Ementa aula 11 de maio de 2013.
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Professor: Guilherme Augusto Bittencourt Correa
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Mestre em Direito;
Professor na Universidade Positivo e Unibrasil;
Professor no Curso Jurídico.
Tema: Teoria Geral da Prova.
EMENTA
O direito fundamental à prova. Os poderes instrutórios do juiz.O uso da prova
ilícita. A valoração da prova pelo juiz. Prova emprestada. Ônus da prova. Prova
negativa. O ônus da prova no novo CPC
OBJETIVO E METODOLOGIA
1 Oferecer ao pós-graduando noções teóricas indispensáveis à compreensão dos
aspectos mais relevantes do Direito Processual Civil Contemporâneo.
2 Exposições teóricas pelo Professor sobre temas estratégicos para o
desenvolvimento do curso.
AVALIAÇÃO
Prova escrita e individual, ao final do Módulo.
BIBLIOGRAFIA
CARNELUTTI, Francesco. A prova civil. Campinas: Ed. Bookseller, 2002.
CORRÊA, Guilherme. A. B. A negação da garantia de devolução em dobro no
caso de pagamento indevido prevista no parágrafo único, do art. 42 do CDC
pela jurisprudência do STJ. Cadernos Jurídicos - OAB/PR, v. nº 20, p. 6-8,
2011.
DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paulo Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito
Processual C Civil. v. 2. 5 ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2010.
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil. v.1. Teoria Geral do
Processo. 7 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
_____. ARENHART, Sérgio Cruz. Prova. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2011.