A Busca da Excelência em Gestão: A
Experiência do Estado de Minas Gerais
Fernanda de Siqueira Neves
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Governo do Estado de Minas Gerais
outubro de 2008
Objetivos
» Relatar a experiência de Minas Gerais na
Busca pela Excelência em Gestão
» Apresentar o modelo de inovação em
Planejamento e Gestão do Governo de Minas
Gerais
» Apresentar alguns resultados alcançados até
o momento
Roteiro
• Contexto Mineiro
• 1ª Geração do Choque de Gestão
• 2ª Geração do Choque de Gestão
• Principais frentes de inovação
–
–
–
–
–
Avaliação de Desempenho
Termos de Parceria
Projetos Estruturadores
Acordos de Resultados
Prêmio por Produtividade
• Resultados alcançados até o momento
Roteiro
• Contexto Mineiro
• 1ª Geração do Choque de Gestão
• 2ª Geração do Choque de Gestão
• Principais frentes de inovação
–
–
–
–
–
Avaliação de Desempenho
Termos de Parceria
Projetos Estruturadores
Acordos de Resultados
Prêmio por Produtividade
• Resultados alcançados até o momento
Minas Gerais
» 583 mil Km2, distribuídos em 853 municípios
(semelhante à França)
»Total de Municípios: 853
»População: 19,5 milhões (2006)
»Urbana: 84,6%
»Rural: 15,4%
»Capital: Belo Horizonte: 2,4 milhões
»Região Metropolitana: 4,9 milhões
»PIB: US$ 166 bilhões (3º do país), 9,42% do
Nacional, U$ 7.358 per capita (IBGE, 2004)
»Agropecuária: 8,8%
»Indústria: 33,4%
»Serviços: 57,8%
Fonte: www.datagerais.mg.gov.br
Economia
»2o. Maior Exportador Nacional
»Responde por 1/3 do superávit da balança comercial
»Produção Industrial (2a. do País)
»Maior produção siderúrgica do Brasil e a 3a. maior da América Latina,
2a. maior indústria automotiva, primeiro em vendas internas de veículos,
e maior concentração de empresas de biotecnologia da América Latina.
»2a. Maior Produção Agropecuária
»Minas Gerais é o primeiro produtor nacional de café, batata e leite, o
segundo na produção de gado bovino e feijão; o terceiro em suínos e
cana-de-açúcar e o quarto em laranja.
Desenvolvimento humano e aspectos
regionais
Minas Gerais – Índice de Desenvolvimento Humano - 2000
• IDHM- 0,799
• Minas Gerais é síntese
socioeconômica do Brasil
– Maior riqueza e IDH nas regiões
sul, oeste e centro do estado
(padrão da região sudeste do
Brasil)
– Menor riqueza e IDH nas regiões
norte e leste do Estado (padrão do
nordeste e norte do Brasil)
0,568
0,668
0,708
0,744
0,771
a
a
a
a
a
0,667
0,707
0,743
0,770
0,841
(171)
(171)
(175)
(173)
(163)
Contexto em 2003
R$2,4 bilhões de déficit em 2003
Precariedade da
infra-estrutura
e serviços públicos
Dificuldades para
cumprir em dia
as obrigações
Dificuldades para
captação de recursos
As vinculações constitucionais
comprometiam 103% da RCL
R$1,3 bi de dívida
com fornecedores
Repasses do Governo
Federal Suspensos
Inadimplência com o Governo
Federal resultando em multas
Ausência de Crédito Internacional
72% da RCL comprometida com
pagamento de pessoal
Economia sem dinamismo
Ausência de recursos para
gratificação natalina
Dificuldade para pagamento
em dia dos servidores
Contexto Fiscal em 2003
• 2003: setor público estadual apresentava uma das mais graves
situações fiscais do país
• Redução do investimento
– Período 1995-1998: investimento médio de R$5 bilhões/ano
– 1999-2003: média R$ 2 bilhões/ano (R$1,5 bilhão em 2003)
• redução no volume de investimentos obtida com
contingenciamentos de investimentos financiados com receitas
improváveis
– O orçamento de 2003 previu R$ 2,4 bilhões de receitas de
capital de improvável realização para alcançar o equilíbrio
• Descolamento entre o plano e orçamento
• Envolvidos na realização da estratégia sabiam de antemão da
inviabilidade das metas propostas
Roteiro
• Contexto Mineiro
• 1ª Geração do Choque de Gestão
• 2ª Geração do Choque de Gestão
• Principais frentes de inovação
–
–
–
–
–
Avaliação de Desempenho
Termos de Parceria
Projetos Estruturadores
Acordos de Resultados
Prêmio por Produtividade
• Resultados alcançados até o momento
1ª Geração do Choque de
Gestão
A Origem do Choque de Gestão
Combinação de ajuste fiscal subordinado à iniciativas vigorosas
voltadas para o desenvolvimento
»Adoção de medidas duras e necessárias de curto prazo
subordinadas ao planejamento de longo prazo
»Estratégias abrangentes e coerentes de transformação da
gestão versus estratégias focadas e fragmentárias
1ª Geração do Choque de
Gestão
Medidas de Curto Prazo
»Medidas emergenciais:
»Extinção de 6 Secretarias, 43 Superintendências, 16 Diretorias e de 3.000
cargos e funções comissionados
»Fixação de teto remuneratório de R$ 10.500,00 (U$ 4.450,00)
»Renegociação de débitos
»Contingenciamento de 20% das despesas financiadas com Recursos do
Tesouro.
»Novo modelo de gestão:
»Extinção do Apostilamento;
»Centralização da folha de pagamento
»Substituição dos benefícios por tempo de serviço por Adicionais de
Desempenho - Acordos de Resultados e Prêmio de Produtividade;
»Obrigatoriedade do pregão e instituição de cotação eletrônica de preços.
