Número: 5178 segunda-feira, 11 de março de 2013 ATOS DA DIRETORIA-GERAL ALTERAÇÃO DO ATO Nº 2542/2010-DGER - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 190, de 2013 O ATO DA DIRETORIA-GERAL N 660, de 2013 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da competência estabelecida ao Diretor-Geral pelo §2º do art. 1º do Ato da Comissão Diretora n° 48, de 1991, com a redação dada pelo Ato da Comissão Diretora n° 04, de 2002 RESOLVE: A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 005966/13-2, RESOLVE exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, FRANCISCO ALVES AVELLAR, matrícula no 233010, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de 05/03/2013. Art. 1º O art. 1º do Ato da Diretoria-Geral nº 2542, de 2010, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único: Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. "Parágrafo único. Os valores das diárias no exterior poderão, mediante solicitação do interessado, ser pagos em dólares, euros ou pelo montante equivalente em moeda nacional." (NR) Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Altera o Ato da Diretoria-Geral nº 2542, de 2010, que dispõe sobre os valores das diárias pagas aos Senhores Senadores e servidores do Senado, quando em deslocamento a serviço. Art 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Senado Federal, 6 de março de 2013. Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral. APOSENTADORIA PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 174, de 2013 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005654/13-0, RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ANTÔNIO JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 191, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 005976/13-8, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, THIAGO MATOS VIEIRA, matrícula no 253069, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do Senador Aníbal Diniz. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Senado Federal, 7 de março de 2013. Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral. Observações: Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5178 - Seção: 2 - segunda-feira, 11 de março de 2013 Pág: 1 EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 192, de 2013 PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 195, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 005844/13-4, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ALBA REGINA DALPASQUALE, matrícula no 248979, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Ruben Figueiró, a partir de 04/03/2013. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 005931/13-4, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ ROBERTO RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula no 258420, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues, a partir de 05/03/2013. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 193, de 2013 EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 196, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 005890/13-6, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RONELLI ARAGÃO FERREIRA, matrícula no 251218, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador João Capiberibe, a partir de 04/03/2013. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 005964/13-0, RESOLVE: Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. exonerar HELENA MARIA ROCHA FAUSTINO, matrícula no 203315, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Inácio Arruda, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da mesma lotação. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. EXONERAÇÃO Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 194, de 2013 EXONERAÇÃO A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 005889/13-8, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FRANCINALDO PALHETA PANTOJA, matrícula no 253495, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador João Capiberibe, a partir de 04/03/2013. PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 197, de 2013 Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 005982/13-8, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ROSEMÉRI DE ARAÚJO BARBOSA SALES, matrícula no 246661, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, da Terceira-Secretaria, a partir de 22/03/2013. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5178 - Seção: 2 - segunda-feira, 11 de março de 2013 Pág: 2 MOVIMENTAÇÃO DE CARGO EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 198, de 2013 PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 201, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 005287/13-8, A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 005981/13-1, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIO JORGE SILVA ALMEIDA, matrícula no 141050, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, da Terceira-Secretaria, a partir de 22/03/2013. RESOLVE: movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174, de 2011, BRUNA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula no 229328, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP03 para AP05, a partir da data da publicação. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 202, de 2013 PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 199, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 005950/13-9, RESOLVE: o exonerar CARLOS LUIZ DE JESUS POMPE, matrícula n 194636, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Gabinete do Quarto Suplente de Secretário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete da Liderança do PC DO B. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 005949/13-0, RESOLVE: exonerar JOSÉ ROBERTO DA SILVA FONSECA, matrícula no 162568, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Gabinete da Liderança do PC DO B, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, da mesma lotação. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 203, de 2013 EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 200, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 005951/13-5, RESOLVE: exonerar DÉBORA NOBRE DE CASTRO, matrícula no 240970, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Quarto Suplente de Secretário, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete do Senador Inácio Arruda. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 005965/13-6, RESOLVE: exonerar FLAVIENE VASCONCELOS SILVA, matrícula no 203340, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador Inácio Arruda, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, da mesma lotação. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5178 - Seção: 2 - segunda-feira, 11 de março de 2013 Pág: 3 NOMEAÇÃO EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 204, de 2013 PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 207, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 005836/13-1, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ADINEIA APARECIDA LISBOA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador José Sarney. