EXECUCAO AUTOR: ALCINETE VIEIRA DE MACEDO ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. REU: CCE DA AMAZONIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que for
de seu interesse, em 10 dias.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 088/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01635 Processo: 0751999001266-0 - LESAO CORPORAL REU: JOSIEUDO DE OLIVEIRA FRANCELINO ADV:
CARLOS PEREIRA DE SOUZA,ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadapela prescricao da pretensao punitiva em favor do reu em epigrafe.
01636 Processo: 0752009005287-1 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: NAPOLEAO PONTES DE LIMA ADV:
EUSTACIO LINS DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapelo transcurso do prazo de
suspensao condicional do processo sem quetenha havido revogacao.
2A VARA DE BAYEUX NF 093/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01637 Processo: 0752012002035-1 - EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: JOSE SIMOES LINS NETO ADV:
WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se o excepto, para se pronunciar sobre a excecao, no
prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 154/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01648 Processo: 0602005000237-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIO JOSE DA SILVA ADV: MARIANO
CLAUDIO DE OLIVEIRA,LIVIETO REGIS FILHO,WILLIAM JACK SILVA BATISTA. Despacho: Intime-sea
parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
01649 Processo: 0602010000744-6 - ORDINARIA AUTOR: CHIRLE BEZERRA DA COSTA ADV: JOAO CAMILO
PEREIRA,ROSENO DE LIMA SOUSA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intimeseaudiencia de instrucao designada para odia 31 de outubro de 2012, as 10:00, no forum local.
01650 Processo: 0602011000693-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOAO PEREIRA DE SOUZA ADV:
GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seINDEFERIMENTO DO PEDIDO
DE ANTECIPACAO DE TUTELA
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 155/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01651 Processo: 0602009000406-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE LIRA SILVA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,ROSENO DE LIMA SOUSA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10dias.
01652 Processo: 0602009000409-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA AMARANTE VIANA
FERREIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,ROSENO DE LIMA SOUSA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 158/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01653 Processo: 0602012001224-4 - PREC.INTIMACAO-CRIME REU: JOSE BATISTA DE LUNA FILHO ADV:
QUESIA FRANCISCO DA NEVES. Despacho: Intime-seaudiencia designada para odia 25 de setembro de
2012, as 10:40, no forum da comarca de nova cruz-rn
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 154/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01654 Processo: 0602010000067-2 - RESSARCIMENTO REU: BANCO BMG ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea parte promovida para juntar os documentos que se refere na
peticaode fls. 69, no prazo de 10 dias.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 122/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01655 Processo: 0022009000103-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: EDVALDO SOARES DA SILVA ADV:
SANDRA MARIA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seAs contrarrazoes prazo legal
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 126/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01656 Processo: 0022009000009-8 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-sepra comparecer a audienica de instrucao dia 09 de
outubro de 2012, as09:30 horas, neste forum.
01657 Processo: 0022010000654-9 - CRIME C/INCOLUM.PUBL INDICIADO: CLEBER RENATO COSME ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao dia 09 de
outubro de 2012, as 09:00 horas, neste forum.
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 126/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01658Processo:0022011000163-9-OBRIGACAODEFAZERREU:LOJASMAIAADV:NEYDJAMARIADIASDEMORAIS,HOMERO
PAULO CRUZ,HENRIQUE BURIL WEBER. Sentenca: Intime-se PEDIDO JULGADO PROCEDENTE
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 088/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01659 Processo: 0112009000456-2 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI PB ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: MARIANA FERNANDES DIAS ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: ESPOLIO DE JOSE MARTINS DOS SANTOS ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Audiencia designada dia 31/10/2012, as 09.30h.
01660 Processo: 0112011000129-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. E. S. P. ADV: ARISTANIA KELLY
LAURENTINO DA SILVA,LORAINE LEITE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: C. S. P. ADV: ARISTANIA
KELLY LAURENTINO DA SILVA,LORAINE LEITE BRITO. REU: U. D. P. ADV: CASSIO ATAIDE. Despacho: Audiencia designada dia 14/11/2012, as 08.45h.
01661 Processo: 0112011000195-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO DE CASTRO SOUSA ADV: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE. REU: JOSELITO MARACAJA BEZERRA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O OFICIO DE FLS.52/55, E
REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
01662 Processo: 0112012000223-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARISA APARECIDA BONFIM ADV:
MANOEL FELIX NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL PB ADV: RAONI
LACERDA VITA. Despacho: Audiencia designada dia 07/11/2012, as 10.45h.
01663 Processo: 0112012000241-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JACIANNE TRUTA DE FARIAS
ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL PB Despacho: Audiencia designada dia 07/11/2012, as 10.30h.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 088/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01664 Processo: 0112012000345-1 - LEI 10826/03 PT ARMA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: SEBASTIAO
BEZERRA DA SILVA ADV: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Audiencia designada
DIA 28/11/2012, AS 08.30H.
JUIZADO ESPECIAL - COMARCA DE CABACEIRAS NF 088/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01665 Processo: 0112012000373-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIS EDUARDO DE FARIAS ADV: RAIANA
QUIRINO DANTAS. REU: BV FINANCEIRA Despacho: Audiencia designada dia 21/11/2012, as 10.00h.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 145/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01666 Processo: 0732005003307-2 - INDENIZACAO AUTOR: MUSA MOTEL LTDA ADV: SEBASTIAO ALVES
CARREIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANA NOBREGA. Despacho: Intime-serequeira o vencedor o que for de direito em dez dias.
01667 Processo: 0732007002354-1 - INDENIZACAO AUTOR: MN REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
CACAO DA PARAIBA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO. Despacho: Intime-se as partes acerca da audiencia de conciliacao, designada para o dia 09/10/2012, pelas
16:00h, na sala de audiencias deste juizo.
01668 Processo: 0732009002604-5 - INDENIZACAO AUTOR: PHILIPPE AYMON JEAN MARIE ANTOINE
FESSARD ADV: IARAMY GOMES TEOTONIO. Despacho: Intime-se a parte executada para pagamento,
no prazo de 15 dias, dos honorarios de sucumbencia, no valor de R$2.373,35, sob pena de multa de 10%,
so-bre o valor da condenacao.
01669 Processo: 0732009003124-3 - INDENIZACAO AUTOR: CLAUDIA ARRUDA CABRAL ADV: ANNA CARLA
LOPES CORREIA LIMA. REU: PERICLES GOUVEIA DE FIGUEIREDO NETO ADV: JOSE CAMILO
MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-se as partes acerca da audiencia de instrucao, designada para o
dia 03/10/2012, pelas 14h, na sala de audiencias deste juizo, onde serao co-lhidos os depoimentos
pessoais das partes, sob pena de confissao.
01670 Processo: 0732010001158-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO ALVES BEZERRA ADV:
JOSE HERVASIO G DE CARVALHO,CARLOS EDUARDO TOSCANO L FERREIRA. REU: ITALICA
SAUDE LTDA ADV: JOSE LUIZ TORO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes acerca da audiencia de
conciliacao, designada para o dia 09/10/2012, pelas 15:30h, na sala de audiencias deste juizo.
01671 Processo: 0732010004394-9 - MONITORIA AUTOR: PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADV: ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a certidao de fls 88v,
expedida pelomeirinho.
01672 Processo: 0732011000434-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO,ANDREI DORNELAS CARVALHO,GIBRAN MOTTA. Despacho: Intimese a parte autora acerca da admissao da habilitacao dos novos advogadosconstituidos pelo autor,
excluindo-se o nome do advogado Wilson Furta-do Roberto, cujos poderes foram revogados.
01673 Processo: 0732011000434-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADV:
GIBRAN MOTTA,ANDREI DORNELAS CARVALHO,FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho:
Intime-se a parte autora para esclarecer se ja houve o ajuizamento da acao para anulacao da Escritura
Publica de Cessao de Credito e Sub-rogacao dedireito, no prazo de dez dias.
01674 Processo: 0732011003377-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: CIBELLY
BAR E RESTAURANTE ADV: FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. REU: APONTA OFERTAS LBS LOCAL
S/A ADV: NARA FASANELLA POMPILIO. Despacho: Intime-se as partes acerca da audiencia de conciliacao, designada para o dia 09/10/2012, pelas 14:30h, na sala de audiencias deste juizo.
01675 Processo: 0732011004170-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADV:
GIBRAN MOTTA,FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA,ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: ACADEMIA SANGUETSU FUNDACAO MOKITI OKADA ADV: IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-se as partes acerca da audiencia de conciliacao, designada para o dia 04/10/2012, pelas
14:00h, na sala de audiencias deste juizo.
01676 Processo: 0732011005240-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERONICA AGUIAR DA SILVA ADV:
VLAIRTON VIANA ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se as partes acerca da realizacao da audiencia de
conciliacao, designada para o dia 04/10/2012, pelas 16:00h, na sala de audiencias deste jui-zo.
01677 Processo: 0732012000137-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE SERGIO DE OLIVEIRA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO,LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Intime-seJulgo Procedente o
pedido da parte autora,ante o reconhecimento juridico do pedido condenando o Banco promovido no
pagamento das custas e honorarios advocaticios em 10% sobre o valor atribuido a causa.P.R.I.
01678 Processo: 0732012000453-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI,NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora para esclarecer se
houve revogacao de seu instrumentoprocuratorio, no prazo de dez dias, tendo em vista a peticao de fls.67/69.
01679 Processo: 0732012000881-5 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: VIMAEL DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA
ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI,REBECA SODRE DE MELO DA FONSECA
FIGUEIREDO,MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora acerca
do deferimento da liminar, sem necessidade dedeposito da caucao.
01680 Processo: 0732012001036-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO. REU: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
1A. VARA DE CABEDELO NF 145/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01681 Processo: 0732008001933-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS ANDRE GUEDES SANTOS ADV:
SHEYNER ASFORA. REU: EUDES ARRUDA BARROS FILHO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU:
LUIZ PINHEIRO DA SILVA Despacho: Intime-se os acusados, por seus advogados, para comparecerem
a audiencia de in-terrogatorio dos reus, designada para o dia 08/10/2012, pelas 16:00h,na sala de
audiencias deste juizo.
01682 Processo: 0732012000373-3 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: JAMERSON SANTOS DE PAIVA ADV:
RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. REU: MARIA LUCIA SANTOS SILVA ADV: BRUNO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-se os advogados para apresentar memoriais, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 153/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01683 Processo: 0732003000861-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO RAMOS DE ARAUJO JUNIOR ADV: ADEILSON LUIZ CARVALHO E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora do
despacho: R.H. Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 151. Apos Arquive-se
2A. VARA DE CABEDELO NF 153/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01684 Processo: 0732004003461-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO CELIO DE SOUZA,MARIA SALETE DE MELO CUNHA. REU: AREIA VERMELHA COM DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADV: ROSSANA LOURENCO GOMES,EVELINE BEZERRA PAIVA. REU: ROSEUDA MARIA DA ROCHA GOUVEIA ADV: ROSSANA LOURENCO GOMES,EVELINE BEZERRA
PAIVA. REU: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO ADV: ROSSANA LOURENCO GOMES,EVELINE
BEZERRA PAIVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01685 Processo: 0732007002339-2 - MONITORIA REU: SERGIO ALVES NEPOMUCENO ADV: CLAUDIO
SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado da
parte promovida do despacho: R.H.Vistos. Intime-se o promovido para ciencia da peticao de fls. 161
verso, bem como informarse tem interesse na realiazao da pericia. Apos Conclusos.
01686 Processo: 0732008003609-5 - EXECUCAO DE ACORDO AUTOR: A. C. S. P. ADV: MARCELO MARTINS
DE SANTANA,FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01687 Processo: 0732009002055-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. A. C. ADV: ROBERTO FARIAS DE
ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia27/11/2012, AS 16:00 HORAS.
01688 Processo: 0732011001307-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovente do despacho: R.H.Vistos etc.
Intime-se o promovente para ciencia da ceridao de fls. 33, requerendo o que entender de direito.
01689 Processo: 0732011001355-1 - REVISAO DE CONTRATO REU: HGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO,JOAO SOUZA S.JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado da parte promovido apelada, para apresentar sua respostaao recurso, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do art. 518 c/cart. 508, ambos do cpc. ...subam os autos ao Egregio Tribunal de Just.
01690 Processo: 0732011001830-3 - ALIMENTOS REU: G. O. D. B. ADV: MARCIO STEVE DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. O. ADV: MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
promovida do despacho: Vistos, etc. Intime-se arepresentante da alimentante, pessoalmente, bem como
de seu adv...p/manifestar-se sobre a peticao de fls. 111/112, no prazo de 10 dias.
01691 Processo: 0732011003724-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: M. P. S. ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET,EDIR MARCOS MENDONCA. AUTOR: M. F. W. ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET,EDIR MARCOS MENDONCA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA FALAR SOBRE O ESTUDO
PSICOSSOCIAL DE FLS. 35/37.
01692 Processo: 0732011003897-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GERMANO HENRIQUE DA SILVA ADV:
MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora do despacho:
R.H.Vistos, etc. Intime-se aparte autora para juntar aos autos quais as questoes e os quesitos quedeverao ser respondidos pelo peritos. Apos COnclusos.
01693 Processo: 0732011004458-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ARY DE MEDEIROS LEITE ADV:
CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRAS ADV: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA,JOAO ANDRE SALES RODRIGUES.
Despacho: Intime-se os advogados das partes para especificarem as provas que pretendemproduzir em
juizo. Apos conclusos.
01694 Processo: 0732012001597-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VANEIDE CHAVES DE QUEIROZ ADV:
JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para apresentar impugnacao no
prazo legal.
01695 Processo: 0732012002024-0 - EXECUCAO AUTOR: ARENILSON JOSE MOREIRA DA COSTA ADV:
JOSE FERREIRA DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE CABEDELO NF 153/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01696 Processo: 0732012000648-8 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: DIOGO VICENTE DE OLIVEIRA ADV: ANA
CAROLINA RAMALHO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia13/09/2012,
as 14:00 horas.
45
2A. VARA DE CABEDELO NF 154/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01697 Processo: 0732008002462-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora do despacho: R.H.Vistos,
etc. Defiro o pedido de fls. 77. Proceda-se anotacoes. retorne os autos ao arquivo.Intime-se
01698 Processo: 0732010005638-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: JOSE BORGES DA CONCEICAO ADV:
IARA FERREIRA RAMOS,DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora para falar sobre o oficio junto aos autos.
01699 Processo: 0732011003608-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CLEAN GIOVANNI DA SILVA RODRIGUES ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: RICARDO LEITE
DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01700 Processo: 0732011004519-9 - SUCESSAO PROVISORIA AUTOR: MARIA DA NEVES BATISTA CANDIDO
ADV: KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO,BRUNO AUGUSTO DE ARRUDA LUNA CASTOR. Despacho: Intime-se o advogado do autor para comprovar o ingresso em Juizo como acao dedeclaracao de
ausencia, no prazo de 30 dias, sob pena de extincao dofeito.
01701 Processo: 0732011005369-8 - RESCISAO AUTOR: INCA ENGENHARIA LTDA ADV: JOSE MOREYRA DE
ANDRADE FILHO. REU: MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL ADV: SAMIA ALVES ARAUJO,LUIZ DA
SILVA ALVES. Despacho: Intime-se os advogados das partes para manifestarem interesse no prosseguimento da acao. Apos conclusos.
01702 Processo: 0732012000020-0 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte embargada do despacho: R.H.Vistso,
etc. Intime-se a parte embargada,para ciencia dos embargos, requerendo o que entender de direito.
01703 Processo: 0732012000960-7 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: SM FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV: ARMANDO LEMOS WALLACH. REU: GILCA DE CARVALHO GOMES ADV: LILIAN MARIA
DUARTE SOUTO. Despacho: Intime-seas partes da seguinte decisao: Diante do exposto,INDEFIRO
a impugnacaoao valor da causa, e em consequencia mantenho o valor da causa tal como atribuido
na inicial da acao principal.
01704 Processo: 0732012000970-6 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: ATUAL CONFECCOES LTDA ADV: JOSE
CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para emendar a inicial,
uma vez que o valor declarado e inferior ao valor legalmente previsto no contrato, no prazo de 10 dias,
sob pena de indeferimento, bem como complemente o rec
01705 Processo: 0732012001022-5 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADV: LUCIANA CARMELIO SILVA. REU: ELIANE MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se os advogados das partes da
decisao...que julgo procedente a presenteimpugnacao determinando o valor da causa, qual seja , r$
77.000,00 (setenta e sete mil reais)
01706 Processo: 0732012001023-3 - IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL
AUTOMOVEIS LTDA ADV: LUCIANA CARMELIO SILVA. REU: ELIANE MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se os advogados das partes da
dicisao ...Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnacao e, em consequencia,
mantenho a Justica Gratuita antes deferida, condenando o impugnate nas despesas...