1ª Geração do Choque de
Gestão
MEDIDAS INOVADORAS ADOTADAS
»Planejamento:
» Planejamento Estratégico de longo prazo
»Integração Planejamento-Orçamento
» Gerenciamento intensivo dos Projetos Estruturadores
»Gestão:
»Alinhamento das Organizações – Acordo de resultados / OSCIP / Parceria
Público-Privadas
»Alinhamento das pessoas – Avaliação de desempenho individual /
Reestruturação das Carreiras / Realinhamento de competências
»Alinhamento dos Sistemas Administrativos – Gestão de pagamentos e
benefícios / Compras Governamentais / Governança eletrônica
Roteiro
• Contexto Mineiro
• 1ª Geração do Choque de Gestão
• 2ª Geração do Choque de Gestão
• Principais frentes de inovação
–
–
–
–
–
Avaliação de Desempenho
Termos de Parceria
Projetos Estruturadores
Acordos de Resultados
Prêmio por Produtividade
• Resultados alcançados até o momento
Compromissos Básicos
» Qualidade Fiscal
» Equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental
» Elevação do investimento estratégico, simplificação e descomplicação
» Gestão Eficiente
» Ênfase setorial: qualidade e produtividade do gasto setorial e
atendimento ao cidadão
» Resultados
» Monitoramento e avaliação: desempenho do Governo mensurado pela
»
»
evolução dos indicadores finalísticos
Governança: Coordenação de Governo por Áreas de Resultados
Incentivos: acordo de resultado do órgão contratualiza as Áreas de
Resultado
2ª Geração do Choque de
Gestão
Evolução do Choque de Gestão
Equilíbrio Fiscal
“Déficit Zero”
Qualidade Fiscal
Reorganização Institucional
Racionalizar o setor público
Revisão Estratégica
da Arquitetura Institucional
1ª Geração
do Choque
de Gestão
2ª Geração
do Choque
de Gestão
Acordo de Resultados; Adicional de
Desempenho; Prêmio de Produtividade
Adequação dos Acordos de
Resultados e Prêmios
de Produtividade à Estratégia
Valorização do Servidor
Pagamento em dia
e quitação dos atrasos
Política Remuneratória de
médio prazo vinculada ao
acréscimo do ICMS
Estratégia – GERAES
Gerenciamento Intensivo de Projetos
Integração Plano-Orçamento
Aprovação da legislação para
pagamento por desempenho:
Consolidação GERAES
Estratégia - EpR
Gestão Estratégica da Carteira e
Acompanhamento de Plano de
Ação Corretivo e Preventivo
2ª Geração do Choque de
Gestão
Plano Estratégico é:
A importância da Estratégia
• um conjunto de grandes escolhas
• que orienta uma organização, um governo ou uma
sociedade no gerenciamento do presente e na
construção do futuro
Futuros
• num horizonte de longo prazo
possíveis
• sob condições de incerteza
Futuro
desejado
Estratégia
Minas Gerais
hoje
Futuros
prováveis
Estratégia de Desenvolvimento
Integração
Territorial
Competitiva
Sustentabilidade
Ambiental
Equidade e
Bem-estar
Perspectiva
Integrada do
Capital Humano
Investimento e
Negócios
Rede de Cidades
Estado para
Resultados
Mapa Estratégico
 Representação gráfica da estratégia de governo;
 Apresenta a relação de “causa e efeito” entre as
áreas de resultados e as demais perspectivas
estratégicas;
 Proporciona foco e alinhamento dos programas à
estratégia de governo;
 Facilita monitoramento da execução da estratégia e
a comunicação em todos os níveis
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
Perspectiva
Integrada do
Capital Humano
Investimento e
Negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Rede de Cidades
Eqüidade e
Bem-estar
Sustentabilidade
Ambiental
ESTADO PARA RESULTADOS
Educação de
Qualidade
Investimento e Valor
Agregado da
Produção
Vida Saudável
Inovação, Tecnologia
e Qualidade
Protagonismo
Juvenil
Logística de
Integração e
Desenvolvimento
Redução da
Pobreza e Inclusão
Produtiva
Rede de Cidades e
Serviços
Desenvolvimento
do Norte de Minas,
Jequitinhonha,
Mucuri e Rio Doce
Qualidade
Ambiental
Defesa Social
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PESSOAS
INSTRUÍDAS,
SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
JOVENS
PROTAGONISTAS
EMPRESAS
DINÂMICAS E
INOVADORAS
EQÜIDADE ENTRE
PESSOAS E
REGIÕES
CIDADES
SEGURAS E BEM
CUIDADAS
QUALIDADE E INOVAÇÃO
EM GESTÃO PÚBLICA
QUALIDADE FISCAL
ÁREAS DE RESULTADOS
Áreas de Resultado
 São “núcleos focais” de concentração dos melhores
esforços e recursos
 visa transformações e melhorias desejadas na
realidade
 Incluem resultados finalísticos para a
transformação da realidade
Importante! As áreas de resultado se referem aos
destinatários da atuação do Governo e não às
suas dimensões organizacionais internas !
Lógica da Construção das Áreas
de Resultados
» Desafios setoriais
Desdobrados em:
» Objetivos Estratégicos
Traduzidos em:
» Resultados Finalísticos:
Indicadores e Metas
Materializados em:
» Projetos Estruturadores
» Agendas Setoriais
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
Perspectiva
Integrada do
Capital Humano
Investimento e
Negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Rede de Cidades
Eqüidade e
Bem-estar
Sustentabilidade
Ambiental
ESTADO PARA RESULTADOS
Educação de
Qualidade
Investimento e Valor
Agregado da
Produção
Vida Saudável
Inovação, Tecnologia
e Qualidade
Protagonismo
Juvenil
Logística de
Integração e
Desenvolvimento
Redução da
Pobreza e Inclusão
Produtiva
Rede de Cidades e
Serviços
Desenvolvimento
do Norte de Minas,
Jequitinhonha,
Mucuri e Rio Doce
Qualidade
Ambiental
Defesa Social
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PESSOAS
INSTRUÍDAS,
SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
JOVENS
PROTAGONISTAS
EMPRESAS
DINÂMICAS E
INOVADORAS
EQÜIDADE ENTRE
PESSOAS E
REGIÕES
CIDADES
SEGURAS E BEM
CUIDADAS
QUALIDADE E INOVAÇÃO
EM GESTÃO PÚBLICA
QUALIDADE FISCAL
ÁREAS DE RESULTADOS
Desafio
Média de Desempenho em Língua Portuguesa – SAEB 2003
Média de Desempenho em Matemática – SAEB 2003
400
400
350
350
300
300
250
250
200
200
150
150
100
100
50
50
0
0
4a série
8a série
3a série/EM
Brasil
Sudeste
4a série
MG
8a série
3a série/EM
Média mínima satisfatória
Fonte: INEP
O Estado está acima da média nacional, mas ainda abaixo do
mínimo satisfatório.
Objetivos
» Promover um salto na escolaridade média da população,
formada em um sistema eficiente, com altos níveis de
eqüidade e orientado por padrões internacionais de custo e
qualidade;
» Reduzir as disparidades regionais de aprendizado em
Minas Gerais;
» Promover um salto de qualidade no ensino, orientado por
padrões internacionais.
