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Nº 67, quinta-feira, 9 de abril de 2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 003/ADMN/SBBV/2015. Objeto: Concessão de acesso ao terminal de carga para trânsito de veículos, no Aeroporto de Boa Vista/RR. Contratada: TRA - Transportes da Amazônia Ltda-EPP, CNPJ
Nº 08.513.446/0003-93. Ratificação: 08/04/2015, por Rubem Ferreira
Lima, SUMN. Fundamento: art. 25, caput da Lei 8.666/93.
MARINEUZA MONTEIRO
Coordenadora de Licitações e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
Aditivo nº 0008-SA/2015/0162. 4º Aditamento ao Contrato nº 0044SA/2011/0162. Contratante: INFRAERO - 00.352.294/0162-03. Rep.:
Sr. Jairo Nogueira de Hollanda Lima Ferry - Superintendente do
Centro de Suporte Técnico Administrativo de Belém - CSBE. Contratada: Associação Proativa do Pará - 07.611.485/0001-07. Objeto:
Repactuação Contratual. Fund. Legal: Art. 40, Inciso XI e Art. 55,
Inciso III, ambos da Lei Nº 8.666/93. Código Orçamentário:
162/311.05.002-9/20.145-6. Assinatura: 07/04/2015.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/ADBE/SBBE/2015
Objeto: Concessão de área no ramo de confecção no Aeroporto de
Belém. Edital: http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Abertura:
23/04/2015, às 09h. Informações: [email protected]; (91) 32106123.
PREGÃO N o- 20/ADBE/SBBE/2015
Objeto: Concessão de área no ramo de calçados no Aeroporto de
Belém. Edital: http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Abertura:
24/04/2015, às 09h. Informações: [email protected]; (91) 32106123.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 015/ADBE/SUBE/2015 relativa ao PG-e nº 002/ADNO/SRNO/2015, contendo preços da empresa EXPRESSO LOCAR
LARA LTDA ME. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/, www.licitacoes-e.com.br.
DIOGO TOSCANO DE MELO RODRIGUES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 015/LCRJ/CSRJ/2015. Objeto Resumido: Fornecimento de
Energia Elétrica para Nova Sede. Contratada: LIGHT SERVIÇOS DE
ELETRICIDADE S.A. CNPJ: 60.444.437/0001-46. Valor: R$
749.217,33. Ratificação: Ana Lúcia Esteves/SURJ. Fundamento: Inciso XV Artigo 34 do RLCI. Informações: [email protected],
(21) 3398-4173.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
IL Nº 005/LCRJ/SBRJ/2015. Objeto Resumido: Utilização de Infraestrutura de Telecomunicações da INFRAERO, destinada ao Segmento de Serviço Móvel. Contratada: OI MÓVEL S.A. CNPJ:
05.423.963/0001-11. Valor: R$ 1.624.140,00. Ratificação: Ana Lúcia
Esteves/SURJ. Fundamento: Caput do Artigo 35 do RLCI. Informações: [email protected], (21) 3398-4173.
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 2/ADRJ/SRRJ/2015
Processo: Pregão n° 002/ADRJ/SRRJ/2015. Abertura
24/04/2015 às 09 h. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, www.licitacoes-e.com.br, [email protected] e (21)
3398-4173.
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PREGÃO N o- 24/LCRJ/SURJ/2015
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/LCPA/CSPA/2015
Processo: Pregão n° 024/LCRJ/SURJ/2015. Abertura
10/04/2015 às 09 h. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, www.licitacoes-e.com.br, [email protected] e (21)
3398-4173.