01707 Processo: 0732012001882-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SONIA MARINHO DE AZEVEDO
PIRES ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para apresenta impugnacao no prazo legal.
01708 Processo: 0732012002290-7 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: M. J. S. P. ADV: RUTH
ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora da decisao que
indefere a liminar requerida.
4A. VARA DE CABEDELO NF 151/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01709 Processo: 0732006000676-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE EUDES MENDONCA DE SOUZA
ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para em 10 dias se
pronunciar sobre a tentativa de bloqueio
01710 Processo: 0732007000217-2 - INDENIZACAO REU: JOSE LUZIER MENDES ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA,HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovida para comparecer a este cartorio a fim de levantar o presente alvara.
01711 Processo: 0732009004289-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO,ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo
autor para em 10 dias se pronunciar sobre a certidao de fl.171
01712 Processo: 0732009004728-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a respeito do indeferimento do pedido de assistencia litisconsorciale manutencao do despacho quanto a habilitacao.
01713 Processo: 0732010001765-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de habilitacao
01714 Processo: 0732010004288-3 - MONITORIA AUTOR: MARCOLINO MADEIRAS LTDA ADV: PAULO LEITE
DA SILVA,CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,EDLAYNE KATIANA DE FREITAS LIRA. Despacho: Intimese o exequente para em 10 dias se pronunciar sobre a tentativa de bloqueio
01715 Processo: 0732010004513-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ,ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se para requerer o que direito
em 10 dias.
01716 Processo: 0732011001194-4 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV:
MARCIA GLEBYANE MACIEL QUIRINO,ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que de direito em 10 dias.
01717 Processo: 0732011001319-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSEMAR
MENDES ROCHA NETO. REU: SYNARA TRICIA DA COSTA OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado
improcedente Liminar revogada. Condenacao do promovente nas custas e honorarios arbitrados em 15%
do valor da acao de busca e apreensao.
01718 Processo: 0732011001876-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: AFRANIO SOUZA LIMA FERRAZ
FILHO ADV: KALINE GOMES BARRETO. REU: BANCO ABN AMRO BANK S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Condenacao da parte promovida nas
custas e honorarios arbitrados em15% do valor da condenacao.
01719 Processo: 0732011001995-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SYNARA TRICIA DA COSTA OLIVEIRA
ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A FINASA BMC S/A ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Improcedencia
da acao de busca e apreensao em apenso. Liminar revogada. Condenacao do promovido nas custas e
honorarios arbitrados em 15% do valor da acao de busca e apreensao.
01720 Processo: 0732011003804-6 - EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado para, em 15 dias, efetuar o pagamento do debito, sob pena de
ser acrescida ao mesmo a multa de 10%, prevista no art. 475-J, doCPC.
01721 Processo: 0732011004260-0 - RESTITUICAO REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida para em 10 dias apresentar as
suas alegacoes finais
01722 Processo: 0732011004423-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se para responder aos embargos de fls. 138/140.
01723 Processo: 0732011005155-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TURMANIA REDE LOCACAO E TURISMO LTDA ADV: FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA,GUSTAVO ALVES ALMEIDA FERREIRA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01724 Processo: 0732011005368-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente Art. 269. Condenacao da parte promovida nas custas e honorarios arbitrados em 10% sobre o valor da condenacao.
01725 Processo: 0732011005475-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV: LOURENCO GOMES
GADELHA DE MOURA,NILDO MOREIRA NUNES. Despacho: Intime-seo autor para em 10 dias se
pronunciar sobre o bloqueio RENAJUD
01726 Processo: 0732012000022-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que de direito em 10 dias.
01727 Processo: 0732012000180-2 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: VALBER SOARES NOBREGA ADV:
VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para dizer em 10 dias se o
acordo de fls. 149/150 abrange a acao de busca e apreensao em apenso.
01728 Processo: 0732012000198-4 - CAUTELAR - CIVEL REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para as contra-razoes ao recurso de apelacao.
01729 Processo: 0732012000957-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias se
pronunciar sobre a certidao de fl.27
01730 Processo: 0732012001029-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se o autor
para em 10 dias emendar a inicial, juntando a notificacao feita por quem de direito.
01731 Processo: 0732012001056-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se da decisao que determinou a redistribuicao da acao para
a 2a vara decabedelo
01732 Processo: 0732012001481-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RENAN GOMES BARRETO ADV:
KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias se pronunciar sobre os
documentos apresentados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
46
01733 Processo: 0732012002200-6 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: LUIZ WATARO SHIMIZU ADV: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito Art. 267, V, e seu paragrafo 3º, do CPC.
01734 Processo: 0732012002201-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ELIESER FREITAS DO NASCIMENTO
ADV: JOAO LUIZ LEITE BELTRAO. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias especificar a sua
profissao ou fonte de rendaa fim de que se possa apreciar o pedido de assistencia judiciaria.
CAICARA
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 136/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01735 Processo: 0122011000016-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSELIO ALVES AVELINO ADV: ANDRESSA DE SOUSA MARIANO. REU: MUNICIPIO SE CAICARA/PB ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente , com fulcro no art. 37 da CF.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 133/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01736 Processo: 0132011002430-7 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: V. L. A. ADV: ROGERIO BEZERRA
RODRIGUES. Despacho: Intime-seIntime-se o executado para falar sobre a penhora e peticao de folhas
109 dos autos, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito
01737 Processo: 0132012001009-8 - ORDINARIA AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: GEAN LUIZ MARTINS.
Despacho: Pedido deferidode antecipacao de tutela, para determinar ao INSS a implantacao do beneficio
previdenciario n. 5489040056, especie 87, bem como ficando intimado de todo teor da decisao de fls. 25/27.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 113/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01738 Processo: 0132011001722-8 - EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: SALES VEICULOS LTDA ADV: EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS. REU: ABDIEL BRASILEIRO DE ARAUJO ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se julgo improcedente a exceção e, em consequência,
reconheço a competência deste juízo para processar e julgar a lide principal. Custas peloexcipiente.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 114/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01739 Processo: 0132012001752-3 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: GERCY MOREIRA DIAS ADV: JOSE
ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: ERINALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de carga formulado às fls. 31. Designo audiência de
justificação prévia para o dia 06.09.2012, às 09h45, no fórum local.
01740 Processo: 0132012002462-8 - DESPEJO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODOLFO DINIZ ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: JACKSON GOMES DE SOUSA ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA,LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO,JOSE GUEDES DIAS. VITIMA: ADALBERTO FERNANDES DA SILVA Sentenca: Reu pronunciado . Portanto, pronuncio os acusados Luiz Gonzaga Pedro de
Lima e Jackson Gomes de Souza com base no art. 413 do CPP, pela incidencia no art.121, paragrafo 2,
incisos I e IV, c/c art. 14, inc. II, do CPB.
01760 Processo: 0182008004085-2 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSEANO BEZERRA DANTAS ADV: NELSON DAVI XAVIER. VITIMA: MARIA JOSE MARINHO Despacho: Intime-se da decisao que conheceu dos
Embargos, pois tempestivos e os rejeitou. Uma vez que nao ha contradicoes, omissoes ou obscuridades,
mantenho a decisao guerreada por todos os seus fundamentos.
01761 Processo: 0182012002831-3 - HOMICIDIO QUALIFICAD INDICIADO: SEVERINO DA SILVA SOUSA
ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. VITIMA: SEVERINO MESSIAS ALCANTARA Despacho: Intimese da decisao que corrigiu a sentenca de fl. 226/227, face o equivoco em um dos sobrenomes do reu,
podendo o magistrado de oficio retifica-loatraves de Embargos Declaratorios.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 094/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01762 Processo: 0181996004021-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO JOSE VIERA,FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-seaguarde-se manifestacao da parte exequente.
01763 Processo: 0182010001479-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO CARDOSO DA SILVA ADV: MARIO FELIX
DE MENEZES. REU: AUDIENE ALVES BEZERRA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS,JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-seaguarde-se os autos em cartorio pelo prazo de 30
dias. decorrido o prazo sem manifestacao, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 140/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01764 Processo: 0182010001153-7 - DECLARATORIA REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO,ARLINETTI MARIA LINS.
Despacho: Intime-se nao recebo a apelacao, pois o mencionado recurso e intempestivo
INGA
2A. VARA DE INGA NF 124/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01765 Processo: 0202010000659-0 - INTERDICAO AUTOR: LUCILENE ELIAS CORREIA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA A FIM DE CIENTIFICA-LA DO EXAME DESIGNADO PARA O DIA 4DE SETEMBRO DE 2012, AS 15H, NO COMPLEXTO PSQUIATRICO JULIANO MOREIRA.
01766 Processo: 0202011000106-0 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA FARIAS ADV:
GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-sea parte a fim de cientifica-la do exame
de sanidade mental, designadopara o dia 04/09/2012, as 15h, no complexto psquiatrico juliano
moreira, em joao pessoa/pb.
CATOLE DO ROCHA
ITABAIANA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 102/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01741 Processo: 0142006000527-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: IVANILDE BARRETO DE BRITO ADV:
ROBERTO JULIO DA SILVA,JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-separa no prazo de
05(cinco)dias,se manifestar interesse no prosseguimento do feito.
01742 Processo: 0142010000060-4 - ORDINARIA AUTOR: JANIO RAMALHO ANDRADE DE OLIVEIRA ADV:
SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia10.10.2012, as 08:30horas, no Forum local.
01743 Processo: 0142010001045-4 - ORDINARIA AUTOR: VERONICA VIEIRA DA SILVA SOUZA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10.10.2012,
as 08:00horas, no Forum local.
01744 Processo: 0142012000881-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSE PAIXAO DE OLIVEIRA ADV:
ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia04.10.2012, as 10:00horas, no Forum local.
01745 Processo: 0142012000887-6 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIA JESUS GOMES ADV: ILAN SALDANHA
DE SA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento de todo teor da decisao de fls. 181/184, bem como
para apresentar em 48 horas relatorio circunstanciado conforme item b da referida decisao.
01746 Processo: 0142012001050-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MAELY FERNANDES DANTAS ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia04.10.2012, as 10:40horas, no Forum local.
01747 Processo: 0142012001476-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: OLINDINA CORLET DE SOUSA ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia04.10.2012, as 11:00horas, no Forum local.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 102/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01748 Processo: 0142006002252-3 - LEI 10826/03 PT ARMA INDICIADO: FRANCISCO LEITE DE AQUINO
ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01749 Processo: 0142010000932-4 - LEI 8069/90 ECA INFRATOR: IGOR PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO MARTINS NETO,FRANCISCO DE LIMA PINTO. INFRATOR: ATHAAN TEIXEIRA BATISTA ADV:
FRANCISCO MARTINS NETO,FRANCISCO DE LIMA PINTO. VITIMA: JOAO PAULO SILVA DE SOUSA
Sentenca: Processo extinto.
01750 Processo: 0142012001827-1 - RESTITUICAO BEM APRE AUTOR: FRANCISCO XAVIER FILHO ADV:
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias, juntar ao pedido
comprovacao da propriedade do veiculo apreendido.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 141/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01751 Processo: 0152012000503-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE
CARLOS MAIA GOMES. Despacho: Intime-sese manifestar sobre a peticao de fls. 28/32 dos autos, no
prazo de 10dias.
01752 Processo: 0152012001031-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARTA MARIA DOS SANTOS RAMALHO ADV:
MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Pedido julgado procedente
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 144/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01753 Processo: 0152011000183-9 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS GERVAZIO SANTOS ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 105/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01754 Processo: 0562011001126-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. D. S. ADV: ED CESAR LACERDA
LOUREIRO,EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. REU: M. R. M. B. D. Despacho: Intime-se PARA
OFERECER IMPUGNACAO NO PRAZO DE 10 DIAS.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 140/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01755 Processo: 0162012000314-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: W. S. S. ADV: MARCELIO ALEXANDRE
FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. 21v
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 140/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01756 Processo: 0162012000264-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ANDERSON VAGNER DOS SANTOS ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 139/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01757 Processo: 0172005000581-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ADELSON GONCALVES BENJAMIM
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BAIRRO DO MUNI DE AREIAL PB ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01758 Processo: 0172011002265-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCINALDO BARBOSA DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para indicar assistente tecnico e
formular quesitos. prazo de 05 dias
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 058/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01759 Processo: 0182008004000-1 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: LUIZ GONZAGA PEDRO DE LIMA ADV:
1A. VARA DE ITABAIANA NF 093/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01767 Processo: 0382004001140-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RIVALDO DANTAS BANDEIRA JUNIOR ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MILTON
ALVES DE SOUSA,REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTINHO,CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se As partes, para requererem o que entender de direito, no prazo de 20(vinte) dias.
01768 Processo: 0382005002900-8 - CAUTELAR - CIVEL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO
VITALINO DE MELO NETO,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se O promovido para
pagar as custas processuais, no prazo de 10(dez) dias.
01769 Processo: 0382008002242-9 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BERNADETE VELOSO ADV: JOSILDO
DINIZ MELO. Sentenca: Sentenca homologatoria com fulcro no art.1031,paragrafo 2,do
CPC,HOMOLOGO,por sentenca,o plano de partilha de fls.02/03 ratificada pela relacao de herdeiros de
fls.61/62,para que produza seus juridicos efeitos;ressalvados os (...)
01770 Processo: 0382008002242-9 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BERNADETE VELOSO ADV: JOSILDO
DINIZ MELO. Sentenca: Sentenca homologatoria (..) direitos de terceiros.Sem custas, ante a gratuidade
deferida. P.R.I..
01771 Processo: 0382009000355-9 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX
ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: APOLINARIO DOS ANJOS NETO ADV: SOLON HENRIQUE DE
SA E BENEVIDES,WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se As partes para se pronunciarem
sobre os documentos novos de fls. 853/914, no prazo de 20 (vinte) dias.
01772 Processo: 0382011000194-8 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDO EDSON CARLOTO NETOAUTOR:
RENATA RAQUEL DE ANDRADE CARLOTO ADV: ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intimese Os inventariantes para esclarecerem as questoes suscitadas pelo Ministerio Publico as fls. 38,
notadamente sobre a existencia de bem imovel em nome da de cujus.
01773 Processo: 0382011001076-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se A parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os
oficios de fls. 30/31 e 32/34, no prazo de 20 (vinte) dias.
01774 Processo: 0382012000381-9 - ORDINARIA AUTOR: LUCIMAR MARIA DA CONCEICAO ADV: CAMILLO
SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se Sem prejuizo de eventual julgamento antecipado da lide,indiquem
as partes se pretendem produzir outras provas em audiencia,justificando-as, no prazo de 10(dez) dias.
01775 Processo: 0382012000395-9 - ORDINARIA AUTOR: MARIA BERNADETE DA CONCEICAO ADV:
CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se Sem prejuizo de eventual julgamento antecipado
da lide,indiquem as partes se pretendem produzir outras provas em audiencia,justificando-as, no
prazo de 10(dez) dias.
01776 Processo: 0382012000462-7 - ORDINARIA AUTOR: SUANI GALDINO ALVES ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES ADV: ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se Especifiquem os autores as provas que pretendem produzir,
no prazo de 10 (dez) dias.
01777 Processo: 0382012000580-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CELIA MARIA DE ARAUJO NASCIMENTO ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Sentenca: Pedido julgado procedente P.R.I.
01778 Processo: 0382012000593-9 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS GUEDES DE ANDRADE ADV:
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se Sem prejuizo de eventual julgamento
antecipado da lide,indiquem as partes se pretendem produzir outras provas em audiencia,justificando-as,
no prazo de 10(dez) dias.
01779 Processo: 0382012000598-8 - ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: BRUNNA GIZELLI
BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se Sem prejuizo de eventual julgamento antecipado da
lide,indiquem as partes se pretendem produzir outras provas em audiencia,justificando-as,no prazo de
10(dez) dias.
01780 Processo: 0382012001032-7 - ORDINARIA AUTOR: MARIA INES DE OLIVEIRA ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se Sem prejuizo de eventual julgamento antecipado da lide,indiquem as
partes se pretendem produzir outras provas em audiencia,justificando-as, no prazo de 10(dez) dias.
01781 Processo: 0382012001055-8 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA FEITOSA DA SILVA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se Sem prejuizo de eventual julgamento antecipado
da lide,indiquem as partes se pretendem produzir outras provas em audiencia,justificando-as,
no prazo de 10(dez) dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITABAIANA NF 093/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01782 Processo: 0382006004686-9 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINA ALVES DE LIMA ADV: DIOMEDES
MOREIRA SERGIO,ADERALDO CORREIA DE ARAUJO,FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Defiro o pedido parcialmente,apenas para notificar pessoalmente o responsavel pelo
Banco Popular para provar que cumpriu a obrigacao de fazer consistente na retirada do nome da autora
junto ao Orgao de (...)
