A ESTRATÉGIA DO GOVERNO DE
MINAS GERAIS
Junho de 2009
Objetivos
»
Apresentar uma visão geral do Choque de Gestão
de Minas Gerais: 1ª e 2ª Geração
»
Apresentar a estratégia do Governo de Minas
Gerais
»
Compartilhar a metodologia dos principais
instrumentos de planejamento e gestão,
especialmente do Acordo de Resultados
Contexto
R$ 2,4 bilhões de déficit em 2003
Precariedade da
infra-estrutura
e serviços públicos
Dificuldades para
cumprir em dia
as obrigações
Dificuldades para
captação de recursos
As vinculações constitucionais
comprometiam 103% da RCL
R$ 1,3 bi de dívida
com fornecedores
Repasses do Governo
Federal Suspensos
Inadimplência com o Governo
Federal resultando em multas
Ausência de Crédito Internacional
72% da RCL comprometida com
pagamento de pessoal
Economia sem dinamismo
Ausência de recursos para
gratificação natalina
Dificuldade para pagamento
em dia dos servidores
Contexto Fiscal
• 2003: setor público estadual apresentava uma das mais graves
situações fiscais do país
• Redução do investimento
– Período 1995-1998: investimento médio de R$5 bilhões/ano
– 1999-2003: média R$ 2 bilhões/ano (R$1,5 bilhão em 2003)
• redução no volume de investimentos obtida com
contingenciamentos de investimentos financiados com receitas
improváveis
– O orçamento de 2003 previu R$ 2,4 bilhões de receitas de
capital de improvável realização
Principais instrumentos de
Planejamento e Orçamento
1ª Geração do Choque
de Gestão
A origem do Choque de Gestão
Combinação de ajuste fiscal subordinado a iniciativas vigorosas
voltadas para o desenvolvimento
»Adoção de medidas duras e necessárias de curto prazo
subordinadas ao planejamento de longo prazo
»Estratégias abrangentes e coerentes de transformação da
gestão versus estratégias focadas e fragmentárias
Caminhos do
Desenvolvimento
2003
Ajuste à
Realidade
2004
2005 – 2008...
Equilíbrio
Fiscal
Choque de Gestão
Expansão dos
Investimentos
Resultados
Ajuste à realidade
»Medidas emergenciais:
»Extinção de 6 Secretarias, 43 Superintendências, 16 Diretorias e de 3.000
cargos e funções comissionados
»Fixação de teto remuneratório de R$ 10.500,00 (U$ 4.450,00)
»Renegociação de débitos
»Contingenciamento de 20% das despesas financiadas com Recursos do
Tesouro.
»Novo modelo de gestão:
»Extinção do Apostilamento;
»Centralização da folha de pagamento
»Substituição dos benefícios por tempo de serviço por Adicional de
Desempenho e Prêmio de Produtividade;
»Obrigatoriedade do pregão e instituição de cotação eletrônica de preços.
»Gerenciamento intensivo dos Projetos Estruturadores
Estratégia
IDH
Tornar Minas Gerais o
Melhor Estado para se Viver
Gestão Pública - O choque de gestão
Desenvolvimento Social
- Saúde
- Eficiência
- Responsabilidade Fiscal
Promover -oEducação
Reogarnizar e- Receita
- Segurança
desenvolvimento econômico
modernizar a administração
- Inclusão Social
- Investimentos
e social em bases
pública estadual
Recuperar o vigor
político de Minas Gerais
sustentáveis
Infra-estrutura e Meio Ambiente
Desenvolvimento Econômico
- Transportes
- Energia
- Saneamento
- Meio Ambiente
- Riqueza
- Renda
- Emprego
PMDI – 2003-2020
Tornar Minas Visão
Gerais ode
melhor
Estado para se viver.
