J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.568
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATO Nº 024/2015-P
PRECATÓRIO 117707 - 028346/0300/13-5 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100562797 - DOLVIRA
DE OLIVEIRA GROSS (ANDRE SANTOS CHAVES - RS/
42907 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 42, INCISO XXV, DO
RITJRS,
PRECATÓRIO 117681 - 028323/0300/13-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10505458890 - MARIA RAMOS LESSA
(DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA - RS/
47570 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ATOS DA PRESIDÊNCIA
RESOLVE:
PRECATÓRIO 117674 - 028316/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10700900393 - SELMA DA ROSA SILVA
(DORLY JOSÉ GIONGO - RS/19684 , MARIA VERANICE
SCHNEIDER GEROGEN) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
ART. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA AO DIRETOR
DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENGENHEIRO ALCIMAR ANDRADE ARRAIS, PARA REPRESENTAR O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL PERANTE A RECEITA FEDERAL DO
BRASIL (RFB), PODENDO SOLICITAR, ASSINAR E REPRECATÓRIO 117465 - 028111/0300/13-0 - 7ª VARA
TIRAR CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS REFEREN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
TES AOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ESTADUAL.
DE SENTENÇA Nº 10702025805 - SOLANGE MARIA DE
QUADROS RIGONI (ABEL ROMEU DALL’ACQUA - RS/
ART. 2º ESTE ATO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRI- 33172 , ANA PAULA NUNES DIAS - RS/32217 ,
MEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA MARCOS EDUARDO NONDILO, MAURICIO GABOARDI
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔ- - RS/42190 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
NICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CON- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TRÁRIO.
PRECATÓRIO 117458 - 028104/0300/13-6 - 7ª VARA
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 28 DE MAIO DE 2015. DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10702025805 - JOSÉ ARISTEU
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
BITTENCOURT (ANA PAULA NUNES DIAS - RS/32217 ,
CAMARGO,
MARCOS EDUARDO NONDILO) X INSTITUTO DE
PRESIDENTE.
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117345 - 027997/0300/13-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DE SENTENÇA Nº 10800762960 - GENECI FRAGA
SOARES (ANDRE SONDA - RS/45579 , ROSA MARIA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 480/2015-SPP
DINIZ DA SILVA SONDA - RS/71204 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS TROGLIO).
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS
PRECATÓRIO 117298 - 027954/0300/13-3 - 2ª VARA
DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
DE SENTENÇA Nº 10600973330 - NELI SALATTI DE
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO ESCOBAR E OUTROS (MARCUS TAVARES MEIRA - RS/
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012- 35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/
P).
32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116145 - 026990/0300/13-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
PRECATÓRIO 117278 - 027934/0300/13-0 - 7ª VARA
DE SENTENÇA Nº 10502791172 - MARIA GORALSKI DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DREHER E OUTROS (ALOISIO JORGE HOLZMEIER - DE SENTENÇA Nº 10802382839 - NELCY DA SILVA
RS/30384 , MIRIAM WINTER - RS/31024 ) X INSTITUTO PARPINELLI (FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - RS/
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO 62075
, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT
TROGLIO).
CORBELLINI - RS/65351 , JOÃO CARLOS CERATO
JÚNIOR - RS/61818 , NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI MÂNICA
PRECATÓRIO 117746 - 028381/0300/13-9 - 4ª VARA , PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM - RS/45749 ) X
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DE SENTENÇA Nº 11002108854 - EVA MARIA GARCES SAMPAIO TROGLIO).
MOURA (MARCIANO NERY - RS/46027 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 117273 - 027929/0300/13-1 - 7ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11002913528 - GENESINA DA SILVA
PRECATÓRIO 117721 - 028358/0300/13-2 - 11ª FERREIRA (GILBERTO CÉSAR RODRIGUES - RS/48277
VARA FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE , JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
11200699018 - LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO (ARNO SAMPAIO TROGLIO).
VONTOBEL MILLER - RS/61592 , CHRISTIAN VONTOBEL
MILLER - RS/54236 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
PRECATÓRIO 117272 - 027928/0300/13-9 - 7ª VARA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11002913528 - CARLOS ALBERTO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
PEREIRA SILVEIRA (GILBERTO CÉSAR RODRIGUES - 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012RS/48277 , JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 P).
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 31453 - 002974/0300/02-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
PRECATÓRIO 117269 - 027925/0300/13-0 - 7ª VARA DE SENTENÇA Nº 101359447 - MARIA HELENA DA SILVA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO MEDEIROS E OUTROS (GERALDO CESAR FREGAPANI
DE SENTENÇA Nº 11002913528 - CARLOS PINTO MEDINA - RS/6816 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(GILBERTO CÉSAR RODRIGUES - RS/48277 , JORGE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 117971 - 028573/0300/13-9 - 1ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10700882018 - SIRLEI DIAS DA SILVA
PRECATÓRIO 117268 - 027924/0300/13-8 - 7ª VARA (GLENIO JOSE WASSERTEIN HERMANN, RAQUEL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PAESE - RS/15663 , RENATO KLIEMANN PAESE - RS/
DE SENTENÇA Nº 11002913528 - GENECI RUBIM 29134 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
AGUETE (GILBERTO CÉSAR RODRIGUES - RS/48277 , (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 117468 - 028114/0300/13-8 - 7ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10702025805 - JOSÉ VIRGILIO
PRECATÓRIO 117196 - 027855/0300/13-8 - 1ª VARA SCHERER (ANA PAULA NUNES DIAS - RS/32217 ,
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA MARCOS EDUARDO NONDILO) X INSTITUTO DE
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600151880 - JANIRA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
MONTENEGRO SCHLEMMER (SANDRA ERNESTINA TROGLIO).
RUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117466 - 028112/0300/13-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
PRECATÓRIO 117188 - 027847/0300/13-1 - 1ª VARA DE SENTENÇA Nº 10702025805 - NERI ACIR BARRILLES
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA (ANA PAULA NUNES DIAS - RS/32217 , MARCOS
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600121880 - MATILDE EDUARDO NONDILO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
POSSOLINO (SANDRA ERNESTINA RUBENICH - RS/ DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117461 - 028107/0300/13-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
PRECATÓRIO 117179 - 027838/0300/13-2 - 1ª VARA DE SENTENÇA Nº 10702025805 - MARGARETE MARQUES
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA TORRES (ANA PAULA NUNES DIAS - RS/32217 ,
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900167133 - MARCOS EDUARDO NONDILO - RS/33021
) X
ROMILDA MACHADO SIQUEIRA (SANDRA ERNESTINA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
RUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SAMPAIO TROGLIO).
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117454 - 028100/0300/13-5 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 117030 - 030973/0300/12-1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702025805 - ALICE GRECCHI (ANA
DE SENTENÇA Nº 10503761021 - DILIA DORIA (EDSON PAULA NUNES DIAS - RS/32217 , MARCOS EDUARDO
PEREIRA NEVES - RS/6448B ) X INSTITUTO DE NONDILO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117300 - 027955/0300/13-6 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 116450 - 034334/0300/12-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100546309 - BERNARDO GOMES
DE SENTENÇA Nº 10502782912 - MARIA JOSÉ PIRES CORDEIRO E OUTROS (ARLINDO TONETTO QUERUZ
BELLO E OUTROS (MARCELO GALLARDO DA ROCHA (CESSIONÁRIA), CLOE GOMES RODRIGUES - RS/3429
PIRES - RS/68855 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO , FREDERICO DIAS DA CRUZ - RS/7389 ) X INSTITUTO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
PRECATÓRIO 116957 - 027652/0300/13-3 - 2ª VARA
ALEGRE, 28/05/2015.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10502805564 - OZILMA PORTO
ALEGRE VARGAS (FRANCESCO COLOMBO FILHO, RUY
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
JADER DE CARVALHO JR.) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116911 - 027467/0300/12-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10900656135 - JACILA CARDOSO DE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 481/2015-SPP
SOUZA MIGUEL (CAROLINE CARDOSO GRAVEM - RS/
67614 , HELIO GASPERIN - RS/7194 , TANIZIA MARIA
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS CARDOSO - RS/67605 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS
DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PRECATÓRIO 116863 - 027570/0300/13-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
2
Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.568
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DE SENTENÇA Nº 10601744679 - IVANI TERESINHA FERREIRA (HELEN ALVARES GOULART - RS/31208 ) X
GONÇALVES FRAGA (DENISE DA COSTA DE MEDEIROS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
- RS/43607 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116445 - 027261/0300/13-0 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 116836 - 027550/0300/13-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000515967 - SELMA ALMEIDA
DE SENTENÇA Nº 10700081783 - ANTONIO JANYR DALL SILVEIRA PEIXOTO (GILBERTO CÉSAR RODRIGUES AGNOL JUNIOR (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - RS/ RS/48277 , JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595
45767 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116799 - 027529/0300/13-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11201092303 - ILZA GONÇALVES
NUNES (MARCIANO NERY - RS/46027 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116389 - 027207/0300/13-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11003211772 - ASTA GERTRUDES
KRONBAUER SIMCHEN (ALEXANDRE AGUIAR
BARCELLOS - RS/36756 , RUY RICARDO BARCELLOS
- RS/15832 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116796 - 027526/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10502825999 - AMALIA DA CUNHA
MARTINS (DIOVANI BATISTA GONCALVES - RS/32018 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116314 - 027139/0300/13-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11102563120 - JOÃO CARLOS DE
SOUZA CORTES (CEZAR RAMOS MACHADO - RS/48507
, MOACIR ALMEIDA SIMÕES - RS/57271 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 116793 - 027524/0300/13-5 - 1ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10700450363 - VALDIR DOS SANTOS
PRECATÓRIO 116299 - 027127/0300/13-0 - 4ª VARA
NUNES (NEVIO DE OLIVEIRA MELO - RS/11475 , DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
VINICIUS VIEIRA MELO - RS/63336 ) X INSTITUTO DE DE SENTENÇA Nº 11100663020 - REGINA MARIA MENDES
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PALMA (MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - RS/36798
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116783 - 027514/0300/13-3 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 116249 - 027087/0300/13-3 - 7ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900144893 - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
IDELVAIZ DA SILVA TEIXEIRA (SANDRA ERNESTINA DE SENTENÇA Nº 10503639498 - MARIA IZAURA
RUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA FERREIRA ROXO (HELEN ALVARES GOULART - RS/
31208 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116744 - 032111/0300/12-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
DE SENTENÇA Nº 10502730653 - ELENIRA MARIA PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
BIZELO DA SILVA E OUTROS (TELMO RICARDO ALEGRE, 28/05/2015.
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 116663 - 027437/0300/13-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO
ORDINÁRIA Nº 10516430495 - ALDA MENDES DE
OLIVEIRA (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053
) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SAMPAIO TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 485/2015-SPP
PRECATÓRIO 116620 - 027400/0300/13-2 - 2ª VARA
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10700811862 - DEOTILA GAMBARRA AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
GOULART (INGRID FINGER BORGES DA SILVEIRA - VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS
RS/60655 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
PRECATÓRIO 116606 - 027391/0300/13-3 - 7ª VARA 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO P).
DE SENTENÇA Nº 10902385775 - CELSO JOSÉ DE NARDI
PRECATÓRIO 116759 - 027489/0300/13-1 - 2ª VARA
(LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO, RAFAEL
SAGANFREDO PADÃO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE SENTENÇA Nº 10700459468 - MARCIA REGINA CANTO
MICHELOTTI E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 116561 - 027357/0300/13-2 - 7ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE AÇÃO MONITÓRIA Nº 10521647162 - MIGUELINA DA
SILVA GONÇALVES (CRISTIANE ELISABETE PESS DAL
PRECATÓRIO 127237 - 029163/0300/14-0 - 1ª VARA
MASO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE SENTENÇA Nº 11200657137 - CARLITA DOS SANTOS
BORBA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO
PRECATÓRIO 116556 - 027355/0300/13-7 - 2ª VARA HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO SAMPAIO TROGLIO).
DE SENTENÇA Nº 10901958542 - ARITON PIMENTEL
SILVEIRA (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS,
PRECATÓRIO 119921 - 030218/0300/13-5 - 3ª VARA
LUCIANA FARIAS - RS/50581 ) X INSTITUTO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DE SENTENÇA Nº 11000939279 - ANITA TEREZINHA DA
TROGLIO).
SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 116553 - 027353/0300/13-1 - 2ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10901492772 - MAGDA LEAL ALVES
PRECATÓRIO 117990 - 028592/0300/13-0 - 3ª VARA
(DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
FARIAS - RS/50581 , ROBERTO MOREIRA NUNES - DE SENTENÇA Nº 10502929310 - ROBERTO MORETTI
RS/46757 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO SOBRINHO (MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA - RS/37797
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116499 - 027310/0300/13-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10702048317 - LURDES RONCONY
(LURDES RONCONY - RS/10521 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116461 - 027273/0300/13-7 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10802822723 - PEDRO VILMAR
COELHO DA SILVA (PEDRO VILMAR COELHO DA SILVA
- RS/54298 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117935 - 028540/0300/13-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11100729039 - JOSÉ MARQUES DA
SILVA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117806 - 028429/0300/13-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10700423919 - SAEDE WINIAWER E
OUTROS (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815
, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117767 - 028394/0300/13-9 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 116459 - 027271/0300/13-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700468866 - ODIR LUIZ BACCARIN
DE SENTENÇA Nº 10901429612 - TEREZINHA BARBOSA E OUTROS (JORGE SANTOS BUCHABQUI - RS/11516 ,
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118589 - 029088/0300/13-0 - 20ª
PRECATÓRIO 117763 - 028390/0300/13-8 - 2ª VARA VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902393425 - JOSÉ
DE SENTENÇA Nº 10700522747 - JOSÉ AUGUSTO ELON LIRIO DE OLIVEIRA (MANOEL DEODORO DA
BARBOSA E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO SILVEIRA - RS/9560 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117989 - 028591/0300/13-7 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 117698 - 028339/0300/13-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101543990 - PAULO SERGIO DA
DE SENTENÇA Nº 10700502509 - ESPÓLIO DE JOSÉ SILVA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
PEREIRA ISAIA (MARILIA PINHEIRO MACHADO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 117869 - 028492/0300/13-1 - 1ª VARA
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 117496 - 028140/0300/13-2 - 2ª VARA 1710700017795 - MARCO ANTONIO MORAIS STUMPF
) X
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO (LAORI DOMINGO CAUMO - RS/53947
DE SENTENÇA Nº 10700484578 - IRENE MEDEIROS DIAS DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
E OUTROS (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 117634 - 033387/0300/12-7 - VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÚNICA DE CRISSIUMAL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 117448 - 028094/0300/13-4 - 1ª VARA 9410300006162 - IRACI BORSATTO KROETZ (ARNILDO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO ALOISIO HAAS - RS/10269 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DE SENTENÇA Nº 11103272820 - IRACELIA DE JESUS DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CORDEIRO DE MELO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 117545 - 028189/0300/13-4 - 1ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE SENTENÇA Nº 11100781502 - ALCIDES SIMÕES
PRECATÓRIO 117439 - 028085/0300/13-5 - 7ª VARA PEREIRA (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 ) X
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DE SENTENÇA Nº 11003406085 - NOEDILMA NOBRE TROGLIO).
RODRIGUES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 117450 - 028096/0300/13-0 - 2ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE SENTENÇA Nº 10701667250 - JOSÉ MANOEL BLANCO
PRECATÓRIO 117411 - 028059/0300/13-0 - 2ª VARA (JORGE SANTOS BUCHABQUI - RS/11516 ) X ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE SENTENÇA Nº 10700424060 - ANA VALESCA LOPES
PRECATÓRIO 117359 - 028009/0300/13-1 - 5ª VARA
MICHALSKI E OUTROS (JORGE SANTOS BUCHABQUI
- RS/11516
, MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DE SENTENÇA Nº 10903076644 - MARIA JESUINA
COELHO (CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBA - RS/15896 ,
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARIA DO CARMO WEBBER SILVEIRA ALBA - RS/50928
PRECATÓRIO 117129 - 027792/0300/13-9 - 1ª VARA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO SAMPAIO TROGLIO).
DE SENTENÇA Nº 11101089904 - ITO ROMEU
PRECATÓRIO 117277 - 027933/0300/13-7 - 1ª VARA
SCHWINGEL (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11003015132 - EDILAMAR NETO
FARIAS GONÇALVES (FAUSTO DAGO OLTRAMARI
PRECATÓRIO 117088 - 027756/0300/13-2 - 2ª VARA MANICA - RS/62075 , JOÃO CARLOS CERATO JÚNIOR
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO - RS/61818 , PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM DE SENTENÇA Nº 10700616008 - NILSA ELISABETA RS/45749 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEICHTWEIS PETRY E OUTROS (JOSE ALTAIR LOPES (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MOREIRA - RS/23380 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 117157 - 027817/0300/13-6 - 2ª VARA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE DE SENTENÇA Nº 10800511224 - NORMA TERESINHA
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO DE OLIVEIRA BECK (MARILIA PINHEIRO MACHADO
ALEGRE, 28/05/2015.
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 117141 - 027804/0300/13-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11100660080 - LORIVAL DE ABREU
(VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 117135 - 027798/0300/13-5 - 1ª VARA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 486/2015-SPP
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11102503917 - DANILO EDUARDO
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS OLIVEIRA (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 ,
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 117064 - 027736/0300/13-9 - 1ª VARA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012- DE SENTENÇA Nº 11002527601 - BERNICE LUIZA SEHN
P).
(TAIS ROBERTA WEIAND - RS/60850 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116007 - 026878/0300/13-2 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102206106 - RUTH
PRECATÓRIO 116982 - 027675/0300/13-5 - 1ª VARA
MONSERAT CARDOSO BORBA (MARCELO OLIVEIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO DE SENTENÇA Nº 11100573578 - PEDRO RAIMUNDO
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
01
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 112283 - 007410/0300/07-7 - 3ª VARA
FALCÃO LOPES (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3610600017410 - LORENA FERREIRA DE CESAR
PRECATÓRIO 116969 - 027662/0300/13-5 - 1ª VARA (WILSON JOSÉ TONELO - RS/5874 ) X INSTITUTO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DE SENTENÇA Nº 11100997505 - SERGIO EDEGAR TROGLIO).
FRAGA DA SILVA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO
PRECATÓRIO 119553 - 029890/0300/13-6 - 5ª VARA
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
PRECATÓRIO 116769 - 027499/0300/13-3 - 1ª VARA DE SENTENÇA Nº 11100083937 - SELVINA LAU (GUSTAVO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO COELHO ADAM - RS/68098 , KLAUS WILHELM
DE SENTENÇA Nº 11000884563 - ROQUE JOSÉ WALKER ANDREYA JUNIOR - RS/64272 , MARCELO DEWES DE
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 MELLO - RS/57219 , MAURICIO LINDENMEYER
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE BARBIERI - RS/36798 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116645 - 027423/0300/13-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10901096699 - LENIR TEREZINHA
MONTAGNER (ARTHUR BERNARDO MICHIELIN NUNES,
LUIS FELIPE SCHUTZ - RS/57989 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116629 - 027409/0300/13-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11103049403 - VALDO MARCELO
LUCHSINGER TEIXEIRA (OLINTO CESAR IZOLAN DE
OLIVEIRA - RS/31173 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116509 - 027320/0300/13-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11100029371 - AIDA TEDESCO CANAL
(MARCIANA MAGNI - RS/49199 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116504 - 027315/0300/13-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11001466463 - NILCEU SIMÕES DE
LEON (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - RS/31343 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116470 - 027281/0300/13-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11000996868 - MARIA HELENA
STEIGLEDER (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116462 - 031300/0300/12-9 - 5ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
810800148051 - FIDELIS OLIVO FRASSON (LOIRE ADAMI
GODINHO - RS/52622 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116422 - 027240/0300/13-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11100570145 - JOSÉ GUIMAR
TRINDADE DA ROSA (VITOR MAURICIO HORN) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116367 - 027188/0300/13-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11000203027 - PAULO ZARSKE
BARBOSA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/
31778 , MILTON ANTONIO ZAGONEL - RS/36916 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
Edição Nº 5.568 / Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015
DE SENTENÇA Nº 10801914500 - RONALDO STORTI
GAYER (LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO, MARCIO
SEGANFREDO PADÃO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119251 - 029638/0300/13-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10524165568 - MAURA LEAL DE
CAMPOS (DANIELA ALMEIDA STUDZINSKI - RS/39418
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119206 - 029600/0300/13-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10802867409 - FELICIDADE CAMARGO
MACHADO (KURT IGNÁCIO PETTER - RS/15839 ,
NELSON FERREIRA - RS/25525 , VERA LUCIA
MENESES DA CRUZ PETTER - RS/12410 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 119539 - 029877/0300/13-1 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602330827 - ILZA
MADEIRA DE ANDRADE (CRISTIANO CAJU FREITAS,
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 119157 - 029556/0300/13-0 - 2ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10502722642 - EMA PINTO MACIEL E
PRECATÓRIO 119536 - 029874/0300/13-3 - 20ª OUTROS (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE 35376 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601624215 - MARIA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ADELAIDE NOETZOLD (CRISTIANO CAJU FREITAS,
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 119147 - 029550/0300/13-4 - 5ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10903485994 - VERA LUCIA NEUMANN
PRECATÓRIO 119530 - 029868/0300/13-2 - 20ª (KLAUS WILHELM ANDREYA JUNIOR - RS/64272 ,
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE MARCELO DEWES DE MELLO, MAURICIO
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903130975 - CELIA LINDENMEYER BARBIERI - RS/36798 ) X INSTITUTO
SCHNEIDER KLAUS (ROSANE MARLI HAUBERT DA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
SILVEIRA - RS/33234 , VANESSA STRECK - RS/41438 TROGLIO).
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119106 - 029520/0300/13-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
PRECATÓRIO 119480 - 032477/0300/12-6 - 1ª VARA DE SENTENÇA Nº 10902257327 - PROPICIO IDARLEI
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA PEREIRA (DELMAR DE AVILA LEAL - RS/58255 ) X
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900090700 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DORALINA SILVA DOS SANTOS (GUSTAVO CERVO - RS/ SAMPAIO TROGLIO).
47497 , JAIME FORTUNATO CERVO - RS/9096 ) X
PRECATÓRIO 119061 - 029479/0300/13-4 - 1ª VARA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
SAMPAIO TROGLIO).
DE SENTENÇA Nº 11002487731 - TERESA FARIAS DA
PRECATÓRIO 119471 - 029815/0300/13-5 - 1ª VARA SILVEIRA (MARCELO DEWES DE MELLO, MAURICIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO LINDENMEYER BARBIERI - RS/36798 ) X INSTITUTO
DE SENTENÇA Nº 10520681502 - DORA SECKLER DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
LAZZARI (AIRTON ROQUE DA SILVA - RS/42274 , TROGLIO).
ANDREA MARTA V. RITTER, JULIO CEZAR COITINHO PRECATÓRIO 119040 - 034199/0300/12-5 - 4ª VARA
RJ/7486 , ROSMARI CORDOVA SOARES COITINHO RS/25891 , SANDRO KEENAN SALGADO - RS/53283 ) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DE SENTENÇA Nº 10521704280 - MARIA ALDINA PORTO
NOBRE (PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS) X
SAMPAIO TROGLIO).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 119435 - 029782/0300/13-1 - 20ª SAMPAIO TROGLIO).
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE
PRECATÓRIO 119016 - 029444/0300/13-5 - 4ª VARA
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900551988 - LEDA
BITTAR FERNANDES (FERNANDA FONSECA DUTRA) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DE SENTENÇA Nº 11000228151 - MARIA EDILCE PICCOLI
GUIMARÃES (JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X
SAMPAIO TROGLIO).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 119433 - 029780/0300/13-6 - 20ª SAMPAIO TROGLIO).
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE
PRECATÓRIO 119015 - 029443/0300/13-2 - 4ª VARA
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201194246 - MARIA
HELENA PIRES MORAES (FERNANDA FONSECA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DUTRA, RENAN DE SOUZA - RS/7121
, RODRIGO DE SENTENÇA Nº 10903632350 - PAULO MARIO
FIGUEIRA DA SILVA - RS/68689 ) X INSTITUTO DE WHOLGEMUTH (JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116290 - 027119/0300/13-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10702091859 - FLAVIO SUDBRACK
DA GAMA (FLAVIO SUDBRACK DA GAMA - RS/17630 )
PRECATÓRIO 119420 - 029768/0300/13-4 - 1ª VARA CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
TROGLIO).
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710501874588 - NILZA ALEGRE, 01/06/2015.
OLIVEIRA PORTO (RODRIGO DOS ANJOS - RS/53667
PRECATÓRIO 116222 - 027063/0300/13-9 - 7ª VARA , RONALDO CASSIMIRO LORENZEN PIPPI - RS/52992B
MARCELO MAIRON RODRIGUES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
DE SENTENÇA Nº 10901259288 - CELIA SCHWAMBACH SAMPAIO TROGLIO).
BUNECKER (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 119407 - 029757/0300/13-0 - 20ª
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103297903 - RELINDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 116116 - 026963/0300/13-5 - 1ª VARA RICARDI DE OLIVEIRA (ANA PAULA DRESCH - RS/
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO 54149 , PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO - RS/
FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800181969 56724 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
- PEDRO PAULO RODRIGUES (LEANDRO ANDRÉ (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
Des. José Aquino Flôres de Camargo
NEDEFF - RS/36487 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
Presidente
PRECATÓRIO 119362 - 029720/0300/13-5 - 20ª
DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE
TROGLIO).
1º Vice-Presidente
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201759278 - VERA
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE MARIA NOGUEIRA DE ARANHA (GILBERTO CÉSAR
Des. Manuel José Martinez Lucas
, JORGE FERNANDO
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO RODRIGUES - RS/48277
2º Vice-Presidente
PERPETUO - RS/45595 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
ALEGRE, 01/06/2015.
Des. Francisco José Moesch
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
3º Vice-Presidente
MARCELO MAIRON RODRIGUES
Des.
Tasso
Caubi Soares Delabary
PRECATÓRIO 119319 - 029695/0300/13-3 - 4ª VARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
Corregedor-Geral
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10802936516 - MARA HELENA MARTINS
Omar Jacques Amorim
DUARTE (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - RS/45767 )
Diretor-Geral
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
Alexandre Montano Genta
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS SAMPAIO TROGLIO).
Diretor Administrativo
3
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 502/2015-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 16104 - 010960/0300/99-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
FISCAL Nº 1198662403 - SUCESSÃO DE JOAQUINA
ASSIS ALBERT (FERNANDO MALHEIROS FILHO,
JACQUES BOUVIE, LEANDRO ÉDNEI FAGUNDES,
MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA)) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “A VERBA REFERENTE AOS
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, QUANDO INDICADA
NO PRECATÓRIO, É DESTINADA AOS ADVOGADOS
QUE PATROCINARAM A DEMANDA NA ORIGEM, NÃO
HAVENDO NECESSIDADE DE RESERVA. DIANTE DA
CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM,
DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS
CESSIONÁRIOS C.A BOUVIE & CIA LTDA., RONDOSUL
MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA. E ROBERTO NEWKAMP,
NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.
PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DO
CESSIONÁRIO HABILITADO JUNTO À ORIGEM COMO
BENEFICIÁRIO DO PRESENTE PRECATÓRIO,
OBSERVANDO-SE OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS
NA CERTIDÃO CONTIDO. TENDO EM VISTA QUE NÃO
HOUVE DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO
DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO IZABELLE LEDUR
BLAUTH E CIA. LTDA., VIA BENE COMÉRCIO DE
CALÇADOS E CONFECÇÕES , LM COMÉRCIO DE
CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA. E J. LASTA & CIA
LTDA. ME NO FEITO DE ORIGEM ATÉ A PRESENTE
DATA, ESTES DEVERÃO INSTRUIR O PEDIDO DE
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFERA COM: A)
ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA
AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM
CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A
CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C)
DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO;
COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU
ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
TJRS.”
PRECATÓRIO 16521 - 012895/0300/99-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 101643642 - ANA GEORGINA
GONÇALVES MATOS (ALAÔR BETTEGA , TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMA-SE A CESSIONÁRIA DE CRÉDITO
PARA QUE COMPROVE, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
SE A CESSÃO ABRANGE TAMBÉM EVENTUAIS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS, UMA
VEZ QUE A PARCELA PREFERENCIAL, SE FOR O
CASO,
DEVERÁ
OBSERVAR
O
SALDO
REMANESCENTE. NO CASO, NÃO HÁ NECESSIDADE
DE LAUDO OFICIAL, POIS O DOCUMENTO ACOSTADO,
POR SI SÓ, EVIDENCIA A GRAVIDADE DA DOENÇA
QUE ACOMETE A PARTE CREDORA. PROCEDA-SE,
POIS, AO PAGAMENTO DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA,
OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO, O LIMITE
CABÍVEL.”
PRECATÓRIO 22303 - 002730/0300/01-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 105676234 - SUCESSÃO DE ZILDA
RAPETTO PINTO (NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS
EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO
STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS
EXPEDIENTE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 487/2015-SPP
PRECATÓRIO 119295 - 029672/0300/13-1 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200869207 - NAIR
SILVA GUERREIRO (CARLOS WILLI CAL - RS/29241 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS
DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 119271 - 029650/0300/13-2 - 5ª VARA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/
2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.568
DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO MAIS
SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE
PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE, RAZÃO
PELA QUAL RECONSIDERO A DETERMINAÇÃO DE
PAGAMENTO SEGUNDO TAL MODALIDADE.”
PRECATÓRIO 23308 - 005441/0300/01-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 1198155838 - SUELY DA SILVA
MOREIRA (AUGUSTO NUNES RAUEN ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO STF,
VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA
ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO MAIS
SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE
PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE, RAZÃO
PELA QUAL RECONSIDERO A DETERMINAÇÃO DE
PAGAMENTO SEGUNDO TAL MODALIDADE. AGUARDESE A REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO MEDIANTE A
APRESENTAÇÃO DE CÓPIA AUTENTICADA DE FORMAL
DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA
OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE
INDIQUE O PERCENTUAL DE CADA UM DOS
SUCESSORES HABILITADOS NO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA
“B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES
IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P BEM COMO,
AINDA, A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU
ISENÇÃO DO ITCD. RESSALTE-SE QUE A ISENÇÃO DO
ITCD DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE
CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL. HAVENDO NECESSIDADE
DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ
REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES
NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE
COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 23410 - 012376/0300/00-9 - 1ª VARA
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2100580092 - SALETE MARIA RODRIGUES E OUTRAS
(ALZIRO DA SILVA, CRISTIANE DE MARCHI, NEIBAL
BIER DA SILVA ADVOCACIA S/S, SANDRO PAIVA
RIZZOLO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA
MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO
DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA
EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM
SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE
26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE
QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM
CRESCENTE, RAZÃO PELA QUAL RECONSIDERO A
DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO SEGUNDO TAL
MODALIDADE. INTIMEM-SE AS CESSIONÁRIAS
SOCIEDADE NEIBAL BIER DA SILVA ADVOCACIA E
MEDPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. PARA QUE INFORMEM A UTILIZAÇÃO DOS
CRÉDITOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DAS CESSÕES, BEM
COMO REGULARIZEM OS SEUS PEDIDOS DE
HABILITAÇÃO JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM OBTENDO
CERTIDÃO QUE INFORME ACERCA DE TODAS AS
CESSÕES DE CRÉDITO OPERADAS, OS PERCENTUAIS
CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL
OU HONORÁRIOS), CPF OU CNPJ DOS CESSIONÁRIOS
E NOME DOS PROCURADORES, DE ACORDO COM OS
TERMOS PREVISTOS NO §3 DO ART. 36 DO ATO Nº 013/
2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 28583 - 003121/0300/02-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 101773233 - SUCESSÃO DE EMA
DURGANTE DA SILVA E OUTRA (RAUL PORTANOVA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO À PARTE CREDORA
A CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.”
PRECATÓRIO 30204 - 011781/0300/01-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 102102713 - ZELI FERREIRA NUNES
- SUCESSÃO (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “MANTENHO A DECISÃO NO SENTIDO DE
QUE VENHA SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA
DOENÇA PARA QUE POSSA VIR A SER ANALISADO
NOVAMENTE O PEDIDO DE PREFERÊNCIA DO
CREDOR PAULO.”
PRECATÓRIO 33738 - 013010/0300/02-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 104317178 - LELIO CAIMI FILHO
(ELISABETE SUBTIL DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DIANTE DO REQUERIMENTO FORMULADO PELA
PARTE CREDORA, INTIMEM-SE OS PROCURADORES
CONSTITUÍDOS NOS AUTOS PARA QUE, NO PRAZO
DE CINCO DIAS, INFORMEM SE HÁ VERBA
HONORÁRIA CONTRATUAL PARA OS FINS DA
RESERVA PREVISTA NO ART. 32 DO ATO Nº 013/2012-P,
DEVENDO SER COMPROVADO O PERCENTUAL
CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESSALTO
QUE, EMBORA TENHAM SIDO MODULADOS OS
EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/09
PELO STF, QUE RECONHECEU A IMPOSSIBILIDADE
DE PAGAMENTO POR ORDEM CRESCENTE DE VALOR
A PARTIR DE 26.03.2015, TENHO QUE NÃO HÁ ÓBICE
À REEXPEDIÇÃO DA ORDEM, POIS NÃO SE TRATA DE
NOVO PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 37218 - 006383/0300/03-0 - VARA
ÚNICA DE LAVRAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
10810200002476 - HERONDINA ROCHA DA ROCHA (ARI
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SCHMITT) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA
PRECATÓRIO 108814 - 031896/0300/12-2 - 1ª VARA
IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR NO PRAZO DE DEZ
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA
DIAS.”
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500120458 PRECATÓRIO 41945 - 010782/0300/02-4 - 1ª VARA SUCESSÃO DE DALILA PIRES BIASSOLI (SANDRA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE
DE SENTENÇA Nº 105489588 - DARCIA RAQUEL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
MATOS AVILA E OUTRAS (NELSON LACERDA DA SILVA TROGLIO). “O LAUDO MÉDICO ATESTA A GRAVIDADE
(CESSIONÁRIA), RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE DA DOENÇA QUE ACOMETE A SUCESSORA TÂNIA. NO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ENTANTO, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO O QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE LHES
DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO PERTENCE, NA FORMA DETERMINADA NO DESPACHO
DOS CESSIONÁRIOS GILBERTO WERBER & CIA LTDA. PRESENTE NOS AUTOS. ISSO PORQUE, NÃO
E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS FRATELLY, OBSTANTE O PRESENTE PRECATÓRIO TENHA SIDO
NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. INSCRITO EM NOME DA SUCESSÃO REPRESENTADA
PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DO POR OSMAR E TÂNIA, NÃO HOUVE A
CESSIONÁRIO HABILITADO JUNTO À ORIGEM COMO INDIVIDUALIZAÇÃO DO CRÉDITO QUE CABE A CADA
BENEFICIÁRIO DO PRESENTE PRECATÓRIO, UM.”
OBSERVANDO-SE OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS
PRECATÓRIO 110732 - 033456/0300/12-7 - 1ª VARA
NA CERTIDÃO CONTIDO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
PRECATÓRIO 42917 - 003446/0300/03-7 - 5ª VARA DE SENTENÇA Nº 10800894875 - LUIS CESAR TRINDADE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DOS SANTOS (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO
DE SENTENÇA Nº 103469889 - NILZA ENGEL ANDREOTTI RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PEREIRA (FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL, NELSON “IRRESIGNA-SE A PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO
LACERDA DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE CÁLCULO QUE EMBASOU O PAGAMENTO, COM
DA DEVIDA INSTRUÇÃO DO REQUERIMENTO DE FUNDAMENTO NA DECLARAÇÃO DE INCONSTIHABILITAÇÃO PERANTE ESSA SEARA ADMINISTRATIVA TUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/2009. OCORRE
NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, QUE, NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO,
DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA
CESSIONÁRIA DIFREMEL DISTRIBUIDORA DE ADI Nº 4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A INCIDÊNCIA
MEDICAMENTOS LTDA., OBSERVANDO-SE OS DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ
PERCENTUAIS CONSIGNADOS. PROCEDA-SE AO O DIA 25.03.2015. SOMENTE APÓS ESSA DATA É QUE
CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DA EMPRESA OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS
CESSIONÁRIA NA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA DO DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS
PRESENTE PRECATÓRIO, OBSERVANDO-SE A BASE AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E).
DE INCIDÊNCIA E O PERCENTUAL DO CRÉDITO CONSIDERANDO QUE O PAGAMENTO FOI REALIZADO
CONSIGNADO NA ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO.” EM DATA ANTERIOR ÀQUELA ESTABELECIDA PELO STF
COMO MARCO INICIAL PARA A INCIDÊNCIA DO NOVO
PRECATÓRIO 73799 - 002818/0300/09-1 - 4ª VARA ÍNDICE, NADA HÁ A RETIFICAR NO CÁLCULO, RAZÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PELA QUAL INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO.”
DE SENTENÇA Nº 10601730309 - ARAMIS LAZZARIN
PRECATÓRIO 118494 - 029005/0300/13-8 - 1ª VARA
(EDUARDO VIEIRA GRUNE, JOSÉ RENATO BOPP
MEISTER , MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000080854 - MARIA
TROGLIO). “EM RAZÃO DA CONCORDÂNCIA, EFETUE- CATARINA RAZERA PRESTES (SANDRA ERNESTINA
SE O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA DEFERIDA AO RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
CREDOR JOSÉ DE ACORDO COM A ORDEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA
CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO
MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA
DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM
EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE
SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE
26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM
QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE.”
CRESCENTE, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO
PRECATÓRIO 120199 - 030483/0300/13-0 - 3ª VARA
DE PAGAMENTO SEGUNDO TAL MODALIDADE. DEIXO
DE CONCEDER O PRAZO ESPECÍFICO DE TRINTA DIAS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
REQUERIDO PELA CESSIONÁRIA, UMA VEZ QUE A DE SENTENÇA Nº 10800389828 - LEONILDA HAEFLIGER
HABILITAÇÃO PODE OCORRER A QUALQUER TEMPO E OUTROS (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO
E, CASO NÃO ESTEJA REGULARIZADA NA OCASIÃO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA, “DIANTE DA CONCORDÂNCIA DO ENTE DEVEDOR,
O CRÉDITO SERÁ DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE EFETUE-SE O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA
ANTERIORMENTE DEFERIDA EM FAVOR DO CREDOR
ORIGEM.”
VALTENOR. EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
PRECATÓRIO 102860 - 027318/0300/12-0 - VARA DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTIÚNICA DE SARANDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA
6910500024682 - LOVAINE ESTER SIGNOR LAZZAROTTO QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI
(JÚLIO FRANCISCO CAETANO RAMOS, SÉRGIO Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE
CAETANO COSTA) X MUNICÍPIO DE SARANDI (EFRAIN A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS
PASQUALOTO). “EM FACE DA CERTIDÃO ORIUNDA POR ORDEM CRESCENTE, RAZÃO PELA QUAL TORNADO JUÍZO DE ORIGEM, DANDO CONTA DA INTEGRAL SE INVIÁVEL A DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO
QUITAÇÃO DO CRÉDITO REQUISITADO, PROCEDIDA SEGUNDO TAL MODALIDADE.”
BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 122459 - 032661/0300/13-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
PRECATÓRIO 108651 - 031808/0300/12-1 - 20ª DE SENTENÇA Nº 11002871183 - ERNESTO IRENO
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE NUNES ROSA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001333676 - NELCY MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEITE SOUZA (LETICIA KONRATH) X INSTITUTO DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO O PEDIDO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DE PREFERÊNCIA, UMA VEZ QUE NÃO FOI
TROGLIO). “NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA COMPROVADA A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE
IDADE POR PARTE DO SUCESSOR SAMUEL, ANTES ACOMETE O CREDOR. RESSALTO, TODAVIA, QUE O
DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE
INTIMA-SE A SUCESSÃO DE NELCY A COMPROVAR A NOVOS REQUERIMENTOS, SEJA EM RAZÃO DE IDADE
EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE OU DA COMPROVAÇÃO DE DOENÇA GRAVE.”
O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART.
10-A, § 5, F), BEM COMO, AINDA, A DEMONSTRAÇÃO
PRECATÓRIO 123040 - 025271/0300/14-5 - 3ª VARA
DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO DE SENTENÇA Nº 10702109871 - RAUL MONSALVE
ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS RAMOS (ANA PAULA ARPINI BERNARDINI , SANDRA
DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, MARIA DE JESUS RAUSCH) X ESTADO DO RIO GRANDE
COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONFORME
DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR DESPACHO PRESENTE NOS AUTOS, RESTOU
MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE INDEFERIDA A PREFERÊNCIA EM RAZÃO DA DOENÇA,
PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE TENDO EM VISTA QUE A PARTE NÃO COMPROVOU
CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS SER PORTADORA DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS
PARTILHADOS/ADJUDICADOS.
NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P E TAMPOUCO
DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A
DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O COMETE.”
PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO
NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO
PRECATÓRIO 123048 - 025279/0300/14-7 - 3ª VARA
ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR DE SENTENÇA Nº 10602054994 - ELY SEVERO SILVA
O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE (MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA, SÍLVIA MARIA
ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO BENEDETTI TEIXEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA
ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR, DÊ-SE VISTA À
RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO
A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES DE DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 124500 - 026577/0300/14-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10523188009 - GETULIO CARLOS
BATISTA DE MORAES (ADACIR LIMA RODRIGUES ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA
QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI
Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE
A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS
POR ORDEM CRESCENTE, RAZÃO PELA QUAL
INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO SEGUNDO TAL
MODALIDADE.”
PRECATÓRIO 124846 - 026904/0300/14-5 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101772094 - LIA
THEREZINHA KEUNECKE DE OLIVEIRA (DARIO
PEITER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS
EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO
STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS
DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO MAIS
SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE
PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE, RAZÃO
PELA QUAL RECONSIDERO A DETERMINAÇÃO DE
PAGAMENTO SEGUNDO TAL MODALIDADE.”
PRECATÓRIO 125864 - 027820/0300/14-7 - 12ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000036155 - LORENA
BEATRIZ SOSTER SANTA MARIA (CHRISTIANE BICA
PEREIRA, CRISTIANO OLIVEIRA EVANGELISTA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE
PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA,
UMA VEZ QUE NÃO POSSUI A IDADE DE SESSENTA
ANOS, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O § 2º DO
ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO E ART. 11 DO ATO Nº 013/
2012-P DO TJRS, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº
014/2013-P DO TJRS. COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE
PREFERÊNCIA POR MOTIVO DE DOENÇA, A PARTE
CREDORA DEVERÁ ATENDER AO DESPACHO
ANTERIOR, A FIM DE QUE SEJA CONCEDIDA A
PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DOENÇA GRAVE, A
PARTE CREDORA DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE
ATUAL DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE, ATRAVÉS DE
LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA
AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS
PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 128871 - 030715/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11001775644 - HENRIQUETA SILVA
ARAUJO (DARCI DE OLIVEIRA, JOAO MANOEL MENNA
BARRETO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA
MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO
DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA
EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM
SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE
26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE
QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM
CRESCENTE, RAZÃO PELA QUAL RECONSIDERO A
DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO SEGUNDO TAL
MODALIDADE. DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO,
INTIMA-SE A SUCESSÃO DE HENRIQUETA A
COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA
HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR
SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL (ATO
REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5, F).”
PRECATÓRIO 130053 - 031888/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10701973505 - PRECILA ESTHER
LINDNER (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI,
CAIO MARTINS LEAL, THEMIS FIGUEIREDO LEAL ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO
PREFERENCIAL FORMULADO PELO(A) ADVOGADO(A)
DA PARTE CREDORA POR NÃO POSSUIR
LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DO ART. 100, § 2º, DA
CF, POIS OS HONORÁRIOS NÃO PODEM SER
DESTACADOS DO VALOR PRINCIPAL.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 01/06/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 503/2015-SPP
AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES
TEDESCO). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE
E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA
PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS
DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO
CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O
ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE
ORIGEM.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO LAZZAROTTO SEBBEN, DOUGLAS MACHMANN
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012- AMBROZI, DALTON MEDEIROS NETO), IMPETRANTE;
GOVERNADOR DO ESTADO/RS , SECRETARIO DA
P).
