1
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
Nº 12.362
RESOLUÇÕES DO
TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 9/2005 Insere dispositivo na Resolução nº 15/2002. O CONSELHO DA MAGISTRATURA
no uso de suas atribuições legais e no art. 8º, XI,
do Regimento Interno, bem como tendo em vista o
que consta do Processo nº 999.2005.000775-9/001,
resolve Art. 1º Fica acrescentado à Resolução nº
15/2002 o seguinte dispositivo: “Art. 10-A O Oficial
de Justiça Avaliador, removido ou promovido,
somente poderá assumir a sua função na nova
comarca, mediante apresentação de certidão que
ateste a devolução de todos os mandados que
detinha na antiga comarca, devidamente cumpridos, nos termos desta Resolução. Parágrafo único. Para efeitos deste artigo, o Oficial de Justiça
Avaliador deverá ser afastado da zona de recebimento de mandados da comarca onde atua no dia
da publicação da portaria de remoção ou promoção.” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Gabinete da Presidência do Conselho
da Magistratura, em João Pessoa, PB,quarta-feira,
14 de dezembro de 2005. Desembargador JÚLIO
PAULO NETO Presidente em exercício
PORTARIA GAPRE Nº 2.756/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora CONCEIÇÃO DE LOURDES
MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito
da Comarca de Areia, para, nos dias 14 e 15.12.05,
responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Pilões. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 14 de dezembro de 2005.Desembargador João Antonio de Moura -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.757/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor OSENIVAL DOS SANTOS COSTA, Juiz de Direito da Comarca de Solânea, para, nos dias 14 e 15.12.05, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Serraria. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 14 de dezembro de 2005.Desembargador João Antonio de Moura -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.759/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais, resolve tornar sem
efeito a Portaria Gapre nº 2.737/2005, datada de
12.12.05 e publicada no Diário da Justiça do dia
13.12.05. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 14 de dezembro de 2005.Desembargador João Antonio de Moura - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.760/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 188.617-7,
resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE
OLIVEIRA LIMA, Juíza de Direito Substituta, para,
nos dias 15 e 16.12.05, responder, cumulativamente, pelo expediente do 4º Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 14 de dezembro de 2005. Desembargador João Antonio de
Moura - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.764/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ IRLANDO
SOBREIRA MACHADO, Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas, para, no dia 20.12.05,
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2005
realizar os casamentos agendados no fórum da
mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quarta-feira, 14 de dezembro de
2005.Desembargador João Antonio de Moura Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.767/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEIRA
MACEDO, Juiz de Direito, para, no dia 15.12.05,
responder, cumulativamente, pelo expediente da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 14 de
dezembro de 2005. Desembargador João Antonio
de Moura -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.768/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais, resolve dispensar a
Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA CAMINHA DA SILVA, Juíza de Direito, de responder pelo
expediente da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 14 de dezembro de 2005. Desembargador João Antonio de Moura - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.769/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO EIMAR DE LIMA, Juiz
de Direito, para, a partir do dia 15 de dezembro do
corrente ano e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 14 de dezembro de 2005.
Desembargador João Antonio de Moura –Presidente
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
Preço R$ 2,00
PORTARIA Nº 2.758/2005 – O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que determina a Resolução nº 7/2005 do Egrégio Conselho Nacional de
Justiça, RESOLVE: I. Determinar, em cumprimento ao que preconiza a Resolução nº 7/2005, do Conselho
Nacional de Justiça, que, no prazo de (10) dez dias a contar da publicação deste Ato, todos os servidores
integrantes de cargos em comissão e de função de confiança preencham declaração, inclusive Juizes Leigos
e Conciliadores, na forma do Anexo Único deste Ato (modelo no sítio do Tribunal na internet: www.tj.pb.gov.br),
afirmando da existência ou não do vínculo de parentesco indicado na Resolução acima referida; II. O chefe
imediato do servidor remeterá a declaração de que trata o item I desta Portaria, devidamente preenchida, no
prazo de quarenta e oito horas, à Comissão Especial criada pelo Ato da Presidência nº 222, publicada no Diário
da Justiça de 24 de novembro de 2005. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em João Pessoa,
quarta-feira, 14 de dezembro de 2005. Desembargador JOÃO ANTONIO DE MOURA - Presidente.
Estado da Paraíba
Poder Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DECLARAÇÃO (Resolução nº 7/2005/CNJ)
Nome:_____________________________________________________________ Matrícula: ______________
Filiação: ________________________________________ e _________________________________________
Endereço: ________________________________________________________________________________
Identidade: ____________________ Órgão: ________________ CPF: _____________________________
Qual o vínculo funcional do signatário:
_____ servidor concursado efetivo
cargo __________________________________
_____ servidor efetivo
cargo __________________________________
_____ servidor requisitado
órgão _________________________________
_____ servidor sem vínculo
Possui parentes entre os magistrados, juizes leigos, conciliadores, servidores detentores de cargos
comissionados e/ou funções de confiança?
SIM
PORTARIA GAPRE Nº 2689/2005 O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve exonerar JOSÉ ROOSEVELT
MEDEIROS JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor de Segurança I, Símbolo TJ-CTJ-144, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 01 de dezembro de 2005. DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2690/2005 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve nomear PATRÍCIA
ARAÚJO DOS SANTOS FALCÃO, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor de Segurança I, Símbolo TJ-CTJ-144, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 01 de
dezembro de 2005. DESEMBARGADOR JOÃO ANTÔNIO DE MOURA - PRESIDENTE
NÃO
Nome do Parente(s): ______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
Local e data:
____________________________________________________
Assinatura
Falsidade Ideológica:
“Art. 299 Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele
inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar
direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três
anos, e multa, se o documento é particular.
Parágrafo único Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se
as falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.”