Futuro
Reorganizar e modernizar a
administração pública estadual
Melhorar
substancialme
n-te a
segurança dos
mineiros,
especialmente
na região
metropolitana
de Belo
Horizonte
Prover a infraestrutura requerida
por Minas Gerais,
com ênfase na
ampliação e
recuperação da
malha rodoviária e
do saneamento
básico
Opções Estratégicas
Melhorar e ampliar
o atendimento ao
cidadão, através da
oferta de serviços
públicos de
qualidade,
especialmente na
educação, saúde e
habitação
Intensificar a
atuação do
Governo na
gestão do
meio
ambiente,
transformand
o-a em
oportunidade
para o
desenvolvime
nto
sustentável do
Estado
Contribuir para a
geração de
empregos através
de iniciativas e
do incentivo a
atividades que
incluam jovens,
mulheres e o
segmento
populacional
maduro no
mercado de
trabalho
Objetivos Prioritários
Fomentar o
desenvolvimento
econômico
estadual, com
ênfase no
agronegócio, de
forma
regionalizada e
com mecanismos
inovadores que
não
comprometam as
finanças
estaduais
Reduzir as
desigualdades
regionais com
prioridade para
a melhoria dos
indicadores
sociais da
região Norte e
dos vales do
Jequitinhonha
e do Mucuri
Consolidar a
posição de
liderança
política de
Minas no
contexto
nacional
Unidade Parceria Público-Privada MG
Viabilizar
novas formas
de
financiamento
dos
empreendime
ntos,
construindo
um novo
marco legal,
orientado para
as parcerias
públicoprivadas
Energia Elétrica para o Noroeste
Mineiro
Arranjos Produtivos Locais
Agro-Minas - Cadeias Produtivas
Agroindustriais
Projeto Jaiba – Agricultura Irrigada
no Norte de Minas
100% de Eletrificação Rural
Revitalização e Desenvolvimento
Sustentável da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco
Empresa Mineira Competitiva
Carteira de
Projetos Estruradores
Plataforma Logística e de
Comércio Exterior da RMBH
Estrada Real
Corredor Cultural Praça da
Liberdade-Casa do Conde
Minas Sem Fome
Centros Públicos de Promoção do
Trabalho e do Primeiro Emprego
Gestão Ambiental MG Século XXI
Lares Geraes
Inclusão Digital
Universalização e Melhoria do
Ensino Médio
Melhoria do Ensino Fundamental
Regionalização da Assistência à
Saúde
Saúde na Casa
Modernização da Receita
Choque de Gestão: Pessoas.
Qualidade e Inovação na Gestão
Pública
Centro Administrativo do Governo
de Minas Gerais
Oferta de Gás Natural
Água Boa e Esgoto Tratado: mais
Saúde para Todos
Pavimentação de Ligações e
Acessos Rodoviários aos
Municípios
Potencialização da Logística do
Triângulo - Alto Paranaíba
Corredores Radiais de Integração e
Desenvolvimento
Segurança Pública
Estabelecer um
novo modo de
operação do
Estado, saneando
as finanças
públicas e
buscando a
eficácia da
máquina pública,
por meio de um
efetivo “Choque
de Gestão”
Recuperar o vigor
político de Minas
Gerais
Promover o desenvolvimento econômico e social em
base sustentáveis
PMDI – 2003-2020
Melhorar
substancialme
n-te a
segurança dos
mineiros,
especialmente
na região
metropolitana
de Belo
Horizonte
Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver.