EDUCACAO DO ESTADO/RS , COATOR(A); ESTADO DO
PRECATÓRIO 35923 - 003455/0300/03-6 - 5ª VARA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRUNO DE CASTRO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO WINKLER, RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA),
DE SENTENÇA Nº 106417489 - CECÍLIA CASAGRANDE - INTERESSADO(A). “VISTOS. DA PROMOÇÃO DE FL. 226/
ESPÓLIO (JOSE ANGELICO SANTOS DA ROSA - RS/ 228 (QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM28208 , LUIZ FERNANDO DILLENBURG SAINT PIERRE PROVE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA DECISÃO EMANADA DO PODER JUDICIÁRIO) DIGA O ESTADO EM 30
- RS/47453 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
(TRINTA) DIAS. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 27 DE MAIO
(EDUARDO GOMES TEDESCO).
DE 2015.” DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS,
RELATOR. - ABERTO O PRAZO AO ESTADO DO RIO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE GRANDE DO SUL PARA MANIFESTAÇÃO.
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 29/05/2015.
0004- 70062778436 (CNJ: 470406-83.2014.8.21.7000) MARCELO MAIRON RODRIGUES
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LAURO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
MAZZINI PANICHI (ADV(S) MARLY TERESINHA
TREGNAGO PANICHI, RAFAEL DA CAS MAFFINI),
IMPETRANTE; EXMO SR DES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS LEAO, KATIA DAL MORO), INTERESSADO(A).
“VISTOS. CADASTRE-SE O NOVO ADVOGADO.
DEFIRO O PEDIDO DE CARGA, PELO PRAZO DE 10
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 504/2015-SPP
(DEZ) DIAS, CONFORME REQUERIDO. DILIGÊNCIAS
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS PERTINENTES. PORTO ALEGRE, 27 DE MAIO DE 2015.”
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS
DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
PRECATÓRIO 65553 - 006044/0300/07-3 - 2ª VARA
DE TRÊS PASSOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
7510600010004 - FELICIO MARTINS DE SOUZA (JOSÉ
ORLANDO SCHAFER - RS/28000 ) X MUNICÍPIO DE
TRÊS PASSOS (MARCELO CARDOSO TRINDADE).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 29/05/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 50/15
INTIMACOES
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0001- 70043422831 (CNJ: 275077-41.2011.8.21.7000) CRIMES AMBIENTAIS - 2. VARA CRIME - CACHOEIRA
DO SUL (6/20900011745) - MINISTERIO PUBLICO ,
AUTOR(A); MARLON ARATOR SANTOS DA ROSA , DEPUTADO ESTADUAL (ADV(S) MAURO SARAIVA FALCAO),
DENUNCIADO(A); TAUFIK BADUI GERMANOS NETO
(ADV(S) MARCO AURELIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE
OLIVEIRA, FELIPE CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA,
ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN, TIAGO GHELLAR
FURST), DENUNCIADO(A).
DESPACHO DA FL. 2042: “VISTOS.
A JUÍZA CLÁUDIA JUNQUEIRA SULZBACH NA AUDIÊNCIA DATADA DE 20/05/2015 (NA QUAL, FOI OUVIDA
APENAS A TESTEMUNHA HÉLIO MERCADANTE FILHO),
REFERIU QUE A DEFESA INFORMOU QUE A TESTEMUNHA LETÍCIA VOLTOU A RESIDIR EM CACHOEIRA
DO SUL.ASSIM, MANIFESTE-SE A DEFESA DE MARLON,
FORNECENDO ELEMENTOS INDICATIVOS PARA LOCALIZAÇÃO DE LETÍCIA NA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL, SOB PENA DE DESISTÊNCIA.
PORTO ALEGRE, 28 DE MAIO DE 2015.DES. IVAN
LEOMAR BRUXEL,RELATOR.
0005- 70063946206 (CNJ: 79998-85.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO ALEGRE - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS , DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL - SINAPERS (ADV(S) RICARDO HANNA BERTELLI),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA , PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO - IPERGS (ADV(S)
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), COATOR(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...), INDEFIRO A PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NA ESPÉCIE. INT.PORTO ALEGRE, 28 DE MAIO DE 2015.” DES. VICENTE BARROCO
DE VASCONCELLOS, RELATOR.
0006- 70063956825 (CNJ: 81060-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ASSOCIACAO
DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL APERGS (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI,
MAURICIO ROSADO XAVIER, BRUNO ROSSO ZINELLI),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), COATOR(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA
DE SAMPAIO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
INTERESSADO(A).
DECISÃO REFERENTE A PETIÇAO N° 53930707 - “VISTOS (...), POR ORA, INDEFIRO A PRETENSÃO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS PERTINENTES. PORTO ALEGRE,
27 DE MAIO DE 2015.”
- DECISÃO REFERENTE A PETIÇÃO N° 54001268 - “
VISTOS. (...), DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 335/336 PARA
FIXAR MULTA COMINATÓRIA NO VALOR DE R$
100.000,00 (CEM MIL REAIS) POR EVENTUAL DIA DE
DESCUMPRIMENTO, ATÉ O EFETIVO CUMPRIMENTO
DA LIMINAR QUE SE ENCONTRA EM VIGÊNCIA, BEM
COMO DAR CIÊNCIA À AUTORIDADE COATORA DOS
TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI 12.016/2009. AINDA,
DO ARTIGO 14, INCISO V E § ÚNICO, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS PERTINENTES. PORTO ALEGRE, 29 DE MAIO DE 2015.” DES.ª
IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
0007- 70064345663 (CNJ: 119944-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11500009872) - KELI VANIA
RAMOS BARBIERI (ADV(S) SERGIO LUIZ ZAMPIERI
RIGO, SUSAN MILLA GIOCOMELLI RIGO), IMPETRANTE;
EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA: “VISTOS. (...), COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 6°, §§ 1° E 5°, 7°, INC. II, E 10,
TODOS DA LEI N. 12.016/09, COMBINADOS COM OS
ARTS. 283 E 284, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC,
INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL DESTE MANDADO DE
SEGURANÇA.CUSTAS PELA IMPETRANTE, SUSPENSA
A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSINVESTIGACAO CONTRA MAGISTRADO
TIÇA A ELES CONCEDIDA. INT. PORTO ALEGRE, 27 DE
0002- (...)70057773889 (CNJ: 502015-21.2013.8.21.7000) MAIO DE 2015.” DES. VICENTE BARROCO DE
- CRIMES CONTRA A FAMÍLIA - DIP - ERECHIM - L. VASCONCELLOS, RELATOR.
G.Z.P. , ENVOLVIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A);
R.A.Z.F. (ADV(S) ANA PAULA NEU RECHDEN, ARDALA
MARTA CORSO, MARIA BERENICE DIAS, FELIPE MATTE 0008- 70064553217 (CNJ: 140699-12.2015.8.21.7000) RUSSOMANNO, BRUNA TURATTI LEIVAS), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - DEFENSORIA PUBLICA , IMPETRANTE; GOVERINTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA DAS FLS.405/412; “VISTOS. NADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
(...)SE O TITULAR DA AÇÃO PENAL NÃO ENCONTRA NICOLA DE SAMPAIO, MELISSA GUIMARAES
ELEMENTOS PARA O PROSSEGUIMENTO, NEM POS- CASTELLO), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
TULA DILIGÊNCIAS PARA MAIORES ESCLARECIMEN- SUL (ADV(S) MELISSA GUIMARAES CASTELLO),
TOS, SÓ RESTA, MESMO, O ARQUIVAMENTO. INTERESSADO(A).
CONCLUSÃO.É O CASO DE ACOLHER O PEDIDO DE “VISTOS. DEFIRO O INGRESSO NO FEITO DO ESTADO
ARQUIVAMENTO. CIÊNCIA À REPRESENTANTE E AO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIME-SE O IMPETRANTE
REPRESENTADO. INTIMAR. (...). PORTO ALEGRE, 27 PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTEDE MAIO DE 2015.DES. IVAN LEOMAR SE SOBRE A ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL,
BRUXEL,RELATOR.
FRENTE AOS ARTIGOS 134 E 132 DA CONSTITUIÇÃO
DA REPÚBLICA; ARTIGOS 120 E 115 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO; ART. 96, I DA LEI COMPLEMENTAR
MANDADO DE SEGURANCA
11.795/2002 E ART. 2°, §3° DA LEI COMPLEMENTAR
0003- 70032137051 (CNJ: 105353-10.2009.8.21.7000) - 11.742/2002. DILIGÊNCIAS PERTINENTES. PORTO ALEENSINO PUBLICO - PORTO ALEGRE - CENTRO DOS GRE, 29 DE MAIO DE 2015.” DES.ª IRIS HELENA
PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
- (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO 0009- 70064563950 (CNJ: 141773-04.2015.8.21.7000) SEBBEN, ANGELO CARVALHO CONTI, GABRIELA SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ICILIO
Edição Nº 5.568 / Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015
GONCALVES DUTRA DA SILVEIRA (ADV(S) JOSE
HERMILIO RIBEIRO SERPA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “VISTOS. PRIMEIRAMENTE, CONCEDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA AO IMPETRANTE, NOMEANDO
ASSISTENTE JUDICIÁRIO QUEM SUBSCREVE À FL.
07. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE APONTADA COMO
COATORA, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, PRESTE INFORMAÇÕES. CIENTIFIQUE-SE A
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO ACERCA DA
IMPETRAÇÃO DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE NO FEITO.
APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INT. PORTO
ALEGRE, 27 DE MAIO DE 2015.” DES. VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS, RELATOR.
0010- 70064763758 (CNJ: 161753-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SERGIO LUIS
CEZAR ALVES (ADV(S) CLEONILDA JUSTINA COPETTI,
LUIZ FERNANDO ROMARIZ DE LEON), IMPETRANTE;
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...), DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA E INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE APONTADA
COMO COATORA, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, PRESTE INFORMAÇÕES. CIENTIFIQUESE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO ACERCA
DA IMPETRAÇÃO DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE NO FEITO. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INT.
PORTO ALEGRE, 27 DE MAIO DE 2015.” DES. VICENTE
BARROCO DE VASCONCELLOS, RELATOR.
5
A EFICACIA DA DECISAO PELO PRAZO DE SEIS MESES, A CONTAR DA PUBLICACAO DO ACORDAO.”
IMPEDIDO O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSE
MOESCH.
0016- 70063388888 (CNJ: 24266-22.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/414815) - PREFEITO MUNICIPAL DE CANGUCU
(ADV(S) FABIO BRAGA MATTOS), PROPONENTE;
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUCU
(ADV(S) JARY VITORIA ALVES), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.”
0017- 70063532956 (CNJ: 38673-33.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/94705) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ,
PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE ALEGRIA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MUNICIPIO DE ALEGRIA (ADV(S) JEDISON PINTO
NEUMANN), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO, MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.”
0018- 70063725949 (CNJ: 57972-93.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/115) - PREFEITO MUNICIPAL DE HULHA NEGRA (ADV(S) TIAGO JOSE DE SOUSA MEIRELLES),
PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA (ADV(S) EMERSON RODRIGUES DA SILVA,
TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA),
REQUERIDO(A); PROCURADOR GERAL DO ESTADO
DO RS (ADV(S) MARIA DENISE VARGAS DE AMORIM),
REQUERIDO(A).
REPRESENTACAO CRIMINAL
“A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
0011- 70063599609 (CNJ: 45338-65.2015.8.21.7000) - L DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.”
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - JAGUARAO MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A); A.C.DE 0019- 70064357361 (CNJ: 121114-71.2015.8.21.7000) C.N.T.(ADV(S) MARCUS VINICIUS BOSCHI, JOSE AN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALETONIO PAGANELLA BOSCHI, RAQUEL SOUZA DA LUZ GRE (1/435414) - PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIBOSCHI, EDUARDO DE SOUZA BOSSLER), RA DO SUL (ADV(S) LEONEL LUIS SLOMP GONCALVES,
RAFAEL ROCHEMBACH), PROPONENTE; CAMARA
REPRESENTADO(A).
ABERTO, PARA A DEFESA, O PRAZO DE 48 HORAS MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
PARA IMPUGNAR A TRANSCRIÇÃO DA AUDIÊNCIA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A);
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESEN(JAGUARÃO E PELOTAS) DO DIA 18/05/2015.
TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). “VISTOS. INTIME-SE O PROPONENTE PARA EMENDAR A PRESENTE
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, A FIM
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
DE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, INCISO I, DA
0012- 70058577743 (CNJ: 50337-95.2014.8.21.7000) - LEI N.° 9.868/1991, INDIQUE OS DISPOSITIVOS DA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - ASSOCIACAO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE RESTARAM FERIDOS
DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO APROJUS PELA NORMA IMPUGNADA, SOB PENA DE
(ADV(S) EDUARDO PIMENTEL PEREIRA, DIEGO INDEFERIMENTO.
VEDOVATTO),
PROPONENTE;
ASSEMBLEIA INT. PORTO ALEGRE, 25 DE MAIO DE 2015.” DES.
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS, RELATOR.
(ADV(S) FERNANDO BAPTISTA BOLZONI, FERNANDO
GUIMARAES FERREIRA), GOVERNADOR DO ESTADO 0020- 70064736614 (CNJ: 159039-04.2015.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALECRUZ), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO GRE (1/621215) - PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS
ESTADO (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ), (ADV(S) CRISTIANE GREQUI CARDOSO), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS
INTERESSADO(A).
“VISTOS. DO RETORNO DOS AUTOS, INTIMEM-SE AS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A);
PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 10 PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENDIAS. DILIGÊNCIAS PERTINENTES. PORTO ALEGRE, TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). “VISTOS (...)
27 DE MAIO DE 2015.” DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS DEFIRO A MEDIDA LIMINAR PARA SUSPENDER OS
EFEITOS DA LEI MUNICIPAL 6.212/2015, DO MUNICÍNOGUEIRA, RELATORA.
PIO DE PELOTAS, EM RAZÃO DO FLAGRANTE VÍCIO
FORMAL. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE SENHOR PRESI0013- 70059226605 (CNJ: 115223-06.2014.8.21.7000) - DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- PELOTAS, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
GRE (1/812185) - PREFEITO MUNICIPAL DE IRAI (ADV(S) DIAS, APRESENTE AS INFORMAÇÕES QUE ENTENCLOVIS JOSE MAGNABOSCO FILHO), PROPONENTE; DER NECESSÁRIAS. CITE-SE, COM PRAZO DE 40
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRAI (ADV(S) (QUARENTA) DIAS, O DR. PROCURADOR-GERAL DO
DELCIR MILANI), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GE- ESTADO. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLIRAL DO ESTADO (ADV(S) MARIA DENISE VARGAS DE CO. INT. PORTO ALEGRE, 27 DE MAIO DE 2015.” DES.
VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS, RELATOR.
AMORIM), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA:”VISTOS. (...), JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, EM
MANDADO DE INJUNCAO
RAZÃO DA PERDA DO SEU OBJETO. INT. PORTO ALEGRE, 27 DE MAIO DE 2015.” DES. VICENTE BARROCO
0021- 70059703397 (CNJ: 162902-02.2014.8.21.7000) DE VASCONCELLOS, RELATOR.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CARLOS
ALBERTO DA SILVA CORVELLO , E OUTROS (ADV(S)
0014- 70061847588 (CNJ: 377321-43.2014.8.21.7000) - LETICIA DE CARVALHO MIGUEL), IMPETRANTE; GODIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- VERNADOR DO ESTADO (ADV(S) BRUNO DE CASTRO
GRE - PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEADO (ADV(S) WINKLER, MILENE SCOP), IMPETRADO(A); ESTADO DO
EDSON LUIZ KOBER), PROPONENTE; CAMARA DE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRUNO DE CASTRO
VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAJEADO , SEM WINKLER, MILENE SCOP), INTERESSADO(A). “A UNAREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PRO- NIMIDADE, CONCEDERAM A INJUNCAO.” ESTEVE
CURADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENTA- PRESENTE O(A) DRA. LUCIANE PANSERA PELO(A)
ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). “VISTOS (...), DE- IMPETRADO.
FIRO A MEDIDA LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DO ART. 43, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE
CONFLITO DE COMPETENCIA
LAJEADO. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
LAJEADO, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) 0022- 70064606718 (CNJ: 146049-78.2015.8.21.7000) DIAS, APRESENTE AS INFORMAÇÕES QUE ENTEN- CRIMES CONTRA A HONRA - JUIZADO ESPECIAL
DER NECESSÁRIAS. CITE-SE, COM PRAZO DE 40 CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21300053604) - COLENDA
(QUARENTA) DIAS, O DR. PROCURADOR-GERAL DO 1A CAMARA CRIMINAL , SUSCITANTE; TURMA
ESTADO. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLI- RECURSAL CRIMINAL , SUSCITADO(A); ANA LUCIA
CO. INT. PORTO ALEGRE, 26 DE MAIO DE 2015.” DES. GOMES BELMONTE (ADV(S) JOEL SIDNEY DE CHRISTO
VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS, RELATOR. MACHADO, RADAMES COMASSETTO MACHADO, LEONARDO SAVIAN BATISTELLA), INTERESSADO(A);
LELIANA AMORIM ABREU , VULGO LILICA (ADV(S)
0015- 70061963757 (CNJ: 388938-97.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA , PROPONENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE ESTRELA , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS CAMARA MUNICIPAL
Utilize o e-mail setorial diariamente.
DE VEREADORES DE ESTRELA (ADV(S) ERNY
Essa é a ferramenta oficial de
LINDOLFO ISER), REQUERIDO(A); PROCURADORGERAL DO ESTADO (ADV(S) CRISTIANE DA SILVEIRA
comunicação entre a Administração,
BAYNE), INTERESSADO(A).
magistrados e servidores.
“A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, DIFERINDO
Lembre-se!
6
Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.568
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TAMARA FLORES AGOSTINI), INTERESSADO(A);
MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...), NÃO CONHEÇO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA, DEVENDO OS AUTOS RETORNAR AO DESEMBARGADOR JAYME WEINGARTNER NETO, INTEGRANTE DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, ÓRGÃO AO QUAL
CABERÁ DECIDIR INCLUSIVE A RESPEITO DA COMATO Nº 025/2015-COMAG
PETÊNCIA NOS TERMOS EM QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 20 DE MAIO DE
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
2015.” DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR. CAMARGO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
SUSPENSAO DE LIMINAR OU ANTECIPACAO DE TUTE- “AD REFERENDUM” DESTE ÓRGÃO (PROC. THEMIS
LA
ADMIN Nº 0010-09/003195-1),
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
0023- 70065020224 (CNJ: 187400-31.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502917974) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, RONAL JUSTO MAGGI, GUSTAVO
PETRY, KARINA ROSA BRACK), REQUERENTE; JUIZA
DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZ PUB DE PORTO ALEGRE , REQUERIDO(A); SINDICATO AUDITORES
FINANCAS PUBLICAS ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) BEATRIZ MARIA ALVES TORRES, SILVANA
BRUNETTI CASTILHOS, FERNANDA FREDRICHSEN
BARROS), INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...), INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO
DA EFICÁCIA DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 001/1.05.0291797-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - DATADA DE
21/05/2015, QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS FILIADOS DO SINDIFISCO ATÉ O
ÚLTIMO DIA DO MÊS, FORMULADO PELO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL. COMUNIQUE-SE À ORIGEM,
INTIMANDO-SE AS PARTES INTERESSADAS. PORTO
ALEGRE, 28 DE MAIO DE 2015.” DES. JOSÉ AQUINO
FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
RESOLVE:
AUTORIZAR PRORROGAÇÃO DE PROJETO APOIO AO
1º GRAU NA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, COM A DESIGNAÇÃO DAS SEGUINTES SERVIDORAS:
- ANDREA LEITES LINHARES, OFICIAL ESCREVENTE
DA COMARCA DE SANTANA DE LIVRAMENTO, PARA
ATUAÇÃO NO CARTÓRIO DA 1ª VARA JUDICIAL, NO
PERÍODO DE SESSENTA DIAS, A CONTAR DE 1º-06-15,
TOTALIZANDO QUARENTA E QUATRO DIAS ÚTEIS.
- ROSIBEL BORBA LACERDA, OFICIAL ESCREVENTE
DA COMARCA DE BAGÉ, PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO DA 2ª VARA JUDICIAL, NO PERÍODO DE QUINZE
DIAS ÚTEIS, A CONTAR DE 20-05-15.
- AS SERVIDORAS DESIGNADAS CUMPRIRÃO JORNADA DE TRABALHO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA,
DAS 9 ÀS 18 HORAS, COM DESLOCAMENTO NO DOMINGO, MEDIANTE RECEBIMENTO DE DIÁRIAS INTEGRAIS, NÃO INCIDINDO O REGIME RESSARCITÓRIO
PREVISTO NA RES. Nº 823/2010-COMAG.
AGRAVO REGIMENTAL
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 29
0024- 70063632566 (CNJ: 48634-95.2015.8.21.7000) - DE MAIO DE 2015.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEDESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
GRE (1/414815) - PREFEITO MUNICIPAL DE CANGUCU
CAMARGO,
(ADV(S) FABIO BRAGA MATTOS), AGRAVANTE; CAMARA
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUCU (ADV(S)
JARY VITORIA ALVES), AGRAVADO(A); PROCURADORGERAL DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO, CANDIDO INACIO MARTINS DE
OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, JULGARAM PREJUDICADO O AGRAEDITAL DE JULGAMENTO Nº 22/2015-COMAG
VO REGIMENTAL.”
EMBARGOS DE DECLARACAO
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZARSE NO DIA 09/06/2015, OU NOS QUINZE DIAS
SUBSEQUENTES A ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H, NA
SALA DE SESSÕES LOCALIZADA NO 13º ANDAR DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
Nº 1565, O SEGUINTE PROCESSO, ENTRE OUTROS
ADMINISTRATIVOS:
0025- 70063001705 (CNJ: 492733-22.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - DISTRIBUIDOR DO FORO - PORTO ALEGRE (1/255214) - CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBATE (ADV(S)
JAIRO SEGER), EMBARGANTE; PREFEITO MUNICIPAL
DE CAIBATE (ADV(S) ROGERS WELTER TROTT),
EMBARGADO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO),
INTERESSADO(A).
PROC. Nº 0151-14/001119-7 - EQUIPE DE SEGURANÇA.
“A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS ASSUNTO: REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELO
DE DECLARACAO.”
INCÊNDIO NA TORRE DE ARREFECIMENTO DO AR
CONDICIONADO DO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUS0026- 70064294713 (CNJ: 114849-53.2015.8.21.7000) - TIÇA. RECURSO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SERGIO DE INTERESSADO(A). FERNANDES FILHO ENGENHARIA
OLIVEIRA (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA), LTDA. - EPP (ADV. GRAZIELA BETIATTO DE CARVAEMBARGANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LHO), RECORRENTE. RELATOR: DES. FRANCISCO
LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, LISIANE JOSÉ MOESCH.
SAMPAIO TROGLIO), EMBARGADO(A); PROCURADORGERAL DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 29
NICOLA DE SAMPAIO, LISIANE SAMPAIO TROGLIO),
DE MAIO DE 2015.
INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS.”
ALICE DE AGUIAR DIEHL
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
0027- 70064951510 (CNJ: 180529-82.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - SINDICATO TECNICOS TRIBUTARIOS DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO RS (ADV(S) GABRIEL
PAULI FADEL, MARCELO MACHADO, GABRIEL MONTE
FADEL), EMBARGANTE; GOVERNADOR DO ESTADO ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). “VISTOS. (...),
PROVIMENTO Nº 016/2015-CGJ
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 27 DE MAIO DE 2015.” DES.
EXPEDIENTE Nº 0010-15/000971-0
MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE
0028- 70063710602 (CNJ: 56438-17.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CAMPO BOM (87/11000013114) - COLENDA 4A CAMARA
CIVEL , PROPONENTE; NELSON SANTOS DE MORAES
, JOCELI DE ALMEIDA FRAGOSO (ADV(S) MIRIAM
MATIAS DE SOUZA), INTERESSADO(A); JOSE ALFREDO
ORTH , JAIR VALDIR REINHEIMER , JOSE SADI DOS
SANTOS , ALEXANDRE OLAVO HOFFMEISTER (ADV(S)
FLAVIA ISABEL ANDRADE KUNERT), FRANCISCO DOS
SANTOS SILVA (ADV(S) TANIA MARLI JUNGBLUTH),
MARIA MARLENE BETT (ADV(S) FLAVIA ISABEL
ANDRADE KUNERT), INTERESSADO(A); MINISTERIO
PUBLICO , INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, NAO CONHECERAM O INCIDENTE
DE INCONSTITUCIONALIDADE.”
ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 107
DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA
NOTARIAL E REGISTRAL – CNNR, RELATIVO À LAVRATURA DE REGISTRO
E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO
NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
EM QUE OCORRA O FALECIMENTO.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RECOMENDAÇÃO Nº 18/2015-CNJ, DE 02 DE MARÇO DE 2015,
REFERENTE À EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO NOS
ESTABELECIMENTOS EM QUE OCORRA O FALECIMENTO;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE UTILIRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE ZAR PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO, POR
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 29/ ANALOGIA, O REGRAMENTO EXISTENTE NA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL – CNNR
05/2015.
PARA A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO NOS
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZAM PARMARIANA SANTOS DOS SANTOS,
TOS;
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE UTILIBOLETIM Nº 36.840
ZAR A ESTRUTURA FÍSICA E DE PESSOAL DAS UNIO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DADES INTERLIGADAS JÁ EXISTENTES NOS HOSPIESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGATAIS,
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
PROVÊ:
APOSENTADORIA
ART. 1º - ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 107 NA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL 1056-0300/86-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, À VISTA DO
E REGISTRAL - CNNR QUE PASSARÁ A TER A SEGUIN- LAUDO MÉDICO Nº 715/15-DMJ, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 4º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
TE REDAÇÃO:
§ 1º - PODERÃO OS REGISTRADORES COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/
CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE OS RE- 05, COMBINADO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDEGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATU- RAL Nº 142/13, APLICÁVEL POR FORÇA DA SÚMULA
RAIS E OS ESTABELECIMENTOS DE VINCULANTE Nº 33 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDESAÚDE NOS QUAIS OCORRAM ÓBI- RAL, COM O ARTIGO 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
TOS, PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDA- MPS/SPPS Nº 02/14, E COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201,
DES INTERLIGADAS, COM A FINALI- § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL AJUDANTE, PJ-I, DA COMARCA DE SANTA MARIA,
DADE DE LAVRATURA DO REGISTRO
ENTRÂNCIA FINAL, ROBERTO MATTE FILHO, MATRÍDE ÓBITO E EMISSÃO DE CERTIDÃO
CULA Nº 12544957 (ID. FUNC. 3317285/1), COM
DE ÓBITO.
PROVENTOS MENSAIS, CALCULADOS NOS TERMOS
DO ARTIGO 40, PARÁGRAFOS 1º, 3º E 17, DA CONSTIART. 2º - ESTE PROVIMENTO ENTRATUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSRÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS SUA
TITUCIONAL Nº 41/03, E ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.887/
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔ04; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
NICO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 22 DE
MAIO DE 2015.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PORTO ALEGRE, 28 DE MAIO DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.809
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
291-0300/89-1 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA, PJ-J,
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, VIVIANE LUPETTI LAUCK, MATRÍCULA Nº 12473065
(ID. FUNC. 3307921/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
INTEGRAIS, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/89;
E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 19 DE
MAIO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.857
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
8847/88-0 1- PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MESES, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007 - COMAG
E NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94, OS EFEITOS DO ITEM 01 DO BOLETIM 35.573,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 03-11-2014, QUE PRORROGOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50%, DO DISTRIBUIDORCONTADOR, PJ-J, EVANDRO AGRIPINO COIMBRA
CADEMARTORI, MATRÍCULA 12640735 (ID. FUNC.
3330753), DA COMARCA DE ALEGRETE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-05-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.858
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
1774-0300/90-8 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL,
GUERTA REGINA ELY JOHANN, MATRÍCULA Nº 12829285
(ID. FUNC. 3337014/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
INTEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS
NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 27 DE
MAIO DE 2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.839
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
826-0300/86-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESCRIVÃO, PJ-J, DA
COMARCA DE PELOTAS, ENTRÂNCIA FINAL,
LEONILDO ALBRECHT, MATRÍCULA Nº 12547255 (ID.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
FUNC. 3317749/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INPRESIDENTE.
TEGRAIS, INCLUSIVE 12 (DOZE) AVANÇOS TRIENAIS À
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO
ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
GRATIFICADA DE DEPOSITÁRIO AVALIADOR JUDICIAL, FG-PJ-A, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 80%
(OITENTA POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 102
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICADEP. DE RECURSOS HUMANOS
ÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; E LEIS
BOLETIM Nº 36.860
NºS 7.057/76 E 14.521/14.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 26 DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGAMAIO DE 2015.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
5694/13-9 1- DESIGNAR, A CONTAR DE 18-05-2015, O
PRESIDENTE.
TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, BRUNO SALERNO, ID.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
FUNC. 3858782, PARA EXERCER A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR,
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
PADRÃO 3.1.11, RV 900238000013, DO QUADRO DOS
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GIRUÁ, ID. 3381480, A 2ª VARA E JECRIMA DE 11DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUN- 05-2015 A 06-11-2015, E A D.F. DE 11-05-2015 A 14-052015.
TO AO GABINETE DA DESA. OSNILDA PISA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-05-2015.
2) ASSUNÇÃO - FIXAÇÃO
FIXAR A DATA DE ASSUNÇÃO DE LOURDES HEDES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
LENA PACHECO DA SILVA, DA 1ª VARA CRIMINAL C/
PRESIDENTE.
COMP. EXCL. JÚRI DE CANOAS, ID. 3418804, PROMOREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
VIDA PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, EM 01-06-2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
3) TRÂNSITO – FIXAÇÃO
FIXAR A DATA DE INÍCIO DO TRÂNSITO DE ABEL DOS
SANTOS RODRIGUES, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA
INICIAL, ID. 3892220, CLASSIFICADO EM SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, JECA E D.F., EM 20-04-2015,
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEVENDO ASSUMIR EM 30-04-2015, CESSANDO, NA
BOLETIM Nº 36.862
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE GABRIELA DANTAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- BOBSIN, DA 1ª VARA DE SÃO LUIZ GONZAGA, ID.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO 3355934.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
291/89-1 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, 4) ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO, O NOME
PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE 03-05- DE MÔNICA KRASSMANN MARQUES, JUÍZA DE DIREI2015, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTU- TO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO BORJA, ID. 3361756,
RA APOSENTADORIA, À ASSISTENTE SOCIAL JUDICI- PARA MÔNICA MARQUES GIORDANI.
ÁRIA, PJ-J, VIVIANE LUPETTI LAUCK, MATRÍCULA
12473065 (ID. FUNC. 3307921), DA COMARCA DE POR- 5) AFASTAMENTOS
AUTORIZAR INGO WOLFGANG SARLET, JUIZ DE
TO ALEGRE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-05-2015. DIREITO DO JECRIM DO F.R. PARTENON DA CAPITAL,
ID. 3345092, A SE AFASTAR DE SUAS ATIVIDADES
JURISDICIONAIS, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIDES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
MENTOS E SEM ÔNUS PARA O PODER JUDICIÁRIO,
PRESIDENTE.
DE 26-05-2015 A 29-05-2015, PARA PARTICIPAR, COMO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PALESTRANTE CONVIDADO, DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL A RESPEITO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
HUMANOS NO BRASIL E NOS EUA, NA UNIVERSIDADIRETOR ADMINISTRATIVO.
DE DE BALTIMORE/EUA.
SUBSTITUTA: ANDRÉA REZENDE RUSSO, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364941.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
6) RETIFICAÇÃO
RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 1, A, DO BOLETIM
Nº 0065/2015-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 23-04-2015, PARA DECLARAR QUE:
ONDE SE LÊ: “CAMILA CELEGATTO CORTELLO
ESCANUELA, DA 2ª VARA, JECRIMA E D.F. DE GIRUÁ,
ID. 3483231, 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE 06-042015 A 20-05-2015.
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE SUBSTITUTA: BIANCA PREDIGER SAWICKI, DA 1ª VARA
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GIRUÁ, ID. 3381480.”
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
LEIA-SE: “CAMILA CELEGATTO CORTELLO
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
ESCANUELA, DA 2ª VARA, JECRIMA E D.F. DE GIRUÁ,
ID. 3483231, 35 (TRINTA E CINCO) DIAS, DE 06-04-2015
1) LICENÇAS – CONCESSÃO
CONCEDER AOS JUÍZES DE DIREITO, ABAIXO A 10-05-2015.
RELACIONADOS, LICENÇA-SAÚDE, LICENÇA-SAÚDE SUBSTITUTA: BIANCA PREDIGER SAWICKI, DA 1ª VARA
FAMILIAR, LICENÇA-GALA, LICENÇA-NOJO E LICEN- DE GIRUÁ, ID. 3381480.”
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0084/2015-DMOJ
ÇA-GESTANTE (ART. 92, 93 E 24, ITENS 7 E 8, DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA, E ART. 7º, XVIII, DA CONSTI- 7) DESIGNAÇÕES
DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELATUIÇÃO FEDERAL), COMO SEGUE:
CIONADOS PARA JURISDICIONAREM AS VARAS/
JUIZADOS/RELATORIAS, COMO SEGUE:
A) LICENÇA-SAÚDE
ANA CLÁUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE, DA 2ª TURCRISTIANE HOPPE, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA
FINAL, ID. 3334872, 30 (TRINTA) DIAS EM PRORROGA- MA RECURSAL CÍVEL (4ª RELATORIA) DA CAPITAL, ID.
3355063, A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL (3ª RELATORIA)
ÇÃO, DE 07-05-2015 A 05-06-2015.
MAGÁLI RUPERTI RABELLO JUSTIN, DA 2ª VARA DA CAPITAL, AP. DE 06-05-2015, POR VAGA.
ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO, DA 1ª VARA CÍVEL
CRIMINAL E JECRIMA DE URUGUAIANA, ID. 3397297,
DE CARAZINHO, ID. 2889161, A 1ª VARA CRIMINAL DA
02 (DOIS) DIAS, DE 23-04-2015 A 24-04-2015.
SUBSTITUTO: RICARDO PETRY ANDRADE, DA 1ª VARA MESMA COMARCA, AP. DE 04-05-2015, POR VAGA.
ANDRÉ VORRABER COSTA, DA 1ª VARA CRIMINAL
CRIMINAL DE URUGUAIANA, ID. 3419169.
PATRÍCIA HOCHHEIM THOMÉ, DO 1º JDO. DA 2ª DE NOVO HAMBURGO, ID. 3381960, A 1ª VARA CRIMIVARA CÍVEL DO F.R. SARANDI, ID. 3353338, 60 (SES- NAL C/COMP. EXCL. JÚRI DE CANOAS, AP. DE 01-06SENTA) DIAS, EM PRORROGAÇÃO, DE 08-05-2015 A 06- 2015, POR VAGA.
ANDRÉIA TERRE DO AMARAL, DO 2º JDO. DA 3ª
07-2015.
SUBSTITUTA: GIOCONDA FIANCO PITT, SUBSTITUTA VARA DOS FEITOS DA FAZ. PÚBLICA DA CAPITAL, ID.
3353303, PARA O COMPARTILHAMENTO DE ATENDIDE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3365077.
RADA MARIA METZGER KÉPES ZAMAN, SUBSTITU- MENTO AOS JOGOS SOB A JURISDIÇÃO DO JUIZADO
TA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364267, 40 (QUARENTA) DO TORCEDOR, DE 21-03-2015 A 20-04-2015, CESSANDIAS, EM PRORROGAÇÃO, DE 19-05-2015 A 27-06-2015. DO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE VIVIANE
DE FARIA MIRANDA, DA 1ª VARA CRIMINAL DO F.R.
SARANDI DA CAPITAL, ID. 3364216.
B) LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR
ANDRÉIA TERRE DO AMARAL, DO 2º JDO. DA 3ª
CÁSSIO BENVENUTTI DE CASTRO, DA 1ª VARA
CÍVEL DE OSÓRIO, ID. 3400832, 10 (DEZ) DIAS, DE 11- VARA DOS FEITOS DA FAZ. PÚBLICA DA CAPITAL, ID.
3353303, O 1º JDO. DA 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZ.
05-2015 A 20-05-2015.
SUBSTITUTO: GILBERTO PINTO FONTOURA, DA 2ª PÚBLICA DA CAPITAL, AP. DE 06-05-2015, POR VAGA.
CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA, DA 2ª VARA DE
VARA CÍVEL DE OSÓRIO, ID. 3342174.
VALÉRIA EUGÊNIA NEVES WILLHELM, DA 2ª VARA ESTRELA, ID. 3358437, O JECA DA MESMA COMARCA,
CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES, ID. 3318036, 30 AP. DE 03-08-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A
DESIGNAÇÃO DE ALBA DOCELINA RIBEIRO TENÓRIO,
(TRINTA) DIAS, DE 27-04-2015 A 26-05-2015.
SUBSTITUTO: RUDOLF CARLOS REITZ, DO JEC/ PRETORA DA 1ª E 2ª VARAS DE ESTRELA, ID. 3326799.
CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES, DA 1ª VARA CÍJECRIM DE BENTO GONÇALVES, ID. 3364917.
VEL DE BENTO GONÇALVES, ID. 3361853, A D.F. DE
BENTO GONÇALVES, DE 15-05-2015 A 26-05-2015, POR
C) LICENÇA-GALA
DANIEL PELLEGRINO KREDENS, SUBSTITUTO DE LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR.
CLÁUDIA MARIA HARDT, DA 19ª VARA CÍVEL, ID.
ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3892069, 08 (OITO) DIAS, DE
3342034, O PROJETO REFORÇO III (6ª E 7ª VARAS CÍVEIS
22-04-2015 A 29-04-2015.
E 1º JDO. DA 5ª E DA 8ª VARA CÍVEL), DE 19-05-2015 A
27-06-2015, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DED) LICENÇA-NOJO
CECÍLIA LARANJA DA FONSECA BONOTTO, DA SIGNAÇÃO DE RADA MARIA METZGER KÉPES ZAMAN,
VARA CRIMINAL, JECRIMA E D.F. DE SANTIAGO, ID. SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364267.
DANIELA AZEVEDO HAMPE, DO 1º JDO. DA 3ª VARA
2728176, 07 (SETE) DIAS, DE 09-05-2015 A 15-05-2015.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DE DIEGO CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3364151, A 2ª VARA
SAVEGNAGO FAJARDO, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA CRIMINAL E JECRIMA DA MESMA COMARCA, DE 22INICIAL, ID. 3387640, NA VARA CRIMINAL E JECRIMA, 04-2015 A 29-04-2015, E A 2ª VARA CRIMINAL DA MESMA COMARCA, AP. DE 20-06-2015, POR VAGA, CESE SUBSTITUIÇÃO NA DIREÇÃO DO FORO.
SANDO, DE 22-04-2015 A 29-04-2015 E AP. DE 20-062015, A DESIGNAÇÃO DE DANIEL PELLEGRINO
E) LICENÇA-GESTANTE
CAMILA CELEGATTO CORTELLO ESCANUELA, DA KREDENS, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID.
2ª VARA, JECRIMA E D.F. DE GIRUÁ, ID. 3483231, 180 3892069.
EDUARDO AUGUSTO DIAS BAINY, DO 1º JDO. DA
(CENTO E OITENTA) DIAS, DE 11-05-2015 A 06-11-2015.
SUBSTITUTA: BIANCA PREDIGER SAWICKI, DA 1ª VARA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO F.R. TRISTEZA,
Edição Nº 5.568 / Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015
ID. 3326705, O 6º JEC DA CAPITAL, DE 06-05-2015 A 0406-2015, POR VAGA.
FERNANDA AJNHORN, DO 2º JDO. DA 1ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3354164, O 2º JDO. DA 4ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL, DE 06-05-2015 A 04-06-2015, POR
VAGA.
FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO, DO 2º JDO.
DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3339378, O 1º JDO.
DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, AP. DE 06-05-2015,
POR VAGA.
IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES, DO 2º
JDO. DA 1ª VARA CÍVEL DO F.R. SARANDI, ID. 3300056,
O 1º JEC, DE 03-06-2015 A 06-07-2015, POR VAGA,
CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO
DE PATRÍCIA HOCHHEIM THOMÉ, DO 1º JDO. DA 2ª
VARA CÍVEL DO F.R. SARANDI, ID. 3353338.
JAIRO CARDOSO SOARES, DA 3ª VARA DE
FREDERICO WESTPHALEN, ID. 3327663, NONOAI,
JECA E D.F., AP. DE 25-05-2015, POR VAGA, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE ALEXANDRE
KOTLINSKY RENNER, DE SÃO VALENTIM, ID. 3365042.
LYNN FRANCIS DRESSLER, DA 3ª VARA CÍVEL DE
CRUZ ALTA, ID. 3358496, A 2ª VARA CÍVEL DA MESMA
COMARCA, AP. DE 20-04-2015, POR VAGA, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE ABEL DOS
SANTOS RODRIGUES, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA
INICIAL, ID. 3892220.
MARCIA KERN PAPALEO, DO 2º JUÍZO DO JDO.
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (F.R. DA TRISTEZA),
ID. 3351220, O JECRIM DO F.R. TRISTEZA, DE 06-052015 A 04-06-2015, POR VAGA.
ROBERTA PENZ DE OLIVEIRA, DA VARA CRIMINAL DE SÃO LUIZ GONZAGA, ID. 3450198, A 2ª VARA
CÍVEL DA MESMA COMARCA, AP. DE 11-05-2015, POR
VAGA.
ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA, DA
2ª TURMA RECURSAL CÍVEL (2ª RELATORIA) DA CAPITAL, ID. 3349276, A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL (3ª
RELATORIA) DA CAPITAL, AP. DE 06-05-2015, POR VAGA.
ROBERTO CARVALHO FRAGA, DA 1ª TURMA
RECURSAL CÍVEL (4ª RELATORIA) DA CAPITAL, ID.
3326667, PARA O COMPARTILHAMENTO DE ATENDIMENTO AOS JOGOS SOB A JURISDIÇÃO DO JUIZADO
DO TORCEDOR, DE 07-05-2015 A 05-06-2015, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE VIVIANE
DE FARIA MIRANDA, DA 1ª VARA CRIMINAL DO F.R.
SARANDI DA CAPITAL, ID. 3364216.
ROSSANA GELAIN, DA 1ª VARA CÍVEL ESP. EM
FAZ. PÚBLICA DE PASSO FUNDO, ID. 3379701, A 2ª
VARA CRIMINAL E JECRIMA DE CARAZINHO, AP. DE
04-05-2015, POR VAGA.
VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER, DA 2ª
TURMA RECURSAL CÍVEL (1ª RELATORIA) DA CAPITAL, ID. 3342204, A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL (1ª
RELATORIA) DA CAPITAL, AP. DE 06-05-2015, POR VAGA.
VIVIANE DE FARIA MIRANDA, DA 1ª VARA CRIMINAL DO F.R. SARANDI, ID. 3364216, O 1º JEC, DE 0805-2015 A 02-06-2015, POR VAGA, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE PATRÍCIA HOCHHEIM
THOMÉ, DO 1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DO F.R.
SARANDI, ID. 3353338.
7
COLHIMENTO POR LOGÍSTICA REVERSA. ABERTURA: 16/06/2015, ÀS 9H30MIN. EDITAL E DEMAIS
DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR,
EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR
E
WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 29/05/2015.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO Nº 82/2015-DEC
PROCESSO Nº: 4603-0300/14-0. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
187/2014-DEC.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E HIGIENE
PARA A 1ª REGIÃO. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE
COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE A DIRETORA
FINANCEIRA, NOS TERMOS DO ATO Nº 55/2014-P, DECLAROU DESCLASSIFICADA A EMPRESA CRV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. – ME POR
DESCUMPRIMENTO DE PREVISÃO EDITALÍCIA E AUTORIZOU A CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA
PARA NEGOCIAÇÃO. PORTO ALEGRE, 29/05/2015.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO Nº 83/2015-DEC
PROCESSO Nº: 4602-0300/14-8. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 29/2015-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO
SUL – COMARCA DE PORTO ALEGRE. DECISÃO: O
DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE A DIRETORA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO
ATO Nº 55/2014-P, DECLAROU DESCLASSIFICADA A
EMPRESA CRV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. –
ME POR DESCUMPRIMENTO DE PREVISÃO EDITALÍCIA
E AUTORIZOU A CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA PARA NEGOCIAÇÃO. PORTO ALEGRE, 29/05/
2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 425/2015-DEC
PROCESSO N º 3546-0300/14-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2014- DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE TOGAS PARA DESEMBARGADOR E JUIZ, TOGAS PARA OFICIAL DE JUSTIÇA E SECRETÁRIO DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 28 DE MAIO CÂMARA, E BORLAS PARA TOGAS.