PORTARIA GAPRE Nº 2736/2005 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 104, V, da Constituição do Estado, 18, V, da Lei de Organização Judiciária do
Estado, 9º do Regulamento Administrativo do Tribunal de Justiça, resolve nomear SORAYA BEZERRA CAVALCANTI NORAT, para exercer o cargo
de Técnico Judiciário Adjunto, Símbolo TJ-STJ102, tendo em vista aprovação e classificação no
4º Concurso Público para provimento de cargos
do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal
de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de dezembro de 2005. Desembargador JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.755/2005 O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do processo nº 180.506-1, resolve Colocar à
disposição da Comarca de Queimadas, de 1ª Entrância, o servidor JOSÉ JOCÊNIO BRAGA, Técnico Judiciário, matrícula nº 473.821-7, lotado no lº Ofício da
Comarca de Umbuzeiro, de 2ª Entrância. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 13 de dezembro de 2005. DESEMBARGADOR JOÃO ANTONIO DE MOURA - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº2.762/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o servidor
CARLOS MAGNO DE LIMA CANANEA, Oficial de
Justiça Avaliador, lotado na Comarca de Areia, para,
cumulativamente, em caráter de urgência, prestar
serviços na Comarca de Remígio. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 14 de dezembro
de 2005. Desembargador João Antonio de Moura –
Presidente.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. João Antônio de Moura (Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto (Vice-Presidente)
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Corregedor-Geral)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. Leôncio Teixeira Câmara
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. João Antônio de Moura
Vice-Presidente:
Des. Júlio Paulo Neto
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Manoel Soares Monteiro
(Presidente)
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Des. Leôncio Teixeira Câmara
SUPLENTES
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected]
2
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 03/2005. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 184.557-8. Ratifico a dispensa de licitação de acordo com o parecer da CONSAD e com base no art. 24, inciso VII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores em
favor da EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS
CARDOSO LTDA, para a compra direta de gêneros
alimentícios para montagem das Cestas de Natal
para os funcionários de baixa renda desta Corte
no valor de R$23.020,00 (vinte e três mil e vinte
reais). João Pessoa, 12 de dezembro de 2005.
DES. JOÃO ANTONIO DE MOURA
Presidente do TJ/Pb.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162.155-6. PARTES : Tribunal de Justiça da Paraíba X Firma Ticket Serviços Ltda. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 /2005 ao Contrato nº
37/2003. OBJETO : Prorrogação do Contrato nº 37/03,
para fornecimento de tickets restaurante para os servidores que trabalham no Tribunal de Justiça e Fórum
a Capital, durante os dois turnos. PRAZO : 12 (doze)
meses, a partir de 20/10/05 até 20/10/06. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária – 05.101;
Função 02 – Subfunção 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 3390.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de
Recurso – 00 e Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02 Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4216- Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 3390.39- Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de
Recurso – 70. João Pessoa, 18 de Outubro de 2005.
DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2005 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 183.441-0 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA x IRMÃOS MIRANDA
PEÇAS E SERVIÇOS - INSTRUMENTO: Contrato de
prestação de serviços técnicos nº 46/2005 - OBJETO: Prestação pela CONTRATADA de serviços para
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças com 10% (dez por cento) de desconto, sendo peças originais de fábrica; parte elétrica; ar condicionado; pintura e lanternagem; alinhamento e balanceamento; cambagem e caster;
lavagem geral e polimento. Serviços de borracharia e reboque 24 (vinte e quatro) horas dos 85
(oitenta e cinco) veículos pertencentes à frota do
Tribunal, conforme lista que faz parte do processo administrativo nº 183.441-0 - PRAZO: 120 (cento e vinte) dias - VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais) mensais - DOTAÇÃO: Unidade
orçamentária – 05.101 – função – 02, subfunção –
122, programa – 5046, Projeto/Atividade – 4209,
Reparos e Conservação de Veículos; Natureza da
Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso – 01 e Unidade orçamentária – 05.901 – função – 02, subfunção –122, programa – 5046, Projeto/Atividade –
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
GOVERNO DO ESTADO
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
4216, Reparos e Conservação de Veículos, Natureza da Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso –
70. - João Pessoa, 14 de dezembro de 2005. - Des.
João Antônio de Moura – Presidente.
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº 909/2005 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 186.662-1,
resolve admitir, por delegação, como Estagiária sem
ônus, a acadêmica do curso de Direito MARILIA MILENA DE ALMEIDA MARINHO, para prestar expediente de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais junto ao Fórum da Comarca de Campina Grande.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de
dezembro de 2005. ROBSON DE LIMA CANANÉA SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº 923/2005 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº1870025, resolve dispensar, por delegação, ALESSANDRA BARRETO FERNANDES, do estágio sem ônus,
que vinha prestando junto ao Fórum da Comarca
de Campina Grande. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 12 de dezembro de 2005. ROBSON
DE LIMA CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº 924/2005 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº186433-5,
resolve dispensar, a pedido, por delegação, ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA, do estágio
sem ônus, que vinha prestando junto à 8ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de dezembro de 2005.
ROBSON DE LIMA CANANÉA-SECRETÁRIO-GERAL.
PORTARIA SECGER Nº 925/2005 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº1873237, resolve admitir, por delegação, como Estagiária sem ônus, a acadêmica do curso de Direito
THICIANNA DA COSTA PORTO ARAÚJO, para prestar expediente de uma carga horária de 20 (vinte)
horas semanais junto ao Fórum da Comarca de
Campina Grande. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 12 de dezembro de 2005 ROBSON DE
LIMA CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL.