01783 Processo: 0382006004686-9 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINA ALVES DE LIMA ADV: DIOMEDES
MOREIRA SERGIO,ADERALDO CORREIA DE ARAUJO,FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se (...) restricao. Prazo de 10 (dez) dias.Com a resposta, voltem-me conclusos para
apreciar o pedido de execucao da multa.
01784 Processo: 0382010001387-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIVALDO SANTINO DA SILVA ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se Nao foram
encontrados valores Via Bacenjud. Intime-se o autor para indicar bens passiveis de penhora, no prazo de
10(dez) dias; sob pena de arquivamento.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 094/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01785 Processo: 0212008000775-6 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: CICERO LUCENA DA ROCHA ADV:
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa, para, querendo, requerer diligencias, no prazo de24 horas.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 127/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01786 Processo: 0212007001219-6 - ORDINARIA AUTOR: FABIANA PRIMO LOPES NUNES ADV: CARLOS
ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para participar da audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 29 de outubro de 2012, as 10h45min, na forma doart. 236 e ss do CPC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
01787 Processo: 0212007001587-6 - ORDINARIA AUTOR: EDIZANETE SANTANA DA SILVA ADV: CARLOS
ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para participar da audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 31 de outubro de 2012, as 10h00min, na forma doart. 236 e ss do CPC.
01788 Processo: 0212010001416-2 - ORDINARIA AUTOR: ODORICO BIDO DA SILVA ADV: FRANCISCO
MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamentodesignada para o dia 18 de outubro de 2012, as 10h40min. nao foi apresentado o rol de
testemunhas
01789 Processo: 0212012000918-4 - EMBARGOS REU: MARIA AUGUSTO DE FREITAS ADV: JOSE PAULO
FILHO,JOSE GERVAZIO JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
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2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 097/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01815 Processo: 0232002001246-6 - RETIFICACAO DE AREA AUTOR: JOSE TOMAZ GOMES ADV: JOSE
NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seo autor,por seu advogado,para juntar comprovante de
diligencia do oficial de justiça,para dar cumprimento ao despacho de fls.52.
3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 119/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01816 Processo: 0232010001210-5 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADV: NELSON
DE OLIVEIRA SOARES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
MARI
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 101/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01790 Processo: 0212011001281-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CECILIA MARIA DA SILVA ADV: JOAO
FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se intmem-se as partes para, no praz de dez dias, informarem se
ratificam os atos praticados na justiça especial.
JACARAU
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU NF 155/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01791 Processo: 1072011001318-5 - ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO CIA DESEGUROS ADV: DAYSE
EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu advogado, para proceder
ao pagamento do valor remanescente da divida, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 136/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01792 Processo: 1212012000014-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE A
PARTE PROMOVENTE DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA DE EXTINCAODO PROCESSO SUPRA
CITADO, COPIA NO CARTORIO.
VARA UNICA DE LUCENA NF 136/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01793 Processo: 1212009000564-0 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: ELINALDO DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO
PELO REU PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL.
01794 Processo: 1212010000143-1 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: WELYSON MACIEL DIAS DE ARAUJO ADV: TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS. INDICIADO: DIEGO LAERTY
LEANDRO CANDIDO ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. INDICIADO: FLAMARION CHAGAS DA
SILVAVITIMA: CLAUDIA DJANE ALVES DA SILVA Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 24 de
OUTUBRO de 2012, as 09:00hs no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 136/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01795 Processo: 1212012000257-5 - DECLARATORIA REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seAS PARTES DO TEOR DA SENTENCA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL
01796 Processo: 1212012000629-5 - DECLARATORIA AUTOR: WALTER FERRAZ GOMES ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Audiencia designada para o dia
28 de SETEMBRO de 2012, as 09:45hs, no Forum local.
01797 Processo: 1212012000631-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE MARIA CAVALCANTI ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO GMAC S/A Despacho: Audiencia designada para o dia 28 de
setembro de 2012, as 10:00hs no Forum local.
01798 Processo: 1212012000633-7 - DECLARATORIA AUTOR: EDNALVA BARBOSA DA CONCEICAO ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho:
Audiencia designada para o dia 28 de SETEMBRO de 2012, as 09:30hs no forum local.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 121/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01799 Processo: 0532009000106-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: AUDENI RODRIGUES ALMEIDA ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: ANA CRISTINA DE ARAUJO SILVA ADV: TACIANO FONTES
DE FREITAS. AUTOR: ANTONIO BRITO GUERRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR:
EDILSON SOARES MONTEIRO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: VICENTE MONTEIRO
XAVIER ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: VALERIANO FARIAS DE ARAUJO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE VISTA SERRANA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: JURANDY ARAUJO DA SILVA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 06/09/2012 as 09:00hs, no forum local.
01800 Processo: 0532009000688-2 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: T. N. A. L. ADV: MARIA TEREZA ALVES
DE OLIVEIRA. REU: D. L. L. ADV: ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01801 Processo: 0532010000107-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDENCY MARQUES DE ARAUJO
WANDERLEY ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: MUNICIPIO DE MALTA Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
01802 Processo: 0532011000003-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSEFA DA SILVA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE,DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: CIA FERROVIARIA DO NORDESTE S/A Despacho: Intime-se do petitorio retro, diga a parte contraria em 10 dias.
01803 Processo: 0532011000155-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. L. G. F. ADV: CLAUDIO DE SOUSA
BARRETO. REPRESENTANTE LEGAL: J. G. F. ADV: CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. REU: A. S. D.
Despacho: Intime-se aguarde-se interesse da parte autora por 30 dias.
01804 Processo: 0532011000614-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: WENDERSON SOARES PEREIRA
ADV: HEBER TIBURTINO LEITE,DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: FRANCISCO DE ASSIS
SOARES DE FRANCA Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar conhecimento da certidão retro,
e requerer o que entender de direito, em 10 dias.
01805 Processo: 0532012000299-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIEUDO DA SILVA ASSIS ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE,DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01806 Processo: 0532012000518-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. M. S. ADV: HEBER TIBURTINO
LEITE,DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: J. N. S. Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar
conhecimento da certidão retro, e requerer o que entender de direito, em 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF 121/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01807 Processo: 0532011000627-6 - DANOS MORAIS AUTOR: AURELIANO CARNEIRO DA ROCHA ADV:
RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA. REU: TNL OI FIXO ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intimese do despacho de fl 139, bem como, que torno sem efeito a decisão de f121 e do recebimento do recurso
em ambos os efeitos, bem como, intime-se o recorrido para querendo oferecer contrarrazões no prazo legal.
01808 Processo: 0532012000067-3 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ECICLEIDE ALMEIDA DE FARIAS
ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar
conhecimento do documento retro, e requerer o que entender de direito, em 10 dias.
01809 Processo: 0532012000427-9 - NULIDADE CLAUS CONTR AUTOR: GERALDO GOUVEIA DE CARVALHO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: Intime-se do recebimento do recurso em ambos os efeitos, bem como,
intime-se orecorrido para querendo oferecer contrarrazões no prazo legal.
01810 Processo: 0532012000494-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GIRLENILDO REMIGIO DOS
SANTOS ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se do
recebimento do recurso em ambos os efeitos, bem como, intime-se orecorrido para querendo
oferecer contrarrazões no prazo legal.
VARA UNICA DE MARI/PB NF 125/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01817 Processo: 0612010000946-5 - INDENIZACAO AUTOR: CLOVES HUMBERTO FERREIRA DE
FREITAS ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
FILHO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: CARLOS UMBERTO FERREIRA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: ELIZETE MARIA DA SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR
NETO,FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
AUTOR: CREUZA TEOFILO DA SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,FRANCISCO ASSIS
FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,DEBORA OLIVEIRA BARCELOS,NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/09/2012, as 10:40
horas, no forum de Mari/PB.
01818 Processo: 0612011000624-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MONICA MARTINS DOS SANTOS ADV:
GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/09/2012, as 09:00 horas, no
forum de Mari/PB.
01819 Processo: 0612011000754-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO BARBOSA ADV: SUENIA DE
SOUSA MORAIS. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/09/2012, as 09:20 horas, no forum de Mari/PB.
VARA UNICA DE MARI/PB NF 125/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01820 Processo: 0612011000344-1 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ROBERTO VIEIRA CAETANO ADV:
MANOEL SALES SOBRINHO,WILMA DOS SANTOS SALES. VITIMA: ROGERIO BEZERRA DA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes.
01821 Processo: 0612012001660-7 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: LUIS AUGUSTO DE CARVALHO NETOREU: ADRIANO LOURENCO DOS SANTOS ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: IVANILDO CLAUDINO DA SILVA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES.
REU: VALDEMIR LOPES DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 27/09/2012, as 08:40 horas, no forum de Mari/PB.
01822 Processo: 0612012002113-6 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO FRANCISCO ADV: BRUNO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-sedefiro o r.petitorio, concedendo
vistas pelo prazo de 05 dias.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 113/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01823 Processo: 0242011000117-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA TEREZA DA SILVA AMORIM
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ZABELELITISCONSORTE: MARIA TEREZA DA SILVA AMORIMLITISCONSORTE: PAULA FRASSINETE DE SOUZA Sentenca: Mandado de seguranca concedido
1A. VARA DE MONTEIRO NF 113/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01824 Processo: 0242012000916-2 - PRISAO TEMPORARIA REU: F. D. P. S. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Prisao revogada
2A. VARA DE MONTEIRO NF 052/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01825 Processo: 0242007002385-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLENE XAVIER CONRADO ADV:
JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE Despacho:
Intime-se o autor para se manifestar acerca da certidao de fls. 116, em 10 dias
01826 Processo: 0242011000472-8 - SUPRIMENTO JUDICIAL AUTOR: J. S. F. ADV: GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER. REU: J. F. S.REU: N. R. S. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01827 Processo: 0242012000828-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: M. L. S. B. ADV: CARLOS ANDRE
BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL: J. R. B. S. ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. S. S. ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01828 Processo: 0242012001125-9 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: ANTONIO SOUSA DA SILVA ADV:
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE MONTEIRO NF 052/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01829 Processo: 0242011000792-9 - INSANIDADE MENTAL REU: JACKS WELL DOS SANTOS ANDRE ADV:
ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re para se manifestar acerca do laudo, em 10 dias.
3ª VARA DE MONTEIRO NF 138/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01830 Processo: 0242011001149-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUSCIMAR DE FARIAS ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Sentenca: Intime-se
da sentenca julgada parcialmente procedente.
01831 Processo: 0242012000869-3 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. L. A. ADV: JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. AUTOR: P. F. P. S. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da
sentenca julgada procedene em decretar o divorcio.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 133/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01832 Processo: 0252012000442-6 - HOMICIDIO DOLOSO REU: LUCIO RAMALHO NUNES NOBREGA ADV:
PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia20 09 2012 as 11h00 na sala das audiencias da 1a vara no forum de patos PB
3A. VARA DE PATOS NF 131/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01833 Processo: 0252012005114-6 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. A. S. ADV: CHARLES WILLAMES
MARQUES DE MORAIS. AUTOR: M. R. M. S. ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15/11/2012 as 09h00
01834 Processo: 0252012005117-9 - INTERDICAO AUTOR: Z. M. ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho:
Intime-separa interrogatorio dia 14/11/2012 as 10h20
01835 Processo: 0252012005361-3 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. X. S. ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. AUTOR: E. C. A. X. ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia07/11/2012 AS 08H35
01836 Processo: 0252012005375-3 - INTERDICAO AUTOR: C. S. L. ADV: PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa interrogatorio dia 14/11/2012 as 10h35
01837 Processo: 0252012005393-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. J. S. O. ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao15/11/2012 as 09h30
01838 Processo: 0252012006088-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. M. F. A. ADV: ANTONIO CARLOS
DE LIRA CAMPOS. AUTOR: P. M. O. F. ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15/11/2012 as 08h30
01839 Processo: 0252012006179-8 - INTERDICAO AUTOR: S. N. R. C. ADV: WALBEY LEITE LEANDRO.
Despacho: Intime-separa interrogatorio dia 14/11/2012 as 10h45
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 096/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01811 Processo: 0232005002235-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSA ROSALIA TORRES DA SILVA ADV:
FABIO ROMERO DE CARVALHO,GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: Intime-seo autor para, querendo
promover a execucao do julgado, no prazo de 30dias, sob pena de arquivamento.
01812 Processo: 0232009000987-1 - BUSCA E APREENSAO REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV: JOSE
NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seo apelado para, querendo contra-arrazoar, no prazo de 15 dias.
01813 Processo: 0232012001565-8 - CARTA PRECATORIA AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: ANA CAROLINA
FREIRE TERTULIANO,HIRAN LEAO DUARTE. Despacho: Intime-seo autor para receber o bem descrito
nos presentes autos, o qual tem como depositario indicados, o sr. jackson albuquerquer luna e franciscoarnaldo da silva.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 097/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01814 Processo: 0232012000058-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO RODOBENS S/A ADV: FABIO
HENRIQUE CAETANO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA TOMAR CIENCIA DA REMESSA
DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO PARA A 3 VARA, COMARCA DE MACEIO-AL.
3A. VARA DE PATOS NF 133/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01840 Processo: 0252011003402-9 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: S. N. S. W. ADV: VALTECIO DE ALMEIDA
JUSTO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidao exarada as fls.
34v nos autos supra mencionados.
01841 Processo: 0252012004945-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: V. C. F. ADV: WESLEY ABRANTES
LEANDRO. AUTOR: J. C. F. ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO. Despacho: Intime-se para no prazo
de 05 dias, manifestar-se acerca da justificativa apresentada pelo executado.
3A. VARA DE PATOS NF 134/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01842 Processo: 0252010004066-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. D. A. ADV: PAULO CESAR DE
MEDEIROS,CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos anexados as alegacoes finais apresentadas pela
promovida (fls. 104/113) em consonancia com o disposto no art. 398 do CPC.
01843 Processo: 0252011004554-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. C. L. ADV: DJALMA QUEIROGA DE
ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Relatorio
Psicossocial acostado aos autos supra mencionados.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
48
01844 Processo: 0252011007086-6 - INTERDICAO AUTOR: L. A. S. ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, informar aos autos o atual endereco de sua
constituinte Lindalva Augusto dos Santos.
01845 Processo: 0252012001015-9 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: E. S. S. ADV: BARBARA CAMILA MIGUEL
DO AMARAL. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do pedido de desistencia acostado aos autos supra mencionados.
01846 Processo: 0252012001684-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. M. F. N. S. ADV: DELMIRO GOMES
DA SILVA NETO. AUTOR: N. F. N. ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para
no prazo de 05 dias, informar se o debito alimentar foi quitado, e caso contrario, indicar bens do devedor
passiveis de penhora.
01847 Processo: 0252012002409-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. F. X. P. ADV: DELMIRO GOMES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre preliminares e ou
documntos apresentados na contestacao acostada aos autos supra mencionados.
01848 Processo: 0252012002603-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. A. S. R. ADV: ESTEVAM MARTINS
DA COSTA NETO. AUTOR: R. S. R. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca das certidoes exaradas as fls. 23 e 25 nos autos supra
mencionados.
01849 Processo: 0252012003761-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. L. L. ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. AUTOR: S. L. V. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se para
no prazo de 05 dias, confirmar a quitacao do debito alimentar anterior, e informar se tem interesse no
prosseguimento do feito para cobranca de outars prestacoes nao quitadas no curso do processo.
01850 Processo: 0252012005283-9 - GUARDA DE MENOR AUTOR: A. P. S. ADV: PAULO HENRIQUE GIL DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, qualificando no polo
passivo o genitor das menores, sob pena de indeferimento.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 016/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01851 Processo: 0252003010528-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GLORIA DE FATIMA SANTOS ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: BANCO BRADESCO SA Despacho: Intime-se a parte autora e
seu advogado para comparecer em cartorio e receber o alvara judicial.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 101/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01852 Processo: 1172011000363-1 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: T. M. A. ADV: SEBASTIAO
MARCO COSTA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: D. M. O. ADV: SEBASTIAO MARCO
COSTA DE SOUSA. REU: P. M. A. ADV: ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 10/10/2012 às
10h00min, no fórum local.
01853 Processo: 1172012000515-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSELI GOMES DE ARAUJO ADV:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. AUTOR: MARIA
EDILENE DE MEDEIROS FERNANDES ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: DENISE VILAR DE ALMEIDA Despacho: Intime-se LIMINAR
INDEFERIDA por ausência de verossimilhança. Assistência Judiciária indeferida.
01854 Processo: 1172012000516-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DAS NEVES MEDEIROS ADV:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. AUTOR: VALDIRENE COELHO MARIZ NOGUEIRA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: DENISE VILAR DE ALMEIDA Despacho: Intime-se LIMINAR INDEFERIDA por ausência de verossimilhança. Assistência Judiciária indeferida.