PRAZO DE ENTREGA: 05 DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA
DE 2015.
SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
CAMARGO, PRESIDENTE.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3323/2015-DEC
CONTRATADA: CASA MILITAR COMÉRCIO DE CONFECREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ÇÕES LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 280,00
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E PORTO ALEGRE, 29/05/2015. CLAYTON REBELLO DA
OUTROS JUÍZES.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 426/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO Nº 36/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 097/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000338-1
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO
OBJETO: QUALIFICAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO
DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA DE ESTEIO, PARA ATENDER AOS OBJETIVOS COMUNS DE
EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL, JUSTIÇA FISCAL E CELERIDADE NO ATENDIMENTO AO
CONTRIBUINTE, COM ANEXO FISCAL.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 11/05/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2015-DEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2015-DEC. PROCESSO Nº
002082-0300/15-7. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS A SEREM REALIZADOS PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA EM
TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CUJA ATA PORTO ALEGRE, 29/05/2015. CLAYTON RABELLO DA
INTEGRAL ESTÁ DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, SILVA, DIRETOR DO DEC.
COM O SEGUINTE FORNECEDOR COM PREÇOS
REGISTRADOS: ILHA DOS SABORES GASTRONOMIA E
EVENTOS LTDA. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 195.000,00.
PRAZO DE VALIDADE: 01 ANO, A CONTAR DE 01/06/
2015. PORTO ALEGRE, 29/05/2015. CLAYTON REBELLO
DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 59/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 65/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
PAPEL HIGIÊNICO. ABERTURA: 16/06/2015, ÀS
9H30MIN. PREGÃO ELETRÔNICO 66/2015-DEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES E
REATORES PARA DIVERSAS COMARCAS DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO/RS, COM SISTEMA DE RE-
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2681/15
INTIMACOES
AGRAVO
0001- 70064385578 (CNJ: 123935-48.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10700021172)
- SUL AMERICA SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
8
Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.568
AGRAVANTE; CARMEM SUZANA ROMERO NUNES , E
OUTROS (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY, ROBERTO
EDUARDO LAGO, MARCELO DA COSTA GAMBOGI),
AGRAVADO(A); CAIXA SEGURADORA SA (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA), INTERESSADO(A). NÃO CONHEÇO DO
AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0002- 70064889033 (CNJ: 174281-03.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10700021172)
- SUL AMERICA SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
AGRAVANTE; CARMEM SUZANA ROMERO NUNES , E
OUTROS (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY, ROBERTO
EDUARDO LAGO, MARCELO DA COSTA GAMBOGI),
AGRAVADO(A); CAIXA SEGURADORA SA (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA), INTERESSADO(A). NÃO CONHEÇO DO
AGRAVO, POR INCABÍVEL.
AGRAVO REGIMENTAL
0003- 70064103989 (CNJ: 95776-95.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10700021172)
- CAIXA SEGURADORA SA (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), AGRAVANTE; CARMEM SUZANA ROMERO NUNES , E OUTROS (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY, ROBERTO
EDUARDO LAGO, MARCELO DA COSTA GAMBOGI),
AGRAVADO(A); SUL AMERICA SEGUROS (ADV(S) ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), INTERESSADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
CAUTELAR INOMINADA
0004- 70064606429 (CNJ: 146020-28.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600470915) JEANINE CHAVES LOPES (ADV(S) MARCELO DE BORBA
BECKER, JULIO CESAR DE MORAES, FERNANDO
ARANCHIPE), REQUERENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, HELENA TEIXEIRA
PETRIK, ROSELAINE ROCKENBACH), REQUERIDO(A).
VISTOS.
NÃO RESTA CONFIGURADA A ALEGADA CARÊNCIA
FINANCEIRA A IMPOSSIBILITAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS INICIAIS, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR
ATRIBUÍDO À CAUSA (VALOR DE ALÇADA), SOMADO
AO RENDIMENTO LÍQUIDO MENSAL DA REQUERENTE, COMPROVADO ATRAVÉS DA DOCUMENTAÇÃO DE
FL. 87.
PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA.
INTIME-SE A REQUERENTE PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO DA PRESENTE.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0005- 70062130034 (CNJ: 405566-64.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302954343) - SCALZILLI.FMV ADVOGADOS E ASSOCIADOS S/S (ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI,
CONRADO DALL IGNA, GABRIELE CHIMELO PEREIRA
RONCONI), EMBARGANTE; SANAL TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA (ADV(S) DARI DRESSLER),
EMBARGADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO E DETERMINO O DEVIDO
PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL.
OPORTUNAMENTE, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLAÇÃO DO EXAME DE
ADMISSIBILIDADE.
0006- 70064425077 (CNJ: 127885-65.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ESTEIO (14/11300015166) - ITAU UNIBANCO S A (ADV(S)
FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT),
EMBARGANTE; LEONARDO PEDRO DA SILVA (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR),
EMBARGADO(A).
ISSO POSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. NESSE CONTEXTO, RECEBO A
INCONFORMIDADE DEDUZIDA COMO PETIÇÃO SIMPLES, E TORNO SEM EFEITO A DECISÃO LANÇADA ÀS
FLS. 215-219.
PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL:
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
0007- 70064530686 (CNJ: 138446-51.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000827489) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, IGOR HAMILTON MENDES),
EMBARGANTE; LIETE REJANE LESSA DA SILVA
GALIMBERTI (ADV(S) ROGERIO BATISTA),
EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
PORÉM DETERMINANDO DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO.
0008- 70064542574 (CNJ: 139635-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6. JUIZ. ESPECIAL CIVEL REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/
31300413714) - AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN
(ADV(S) AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN, CARLO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VELHO MASI), EMBARGANTE; REFLEXA - INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.- ME (ADV(S) ROBERTA MATTOS
RODRIGUES, RENATA MATTOS RODRIGUES),
EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0009- 70064732332 (CNJ: 158611-22.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301994384) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS
LOTO), EMBARGANTE; GUSTAVO FALAVENA LEMOS
(ADV(S) CESAR MIGNONE), EMBARGADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO PARA TORNAR SEM EFEITO AS DECISÕES DE FLS. 225/226 (AGRAVO REGIMENTAL) E 209/
211 (DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE), E ENCAMINHAR
OS AUTOS AO ÓRGÃO JULGADOR PARA
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA (ART. 543-C, § 7°, INCISO
II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).
RECURSO ESPECIAL
0010- 70036460996 (CNJ: 233814-63.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL GUAIBA (52/10800046100) - BANRISUL (ADV(S) CARLOS
ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO DA BROI), RECORRENTE; TEOFILO ALENCASTRO MUNHOZ (ADV(S)
GILBERTO AUGUSTO MAURMANN JUNIOR),
RECORRIDO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS AO
BANRISUL PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL. 186.
0011- 70055736763 (CNJ: 298303-07.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101530473) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
TELMO KATH BECKER (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
CONCEDO CARGA DOS AUTOS À RECORRENTE PELO
PRAZO DE 10 DIAS.
0012- 70056777022 (CNJ: 402329-56.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200106164) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), RECORRENTE; ROSALIA MADALENA
BETTIATO PANIZ (ADV(S) TATIANA RECH),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
INTIMEM-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0016- 70063979652 (CNJ: 83343-59.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CACHOEIRA DO SUL (6/11000046500) - BANCO
SANTANDER BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; IRACEMA LANG PREUSSLER (ADV(S) EDIR BESSOW DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
VISTOS.
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
ACARRETARÁ PREJUÍZO ÀS PARTES E PERMITIRÁ
MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA FASE
PROCESSUAL.
ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO
DE FLS. 231/234, CONFORME REQUERIDO À FL. 238.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEIS LTDA (ADV(S)
NILTON MACIEL CARVALHO), RECORRIDO(A).
DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 77, INFORMANDO A
JUNTADA DO RECURSO ESPECIAL PROTOCOLADO
EM 15/02/2006, UMA VEZ QUE O FEITO ESTAVA ARQUIVADO NA SECRETARIA DA CÂMARA, AO RECORRENTE PARA QUE INFORME SE AINDA POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0022- 70016381758 (CNJ: 2654-43.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/10300104749) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; RIBAS
VEICULOS E MAQUINAS LTDA, , ATALIBA DIONISIO
RIBAS , GLODOMAR GUITEL (ADV(S) MOISES RENATO
GONCALVES PREVEDELLO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL. 291.
POR FIM DETERMINO O CADASTRAMENTO DOS NOVOS PROCURADORES DA PARTE RECORRENTE, DE
ACORDO
COM
A
PROCURAÇÃO
E
SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 292/ 298V, DEVENDO
0017- 70063999825 (CNJ: 85360-68.2015.8.21.7000) - CONSTAR NAS FUTURAS INTIMAÇÕES, EXCLUSIVASEGUROS - 1. VARA CIVEL - BAGE (4/11100054448) - MENTE, O NOME DO PROCURADOR DR. NELSON PILLA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR FILHO OAB/RS 41.666.. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
CARDOSO ARAGAO), RECORRENTE; ISABEL CRISTINA
FAGUNDES HERNANDES (ADV(S) LOURENCO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
GASPARIN), RECORRIDO(A); ELVIO MANOEL SARAIVA
, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN,
FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES), 0023- 70048293583 (CNJ: 135949-69.2012.8.21.7000) INTERESSADO(A); SUL AMERICA COMPANHIA NACIO- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
NAL DE SEGUROS GERAIS S/A (ADV(S) MARGIT CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
KLIEMANN FUCHS, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), 10702245473) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GUSTAVO
FREITAS CARDOSO, MONICA GOES DE ANDRADE
INTERESSADO(A).
...PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE IN- MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
SUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECOR- MONTEIRO), AGRAVANTE; ELIANE TEREZINHA SANRENTE SER INTIMADA PARA COMPLEMENTÁ-LO NO TOS (ADV(S) CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS),
PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O § AGRAVADO(A).
2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB DEFIRO CARGA DOS AUTOS À AGRAVADA PELO PRAZO DE 10 DIAS.
PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
0018- 70064099526 (CNJ: 95330-92.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ARROIO GRANDE
(81/ 11400010866) - BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
RECORRENTE; CELSO DOMINGUES VIEIRA (ADV(S)
FLAVIO SILVA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
CELSO DOMINGUES VIEIRA PETICIONA À FL. 62 REQUERENDO A FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA, EM FACE
DO NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO OBJETO DA LIDE.
CONSIDERANDO O ESGOTAMENTO DA JURISDIÇÃO
DESTA CORTE ESTADUAL, DIANTE DO JUÍZO DE INADMISSIBILIDADE PROFERIDO, DEVE A PARTE INTERES0013- 70061327920 (CNJ: 325355-41.2014.8.21.7000) - SADA EFETUAR O PEDIDO NOS AUTOS DO PROCESLOCACAO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ SO PRINCIPAL.
11300021635) - JOSE FLORINALDO S. FORTES (ADV(S)
GERSON CORREA DA SILVEIRA), RECORRENTE; MARIA DA LUZ GOMES MACHADO (ADV(S) ROBERTO 0019- 70064314396 (CNJ: 116817-21.2015.8.21.7000) ROHDE, GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA), ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMRECORRIDO(A).
BURGO (19/11300039105) - NILSA APARECIDA RIGO
INDEFIRO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
KAMINSKI (ADV(S) GILBERTO DE JESUS LINCK, GILBERTO MELLO LINCK, ELAINE MARIA HANEL LINCK),
0014- 70063671002 (CNJ: 52478-53.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMOALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO NE DA ROSA GODOLPHIM, GREGORI DARCI DALTOE),
SUL (10/11200123182) - BV FINANCEIRA S A CREDITO RECORRIDO(A).
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO VISTOS.
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 174/175 COMO DESISGIGLIO MELO), RECORRENTE; EDUARDO PALHANO TÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 150/160, E HOMOLOGO
BORGES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
RECORRIDO(A).
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, JÁ QUE A
VISTOS.
DECIDIDA A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, E TEN- COMPETÊNCIA DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINDO EM VISTA O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACOR- GE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURDO (FLS. 180/182), REMETAM-SE OS AUTOS AO PRI- SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
MEIRO GRAU PARA ANÁLISE DESTE PEDIDO, JÁ QUE INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
A COMPETÊNCIA DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRIN- DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECUR- CIA.
SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊN0020- 70064549991 (CNJ: 140377-89.2015.8.21.7000) CIA.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
- NOVO HAMBURGO (19/11300095374) - BANCO
0015- 70063943195 (CNJ: 79697-41.2015.8.21.7000) - SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ CASTALDELLO, LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR,
11400098721) - BANCO J SAFRA S.A. (ADV(S) MAURI- JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE;
CIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORRENTE; LINDOMAR DOS SANTOS SILVA (ADV(S) NADIA MARIA
VIVIANE CARDOSO FRAGOSO (ADV(S) ECINELE PEN- KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
TEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
VISTOS.
VISTOS.
À FL. 148 DOS AUTOS, O RECORRENTE ACOSTOU, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
JUNTAMENTE COM A GRU - COBRANÇA, “AVISO DE 146/152, CONFORME REQUERIDO À FL. 160.
LANÇAMENTO DO CONNECT BANK”, A FIM DE COM- REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA
PROVAR O PAGAMENTO DO PREPARO. OCORRE QUE, ANÁLISE DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORCONSOANTE INFORMAÇÃO DA FL. 152, “NÃO FOI POS- DO, JÁ QUE A COMPETÊNCIA DA 3ª VICE-PRESIDÊNSÍVEL IDENTIFICAR SE HOUVE OU NÃO O EFETIVO CIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE
DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM
PAGAMENTO DAS CUSTAS.”.
DESSA FORMA, NÃO SE PODE CONSIDERAR CUM- COMO AOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU
PRIDO O REQUISITO DO ARTIGO 511 DO CÓDIGO DE PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO
PROCESSO CIVIL, JÁ QUE NÃO CONSTA DOS AUTOS DE SUA COMPETÊNCIA.
O COMPROVANTE DO EFETIVO PAGAMENTO DAS CUS- PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
TAS DO APELO ESPECIAL, MAS TÃO SOMENTE O AVISO DE LANÇAMENTO.
VENHA, PORTANTO, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, 0021- 70064941321 (CNJ: 179510-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
COMPROVADA A QUITAÇÃO DA TRANSAÇÃO.
NA INÉRCIA, SERÁ DECLARADA A DESERÇÃO DO - CANOAS (8/10500116960) - LIDERGAS COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) REJANE MARIA
PRESENTE RECURSO.
MOROSINI SANTANNA), RECORRENTE; MINASGAS
INTIMEM-SE.
0024- 70056201825 (CNJ: 344809-41.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600284631) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE/AGRAVADO; MAURA
RENITA SCHAUN BROSE (ADV(S) ANGELA CRISTINA
ALMEIDA CARLAN), AGRAVANTE/ AGRAVADO.
DEFIRO CARGA DOS AUTOS À BRASIL TELECOM S/A,
PELO PRAZO DE 10 DIAS.
0025- 70064304413 (CNJ: 115819-53.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11100451456) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; SINARA
PINTAUDE DA SILVA (ADV(S) EDER VIEIRA FLORES,
VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE), AGRAVADO(A).
À FL. 222 FOI NOTICIADA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
QUE ORIGINOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM
APENSO.
SENDO ASSIM, AO BANCO RECORRENTE PARA QUE
DIGA SE DESISTE DO AGRAVO INTERPOSTO NA PRESENTE AÇÃO REVISIONAL (FLS. 213/217), A FIM DE
QUE SEJA POSSÍVEL O RETORNO DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17M
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2682/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064973944 (CNJ: 182772-96.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - BOM JESUS (83/
10200004298) - NELSON PEDRO GRAZZIOTIN , NIVALDA
ILDEGONDA LETTI GRAZZIOTIN (ADV(S) ADELAR VELHO VARELA, CLAUDIO CESAR SILVA RAVA, LUCAS
VARGAS SANTA MARIA), RECORRENTE; SERRARIA
STUMPF S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS
, E OUTROS (ADV(S) AMBROSIO LUIZ BONALUME),
RECORRIDO(A); SUCESSAO DE DEALDOMIRO
STUMPF (ADV(S) AMBROSIO LUIZ BONALUME, MARCOS VINICIUS TERRA CAMARGO, SERGIO HOFFMANN
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70065010647 (CNJ: 186442-45.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CANELA (41/11200023067) ALESSANDRA MANEA DA SILVA (ADV(S) MARIANE
NEGRELLI DE ATHAYDE DE SOUZA, MANOELA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.568 / Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015
NEGRELLI DE ATHAYDE), RECORRENTE; UNIMES LORENA MONICA FISCHER (ADV(S) MOACIR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202210628) ENCOSTA DA SERRA RS - SOC COOP SERV SAUDE LEOPOLDO HAESER, ALESSANDRA PEREZ PAIVA), JOSE ANTONIO PAIXAO ROSA (ADV(S) ANDRE SANLTDA (ADV(S) FABIO LUIS BRACK), RECORRIDO(A).
TOS CHAVES), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO
RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA
LOPES BERNARDES), RECORRIDO(A).
0003- 70065040875 (CNJ: 189465-96.2015.8.21.7000) - 0014- 70065041345 (CNJ: 189512-70.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
NOVO HAMBURGO (19/11100172510) - ALL LOCACOES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202616063) RECURSO EXTRAORDINARIO
E PARTICIPACOES LTDA , ANGELA SIMONE NITSCH ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
(ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA 0027- 70065040941 (CNJ: 189472-88.2015.8.21.7000) DE MORAES, ALEXANDRE ALVES, CRISTIANE GODINHO RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARCELO SOU- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
SPERB), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) ZA CARDOSO (ADV(S) MARCELO SOUZA CARDOSO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102286940) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO RECORRIDO(A).
JOELMA FERREIRA BAUMGARTEN (ADV(S) MAURICIO
SCHERER PUCHULU), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
0015- 70065041352 (CNJ: 189513-55.2015.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0004- 70065040966 (CNJ: 189474-58.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11300963302) - RECORRIDO(A).
(3/11400098940) - CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO LUCIANE DOS SANTOS FONTELA (ADV(S) JACSON
E INVEST RENAULT DO BRASIL (ADV(S) GUSTAVO SIMON), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA (ADV(S) SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
0028- 70065041006 (CNJ: 189478-95.2015.8.21.7000) GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102662217) ROBERTO PEREIRA DA SILVA (ADV(S) HORACIO LUIS 0016- 70065041444 (CNJ: 189522-17.2015.8.21.7000) - MARIA DA GRACA REIS DUARTE (ADV(S) MAURICIO
LINHARES PACHECO DE CAMPOS), RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
CAXIAS DO SUL (10/11200264096) - BANCO DO BRASIL MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0005- 70065041048 (CNJ: 189482-35.2015.8.21.7000) - ANA BATTISTIN (ADV(S) HUGO SKRSYPCSAK, CESAR DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 15.VARA CIVEL AUGUSTO SKRSYPCSAK), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700609168) MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
JARBAS PEREIRA DE ANDRADE , BEATRIZ ZANELLA
FETT (ADV(S) FERNANDO ANTONIO ZANELLA, MAR- 0017- 70065041469 (CNJ: 189524-84.2015.8.21.7000) CELO BRAUN BURGER, GUILHERME BELLINI NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - 0029- 70065041105 (CNJ: 189488-42.2015.8.21.7000) FIGUEIRO), RECORRENTE; NELSON LUIZ PROENCA BENTO GONCALVES (5/11100068690) - BANCO ITAU S/A SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FERNANDES (ADV(S) FLAVIO LUZ, RAFAEL SCHEIBE, (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102190692) EDUARDO SCHUMACHER, LISIANE BARRETO COGO, FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; MARTA MARTINS DE FARIAS RAMOS (ADV(S) MAURIFERNANDA VIANNA DUARTE, ATOS LENNINE DE BAR- MARIA DE LARA ROSA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
ROS MENDES, LETICIA CUSIN GABRIELLI), FEULA), RECORRIDO(A).
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0018- 70065041485 (CNJ: 189526-54.2015.8.21.7000) - BUENO), RECORRIDO(A).
0006- 70065041055 (CNJ: 189483-20.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100610082) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203056886) - CAMARA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES 0030- 70065041592 (CNJ: 189537-83.2015.8.21.7000) DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; JOAO ANTONIO ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA MIOTTO (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA MARON, CLAU- (22/11100080323) - HUGOMAR SCHAFER (ADV(S)
SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, STEPHANIE DIA VASSIAN GALDINO), RECORRIDO(A).
VINICIUS FERREIRA DA SILVA), RECORRENTE; BANGUZENSKI FIORAVANSO, GUILHERME BARRETO
CO CIFRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTICIBILS), RECORRENTE; JOAO BATISTA NASCIMENTO
MENTO (ADV(S) JORGE LUIZ REIS FERNANDES),
DE OLIVEIRA (ADV(S) FABIANO GARCIA SEVERGNINI, 0019- 70065041493 (CNJ: 189527-39.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS, JOAO AUGUSTO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300005176) - ORESTES DA LUZ
FONTANA SCHEMES), RECORRIDO(A).
RIBEIRO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0007- 70065041089 (CNJ: 189486-72.2015.8.21.7000) - TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA GALVAO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DO SUL (35/11400070212) - BV FINANCEIRA S A CREDIRETORA.
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2C
GIO SCHULZE), RECORRENTE; EGIDIO PAULO KLEIN 0020- 70065041535 (CNJ: 189531-76.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL (ADV(S) JURANDIR GONCALVES), RECORRIDO(A).
GUAPORE (53/11300006022) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
0008- 70065041097 (CNJ: 189487-57.2015.8.21.7000) - ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- OLIVEIRA SCATIGNA, LUCAS JARDIM FILIPPSEN),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302913973) - TIAGO SERPA RECORRENTE; ALEXANDRE PANDOLFO (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2684/15
DOS SANTOS (ADV(S) ROBERTO BECKER DA SILVEIRA, ANDRE ITALO PRETTO, ALINE CRACCO),
CARLOS REMUS JUNIOR, ALEXANDRE SILVEIRA DE RECORRIDO(A).
INTIMACOES
OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S/A
(ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
DORNELLES TONELLO, GABRIELA CUNHA MEINERZ, 0021- 70065041543 (CNJ: 189532-61.2015.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERA CRUZ (160/
MATHEUS SPERB), RECORRIDO(A).
11100005465) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0001- 70048106686 (CNJ: 117259-89.2012.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ARCILIO SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0009- 70065041139 (CNJ: 189491-94.2015.8.21.7000) - FORTUNA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ALEGRE (1/11001190077) - PORTO SEGURO COMPAALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- ROSANE MARLI PETRY (ADV(S) MARCELO LUIS NHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) GABRIEL LOPES
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202588302) - AYMORE SCHMIDT), RECORRIDO(A).
MOREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO; ALMIRO DOS
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
REIS PEREIRA (ADV(S) JULIANO FREDERICO KREMER,
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, ZAIRO FRANCISCO
CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE), RECORRENTE/
CASTALDELLO, CINTHIA COELHO DA SILVA, JANAINE 0022- 70065041642 (CNJ: 189542-08.2015.8.21.7000) - RECORRIDO.
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; MICHELE ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ VISTA À PARTE RECORRIDA, PORTO SEGURO COMSILVEIRA DA SILVA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), 11300048757) - CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCI- PANHIA DE SEGUROS GERAIS, PARA RESPONDER
AMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO RECURSO ESPECIAL.
RECORRIDO(A).
MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; RAFAEL
VICO DA SILVA (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA),
0010- 70065041162 (CNJ: 189494-49.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
0002- 70049918238 (CNJ: 298415-10.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
LEOPOLDO (33/11200142730) - SILVANE LUBENOW
10700045664) - ANGELINO BATISTA RENZ , E OUTROS
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA 0023- 70065041667 (CNJ: 189544-75.2015.8.21.7000) - (ADV(S) PAULO POLEDNA, FAUSTO DAGO OLTRAMARI
RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA, ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORGABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO - PORTO ALEGRE (1/11300353121) - ANGELILO DOS RENTE/RECORRIDO; SUL AMERICA COMPANHIA NAITAU S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SANTOS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORREN- CIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) DEBORA
TE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A OLIVEIRA BARCELLOS, FERNANDA MICHEL DA ROSA,
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
ALESSIO), RECORRENTE/RECORRIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, ANGELINO BATISTA RENZ E OUTROS,
0011- 70065041238 (CNJ: 189501-41.2015.8.21.7000) PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11200078258) - DANIEL FERNANDO FARIAS DA SILVA 0024- 70065041683 (CNJ: 189546-45.2015.8.21.7000) (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CACHOEIRINHA (86/11100098743) - BANCO 0003- 70052321601 (CNJ: 538759-49.2012.8.21.7000) CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PANAMERICANO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/10900003020)
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), 002. - ALONSO DA SILVEIRA PIRES , E OUTROS (ADV(S)
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MOISES CRISTIANO RODRIGUES DE FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO
SOUZA (ADV(S) JOSI WALDEZ CORREA), 001. OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE/ RECORRIDO; LIBERTY PAULISTA
0012- 70065041279 (CNJ: 189505-78.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SEGUROS S A (ADV(S) FERNAO COSTA, CARLA PINTO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
DA COSTA), RECORRENTE/RECORRIDO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301042367) - ESTADO
VISTA À PARTE RECORRIDA, ALONSO DA SILVEIRA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES
PIRES E OUTROS, PARA RESPONDER RECURSO ESPEREIRA, ELISA HELENA FERRARI NEDEL,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 0025- 70065040909 (CNJ: 189468-51.2015.8.21.7000) - PECIAL.
RECORRENTE; MARILUCIA CONCLI NASSR (ADV(S) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
MARIA DE LURDES PINTO COELHO SILVA), 11400023904) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, 0004- 70053283529 (CNJ: 52977-08.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, SEGUROS - VARA - CORONEL BICACO (93/11000008064)
CANDIDA ANDRADE VOLPATO, FERNANDO TEDESCO - PAULO SILVA DA ROSA , E OUTROS (ADV(S)
0013- 70065041295 (CNJ: 189507-48.2015.8.21.7000) - MATOZO), RECORRENTE; GENI ANTONIA CIOTTA ROSALINO ZORZI), RECORRENTE/ RECORRIDO; SUL
(ADV(S)
BEATRIZ
TRENTIN), AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS S.A. (ADV(S)
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA ANDREETA
CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503114832) - RECORRIDO(A).
RECORRENTE/ RECORRIDO.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0026- 70065041717 (CNJ: 189549-97.2015.8.21.7000) - VISTA À PARTE RECORRIDA, PAULO SILVA DA ROSA E
EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE; CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL OUTROS, PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL.
9
0005- 70054897814 (CNJ: 214408-51.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FAXINAL
DO SOTURNO (96/11100013123) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO; SUCESSAO DE JOSE SIMONETTI
(ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO DO BRASIL, PARA
RESPONDER RECURSO ESPECIAL.
0006- 70057290462 (CNJ: 453673-76.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300377489) - RAQUEL
GRAF JARDIM (ADV(S) FERNANDO PORTELLA
QUARTIERO, RAFAEL CORREIA DE MELO), RECORRENTE/ RECORRIDO; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, RAQUEL GRAF JARDIM,
PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL.
0007- 70058596909 (CNJ: 52253-67.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203125250) - ISOLDE
LUCIA AGNES (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO
CIBILS), RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL, PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0008- 70045181476 (CNJ: 450941-93.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803207127) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/ RECORRIDO;
CELSO GOIS DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) ANDRE
SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL
DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL.
0009- 70051042588 (CNJ: 410851-09.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803445907) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE/
RECORRIDO; HELIO BOECKEL (ADV(S) THIAGO
MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO SANTANDER
BRASIL S.A., PARA RESPONDER RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0010- 70051945665 (CNJ: 501165-98.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505751740) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
FAGUNDES, RAFAEL LAZZARI SOUZA), RECORRENTE; IVO ERALDO ECKERT , E OUTROS (ADV(S) JORGE
ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEIRA, TONI ROBERTO
KUNZLER SALDANHA CHEIRAN), RECORRIDO(A).
VISTA À PARTE RECORRIDA, IVO ERALDO ECKERT E
OUTROS, PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL.
0011- 70058246885 (CNJ: 17251-36.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001659857) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/ RECORRIDO; ANA
ESILDA BOCK , E OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO
CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BANRISUL, PARA RESPONDER RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL.
0012- 70062553441 (CNJ: 447907-08.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000670644) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECORRIDO; ADELMAR ROQUE HECK , E OUTROS (ADV(S)
ANDRE SORIANO CAETANO), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL
DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2685/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70027004944 (CNJ: 21564-50.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA TAQUARA (70/10800013960) - BANCO SANTANDER S A
10
Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.568
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA
GIOZZA AVILA), RECORRENTE; WALIA WAGNER
LUCKMANN (ADV(S) DENISE ISABEL MULLER SIMOES
PIRES, SOLANGE MARTINS ROSA), RECORRIDO(A).
..... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0012- 70030924401 (CNJ: 54196-95.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PIRATINI
(118/10800009078) - BANRISUL (ADV(S) ANA PAULA
XAVIER CRUZ, FERNANDO CELSO FARIA FERREIRA,
ANA LUIZA MACHADO HERNANDEZ, JANETE CUNHA
RIBEIRO DA FONSECA), RECORRENTE; LUCILA NEVES DE OLIVEIRA (ADV(S) FLAVIO WACHHOLZ
STRELOW, JOSE ANTONIO FALCHI GUIMARAES, CAIO
0002- 70027313220 (CNJ: 24952-58.2008.8.21.7000) - GALLI), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - .... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
GRAVATAI (15/10700064723) - BANCO SANTANDER S.A RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
(ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER, PABLO
BENITES, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; LUIZ LENDES FARINHA (ADV(S) 0013- 70031060445 (CNJ: 58496-03.2009.8.21.7000) CARLOS MIGUEL KLEINSCHMITT, ALEXANDRE CAM- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL POS ZACCA), RECORRIDO(A).
SANTO ANGELO (29/10800120944) - BANCO SANTANDER
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O S A (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH,
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
GABRIEL LOPES MOREIRA, PAULA BERNHARD
ALVARENGA, MARCELA ANDRES FINAMOR, JULIANA
CHWARTZMANN), RECORRENTE; SOLANGE LABORDE
0003- 70027313899 (CNJ: 24958-65.2008.8.21.7000) - SOARES (ADV(S) MISEDI KUPSKE, JOAO DELCIOMAR
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDI- GATELLI, ARIELE DUTRA LOPES, CRISTIANE DE SOUCIAL - PANAMBI (60/10800012623) - BANCO SANTANDER ZA GRAS), RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FI- .... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LHO), RECORRENTE; ARTIDORIO DE OLIVEIRA RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
PITTHAN (ADV(S) CARLOS WILLI CAL, CLAUDIO
CICERO DE OLIVEIRA MOTTA, AIRTON SIDNEI KAL,
MARIA MANCHINI RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0014- 70031094915 (CNJ: 59680-91.2009.8.21.7000) .... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
CANOAS (8/10700091422) - BANRISUL (ADV(S) LUCIA
HELENA ESCOBAR DE BRITO), RECORRENTE; JOSE
DECIO LEDUR (ADV(S) GEOVANA DA SILVA FREITAS,
0004- 70027625243 (CNJ: 28164-87.2008.8.21.7000) - LUCIO MAURO PAZ BARROS), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - .... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ESTEIO (14/10800009280) - BANCO SANTANDER RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
BANESPA S A (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES
XAVIER, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; BERNADETE MACIEL SEIBT , 0015- 70031727092 (CNJ: 84783-03.2009.8.21.7000) SUCESSAO DE POLIDORIO PEIXOTO PACHECO (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
BERNADETE MACIEL SEIBT), RECORRIDO(A). .... III. IRMAOS (145/10800013781) - UNIBANCO UNIAO DE
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) JOAO ARTHUR
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
BONORINO FILHO, MARIA LUIZA DIHL ARANHA,
CRISTIANO SEIBEL ARANHA), RECORRENTE; ANIVO
MULLER (ADV(S) ESTER FRITSCH KOCH),
0005- 70027822527 (CNJ: 30610-63.2008.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - .... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ESTEIO (14/10800022961) - UNIBANCO UNIAO DE BAN- RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
COS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE;
VALDOMIRO PIANTA (ADV(S) TATIANE INEU SANTOS 0016- 70031822760 (CNJ: 89557-76.2009.8.21.7000) NAUJORKS, NORTON NAUJORKS), RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL .... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O NOVO HAMBURGO (19/10800024265) - HSBC BANK
BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
BONA TURRA, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA,
JAIME OLIVEIRA PENTEADO, CLAUDIA MONTARDO
0006- 70028015832 (CNJ: 33090-14.2008.8.21.7000) - RIGONI), RECORRENTE; MARIA BEATRIZ MALDANER
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA (ADV(S) RICARDO MOEHLECKE CARVALHO),
CRUZ (160/10800006539) - BANCO SANTANDER S A RECORRIDO(A).
(ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER, JOSE .... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
SUCESSAO DE AFFONSO SCHROEDER , ARVIN
ZIEMANN , SUCESSAO DE ELEMAR OSVINO EMMEL
(ADV(S) DANIEL HENRIQUE BAIERLE, DANIELA FLO- 0017- 70031855372 (CNJ: 91201-54.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL RES ALORALDO), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O OSORIO (59/10900010705) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
FILHO), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO PEREIRA
DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO FERNANDO COLLAR
0007- 70028022259 (CNJ: 33180-22.2008.8.21.7000) - TELLES), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - .... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CANDELARIA (89/10700007960) - BANCO SANTANDER RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
JOAO FELDMANN (ADV(S) NELSON PAULO SCHAFER),
0018- 70032084402 (CNJ: 103014-78.2009.8.21.7000) RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- PORTAO (155/10900010275) - BANCO SANTANDER
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE, BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
0008- 70028859239 (CNJ: 10187-48.2009.8.21.7000) - BUENO FILHO), RECORRENTE; ADELMO LAURO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE ENGEL (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA),
(91/10800004585) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) RECORRIDO(A).
GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
AVILA), RECORRENTE; SUCESSORES DE HERBERT RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
HECK (ADV(S) ANTONIO ANTUNES CAVALHEIRO),
RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0019- 70032162604 (CNJ: 106800-33.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NOVO HAMBURGO (19/10700074872) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE,
0009- 70028931970 (CNJ: 11667-61.2009.8.21.7000) - BANCO SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) JEFERSON
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ANTONIO ERPEN, TOMAS FLORIANI, ROBERTO BEVENANCIO AIRES (77/10800031652) - BANCO ZERRA MACHADO, RICARDO DE FREITAS, RICARDO
SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, SCARPARO FORGEARINI), RECORRENTE; ELY IGNEZ
JANAINA GIOZZA AVILA), RECORRENTE; JOSE MIGUEL MARTINS BONER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
KUHN , JOSE FINKLER , ADAO LAIRTON QUINTANA GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) DANIEL HENRIQUE BAIERLE), RECORRIDO(A). .... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0010- 70029280716 (CNJ: 17298-83.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PINHEIRO MACHADO (117/10800002620) - BANRISUL (ADV(S)
ANA PAULA XAVIER CRUZ, FERNANDO CELSO FARIA
FERREIRA, ANA LUIZA MACHADO HERNANDEZ), RECORRENTE; LUIZA HELENA RODRIGUES VALERIO
(ADV(S) ANIBAL DA ROSA GOMES FILHO, DORCELINA
HESSEL PINHEIRO), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0011- 70029845500 (CNJ: 28047-62.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/10700032158) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) FRANCISCO FERRARESI LAZARI, JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
FABIO ANDRE GISCH (ADV(S) ALINE LUIZA KRUGER,
LEANDRO WEIDLICH), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0020- 70032207847 (CNJ: 109260-90.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL OSORIO (59/10900022096) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; TATIANA SOARES
HEBERLE (ADV(S) CESAR AUGUSTO DALPIAZ BOFF),
RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0021- 70032399248 (CNJ: 120591-69.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA VENANCIO AIRES (77/10800037642) - BANCO
SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; SILVINO ALOISIO KERN (ADV(S) JERSON LUIZ SEEGER, ANTONIO
ALBERTO GOMES GORGEN, EVERTON JOSE HELFER
DE BORBA), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0022- 70032665325 (CNJ: 138121-86.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL ALEGRETE (2/10900011335) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; JAIME GOULART DE CAMPOS
(ADV(S) FABIANE SEGABINAZI), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0023- 70033014747 (CNJ: 165956-49.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL CANOAS (8/10800113428) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE;
NADIA TSCHEIKA (ADV(S) VALERIA TSCHEIKA),
RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0024- 70033188194 (CNJ: 181422-83.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/10900034097) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE, BANCO
SANTANDER S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; SUCESSAO DE NILCEU
SCHMITZ , REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE,
GESSI SANTOS SCHMITZ (ADV(S) JOAO BATISTA
COMPARSI NETO), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0025- 70033510363 (CNJ: 211747-41.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - SOLEDADE (36/
10800045396) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE, BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; ADAO CLAUDIO LEITE DOS SANTOS
(ADV(S) OSMAR FRITSCH, DOUGLAS DALL CORTIVO
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0026- 70033758608 (CNJ: 236471-12.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/10900078020) - BANRISUL (ADV(S) SUZANA
FLORES COGO, GABRIEL MONTE FADEL), RECORRENTE; ELENARA FURTADO BELMONTE (ADV(S) IVANOR
GETULIO MACIEL DECKMANN), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0027- 70034225367 (CNJ: 10251-24.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAPAO
DA CANOA (141/10900001399) - BANCO SANTANDER
BANESPA S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; SANTINA DA ROSA
LIMA (ADV(S) JONHSON HIPPEN, ANA PAULA
FERREIRA DOS PASSOS), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0028- 70034758128 (CNJ: 63527-67.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- PORTAO (155/10900001900) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE
ALMEIDA, PAULO JOSE CRAVO SOSTER, MARCIO
RODRIGUES CESA), RECORRENTE; JOSE ELVIS
PREZZI DE ALMEIDA (ADV(S) MARCIA MULLER NETTO),
RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0029- 70035624964 (CNJ: 150211-92.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/10900192152) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, LUIZ
RODRIGUES WAMBIER, TERESA CELINA DE ARRUDA
ALVIM WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; DIRCEU BARBOSA ROXO (ADV(S)
JOSIMAR RODRIGUES WEYMAR), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
IRMAOS (145/10800019755) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE;
MARIA IVONI ZIMMER FARIA , THEREZINHA ZIMMER
(ADV(S) ESTER FRITSCH KOCH), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0033- 70037881398 (CNJ: 375854-68.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
IRMAOS (145/10900008003) - UNIBANCO S. A. (ADV(S)
FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT,
LUCIANO DE MEDEIROS PEDROSO), RECORRENTE;
VERA LUCIA SEBASTIANY THEISEN , E OUTROS
(ADV(S) ESTER FRITSCH KOCH), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0034- 70038163689 (CNJ: 404083-38.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/10800049290) - UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE
DE ALMEIDA, PAULO JOSE CRAVO SOSTER, DANIEL
URRUTH TEIXEIRA), RECORRENTE; MARCELO VIOLA
MARTY , E OUTROS (ADV(S) DANIEL COVOLO DA COSTA), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0035- 70051422566 (CNJ: 448850-93.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
11000018124) - FERNANDA DUARTE SEVERO , ODILON
WAZ PINTO (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI
MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S)
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A).
... III. ANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA REPRESENTADO PELO EDCL NOS EDCL
NO RESP N. 1.091.363/SC.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0036- 70027538719 (CNJ: 27384-50.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10800038398) - BANCO ABN
AMRO REAL S/A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
SILVEIRA, LEANDRO ANDRADE SARAIVA), RECORRENTE; MARIA REJANE DIEHL (ADV(S) GABRIEL DINIZ
DA COSTA), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, RICARDO LUIZ MAYA
DE BEM, JOSE PEDRO DA BROI, JOSE LUIS
ZANCANARO, ROBERTO PACHECO TAPIA, PAULO
CESAR RUSCHEL), INTERESSADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR
PERDA DO OBJETO.
0037- 70031631278 (CNJ: 80259-60.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/10800244616) - BANCO ABN AMRO
REAL S/A (ADV(S) RICARDO ANDRE MICHELON, NELSON PILLA FILHO, GUSTAVO FREITAS MACEDO), RECORRENTE; VENUS MARIA BRUNETTA GAZZOLA , E
OUTROS (ADV(S) MAURICIO DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A); REMY GAZZOLA (ADV(S) MAURICIO
DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A). .... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0038- 70039606041 (CNJ: 548319-83.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801012078) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA
DINNEBIER, FABIANE REUTER, TANARA FERNANDES
RODRIGUES), RECORRENTE; NAURO MIGUEL DE
OLIVEIRA LOPES (ADV(S) ROGERIO CALAFATI
MOYSES), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0030- 70036543999 (CNJ: 242114-14.2010.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10700024786) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ESPOLIO DE
DIRETORA.
BENTO SANTANNA (ADV(S) LEONARDO SANTANNA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
FERNANDES, PROCELINA SANTANNA FERNANDES),
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE JULIETA SANTANNA ,
REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, FELIPE
SALDANHA (ADV(S) LEONARDO SANTANNA
FERNANDES, PROCELINA SANTANNA FERNANDES),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
INTERESSADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2686/15
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
INTIMACOES
0031- 70037580776 (CNJ: 345792-45.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10800068300) - UNIBANCO UNIAO
RECURSO ESPECIAL
DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) VINICIUS
MINCARONE, FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE 0001- 70027529809 (CNJ: 27272-81.2008.8.21.7000) BATISTA HIRT, MARIA LUISA MAGGIONI COTTA, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL DANIELA VIEIRA SONALIO), RECORRENTE; VALENTIN NOVO HAMBURGO (19/10800031652) - UNIBANCO
MARCOLIN NETO (ADV(S) LEANDRO DALTOE NOZARI, UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) PAULO
GILBERTO AMORIM CORREA), RECORRIDO(A).
TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O SPONCHIADO DE AVILA), RECORRENTE; ESPOLIO DE
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
JOSE CARLOS DUPRAT (ADV(S) CLOVIS MARCELO
DUPRAT, PAULO ARTHUR DUPRAT), RECORRIDO(A).
0032- 70037606381 (CNJ: 348353-42.2010.8.21.7000) - PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS DE OBJETO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0002- 70027807643 (CNJ: 30412-26.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE
(91/10800004690) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; SUCESSAO DE CASIMIRO PICCININ REPR.
POR CLEUSA PICININ MACHADO , REPRESENTADO
POR SUA FILHA, CLEUSA PICININ MACHADO (ADV(S)
ILDO DA SILVA GOBBO, FLADEMIR JOSE MOURA,
RAFAEL SCHMIDT), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
DE OBJETO.
0003- 70027905405 (CNJ: 31592-77.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/10800004358) UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
(ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, PRISCILA ROXO
PONS, BEATRIZ ALCANTARA PUGGINA), RECORRENTE; DANIEL SCHWANZ DE SA BRITTO (ADV(S) MARILIZE
SCHMALFUSS), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0004- 70028586766 (CNJ: 6126-47.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PINHEIRO MACHADO (117/10800002573) - BANRISUL (ADV(S)
ANA PAULA XAVIER CRUZ, FERNANDO CELSO FARIA
FERREIRA, ANA LUIZA MACHADO HERNANDEZ,
JANETE CUNHA RIBEIRO DA FONSECA), RECORRENTE; ENEDINO GONCALVES DA SILVA (ADV(S) CARLOS
ERNESTO BETIOLLO, LUCEL JUSSARA ARAUJO BRUM
BETIOLLO), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0005- 70028878866 (CNJ: 10571-11.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/10800008130) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) PABLO BENITES, JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
ZENAIDE NUNES MOTA (ADV(S) SILVIA MARIA BARBOSA DE PAULA), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR
PERDA DE OBJETO.
