Programa Brasil Alfabetizado
Apresentação para
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SECAD - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade
Orçamento dos Programas da SECAD
Cód.
1060
Programa
Brasil
Alfabetizado
Ação
 Capacitação de
Alfabetizadores de Jovens e
Adultos
Concessão de bolsa ao
Alfabetizador
0073
Apoio
Educacional a
Crianças
Valor – R$
Parceiros
Interface
Forma de
Execução
1.100.000
ONG`s, IES
FNDE
5.000.000
Unidades da
Federação
ONG`s, IES e
Transferência
direta e
convênios
FNDE
Transferência
direta e
convênios
41.592.013
114.460.000
Unidades da
Federação
 Fornecimento de óculos aos
portadores de necessidade visual
2.400.000
Associação
Brasileira de
Oftalmologia
-
Convênios
 Apoio a produção de obras
literárias
6.000.000
I.E.S
-
Convênios
 Combate ao abuso e a
exploração sexual de crianças e
adolescentes
2.400.000
ONG´s
FNDE
Convênios
1061
Brasil
Escolarizado
Apoio à oferta de vagas do
ensino fundamental a jovens e
adultos
420.000.000
Unidades da
Federação e
ONG`s
FNDE
Transferênci
a direta e
convênios
 Apoio ao Desenvolvimento
de atividades educativas
complementares nos municípios
16.800.000
Municípios
FNDE
Convênios
 Apoio ao desenvolvimento
de programas de interface de
alunos graduados em atividades
sociais - Poupança-escola
3.000.000
IES
-
Convênios
 Apoio a grupos socialmente
desfavorecidos para acesso a
Universidade
7.295.688
Organismos
Internacionai
s
UNESCO
Projeto de
Cooperação
técnica
 Apoio ao ensino
fundamental indígena
1.908.210
Estados e
ONG`s
FNDE
Convênios
700.000
Estados e
Municípios
FNDE
Convênios
 Apoio a Educação ambiental
nas escolas públicas
1.000.000
Estados e
Municípios
FNDE
Convênios
 Apoio a Educação
Fundamental no Campo
3.115.800
Estados,
Municípios e
ONG´s
FNDE
Convênios
 Apoio ao gerenciamento das
ações a cargo da secretaria
7.000.000
-
-
Execução
direta
 Apoio as comunidades
remanescentes de quilombos
1067
Gerenciamento
das Políticas da
Secretaria
TOTAL
633.771.711
Balanço 2003
Censo 2000 (IBGE)
UF
Taxa de
Pop. Analf. Analf. - 15
15 anos ou
anos ou mais
mais
Municípios
N
Cobertura
(%)
Dados - Programa Brasil Alfabetizado *
Recursos
Alfabetizandos
AlfabetiCobertura
R$
Distrib.
zadores
N
(%)
milhões**
(%)
Ent.Conveniadas
N
Distrib. (%)
100,0
143
100,0
Brasil
13,6
16.294.889 1.729
31,1
1.244.230
7,6
58.594
R$
115,5
Norte
16,3
1.323.126
190
42,3
61.342
4,6
3.277
R$
5,7
5,0
24
16,8
Nordeste
26,2
8.383.342
750
41,9
934.632
11,1
43.890
R$
86,8
75,1
127
88,8
Sudeste
8,1
4.316.576
191
11,5
149.712
3,5
6.862
R$
13,9
12,0
56
39,2
Sul
7,7
1.394.187
390
32,8
29.581
2,1
1.379
R$
2,7
2,4
26
18,2
Centro-Oeste
10,8
877.658
208
45,3
68.963
7,9
3.186
R$
6,4
5,5
28
19,6
*considerando-se apenas as entidades que encaminharam cadastro (cadastros processados até o dia 18/02)
**considerando-se o valor médio de R$90,00 por aluno alfabetizado (R$ 15,00 X 6 meses)
Balanço 2003
Alfabetizandos
% Total
Gênero
FEMININO
911.033
59,5
MASCULINO
620.749
40,5
Raça/Cor
AMARELA
18.934
1,2
BRANCA
326.006
21,3
INDÍGENA
18.592
1,2
NEGRA
128.408
8,4
PARDA
1.039.842
67,9
Ocupação
EMPREGADO
1.119.386
73,1
DESEMPREGADO
412.396
26,9
Zona
RURAL
574.901
37,5
URBANA
956.881
62,5
Total
1.531.782
100,0
Obs: Cadastros processados até 24/abril/2004.
Balanço 2003
Alfabetizandos População
Faixa Etária Cadastrados Analfabeta*
a
b
15 OU MAIS
1.531.782
16.294.889
15 A 19
74.038
896.417
20 A 24
138.292
1.085.714
25 A 29
168.829
1.110.618
30 A 34
181.092
1.263.118
35 A 39
192.593
1.321.528
40 A 44
177.970
1.311.583
45 A 49
151.948
1.366.343
50 A 54
135.456
1.436.132
55 A 59
108.088
1.389.360
60 A 64
82.979
1.341.096
65 A 69
54.679
1.184.324
70 A 74
32.079
986.318
75 A 79
15.173
727.222
80 OU MAIS
16.046
875.116
* Dados do Censo Demográfico - 2000 (IBGE)
Obs: Cadastros processados até 24/abril/2004.
Taxa de
Cobertura
Analfabetismo*
2003 (%)
(%)
c
a/b
13,6
9,4
5,0
8,3
6,7
12,7
8,0
15,2
9,7
14,3
10,8
14,6
12,4
13,6
15,7
11,1
20,3
9,4
25,5
7,8
29,2
6,2
33,1
4,6
36,0
3,3
40,9
2,1
47,8
1,8
Balanço 2003
QTD.
TIPO DE DOCUMENTO
ALFABETIZANDOS % TOTAL
NÃO INFORMADO
725.226
47,3
CARTEIRA DE IDENTIDADE
623.261
40,7
CPF
76.228
5,0
CERTIDÃO DE NASCIMENTO
58.001
3,8
TÍTULO ELEITORAL
17.847
1,2
OUTRO
15.709
1,0
CARTEIRA DE TRABALHO
12.232
0,8
CERTIFICADO DE RESERVISTA
3.278
0,2
TOTAL
1.531.782
100,0
Obs: Cadastros processados até 24/abril/2004.
Principais Alterações 2004




Transferência Automática para Estados, DF e
Municípios
Período de Alfabetização (de até 6 meses
para até 8 meses)
Bolsa do Alfabetizador (de R$ 15,00/aluno
para R$ 120,00/turma+R$ 7,00/aluno)
Formação do Alfabetizador (de R$
80,00/alfabetizador para R$ 40,00+ R$
10,00 por mês)
Bolsa Mensal do Alfabetizador
Bolsa Mensal do Alfabetizador
400
350
300
R$/Mês
250
200
150
100
50
0
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Alunos por Turm a
6 MESES
8 MESES
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Bolsa Total do Alfabetizador
2.500
R$/ciclo de alfabetização
2.000
1.500
1.000
500
0
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Alunos por Turma
6 MESES
8 MESES
17
18
19
20
21
22
23
24
25