Estudo sobre Conciliação na Ética
Profissional
Estudo sobre Conciliação na
Ética Profissional
Novembro/2012
Conciliação na COE
Alguns problemas nos processos éticos:
Envolvidos não protagonistas na reflexão e
busca de solução para seus conflitos
-
Demora na tramitação e necessidade de
cumprir o rito
-
- Processo chega ao final, mas permanece o
conflito/ a conduta
Conciliação na COE
Alguns
Instrumentos
alternativos
composição de conflitos
- Arbitragem
- Mediação
- Conciliação
- Termo de Ajustamento de Conduta
- Justiça Restaurativa
- Transação Penal
de
Fundamentos: Resolução CNJ 125/10, CDC, ECA,
Lei da Ação Civil Pública
Conciliação na COE
Histórico dos debates CFP/CRPSP
Encontro Mediação e Conciliação (CFP 2006)
- Encontro com Peritos e Assistentes Técnicos (CRP/SP 2006 e
2008)
- Projeto de Lei Mediação PL 4827/98/PLC 94/02
- Pareceres Jurídicos CRPSP
- Congresso Regional de Psicologia (SP 2010)
- Planejamento Estratégico CRP/SP 2011/12
- Debates COE e COF
- Outros Conselhos
- Outros (Visita Cremesp, Gabriela, Mangini, Lia)
-
CREMESP: TAC e Conciliação; Conciliação quando não Ex
Officio e quando sanável/ Facultativo.
Conciliação na COE
Diferenças
Conciliador: sugere soluções; mais rápido e pode
ocorrer em uma reunião
- Mediador: não sugere soluções; trabalha mais o conflito
- TAC: órgão público “toma” do causador de danos um
compromisso de ajustar as condutas às exigências legais
-
Proposta para Conselho : Conciliação quando não
Ex Officio, não relacionada à violação de DH e sanável/
Fase PDE FP/ Facultativo.
Não TAC: COF já utiliza Termo de Fiscalização/ Retorno e
de Orientação.
Conciliação na COE
Fluxograma – Alteração do procedimento PDE FP
Parecer PDE : Instauração,
Arquivamento ou Conciliação
Plenária Ética
Arquivamento do
PDE
Instauração
do PDE
Conciliação não
aceita pelas partes
Proposta de
Conciliação
Arquivamento do
PDE FP
Conciliação aceita
pelas partes
Pedido de Reconsideração e
Contrarrazões PR
Plenária Ética não
homologa
Trâmite normal
Plenária Ética
homologa
Conciliação na COE
Minuta de Resolução
- Alteração
no CPD, incluindo Conciliação
- Parâmetros: Conciliação quando não Ex Officio, não
relacionada à violação de DH e for sanável/ Fase PDE FP/
Facultativo.
- Plenária em 2 momentos : 1) aprova propor a
Conciliação 2) homologa termos da Conciliação
- Conciliador: Membro ou Conselheiro da COE
- Conciliação = Acordo. Não cumpriu ou cumpriu
inadequado : outro PDE. Desta vez, não mais Conciliação.
-- Termo de Conciliação:Aceito e não aceito
Conciliação na COE
Encaminhamentos:
COREP/ CNP
- APAF
-
Obrigada!
Patricia Bataglia
Graça Camara
Leandro Gabarra
Luciana Mantovani
Christina Zeppini