Mercado Financeiro
• Finalidade básica:

Prover crédito por meio da intermediação financeira
• Forma de atuação:

Captação de recursos do público pelos agentes do
mercado e concessão de crédito por esses agentes de
mercado ao público (o caráter de atividade)
• Agentes:

Bancos e demais instituições financeiras
• Atividade:

Crédito
• Remuneração dos agentes:

1
Diferença entre os juros pagos na captação e os juros
cobrados na concessão do crédito (chamado de
spread)
Mercado Financeiro:
Estrutura Simplificada do Crédito
Depósitos à vista sem juros e
aplicações financeiras a prazo
com diversos prazos e taxas
de juros.
Cliente
(Depositante)
Credor
Risco de iliquidez do banco, pelo
descasamento de prazos e pela
mora no pagamento de seus
créditos. Risco de quebra do
banco, pelo descasamento de
taxas de juros e por
inadimplemento dos devedores.
2
Créditos a prazos diversos e
taxas de juros diversas.
Banco
Cliente
(Tomador)
Devedor
Risco de mora, inadimplemento e
quebra dos devedores.
RISCO SISTÊMICO:
Depositantes não recebem, por isso não
pagam, mais bancos não recebem, por
isso não pagam, e assim sucessivamente
Mercado Financeiro:
Objetivo e Método de Supervisão
• Objetivo:

Solidez das instituições, evitando o risco sistêmico.
• Método:

3
Prudencial com regulação de condutas: medidas de
interferência na liberdade dos agentes, impondo ou
limitando sua atuação, e determinando procedimentos
(condutas) visando a sua solvência.
Mercado Securitário
• Finalidade básica:

Assegurar a indenização de danos causados por eventos cobertos
pelas apólices, até o limite nelas previsto
• Forma de atuação:

Captação de recursos do público pelos agentes do mercado
mediante a promessa de indenização a esse mesmo público caso
ocorra o evento previsto na apólice, até o valor nela previsto (o
caráter de atividade)
• Agentes:

Seguradoras
• Atividade:

Seguro
• Remuneração dos agentes:

4
Acumulação de “Prêmios” em valor maior que as indenizações
pagas
Mercado Securitário
Prêmios em valor
significativamente menor que
o da indenização prometida
sob condição.
Cliente
(Segurado)
Credor
Condicional
Risco de iliquidez da seguradora,
pelo descasamento de prazos e
pela mora no pagamento de suas
aplicações. Risco de quebra da
seguradora, por cálculos
estatísticos falhos ou quebra dos
devedores das aplicações.
5
Cálculos estatísticos sobre as
hipóteses de indenização e
aplicação financeira dos
recursos.
Segurador
Risco das aplicações (ilíquidas, erradas ou
indevidas) e do excesso de indenizações.
RISCO SISTÊMICO:
Segurados não recebem, por isso não
pagam, bancos e fornecedores não
recebem seus créditos dos segurados, por
isso não pagam, e assim sucessivamente
Mercado Securitário:
Objetivo e Método da Supervisão
•
Objetivo:

•
Método:

6
Solidez das instituições, evitando o risco sistêmico
Prudencial com regulação de condutas: medidas de
interferência na liberdade dos agentes, impondo ou
limitando sua atuação, e determinando procedimentos
(condutas) visando a sua solvência
Mercado Previdenciário
Finalidade básica:
•

Assegurar o pagamento de uma quantia ou de um benefício periódico
após uma certa data
Forma de atuação:
•

Captação de recursos do público (ou de um grupo de pessoas) pelos
agentes do mercado mediante a promessa de pagamento futuro a esse
mesmo público (ou grupo de pessoas) em um certo prazo previsto no
contrato, de uma quantia ou benefício periódico
Agentes:
•