01855 Processo: 1172012000517-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: KILDEJANE FERREIRA DA SILVA
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. AUTOR:
LUZENILDE ALMEIDA DANTAS ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: DENISE VILAR DE ALMEIDA Despacho: Intime-se LIMINAR INDEFERIDA por ausência de verossimilhança. Assistência Judiciária indeferida.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 157/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01856 Processo: 0262009001189-6 - LEI 11340/06-V DOMES REU: JOSE BRAULIO DE SOUSA JUNIOR ADV:
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR,JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: LUCIA DE FATIMA NUNES
FREITAS ADV: KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO,AROLDO DANTAS,PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17/10/2012 as 10:20 horas.
1A. VARA DE PIANCO NF 157/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01857 Processo: 0261997000652-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE EMAS ADV: PAULO CESAR
DE MEDEIROS,KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: JOSE GOMES DE MELO ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se o município para provienciar o recolhimento das custas
processuais, no prazo de 10 dias.
01858 Processo: 0262002000060-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO
ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR:
ERONILDO ALVES DE MEIRA ADV: JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES ADV:
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se do indeferimento da habilitacao de Francisco Alves de
Meira, bem como do deferimento da habilitacao dos filhos da falecida.
01859 Processo: 0262005000470-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA CAZE DE ANDRADE ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA,JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE,MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca que extinguiu o processo.
01860 Processo: 0262006001259-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ALEXANDRE HENRIQUE REMIGIO LOUREIRO ADV: KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-se o executada para, querendo, apresentar impugnação à penhora, no prazo legal.
01861 Processo: 0262008001331-6 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA MARIA DE LACERDA PAULO ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: JOAQUIM PAULO NETO ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16/10/2012 as 09:10 horas.
01862 Processo: 0262009000265-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANTONIO ANDRE GALDINO SOARES
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FLAVIA SERRA GALDINO ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se peticao de fls. 33/34 nao merece acolhimento em razao da total
ausencvia de prova.
01863 Processo: 0262010000881-7 - USUCAPIAO AUTOR: INACIO LEUDO LACERDA DO NASCIMENTO ADV:
PAULO CESAR DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA DE LOURDES DANIEL DA SILVA LACERDA ADV:
PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16/
10/2012 as 09:30 horas.
01864 Processo: 0262010001393-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NAIDES JOSEFA DE ALBUQUERQUE
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas que ainda pretendem
produzir, no prazo de 10 dias.
01865 Processo: 0262010001825-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR,SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. REU: DARCY
ALVES DE LACERDA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de suspensão da execução.
01866 Processo: 0262010001878-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. REU: CICERO VICENTE DA SILVA Despacho: Intimese sobre o auto de penhora e avaliação diga o exequente em 15 dias.
01867 Processo: 0262011000379-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA DE PAULA DE ALMEIDA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou o pedido parcialmente procedente.
01868 Processo: 0262011000991-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA
MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: DORGIVAL LEITE DE MELO Despacho: Intime-se sobre a
certidão de f. 82v, diga o exequente em 15 dias.
01869 Processo: 0262011001129-8 - EMBARGOS AUTOR: CICERO VICENTE DA SILVA ADV: JOSE
FERREIRA NETO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA,LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO. Despacho: Embargos rejeitados
01870 Processo: 0262011002080-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV: VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: MARIA JOSELIA DAVID DA SILVA
Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
01871 Processo: 0262011002295-6 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBAREU: FLAVIA SERRA GALDINO ADV: SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17/10/2012 as 09:00 horas.
01872 Processo: 0262012000128-9 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: BRUNO DA
NOBREGA CARVALHO. REU: MELINA PEREIRA VICENTE DE SOUZA SANTOS ADV: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentenca que acolheu os embargos.
01873 Processo: 0262012000760-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RITA ANTONIA DE ALENCAR ADV:
JOSE PAULO FILHO,TIBURTINO TEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
1A. VARA DE PIANCO NF 157/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01874 Processo: 0262011000833-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANA PAULA ALVES ADV: JOAO BATISTA
LEONARDO. REU: LEIDIANE SILVINO DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia17/10/2012 as 09:30 horas.
01875 Processo: 0262012000284-0 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: GERALDA MARIA DE SOUZA SABINO
ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. REU: EDINALVA VITAL SABINO Sentenca: Intime-se da sentenca de
extincao do processo.
2A. VARA DE PIANCO NF 143/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01876 Processo: 0262002000088-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MANOEL CLAUDINO MESQUITA NETO
ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR,MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA,CLAUDIO
FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ANTONIO FERREIRA BADU ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01877 Processo: 0262007002601-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EMANOEL BATISTA DE OLIVEIRA
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: FRANCISCO LEITE
MINERVINO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01878 Processo: 0262009000351-3 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: E. G. L. ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: A. P. B. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01879 Processo: 0262009000475-0 - GUARDA DE MENOR AUTOR: J. S. ADV: AILTON AZEVEDO DE
LACERDA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do promovente por todo conteudo do despacho de fls.71, dos autos.
01880 Processo: 0262009000896-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: FRANCISCO RUBENS
INACIO DE LIMA ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01881 Processo: 0262009001431-2 - ORDINARIA AUTOR: JOSE DAMIAO NAZARIO DA SILVA ADV:
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER,FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR,GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Sentenca: Embargos rejeitados
01882 Processo: 0262010000928-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROSA SOARES DE LIRA RUFINO
ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01883 Processo: 0262010001733-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA DO SOCORRO MENDONCA
DE AZEVEDO ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA,FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Processo extinto.
01884 Processo: 0262011000087-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA DA GLORIA BENEDITO
ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA,LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA,ANTONIA ED SOARES BARBOSA. Sentenca: Processo extinto.
01885 Processo: 0262011000217-2 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,LUCIANO DE FIGUEIREDO SA.
Sentenca: Processo extinto.
01886 Processo: 0262011000647-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: THIAGO CLISTINES DE MEDEIROS ADV:
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV: FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Pedido julgado procedente
01887 Processo: 0262011000704-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: CICERO FABIO DA SILVA ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: TAM ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01888 Processo: 0262011001634-7 - ADOCAO AUTOR: M. S. B. ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01889 Processo: 0262011002237-8 - INDENIZACAO AUTOR: ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES
ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: SARAIVA E SICILIANO S/A ADV: EGINALDES
ANDRADE FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01890 Processo: 0262012001484-5 - INDENIZACAO AUTOR: GILVANDA FAUSTO FRAGOSO ADV: CLAUDIO
FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA,JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Sentenca: Acordo homologado
01891 Processo: 0262012001628-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. L. O. ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. REU: A. A. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia19/09/2012, as
10h00min, no Forum local.
01892 Processo: 0262012001672-5 - EMBARGOS REU: MARIA LEITE DA SILVA LUCENA LACERDA ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente, ora embargado, para impugnar os
embargos no prazo de dezdias.
01893 Processo: 0262012001721-0 - EMBARGOS REU: DJACI HENRIQUE VIRGULINO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seo exequente, ora embargado, para impugnar os embargos no
prazo de dezdias.
01894 Processo: 0262012001727-7 - EMBARGOS REU: GILVAN LEONIDA DE ASEVEDO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seo exequente, ora embargado, para impugnar os embargos no
prazo de dezdias.
01895 Processo: 0262012001866-3 - EMBARGOS REU: MARIA VIRGULINO DA SILVA ADV: LINO JOSE
NUNES DE FREITAS,MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA. Despacho: Intime-seo exequente, ora
embargado, para impugnar os embargos no prazo de dezdias.
01896 Processo: 0262012001867-1 - EMBARGOS REU: EUNICE VIEIRA JERONIMO ADV: FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seo exequente, ora embargado, para impugnar os embargos no
prazo de dezdias.
01897 Processo: 0262012001868-9 - EMBARGOS REU: LEIDIANA CARNEIRO DA SILVA ADV: CLAUDIO
FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seo exequente, ora embargado, para impugnar os
embargos no prazo de dezdias.
01898 Processo: 0262012001869-7 - EMBARGOS REU: RAIMUNDA LOPES DA SILVA ADV: GERIVALDO
DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente, ora embargado, para impugnar os embargos no
prazo de dezdias.
01899 Processo: 0262012001870-5 - EMBARGOS REU: PEDRINA BEZERRA LEITE ADV: GERIVALDO
DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente, ora embargado, para impugnar os embargos
no prazo de dezdias.
01900 Processo: 0262012001918-2 - EMBARGOS REU: DJANIRA MARIA DA CONCEICAO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente, ora embargado, para impugnar os
embargos no prazo de dezdias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 157/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01901 Processo: 0262004000290-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ENOBERTO PEREIRA ANDRADE ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: JOSE CARLOS SABINO ADV: DJALMA ANGELO DA SILVA.
Sentenca: Processo extinto.
01902 Processo: 0262007001441-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FERNANDA AYANE PATRICIO DE
MELO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: MARILIA
ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO,NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-se sobre a
peticao de fl. 295, diga a parte promovida, em 05 dias.
01903 Processo: 0262010001451-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO SEVERINO DA SILVA ADV: JOAO
BATISTA LEONARDO. REU: PEDRO VICENTE DE SOUZA JUNIOR Sentenca: Embargos inadmitidos
01904 Processo: 0262011001614-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DELFINO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MAGAZINE LUIZA LOJAS MAIA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE,DANIEL SEBADELHE ARANHA. Sentenca: Intime-se da setenca que
julgou procedente o pedido.
01905 Processo: 0262012000206-3 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO REMIGIO FILHO ADV: GERIVALDO
DANTAS DA SILVA. REU: ENERGISA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção
pela satisfação da obrigação.
01906 Processo: 0262012000987-8 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: ANA LUCIA DE ARAUJO
COSTA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: LUIZA CRED DA MAGAZINE LUIZA
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia18/10/2012
as 08:50 horas.
01907 Processo: 0262012001227-8 - ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: MARILENE ARAUJO DE SA
BRUNET ADV: WALBEY LEITE LEANDRO,RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA. REU: BANCO
BRADESCO S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia18/10/2012 as 09:50 horas.
01908 Processo: 0262012001519-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA EDILMA JUSTINO ADV: YURICK
WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia18/
10/2012 as 11:10 horas.
01909 Processo: 0262012001520-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA EDILMA JUSTINO ADV: YURICK
WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: BANCO GENERAL MOTOR S/A BANCO GM Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia18/10/2012 as 11:20 horas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
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PICUI
PILOES
1.CARTORIO DE PICUI NF 081/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01910 Processo: 0272006000801-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA ADV:
JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez 10 dias, manifestar-se acerca da certidao de folhas 210.
01911 Processo: 0272009001250-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ERENICE DE LIMA ADV: NILO
TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez 10 dias, manifestar-se acerca do
expediente de fls. 249/250.
01912 Processo: 0272009001856-8 - ORDINARIA AUTOR: TANIA SUELY SANTOS LIMA ADV: WANDERLEY
JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez 10 dias, requerer o que de direito.
01913 Processo: 0272010001459-9 - ORDINARIA AUTOR: MARIANA RODRIGUES DE MELO ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresentar
as contrarrazoes deapelacao.
01914 Processo: 0272011000683-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JEPSON JOALDO DE SOUZA DIAS ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo sucessivo de dez 10 dias,
manifestarem-se acerca do laudo pericial retro juntado.
01915 Processo: 0272011001138-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REILZA CUNHA DOS SANTOS ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo sucessivo de
dez 10 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial retro juntado.
01916 Processo: 0272012000123-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEVERINO AFONSO SOBRINHO ADV: ARIANE BRANDAO
LUCENA,ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01917 Processo: 0272012000772-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUIZA ALICE DANTAS ADV: BENEDITO
GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez 10 dias, informar o numero
correto do beneficio, tendo em vista a informacao de folhas 12.
01918 Processo: 0272012004151-5 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: AOLIBANA QUEIROZ DA COSTA ADV:
LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a Defensora Publica Luzia Aparecida
Cavalcanti Silva, para sanar o vicio no prazo de dez 10 dias.(assinatura na peticao inicial)
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 114/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01940 Processo: 0482011000192-1 - ORDINARIA AUTOR: JOSE ATANAZIO DE FREITAS ADV: JOSE CARLOS
DA SILVA. Despacho: Intime-se: A Impugnacao, em 10(dez) dias.
1.CARTORIO DE PICUI NF 081/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01919 Processo: 0272010001279-1 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE WEMERSON DA SILVA ADV: LUIS
AGRIPINO RAMOS. REU: EDILSON ARENTE DOS ANJOS ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho:
Intime-sea parte re para apresentar as alegacoes finais, ou ratificar a ja exposto na ocasiao da audiencia
de instrucao de fls. 145/146, no prazo dedez 10 dias.
01920 Processo: 0272011000494-5 - IMPROB ADMINISTR CR AUTOR: MUNICIPIO DE FREI MARTINHO PB
ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: ANA ADELIA NERY CABRAL ADV: EDSON
BARROS BATISTA. Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar sobre a contestacao apresentada, assim como para apresentar copia do extrato bancario,relativo a esse convenio,do periodo de sua
abertura ante o encerramento,no prazo de 10 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 114/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01941 Processo: 0482009000415-0 - LESAO CORPORAL REU: LEONARDO DUARTE DA SILVA ADV: ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a advogada do reu para apresentacao
das alegacoes finais noprazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF 114/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01942 Processo: 0482011000003-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARCOS ANTONIO GALDINO DOS SANTOS
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que de direito, em 10 dias.
01943 Processo: 0482011000005-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARCOS ANTONIO GALDINO DOS SANTOS
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que de direito, em 10(dez) dias.
01944 Processo: 0482011000006-3 - INDENIZACAO AUTOR: GERALDO ABEL GALDINO ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que de direito, em 10 dias.
01945 Processo: 0482011000007-1 - INDENIZACAO AUTOR: MARCOS ANTONIO GALDINO DOS SANTOS
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que de direito, em 10(dez) dias.
POCINHOS
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE POCINHOS NF 126/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01946 Processo: 0542011001339-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: IVANEIDE CRISTINO TAVARES MARTINS ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias falar sobre os calculos
01947 Processo: 0542012000385-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: WELLINGTON OLIVEIRA PORTO ADV:
RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias falar sobre os
calculos
01948 Processo: 0542012000386-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARILUCE SALES CARVALHO ADV:
RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias falar sobre os
calculos
01949 Processo: 0542012000396-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: REGILANE BARROS DE ARAUJO
ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias falar
sobre os calculos
POMBAL
2.CARTORIO DE PICUI NF 107/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01921 Processo: 0272011000178-4 - ORDINARIA AUTOR: FRANCIDALIA GOMES DA SILVA ADV: IARA MARIA
DA SILVA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2012, AS 08:30 HORAS,
NO FORUM LOCAL.
01922 Processo: 0272011001517-2 - ORDINARIA AUTOR: GISELE DE OLIVEIRA ADV: IARA MARIA DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 09 de naovembro de 2012, as 09:30 horas, no forum local.
01923 Processo: 0272011001827-5 - ORDINARIA AUTOR: SEBASTIANA PAZ DE OLIVEIRA ADV: IARA
MARIA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 09 de novembro de 2012, as 09:00
horas, no forum local.
01924 Processo: 0272012000287-1 - ORDINARIA AUTOR: SIMONE DOS SANTOS DANTAS ADV: IARA
MARIA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 09 de novembro de 2012, as 08:30
horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 081/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01925 Processo: 0272008001533-5 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO JOSE DOS SANTOS ADV: ATEMARIO
GOMES DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: BRUNO FARIAS LIMA,JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO,WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de
direito, assinalando o prazo de dez 10 dias.
01926 Processo: 0272010000953-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RITA MARIA DE CASTRO ADV: IARA
MARIA DA SILVA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA
PESSOA,UDENILSON DA SILVA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de art.
42, paragrafo segundo, apresentar resposta escrita ao recurso interposto.
01927 Processo: 0272010001359-1 - INDENIZACAO AUTOR: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA
ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
representante, para no prazo de 10 dez dias,manifestar-se acerca do expediente de fls.38, bem
como requerer o quede direito.
01928 Processo: 0272011001222-9 - INDENIZACAO AUTOR: BERNAELTON LINDINEY ALVES DOS SANTOS
ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: OLIVEIROS FIDELIS DE ARAUJO ADV: FABIANA DE
FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo do art. 42 paragrafo
segundo, da Lei 9.099/95, apresentar resposta escrita ao recurso interposto.
01929 Processo: 0272011001751-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSUE DOMINGOS DO NASCIMENTO
ADV: DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADV: ELOI CUSTODIO MENESES. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo do art. 42,
paragrafo segundo da Lei 9.099/95, apresentar resposta escrita ao recurso interposto.
01930 Processo: 0272012001510-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ASBRAFUP ADV: JOSE DUTRA
INACIO DA ROSA FILHO. Despacho: Intime-se o autor atraves de seu representante legal, do nteor do
despacho de folhas 130.
