Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2011
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Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Ponta Porã-MS, 23 de Maio de 2011
Edição 1296
Poder Executivo____________
R$ 1,00
Ponta Porã-MS,20 de maio de 2011.
Avisos________________________
Everaldo de Figueredo
Pregoeiro
Extratos______________________
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO Nº 5.757/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011
EXTRATO DE CONTRATO 2011
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul,
através do seu pregoeiro, informa aos interessados que a licitação na
Contrato nº 074/2011
Modalidade de Pregão Presencial nº 19/2011, objetivando a aquisição de
cimento portland CP 32 (sacos de 50kg) para atender as necessidades do
Partes: Município de Ponta Porã e a Empresa Arnaldo Santiago
Departamento de Obras e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de
Alvarenga Araujo - ME.
Infra - Estrutura, foi cancelado.
Representante das Partes: Flávio Kayatt e Arnaldo Santiago Alvarenga
Araujo.
Ponta Porã, 23 de Maio de 2.011.
Objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de
Everaldo de Figueredo
fabricação e montagem de galpão em estrutura de concreto pré-moldado a
ser implantado na Avenida Brasil, parte do Lote H Quadra 21, em Ponta
Pregoeiro
Porã, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro,
memorial descritivo, anexos que fazem parte do edital, constantes na
AVISO DE LICITAÇÃO
proposta de preços parte integrante do processo licitatório nº 1980/2011 e
PROCESSO Nº 7268/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2011
Convite nº 005/2011 e do Processo de Dispensa de Licitação nº
7291/2011.
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul,
informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de
Pregão Presencial, tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520,
pelo
Decreto
Municipal
nº
5.075/2006,
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Dotação
Orçamentária:
07.07.01.04.122.0006.1.008.4.4.90.51-
Secretaria Municipal de Infra Estrutura.
Vigência: 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato.
aplicando-se
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93, Convite nº 005/2011 e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
do Processo de Dispensa de Licitação nº 7291/2011.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área médica com
Data da Assinatura: 16.05.2011.
habilitação em Colonoscopia e endoscopia digestiva alta, para
prestação de serviços na realização de exames, com fornecimento de
Flávio Kayatt
equipamentos e aparelhos próprios, para atender os pacientes
Prefeito Municipal
internados no Hospital Regional de Ponta Porã/MS.
Data e Horário da realização: 07 de junho de 2011, às 09:00 horas
(horário de MS).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2011
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço
Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2009 que entre si celebram o
Município de Ponta Porã/MS e Fortes Construtora Ltda, conforme
Os interessados poderão obter pessoalmente através de representante
especificações constantes da Tomada de Preços nº 013/2009.
legal, pastas contendo as especificações e base da licitação na Secretaria
Representante das Partes: Flávio Kayatt e Francisco Marques Pinheiro.
Municipal de Administração – Setor de Licitações, localizado á Rua Guia
Objeto do Aditamento: as partes ajustam a prorrogação do prazo da
Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de
vigência do contrato previsto na cláusula quinta do contrato originário
taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
para
30.08.2011,
conforme
especificações
constantes
CI/DO/SMIE/PMPP Nº 209/2011 e Parecer nº 1508/2011/PGM.
na
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 23.05.2011
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Justificativa: Conforme consignado na CI/DO/SMIE/PMPP Nº 209/2011
e Parecer nº 1508/2011, a presente se justifica tendo em vista as fortes
chuvas ocorridas, que inviabilizou a execução regular das obras, o que
Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93, Processo nº 7674/2011 e
Parecer P.G.M. nº 1562/2011.
possibilitou o cumprimento do cronograma físico no prazo inicialmente
previsto.
Data da Assinatura: 19.05.2011.
Fundamento
Legal:
Lei
Federal
nº
8666/93
e
Parecer
nº
1508/2011/PGM.
Data da Assinatura: 17.05.2011
Flávio Kayatt
Convênio nº 022/2011.
Partes: Município de Ponta Porã – MS e a Liga Desportiva Amadora
de Ponta Ponta – L.D.A.P.P.
Prefeito Municipal
Representante das Partes: Flávio Kayatt e o Sr. Daniel Valdez.
Objeto: o apoio financeiro para realização do campeonato de futebol,
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO 2011
Contrato de locação nº 016/2011
categoria de base, tendo como interesse comum dos participes o
incentivo a prática de esportes, conforme plano de trabalho constante
Partes: Município de Ponta Porã e o Sr. Marcio Rivelino de Oliveira.
no processo administrativo nº 7.595/2011, e Parecer PGM nº
Representante das Partes: Flávio Kayatt e o Sr. Marcio Rivelino de
1577/2011.
Oliveira.
Objeto: locação do imóvel situado a Rua São Luiz, nº 758, Jardim
Primor, destinado ao funcionamento do Programa Saúde da Família
(FSF) da Vila Áurea e Jardim Primor.
Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando o
valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Dotação Orçamentária: 10.10.01.10.301.0008.2.107.3.3.90.36Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93, Processo de dispensa de
Valor do Convênio: O valor previsto para a realização deste convênio
é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos mil reais), a ser pago em
uma única parcela, que será destinado pelo CONVENENTE à
CONVENIADA, estando previsto na dotação orçamentária nº
04.04.01.04.121.0003.1.023.3.3.90.39 – Secretaria Municipal de
Fazenda e Planejamento.
Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93, Processo nº 7595/2011 e
Parecer P.G.M. nº 1577/2011.
licitação nº7.025/2011, ratificação publicada no dia 18 de maio de 2011,
Data da Assinatura: 19.05.2011.
Edição nº 1293.
Data da Assinatura: 18.05.2011.
Flávio Kayatt
Flávio Kayatt
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO 2011
Convênio nº 021/2011.
Partes: Município de Ponta Porã – MS e o Núcleo Espírita Ismael.
Representante das Partes: Flávio Kayatt e a Sra Marilene Azambuja
Marcondes.
Objeto: apoio financeiro para a aquisição de cadeiras (longarinas)
Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos Poderes
para uso em reuniões, tendo como interesse comum dos participes o
Executivo e Legislativo do Município de Ponta Porã
incentivo a pratica, estudo e pregação da doutrina espírita, conforme
PODER EXECUTIVO
plano de trabalho constante no processo administrativo nº 7674/2011
Prefeito: Flávio Kayatt
e Parecer PGM nº 1562/2011.
PODER LEGISLATIVO
Presidente:Ramão Marcondes Fernandes de Deus
Valor do Convênio: O valor previsto para a realização deste convênio
é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em uma única parcela,
que será destinado pelo CONVENENTE à CONVENIADA, estando
previsto na dotação orçamentária nº
04.04.01.04.121.0003.1.023.3.3.90.39 – Secretaria Municipal de
Fazenda e Planejamento.
Sede: Rua Guia Lopes, 663, centro, Ponta Porã – MS
CEP 79900-000 – Telefone 67-3431-5367