Pregão Eletrônico n° 062/LCPA/CSPA/2015. Objeto resumido: Fornecimento de material de expediente para o centro de Suporte Administrativo de Porto Alegre/RS, pelo sistema de registro de
preços. Abertura: 23/04/2015, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br, no
ícone Licitações, www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected] ou (51) 3358-2127.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
BETINA MIELKE
Coordenadora de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 168/ADRJ/SBRJ/2014
Processo: PREGÃO N° 168/ADRJ/SBRJ/2014. Abertura:
27/04/2015 às 9:00h.Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações-e.com.br, www.licitacoes-e.com.br, e (21) 3398-3341.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 0023-TA/2015/0046. 1º Aditamento ao Contrato nº 0042TA/2014/0046. Contratante: INFRAERO - 00.352.294/0046-12. Representante: Sra. Rozineide Muniz Pinheiro - Superintendente SBIZ.
Contratada: Suplaero Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda 19.571.532/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por
mais 12 (doze) meses com início em 04/04/2015 e término em
03/04/2016. Fund. Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, c/c o
inciso II, do art. 111, do RLCI. Código Orçamentário:
046/311.03.025-8./20.110-5. Assinatura: 02/04/2015.
ISSN 1677-7069
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO N o- 23/LCRJ/SURJ/2015.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a ARP 029/LCPA/CSPA/2015,
relativa ao PGe 297/ADSU/SRSU/2014 dos preços registrados por
STEEL TECH Máquinas e Equipamentos Ltda-ME, CNPJ
13.509.887/0001-90, vencedora dos itens de 01 a 04 pelo preço de R$
208.499,99. Vigência: 12 meses improrrogáveis, a contar da publicação. A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Suprimentos, informações: tel.: (51) 3358-2176.
ETIENNE PEREIRA MARQUES
Coordenador de Despesas
Processo: Pregão nº 023/LCRJ/SURJ/2015. Homologação: Fracassado
Autoridade: SURJ - data: 08/04/2015. Informações www.infraero.gov.br no ícone Licitação, www.licitacoes-e.com.br, (0xx21) 33984173.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BAGÉ COMANDANTE GUSTAVO KRAEMER
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0006-PS/2015/0062. CONTRATANTE:
INFRAERO. Representante: Aparecido Iberê de Oliveira, Superintendente do Aeroporto Santos Dumont. CONTRATADA: João Emilio
de Oliveira Filho. Repres.: João Emílio de Oliveira Filho. OBJETO:
Convocação Pública de Leiloeiro Oficial para realização no âmbito da
INFRAERO de Leilão para venda de bens patrimoniais de propriedade da INFRAERO E/OU da União Federal localizado no Aeroporto
Santos Dumont. Prazo: 90 dias a partir da data de emissão da Ordem
de Serviço. Contratação decorrente da Convocação Pública
008/ADRJ/SBRJ/2014. Data da Assinatura: 08.04.2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie Terceiro Termo Aditivo nº 0010-PS/2015/0062 ao Contrato nº
0097-SC/2012/0062. CONTRATANTE: INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Santos Dumont. Representante: Aparecido Iberê de Oliveira, Superintendente. CONTRATADA: IC SUPPLY ENGENHARA
LTDA. Rep. Legal: Carlos Lopes da Silva Filho e Gilberto França dos
Sanos. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses, início em
25.03.2015 e término em 24.03.2016, Exclusão de Cláusulas. Valor
Global: R$ 12.844.768,75. Exerc. Orçam. 2015: R$ 4.262.647,32 e
2016: R$ 1.392.603,76. Fund. Legal: Inc. II do art. 57 da Lei n°
8.666, de 21.06.1993. Cód. Orçam.: 062.311.05.028-9.20132-1. Data
da Assinatura: 24.03.2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 003/CSBH-A/SBBH/2015. Primeiro
Aditamento ao Termo de Adesão nº 07.2014.005.0001. Concedente:
Infraero - CNPJ 00.352.294/0005-44. Dep.: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade. Rep. Leg.: Mario
Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente. Concessionário: Bastos & Casciano Ltda ME. Rep. Leg.: Luiz Henrique Rabelo Pires Sócio Administrador. Objeto: Altera-se a razão social do concessionário para Locagerais Locadora de Veículos Ltda-ME e o endereço