01931 Processo: 0272012001511-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ASBRAFUP ADV: JOSE DUTRA
INACIO DA ROSA FILHO. Despacho: Intime-se o autor atraves de seu representante legal, do teor do
despacho de folhas 202.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 128/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01932 Processo: 0282010000271-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SILVANA FELICIANO DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DIBENS LEASING S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Audiencia designada de Conciliação, o dia 23/10/2012 as 9:30h no Forum local.
01933 Processo: 0282010000801-1 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADV: RODRIGO LIMA MAIA. Despacho:
Audiencia designada de Conciliacao no dia 23 10 2012 as 9:40h no Forum local.
01934 Processo: 0282012000353-9 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seo promovente, por seu patrono, para que proceda, no prazo de 10 (dez)dias, a juntada aos autos da guia de
recolhimento das custas para a citacao do promovido
01935 Processo: 0282012000582-3 - SUBST DE CURATELA AUTOR: D. S. F. ADV: ANTONIO AZENILDO DE
ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se Defiro a tutela antecipada. Lavre-se termo de curatela, intimando-seo requerente para assina-lo.
01936 Processo: 0282012282254-8 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo promovente, por seu patrono, para que proceda, no prazo de 10 (dez)dias, a juntada aos autos da guia de
recolhimento das custas para a citacao do promovido
VARA UNICA DE PILAR NF 128/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01937 Processo: 0282009000335-2 - NOTICIA CRIME REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO FILHO ADV:
SHEYNER ASFORA. Despacho: Audiencia designada de int e julgamento no dia 24 10 2012 as 8:30h
no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 128/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01938 Processo: 0282011000152-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SOLANEA ARAUJO DE OLIVEIRA ADV:
GABRIEL PONTES VITAL,RAFAEL PONTES VITAL. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO SA ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se DO DESPACHO
DO TEOR SEGUINTE: VISTOS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL:53.2. APOS, VOLTEM-SE OS
AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
01939 Processo: 0282011000172-5 - INDENIZACAO AUTOR: ANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO ADV:
JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: MAURICIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA,FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se Do despacho: vistos, etc.
defiro o pedido da peticao de fl: 115 e abra-se vista pelo prazo legal.
1A. VARA DE POMBAL NF 123/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01950 Processo: 0302012002369-9 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: JOSE JOAQUIM FILHO ADV: JOSE
HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR,FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-seOs advogados do
acusado para tomarem conhecimento da decisao que indeferiu o pedido de liberdade provisoria
2A. VARA DE POMBAL NF 142/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01951 Processo: 0302012001224-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANDREA DA SILVA NOBREGA
ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,para, no prazo de 10(dez) dias,
querendo,impugnar a contestacao.
3ª VARA DE POMBAL NF 138/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01952 Processo: 0302007002631-2 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. O. C. ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte promovida, para informar se aceita se submeter ao exame de DNA,
despacho de fls.80, itens 1), 2), 3), 4) e 5).
01953 Processo: 0302011002327-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE NILDO FERNANDES DE
SOUSA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO,GIOVANA LEITE CAVALCANTI OLIMPIO,LILIAN
MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pericia designada para o dia25/09/2012 as 11:00h,no nucleo de
medicina e odontologia legal de patos-pb.
01954 Processo: 0302011003240-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: RADIO
BONSUCESSO LTDA ADV: JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO,JOSE WALLISON PINTO DE
AZEVEDO,FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADV: JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS,BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento do r. despacho de fls.246.
01955 Processo: 0302011003284-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSE CELINO MELO DA SILVA ADV:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a autora para depositar as parcelas
vencidas em conta-poupança no Banco do Brasil desta praça, no prazo de 05 (cinco) dias, r. despacho
defls.17, item 1.
01956 Processo: 0302012000274-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VALDIRENE PEREIRA LIMA
BARRETO ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO CIA LTDA ADV: GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: ESMALTEC S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES,ERICK MACEDO. REU: ELETROMEC COM E SERVICOS LTDA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se a
parte autora, para impugnar no prazo legal.
01957 Processo: 0302012000380-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SIMONE SOUSA LUCENA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMBAL ADV: JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS,BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA. Despacho: Intime-sePedido de tutela antecipada INDEFERIDO.A Impugnacao,no prazo
legal(vedecisao interlocutoria de fls.84/85 dos autos).
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 142/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01958 Processo: 0302011001888-1 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: RAILDA FERREIRA DE SOUSA ADV:
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-seo
recorrido,para,no prazo legal, apresentar sua contrarrazoes.
01959 Processo: 0302011002037-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSINEIDE BRILHANTE TRIGUEIRO
ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Intime-se a parte
recorrida,para,no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
01960 Processo: 0302011002061-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA ADV:
FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora,pra, em 10 dias, querendo, requerer a execucao do julgado.
01961 Processo: 0302011002075-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LEONARDO DE ALMEIDA VENCESLAU
ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A Despacho: Intime-se o
recorrido,para,no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
01962 Processo: 0302011002406-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: THIAGO FERNANDES BARBOSA ADV:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES FERNANDES.
Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para em 10 dias, assinar a pecade defesa.
01963 Processo: 0302011002532-4 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: CAMILA DA SILVA DANTAS ADV:
GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intime-se
a parte recorrida,para,no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
01964 Processo: 0302011002565-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCA GOMES DE FARIAS ADV:
EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Intime-se o recorrido, para,
no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
01965 Processo: 0302011002568-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE PEREIRA MONTEIRO ADV:
FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA,DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes por
seus procuradores para tomarem conhecimento da sentencaprolatada nos autos que julga parcialmente procedente o pedido.
01966 Processo: 0302011002618-1 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: JONIEVERTY RODRIGUES CALIXTO
COSTA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A Despacho:
Intime-se a parte recorrida,para,no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
01967 Processo: 0302012000166-1 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MARIA DE JESUS WANDERLEY FORMIGA FERREIRA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte autora, para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
50
01968 Processo: 0302012000706-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SELMA FORMIGA LEITE ADV: DIEGO DE
SOUSA ALVES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se a parte
recorrida,para,no prazo legal,apresentar suas contrarrazoes.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 145/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01969 Processo: 0982012001505-6 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI
LEAL EULALIO. REU: RAFAELLA DA SILVA MARINHO ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Sentenca: Embargos rejeitados
01970 Processo: 0982012001883-7 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: DANTAS E MARINHO LTDA ADV:
IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO,MARIANA DANTAS RIBEIRO,REBECA BARBOSA FRUTUOSO. REU:
MARIA VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
01971 Processo: 0982012001893-6 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: DANTAS E MARINHO LTDA ADV:
IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO,MARIANA DANTAS RIBEIRO,REBECA BARBOSA FRUTUOSO. REU:
CELIA MARIA DO NASCIMENTO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01972 Processo: 0982012001994-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: HAOAN DE MELO GOUVEIA E
LUCENA ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: COLEGIO MENINO JESUS Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01973 Processo: 0982012002172-4 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: JOSETE PEREIRA DE MACEDO ADV:
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. AUTOR: SONHO MEU COLCHOES LTDA ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls.34/35 que deferiu a liminar requerida.
01997 Processo: 0332011002657-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SEVERINO FERRAZ DOS SANTOS
ADV: IVANILDO FRANCISCO PESSOA. REU: GERALDO ANTONIO CAVALCANTI DE MORAIS ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS,DANILO DA SILVA MACIEL. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
CARVALHO CAVALCANTE ADV: IANCO CORDEIRO,CARLOS MAGNO DOS SANTOS. AUTOR: MARIA
DE LOURDES FERRAZ DE CARVALHO ADV: IANCO CORDEIRO,CARLOS MAGNO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls. 170
01998 Processo: 0332011002657-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SEVERINO FERRAZ DOS SANTOS
ADV: IVANILDO FRANCISCO PESSOA. REU: GERALDO ANTONIO CAVALCANTI DE MORAIS ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS,DANILO DA SILVA MACIEL. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
CARVALHO CAVALCANTE ADV: IANCO CORDEIRO,CARLOS MAGNO DOS SANTOS. AUTOR: MARIA
DE LOURDES FERRAZ DE CARVALHO ADV: IANCO CORDEIRO,CARLOS MAGNO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para
o dia 23/10/2012 pelas 14:15 horas, devendo as mesmas indicarem as provas que pretendem produzir,
inclusive testemunhal.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 127/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01999 Processo: 0332012002690-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOSE LEITE IRMAO ADV: ASCANIO ABRANTES DE CARVALHO,RODRIGO BRONZEADO CAHINO. Despacho: Intime-se indefiro
o pedido de liminar
5A. VARA DE SANTA RITA NF 118/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02000 Processo: 0332011003601-0 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: WELLINGTON BERNARDO DE
LIMAINDICIADO: LUCIANO ALVES DA SILVA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Sentenca:
Sentenca condenatoria
REMIGIO
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF 126/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01974 Processo: 0552009000765-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GENIVAL HENRIQUES DFA SILVA ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Calculo homologado
01975 Processo: 0552011001116-4 - ORDINARIA AUTOR: ROSA DE LIMA PEREIRA ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. Despacho: Intime-seAS PARTES NPARA INFORMAR SE TEM INTERESSE EM UMA COMPOSICAO AMIGAVELNO PRAZO DE DEZ DIAS
01976 Processo: 0552012000197-3 - ORDINARIA AUTOR: JOAO DE DEUS ALVES DE CARVALHO ADV: DILMA
JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA INFORMAR SE TEM INTERESSED
EM UMA COMPOSICAO AMIGAVEL NO PRAZO DE CINCOD IAS
01977 Processo: 0552012000259-1 - ORDINARIA AUTOR: ERIK BRENO RODRIGUES LIMA ADV: KELLEN
DAIANNE DIAS VICENTE. Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as provas que pretedem
produzir e suafinalidade em cinco dias
01978 Processo: 0552012000370-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA ZELIA DA CUNHA SILVA ADV: KELLEN
DAIANNE DIAS VICENTE. Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as provas que pretendem
produzir e sua finalidade em cinco dias
01979 Processo: 0552012000564-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: REGINA MAURICIO DE SOUZA ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as provas que
pretendem produzxir e sua finalidade em cinco dias
01980 Processo: 0552012000581-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA PAZ MONTEIRO BATISTA
ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as provas
que pretendem produzir e sua finalidade em cinco dias
01981 Processo: 0552012000655-0 - INDENIZACAO AUTOR: CICERO LUIZ DIAS ADV: DILMA JANE
TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes para informar se tem interesse em composicao amigavel em dez dias
01982 Processo: 0552012000674-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FABIANA JORGE DOS SANTOS ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as provas que
pretendem produzir e sua finalidade em cinco dias
01983 Processo: 0552012000675-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VITORIA ANDREIA ALVES DIAS ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as provas que
pretendem produzir e sua finalidade em cinco disas
01984 Processo: 0552012000676-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS LIRA DE FREITAS ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as
provas que pretendem produzir no prazo de cinco dias
01985 Processo: 0552012000680-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCIA DE FATIMA PEREIRA DA
SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PERTENDEM PRODUZIR E SUA FINALIDADE EM CINCO DIAS
01986 Processo: 0552012000749-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA SELMA DA SILVA LIMA ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA ESPECIFICAR AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM SUA FINALIDADE EM CINCO DIAS
01987 Processo: 0552012000756-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES DIAS MARTINS
ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as provas
que pretendem produzir e sua finalidade em cinco dias
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 137/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01988 Processo: 0582003004398-6 - RESCISAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: RICARDO KALIL LAGE,YVES
PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE,BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se aparte
vencedora (autor) para requerer o que de direito em 10 dias.
01989 Processo: 0582010000809-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA EMILIA CARVALHO DO NASCIMENTOM LEITE ADV: KADMO WANDERLEY NUNES,MANUELLA FERNANDES LEITE. Despacho:
Intime-se A impugnacao.
SANTA LUZIA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 139/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01990 Processo: 0322012001723-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SUZANA PRICILA DE MEDEIROS ADV:
RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o diaaudiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 01.10.2012
as 08:10 horas no forum local.
01991 Processo: 0322012001730-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO FLORENCIO DO NASCIMENTO ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o diaaudiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento
designada para o dia 01.10.2012 as 08:20 horas no forum local.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 061/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01992 Processo: 0332012002325-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE CARLOS BENTO DA SILVA ADV:
LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO PELAS 15H00 NA SALA
DE AUDIENCIA DESTE JUIZO.
1A. VARA DE SANTA RITA NF 065/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01993 Processo: 0332012002328-9 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: WELLINGTON SOUZA COSTA ADV: GILSON
DE BRITO LIRA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de instrucao e julgamento para o dia 12 de
setembro do corrente ano pelas 14h00 neste juizo.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 093/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01994 Processo: 0332011002657-3 - REINTEGRACAO POSSE REU: GERALDO ANTONIO CAVALCANTI DE
MORAIS ADV: VIRGINIO LIANZA. Despacho: Intime-sedo despacho que determinou o desentranhamento da peça contestatória de fls. 91-93 e intimaçao do seu subscritor para recebimento da mesma,mediante
certidão nos autos.
01995 Processo: 0332011002657-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SEVERINO FERRAZ DOS SANTOS
ADV: IVANILDO FRANCISCO PESSOA,IANCO CORDEIRO. REU: GERALDO ANTONIO CAVALCANTI
DE MORAIS ADV: VIRGINIO LIANZA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO CAVALCANTE ADV:
IANCO CORDEIRO,CARLOS MAGNO DOS SANTOS. AUTOR: MARIA DE LOURDES FERRAZ DE
CARVALHO ADV: IANCO CORDEIRO,CARLOS MAGNO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes
da decisão de fls. 170.
01996 Processo: 0332011002657-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SEVERINO FERRAZ DOS SANTOS ADV: IVANILDO FRANCISCO PESSOA,IANCO CORDEIRO. REU: GERALDO ANTONIO
CAVALCANTI DE MORAIS ADV: VIRGINIO LIANZA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO
CAVALCANTE ADV: IANCO CORDEIRO,CARLOS MAGNO DOS SANTOS. AUTOR: MARIA DE
LOURDES FERRAZ DE CARVALHO ADV: IANCO CORDEIRO,CARLOS MAGNO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/10/2012 pelas 14:15 horas, devendo as mesmas indicarem as provas que
pretendem produzir, inclusive testemunhal.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 126/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02001 Processo: 1162010000230-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA CARLA CRUZ DA SILVA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-seas partes para falar sobre o resultado da pericai.
02002 Processo: 1162010000334-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ALCINEIDE LEITE DA SILVA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:
Intime-seas partes para falar sobre o resultado da pericia.
02003 Processo: 1162010000464-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ALUIZIA CANDIDA ADV: JOSE
PAULO FILHO,TIBURTINO TEODULO PALITOT. Despacho: Intime-sea parte autora para promover a execucao do julgado.
02004 Processo: 1162011000187-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ERIVANIA FELIPE DA SILVA ADV: JOSE
PAULO FILHO,TIBURTINO TEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-separa apresentação de contra razoes, no prazo legal, apos remeta ao trf
02005 Processo: 1162011000362-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA LUCIA GOMES CRUZ
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes para falarem sobre o laudo,
no prazo de cinco dias.
02006 Processo: 1162012000299-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo legal apresentar impugnacao.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 127/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02007 Processo: 1162007000089-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANDRE HENRIQUE DE SOUZA AMARO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. ASSIST.AUTOR: EDNEICIA MOSSORO DE SOUSA AMARO
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Laudo pericial apresentadofalar a parte autora em 05 (cinco) dias.
02008 Processo: 1162008000187-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DAMIAO TIAGO DA SILVA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia10/10/2012, as 15h00min no Complexo Psiquiatrico Juliano
Moreira em Joao Pessoa.
02009 Processo: 1162010000049-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARCOS ANTONIO RAIMUNDO ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:
Intime-sea parte autora para, em 05 (cinco) dias, dizer sobre a possibilidadede custear a pericia.
02010 Processo: 1162011000208-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IZABEL TEODOZIO PEREIRA CASSIMIRO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sea parte autora para promover a execucao do julgado.
02011 Processo: 1162012000541-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO FILHA ADV:
JOSE PAULO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES NF 126/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02012 Processo: 1162012000392-0 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCA PAULA BEZERRA DE SOUZA
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: CLARO S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o diapara o dia 20.11.2012, as 09h50min no Forum local.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 129/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02013 Processo: 0882011000222-2 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL SANTOS DE SOUZA ADV: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: J E ELIAS PEDROSA LUBRIFICANTES EPP ADV: AUGUSTO
RANIERI BRITO. Despacho: Audiencia designadadesigno audiencia preliminar para o dia 04/09/2012,as
11:00 horas,noforum local desta comarca de sao bento
02014 Processo: 0882011000666-0 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: BRUNO RODRIGUES DA SILVA ADV:
WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS. ASSIST.AUTOR: MARIA FELIX DA SILVA RODRIGUES ADV:
WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/09/
2012 as 12h30, neste Fórum local. Obs. Não será expedido intimação para a parte autora e testemunhas,
devendo o advogado do autor avisa-los.