Reduzir as desigualdades
regionais com prioridade para
Reorganizar e modernizar a
Promover o desenvolvimento econômico e social em
a melhoria dos indicadores
administração pública estadual
base sustentáveis
sociais da região Norte e dos
vales do
Jequitinhonha e do Fomentar o
Intensificar a
Contribuir para a
atuação do
desenvolvimento
Mucuri geração de
Governo na
econômico
Prover a infraestrutura requerida
por Minas Gerais,
com ênfase na
ampliação e
recuperação da
malha rodoviária e
do saneamento
básico
Melhorar e ampliar
o atendimento ao
cidadão, através da
oferta de serviços
públicos de
qualidade,
especialmente na
educação, saúde e
habitação
gestão do
meio
ambiente,
transformand
o-a em
oportunidade
para o
desenvolvime
nto
sustentável do
Estado
estadual, com
ênfase no
agronegócio, de
forma
regionalizada e
com mecanismos
inovadores que
não
comprometam as
finanças
estaduais
Reduzir as
desigualdades
regionais com
prioridade para
a melhoria dos
indicadores
sociais da
região Norte e
dos vales do
Jequitinhonha
e do Mucuri
Consolidar a
posição de
liderança
política de
Minas no
contexto
nacional
Energia Elétrica para o
Unidade Parceria Público-Privada Noroeste MG
Mineiro
Viabilizar
novas formas
de
financiamento
dos
empreendime
ntos,
construindo
um novo
marco legal,
orientado para
as parcerias
públicoprivadas
Energia Elétrica para o Noroeste
Mineiro
Arranjos Produtivos Locais
Arranjos Produtivos Locais
Agro-Minas - Cadeias Produtivas
Agroindustriais
Projeto Jaiba – Agricultura Irrigada
no Norte de Minas
Agro-Minas
- Cadeias
100% de Eletrificação Rural
Produtivas Agroindustriais
Revitalização e Desenvolvimento
Sustentável da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco
Empresa–
Mineira
Competitiva
Projeto Jaiba
Agricultura
Plataforma
Logística
Irrigada noComércio
Norte
dee deMinas
Exterior da RMBH
Estrada Real
Liberdade-Casa do Conde
100% de eletrificação
Corredor Cultural Praça da rural
Minas Sem Fome
Centros Públicos de Promoção do
Trabalho e do Primeiro Emprego
Gestão Ambiental MG Século XXI
Lares Geraes
Minas Sem
Fome
Inclusão Digital
Universalização e Melhoria do
Ensino Médio
Melhoria do Ensino Fundamental
Regionalização da Assistência à
Saúde
Saúde na Casa
Universalização e Melhoria
do EnsinoModernização
Médioda Receita
Choque de Gestão: Pessoas.
Qualidade e Inovação na Gestão
Pública
Centro Administrativo do Governo
Minas Gerais
Melhoriade do
Ensino
Oferta de Gás Natural
Fundamental
Água Boa e Esgoto Tratado: mais
Saúde para Todos
Pavimentação de Ligações e
Acessos Rodoviários aos
Municípios
Potencialização da Logística do
Triângulo - Alto Paranaíba
Corredores Radiais de Integração e
Desenvolvimento
Segurança Pública
Estabelecer um
novo modo de
operação do
Estado, saneando
as finanças
públicas e
buscando a
eficácia da
máquina pública,
por meio de um
efetivo “Choque
de Gestão”
empregos através
de iniciativas e
do incentivo a
atividades que
incluam jovens,
mulheres e o
segmento
populacional
maduro no
mercado de
trabalho
Recuperar o vigor
político de Minas
Gerais
2ª Geração do Choque
de Gestão
Evolução do Choque de Gestão
Equilíbrio Fiscal
“Déficit Zero”
Qualidade Fiscal
Reorganização Institucional
Racionalizar o setor público
Revisão Estratégica
da Arquitetura Institucional
Primeira
Geração
do Choque
de Gestão
Estratégia – GERAES
Gerenciamento Intensivo de Projetos
Integração Plano-Orçamento
Aprovação da legislação para
pagamento por desempenho:
Acordo de Resultados; Adicional de
Desempenho; Prêmio de Produtividade
Valorização do Servidor
Pagamento em dia
e quitação dos atrasos
Choque de
Gestão:
Segunda
Geração
Consolidação GERAES
Estratégia - EpR
Gestão Estratégica da Carteira e
Acompanhamento de Plano de
Ação Corretivo e Preventivo
Adequação dos Acordos de
Resultados e Prêmios
de Produtividade à Estratégia
Política Remuneratória de
médio prazo vinculada ao
acréscimo do ICMS
Compromissos Básicos
» Qualidade Fiscal
» Equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental
» Elevação do investimento estratégico, simplificação e descomplicação
» Gestão Eficiente
» Ênfase setorial: qualidade e produtividade do gasto setorial e
atendimento ao cidadão
» Resultados
» Monitoramento e avaliação: desempenho do Governo mensurado pela
»
»
evolução dos indicadores finalísticos
Governança: Coordenação de Governo por Áreas de Resultados
Incentivos: Acordo de Resultados do órgão contratualiza as Áreas de
Resultado
2ª Geração do Choque de
Gestão
Plano Estratégico é:
A importância da Estratégia
• um conjunto de grandes escolhas
• que orienta uma organização, um governo ou
uma sociedade no gerenciamento do presente
e na construção do futuro
• num horizonte de longo prazo
• sob condições de incerteza
Futuros
possíveis
Futuro
desejado
Estratégia
Minas Gerais
hoje
Futuros
prováveis
2ª Geração do Choque
de Gestão
As três perguntas da estratégia
Cenário 1
Cenário 2
Manutenção da visão
de futuro e construção
Aonde
Estruturação
das
dos cenários
pretendemos
Áreas
de Resultados
chegar ?