0006- 70028985919 (CNJ: 12404-64.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA VENANCIO AIRES (77/10800015550) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL , SUCESSOR DA, CAIXA ECONOMICA
ESTADUAL (ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA,
ENEIDA TERESINHA HEINRICH FICHTNER, ROBERTA
ARABIANE SIQUEIRA, MARIA PATRICIA MOLLMANN,
CRISTINA EBERLE BALDI), RECORRENTE; THEO
FENGLER (ADV(S) MELITA GORCK FANCK, FABIANA
RAQUEL OLIVEIRA KELLER), RECORRIDO(A);
BANRISUL (ADV(S) RENATO MEIRELLES MOTA),
INTERESSADO(A). PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DE OBJETO.
0007- 70029256880 (CNJ: 16888-25.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10700085068) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO
MELCHIADES XAVIER, LUCIANO DE MEDEIROS
PEDROSO, PABLO BENITES, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; JOAO RAIMUNDO
SANTOS FONSECA (ADV(S) JOAO RAIMUNDO SANTOS FONSECA, LILIANA ROSA FERREIRA),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR
PERDA DE OBJETO.
0008- 70029282233 (CNJ: 17348-12.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL CANOAS (8/10700081052) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER,
LUCIANO DE MEDEIROS PEDROSO, JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ADELAIDE
RAMOS GOLDANI (ADV(S) MARCO ANTONIO PIAZZA
PFITSCHER, ANDRE PAIM), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
DE OBJETO.
0009- 70029814407 (CNJ: 27425-80.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ESTEIO (14/10800021604) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE;
SUCESSAO DE THALES ALVES DE SOUZA (ADV(S) ZILA
RODRIGUES DE SOUZA, CARLOS EDUARDO
FROHLICH), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
DE OBJETO.
0010- 70029919909 (CNJ: 29446-29.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GUARANI
DAS MISSOES (102/10800010676) - BANCO SANTANDER
S A (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH,
GABRIEL LOPES MOREIRA, PAULA DE LEON
SACILOTTO), RECORRENTE; NILDA CLAIR BEKMANN
(ADV(S) LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO, ANA CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
ANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO.
0011- 70029951241 (CNJ: 30222-29.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10800038525) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; OLINDA DHEIN (ADV(S)
MARIA DE FATIMA DE SOUZA DIAS KLASER, NILTON
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.568 / Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015
0022- 70030979736 (CNJ: 56077-10.2009.8.21.7000) CEZAR MONTAGNER), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA SAPIRANGA (132/10900005026) - BANCO SANTANDER
RECURSOS ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
MERIDIONAL S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO, ALESSANDRA CRISTINA MOURO),
0012- 70030139331 (CNJ: 34451-32.2009.8.21.7000) - RECORRENTE; ESPOLIO DE JOECIR ANTONIO DOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SANTOS VAZ , REPRESENTADO POR, NELSI SILVA VAZ
SAPUCAIA DO SUL (35/10900001831) - BANCO (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ),
SANTANDER S.A. (ADV(S) DOUGLAS PEREIRA GOVEA, RECORRIDO(A).
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECOR- PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
RENTE; DOCILA LOURDES GIALDI (ADV(S) ANTONIO DE OBJETO.
AUGUSTO ZILIO JUNIOR, MARCELO GHIGGI),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA 0023- 70030992762 (CNJ: 56443-49.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
DE OBJETO.
IRMAOS (145/10900005721) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
0013- 70030198444 (CNJ: 35652-59.2009.8.21.7000) - MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, SERGIO ROBERTO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - BOYEN RODRIGUES), RECORRENTE; LUCENA ZIMER
CANOAS (8/10800158855) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) BACKES (ADV(S) MACIEL SCHAUMLOEFFEL),
CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORRENTE; ESTER RECORRIDO(A).
IVONI DA SILVA GORSKI (ADV(S) ANDRE PAIM), PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
DE OBJETO.
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0024- 70031088792 (CNJ: 59482-54.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
0014- 70030729362 (CNJ: 48483-42.2009.8.21.7000) - IRMAOS (145/10800017647) - UNIBANCO UNIAO DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CRIMI- BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
NAL - MONTENEGRO (18/10800022703) - BANCO ITAU MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE;
S/A (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECOR- CATHARINA ERNA BIRK (ADV(S) ALEXANDRE
RENTE; OSWALDO LEOPOLDO WEBER , ERIKA ROCKENBACK), RECORRIDO(A).
ZIMMERMANN WEBER (ADV(S) PAULO ALFREDO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
PETRY, SAMUA CECILIA TERNES MULLER), DE OBJETO.
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
0025- 70031512023 (CNJ: 75043-21.2009.8.21.7000) DE OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10900047119) - BANCO
0015- 70030760680 (CNJ: 49459-49.2009.8.21.7000) - SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINAÇÃO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - BCO. SANTANDER SA (ADV(S) DOUGLAS PEREIRA
NOVO HAMBURGO (19/10700144846) - UNIBANCO GOVEA, PABLO BENITES, JOSE EDGARD DA CUNHA
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) ALICE BUENO FILHO), RECORRENTE; NILCE PALUDO (ADV(S)
BATISTA HIRT), RECORRENTE; EOMAR ARISTOTELES SATURNINO MARTINS JUNIOR), RECORRIDO(A).
LANGE (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA), PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
RECORRIDO(A).
DE OBJETO.
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR
PERDA DE OBJETO.
0026- 70031908148 (CNJ: 93893-26.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJE0016- 70030867378 (CNJ: 52595-54.2009.8.21.7000) - ADO (17/10900013181) - UNIAO DOS BANCOS BRASINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PIRATINI LEIROS S.A. UNIBANCO (ADV(S) ALEXANDRE DE
(118/10800008900) - BANRISUL (ADV(S) ANA PAULA ALMEIDA), RECORRENTE; WERNER EGON BENDER
XAVIER CRUZ, FERNANDO CELSO FARIA FERREIRA, (ADV(S) AGENOR LUIS DALL OGLIO), RECORRIDO(A).
ANA LUIZA MACHADO HERNANDEZ, JANETE CUNHA PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
RIBEIRO DA FONSECA), RECORRENTE; RAQUEL DE OBJETO.
AMARAL MACHADO LOBATO (ADV(S) FLAVIO
WACHHOLZ STRELOW, JOSE ANTONIO FALCHI
GUIMARAES, CAIO GALLI), RECORRIDO(A).
0027- 70031981699 (CNJ: 97625-15.2009.8.21.7000) DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL PERDA DE OBJETO.
IJUI (16/10700050176) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ALBIN EDVIN FOLLAK (ADV(S)
0017- 70030885321 (CNJ: 53093-53.2009.8.21.7000) - VITOR LINDOLFO GRESSLER), RECORRIDO(A);
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - LUCINDA OTTILIA FOLLAK (ADV(S) VITOR LINDOLFO
NOVO HAMBURGO (19/10900023163) - BANCO GRESSLER), INTERESSADO(A).
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; NELSON DE OBJETO.
FERNANDO ARNT (ADV(S) VANESSA UTZIG),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA 0028- 70032061566 (CNJ: 101769-32.2009.8.21.7000) DE OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL ALEGRETE (2/10900011394) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE
0018- 70030904080 (CNJ: 53579-38.2009.8.21.7000) - ALMEIDA, MARCIO RODRIGUES CESA), RECORRENNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PIRATINI TE; ADOLPHO GUERRA GOMES (ADV(S) LUIZ ANTO(118/10800009116) - BANRISUL (ADV(S) ANA PAULA NIO SCHMITT DE AZEVEDO, PERCY MACHADO LOPES,
XAVIER CRUZ, FERNANDO CELSO FARIA FERREIRA, LEANDRO PINTO DE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
ANA LUIZA MACHADO HERNANDEZ, JANETE CUNHA DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR
RIBEIRO DA FONSECA), RECORRENTE; JOSE ASSIS PERDA DE OBJETO.
GOULART BORGES (ADV(S) NIARA HARTER
BALLADARES,
FRAHIL
ODORICO
GARCIA
BALLADARES,
MIRIAM
FARIAS
BORGES), 0029- 70032800435 (CNJ: 148199-42.2009.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANDECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR TO ANTONIO DA PATRULHA (65/10700014782) BANRISUL (ADV(S) ROBERTO DE AZEVEDO, JOSIE
PERDA DE OBJETO.
RAQUEL ESTRELLA), RECORRENTE; ANA PAULA OTTO
DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) MARCO AURELIO
0019- 70030934707 (CNJ: 54548-53.2009.8.21.7000) - ZANOTTO, FLAVIO ZANI BEATRICCI), RECORRIDO(A);
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
IRMAOS (145/10800019801) - UNIBANCO UNIAO DE HENRIQUE OLTRAMARI), INTERESSADO(A).
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE; DE OBJETO.
JOAO LEO DIETER (ADV(S) ESTER FRITSCH KOCH),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA 0030- 70033271743 (CNJ: 188936-87.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ITAQUI
DE OBJETO.
(54/10900013184) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
0020- 70030971147 (CNJ: 55767-04.2009.8.21.7000) - RECORRENTE; ANGELO CELESTINO FLAIN PETRINI
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PIRATINI (ADV(S) JOSE MARTINS ALEGRE JUNIOR),
(118/10700004422) - BANRISUL (ADV(S) ANA PAULA RECORRIDO(A).
XAVIER CRUZ, ANA LUIZA MACHADO HERNANDEZ), ANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RERECORRENTE; NERI DE LEON MADRUGA , E OUTROS CURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO.
(ADV(S) CLAUDIOMAR PEREIRA DA CUNHA, MARILIA
DUARTE DO AMARAL), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA 0031- 70033351024 (CNJ: 196320-04.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL DE OBJETO.
ALEGRETE (2/10900025638) - BANCO SANTANDER BRA0021- 70030971220 (CNJ: 55770-56.2009.8.21.7000) - SIL S.A. (ADV(S) DOUGLAS PEREIRA GOVEA), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RENTE; IRENE DA COSTA FERNANDES (ADV(S) NARA
NOVO HAMBURGO (19/10900023210) - BANCO REJANE BARBOSA LEITE, TATIANA FERNANDES PESANTANDER S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA REIRA), RECORRIDO(A).
BUENO FILHO), RECORRENTE; ROSANE LEAL PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
SALZANO (ADV(S) VANESSA UTZIG), RECORRIDO(A); DE OBJETO.
HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO ,
INTERESSADO(A); BANCO ABN AMRO REAL S.A. , SEM
0032- 70033372483 (CNJ: 198347-57.2009.8.21.7000) REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10900090391) - BANCO ITAU S/A
DE OBJETO.
11
(ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORRENTE; EDILTON GERMANO SCHMIDT (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, FLAVIO
MARCANTH DA MOTA), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
DE OBJETO.
0033- 70033424540 (CNJ: 203325-77.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/10800052174) - BANCO ITAU S/A
(ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORRENTE; ZENEDIR DA SILVA DUARTE (ADV(S) JOAO BATISTA COMPARSI NETO, EDIMEIA LUCIANA RAMBOR
COMPARSI), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0034- 70033957200 (CNJ: 256283-40.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10900125225) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; LIGIA
LINDENMEYER (ADV(S) MICHELLE MENEZES ROCHA
DENGO), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
DE OBJETO.
0035- 70033973181 (CNJ: 257877-89.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
SEBASTIAO DO CAI (68/10800018959) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE,
BANCO SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ARI LINO
BOHN (ADV(S) SILVANA AFONSO DUTRA),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR
PERDA DE OBJETO.
0036- 70034908608 (CNJ: 78575-66.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA VENANCIO AIRES (77/10700015302) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE,
BANCO SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) JEFERSON
ANTONIO ERPEN), RECORRENTE; VICTORIA DA CRUZ
(ADV(S) CARLOS JOSE GUIMARAES SARAIVA, JOANA
INES SCHMATZ), RECORRIDO(A); ENNIO CARLOS DA
LUZ (ADV(S) CARLOS JOSE GUIMARAES SARAIVA,
JOANA INES SCHMATZ), INTERESSADO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
DE OBJETO.
0037- 70034993642 (CNJ: 87079-61.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10900054239) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. , SUCESSOR POR
INCORPORACAO DO BANCO REAL S/A (ADV(S) SIRLEI
MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA, VIVIANE TATSCH
SPODE, RAFAEL RAMA E SILVA), RECORRENTE;
ALVICIO ALVES CARDOSO (ADV(S) ADRIANO
SCHERER, ADRIANO BARBOSA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
DE OBJETO.
0038- 70035093483 (CNJ: 97063-69.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10700058893) - BANCO ITAU S.A.
(ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORRENTE; EDUARDO ROBERTO BAUERFELD (ADV(S) ENILDO
BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO, FABIO ANDRE
HAUBRICH), RECORRIDO(A).
ANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO.
0039- 70035122712 (CNJ: 99986-68.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- PORTAO (155/10900015307) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE), RECORRENTE; ADAO OTOMAR
RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) ROSELI DECKERT
CORREA DE LIMA, CYBELE SILVA SOARES),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0040- 70035924646 (CNJ: 180179-70.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/10900227681) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) PABLO BENITES, EZEQUIEL FONSECA DA
SILVEIRA, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; SUCESSAO DE ROBERTO FRATE
MARTINS (ADV(S) ANGELO REINA ABIB, MARCIO
LOTUFO VALLI, AUGUSTO MOREIRA BELTRAO),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
DE OBJETO.
0041- 70036144343 (CNJ: 202149-29.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA VENANCIO AIRES (77/10900003464) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN, TOMAS FLORIANI), RECORRENTE; LAYR
CONTINO NUNEZ (ADV(S) JERSON LUIZ SEEGER,
ANTONIO ALBERTO GOMES GORGEN, EVERTON JOSE
HELFER DE BORBA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSOS ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0042- 70036312684 (CNJ: 218983-10.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FAXINAL
12
Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.568
DO SOTURNO (96/10900005402) - BANCO SANTANDER
S A (ADV(S) PABLO BENITES, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; NOLE BASTIANE (ADV(S)
DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0052- 70055138135 (CNJ: 238440-23.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524063951) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
JEVERSON OLMIRO LOPES GOULART (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS.
0043- 70036345809 (CNJ: 222295-91.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/10800029398) - UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE
DE ALMEIDA), RECORRENTE; ORELIO AMERICO
GODINHO (ADV(S) ROGERIO LUIS GRIGOL, ALDEMAR
OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA 0053- 70062161815 (CNJ: 408744-21.2014.8.21.7000) DE OBJETO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203139110) DIARIO SISTEMAS CONTABEIS EDITORA LTDA (ADV(S)
0044- 70036432938 (CNJ: 231008-55.2010.8.21.7000) - ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO
VIAMAO (39/10700043986) - BANCO SANTANDER BRA- IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
SIL S.A. , ATUAL DENOMINAÇÃO DE, BANCO LEAL), RECORRIDO(A).
SANTANDER S/A (ADV(S) FREDERICO AZAMBUJA III. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESLACERDA, JEFERSON ANTONIO ERPEN, RENATA LE- PECIAL DE DIÁRIO SISTEMAS CONTABEIS EDITORA
MOS DA COSTA), RECORRENTE; ADROIR ALVES DE LTDA NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
OLIVEIRA (ADV(S) LUIZ RENAUD PINTO CUNHA, NA- TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.033.241-RS
TALINO VICENTE DE SOUZA), RECORRIDO(A).
- TEMA 46 E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPEPREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA CIAL.
DE OBJETO.
0045- 70036954956 (CNJ: 283210-09.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL OSORIO (59/10900073553) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; GERALDO ATANASIO VIDOR
(ADV(S) CESAR AUGUSTO DALPIAZ BOFF, MAICON
TREVIZANI DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0054- 70063884290 (CNJ: 73807-24.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11300012630) - CLARISSE DE
SOUZA ABEL (ADV(S) ALINE BIASUZ SUAREZ KAROW,
ALEXANDRA BANDAS MASCARENHAS), RECORRENTE/RECORRIDO; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE HIPERCARD
BANCO MÚLTIPLO S.A. E;
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE CLARISSE DE
SOUZA ABEL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
973.827-RS E 1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM
RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0046- 70037006863 (CNJ: 288401-35.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/10900086249) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
SILVEIRA), RECORRENTE; MARIA REGINA PINHO DE
FREITAS (ADV(S) NORMA SCHMITT BANDEIRA
MEDINA), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
0055- 70064409329 (CNJ: 126310-22.2015.8.21.7000) DE OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11100207033) - BANCO ITAU S/A
0047- 70037750346 (CNJ: 362749-24.2010.8.21.7000) - (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE;
MONTENEGRO (18/10800022673) - BANCO ITAU S/A MJF FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
(ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORREN- (ADV(S) LUIZ HENRIQUE SARTORI, RAFAEL HUMBERTO
TE; MANOEL DA SILVA NUNES (ADV(S) PAULO ROBERTO LAGO), RECORRIDO(A).
GREGORY, DANIEL PAULO FONTANA), RECORRIDO(A). III. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO, NOS
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO
PERDA DE OBJETO.
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO À NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
0048- 70038015756 (CNJ: 389290-94.2010.8.21.7000) - INTIMEM-SE.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/10800054060) - UNIBANCO UNIAO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO
MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE; LUIZ ROSA DE MELLO (ADV(S) JOSE CARLOS 0056- 70026712844 (CNJ: 18051-74.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA CAXIAS DO SUL (10/10800043548) - BANCO ABN AMRO
REAL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENDE OBJETO.
TE; MARCO TULIO ROHRIG ZANCHI (ADV(S) GUILHERME TEDESCO ZANCHI), RECORRIDO(A).
0049- 70038283313 (CNJ: 416046-43.2010.8.21.7000) - III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERCARAZINHO (9/10800027129) - BANCO SANTANDER DA DO OBJETO.
BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; JANDIRA MARIA VERONESE
(ADV(S) ALINI CARLA PREVIATTI, RAFAELA SALTON), 0057- 70027698257 (CNJ: 28940-87.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ITAQUI
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA (54/10800013433) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA,
DE OBJETO.
ANDREA GUIMARAES DOS SANTOS, CINDY ELIZA
PEIXOTO, TIAGO CORDEIRO OSORIO DA SILVA), RE0050- 70049580608 (CNJ: 264651-33.2012.8.21.7000) - CORRENTE; PEDRO MONTEIRO LOPES (ADV(S) ROMEU
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11100049709) - ROSSI NETO), RECORRIDO(A).
FABIO MAYER DE SOUZA , E OUTROS (ADV(S) GUSTAVO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAHENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), RECORREN- ORDINÁRIO POR PERDA DE OBJETO.
TE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS),
0058- 70028211886 (CNJ: 1360-48.2009.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
CURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801503152) MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S) JEFERSON ANCORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA TONIO ERPEN, FERNANDA VIDAL PEREIRA), RECORREPRESENTADO PELO EDCL NOS EDCL NO RESP N. RENTE; ESPOLIO DE JACOB WOLIND , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); BRUNO
1.091.363/SC.
VOLKIND (ADV(S) ERLON PINTO BRESAM, AMAURI
0051- 70051407443 (CNJ: 447338-75.2012.8.21.7000) - CELUPPI), INTERESSADO(A); ROSA WOLKIND , SEM
SEGUROS - 1. VARA - PAROBE (157/10900022802) - REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). III.
LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A. (ADV(S) PAULO ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERMOREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; CLAUDIO DA DO OBJETO.
URBANO SCHEUERMANN , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NAS0059- 70030015382 (CNJ: 31678-14.2009.8.21.7000) CIMENTO), RECORRENTE/RECORRIDO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL IV. ANTE O EXPOSTO:
A) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE URUGUAIANA (37/10800055711) - BANCO ITAU S/A
(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ
LIBERTY SEGUROS S.A.; E
B) DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL FERNANDO SCHERER PUCHULU, SIDAMAYA BIANCHI
DE CLÁUDIO URBANO SCHEUERMANN E OUTROS, ALCANTARA), RECORRENTE; IEDA MARIA ETCHEPARE
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO GONCALVES DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) CARLOS
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM EDUARDO ETCHEPARE GONCALVES DA SILVA),
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA REPRESENTA- RECORRIDO(A).
DO PELOS EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/ III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERSC.
DA DO OBJETO.
INTIMEM-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0060- 70032950883 (CNJ: 160533-11.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/10900095812) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , SUCESSOR POR INCORPORACAO DE, BANCO ABN AMRO REAL S A (ADV(S) RENATA LEMOS DA
COSTA, VIVIANE ROCHA MATHIAS), RECORRENTE;
LUIZ CARLOS RODRIGUES (ADV(S) MAIRA LUCIA
SPESSATTO BELLEBONI, FERNANDA COSTA),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
0005- 70064099377 (CNJ: 95315-26.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/11200028897) F.S. (ADV(S) PEDRO ALEXANDRE MENSCH, MARLON
RICARDO SCHMIDT), RECORRENTE; L. G.S. (ADV(S)
IVONE DA ROSA MELO, MARCIO JOSE HELFENSTEIN,
ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN), RECORRIDO(A).
0006- 70064142029 (CNJ: 99580-71.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA FARROUPILHA (48/11300031848) - MALHARIA ARCARI
LTDA (ADV(S) LINO AMBROSIO TROES, ANGELA
BASEGGIO TROES, TIAGO BASEGGIO TROES), RECORRENTE; SICREDI SERRANA RS (ADV(S) JOEL
RECURSO EXTRAORDINARIO
ANSELMINI, JAIME ROQUE BERTOL, ANDREIA
0061- 70024718090 (CNJ: 48125-14.2008.8.21.7000) - SARTORI, FLAVIANE BALDASSO), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700726717) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0007- 70064181811 (CNJ: 103559-41.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN), RE- PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
CORRENTE; ALVINA DA SILVA SOARES (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302849159) ROBERTO SIMOES TRINDADE, ANA CRISTINA BRU- JAQUELINE DA COSTA CAMPOS (ADV(S) EDUARDO
NE), RECORRIDO(A); FLAVIO SANCHOTENE TRINDA- RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
DE (ADV(S) FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RONAL JUSINTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O TO MAGGI, ROQUE MARINO PASTERNAK, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/ ROCKENBACH,
RECORRIDO(A).
RS - TEMA 18 DO STF.
INTIMEM-SE.
0062- 70064460199 (CNJ: 131397-56.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201323860) MARIA HELENA VERONEZI (ADV(S) FELIPE ROSA
MÜLLER, ANA FRANCISCA RODRIGUES), RECORRENTE; CREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO
(ADV(S) LEILA MEJDALANI PEREIRA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 543B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE.
0063- 70064823370 (CNJ: 167715-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400034111) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANGELINA BASSANI
FAGUNDES (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E
NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0008- 70064185960 (CNJ: 103974-24.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1. VARA
- GETULIO VARGAS (50/11300017661) - MABILE CAMILLA
SILVA (ADV(S) VALDERES DE LIMA BARATIERI, CRICIELI
FATIMA MUNARO), RECORRENTE; VALQUIRIA MULLER
KLOH , ALCIR KLOH (ADV(S) RICARDO HOPPE, FELIPE
TONATTO), RECORRIDO(A).
0009- 70064202096 (CNJ: 105587-79.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300018400) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE;
ROSANE INES ZANG DELLAGUSTIN (ADV(S) DANIEL
PAULO KNIELING, PAULA BIANCA DIAS),
RECORRIDO(A); ROSANE INES ZANG DELLAGUSTIN ,
CESAR ALOISIO DELLAGUSTIN JUNIOR (ADV(S)
DANIEL PAULO KNIELING, PAULA BIANCA DIAS),
INTERESSADO(A).
0010- 70064202252 (CNJ: 105603-33.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO BORJA (30/11400030510) - JAIR ANDRE PALHARIM
(ADV(S) CLAUDIO CAETANO VIEIRA), RECORRENTE;
CAMERA AGROALIMENTOS S/A (ADV(S) FERNANDO
HACKMANN RODRIGUES, ANDREA FINGER COSTA,
ANAXIMENES RAMOS FAZENDA, LUCIANO DILLI,
RODRIGO DE MARCHI CALAZANS, EDUARDO TATSCH
DA ROCHA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17M
0011- 70064320419 (CNJ: 117419-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA HORIZONTINA (104/11300003213) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO POLESELLO),
RECORRENTE; GERALDO VICENTE DESCONSI (ADV(S)
JANICE ADRIANE COLLA, DEBORA DOS SANTOS
BONAMIGO, TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0012- 70064337892 (CNJ: 119167-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) - BENTO GONCALVES (5/11100044970) - PROJEARTE
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (ADV(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AIRTO LUIZ FERRARI), RECORRENTE; JOSE CARLOS
FRACALOSSI (ADV(S) JANDIRA ARNORT KAEZALA,
LEDA ARTINI GUJEL), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2687/15
0001- 70027026582 (CNJ: 21798-32.2008.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524022856) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; DALVA SALETE
DANIEL DELAZARI (ADV(S) MARCOS ANTONIO
FACCIO), 002. RECORRIDO(A).
0002- 70061602512 (CNJ: 352814-18.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200177968) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
ANATEREZA PALHARES BASILIO, MARCO ANTONIO
BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN), RECORRENTE; SUCESSAO DE JOSE MARIA CHASSOT (ADV(S) LUIZ FERNANDO GAMA DE
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0003- 70061814257 (CNJ: 373988-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202541217) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ROBERTO SCISLEWSKI (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA, FERNANDA
HAILLIOT HABCKOST), RECORRIDO(A).
0004- 70061838348 (CNJ: 376397-32.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203162805) RENATO ADOLFO LONGHI ZUNINO , E OUTROS (ADV(S)
DIEGO MORSCH ROSSATO), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0013- 70064353345 (CNJ: 120712-87.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200373308) - ONDINA STEDTEN
OSORIO , RUI DELANO MARTINI OSORIO (ADV(S) IVANA
IARA DE BONI PIONER, CINTIA ANDRESSA
DIDOMENICO), RECORRENTE; MICHELIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ROBERTA
CALEGARI MICHELIN), RECORRIDO(A).
0014- 70064353634 (CNJ: 120741-40.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1. VARA
CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ 11000026852) - GETULIO PEREIRA SANTOS (ADV(S) FILIPE RIBEIRO SANTOS, DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA), RECORRENTE;
REGINA KUHN (ADV(S) KAREN EMILIA ANTONIAZZI
WOLF, FERNANDO GABBI POLLI), RECORRIDO(A).
0015- 70064360134 (CNJ: 121391-87.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAO BORJA (30/10400089541) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
DEOCLECIO DA SILVA AMORIM (ADV(S) FRANCISCO
BARBOSA DE LEMOS, SIMONE BAPTISTA ALVAREZ
GERHARDT, CLAUDIO CAETANO VIEIRA, LETICIA CAETANO LEMOS), RECORRIDO(A).
0016- 70064361397 (CNJ: 121517-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11100089550) - LUCAZA COMERCIO DE
VIDROS LTDA. (ADV(S) ADENIR LUIS DOMINGUES),
RECORRENTE; IEDA MARIA PASQUALI (ADV(S) MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS, GUILHERME
GONCALVES COLLIN, LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS, PABLO LUIS TOMAZELLI), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0017- 70064361561 (CNJ: 121534-76.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11300090652) - FABIO RODRIGO DE
LIMA (ADV(S) CLAUDIO TRARBACH WEIDLICH), RECORRENTE; FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO
FUNDO (ADV(S) MARIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI,
EDUARDO DIEL DO AMARAL, JOAO FELIPE ROSSO
SCHONS), RECORRIDO(A).
0018- 70064365125 (CNJ: 121890-71.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100347151) - IVANIR HENRIQUE NEGRI (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
(ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE
DA ROSA, KASSIO SANTARIANO GRECO, GUILHERME
WURTH SIMON, BERNARDO FRANKE DAHINTEN),
RECORRIDO(A).
0019- 70064377385 (CNJ: 123116-14.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (96/11300005957) - ALBERTO ANTONIO ROSSO
DOTTO (ADV(S) DITMAR ADALBERTO STRAHL), RECORRENTE; AVON COSMETICOS LTDA. (ADV(S) BRUNA DOS
SANTOS DEBASTIANI, RODRIGO NUNES),
RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE
NATIVIDADE), INTERESSADO(A).
0020- 70064380934 (CNJ: 123471-24.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA
CIVEL - CANOAS (8/11100127149) - REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (ADV(S) CHRISTIANNE BUSS,
JONAS ROBERTO WENTZ, MARCELE BERTONI
ADAMES), RECORRENTE; ADELMIR SANTIAGO GINORI
REGNELIN (ADV(S) VASCO AGUIAR, ISABEL CRISTINA
GINDRI BEN, CARLOS IGNACIO GOMES MARTINS),
RECORRIDO(A).
0021- 70064395841 (CNJ: 124962-66.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 9.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10903406113) - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
PACINI (ADV(S) LUCIANO DE ALMEIDA LIMA), RECORRENTE; GENTE SEGURADORA S.A. (ADV(S) LETICIA
SANTANA DE ABREU, KARLA FALAVIGNA STRINGARI,
MARIANA LETURIONDO PUREZA), RECORRIDO(A).
0022- 70064395932 (CNJ: 124971-28.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
ALTA (148/11200017155) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; MARISETE DE
FATIMA DA SILVA LOPES (ADV(S) GIOVANI TARCISIO
TREVISAN, SAULMAR ANTONIO BARBOSA),
RECORRIDO(A).
0023- 70064396419 (CNJ: 125019-84.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10700041006) - FABIANA FORTES DE OLIVEIRA ,
REPRESENTADA POR SUA MAE CLAIR FORTES
PIMENTEL (ADV(S) ALBERTO RODRIGUES BOHRER),
RECORRENTE; MARIA DE JESUS SALTIEL ME (ADV(S)
CARLOS FREDERICO BAZILE DA SILVA, HERCULES
PERRONE RAMAO), RECORRIDO(A).
0024- 70064396930 (CNJ: 125071-80.2015.8.21.7000) CONSORCIOS - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO
WESTPHALEN (49/10900003304) - SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (ADV(S) ELSO
ELOI CASAGRANDE MODANESE, GIORGIA MOLL),
RECORRENTE; IVANIR DOMINGA SAUGO SANTORO ,
DEFENSOR PÚBLICO ALCEU ROSSATTO (ADV(S)
EUDES BORDIGNON), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0029- 70064439011 (CNJ: 129279-10.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - GETULIO
VARGAS (50/11200002921) - RENOVADORA DE PNEUS
GAUCHA (ADV(S) WILSON JAIR GERHARD, KARINA
BLANCO FERNANDES), RECORRENTE; EXPRESSO
HERCULES TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. (ADV(S)
PEDRO HEITOR BORGHETTI, ELIANDRO DOS SANTOS, GIANNA OCHOA TAGLIARI, MARIANA
GOROSTERRAZU MARTINELLI), RECORRIDO(A).
0030- 70064503733 (CNJ: 135751-27.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202981217) - GEAP - AUTOGESTAO EM
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES), RECORRENTE; SONIA OLIVEIRA DA
SILVA SILVEIRA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO
M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA
RAMOS), RECORRIDO(A).
0028- 70064434384 (CNJ: 128816-68.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302182561) GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO S. A. (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA
BIANCHI, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI,
GABRIEL BOGADO DOS SANTOS), RECORRENTE; FABRICIO FORTUNATO DA SILVA (ADV(S) KAROLINE SILVA HOFFMANN, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA
STRINGHINI, RODRIGO ARAUJO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
PECIAL CIVEL REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/
31300471846) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA
(ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN), 200. RECORRENTE;
GUSTAVO VIELITZ BUCHS (ADV(S) MARCIO DE
ANDRADES SAMURIO), 300. RECORRIDO(A); VASCO
GILNEI SILVEIRA DA ROSA (ADV(S) NELSON WANNER
DE ASSIS), 100. INTERESSADO(A).
0035- 70064834336 (CNJ: 168811-88.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301960420) - ALESSANDRO
SOARES BETAT (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA),
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO
CIBILS), RECORRIDO(A).
13
CANOAS (8/10800068074) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
CARLOS LEOPOLDO GRUBER, MARCIO CACERES
ASTIGARRAGA, FERNANDA ZETTLER GRUBER,
GUSTAVO NEDEL), RECORRENTE; LIEZER JOSE
MARTINI (ADV(S) GLAUBER BARELA LONGONI),
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0009- 70029356508 (CNJ: 18654-16.2009.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10700091041) - BANCO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SANTANDER S A (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO
DIRETORA.
MELCHIADES XAVIER, PABLO BENITES, MARCELO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
SIQUEIRA SIMOES, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; MILTON HENNEMANN (ADV(S)
SILVIA ROSA JUNG, ANELISE BEATRIZ JUNG),
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2688/15
0031- 70064534274 (CNJ: 138805-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
INTIMACOES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10522631774) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRECURSO ESPECIAL
RENTE; EVA RUSTICK ZAMBERLAN (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
0001- 70027041391 (CNJ: 21940-36.2008.8.21.7000) SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10700077286) - UNIBANCO
0032- 70064534407 (CNJ: 138818-97.2015.8.21.7000) - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) PAULO
SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - TAPES (137/ TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
11200003233) - CAIXA SEGURADORA S. A. (ADV(S) PAU- SPONCHIADO DE AVILA), RECORRENTE; CARLOS
LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO GASPAR ECKHARD (ADV(S) RAFAEL ECKHARD, TIAGO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, ANNA LUIZA ROST DREYER), RECORRIDO(A).
FRANK CARVALHO), RECORRENTE; CARMEM LUCIA ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SANTOS GEMENES (ADV(S) ANELISE CONTER TONIN), RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECORRIDO(A); CONSTRUTORA GAMA (ADV(S) ANDRE
ERNANI BORTOLOTTI), INTERESSADO(A).
0002- 70027373091 (CNJ: 25639-35.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL 0033- 70064642846 (CNJ: 149662-09.2015.8.21.7000) - URUGUAIANA (37/10800049240) - BANCO SANTANDER
SEGUROS - 2. VARA - TEUTONIA (159/11200030714) - S A (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER,
CESAR AUGUSTO ROEHRIG (ADV(S) RAFAEL DE CAS- JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORTRO MENEZES, PAULO RENE SOARES SILVA, PETER RENTE; MARILIA PERES RIGHETTO (ADV(S) RAFAEL
BARBOSA YEO), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER GUTIERREZ MACHADO), RECORRIDO(A).
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
LEONARDO LOUZADA LENCE, MAURICIO TEIXEIRA
CARDOZO, JOAO FILIPE PARPINELLI), RECORRIDO(A).
0003- 70027879022 (CNJ: 31290-48.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA 0034- 70064779499 (CNJ: 163327-92.2015.8.21.7000) - CANDELARIA (89/10700006662) - UNIBANCO UNIAO DE
CONDOMINIO - VARA - PALMARES DO SUL (151/ BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) OSVALDO GUER11400019047) - SIRLEI FAMER , E OUTRAS (ADV(S) RA ZOLET, DENISE COLLAT BENTO, PRISCILA ROXO
BRENO MOREIRA MUSSI, ANA MARIA GONCALVES DA PONS, BEATRIZ ALCANTARA PUGGINA), RECORRENSILVA FREITAS, FABIANO PRIOTTO MUSSI, KATIA RE- TE; LORENO GELSDORF , CASILDA FONTOURA DA
GINA STOCKER NEGRINI, MAGALIA MONTEIRO CAR- SILVA (ADV(S) DANIEL HENRIQUE BAIERLE, DANIELA
DOSO, RODRIGO FREITAS PAIXAO), RECORRENTE; FLORES ALORALDO, MARCIA DA SILVEIRA MOREIRA),
LUCIA FAMER DA SILVA , MANOEL SOUZA DA SILVA , RECORRIDO(A).
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
JOSE FAMER , VERA REGINA FORELL FAMER , SEM RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0004- 70027882083 (CNJ: 31317-31.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PINHEIRO MACHADO (117/10800002522) - BANRISUL (ADV(S)
ANA PAULA XAVIER CRUZ, FERNANDO CELSO FARIA
FERREIRA, ANA LUIZA MACHADO HERNANDEZ,
JANETE CUNHA RIBEIRO DA FONSECA), RECORRENTE; JACY RIBEIRO RATTO DA SILVA (ADV(S)
CLAUDIRAN PEREIRA NUNES, DANILO ALEJANDRO
MOGNONI COSTALUNGA), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0036- 70064190515 (CNJ: 104429-86.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA
AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/11200000596) UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,
ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; ELIZETE DE
0025- 70064397292 (CNJ: 125107-25.2015.8.21.7000) - OLIVEIRA BEBBER , JULIANA BEBBER MARTINS (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CORO- CAROLINE PERUSSO GOLDANI, RAMON LOPES
NEL BICACO (93/11100013370) - BANCO DO BRASIL S/ KNEVITZ, JOAO ANTONIO PERUSSO), RECORRIDO(A).
A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; JOSE
NILTON SALLET (ADV(S) CLEI ANDRE DALMOLIN MOTA),
0037- 70064411960 (CNJ: 126574-39.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- CERRO LARGO (43/11000010770) - BANCO DO BRA0026- 70064409238 (CNJ: 126301-60.2015.8.21.7000) - SIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4. LEANDRO CORADINI), RECORRENTE; ALDEMAR
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10903031217) - LUIZ VENZKE (ADV(S) LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO),
CARLOS BATISTA DA SILVA (ADV(S) DANIEL PETRINI RECORRIDO(A).
DE MORAES), RECORRENTE; ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO IRGA - ABFIR (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
EVANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0027- 70064418718 (CNJ: 127249-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO BORJA (30/11300081253) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; JAIR
ORTIZ DINIZ (ADV(S) LEANDRO DA SILVA GARCIA),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.568 / Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015
0005- 70028342467 (CNJ: 2684-73.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10700137033) - BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER, FRANCISCO FERRARESI
LAZARI, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; ESPOLIO DE URBANO ARNECKE ,
ESPOLIO
DE
HILDEGARD
ARNECKE
,
REPRESENSTADOS PELA INVENTARIANTE, LISETE
ARNECKE ANGELI (ADV(S) LAURO TISCHER),
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0010- 70030385363 (CNJ: 39892-91.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CANDELARIA (89/10800010815) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE
ALMEIDA, FELIPE AZEVEDO SEHN), RECORRENTE;
RUY LENZ (ADV(S) DEIVIS DANIEL HAESER),
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0011- 70030637078 (CNJ: 45668-72.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE
(91/10900000069) - BANCO SANTANDER BRASIL S A ,
ATUAL DENOMINACAO DE, BANCO SANTANDER MERIDIONAL S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; ALCIDES JOSE
BOTTEGA (ADV(S) ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO),
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0012- 70030760425 (CNJ: 49448-20.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL IJUI (16/10900004259) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; FREDERICO KOSTER (ADV(S) VITOR
LINDOLFO GRESSLER), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0013- 70030802953 (CNJ: 50685-89.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10900036460) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; MARLENE MODESTA
SIEGA GIACOMELLI (ADV(S) NILVON JOSE GOULART
RAMOS, RODRIGO BAGATINI RAMOS), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0014- 70031007693 (CNJ: 56889-52.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES
PASSOS (75/10800021492) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) DAVI NOVELO, PABLO BENITES, JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO, ALESSANDRA CRISTINA
MOURO), RECORRENTE; ALBANO WAHLBRINCK
(ADV(S) NEI PASQUAL SOLIGO, DARI DRESSLER,
EDEMAR NIEDERMEIER, LUIZ CLAUDEMIR DE ARAUJO, ANA KARIN DRESSLER NOLL), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0015- 70031080245 (CNJ: 59195-91.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
IRMAOS (145/10900005217) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE; LIA
BRAUN PACHE (ADV(S) IEDA MARIA WEBER DA SILVA,
ALEXANDRE ROCKENBACK), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0016- 70031104805 (CNJ: 60044-63.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
IRMAOS (145/10800014265) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE;
CAROLINA FUHR BACKES (ADV(S) ESTER FRITSCH
KOCH), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0006- 70028498137 (CNJ: 4809-14.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/10700013190) - BANRISUL (ADV(S)
AIRTON MINOGGIO DO NASCIMENTO, ROGERIO DA
ENCARNACAO VIEIRA, ANA LUIZA MACHADO
HERNANDEZ), RECORRENTE; RENATO DOS SANTOS
PRESTES (ADV(S) CHELI GOMES TERRES),
0038- 70064045818 (CNJ: 89959-50.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/ ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
11200073612) - ANTONIO JANDIR VARGAS (ADV(S) RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0017- 70031368202 (CNJ: 69056-04.2009.8.21.7000) GUSTAVO EDUARDO DOS SANTOS), RECORRENTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
BANCO PANAMERICANO S.A. (ADV(S) CRISTIANE
SEBASTIAO DO CAI (68/10800018975) - BANCO
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA DAVANZO 0007- 70028651792 (CNJ: 7040-14.2009.8.21.7000) - SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; LIANE NELSI
COLLA), RECORRIDO(A).
CANDELARIA (89/10700004694) - UNIBANCO UNIAO DE BENDER PETRY (ADV(S) ADEMAR PEDRO
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) OSVALDO GUER- SCHEFFLER), RECORRIDO(A).
0039- 70064375835 (CNJ: 122961-11.2015.8.21.7000) - RA ZOLET, PRISCILA ROXO PONS, BEATRIZ ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/ ALCANTARA PUGGINA), RECORRENTE; ELI HEINRICH RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
11300051418) - CARMEN REGINA VAZ DA CUNHA , E OUTROS (ADV(S) MARCIA REGINA FRIGERI, DANIEL
(ADV(S) CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES, ALEXAN- HENRIQUE BAIERLE, MARCIA DA SILVEIRA MOREIRA
DRA LEITE LOPES), RECORRENTE; SERASA S/A - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A). 0018- 70031763543 (CNJ: 86425-11.2009.8.21.7000) (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - PALSILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
MEIRA DAS MISSOES (20/10900004299) - UNIBANCO
RECORRIDO(A).
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA, PAULO JOSE CRAVO SOSTER,
0040- 70064618838 (CNJ: 147261-37.2015.8.21.7000) - 0008- 70028889673 (CNJ: 10813-67.2009.8.21.7000) - MARCIO RODRIGUES CESA), RECORRENTE; ESPODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8. JUIZ. ES- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL - LIO DE IONE CARMEM ZANDONA , REPRESENTADO
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Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.568
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
POR, INELVA ZANDONA (ADV(S) LUCIANA VAZ NETO ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SCHERER), RECORRIDO(A); IVONE ZANDONA , E RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0028- 70035065242 (CNJ: 94239-40.2010.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- PORTAO (155/10900001870) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE
0019- 70031899958 (CNJ: 93421-25.2009.8.21.7000) - ALMEIDA), RECORRENTE; DARCI EDGAR MOMBACH
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - (ADV(S) ANA PAULA SCHERER), RECORRIDO(A).
IJUI (16/10800081324) - HSBC BANK BRASIL S A BAN- ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA
PENTEADO), RECORRENTE; LUIS FERNANDO
FAGUNDES ELMERS (ADV(S) CHARLISE PAULA COLET 0029- 70035728450 (CNJ: 160560-57.2010.8.21.7000) GIMENEZ, MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDITRAUDI LIBARDONI), RECORRIDO(A).
CIAL - PANAMBI (60/10800024176) - BANCO SANTANDER
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O MERIDIONAL S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
BUENO FILHO), RECORRENTE; PAULO LUIZ
SCHUMANN (ADV(S) CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA
MOTTA, AIRTON SIDNEI KAL), RECORRIDO(A).
0020- 70032938714 (CNJ: 159520-74.2009.8.21.7000) - ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
SOLEDADE (36/10900012910) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; HELIO ANGELO LODI (ADV(S) 0030- 70036977965 (CNJ: 285511-26.2010.8.21.7000) MARLISE REGINA ORLANDINI LODI, PABLO SABADIN NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CHAVES), RECORRIDO(A).
NOVO HAMBURGO (19/10700091041) - BANCO
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; MILTON
HENNEMANN (ADV(S) SILVIA ROSA JUNG, ANELISE
BEATRIZ JUNG), RECORRIDO(A).
0021- 70032959256 (CNJ: 161266-74.2009.8.21.7000) - ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - IGREJI- RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NHA (142/10900012184) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA),
RECORRENTE; ILKA PAULA BREYER (ADV(S) MARA 0031- 70037731437 (CNJ: 360858-65.2010.8.21.7000) ELISA PORT, DENISE SCHENKEL), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CANOAS (8/10900077717) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
MINCARONE, DANIEL MOURGUES COGOY, LUCIANO
DE MEDEIROS PEDROSO), RECORRENTE; ERALDO
0022- 70033006974 (CNJ: 165231-60.2009.8.21.7000) - ANTONIO DA SILVA (ADV(S) ERALDO ANTONIO DA SILNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - VA), RECORRIDO(A).
SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10700024875) - BANCO ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE, RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; LEONARDO
SANTANA FERNANDES (ADV(S) LEONARDO SANTANNA 0032- 70051469872 (CNJ: 453581-35.2012.8.21.7000) FERNANDES, PROCELINA SANTANNA FERNANDES, SEGUROS - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/10700161668) LUIZ
HENRIQUE
CABANELLOS
SCHUH), RUBENS NUNES TRINDADE , E OUTROS (ADV(S)
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RAIS S A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS), RECORRIDO(A).
0023- 70033027756 (CNJ: 167107-50.2009.8.21.7000) - ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
IJUI (16/10900013622) - HSBC BANK BRASIL S.A. BAN- A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECO MULT SUC DO BANCO BAMERINDUS DO BRASIL CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
(ADV(S) LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, BASILIO REPRESENTADO PELOS EDCL NOS EDCL NO RESP N.
CHECHI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME 1.091.363/SC.
OLIVEIRA PENTEADO, CLAUDIA MONTARDO RIGONI),
RECORRENTE; JUAREZ SILVEIRA DE CASTILHOS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S)
VITOR
LINDOLFO
GRESSLER),
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0033- 70029363231 (CNJ: 18805-79.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORRECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
TO ALEGRE (1/10800212561) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE
0024- 70033365750 (CNJ: 197723-08.2009.8.21.7000) - OLIVEIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO; CARMEN LUZ
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - VON FRANKENBERG (ADV(S) JEFFERSON ALOISIO,
SANTA MARIA (27/10900022704) - BANCO ITAU S/A ANDERSON BELLINI ALOISIO), RECORRENTE/RECOR(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ RIDO; CLAUDIO LUZ VON FRANKENBERG (ADV(S)
FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; JEFFERSON ALOISIO, ANDERSON BELLINI ALOISIO),
PEDRO AQUILES DALL ASTA , ODETE MARQUEZINI RECORRIDO(A).
DALL ASTA (ADV(S) LUCIANA CARNEIRO DA ROSA .... V. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAARANALDE, LISIANE SABALA BLANS), RECORRIDO(A). DO O RECURSO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O SUL, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO. DECLARO, AINDA, PREJURECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
DICADO POR SUBSUNÇÃO AO ART. 543-B. § 3° DO
CPC COMBINADO COM O RECURSO EXTRAORDINÁ0025- 70033704479 (CNJ: 231066-92.2009.8.21.7000) - RIO N. 562.045/RS - TEMA 21- STF, O RECURSO EXNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - TRAORDINÁRIO DE CARMEN LUZ VON RANKENBERG
CANOAS (8/10800157131) - UNIBANCO UNIAO DE BAN- E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
COS BRASILEIROS S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CARMEN LUZ VON RANKENBERG.
FABIO MARIANTE MINCARONE, MARIA LUISA
MAGGIONI COTTA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRENTE; LYDIO MILAO (ADV(S) FERNANDES DE 0034- 70029457330 (CNJ: 20593-31.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA
BOITE, FABIANO DE BOITE), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CRUZ (160/10800007276) - BANCO ABN AMRO REAL S/
A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, SABRINA FERRARI,
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
FERNANDA RODRIGUES ALVES), RECORRENTE;
ODELIO STREY (ADV(S) DANIEL HENRIQUE BAIERLE,
0026- 70033726274 (CNJ: 233242-44.2009.8.21.7000) - DANIELA FLORES ALORALDO), RECORRIDO(A); DARCI
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL LUIZ DURANTE (ADV(S) DANIEL HENRIQUE BAIERLE,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800284295) - DANIELA FLORES ALORALDO), INTERESSADO(A).
BANCO SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) CLAUDIO ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
OTAVIO MELCHIADES XAVIER, RICARDO KRUMENAUER OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR
FOITZIK, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), PERDA DO OBJETO.
RECORRENTE; NILDA ELISA MABILIA SALDINI , E
OUTROS (ADV(S) SANDRA MARIA HIANE HARRIS, ANA
ROBERTA QUALISONI BARDINI, RODRIGO KALIL RI- 0035- 70029798832 (CNJ: 27112-22.2009.8.21.7000) BEIRO), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE BELMIRO DO- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL MINGOS SALDINI (ADV(S) ANA ROBERTA QUALISONI NOVO HAMBURGO (19/10700112049) - BANCO ABN
BARDINI, RODRIGO KALIL RIBEIRO), BEATRIZ SALDINI AMRO REAL S/A (ADV(S) CLAUDIO SCHAUN DE
BEHS , FLAVIO SALDINI (ADV(S) RODRIGO KALIL RI- BITTENCOURT, SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA,
RAFAEL RAMA E SILVA), RECORRENTE; MARCO ANBEIRO), INTERESSADO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O TONIO STEIGLEDER (ADV(S) VERALBA APARECIDA
BRANCO ARNOLD, JUSSARA MARIA DOS SANTOS
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
PIVA), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
0027- 70033798620 (CNJ: 240454-19.2009.8.21.7000) - OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - PERDA DO OBJETO.
VENANCIO AIRES (77/10900003430) - UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) ALEXANDRE
DE ALMEIDA), RECORRENTE; LAYR CONTINO NUNEZ 0036- 70030138481 (CNJ: 34427-04.2009.8.21.7000) (ADV(S) JERSON LUIZ SEEGER, ANTONIO ALBERTO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ITAQUI
GOMES GORGEN, EVERTON JOSE HELFER DE (54/10800013344) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO
JARDIM MACHADO, SIDAMAYA BIANCHI ALCANTARA,
BORBA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CRISTIANO ESCOBAR VIANA), RECORRENTE; ZAIRE
LOPES DA SILVA (ADV(S) ANGELO CELESTINO FLAIN
PETRINI, MARCELO GUIMARAES PETRINI),
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR
PERDA DO OBJETO.
0037- 70036182327 (CNJ: 205947-95.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL IJUI (16/10800083939) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
SCHERER
PUCHULU,
SIDAMAYA
BIANCHI
ALCANTARA, TANIA BEATRIS ARBO PERSICH, MILTON
JUAREZ FRESCURA PORTO), RECORRENTE; MARTIM
HENRIQUE BUSS (ADV(S) TULIO BONFADA),
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR
PERDA DO OBJETO.
0038- 70045479342 (CNJ: 480728-70.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001325401) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; NEY
PEREIRA DA CRUZ NETO (ADV(S) LEO CARLOS
VARGAS, ELISA GOMES TORRES, KAREN LERNER DILL
KARNAS), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR
PERDA DO OBJETO.
0039- 70054704127 (CNJ: 195039-71.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101037114) JOAO CARLOS MATOS DOS SANTOS (ADV(S) ANDRE
SONDA, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) EDUARDO BRAGA FERNANDES,
DILCE MARIA DI DOMENICO DE MELLO),
RECORRIDO(A).
... IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO
ESPECIAL, COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 543-C, §7°,
I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS, NEGO SEGUIMENTO
ÀS DEMAIS QUESTÕES E AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0040- 70064475379 (CNJ: 132915-81.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302853300) - IVANIR PEDRO
DAMIAN (ADV(S) TOMAS AQUINO RIBEIRO SERPA,
ANDREA DA FONSECA SERPA), RECORRENTE; INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E
TELEGRAFOS - POSTALI (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRIDO(A); ECT - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ADV(S)
AUGUSTO BARRILES), INTERESSADO(A).
.... IV. ANTE O EXPOSTO:
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL;
-NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0004- 70064985864 (CNJ: 183964-64.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202160230) - DAIANE FLORES BARBOSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RAFAEL
STERZI DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
0005- 70064987977 (CNJ: 184175-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302616979) - ARY ANTONIO MOSCHEN (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, GABRIELA TASCA APPELT,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
0006- 70064988009 (CNJ: 184178-55.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11100185388) - JOSE FERNANDO
AZEVEDO , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A).
0007- 70064988231 (CNJ: 184201-98.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11000101640) - BRF BRASIL FOODS SA (ADV(S)
HENRIQUE JOSE DA ROCHA, LETICIA FERRARINI),
RECORRENTE; NORENI FERREIRA (ADV(S)
WANDERLEIA JOSEFINA VELOSO, HERTON LUIS SOARES DE MORAES), RECORRIDO(A).
0008- 70064988314 (CNJ: 184209-75.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.FAZENDA
PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10503732854) - BANRISUL (ADV(S) MARCELO
NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, FLAVIA MICHELE
INDICATTI, CARLOS GERMANO REICHERT), RECORRENTE; CUSTODIO TURISMO LTDA (ADV(S) MARIA
LUCIA MONTENEGRO), RECORRIDO(A); JOSE JOAO
CUSTODIO (ADV(S) MARIA LUCIA MONTENEGRO,
FERNANDA ANDRADE DA MOTTA, JUORDAN SARDI
SCHUTZ), INTERESSADO(A).
0009- 70064988462 (CNJ: 184224-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402075597) JUSSARA MARIA ZORZI CASAGRANDE (ADV(S) FRED
DE FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA
DUARTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0010- 70064988538 (CNJ: 184231-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO
SEBASTIAO DO CAI (68/10700020897) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
LUCIANE DUMKE, LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS), RECORRENTE; MARCOS REUS DOS SANTOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0011- 70064989882 (CNJ: 184366-48.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400001499) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ELISIANE BOCCA DA SILVA (ADV(S) ALVARO
DIRETORA.
FERNANDO WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 B
RAMOS), RECORRENTE; LOJAS PAQUETA (ADV(S)
CLARICE
TERESINHA
STRASSBURGER),
RECORRIDO(A).
0012- 70064990591 (CNJ: 184437-50.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11000052748) - MIRIAM OLIVEIRA DOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2689/15
SANTOS (ADV(S) JOSE MARQUES DA SILVA, CARLA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA SANFELICE FORQUIM), RECORRENTE; CLEUSA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) ROSANE DE MELO (ADV(S) LUIZ ERNANI SALINO LERECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , MES), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO ESPECIAL
0013- 70064990740 (CNJ: 184452-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11400137286) - OI S A (ADV(S)
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA
SILVA), RECORRENTE; CESAR AUGUSTO BIAZUTTI
CAVAZZOLA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
0001- 70055645642 (CNJ: 289191-14.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801422403) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ANA NEDI SAMPAIO
DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO ROBERTO DE SOUZA,
JOSE AUGUSTO SCHMIDT ERTEL), RECORRIDO(A).
0014- 70064991227 (CNJ: 184500-75.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400004314)
- CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MORGANA
0002- 70064985765 (CNJ: 183954-20.2015.8.21.7000) - SERAFIN, INGRID EMANUELE HOFFMANN), RECORRESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO RENTE; MODESTO TURANI (ADV(S) CRISTIANE POSCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301045668) - SERASA SA ZANFONATTO), RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; JULIANO GOULART (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA EDUARDA DUTRA DE OLI- 0015- 70064991383 (CNJ: 184516-29.2015.8.21.7000) VEIRA SILVA, BRUNO PINTO CORATTO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103516788) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
0003- 70064985815 (CNJ: 183959-42.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; OSEAS SOUZA DA SILVA (ADV(S) RAEL
RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO ROGOWSKI, ALINE GOLDANI), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301564479) - SERASA
EXPERIAN (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
RECORRENTE; NEIVA REDEL DA SILVA (ADV(S) 0016- 70064991565 (CNJ: 184534-50.2015.8.21.7000) PRISCILA SILVEIRA RONZONI, ELBIO DA SILVA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
VALENTIM), RECORRIDO(A).
- IJUI (16/11400054930) - JORGE CESAR SIERAKOWSKI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) MARCO AURELIO PROTTI, MAIRA LUCIANA SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
BERTOLLO PROTTI, GABRIEL DE LIMA BEDIN), RE- FAGUNDES, RAFAEL LAZZARI SOUZA, MARCELO
CORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANGELI- VIEIRA PAPALEO), RECORRIDO(A).
CA BRAUN BERNARDO, GRETA VON BOROWSKY,
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A).
0028- 70064998321 (CNJ: 185210-95.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN0017- 70064991730 (CNJ: 184551-86.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501011610) - CAIXA DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JU- PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
DICIAL - NOVA PRATA (58/11300000476) - ESPOLIO DE BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORARCOLINO DALACORT , REPRESENTADO POR SUA RENTE; ROSEMEI RAMOS RODRIGUES (ADV(S) MACONJUGE, SANTINA MARIA STEDILLE DALACORT RIO GONCALVES SOARES, BELSEZAR TELES, MARIO
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXAN- GONCALVES SOARES JUNIOR), RECORRIDO(A).
DRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JULIA SCHNEIDER NOLL, JULIA CORDEIRO NORONHA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0018- 70064992118 (CNJ: 184589-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11300043609) - ESPOLIO DE ALVARINO
GOMES DE MORAIS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0019- 70064992415 (CNJ: 184619-36.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000130274) - SUZIMAR BIASUZ
SOARES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA
PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE;
BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRIDO(A).
0020- 70064992852 (CNJ: 184663-55.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801736432) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0021- 70064996481 (CNJ: 185026-42.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA (27/
11400024064) - G.F.B. , REPRESENTADO POR SUA MAE,
A.I.F. (ADV(S) ULYSSES ILIEFF FUNK), RECORRENTE;
M.R.B. (ADV(S) BIBIANA BATISTA VELLOSO),
RECORRIDO(A).
0022- 70064996606 (CNJ: 185038-56.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301253163) - JOAO
CARLOS SICILIANO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS
SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0023- 70064996788 (CNJ: 185056-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201183325) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA
BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ELAINE KIST (ADV(S) MANOEL DEODORO DA
SILVEIRA, TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0024- 70064997026 (CNJ: 185080-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102035620) - FUNDACAO APLUB DE CREDITO
EDUCATIVO (ADV(S) TATIANA GOULART, GUILHERME
FARACO DE FREITAS, GLEIBER BARBOSA PIEGAS,
NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO), RECORRENTE;
EMERSON MARTINEZ FORTES , ROSANE JUNGBLUT
(ADV(S) INGRID GRAZIELLA JENISCH RUSCHEL),
RECORRIDO(A).
0025- 70064997463 (CNJ: 185124-27.2015.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300718251) - SUCESSAO DE DIRCK LOPES
PERES , REPRESENTADO POR, MARIA FRANCISCA
C.PERES E MARCO AURELIO C.PERES (ADV(S) CAMILA
FISCHER BITTENCOURT BECKER), RECORRENTE;
ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR), RECORRIDO(A).
0026- 70064998073 (CNJ: 185185-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800576717) RONI ANTONIO WOUTERS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) DARIO PEDRO WILGES, PAULO
LUIZ SALAMI, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ
CONCEICAO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0029- 70064993157 (CNJ: 184693-90.2015.8.21.7000) SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300179849) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, ALINE
GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; MARIA DA GRACA
MACIEL FANTUZZI (ADV(S) VIVIANE SCHNEIDER,
ROBERTA TORRES MACHADO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70064990922 (CNJ: 184470-40.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100068377) - FLAVIA
ANDRADE GARIAZZO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.568 / Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015
15
0008- 70065020588 (CNJ: 187436-73.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11400010302) - JORGE ENIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2693/15
SCHWERT (ADV(S) JORGE ENIO SCHWERT), RECORVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) / ASSISTENTE(S) RENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
DA ACUSACAO PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA- NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
RAZOES AO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
0009- 70065020992 (CNJ: 187477-40.2015.8.21.7000) RELACIONADO(S):
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
11200054500) - MARLI ANTUNES DA SILVA (ADV(S) MARCOS FRACALOSSI, CESAR TOMASI), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI - PLANO
0001- 70064573348 (CNJ: 142712-81.2015.8.21.7000) - DE SAUDE TACCHIMED (ADV(S) PAULA ZANATTA,
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4 MARESSA CHACON), RECORRIDO(A).
VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21200150080) LUCIANO CANTO SILVA (ADV(S) FABIO AGNE FAYET
DE SOUZA, PATRICIA MICHELON, TATIANA ZYNGIER E 0010- 70065021016 (CNJ: 187479-10.2015.8.21.7000) SILVA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA - FARROUPILHA
RECORRIDO(A); LUIZ FERRAZ , VERA MARIA GUIDETTI (48/11300008552) - GISLAINE MAFFEI (ADV(S) QUELIN
FERRAZ (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, BORSOI), RECORRENTE; GEOLAB INDUSTRIA
LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, FELIPE JOSE FARMACEUTICA LTDA. (ADV(S) ROBERTO MIKHAIL
TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, ATIE), RECORRIDO(A).
WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPEO), RECORRIDO/ASSIS.AC..
0011- 70065021040 (CNJ: 187482-62.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11300238691) - ELIANE SANTOS DO CARMO (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVICOS (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA,
DIRETORA.
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0012- 70065021966 (CNJ: 187574-40.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301028860) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
MAGDALENA BENTZ (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2694/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMACHADO CEZIMBRA, MAURICIO TAVARES DE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2C
0013- 70065021990 (CNJ: 187577-92.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA RECURSO ESPECIAL
ESTANCIA VELHA (95/10700042600) - ALANA PETRY
0001- 70065015893 (CNJ: 186967-27.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ROMEINE HACK, NAIARA SIMON DA SILVA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL BERTOGLIO), RECORRENTE; IMS BRASIL LTDA (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402156198) - JAIR JOSE TATSCH, CLAUDINEI LUCIANO KRANZ,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2691/15
ENI DA SILVEIRA MOLLMANN (ADV(S) DECIO LUIZ DIEGO LEOPOLDINO DE SOUZA), RECORRIDO(A);
FRANZEN, ANA PAULA JUWER), RECORRENTE; BRA- MAPFRE VERA CRUZ SEGUROS S.A. (ADV(S)
INTIMACOES
SIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
CAROLINE FELTES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0014- 70065038374 (CNJ: 189215-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
0001- 70041454802 (CNJ: 78274-85.2011.8.21.7000) - 0002- 70065016016 (CNJ: 186979-41.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302878078) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900246778) - MARIZA FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601872871) - ESTADO ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENSAIBRO GONCALVES EMMANUELLI , E OUTRAS (ADV(S) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PI- TE; AGLAIA PHILBERT PAVANI (ADV(S) NELI TERESINHA
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ RES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA DOS SANTOS), RECORRIDO(A); INSTITUTO DE
RECORRIDO; MARIA EMILIA ESPINOSA ETCHICHURY VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LILIANE GERHARDT , PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEI- E OUTROS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO), (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL
RO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO RECORRIDO(A).
BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
SEBBEN), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA LUISA
ALMEIDA MIRANDA (ADV(S) DIEGO FERNANDES
ESTEVEZ, ANDRE FERNANDES ESTEVEZ), RECOR- 0003- 70065020158 (CNJ: 187393-39.2015.8.21.7000) - 0015- 70065038432 (CNJ: 189221-70.2015.8.21.7000) RENTE/ RECORRIDO; ILSE BECKER (ADV(S) PAULO SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303427029) - (15/11100118340) - COMPANHIA DE CREDITO FINANCIJEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE AMENTO E INVESTIMENTO , RENAULT DO BRASIL
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAUCARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECOR- TE; JOAO RENATO WEINGERT (ADV(S) NELI TERESINHA LO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
RENTE/ RECORRIDO.
FRASSETTO), RECORRENTE; DM DO NASCIMENTO ME
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DEFERIDA A CARGA DOS AUTOS AOS NOVOS PRO(ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK
CURADORES DAS PARTES MARIA EMILIA ESPINOSA
GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR),
ETCHICHURY E ILSE BECKER, CONFORME ORDEM 0004- 70065020240 (CNJ: 187402-98.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DE SERVIÇO Nº 002/2014-1ª V.P.
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
10800007330) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
LUCIANO MARTINS PIRES), RECORRENTE; 0016- 70065038499 (CNJ: 189227-77.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BRADESCO LEASING S/ A ARRENDAMENTO MERCAN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TIL (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300063980) RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, DENISE BAR- LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
DIRETORA.
RECORRENTE; JAMIR LUIZ CECATTO (ADV(S)
CELOS OURIQUE), INTERESSADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2C
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), RECORRIDO(A).
0005- 70065020331 (CNJ: 187411-60.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11100120076) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL 0017- 70065038572 (CNJ: 189235-54.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
(ADV(S) FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PERRONE), ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
RECORRENTE; ESPOLIO DE PAULO SERGIO SILVEIRA FUNDO (21/11300066220) - BV FINANCEIRA S A CRENOTA DE EXPEDIENTE N. 2692/15
VELAZQUEZ , REPRESENTADO POR SUA DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
INVENTARIANTE, , MARIA CONCEICAO VELAZQUEZ CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRENTE(S)/ RECORRIDA(S) (ADV(S) JESSE VELAZQUEZ), RECORRIDO(A).
CRISTIANO DA SILVA CORREA (ADV(S) TIAGO
ADESIVA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAANDRADE FINCATTO), RECORRIDO(A).
ZÕES DE RECURSO(S) ADESIVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0006- 70065020398 (CNJ: 187417-67.2015.8.21.7000) - 0018- 70065038622 (CNJ: 189240-76.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - BENTO PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
GONCALVES (5/11200078396) - MUNICIPIO DE BENTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303554446) RECURSO ESPECIAL
GONCALVES (ADV(S) MICHELE BOZZA BRAMBATTI ALEXANDRE DA SILVA VIANA (ADV(S) EDUARDO RIBAS
BIANCHIN, MONICA LAGEMANN GREWE, NATALIA DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RE0001- 70064523772 (CNJ: 137755-37.2015.8.21.7000) - ADAMI ZARO, LUIS CESAR DA SILVA GUIOT), RECOR- CORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTACASACELLO
EMPREENDIMENTOS DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 3. VARA CRIMINAL RENTE;
- NOVO HAMBURGO (19/20800063705) - M.P. , RECOR- IMOBILIARIOS LTDA. (ADV(S) EDUARDO MASUTTI, BUENO), RECORRIDO(A); CRISTIANO CAJU FREITAS
RENTE ADESIVO/RECORRIDO; S.S. (ADV(S) LUIZ EDUARDO CALLEARI, ANA KARYNE WELTER PAES), , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARGUSTAVO PUPERI), RECORRENTE/RECORRIDO ADE- RECORRIDO(A).
DO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
SIVO.
FREITAS), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0027- 70064998198 (CNJ: 185197-96.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702425064) - JOSE CARLOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SUAREZ TRINDADE (ADV(S) JORGE ALCIBIADES
DIRETORA.
PERRONE DE OLIVEIRA, TONI ROBERTO KUNZLER
SALDANHA CHEIRAN), RECORRENTE; BANCO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2C
0007- 70065020471 (CNJ: 187425-44.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300019999) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECORRENTE; LUISA ELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
(ADV(S)
CLEONILDA
JUSTINA
COPETTI),
RECORRIDO(A).
0019- 70065038697 (CNJ: 189247-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002743010) ROSIMERI SALETE CIGANA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
16
Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.568
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA), RECORRENROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A);
BANRISUL (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI), INTERESSADO(A).
0020- 70065038762 (CNJ: 189254-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001551339) - 0030- 70065021149 (CNJ: 187492-09.2015.8.21.7000) CLAUDIONEI VICENTE CASSOL (ADV(S) MARILIA PI- TRANSPORTE - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALENHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ES- GRE
(1/11000209483)
VIACAO
NOVA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA INTEGRACAOCASCAVEL (ADV(S) RAMIRO DE LIMA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, ANDRE DIAS, ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA, FREDERICO
LUIZ DA SILVA GOMES), RECORRIDO(A).
AZAMBUJA PATINO CRUZATTI), RECORRENTE; VIACAO
OURO E PRATA S A (ADV(S) JAIME BANDEIRA
RODRIGUES, MARLISE FOPPA), RECORRIDO(A).
0021- 70065038846 (CNJ: 189262-37.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GUAIBA (52/11100041626) - MARIA LUIZA SILVA DOS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MOREIRA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2C
0022- 70065038929 (CNJ: 189270-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202881751) MARIVONE NANCI GUENTER (ADV(S) ARTUR
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2696/15
JULIANA CHUNG), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0023- 70065038986 (CNJ: 189276-21.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11300898276) - PEDRO
NESTOR DE VARGAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE; COOPERATIVA DE CRED SUL RIOGRANDENSE
SICREDI UBNIAO METROPOLITANA (ADV(S) PAULO
ROBERTO RIBEIRO CARDOSO), RECORRIDO(A).
0024- 70065039075 (CNJ: 189285-80.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001031149) - LEA BALBINA
FULGINITI FERNANDES (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO
BARROS FILHO, RAFAEL CRESCENTE RAYA,
CHRISTIAN CERVI CORSETTI), RECORRENTE; IAS INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO , BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
FAGUNDES), RECORRIDO(A).
0025- 70065039174 (CNJ: 189295-27.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
11100006830) - JHONNY CASAGRANDE DOS SANTOS ,
JOAO CEDINEI DOS SANTOS (ADV(S) HENRIQUE
OLTRAMARI, WAGNER SEGALA, JOSEANE CASA
SAGGIN, LUANA DOS SANTOS SEGALA), RECORRENTE; ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO
VICENTE DE PAULO (ADV(S) MARCO ANTONIO DE
MATTOS, ADRIANE STUMPF BUAES, RICARDO
SILVEIRA CALVETE, MARCELO BAMBINI MANZATO),
RECORRIDO(A); UNIMED PLANALTO MEDIO - COOP
SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) JOSE OSMAR
TEIXEIRA,
ALBANO
BUSATO
TEIXEIRA),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70055257703 (CNJ: 250397-21.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103420667) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA LUCIA HAAS FIORINI
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0002- 70061933628 (CNJ: 385925-90.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11000114177) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; JOAO
CARLOS DO PRADO (ADV(S) ROZANA MARIA AMARO
ORCI, MIGUEL EDUARDO PEREIRA ORCI),
RECORRIDO(A).
0003- 70062120217 (CNJ: 404584-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/11300016998) - IARA FOPPA
VALCARENGHI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0004- 70062232269 (CNJ: 415789-76.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300053586) ARADINE NUNES SUCUPIRA (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORREN0026- 70065039281 (CNJ: 189306-56.2015.8.21.7000) - TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
DIREITOS DE VIZINHANCA - VARA CIVEL RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/10902199912) VALDOMIRO GOMES SOARES (ADV(S) DOLLY DOS
SANTOS OUTEIRAL), RECORRENTE; NILSON EDISON 0005- 70063176630 (CNJ: 3041-43.2015.8.21.7000) - DIDOS SANTOS RIBEIRO , SUCESSAO DE MARIA REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
DILURDES VARGAS RIBEIRO (ADV(S) MARIA BERENICE - GRAVATAI (15/11000152067) - MARISA SANTERRA
RIBEIRO CARVALHO), RECORRIDO(A); OCUPANTES , MADUREIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
E OUTROS (ADV(S) PATRICIA PAGANELA DE OLIVEI- MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) RAFAEL
RA), RECORRIDO(A); CLAUDIA BIANCHI SIMON , SEM DAMASCENO FERREIRA E SILVA, GUSTAVO WEBER
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); DA SILVEIRA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANROSEMARI SILVA SOARES (ADV(S) NATHALIE VANESSA DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ADRIANA BERTOLIN, ALINE FAYH PAULITSCH),
CASTANEDA FURQUIM), INTERESSADO(A).
INTERESSADO(A).
0027- 70065039364 (CNJ: 189314-33.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10502458678) - AEB ADMINISTACAO E PARTICIPACOES
LTDA , DAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(ADV(S) ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS, RAFAEL
AZEVEDO GOMES), RECORRENTE; ESPOLIO DE ANITA
FLACH D ALMEIDA , REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE, MARIA ELIZABETH D ALMEIDA (ADV(S)
PAULA FABIANE MORAES PEREIRA, TEREZA CRISTINA
TORRANO DA CUNHA, ROGERIO GROHMANN
SFOGGIA, EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI, MARCO
POLO DE ALBUQUERQUE FILHO), RECORRIDO(A);
STEMAC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ,
E OUTROS (ADV(S) EDUARDO CARVALHO LUBIANCA,
JOSE ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA, ELIO
EVILAZIO DA COSTA JUNIOR), INTERESSADO(A).
0028- 70065039406 (CNJ: 189318-70.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000284183) - MARA LUDWIG PAIM (ADV(S)
LIDA SHYPELENKO WOBETO, GLEISA CORREA), RECORRENTE; MONGERAL SEGUROS E PREVIDENCIA
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0029- 70065020786 (CNJ: 187456-64.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.FAZENDA
PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10903177181) - MARIO DOS SANTOS MARTINS (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0009- 70063979660 (CNJ: 83344-44.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA CRIME - ESTEIO (14/21400012409) - RUBENS
RODRIGO FERNANDES (ADV(S) ALINE CORREA
LOVATTO, INGRID LERCH LUNARDI), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0010- 70063979769 (CNJ: 83354-88.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA DE EXEC CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO
SUL (10/726630) - ROBSON ESTEFANO CARVALHO DA
SILVA (ADV(S) ALINE CORREA LOVATTO, RAFAEL
FERNANDO SUSIN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0011- 70064013790 (CNJ: 86757-65.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300002590) ARIANE ARDENGHY NAZARIO (ADV(S) ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR, RAYZA RODRIGUES VAZ),
RECORRENTE; CENTRO UNIVERSITARIO RITTER DOS
REIS (ADV(S) MARCO ANTONIO GOULART),
RECORRIDO(A).
0019- 70064313984 (CNJ: 116776-54.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200208757) - ROBERTO JAVIER BLANCO
BORDAGORRY (ADV(S) ANGELICA ELOISA MANTEI),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
0020- 70064332232 (CNJ: 118601-33.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CACHOEIRA DO SUL (6/11200032449) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO
GONCALVES), RECORRENTE; DARCI ARMANDO
MIELCZARSKI (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE,
PAULO ROBERTO SALOMAO, ALEX MARQUESE, ALAN
MARQUESE), RECORRIDO(A).
0021- 70064372915 (CNJ: 122669-26.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302468830) GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S. A. (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT
ANNA BIANCHI, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA
STRINGHINI, GABRIEL BOGADO DOS SANTOS), RECORRENTE; LAURA RODRIGUES BOTTON (ADV(S)
FERNANDA GUIMARAES MARTINS, MARCELA
CAMARGO SAVONITTI JAHN, SANDRA DERIN VOGL
KLEIN), RECORRIDO(A); JARDIM ACROPOLE EMPRE0013- 70064062680 (CNJ: 91646-62.2015.8.21.7000) - ENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ANTONIO
SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MARIO SANT ANNA BIANCHI, GABRIELA FERRAZZI
ALEGRE (1/10600879155) - SORAYA SANT ANNA FIGUEIRA STRINGHINI), INTERESSADO(A).
CELISTRE (ADV(S) SABRINA SAFAR LARANJA, MARCIO
GARCIA MORISSO), RECORRENTE; ASSOCIACAO DOS
AGENTES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DE POR- 0022- 70064377716 (CNJ: 123149-04.2015.8.21.7000) TO (ADV(S) LEONARDO KAUER ZINN, LUCIA HELENA CONTRATOS AGRARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
VILLAR PINHEIRO, EDUARDO PIMENTEL PEREIRA), SUL (10/10900309264) - GUIDO KREMER (ADV(S)
RECORRIDO(A); MUNICRED COOPERATIVA DE CRED EDILSON RIBOLI), RECORRENTE; ILEM INSTITUTO DE
DOS SERV DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JESUS SAO JOSE (ADV(S) FERNANDA APARECIDA DA ROSA
AUGUSTO DE MATTOS, CRISTIANE DE MEDA FONSE- NECKER, GERALDO LOCH NECKER), RECORRIDO(A).
CA STOCKER, KAREN CRISTINE BERWANGER JOTZ,
MAURICIO RICARDO DA SILVA LACERDA, ALEXANDRE
GUARANHA CARDIA, OSCAR MAIA PARANHOS NETO), 0023- 70064393093 (CNJ: 124687-20.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); UNIAO NOVO HAMBURGO SEGUROS LOCACAO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
S A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, NILSA 11400209005) - DELMA CAROLINA DE BARROS (ADV(S)
PORTOLAN, LAURA DE ARAUJO COSTA, SIMONE ADRIANO MOREIRA DA CUNHA), RECORRENTE;
PADILHA,
ROSANE
BEYER
FERREIRA), ADELINO MUNER , MARIA ZIZI MUNER , ISMAEL MUNER
RECORRIDO(A); MARROCOS - CORRETORA E ADMI- (ADV(S) DENIO GELSON GIONGO, CRISTIANE
NISTRADORA DE SEGUROS LTDA (ADV(S) JOSE OTILIO LIBARDI), RECORRIDO(A).
RAPHAELLI GARCEZ), RECORRIDO(A); IVETE PERIN
(ADV(S) DONIZETE JOSE DA SILVA), RECORRIDO(A);
CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) REGIS 0024- 70064421167 (CNJ: 127494-13.2015.8.21.7000) MISSEL VASQUES, HENRY FLORES DE SOUZA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/
MENDIETA ECHEVERRIA, ERNESTO DEMIANCZUK, LIA 11300009128) - MARISTELA DE FATIMA BONES (ADV(S)
ADRIANA AVILA DA SILVA, INAIARA LETICIA POL), RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
RECORRIDO(A); BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREA (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0012- 70064050610 (CNJ: 90439-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302020170) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JORGE FEIJO MACHADO (ADV(S) RONALDO GENISSON BONESSO
ESPINDOLA, MARCELO GRENDENE, KARINA
BREITENBACH NASSIF AZEN), RECORRIDO(A).
0014- 70064119803 (CNJ: 97358-33.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200890516) - WARNER CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA (ADV(S) LEANDRO BARATA SILVA BRASIL,
DIOGO MORADOR BRASIL), RECORRENTE; CHARLES
MASTER GERCHMANN , LUIS HENRIQUE GOMES
SILVEIRA (ADV(S) CARLOS EDUARDO DE SOUZA
SCHNEIDER, ANA CAROLINA FILIPPON STEIN),
RECORRIDO(A); BANDA G10 PROMOCOES ARTISTICAS
E CULTURAIS LTDA ME (ADV(S) OTACILIO VANZIN,
FERNANDO PAZ), INTERESSADO(A); CIGI VIDEO
PRODUCOES LTDA (PUBLIC CONNECTION) (ADV(S)
REGIS DOUGLAS MENEZES, ADEMIR ANTONIO
GELAIN), INTERESSADO(A).
0015- 70064185861 (CNJ: 103964-77.2015.8.21.7000) CORRETAGEM - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202738789) - CLAUDIA SUSANA
JARENCZUK (ADV(S) SAMUEL FIRMINO BALLESTER,
JULIANA DIAS SIMOES, DEBORA CORREA JANCZURA),
RECORRENTE; ROBERTO CONCEICAO ALVES DA SILVA (ADV(S) MANUEL PITERMAN), RECORRIDO(A).
0006- 70063806848 (CNJ: 66062-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10901317644)
- CARLA TEIXEIRA SANTIAGO (ADV(S) GIOVANNI
COMUNELLO, LETICIA VAZ COMUNELLO), RECORRENTE; CENTRO DE ENSINO E CRECHE VITORIA LTDA
(ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES),
RECORRIDO(A); LUIZ EUGENIO SANTIAGO (ADV(S) 0016- 70064202229 (CNJ: 105600-78.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - DOM
GIOVANNI COMUNELLO), INTERESSADO(A).
PEDRITO (12/11300017794) - BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; TURISMO PEDRITENSE LTDA (ADV(S)
0007- 70063922496 (CNJ: 77627-51.2015.8.21.7000) - JADILSON DUTRA CAMPOS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/11100019896) - GENIALFLEX MOVEIS
LTDA (ADV(S) CESAR ZENKER RILLO, FELIPE DO CANTO ZAGO, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA), 0017- 70064214364 (CNJ: 106814-07.2015.8.21.7000) RECORRENTE; CROMO GRAFICA E EDITORA LTDA SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
(ADV(S) FERNANDA ELISA DANNER), RECORRIDO(A); ALEGRE (1/11300054469) - UNIMED PORTO ALEGRE BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEI- SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; EDA
RO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
HOMRICH DA JORNADA (ADV(S) ANETE HOMRICH,
NOELI FOIATTO), RECORRIDO(A).
0008- 70063976120 (CNJ: 82990-19.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11300054261) - CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; JOSE ROBERTO CAMARGO MACHADO (ADV(S) ANDREIA BIELANOVIEZ FORTES ROMEIRO), RECORRIDO(A).
SALOMAO FERRARI), RECORRENTE; BANCO TOPAZIO
S/A (ADV(S) MARIO KESSLER DA SILVA NETO, LEONARDO SANTANA DE ABREU, EDUARDO DI GIORGIO
BECK, SANDRA DERIN VOGL KLEIN), RECORRIDO(A).
0018- 70064273915 (CNJ: 112769-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11400912874) - MAURO
DOS REIS OLIVEIRA , ELIETE GRELLET DIP OLIVEIRA
, AUTO POSTO JOCKEI PARK LTDA (ADV(S) ANGELO
BERNARDINI, ALFREDO BERNADINI NETO, OLAVO
0025- 70064430325 (CNJ: 128410-47.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11100839071) - ABREU & PORTUGAL ARQUITETOS
CONSULTORES LTDA. (ADV(S) LAURA SIRANGELO
BELMONTE DE ABREU, RAFAEL SIRANGELO
BELMONTE DE ABREU), RECORRENTE; BV
CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) JONAS ROBERTO
WENTZ, CRISTINA WERNER DAVILA, DANIELA
FERNANDES GUERREIRO), RECORRIDO(A).
0026- 70064434764 (CNJ: 128854-80.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO
ANTONIO DAS MISSOES (122/11200002051) - ARI ARMANDO HARLOS (ADV(S) JOSIANE MALLET BALBE),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE
RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO POLESELLO), RECORRIDO(A);
WALDOLIRO PETRY DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S)
FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO, NATALIA LODI
HOPPE), INTERESSADO(A).
0027- 70064439615 (CNJ: 129339-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- BAGE (4/11100086676) - CRISTINA SOUZA DE AVILA
(ADV(S) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
RODRIGUES), RECORRENTE; AESC- HOSPITAL MAE
DE DEUS (ADV(S) ANELISE PEROTTONI),
RECORRIDO(A).
0028- 70064451354 (CNJ: 130513-27.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11100040337) - JULIANA DE CASTRO ALMENDRA FARIA (ADV(S) EDNA APARECIDA MARQUES, FERNANDA
SCHMITT), RECORRENTE; CONDOMINIO MORADA DE
ESTEIO II (ADV(S) ADILSON SANTO DAL BOSCO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0029- 70064462104 (CNJ: 131588-04.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200062443) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME
OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO
ROBERTO ANGHINONI), RECORRENTE; LEANDRO
TIMPONI (ADV(S) HENRIQUE COMISSOLI),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0030- 70064536782 (CNJ: 139056-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/10900154580) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; MILTON DOMINGUES LEMOS
(ADV(S)
JURANDIR
SEBASTIAO
ALVES),
RECORRIDO(A).
0031- 70064554421 (CNJ: 140820-40.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAO JERONIMO
(32/11100028270) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; FRANCISCO DE OLIVEIRA BUNILHA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0032- 70064589682 (CNJ: 144346-15.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11300038659) LAZARO PEREZ (ADV(S) FABIO AUGUSTO ROLA LAUD),
RECORRENTE; STALIN RIVERO DE LARA (ADV(S)
RAFAEL ALVES BARBOSA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0033- 70063579031 (CNJ: 43281-74.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - SAO GABRIEL
(31/11100007340) - CATIA CILENE GOULART AUGUSTO
BREZOLIN , ALEXANDRE RIGHI BREZOLIN (ADV(S)
GONCALO SOUTO MEYER), RECORRENTE; JORGE
ITHAIR ZANCHI , FATIMA MARLEI DE ALMEIDA ZANCHI
(ADV(S) CEZAR VALMOR ALOY DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0034- 70064003650 (CNJ: 85743-46.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA
(136/11300012599) - OSVALDO HENRICH FILHO E
IRMAOS LTDA (ADV(S) JULIO CESAR CANELLAS, LUIZ
FELIPE HENRICH, SAMUEL MARTINS PINTO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANTONIO
PEDRO DA SILVA MACHADO, ALFREDO BENITO
CECHET, ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0035- 70063837660 (CNJ: 69144-32.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11400034618) - MARISA DIAS , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ESTEIO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2697/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065043911 (CNJ: 189769-95.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200182486) - PLACIDO FRANCISCO RIBEIRO (ADV(S)
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
(ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, ANA CARLA
MIELKE TOMELIN, GREGORI DARCI DALTOE),
RECORRIDO(A).
0002- 70065044042 (CNJ: 189782-94.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11200004049) - GENOLI BONES MELHA ,
MALVINA DE LOURDES CAMPOS (ADV(S) ALAIR TADEU DA SILVA SOARES, MARCELO SCALCON SOARES), RECORRENTE; MANUEL CASTRO DOS SANTOS
(ADV(S)
ALVARO
SIMOES
MAGALHAES),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0005- 70065044356 (CNJ: 189813-17.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400579261) THAIS CHRISTIDIS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.568 / Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015
BUENO DA SILVEIRA), RECORRENTE; BOA VISTA RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
JOHN DE LIMA FRAGA JUNIOR), RECORRIDO(A).
DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0017- 70065045080 (CNJ: 189886-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400121150) - LIZIANE
FRANCISCO DA ROSA (ADV(S) ODETE TEREZINHA
PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE/ RECORRIDO;
BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ALEXANDRE
FUCHS DAS NEVES, MARCIA LANZER DE SOUZA),
RECORRENTE/ RECORRIDO.
0006- 70065044398 (CNJ: 189817-54.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11200087400) - ADRIANO MASCOLO
(ADV(S) CRISTIANO LAUTERT JACOBSEN, MARCIO
TIAGO DUARTE DOS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO, MARCELA DE FARIAS VARGAS),
0018- 70065045148 (CNJ: 189892-93.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301223612) - JOCELAINE
0007- 70065044414 (CNJ: 189819-24.2015.8.21.7000) - MARIA DA SILVA LEITE (ADV(S) PAULO CEZAR
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2 VARA CIVEL PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
- SANTA MARIA (27/11000008398) - LEONIR ANTONIO MACHADO CEZIMBRA, MAURICIO TAVARES DE
CORNELLI (ADV(S) RICARDO MUNARSKI JOBIM, ALMEIDA), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
MARCIO ALESSIO), RECORRENTE; AUTO POSTO (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
BITTENCOURT LTDA (ADV(S) EDISON KRONBAUER, JUNIOR), RECORRIDO(A).
ALAN TOLFO BITENCOURT, KELLY SCOLARI
TASCHETTO, ROCHELE VOGELEI, CAMILA DOS SAN0019- 70065045163 (CNJ: 189894-63.2015.8.21.7000) TOS LIDTKE), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300079156) - PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E
0008- 70065044497 (CNJ: 189827-98.2015.8.21.7000) - INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - MEDEIROS), RECORRENTE; DIOGO CARPES (ADV(S)
SANANDUVA (120/11200004965) - OLIMPIO CORSO , E ECINELE PENTEADO BOEIRA), RECORRIDO(A).
OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI), 0020- 70065045296 (CNJ: 189907-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA
RECORRIDO(A).
PRATA (58/11000007572) - BANRISUL (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
0009- 70065044547 (CNJ: 189832-23.2015.8.21.7000) - STEDILE), RECORRENTE; ZENAIDE NUNES DA SILVA
AMARO
JUNIOR
DE
ALMEIDA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - (ADV(S)
PELOTAS (22/11000187860) - BANCO SANTANDER BRA- RECORRIDO(A).
SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; JANAINA DA SILVA MENEZES
(ADV(S) ROBERTA VALESKA SANTANA VIEIRA, AIRTON 0021- 70065045486 (CNJ: 189926-68.2015.8.21.7000) CARRE CHAGAS), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11300930919) - FELIPE BOEIRA
MAROCO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
0010- 70065044588 (CNJ: 189836-60.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMOCONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL NE DA ROSA GODOLPHIM, ANA CARLA MIELKE
- SAPUCAIA DO SUL (35/11200018454) - BANCO TOMELIN, GREGORI DARCI DALTOE), RECORRIDO(A).