02015 Processo: 0882012000356-6 - RECONHEC.PATERNIDADE AUTOR: J. V. M. ADV: EPITACIO PEREIRA
SANTANA FILHO. ASSIST.AUTOR: E. M. S. ADV: EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia12/09/2012,as 11:30 horas,no forum local desta comarca de
sao bento.devendo as partes comparecerem independente de intimacao.
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 129/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02016 Processo: 0882006000022-6 - HOMICIDIO CULPOSO REU: ANTONIO APRONIANO CAVALCANTE ADV:
ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12/09/2012,AS 12:00
HS,NO FORUM LOCAL DESTA COMARCA
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 133/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02017 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: PAULO REINALDO DA SILVA ADV: JOSE GOMES
DE MELO. Despacho: Intime-seO APENADO PARA CIENCIA DO ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA
APRESETNADA A FL. 41, PELO NAO RECOLHIMENTO AO CARCERE.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 133/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02018 Processo: 0052011000475-0 - ORDINARIA AUTOR: GERALDA ROLIM DE SOUSA ADV: JOSE AIRTON
G ABRANTES,MARILIA MEDEIROS DE AMORIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se da pericia medica que se realizara em 26 de setembro de 2012 as 09:00, no
centro de saude cicero v. mendes - pss, pelo dr. benicio goncalves neto.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 111/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02019 Processo: 0052002000762-0 - ORDINARIA AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO
DE SANTA HELENA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS,JOSE AUGUSTO MACIEL. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO KLEBER FERREIRA LIMA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. Despacho: Intime-seas partes
para apresentarem acordo especifico para cada processo que tencionam solver por composicao amigavel, em dez dias.
02020 Processo: 0052011000032-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLAUDIA URCINA GONCALVES
SOARES ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo,
apresentar impugnacao a contestacao noprazo de 10(dez) dias.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 094/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02021 Processo: 0222012000498-5 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: M. N. F. S. ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. REU: O. L. O. ADV: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA,IZABELA LINS DE OLIVEIRA,JOSE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
WALLACE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia
05.09.2012 as 10:30 hs,no Forum local.
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 101/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02022 Processo: 0222009000575-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE EDIGLEI PEREIRA ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA,LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 071/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02023 Processo: 0502011000318-8 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCINILDO
LOURENCO NUNES ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: CHARLENE DE MORAIS SOUTOREU:
JAILSON SOUZA FERREIRA DE LIMA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia05/09/2012, as 10:00 horas, no Forum local.
02024 Processo: 0502012000180-0 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: ELIANA PEREIRA CANDIDO ADV:
ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: ERIVAN FELIX CAVALCANTE
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia05/09/2012, as 11:00 horas, no Forum local.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 130/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02025 Processo: 0352000000290-3 - INVENTARIO AUTOR: EMILIA VIEGAS DE OLIVEIRA E SILVAREU: LUIZ
DE LUNA E SILVAAUTOR: HERMES DE LUNA E SILVA ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO.
AUTOR: GERLANE VIEGAS DE LUNA ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO. AUTOR: HUMBERTO VIEGAS DE LUNA Sentenca: Intime-seo advogado dos herdeiros HERMES DE LUNA E SILVA e de
GERLANE VIEGASLUNA DA SILVA do inteiro teor da sentenca de fl. 137/138.
2ª VARA/JESP DE SAPE NF 130/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02026 Processo: 0352011003884-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CREUZA FERREIRA DA SILVAREU: BV
FINANCEIRA S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO,ALINE DA SILVA RAMALHO. Despacho: Intime-sea
parte vencida, por seu patrono, para proceder ao cumprimento da sentenca, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de penhora e de multa, no percentual de 10 (dez) por cento sobre o valor da condenacao
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 100/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02027 Processo: 0362010000075-5 - RESTITUICAO AUTOR: ALLAN SIFFERT LEMOS ADV: MARCIA CRISTINA
FRANCELINO DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para informar se renuncia ao valor excedente
do rpv, poiso valor no municipio e de 3.700,00, no prazo de 10 dias, entendo seusilencio, como discordancia, devendo os autos ser remetidos precatorio
02028 Processo: 0362010000154-8 - ORDINARIA AUTOR: NAILDE DUARTE DA COSTA ADV: JOSE CARLOS
DA SILVA,PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de
homologacao de fls.210.
02029 Processo: 0362010001088-7 - ORDINARIA AUTOR: COSMA FERNANDES DOS SANTOS ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca homologatoria.
02030 Processo: 0362011000036-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DIELZA SANTOS OLIVEIRA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se vista ao apelado para apresentar as
contra-razoes da apelacao, no prazo legal.
02031 Processo: 0362011000037-3 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA EDLEUZA DOS SANTOS LIMA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se vista ao apelado para apresentar as
contra-razoes da apelacao, no prazo legal.
02032 Processo: 0362011000038-1 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA RISONETE DE SOUSA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se vista ao apelado para apresentar as contrarazoes da apelacao, no prazo legal.
02033 Processo: 0362011000263-5 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA ADV:
ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes do recurso, no prazo legal.
02034 Processo: 0362012000349-0 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADV:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte demandante para apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10(dez) dias.
02035 Processo: 0362012000385-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE SERRARIA ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 48(quarenta e
oito) horas, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao doprocesso sem
julgamento do merito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 100/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02036 Processo: 0362008001167-3 - CRIME RESPONSABILID INDICIADO: MAZUREIK COSTA DE LIMA ADV:
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE SERRARIA NF 100/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02037 Processo: 0362012000388-8 - INDENIZACAO AUTOR: PAULO ROBERTO EDUARDO DOS SANTOS
ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,JOAO CAMILO PEREIRA. REU: BANCO SANTANDER
MASTER ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca:
Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.73/76 que julgou procedente em parte o pedido.
02038 Processo: 0362012003020-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSENILDA BENICIO DE MEDEIROS
ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, no
prazo de 10(dez) dias.
02039 Processo: 0362012003035-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: HELOISA DE FATIMA DIAS CAVALCANTE MOREIRA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, no prazo de 10(dez) dias.
02040 Processo: 0362012003041-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE ALMEIDA FERREIRA LIMA
ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, no
prazo de 10(dez) dias.
02041 Processo: 0362012003042-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GLAUBIANO LAURENTINO DA SILVA ADV:
MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se para oferecer resposta escrita, no prazo de 10(dez) dias.
02042 Processo: 0362012003052-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita
no prazo de dez dias.
02043 Processo: 0362012003052-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita
no prazo de dez dias.
02044 Processo: 0362012003090-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO GOMES DA SILVA
ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer resposta
escrita no prazo de 10 dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 153/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02045 Processo: 0462012200057-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seIntimar o exequente para no
prazo de 10 dias requerer o que entender de direito, face o teor da certidao de f. 17, V.
02046 Processo: 0462012200367-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLODOALDO FERREIRA DA SILVA ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
02047 Processo: 0462012200368-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEVERINA TARGINO DA SILVA ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02048 Processo: 0192012000526-9 - ALIMENTOS AUTOR: M. D. F. S. ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE
OLIVEIRA. REU: J. F. Despacho: Reprogramo a audiencia para o proximo dia 11/10/12, pelas 9:30h,
neste Forum da Comarca de Soledade (aud. de conc., ... julgamento)
02049 Processo: 0192012000560-8 - ALIMENTOS AUTOR: F. A. G. ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE
OLIVEIRA. REU: R. G. C. Despacho: Reprogramo a audiencia para o proximo dia 11/10/12, pelas 9:20h,
neste Forum de Soledade (aud. de conc., ... e julgamento)
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 113/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02050 Processo: 0192011000600-4 - INTERDICAO AUTOR: ANA MARIA ANDRE DOS SANTOS ADV: HARUANA
CACHOROSKI CARDOSO,VERA BEGA DE MIRANDA. REU: JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS ADV:
51
HARUANA CACHOROSKI CARDOSO,VERA BEGA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se para exame de
pericia de interdicao no dia29/10/2012, as 14:30 horas.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 115/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02051 Processo: 0372009001306-3 - CRIME DESOBEDIENCIA REU: ALECXIANA VIEIRA BRAGA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia
30.10.2012 as 10:00hs no forum local.
02052 Processo: 0372010001966-2 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: EDNALDO CESAR SARMENTO
NOBREGA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 16/10/2012, as 11 horas, a ser realizada na sala de audiencias
desta1a vara, no Forum local.
02053 Processo: 0372011003048-5 - LESAO CORPORAL REU: DINO ESTRELA DANTAS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 02.10.2012,
as 11:00hs no forum local
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 090/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02054 Processo: 0372006004757-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEBASTIAO GONCALO ALVES ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOSE ESTEVAO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU:
RENATO MARIANO DA SILVA ADV: LUIS HUMBERTO SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia11/09/2012, as 08:30 horas, no Forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02055 Processo: 0372011000570-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. M. M. S. ADV: ROBERTA QUEIROGA
DE OLIVEIRA MARQUE. REU: F. A. M. N. Despacho: Intime-se ciencia a parte autora da decisao de fl.39
e do despacho de fl.52.
02056 Processo: 0372011004192-0 - ALIMENTOS AUTOR: I. M. C. D.AUTOR: O. C. D.REU: J. W. C. B. ADV:
HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: Intime-seo reu para,no prazo de cinco dias trazer o
endereco atual e correto deseu empregador.E,devendo o mesmo cumprir pessoalmente o acordo firmadoem audiencia ate o desconto da pensao aliment.seja implantado f.pagto.
02057 Processo: 0372012003360-2 - ALIMENTOS AUTOR: D. Y. A. M. ADV: EVA PIRES GONCALVES. REPRESENTANTE LEGAL: A. S. A. ADV: EVA PIRES GONCALVES. REU: F. D. M. S. Despacho: Intime-sea
autora para, no prazo de 05(cinco) dias,apresentar mandato conferindo a subscritora de peticao de fl.17
poderes especiais para desistir,sob pena de desconsideracao do pedido.
5A. VARA SOUSA/PB NF 103/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02058 Processo: 0372011003678-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANA MARIA GONCALVES DA SILVA
ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: BANCO AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO
S/A Despacho: Intime-se o promovente para falar sobre a devolução da correspondência de fl.,no prazo
de dez dias.
5A. VARA SOUSA/PB NF 104/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02059 Processo: 0372002004597-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: THEMIS PEREIRA DOS SANTOS,RENATA ARISTOTELES PEREIRA,ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: ROGERIO SILVA DE ARAUJOREU: MARIA SALETE SILVA DE ARAUJOREU: DAGMAR
ALVES DE ARAUJO ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para
comparecerem a praça/leilão designadas para 02 e de outubro de 2012, às 09:00 horas, no átrio do fórum
da comarca de sousa.
02060 Processo: 0372005006561-6 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO LOPES DO VALE ADV: CLAUDIO
CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para assumir o encargo de curador especial,
desta feita, torno prejudicada a audiencia ora designada, e determino que seja dado vista dos autos ao
mesmo, pelo prazo de 05 dias, para ter conhecimento do feito.
02061 Processo: 0372006005829-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VIEIRA DA COSTA ADV: MARTA
LUCIA VIEIRA FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, se manifestar
acerca da peticao de fls.82/92.
02062 Processo: 0372007003648-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CREUSA LACERDA AVELINO
ADV: OLGA SIMONE MOREIRA B. DE ABRANTES,MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU:
MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte promovente para falar sobre a certidão de fls.
66, prazo de 10 dias.
02063 Processo: 0372009001126-5 - DEPOSITO AUTOR: B. F. S. ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO,TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se a aprte promovente para, em
dez dias, informar o novo endereco do promovido
02064 Processo: 0372010001554-6 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO SOUSA ADV: SEBASTIAO
FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 25/10/
2012, as 10:30 horas na sala de audiencias daquinta vara desta Comarca
02065 Processo: 0372010001567-8 - EMBARGOS AUTOR: EDMILSON PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o embargante para em 10 (dez) dias, se manifestar sobre
os calculos de fls. 14 dos autos.
02066 Processo: 0372010003271-5 - RESSARCIMENTO DANOS REU: ERASMO QUITINO DE ABRANTES
FILHO ADV: JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se par ter carga dos autos, dentro do prazo legal
02067 Processo: 0372010004747-3 - EXCECAO SUSPEICAO-CV AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou prejudicada a execucao
em razao da perda superveniente de seu objeto.
02068 Processo: 0372011000177-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA,CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se do indeferimento da producao de prova pericial
02069 Processo: 0372011000186-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SADAX ALVES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,EDUARDO
HENRIQUE J E SILVA,CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do indeferimento
da producao de prova pericial
02070 Processo: 0372011000191-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ALLAN GIORGGIO NOGUEIRA MOREIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO
FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA,CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se do indeferimento da producao de prova pericial
02071 Processo: 0372011000515-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORRO BATISTA DE
SOUSA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO
FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se do indeferimento da
producao de prova pericial
02072 Processo: 0372011000520-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA JUCILEIDE DA SILVA ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA,CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do indeferimento da producao de prova pericial
02073 Processo: 0372011000525-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA GERLANIA OLIVEIRA MARQUES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO
FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA,CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se do indeferimento da producao de prova pericial
02074 Processo: 0372011000663-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ALLAMO HILARIO DE SA BRAGA
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA,CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se do indeferimento da producao de prova pericial
02075 Processo: 0372011000667-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MANOEL INACIO NETO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA,CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do indeferimento da producao de prova pericial
02076 Processo: 0372011000827-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LUCICLEIDE DUARTE DA SILVA ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA,CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do indeferimento da producao de prova pericial
02077 Processo: 0372011000995-0 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CICERO DOMINGOS NETO
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se as partes para em
10(dez) dias, dizerem da possibilidade de conciliação ou do interesse em produzir provas em
audiencia, espeficando-as
02078 Processo: 0372011001073-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ROBERTO SOARES FILHO
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se do indeferimento da
producao de prova pericial
02079 Processo: 0372011001077-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MASSONIEL MARCOS DA
SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se do
indeferimento da producao de prova pericial
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
52
02080 Processo: 0372011001695-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SIDNEIA ESTRELA DA SILVA
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se do indeferimento da
producao de prova pericial
02081 Processo: 0372011001718-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA CARMEULINDA GOMES
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se do indeferimento da
producao de prova pericial
02082 Processo: 0372011001732-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: PAULO DIAS DE ALMEIDA ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA,CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do indeferimento da producao de prova pericial
02083 Processo: 0372011001737-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CELIA CRISTINA PINTO GOMES ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA,CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do indeferimento da producao de prova pericial
02084 Processo: 0372011001742-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LOPES ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se do indeferimento da producao de
prova pericial
02085 Processo: 0372011001773-0 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FABIOLA MARIA DE ALMEIDA
OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO SOUSA ADV: SEBASTIAO
FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
em 10(dez) dias, dizerem da possibilidade de conciliação ou do interesse em produzir provas em
audiencia, espeficando-as
02086 Processo: 0372011001808-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GEORGE CONSTANTINO DE ANDRADE ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA,CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do indeferimento da producao de prova pericial
02087 Processo: 0372011001822-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES DA
SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO
FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se do indeferimento da
producao de prova pericial
02088 Processo: 0372011001831-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: PAULO CESAR PEREIRA ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-sedo indeferimento da
producao de prova pericial
02089 Processo: 0372011001845-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: TEREZINHA GOMES FURTADO LACERDA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO
FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se do indeferimento da
producao de prova pericial
02090 Processo: 0372011001850-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SANDRA LIMA SARMENTO ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA,CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do indeferimento da producao de prova pericial
02091 Processo: 0372011001916-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SILAS FERREIRA DE ARAUJO
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se do indeferimento da
producao de prova pericial
02092 Processo: 0372011002510-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: PETRONIO RODRIGUES DA SILVA
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA,CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se do indeferimento da producao de prova pericial
02093 Processo: 0372011002969-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RIZONEIDE BATISTA DE
FARIAS ADV: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
02094 Processo: 0372011003355-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: DAMIAO FIGUEIREDO SOARES
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se as partes para em
10(dez) dias, dizerem da possibilidade de conciliação ou do interesse em produzir provas em
audiencia, espeficando-as
02095 Processo: 0372011003360-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FABIO HELIO PINHEIRO DE
ABRANTES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se as partes
para em 10(dez) dias, dizerem da possibilidade de conciliação ou do interesse em produzir provas
em audiencia, espeficando-as
02096 Processo: 0372011003425-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ERASMO LEITE MANSO FILHO ADV:
MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem da possibilidade da
conciliacao ou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as
02097 Processo: 0372012000294-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA ADV:
FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA,MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intime-se as partes, para em 10 (dez) dias, dizerem da
possibilidade de conciliacao ou do interesse em porduzir provas em audiencia, especificando-as
6ª VARA DA COMARCA DE SOUSA NF 008/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02098 Processo: 0372012003779-3 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: JEANE LOPES DA SILVA ADV: ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se o Advogado de defesa decisao:... decreto a prisao
preventiva de Fabiano Sarmento e Jeane Lopes da Silva Sarmento em conformidade com os arts. 282,
311,312 e 313 do CPP>
7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA NF 002/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02099 Processo: 0372007006517-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA MANGUEIRA
ADV: JOSE SILVA FORMIGA,CLAUDIA REJANE LIMA. REU: MARIA APARECIDA DE RODRIGUES
DA SILVA ADV: JOAO MARCELINO MARIZ,JOSE PAULO TORRES GADELHA. Despacho: Intimeseaudiencia designada para o dia 14/09/2012, as 11:30 horas, a ser realizada na sala de audiencia da
7a vara desta comarca.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 098/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02100 Processo: 0452011000147-1 - ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: JOSE DE ARIMATEA DA COSTA BRITO
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-separa manifestar-se sobre o interesse
de prossseguir na presente deman-da e falar da certidao de fls. 118v do presente process no prazo de
10(dez) dias e do despacho de fls. 120
02101 Processo: 0452011000147-1 - ANULAT ATO JURIDICO REU: TEREZINHA FERREIRA DA SILVA BRITO
ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-separa manifestar-se sobre os
meio processuais de conexao, bem como sus-pensao ou extincao do presente feito e falar da certidao de
fl. 118v do presente processo no prazo de 10(dez) dias e do despacho de fl. 120
02102 Processo: 0452011000722-1 - BUSCA E APREENSAO REU: TEREZINHA FERREIRA DA SILVA BRITO
ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-separa manifestar-se sobre os
meio processuais de conexao, bem como sus-pensao ou extincao do presente feito e falar da certidao de
fl. 139 do processo no praazo de 10(dez) dias
02103 Processo: 0452011000722-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE ARIMATEIA DA COSTA BRITO
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-sede todo conteudo do despacho de fl
140 e manifestar-se sobre o interesse de prosseguir na presente demanda e falar sobre a certidao de fl.