exploratórios
no PMDI e da carteira
2.Visão de
Construção
dos
de
Estruturadores
do
3. Como vamos
Futuro
Onde estamos ?
chegar
lá ?
papers:
PPAG
O estado do Estado
1. Presente
Cenário n
Metodologia de Elaboração da
Estratégia
 Bases
projetos do Governo
Pontopara
de partida
 Compromisso com os apontamentos do Plano de
da da
situação
do Estado
 Diagnóstico
Diagnóstico
situação
do Estado
Governo – Pacto por Minas
 Construção de 13 estudos setoriais, encomendados

Estabelecimento
devisão
objetivos
 Atualização
dos
cenários
macro
Manutenção
de Estado
futuro
“TORNAR MINAS O
àespecialistas
–da
Estado
do
PARA SEcríticas
VIVER”para
do PMDI
2003MELHOR
Revisão ESTADO
das incertezas
o cenário

deocenários
objetivos
 Estabelecimento
Elaboração
dos
focalizados
2020 e observância
dos principais
direcionamentos
da
internacional,
para
Brasil
e para
Minas
Gerais
prazo vigente
estratégia
Definiçãode
delongo
oito áreas
focais para aprofundamento

Revisão
dos
quatro
cenários:
e

objetivos
 Estabelecimento
Construção
Modelo
GestãoDecadência
Estratégica
e cenarização do
porde
grupos
dede
especialistas
e técnicos.
 Avaliação qualitativa
estratégica
do primeiro
Empobrecimento;
Desperdício
de Oportunidades;
 Pactuação dos Cadernos de Desafio e Prioridades
governo
Aécio

Refinamento
das áreas focais
em 13 do
Áreas
de
Superação
das Neves
Adversidades;
e Conquista
Melhor
por Área de Resultado.
Resultado.
Futuro.
 Pactuação dos Cadernos de Compromissos por
Secretaria.
 Apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento
Integrado 2007-2023.
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
PERSPECTIVA DE
LONGO PRAZO
ESTADO PARA RESULTADOS
PLANEJAMENTO E GESTÃO (CURTO E MÉDIO
PRAZO)
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PERSPECTIVA DOS EIXOS DE
ATUAÇÃO POR DESTINATÁRIOS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
Perspectiva
Integrada do
Capital Humano
Investimento e
Negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Rede de Cidades
Eqüidade e
Bem-estar
Sustentabilidade
Ambiental
ESTADO PARA RESULTADOS
QUALIDADE E INOVAÇÃO
EM GESTÃO PÚBLICA
QUALIDADE FISCAL
ÁREAS DE RESULTADOS
DEFINE OBJETIVOS, INDICADORES
E PROJETOS DE ALTO IMPACTO
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PESSOAS
INSTRUÍDAS,
SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
JOVENS
PROTAGONISTAS
EMPRESAS
DINÂMICAS E
INOVADORAS
EQÜIDADE ENTRE
PESSOAS E
REGIÕES
CIDADES
SEGURAS E BEM
CUIDADAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
Perspectiva
Integrada do
Capital Humano
Investimento e
Negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Rede de Cidades
Eqüidade e
Bem-estar
Sustentabilidade
Ambiental
ESTADO PARA RESULTADOS
Educação de
Qualidade
Investimento e Valor
Agregado da
Produção
Vida Saudável
Inovação, Tecnologia
e Qualidade
Protagonismo
Juvenil
Logística de
Integração e
Desenvolvimento
Redução da
Pobreza e Inclusão
Produtiva
Rede de Cidades e
Serviços
Desenvolvimento
do Norte de Minas,
Jequitinhonha,
Mucuri e Rio Doce
Qualidade
Ambiental
Defesa Social
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PESSOAS
INSTRUÍDAS,
SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
JOVENS
PROTAGONISTAS
EMPRESAS
DINÂMICAS E
INOVADORAS
EQÜIDADE ENTRE