Resultados Finalísticos
INDICADOR
Status
Aumentar a escolaridade média dos jovens aos 15 e aos 18 anos de
idade
(IBGE, 2004)
Aumentar o percentual de alunos lendo aos 8 anos
6,6 / 8,4
21,5%
(SEE, 2006)
Port / Mat
Aumentar o aprendizado dos alunos da rede estadual (PROEB)
• 4ª. série/ 5º. ano do Ensino Fundamental
• 8ª. série / 9º. ano do Ensino Fundamental
• 3ª. série do Ensino Médio
190 / 196,5
242,7 / 246,3
267,6 / 274,6
(SEE, 2006)
Redução das desigualdades regionais entre as S.R.E, calculado pela
diferença ΔX=IQEmáx-IQEmín dos Índices de Qualidade de Ensino
• 4ª. série/ 5º. ano do Ensino Fundamental
• 8ª. série / 9º. ano do Ensino Fundamental
• 3ª. série do Ensino Médio
Elevar o percentual de docentes do Ensino Básico com curso superior
- 1ª. a 4ª. série
- 5ª. a 8ª. série
- Ensino Médio
2023
7,5 / 10
9 / 12
100%
100%
Port / Mat
225 / 225
266 / 275
312 / 325
Port / Mat
250 / 250
300 / 310
350 / 375
54,6
46,9
45,1
52,8
45,3
43,6
36,4
31,2
30
70%
90%
97%
100%
100%
100%
40% / 100%
90% / 100%
80% / 70%
100% / 100%
10% / 20%
3% / 5%
(SEE, 2006)
51%
86,9%
93,4%
(SEE, 2005)
0 % / 0%
Elevar o percentual de professores / gestores escolares com certificação
ocupacional
(SEE, 2006)
Aumentar a taxa de conclusão do Ensino Fundamental / Médio
65,3% / 46,1%
(SEE, 2005)
Reduzir a taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental / Médio
2011
23,3% / 39,7%
(INEP, 2005)
Resultados Finalísticos
INDICADOR
Status
Aumentar a escolaridade média dos jovens aos 15 e aos 18 anos de
idade
(IBGE, 2004)
Aumentar o percentual de alunos lendo aos 8 anos
6,6 / 8,4
45.2%
(SEE, 2006)
Port / Mat
Aumentar o aprendizado dos alunos da rede estadual (PROEB)
• 4ª. série/ 5º. ano do Ensino Fundamental
• 8ª. série / 9º. ano do Ensino Fundamental
• 3ª. série do Ensino Médio
190 / 196,5
242,7 / 246,3
267,6 / 274,6
(SEE, 2006)
A importância da negociação
Redução das desigualdades regionais entre as S.R.E, calculado pela
o Qualidade
estabelecimento
de 54,6
diferença ΔX=IQEmáx-IQEmín dos para
Índices de
de Ensino
• 4ª. série/ 5º. ano do Ensino Fundamental
metas. (a busca por metas 46,9
• 8ª. série / 9º. ano do Ensino Fundamental
45,1
• 3ª. série do Ensino
Médio
desafiadoras
e ao mesmo (SEE, 2006)
tempo factíveis).
51%
Elevar o percentual de docentes do Ensino Básico com curso superior
- 1ª. a 4ª. série
- 5ª. a 8ª. série
- Ensino Médio
86,9%
93,4%
(SEE, 2005)
0 % / 0%
Elevar o percentual de professores / gestores escolares com certificação
ocupacional
(SEE, 2006)
Aumentar a taxa de conclusão do Ensino Fundamental / Médio
65,3% / 46,1%
(SEE, 2005)
Reduzir a taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental / Médio
23,3% / 39,7%
(INEP, 2005)
2011
2023
7,5 / 10
9 / 12
100%
100%
100%
Port / Mat
225 / 225
Port / Mat
250 / 250
300 / 310
350 / 375
Mudança de
metodologia gerou
mudança da linha de
base.52,8
Modelo é, em36,4
45,3
alguma
medida, 31,2
43,6
30
dinâmico
266 / 275
312 / 325
70%
90%
97%
100%
100%
100%
40% / 100%
90% / 100%
80% / 70%
100% / 100%
10% / 20%
3% / 5%
Projetos Estruturadores
e Agenda Setorial
» Escola em Tempo Integral
» Novos Padrões de Gestão
e Atendimento da Educação
Básica
» Sistema de Avaliação da
Qualidade do Ensino e das
Escolas
» Desempenho e
Qualificação dos
Professores
» Otimizar as estruturas e
abrangência de atuação das
Superintendências
Regionais de Ensino
» Fortalecer parcerias
(quantitativo/qualitativo)
com o Terceiro Setor;
Desafio
Taxa de homicídios em Minas Gerais
(por 100 mil habitantes)
20,0
19,8
18,9
16,3
1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública/ Polícia Militar de
Minas Gerais
Taxa de roubo em Minas Gerais
(por 100 mil habitantes)
154,9
150,5
131,9
128,2
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993 1994
1995
1996
1997 1998
1999
2000
2001
2002
2003 2004
2005
Fonte: Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública/ Polícia Militar de
Minas Gerais
Manter a reversão
dos índices de
criminalidade
conquistados pelo
Estado nos últimos
anos. Reduzindo
substancialmente
tais indicadores.