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 006108/13-0, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MÁRCIO ISAEL LARSEN, matrícula no 258948, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, a partir de 01/03/2013. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 208, de 2013 O PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL N 205, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 005367/13-1, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA CAROLINA BRITTO BOECHAT CAPITA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Francisco Dornelles. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 006109/13-6, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOAQUIM GUEDES LOBO, matrícula no 253793, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, a partir de 01/03/2013. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 209, de 2013 EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 206, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 006098/13-4, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANTÔNIO DE SOUSA BARBOSA, matrícula no 162246, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares, a partir de 05/03/2013. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006110/13-4, RESOLVE: exonerar NELMA BRITO PANTOJA, matrícula no 202220, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da mesma lotação. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5178 - Seção: 2 - segunda-feira, 11 de março de 2013 Pág: 4 EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 210, de 2013 PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 213, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006111/13-0, A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006099/13-0, RESOLVE: RESOLVE: exonerar MICHEL AUGUSTO FELIPPE JORGE, matrícula no 137677, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da mesma lotação. exonerar JOSEANE DE SANTANA SOUZA, matrícula no 175435, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da mesma lotação. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. MOVIMENTAÇÃO DE CARGO EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 211, de 2013 PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 214, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006095/13-5, A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 005988/13-6, RESOLVE: RESOLVE: movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174, de 2011, JACKSON SALES SANTOS JÚNIOR, matrícula no 169678, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP03 para AP05, a partir da data da publicação. exonerar CLAUDIO SIQUEIRA BARBOSA, matrícula no 189379, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da Comissão de Assuntos Sociais, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Quarto Suplente de Secretário. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. MOVIMENTAÇÃO DE CARGO NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 212, de 2013 PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 215, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006094/13-9, A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 006100/13-9, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ACÁCIA NASCIMENTO SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares. RESOLVE: movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174, de 2011, FÁBIO LUIZ SANTOS, matrícula no 224082, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP06 para AP05, a partir da data da publicação. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5178 - Seção: 2 - segunda-feira, 11 de março de 2013 Pág: 5 NOMEAÇÃO EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 216, de 2013 PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 219, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 006096/13-1, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 006303/13-7, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RACHEL GERUDE ARAUJO DE QUEIROZ, matrícula no 200910, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Lobão Filho. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO TORNA SEM EFEITO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 220, de 2013 PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 217, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no Processo nº 005122/13-9, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 63, publicado no Diário Oficial da União, dia 05/03/2013, Seção 2, que nomeou MARIA APARECIDA FONTES, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Lindbergh Farias. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006370/13-6, RESOLVE: exonerar RENATO BITTENCOURT RESQUE, matrícula no 201318, do cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. NOMEAÇÃO EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 218, de 2013 PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 221, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 005122/13-9, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA APARECIDA FONTES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Lindbergh Farias. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006281/13-3, Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. RESOLVE: exonerar FÁBIO DE ANDRADE SOUTO RIBEIRO, matrícula no 162659, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, da mesma lotação. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5178 - Seção: 2 - segunda-feira, 11 de março de 2013 Pág: 6 EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 222, de 2013 PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 225, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006287/13-1, A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 006319/13-0, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, THOMAS MESQUITA SCAGLIONI, matrícula no 242989, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Clesio Andrade, a partir de 06/03/2013. RESOLVE: exonerar DANTE TEIXEIRA DE GODOY FILHO, matrícula no 203364, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador Ruben Figueiró, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da mesma lotação. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 226, de 2013 PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 223, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006256/13-9, RESOLVE: exonerar JACQUELINE MAGALHÃES PORTO, matrícula no 203443, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Aníbal Diniz, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, da Primeira Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006320/13-9, RESOLVE: exonerar MAISA BARBOSA DE MORAIS, matrícula no 239504, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Gabinete do Senador Clesio Andrade, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da mesma lotação. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. MOVIMENTAÇÃO DE CARGO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 227, de 2013 EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 224, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006280/13-6, RESOLVE: exonerar VALESCA MARIA TELES SOUTO RIBEIRO, matrícula no 171879, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, da mesma lotação. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006365/13-2, RESOLVE: movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174, de 2011, LIANA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula no 228993, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP08 para AP05, a partir da data da publicação. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5178 - Seção: 2 - segunda-feira, 11 de março de 2013 Pág: 7 MOVIMENTAÇÃO DE CARGO MOVIMENTAÇÃO DE CARGO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 228, de 2013 PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 231, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006366/13-9, A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006280/13-7, RESOLVE: RESOLVE: movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174, de 2011, EDUARDO CAMARA SAMPAIO, matrícula no 250779, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP08 para AP03, a partir da data da publicação. movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174, de 2011, LUTIANA DE CÁSSIA GOTTFRIED MOTT, matrícula no 241298, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP06 para AP08, a partir da data da publicação. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. MOVIMENTAÇÃO DE CARGO MOVIMENTAÇÃO DE CARGO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 229, de 2013 PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 232, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006312/13-6, A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006282/13-0, RESOLVE: RESOLVE: movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174, de 2011, JOSÉ TUNICO DE SOUSA, matrícula no 213424, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP06 para AP05, a partir da data da publicação. movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174, de 2011, MOACIR MEIRELLES DE OLIVEIRA, matrícula no 247525, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP06 para AP05, a partir da data da publicação. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. MOVIMENTAÇÃO DE CARGO NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 230, de 2013 PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 233, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006189/13-0, A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 006369/13-8, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MÁRCIA SUELI DE JESUS AMARAL para exercer o cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança do PSDB. RESOLVE: movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174, de 2011, CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula no 254359, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP05 para AP03, a partir da data da publicação. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5178 - Seção: 2 - segunda-feira, 11 de março de 2013 Pág: 8 NOMEAÇÃO APOSENTADORIA PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 234, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 006186/13-0, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOAQUIM CARLOS AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Senadora Kátia Abreu. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 243, de 2013 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e tendo em vista o que consta no Processo SF nº 004863/13-5,RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor FRANCISCO CARLOS DO AMORIM MARTINS, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos 1º e 3° da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Senado Federal, 8 de março de 2013. Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral. TORNA SEM EFEITO Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. O PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL N 239, de 2013 APOSENTADORIA A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no Processo nº 005103/13-4, RESOLVE tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 564, publicado no Diário Oficial da União, dia 25/2/2013, Seção 2, que nomeou FRANCISCO MACHADO FERREIRA, para exercer o cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria e exercício no Gabinete do Senador Mário Couto. Senado Federal, 7 de março de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 244, de 2013 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e tendo em vista o que consta no Processo SF nº 004666/13-5,RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CLEOMENES PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Legislativo/Informática Legislativa, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Senado Federal, 8 de março de 2013. Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral. APOSENTADORIA PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 242, de 2013 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e tendo em vista o que consta no Processo SF nº 003773/13-2,RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ADILSON GONÇALVES DE MACÊNA, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Senado Federal, 8 de março de 2013. Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. MOVIMENTAÇÃO DE CARGO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 245, de 2013 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE: movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174, de 2011, GIANI COSTA BASTOS SERWY, matrícula no 207655, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP02 para AP03, a partir da data da publicação. Senado Federal, 8 de março de 2013. Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral. Observações: Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5178 - Seção: 2 - segunda-feira, 11 de março de 2013 Pág: 9 - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 246, de 2013 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDA ANACLETO GOMES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Secretaria de Recursos Humanos. Senado Federal, 8 de março de 2013. Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral. Observações: - Publicado no DOU nº 47, Seção 2, de 11/03/2013. Brasília-DF, 11 de março de 2013. Boletim editado pela Secretaria de Recursos Humanos. Andrea de Castro Souza Rêgo, Diretora. Informações: ramais 3389 e 2705. Nilson Silva Gonçalves, Chefe do Serviço de Publicação da Secretaria de Recursos Humanos. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5178 - Seção: 2 - segunda-feira, 11 de março de 2013 Pág: 10