PORTARIA SECGER Nº 926/2005 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº187324-5,
resolve admitir, por delegação, como Estagiária
sem ônus, a acadêmica do curso de Direito CARLIANA PORFÍRIA GONÇALVES DIAS AGRA, para prestar expediente de uma carga horária de 20 (vinte)
horas semanais junto ao Fórum da Comarca de
Campina Grande. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 12 de dezembro de 2005. ROBSON DE LIMA
CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL.
PORTARIA SECGER Nº 927/2005 - O Secretário-Geral
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo administrativo nº 188.086-1, resolve designar MARIA THEREZA NETTO SCHULLER Técnico
Judiciário Adjunto, matrícula nº 468.534-2, para prestar
serviços na Corregedoria Geral da Justiça, Gabinete
do Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de dezembro de 2005.ROBSON DE LIMA CANANÉA - Secretário-Geral.
PORTARIA SECGER Nº 930/2005 - O Secretário-Geral
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar DIANA AMÉLIA DE ASSIS ARAGÃO COSTA, para prestar serviços
no Telejudiciário do Tribunal de Justiça-Pb. Gabinete do
Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de dezembro de 2005.
ROBSON DE LIMA CANANÉA - Secretário-Geral.
PORTARIA SECGER Nº 929/2005 - O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar JARDEL RUFINO SÁ, para prestar serviços na Consultoria Administrativa do Tribunal de Justiça. Gabinete do
Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de dezembro de 2005.
ROBSON DE LIMA CANANÉA - Secretário-Geral.
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU
o seguinte processo: Processo / Interessado /
Despacho EXPEDIENTE DO DIA 14/12/05 188.196-5
Rosana Ramos Bezerra Soares – Deferido.
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. Processo /Interessado EXPEDIENTE DO DIA 13/12/2005 188.571-5
Rosangela Maria Ramalho Romualdo – Deferido (
Publicado no D. J.em, 14/12/05 e republicado por
incorreção).
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÕNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU
O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINANDO O SEQUËSTRO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR Nº
888.2004.004551-9/001. CREDOR: Severino Soares
do Nascimento. ADVOGADO: Antonio Cezar Lopes Ugulino.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PombaL/
PB rep. Pelo seu prefeito Constitucional. ADVOGADOS: José Willami de Sousa e outro. REMETENTE: O Juiz de Direito da Comarca de Pombal.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÕNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “COMO PEDE O
MP, BAIXEM OS AUTOS À ORIGEM, PARA OS FINS
PRETENDIDOS.”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 052.2001.005450-1/001. CREDOR:
Izinaldo Pedroza Barreto. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha. DEVEDOR: Município de Alagoinha/PB
rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Aristóteles Santos P. Furtado. REMETENTE: A MM.
Juíza de Direito da Comarca de Alagoinha.
PRECATÓRIO Nº 999.2005.000883-1/001. CREDORA:
Francisca Figueiredo Lobão Veras. ADVOGADO: Irenio de Macedo Pimental. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luciano José Nóbrega Pires.
REMETENTE: Relator do MS 8881997003031-9/001.
PRECATÓRIO Nº 051.2003.001274-7 /001. CREDORA: Maria Vieira Teófilo. ADVOGADO: Não consta
dos autos. DEVEDOR: Município de Duas Estradas/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional.
REMETENTE: O MM. Juiz de Direito da 2a. Vara da
Comarca de Piancó.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÕNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INTIMANDO (O) A
CREDOR (A) POR INTERMÉDIDO DO SEU ADVOGADO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2001.010942-8/001. CREDORA:
Maria de Lourdes Lima Lucas. ADVOGADOS: Amauri
de Lima Costa e Outros. DEVEDOR: Câmara Municipal da Capital. ADVOGADOS: Walter de Agra Junior e outros. REMETENTE: MM. Juiz de Direito da
1a. Vara da Fazenda Pública da Capital.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÕNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “AUTORIZO O
CREDOR A FAZER LEVANTAMENTO DA QUANTIA
SEQÜESTRADA, CONFORME DOCUMENTOS DE
FLS. 68/69, DEVENDO O SETOR COMPETENTE
DESTE TRIBUNAL TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE
LHE CABEM, OBSERVANDO, SE FOR O CASO, OS
DADOS BANCÁRIOS APRESENTADOS, À FL. 73. ”,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2003.006714-8/001. CREDOR:
Linaldo Bezerra da Silva. ADVOADOS: Natanael Gomes de Arruda. DEVEDOR: Município de Sapé/PB
rep pelo seu Prefeito Constitucional. REMETENTE:
MM. Juiz de Direito da 2a. Vara da Comarca de Sapé.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÕNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINANDO
O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 004.001292-1. CREDORS: Genivando da Silva Alves e outro.ADVOGADO: Em causa
própria. DEVEDOR: Município de Cuité/PB rep. Pelo
seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Aristóteles
Santos Pessoas Furtado. REMETENTE: MM. Juiz de
Direito da Comarca de Cuité.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÕNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “...INDEFIRO O
PLEITO FORMULADO PELO MUNICÍPIO DEVEDOR
(FLS. 116/121), DETERMINANDO QUE SEJA RENOVADO O OFÍCIO DE FL. 107 AO GOVERNADOR DO
ESTADO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS
PERTINENTES À DECISÃO DESTA CORTE DE JUSTIÇA. POR FIM, PERMANEÇAM OS AUTOS NA SECRETARIA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO”, NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.006739-3 /001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Pilõezinhos/PB rep.pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Paulo Wanderley Câmara e Rodrigo dos
Santos Lima. RECLAMANTE: Antônio Evaristo dos
Santos. ADVOGADO: Telci Teixeira de Souza.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÕNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “CONSIDERANDO A NOVA REALIDADE DA INSTITUIÇÃO DEVEDORA ANTE A ELEIÇÃO DE NOVO PREFEITO, DETERMINO QUE SEJA INTIMADO O MUNICÍPIO, POR
SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DESTES AUTOS E REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NO INTUITO DE, COM ISSO, REMOVER, DE FORMA ADMINISTRATIVA, A CAUSA DO PEDIDO DE INTERVENÇÃO.”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.006795-4/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Jaca-
raú/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. RECLAMANTE: Manoel Pedro de Oliveira. ADVOGADOS:
Maria de Lourdes Sousa Vieira Gomes.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.009810-8/ 001. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira/
PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. RECLAMANTE: Severina Pontes de Almeida. ADVOGADOS:
Iraponil Siqueira Sousa.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.006429-7 /001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira/PB rep. Pela sua Prefeita Constitucional. RECLAMANTE: Roberto Felix dos Santos. ADVOGADO:
Humberto Trócoli Neto.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÕNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “PROCEDA-SE
COMO FOI REQUERIDO PELA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº.