Roteiro
• Contexto Mineiro
• 1ª Geração do Choque de Gestão
• 2ª Geração do Choque de Gestão
• Principais frentes de inovação
–
–
–
–
–
Avaliação de Desempenho
Termos de Parceria
Projetos Estruturadores
Acordos de Resultados
Prêmio por Produtividade
• Resultados alcançados até o momento
Roteiro
• Contexto Mineiro
• 1ª Geração do Choque de Gestão
• 2ª Geração do Choque de Gestão
• Principais frentes de inovação
–
–
–
–
–
Avaliação de Desempenho
Termos de Parceria
Projetos Estruturadores
Acordos de Resultados
Prêmio por Produtividade
• Resultados alcançados até o momento
Avaliação de Desempenho Individual
Objetivos

instituir modelo de gestão de RH, baseado no sistema meritocrático;

aprimorar o desempenho do servidor;

valorizar e reconhecer servidores com desempenho eficiente (ADE,
Prêmio por Produtividade e Desenvolvimento na Carreira);

identificar os servidores com desempenho insuficiente para
capacitação ou perda do cargo público;

alinhamento estratégico:

avaliação de metas / resultados (por equipe)

avaliação de competências (individual): servidores
Avaliação de Desempenho Individual
1º Período Avaliatório – implantação do modelo
Início: 01/07/2004 – conclusão: 30/06/05;
98.000 servidores avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na
ADI;
2º Período Avaliatório – ênfase na qualidade do
processo
Início: 01/07/2005 – conclusão: 30/06/06;
153.000 servidores avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na
ADI;
3º Período Avaliatório – ênfase na simplificação e
flexibilização do processo
Início: 01/07/2006 – conclusão: 30/12/07;
153.000 servidores a serem avaliados, 61 órgãos e entidades
envolvidos na ADI
Avaliação de Desempenho Individual
2008 – novo modelo de avaliação de desempenho
 Alinhamento com os resultados:
 avaliação de metas / resultados (por equipe)
 avaliação de competências (individual)
Avaliação de
Desempenho
Política de
Desenvolvimento
Acordo de
Resultado
Resultados da
equipe
Competências
Desenvolvimento na carreira
ADE
Prêmio por
Produtividade
Roteiro
• Contexto Mineiro
• 1ª Geração do Choque de Gestão
• 2ª Geração do Choque de Gestão
• Principais frentes de inovação
–
–
–
–
–
Avaliação de Desempenho
Termos de Parceria
Projetos Estruturadores
Acordos de Resultados
Prêmio por Produtividade
• Resultados alcançados até o momento
Termos de Parceria
OSCIP
• Título concedido a organizações de direito privado, sem
fins lucrativos, que atuam no desenvolvimento de projetos
e programas sociais que representem o interesse público.
Termo de Parceria
• Instrumento de vinculação entre o órgão do poder público
estadual e uma OSCIP, para o fomento e a execução de
atividades de interesse público
– objeto
– Quadro de indicadores e metas dos resultados previstos, com o
cronograma de desembolso;
– critérios para avaliação de desempenho;
– previsão de receitas e despesas
Termos de Parceria
Monitoramento, Fiscalização e Avaliação
• Acompanhamento e avaliação dos resultados do
Termo de Parceria:
– pelo órgão estatal parceiro;
– por uma comissão de avaliação.
• Fiscalização:
–
–
–
–
pelo Conselho de Políticas Públicas da área correspondente;
pelo Ministério Público;
pelo Tribunal de Contas do Estado de MG;
pela Advocacia Geral do Estado.
• A avaliação deve ser feita,
semestralmente por Comissão
no
mínimo,
Termos de Parceria
• 22 Termos de Parceria celebrados, dos quais 13
estão vigentes
• Áreas de cooperação:
•
•
•
•
•
•
•
Meio ambiente,
Cultura,
Esporte,
Saúde,
Radiodifusão,
Prevenção à Criminalidade e Desenvolvimento Urbano,
Educação e Desenvolvimento Social.
Experiência Mineira Lei14.870/03
Alguns exemplos de resultados de
Termos de Parceria
Resultados
• Secretaria de Estado de Defesa Social x ELO – Inclusão e
(Desde 14/09/05)
Cidadania
- Objeto do Termo de Parceria
Em conjunto com a Superintendência de Prevenção à Criminalidade,
desenvolver ações relativas à prevenção social da criminalidade e
da violência, por meio da implantação, desenvolvimento e
consolidação de Núcleos de Prevenção à Criminalidade – NPC [...]
Resultados
- Aumento de atendimentos anuais extra-judiciais em casos de conflito: de 2.325 para
17.611
- Ampliação no número de Penas e Medidas Alternativas Incluídas:
de 850 8.252
- Egressos incluídos no programa de reintegração Social: de 112 para
1.377
- Jovens em atendimento regular no Fica Vivo!: de 3612 para 12.068
- Aumento de quase 40% no número de incluídos no Programa de
Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte
Resultados
• Secretaria de Estado de Esporte e Juventude X OSCIP De
Peito Aberto (Jogos 2007)
– Objeto do Termo de Parceria:
• Execução do Programa Minas Olímpica Jogos do Interior de Minas
2007 - JIMI, visando o aperfeiçoamento da gestão dos jogos e a
melhoria do nível técnico dos participantes.
– Resultados:
• cerca de 15 parcerias realizadas com empresas nas cidades sedes
dos jogos, beneficiando os cerca de 15.000 atletas que participam do
evento.
• promoção da descentralização do acesso ao esporte, aumentando
percentual de árbitros/delegados locais inscritos nos jogos em 54,35%.
• 1900 partidas realizadas.
• ampliação do número de sedes da etapa regional com modalidade
individual.
• 73% dos entrevistados consideraramo JIMI 2007 melhor que nos anos
anteriores.
• Índice de 100% de satisfação das
prefeituras com as informação prestadas
para realização dos jogos.
Resultados
• Secretaria de Estado de Educação x Instituto
Hartmann Regueira (Desde 27/12/2006)
Objeto do Termo de Parceria:
Desenvolvimento do Projeto Escolas em Rede nas escolas Referência e
Associadas do Estado de Minas Gerais no escopo dos Projetos
Estruturadores “Melhoria e Ampliação do Ensino Fundamental” e
“Universalização e Melhoria do Ensino Médio”, [...]
Resultados
-Implantação do SIGESPE – Sistema de Gestão de Projetos Escolares;
- Inclusão digital (rede local e Internet instaladas e em condição
de funcionamento) em quase a totalidade das Escolas-Referência
e Associadas pactuadas no Termo de Parceria com a SEE-MG;
- Capacitação de 1781 Técnicos e Professores Multiplicadores
de Cursos na área de informática;
-Inserção de mais de 300 mil itens de conteúdo e de 10 mil
itens de avaliação no sítio do Centro de Referência Virtual
do Professor – CRVP
Resultados
Outros exemplos
Fundação TV Minas x Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de
Minas Gerais - ADTV
Prêmio da Associação Brasileira de Comunicação
Empresarial de melhor televisão do ano, em 2006 e
2007
Fundação Clóvis Salgado x Instituto Cultura Sérgio Magnani – ICSM
.
11 Projetos elaborados para a Lei Federal de
Incentivo à Cultura e 2 para a Lei Estadual de
Incentivo à Cultura
Resultados
Outros exemplos
Secretaria de Estado de Defesa Social x Associação Preparatória de
Cidadãos do Amanhã
• 61 beneficiários em
unidades produtivas;
•806 beneficiários dos programas de prevenção qualificados para o trabalho e
515 encaminhados para oportunidades de emprego.
Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude x Instituto Brasileiro para o
Desenvolvimento do Esporte, Educação e Cultura – IBDEEC
Mais de 3000 escolas participando dos jogos
escolares de Minas Gerais (JEMG) com redução de
50% nas partidas com WxO.
Resultados
Outros exemplos
Secretaria de Estado de Governo x Movimento das Donas de Casa e
Consumidores de Minas Gerais - MDC
Oferta de orientação judicial gratuita sobre
relações de consumo e legislação do
empregado doméstico gerando um
número de 1607 atendimentos nos
primeiros nove meses de parceria, com
índice de satisfação superando 87%.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão x Centro Mineiro de Alianças
Intersetoriais – CEMAIS
• Capacitação de conselhos estaduais de
políticas públicas com 10 turmas abertas.
• Realização do Fórum de Estudos de
Governança Social.
Resultados
Outros exemplos
Fundação Clóvis Salgado x Instituto Cultural Orquestra Sinfônica - ICOS
Mais de 12.000 pessoas presentes às apresentações com índice de satisfação de
90% nos concertos.
Mais de 700 alunos presentes em concertos didáticos.
Roteiro
• Contexto Mineiro
• 1ª Geração do Choque de Gestão
• 2ª Geração do Choque de Gestão
• Principais frentes de inovação
–
–
–
–
–
Avaliação de Desempenho
Termos de Parceria
Projetos Estruturadores
Acordos de Resultados
Prêmio por Produtividade
• Resultados alcançados até o momento
Projetos Estruturadores
»
Iniciativas estratégicas para atuação do Estado, que
possuem um monitoramento intensivo. Atualmente a
carteira é composta de 57 projetos.
»
Cada projeto possui um objetivo e escopo (traçados em
seu planejamento 2007), e ações com metas e marcos
para o período 2007-2011, que são detalhadas
anualmente.
Detalhamento
• Desdobramento das metas
GRÁFICO DE METAS
META: 120.000 novas economias residenciais de esgoto atendidas
140.000
Desdobramento em
metas mensais
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
jan/07 fev/07 m ar/07 abr/07 m ai/07 jun/07 jul/07 ago/07
Realizado - Meta não atingida
Meta prevista
para o ano
set/07 out/07 nov/07 dez/07
Realizado - Meta atingida
Meta
Meta pactuada Meta Atingida
Meta não atingida
Mês
jan/07
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
Meta
8.000
16.000
25.000
34.000
44.500
55.000
65.000
75.500
86.000
97.000
108.500
120.000
Realizado
7.875
19.291
26.315
35.076
41.265
46.987
Detalhamento
• Detalhamento do cronograma das
atividades
Detalhamento das
atividades em marcos
intermediários
Ação prevista no
Projeto Estruturador
Status Report
Periodicidade:
Emitido em:
STATUS REPORT (Relatório da Situação)
PROMOÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO
DAS CADEIAS PRODUTIVAS DAS EMPRESAS ÂNCORAS
Gerente do Projeto: Márcio Araújo de Lacerda
Linha de Base
Mensal
Cód. SIAFI
9/6/2008
Versão:
5
Data:
9/6/2008
Planejado:
40
Encerramento
31/12/2008
Atual:
31/12/2008
SITUAÇÃO ATUAL DA AÇÃO
AÇÃO
COD.
ÓRGÃO
Apoio a infra-estrutura e
suporte à atração de
4654
Farol
ACUMULADO NO ANO
GFP
LIBERADO
UTILIZADO
SOLICITADO NO
MÊS
SALDO ANUAL
SEDE
4101
R$4.000.000,00
R$4.000.000,00
$4.000.000,00
R$4.000.000,00
SEDE
4251
R$0,00
R$0,00
$0,00
R$33.000.000,00
J
GRÁFICO DE METAS
META: R$ 16.800 Milhões de Investimentos atraídos para as Cadeias: Siderurgia, Metalurgia e Setor Metal mecânico
20.000
Mês
2008
jan/08
fev/08
mar/08
abr/08
mai/08
jun/08
jul/08
ago/08
set/08
out/08
nov/08
dez/08
Meta
Término
Planejado
Tendência de
Término
Término Real
Início das obras de terraplanagem
31/03/08
04/01/08
04/01/08
Início das obras industriais
30/06/08
30/06/08
31/03/08
31/03/08
31/03/08
Negociação de expansão da Usiminas
30/06/08
08/04/08
08/04/08
Iniciar a implantação
01/07/08
01/07/08
16.000
12.000
8.000
4.000
Realizado - Meta não atingida
Realizado - Meta atingida
ETAPAS/ MARCOS
08
de
z/
08
no
v/
8
ou
t /0
t/0
8
se
ag
o/
08
8
ju
l/0
ju
n/
08
ai
/0
8
m
ab
r/ 0
8
m
ar
/0
8
/0
8
fe
v
ja
n/
08
0
Meta
0
0
0
12.800
12.800
12.800
12.800
15.604
15.604
15.604
15.604
16.800
Realizado
0
0
0
10.936
13.274
V&S
CSN
Iniciar a implantação
Usiminas
Plano de Ação
PLANO DE AÇÃO UAGP
Projeto
Identificação do Problema
Dificuldade / Risco
Ação
Promoção e
V&S Terreno para implantação da
Atração de
Usina V&S em Jeceaba
Investimentos
Atualizado em:
18-jun-08
Resp.
Prazo
Acompanhamento da Solução
Atualização
F
Acompanhar o processo para Sec. Márcio
30/09/08
liberação do terreno
Lacerda
Legenda do J
farol: K
L
A definição da forma de repasse do
terreno foi feita: será por meio de leilão
da Caixa Econômica Federal. A
aquisição do terreno deverá estar
finalizada até Setembro/2008 para evitar
atraso o desenvolvimento da obra.
Problema resolvido
Ação realizada, problema
Ação não realizada
Resultados
»O acompanhamento intensivo garante:
»Alinhamento entre o planejamento e orçamento
»Contingenciamento ou aporte estratégico de recursos na
execução do orçamento
Influência da estratégia na alocação de novos recursos
Programa
Estruturador
Não-estruturador
Crédito
Crédito
2004
2007
R$ 327.001.662
R$ 2.348.941.533
R$ 1.580.020.538
R$ 3.601.095.917
Variação
383%
53%
Roteiro
• Contexto Mineiro
• 1ª Geração do Choque de Gestão
• 2ª Geração do Choque de Gestão
• Principais frentes de inovação
–
–
–
–
–
Avaliação de Desempenho
Termos de Parceria
Projetos Estruturadores
Acordos de Resultados
Prêmio por Produtividade
• Resultados alcançados até o momento
O que é o
Acordo de Resultados
Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por
meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser
entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
às autoridades que sobre eles tenham poder hierárquico.
