Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil
Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD
Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMOCRACIA
Professora: Dra. Eneida Desiree Salgado
Período: agosto a novembro de 2011
Horário: quartas-feiras, das 13h30 às 17h30
Datas dos encontros: 10, 22* (segunda-feira) e 24 de agosto; 14 e 21 de setembro; 05, 19 e 26
de outubro; e 09 e 23 de novembro.
Estrutura: O curso é formado por dez sessões. A primeira reunião será de apresentação dos
temas, dos objetivos do curso e da forma de avaliação. Serão seis reuniões de apresentação de
seminários pelos mestrandos, individualmente ou em grupo, e duas reuniões extraordinárias,
com discussão de temas com dois professores de direito constitucional. Nos seminários, cada
mestrando deverá apresentar ao menos um tema. Os responsáveis pela apresentação dos
temas devem elaborar um texto para permitir o acompanhamento do seminário, de até cinco
páginas, e disponibilizá-los para os colegas no dia da exposição. A apresentação dos temas
pelos mestrandos deverá durar entre 45 e 75 minutos. Todos os alunos e não apenas os
responsáveis pela apresentação devem ler todos os textos indicados. Os demais alunos
deverão apresentar questões sobre o tema que evidenciem a leitura e a compreensão dos
textos. Na última sessão, todos os alunos deverão apresentar um projeto de texto para
publicação como artigo científico ou que irá servir como parte da sua dissertação, a partir dos
autores trabalhados durante o curso. A partir da apresentação e discussão desse projeto, na
última reunião, os mestrandos terão sete semanas para desenvolver o texto, que deverá seguir
as normas técnicas da instituição e contar com no mínimo 15 e no máximo 20 páginas
(entrega, impreterivelmente, até o dia 11 de janeiro de 2012). A avaliação e a nota serão
compostas pela apresentação dos seminários (35%), pela participação nos debates (30%) e
pelo texto apresentado depois do curso (35%).
Calendário e textos de leitura obrigatória:
Primeiro encontro de discussão – 10 de agosto
Apresentação dos temas, dos objetivos do curso e distribuição dos seminários entre os
mestrandos.
Encontro extraordinário – 22 de agosto (segunda-feira) – mesa redonda com a profa. Dr.
Vanice Lírio do Valle, da Universidade Estácio de Sá
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Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD
Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia
Segundo encontro de discussão – 24 de agosto – O Estado
ANSUÁTEGUI, Francisco Javier. Las definiciones del Estado de Derecho y los derechos
fundamentales. Sistema -Madrid- n. 158 (sept. 2000), p. 91-114.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e política: uma relação difícil. Lua Nova , nº 61 (2004), p. 524.
BOTERO BERNAL, Andrés. Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação
constitucional na América Latina. Revista Seqüência, nº 59, p. 271-298, dez. 2009.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. O surgimento do Estado republicano. Lua Nova, nº 62 (2004), p.
131-150.
BRITTO, Carlos Ayres. “Direitos subjetivos” e “prerrogativas” constitucionais. Revista de Direito
Público, nº 90, abr-jun. 1989, p. 70-78.
Terceiro encontro de discussão – 14 de setembro – O Estado, a administração e a burocracia
CARVALHO, José Murilo de. Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão
conceitual. Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 4. N. 2. 1997, p. 229-250.
CROZIER, Michel. O fenômeno burocrático. Brasília: Editora UnB, 1981, p. 305-339.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo:
Ed. Globo, 2001, p. 817-838 e 897-898.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1992, p. 113-142.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia contemporânea. Brasília:
Editora UnB, 1999, p. 139-161.
WEHLING, Arno e WEHLING, Maria José. O funcionário colonial entre a sociedade e o rei. In:
PRIORI, Mary del (org). Revisão do Paraíso: os brasileiros e o Estado em 500 anos de história.
Rio de Janeiro: Campus, 200, p. 139-159.
Quarto encontro de discussão – 21 de setembro – A administração pública e a Constituição
BINENBOJM, Gustavo. A constitucionalização do Direito Administrativo no Brasil: um
inventário de avanços e retrocessos. In: BARROSO, Luís Roberto (org). A reconstrução
democrática do direito público no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 499-546.
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Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia
BREUS, Thiago Lima. Políticas públicas no Estado constitucional: a problemática da
concretização dos direitos fundamentais sociais pela Administração Pública Brasileira
contemporânea. Dissertação, Mestrado em Direito, Universidade Federal do Paraná, 2006, p.
176-193.
GABARDO, Emerson. O jardim e a praça para além do bem e do mal: uma antítese ao critério
da subsidiariedade como determinante dos fins do Estado social. Tese, Doutorado em Direito,
Universidade Federal do Paraná, 2009, p. 236-306.
Quinto encontro de discussão – 05 de outubro – As teorias democráticas
DAHL, Robert. Democratização e oposição pública. Poliarquia e Oposição. Editora USP. São
Paulo, 2005, p.25-50.
DUSSEL, Enrique. 20 teses de política. São Paulo: Expressão Popular, 2007, p. 67-86.
GARGARELLA, Roberto. Derecho a la protesta: el primer derecho. Buenos Aires: AdHoc, 2005,
p. 19-57.
LUHMANN, Niklas. The future of democracy. Thesis Eleven, nº 26, 1990, p. 46-53.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Poliarquia em 3D. Dados v. 41 n. 2 Rio de Janeiro 1998, p.
207-281.
Sexto encontro de discussão – 19 de outubro – Os valores da democracia
DWORKIN, Ronald. O direito de liberdade: a leitura moral da Constituição norte-americana. São
Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 1-59.
DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. São Paulo: Martins
Fontes, 2005, p. 3-77.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2004, p.
13-62.
MARÉS, Carlos Frederico. Liberdade e outros direitos. In: NOVAES, Adauto. O avesso da
liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 265-277.
Encontro extraordinário – 26 de outubro – mesa redonda com o prof. Dr. Antonello Tarzia,
professor de Direito Constitucional da Università Commerciale Luigi Bocconi di Milano.
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Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia
Sétimo encontro de discussão – 09 de novembro – O exercício da democracia e a
representação
EISENBERG, José. Internet, democracia e República. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio
de Janeiro, Vol. 46, nº 3, 2003, pp. 491 a 511.
NICOLAU, Jairo. Como controlar o representante? Considerações sobre as eleições para a
Câmara de Deputados no Brasil. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, nº
2, 2002, pp. 219 a 236.
PRZEWORSKI, Adam. Democracia y representación. Revista del CLAD Reforma y Democracia.
nº 10 (Feb. 1998), p. 7-31.
URBINATI, Nadia. O que torna a representação democrática? Lua Nova, nº 67 (2006), p.191228.
Último encontro – 23 de novembro – Apresentação dos sumários