Eixo Gestão Pública
Grupo Temático
Permanente
Gestão Administrativa
e Técnica
Eixo Gestão Pública
Coordenadores: Tia Sônia e Cássio.
Grupos
Planejamento
Gestão
Administrativa e
Técnica
Temas
Componentes
Plano de Governo, PPA, LDO e LOA
Celso, João e César
Gestão Contábil e Financeira
André/Bancada do PTB
Gestão de Pessoas
Guimarães, Paula,
Moussalle, Ronaldo e
Sílvio/DEMHAB
Denise e Lúcia/EPTC
Ivan e Giorgia/PROCEMPA
Gestão Administrativa
Controle Interno, Externo e Social
Edson e Majolo/PROCEMPA
Obs: a Assessoria Jurídica estará
integrada em todos os temas.
Tecnologia da
Informação e
Comunicação (TIC)
Transparência
Serviços
Ferramentas de Gestão
Eberli Riela, Iran, Natália e Mario
Grupos Temáticos Permanentes
Eixo Gestão Pública
Gestão Administrativa e Técnica
Gestão Contábil
e Financeira
Grupos Temáticos Permanentes
Eixo Gestão Pública
Gestão Administrativa e Técnica
Tema
Gestão
Contábil
e
Financeira
Especialistas
Assuntos

Contabilidade Pública
A Contabilidade Aplicada à Administração
Pública.
Elaboração e Controle dos Orçamentos e
Balanços Públicos.
Lei de Responsabilidade Fiscal.

Contabilidade de Custos
A Contabilidade Gerencial Aplicada à
Administração Pública.
Lei de Responsabilidade Fiscal: a ênfase da
Contabilidade de Custos na Administração
Pública.
André Bloise Hochmüller - Contador
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Eixo Gestão Pública
Gestão Administrativa e Técnica
Assuntos
Legislação
Contabilidade Pública
A Contabilidade Aplicada
Administração Pública.
à
Elaboração e Controle dos
Orçamentos e Balanços Públicos.
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica Municipal
Lei nº 4.320/64
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei
de Responsabilidade Fiscal – LRF
Lei nº 10.028-2000 – Crimes contra as
Finanças Públicas e Penalidades
Resoluções do Conselho Federal de
Contabilidade (Princípios Fundamentais
de Contabilidade e Normas Brasileiras
de Contabilidade)
Legislação da Secretaria do Tesouro
Nacional - STN
Decreto-Lei Nº 9.295/46
Outras Legislações aplicáveis
Grupos Temáticos Permanentes
Eixo Gestão Pública
Gestão Administrativa e Técnica
Assuntos
Contabilidade de Custos
Legislação
Constituição Federal
A
Contabilidade
Gerencial Lei nº 4.320/64
aplicada à Administração Pública.
Lei
Complementar
nº
101/2000
–
Lei
de
Lei de Responsabilidade Fiscal – Responsabilidade Fiscal –
LRF: a ênfase da Contabilidade de LRF
Custos na Administração Pública.
Decreto-Lei Nº 9.295/46
Grupos Temáticos Permanentes
Eixo Gestão Pública
Gestão Administrativa e Técnica
Gestão de
Pessoas
Grupos Temáticos Permanentes
Eixo Gestão Pública
Gestão Administrativa e Técnica
Tema
Especialistas
Antônio Fernando Moussalle
Gestão Luiz Antônio Guimarães
Paula Vaz Pinto
de
Pessoas Ronaldo Falleiro
Silvio Pereira Filho
Grupos Temáticos Permanentes
Eixo Gestão Pública
Gestão Administrativa e Técnica
Tema
Gestão
de
Pessoas
Assuntos
Estatuto do Funcionário Público (Direitos e
Deveres, Plano de Cargos e Salários, Promoções,
Folha de Pagamento e Benefícios, etc).
Responsabilidade:Civil, Penal, Administrativa e
Fiscal.
Contratação (Estatutário, Celetista, CC e Temporário)
Estágio
Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento
Aposentadoria
Segurança e Medicina do Trabalho
Grupos Temáticos Permanentes
Eixo Gestão Pública
Gestão Administrativa e Técnica
Assuntos
Gestão de Pessoas
Estatuto do Funcionário Público (Direitos
e Deveres, Plano de Cargos e Salários,
Promoções, Folha de Pagamento e Benefícios,
etc).