PESSOAS E
REGIÕES
CIDADES
SEGURAS E BEM
CUIDADAS
QUALIDADE E INOVAÇÃO
EM GESTÃO PÚBLICA
QUALIDADE FISCAL
ÁREAS DE RESULTADOS
Lógica da Construção das
Áreas de Resultados
» Desafios setoriais
Desdobrados em:
» Objetivos Estratégicos
Traduzidos em:
» Resultados Finalísticos:
Indicadores e Metas
Materializados em:
» Projetos Estruturadores
» Agendas Setoriais
A ATUAL GESTÃO DO
GOVERNO DE MINAS GERAIS
•Resultados
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
Investimento e
Negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Rede de Cidades
Eqüidade e
Bem-estar
Sustentabilidade
Ambiental
QUALIDADE FISCAL
ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
Educação de Qualidade
Investimento e Valor
Agregado da Produção
Vida Saudável
Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Protagonismo Juvenil
Pessoas instruídas,
Saudáveis e
qualificadas
Logística de Integração e
Desenvolvimento
Redução da Pobreza e
Inclusão Produtiva
Rede de Cidades e
Serviços
Qualidade Ambiental
Desenvolvimento do
Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri e
Rio Doce
Defesa Social
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Jovens
protagonistas
Empresas
dinâmicas e
inovadoras
Eqüidade entre
pessoas e regiões
• Instrumento de Gestão
Cidades seguras e
bem cuidadas
QUALIDADE E INOVAÇÃO
EM GESTÃO PÚBLICA
Perspectiva
Integrada do
Capital Humano
Finalísticos:
Indicadores e Metas
•Projetos
Estruturadores
• Agendas Setoriais
O QUE É O
ACORDO DE RESULTADOS
Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por
meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser
entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
às autoridades que sobre eles tenham poder hierárquico.
Em contrapartida, são concedidas aos acordados autonomias
gerenciais e, em caso de desempenho satisfatório, pagamento
de prêmio de produtividade aos servidores, como incentivo.
OBJETIVOS DO
ACORDO DE RESULTADOS
 melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos
prestados à sociedade
 alinhar o planejamento e as ações do acordado com o
planejamento estratégico do Governo, viabilizando a
implementação da estratégia
 dar transparência às ações das instituições públicas
envolvidas e facilitar o controle social sobre a atividade
administrativa estadual
 auxiliar na implementação de uma cultura voltada para
resultados, estimulando, valorizando e destacando servidores,
dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e
atinjam os resultados previstos
HISTÓRICO
2003
aprovação pela ALMG e publicação do marco legal da política
de contratualização em Minas Gerais
ago 2004 assinatura do primeiro Acordo de Resultados:
Governador e Instituto Estadual de Florestas
2004
pagamento do primeiro prêmio por produtividade
 24 Acordos de Resultados firmados (39% dos
órgãos/entidades do executivo estadual)
IMPLANTAÇÃO
DO MODELO
CONQUISTAS
2003-2006
 cerca de 340 indicadores de desempenho
pactuados, monitorados e avaliados sistematicamente
 127 milhões de reais distribuídos em prêmios de
produtividade 12.400 servidores de 10
órgãos/entidades
 56 ciclos de avaliação concluídos com avaliações
objetivas do desempenho disponíveis na internet
DIFICULDADES E OPORTUNIDADES
DE MELHORIA: AVALIAÇÃO DA 1ª.
