PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 2 de 49 IX EVINCI 2014 PROGRAMA GERAL DOS EVENTOS IX EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA CONFERÊNCIA MESAS REDONDAS PALESTRAS SESSÃO DE COMUNICAÇÕES CIENTÍFICAS COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO Prof. Dr. Eduardo Biachi Gomes Vice-coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UniBrasil Prof. Dr. Valter Fernandes da Cunha Filho Coordenação de Publicação, Pesquisa e Extensão da UniBrasil Prof. Me. Marco Lima Antônio Berberi Coordenação Geral do Curso de Direito da UniBrasil COORDENAÇÃO EXECUTIVA Profa. Dra. Laura Garbini Both – PROINC Profa. Me. Andréa Maria Carneiro Lobo – PET Profa. Me. Alessandra Back – Coordenação Adjunta Prof. Me Andrea Roloff Lopes – Núcleo de Monografia Prof. Me. Carlos Eduardo Dipp Schoembakla – Coordenação Adjunta Prof. Me. Alexandre Godoy Dotta – Núcleo de pesquisa e cultura COMISSÃO CIENTÍFICA DO EVINCI 2014 Profa. Dra. Rosalice Pinheiro Fidalgo Profa. Dra. Laura Garbini Both Profa. Dra. Adriana Costa Ricardo Schier Profa. Me. Andrea Maria Carneiro Lobo Prof. Dr. Octávio Fischer Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska Prof. Me. Alexandre Godoy Dotta APOIO Programa de Pós-graduação em Direito da PUCPR Núcleo de Pesquisa em Política e Desenvolvimento Prof. Dr. Emerson Gabardo Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR Núcleo de Investigação em Direito Constiucional Profa. Dra. Eneida Desire Salgado Programa de Pós-graduação em Direito da UniCuritiba Grupo de Pesquisa Atividade Empresarial e Administração Pública Prof. Dr. Daniel Ferreira REALIZAÇÃO Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 1 de 49 QUARTA-FEIRA – NOITE – 29/10 – 19H30 – 20H30 1. EVENTO TEMA CONFERENCISTA PRESIDENTE COORDENADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÃO 2. EVENTO TEMA PALESTRANTES Conferência de abertura A análise econômica do Direito e o agronegócio Profa. Pós-Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro (PPGD/PUCPR e PPGD/UFPR) Prof. Me. Giovani Ribeiro Rodrigues Alves (Direito/UNIBRASIL) Prof. Me. Carlos Eduardo Koller (PPGD/PUCPR e Direito/UNIBRASIL) Larissa Bueno, Thaynara Bossan, Thiago Aldigueri, Bia A. Niedzwiecki, Lucas Cesar, Jeffrey Foca, Viviane Valeria, Charles Coutinho Lima e Jennifer Frigeri Youssef Auditório Prof. Dr. René Ariel Dotti 19H30 – 20H30 190 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=1 12 Mesa Redonda: Lançamento do Projeto de Pesquisa Política e Relações de Gênero O Direito Fundamental à livre orientação sexual e a luta contra discriminação Direito Fundamental a orientação sexual Prof. Igor Fernando Ruthes (PPGD/UNIBRASIL) A superação de preconceitos e a profissionalização das Drags queens Ariel Le Blank(Drag) História de vida e militância contra o preconceito Maite Schneider (Atriz e Apresentadora) PRESIDENTE DEBATEDORA COORDENADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÃO 3. EVENTO TEMA PALESTRANTES PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÃO 4. EVENTO TEMA PALESTRANTES PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Geisla Aparecida Van Haandel Mendes (PPGD/UNIBRASIL) Francelize Alves Morking (PPGD/UNIBRASIL) e Ana Claudia Santano (PPGD/PUCPR) Alexandre Godoy Dotta (Direito/UNIBRASIL) Lorena Mari Clemente Clemente, Naathany Eulalya Maier Cechetto, Larissa Tomazoni, Marcela Martello Ranzan, Igor Bergamaschi Auditório Barão do Serro Azul - Bloco 5 - 3º andar 19H30 – 20H30 190 Pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=113 Mesa Redonda Possíveis influências do conceito nietzscheano de verdade para o direito contemporâneo debates sobre o verdade e mentira no sentido extra-moral (Parte 1) Debora Kerolyn dos Santos (Direito/UNIBRASIL) Marcela Caobianco (Direito/UNIBRASIL) Bruno Henrique Pereira (Direito/UNIBRASIL) Leandro Zimermann Walesko (Direito/UNIBRASIL) Bruna dos Santos Leite(Direito/UNIBRASIL) Rui Bittencourt (PPGD/UNIBRASIL) Rafael Tomazeti, Jeniffer Fernandes, Karol Christinne, Dyei Pegos, Janeffer Araujo Franco, Ingryd D'Aquino, Juliana Monteiro, Phellype Hopkins, Camila Kolosovski e Marjory Alves Sala 157 19H30 – 20H30 60 Pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=114 Mesa Redonda Política Nacional de Drogas Gustavo Alberini Pereira (Direito/UNIBRASIL) Flavio Bortolozzi Junior (PPGD/UFPR e Direito/UNIBRASIL) Valmor Antonio Padilha Filho (Direito/UNIBRASIL) Paulo Cipriano Coen (PPGD/UNIBRASIL) Fernanda Ribeiro, Scheila Santos, Luana Vianna, Leticia Santos Oliveira, Desirrê Carmelo Truianiello, Yuri Vieira Braga, Rodrigo Ribeiro e Manoel Sena Sala 169 19H30 – 20H30 60 Pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=115 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 2 de 49 QUARTA-FEIRA – NOITE – 29/10 – 19H30 – 20H30 5. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÃO 6. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÃO 7. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÃO 8. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÃO 9. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÃO Palestra Altas habilidades e super dotação: uma visão através do aluno, da escola e da sociedade. Edna Ashihara Rosato (Direito/UNIBRASIL) e Luciana Vaz do Vale (Direito/UNIBRASIL) Carolina Duarte, Fernanda Ribeiro, Ana Maria Malacarne, Aline Cavalli Rodrigues, Luciano D' Agostin e Juliano Pesseti Sala 158 19H30 – 20H30 60 Pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=116 Palestra Estratégias metodológicas para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso Profa. Dra. Marta Marília Tonin (Direito/UNIBRASIL) Aline Souza, Mariana Diniz, Karuana Francelli, Thata R. Barros, Bruno Henrique, Mairon Ribas e Eduardo Kotwica Sala 179 – Prof. Luiz Edson Fachin 19H30 – 20H30 90 Pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=117 Palestra A arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro Thaysa Prado(Direito/UNIBRASIL) e Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein(Direito/UNIBRASIL) Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne, Charles Gomes, Guilherme Padilha e Alessandra Rezler Sala 161 – Ministro Félix Fischer 19H30 – 20H30 60 Pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=118 Palestra Fronteiras entre técnica e política: judicialização da política, separação de poderes e teoria do direito Juliana Pondé Fonseca (PPGD/UFPR) George Moraes, Gabrielle Vaz, Erecyane Vieira, Karla Daiane e Jonathan Andrey Sala 176 – Prof. Marçal Justen Filho 19H30 – 20H30 60 Pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=119 Palestra FGTS – Temas polêmicos sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Adriana Pires Heller (Direito/UNIBRASIL) Johanna Diniz e Jéssica Nunes Sala 154 19H30 – 20H30 60 Pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=120 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 3 de 49 QUARTA-FEIRA – NOITE – 29/10 – 19H30 – 20H30 10. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÃO 11. EVENTO TEMA PALESTRANTES Palestra Especial do Grupo de Estudo: Mirante Constitucional do Curso de Direito da UniBrasil A bancada evangélica no poder legislativo brasileiro: os limites ao discurso na democracia Claudia Beeck (PPGD/UFPR e Direito/UNIBRASIL) Nicolly Carvalho Nogues (Direito/UNIBRASIL) Guilherme Burgardt, Paula Martins, Marcos Junior e India Oara Sala 163 – Diogo de Figueiredo Moreira Neto 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=121 Sessão de apresentação de Resenhas Apresentação do Livro: REIS, Marlon. O Nobre Deputado: Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira. Rio de Janeiro: LeYa, 2014. Por Jéssica Priscila Cardoso (Direito/UNIBRASIL), Michelle Oestreich (Direito/UNIBRASIL) e Paulo Glênio Siqueira Filho (Direito/UNIBRASIL) Apresentação do Livro: MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes Obrigatórios.3 ed. São Paulo: RT, 2013. Por Amanda Cristina Paulin(Direito/UNIBRASIL) e Verônica Vianna Marchiori(Direito/UNIBRASIL) AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÃO 12. EVENTO TEMA Mozart Silvano Pereira (Direito/UNIBRASIL) Ana Dalmolin, Bruna Moreira, Olga Zanonie Flávio Lopes Cordeiro e Claudete Primo Sala 180 – Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=122 Sessão de comunicação científica A intervenção judicial em hospitais públicos, Eloi Pethechust (PPGD/PUCPR) O processode execução da empresa brasileira de correios e telégrafos, EloiPethechust (PPGD/PUCPR) AVALIADOR Octávio Campos Fischer (Direito/UNIBRASIL) MONITOR Matheus Zimann, Fabiana Alcântara, Fernanda Ribeiro, André Menta e Luciele Laufer LOCAL Sala 173 - Profa. Alessandra Ferreira Pinheiro HORÁRIO 19H30 – 20H30 VAGAS 60 pessoas INSCRIÇÃO http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=126 13. EVENTO Sessão de comunicação científica TEMA A mudança clínico-médico para o sócio-político do conceito de pessoa com deficiência. PALESTRANTES Juliana Caetano Meyer (Direito/UNIBRASIL) e Roberto Conceição de Almeida Leite (Direito/UNIBRASIL) AVALIADOR Guida Fernanda Proença Bittencourt (Direito/UNIBRASIL) MONITOR Edison Silva, Polly Vedovelli e Eduardo Dante LOCAL Sala 178 – Sansão José Loureiro HORÁRIO 19H30 – 20H30 VAGAS 60 pessoas INSCRIÇÃO http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=127 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 4 de 49 QUARTA-FEIRA – NOITE – 29/10 – 19H30 – 20H30 14. EVENTO TEMA Sessão de Comunicação Científica PROJUDI: do processo virtual ao acesso à justiça, por Eduardo Chué Mazza Borges (Direito/UNIBRASIL) O Ativismo Judicial e a Crise do Poder Legislativo, por Rafhael Cesar Casali (Direito/UNIBRASIL) AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÃO 15. EVENTO TEMA PALESTRANTE Carlos Giovanni Pinto Portugal (PPGD/UNIBRASIL) Andressa Bogus, Matheus Zimann, Aliny Simões, Rafhael Cesar Casali e Olga Zanoni Sala 155 – Ministro José Paulo Sepúlvida Pertence 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=123 Sessão de comunicação científica As restrições à propaganda nas campanhas eleitorais em face aos direitos e garantias fundamentais, por Jéssica Nunes da Cruz (Direito/UNIBRASIL) A criação partidária no Brasil: um estudo a partir do caso “rede sustentabilidade”, por Maria Teresa Valim Coelho (Direito/UNIBRASIL) Liberdade de expressão: uma análise realizada com base nos limites ao direito fundamental e o discurso do ódio, por Maria Teresa Valim Coelho (Direito/UNIBRASIL) e Mateus Bonfim de Andrade(Direito/UNIBRASIL) AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÃO 16. EVENTO TEMA PALESTRANTE Bianca Larissa Klein (Direito/UNIBRASIL) Artur Ribeiro, Maria Eugênia Coelho, Ricardo Luiz Struz e Andréa Libardi Sala 156 – Prof. Doutor Ministro Eros Grau 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=124 Sessão de comunicação científica Majoritário ou consensual? Um estudo sobre os modelos de democracia e os direitos políticos, por Silvana Medeiros de Oliveira(Direito/UNIBRASIL), Willyan Pereira Pacheco (Direito/UNIBRASIL) e Francis Augusto GoesRicken(Direito/UNIBRASIL) Impactos do Presidencialismo (Direito/UNIBRASIL) AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÃO de Coalizão e os Partidos Políticos, Juliana Khouri Bernardo Kestring (Direito/UNIBRASIL) Gabriela Castro, Verginia Cunha Cabral, Lohana Lopes e Jarbas Sponholz Sala 162 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=125 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 5 de 49 QUARTA-FEIRA – NOITE – 29/10 – 21H00 – 22H00 17. EVENTO TEMA PALESTRANTES PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 