888.2003.010917-7/001. REPRESENTANTE: Francisco Fernandes de Araújo. ADVOGADOS: Antônio Carneiro de Sousa. REPRESENTADO: Município de Riacho dos Cavalos/PB rep. Pelo seu Prefeito onstitucional. ADVOGADO: Luiz de Sousa Leite e Outro.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÕNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINANDO
O SOBRESTAMENTO DOS AUTOS, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
REPRESENTAÇÃO Nº 2003.007538-8. REPRESENTANTE: Maria de Fátima Melo. ADVOGADO: Edgar Francisco da Silva. REPRESENTADO: Município de Cuitegi.
REPRESENTAÇÃO Nº 888.2003.007545-1 /001. REPRESENTANTE: Roseli Andrade da Silva. ADVOGADO:
Juarez Targino da Silva. REPRESENTADO: Município
de Brejo dos Santos/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Manoel Porfírio Neves e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005316-3. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Campo de Santana/PB rep. Pelos seu Prefeito Constitucional. ADVOGADA: Maria de Fátima Pessoa Ferreira Barbosa.
RECLAMANTE: Maria das Graças Cruz. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.008299-6/001. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Mari/PB rep.
Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Carlos
Augusto Souza e Outro. RECLAMANTE: Gerusa Borges
Rufino. ADVOGADO: Edgar Francisco da Silva.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.002149-1/001. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Mari/PB rep.
Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Carlos
Augusto Souza e Outro. RECLAMANTE: Maria Sueli dos
Santos. ADVOGADO: Edgar Francisco da Silva.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.001154-1/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira/PB rep. Pela sua Prefeita Constitucional. ADVOGADOS: Manolys Marcelino Passerat de Silans e
Outra. RECLAMANTE: Maria da Luz Alves da Silva.
ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.011969-5/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Solânea – Paraíba REP. PELO SEU Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima. RECLAMANTE: Jurandir Queiroz de Oliveira. ADVOGADOS:
João Camilo Pereira e outro.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÕNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO A INTIMAÇÃO, DO CREDOR-REPRESENTANTE, PARA SE
PRONUNCIAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE
O ACORDO VENTILADO PELO MUNICÍPIO-REPRESENTADO, REQUERENDO, AINDA, O QUE FOR DE
DIREITO.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.012806-6/001. REPRESENTANTE: Agamenon Moreira de Assis. ADVOGADO: José Alves Formiga. REPRESENTADO: Município de Uiraúna/PB rep.
Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Vanina C. C. Modesto e Outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÕNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INTIMANDO (O) A
CREDOR (A) POR INTERMÉDIDO DO SEU ADVOGADO, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
REPRESENTAÇÃO Nº 888.2004.001223-8/001. REPRESENTANTE: Indústria e Comércio de Placas do
Nordeste Ltda. ADVOGADOS: Lincoln Vita e outros.
REPRESENTADO: Município de Conceição/PB rep.
Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: José
Marcílio Batista.
REPRESENTAÇÃO Nº 999.2005.000877-3/001. REPRESENTANTE: Maria Gorette G. Sarmento. ADVOGADOS: Magda Glene N. A. Gadelha e José de Abrantes Gadelha. REPRESENTADO: Município de Lastro.
3
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
REPRESENTAÇÃO Nº 999.2005.000874-0/001. REPRESENTANTE: Afonso Gonçalves Sarmento. ADVOGADOS: Magda Glene N. A. Gadelha e José de Abrantes Gadelha. REPRESENTADO: Município de Lastro.
bira/PB rep. Pela sua Prefeita Constitucional. ADVOGADOS: Manolys Marcelino Passerat de Silans e
Outros. RECLAMANTE: Margarida da Silva Rodrigues.
ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
REPRESENTAÇÃO Nº 999.2005.000872-4/001. REPRESENTANTE: Maria do Socorro da Silva. ADVOGADOS: Magda Glene N. A. Gadelha e José de Abrantes Gadelha. REPRESENTADO: Município de Lastro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.005014-8/001. REQUERENTE: O Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: O Município de Uiraúna/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Vanina C. C. Modesto e outros. INTERESSADA: Maria Batista de Santana. ADVOGADO
: José Duarte Evangelista.
REPRESENTAÇÃO Nº 999.2005.000870-8/001. REPRESENTANTE: Maria do Socorro Abrantes Antunes. ADVOGADOS: Magda Glene N. A. Gadelha e José de Abrantes
Gadelha. REPRESENTADO: Município de Lastro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.001304-8/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira/PB rep. Pela sua Prefeita Constitucional. ADVOGADOS: Manolys Marcelino Passerat de Silans e
Outra. RECLAMANTE: Maria Martiniano Macedo Rodrigues. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
REPRESENTAÇÃO Nº 888.2003.001441-9/001. REPRESENTANTE: Maria das Dores Oliveira Nascimento.
ADVOGADO:
Genivando
da
Costa
Alves.REPRESENTADO: Município de Cuité/PB rep.
Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes e outros.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2004.000911-3/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Cuité/
PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros e outros.
RECLAMANTE: Cícera de Medeiros da Silva. ADVOGADO: Genivando da Costa Alves.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.000921-/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Cuité/
PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros e outros.
RECLAMANTES: Rosineide Freire da Silva Ferreira e
outra. ADVOGADO: Genivando da Costa Alves.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÕNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “CONSTA DO
AUTOS, À FL. 84, OFÍCIO DA VARA TRABALHISTA
RESPECTIVA INFORMANDO QUE O PRECATÓRIO
QUE ENSEJOU O PRESENTE PEDIDO INTERVENTIVO FOI DEVIDAMENTE ADIMPLIDO, RAZÃO PELA
QUAL O PARQUET PUGNOU PELA EXTINÇÃO DO
FEITO (FLS. 90/91). ENTREMENTES, ANTES DE SE
APORTAR NO DESATE PLEITEADO, CONVÉM PROCEDER À INTIMAÇÃO DA RECLAMANTE, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENHA FALAR ACERCA
DA EFETIVA QUITAÇÃO DO MONTANTE DEVIDO.
TRANSCORRIDO O REFERIDO LAPSO TEMPORAL
SEM MANIFESTAÇÃO DA CREDORA, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS NOS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2000.007441-1 /001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Solânea, representado por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADOS: Paulo Wanderley Câmara e outros.
INTERESSADA: Elza Evangelina de Araújo Silva.
ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÕNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE À
VARA TRABALHISTA RESPECTIVA SOLICITANDO
INFORMAÇÕES ACERCA DA REAL SITUAÇÃO DO
SEQÜESTRO DO NUMERÁRIO A QUE SE REFERE
OS PRESENTES AUTOS, INCLUSIVE NO SENTIDO
DE INFORMAR O VALOR DO RESPECTIVO CRÉDITO. EM SEGUIDA, INTIME-SE A CREDORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES CONSTANTES”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.011995-4/ 001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Araçagi/PB rep. Pelo seu Prefeito Constituciojnal. ADVOGADO: Paulo Cristóvão Alves Freire. RECLAMANTE: Magna Orange dos Santos. ADVOGADOS: Julianna Erika Pessoa de Araújo e outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÕNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INTIMANDO O
MUNICÍPIO DEVEDOR POR INTERMÉDIO DO SEU
PROCURADOR, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.007334-2. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Belém/PB rep.
Pelo seu Prefeito Constitucional. RECLAMANTE: Francisca Targino dos Santos. ADVOGADO: Paulo Costa
Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
999.2005.000839-3/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual . REQUERIDO: Município de Uiraúna/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Vanina C. C. Modesto e Outros.
INTERESSADA:Maria batista de Santana. ADBOGADO: José Duarte Evangelista.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.001340-4/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Guara-
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.007181-1/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira/PB rep. Pela sua Prefeita Constitucional. ADVOGADOS: Manolys Marcelino Passerat de Silans e outros. RECLAMANTE: Francisco de Assis Pereira dos
Santos. ADVOGADOS: Edgar Francisco da Silva.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÕNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ”...INTIME-SE O
ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS.
112/113 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.”
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.011949-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira/PB
rep. Pela sua Prefeita Constitucional. ADVOGADO:
Jader Soares Pimentel. RECLAMANTE: Damiana Ginu
de Pontes. ADVOGADO: Telci Teixeira de Souza.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2004.001567-9/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Cuité/
PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Giovanni Dantas de Medeiros. INTERESSADO:
Luis Lima Costa. ADVOGADOS: Genivando da Costa
Alves e outro
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2000.004277-3. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Bananeiras/
PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Cláudio G. Cunha. RECLAMANTE: Maria da Luz da
Silva Ribeiro. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÕNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INTIME-SE O (A)
CREDOR (A), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE A QUITAÇÃO DO SEU CRÉDITO, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.”, NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.009589-3/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de São José
de Piranhas/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADOS: Pedro Bernardo da Silva Neto, Artur
Galvão Tinoco e outro. RECLAMANTE: Sandoval Tavares de Figueiredo. ADVOGADOS: José Lira de Araújo e Maurílio Pereira de Figueiredo.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.005812-2/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira/PB rep. Pela sua Prefeita Constitucional. ADVOGADOS: Manolys Marcelino Passerat de Silans e outros. RECLAMANTE: Maria Alves Evangelista. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÕNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINANDO
O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS PROCESSOS
ABAIXO IDENTIFICADOS:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.000583-5. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Cruz do Espírito Santo/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: José orlando de Farias. RECLAMANTE: Ana Lúcia Leopoldina da Silva. ADVOGADOS:
Hélio Almeida Diniz e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.007776-3. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Boa Ventura/PB
rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
José Marcílio Batista. RECLAMANTE: Damião Carlos
da Silva. ADVOGADOS: João Ferreira Neto e outros.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.001199-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de São João do
Rio do Peixe/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional.. ADVOGADOS: Antônio Flávio Toscano de Moura
e Artur Galvão Tinoco. RECLAMANTE: Geraldo Francisco Duarte. ADVOGADOS: Francisco Severino de
Lima e Gerson Domingos Albuquerque.
MANTE: Maria Anunciada de Sousa Tadeu. ADVOGADOS: Pedro Furtado de Lacerda e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2004.000601-7/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Cuité/
PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros e outros.