EXPERIÊNCIA (2003-2006)
• Dificuldade de alinhar políticas públicas setoriais com a agenda
estratégica de governo
• Alcance limitado da disseminação do Acordo de Resultados:
baixo conhecimento e envolvimento dos servidores dos níveis
operacionais no alcance das metas e objetivos governamentais
• Dificuldade do exercício do papel do acordante: o desafio de
definir/calibrar metas de forma realista e desafiadora (assimetria
de informações)
• Restrições da política de incetivos: prêmio limitado a economia
de despesa ou a geração de receitas
2007-2008: CONSOLIDAÇÃO
DO MODELO
2007
2007
2008
elaboração de nova metodologia: criação de duas etapas para
pactuação do Acordo de Resultados
assinatura da 1a. etapa Acordo de Resultados e início do
processo de desdobramento para assinatura da 2a. etapa
fase final de tramitação do projeto de lei que aprimora o marco
legal, introduzindo, também, nova fonte para pagamento de
prêmio por produtividade
20 Acordos de Resultados firmados (1a. Etapa), envolvendo
todos os Sistemas Operacionais do Poder Executivo Estadual
STATUS
ATUAL DA
IMPLEMENTAÇÃO
DA NOVA
METODOLOGIA
 59 órgãos do executivo estadual já realizaram o
desdobramento de metas por equipe e assinaram a 2a. etapa
do Acordo de Resultados (90% do executivo estadual com
metas desdobradas)
Acordo de Resultados
Nova metodologia
Pactuação Estratégica: Grandes resultados a serem perseguidos
- Função: Ser elemento orientador das ações do sistema, estabelecendo
indicadores finalísticos e outros resultados estratégicos a serem alcançados
(Projetos Estruturadores e Agenda Setorial), de maneira a alinhar as
prioridades dos órgãos e entidades com a estratégia de governo.
- Pré-condição para a pactuação de 2ª etapa
1ª etapa
- Desdobramento das ações e indicadores de desempenho por equipes de
trabalho em cada órgão e entidade.
- Função: Identificar a contribuição de cada equipe de trabalho, alinhando as
ações das pessoas à estratégia organizacional
- Incentivos: Pagamento de prêmio por produtividade em valores
diferenciados a serem recebidos por cada equipe, além da negociação de
prerrogativas para ampliação das autonomias gerenciais.
2ª etapa
Lógica do Acordo - RESUMO
Estratégia
Governador
Desdobrado
em Acordos
de 1ª Etapa
Secretarias de
Estado/ entidades
Sistema
Operacional
Secretarias
/ entidades
Desdobrado
em Acordos
de 2ª Etapa
PRÊMIO
Metas por equipe
Equipes
de
trabalho
EXEMPLOS DO CONTEÚDO
DA PACTUAÇÃO NA 1ª E 2ª
ETAPAS
Meio Ambiente
Metas de impacto direto para
sociedade
1ª Etapa do Acordo de Resultados
 Aumentar o percentual do
território mineiro com cobertura
vegetal nativa
 Aumentar o Índice de Qualidade
da Água (IQA) nas principais
bacias do Estado
Metas internas para os servidores
2ª Etapa do Acordo de Resultados
 Área com cobertura vegetal
nativa ampliada por regional do
IEF
 Taxa de prevenção e combate a
incêndios florestais por unidade
regional.
Saúde
Metas de impacto direto para
sociedade
1ª Etapa do Acordo de Resultados
 Reduzir o índice de mortalidade
infantil
 Ampliar o percentual de
moradias com acesso a rede de
esgoto
Metas internas para os servidores
2ª Etapa do Acordo de Resultados
 Redução da Taxa de infecção
hospitalar aferida em cada
unidade hospitalar.

Número de coletas de sangue
realizadas por cada regional da
HEMOMINAS.
Transportes e Logística
Metas de impacto direto para
sociedade
1ª Etapa do Acordo de Resultados
 Aumentar o percentual da malha
rodoviária estadual em boas
condições de conservação
 Aumentar o número de
municípios com acesso por meio
de vias asfaltadas
Metas internas para os servidores
2ª Etapa do Acordo de Resultados
 Percentual da malha em boas
condições por regional do DER.
 Número de abordagens a veículos
(fiscalização) por regional do DER
 Aditamento de prazo em
contratos (atrasos na execução)
verificados em cada regional do
DER.
2ª Etapa do Acordo de Resultados:
pactuando metas com unidades
prioritárias para a sociedade
Educação: metas para cada uma das 3950 escolas estaduais
Defesa Social: metas específicas para 86 unidades prisionais
e sócio-educativas
Saúde: metas para 23 hospitais além de 28 gerências
regionais de saúde
além de aproximadamente outras 550 equipes do
executivo estadual
Fundamentos da Nova
Metodologia
– Maior aderência com a estratégia do governo: Acordo de Resultados como um
instrumento de gestão que pontencializa e fortalece as outras ferramentas utilizadas pelo
governo, viabilizando o alcance da estratégia.