139 do presente processo no prazo de 10 (dez)dias
02104 Processo: 0452011000722-1 - BUSCA E APREENSAO REU: TEREZINHA FERREIRA DA SILVA BRITO
ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-sede todo conteudo do despacho
de fl. 140 e manifestar-se sobre o meioprocessuais de conexao bem como suspensao ou extincao do
presente feito e falar da certidao de fl.139 do presente proc.no prazo de 10 dias
02105 Processo: 0452011000723-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE ARIMATEIA DA COSTA BRITO
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o interesse
de prosseguir na presente demanda e falar sobre a certidao de fl. 62v do presente processo no prazo
de10(dez) dias
02106 Processo: 0452011000723-9 - OBRIGACAO DE FAZER REU: TEREZINHA FERREIRA DA SILVA BRITO
ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-separa manifestar-se sobre os
meio processuais de conexao, bem como sus-pensao ou extincao do presente feito e falar sobre a
certidao de fl.62v do presente p´rocesso no prazo de 10 (dez) dias
02107 Processo: 0452011000723-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE ARIMATEIA DA COSTA BRITO
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-sede todo conteudo do despacho de fl.
63, para manifestar-se sobre o interesse de prosseguir na presente demanda e falar sobre a certidao de
fl. 62v do presente processo no prazo de 10 (dez) dias
02108 Processo: 0452011000723-9 - OBRIGACAO DE FAZER REU: TEREZINHA FERREIRA DA SILVA BRITO
ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-sede todo conteudo do despacho
de 63 e manifestar-se sobre os meio processuais de conexao bem como suspensao ou extincao do
presente feito falar da certidao de fl. 62v do presente processo no prazo de 10(dez)dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 098/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02109 Processo: 0452012000505-8 - CRIME C/ADM. PUBLICA INDICIADO: ALBERTO VILAR DE SOUSA ADV:
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL,FELIX ARAUJO FILHO,FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. INDICIADO: ANTONIO JAILSON GOMES DA SILVA ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO.
Despacho: Intime-sede que a audiencia designada para o dia 12/09/2012 as 09:00hs foi adiada para o dia
13/09/2012 as 09:00hs
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 161/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02110 Processo: 0392001000114-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: IVO ARAUJO ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. AUTOR: FATIMA REGINA LOUREIRO ESCAPETIAUTOR: MARCELO
LOUREIROAUTOR: CELSO ANGELO ESCAPETIREU: JOSE ARAUJO FERREIRA Despacho: Intime-sea parte autora para tomar conhecimento do documento de fls e requerero que entender de
direito, em 10 (dez) dias.
02111 Processo: 0392009000833-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS NEGREIROS ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu patrono, para se pronuncar sobre o petitoriode fls.55/89, bem como sobre a peticao
de fls. 93 dos autos.
02112 Processo: 0392009001318-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: INACIO ROBERTO DE SOUSA PEREIRAREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seo banco promovido para tomar ciencia do despacho que deferiu o pedidode habilitacao.
02113 Processo: 0392009001394-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: AGAMENON NUNES PEREIRA Despacho:
Intime-sea parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais devidas, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de inscricao na divida ativa doEstado.
02114 Processo: 0392009001813-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO
LUIZ TEXEIRA. REU: WALESKA FERREIRA ALEXANDRE ADV: EDGAR SMITH NETO,MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS,EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes litigantes, para tomarem ciencia do despacho que deixou dereceber o recurso interposto pela parte
autora, ante a intempestividade operada.
02115 Processo: 0392010000842-2 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO ALVES GUIMARAES ADV: MARIA DA
GUIA PEREIRA. REU: UNIAO FEDERAL Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para
tomaem ciencia da decisao que declinou da competencia para processar e julgar a presente demanda,
determinando a remessa dos autos a Justica Federal em Patos-PB.
02116 Processo: 0392010001356-2 - ORDINARIA AUTOR: MARILANE ALVES FERREIRA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as
partes litigantes, por seus patronos, para, querendo, nomearem assistentes tecnicos e ofertarem quesitacao, no prazo de 05 dias, a teordo art. 421, paragrafo 1, do CPC.
02117 Processo: 0392011000532-7 - DISSOL UNIAO ESTAVEL AUTOR: A. A. F. ADV: LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se a autora para tomar conhecimento do documento de fls. 30,
requerendoo que entender de direito, no prazo de 10 dias.
02118 Processo: 0392012000149-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: B. A. S. ADV: MANUEL DANTAS
VILAR. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. A. S. ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 162/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02119 Processo: 0392008001504-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. H. L. S. ADV: LUIZ DA SILVA,NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: C. P. S.REU: M. J. S. Despacho: Intime-se a patrona da postulante para
comparecer a realziado do exame de DNA,na Capital do Estado.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 161/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02120 Processo: 0392009000749-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE CARLOS MARQUES ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: CCE DA AMAZONIA S/A ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
LITISCONSORTE: ELETRO SHOPPING ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA,FRED IGOR BATISTA GOMES. LITISCONSORTE: ELETRONICA LINDOALDO Despacho: Intime-se a parte suplicada/
executada para efetuar o pagamento da obrigacao imposta em titulo judicial, em 15 dias, sob pena
de penhora on line.
02121 Processo: 0392011001599-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA CELITA LEITE FAUSTINO ADV:
LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: BMG BANCO DE MINAS GERAIS Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia05/09/2012, as 08:00 horas, no Forum local.
02122 Processo: 0392012000831-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AYRLA NIEDJA OLIVEIRA AMORIM
COSTA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MICHELE MARQUES ALVES Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia17/09/2012, as 08:00 horas, no Forum local.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 155/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02123 Processo: 0492008000767-4 - ORDINARIA AUTOR: JOSE GABRIEL DE ALMEIDA ADV: ANDRE COSTA
BARROS NETO. Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 156/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02124 Processo: 0492008000844-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. D.REU: M. G. D. ADV: FRANCISCO
MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 16.10.12, pelas 10:40h.
02125 Processo: 0492010000702-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: LUIZ CESARIO DE SOUSA ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo
advogado do autor para no prazo de 15 dias habilitar os herdeiros deste na presente demanda.
02126 Processo: 0492011000821-3 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA ALVES DA SILVA ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 24/10/2012, as 09:30hs, no Forum local.
02127 Processo: 0492012000049-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: P. L. O. S.AUTOR: A. O. S.REU: P. F.
L. ADV: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia27.08.13, as 09:30h.
02128 Processo: 0492012000359-2 - SUBST DE CURATELA AUTOR: GERCINA ALVES DA SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: JOSEFA ALVES DE
CARVALHO ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia27.08.13, as 10:10h.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 156/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02129 Processo: 0492004000915-8 - DECLARATORIA AUTOR: ANA MAGALHAES PINHEIRO ADV: ZILKA
MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-sea parte
exequente para se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias, sobreo pedido do executado.
02130 Processo: 0492004000925-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DUARTE ADV: ZILKA
MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-sea parte
exequente para se pronunciar no prazo de 10 (dez) dias, sobreo pedido da parte executada.
UMBUZEIRO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF 131/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02131 Processo: 0402008000902-6 - INVENTARIO AUTOR: MOACIR CUNHA DE ARAUJO ADV: SANDRA
MARIA DA SILVA. REU: ESPOLIO DE JOSE MANOEL DE SOUZA ARAUJOINTERESSADO: BEATRIZ
CASE DE ARAUJO Despacho: Intime-seas partes, através de sua patrona Dr. Sandra Maria da Silva,
para no prazo de 05(cinco) dias, falar sobre o laude avaliação de fls. 161.
PUBLICAÇÕES DO E-JUS - EDITAIS
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO: 013.2009.943.867-6. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este juízo se processam os termos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra ADELÁDIO JACOB ALVES,
brasileiro, solteiro, filho de Sebastião Jacob da Silva e de Maria José, residente na Rua Santa Cecília, s/n,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
(próximo ao Supermercado de Branco), Cajazeiras, PB, e a vítima JARLENE DE SOUZA VIEIRA, brasileira,
residente no Sítio Penha, Cajazeiras, PB. Sendo o presente para intimação dos mesmos por não ter sido
encontrados nos endereços indicados nos autos, para comparecer ao Fórum Ferreira Júnior, na sala de audiências deste Juizado Especial, a audiência preliminar designada para o dia 02/10/12, às 10h, nos autos da ação
penal acima mencionada. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido edital
e afixado cópia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos primeiro dias do mês de
setembro do ano de dois mil e doze. Eu, Andréa Ricarte Moésia Cariri, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Judson
Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados para a
Sessão Ordinária de julgamento da 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia 06 DE
SETEMBRO 2012, a partir das 08h:30min, na sala de sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr
Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos
seguintes processos: 01)E JUS – Recurso Inominado: 75.2011.960.955-2 – Juizado Especial Misto de Bayeux –
Recorrente: Pedro Ramos de Oliveira - Advogado(a/s): Dr(a) José Eduardo da Silva – Recorrido: BANCO
AYMORÉ FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a) Elisia Helena de Melo Martini - Relator: Juiz Josivaldo Félix
de Oliveira. 02)E JUS – Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 75.2011.960.415-7 – Juizado Especial
Misto de Bayeux – Embargante: MAPFRE SEGUROS/VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a)
Rostand Inácio dos Santos – Embargado: Leonidio Pereira das Neves Filho - Advogado(a/s): Dr(a)Gleydson
Silvanio Pedrosa Batista - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 03)E JUS – Recurso Inominado: 300060959.2012.915.0731 – Juizado Especial de Cabedelo – Recorrente: Evandro Pereira de Melo - Advogado(a/s): Dr(a)
Myrella de Sousa Delgado e Outro – Recorrido: BANCO ITAULEASING S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Braz
da Silva e Outro - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 04)E JUS – Recurso Inominado: 73.2012.913.179-0
– Juizado Especial de Cabedelo – Recorrente/Recorrida: Renata Araújo de Lima - Advogado(a/s): Dr(a) Myrella
de Sousa Delgado e outros – Recorrida/recorrente: BANCO FINASA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior
e Outros - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 05)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.909.214-2 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Eliane Miguel da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Martinha Sarmento
Braga e Outro – Recorrido: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS - Advogado(a/s): Dr(a) Karina de Almeida Batistuci - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira.
06)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.953.607-2 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Mônica
Maria Gambarra de Oliveira - Advogado(a/s): Dr(a) Lucas Freire Almeida e Outros – 1º Recorrido: NOKIA DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Advogado(a/s): Parte sem advogado - 2º Recorrido: ARMAZÉM PARAIBA.
Advogado (a/s): Herbert Vieira Duraes. 3º Recorrido: Jader Aparecido Vasconcelos da Rocha. Advogado (a/s):
Rogério Anéfalos Pereira. Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 07)E JUS – Embargos de Declaração no
Recurso Inominado: 200.2011.938.031-5 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos – Embargada: Maria do Carmo de Lima
Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 08)E JUS –
Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 200.2011.939.631-1 – 1º Juizado Especial Cível da Capital –
Embargante: Jamilson Anderson de Lima Paulino - Advogado(a/s): Dr(a) Gleydson Silvanio Pedrosa Batista –
Embargada: MAPFRE SEGUROS/VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos
Santos - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 09)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.931.228-4 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Lucimar Ferreira Costa - Advogado(a/s): Dr(a) Walmirio José de
Sousa e Outra – Recorrido: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado(a/s): Dr(a) Jullyanna
Karlla Viegas Albino e Outra - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 10)E JUS –Recurso Inominado:
200.2009.906.757-7 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: José Jean de Fontes Santana Advogado(a/s): Dr(a) Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos e Outro – Recorrido: CLARO BCP S/A - Advogado(a/
s): Dr(a) Elza Filgueiras de Siqueira Campos Cantalice Florentino e Outra - Relator: Juiz Josivaldo Félix de
Oliveira. 11)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.933.833-9 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: João Maria de Assis - Advogado(a/s): Dr(a) Zueudon Cavalcanti de Lucena – Recorrido: BANCO DAYCOVAL
S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Daniel Martins Barreto - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 12)E JUS – Recurso
Inominado: 200.2011.929.010-0 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Jerônimo Régis da Silva Advogado(a/s): Dr(a) Victor Figueiredo Gondim – Recorrida: ENERGISA - Advogado(a/s): Dr(a) Thiago Deiglis de
Lima Rufino - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 13)E JUS – Embargos de Declaração no Recurso
Inominado: 200.2011.954.840-8 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: SEGURADORA VERA
CRUZ - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos – Embargado: Rogério S. da Cruz - Advogado(a/s):
Dr(a) Lidiani Martins Nunes - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 14)E JUS – Embargos de Declaração no
Recurso Inominado: 200.2011.971.838-1 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos – Embargado: Severino Gomes
Bernardo - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 15)E JUS –
Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 200.2011.939.010-8 – 3º Juizado Especial Cível da Capital –
Embargante: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos –
Embargado: Josinaldo Alves da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes - Relator: Juiz Josivaldo Félix
de Oliveira. 16)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.906.817-5 – 4º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: MAPFRE SEGUROS/VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos
Santos – Recorridas: Maria José dos Santos e Outras - Advogado(a/s): Dr(a) Micheline Aparecida Machado
Barreto - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 17)E JUS – Recurso Inominado: 3000814-28.2012.815.0751 –
Juizado Especial Misto de Bayeux Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado (a/s): Dr(a)
Rostand Inácio dos Santos – Recorrido: Genival José dos Santos - Advogado(a/s): Dr (a) Mara Oletriz de Lima
Filgueira - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 18)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.953.705-4 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado (a/s): Dr(a)
Rostand Inácio dos Santos – Recorrido: Jonathan Kaleb Pereira Pinto e Silva - Advogado(a/s): Dr (a) Manuel
Cabral de Andrade Neto - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 19)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.941.444-5
– 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado (a/
s): Dr(a) Nay Cordeiro Evangelista de Souza – Recorrida: Erocilma Ferreira Vieira - Advogado(a/s): Dr (a)
Alexandra César Duarte - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 20)E JUS – Embargos de Declaração no Recurso
Inominado: 200.2011.962.176-7 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: LIBERTY SEGUROS S/A
- Advogado (a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos – Embargada: Maria Auxiliadora Cosme do Nascimento Advogado(a/s): Dr (a) Filipe Nogueira Brasileiro Veras - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 21)E JUS – Recurso
Inominado: 3015280-60.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Wellington Xavier de
Lima - Advogado (a/s): Dr(a) Allyson Henrique Fortuna de Souza – Recorrida: SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT - Advogado(a/s): Dr (a) Nay Cordeiro Evangelista de Souza - Relator: Juiz Antônio do
Amaral. 22)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.977.319-6 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Venilda Torres Martins - Advogado (a/s): Dr(a) Fábio Bezerra dos Santos – Recorrido: BANCO SANTANDER
BANESPA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Elisia Helena de Melo Martini - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 23)E JUS
– Recurso Inominado: 200.2011.930.672-4 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Willian de Miranda
Melo - Advogado (a/s): Dr(a) Walmirio José de Sousa e Outra – Recorrida: BV LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL - Advogado(a/s): Dr (a) Jullyanna Karlla Viegas Albino - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 24)E JUS
– Recurso Inominado: 200.2011.954.556-0 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: José Alves
Coutinho Filho - Advogado (a/s): Dr(a) Diego de Sousa Dutra e Outro – Recorrido: BANCO ITAULEASING S/A Advogado(a/s): Dr (a) Antônio Braz da Silva e Outra - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 25)E JUS – Recurso
Inominado: 3015184-45.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Adriano Souto Sousa
- Advogado (a/s): Dr(a) Micheline Aparecida Machado Barreto – Recorrido: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS - Advogado(a/s): Dr (a) Nay Cordeiro Evangelista de Souza - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 26)E JUS
– Recurso Inominado: 200.2011.941.509-5 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Nivalson Alves
de Almeida - Advogado (a/s): Dr(a) Ronaldo de Lima Clementino – Recorrido: BANCO PANAMERICANO Advogado(a/s): Dr (a) Feliciano Lyra Moura - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 27)E JUS – Recurso Inominado:
200.2010.920.330-3 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: OI PAGGO - Advogado (a/s): Dr(a)
Wilson Belchior – Recorrido: Naibes dos Santos Machado - Advogado(a/s): Dr (a) Paulo César Almeida da Costa
- Relator: Juiz Antônio do Amaral. 28)E JUS – Recurso Inominado: 200.2010.956.616-2 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: Cláudia Regina Fabrício de Melo Trajano - Advogado (a/s): Dr(a) Venâncio Viana
de Medeiros Neto – Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Karina de Almeida Batistuci Relator: Juiz Antônio do Amaral. 29)E JUS – Recurso Inominado: 200.2009.931.808-7 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Henrique Antunes Barreto de Almeida - Advogado (a/s): Dr(a) Gilson Farias de Araújo –
Recorrido: BANCO ABN AMRO REAL S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Ricardo Leite de Melo - Relator: Juiz Antônio
do Amaral. 30)E JUS – Recurso Inominado: 73.2011.981.737-4 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente/Recorrido: Arnaldo Freire de Brito - Advogado(a/s): Dr (a) Guilherme James Costa da Silva e Outro - Recorrido/
Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN - Advogado (a/s): Dr(a) Aldenira Gomes Diniz – Relator: Juiz Ricardo da
Costa Freitas. 31)E JUS – Recurso Inominado: 73.2011.947.971-2 – Juizado Especial Misto de Cabedelo –
Recorrente: Janete dos Santos Galdino - Advogado(a/s): Dr (a) Andrei Dornelas Carvalho - Recorrido: BANCO
VOLKSWAGEN - Advogado (a/s): Dr(a) Josemar Mendes Rocha Neto – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas.