Em contrapartida, são concedidas aos acordados autonomias
gerenciais e, em caso de desempenho satisfatório, pagamento
de prêmio de produtividade aos servidores, como incentivo.
Objetivos do
Acordo de Resultados
 melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos
prestados à sociedade
 alinhar o planejamento e as ações do acordado com o
planejamento estratégico do Governo, viabilizando a
implementação da estratégia
 dar transparência às ações das instituições públicas
envolvidas e facilitar o controle social sobre a atividade
administrativa estadual
 auxiliar na implementação de uma cultura voltada para
resultados, estimulando, valorizando e destacando servidores,
dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e
atinjam os resultados previstos
2007-2008: Consolidação
do modelo
2007
elaboração de nova metodologia: criação de duas etapas para
pactuação do Acordo de Resultados
2007
assinatura da 1a. etapa Acordo de Resultados e início do
processo de desdobramento para assinatura da 2a. etapa
2008 Publicação da Lei 17600/2008 que aprimora o marco legal,
introduzindo, também, nova fonte para pagamento de prêmio por produtividade
1a. Etapa do Acordo de Resultados
- 20 Acordos de Resultados firmados envolvendo
todos os sistemas operacionais do Estado
STATUS
ATUAL DA
IMPLEMENTAÇÃO
DA NOVA
2a. etapa do Acordo de Resultados
METODOLOGIA
- 58 órgãos do executivo estadual já realizaram o
desdobramento de metas por equipe (96%)
Acordo de Resultados
nova metodologia
Pactuação Estratégica: Grandes resultados a serem perseguidos
- Função: Ser elemento orientador das ações do sistema, estabelecendo
indicadores finalísticos e outros resultados estratégicos a serem alcançados
(Projetos Estruturadores e Agenda Setorial), de maneira a alinhar as
prioridades dos órgãos e entidades com a estratégia de governo.
- Pré-condição para a pactuação de 2ª etapa
1ª etapa
- Desdobramento das ações e indicadores de desempenho por equipes de
trabalho em cada órgão e entidade.
- Função: Identificar a contribuição de cada equipe de trabalho, alinhando as
ações das pessoas à estratégia organizacional
- Incentivos: Pagamento de prêmio por produtividade em valores
diferenciados a serem recebidos por cada equipe, além da negociação de
prerrogativas para ampliação das autonomias gerenciais.
2ª etapa
Fundamentos da nova
metodologia
Incorporação de melhorias devido ao aprendizado do processo
– Maior aderência com a estratégia do governo: Acordo de Resultados como
um instrumento de gestão que potencializa e fortalece as outras ferramentas
utilizadas pelo governo, viabilizando o alcance da estratégia.
– Nova metodologia que busca gerar maior envolvimento das pessoas:
identificação com clareza do papel e da contribuição de cada servidor com a
estratégia de governo
– Fortalecimento da vinculação entre resultados obtidos e concessão de
incentivos, considerando que o pagamento do prêmio é diretamente
proporcional a nota obtida por cada equipe de trabalho
– Universalização da política de remuneração variável: criação de modalidade
de prêmio por produtividade que permite que todos servidores do executivo
estadual sejam premiados no caso de desempenho satisfatório e resultado fiscal
positivo
Contratualização da
Estratégia
PMDI
Estratégia do Governo
ACORDO DE RESULTADOS - 1ª etapa
RESULTADOS FINALÍSTICOS
(CADERNO DE COMPROMISSOS)
Sistemas Operacionais
ACORDO DE RESULTADOS
1ª etapa
PROJETOS
ESTRUTURADORES
AGENDA SETORIAL
DO CHOQUE
DE GESTÃO
INDICADORES DE RACIONALIZAÇÃO DO
GASTO E MELHORIA DO DESEMPENHO
Unidades Administrativas
e Instituições Vinculadas
ACORDO DE RESULTADOS
2ª etapa
ACORDO DE RESULTADOS - 2ª etapa
ACORDO DE 1ª ETAPA
DESDOBRAMENTO DAS METAS ATÉ
AS EQUIPES
1ª ETAPA
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
Investimento e
Negócios
Integração Territorial
Competitiva
Eqüidade e
Bem-estar
Rede de Cidades
Sustentabilidade
Ambiental
QUALIDADE FISCAL
PMDI
ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
Educação de
Qualidade
Investimento e Valor
Agregado da Produção
Vida Saudável
Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Protagonismo Juvenil
Logística de Integração e
Desenvolvimento
Partes Interessadas MISSÃO
Processos Internos
Defesa Social
Jovens
protagonistas
Empresas
dinâmicas e
inovadoras
Eqüidade entre
pessoas e
regiões
Cidades seguras
e bem cuidadas
IN-1 Diversificar e estruturar a
oferta de produtos competitivos
P-3 Desenvolver novos
produtos e roteiros
P-2 Fomentar o acesso a
linhas de financiamentos
e investimentos
IN-4 Desenvolver a economia do Estado
por meio de atividades turísticas
IN-2 Consolidar e fortalecer as instâncias
de governança
regional
IN-3 Consolidar a imagem turística do estado
P-4 Articular e induzir a
melhoria ou criação de
infra-estrutura básica e
turística
P-5 Promover e divulgar os
destinos turísticos em âmbitos
nacional e internacional
P-6 Disponibilizar
informações
turísticas atualizadas
P-8 Ampliar as parcerias
com agentes públicos
e privados
Governança Regional
P-9 Apoiar a estruturação dos
circuitos turísticos
P-10 Certificar e qualificar Agentes
econômicos e profissionais do turismo
P-7 Apoiar a comercialização de produtos
estruturados
Pessoas
AC-1 Constituir e reter quadro de
pessoal com corpo técnico efetivo
AC-2 Desenvolver
competências essenciais
AC-3 Fortalecer o clima
organizacional
P-12 Melhorar o planejamento e eficácia da
execução do orçamento
Competência essenciais:
- planejamento turístico,
-gerenciamento de
projetos,
- desenvolvimento de
produtos e roteiros,
- promoção e marketing,
- políticas públicas,
- sistemas de
• Agendas Setoriais
P-13 Aumentar a captação
de recursos
Gestão
AC-4 Melhorar os mecanismos de
gestão
AC-5 Melhorar a estrutura de
Tecnologia da Informação
• Agenda Setorial
• Projetos Associados
e Especiais
Gestão adequada dos recursos financeiros
P-11 Otimizar os gastos
•Projetos Estruturadores
2ª ETAPA
Circuitos Turísticos
Promoção
Produtos Competitivos
P-1Profissionalizar a cadeia
produtiva do turismo
Indicadores e Metas
Estruturadores
SOCIEDADE E GOVERNO
Cadeia Produtiva
Proposta de valores:
Respeito, valorização e preservação
da identidade regional, Etica,
Transparência, Compromisso com o
resultado, Princípios legais da
administração pública
•Resultados Finalísticos:
•Ações dos Projetos
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO /MG- SETUR
FOMENTAR O TURISMO CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
.