– Nova metodologia que busca gerar maior envolvimento das pessoas: identificação com
clareza do papel e da contribuição de cada servidor com a estratégia de governo
– Fortalecimento da vinculação entre resultados obtidos e concessão de incentivos,
considerando que o pagamento do prêmio é diretamente proporcional a nota obtida por
cada equipe de trabalho
– Universalização da política de remuneração variável: criação de modalidade de prêmio
por produtividade que permite que todos servidores do executivo estadual sejam
premiados no caso de desempenho satisfatório e resultado fiscal positivo
NOVA METODOLOGIA
PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE
 Foco na universalização da política de remuneração variável, com
previsão na lei orçamentária anual
 Duas modalidades possíveis para escolha do órgão:
 a) receita corrente líquida ou b) na ampliação de receitas
 Prêmio por produtividade baseado na ampliação de receitas:
- até 10% dos recursos provenientes de receitas diretamente arrecadadas de cada órgão
e até 3% dos recursos provenientes de impostos e taxas
 Prêmio por produtividade baseado na receita corrente líquida:
- % da receita corrente líquida
 Fim da modalidade de prêmio baseado na economia de despesas:
esgotamento do modelo
PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE
ETAPAS DO PROCESSO
CUMPRIMENTO
DOS
PRÉ-REQUISITOS
CÁLCULO DO
VOLUME DE
RECURSOS
A SEREM
DISTRIBUÍDOS
PARA CADA
ÓRGÃO
CÁLCULO DO
VALOR
INDIVIDUAL
PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE

Regra para pagamento do prêmio:
 Acordo de Resultados em vigor
(resultados pactuados) com
previsão de pagamento de
prêmio
 Avaliação de Desempenho
Individual (ADI) sendo aplicada
 Não haverá pagamento de
prêmio na hipótese do Estado
ter apresentado resultado fiscal
negativo, no exercício anterior
60% de desempenho na 1ª
Etapa do Acordo de
Resultados
% de desempenho de cada equipe
nas suas metas específicas (2ª
etapa)
Percepção do prêmio por
produtividade dos membros
dessa equipe
PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE
CÁLCULO DO MONTANTE DO VALOR
A SER DISTRIBUÍDO A CADA ÓRGÃO/ENTIDADE
Índice de
despesa de
pessoal
PARTICIPAÇÃO DO
ÓRGÃO NA DESPESA
GLOBAL DE
PESSOAL
x
Índice de
desempenho
institucional
RESULTADO
ALCANÇADO PELO
SISTEMA NA 1A.
ETAPA DO ACORDO
x
Índice de
vigência do
Acordo
=
NÚMERO DE DIAS NO
ANO DE VIGÊNCIA DO
ACORDO DE
RESULTADOS
PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE
CÁLCULO DO MONTANTE DO VALOR
A SER DISTRIBUÍDO PARA CADA SERVIDOR
Desempenho
obtido nas
metas por
equipe
(2a. etapa)
x
Valor da
remuneração
do servidor
x
Dias
efetivamente
trabalhados
=
O prêmio estará limitado ao valor da última remuneração percebida pelo servidor.
Abrangência da
contratualização em relação ao
nº de servidores
Abrangência da contratualização
em relação ao nº de órgãos /
entidades do Executivo
Valor investido em Prêmio por
Produtividade
Nº de servidores que receberam
Prêmio por Produtividade
TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
 A informação sobre cada Acordo de Resultados assinado é
publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado e todo o
conteúdo do contrato, como as metas de cada órgão/entidade,
assim como o detalhamento da metodologia de avaliação são
publicados, na íntegra, na internet;
 Uma comissão formalmente nomeada, também com
publicação no Diário Oficial, contendo representantes de diversos
órgãos, inclusive com possibilidade de participação da sociedade
civil, avalia periodicamente os resultados atingidos;
 Toda a análise do desempenho é integralmente divulgada na
internet. O relatório de execução que informa os resultados
cumpridos pelo órgão e o relatório da Comissão de Avaliação que
avalia o desempenho e atribui nota é divulgado, de forma a
possibilitar o controle social do desempenho dos gestores
públicos.
Obrigada!
Cecília Oliveira Telles
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
[email protected]