32)E JUS – Recurso Inominado: 73.2011.978.980-5 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: Luiz
Eduardo Normando dos Santos - Advogado(a/s): Dr (a) Guilherme James Costa da Silva e Outro - Recorrido: BV
FINANCEIRA S/A - Advogado (a/s): Dr(a) Jullyanna Karlla Viegas Albino e Outra – Relator: Juiz Ricardo da Costa
Freitas. 33)E JUS – Recurso Inominado: 73.2011.957.037-9 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente/
Recorrida: Cláudia Barros Gonçalves Cunha - Advogado(a/s): Dr (a) Diego Medeiros Jordão e Outros - Recorrido/
Recorrente: BANCO FINASA S/A - Advogado (a/s): Dr(a) Wilson Belchior e Outros – Relator: Juiz Ricardo da
Costa Freitas. 34)E JUS – Recurso Inominado: 73.2011.960.257-8 – Juizado Especial Misto de Cabedelo –
Recorrente: Guillardo José Martins Marques. - Advogado(a/s): Dr (a) Giovanna Lúcia Ferreira Perrusi - Recorrido:
53
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado (a/s): Dr(a) Elisia Helena de Melo
Martini – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 35)E JUS – Recurso Inominado: 73.2011.948.524-8 – Juizado
Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr (a) João Rogério
Dias de Toledo Farias - Recorrida: Vandenice de Oliveira Almeida - Advogado (a/s): Dr(a) Aluisio de Carvalho Neto
– Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 36)E JUS – Recurso Inominado: 200.2012.906.241-6 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Advogado(a/
s): Dr (a) Antônio Braz da Silva - Recorrida: Maria Edna Mercês Sales - Advogado (a/s): Dr(a) Carlos Barbosa de
Carvalho – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 37)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.938.133-9 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Jullyanna Karlla
Viegas Albino e Outra - Recorrido: Cláudio Cavalcanti de Arruda Filho - Advogado (a/s): Dr(a) Francisco Eugênio
Gouveia Neiva – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 38)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.926.281-0 –
1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente/Recorrido: Luis Eduardo Melo de Queiroz - Advogado(a/s): Dr
(a) Igor Espínola de Carvalho - Recorrido: BANCO BMC - Advogado (a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Relator: Juiz
Ricardo da Costa Freitas. 39)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.942.572-2 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: BANCO BMC - Advogado(a/s): Dr (a) Wilson Belchior - Recorrido: Francisco de Assis
Pereira - Advogado (a/s): Dr(a) Henanh Meireles Gouveia – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 40)E JUS –
Recurso Inominado: 200.2011.936.360-0 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ITAÚCARD Advogado(a/s): Dr (a) Celso Marcon - Recorrido: Elias de Medeiros Ferreira - Advogado (a/s): Dr(a) Rafael Pontes
Vital – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 41)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.935.861-8 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO ITAÚLEASING S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Rafaela Vieira
Gomes e Outro - Recorrida: Mônica Alves da Silva - Advogado (a/s): Dr(a) Miguel Moura Lins Silva – Relator: Juiz
Ricardo da Costa Freitas. 42)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.945.497-9 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Jullyanna Karlla Viegas Albino e Outra Recorrido: Paulo Roberto Soares - Advogado (a/s): Dr(a) Clécio Souza de Espírito Santo – Relator: Juiz Ricardo
da Costa Freitas. 43)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.939.853-1 – 1º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Rostand Inácio dos Santos - Recorrido:
Severino Martins de Carvalho - Advogado (a/s): Dr(a) Allyson Henrique Fortuna de Souza – Relator: Juiz Ricardo
da Costa Freitas. 44)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.933.192-0 – 1º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: BANCO FIAT S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Celso Marcon - Recorrida: Carlane de Moraes Moura Advogado (a/s): Dr(a) Victor Andrade Lacet Duarte – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 45)E JUS – Recurso
Inominado: 200.2011.970.672-5 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A Advogado(a/s): Dr (a) Jullyanna Karlla Viegas Albino - Recorrido: Antônio Antunes Evangelista Ângelo - Advogado (a/s): Dr(a) José Bezerra Segundo – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 46)E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.937.071-2 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s):
Dr (a) Jullyanna Karlla Viegas Albino - Recorrida: Edneide Paiva de Oliveira - Advogado (a/s): Dr(a) Venâncio
Viana de Medeiros Filho – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 47)E JUS – Recurso Inominado: 200.2012.908.5508 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO FINASA BMC S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Wilson
Belchior - Recorrido: Francisco de Assis Vieira - Advogado (a/s): Dr(a) Ivan Ricardo de Barros Pires – Relator:
Juiz Ricardo da Costa Freitas. 48)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.978.121-5 – 2º Juizado Especial Misto
de Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço Recorrido: Davison de Albuquerque Sales - Advogado (a/s): Dr(a) Roberto Dimas Campos Júnior – Relator: Juiz
Ricardo da Costa Freitas. 49)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.944.171-1 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Jullyanna Karlla Viegas Albino e Outra
- Recorrido: Ildevan dos Santos Marcolino - Advogado (a/s): Dr(a) Inah Cavalcanti da Silva Barros – Relator: Juiz
Ricardo da Costa Freitas. 50)E JUS – Recurso Inominado: 200.2009.925.946-3 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – Recorrente: AYMORÉ FINANCIAMENTOS BANCO ABN AMRO REAL S/A - Advogado(a/s): Dr (a)
Nayara Chrystine Nóbrega - Recorrida: Maria do Rosário Rodrigues Paulino - Advogado (a/s): Parte sem
advogado – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 51)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.970.355-7 – 2º
Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Jullyanna
Karlla Viegas Albino e Outra - Recorrido: Roberto Targino - Advogado (a/s): Dr(a) Eliana Christina Caldas Alves
– Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 52)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.970.304-5 – 2º Juizado
Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Jullyanna Karlla
Viegas Albino e Outra - Recorrido: Raimundo Manoel de Sá - Advogado (a/s): Dr(a) Muller Alves Alencar – Relator:
Juiz Ricardo da Costa Freitas. 53)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.973.939-5 – 2º Juizado Especial Misto
de Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço Recorrido: Walderez Pereira de Carvalho - Advogado (a/s): Dr(a) Ayrton Lacet Correa Porto – Relator: Juiz
Ricardo da Costa Freitas. 54)E JUS – Recurso Inominado: 200.2009.935.475-1 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – Recorrente: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT - Advogado(a/s): Dr (a) Milena
Neves Augusto - Recorrida: Luciana Félix Gomes - Advogado (a/s): Dr(a) Izaura Falcão de Carvalho e Morais
Santana – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 55)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.942.704-1 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Erich Chaves de Lima - Advogado(a/s): Dr (a) Victor Hugo
Soares Barreira - Recorrido: BANCO FIAT S/A - Advogado (a/s): Dr(a) Antônio Braz da Silva – Relator: Juiz
Ricardo da Costa Freitas. 56)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.929.713-9 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Severino Ambrosio da Silva - Advogado(a/s): Dr (a) Rodolfo Oliveira Toscano de Britto e
Outro - Recorrido: BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Advogado (a/s): Dr(a) Elisia Helena de Melo Martini –
Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 57)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.944.671-0 – 2º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: Victor Alves Pereira - Advogado(a/s): Dr (a) Marcus Paulo Gouveia da Costa e
Freire - Recorrido: ITAÚCARD - Advogado (a/s): Dr(a) Ricardo Leite de Melo – Relator: Juiz Ricardo da Costa
Freitas. 58)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.912.906-8 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Romualdo Gonzaga Bezerra - Advogado(a/s): Dr (a) André Gomes Bronzeado e Outro - Recorrido: BANCO
VOLKSWAGEN - Advogado (a/s): Dr(a) Josemar Mendes Rocha Neto – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas.
59)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.944.324-6 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
BANCO FINASA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Wilson Belchior - Recorrida: Sandra Cristina Cardoso Vieira Advogado (a/s): Dr(a) Wlly Annie Feitosa Barbosa – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 60)E JUS – Recurso
Inominado: 200.2011.926.110-1 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Maria das Graças Barbosa
Nonato - Advogado(a/s): Dr (a) Pollyana Karla Teixeira Almeida e Outros - Recorrido: HSBC BANK BRASIL S/A
- Advogado (a/s): Dr(a) Marina Bastos da Porciúncula Benghi – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 61)E JUS
– Recurso Inominado: 200.2011.921.727-7 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Hudson Barbosa
de Paiva - Advogado(a/s): Dr (a) Danielle Souza de Paiva - Recorrido: BANCO FIAT S/A - Advogado (a/s): Dr(a)
Ricardo Leite de Melo – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 62)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.921.6980 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Antenor Matias de Oliveira - Advogado(a/s): Dr (a) Edson
Ulisses Mota Cometa - Recorrido: BV FINANCEIRA S/A - Advogado (a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço
– Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 63)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.902.755-1 – 2º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO FINASA S/A (BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A) Advogado(a/s): Dr (a) Wilson Belchior - Recorrido: João Francisco dos Santos - Advogado (a/s): Dr(a) Renata
Uchoa de Melo – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 64)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.915.876-0 –
2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Josiane de Fátima Venâncio Ferreira - Advogado(a/s): Dr (a)
Pollyana Karla Teixeira Almeida - Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN - Advogado (a/s): Dr(a) Aldenira Gomes
Diniz – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 65)E JUS – Recurso Inominado: 200.2012.909.252-0 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Jullyanna Karlla Viegas
Albino e Outra - Recorrida: Maria do Socorro da Silva - Advogado (a/s): Dr(a) Neuvanize Silva de Oliveira –
Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 66)E JUS – Recurso Inominado: 200.2012.904.990-0 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO FINASA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Wilson Belchior - Recorrida:
Maria regilda Macedo Gusmão - Advogado (a/s): Dr(a) Maria Carolina Gusmão de Carvalho Rocha – Relator: Juiz
Ricardo da Costa Freitas. 67)E JUS – Recurso Inominado: 200.2012.912.092-5 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Jullyanna Karlla Viegas Albino e Outra Recorrida: Selma Maria do Nascimento - Advogado (a/s): Dr(a) João Fidelis de Oliveira Neto – Relator: Juiz
Ricardo da Costa Freitas. 68)E JUS – Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 200.2011.979.070-3 – 2º
Juizado Especial Misto de Mangabeira – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Luiz Carlos
Monteiro Laurenço - Embargado: Gilmário Moreira Lima - Advogado (a/s): Dr(a) Évanes Bezerra de Queiroz –
Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 69)E JUS – Recurso Inominado: 200.2012.909.574-7 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN - Advogado(a/s): Dr (a) Aldenira Gomes Diniz
- Recorrido: Francisco Lourenço da Silva - Advogado (a/s): Dr(a) Carlos Almir Farias Júnior – Relator: Juiz
Ricardo da Costa Freitas. 70)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.936.184-4 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado(a/s): Dr (a) Luiz Carlos Monteiro
Laurenço - Recorrida: Joyce Cléa da Fonseca Macêdo - Advogado (a/s): Dr(a) Gilsandra Moura Soares – Relator:
Juiz Ricardo da Costa Freitas. 71)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.923.914-9 – 3º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Maria de Fátima Pessoa Albuquerque - Advogado(a/s): Dr (a) Rodrigo Magno Nunes
Moraes e Outro - Recorrida: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado (a/s):
Dr(a) Elisia Helena de Melo Martini – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 72)E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.924.435-4 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO BMC - Advogado(a/s): Dr (a)
Wilson Belchior - Recorrido: Maxwell Viterbino Ferreira - Advogado (a/s): Dr(a) Ilza Cilma de lima Fernandes –
Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 73)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.978.966-3 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Jullyanna Karlla Viegas Albino e
Outra - Recorrida: Claudeilsa Silva de Araújo Nóbrega - Advogado (a/s): Dr(a) Zueudon Cavalcanti de Lucena –
Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 74)E JUS – Recurso Inominado: 200.2012.910.268-3 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Luiz Carlos Monteiro
Laurenço - Recorrido: Ricardo Rosweell Ferreira Targino - Advogado (a/s): Dr(a) Edmundo Valério da Silva –
Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 75)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.958.259-7 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS- Advogado(a/s): Dr (a) Wilson Belchior Recorrida: Maria Betânia Costa de Lima - Advogado (a/s): Dr(a) Felipe Mendonça Vicente – Relator: Juiz Ricardo
da Costa Freitas. 76)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.970.008-2 – 4º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: José Sebastião Barbosa - Advogado(a/s): Dr (a) Ana Patrícia Costa Lima – 1º Recorrido: NOKIA DO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Advogado (a/s): Dr(a) Daniel Sebadelhe Aranha – 2º Recorrido: F S VASCONCELOS E CIA LTDA - Advogado (a/s): Dr(a) Edivaldo Medeiros Santos Júnior - Relator: Juiz Ricardo da Costa
Freitas. 77)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.960.458-1 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Recorrido: Carlos Alexandre
Apolinário da Cruz - Advogado (a/s): Dr(a) Victor Hugo de Sousa Nóbrega – Relator: Juiz Ricardo da Costa
Freitas. OBS: Julgamento com observância ao texto implícito no enunciado 85 do FONAJE que giza:“O Prazo
para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “ As intimações
serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “ § 1º –
Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – ” As partes
serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a
Lei 11.419/2006.” João Pessoa, 03 de setembro de 2012 – Alba Marsíglia Formiga Queiroga – Chefe da
Secretaria da 2ª Turma Recursal da Capital.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - ATA DA 480ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL
MISTA DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2012, na Sala de Sessões das
Turmas Recursais, no 8º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, nesta Capital. Sob a Presidência
do Exmo. Juiz Dr. Josivaldo Félix de Oliveira e presentes os Exmos. Juízes Antônio do Amaral, Ricardo da
Costa Freitas e