INTERESSADA: Marizete Marques Lima. ADVOGADO: Genivando da Costa Alves.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.008190-6/001. REPRESENTATANTE: Olga
Pires de Almeida Ribeiro. ADVOGADO: Antônio Carneiro Sousa. REPRESENTADO: Município de Riacho
dos Cavalos/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Luiz de Sousa Leite e Outro ,
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.002970-0/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Campo
de Santana/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADOS: Maria de Fátima Pessoa Ferreira Barbosa e outro. RECLAMANTE: Ana Maria Pereira de
Carvalho. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2001.001404-4/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Tavares/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Reginaldo de Sousa Ribeiro. RECLAMANTE:
Paulo Xavier da Silva. ADVOGADO: João Ferreira Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.000582-7/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Santa
Rita/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Pedro Ramos Cabral e outros. RECLAMANTE: Severino Cardoso de Lima. ADVOGADO: João
Rosendo Correia.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.012624-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Sousa/PB rep.
Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Cláudio Roberto Lopes Diniz e outros. RECLAMANTE: Erivan Assis da Silva. ADVOGADOS: José Alves Formiga e Marta Rejane Nóbrega.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.005547-6. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pilõezinhos/PB
rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS:
Rodrigo dos Santos Lima e outros. RECLAMANTE:
Maria das Neves Silva Ambrósio. ADVOGADO: Paulo
Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2000.003727-3 /001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Caiçara/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADAS: Kátia Regina Farias e outra. INTERESSADA: Raimunda Francisca Gomes. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.009664-4. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Remígio/PB rep.
Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Heleno Alves de Carvalho. RECLAMANTE: Cícero Antônio dos Santos. ADVOGADOS: Roseno de Lima Sousa e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.008007-1/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de São José
do Bonfim/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Antônio Carlos de Lira Campos. RECLAMANTE: Maria Alves de Albuquerque Cavalcante. ADVOGADO: José Mattheson Nóbrega Sousa.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2001.002206-3/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Duas
Estradas/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa. RECLAMANTE: José Guilherme Teófilo. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “... DETERMINO QUE FIQUE O RECURSO
RETIDO...” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL N° 200.2004.064565-3/001.
RECORRENTE: ORGANON do Brasil Indústria e
Comércio Ltda. ADVOGADOS: Larissa Oliveira
Maranhão e Outros. RECORRIDO: José Helder
Sousa de Oliveira. ADVOGADOS: Edgley de Brito
Bastos e Outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INDEFERINDO O PEDIDO DE FLS.650/
653 NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL N.º 2002.013232-2. RECORRENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADOS: Pablo Ricardo Honório da Silva e outros. RECORRIDA: Maria da Guia Pontes e outros. ADVOGADOS:
Valter de Melo, José Waldomiro Henrique da Silva, José
Eduardo Nogueira e Edmilson Pedro dos Santos.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ‘...TENDO EM VISTA QUE O RECURSO
ESPECIAL FOI ADMITIDO PARCIALMENTE E QUE O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO FOI ADMITIDO IN
TOTUM, DÊ-SE O DEVIDO SEGUIMENTO AOS PRESENTES RECURSOS...’. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº
888.2003.002160-1/001. RECORRENTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Joás de Brito Pereira
Filho RECORRIDO: Gramame Industrial e Agrícola. ADVOGADOS: Antônio Corrêa Rabello e Outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ‘...NÃO HAVENDO QUALQUER ERRO NA
PUBLICAÇÃO EXARADA NO DIA 27/08/2005, NÃO
HÁ PORQUE SE FAZER NOVA PUBLICAÇÃO DO
DESPACHO QUE INTIMOU A IBM PARA OFERTAS
CONTRA-RAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E
EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS POR MÉRCIA
BRONZEADO FERREIRA E OUTRO...’ NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº
888.2004.009059-0/001. RECORRENTES: Mércia Bronzeado Ferreira e Outro. ADVOGADOS: Vanina C. C.
Modesto e Outros. 01 RECORRIDO: IBM Brasil Leasing Arrendamento Mercantil S/A. ADVOGADOS: José
Edísio Simões Souto e Outros. 02 RECORRIDA:
SERASA Centralização dos Serviços dos Bancos.
ADVOGADOS: Selma Lírio Severi e Outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ADMITINDO O RECURSO, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA N.º 888.2004.004601-9/001. RECORRENTE:
Simone Chaves Soares Coutinho ADVOGADOS: Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva e outros. RECORRIDO: O Estado da Paraíba. ADVOGADOS: José Fernandes Mariz, Jonábio Barbosa dos Santos e outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM
JULGADO.EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO INTERNO nº 888.2004.009643-1 /001. AGRAVANTE: Ministério Público Estadual. AGRAVADA:
Maria Lúcia Marcelino de Almeida, Oficiala do 2º
Cartório de Registro Civil de Campina Grande.
ADVOGADO: José Holgácio Machado D’Oliveira.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INADMITINDO O RECURSO, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ‘...DEFERINDO O PEDIDO DE FL.185...”
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 014.1996.000014-0/ 001.
RECORRENTE: Manoel Vitoriano de Freitas Neto.
ADVOGADOS: José Hercílio Maia e outros. RECORRIDO: O Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO Nº
076.2003.000347-9/001. RECORRENTE: MUNICIPIO
DE GURINHEM REPRESENTADO PELO SEU PREFEITO. ADVOGADOS: IRIO DANTAS DA NOBREGA.
RECORRIDA; CREUZA DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADOS; JOÃO CAMILO PEREIRA E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº 012.2004.000398/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO:
Tertuliano Aveliar e outros. RECORRIDO: Angelina Crisalda Pereira Vieira. ADVOGADO: Roseno
de Lima Sousa e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.018863-9 /001.
RECORRENTE: Caixa Seguradora S/A. ADVOGADOS: Cláudia Dalle Ferreira da Costa e outro
RECORRIDO: José Gomes da Silva. ADVOGADO:
Francisco Medeiros de Albuquerque.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.011937-7. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Brejo do Cruz/
PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADA: Jaqueline Lopes de Alencar. RECLAMANTE: Maria Régia Dantas da Silva. ADVOGADOS: José Antenor Saraiva e Luiz Gonzaga de Medeiros.