18. EVENTO TEMA PALESTRANTES Mesa Redonda Formação Internacional e Intercâmbio estudantil na graduação e pós-graduação * Relato da experiência de intercâmbio nos EUA - Yale University. Por Juliana Pondé Fonseca. * Relato da experiência de intercâmbio na Alemanha – Universität Trier. Por Camila SailerRafanhim de Borba. * Relato da experiência de intercâmbio na Espanha- Universidad de Salamanca. Por Ana Claudia Santano. * Relato da experiência de intercâmbio na Espanha, Universidade Pablo Olavide - UPO. Por Fabrício Gonçalves Zipperer. Paulo Cipriano Coen (Direito/UNIBRASIL) Larissa Bueno, Francelize Alves Morking, George Moraes, Charles Coutinho Lima e Jennifer Frigeri Youssef Auditório Prof. Dr. René Ariel Dotti 21H00 – 22H00 180 Pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=128 Mesa Redonda do Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná – NINC/UFPR Direito, Felicidade e Justiça * Felicidade Mensurável e Justiça no utilitarismo, Caroline da Rocha Franco (PPGD/UFPR) * Felicidade e Justiça segundo o Marxismo, Maurício Corrêa de Moura Rezende (PPGD/UFPR) * Liberalismo, Felicidade e Justiça, Claudia Beeck (PPGD/UFPR e Direito/UNIBRASIL) * Diálogo e dissenso: a felicidade e o justo, Saulo Lindorfer Pivetta (PPGD/UFPR e Direito/UNIBRASIL) PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 19. EVENTO TEMA PALESTRANTES PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Franciele Montemezzo (PPGD/UFPR) Jeniffer Fernandes, Ana Dalmolin, Ingryd D'Aquino, Aline Cavalli Rodrigues, Carolina Duarte, Lucas Cesar, Luciano D' Agostin e India Oara Auditório Barão do Serro Azul - Bloco 5 - 3º andar 21H00 – 22H00 190 Pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=129 Mesa Redonda Possíveis influências do conceito nietzscheano de verdade para o direito contemporâneo debates sobre o 'verdade e mentira no sentido extra-moral (Parte 2) Andre Matheus de Souza Markus(Direito/UNIBRASIL) Amanda Vicente Carneiro (Direito/UNIBRASIL) Allan Luiz Antunes (Direito/UNIBRASIL) Talita Gouveia (Direito/UNIBRASIL) Giovanna Eliza de Andreatta e Dotti(Direito/UNIBRASIL) Rui Bittencourt (PPGD/UNIBRASIL) Juliana Monteiro, Scheila Santos, Lorena Mari Clemente Clemente, Camila Kolosovski, Rafhael Cesar Casali e Juliana Caetano Meyer Sala 157 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/?system=extensao&action=eventos.edt&id=143 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 6 de 49 QUARTA-FEIRA – NOITE – 29/10 – 21H00 – 22H00 20. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 21. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 22. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 23. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 24. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÃO Palestra A participação do poder judiciário na concretização do direito fundamental à educação. Ricardo Augusto de Oliveira (Direito/UNIBRASIL), Thaysa Prado (Direito/UNIBRASIL) e Felipe Augusto Pinto Mariani (Direito/UNIBRASIL) Rafael Tomazeti, Thaynara Bossan, Luana Vianna, Leticia Santos Oliveira, Desirrê Carmelo Truianiello, Paulo Glenio Siqueira Filho e Eduardo Kotwica Sala 155 – Ministro José Paulo Sepúlvida Pertence 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=130 Palestra A interação dos atores no tribunal do júri: uma visão técnica-pedagógica para a inserção do acadêmico como advogado de defesa Emerson Luiz Laurenti(PPGD/UNIBRASIL) Aline Souza, Mariana Diniz, Thata R. Barros, Karol Christinne, Dyei Pegos, Janeffer Araujo Franco, Charles Gomes, Viviane Valeria e Andréa Libardi Sala 179 – Prof. Luiz Edson Fachin 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=131 Palestra Demarcação Urbanística e a Legitimação da posse como instrumentos de regularização fundiária de Interesse social Thanyelle Galmacci (Direito/UNIBRASIL) Thiago Aldigueri, Fernanda Ribeiro, Marcos Junior, Claudete Primo, Mairon Ribas e Ana Maria Malacarne Sala 176 – Prof. Marçal Justen Filho 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=132 Palestra A responsabilidade médica em cirurgia plástica Éllen Cristine França Guimarães (Direito/UNIBRASIL) Johanna Diniz, Karla Daiane e Guilherme Padilha Sala 169 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=133 Palestra Aspectos conflitantes no Direito e Processo do Trabalho Adriana Pires Heller (Direito/UNIBRASIL) Edison Silva, Izadora Quimenton Costa e Marcela Caobianco Sala 154 21H00 – 22H00 60 Pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=134 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 7 de 49 QUARTA-FEIRA – NOITE – 29/10 – 21H00 – 22H00 25. EVENTO TEMA PALESTRANTES DEBATEDORA MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÃO 26. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 27. EVENTO TEMA Palestra Uma análise contemporânea do Direito à Própria Imagem Maria Cecília Naréssi Munhoz Affornalli (Direito/UNIBRASIL) Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne (Direito/UNIBRASIL) Carolina Duarte, Matheus Zimann, Fernanda Ribeiro, Izadora Quimenton Costa e Manoel Sena Sala 159 21H00 – 22H00 60 Pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=135 Sessão de comunicação científica Sistema meritocrático nas sociedades capitalistas e a conseqüente construção de sociedades violentas Lana Matienzo Gomes Pedrosa (Direito/UNIBRASIL) Francis Augusto Goes Ricken (Direito/UNIBRASIL) Polly Vedovelli, Bruna Moreira, Karuana Francelli, Maria Eugênia Coelho, Juliano Pesseti e Rodrigo Ribeiro Sala 177 – Jeferson Ysaac Scheer 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=136 Sessão de comunicação científica A importância da súmula vinculante como forma de garantia da estabilidade econômica no contrato A busca pela justiça e a insegurança jurídica PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 28. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 29. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Christian Douglas da Silva Costa (Direito/UNIBRASIL) Geisla Aparecida Van Haandel (PPGD/UNIBRASIL) Alessandra Rezler, Bruno Henrique, Matheus Zimann e Paula Martins Sala 173 - Profa. Alessandra Ferreira Pinheiro 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=137 Sessão de comunicação científica As contribuições do neoconstitucionalismo para a sobrecarga do poder judiciário William Rodrigo Prunzel (Direito/UNIBRASIL) Mozart Silvano Pereira (Direito/UNIBRASIL) Artur Ribeiro, Eduardo Dante, Maria Teresa Valim Coelho e André Menta Sala 178 – Sansão José Loureiro 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=138 Sessão de comunicação científica A participação do poder executivo e legislativo na função legislativa no presidencialismo de coalizão brasileiro. Luciana Vaz do Vale (PET/UNIBRASIL) Bernardo Kestring (Direito/UNIBRASIL) Jéssica Nunes, Luciele Laufer, Gabriela Castro, Verginia Cunha Cabral e Jarbas Sponholz Sala 180 – Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=139 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 8 de 49 QUARTA-FEIRA – NOITE – 29/10 – 21H00 – 22H00 30. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 31. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 32. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Sessão de comunicação científica A Reforma Universitária: Programa Universidade para Todos - PROUNI Hanslilian Correia Cruz Rodrigues (PPGD/UNIBRASIL) e Sandra Mara de Oliveira Dias (PPGD/UNIBRASIL) Marcos Augusto Maliska (PPGD/UNIBRASIL) Guilherme Burgardt, Phellype Hopkins, Aliny Simões, Igor Bergamaschi e Olga Zanoni Sala 168 – Profa. Rosário Valpuesta Fernández 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=140 Sessão de comunicação científica Estado de exceção: a aplicação da lei de segurança nacional no contexto das manifestações populares de junho de 2013 David Roverso Musso (Direito/UNIBRASIL) Bianca Larissa Klein(Direito/UNIBRASIL) Yuri Vieira Braga, Gabrielle Vaz, Ingryd D'Aquino, Jeniffer Fernandes, Jeffrey Foca, Ricardo Luiz Struz e Jonathan Andrey Sala 163 – Diogo de Figueiredo Moreira Neto 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=141 Sessão de comunicação científica Afetividade perante o STJ Francinne Maria D. Berkenbrock (Direito/UNIBRASIL), Jéssica Priscila Cardoso (Direito/UNIBRASIL) e Michelle Oestreich (Direito/UNIBRASIL) Marta Marília Tonin (Direito/UNIBRASIL) Fernanda Ribeiro, Erecyane Vieira, Andressa Bogus, Bia A. Niedzwiecki e Lohana Lopes, Sala 161 – Ministro Félix Fischer 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=142 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 9 de 49 QUINTA-FEIRA – MANHà – 30/10 – 08H30 – 11H30 IX EVINCI 2014 33. I OFICINA ABERTA DE TEATRO&DIREITO PARTICIPAÇÃO ESPECIAL: GRUTUN – UNIBRASIL A educação jurídica formal e a carreira jurídica estão repletas de rituais de passagem e encenações. Alguns exemplos do cotidiano das faculdades de direito, e de conhecimento geral da nação: o trote, a aula expositiva, a prova oral, a vestimenta formal, a leitura da lei, a monitoria, a simulação das cortes e de tribunal do júri, a prática no escritório, o atendimento a clientes, a colação de grau, e etc. A proposta é introduzir um olhar diferente sobre o Direito. A arte, tratada de modo abrangente, tem influência na formação humana para decodificar as complexas relações humanas. Auxiliar na formação do pensamento crítico, demonstrando aos acadêmicos e à comunidade que o Direito pode estar em todos os lugares. Participação Especial: Diretor Teatral e Prof. Me. Alex Wolf (GRUTUN/UNIBRASIL) Acadêmica e Atriz Fabiana Milatte (Direito/UNIBRASIL) Monitoria: Vânia Godoi, Marcela Ranzan, Naathany Cechetto, Aline Muginoski e Igor Bergamaschi CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 10 de 49 QUINTA-FEIRA – MANHà – 30/10 – 08H30 – 09H30 34. EVENTO TEMA PALESTRANTES PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 35. EVENTO TEMA PALESTRANTES Mesa Redonda do Núcleo de Pesquisa em políticas públicas e Desenvolvimento humano do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGD/PUCPR) A nova lei anticorrupção brasileira e a importância do compliance para as empresas Prof. Pós-Dr. Emerson Gabardo (PUCPR/UFPR) Prof. Pós-Dr. Mateus Bertoncini (UNICURITIBA) Prof. Dr. Ubirajara Costótio Filho (PUCSP) Profa. Dra. Larissa Ramina (UNIBRASIL/UFPR) Francelize Alves Morking, Sâmela Pavani, Caroline Wd e Talita Do Amaral Auditório Prof. Dr. René Ariel Dotti 08H30 – 09H30 190 Pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=144 PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Mesa redonda A evolução do Direito Desportivo e as práticas do advogado nos dias atuais Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein (Direito/UNIBRASIL) Rafael Teixeira (Direito/UNIBRASIL) Eduardo Vargas Paulo Ricardo Schier (PPGD/UNIBRASIL) Fabiana Van Riel, Karon Liny Bello Gomes de Lima e Guilherme Senna Auditório Barão do Serro Azul - Bloco 5 - 3º andar 08H30 – 09H30 190 Pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=145 EVENTO TEMA PALESTRANTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Palestra Maioridade Penal Evolução Histórica do tema no Brasil, por Marta Marília Tonin(Direito/UNIBRASIL) Dyeison Rodrigo e Luiz Henrique Mainieri Sala 155 – Ministro José Paulo Sepúlvida Pertence 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=146 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 11 de 49 QUINTA-FEIRA – MANHà – 30/10 – 08H30 – 09H30 36. EVENTO TEMA PALESTRANTES PRESIDENTE COORDENADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 37. EVENTO TEMA PALESTRANTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 38. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 39. EVENTO TEMA PALESTRANTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 40. EVENTO TEMA PALESTRANTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Palestra II Moot Court Competition O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos Profa. Dra. Melina Fachin (UFPR) Profa. Me. Heloisa Fernandes Câmara (UniCuritiba) Me. Alexandre Godoy Dotta (UniBrasil) Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne, George Moraes e Vanessa Dlugosz Sala 179 – Prof. Luiz Edson Fachin 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=147 Palestra Discricionariedade e desenvolvimento Luiz Alberto Blanchet (PPGD/PUCPR) Luciana Vaz, Carine Nascimento e Carol Freire Sala 168 – Profa. Rosário Valpuesta Fernández 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=148 Sessão de Comunicação Científica O papel da agência nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP) na proteção do meio ambiente face à exploração do petróleo na zona do pré-sal. TayuriIshi Matsumi (PPGD/PUCPR) Hérick Ricardo, Lucas J. A. Maranhao e Zoraide Gomes Oliveira Sala 156 – Prof. Doutor Ministro Eros Grau 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=149 Palestra Justiça tributária republicana. Thiago Antônio Nascimento Diniz (Direito/UNC) Giovanna Lazarotto e Marinara Pontarolo Sala 163 – Diogo de Figueiredo Moreira Neto 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=150 Palestra Questões polêmicas do Direito Penal do Trabalho Valmor Antonio Padilha Filho (Direito/UNIBRASIL) Isabel Alves Carvalho Cunha e Yuri Ratzki Sala 177 – JefersonYsaacScheer 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=151 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 12 de 49 QUINTA-FEIRA – MANHà – 30/10 – 08H30 – 09H30 41. EVENTO TEMA PALESTRANTE Sessão de comunicação Científica Maioridade Penal e Mídia Redução da maioridade penal – influência da mídia, NaathanyEulalya Maier Cechetto (Direito/UNIBRASIL) Crimes Hediondos cometidos por menores e mudanças na legislação fomentada pela mídia, Cezar Augusto Simões (MIRANTE/UNIBRASIL) AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 42. EVENTO TEMA PALESTRANTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 43. EVENTO TEMA PALESTRANTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 44. EVENTO TEMA PALESTRANTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 45. EVENTO TEMA PALESTRANTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Geisla Aparecida Van Haandel Mendes (PPGD/UNIBRASIL) Thais Levicz Sala 176 – Prof. Marçal Justen Filho 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=152 Palestra A efetivação dos direitos fundamentais sociais pela administração pública Estefânia Maria de Queiroz Barbosa (PPGD/UNIBRASIL), Paulo Roberto Jensen (PPGD/UNIBRASIL) e Rosa Maria Alves Pedroso (PPGD/UNIBRASIL) Raquel Sandro, Larissa Pereira e Mayla Fialla Sala 161 – Ministro Félix Fischer 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=153 Palestra Objeção de consciência: restrições aos direitos políticos e fundamentais Rogério Carlos Born (PPGD/UNIBRASIL) Paula Ceolin Viana e Geovana Belão Sala 173 - Profa. Alessandra Ferreira Pinheiro 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=154 Palestra O mercado editorial e as formas de publicação técnico-científica: a atuação do Instituto Memória Anthony Leahy (Instituto Memória) Bárbara Silva e Robson Simão Sala 180 – Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=155 Palestra População carcerária e a reforma penal Ledo Paulo Guimarães Santos (Direito/UNIBRASIL) Ana Flávia Ultechak e Beatriz Fracaro Sala 169 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=156 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 13 de 49 QUINTA-FEIRA – MANHà – 30/10 – 08H30 – 09H30 46. EVENTO TEMA PALESTRANTES PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 47. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 48. EVENTO TEMA AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 49. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 50. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Sessão de Comunicação Científica Não discriminação aos indígenas integrados e sua reparação frente a legislação interna e internacional Thaysa Prado (PPGD/UNIBRASIL) e Felipe Augusto Pinto Mariani (Direito/UNIBRASIL) Luis Miguel Justo da Silva (Direito/UNIBRASIL) Renata Bissoni André Bestel Sala 178 – Sansão José Loureiro 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=157 Sessão de Comunicação Científica A estrutura e o financiamento da pós-graduação no Brasil no contexto do desenvolvimento do serviço público Bruna Isabelle Simioni Silva (PPGD/UniBrasil) Amanda Cristina Paulin (PPGD/UNIBRASIL) Nathália Panza Hollanda e Gabriela Guadagnin Sala 157 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=158 Sessão de comunicação científica A mudança clínico-médico para o sócio-político do conceito de pessoa com deficiência. Pesquisadores Juliana Caetano Meyer (Direito/UNIBRASIL) e Roberto Conceição de Almeida Leite (Direito/UNIBRASIL) Adriana Costa Ricardo Schier (PPGD/UNIBRASIL) Carolina Cadena e Fernanda Schuenck Sala 158 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=159 Sessão de comunicação científica O ataque aos nordestinos e a violação dos direitos fundamentais StéphanieMichels Ramos (Direito/UNIBRASIL) Ana Claudia Santano (PPGD/PUCPR) Yazmin Matienzo Sala 162 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=160 Sessão de apresentação de Resenhas Apresentação do Livro: RAMINA, Larissa. Direito Internacional Convencional:Tratados em Geral Tratados em Matéria Tributária e Tratados de Direitos Humanos. Ijuí: Unijuí,2006. Larissa Tomazoni (PATRIAS/UNIBRASIL) Bianca Larissa Klein (Direito/UNIBRASIL) Vitor Antunes Sala 165 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=161 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 14 de 49 QUINTA-FEIRA – MANHà – 30/10 – 10H00 – 11H00 51. EVENTO TEMA PALESTRANTES PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 52. EVENTO TEMA PALESTRANTES Mesa Redonda As ações da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP Palestrantes da comissão de Árbitros daFederação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEPPR Mayta Lobo Santos (Direito/UNIBRASIL) Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne, Fabiana Van Riel e Caroline Wd Auditório Prof. Dr. René Ariel Dotti 10H00 – 11H00 190 Pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=162 Mesa Redonda Formação Internacional e Intercâmbio estudantil na graduação e pós-graduação Procedimento para realização de intercâmbio estudantil, Roseli Rocha dos Santos (Direito/UNIBRASIL) Relato da experiência de intercâmbio na Espanha, Talita do Amaral (Direito/UNIBRASIL) Relato da experiência de intercâmbio em Portugal, Bruno Moreira Marques (Direito/UNIBRASIL) e Johann Volkmann (Direito/UNIBRASIL) PRESIDENTE AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 53. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Adriana Costa Ricardo Schier (Direito/UNIBRASIL) Ana Claudia Santano (PPGD/PUCPR) Sâmela Pavani e Luiz Henrique Mainieri Sala 179 – Prof. Luiz Edson Fachin 10H00 –11H00 90 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=163 Palestra O Devido Processo Legal e a Roupa do Rei. Leonardo Costa de Paula (PPGD /UFPR) Dyeison Rodrigo e Juliana Caetano Meyer Sala 177 – JefersonYsaacScheer 10H00 –11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=164 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 15 de 49 QUINTA-FEIRA – MANHà – 30/10 – 10H00 – 11H00 54. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 55. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 56. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 57. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 58. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Palestra Transmodernidade e autonomia privada: resignificação do princípio basilar do direito privado Michélle Chalbaud Biscaia Hartmann (PPGD/UNIBRASIL) Guilherme Senna, Vanessa Dlugosz e Marinara Pontarolo Sala 176 – Prof. Marçal Justen Filho 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=165 Palestra Prisão preventiva com fundamento na ordem pública à luz do princípio constitucional da presunção de inocência Bruna Isabelle Simioni Silva (PPGD/UNIBRASIL) e Bruno Rafael Simioni Silva (Direito/UNIBRASIL) Gabriela Guadagnin, Nathália Panza Hollanda e Zoraide Gomes Oliveira Sala 163 – Diogo de Figueiredo Moreira Neto 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=166 Palestra Controle de convencionalidade: teoria da dupla compatibilidade material vertical Valério de Oliveira Mazzuoli (PPGD/UFMS) Lucas J. A. Maranhao, Luciana Vaz, Isabel Alves Carvalho Cunha e Carol Freire Sala 173 - Profa. Alessandra Ferreira Pinheiro 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=167 Palestra Estratégia para passar em concursos: eficiência e organização nos estudos Marcus Bittencourt (Direito/UNICURITIBA) Giovanna Lazarotto e Karon Liny Bello Gomes de Lima Auditório Barão do Serro Azul - Bloco 5 - 3º andar 10H00 – 11H00 190 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=168 Palestra Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização Larissa Ramina (PPGD/UNIBRASIL) e George Moraes (PPGD/UNIBRASIL) Hérick Ricardo Sala 168 – Profa. Rosário Valpuesta Fernández 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=169 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 16 de 49 QUINTA-FEIRA – MANHà – 30/10 – 10H00 – 11H00 59. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 60. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 61. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 62. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 63. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Sessão de Comunicação Científica A teoria da norma jurídica no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista. Priscila Andreoti Ferreira (PPGD/UNIBRASIL) Paulo Ricardo Schier (PPGD/UNIBRASIL) Carine Nascimento e Carolina Cadena Sala 158 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=170 Sessão de comunicação científica As medidas de segurança e seus limites em face da constituição Angelita Ribeiro Taborda (Direito/UNIBRASIL) Elce Arruada de Almeida (Direito/UNIBRASIL) Raquel Sandro, Larissa Pereira e Fernanda Schuenck Sala 162 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=171 Sessão Comunicação Científica Dimensões (gerações) dos direitos fundamentais Eduardo Biacchi Gomes (PPGD/UNIBRASIL), Cinthia Gomes Dias (PPGD/UNIBRASIL) e Silmara Vaz Gabriel Osório da Fonseca (PPGD/UNIBRASIL) Thaysa Prado (PPGD/UNIBRASIL) Bárbara Silva e Thais Levicz Sala 165 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=173 Sessão Comunicação Científica O ensino de ciências como instrumento para a formação da cidadania Hanslilian Correia Cruz Rodrigues (PPGD/UNIBRASIL) e Hanslivian Correia Cruz Bonfim(PPGE/UFPR) Andrei Mohr Funes (Direito/UNIBRASIL) Ana Flávia Ultechak e Beatriz Fracaro Sala 167 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=173 Sessão Comunicação Científica Defensoria pública: um instrumento de acesso à justiça Samia Yasmim Yousseif Duque Regniel (PROINC/UNIBRASIL) Igor Fernando Ruthes Paula Ceolin Viana Sala 170 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=174 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 17 de 49 QUINTA-FEIRA – MANHà – 30/10 – 10H00 – 11H00 64. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 65. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 66. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 67. EVENTO TEMA Sessão Comunicação Científica O papel de juiz na efetivação das garantias processuais Camila Chuchene (Direito/UNIBRASIL),Ediala Prado Sousa (Direito/UNIBRASIL)e Simone Fátima de Ferro (Direito/UNIBRASIL) Ana Paula Pellegrinello (PPGD/UNIBRASIL) Vitor Antunes e Robson Simão Sala 171 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=175 Sessão de Comunicação Científica A mulher na ditadura militar: uma análise das limitações e conseqüências da participação política feminina Larissa Tomazoni (PET/UNIBRASIL) Mozart Silvano Pereira (Direito/UNIBRASIL) Yuri Ratzki e Yazmin Matienzo e Geovana Belão Sala 172 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=176 Sessão de Comunicação Científica Um breve relato histórico e o papel do Brasil na relação sócio-jurídica da condição de refugiado Carla Regina Bortolaz de Figueiredo (Direito/UNIBRASIL) Amanda Cristina Paulin (Direito/UNIBRASIL) Renata Bissoni André Bestel Sala 173 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=177 Sessão de Comunicação Científica A distinção necessária entre judicialização e ativismo judicial, por. Felipe Augusto Pinto Mariani (Direito/UNIBRASIL), Thaysa Prado (PPGD/UNIBRASIL) e Ricardo Augusto de Oliveira (Direito/UNIBRASIL) Ativismo e Protagonismo Judicial, por Mirela Maganini Ferreira (Direito/UNIBRASIL) e Rubens Hess Marins de Souza (Direito/UNIBRASIL) AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Valmor Antonio Padilha Filho (Direito/UNIBRASIL) Francelize Alves Morking e Mayla Fialla Sala 174 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=178 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 18 de 49 QUINTA-FEIRA – TARDE – 30/10 – 14H00 68. Sala Ministra Profa. Dra. Cármen Lúcia Antunes Rocha 146 – Térreo Atividade com certificação exclusiva de mais 10 horas complementares Organização: Heloisa Fernandes Câmara (UniCuritiba) Monitoria:Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne(UniBrasil), George Morais (PPGD/UNIBRASIL) Secretariado: II MOOT COURT COMPETITION SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1. INTRODUÇÃO À MOOT COURT: a) simulação de uma sessão diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos com base em um caso; b) moderadora: Profa. Me. Heloísa Fernandes Camara; c) cada grupo preparará seu caso para apresentar diante da corte; d) as informações do caso não podem ser alteradas; e) o grupo será subdividido em três subgrupos: reclamante, Estado e Corte. Os três subgrupos devem eleger um representante/coordenador; f) é responsabilidade do Presidente da Corte controlar o reclamante e o Estado em relação à conduta do caso e aos limites de tempo durante a preparação e procedimentos. g) tarefas: 1) estudo de casos; 2) pesquisa sobre as violações alegadas; 3) preparação da argumentação legal; 4) pesquisa de jurisprudência referente ao caso. 2. PREPARAÇÃO DA MOOT COURT: a) advogados(as) do reclamante: preparação da narrativa dos fatos; preparação das violações alegadas da Declaração Interamericana de Direitos Humanos e os argumentos relevantes ; comprovação dos requisitos de admissibilidade relativos a cada violação alegada; elaboração da afirmação do objeto da reclamação e das requisições por uma justa satisfação/solução do caso. A elaboração da requisição formal deverá ser feita em formulário próprio. Responsável: representante do grupo peticionário. b) advogados(as) do Estado: preparação da narrativa dos fatos; elaboração das objeções a respeito da admissibilidade do reclamante; elaboração das objeções a respeito das violações alegadas pelo reclamante; propostas de negociações/soluções amigáveis; Elaboração do memorial final. Responsável: representante do Estado. c) advogados(as) do reclamante: discussão do posicionamento do Estado; discussão das propostas amigáveis; resposta escrita aos argumentos do Estado. Responsável: representante do grupo peticionário. d) advogados(as) do Estado: discussão da resposta escrita ao reclamante; resposta escrita aos argumentos do reclamante. Responsável: representante do Estado. 3. MOOT COURT – PROCEDIMENTOS a) advogados(as) do reclamante e do Estado terão cada um 20 min. para apresentar seus argumentos. Como os membros das equipes dividirão seu tempo, ficará a cargo de seus integrantes. Responsável: representantes das equipes. b) a Corte terá 5 min. para direcionar questões às equipes e haverá, então, um tempo de 5 min. de deliberação para cada equipe preparar suas respostas. c) o reclamante e o Estado terão, cada um, 10 min. para responder às questões da Corte e aos argumentos da parte contrária. d) a Corte poderá deliberar em sessão fechada por até 15 min. A corte apresentará, então, sua decisão em 5 min. CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS Página 19 de 49 PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 20 de 49 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO ESTADO DO PARANÁ TJD-PR 69. Local: Auditório Barão do Serro Azul - Bloco 5 - 3º andar Horário: 19h30 Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Paraná Julgamento de dois casos de Futsal Coordenação: Professor Alberto Goldenstein Vagas: 190 pessoas Monitoria Aline Cavalli Rodrigues Edison Silva Guilherme Burgardt Leticia Santos Oliveira Luana Vianna Karol Christinne Dyei Pegos Janeffer Araujo Franco Larissa Bueno Mairon Ribas Matheus Zimann Phellype Hopkins Polly Vedovelli Yuri Vieira Braga CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 21 de 49 QUINTA-FEIRA – NOITE – 30/10 – 19H30 – 20H30 70. EVENTO TEMA PALESTRANTES Mesa Redonda O Golpe de 1964, Autoritarismo e Estado de Exceção no Brasil * Transformações na sociedade e no campo do direito durante a ditadura militar: o papel da OAB, Ozias Paese Neves (UNIBRASIL/UFPR) * Cartas ao delegado: uma breve analise sobre o papel dos informantes durante a ditadura militar, Reginaldo Cerqueira Sousa (BAGOZZI/UFPR) PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 71. EVENTO TEMA PALESTRANTES * O "milagre" econômico brasileiro: crescimento acelerado, concentração de renda e modernização conservadora, David Antonio de Castro Netto (UFPR) Claudia Beeck Moreira de Souza (Direito/UNIBRASIL) Thiago Aldigueri, Andressa Bogus, Bia A. Niedzwiecki, Rafhael Cesar Casali e Jennifer Frigeri Youssef Auditório Prof. Dr. René Ariel Dotti 19H30 – 20H30 190 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=179 Mesa Redonda Especial dos investigadores do Programa de Educação Tutorial – PET/UNIBRASIL Direito à educação e a educação inclusiva (sessão1) * A família como principal agente na efetivação do exercício do direito à educação inclusiva, por Carla Goulart (PET/UNIBRASIL) e Polliana Schiavon (PET/UNIBRASIL) * A interferência do judiciário para garantia do direito fundamental a educação inclusiva, por Roberta Hess Azevedo (PET/UNIBRASIL) e Vanessa Pereira Dlugosz (PET/UNIBRASIL) PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 72. EVENTO TEMA PALESTRANTES * Deficiência visual: limitações, direito e acessibilidade, por Acadêmicos: Thedy Kieuteka Kuhnen (PET/UNIBRASIL) e Karin Deckmann Monteiro(PET/UNIBRASIL) Andréa Maria Carneiro Lobo (Direito/UNIBRASIL) Éllen Cristine França Guimarães, Lucas Cesar, Luciano D' Agostin, Lohana Lopes e Andréa Libardi Sala 176 – Prof. Marçal Justen Filho 19H30 – 20H30 60 Pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=180 Mesa redonda Criminologia Urbanização, Marginalidade e Pobreza na construção da Criminalidade * Produção do espaço urbano e movimento dos catadores, por Daniela Janaína Pereira (MADE/UFPR) * Urbanização de favelas e o ecologismo dos pobres, por Cíntia de Santana Souza (MADE/UFPR) * Etiquetamento, Espaços marginais e Criminalidade, por Alexandre Nicoletti Hedlund (Direito/UNIBRASIL) PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Ledo Paulo Guimarães Santos (PPGD/UNIBRASIL) Claudete Primo, Camila Kolosovski, Paulo Glenio Siqueira Filho e Guilherme Padilha Sala 155 – Ministro José Paulo Sepúlvida Pertence 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=181 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 22 de 49 QUINTA-FEIRA – NOITE – 30/10 – 19H30 – 20H30 73. EVENTO TEMA PALESTRANTES Mesa redonda Especial do Grupo de Pesquisa: Atividade Empresarial e Administração Pública do Programa de Pós-graduação em Direito da UniCuritiba– PPGD/UNICURITIBA O fomento estatal à minimização da desigualdade de gênero por meio das licitações e dos contratos administrativos A promoção da dignidade humana fomentada pelas licitações e contratações públicas, por Eduardo Ramos Caron Tesserolli (PPGD/UNICURITIBA) A promoção da dignidade humana fomentada pelas licitações e contratações públicas, por Tatiana Denczuk (PPGD/UNICURITIBA) Minimizando a discriminação de gênero no Brasil pelo acesso estimulado ao trabalho das mulheres por meio das licitações e dos contratos administrativos, por Fernanda Akemi Okazaki Guerios (Direito/UNICURITIBA) Minimizando a discriminação de gênero no Brasil pelo acesso estimulado ao trabalho das mulheres por meio das licitações e dos contratos administrativos, por Dora Nogueira Maciel (Direito/UNICURITIBA) PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 74. EVENTO TEMA PALESTRANTES Roberto de Paula (Direito/UNIBRASIL) Juliana Monteiro, Aline Souza, Fabiana Alcântara, George Moraes, Viviane Valeria e Marjory Alves Sala 156 – Prof. Doutor Ministro Eros Grau 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=182 Mesa redonda do Grupo de Pesquisa de Políticas Afirmativas e Relações de Gênero do Curso de Direito da UniBrasil Estudos de relações de gênero O processo transexualizador do Sistema Único de Saúde, por Sabrina Kompatscher (PPGD/UNIBRASIL) Relações de gênero: o direito das mulheres na Constituição Federal de 1988, por Marcela Martello Ranzan (Direito/UNIBRASIL) Relações de gênero: as políticas afirmativas – o estudo de caso da efetividade da Lei Maria da Penha, por Naathany Eulalya Maier Cechetto (Direito/UNIBRASIL) Direitos Fundamentais e Ações Afirmativas de Gênero, por Aline Muginoski (Direito/UNIBRASIL) PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Laura Jane Ribeiro Garbini Both (PPGD/UNIBRASIL) Scheila Santos, Desirrê Carmelo Truianiello, Charles Coutinho Lima e Marcela Caobianco Sala 168 – Profa. Rosário Valpuesta Fernández 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=183 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 23 de 49 QUINTA-FEIRA – NOITE – 30/10 – 19H30 – 20H30 75. EVENTO TEMA PALESTRANTES Mesa Redonda do Grupo de Pesquisa: Trabalho e Regulação no Estado Constitucional do Programa de Pós-graduação em Direito da UniBrasil –(PPGD/UniBrasil) Assédio Moral Identificação do assédio moral organizacional, por Juan Carlos Zurita Pohlmann (PPGD/UNIBRASIL) Metas abusivas e o assédio moral, por DicesarBeches Vieira Junior (PPGD/UNIBRASIL) O direito a um ambiente organizacional do trabalho saudável, por Leonardo Wandelli (PPGD/UNIBRASIL) PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 76. EVENTO TEMA PALESTRANTES PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 77. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Violência organizacional e o meio ambiente de trabalho, por Debora Zanchi (PROINC/UNIBRASIL) Camila Sailer Rafanhim Borba (PPGD/UNIBRASIL) Thaynara Bossan, Carolina Duarte, Mariana Diniz, Thata R. Barros, Izadora Quimenton Costa e Juliano Pesseti Sala 179 – Prof. Luiz Edson Fachin 19H30 – 20H30 90 Pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=184 Mesa Redonda Possíveis influências do conceito nietzscheano de verdade para o direito contemporâneo debates sobre o verdade e mentira no sentido extra-moral (Parte 3) Dhiessika Maira Gonçalves da Silva (Direito/UNIBRASIL) Hugo Afonso dos Santos Enes (Direito/UNIBRASIL) EmelynCappaun (Direito/UNIBRASIL) Eduardo ChueMazza Borges (Direito/UNIBRASIL) Ana Caroline Ferreira da Silva (Direito/UNIBRASIL) Rui Bittencourt (PPGD/UNIBRASIL) Jeffrey Foca, Johanna Diniz, Lorena Mari Clemente Clemente, Aliny Simões, Ana Maria Malacarne e Rodrigo Ribeiro Sala 157 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=185 Sessão de comunicação científica Prova digital: a utilização de dados eletrônicos em matéria criminal Alessandra Adriane Rezler (Direito/UNIBRASIL) Ana Dalmolin, Marcos Junior, Maria Teresa Valim Coelho e Flávio Lopes Cordeiro Sala 180 – Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=186 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 24 de 49 QUINTA-FEIRA – NOITE – 30/10 – 19H30 – 20H30 78. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 79. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 80. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 81. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 82. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 83. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Palestra Reconhecimento Jurídico da União entre pessoas do mesmo sexo Adriana Verus Milla (Direito/UNIBRASIL) Fernanda Ribeiro, Bia A. Niedzwiecki, Eduardo Kotwica e Manoel Sena Sala 163 – Diogo de Figueiredo Moreira Neto 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=187 Palestra Apontamentos metodológicos para estudo das relações de gênero Nádia Maria Guariza (UFPR/UNICENTRO) Erika Margarita Cañete, Maria Eugênia Coelho, Bruna Moreira e Paula Martins Sala 178 – Sansão José Loureiro 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=188 Palestra Os desafios da advocacia criminal: um olhar do profissional iniciante Samuel Falavinha (PPGD/UNIBRASIL) André Menta, Eduardo Dante, Gabriela Castro, Verginia Cunha Cabral e India Oara Sala 158 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=189 Palestra Uma introdução ao estudo da corrupção política nas sociedades democráticas dentro do paradigma do Estado de direito. Ana Claudia Santano (PPGD/PUCPR) Artur Ribeiro e Jarbas Sponholz Sala 162 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=190 Palestra A ruptura da tradição teórica e uma nova forma e abordagem histórica Gustavo Daher (Direito/UNIBRASIL e PPGF/PUCPR) Erecyane Vieira, Karla Daiane e Jéssica Nunes Sala 165 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=191 Palestra Questões polêmicas sobre a Delação Premiada ValmorAntonio Padilha Filho (Direito/UNIBRASIL) Gabrielle Vaz, Lohana Lopes e Jonathan Andrey Sala 161 – Ministro Félix Fischer 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=192 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 25 de 49 QUINTA-FEIRA – NOITE – 30/10 – 19H30 – 20H30 84. EVENTO TEMA/ PALESTRANTE Sessão de comunicação científica Os Direitos Humanos na Ordem Internacional dos Tratados, seus Efeitos no Ordenamento jurídico interno e a Emenda Constitucional Nº 45/2004, por Thais Regina Barros Santos (Direito/UNIBRASIL) A internacionalização dos direitos humanos a partir da teoria crítica e do universalismo de confluência, de autoria, por Luana de Jesus Corrêa (Direito/UNIBRASIL) Análise constitucional do direito de acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais, por Francinne Maria D. Berkenbrock (Direito/UNIBRASIL), Jéssica Priscila Cardoso (Direito/UNIBRASIL) e Michelle Oestreich (Direito/UNIBRASIL) AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Thaysa Prado (PPGD/UNIBRASIL) e Carlos Eduardo Koller (Direito/UNIBRASIL) Fernanda Ribeiro, Francelize Alves Morking, Ricardo Luiz Struz e Luciele Laufer Sala 167 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=193 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS IX EVINCI 2014 PROGRAMAÇÃO GERAL Página 26 de 49 LANÇAMENTO DE LIVROS 85. Ação rescisória no direito eleitoral. Por Rogério Carlos Born Assédio moral organizacional: identificação e prevenção. Por Juan Carlos Zurita Pohlmann. Cidadania & Democracia - Coleção Diálogos (Im)Pertinentes. Por Eduardo Biacchi Gomes Coleção Direito Internacional Multifacetado. Por Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na Visão Constitucional Brasileira, livro organizado pelo professor Eduardo Biacchi Gomes, Carlos Luiz Strapazzon e Ingo Wolfgang Sarlet, com diversos artigos de professores da UniBrasil; Conciliação: o paradigma da conciliação como forma de resolver conflitos. Por Rosemarie Diedrichs Pimpão e Luiz Eduardo Gunther Crise Econômica E Sindicato No Brasil: 1980 A 1994. Por Antonio Benedito de Siqueira Dignidade Humana - Diálogos (Im)Pertinentes. Por Lafayette Pozzoli e Viviane Coêlho de Séllos Knoerr Direito de Família e Princípio da Solidariedade - O Princípio Constitucional da Solidariedade como Direito Fundamental e a sua Incidência nas Relações Familiares. Por Luís Fernando Lopes de Oliveira Direito e Auto-Gestão - A Solidariedade como Elemento Indutor de uma outra Economia. Por Sandro Lunard Nicoladeli Direito e Ciência na contemporaneidade: coordenado por Eduardo Biacchi Gomes e Alexandre Godoy Dotta Direito econômico e direitos humanos, 15 anos do NEADI. Por. Eduardo Biacchi Gomes e Eduardo Saldanha Direito Eleitoral Internacional e Comunitário. De acordo com as eleições européias de 2014. Por Rogério Carlos Born Direito Eleitoral Militar. Por Rogério Carlos Born Direito Fundamental à Saúde, obra do professor Saulo Lindorfer Piveta Direito Internacional Contemporâneo. Por Luiz Olavo Baptista, Larissa Ramina e Tatyana ScheilaFriedrich Direito Internacional: Desenvolvimento e democracia na pós modernidade. Por Luís Alexandre Carta Winter Direito Penal - Diálogos (Im)Pertinentes. Por Eduardo Milléo Baracat e Francisco Cardozo Oliveira Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade. PorLuiz Fernando Coelho, Roselí Terezinha Michaloski Alves e Salete Casali Rocha Dualidade dos Sistemas Público e Privado de Saúde: Reflexões a partir do Direito Fundamental à Saúde. Por Marcos Augusto Maliska e Heletícia Leão Economia do Trabalho & Sindicalismo - Escritos Avulsos. Por Antonio Benedito de Siqueira Estado, Direito e Democracia - Coleção Diálogos (Im)Pertinentes. Por Viviane Coêlho de SellosKnoerr Intelectuais e a Ditadura: embates da Revista Civilização Brasileira: 1965-1968. Por professor Ozias Paese Neves Justiça Restaurativa na Escola: aplicação e avaliação do programa, obra da professora Mayta Lobo Santos Manual de direito da integração. Por Eduardo Biacchi Gomes Neoconstitucionalismo e Positivismo Jurídico. Por Écio Oto Ramos Duarte e Susanna Pozzolo Objeção de consciência: restrições aos direitos políticos e fundamentais. Por Rogério Carlos Born Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica, obra da professora Estefânia Maria de Queiroz Barboza Tragédia Em Santa Maria: Uma Visão Multidisciplinar. Por Luiz Eduardo Gunther e Viviane Coêlho de Sellos-Knoerr CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 27 de 49 QUINTA-FEIRA – NOITE – 30/10 – 21H00 – 22H00 86. EVENTO TEMA PALESTRANTES Mesa Redonda Concretização de direitos fundamentais no direito brasileiro contemporâneo O direito de petição como modalidade de participação democrática no controle abstrato de constitucionalidade, por Geisla Aparecida Van Haandel Mendes (PPGD/UNIBRASIL) A Proteção Civil-Constitucional (PPGD/UNIBRASIL) PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 87. EVENTO TEMA PALESTRANTES do "Mínimo Existencial", por Me. Ayeza Schimt Personalismo Jurídico: A Pessoa como Nova Ancoragem da Responsabilidade Civil, por Carlos Giovani Pinto Portugal (PPGD/UNIBRASIL) Scheila Santos (PPGD/UNIBRASIL) Andressa Bogus, Bia A. Niedzwiecki, Rafhael Cesar Casali e Jennifer Frigeri Youssef Sala 178 – Sansão José Loureiro 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=194 Mesa Redonda Especial dos investigadores do Programa de Educação Tutorial – PET/UNIBRASIL Direito à educação e a educação inclusiva (sessão 2) O desconhecimento da legislação inclusiva como uma das barreiras à efetivação do direito á educação, por Bianca Mara Rissi(PET/UNIBRASIL) e Thaís Yuana (PET/UNIBRASIL) Altas habilidades/Superdotação: uma visão através do aluno, da escola e da sociedade, por Luciana Vaz do Vale (PET/UNIBRASIL) e Edna Ashihara Rosato (PET/UNIBRASIL) PRESIDENTE COORDENADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES A indissocialidade dos Direitos Fundamentais: a educação como paradigma de união, por Caio Oleskovicz (PET/UNIBRASIL) Lucas Cesar, Andréa Maria Carneiro Lobo (Direito/UNIBRASIL) Ana Dalmolin, Aline Souza, Fabiana Alcântara, Lorena Mari Clemente Clemente, Camila Kolosovski, Paulo Glenio Siqueira Filho e Marjory Alves Sala 176 – Prof. Marçal Justen Filho 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=195 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 28 de 49 QUINTA-FEIRA – NOITE – 30/10 – 21H00 – 22H00 88. EVENTO TEMA PALESTRANTES PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 89. EVENTO TEMA PALESTRANTE Mesa Redonda Possíveis influências do conceito nietzscheano de verdade para o direito contemporâneo debates sobre o verdade e mentira no sentido extra-moral (Parte 4) Marcia Regina Ribeiro (Direito/UNIBRASIL) Bruno Mello dos Santos (Direito/UNIBRASIL) Bruna Isabele de Oliveira (Direito/UNIBRASIL) Danussi Marques dos Santos (Direito/UNIBRASIL) Rui Bittencourt (PPGD/UNIBRASIL) Ingryd D'Aquino, Karuana Francelli, Jeniffer Fernandes, Jeffrey Foca, Lucas Cesar, Charles Coutinho Lima e Andréa Libardi Sala 157 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=196 Mesa redonda Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Panorama atual da Lei Maria da Penha, Juíza Dra. Luciane Botoleto Prisão preventiva: aspectos gerais e pressupostos, por Bruno Simioni (Direito/UniBrasil) PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 90. EVENTO TEMA PALESTRANTES Bruna Isabelle Simioni Silva (PPGD/UniBrasil) Éllen Cristine França Guimarães, Gabriela Guadagnin, Juliano Pesseti e Nathália Panza Hollanda Sala 179 – Prof. Luiz Edson Fachin 21H00 – 22H00 90 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=197 Mesa redonda do Grupo de Pesquisa Qualidade do serviço público de educação como parte do direito à educação do Curso de Direito da UniBrasil Direito à educação e a Constituição Federal de 1988 Educação como um princípio geral e fundamento para ensino público e privado. Por Luiz Henrique Lima Mainieri (Direito/UNIBRASIL) O conceito de direito à educação. Por Nathália Panza Hollanda Rozina (Direito/UNIBRASIL) O direito à educação no constitucionalismo brasileiro. Por Larissa Tomazoni (Direito/UNIBRASIL) As instituições de ensino privado: apontamentos sobre sua natureza jurídica, classificação e tributação. Por Luciana Vaz do Vale (PET/UNIBRASIL) A função do estado brasileiro e o direito à educação. Por Igor Felipe Bergamaschi (Direito/UNIBRASIL) A educação como um direito social fundamental: positivação e eficácia. Por Hérick Ricardo (Direito/UNIBRASIL) PRESIDENTE DEBATEDOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Claudia Beeck Moreira de Souza (Direito/UNIBRASIL) Ana Claudia Santano (PPGD/PUCPR) Desirrê Carmelo Truianiello, India Oara, Luciano D' Agostin, Eduardo Dante, Izadora Quimenton Costa e Marcela Caobianco Sala 156 – Prof. Doutor Ministro Eros Grau 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=198 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 29 de 49 QUINTA-FEIRA – NOITE – 30/10 – 21H00 – 22H00 91. EVENTO TEMA PALESTRANTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 92. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 93. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 94. EVENTO TEMA PALESTRANTE DEBATEDOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 95. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 96. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Palestra Orçamento Participativo: Uma possibilidade concreta de democratização no uso dos recursos públicos. Conceitos e oficina prática de elaboração do orçamento participativo. Prof. Dr. Edson Francisco Stein (Direito/UNIBRASIL) Karol Christinne, Dyei Pegos, Janeffer Araujo Franco, Artur Ribeiro, Charles Gomes, Ana Maria Malacarne e Guilherme Padilha Sala 155 – Ministro José Paulo Sepúlvida Pertence 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=199 Palestra Análise econômica da homosexualidade Eloi Pethechust (PPGD/PUCPR) Fernanda Ribeiro, Thaynara Bossan, Bruno Henrique, Aliny Simões, Paula Martins, Mariana Diniz, Thata R. Barros e Rodrigo Ribeiro Sala 177 – Jeferson Ysaac Scheer 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=200 Palestra Direito Fundamental à Saúde Saulo Lindorfer Pivetta (PPGD/UFPR e Direito/UNIBRASIL) Juliana Monteiro, Johanna Diniz, Claudete Primo, Flávio Lopes Cordeiro e André Menta Sala 161 – Ministro Félix Fischer 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=202 Palestra Infanticídio – abordagem jurídica e psicológica: um estudo de direito comparado Ana Carolina de Carvalho Pacheco Bittencourt (Pscicologia Forense/UTP) Erika Margarita Cañete Jéssica Nunes, Thiago Aldigueri e Marcos Junior Sala 163 – Diogo de Figueiredo Moreira Neto 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=203 Palestra Justiça Restaurativa Mayta Lobo Santos (Direito/UNIBRASIL) Bruna Moreira, Jarbas Sponholz Sala 168 – Profa. Rosário Valpuesta Fernández 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=205 Palestra A corrupção no Brasil: uma visão antropológica Valmor Antonio Padilha Filho (Direito/UNIBRASIL) Gabrielle Vaz, Gabriela Castro, Verginia Cunha Cabral e Jonathan Andrey Sala 180 – Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=208 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 30 de 49 QUINTA-FEIRA – NOITE – 30/10 – 21H00 – 22H00 97. EVENTO TEMA Sessão de Comunicação Científica Nepotismo, por Paula Luiele dos Santos Brandão(Direito/UNIBRASIL) Os empréstimos secretos do governo federal e BNDES e a lei de acesso à informação, por Rafael Sgoda Tomazeti (Direito/UNIBRASIL) AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 98. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 99. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 100. EVENTO TEMA/ PALESTRANTES Mozart Silvano Pereira (Direito/UNIBRASIL) Viviane Valeria e Manoel Sena Sala 173 - Profa. Alessandra Ferreira Pinheiro 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=209 Sessão de Comunicação Científica Pena de morte Alessandra Adriane Rezler (Direito/UNIBRASIL) Emerson Luiz Laurenti (PPGD/UNIBRASIL) e Ledo Paulo Guimarães Santos (PPGD/UNIBRASIL) Karla Daiane, Maria Eugênia Coelho, Maria Teresa Valim Coelho e Luciele Laufer Sala 158 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=210 Sessão de Comunicação Científica Relativização da soberania e a influência na proteção dos direitos humanos Thaysa Prado (PPGD/UNIBRASIL) e Marcos Leal Junior(Direito/UNIBRASIL) Roberto de Paula (Direito/UNIBRASIL) Lohana Lopes, Fernanda Ribeiro e Erecyane Vieira Sala 162 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=211 Sessão de comunicação científica Controle Judicial de Políticas Públicas Mediante Ações Coletivas, Amanda Cristina Paulin (PPGD/UNIBRASIL) O respeito aos precedentes judiciais como tradução da segurança jurídica, por Thierry Chozem Zamboni Kotinda (PPGD/UNIBRASIL), Amanda Cristina Paulin (PPGD/UNIBRASIL) e Silmara Aparecida de Lima(PPGD/UNIBRASIL) Direito Fundamental ao Trabalho e a Discriminação Contra o Negro nas Relações de, Trabalho no Brasil Amanda Cristina Paulin (PPGD/UNIBRASIL), Silmara Aparecida de Lima (PPGD/UNIBRASIL) e Thaís de Souza Lima Brodbeck (PPGD/UNIBRASIL) O controle judicial de políticas públicas, Amanda Cristina Paulin (PPGD/UNIBRASIL) e Thaís de Souza Lima Brodbeck (PPGD/UNIBRASIL) AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Laura Jane Ribeiro Garbini Both (PPGD/UNIBRASIL) Francelize Alves Morking, Ricardo Luiz Struz e Eduardo Kotwica Sala 170 21H00 – 22H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=212 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS IX EVINCI 2014 PROGRAMAÇÃO GERAL Página 31 de 49 SEXTA-FEIRA – MANHà – 31/10 – 08H30 – 11H00 Auditório Prof. Dr. René Ariel Dotti - 190 Pessoas Direito & Cinema Análise do filme BATISMO DE SANGUE Por Ozias Paese Neves (PPGH/UFPR e Direito/UNIBRASIL) 101. Batismo de Sangue é um filme brasileiro realizado em 2006 e lançado em 2007, dirigido pelo cineasta Helvécio Ratton. O filme é baseado no livro homônimo de Frei Betto que foi lançado originalmente no ano de 1983, e vencedor do prêmio Jabuti. Filme foi o vencedor do Festival de Cinema de Brasília. Sinopse Na cidade de São Paulo, no final da década de 1960, o convento dos frades dominicanos torna-se uma das mais fortes resistências à ditadura militar vigente no Brasil. Movidos por ideais cristãos, os frades "Tito", "Betto", "Oswaldo", "Fernando" e "Ivo", passam a apoiar logistica e politicamente o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional, comandado à época por Carlos Marighella. O grupo dissocia-se após uma conversa entre Frei Diogo e seus frades, de onde se conclui a necessidade de dispersão do grupo a partir de então.Frei Ivo e Frei Fernando partem para o Rio de Janeiro, onde são surpreendidos e torturados por oficiais brasileiros que, acusando-os de traidores daigreja e traidores da pátria, perguntam por informações sobre o local de reunião do grupo para a posterior captura e execução de seu líder, Carlos Marighella. Após sofrerem tortura, os frades informam aos policiais o horário e o local de reunião do grupo, onde Marighella costumava receber recursos oriundos dos frades. Marighella foi então surpreendido e executado por policiais do DOPS paulista, sob o comando do delegado Sérgio Paranhos Fleury. Frei Betto, refugia-se no interior do Rio Grande do Sul onde é encontrado, preso, e une-se ao restante do grupo no presídio de Tiradentes, em São Paulo, em 1971. Os frades são posteriormente julgados e sentenciados a quatro anos de reclusão em regime fechado.A única exceção é Frei Tito, que é libertado em troca do embaixador suiçoEhrenfriedvonHolleben, juntamente com outros presos políticos, em 11 de junho de 1970, e se exila na França. Frei Tito não consegue superar as sequelas psicológicas sofridas após ser preso e torturado e acabasuicidando-se. Elenco: Caio Blat → Frei Tito Daniel de Oliveira → Frei Betto Cássio Gabus Mendes → Delegado Fleury Ângelo Antônio → Frei Oswaldo Léo Quintão → Frei Fernando José Carlos Aragão → Médico preso Odilon Esteves → Frei Ivo Marcélia Cartaxo → Nildes Marku Ribas → Carlos Marighella Murilo Grossi → Policial Raul Careca Renato Parara → Policial Pudim Jorge Emil → Prior dos Dominicanos Marco Amaral → Capitão torturador Debatedores: Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne (Direito/UNIBRASIL), Ana Claudia Santano (PPGD/PUCPR) Monitoria: Vânia Godoi, Larissa Tomazoni, Naathany Cechetto, Aline Muginoski e Igor Bergamaschi CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS Página 32 de 49 IX EVINCI 2014 PROGRAMAÇÃO GERAL Página 33 de 49 SEXTA-FEIRA – MANHà – 31/10 – 08H30-11H00 IX EVINCI - UniBrasil - Auditório Barão do Serro Azul – Bloco 5 - 3º andar 190 vagas 102. Direito &Literatura heroísmo e protagonismo no contexto da produção da justiça Análise da Obra Ilíada de Homero Sinopse da obra literária A Ilíada é um poema épico grego que narra os acontecimentos ocorridos no período de pouco mais de 50 dias durante o décimo e último ano da Guerra de Tróia e cuja gênese radica na ira, de Aquiles. O título da obra deriva de um outro nome grego para Troia, Ílion.A Ilíada é atribuída a Homero, que se julga ter vivido por volta do século VIII a.C, na Jônia (lugar que hoje é uma região da Turquia), e constitui o mais antigo e extenso documento literário grego (e ocidental) que chegou nos nossos dias. Ainda hoje, contudo, se discute a sua autoria e a existência real de Homero Debatedores: Prof. Dr. Rafael Otávio RagugnettiZanlorenzi (UP) Prof. Me. Alexandre Godoy Dotta (UniBrasil) Monitoria: Marcela Ranzan, Yazmin Matienzo, Talita do Amaral, Francelize Alves Morking CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 34 de 49 SEXTA-FEIRA – MANHÖ 31/10 – 08H30 – 09H30 103. EVENTO TEMA PALESTRANTES Mesa Redonda Processo Penal e Direitos Fundamentais * Prisões Cautelares a luz do princípio da presunção de inocência: uma reflexão acerca do discurso da prevenção da ordem pública, Eduardo Casagrande (UniBrasil) * A excepcionalidade das prisões preventivas, Tábata Patrícia de Souza (UniBrasil) PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 104. EVENTO TEMA PALESTRANTES * Prisões Preventivas e Direitos Fundamentais, Juliano Pesseti (UniBrasil) Prof. Igor Fernando Ruthes (UniBrasil) Sâmela Pavani e Marinara Pontarolo Sala 155 – Ministro José Paulo Sepúlvida Pertence 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=216 Mesa Redonda do Grupo de Pesquisa: Trabalho e Regulação no Estado Constitucional (PPGD/UniBrasil) Crítica da Jurisprudência e Jurisprudência crítica O dano existencial decorrente da sonegação de direitos trabalhistas, Por André Jaboniski (PPGD/UNIBRASIL): Dispensa abusiva do trabalhador doente. André Ricardo Lopes da Silva (PPGD/UNIBRASIL): Responsabilidade civil do empregador, por João Paulo MalinowskI Tizoti (Direito/UFPR): Tutela coletiva de direitos individuais com fundamento no princípio da proteção, por Camila SailerRafanhim de Borba (PPGD/UNIBRASIL) PRESIDENTE COORDENADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 105. EVENTO TEMA PALESTRANTES Maria Valéria Zaina (PPGD/UNIBRASIL) Fabiana Van Riel e Robson Simão Sala 179 – Prof. Luiz Edson Fachin 08H30 – 09H30 90 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=218 Mesa Redonda Temas abordados nas investigações do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – NUPECONST Estado laico e a imunidade tributária dos templos religiosos. PorClayton Gomes de Medeiros (PPGD/UNIBRASIL) Contratualismo ou Direito como consenso racional. Por Jorge Conceição (Direito/UnC) PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Direitos Fundamentais afetados pelas disposições contidas no inciso V do artigo 17 da Lei complementar 123/2006. Claudia Beeck Moreira de Souza (Direito/UNIBRASIL) Dyeison Rodrigo e Guilherme Senna Sala 156 – Prof. Doutor Ministro Eros Grau 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=220 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 35 de 49 SEXTA-FEIRA – MANHà – 31/10 – 08H30 – 09H30 106. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 107. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 108. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 109. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 110. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Palestra Mediação familiar – uma nova forma de acesso à justiça Adriane de Oliveira Ningeliski (PPGD/UNIBRASIL) Vanessa Dlugosz e Carol Freire Sala 161 – Ministro Félix Fischer 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=226 Palestra A Conquista dos objetivos fundamentais por intermédio de uma justiça eficiente e eficaz Elizeu Luiz Toporoski (PPGD/UNIBRASIL) Hérick Ricardo, Lucas J. A. Maranhão e Karon Liny Bello Gomes de Lima Sala 163 – Diogo de Figueiredo Moreira Neto 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=227 Palestra Especial do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – NEADI/PUCPR A antítese entre os direitos humanos e o direito econômico Luís Alexandre Carta Winter (PPGD/PUCPR) Carine Nascimento e Fernanda Schuenck Sala 168 – Profa. Rosário Valpuesta Fernández 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=228 Palestra A Lei Acesso à Informação Fabianne Mazzaroppi (Direito/UNIBRASIL) Giovanna Lazarotto e Geovana Belão Sala 176 – Prof. Marçal Justen Filho 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=229 Palestra Aspectos polêmicos sobre os planos de saúde: uma análise do Direito Civil Gabriel Schulman (Direito/UP) Raquel Sandro, Larissa Pereira e Mayla Fialla Sala 180 – Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=230 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 36 de 49 SEXTA-FEIRA – MANHà – 31/10 – 08H30 – 09H30 111. EVENTO TEMA PALESTRANTES PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 112. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 113. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Mesa Redonda Políticas públicas para a educação O poder público no financiamento da educação, por Bruna Isabelle Simioni Silva (PPGD/Unibrasil) FIES como política pública de educação, por Thais Cavalcante Mendes Lima (MIRANTE CONSTITUCIONAL/UNIBRASIL) Adriana da Costa Ricardo Schier (PPGD/UNIBRASIL) Isabel Alves Carvalho Cunha, Gabriela Guadagnin, Nathália Panza Hollanda e Luciana Vaz Sala 177 – Jeferson Ysaac Scheer 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=231 Palestra Decisões da Administração Pública e a segurança jurídica: questões polêmicas Ana Claudia Finger (Direito/UP) Bárbara Silva Sala 173 - Profa. Alessandra Ferreira Pinheiro 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=232 Palestra Política nacional sobre mudança do clima: As medidas adotadas pelo Brasil para reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa Rullyan Levi Maganhati Mendes(Direito/PUCPR) e Heline Sivini Ferreira (PPGD/PUCPR) Caroline Wd e Beatriz Fracaro Sala 178 – Sansão José Loureiro 08H30 – 09H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=233 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 37 de 49 SEXTA-FEIRA – MANHÖ 31/10 – 08H30 – 09H30 114. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR HORÁRIO VAGAS LOCAL INSCRIÇÕES 115. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR HORÁRIO VAGAS LOCAL INSCRIÇÕES 116. EVENTO TEMA AVALIADOR PRESIDENTE MONITOR HORÁRIO VAGAS LOCAL INSCRIÇÕES 117. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR HORÁRIO VAGAS LOCAL INSCRIÇÕES 118. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR HORÁRIO VAGAS LOCAL INSCRIÇÕES Sessão de comunicação científica Hans Kelsen: teoria pura do direito Allan Henrique Rodrigues(Direito/UNIBRASIL) Mozart Silvano Pereira (Direito/UNIBRASIL), Rui Bittencourt (PPGD/UNIBRASIL) e Bernardo Kestring (Direito/UNIBRASIL) Luiz Henrique Mainieri e Thais Levicz 08H30 – 09H30 60 pessoas Sala 172 http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=234 Sessão de comunicação cientifica União homoafetiva Ana Paula Tonchichi de Lima (Direito/UNIBRASIL) e Soraya Santos Rosa (Direito/UNIBRASIL) Carlos Eduardo Koller (Direito/UNIBRASIL) Yuri Ratzki e Zoraide Gomes Oliveira 08H30 – 09H30 60 pessoas Sala 170 http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=235 Sessão de comunicação científica especial PATRIAS A recepção dos tratados internacionais frente ao ordenamento jurídico pátrio e a aplicação do principio da primazia da norma mais favorável ao ser humano Paula Ceolin Viana (Direito/UNIBRASIL) e Eduardo Biacchi Gomes (PPGD/UNIBRASIL) Valmor Antônio Padrilha Filho (Direito/UNIBRASIL) Vitor Antunes 08H30 – 09H30 60 pessoas Sala 162 http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=236 Sessão de comunicação científica Pluralidade familiar contemporânea: o reconhecimento dos novos formatos familiares como garantia dos direitos humanos Sandro Gorski Silva (PPGD/PUCPR) Karla Ferreira de Camargo Fischer (PPGD/UNIBRASIL) e Ana Paula Pellegrinello (PPGD/UNIBRASIL) Ana Flávia Ultechak e Carolina Cadena 08H30 – 09H30 60 pessoas Sala 158 http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=237 Sessão de comunicação científica Políticas Públicas de Educação: reflexos dos e nos cursos jurídicos do país Pablo Murillo Passos da Silva (Direito/PUCPR)e Larissa Milkiewicz (Direito/PUCPR) Ledo Paulo Guimarães Santos (Direito/UNIBRASIL) Renata Bissoni André Bestel 08H30 – 09H30 60 pessoas Sala 157 http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=238 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 38 de 49 SEXTA-FEIRA – MANHà – 31/10 – 10H00 – 11H00 119. EVENTO TEMA Mesa Redonda da Linha de Pesquisa: Estado e Concretização dos Direitos: correlações e interdependências Nacionais e Internacionais O controle de Convencionalidade e os Direitos Humanos. As Violações aos Direitos Laborais e o Dumping Social no Ordenamento Jurídico Brasileiro, por Aline Ferreira Montenegro (PPGD/UNIBRASIL) O Direito Fundamental a Liberdade Sindical e os Tratados Internacionais Ratificados pelo Brasil, por Andréa Arruda Vaz (PPGD/UNIBRASIL) Imprescritibilidade dos Crimes decorrentes de Graves Violações de Direitos Humanos à luz do Direito Internacional, por Daniel Godoy Junior (PPGD/UNIBRASIL) PALESTRANTES Introdução ao Estudo das TWAIL: Aspectos Gerais e Conceitos do Retorno ao Terceiro Mundo, por George Moraes (PPGD/UNIBRASIL) Humanização da Proteção aos Refugiados no Brasil e Ampliação de critérios de Reconhecimento a partir do Direito Internacional, por Priscila Andreoti (PPGD/UNIBRASIL) AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 120. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 121. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES A Interpretação Sistemática do artigo 5º∙, parágrafos 1º∙, 2º∙ e 3º∙ da Constituição Federal, por Silmara Gabriel (PPGD/UNIBRASIL) Eduardo Biacchi Gomes (PPGD/UNIBRASIL e PPGD/PUCPR) Sâmela Pavani e Marinara Pontarolo Sala 180 – Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=239 Mesa redonda Perspectivas da nova administração pública brasileira Adriana Costa Ricardo Schier (PPGD/UNIBRASIL) Clayton Gomes de Medeiros (PPGD/UNIBRASIL) Fabiane Mazzaroppi (Direito/UNIBRASIL) Fabiana Van Riel e Karon Liny Bello Gomes de Lima Sala 178 – Sansão José Loureiro 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=240 Palestra A constitucionalização do direito civil e a função social do contrato Carlos Eduardo Dipp Schoembakla (PPGD/UNIBRASIL) e Marco Antonio Lima Berberi (PPGD/UFPR) Dyeison Rodrigo e Hérick Ricardo Sala 179 – Prof. Luiz Edson Fachin 10H00 – 11H00 90 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=241 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 39 de 49 SEXTA-FEIRA – MANHà – 31/10 – 10H00 – 11H00 122. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 123. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 124. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 125. EVENTO TEMA PALESTRANTES MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Palestra Direito à moradia: entre o tempo e o espaço das apropriações Daniele Regina Pontes (Direito/UP) Vanessa Dlugosz e Luciana Vaz Sala 173 - Profa. Alessandra Ferreira Pinheiro 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=255 Palestra Especial do Grupo de Pesquisa: Atividade Empresarial e Administração Pública do Programa de Pós-graduação em Direito da UniCuritiba – PPGD/UNICURITIBA Minimizando as discriminações de acesso ao trabalho pela via das licitações e dos contratos administrativos Daniel Ferreira (PPGD/UNICURITIBA) E Ana Paula Pellegrinello (PPGD/UNIBRASIL) Carine Nascimento e Thais Levicz Sala 177 – Jeferson Ysaac Scheer 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=254 Palestra Questões polêmicas sobre a cobrança de taxas pelas administrações tributária e judiciária no Brasil Rodrigo Caramori Petry (PPGD/USP e Direito/UNIBRASIL) Giovanna Lazarotto e Carol Freire Sala 176 – Prof. Marçal Justen Filho 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=253 Palestra Acidente de trabalho e as conseqüências de âmbito trabalhistas e previdenciário Rafaela Lebre (Direito/UNIBRASIL) Ana Flávia Ultechak, Lucas J. A. Maranhao e Guilherme Senna Sala 168 – Profa. Rosário Valpuesta Fernández 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=252 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 40 de 49 SEXTA-FEIRA – MANHà – 31/10 – 10H00 – 11H00 126. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 127. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 128. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 129. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Sessão de comunicação científica Características dos Direitos Fundamentais Cinthia Gomes Dias(Direito/UNIBRASIL) e Silmara Vaz Gabriel Osório da Fonseca(Direito/UNIBRASIL) Rui Bittencourt (PPGD/UNIBRASIL) Isabel Alves Carvalho Cunha Sala 163 – Diogo de Figueiredo Moreira Neto 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=251 Sessão de comunicação científica Lei dos genéricos 9787/99 – Implantação e efeitos na sociedade brasileira: um diálogo entre direito e economia Cleópatra De Marchi Pagnussat (Direto/UNIBRASIL) e Giselle Alessandra Pereira (Direto/UNIBRASIL) Camila Sailer Rafanhim de Borba (PPGD/UNIBRASIL) Bárbara Silva e Fernanda Schuenck Sala 161 – Ministro Félix Fischer 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=250 Sessão de comunicação científica Responsabilidade Civil Pré-negocial no Direito Civil Brasileiro Larissa Milkiewicz e Daniela Musskopf(PUCPR) Karla Ferreira de Camargo Fischer (PPGD/UNIBRASIL) Caroline Wd e Beatriz Fracaro Sala 156 – Prof. Doutor Ministro Eros Grau 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=249 Sessão de comunicação científica O direito fundamental à celeridade processual e a arbitragem na Administração Pública Paulo Roberto Jensen (PPGD/UNIBRASIL) Bianca Larissa Klein (Direito/UNIBRASIL) Luiz Henrique Mainieri Sala 155 – Ministro José Paulo Sepúlvida Pertence 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=248 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 41 de 49 SEXTA-FEIRA – MANHà – 31/10 – 10H00 – 11H00 130. EVENTO TEMA PALESTRANTES PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 131. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 132. EVENTO TEMA Sessão de comunicação científica A guerra fiscal originada pelo modelo de federalismo adotado no Brasil e a posição dos tribunais superiores no caso específico do ICMS Ana Carla Werneck (PPGD/UNIBRASIL) e Cinthia Gomes Dias (PPGD/UNIBRASIL) Carlos Eduardo Koller (PPGD/PUCPR e Direito/UNIBRASIL) Yuri Ratzki Sala 157 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=247 Sessão de comunicação científica Presidencialismo de coalizão Beatriz da Silva Giublin(Direito/UNIBRASIL) e Juciane Cleto Pacheco(Direito/UNIBRASIL) Claudia Beeck Moreira de Souza (Direito/UNIBRASIL) Paula Ceolin Viana Sala 158 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=246 Sessão de comunicação científica Autorização judicial pela justiça do trabalho para o trabalho artístico e desportivo de crianças e adolescentes à luz dos princípios constitucionais da proteção integral e liberdade de expressão e da aplicabilidade da convenção 138 da OIT, por Sandra Mara de Oliveira Dias (PPGD/UNIBRASIL) Os malefícios do amianto para a saúde do trabalhador e a necessidade de seu banimento do Brasil de acordo com a convenção 162 da OIT E 7º, inciso XXIIE 225 da CF, por Andréa Arruda Vaz (PPGD/UNIBRASIL) e Sandra Mara de Oliveira Dias (PPGD/UNIBRASIL) AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 133. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Igor Fernando Ruthes (PPGD/UNIBRASIL) Renata Bissoni André Bestel Sala 162 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=245 Sessão de comunicação científica A Criminalização da Cannabis Sativa Zoraide Gomes de Oliveira (Direito/UNIBRASIL) Francis Augusto Goes (Direito/UNIBRASIL) Carolina Cadena e Geovana Belão Sala 172 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=244 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 42 de 49 SEXTA-FEIRA – MANHà – 31/10 – 10H00 – 11H00 134. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 135. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 136. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Sessão de comunicação científica A dignidade da pessoa humana e a efetividade dos direitos sociais Bruna Isabelle Simioni Silva (PPGD/UNIBRASIL) Mozart Silvano Pereira (Direito/UNIBRASIL) Nathália Panza Hollanda e Gabriela Guadagnin Sala 171 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=243 Sessão de Comunicação Científica Ouvidoria pública e a defesa do povo: a transparência enquanto princípio do Estado Democrático de Direito Clayton Gomes de Medeiros (PPGD/UNIBRASIL), Dionathan Cesar Machado (Direito/UnC) e Paulo Cesar Paludo dos Santos (Direito/UnC) Ledo Paulo Guimarães Santos (Direito/UNIBRASIL) Vitor Antunes e Robson Simão Sala 170 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=242 Sessão de Comunicação Científica Improbidade administrativa e má gestão: atipicidade da conduta na Lei n. 8.429/92 Marcelo Paulo Wacheleski (Direito/UnC) e Ana Gabriela Cubas Silva (Direito/UnC) Valter Fernandes da Cunha Filho (Direito/UNIBRASIL) Raquel Sandro, Larissa Pereira e Mayla Fialla Sala 165 10H00 – 11H00 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=225 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 43 de 49 SEXTA-FEIRA – NOITE – 31/10 – 19H30 – 20H30 137. EVENTO TEMA PALESTRANTES Mesa redonda especial do PET/PROINC da UniBrasil Debates sobre o acesso a justiça e novos direitos com os pesquisadores do PET – Programa de Educação Tutorial da Graduação em Direito e do PROINC – Programa de Iniciação Científica do Mestrado em Direito Acesso ao judiciário pela mulher encarcerada, por Margarethe do Rocio Moletta Nascimento Molinari (Direito/UNIBRASIL) Acesso à Justiça e a questão do trabalho, por Sâmia Yasmim Regniel (Direito/UNIBRASIL) e Eduardo Recker (Direito/UNIBRASIL) AVALIADOR COORDENADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 138. EVENTO TEMA PALESTRANTES Acesso à Justiça: como julgam os Juízes, por Christian Douglas da Silva Costa (Direito/UNIBRASIL) Igor Fernandes Ruthes (Direito/UNIBRASIL) Laura Garbini Both (PPGD/UNIBRASIL) Aline Souza, Lucas Cesar, Desirrê Carmelo Truianiello e Marjory Alves Sala 179 – Prof. Luiz Edson Fachin 19H30 – 20H30 90 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=224 Mesa redonda Análise econômica e Direito Introdução a análise econômica do Direito. Por Carlos Eduardo Koller (Direito/UNIBRASIL) Os 20 anos do plano real. Por Marina Michel de Macedo Martynychen (Direito/UNIBRASIL) DEBATEDOR COORDENADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 139. EVENTO TEMA PALESTRANTES O novo código comercial e o ambiente institucional. Por Giovani Ribeiro Rodrigues Alves (Direito/UNIBRASIL) Rodrigo CaramoriPetry (PPGD/USP) e ThanyelleGalmacci (Direito/UNIBRASIL) Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein (Direito/UNIBRASIL) Éllen Cristine França Guimarães, Lorena Mari Clemente Clemente, Camila Kolosovski, India Oara e Ana Maria Malacarne Auditório Prof. Dr. René Ariel Dotti 19H30 – 20H30 190 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=223 Mesa Redonda Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ecologia política e conflitos socioambientais. Ecologia política – possibilidades e limitações, por (Direito/UNIBRASIL) Alexandre Nicoletti Hedlund Populações tradicionais e unidades de conservação, por Tatiana Kaminski (MADE/UFPR) Política nacional de desenvolvimento de territórios rurais, por Abner Picinatto (MADE/UFPR) PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Política nacional de ATER – Assistência técnica e extensão rural, por Mary Stela Bischof (MADE/UFPR) Luis Miguel Justo da Silva (Direito/UNIBRASIL) Juliana Monteiro, Carolina Duarte, Jarbas Sponholz, Erecyane Vieira, Luciano D' Agostin e Olga Zanoni Sala 155 – Ministro José Paulo Sepúlvida Pertence 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=222 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 44 de 49 SEXTA-FEIRA – NOITE – 31/10 – 19H30 – 20H30 140. EVENTO TEMA PALESTRANTES PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 141. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 142. EVENTO TEMA PALESTRANTES PRESIDENTE MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 143. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 144. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Mesa Redonda Possíveis influências do conceito nietzscheano de verdade para o direito contemporâneo debates sobre o verdade e mentira no sentido extra-moral (Parte 5) Robson Batista da Silva (Direito/UNIBRASIL) Eduardo Alves Borin de Oliveira (Direito/UNIBRASIL) Odara Guimarães da Silva (Direito/UNIBRASIL) Alan Rodrigo Aparecido Martins (Direito/UNIBRASIL) Rui Bittencourt (PPGD/UNIBRASIL) Ana Dalmolin, Thiago Aldigueri, Fabiana Alcântara, Matheus Zimann, Karla Daiane e Andréa Libardi Sala 157 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=221 Palestra Instituições de isolamento e destituição do eu: o corpo como registro de resistência - um estudo de caso no Complexo Médico-Penal do Paraná Andréa Maria Carneiro Lobo (Direito/UNIBRASIL) e CleversonLegnani (Direito/UNIBRASIL) Amanda Cristina Paulin (PPGD/UNIBRASIL) Jeffrey Foca, Guilherme Padilha, Johanna Diniz, Thata R. Barros e Juliano Pesseti Sala 156 – Prof. Doutor Ministro Eros Grau 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=219 Palestra A degradação da força de trabalho e os numerários gerados pela escravidão humana no Século XXI Andréa Arruda Vaz (PPGD/UNIBRASIL) e Silmara Vaz Gabriel Osório da Fonseca (PPGD/UNIBRASIL) Andrei Mohr Funes (Direito/UNIBRASIL) Jéssica Nunes, Thaynara Bossan, André Menta, Artur Ribeiro e Alessandra Rezler Sala 161 – Ministro Félix Fischer 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=217 Palestra A Nova Lei dos Crimes Organizados (Lei 12850/2013) Marcelo Lebre (PPGD/UNIBRASIL) Gustavo Alberine Pereira (Direito/UNIBRASIL) Phellype Hopkins, Flávio Lopes Cordeiro, Charles Gomes, Mariana Diniz e Olga Zanoni Sala 163 – Diogo de Figueiredo Moreira Neto 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=215 Palestra Dever do julgamento por equidade Jorge Vargas (Direito/UNIBRASIL) Carlos Giovani Pinto Portugal (PPGD/UNIBRASIL) Guilherme Burgardt, Polly Vedovelli, Karuana Francelli, Gabrielle Vaz, Jonathan Andrey, Marcos Junior, Mairon Ribas e Manoel Sena Sala 172 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=214 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 45 de 49 SEXTA-FEIRA – NOITE – 31/10 – 19H30 – 20H30 145. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 146. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 147. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 148. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES 149. EVENTO TEMA PALESTRANTES AVALIADOR MONITOR LOCAL HORÁRIO VAGAS INSCRIÇÕES Palestra Análise do posicionamento do STF em relação ao Direito à Educação e a Segurança Jurídica dos Direitos Humanos Lorenice de Andrade (Direito/UNIBRASIL) Bianca Larissa Klein (Direito/UNIBRASIL) Scheila Santos, Gabriela Castro, Verginia Cunha Cabral, Larissa Bueno, Jennifer Frigeri Youssef e Rodrigo Ribeiro Sala 170 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=213 Palestra A regulação como instrumento de efetivação do direito à saúde no Brasil Marcelo Paulo Wacheleski (Dirito/UnC)e Pedro Henrique Brunken Flores (Direito/UNC) Elce Arruda de Almeida (Direito/UNIBRASIL) Ingryd D'Aquino, Jeniffer Fernandes, Bruna Moreira, Luana Vianna, Leticia Santos Oliveira, Aline Cavalli Rodrigues, Rafael Tomazeti, Charles Coutinho Lima e Juliano Pesseti Sala 171 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=207 Palestra Linguagem e Direito: A Análise do Discurso como método Guida Fernanda Proença Bittencourt (Direito/UNIBRASIL) Roberto de Paula (Direito/UNIBRASIL) e Mozart Silvano Pereira (Direito/UNIBRASIL) Fernanda Ribeiro, Izadora Quimenton Costa, Luana Vianna, Paulo Glenio Siqueira Filho e Marcela Caobianco Sala 162 19H30 – 20H30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=206 Sessão de comunicação científica Direito empresarial e propriedade industrial: o fenômeno de degeneração de marca Edison Luis da Silva Junior (Direito/UNIBRASIL) Giovani Ribeiro Rodrigues Alves (Direito/UNIBRASIL) Fernanda Ribeiro, Claudete Primo, Viviane Valeria, Andressa Bogus, Rafhael Cesar Casali e Eduardo Kotwica Sala 157 19h00 – 20h30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=204 Sessão de comunicação científica A Inconstitucionalidade do Regulamento Disciplinar do Exército sobre os Direitos Fundamentais Dario Rodrigues Lima Filho (Direito/UnC) Fabrício Gonçalves Zipperer (PPGD/UNIBRASIL) Lohana Lopes, Yuri Vieira Braga, Eduardo Dante, Ricardo Luiz Struz e Juliana Caetano Meyer Sala 158 19h00 – 20h30 60 pessoas http://intranet2.unibrasil.com.br/dev.php?system=extensao&action=cadastro.main&curCodigo=201 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 Página 46 de 49 150. CANTO I – ÍLIADA DE HOMERO SESSÃO CULTURAL SALA LONDRINA – MEMORIAL DE CURITIBA LARGO DA ORDEM 20H00 ENTRADA FRANCA CANTO I ÍLIADA DE HOMERO Uma parceria entre a Cia. Ilíadahomero de Teatro e as Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL levará ao palco do Teatro Londrina – Memorial de Curitiba o projeto Ilíadahomero – Grécia/2016. O projeto trará leituras dos cantos da Ilíada, de Homero. “A cultura grega influenciou todo o ocidente. Este projeto é um reconhecimento dos artistas paranaenses e uma aproximação com a tradição do helenismo”, explica o diretor da produção de Octávio Camargo. O projeto é baseado na obra traduzida para o português por Manoel Odorico Mendes e tem iluminação de Beto Gruel e cenografia de Enéas Lour. As apresentações do Canto I acontecem nos dias 31/10 as 20 horas, no Teatro Londrina, no Memorial de Curitiba. Pode trazer um acompanhante que a entrada é franca. CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS PROGRAMAÇÃO GERAL IX EVINCI 2014 CONFERÊNCIA EVENTO ESPECIAL MESA REDONDA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PALESTRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESENHAS Página 47 de 49