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; ROGERIO GARCIA VIEIRA (ADV(S) PEDRO 0022- 70065045502 (CNJ: 189928-38.2015.8.21.7000) OMIRO GODOI), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11303220890) - FELIPE BOEIRA
MAROCO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
0011- 70065044620 (CNJ: 189840-97.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMONEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANAL- NE DA ROSA GODOLPHIM), RECORRIDO(A).
TO (116/11300007438) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE;
GABRIEL OTFINOSKI , LESSI OTOFINOSKI (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LUCIANA DE FATIMA SANTOS ZANELLA, CLÁUDIA
LETICIA BADIN RAMALHO, FRANCINE REGINA BADIN 0023- 70033486366 (CNJ: 209371-82.2009.8.21.7000) BONISSONI), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524568522) - AIMORE DUTRA
, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, CARO0012- 70065044703 (CNJ: 189848-74.2015.8.21.7000) - LINA AYDOS VILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - REIRA DA PAIXAO JUNIOR), RECORRENTE;
RIO GRANDE (23/11300054292) - BANCO DO BRASIL S/ FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO (ADV(S) DANIELA DINNEBIER, MARIO CELSO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), KELLERMANN, FABIANE REUTER, MARCIO BURIN,
RECORRENTE; SERGIO CARVALHO PEREIRA (ADV(S) TANARA FERNANDES RODRIGUES), RECORRIDO(A).
RAFAEL TREMPER LEONETTI, LESTER PIRES CARDOSO, VIVIANE DE VASCONCELOS BRIAO, JULIANA ROCHA COSTA, CRISTIAN LUIZ DA ROSA ALVES, ANA 0024- 70065044257 (CNJ: 189803-70.2015.8.21.7000) MARIA DAL MORO MAITO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11002537313) - HEBER OLIVEIRA (ADV(S) RENAN HACK TAVARES, TIAGO MACHADO
0013- 70065044877 (CNJ: 189865-13.2015.8.21.7000) - VALERIO, MARCELLO CARDOSO KNEBEL), RECORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA RENTE; AIRTON PAESI , ANTONIO CARLOS VEDOY
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) EVERTON DE CONTO PAESI), RECORRIDO(A).
10600065735) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER, LUCIANO MARTINS), RECORRENTE; 0025- 70065044299 (CNJ: 189807-10.2015.8.21.7000) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, KARINA REGINATTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103228510) DOS SANTOS, LUCIMARA DA SILVA POLVORA), MARIA DELAMAR PIASSON (ADV(S) RAFAEL ANTONIO
RECORRIDO(A).
BORDIN MAURER, PABLO BREITENBACH SCHERER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0014- 70065044968 (CNJ: 189874-72.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303418739) - JANETE FATI- 0026- 70065044323 (CNJ: 189810-62.2015.8.21.7000) MA FERREIRA , VANDERLEI KLIPPEL (ADV(S) ROGE- CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO, DENI- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202247653) - KARLA
SE IZUMI MINAMI MIYAGUSKU MEDAGLIA, ANETE LUISA SADOSKI E SILVA (ADV(S) JULIO GABRIEL
HIRTZ SOBREIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRA- NARDAO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
SIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRIDO(A).
0003- 70065044109 (CNJ: 189788-04.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/11401520970) - ESPOLIO DE JOSE APARECIDO LOPES DE CASTRO , REPRESENTADO POR
SEU INVENTARIANTE, ROGERIO MANSUR DE CASTRO (ADV(S) JOAO CARLOS OLIVEIRA AZEVEDO,
JOAO PAULO MILANEZ DE SOUZA), RECORRENTE;
REJANE DE CASTRO ZANCHIN , RENILDA MANSUR
DE CASTRO (ADV(S) ANGELA MARIA ALVES CARDONA,
EDUARDO SANTOS CARDONA), RECORRIDO(A).
0015- 70065045007 (CNJ: 189878-12.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO FRANCISCO
DE PAULA (66/11300007066) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
LUCIANE DUMKE), RECORRENTE; MARIA TERESINHA
DA SILVA HOFFMANN (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0004- 70065044190 (CNJ: 189797-63.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11400009580) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; LUIZ CARLOS DE
ABREU (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
0016- 70065045015 (CNJ: 189879-94.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301241807) - JULIO
BERILO DOS SANTOS NETO (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA
DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA, DIOGO
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0029- 70065045049 (CNJ: 189882-49.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301583244) - LUCIA
ZIMMERMANN (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO
ANTONIO SEBBEN, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
RAPHAEL CHLAEM), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS
LOTO), RECORRIDO(A).
0030- 70065045403 (CNJ: 189918-91.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302909267) PATRICIA BAYS DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE ANDRE
RIBEIRO DA SILVA, SANDOVAL ZEFERINO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2698/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065025223 (CNJ: 187900-97.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202127941) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ALESSANDRA
FLORES WAGNER, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA
BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; EUNICE CARVALHO VARGAS , E OUTROS (ADV(S)
TAIS BEIER FERREIRA, LUCI HELENA BEIER),
RECORRIDO(A).
0002- 70065025348 (CNJ: 187912-14.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - RESTINGA SECA
(147/ 11100011337) - BV FINANCEIRA S/A CFI (ADV(S)
TAIS BRITO FRANCISCO, SERGIO SCHULZE, CAROLINE
RAYA COITINHO, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES, HARRY FRIEDRIEHSEN JUNIOR), RECORRENTE; RODRIGO CIROLINI (ADV(S) JOSE INACIO
DA CONCEICAO), RECORRIDO(A).
0003- 70065025355 (CNJ: 187913-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11202368450) NATASSIA LEHMANN (ADV(S) JAQUELINE DA ROSA
GARCEZ SILVA), RECORRENTE; SALIES LIMA S/A
INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) FABIO MILMAN,
KONRADO KRINDGES), RECORRIDO(A).
0004- 70065025389 (CNJ: 187916-51.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301223434) - MARIA
CRISTINA KOCHENBORGER SILVA (ADV(S) PAULO
CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA,
SERGIO MACHADO CEZIMBRA, MAURICIO TAVARES
DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO,
ODAIR MINARI JUNIOR), RECORRIDO(A).
0005- 70065025421 (CNJ: 187920-88.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11400057558) - BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S)
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, CAROLINA HEINZ
HAACK), RECORRENTE; LUIS EDUARDO MACHADO
FREITAS (ADV(S) MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA),
RECORRIDO(A).
0006- 70065025504 (CNJ: 187928-65.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11300090979) - FERNANDO LUIS
BUDSKE (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO A.J.
RENNER S.A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI
VELLOSO, ANA LUIZA EVANGELISTA DA ROSA),
RECORRIDO(A).
0027- 70065044455 (CNJ: 189823-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803327327) ANA MARIA DOS SANTOS (ADV(S) THIAGO MEREGE
PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA,
CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, LEONARA
CAMPOS JARDIM), RECORRENTE; BANCO BRADESCO 0007- 70065025512 (CNJ: 187929-50.2015.8.21.7000) S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDIRECORRIDO(A).
CIAL - NAO-ME-TOQUE (112/ 11100007730) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO), RECORRENTE; SANDRO LUIZ KILPP
RECURSO EXTRAORDINARIO
(ADV(S) SILVIANE ARRUDA ESTERY, VERA CECILIA
WENTZ), RECORRIDO(A).
0028- 70065043986 (CNJ: 189776-87.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/11200036140) - MAICOM TEIXEIRA BARROS 0008- 70065025876 (CNJ: 187965-92.2015.8.21.7000) (ADV(S) BRUNO SELIGMAN DE MENEZES), RECOR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA
18
Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.568
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- PORTO ALEGRE (1/11300077728) - LUCIANO DA SILVA
RODRIGUES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO CREDIFIBRA S.A.
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA
ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE/RECORRIDO.
0020- 70065027302 (CNJ: 188108-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11000109994) - MARILENE MACHADO DE
SA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) MARIANE CARDOSO
0009- 70065025926 (CNJ: 187970-17.2015.8.21.7000) - MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JU- RECORRIDO(A).
DICIAL - GRAMADO (101/11000032090) - ARI
STOPASSOLA , LACI STOPASSOLA (ADV(S) ICARO DA
SILVEIRA FROTA), RECORRENTE; RIO GRANDE ENER- 0021- 70065027369 (CNJ: 188114-88.2015.8.21.7000) GIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CARLOS BARBOSA
RECORRIDO(A).
(144/11100011885) - LEILA INES DE ALMEIDA (ADV(S)
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA), RECORRENTE; COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO DE ASSOCI0010- 70065025983 (CNJ: 187976-24.2015.8.21.7000) - ADOS DE CARLOS BARB (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA CORREA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402157470) ELIZABETE HOFFMANN ZIBETTI (ADV(S) FRED DE
FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA 0022- 70065027443 (CNJ: 188122-65.2015.8.21.7000) DUARTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE SEGUROS - 2. VARA - PAROBE (157/10900002496) DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RICARDO LUIZ SPERB (ADV(S) FAUSTO DAGO
RECORRIDO(A).
OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE;
LIBERTY SEGUROS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
0011- 70065026239 (CNJ: 188001-37.2015.8.21.7000) - MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- PINTO DA COSTA), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300368684) - CELESTINO FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CARDOSO ARAGAO),
ESCOBAR GOULART (ADV(S) ODETE TEREZINHA POR- INTERESSADO(A).
TO, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS (ADV(S) ADRIANA CANCERI,
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0023- 70065027617 (CNJ: 188139-04.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302872533) 0012- 70065026312 (CNJ: 188009-14.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, FAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303184789) - BRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
MARIA MARLENE MICHELINI (ADV(S) GILBERTO DA RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO CITIBANK S/ RECORRENTE; MARIA DE LOURDES DE MOURA
A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A). FIALHO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE SCHORR
0013- 70065026395 (CNJ: 188017-88.2015.8.21.7000) - PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO),
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/ RECORRIDO(A).
11000014277) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER, FRANCINE
CASALI), RECORRENTE; TRANSPORTADORA 0024- 70065027773 (CNJ: 188155-55.2015.8.21.7000) MODALSUL LTDA (ADV(S) ADIVAL ANTONIO DOS SAN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA TOS ROSSATO, JEFERSON ROGERIO LAZZAROTTO, SANTA ROSA (28/11200035468) - OI S A (ADV(S) TEREALEXANDRA FANTINEL DE MATOS), RECORRIDO(A). SA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI
DIAS VAZZOLLER), RECORRENTE; LEONIR PIRES
FERREIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
0014- 70065026478 (CNJ: 188025-65.2015.8.21.7000) - FABIO DAVI BORTOLI), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103525973) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE 0025- 70065028011 (CNJ: 188179-83.2015.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203018615) - RUBEN
RECORRENTE; EMPIDIO ANTONIO STUDZINSKI HARZHEIM (ADV(S) SERGIO MACHADO CEZIMBRA,
(ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES, LETICIA PE- MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA, DIOGO BUENO DA
SILVEIRA), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
REIRA ANTUNES), RECORRIDO(A).
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO
0015- 70065026700 (CNJ: 188048-11.2015.8.21.7000) - CIBILS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702710478) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORREN- 0026- 70065028359 (CNJ: 188213-58.2015.8.21.7000) TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RIO GRANDE (23/10900042858) - BANCO SANTANDER
RECORRIDO(A); JOSE CARLOS GONCALVES DA MATA S A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA,
(ADV(S) MAIRA HUBERT, SILVANA BUENO DE LIMA), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; ELVIS SILVEIRA DAS
INTERESSADO(A).
NEVES (ADV(S) FABIO DIAS RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0016- 70065026759 (CNJ: 188053-33.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302017846) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
GILMAR RUBEN FINKLER (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0017- 70065027039 (CNJ: 188081-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10700245734) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; VERA MARIA DA ROSA BONATO (ADV(S) LUIZ
CARLOS BRANCO DA SILVA, LEO EVANDRO
FIGUEIREDO DOS SANTOS, EDUARDO TONINI,
ROSIQUEL SIMONE BONATO, ROSANGELA LUIZ
VIEIRA, WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO),
RECORRIDO(A).
0018- 70065027112 (CNJ: 188089-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402715120) - EVERSON LUIS GROSS (ADV(S) RAFAEL
SILVA PFEIFER, PAULO FERNANDO ALEXANDRE
ANTUNES GONCALVES), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0019- 70065027146 (CNJ: 188092-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202769048) - ANTONIO ALMENDA RIBEIRO GARCIA
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0010- 70064134026 (CNJ: 98780-43.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
BUENO), RECORRIDO(A).
11002610215) - JONATAS ZAMBONI DOS SANTOS ,
ROSANE MARIA ZAMBONI (ADV(S) ARNOR LIBERALI,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LIANE RITTER LIBERALI), RECORRENTE; AUTO
VIACAO PRESIDENTE VARGAS (ADV(S) ROBERTO FARESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RINHA MACHADO CARRION, ALCEU DE MELLO MACHADO, CRISTIANE TORMA RODRIGUES, CRISTIANO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JANNONE CARRION), RECORRIDO(A); ADILSON
DIRETORA.
MARION LOPES TONDOLO (ADV(S) MARILDA DE SOULOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B
ZA PIRES, VALMIR COELHO MENDONCA, EDISON
MACHADO DOS SANTOS, FABIO LEANDRO RODS
FERREIRA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0011- 70064165442 (CNJ: 101922-55.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/11300029989) - BANCO DO BRANEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) SIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; SUELI GOMES DE MELLO (ADV(S) ZOLMIRA CARPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VALHO GONCALVES), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2700/15
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061711628 (CNJ: 363725-89.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200154067) - SAMSUNG ELETRONICA
DA AMAZONIA LTDA (ADV(S) EDUARDO LUIZ BROCK,
YUN KI LEE), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANOAS
(ADV(S) ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS),
RECORRIDO(A).
0002- 70062338231 (CNJ: 426386-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102552080) - DIVA MARIA DE JESUS FREITAS , JACIRA
MARTINS BAPTISTA (ADV(S) MAIRA HUBERT), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE
FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
RENATA CALLAI E CUNHA), RECORRIDO(A).
0003- 70063551022 (CNJ: 40480-88.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301320448) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN
GUIMARAES TABORDA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ,
BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), RECORRENTE; SUMITIG INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLDAS LTDA (ADV(S) JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI,
FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI, VANESSA
RODRIGUES DE QUADROS, MARCELO AREND
CANDIOTA, PATRICIA DE LA ROCHA BICA),
RECORRIDO(A).
0030- 70065027252 (CNJ: 188103-59.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102402835) CLADIS IOLETE VOGT (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
0013- 70064262975 (CNJ: 111675-36.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201464987) ARLINDO SCHEFFER DO AMARAL , ODETE LOPES DO
AMARAL (ADV(S) RICARDO OLIVIERO BELLO, BEATRIZ
CEDALIA NETTO SAMA), RECORRENTE; AMR FRIZZO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ALEXANDRE FERNANDES FRIZZO, PRISCILA FRANCYANE
BARBOZA LOLLO), RECORRIDO(A).
0014- 70064276660 (CNJ: 113044-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401667873) SILVANIA ALEXANDRE FREITAS (ADV(S) JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA, LILIAN DA SILVA RANGEL,
CLARISSA KOLLET BRENNER, CAROLINE DE CASSIA
CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0015- 70064282510 (CNJ: 113629-20.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11402004290) - ARGAMASSA GUAPORE LTDA (ADV(S)
JOSE RENATO SILVA BUCHAIM, CLAUDIA DE SOUZA
FERREIRA), RECORRENTE; SUPERINTENDENCIA DE
PORTOS E HIDROVIAS SPH (ADV(S) CARLOS
HENRIQUE KAIPPER, KARINA ROSA BRACK),
RECORRIDO(A).
0004- 70063556245 (CNJ: 41002-18.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11101843676) - BL INDUSTRIA OTICA
LTDA (ADV(S) ROBERTO BARRIEU, CARLOS DAVI A
BRAGA, TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES, HUGO
BARRETO SODRE LEAL), RECORRENTE; SANDRA
REGINA FONSECA (ADV(S) MELISSA TELLES BARUFI,
JAMILLE VOLTOLINI DALA NORA, ANA PAULA TEIXEIRA
TORBES), RECORRIDO(A); ACE SEGURADORA S.A.
(ADV(S) ALBERTO FRANZMANN, MARIA HELENA 0016- 70064313752 (CNJ: 116753-11.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENGURGEL PRADO), INTERESSADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11100994514) - IVAN
RODRIGUES (ADV(S) RAQUEL GAZZONI TONDO), RE0005- 70063561682 (CNJ: 41546-06.2015.8.21.7000) - CORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA CIVEL - CANOAS AMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
(8/ 11200070220) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SO- RECORRIDO(A).
LANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE/
RECORRIDO; JOSE VALCI DE OLIVEIRA GARCIA
(ADV(S) PEDRO LUIZ CORREA OSORIO, LUIZ GUSTAVO 0017- 70064324569 (CNJ: 117834-92.2015.8.21.7000) CAPITANI E SILVA REIMANN, CARLOS ALEXANDRE DOS ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENSANTOS DE LIMA, PRISCILA FREITAS MATHEUS TRAL - PORTO ALEGRE (1/11402792558) - BANCO
MENEGAT, RODRIGO ZIMMERMANN), RECORRENTE/ VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
TABORDA), RECORRENTE; FREDERICO FLORES , SEM
RECORRIDO.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0027- 70065028649 (CNJ: 188242-11.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801094422) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A). 0006- 70063796460 (CNJ: 65024-43.2015.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA IBIRUBA (105/21100011445) - NELI TEREZINHA GOMES
, WOLMAR ALVES DE OLIVEIRA (ADV(S) DANIELE DA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
COSTA LIMA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
0028- 70065027211 (CNJ: 188099-22.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
11200063307) - CLADIS IOLETE VOGT (ADV(S) VITOR 0007- 70063919872 (CNJ: 77365-04.2015.8.21.7000) LINDOLFO GRESSLER), RECORRENTE; ESTADO DO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VICTOR DE CARVALHO ALTA (148/11400000752) - ERNESTO FOSCHIERA (ADV(S)
SABOYA ALBUQUERQUE, ELISA BERTON EIDT), CLAUDIO CASARIN, GLAUBER CASARIN), RECORRENRECORRIDO(A).
TE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI), RECORRIDO(A).
0029- 70065027690 (CNJ: 188147-78.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400006368)
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS 0008- 70063922892 (CNJ: 77667-33.2015.8.21.7000) LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA DO SUL (26/11200017203) - BV FINANCEIRA S A CREANDRADE VOLPATO, FERNANDO TEDESCO MATOZO), DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RECORRENTE; JOAO BOFF NETO , NEURA THEREZA ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE;
ZANOTTO BOFF (ADV(S) MATHEUS DALLA ZEN RANGEL AUGUSTO DOS SANTOS (ADV(S) BRUNO
BORGES), RECORRIDO(A).
SEIBERT), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0012- 70064224017 (CNJ: 107779-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901150138) GRAZIELA VIANA DA GAMA (ADV(S) ROBERTA MORAES
DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0018- 70064361678 (CNJ: 121545-08.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11000007765) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, RUI
VARELLA NETO), RECORRENTE; JULIO SANTOS GOMES (ADV(S) ABEL DOS SANTOS RODRIGUES,
FRANCIELI DENIZE GOMES), RECORRIDO(A).
0019- 70064372717 (CNJ: 122649-35.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA LAJEADO (17/11200064377) - LEANDRO HEINECK
(ADV(S) LUCIANE SANTIN), RECORRENTE; CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRIDO(A).
0020- 70064389281 (CNJ: 124306-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001863730) BANRISUL (ADV(S) SILVIO LUIS GONCALVES,
EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO, ALVARO LUIZ
DA SILVEIRA SCHREINER, JOSE PIERRE PINTO DE
BITENCOURT), RECORRENTE; LEIA MARISA TARABAL
QUEVEDO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, MAR0009- 70064085996 (CNJ: 93977-17.2015.8.21.7000) - CELO DA ROCHA GONCALVES DIAS, ANA MARINA
DIREITO TRIBUTARIO - FALENCIAS E CONCORDATAS TAVARES BEZERRA SILVA), RECORRIDO(A).
- NOVO HAMBURGO (19/11200184189) - RAINGARDEN
EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO LTDA ME (ADV(S)
ADILSON AIRES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, 0021- 70064403694 (CNJ: 125747-28.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LOCACAO - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11000054378)
LUCIANA GARCIA VEGINI, THIAGO JOSUE BEN), - MARISETE LOPES , MIRIAM DOS SANTOS LAGUE
RECORRIDO(A).
(ADV(S) NILO JOSE PEDROSO, MIGUEL ANGELO ETES
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.568 / Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015
MARTINS), RECORRENTE; ELICEU HEIDRIEICH , INVENTARIANTE HULDA NAIR STEFFEN (ADV(S) COS BRASILEIROS S/A (ADV(S) IDEMIR LUIZ BAGATINI,
VILMA SCHEUER HEIDRICH (ADV(S) DELMAR PINHATTI SAMUEL PFLUCK, CLEO ROGERIO TREMARIN), ALICE BATISTA HIRT, SERGIO ROBERTO BOYEN
PRASS, ELTON CAVALHEIRO PRASS), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A).
RODRIGUES), RECORRENTE; VANDA ROCHA CATTANI
(ADV(S) CYNARA CATTANI DE FREITAS),
RECORRIDO(A).
0022- 70064409592 (CNJ: 126337-05.2015.8.21.7000) - 0032- 70064534068 (CNJ: 138784-25.2015.8.21.7000) - PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI- DO OBJETO.
ALEGRE (1/11300701219) - LEDUVINA FERRARI FLO- CIAL - CERRO LARGO (43/11200002569) - BRASIL
RES (ADV(S) IVAN SERGIO FELONIUK, MARCOS TELECOM CELULAR S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
VINICIUS SCHNEIDER), RECORRENTE; UNIMED SAN- FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; LUCIA CATARINA 0002- 70027975978 (CNJ: 32471-84.2008.8.21.7000) TA MARIA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS LUNKES (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA MARON), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA
MEDICOS LTD (ADV(S) JOSE ERY CAMARGO, LUIZ RECORRIDO(A).
CRUZ (160/10800008213) - BANCO SANTANDER S A
FERNANDO SOARES CAMARGO, HENRIQUE CABRAL
(ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA
CAMARGO, FERNANDA DUARTE DA SILVA),
GIOZZA AVILA, MARCELO GRENDENE, CRISTIANO
RECORRIDO(A).
0033- 70064727068 (CNJ: 158084-70.2015.8.21.7000) - BAGGIO, JULIANA BRAMRAITER), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL IRINEU NEIS (ADV(S) DEIVIS DANIEL HAESER),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403091472) - RECORRIDO(A).
0023- 70064417207 (CNJ: 127098-36.2015.8.21.7000) - DIEGO COUTINHO PAZ (ADV(S) ANDRE VICENTE PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS SCHALANSKI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI , DO OBJETO.
(22/11300147359) - EUNICE DIAS COSTA (ADV(S) VILSON SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
FARIAS, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA, SANDRA DA
SILVA JORGE), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/
0003- 70027984509 (CNJ: 32579-16.2008.8.21.7000) A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ADALGISA MARQUES, RAFAEL RODRIGUES DE CASCANOAS (8/10700081630) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
TRO, MARCIA CASTRO CABRAL), RECORRIDO(A).
0034- 70017537663 (CNJ: 2655-28.2006.8.21.7000) - CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORRENTE; LILIAN
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - NAO-ME- TERESINHA GOLDANI FRIES (ADV(S) MARCIA CAMTOQUE (112/10400008777) - BANCO BRADESCO S/A POS AGUILAR, ANDRE PAIM), RECORRIDO(A).
0024- 70064418122 (CNJ: 127190-14.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ENERI JOSE SCHAFER, ANA LUCIA ANTINOLFI, PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL HENRIQUE DE PAULA MACHADO), RECORRENTE; DO OBJETO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200688300) - DARCI CASTOLDI ZUFFO (ADV(S) NAGIBE PORTELLA
MIGUEL CHAVES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, MACIEL, ANTONIO JOSE VILANOVA AUDINO),
CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; ATIVOS S/A - COM- RECORRIDO(A).
0004- 70029633997 (CNJ: 24092-23.2009.8.21.7000) PANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF,
SAPUCAIA DO SUL (35/10800035181) - BANCO
ROBERTO VALLE ZAQUIA), RECORRIDO(A).
0035- 70064210586 (CNJ: 106436-51.2015.8.21.7000) - SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO BUENO FILHO), RECORRENTE; CLESES TANIRA DE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302311230) - CHOCO- MIRANDA SANTOS (ADV(S) VILMAR LOURENCO, IMILIA
0025- 70064418551 (CNJ: 127233-48.2015.8.21.7000) - LATE CASEIRO GRAMADO LTDA (ADV(S) CESAR PE- DE SOUZA, CRISTIANO HAAS), RECORRIDO(A).
LOCACAO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE- REIRA DE SOUZA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
GRE (1/11300419866) - MARLI MARCELINO ISHIBASHI GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), DO OBJETO.
(ADV(S) CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF, RECORRIDO(A).
TATIANE ALMINHANA), RECORRENTE/RECORRIDO;
ISAO ISHIBASHI (ADV(S) RAFAEL LAZZARI SOUZA),
0005- 70030230726 (CNJ: 36382-70.2009.8.21.7000) RECORRENTE/RECORRIDO.
0036- 70064420193 (CNJ: 127397-13.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIV REG RESTINGA NOVO HAMBURGO (19/10800020472) - BANCO ITAU S/A
- PORTO ALEGRE (1/10903421252) - LUIZ SEVERINO (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER, MARCIO
0026- 70064434673 (CNJ: 128845-21.2015.8.21.7000) - ROSINIESKI (ADV(S) FELISBERTO SEABRA LUISI), CACERES ASTIGARRAGA, FERNANDA ZETTLER
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO RECORRENTE; EUCLIDES XAVIER , MARIA JOSETE GRUBER, GUSTAVO NEDEL, PAULO RICARDO MINETTO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300947803) - PEDROSO (ADV(S) JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA), DA COSTA), RECORRENTE; ADRIANO FERREIRA CRESALEXSANDRO ALMEIDA DOS SANTOS (ADV(S) GUSTAVO RECORRIDO(A).
PO (ADV(S) ANTENOR YUZO SATO, ALEXANDRE TAKEO
CARDOSO PEIXOTO, ALEXANDRE GIORDANI, MARIA
SATO), RECORRIDO(A).
CRISTINA D AMICO, PEDRO VENEGAS NOGUEIRA,
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
RECURSO EXTRAORDINARIO
REGIS ALAN CARDOZO DOS SANTOS), RECORRENDO OBJETO.
TE; BRF - BRASIL FOODS S.A. (ADV(S) HENRIQUE
JOSE DA ROCHA, LETICIA FERRARINI, BRUNA 0037- 70064081540 (CNJ: 93532-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA 0006- 70030667927 (CNJ: 46480-17.2009.8.21.7000) GUIMARAES CASAGRANDE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102558584) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL JULIANO TATSCH DA SILVA (ADV(S) MAURICIO NOVO HAMBURGO (19/10800006844) - HSBC BANK
0027- 70064438922 (CNJ: 129270-48.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) EVARISTO
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, LEONARDO
CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; ESPOLIO DE ABILIO
ALEGRE (1/11300225107) - MARIA CRISTINA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA EDVINO PILGER , REPRESENTADO PELA VIUVADOMINGUES FONSECA (ADV(S) MARIO ANTONIO BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA MEEIRA, SUZANA VIEIRA RAMOS PILGER (ADV(S) JOAO
MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO, MARIANA MENDONCA BUENO), RECORRIDO(A).
BATISTA GABBARDO), RECORRIDO(A).
MAURENTE), RECORRENTE; COMPANHIA CARRIS
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
PORTOALEGRENSE (ADV(S) MARIO DE FREITAS
DO OBJETO.
MACEDO
FILHO,
HENRIQUE
HILLEBRAND 0038- 70064107766 (CNJ: 96154-51.2015.8.21.7000) POCHMANN, CAMILO GOMES DE MACEDO, RODRIGO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DALCIN RODRIGUES), RECORRIDO(A); M B M SEGU- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102301702) - 0007- 70030975015 (CNJ: 55899-61.2009.8.21.7000) RADORA S A (ADV(S) JOAO FIRMINO TORELLY BAS- DANIELA REISCHAK PEREIRA (ADV(S) MAURICIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL TOS, PEDRO TORELLY BASTOS, EDUARDO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE CACHOEIRINHA (86/10800082493) - BANCO UNIBANCO
RODRIGUES SILVA, MARCELO BARRETO LEAL), MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BATISTA HIRT), RECORRENTE; MILTON JOSE
INTERESSADO(A).
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE LORENZETT (ADV(S) SILVANA MARIA DE OLIVEIRA,
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS),
0028- 70064462005 (CNJ: 131578-57.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA JUDICIAL - SAO FRANPREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
CISCO DE ASSIS (125/11000004726) - ANTONIO CARLOS
DO OBJETO.
MOSSELINE CIOCHETA (ADV(S) PAMELA SUMI KIYAMA, 0039- 70064135635 (CNJ: 98941-53.2015.8.21.7000) RAFAEL FRIEDRICH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO TRAJANO CESAR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101491400) - 0008- 70030994099 (CNJ: 56495-45.2009.8.21.7000) DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO CORREA DE BORBA), ELIANE FRISON (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI TEUTONIA (159/10800024857) - HSBC BANK BRASIL S A
RECORRIDO(A).
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE BONA TURESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE RA, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEI0029- 70064497373 (CNJ: 135115-61.2015.8.21.7000) - BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, RA PENTEADO, CLAUDIA MONTARDO RIGONI), REPREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CEN- MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CORRENTE; HELIO LAGEMANN (ADV(S) JOSE RENATRAL - PORTO ALEGRE (1/11303230918) - ODETTE DIAS
TO DE OLIVEIRA BARCELOS), RECORRIDO(A); NELCI
DE ANDRADE (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA,
BUNEKER LAGEMANN (ADV(S) JOSE RENATO DE OLILUCIO FERNANDES FURTADO, DYRCEU COSTA DIAS 0040- 70064184211 (CNJ: 103799-30.2015.8.21.7000) - VEIRA BARCELOS), INTERESSADO(A).
ANDRIOTTI, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6. JUIZ. ES- PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL GERACAO PECIAL CIVEL REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ DO OBJETO.
TRANSMISSAO ENERGIA ELETRICA - CEEE/GT , COM- 31300504078) - SIPAR - SOCIEDADE DE
PANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A (ADV(S)
ELETRICA CEEE D , COMPANHIA ESTADUAL ENERGIA DEONISIO BENELLI), 100. RECORRENTE; ANTONIO 0009- 70031709991 (CNJ: 83946-45.2009.8.21.7000) ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE PAR (ADV(S) CARLOS SAMPAIO NETO (ADV(S) TIAGO FLORES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
ANDREA SCHMITZ RODRIGUEZ, LARISSA RODRIGUES DUARTE), 200. RECORRIDO(A).
IRMAOS (145/10800017590) - UNIBANCO UNIAO DE
LAKS), RECORRIDO(A).
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ANILDO SCHUNK (ADV(S) ESTER FRITSCH KOCH),
RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
0030- 70064497720 (CNJ: 135150-21.2015.8.21.7000) DO OBJETO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMDIRETORA.
BURGO (19/11100078514) - LEANDRO ANTUNES DE
SOUZA (ADV(S) TIAGO MARCARINI LINDHOLZ, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
0010- 70031790306 (CNJ: 87821-23.2009.8.21.7000) VINICIUS FERRANDO LEAO), RECORRENTE; BV FINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
NANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIIRMAOS (145/10900005241) - UNIBANCO UNIAO DE
MENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, GIOVANA
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) MARCELO CAVABLOISE SANTAROSA, FABIANE DE MOURA SILVEIRA),
LHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; ISIRIA LAND
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECORRIDO(A).
(ADV(S) CLAUDIO NUNES ROCKENBACK, ALEXANDRE
ROCKENBACK), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2701/15
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DO OBJETO.
INTIMACOES
0031- 70064520083 (CNJ: 137386-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
RECURSO ESPECIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0011- 70031799299 (CNJ: 88275-03.2009.8.21.7000) 10701862436) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER 0001- 70027509934 (CNJ: 27035-47.2008.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ESPOLIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL - IRMAOS (145/10800017574) - UNIBANCO UNIAO DE
DE ALOYS STEFFEN , REPRESENTADO POR SUA CANOAS (8/10800049525) - UNIBANCO UNIAO DE BAN- BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
19
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE;
WALMOR LUIZ STEIN (ADV(S) ESTER FRITSCH KOCH),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DO OBJETO.
0012- 70034108969 (CNJ: 271422-32.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800285984) BANCO SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
SUCESSAO DE JORGE LUIZ UMINSKI (ADV(S) CARLOS
AUGUSTO PEIXOTO REIS), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DO OBJETO.
0013- 70036168938 (CNJ: 204608-04.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA VENANCIO AIRES (77/10900003561) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN, TOMAS FLORIANI, RENATA LEMOS DA
COSTA), RECORRENTE; GLACY CANNABARRO
MULLER (ADV(S) LAURO GILBERTO ROYER),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DO OBJETO.
0014- 70036176568 (CNJ: 205371-05.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10700025669) - BANCO
ITAU S/A (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, EVARISTO ARAGAO
FERREIRA DOS SANTOS, LEONARDO TEIXEIRA
FREIRE), RECORRENTE; ALBA LAGUNO SANTOS DE
AYRES (ADV(S) WILLIAM VARGAS PEREIRA),
RECORRIDO(A). PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0015- 70036310514 (CNJ: 218766-64.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/10700040578) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRENTE; JOSE
FURIAN (ADV(S) ANGELA MARIA REOLON, SERGIO
MAZZOLENI REOLON), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0016- 70037700077 (CNJ: 357722-60.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/10700072797) - BANRISUL (ADV(S) FLAVIO
KOFF COULON, RODRIGO CARVALHO KOFF COULON,
RENATA DE FREITAS VALLE DRESCH), RECORRENTE;
IRDA MACHADO FIGUEIREDO (ADV(S) CINTIA RIGO,
PATRICIA MACHADO VICARI), RECORRIDO(A). PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO
OBJETO.
0017- 70038089751 (CNJ: 396690-62.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10900045781) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORRENTE; JOAO
PAULO RODRIGUES DOMINGOS (ADV(S) GABRIEL
DINIZ
DA
COSTA,
LEANDRO
BRISTOT),
RECORRIDO(A). PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0018- 70039151543 (CNJ: 502869-20.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/10900000170) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) VITOR UGO OLTRAMARI, FERNANDA
OLTRAMARI), RECORRENTE; NIVALDO BORTOLUZZI
(ADV(S) LAERCIO JOSE RIGO), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DO OBJETO.
0019- 70051017697 (CNJ: 408362-96.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11000075125) CARLA VERONICA BAO CAMARGO , E OUTROS (ADV(S)
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS GERAIS S. A. (ADV(S) ILZA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
REPRESENTADO PELOS EDCL NOS EDCL NO RESP N.
1.091.363/SC.
0020- 70051454163 (CNJ: 452010-29.2012.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11100052218) - JOAO PEDRO DOS SANTOS (ADV(S)
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A).
ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO, MAS POR PERDA
DO OBJETO.
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
REPRESENTADO PELOS EDCL NOS EDCL NO RESP N.
1.091.363/SC.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0021- 70040082034 (CNJ: 595918-18.2010.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
20
Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.568
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502207608) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
GERSON DINAU MORAES GALVARROS (ADV(S)
CRISTIANE DO CANTO), RECORRENTE; BANCO DO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2702/15
BRASIL S/A , BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO S/ A (ADV(S) MARIALVA PICCININI, GELSA
INTIMACOES
PINTO SERRANO), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
RECURSO ESPECIAL
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 973.827RS E 1.061.530-RS E NEGO SEGUIMENTO AO RECUR- 0001- 70026214429 (CNJ: 13914-49.2008.8.21.7000) SO EXTRAORDINÁRIO.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10700105070) - MARI LUCIA HARMS
CANABARRO (ADV(S) NOELIA MARGARIDA AREND,
0022- 70057019911 (CNJ: 426618-53.2013.8.21.7000) - LUCIANA PEREIRA KERN, CARLOS ESCOBAR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL GUIMARAES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201525692) - DE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO,
BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S) MONICA GOES DE ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, DIANA PAULA SANA,
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- JULIANA FORGIARINI PEREIRA, FERNANDA FIGUEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; EZI DE OLIVEIRA RA TONETTO), RECORRIDO(A).
ELIAS , E OUTROS (ADV(S) RONALDO GENISSON III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
BONESSO ESPINDOLA, MARCELO GRENDENE), RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
RECORRIDO(A).
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO REIV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI- CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
AL NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TEN- RESP. N. . 1.069.810/RS.
DO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438-RS
- TEMA 669, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES E NEGO 0002- 70027222819 (CNJ: 23945-31.2008.8.21.7000) SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL INTIMEM-SE.
BAGE (4/10800003813) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE
ALMEIDA, ANDREA GUIMARAES DOS SANTOS, CINDY
ELIZA PEIXOTO, TIAGO CORDEIRO OSORIO DA SIL0023- 70063555015 (CNJ: 40879-20.2015.8.21.7000) - VA), RECORRENTE; JULIO TEIXEIRA VIGIL (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRAN- SIRLEY ABERO SOARES NOBLE, MARCELO LOPES
DE (23/11300034712) - BANCO VOLKSWAGEN S/A VIEIRA, SAIMON FORNIER BONATO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
CAVASSANI), RECORRENTE; LUIS CARLOS SOUZA DE OBJETO.
RODALES (ADV(S) ADRIANO DO NASCIMENTO
VERISSIMO), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
0003- 70027375708 (CNJ: 25678-32.2008.8.21.7000) - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDI- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS CIAL - CANGUCU (42/10800008083) - BANCO
TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PRO- SANTANDER S A (ADV(S) PABLO BENITES, JOSE
CESSO CIVIL.
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
DIOGO SILVA DA SILVEIRA (ADV(S) FABIO BRAGA
MATTOS, MARTA GULARTE DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0024- 70064430119 (CNJ: 128389-71.2015.8.21.7000) - PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DE OBJETO.
ALEGRE (1/10900442135) - HOSPITAL MAE DE DEUS
(ADV(S) FERNANDO CHIAPIN, LUANA FAMER
MASSULO), RECORRENTE; GIZELLE DE OLIVEIRA 0004- 70027711738 (CNJ: 29137-42.2008.8.21.7000) MAUES (ADV(S) PAULO ROBERTO TAVARES LEAO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CEZAR LUIS SEIBT (CO-AUTOR) (ADV(S) PAULO TAQUARA (70/10800014320) - UNIBANCO UNIAO DE
ROBERTO TAVARES LEAO), RECORRIDO(A); UNIMED BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV(S) MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE;
VERA REGINA MARMITT (ADV(S) TACIANA PAULA DOS
HUMBERTO LAS CASAS GUMA), INTERESSADO(A).
SANTOS BELUCO), RECORRIDO(A); CARLOS ALBERTO
IV. ANTE O EXPOSTO:
MARMITT (ADV(S) TACIANA PAULA DOS SANTOS
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, E;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- BELUCO), INTERESSADO(A).
NÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CF, E NEGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
SEGUMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0005- 70028463859 (CNJ: 4279-10.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10800034112) - UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) FABIO
MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE; ESPOLIO DE OSVALDO PINHEIRO DOS SANTOS , REPRESENTADO PELA HERDEIRA, NOEMI SANTOS DE SOUZA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0025- 70020943270 (CNJ: 7359-50.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523327610) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS,
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; EDUARDO
MENEZES GOMES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO
MENEZES GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18
0006- 70029067436 (CNJ: 13663-94.2009.8.21.7000) DO STF.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CRISSIUMAL (94/10800007966) - BANCO SANTANDER
BANESPA S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
0026- 70024724627 (CNJ: 48558-18.2008.8.21.7000) - BUENO FILHO), RECORRENTE; MARLENE ISOLDE
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA BRAUWERS SCHLOSSER , E OUTROS (ADV(S) SANDRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701128112) - JUDITE BOLFE, ANDREIA RAMBO LUCCA DE ABREU,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO LIZELOTE MINEIA SCHLOSSER), RECORRIDO(A).
DIEL, ROSANE ABREU ROSA DE SOUZA, MIGUEL PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
AUGUSTO BASSO DAMIANI, CESAR ROSSINI RIGO), DE OBJETO.
RECORRENTE; ANAPAULA DA COSTA MOTA (ADV(S)
HERMANO FRANCISCO MOTA, ZOILA MARIA DA COSTA MOTA, ANAPAULA DA COSTA MOTA), RECORRIDO(A). 0007- 70029408143 (CNJ: 19686-56.2009.8.21.7000) III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 RIO GRANDE (23/10800089763) - BANCO SANTANDER
S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FIDO STF.
LHO), RECORRENTE; FRANCISCO NOGUEIRA JUNIOR
(ADV(S) ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0027- 70064247422 (CNJ: 110120-81.2015.8.21.7000) - PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DE OBJETO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100906615) GREICI MAIO COELHO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO LEAL),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0008- 70030639983 (CNJ: 45727-60.2009.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJEADO (17/10800074111) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
BUENO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER, CARLOS
CURSO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N. DAHLEM DA ROSA, DAVI NOVELO, LUCIANO DE
791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO O APELO EXTRA- MEDEIROS PEDROSO, JOSE EDGARD DA CUNHA
ORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO BUENO FILHO), RECORRENTE; VERA SCHAFFER
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE SOMMER (ADV(S) PAULO ALBERTO DELAVALD),
RECORRIDO(A).
N. 748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
INTIMEM-SE.
DE OBJETO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SCHAUMLOFFEL (ADV(S) DAGMAR ROSWITA
SCHUNEMANN), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
LOIVO BENCKE (ADV(S) FABIANA FLORES DE
GIACOMETTI), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0010- 70030877997 (CNJ: 52871-85.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA
CRUZ (160/10700005263) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
DONALDO ARLINDO JAEGER , E OUTROS (ADV(S)
NELSON PAULO SCHAFER, ANGELA CRISTINA HENN),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0020- 70034616383 (CNJ: 49353-53.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/10900122725) - BANCO SANTANDER
BANESPA S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; JOSE ALCIDES VIERO
(ADV(S) JOEL SIDNEY DE CHRISTO MACHADO),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0011- 70031090335 (CNJ: 59535-35.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
IRMAOS (145/10800013862) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE;
IRENA LEONIDA KLEIN (ADV(S) ALEXANDRE
ROCKENBACK), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0021- 70035163468 (CNJ: 104061-53.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CAMAQUA (7/10900037107) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; SUCESSAO EMILIO ERVINO
KELLER , REPRESENTADO POR SUA SUCESSORA, ELLI
KELLER (ADV(S) GUILHERME GASPAR JUSTO
NEUTZLING), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0012- 70031562549 (CNJ: 77294-12.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/10700069557) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) OSMAR
TENORIO DA SILVA, ADRIANO BOEMO BLATTES,
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE; WANDERLEI MALAQUIAS DA MAIA (ADV(S)
ALVARO ANDRE BERGENTAL LEITE), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSOS ESPECIAIS 973.827-RS E 1.061.530-RS E
DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.114-RS. INTIMEM-SE.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17M
0023- 70036515542 (CNJ: 239269-09.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA VERANOPOLIS (78/10900025847) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; ZENO PAULO BOFF (ADV(S)
TANISE QUADROS FOCHESATTO), RECORRIDO(A);
ANNA VERA BOFF (ADV(S) TANISE QUADROS
FOCHESATTO), INTERESSADO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0013- 70031667603 (CNJ: 81932-88.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10900000988) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; JAIR JOSE
PANDOLFO (ADV(S) IARA TERESINHA MAGAJEWSKI
0024- 70036540466 (CNJ: 241761-71.2010.8.21.7000) AVERBECK, MICHELE MUELLER), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/10700014715) DE OBJETO.
BANRISUL (ADV(S) ROBERTO DE AZEVEDO, SILVIO
KIST HUPPES, CATIA BEATRIZ DE AZEVEDO HUPPES,
0014- 70031729064 (CNJ: 84855-87.2009.8.21.7000) - JOSIE RAQUEL ESTRELLA), RECORRENTE; MARIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS PIZONI AGLIARDI (ADV(S) MARCO AURELIO ZANOTTO,
IRMAOS (145/10800014109) - UNIBANCO UNIAO DE FLAVIO ZANI BEATRICCI), RECORRIDO(A); ESTADO DO
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE; OLTRAMARI), INTERESSADO(A).