Entidades abertas e fechadas de previdência complementar
Atividade:
•

Planos de Previdência
Remuneração dos agentes:
•

7
Taxas de administração cobradas sobre os recursos recebidos
Mercado Previdenciário
Aplicações (normalmente
periódicas) de recursos para
futura restituição na forma de
benefícios.
Cliente
(Beneficiário)
Credor a
Termo
Risco de iliquidez do Plano, pelo
descasamento de prazos e pela
mora no pagamento de suas
aplicações. Risco de quebra do
Plano, por projeções falhas ou
quebra dos devedores das
aplicações.
8
Aplicações financeiras dos
recursos captados para
posterior devolução.
Plano de
Previdência
Risco das aplicações (ilíquidas, erradas ou
indevidas) e do excesso de benefícios.
RISCO SISTÊMICO:
Beneficiários não recebem, e oneram o
sistema previdenciário e de saúde
públicos, além de não honrar seus
compromissos. Desestímulo à poupança.
Mercado Previdenciário:
Objetivo e Método de Supervisão
•
Objetivo:

•
Método:

9
Solidez dos planos, evitando o risco sistêmico
Prudencial com regulação de condutas: medidas de
interferência na liberdade dos agentes, impondo ou
limitando
suas
atuação,
e
determinando
procedimentos (condutas) visando a sua solvência
MVM
(ou Mercado de Capitais)
•
Agentes Principais:

•
Forma de atuação:

•
Financiamento da própria atividade do emissor (no caso das
companhias) ou obtenção de lucro pela aplicação financeira dos
recursos (no caso dos fundos)
Remuneração dos agentes:

10
Captação de recursos do público pelos agentes do mercado e
aplicação desses recursos para posterior pagamento de resultados
ou débitos ao público (o caráter de atividade)
Atividade:

•
Companhias abertas e fundos de investimento
Remuneração dos administradores dos recursos ou valorização
dos ativos adquiridos (inclui recebimento de dividendos)
Mercado de Capitais
Investimentos em ações e outros títulos
de participação (relação de participação
em resultados, e não de crédito); em
títulos de dívida (p.ex. debêntures); ou
em cotas de investimento (fundos).
Investidor
(Credor a
vista, a termo
ou de
remuneração
condicional)
Risco de não pagamento das
dívidas, se for o caso, ou de não
recebimento da participação ou
remuneração.
11
Aplicação nas finalidades
ajustadas, com ou sem
obrigação de pagamento,
conforme a natureza do título
Emissor
Risco de mora, inadimplemento e
quebra, em caso de dívida, ou de
quebra no caso de participação.
RISCO SISTÊMICO:
Principalmente de imagem, no caso dos
títulos populares. Risco de inibição da
poupança e dos investimentos.
Mercado Bancário X
Mercado de Capitais
$
$
INVE$TIDOR
$ + i%
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA
Operações bancárias passivas
TOMADOR
$ + (i + )%
Operações bancárias ativas
$
INVE$TIDOR
TOMADOR
$ + rendimento variável
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA
Mercado de Capitais:
Objetivo e Método de Supervisão
•
Objetivo:

•
Métodos:




13
Informação adequada sobre os emissores e, no caso
dos fundos de investimento, solvência (ou solidez)
Disclosure
Utilização de terceiros
Responsabilização
Prudencial com regulação de condutas
Supervisão de
Emissores de Valores Mobiliários
•
Modelos regulatórios a escolher


•
Insuficiência do modelo de puro full disclosure

•
Função dos intermediários e demais agentes
Modelo brasileiro: intervenção qualificada



14
Regulação pelo mérito do investimento
Regulação pela informação (full disclosure)
Regulador autônomo e independente
Padrões de informação e normas prudenciais (fundos de
investimento) e de conduta
Responsabilidade dos agentes
Disclosure e
mercado de capitais
“A luz do sol é o melhor desinfetante”
(“Sunlight is the best desinfectant”)
“O Congresso não retirou do cidadão o
seu direito inalienável de fazer
bobagens, mas simplesmente tentou
evitar que os outros o fizessem de bobo”
(“Congress did not take away from the
citizen his inalienable right to make a fool
of himself. It simply attempted to prevent
others from making a fool of him”)
15
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ppt - Acadêmico de Direito da FGV