Programa de Qualidade do Ar e
Transporte Sustentável
Terceira Clínica de Integração entre Uso de
Solo e Transporte, e sua Conexão com a
Qualidade do Ar e a Mudança Climática
Questionário preparatório
1. Ferramentas de financiamento e seu
uso
a) Ferramentas usadas em BH:
 Outorga Onerosa do Direito de Construir
 Certificado de Potencial Adicional
Construtivo
 Operações Urbanas Simplificadas e
Operações Urbanas Consorciadas
 IPTU Progressivo para edificações e
terrenos subutilizados
DIFERENÇA ENTRE OUTORGA E OPERAÇÕES URBANAS
OUTORGA ONEROSA DO DIREITO
DE CONSTRUIR
PODER PÚBLICO
POTENCIAL
CONSTRUTIVO (m²)
PROPRIETÁRIO
PAGAMENTO DE
OUTORGA ($)
FUNDO DE HABITAÇÃO
OPERAÇÃO URBANA SIMPLIFICADA
OPERAÇÃO URBANA
CONSORCIADA
PODER PÚBLICO
PODER PÚBLICO
POTENCIAL
CONSTRUTIVO (m²)
PROPRIETÁRIO
PAGAMENTO DE
CONTRAPARTIDA ($)
INVESTIMENTO NA ÁREA
POTENCIAL
CONSTRUTIVO (m²)
MERCADO IMOBILIÁRIO
PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA
OU VENDA DE CERTIFICADOS DE
POTENCIAL ADICIONAL
CONSTRUTIVO CEPACs ($)
REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA
MAPA DAS OPERAÇÕES URBANAS
1. Ferramentas de financiamento e seu
uso
a) Ferramentas usadas em BH:
i. Mais eficazes
 Outorga Onerosa do Direito de
Construir
 Certificado de Potencial Adicional
Construtivo - CEPAC
1. Ferramentas de financiamento e seu
uso
a) Ferramentas usadas em BH:
ii. Mais usadas, impedimentos à sua
eficácia
 Ainda não foram regulamentadas e
usadas
1. Ferramentas de financiamento e seu
uso
b) Ferramentas futuras:
 Além das citadas, pode ser avaliada a
Contribuição de Melhoria
1. Ferramentas de financiamento e seu
uso
b) Ferramentas futuras:
i. Mais eficazes
 Operações Urbanas Consorciadas
 CEPAC
1. Ferramentas de financiamento e seu
uso
b) Ferramentas futuras:
ii. Barreiras à utilização
 OUC e os CEPAC: barreiras ainda não
identificadas pelo não uso das
ferramentas
 Contribuição de Melhoria:
 Identificar valor
 Identificar os imóveis afetados
 A cobrança é feita após a implantação da
melhoria
1. Ferramentas de financiamento e seu
uso
c) Cobrança por impacto
 Licenciamento Ambiental
 EIA/RIMA
 Medidas mitigadoras
 Repercussões ambientais e na infraestrutura
urbana
 Licenciamento Urbanístico
 Estudo de Impacto de Vizinhança
 enfoque predominantemente mais urbanístico
1. Ferramentas de financiamento e seu
uso
c) Cobrança por impacto
i.
Mais usada
 O Licenciamento Ambiental
 efetiva implementação das medidas
mitigadoras
 Progressiva adequação das propostas dos
novos empreendimentos
 legitimidade pelo caráter público do
processo
*Licenciamento Urbanístico: nenhum empreendimento completou
o processo de Licenciamento
1. Ferramentas de financiamento e seu
uso
c) Cobrança por impacto
ii. Mais eficaz/impedimentos à eficácia
 O Licenciamento Ambiental é
atualmente a única ferramenta usada
 Licenciamento Urbanístico
 Expectativa sobre seus reais efeitos
 Base legal diferente do Licenciamento
Ambiental
 Pretende ser um processo mais ágil
1. Ferramentas de financiamento e seu
uso
d) Futuras ferramentas para financiar o
transporte
 Venda de Potencial Construtivo
Adicional
 Contribuição de Melhoria
1. Ferramentas de financiamento e seu
uso
d) Futuras ferramentas para financiar o
transporte
i.
Mais eficazes

Venda de Potencial Construtivo Adicional
ii. Barreiras mais importantes

Ainda não foi usada
2. Dados de desenvolvimento e
transportes
a) Plano estratégico de desenvolvimento
urbano, de ordenamento, atualizações




Plano Diretor
Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
Atualizadas em 2010
A cada quatro anos, é realizada uma Conferência
Municipal de Política Urbana para propor
alterações
 Já ocorreu três vezes
2. Dados de desenvolvimento e
transportes
b) Observatório de preços de imóveis
 Instituto de Pesquisas Econômicas
Administrativas Contábeis de Minas Gerais –
Ipead, ligado à UFMG
 Não abrange a totalidade dos imóveis do
município
2. Dados de desenvolvimento e
transportes
c) Base cadastral/predial
 Atualização mensal
d) Pesquisa de habitações/mobilidade
 Censo 2010: algumas perguntas restritas
2. Dados de desenvolvimento e
transportes
e) Última pesquisa de origem e destino
 Em 2001, foi realizada a última pesquisa
domiciliar de origem e destino na Região
Metropolitana de Belo Horizonte
 Está em preparação uma nova pesquisa para o
ano de 2012