RECURSO ESPECIAL Nº 012.2004.000398/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO:
Tertuliano Aveliar e outros. RECORRIDO: Angelina Crisalda Pereira Vieira. ADVOGADO: Roseno
de Lima Sousa e outros.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2000.007785-2 /001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Ibiara/
PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Ronildo Rodrigues Ramalho e outros. RECLA-
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 888.2004.0046019/001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADORES: José Fernandes Mariz e outros. RECORRIDO: Simone Chaves Soares Coutinho. ADVOGADOS: Felipe Ribeiro Coutinho da Silva e outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INADMITINDO O RECURSO, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.040078-6/001.
RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RECORRIDO:Carlos Augusto Santos Cavalcante
de Albuquerque. ADVOGADOS: Ivamberto Carvalho de Araújo e Outro.
RECURSO ESPECIAL Nº 023.2001.010041-2/001.
RECORRENTE: Metal Norte S/A. ADVOGADOS: Fernando Antônio de Vasconcelos e Outros. RECORRIDO: Fábio Magno de Araújo Fernandes. ADVOGADOS: Lisank Alves de Sousa e Outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2003.004650-7/001.
RECORRENTE: Bradesco Capitalização S/A. PRO-
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
CURADOR: José Edísio Simões Souto. RECORRIDA: Marcelino Magno Regis. ADVOGADO: Alexandre Amaral Dilorenzo.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2002.000567-3/001.
RECORRENTE: Adailton Cavalcanti da Silva. ADVOGADO: Antônio Pereira de Almeida Filho. RECORRIDO: O Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.047332-0/001.
RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Joás de Brito Pereira Filho. RECORRIDO: Maria
Mirian do Nascimento Souza. ADVOGADOS: Ivamberto Carvalho de Araújo e Outro.
RECURSO EXTRAORDINARIO Nº 078.2004.0011013/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADOS: Tertuliano Avellar e Outros. RECORRIDO: Otília Maria de Sousa. ADVOGADO: Roseno
de Lima Sousa.
RECURSO ESPECIAL Nº 078.2004.001101-3/001.
RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Tertuliano Avellar e Outros. RECORRIDO:
Otília Maria de Sousa. ADVOGADO: Roseno de
Lima Sousa.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ADMITINDO PARCIALMENTE O RECURSO,
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.004689-2/001.
RECORRENTE: DISPAL – Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ADVOGADOS: Viviane Moura Teixeira e Outros. RECORRIDO: Banco ITAÚ S/
A. ADVOGADO: Geraldo Magela Madruga.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.057421-8/001.
RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Joás de Brito Pereira Filho. RECORRIDO: Lucélia do Nascimento Paiva. ADVOGADOS: Ivamberto
Carvalho de Araújo e Outro.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2003.012011-3/001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA:
Sanny Ribeiro Japiassú . RECORRIDO: João Formiga de Almeida. ADVOGADO: Odilon José Lins Falcão.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Exarou os seguintes processos: Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 12/12/
2005 186.512-9 Teomar Almeida de Oliveira – Indeferido / 187.395-4 Ney Robson Pereira de Medeiros – Indeferido / 186.005-4 Adalberto Sarmento
de Lima Silva – Indeferido / 185.327-9 Kizzy de
Brito Aires – Deferido / 185.326-1 Luiz Inácio de
Lima Neto – Deferido / 186.321-5 Gildenor da Silva Oliveira – Deferido / 181.642-0 Gildenor da Silva Oliveira – Deferido / 184.122-0 Gildenor da Silva Oliveira – Deferido / 186.256-1 Edielson Nunes
dos Santos – Deferido / 187.296-6 Janete de Araújo Barbosa – Deferido / 186.052-6 Sandrius da
Gama Carvalho – Deferido / 187.832-8 Jakeliny
Vieira Pamplona – Deferido.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes processos: Processo
Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 07/
12/2005 184.859-3 Juiz José Jackson Guimarães –
Indeferido/ 186.722-9 Jorge Antonio Sales Leite/
Outro – Deferido Em Parte/ EXPEDIENTE DO DIA
12/12/2005 186.590-1 Altamir de Alencar Pimentel
Filho – Deferido/ 186.481-5 Fábio Cosme de França Santos – Deferido/ 183.054-6 Alcinélia Dantas
Fernandes – Deferido Em Parte/ 186.490-4 Idália
Maria de Oliveira – Deferido/ 186.703-2 Edjane de
Lima Soares – Deferido/186.491-2 Emerson Geraldo Cavalcanti de Lima – Deferido/ 186.131-0 Maria
Edna Fernandes Medeiros – Deferido/ 185.249-3
Klebert Marques de França – Deferido.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo
Interessado EXPEDIENTE DO DIA 20/06/2005
167.544-3 (apenso nº135.178-8) Danielle Lucena
da Costa. EXPEDIENTE DO DIA 12/12/2005 187.3857 Daniere Ferreira de Souza – De 29.11.05 a
02.12.05 / 187.287-7 Clara de Faria Queiroga – De
28.11.05 a 02.12.05. EXPEDIENTE DO DIA 13/12/
2005 183.735-4 Jailson Shizue Suassuna / 179.3233 Vanessa Andrade Dantas.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes processos: Processo
Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 12/
12/2005 186.356-8 Robson Silva de Figueiredo –
Deferido / 186.355-0 Robson Silva de Figueiredo
– Deferido em parte.
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDêNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba INDEFERIU o seguinte processo: Processo /Interessado/ EXPEDIENTE DO DIA 07/12/05
185.711-8 Maria Devania Tavares dos Santos( Publicado no D.J. em 07/12/05 e republicado por
incorreção).