para Av. Presidente Antônio Carlos, nº 8.111, São Luiz, Belo Horizonte, CEP 31.275-083. Fund. Leg.: Art.119, inciso I, alínea "c" do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, e Subitem 18.6
das Condições Gerais do Contrato. Data de Assinatura: 08/04/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 66/LCPA/SBJV/2015
Objeto resumido: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente à exploração comercial de estacionamento de veículos
no Aeroporto de Joinville/SC. Abertura: 23/04/2015, às 9h. Edital:
www.infraero.gov.br, no ícone Licitações. Informações: [email protected] ou (51) 3358-2127.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015040900005
EXTRATO DE CONTRATO
TC 004-DL/2015/0051. Contratação de empresa para realizar coleta
de amostras e execução de analises de água para consumo humano e
emissão dos respectivos laudos para controle da qualidade da agua
potável do Aeroporto Internacional de Bagé - Comandante Gustavo
Kraemer - SBBG. Contratada: Etchegaray e Correa Consultoria e
Projetos LTDA - CNPJ: 09.497.658/0001-25. Valor: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Caput do Art. 34 do
RLCI, de 26/06/2009. Informações: [email protected],
(53)3242-7702.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 2, DE 8 DE ABRIL DE 2015
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2015
A Secretária Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a Portaria MPOG no 435, de 17 de novembro de 2014,
obedecendo ao disposto no Decreto Federal no 6.944, de 21 de agosto
de 2009; na Lei Federal no 8.691, de 28 de julho de 1993 e alterações
posteriores; na Lei Federal no 12.702, de 7 de agosto de 2012; na Lei
Federal no 8.112 de 11 de dezembro de 1990; e na Constituição
Federal, torna público a retificação dos subitens 3.1.1, 3.2.1, 3.3.2,
3.4.11.3, 3.4.11.4, 3.4.11.5.1 , 3.4.17 , 3.4.18 , 3.5.1, 3.5.2 , 4.1.2,
4.1.4.1 , 4.1.4.4 , 4.2.9 , 4.2.11, 5.3 e 5.3.1 constante do Edital nº 1,
de 06 de abril de 2015, publicado no D.O.U, nº 64 do dia 06 de abril
2015, Seção 3, Pags.04 a 12, que passam a ter a redação a segui
especificada.
3.1.1 As inscrições se realizarão somente via INTERNET: de
14h00min do dia 20 de abril de 2015 às 23h59min do dia 19 de maio
de 2015, no site www.consulplan.net.
3.2.1 Para inscrição o candidato deverá adotar os seguintes
procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este
Concurso Público disponíveis na página da Consulplan (www.consulplan.net) e acessar o link de inscrição correlato ao Concurso; b)
cadastrar-se no período entre 14h00min do dia 20 de abril de 2015 e
23h59min do dia 19 de maio de 2015, observado o horário oficial de
Brasília/DF, através do requerimento específico disponível na página
citada; c) optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer; d)
optar pela localidade onde deseja realizar as provas; e, e) imprimir a
GRU - Guia de Recolhimento da União que deverá ser paga, em
qualquer agência do Banco do Brasil ou seus correspondentes, impreterivelmente, até a data de vencimento constante no documento. O
pagamento após a data de vencimento implica o CANCELAMENTO
da inscrição. ATENÇÃO: O banco confirmará o seu pagamento junto
à Consulplan e a inscrição só será efetivada após a confirmação do
pagamento feito por meio da GRU até a data do vencimento constante no documento.
3.3.2 Todos os candidatos inscritos no período de 14h00min
do dia 20 de abril de 2015 até 23h59min do dia 19 de maio de 2015
que não efetivarem o pagamento da GRU neste período poderão
reimprimi-la, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (20 de maio de 2015) até às 23h59min,
quando este recurso será retirado do site www.consulplan.net. O pagamento da GRU, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer
agência bancária do Banco do Brasil ou seus correspondentes ou
através de pagamento on-line.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.