Aprendizagem e
Crescimento
Qualidade Ambiental
Desenvolvimento do
Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri
e Rio Doce
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Pessoas
instruídas,
Saudáveis e
qualificadas
MAPA ESTRATÉGICO
INSTITUCIONAL
Rede de Cidades e
Serviços
Redução da Pobreza
e Inclusão Produtiva
QUALIDADE E INOVAÇÃO
EM GESTÃO PÚBLICA
Perspectiva Integrada
do Capital Humano
AC-6 Melhorar o fluxo de
processos críticos internos
• Outros indicadores de
Desempenho
• Metas
por
equipes
Assinatura da 2ª Etapa do
Acordo de Resultados
Proporciona a cada
servidor clareza do seu
papel e da sua
contribuição para o
alcance da estratégia do
governo
Fortalece o
envolvimento e
comprometimento
Importantes compromissos
para o sucesso das metas
Chefes de equipe
Membros da equipe
•Assegurar que toda a equipe
conheça seus indicadores e metas
• Focar sua conduta na execução
das metas pactuadas
•Prover os meios necessários para o
alcance dos resultados pactuados
• Ter uma postura pró-ativa
buscando todas as informações
relativas as metas da sua equipe
(quais são as metas, como está
sua evolução)
• Acompanhar de maneira
sistemática e periódica os resultados
que estão sendo alcançados
• Coordenar e conduzir o processo de
acompanhamento dos resultados
Alta liderança
• Promover estímulo e garantir
mobilização dos servidores
Lógica do Acordo - RESUMO
Estratégia
Governador
Desdobrado
em Acordos
de 1ª Etapa
Secretarias de
Estado/ entidades
Sistema
Operacional
Secretarias
/ entidades
Desdobrado
em Acordos
de 2ª Etapa
PRÊMIO
Metas por equipe
Equipes
de
trabalho
Roteiro
• Contexto Mineiro
• 1ª Geração do Choque de Gestão
• 2ª Geração do Choque de Gestão
• Principais frentes de inovação
–
–
–
–
–
Avaliação de Desempenho
Termos de Parceria
Projetos Estruturadores
Acordos de Resultados
Prêmio por Produtividade
• Resultados alcançados até o momento
Prêmio por Produtividade
PRÉ-REQUISITOS PARA PAGAMENTO
 Acordo de Resultados em vigor (1ª e 2ª etapas)
 Avaliação de Desempenho Individual sendo aplicada
 Resultado Satisfatório na Avaliação de Desempenho
Institucional (1ª etapa) e na Avaliação de Produtividade por
Equipe (2ª etapa)
 Resultado Fiscal Positivo no exercício anterior
O prêmio é proporcional ao
desempenho
Lógica de funcionamento
Desempenho Satisfatório (60%) na 1a. etapa do Acordo de
Resultados
Desempenho Satisfatório de cada equipe nas suas metas
específicas - 2ª. etapa
Pagamento de Prêmio por Produtividade aos membros
dessa equipe proporcional ao resultado obtido
Cálculo da Premiação
CÁLCULO DO MONTANTE DO VALOR
A SER DISTRIBUÍDO PARA CADA SERVIDOR
Desempenho
obtido nas
metas por
equipe
(2a. etapa)
x
Valor da
remuneração
do servidor
x
Dias
efetivamente
trabalhados
=
Resultados
 Revisão do Modelo de Contratualização de resultados em MG
– Publicação da Lei 17.600/08 e Decreto 44.873/08
 Elaboração, monitoramento e avaliação da 1ª etapa dos Acordo
de Resultados (metas estratégicas para cada área de governo)
– Todos os sistemas operacionais com metas em nível agregado
pactuadas
– Avaliação do desempenho realizada atribuindo nota para cada
sistema
 Desdobramento de metas por equipe, pactuação e avaliação da
2ª Etapa do Acordo de Resultados
– 58 órgãos e entidades com alinhamento estratégico,
desdobramento e pactuação de metas (96% dos órgãos).
 Auxílio na Implementação da Gestão Estratégica
– 415 servidores qualificados para acompanhamento de metas
Resultados
Evolução da abrangência do Acordo de Resultados
350000
“Em 2008, o
modelo de
contratualização
mineiro foi
ampliado, de
forma que mais de
330 mil
servidores
públicos (99% do
total) já possuem
metas pactuadas”
300000
250000
200000
150000
100000
50000
0
2004
2005
Total de Servidores
2006
2007
Servidores com metas pactuadas no AR
2008
Resultados
“A avaliação do
desempenho dos
órgãos e entidades
em Minas Gerais
tornou-se uma
política universal,
atingindo 58 dos 60
órgãos do Poder
Executivo Estadual, o
que representa uma
abrangência de 96%”
Prêmio por produtividade
» Recompensa financeira, concedida aos
servidores, em caso de bom desempenho
na entrega dos resultados firmados.
» R$ 112 milhões pagos em prêmio por
produtividade no período de 2003-2006.
» Com a expansão da política, no ano de
2008 o valor investido com o pagamento de
prêmio por produtividade foi de R$ 320
milhões.
