ADOLESCENTES EM CONFLITO COM ALEI:
O IMPACTO DA COR DA PELA
Autor: Silvilene Giovane Martins Universidade Federal de Minas Gerais
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GT10 - Diversidade Sexual, feminismos e intersecções: Raça/Etnia, Classe e Gênero.
Palavra Chave: Adolescente, Violência, Vulnerabilidade
Introdução: Segundo o Relatório da Situação da Adolescência Brasileira, do Fundo das
Nações Unidas Para a Infância (Unicef) 2011, significativa parcela dos adolescentes
Brasileiros estão submetidos a situações de vulnerabilidade como: pobreza extrema, baixa
escolaridade, exploração no trabalho, privação da convivência familiar e comunitária,
gravidez na adolescência, doenças sexualmente transmissíveis e aids, abuso e a exploração
sexual, abuso de drogas e homicídios. Além disso, o relatório aponta as desigualdades que
fazem com que, entre os adolescentes, há os que sofrem as maiores violações aos seus
direitos. Nascer branco, negro ou indígena, viver no Semiárido, na Amazônia ou numa
comunidade popular nos grandes centros urbanos, ser menino ou menina, ter deficiência ainda
determinam de forma cruel as possibilidades que os adolescentes têm de exercer seus direitos
na geração de oportunidades de desenvolvimento e de enfrentamento das vulnerabilidades.
Objetivo: Analisar as particularidades da produção social de adolescentes negros em
contextos de violência, levando em consideração os fatores de vulnerabilidade citados acima,
que não afetam da mesma maneira os 21 milhões de adolescentes e tornam-se mais profundos
e graves quando combinados a quatro formas de desigualdade. São elas: 1. a cor da pele; 2.
ser adolescente homem ou mulher; 3. ter algum tipo de deficiência; 4. o local onde vivem.
Metodologia: Trata-se de Projeto de Extensão, realizado em 08 (oito) Centros Sócios
Educativos de Belo Horizonte-MG, com Adolescentes na faixa etária entre 13 e 18 anos, em
cumprimento de Medida Socioeducativa: Internação. Foram realizadas oficinas pedagógicas,
pelo Grupo de Estudos Sujeito em Relação com a Lei, vinculado ao Núcleo de Promoção de
Saúde e Paz da Faculdade de Medicina da UFMG. Integram o Grupo de Estudos Sujeito em
Relação com a Lei, pesquisadores/as das seguintes áreas do conhecimento: Direito,
Psicologia, Medicina, Psicologia, Serviço Social e Educação, o que possibilita à reelaboração
dos saberes iniciais de cada área e a aproximação com novos conhecimentos. As práticas e
interações das oficinas foram analisadas na perspectiva da Educação Libertadora do educador
Paulo Freire e à luz Teoria da Sociologia do Conhecimento de Berger & Luckmann, na qual a
construção social da identidade do homem é estabelecida a partir do seu próprio
conhecimento da realidade, tratando das relações entre o pensamento humano e o contexto
social dentro do qual ele vive e
Resultados: Confirmou-se que a desigualdade por raça e etnia no País mostra-se da forma
mais cruel também nos Centros Sócios Educativos, da mesma forma os meninos e meninas
negros estão desproporcionalmente afetados pela pobreza e pelo direito de aprender. As
disparidades que marcam as diversas regiões do Brasil também se reproduzem nos Centro
Sócios Educativos, que recebem na maioria, adolescentes que vivem em comunidades
populares. Verificou-se que os adolescentes trazem consigo toda a carga de condições
socioeconômicas desfavoráveis do mundo em que vivem, a exploração, o abuso sexual, os
homicídios e todo tipo de violência física e simbólica, marcadas pela baixa escolaridade, a
qual por sua vez limita a ascensão do indivíduo, levando-o a reproduzir o ciclo de miséria no
qual estiveram inseridos seus pais. Para Berger e Luckmann, significa dizer que a relação
entre o ambiente natural e social é dinâmica, portanto em constante movimento, o que faz do
homem um produtor de si mesmo, de sua cultura, ao mesmo tempo em que, é produzido por
ela em uma relação dialética, permanente e contínua. Neste mesmo sentido, para Paulo Freire,
faz-se necessário fomentar oportunidades de estabelecer relações positivas e propositivas para
os adolescentes cumpridores de medidas socioeducativas internação, visto que “o ser humano
é um ser de relações num mundo de relações.”
Conclusão: A Pesquisa mostrou que a relação entre o ambiente natural e social vulnerável em
que os adolescentes se desenvolvem, resulta a violência como condição de norma legítima
pela qual os sujeitos são socializados. Várias são as explicações para se pensar a violência e o
engajamento nela: Para se obter vantagem econômica, sociais, políticas e vencer a luta pela
sobrevivência em um contexto vulnerável. Nessa situação a violência passa a ser o único e
mais eficiente mediador das relações humanas e seus conflitos que levam a exclusão. Nesse
sentido, a educação merece destaque ao possibilitar a formação de uma consciência
esclarecida para o processo do defrontar-se criticamente e de construir alternativas de vida,
para que os adolescentes tenham seus direitos garantidos. Os estudos mostram que é
necessário a implementação de políticas públicas de inclusão, que visem à transformação da
realidade social em que vivem os adolescentes. Tendo como pressuposto básico a inclusão
social por meio da educação, ancorada em processos educacionais e práticas pedagógicas que
contribuem para que as instituições de ensino possam estar acessíveis a todos os públicos.
Neste sentido faz-se necessário empreender esforço coletivo para enfrentar as desigualdades e
reduzir as vulnerabilidades, indispensável à consolidação e a sustentação uma política de
inclusão, também de políticas específicas, desenhadas para essa fase especial da vida e para as
diferentes condições de se viver as adolescências que hoje temos no Brasil.
REFERÊNCIAS:
1. BERGER, Peter L & LUCKMANN, Thomas. A construção Social da Realidade. 16
ª ed. Petrópolis: Ed. Vozes. 1998.
2. FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 5ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra.
1978.
3. MELO, Elza M. Podemos prevenir a violência; teorias e práticas. Organização PanAmericana da Saúde. Brasília: Organização Pan-americana de Saúde/Organização
Mundial de Saúde – OPAS/OMS, 2010.