CAMILO RICHTER (ADV(S) FRANCINE SBROGLIO), PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0025- 70036829950 (CNJ: 270710-08.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - IGREJI0015- 70033089574 (CNJ: 172557-71.2009.8.21.7000) - NHA (142/11000002679) - BANCO SANTANDER BRASIL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FICANDELARIA (89/10900004795) - UNIBANCO UNIAO DE LHO), RECORRENTE; PAULO ZORN (ADV(S)
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE ELISANGELA DE MORAES), RECORRIDO(A).
ALMEIDA), RECORRENTE; SUCESSAO DE ARNALDO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
BEISE , REPRESENTADO POR, ROSELEINE BEISE DE OBJETO.
ROHERS (ADV(S) SABRINA CASSOL, DIONATAN
JUAREZ SECKLER), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA 0026- 70036842193 (CNJ: 271934-78.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL DE OBJETO.
OSORIO (59/11000002364) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
0016- 70033347444 (CNJ: 195981-45.2009.8.21.7000) - FILHO), RECORRENTE; ESPOLIO DE ADAUTO NUNES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO DA SILVA , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE,
SEBASTIAO DO CAI (68/10800018940) - BANCO MARINA RAYMUNDO DA SILVA (ADV(S) SERGIO ANTOSANTANDER S A (ADV(S) PABLO BENITES, GIOVANNI NIO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
FAGUNDES DOS SANTOS), RECORRENTE; MARIO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
SEIDL (ADV(S) LUIZ ANTONIO LEDUR), RECORRIDO(A). DE OBJETO.
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0027- 70037518719 (CNJ: 339586-15.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL 0017- 70033992165 (CNJ: 259772-85.2009.8.21.7000) - NOVO HAMBURGO (19/10800020529) - RICARDO ZILLES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - (ADV(S) JOSE LUIS MOSSMANN FILHO, WINICIUS
SAO BORJA (30/10800045266) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) ALVES DA ROSA), RECORRIDO(A); BANCO ITAU S/A
HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRENTE; (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER, MARCIO
SUZANA ELISA OLIVEIRA GATTIBONI (ADV(S) CACERES ASTIGARRAGA, FELIPE TEIXEIRA PEREIRA),
LAWRENCE LANDARIN BACCIN, CAROLINE MORAES RECORRENTE.
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
PINTO), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DE OBJETO.
DE OBJETO.
0018- 70034113332 (CNJ: 271859-73.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA
PETROPOLIS (114/10900005028) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) EZEQUIEL FONSECA DA
SILVEIRA, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; WERNA SCHRANCK (ADV(S) ELIANE
DENISE KIEKOW, SONIA REGINA MALLMANN),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0028- 70037586948 (CNJ: 346409-05.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA FAXINAL DO SOTURNO (96/10800014370) - MALVINA
CARME PICCININ FERIGOLO , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, GISELE
FORGIARINI PEREIRA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. . 1.069.810/RS.
0019- 70034268839 (CNJ: 14598-03.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA
CRUZ (160/10800014515) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; MARLI BENCKE , LOIVIANA BENCKE ,
0029- 70061377354 (CNJ: 330298-04.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203054417) - COMERCIAL TECNICA DE CORREIAS E
MANGUEIRAS LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0009- 70030713192 (CNJ: 47906-64.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10800234600) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; ELDY MAUHS
0022- 70036175495 (CNJ: 205264-58.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/10900021942) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; IRACEMA MARIA BURIOL
DOTTO (ADV(S) JAIR CASTRO DE OLIVEIRA, VANIA
CASTRO DE OLIVEIRA PALOSKI), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE COMERCIAL TÉCNICA DE CORREIAS E MANGUEIRAS LTDA NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I,
DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N.
1.301.989-RS - TEMA 657 E NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0030- 70062408125 (CNJ: 433375-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202730826) - REJANE DIAS CARPIN (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE/
RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM
/ OI NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438RS - TEMA 669 E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
NO TOCANTE DAS DEMAIS QUESTÕES E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
REJANE DIAS CARPIN.
INTIMEM-SE.
0031- 70063876015 (CNJ: 72979-28.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200146085) - JOAO ADAO DE MIRANDA
(ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE
LUIZ, JUAN CARLOS RODRIGUES), RECORRENTE/
RECORRIDO; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (FLS. 175-183), COM FUNDAMENTO DO ARTIGO
543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO
ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
JOÃO ADÃO DE MIRANDA (FLS. 186-202), COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 973.827-RS,
963.528-PR, 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E AO RECURSO
ESPECIAL APRESENTADO ÀS FLS. 205-211.
INTIMEM-SE.
0032- 70064182645 (CNJ: 103642-57.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - IBIRUBA
(105/11300000245) - EDGAR GRAVE (ADV(S) ISAC
CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS GUERINO
PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
EDGAR GRAVE, COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 543C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO
ESPECIAL 1.333.977-MT, E NEGO SEGUIMENTO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR BANCO DO BRASIL S/A.
0033- 70064281207 (CNJ: 113498-45.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TORRES
(72/11300007503) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; SILVIO DA ROCHA CORTEZ (ADV(S) CLAUDIA MACHRY MACHADO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO, NOS
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0034- 70058307125 (CNJ: 23275-80.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL VARA CRIMINAL - TORRES (72/21100004095) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; LEONARDO
GADELHA SOARES (ADV(S) LEONARDO CLEZAR
RAUPP), RECORRIDO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
OPORTUNAMENTE, SUBAM OS AUTOS AO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0035- 70063520852 (CNJ: 37463-44.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11201745480) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
FLADEMIR PAULINO DE ANDRADE (ADV(S)
DAGOBERTO
OLIVEIRA
DAS
VIRGENS),
RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.058.114RS, 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, NEGO SEGUIMENTO
EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES, E NÃO ADMITO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0036- 70063733448 (CNJ: 58722-95.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA - ARROIO DO MEIO (80/21300002552) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; DONIZETE DOS SANTOS
HINDERSMANN (ADV(S) KARINY ROCHA GARCIA
MASIERO FARIA), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL
E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0037- 70063830806 (CNJ: 68458-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202821139) - NET SERVICOS DE COMUNICACAO
(ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT), RECORRENTE; CIBELE FAGUNDES MILAGRE (ADV(S) VINICIUS
CORREA GASS), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI 791.292
QO-RG/PE.
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RECURSO EXTRAORDINARIO
Edição Nº 5.568 / Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT 0051- 70063063143 (CNJ: 498877-12.2014.8.21.7000) (TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA AUGUSTO
PESTANA
(149/31200004585)
TÓPICOS RESTANTES.
AGROPECUARIA TUIUTI LTDA. (ADV(S) LAURY
ERNESTO KOCH, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER,
0044- 70064108186 (CNJ: 96196-03.2015.8.21.7000) - MARIANA PORTO KOCH), AGRAVANTE; ERCULANO
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA JESUS DE SOUZA (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO LOPES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001849044) - FILHO), 200. AGRAVADO(A); BRASLEITE INDUSTRIA E
NOELI BASTOS DE ANDRADE DA SILVA (ADV(S) COMERCIO DE LATICINIOS LTDA , SEM REPRESENTAMARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE ÇÃO NOS AUTOS 300. INTERESSADO(A).
MARCHIORO LEAL, MAURICIO SILVEIRA SCHUCH), NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBUENO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
DIRETORA.
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
TÓPICOS RESTANTES.
0045- 70064201189 (CNJ: 105496-86.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700193441) MARIA DO CARMO BARBAT DE CAMPOS (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, DANIELA HELLER), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0038- 70023232903 (CNJ: 48152-94.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700962801) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ANDREIA ALVES
ARAGON (ADV(S) DENISE DA COSTA DE MEDEIROS,
ANDREIA ALVES ARAGON), RECORRIDO(A); DENISE
MEDEIROS (ADV(S) DENISE DA COSTA DE MEDEIROS,
ANDREIA ALVES ARAGON), INTERESSADO(A). III. EM
FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- 0046- 70064221385 (CNJ: 107516-50.2015.8.21.7000) CURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF. SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800651751) JOSE DELMAR MOTTA (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA
0039- 70024096828 (CNJ: 48154-64.2008.8.21.7000) - DA CUNHA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANSERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503275380) - CRISTINA MACHADO), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MA- III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
RIA RAZZERA, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
KLEIN, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
RECORRENTE; MARISTELA FERRARI MENEGAT N. 748.371/MT E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
(ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, INTIMEM-SE.
ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 0047- 70064252893 (CNJ: 110667-24.2015.8.21.7000) 564132/RS (TEMA 18-STF) E O RE 578695/RS (TEMA 58- CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
STF).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003177957) RAMAO ALBERTO ARAMBURU DA SILVEIRA JUNIOR
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
0040- 70024181836 (CNJ: 47697-32.2008.8.21.7000) - JULIANE MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELISETE GIULIANI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523960577) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
PERETTI TORELLY, PATRICIA RIBAS LEAL MESSA, FA- RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
BRICIO FRAGA), RECORRENTE; SANDRA MARIA DE E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
JESUS RAUSCH (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO, ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CISANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH, MARIO DE VIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
FREITAS MACEDO FILHO), RECORRIDO(A).
808.524/RS.
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO INTIMEM-SE.
O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18
DO STF.
0048- 70064253537 (CNJ: 110731-34.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0041- 70027774934 (CNJ: 29947-17.2008.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003453210) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA MARIA LUCIA DE CARVALHO ABIB (ADV(S) MARILIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702750631) - PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO CHLAEM, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO
RAIMUNDO KLEBER XAVIER (ADV(S) ELIS CRISTINA FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
UHRY LAUXEN), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/ RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
RS - TEMA 18 DO STF.
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
808.524/RS.
0042- 70064101215 (CNJ: 95499-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002282684) - MARINA
ROSILENA DA SILVA MAGNANTI (ADV(S) MARILIA PI- 0049- 70064378847 (CNJ: 123262-55.2015.8.21.7000) NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
RA FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI), RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200642350) RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELISABETE CLARICE DA PALMA AMARO (ADV(S) ANDRE
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), SANTOS CHAVES), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A
(ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ART.
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS INTIMEM-SE.
TÓPICOS RESTANTES.
INTIMEM-SE.
0043- 70064101256 (CNJ: 95503-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000812481) MICHELE NUNES LECCHESE (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE-
21
0050- 70064823537 (CNJ: 167731-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300453970) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, CRISTINA MACHADO), 001. RECORRENTE; RUBEN OLIVEIRA ESBER (ADV(S) RONALDO
COSTALUNGA GOTUZZO), 002. RECORRIDO(A). III.
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2703/15
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70046180402 (CNJ: 550834-57.2011.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/
10700020711) - ANTONIO CASTANHO DA ROCHA FILHO , E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE
FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE;
SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S
A (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA,
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A).
0002- 70048928402 (CNJ: 199431-88.2012.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100046105)
- DARCI ROBERTO SALENAVE , E OUTROS (ADV(S)
AUGUSTO OTAVIO STERN, ANDRE VIEIRA STERN),
RECORRENTE; SUL AMERICA SEGUROS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0003- 70052051422 (CNJ: 511741-53.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/
10900043472) - ADAO ROCHA RODRIGUES , CLEIA DE
JESUS GUERSES SCHARDONG (ADV(S) FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S.A. (ADV(S) ANGELINO LUIZ RAMALHO
TAGLIARI), RECORRIDO(A).
0004- 70052769437 (CNJ: 1568-90.2013.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100031000) PEDRO ALBERTO SANTOS DE SOUZA , E OUTROS
(ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; LIBERTY
PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) ANGELINO LUIZ
RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CARDOSO ARAGAO), INTERESSADO(A).
0005- 70052770849 (CNJ: 1709-12.2013.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
11100105243) - REJANE TERESINHA MONTICELLI , E
OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRENTE;
SUL AMERICA SEGUROS S/A (ADV(S) CARLA PINTO
DA COSTA), RECORRIDO(A).
0006- 70055708366 (CNJ: 295463-24.2013.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10700061864) - JOAO ALFREDO DA ROSA , E OUTROS
(ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE
SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
0007- 70055878029 (CNJ: 312429-62.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100024373)
- EVANJA ALVES PADILHA , E OUTROS (ADV(S) ADALIA
MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO),
RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS), RECORRIDO(A).
0008- 70056335532 (CNJ: 358180-72.2013.8.21.7000) SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101245035) - MARIA LICIA DE MELLO , E
OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO
SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE; FEDERAL DE
SEGUROS S/A (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S)
JOSE GABRIEL BOSCHI), INTERESSADO(A).
0009- 70056873888 (CNJ: 412015-72.2013.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11101261120) - JEFERSON EDUARDO PEREIRA
MARTINS , LUIS CARLOS DORNELES DOS SANTOS
(ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
MAZZARDO), RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS
22
Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.568
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
S/A (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE
ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) KARINE VOLPATO GALVANI), INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0021- 70064379027 (CNJ: 123280-76.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11200011440) - MARLENE BAGGIO CHIARADIA (ADV(S)
MARCO ANTONIO CHIARADIA), RECORRENTE;
UNIMED PLANALTO MEDIO - COOP SERVICOS
MEDICOS LTDA (ADV(S) JOSE OSMAR TEIXEIRA,
0010- 70057652406 (CNJ: 489867-75.2013.8.21.7000) - TATIANA DIEL, ALBANO BUSATO TEIXEIRA),
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11000075176) - RECORRIDO(A).
CLAUDIONOR MACIEL VEIGA , E OUTROS (ADV(S)
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES, MICHEL
WERLANG), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPA- 0022- 70064384126 (CNJ: 123790-89.2015.8.21.7000) NHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL
CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB), - NOVO HAMBURGO (19/11100141801) - BANCO
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CARREFOUR S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
(ADV(S) FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM, WILSON DE RECORRENTE; BELONI NORCI DA SILVA , DEFENSOR
SOUZA MALCHER), INTERESSADO(A).
PÚBLICO RECORRIDO(A).
AIR PAULO LUZ, MARCIO LEANDRO WILDNER,
VINICIUS CORREA PINHEIRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0011- 70057675423 (CNJ: 492169-77.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - TRES PASSOS (75/11200001855) FABIO PICK DUTRA , E OUTROS (ADV(S) ROSALINO
ZORZI),
RECORRENTE;
SUL
AMERICA
TER.MARIT.ACID.CIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
CARLA PINTO DA COSTA), RECORRIDO(A); ARMINDO
BERGJOHANN (ADV(S) MARIA HELENA DORNELLES
MOTTA), RECORRENTE; CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CEF (ADV(S) VOLNIR CARDOSO ARAGAO),
INTERESSADO(A).
0003- 70063777072 (CNJ: 63085-28.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - CERRO
LARGO (43/11000030909) - BANCO CNH CAPITAL S.A.
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; QUILIANO RAUBER , E OUTROS (ADV(S) LUIZ
CARLOS
KRAMMER,
LEANDRO
GODOIS),
RECORRIDO(A).
0012- 70058313594 (CNJ: 23922-75.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11000065772) LIZANDRA MIRIAM CORRENTE (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A
(ADV(S) ANDERSON HATAQUEIANA, ROSANGELA DIAS
GUERREIRO DE ALMEIDA, ANGELINO LUIZ RAMALHO
TAGLIARI), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH),
INTERESSADO(A).
0013- 70059722801 (CNJ: 164843-84.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201320454) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; NERI ROXO PEREIRA
(ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM, LISIANE MAIA
CAMARGO, MATHEUS VALENZUELA MOTA),
RECORRIDO(A).
0014- 70062297031 (CNJ: 422266-18.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/11100017235)
- VILMA FLOR DE ALMEIDA TEIXEIRA (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S. A. (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
CASSIA DANIELA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0015- 70063652150 (CNJ: 50593-04.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301671372) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA), RECORRENTE; LUIS FERNANDO ZANELLA
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
0016- 70064090798 (CNJ: 94457-92.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302083202) - GIULIA SANTOS OLIVEIRA
(ADV(S) LETICIA BUJES PACHECO), RECORRENTE;
ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL
ANHAIA,
GEORGIA
OLIVEIRA
MASOTTI),
RECORRIDO(A).
0017- 70064161813 (CNJ: 101559-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301670163) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA), RECORRENTE; NELCI DE LOURDES
MORAZ LUCAS (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES),
RECORRIDO(A).
0023- 70064461270 (CNJ: 131505-85.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300103163) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA , GIANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR
RUTZEN - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, CRISTIANE
DA SILVA BARBOSA), RECORRENTE; CLAUDIO BARBOSA VIANA , SILVIA REGINARA BOMBARDELLI DOS
SANTOS (ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA),
RECORRIDO(A).
0002- 70063571756 (CNJ: 42553-33.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA LAGOA VERMELHA (57/10300005279) - PAULO CESAR
SGARBOSSA (ADV(S) VITAL MOACIR DA SILVEIRA,
MANOEL DEODORO DA SILVEIRA, PAULO CESAR
SGARBOSSA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE LAGOA
VERMELHA (ADV(S) CESAR AUGUSTO MULITERNO,
JEAN CARLOS MENEGAZ BITENCOURT, VICENTE
DURIGON), RECORRIDO(A).
0004- 70064004021 (CNJ: 85780-73.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SAO GABRIEL
(31/11100003336) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
0024- 70064480478 (CNJ: 133425-94.2015.8.21.7000) - ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; MARSEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE- CIA BEATRIZ FERREIRA JOBIM (ADV(S) ZELTON LUIZ
GRE (1/11202621555) - TAP MANUTENCAO E ENGENHA- BAIA LAUREANO), RECORRIDO(A).
RIA BRASIL S/A (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES), RECORRENTE; CARLOS ROBERTO
ALVES DA SILVEIRA (ADV(S) DANIEL RAMON MACHA- 0005- 70064114036 (CNJ: 96781-55.2015.8.21.7000) DO JACOBY, LETIELLE CARNEIRO CHINI), MANDATOS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RECORRIDO(A); UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRA- ALEGRE (1/11101894424) - SILVIA DA SILVA NUNES
BALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (ADV(S) (ADV(S) ADRIANO GRZYBOWSKI, GIANCARLO
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, GUI- RODRIGUES DE SOUZA), RECORRENTE; JULIO ALELHERME WURTH SIMON), INTERESSADO(A).
XANDRE SILVEIRA (ADV(S) JULIO ALEXANDRE
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0025- 70064480569 (CNJ: 133434-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10506069811) BRUNO JULIO KAHLE (ADV(S) VLADIMIR DA COSTA
PORTO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE
FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0026- 70064482516 (CNJ: 133629-41.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302668812) GRAZIELA RAMOS CARARA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES, GUSTAVO NEDEL), RECORRIDO(A).
0014- 70064361280 (CNJ: 121506-11.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA
(37/10300013211) - SCHMALFUSS E CIA LTDA. (ADV(S)
MARILIZE SCHMALFUSS), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, RUTH WALI
GUERRA DE FREITAS, FERNANDA DELGADO
LOUZADA), RECORRIDO(A).
0015- 70064361868 (CNJ: 121564-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ESTANCIA VELHA (95/11200020737) - MADEIREIRA
CIRENAICA LTDA (ADV(S) EDAIR RODRIGUES DE
BRITO JUNIOR), RECORRENTE; SERGEL COMERCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME (ADV(S)
FABIANA RODRIGUES DA SILVA, ADRIANA MULLER),
RECORRIDO(A).
0016- 70064460611 (CNJ: 131439-08.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302142586) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; ROQUE
NELSON SEVERINO (ADV(S) TATIANA BATISTA
FERNANDES, CRISTINA BATISTA VARGAS),
RECORRIDO(A).
0017- 70064496474 (CNJ: 135025-53.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200164105) - PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN, MANUELA
ZENI VELHO, BRUNA MATTE), RECORRENTE; ENDRYU
MACHADO TOMAZI (ADV(S) MAIRA TOMAZI),
0006- 70064117047 (CNJ: 97082-02.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SEGUROS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/
11100008037) - LUIZ BEGNINI (ADV(S) MARINA
ROCETTO), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - 0018- 70064498033 (CNJ: 135181-41.2015.8.21.7000) SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CONDOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MA- ALEGRE (1/11203050250) - CATIA REGINA ERREIRA
CHADO, CLAUDIA DE CARVALHO, KASSIO OZORIO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENSANTARIANO GRECO, BERNARDO FRANKE TE; STEFANI IMOVEIS LTDA (ADV(S) FLAVIO ROBERTO
STEFANI, SILVIA NARA DE CAMPOS GOMES),
DAHINTEN), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0007- 70064139777 (CNJ: 99355-51.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103422953) ROSEMARI DE OLIVEIRA VIEIRA (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT,
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
0027- 70064505431 (CNJ: 135921-96.2015.8.21.7000) - BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
- PASSO FUNDO (21/11200166037) - DEIVID LISANDRO
RIBAS (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; BANCO 0008- 70064161599 (CNJ: 101537-10.2015.8.21.7000) ITAUCARD S/A (ADV(S) MAURO EDUARDO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAVICHNEVETSKY ASPIS), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400671893) - ANDERSON VALLIM RAMOS (ADV(S)
0028- 70064509912 (CNJ: 136369-69.2015.8.21.7000) - FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; DEPARFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800165539) - TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ MARILIA VIEIRA BUENO, GUSTAVO GRANZOTTO
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), MANFRO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ARNEL COMERCIAL ELETRONICA LTDA
(ADV(S) MAURICIO MARONNA BARRADAS),
RECORRIDO(A).
0009- 70064182975 (CNJ: 103675-47.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL 0029- 70064518657 (CNJ: 137243-54.2015.8.21.7000) - CACHOEIRA DO SUL (6/11100022530) - COOPERFORTEPREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- COOP. DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNC. DE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400792003) - CARLOS INST. FIN. (ADV(S) BRUNA BALESTIERI BEDIN SALVI
ALBERTO THEISEN (ADV(S) DILCEU ANTONIO ZATT, ORDAHY), RECORRENTE; ANDRE SILVEIRA DA SILVA
BRENO HERMES GONCALVES VARGAS), RECORREN- (ADV(S) WILSON COUTO), RECORRIDO(A).
TE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, KELLEN 0010- 70064247323 (CNJ: 110110-37.2015.8.21.7000) GONZALEZ MALDINI), RECORRIDO(A).
RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11100028007) - SKA S. P.A. (ADV(S)
0030- 70064549181 (CNJ: 140296-43.2015.8.21.7000) - LUCAS GERHARDT GAVRONSKI, FELIPE GREGOSKI),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL RECORRENTE; MASSA FALIDA DE EXAFAN - SKA DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702540998) - BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , REPRESENBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS TADA POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, RAFAEL
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECOR- BRIZOLA MARQUES (ADV(S) RICARDO VALMOR
RENTE; MAURO MACHADO VALENTE , E OUTROS MENDONCA BOETTCHER, CARLOS KLEIN ZANINI,
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY RAFAEL BRIZOLA MARQUES), RECORRIDO(A).
FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A).
0018- 70064259567 (CNJ: 111334-10.2015.8.21.7000) LOCACAO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10522844778) - MILTON MELNICK , ROSELI
RABIN MELNICK (ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO), RECORRENTE; MARIA ANNA TSCHIDEL PILLA
(ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI), RECORRIDO(A);
V E S BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA (ADV(S)
MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS, JOANA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGALLEGO ZIERO, FABIANE DE MOURA SILVEIRA, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SUZANA RAHDE GERCHMANN), INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0019- 70064277544 (CNJ: 113132-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 C
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000630553) JAQUELINE LIMA GAZZOLA (ADV(S) LETICIA COSTA
SARDI, FELIPE BOPP FUENTEFRIA, GILBERTO
HENRIQUE BUZA DA CUNHA), RECORRENTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2704/15
SILVA, RENATA MACHADO BERTOI CAMARA, MANOELA
AMARAL SILVEIRA TONIETTO), RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
0020- 70064358302 (CNJ: 121208-19.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA RECURSO ESPECIAL
SAO LUIZ GONZAGA (34/11200018059) - TELEMAR NORTE LESTE S. A. - OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECOR- 0001- 70063194815 (CNJ: 4859-30.2015.8.21.7000) - DIRENTE; RENI DE VARGAS BARRILARI (ADV(S) REITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
ALYSSON REGINATO DOS SANTOS), RECORRIDO(A). (10/11300102934) - NELIO DAVID GIACOMET (ADV(S)
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
TABORDA, MAURICIO WESTER WIEMANN CENTENO,
LEANDRO TARTAROTTI DE MESQUITA), RECORRENTE; MARIA JUSSARA MOURA DA CRUZ (ADV(S) LARRI
DOS SANTOS FEULA, SUZANA SOARES ROCHA),
RECORRIDO(A).
0019- 70064507080 (CNJ: 136086-46.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FLORES DA CUNHA
(97/11100001113) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE; FLAVIO ANTONIO ALVES PAIM (ADV(S) ALEXANDRE MARIA TOSS,
ANDRE LUIS GOMES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0020- 70052136280 (CNJ: 520227-27.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902850877) ANDREA CARDOSO DA SILVA (ADV(S) ANDRE LUIS
KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRIDO(A).
0021- 70063128565 (CNJ: 505419-46.2014.8.21.7000) CORRETAGEM - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100179575) - FUHRO SOUTO CONSULTORIA
IMOBILIARIA (ADV(S) BRENO MOREIRA MUSSI,
JULIANA MAGALHAES DE BEM), RECORRENTE; GILDO
LUIS KOHLS COELHO (ADV(S) WAGNER ANTONIO DE
ANDRADE RASERA, CARLOS MARCELO NEUTZLING),
RECORRIDO(A); TERRA NOVA RODOBENS,
INCORPORADORA IMOBILIARIA PELOTAS II SPE LTDA
(ADV(S) ROBERTO LOPES DA SILVA, FLAVIO LOPES
FERRAZ), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0022- 70064081557 (CNJ: 93533-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103191196) SIMONE OLIVEIRA ZENI PIO DIAS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
0011- 70064249048 (CNJ: 110282-76.2015.8.21.7000) - MOSCATO DE OLIVEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO, LESERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA ANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901137360) VERA LUCIA FERREIRA LONGARAY (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES 0023- 70064081607 (CNJ: 93538-06.2015.8.21.7000) JUNIOR, TIAGO CORDOVA), RECORRENTE; ESTADO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CIRO AURELIO TOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102203905) RES, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CRISTINA BARRETO DE OLIVEIRA SOARES (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
0012- 70064272263 (CNJ: 112604-69.2015.8.21.7000) - MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - DE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ERECHIM (13/11000014419) - BANCO DO BRASIL S/A ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ESPO- HAGEMANN), RECORRIDO(A).
LIO DE JOAO BATISTA SANTOLIN , E OUTROS (ADV(S)
RICARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI),
RECORRIDO(A).
0024- 70064100852 (CNJ: 95463-37.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103189680) 0013- 70064314016 (CNJ: 116779-09.2015.8.21.7000) - EDITE FATIMA BARRO (ADV(S) MAURICIO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CEN- LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11402954000) - BANCO MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.568 / Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SALDANHA CHEIRAN), RECORRENTE; PENTEL
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), TELECOMUNICACOES LTDA (ADV(S) OSCAR JOSE
RECORRIDO(A).
ALVAREZ JUNIOR, MARCIA GONZALEZ ALVAREZ,
RECORRIDO(A).
MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA), RECORRIDO(A).
0025- 70064121429 (CNJ: 97520-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103120531) SILVIA BORTOLINI DE MESQUITA LUDWIG (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0036- 70064824808 (CNJ: 167858-27.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400254146) MARIA NILSA PARIS (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ALINY MARIN), 1. RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 2.
RECORRIDO(A).
0037- 70064832793 (CNJ: 168657-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300255388) PORFIRIA CAETANA DE LLANO ALBANO GUIMARAES
(ADV(S) CARLA VAZ FARINHA BOHN), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTINA MACHADO), 002.
RECORRIDO(A).
0026- 70064121536 (CNJ: 97531-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101997606) FERNANDA MENEZES DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0027- 70064133523 (CNJ: 98730-17.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103453875) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
LEIDIMERI GATTO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2705/15
0028- 70064137482 (CNJ: 99126-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102301141) CARINA NUNES RODRIGUES MIGLIORINI (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70059082545 (CNJ: 100817-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202165657) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI0029- 70064137516 (CNJ: 99129-46.2015.8.21.7000) - RA MONTEIRO), RECORRENTE; OLIVO VENITES
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) RODRIGO TONIAL, CRISTIANO DE AZEVEDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646084) - DAI PRA), RECORRIDO(A).
GENI MARIA FELIN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; 0002- 70064181670 (CNJ: 103545-57.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, (23/11100119200) - AUGUSTO FERREIRA LEAO FILHO ,
E OUTROS (ADV(S) VALDIR DE CARVALHO BARROMARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0030- 70064139595 (CNJ: 99337-30.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101697220) VIVIANE INES MULLER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0003- 70064189038 (CNJ: 104281-75.2015.8.21.7000) MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200864264) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS
SANTOS, RODRIGO TONIAL, FERNANDA RIGOTTO
RECORRIDO(A).
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELISA HELENA FERRARI NEDEL,
0031- 70064161219 (CNJ: 101499-95.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646980) CARMELITA FRANCISCA MACHADO (ADV(S) MAURI- 0004- 70064200991 (CNJ: 105477-80.2015.8.21.7000) CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, DIREITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (51/
RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA), 11300022041) - FIBERDESIGN MOVEIS LTDA (ADV(S)
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARJANA BIRCKE), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ADRIANA KRIEGER GARIBALDI (ADV(S) NATALIA ADAMI ZARO, LETICIA
DE MELLO, MARILIA VIEIRA BUENO, RUBENS JONDRAL DAMIN), RECORRIDO(A).
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0032- 70064161417 (CNJ: 101519-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103461940) SUELI BERNSTEIN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0033- 70064161433 (CNJ: 101521-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646440) EDILAINE TEIXEIRA LESTON (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0034- 70064164676 (CNJ: 101845-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102014797) MONIA MOTTA FRARE (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0035- 70064165293 (CNJ: 101907-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103128575) MARLENE TERESINHA ATZ (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
0005- 70064202146 (CNJ: 105592-04.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11100201553) - OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S)
CINARA DE ARAUJO VILA, MATEUS DE CARVALHO
NEVES DA FONTOURA, MATEUS DE FARIAS KLEIN,
VIVIANE PEIXOTO HUNTER), RECORRIDO(A).
0006- 70064211352 (CNJ: 106513-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100026200) - IVONE HERMES (ADV(S)
LUIZ FERNANDO ISER), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) GERALDINE SCHUH,
MARCIA MARIA PACHECO DA SILVA, ROGERIO MOURA
PINHEIRO MACHADO, EDUARDO NEI FELIX),
RECORRIDO(A).
0007- 70064251481 (CNJ: 110526-05.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501778105) - PAULINA
ZELMANOVITZ (ADV(S) ADEMIR CANALI FERREIRA,
FABIANA FRANCO TRINDADE, LUIZ GUSTAVO DE
ALBUQUERQUE POISL), RECORRENTE; CENTRAIS
ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS (ADV(S)
JOSE CARLOS PIZARRO BARATA SILVA, LEANDRO
BARATA SILVA BRASIL, LIGIA MARIA BARATA SILVA
BRASIL, GUILHERME GOLDSCHMIDT, DANIELA KRAIDE
FISCHER), RECORRIDO(A).
0008- 70064373004 (CNJ: 122678-85.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10500009889) - BENIN IMOVEIS LTDA
(ADV(S) DELANE MAYOLO, JORGE ALCIBIADES
PERRONE DE OLIVEIRA, TONI ROBERTO KUNZLER
23
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2706/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE0009- 70064389455 (CNJ: 124323-48.2015.8.21.7000) - GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501479213) MOINHO ESTRELLA LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ FRAGA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
TRIGO DOS SANTOS, ANDRE SOARES ABDALA
LACERDA, CRISTIANO LAMPERT), RECORRENTE;
INDUSTRIA GAUCHA DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) 0001- 70065044216 (CNJ: 189799-33.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
DECIO JUNIOR BERGAMASCHI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101745372) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
0010- 70064430697 (CNJ: 128447-74.2015.8.21.7000) - HASSE), AGRAVANTE; MAURICIO HAMMES (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL MARCIO MACHADO MORAIS, MARCOS MACHADO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202597751) - MORAIS), AGRAVADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ATELIER DE COSTU- 0002- 70065044752 (CNJ: 189853-96.2015.8.21.7000) RA RISSON LTDA , E OUTROS (ADV(S) PABLO PACHECO DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL, CRISTIANO DE AZE- 10600010222) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS, MANOEL
VEDO DAI PRA), RECORRIDO(A).
CARVALHO VIANA, LUCIANO MARTINS PIRES), AGRAVANTE; SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MER0011- 70064452105 (CNJ: 130588-66.2015.8.21.7000) - CANTIL S A (ADV(S) BEATRIZ REGIUS PETERFFY VON
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 8.VARA JAGOCS, SHANA ROBERTA MODENA BACCHIN),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AGRAVADO(A).
11302442571) - JOSEFA MARIA FERREIRA COSTA
(ADV(S) CHARLES TONNY SILVA), RECORRENTE; GATTI
CONTABILIDADE S/S (ADV(S) MARIO KESSLER DA SIL- 0003- 70065044976 (CNJ: 189875-57.2015.8.21.7000) VA NETO, LEONARDO SANTANA DE ABREU), FAMILIA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100043653) I.D.F. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES BURGER), AGRARECORRIDO(A).
VANTE; M.D.G. (ADV(S) PAULO ALBERTO SANTANA
SCALCO, CARLOS ALBERTO DICHUTA, ELCIO CLAU0012- 70064481898 (CNJ: 133567-98.2015.8.21.7000) - DIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR, PATRICIA NAMES,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL KARINA TUBINO EL ASMAR, JULIANA MARTINS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400910804) - TOLOTTI, EMERSON NUNES MADEIRA), AGRAVADO(A);
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, ADRIANA MENEZES
CLAUDIO LUIZ SCHENES (ADV(S) JULIO CESAR DE SIMAO KUHN), AGRAVADO(A).
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0004- 70065045064 (CNJ: 189884-19.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
0013- 70064519481 (CNJ: 137326-70.2015.8.21.7000) - CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA (21/11300017165) - TANIA MARIA CARDOSO DA COSTA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
11202956441) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL ERNESTINA (ADV(S) ALEX BILHAR, IRIS CRISTINA
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- DIEFENTHAELER), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO
VEIRA SILVA FILHO, GABRIELA TASCA APPELT), RE- GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA,
CORRENTE; JORGE WEISS (ADV(S) JULIO CESAR ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0005- 70065045320 (CNJ: 189910-17.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
11300012172) - A.D.D. , DEFENSOR PÚBLICO AGRARECURSO EXTRAORDINARIO
VANTE; M.D.C.D.S. (ADV(S) LUIZ FELIPE OLIVEIRA
0014- 70064063563 (CNJ: 91734-03.2015.8.21.7000) - FELIX, LEONEL LUIS SLOMP GONCALVES, FERNANDO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MACIEL RAMOS, FABIO SCHMIDT SCHAURICH,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102348695) - JULIANA CRUZ FLORES, RAFAEL ROCHEMBACH,
ROSANA SILVA SENNA (ADV(S) MAURICIO MAIQUEL CARVALHO DA ROSA), AGRAVADO(A); L. G.
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE D.D. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES BURGER),
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO INTERESSADO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0006- 70065045544 (CNJ: 189932-75.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - ALVORADA (3/11300097489) - G.C.F. , EM FAVOR DE (ADV(S)
0015- 70064100936 (CNJ: 95471-14.2015.8.21.7000) - ADRIANA FAGUNDES BURGER), AGRAVANTE; M.D.A.
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) MARIA ONEIDA RIBEIRO, ADRIANA MANASSI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102402770) - GOMES SZECKIR, KELY ELIANE DA SILVA DARDE, SIDANIELA RIBAS LAU (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER MONE IVONE TESTA MEZZOMO, ERNANI AGUETTE
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, RESENBRINK DARUS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA, CLAUDIA
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- ARAUJO DA SILVA, JANINE MARIA FREITAS BARROS,
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA), 001. AGRAVADO(A);
E. D. R. G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO, ALINE FAYH PAULITSCH),
INTERESSADO(A); D.M.F.P. (ADV(S) ADRIANA
0016- 70064105695 (CNJ: 95947-52.2015.8.21.7000) - FAGUNDES BURGER), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102831760) VIVIANE IZOLINA DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO 0007- 70065046088 (CNJ: 189986-41.2015.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE FAMILIA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/11300075250) - D.P.
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M. D.I. (ADV(S)
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL HARRY JORGE BENDER, MARISTELA GHELLER
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA HEIDEMANN, ETIANE DA SILVA BARBI KOHLER),
AGRAVADO(A); C. M. D.F. , EM FAVOR DE, J.B. DEFENBUENO), RECORRIDO(A).
SOR PÚBLICO INTERESSADO(A).
0017- 70064164809 (CNJ: 101858-45.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11100098267) - SEDUCAO INTIMA IND E COM LTDA
(ADV(S) LUCIANO HUTTEN CORREA, ARMINDO JOSE
CORSO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, RICARDO MOREIRA BLANCO),
RECORRIDO(A).
0018- 70064203250 (CNJ: 105703-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/
11200012902) - ADROALDO LINDOLFO LICKS (ADV(S)
ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO, ANGELA DAL PAI
GIUGNO TOLEDO, SUSANE FOGALI MARIN, SUELEN
FARENZENA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE VILA
FLORES (ADV(S) JEFERSON MARIN, MARCO AURELIO MOURA SANTANA), RECORRIDO(A).
0008- 70065046658 (CNJ: 190043-59.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11000165908) - ANA MARIA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) LANNES SILVA
BICCA), AGRAVADO(A).
0009- 70065047219 (CNJ: 190099-92.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA ESPUMOSO (46/11200004579) - ENELDI ANUNCIATA
CORAZZA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE (ADV(S) NELIEGE
PAGNUSSATTI, RUANITO ANTONIO PAGNUSSATTI),
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70065047466 (CNJ: 190124-08.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10700077289) - JUSSARA JACINTA
SCHLUSEN (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BRICIO MARCAL FISCH), AGRAVANTE; BANCO
DIRETORA.
BRADESCO S/A (ADV(S) RONIVON SILVA DA ROCHA,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
FLAVIO CESAR INNOCENTI), AGRAVADO(A).
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Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.568
0011- 70065047557 (CNJ: 190133-67.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701027987) ESPOLIO DE JOAO KELLER , REP PELA
INVENTARIANTE, JORGE GUILHERME KELLER (ADV(S)
LUCIANO JANSSEN, YURI DELLANI COELHO), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) ALVARO LUIZ DA SILVEIRA
SCHREINER), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0003- 70028847598 (CNJ: 9959-73.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CANELA
(41/10800009245) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ
CARLOS KRIGER, JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI),
RECORRENTE; CARLOS ALBERTO GIACOMET (ADV(S)
NELSON PAULO SCHAFER, PAULO RICARDO PINOS
DA SILVA, VIVIAN VIEIRA ALBRECHT), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0014- 70031921810 (CNJ: 94605-16.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL IJUI (16/10800076371) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE BONA TURRA,
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA
PENTEADO), RECORRENTE; GENTIL OSS (ADV(S)
TELMO ELEMAR RAMOS ALVES), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0004- 70029276847 (CNJ: 17231-21.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PIRATINI
(118/10800008977) - BANRISUL (ADV(S) ANA PAULA
XAVIER CRUZ), RECORRENTE; EVA MARIA FERREIRA
GARCIA , FRANCINA MADRUGA FERREIRA (ADV(S)
NIARA HARTER BALLADARES, FRAHIL ODORICO
GARCIA BALLADARES, MIRIAM FARIAS BORGES),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
0013- 70065047706 (CNJ: 190148-36.2015.8.21.7000) - DE OBJETO.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400004410) - PAMELA CAROLINE DE OLIVEIRA (ADV(S) EUGENIO PEDRO GOMES DE OLIVEI- 0005- 70029814662 (CNJ: 27432-72.2009.8.21.7000) RA JUNIOR), AGRAVANTE; HERVAL HS CARD (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL FABRICIO CELSO WASEM), AGRAVADO(A).
ESTEIO (14/10800021574) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, MARIA LUISA
0014- 70065047805 (CNJ: 190158-80.2015.8.21.7000) - MAGGIONI COTTA), RECORRENTE; JOSE ANTUNES
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL GOMES (ADV(S) JOSIANE SILVA DOS SANTOS LIMA),
- SANTA MARIA (27/11200145321) - NYDIA VIOLETA RECORRIDO(A).
EDELMA MARTINEZ PEREZ DE ROSSI , DEFENSOR PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL PIOR PERDA
PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE OBJETO.
(ADV(S) JULIO EDSON SCHMIDT MONTEIRO, ANNY
GUNDEL DESCONZI, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0006- 70030232771 (CNJ: 36448-50.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/10700031551) - BANCO ITAU S/A
0015- 70065047896 (CNJ: 190167-42.2015.8.21.7000) - (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL FERNANDO SCHERER PUCHULU, SIDAMAYA BIANCHI
- CARAZINHO (9/11300091675) - ARLINDO CATARINO ALCANTARA), RECORRENTE; EDUGILDO VIRGILIO
DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; PAVANATTO
(ADV(S)
RENATO
GUIDOLIN),
MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S) TARSO RECORRIDO(A). PREJUDICADO O RECURSO ESPEDEVINCENZI SILVEIRA, ESTEVAN KRUMMENAUER DA CIAL POR PERDA DE OBJETO.
SILVA), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
0007- 70030669352 (CNJ: 46514-89.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10800055623) - UNIBANCO UNIAO
0016- 70065047953 (CNJ: 190173-49.2015.8.21.7000) - DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) IDEMIR LUIZ
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL BAGATINI, ALICE BATISTA HIRT, DANIELA VIEIRA
- SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11100036498) - SONALIO, SERGIO ROBERTO BOYEN RODRIGUES),
MARTIMIANO FERNANDES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; JOAO JACOB SBARDELOTTO (ADV(S)
AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMEN- LEANDRO DALTOE NOZARI, GILBERTO AMORIM
TO (ADV(S) VIRLEI HENRIQUE KLETKE BECKER, CORREA), RECORRIDO(A).
CARLOS CHANAN, PATRICIA INDART OLIVEIRA), PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL PIOR PERDA
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE OBJETO.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0015- 70032012742 (CNJ: 99042-03.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
IRMAOS (145/10900005039) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE;
FERDINANDO INGO ELLWANGER (ADV(S) ESTER
FRITSCH KOCH), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL PIOR PERDA
DE OBJETO.
0012- 70065047649 (CNJ: 190142-29.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800180392) ANTONIO JOAO VOGT , E OUTROS (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER,
FERNANDA DELGADO LOUZADA), AGRAVADO(A).
0017- 70065048027 (CNJ: 190180-41.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11100052663) - MARIZA DE FATIMA LIMA
VIELMO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE ALEGRETE (ADV(S) ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JOAO CARLOS SEJANES FABRES), INTERESSADO(A).
0008- 70030727317 (CNJ: 48392-49.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/10800019509) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; LUCIANO
DUARTE ELY (ADV(S) VITOR HUGO HOFF, ELIANE
BARCELLOS HOFF), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0018- 70065048126 (CNJ: 190190-85.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SAO BORJA (30/11100008170) - MARCO AURELIO LOPES
PEDROSO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE SAO BORJA (ADV(S) RENATO DE PAULA
REBES FILHO), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO CARLOS SEJANES FABRES,
RUTH WALI GUERRA DE FREITAS), INTERESSADO(A).
0009- 70030783997 (CNJ: 50074-39.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/10900011898) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE, BANCO SANTANDER
MERIDIONAL S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; LAURO BUCKER
(ADV(S) EDISON BUCKER), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70030846133 (CNJ: 52024-83.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TAQUARA (70/10800060933) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FILHO), RECORRENTE; NAOR RENCK (ADV(S) MAGADIRETORA.
LI HELENA FLOCKE HACK), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2707/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70027270545 (CNJ: 24573-20.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ESTRELA (47/10800007429) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; NELSON JACOB SCHNEIDER (ADV(S)
DANIEL HORN, RICARDO MIERS, MIRELA FELDENS
PEDOTTE MIERS), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0002- 70027527142 (CNJ: 27235-54.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10700117075) - UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) FABIO
MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE; ANDREI EVARISTO ALVES (ADV(S) JULIANO
SPALL PORTELA), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL PIOR PERDA
DE OBJETO.