Responsabilidade:
Civil,
Penal,
Administrativa e Fiscal.
Contratação (Estatutário, Celetista, CC e
Temporário)
Estágio
Capacitação,
Treinamento
e
Desenvolvimento
Aposentadoria
Segurança e Medicina do Trabalho
Legislação Básica
Constituição Federal
Consolidação
Trabalhistas - CLT
das
Lei Complementar nº 109/01
Lei nº 6.494/77
Lei nº 9.394/1996
Lei 6.514/77
Leis
Grupos Temáticos Permanentes
Eixo Gestão Pública
Gestão Administrativa e Técnica
Gestão
Administrativa
Grupos Temáticos Permanentes
Eixo Gestão Pública
Gestão Administrativa e Técnica
Tema
Especialistas
Denise Martins de Freitas
Giorgia Pires Ferreira
Gestão
Administrativa Ivan Lazzarotto
Lúcia Helena Pigat Zuchowski
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Gestão Administrativa e Técnica
Tema
Assuntos
Gestão
Administrativa
Licitações, Pregão Eletrônico, Contratos e
Convênios
Parceria Público-Privada, Consórcios
Públicos, Concessões, Permissões e
OSCIPS
Terceirização
Patrimônio, Almoxarifado e Arquivo
Secretariado
Protocolo e Processos Administrativos
Grupos Temáticos Permanentes
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Gestão Administrativa e Técnica
Assuntos
Legislação Básica
Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica Municipal
Licitações, Pregão Eletrônico, Contratos e Lei nº 8.666/93 - Licitações
Convênios
Lei Complementar nº 123/06
Parceria
Público-Privada,
Consórcios Lei nº 10.520/02.
Públicos, Concessões, Permissões e Decreto nº 3.555/00.
OSCIPS
Decreto nº 5.450/05.
Decreto nº 6.170/07.
Terceirização
Lei nº 8.987/ 95.
Patrimônio, Almoxarifado e Arquivo
Lei nº 11.079/04.
Secretariado
Lei nº 11.107/05.
Protocolo e Processos Administrativos
Lei nº 9.790/99.
Decreto-Federal nº 2.271/1997.
Lei nº 5.764/71.
Gestão Administrativa
Grupos Temáticos Permanentes
Eixo Gestão Pública
Gestão Administrativa e Técnica
Controle Interno,
Externo e Social
Grupos Temáticos Permanentes
Eixo Gestão Pública
Gestão Administrativa e Técnica
Tema
Controle
Interno,
Externo
e Social
Especialistas
Edson Coelho de Souza dos Reis
Paulo Majolo
Grupos Temáticos Permanentes
Eixo Gestão Pública
Gestão Administrativa e Técnica
Tema
Assuntos
Controle
Interno,
Externo
e Social
•Controladoria (órgão de Controle Interno
Municipal)
•Auditoria Geral do Município – AGM
•Contadoria e Auditoria Geral do Estado –
CAGE
•Tribunal de Contas do Estado – TCE
•Sociedade civil e órgãos de representação
(Associações,
Sindicatos,
Federações,
Institutos, Conselhos de Classe, etc)
Grupos Temáticos Permanentes
Eixo Gestão Pública
Gestão Administrativa e Técnica
Assuntos
Controle Interno, Externo e
Social
Controladoria (órgão de Controle
Interno Municipal)
Auditoria Geral do Município – AGM
Contadoria e Auditoria Geral do
Estado – CAGE
Tribunal de Contas do Estado – TCE
Sociedade
civil
e
órgãos
de
representação (Associações, Sindicatos,
Federações, Institutos, Conselhos de
Classe, etc).
Legislação Básica
Constituição Federal.
Constituição Estadual.
Lei Orgânica Municipal.
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Decreto Municipal 14271/2003.
Ordem de Serviço 15/2005.
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Gestão Administrativa e Técnica
MENSAGEM FINAL
“O castigo dos homens capacitados que se
recusam a tomar parte nas questões
governamentais é viver sob o governo de
homens incapacitados”.
(Platão, filósofo grego)