Roteiro
• Contexto Mineiro
• 1ª Geração do Choque de Gestão
• 2ª Geração do Choque de Gestão
• Instrumentos de inovação: Acordo de Resultados e
Prêmio por Produtividade
• Resultados alcançados até o momento
Contexto Mineiro
Lei de Responsabilidade Fiscal (2000)
Os principais indicadores da Lei de Responsabilidade
Fiscal não eram cumpridos
62,8%
Comprometimento com Despesa de Pessoal
(Poder Executivo)
61,7%
53,6%
Limite Poder Executivo 49%
48,3%
44,6%
46,4%
43,5%
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: SIAFI
Resultados
Gestão Pública
O Estado acumula 4 anos consecutivos de resultados fiscais
positivos, após uma década de desequilíbrio fiscal.
Resultado Fiscal (desde 1995)
222
81
91
(R$ milhões)
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
(441) (389)
(391)
2002
2003
(102)
(751) (677)
(941)
(1.433)
(1.334)
2004
2005
2006
190
2007
Resultados
Gestão Pública
Os investimentos com recursos do tesouro estadual cresceram
546% entre 2003 e 2007.
Para 2008 estão previstos R$ 3,6 bilhões de investimentos com
recursos fiscais do tesouro estadual e R$ 9 bilhões (US$ 5
bilhões) considerando o orçamento de todo Governo.
9.000
(Todas as fontes e
empresas estaduais)
Investimento
(Recursos do Tesouro)
3.590
(R$ milhões)
2.356
2.182
1.645
848
2004-2007: Despesa Empenhada
2008: Proposta Orçamentária
Fontes ordinárias e demais fontes
discricionárias do tesouro estadual e
empresas controladas pelo Governo
338
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Fonte: SIAFI
Resultados
Gestão Pública
O Governo de Minas, com maior eficiência e desoneração
fiscal, aumentou a arrecadação de ICMS acima da média do
Sudeste e do Brasil.
Variação Nominal da Receita de ICMS
Minas Gerais X Brasil X Sudeste
2006/2003
60,0
54,3
(%)
50,0
44,7
42,4
Sudeste
Brasil
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Minas Gerais
Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária
Resultados
Gestão Pública
Redução de ICMS em 246
produtos de consumo popular
ALIMENTAÇÃO
MATERIAL
ESCOLAR
MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO
MATERIAL DE
LIMPEZA E
HIGIENE PESSOAL
Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária
Resultados
Gestão Pública
»Avaliação de Desempenho Individual – ADI
»Aproximadamente:
»153.000 servidores avaliados (incluindo estágio probatório – 32.000)
»18.000 avaliadores
»7.000 Comissões de Avaliação
Resultados
Gestão Pública
»Parcerias Público-Privadas
2004
 Leis estaduais
de PPP
aprovadas
 Implantação da
Unidade PPP
2005
 Garantias
viabilizadas para
as primeiras
operações PPP
2006
 Entrega da
modelagem das
Unidades
Prisionais (3.000
vagas)
2007
 Assinatura do
contrato da PPP
MG 050 – 1ª PPP
Rodoviária do
Brasil
2008
 Publicação do
Edital de PPP
Complexo
Penitenciário (3.000
vagas)
Aprovação da PPP
para rede rodoviária
estadual
Resultados
Infra-estrutura
Prossegue o avanço na contratação, através de indicadores de
padrão da via, para recuperação e manutenção por 5 anos das
rodovias.
8.981,7
km contratados pelo ProMG Pleno
1.795
Em 2011 toda a rede estadual será
mantida pelo ProMG Pleno e PPPs.
716,3
0
2005
2006
2007
2011
Fonte: SETOP
Resultados
Infra-estrutura
O compromisso de prover acesso viário a todos os municípios
mineiros está sendo cumprido.
Número de municípios com acesso
viário pavimentado
131 Municípios com obras
concluídas
853
760
708
100% dos municípios
atendidos
681
659
629
632
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte: DER-MG
Resultados
Desenvolvimento Econômico
O Estado apresentou a melhor dinâmica industrial do país em 2007.
Variação percentual da produção física industrial – Indústria geral
(últimos 12 meses terminados em dezembro de 2007)
8,6%
7,5%
7,5%
6,7%
6,2%
Minas
Gerais
Espírito Rio Grande
Santo
do Sul
Paraná
São Paulo
6,0%
5,4%
Brasil
Santa
Catarina
Fonte: PIM-PF Regional/IBGE
Resultados
Desenvolvimento Social
Na rede estadual, a taxa de aumento no percentual de alunos com
nível recomendável de leitura foi de 35% (2006-2007).
% de alunos com nível
recomendado de leitura
100%
Campeão brasileiro da olimpíadas de
matemática
Melhor desempenho em alfabetização no
País
58,1%
Primeiro estado brasileiro a implantar o
ensino fundamental de 9 anos e distribuir
livros didáticos a todos os alunos
45,2%
2006*
Retorno à liderança no ranking nacional de
desempenho escolar
2007
2011
* Primeiro ano de avaliação do nível recomendado de leitura
Fonte: Ceale/UFMG, Caed/UFJF
e SEE
Resultados
Desenvolvimento Social
A ampliação do tratamento de esgoto
mantém sua trajetória ascendente.
O projeto Vida no
Vale universalizará
até 2010 o acesso
ao saneamento
básico no Norte e
% de esgoto coletado tratado
Nordeste de Minas
75%
42%
39%
26% 29% 29%
2003
2004
2005
2006
2007
2011
Fonte: COPASA
Resultados
Desenvolvimento Social
Minas reduz as internações com o maior programa de saúde
preventiva do Brasil.
% de internações por condições sensíveis
37.4%
33.1%
32.5%
29%
Set/02 Ago/03
Set/05 Ago/06
Set/06 Ago/07
2011
Fonte: SES
Resultados
Desenvolvimento Social
Minas Gerais está consolidando sua política de defesa social,
mantendo a trajetória de redução da violência no estado.
Evolução de Crimes Violentos em Minas Gerais
(comparação janeiro a agosto)
73.236
71.878
69.244
62.577
58.626
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: FJP
Consolidação do modelo de
gestão
•
Governança Social: ampliar a participação da sociedade na
definição, acompanhamento e avaliação das políticas
públicas:
– Ampliar ou permitir participação da sociedade civil nos Conselhos Estaduais,
–
•
comissões de avaliação dos Acordos de Resultado e outros espaços de
debates de políticas
Capacitar a sociedade e disponibilizar informações sobre a execução de
políticas públicas
Apoiar, a partir da experiência de Minas, reformas nacionais
para:
– Qualidade fiscal
– Gestão eficiente
– Políticas públicas inovadoras para o desenvolvimento social
Contatos
Obrigada!
Fernanda de Siqueira Neves
[email protected]
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais
Governo do Estado de Minas Gerais