Editoria: Notícias
Data: 17/7/2014
Há dois anos ainda não havia uma associação que representasse a
classe empresarial dos operadores logísticos no Brasil. Assim, um grupo
de empresários que sentia a necessidade de desenvolver um trabalho
mais objetivo e específico voltado à estruturação do setor, reuniu-se em
2012 para criação da Associação Brrasileira de Operadores Logísticos ABOL.
Para que houvesse um trabalho célere e focado, com o objetivo de dar
encaminhamento aos projetos de auto-regulação e regulamentação do
segmento, foi contratado um diretor executivo com experiência no
comando de operações logísticas, conhecimento de relações
governamentais, institucionais e visão acadêmica.
Em pouco tempo, o planejamento estratégico plurianual da ABOL estava
concluído, contando como prioridade a elaboração de estudo que viesse
a estruturar o setor, levando-o à regulamentação.
“Levantamos o panorama e a estrutura do segmento. Aproximamo-nos
do setor público para iniciarmos uma agenda positiva e transparente. No
âmbito do plano estratégico, editamos um termo de referência que
compôs um bid, convidando o que há de excelência no país para pensar
junto conosco na edição de um estudo cabal e contundente, que leve à
auto- regulação e regulamentação de um dos mais importantes setores
econômicos do país”, revela o diretor executivo da ABOL, Cesar Meireles.
O modelo adotado foi a escolha pela composição de um consórcio que
reunisse expertise acadêmica, de consultoria internacional e jurídica para
que fosse elaborado um trabalho com leitura ampla do setor do ponto de
vista de mercado operacional, regulatório, tributário, fiscal, trabalhista,
previdenciário e sindical.
Como os operadores logísticos não dispõem de uma Classificação
Nacional de Atividade Econômica (CNAE), o esforço desse estudo será
preponderante, haja vista a necessidade de se iniciar pela
contextualização do setor, identificando claramente quantos são os
operadores logísticos brasileiros, em quais setores atuam, quais serviços
prestam, onde estão, quanto representa a receita bruta do setor,
quantos empregos diretos geram e quanto arrecadam.
Para o êxito deste trabalho, o entendimento do arcabouço legal onde
está inserido o operador logístico brasileiro é essencial. “O olhar pleno e
preciso do conjunto das leis que tragam à luz questões regulatórias,
tributárias, fiscais, trabalhistas, previdenciárias e sindicais, são
fundamentais para que haja a correta composição do texto que possa
editar um Projeto de Lei que regulamente o setor”, afirma o sócio do
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados, Bruno
Werneck, membro do consórcio vencedor.
Na
esteira
do
trabalho
inicial,
buscar
identificar
os benchmarks internacionais nos países referenciais na Europa e América
do Norte, além de ampliar aproximação dos países da América Latina
que, de algum modo, já iniciaram este trabalho, como é o caso da
Argentina. Segundo o diretor executivo da ABOL “a preocupação dos
associados é em não reinventar a roda, não perder tempo, nem
desperdiçar recursos, logo, beber nas fontes já experimentadas é o
melhor caminho.”
A etapa seguinte será a edição da norma de pré-qualificação dos
operadores logísticos e o código brasileiro de boas práticas empresariais
em logística culminando com a certificação ABOL para o setor. “Estas
etapas do projeto são fundamentais para que se veja não só
estabelecida a pessoa jurídica identificada na taxonomia estruturada na
abertura do trabalho, mas que se produza um conjunto de normas
balizadoras dos serviços prestados pelos operadores logísticos no Brasil,
como ocorre nos países com maior grau de maturidade no setor”, explica
Augusto Sales, sócio da área de Estratégia da KPMG do Brasil, empresa
que lidera o consórcio.
“Por sermos uma associação fundada há apenas dois anos, já
contabilizamos feitos de alta relevância para o setor, não só pelo projeto
de regulamentação que está se iniciando, mas também pela
representatividade junto ao setor público e agências reguladoras da
atividade”, finaliza Cesar Meireles.