Diário Oficial de Ponta Porã-MS 10.11.2008
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Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Ponta Porã-MS, 12 de Novembro de 2008 Edição 0701
Fundação de Cultura vai cadastrar
artesãos de Ponta Porã
Dados sobre o setor estarão disponíveis no
Sistema de Informações Cadastrais do
Artesanato Brasileiro
A Prefeitura Municipal, através da FUNCESPP Fundação de Cultura e Lazer de Ponta Porã, que vem
apoiando as manifestações culturais em suas várias vertentes
e promovendo o artesanato local, terá um importante
instrumento para consolidação da produção artesanal da
fronteira.
Uma equipe técnica da Fundação de Cultura de Mato
Grosso do Sul, estará realizando o Cadastramento dos
Profissionais em Artesanato que atuam em Ponta Porã, junto
ao SICAB - Sistema de Informações Cadastrais do
Artesanato Brasileiro, desenvolvido pelo PAB – Programa
de Artesanato Brasileiro.
O SICAB está em fase de implementação nos
seguintes Estados: Rio de Janeiro, Distrito Federal,
Rondônia, Sergipe, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Norte,
Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul.
Conforme informou a equipe da FUNCESPP, o
principal objetivo é formar uma base de dados sobre o setor,
além de se constituir uma ferramenta para a inclusão de
novos cadastros, possibilitará a migração de bases de dados
existentes nos estados, reunindo em um único sistema,
dados dos artesãos e suas organizações.
Na primeira fase, a FCMS estará efetuando este
cadastro nos municípios, primeiramente, dos núcleos de
artesanato mais antigos, estruturados e consolidados, como é
o caso de alguns núcleos existentes em Ponta Porã.
Nos dias 20/11/2008 das 13 as 17 e no dia 21/11/2008
das 8 as 12 horas, duas técnicas da Gerência estarão na sede
da FUNCESPP, efetuando o cadastro com os artesãos do
município. È necessário que os artesãos compareçam
munidos de
RG, CPF, comprovante de residência,
carteirinha do artesão (se possível), certificado de cursos na
área de artesanato e uma peça de sua produção.
A FCMS informa que o cadastramento dos artesãos é de
fundamental importância, pois deve assegurar o apoio do
PAB em futuras Feiras e Eventos Nacionais aos artesãos do
Estado de Mato Grosso do Sul.
O cadastramento deve ser feito na sede da FUNCESPP,
situada na Rua General Osório 2.150 – bairro Noroeste
(Antiga Estação Ferroviária). Maiores informações pelo
telefone 3431-5675.
Avisos e Extratos
AVISO DE LICITAÇÃO
R$ 1,00
Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se subsidiariamente a
Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Objeto Aquisição de 03 (três) veículos zero km, fabricação
nacional. As especificações detalhadas constam na proposta
de preços,parte integrante do Edital.
Data e Horário da realização: 27 de novembro de 2008, às
09:00 horas (horário de MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório
Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro.
Os interessados poderão obter pastas contendo as
especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de
Administração – Setor de Licitações, localizado á Rua Guia
Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas, mediante pagamento de taxa no valor de
R$100,00(cem reais).
Ponta Porã, 11 de novembro de 2008
Everaldo de Figueredo
Pregoeiro
Portarias
PORTARIA Nº 190 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonerar
a
pedido,
BARRETO DE SOUZA -
ANDRE
matrícula nº 30139-1,
funcionário público municipal desde 01/06/2006, do cargo
de Assistente Administrativo II, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, sob o vínculo efetivo.
A partir de 01 de Novembro de 2008.
Cientifique-se, Registre-se e Publique-se.
Ponta Porã-MS, 11 de Novembro de 2008.
PROCESSO Nº14922/2008
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2008
A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado de
RENATO
Flávio Kayatt
Prefeito Municipal
Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará
realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, tipo
Cílnio José Arce
menor preço, nos termos da Lei 10.520, pelo Decreto
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 10.11.2008
Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ponta Porã
PODER EXECUTIVO
Prefeito: Flávio Kayatt
PODER LEGISLATIVO
Presidente:Dulce Manosso
Sede: Rua Guia Lopes, 663, centro, Ponta Porã – MS
CEP 79900-000 – Telefone 67-3431-5367
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