0011- 70030970578 (CNJ: 55748-95.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/10800006343) - BANCO ITAU S/
A (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORRENTE; OZI OLIVEIRA LIMA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0012- 70031190143 (CNJ: 62561-41.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL BAGE (4/10700106505) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN, TOMAS
FLORIANI, FERNANDA VIDAL PEREIRA), RECORRENTE; ELCY DOS SANTOS MACIEL (ADV(S) LUIS MIGUEL
LOUZADA SOARES), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0013- 70031349178 (CNJ: 68345-96.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO BORJA (30/10700024283) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRENTE; JOAO
LINO TESSELE (ADV(S) LAWRENCE LANDARIN
BACCIN, CAROLINE MORAES PINTO), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL PIOR PERDA
DE OBJETO.
LEITE,
TATIANA
FERNANDES
PEREIRA),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0025- 70033929647 (CNJ: 253533-65.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800123135) BANCO ITAU S/A (ADV(S) EVARISTO ARAGAO FERREIRA
DOS SANTOS, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, TERESA
CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER, LEONARDO
TEIXEIRA
FREIRE),
RECORRENTE;
ELSO
SCHUMACHER (ADV(S) RODRIGO GERMANO
ULZEFER, CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL PIOR PERDA
DE OBJETO.
0026- 70034062968 (CNJ: 266829-57.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10800062159) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; EDGAR OSCAR BENTO (ADV(S) ELIZABETH RIEFFEL MUNIZ),
RECORRIDO(A). PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DE OBJETO.
0016- 70032072191 (CNJ: 102340-03.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/10900009057) - BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; MARIA DA
GRACA VALENTE DA SILVEIRA (ADV(S) FABIO BRAGA
MATTOS, MARTA GULARTE DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA 0027- 70034083717 (CNJ: 268899-47.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL DE OBJETO.
NOVO HAMBURGO (19/10900123150) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA
0017- 70032083990 (CNJ: 102988-80.2009.8.21.7000) - CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; LIA IRIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - WINGERT DE SOUZA (ADV(S) MARCIA ALLES),
VENANCIO AIRES (77/10800023676) - BANCO RECORRIDO(A).
SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE, PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL PIOR PERDA
BANCO SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA DE OBJETO.
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ELANEO RENATO SANTOS (ADV(S) MELITA GORCK FANCK,
FABIANA RAQUEL OLIVEIRA KELLER), RECORRIDO(A). 0028- 70034108704 (CNJ: 271396-34.2009.8.21.7000) PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CRISSIUMAL (94/10800016469) - BANCO SANTANDER
DE OBJETO.
BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; CURT ARNDT (ADV(S) DIOGO
0018- 70032253015 (CNJ: 111698-89.2009.8.21.7000) - ORTIGARA GIRARDI), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL PIOR PERDA
NOVO HAMBURGO (19/10900005033) - BANCO ITAU S/A DE OBJETO.
(ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORRENTE; ANA MARIA GHIGGI BRUGNERA , SERGIO ANTONIO BRUGNERA (ADV(S) JORGE PEREIRA GOULARTE 0029- 70034993584 (CNJ: 87073-54.2010.8.21.7000) DE SOUZA FILHO, CLAUDIA BRESSLER), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA RECORRIDO(A). PREJUDICADO O RECURSO ESPE- VENANCIO AIRES (77/10700013903) - BANCO ITAU S/A
(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRENCIAL PIOR PERDA DE OBJETO.
TE; ODMAR HONORIO RODRIGUES , E OUTRO (ADV(S)
ANTONIO ALBERTO GOMES GORGEN, EVERTON JOSE
0019- 70032937567 (CNJ: 159420-22.2009.8.21.7000) - HELFER DE BORBA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
IRMAOS (145/10900005349) - UNIBANCO S. A. (ADV(S) DE OBJETO.
ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE; MARIA LARISSE
BUTTENBENDER (ADV(S) ALEXANDRE ROCKENBACK),
0030- 70036343846 (CNJ: 222099-24.2010.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL OSORIO (59/10900028752) - BANCO SANTANDER BRADE OBJETO.
SIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; LUIZ CARLOS DA SILVA PIRES
0020- 70033029133 (CNJ: 167230-48.2009.8.21.7000) - (ADV(S) ILDO TRESPACH MONTEIRO, RODRIGO CAMNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - POS MONTEIRO, EDUARDO AMARAL DA SILVA),
MONTENEGRO (18/10800024560) - BANCO SANTANDER RECORRIDO(A).
BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE, BANCO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
SANTANDER BANESPA S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA DE OBJETO.
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; JOAO PAULO
KOCH (ADV(S) LUIZ GUSTAVO ROTTA, CARLA KINDEL
0031- 70037085453 (CNJ: 296260-05.2010.8.21.7000) ROTTA), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/10900054082) - BANCO ITAU S/A
DE OBJETO.
(ADV(S) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS,
LUIZ RODRIGUES WAMBIER, TERESA CELINA DE
0021- 70033082157 (CNJ: 171915-98.2009.8.21.7000) - ARRUDA ALVIM WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - FREIRE), RECORRENTE; NELSON LOPES DUARTE
ALEGRETE (2/10700015841) - UNIBANCO UNIAO DE FILHO (ADV(S) JULIO CESAR GATTI VACCARO,
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE PRISCILA MEDEIROS DA SILVEIRA, THIAGO BARBOSA
ALMEIDA, PAULO JOSE CRAVO SOSTER, MARCIO AZAMBUJA), RECORRIDO(A).
RODRIGUES CESA), RECORRENTE; JANDIRA PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL PIOR PERDA
FAGUNDES FAVILA (ADV(S) CIRO AURELIO TORRES), DE OBJETO.
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
0032- 70037806486 (CNJ: 368363-10.2010.8.21.7000) DE OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CANELA
(41/10900022081) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ
0022- 70033096405 (CNJ: 173151-85.2009.8.21.7000) - CARLOS KRIGER, JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RECORRENTE; VERNO KORTE (ADV(S) JOSE INACIO
ESTEIO (14/10900010094) - BANCO ITAU S/ A (ADV(S) BARBACOVI, PAULO ROBERTO VOGES, CARI ALINE
CARLOS LEOPOLDO GRUBER, MARCIO CACERES NIEMEYER, SMALEI OKAMURA, ROBERTO
ASTIGARRAGA), RECORRENTE; ALDINO NUNES MALDANER), RECORRIDO(A).
(ADV(S) IMILIA DE SOUZA, ISMAEL FELIPE WUTTKE), PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
RECORRIDO(A).
DE OBJETO.
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0033- 70049667868 (CNJ: 273377-93.2012.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0023- 70033555616 (CNJ: 216239-76.2009.8.21.7000) - ALEGRE (1/11101469448) - MARIA GEORGINA MACHANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAPAO DO MOREIRA , E OUTROS (ADV(S) PAULO SERGIO
DA CANOA (141/10800054610) - BANCO UNIBANCO S.A. MAZZARDO), RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS
(ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA, PAULO JOSE CRA- S/A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ANTOVO SOSTER, MARCIO RODRIGUES CESA), RECOR- NIO RICARDO SANTOS DE ABREU), RECORRIDO(A).
RENTE; ODY MARQUES (ADV(S) JONHSON HIPPEN, III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS, ZENIEL WITT RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO REPREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
DE OBJETO.
REPRESENTADO PELOS EDCL NOS EDCL NO RESP N.
1.091.363/SC.
INTIMEM-SE.
0024- 70033756362 (CNJ: 236248-59.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL ALEGRETE (2/10900000015) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) 0034- 70051456309 (CNJ: 452224-20.2012.8.21.7000) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SEGUROS - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/10700106772) SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; LAURINDO NEUSA OLIVIA ALVES PEREIRA , E OUTROS (ADV(S)
ANTUNES SEVERO (ADV(S) NARA REJANE BARBOSA FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
REPRESENTADO PELOS EDCL NOS EDCL NO RESP N.
1.091.363/SC.
0035- 70063886741 (CNJ: 74052-35.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10700134993)
- GRAZIELA DOS SANTOS PALAVER (ADV(S) CLAUDIO
LUIZ SILVEIRA ALBA), RECORRENTE/RECORRIDO;
SINDILOJAS - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA
DE GRAVATAI (ADV(S) NELSON ROBERT SCHONARDIE),
RECORRIDO(A); UNIMED PORTO ALEGRE (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
FLS. 346/355, E;
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. 361/375.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INTIMEM-SE.
0036- 70064392590 (CNJ: 124637-91.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300073036) - ROBERTA
QUINTANA STRACCIONI (ADV(S) FELIPPE MARTINS
BRASILIENSE DE SOUZA CURIA, CARLA QUINTANA
STRACCIONI), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE,
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, WALESKA REIS
DA ROSA, PAULA MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE/
RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DO BANCO DO
BRASIL S. A.;
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE ROBERTA
QUINTANA STRACCIONI, NOS TERMOS DO ART. 543C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO
ESPECIAL 963.528/PR; E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE ROBERTA
QUINTANA STRACCIONI, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.568 / Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015
25
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2708/15
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
808.524/RS.
RECURSO ESPECIAL
INTIMEM-SE.
0001- 70058739947 (CNJ: 66557-71.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - TRES PASSOS (75/11200000620) 0042- 70064237621 (CNJ: 109140-37.2015.8.21.7000) - JUREMA DE OLIVEIRA SIPPERT , ERNO JOHANN
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; SUL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000913075) - AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ELIZABETE FELIN DE DAVID (ADV(S) MARILIA PINHEI- (ADV(S) NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, DIOGO AZERO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO VEDO BATISTA DE JESUS), RECORRIDO(A); CAIXA
FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0002- 70062119870 (CNJ: 404550-75.2014.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203161850) RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT JORGE LUIZ DE MEDEIROS RODRIGUES , JAIRO LUIS
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DA ROCHA MACHADO (ADV(S) DIEGO MORSCH
ROSSATO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
TÓPICOS RESTANTES.
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
INTIMEM-SE.
RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES,
MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO),
RECORRENTE; ANJO NUNES DOS SANTOS (ADV(S)
ROBERTO BECKER DA SILVEIRA, CARLOS REMUS
JUNIOR, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0043- 70064292972 (CNJ: 114675-44.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100370120) VALERIA BAGGIOTO CARVALHO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANA MABILIA MARTINS, ROSELAINE
ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
808.524/RS.
0015- 70064419088 (CNJ: 127286-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11100095608) - PSA INDUSTRIAL DE
PAPEL S.A. (ADV(S) ANDRE DE ALEXANDRI), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
RECORRIDO(A).
0003- 70062502661 (CNJ: 442829-33.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200094800) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, JULIA
SCHNEIDER NOLL), RECORRENTE; JOSE DUARTE
MACHADO MELLO , PEDRO MATTIAZZI NETO (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES), RECORRIDO(A).
0004- 70062649330 (CNJ: 457496-24.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300117592) - MARLI TERESINHA GOMES LEAL (ADV(S)
DIEGO MORSCH ROSSATO, DIEGO CHAGAS BAPTISTA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
INTIMEM-SE.
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA), RECORRIDO(A);
SEBASTIAO AIRTON DA LUZ (ADV(S) DIEGO MORSCH
0044- 70064618887 (CNJ: 147266-59.2015.8.21.7000) - ROSSATO,
DIEGO
CHAGAS
BAPTISTA),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO INTERESSADO(A).
VALENTIM (152/31300003409) - JOAO CARLOS DE SOUZA BRANCO (ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU),
200. RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S.A. (ADV(S) 0005- 70063845309 (CNJ: 69908-18.2015.8.21.7000) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), 100. 11400041694) - OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E
RECORRIDO(A). III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINPREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO AI N. TO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; SERGIO
791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO O RECURSO EX- FREITAS RODRIGUES (ADV(S) LUIS MIGUEL LOUZADA
TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, SOARES, ALEXANDRE LOUZADA SOARES),
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECORRIDO(A).
0037- 70035973569 (CNJ: 185071-22.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/10900063146) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) LUCAS VASQUES NEDEL), RECORRENTE; HUGO FUHRMANN (ADV(S) RAFAEL
TREMPER LEONETTI), RECORRIDO(A).
PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRA- 0045- 70064696677 (CNJ: 155045-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400243551) IANO FABRICIO WERNER , E OUTROS (ADV(S)
0038- 70050297308 (CNJ: 336322-19.2012.8.21.7000) - EVANDRO BORGES DA SILVA, RODRIGO MIOTTO FRANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL CA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101400758) - (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 004. RECORRIDO(A).
LIZETE TEREZINHA MARINHO PINHEIRO (ADV(S) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
ANDRE SONDA, ANDRE LUIS KRENTZ, MAXIMINO
ANZOLIN), RECORRENTE; BANCO RURAL S.A. (ADV(S)
JORGE DE SOUZA SANT? ANNA, FELIPE ROMERO), 0046- 70064750870 (CNJ: 160465-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ES- ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (15/ 31200026809) - TIAGO
PECIAL, COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 543-C, §7°, I, PADILHA DA SILVA - ME (ADV(S) STEFANO DA FONSEDO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL CA BARBOSA, GENECI APARECIDA DA ROSA), 200.
973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EX- RECORRENTE; SOUZA CRUZ (ADV(S) THEOBALDO
SPENGLER NETO, GABRIEL DE FREITAS MELRO
TRAORDINÁRIO.
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), 100.
INTIMEM-SE.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
0039- 70064276629 (CNJ: 113040-28.2015.8.21.7000) - RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103388640) - ESTADO TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PRODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CESSO CIVIL.
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARCIA REGINA
SARZI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), 0047- 70064824949 (CNJ: 167872-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E ENEGO SEGUIMEN- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400178482) ALDAIR MENDES DE MORAES (ADV(S) EVANDRO
TO AO EXTRAORDINÁRIO.
BORGES DA SILVA, RODRIGO MIOTTO FRANCA), 001.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0040- 70064100803 (CNJ: 95458-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903044955) - 0048- 70064832843 (CNJ: 168662-92.2015.8.21.7000) FATIMA ELENA SWAILEM MACHADO (ADV(S) MARILIA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAPINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEI- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400219537) RA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO ELUSA TATSCH DA COSTA (ADV(S) PAULO CEZAR
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- RECORRIDO(A).
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EX791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O TREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓRECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT DIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N.
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
TÓPICOS RESTANTES.
INTIMEM-SE.
0013- 70064409683 (CNJ: 126346-64.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300724197) - DANIEL JOSE
SEHNEM (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA
SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0014- 70064416100 (CNJ: 126988-37.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ARROIO DO MEIO
(80/ 11200008977) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CARLA
LIGORIO DA SILVA, CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRENTE;
RONEI FUHR (ADV(S) LAURI CLAUDIO BONFADINI,
JAMIR EDSON DE MELO, FABIANO SBARAINI),
RECORRIDO(A).
0016- 70064429939 (CNJ: 128371-50.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300141625) UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRENTE; ISAAC FICK BOHM , NATALIA VASCONCELOS DA SILVEIRA BOHM (ADV(S) CRISTIAN
GRAEBIN), RECORRIDO(A).
0017- 70064453202 (CNJ: 130698-65.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
11100017758) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; FABIO DEIVID BUENO (ADV(S) NADIA MARIA
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0018- 70064461734 (CNJ: 131551-74.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 2.VARA FARROUPILHA (48/10900005424) - SMS TECNOLOGIA
ELETRONICA LTDA (ADV(S) RICARDO NEGRAO,
RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES), RECORRENTE;
JBS AUTOMACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL
LTDA (ADV(S) VALTER BIANCHI, MAURICIO BIANCHI,
SANDRA REGINA DA SILVA, BIANCA TRENTIN, KATIA
SCHENATO VALANDRO), RECORRIDO(A).
0006- 70064229669 (CNJ: 108344-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200064961) - MAGDA ISI (ADV(S) DIOGO
DURIGON, FERNANDO PRITSCH WINCK, EDUARDO
JORGE MENDES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) GERALDINE SCHUH),
0019- 70064465958 (CNJ: 131973-49.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ESTRELA (47/
11000005217) - BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) ELOI
0007- 70064231525 (CNJ: 108530-69.2015.8.21.7000) - CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ STEDILE), RECORRENTE; JANETE BETTIO (ADV(S)
11300036406) - VIA BENE COMERCIO DE CALCADOS E PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES, DEBORA
CONFECCOES LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA SCHNEIDER FERNANDES), RECORRIDO(A).
PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 0020- 70064724685 (CNJ: 157846-51.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
RECORRIDO(A).
11400053658) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
0008- 70064283617 (CNJ: 113739-19.2015.8.21.7000) - NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
11400032100) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E GOES), RECORRENTE; FABIO BERNARDO DA SILVA ,
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; ALEXANDRE ROBERTO FLUGEL (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0021- 70064726334 (CNJ: 158011-98.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - JULIO DE
CASTILHOS (56/11200002288) - BANCO PANAMERICANO
0009- 70064315757 (CNJ: 116953-18.2015.8.21.7000) - S/A (ADV(S) TAIS BRITO FRANCISCO, SERGIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES),
TAQUARA (70/10800062758) - PAULO CESAR HACK RECORRENTE; SILVIO GOULART DE OLIVEIRA , SEM
(ADV(S) MAGALI HELENA FLOCKE HACK, GUSTAVO REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
BOLZAN), RECORRENTE; BANCO HSBC BANK BRASIL
S A (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS, PAULO
EDUARDO SILVA RAMOS, PATRICIA COUTO GAYER), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70064374119 (CNJ: 122789-69.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - GETULIO
DIRETORA.
VARGAS (50/10500010875) - NILZA MARIA CORDEIRO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
(ADV(S) ROSANE FATIMA CARBONERA CADORIN),
RECORRENTE; MARCOS ANTONIO BUSETTO (ADV(S)
APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO
MARIANTE CARDOSO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0011- 70064391626 (CNJ: 124540-91.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - SANTO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2709/15
ANTONIO DA PATRULHA (65/11200037617) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO RECURSO ESPECIAL DENEGADO , NO(S)
SCHAURICH), RECORRENTE; JOSE TADEU PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PORCIUNCULA PEIXOTO ME , E OUTROS (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
0041- 70064225709 (CNJ: 107948-69.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003178864) 0012- 70064399371 (CNJ: 125315-09.2015.8.21.7000) - 0001- 70060832805 (CNJ: 275843-89.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DAYSI DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHAALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
DIRETORA.
DO BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO LEAL, DANIELA
10900145135) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300100118) HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
26
Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.568
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LUIZ PINTO DE JESUS FILHO (ADV(S) RICARDO ZINN
DE CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, JULIA
CORDEIRO NORONHA, ANA RITA SALGADO MARDER),
RECORRIDO(A).
11300019522) - PORTOCRED S.A CRED. FIN. E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS,
ADRIANE BOEIRA ANDREIS), RECORRENTE; EDISON
COSTA DA SILVA (ADV(S) LUIS MIGUEL LOUZADA SOARES, ALEXANDRE LOUZADA SOARES), RECORRIDO(A).
FREITAS BRUM, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR,
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, EVERALDO JOAO
FERREIRA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO
HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0002- 70061090387 (CNJ: 301601-70.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701740110) IARA MARIA GERBATIN BRAZ (ADV(S) PAULO HENRIQUE
MODENA HILLER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
RECORRIDO(A).
0014- 70064303431 (CNJ: 115721-68.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11300006656) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE;
ONEIDE PAVAN (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
0025- 70064499056 (CNJ: 135283-63.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11300136219) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ANTONIO JAIME SANCHES (ADV(S) MARCIA
ELISA GONCALVES ZAPPE, FRANCIELI PITORINI
BOVOLINI,
KEULA
WAGNER
MACHADO),
RECORRIDO(A); SEBASTIAO MATHIAS DA VEIGA
(ADV(S) MARCIA ELISA GONCALVES ZAPPE, MARIANA
FERRAZ SANTOS), INTERESSADO(A); IARA DE
MORAES FLORES (ADV(S) MARCIA ELISA GONCALVES
ZAPPE), INTERESSADO(A).
0003- 70061434445 (CNJ: 336007-20.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11001796030) - BANCO PAN S.A. (ADV(S) MARTHA
IBANEZ LEAL, FERNANDO RIBEIRO HOFFMANN,
THIAGO PIRES BARBOSA), RECORRENTE; COSME
FERREIRA MOREIRA (ADV(S) DANIEL FERNANDO
NARDAO, VANESSA VIEIRA DE MORAES, EDUARDO
NAIBERT CABRAL, DANIELA SPERK SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0015- 70064311053 (CNJ: 116483-84.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11200067584) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; CLAIR
NUNES DE MORAES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0016- 70064351976 (CNJ: 120575-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201467269) ANDREA SARMENTO DA SILVA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
0004- 70062447123 (CNJ: 437275-20.2014.8.21.7000) - FERREIRA LINS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ZA), RECORRIDO(A).
11300134357) - LUIZ FERNANDO ROSSARI GUIMARAES
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / 0017- 70064361843 (CNJ: 121562-44.2015.8.21.7000) OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303380758) - JESSICA
LUANA BARCELLOS BUENO (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
0005- 70062545207 (CNJ: 447083-49.2014.8.21.7000) - MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL CIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300050412) - S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, LEANDRO LUIS LOTO,
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ JEFFERSON SANTOS MENINI, ALINE IACOVELO EL
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), DEBS), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; CHARLENE SILVA DALBOSCO (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), RECORRIDO(A).
0018- 70064362239 (CNJ: 121601-41.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203084863) - ROBERTA
0006- 70062677489 (CNJ: 460311-91.2014.8.21.7000) - BAZZANELLA CHRISTMANN (ADV(S) PAULO CEZAR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302848195) - MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURIBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ CIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; CAMARA
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
RECORRENTE; BECKER E HENTSCHEL LTDA (ADV(S) (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, STEPHANIE
DECIO LUIZ FRANZEN, GUSTAVO ANTONIO ROTT, ANA GUZENSKI FIORAVANSO), RECORRIDO(A).
PAULA JUWER), RECORRIDO(A).
0007- 70063003149 (CNJ: 492877-93.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300050528) OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
WALDEMAR POLIDO (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), RECORRIDO(A).
0008- 70063265870 (CNJ: 11965-43.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202605983) JOALHERIA DE CONTO LTDA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0009- 70063874697 (CNJ: 72847-68.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - NAO-METOQUE (112/11000017106) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE;
ILO BADKE DO AMARAL (ADV(S) ARTHUR WILLIAM VON
SULZBACH DE AGUIAR), RECORRIDO(A).
0019- 70064372667 (CNJ: 122644-13.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202739092) - VERA LUCILA
FORTES DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0020- 70064421316 (CNJ: 127509-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAPUCAIA DO SUL (35/ 11200024640) - IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE (ADV(S) SERGIO YEHOSHUA LAKS, LUIZ EUGENIO POPOW, VANDERLEI RIBEIRO), RECORRENTE;
MARLI MARQUES SOUZA (ADV(S) RODOLFO WILD,
SUZICLEI GLAUCIANE GELSDORF, LUCIANA LURDES
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0021- 70064450406 (CNJ: 130418-94.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300060411) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
FRASSETTO GOES), RECORRENTE; MAQUENI
0010- 70064003064 (CNJ: 85684-58.2015.8.21.7000) - BARRETO PUREZA (ADV(S) RODRIGO CEZAR PINHEIACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO RO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003185356) ANTONIO ARAUJO DA SILVA (ADV(S) PEDRO LUCIANO
DE OLIVEIRA DORNELLES, VILSON TRAPP LANZARINI,
ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN, GABRIEL 0022- 70064461130 (CNJ: 131491-04.2015.8.21.7000) DORNELLES MARCOLIN), RECORRENTE; INSTITUTO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400768293) - NEIVA MACHADO (ADV(S) FERNANDO
DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
PORTELLA QUARTIERO), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEONARDO
0011- 70064140643 (CNJ: 99442-07.2015.8.21.7000) - DI- ROBERTI URIOSTE), RECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300123630) VANIUS JOAO NESELLO (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO 0023- 70064476070 (CNJ: 132985-98.2015.8.21.7000) JOSE ALANO AMARAL), RECORRENTE; BRASIL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702746049) MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRECORRIDO(A).
RENTE; FERTIPLANTA COMERCIAL AGROPECUARIA
LTDA (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO
0012- 70064181936 (CNJ: 103571-55.2015.8.21.7000) - ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH),
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201225915) MARILU DUTRA (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 0024- 70064476914 (CNJ: 133069-02.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
RECORRIDO(A).
10900067620) - LIBERTY SEGUROS S A (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
0013- 70064280969 (CNJ: 113474-17.2015.8.21.7000) - MOREIRA), RECORRENTE; NORMELIA MARIA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/ CRONHAL , E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE
0026- 70064522949 (CNJ: 137672-21.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/11300077482) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR
CARDOSO ARAGAO, YURI GROSSI MAGADAN, THIAGO
MORAES BERTOLDI), RECORRENTE; RONVALDO
BESCHORNER , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, EVERALDO JOÃO FERRREIRA,
MAURI NASCIMENTO, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A); SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) RAQUEL MANGANELLI
BROSINA, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO), INTERESSADO(A).
INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA (ADV(S) CHRISTIAN
AUGUSTO COSTA BEPPLER), AGRAVANTE; LANDIMAC
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (ADV(S) TATIANA RECH),
AGRAVADO(A).
0006- 70065036089 (CNJ: 188986-06.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/10500379371) MINERBRAS S/A URBANISMO IND COM (ADV(S)
DURVAL LUZ BALEN, CARLOS ALBERTO BENCKE,
EDUARDO BRIDI, RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO,
FABIANA REGINA BENCKE, RAQUEL RUARO DE
MENEGHI MICHELON, JANE CRISTINA FERREIRA),
AGRAVANTE; ALAIDE MALVINA GOMES LOPES , E OUTROS (ADV(S) FRANCISCO CARLOS VOGTH, LEILA
MARIA RESCHKE, EDGAR GARCZYNSKI FILHO),
AGRAVADO(A).
0007- 70065036162 (CNJ: 188994-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901826077) PAULO RICARDO LINDEN (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN, ANA PAULA JUWER), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
SILVEIRA, MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART),
AGRAVADO(A).
0008- 70065038747 (CNJ: 189252-90.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11200105572) - ALESSANDRO DIAS
(ADV(S) ABRAAO DOS SANTOS), AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VERONICA
AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0027- 70064549470 (CNJ: 140325-93.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RON- AGRAVADO(A).
DA ALTA (148/11300026946) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; 0009- 70065039232 (CNJ: 189301-34.2015.8.21.7000) MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS (ADV(S) CLAUDIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
ROBERTO OLIVAES LINHARES, GIOVANE SPANNER), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000363490) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
RECORRIDO(A).
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, CESAR DELANO LAMAISON
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- JUNIOR, IDENES DOMINGAS BONFADINI, STEPHAN
DOERING DARCIE, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA, LEORESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NARDO DAMASCENO FERREIRA PACHECO, JULIA
RITTER WOHLGEMUTH), AGRAVANTE; CLOVIS GIULIANI
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
DIRETORA.
SILVA, DIEGO DOS SANTOS FLORES, PAULA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
DOVIZINSKI FLORES), AGRAVADO(A).
0010- 70065040172 (CNJ: 189395-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700072873) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2710/15
ROCKENBACH, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA VEIRA), AGRAVANTE; RICARDO CARNEIRO DA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- FONTOURA (ADV(S) MARIANA SCHUCH DIAS),
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR AGRAVADO(A).
RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0011- 70065040743 (CNJ: 189452-97.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO
(33/11200146654) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; VANIA MARIA DE OLIVEIRA DECKMANN (ADV(S) LUCIO MOOG ELY),
AGRAVADO(A).
0001- 70064733371 (CNJ: 158715-14.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA FLORES DA CUNHA (97/10600007783) - GENTIL SETIMO
BATSTIN (ADV(S) RAFAEL CORTE MELLO, KAZAN
SIDHARTA NASSIF COSTA, SABRINA POZZEBON BOSI),
AGRAVANTE; NORBERTO TOMAZZONI , JORGE
FRANCESCATTO (ADV(S) ROMANO ROMANI, INES 0012- 70065040891 (CNJ: 189467-66.2015.8.21.7000) ANDREOLA,
EDUARDO
GUELFI
ROMANI), SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002151768) AGRAVADO(A).
MARIA ISABEL LUCAS ALVES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
0002- 70065019267 (CNJ: 187304-16.2015.8.21.7000) - FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI, TATIANE SEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL VERO FREITAS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701696960) - DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MVM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
JOAO PEDRO IBANEZ LEAL, UDIR MOGNON JUNIOR,
JULIANA MAGALHAES DE BEM, LIANA MARIA ADAMI
MARCANTONIO),
AGRAVANTE/AGRAVADO; 0013- 70065040974 (CNJ: 189475-43.2015.8.21.7000) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (ADV(S) JOSE LOCACAO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 10800086656)
VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, REGIS PRASS DE - AVILANGE INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
OLIVEIRA, TANIA DA CONSOLACAO BAHIA CARVALHO (ADV(S) LUIS FERNANDO DUCATI, BRUNA FREITAS
DUCATI), AGRAVANTE; PRISCILA MAESKI SANTOS
SIQUEIRA), AGRAVANTE/AGRAVADO.
(ADV(S) LUIS ADELAR FERREIRA), AGRAVADO(A).
0003- 70065035305 (CNJ: 188908-12.2015.8.21.7000) MANDATOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201550280) - ALEXANDRE MARQUES DE
FRAGA (ADV(S) FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY,
EDUARDO DA SILVA WINTER, MATHEUS TEIXEIRA DA
SILVA), AGRAVANTE; PAULO WALDIR LUDWIG (ADV(S)
RODRIGO LUDWIG), AGRAVADO(A); RAZAO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , PEDRO DINARTE FALEIRO
,
SEM
REPRESENTAÇÃO
NOS
AUTOS
INTERESSADO(A).
0004- 70065035735 (CNJ: 188951-46.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200031459) - ERNI FRANCISCO RENNER DE SOUZA
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO
CANABARRO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
0014- 70065041030 (CNJ: 189481-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001009160) - NILZA
BERTOLINI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARIANA RAMALHO DE SOUZA NUNES,
ANGELO CARVALHO CONTI), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), AGRAVADO(A).
0015- 70065041071 (CNJ: 189485-87.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524538674) JUVEDINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI),
AGRAVANTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LIDIO ALBERTO
VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), AGRAVADO(A).
0005- 70065035958 (CNJ: 188973-07.2015.8.21.7000) - 0016- 70065041329 (CNJ: 189510-03.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 6 VARA CIVEL - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA MACAXIAS DO SUL (10/10900082529) - MONTANA RIA (27/11000036200) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), AGRAVANTE; JOSE LUIZ CATTELAN
(ADV(S) SILVIA CECHELLA RIGO, LARRI DOS SANTOS
FEULA), AGRAVADO(A).
0017- 70065041428 (CNJ: 189520-47.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - CHARQUEADAS
(156/ 11300015394) - SANDRA BEATRIZ PIRES DOS
SANTOS (ADV(S) HUGO DE VASCONCELLOS NETO,
MARILUZE GRADASCHI), AGRAVANTE; FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUNNAR
ZIBETTI FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO),
AGRAVADO(A); BANRISUL (ADV(S) MARILENE MANFRO
KVITKO, RICARDO FRIGHETTO), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202394931) - GIRLEY BRASIL PAES (ADV(S) AURELIO
CANTARELLI VAZ, UBIRATAN COSTA VIEIRA, VILMAR
WIENCKIEWICZ), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
0008- 70065047672 (CNJ: 190145-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200080587) - ROSANE MARIA
MOLINAR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
LEAL), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.568 / Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015
OMAR RIBEIRO (ADV(S) WALDIR DE OLIVEIRA
BOLETIM N.º 123/2015
MOREIRA, CRISTIANO ROSSETO DA SILVA), AGRAVANATO DO TJM
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILIBECK), AGRAVADO(A).
TAR DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que consta no Processo Administrativo nº
0019- 70065050973 (CNJ: 190475-78.2015.8.21.7000) - 273-07.00/10-7,
DISPENSA o servidor HILÁRIO DO CHAVES NASSERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002391033) - CIMENTO, Id. Func. 2182629, de prestar serviços no TriROSSANA FURTADO SOUZA (ADV(S) MARILIA PINHEI- bunal de Justiça Militar, e CANCELA a Gratificação EspeRO MACHADO BUCHABQUI, MAURICIO SILVEIRA cial de quarenta por cento (40%) dos respectivos proventos,
SCHUCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO a contar de 1°/6/2015. (Portaria nº 123/2015).
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
TJM, em Porto Alegre, 29 de maio de 2015.
AGRAVADO(A).
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
0020- 70065051039 (CNJ: 190481-85.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - ROSARIO DO
SUL (62/11200011635) - ADAO BRILHANTE RAMOS
(ADV(S) LUCIANA FLORES FIGUEIREDO MENDES, JAIR
RODRIGUES MENDES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
BOLETIM N.º 124/2015
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ATO DO TJM
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0009- 70065047847 (CNJ: 190162-20.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602191797) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ADRIANA
CARVALHO SILVA SANTOS, GIOVANI KERBER JARDIM,
ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH, FERNANDO VICENZI),
AGRAVANTE; ESCOLA DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES PORTO ALE (ADV(S)
MARCOS SUSLIK SVIRSKI, KARINE SOARES
CONCEICAO, DARIO LUIZ MEIRELES FLORES), 0021- 70065051062 (CNJ: 190484-40.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303506824) - GR VALENTE COMERCIO DE ALIMENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0010- 70065048001 (CNJ: 190178-71.2015.8.21.7000) - TOS LTDA (ADV(S) ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO,
DIRETORA.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FA- TEREZINHA MONTEIRO FERNANDES, GILBERTO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE HOFMEISTER DE SA E SOUZA), AGRAVANTE; BANCA
(1/11200496001) - TIAGO PRADO DA SILVA , E OUTROS DA IRIA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (ADV(S)
(ADV(S) ANDRE SACRAMENTO SCHLEICH), AGRAVAN- ELIANE MARISTEL CASTRO MAGALHAES SCHWANCK
TE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS DE BITTENCOURT), AGRAVADO(A).
- DMAE (ADV(S) VALNOR PROCHINSKI HENRIQUES),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
AGRAVADO(A).
0022- 70065051104 (CNJ: 190488-77.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 2711/15
SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
0011- 70065050387 (CNJ: 190416-90.2015.8.21.7000) - 11100191028) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FRANCISCO SICA DINIZ, DANIELA BALZ OTTO), AGRARESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002568901) - VANTE; MARISTELA GOTUZZO DE MENEZES MEDINA
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR IARA MARIA BARBOSA TRIBOLI (ADV(S) PAULO CEZAR (ADV(S) KAREN COSTA BARRETO), AGRAVADO(A).
RELACIONADO(S):
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, ANA
AMELIA PIUCO, ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA
DE AZEVEDO, LEON HENRIQUE BERLATTO FAO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
FISCHER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, JOSE CALVINO
0001- 70064212020 (CNJ: 106580-25.2015.8.21.7000) - L PIRES MAIA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3. VARA CRI- ROCKENBACH,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
MINAL - PASSO FUNDO (21/21100103235) - MINISTERIO AGRAVADO(A).
DIRETORA.
PUBLICO , AGRAVANTE; SILVIA ADRIANA RODRIGUES
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
SIMOR , VULGO BAIXINHA, PAULO JULIANO SOVERAL
, VULGO CHICO LOUCO, BIDA, MANO DE VIAMÃO 0012- 70065050437 (CNJ: 190421-15.2015.8.21.7000) (ADV(S) MARCOS CICERO RUOSO), AGRAVADO(A); UNIAO ESTAVEL - 4. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
PAULO HENRIQUE SIMOR SOVERAL (ADV(S) 11000054264) - S.G.D.S. , G.D.S.A. (ADV(S) ANDRE LIMA
ROSANGELA DE OLIVEIRA BORTOLINI), AGRAVADO(A). DE MORAES, PEDRO LIMA DE MORAES, FLAVIA MARIA
CASOTTI), AGRAVANTE; R.C.A. (ADV(S) JEFFERSON
SILVA DE AZEVEDO), AGRAVADO(A).
0002- 70065041964 (CNJ: 189574-13.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303302560) - 0013- 70065050692 (CNJ: 190447-13.2015.8.21.7000) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI, MAR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600480830) NOTA DE EXPEDIENTE Nº 018/2015-DG
CO LORETO TEIXEIRA DE PINHO), AGRAVANTE; M E M INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
INFORMATICA LTDA (ADV(S) UBIRATAN COSTA VIEIRA, GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
FÉRIAS – CONCESSÃO
DEBORA DE FATIMA RECH, VILMAR WIENCKIEWICZ, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; VERA LIMA
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, no uso
DE MOURA (ADV(S) ENIR TEREZINHA GIACOMOLLI),
50 41124), AGRAVADO(A).
de suas atribuições legais, concede férias aos seguintes
AGRAVADO(A).
juízes integrantes da Justiça Militar do Estado:
1) Doutor Francisco Jose de Moura Muller, ID 3333051,
0003- 70065042087 (CNJ: 189586-27.2015.8.21.7000) Juiz de Direito da 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL 0014- 70065050726 (CNJ: 190450-65.2015.8.21.7000) 30 dias, de 01/06/2015 a 30/06/2015, relativas ao 1º
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702437976) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
período, exercício 2014;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702848305) 2) Doutora Mariluce Dias Bandeira, ID 3306364, Juíza
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; ANTONIO RICARDO ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIde Direito da Auditoria Militar de Passo Fundo, 30
CENTENO GUERSES (ADV(S) MICHELLE MEOTTI RA MONTEIRO), AGRAVANTE; LUIZ JACINTO LAMPERT
dias, de 10/06/2015 a 09/07/2015, relativas ao 1º
TENTARDINI, LARISSA MICHELE DRUM, REINALDO ME (ADV(S) ISRAEL BERARDI), AGRAVADO(A).
período, exercício 2014.
COSER, EDUARDO HAAS, ANDREA TIDRA RITTER),
AGRAVADO(A).
TJM, em Porto Alegre, 27 de maio de 2015.
0015- 70065050759 (CNJ: 190453-20.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
Sergio Antonio Berni de Brum
0004- 70065042202 (CNJ: 189598-41.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301569403) Juiz-Presidente
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302307771) - (ADV(S) PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA), AGRAAES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A VANTE; BIEHL S.A. METALURGICA (ADV(S) MAURICIO
(ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, KARINE LEVENZON UNIKOWSKI), ROL MAR METALURGICA LTDA
BARCELOS CORRALES), AGRAVANTE; INSTITUTO , PLASTISUL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (ADV(S)
PODER JUDICIÁRIO
RIACHUELO LTDA. (ADV(S) MOACIR FISCHMANN, MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI, JESSIKA BRUM
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
RODRIGUES, PRISCILLA BORDON GARCIA),
RAFAEL HOHER), AGRAVADO(A).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
AGRAVADO(A).
0018- 70065050338 (CNJ: 190411-68.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001102070) ROSANGELA CREMONESE (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN,
DANIELA HELLER), AGRAVANTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
0005- 70065043655 (CNJ: 189743-97.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11100039484) - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
(ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE; SERGIO LUIZ CURY OAIGEN (ADV(S) ANTONIO RAFAEL DA ROSA VARGAS), AGRAVADO(A).
0006- 70065045478 (CNJ: 189925-83.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/110856185) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL LAZZARI
SOUZA), AGRAVANTE; CARMEN MARIA JESUS LISBOA
(ADV(S) JOSE LUIZ PRADELLA ACHE, JOAS CASTRO
DE MEDEIROS), NINETA VIEIRA , PAULA DE OLIVEIRA
(ADV(S) JOSE LUIZ PRADELLA ACHE), 002.
AGRAVADO(A); CAIXA DE AUXILIO DOS FUNCIONARIOS
DO BANCO NACIONAL DO COMERCIO SA (ADV(S)
EMILIO PAPALEO ZIN, MARCELO VIEIRA PAPALEO), 001.
INTERESSADO(A).
0016- 70065050783 (CNJ: 190456-72.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100172902) - MUNICIPIO DE PELOTAS
(ADV(S) LUIZ EDUARDO ZIMMERMANN LONGARAY,
DANIELA BALZ OTTO), AGRAVANTE; SCHEILA MARGOT
MULLER DUTRA (ADV(S) ANTONIO LUIZ SALTAO, KELLY
RAMIRES SILVA), AGRAVADO(A).
27
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo
com o que consta no Processo Administrativo n.º 28507.00/14-7,
CONCEDE 38 (trinta e oito) dias de licença para
tratamento de saúde própria ao servidor DILNEI
VENTURINI, Id. Func. nº 1906690, Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado à disposição do Tribunal de Justiça Militar para exercer a Função Gratificada de
Coordenador dos Serviços, Padrão FG-JME10, no período de 1º/01/2015 a 31/12/2015, a contar de 05/5/2015,
nos termos do artigo 130 da Lei Complementar nº 10.098/
94 e suas alterações.(Portaria nº 124/2015).
TJM, em Porto Alegre, 29 de maio de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
AUDITORIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
Nota de Expediente n.º 78/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1514-37.2014.921.0002 – Réu:
Sd Cristiano Dutra Menezes e outro (pp. Dra. Andréa Ferrari,
OAB/RS 42.232). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Considerando que conforme Boletim nº 121/2015 do TJM, esta
magistrada estará de licença no período de 24 de junho a
1º de julho, e a colega que substituirá nesta Auditoria, Dra.
Karina, encontrar-se-á, também, na jurisidição plena da 1ª
Auditoria, transfiro a sessão de inquirição da vítima e das
testemunhas da denúncia para o próximo dia 29 de julho
de 2015, às 14 horas”
Porto Alegre 26 de maio de 2015.
Natália Gomes dos Santos
Escrivã Designada.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
Nota de Expediente n.º 79/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 096-64.2015.921.0002 – Réu:
Cap Gabriel Costa Leiria (pp. Dr. Fábio César Rodrigues
Silveira, OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública/ Assistente Acusação: Ana Cristina Carrão Wolschick, OAB/RS
66.897. INTIMAÇÃO: “Defiro o pedido das fls. 398/399,
Nota Expediente nº 32/2015
transferindo a sessão de oitiva das testemunhas arrolaAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1103-60.2015.9.21.0000 das pela Defesa para o próximo dia 19 de junho de 2015,
(908-48.2015.9.21.0001)
EVERTON
CARLOS às 14 horas. Intimem-se.”
CANABARRO VALLE (ADVOGADO: ÂNGELO MARCELO
CURCIO DOS SANTOS, OAB/RS Nº 91.218) – AGRA- PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1335-42.2013.921.0002 – Réu:
VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Sd Luiz Carlos da Silva Amaral (pp. Dr. Fábio César
(PROCURADORES DO ESTADO: LISIANE SAMPAIO Rodrigues Silveira, OAB/RS 34.049). Autor: Justiça PúbliTROGLIO, OAB/RS Nº 17.153 E SERGIO GUALDI ca. INTIMAÇÃO: “Considerando que, conforme Boletim nº
FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – AGRAVADO; – 121/2015 do TJM, esta Magistrada estará de licença no
DeSPACHO: “[...] ISTO POSTO, INDEFIRO A LIMINAR
período de 24 de junho a 1º de julho de 2015, e a colega que
PLEITEADA. INTIME-SE O AGRAVANTE. [...] INTIME-SE
substituirá nesta Auditoria, Dra. Karina, encontrar-se-á tamO AGRAVADO NA FORMA DO ART. 527, INCISO V, DO
bém na jurisdição plena da 1ª Auditoria, transfiro a sessão
CPC. DR. FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS - JUIZde inquirição das testemunhas da denúncia para o próximo
RELATOR.”
dia 12 de junho, às 14 horas. Intimem-se.”
0017- 70065050874 (CNJ: 190465-34.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201413819) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; TEREZA
LEZEIKO (ADV(S) EDUARDO MACHADO FONTOURA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPorto Alegre 29 de maio de 2015.
FILHO, ANA PAULA DA SILVA MESQUITA), RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVADO(A).
Natália Gomes dos Santos
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
Escrivã Designada.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 29.05.2015.
0018- 70065050916 (CNJ: 190469-71.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEValmor Jorge de Morais
0007- 70065045692 (CNJ: 189947-44.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
Coordenador Judiciário- Em exercício
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802680392) -