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ’... INTIMANDO A CREDORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS...’, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATORIO: 888.2004.002352-3/001. CREDORA:
Maria Madalena Marcelino Campos. ADVOGADOS:
AUGEDI BARBOSA LIMA E OUTRO. DEVEDOR:
Município de Teixeira. REMETENTE: MM. Juiz de
Direito da Comarca de Teixeira.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: ‘...DEFIRO O PEDIDO DE FL.76. DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ
POSTERIOR PRONUNCIAMENTO DA PARTE INTERESSADA, OU, QUANDO NÃO HOUVER PRONUNCIAMENTO, ATÉ O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2006,
QUANDO SERÁ OFICIADO À COORDENADORIA DE
FINANÇAS E CONTABILIDADE, ACERCA DO PAGAMENTO DO REFERIDO CRÉDITO...’ NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.001435-4/001. REPRESENTATANTE: Minervina da Silva Costa. ADVOGADO: Genivando da Costa
Alves. REPRESENTADAO: Município de Cuité/PB.
ADVOGADO:Não consta.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 013. 2005.0023616/001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Francisco de Sousa Neto
- ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana - AGRAVADO: Fazenda Pública Estadual, representada por
seu procurador - ADVOGADO: Ana Cláudia Costa
Freire. DECISÃO: Por tais razões, conhece-se do
recurso, para, de ofício, e, monocraticamente,
imprimindo o efeito translativo, inadmitir o recurso por ilegitimidade recursal e extinguir o
processo (os embargos à execução opostos pelo
recorrente), sem julgamento do mérito, com amparo no inciso VI, do art. 267, do Código Buzaid,
em razão da impertinência subjetiva do agravante para figurar na ação originária.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2003.031719-8/002 – Comarca da Capital - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - 01 APELANTE: Marinácia Leite Piancó - ADVOGADO: Ianco Cordeiro - 02 APELANTE: Patrícia Veloso Borges - ADVOGADO: Antônio Fausto Terceiro de Almeida. DECISÃO: No que
se refere ao primeiro pleito, não se inserindo o
mesmo no espectro do poder de cautela conferido
ao relator pelo Código Buzaid (especialmente arts.
557 e 558), sob pena de supressão de instância,
tenho que o intento deve ser apresentado através
de ação própria ao Juízo competente do Primeiro
Grau de Jurisdição, daí porque indeferido. Outrossim, em relação ao segundo, a simples anexação do acórdão do agravo de instrumento nº.
200.2003.031719-8/001 aos presentes autos, mostra-se medida suficiente e eficaz para afastar o
risco de julgamentos contraditórios ventilado pela
peticionária, o que fica determinado desde já.
Dr. Leandro dos Santos
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2005.033075-8/001 - Relator: Dr. Leandro dos
Santos – Juiz convocado - apelante: STTRANS –
Superintendência de Transportes de João Pessoa - ADVOGADOs: Lincoln Vita e Lucas Fernandes F. de Torres - apelada: Íris Helena Cruz Cordeiro de Albuquerque - defensora: Maria Fátima
Leite Ferreira - remetente: Exmo. Juiz da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. DECISÃO: Em casos desse jaez, é perfeitamente admissível que o relator negue seguimento à remessa
necessária e ao recurso de apelação por decisão
monocrática. É o procedimento constante do art.
557, “caput”, do CPC, que é, ressalte-se, também
aplicável à remessa necessária (Súmula 253 do
STJ). Mediante o exposto, com supedâneo no art.
557, “caput”, do CPC, nego seguimento à remessa necessária e à apelação.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
N.º
200.2005.051.328-8/001 - RELATOR: Dr. Leandro
dos Santos - Juiz convocado - AGRAVANTE:
Carlos Henrique Almeida da Costa, representado por sua genitora, Leda Betânia Almeida
da Silva - ADVOGADA: Maria Telma R. A Figueiredo - AGRAVADAS: Loteria Zé Pinheiro LTDA e
Liberdade da Sorte Loteria LTDA - ADVOGADO:
Antônio José Ramos Xavier . DECISÃO: Por tais
razões, nos termos do art. 127, inciso XXX, do
R.I do Egrégio TJPB c/c o inciso VIII do art.
267 do CPC e com o art. 557, do CPC, homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o pedido de desistência do impetrante, negando seguimento ao agravo.
APELAÇAO CIVEL N.º 045.2005.000.939-3/001 –
Comarca de Sumé - Relator: Juiz Convocado Leandro dos Santos - Apelante: Banco do Nordeste
do Brasil - Advogados: Marcos Firmino de Queiroz e outros - Apelado: Saint Germain Indústria
de Alimentos LTDA. DECISÃO:Nessa convergência de idéias, a sentença prolatada destituiu o
objeto da manifestação recursal, fazendo desaparecer a utilidade do pronunciamento jurisdicional perseguido via apelação, ficando dele abstraído o interesse de agir, tornando, como implicação lógica, prejudicada a postulação irresignatória. Isto posto, nego seguimento à apelação, o
que faço com supedâneo no 557, “caput”, do
Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 013.2002.001614-6/001 – Comarca de Cajazeiras - Relator: Dr. Leandro dos
Santos – Juiz Convocado - apelante: Francisca
Nayara dos Santos, representada por sua genitora Raimunda Auricléia dos Santos - defensor: Otávio Neto Rocha Sarmento - apelado: José Ronaldo Júlio da Silva - advogado: Luis Humberto da
Silva. DECISÃO: Isto posto, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, para que o douto Magistrado “a quo” determine a realização do exame de DNA, a fim de que possa servir de sustentáculo capaz de confirmar ou afastar a paternidade ao investigado. Em seguida, voltem-me os
autos conclusos para decisão.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2004.022020-0/001 - Relator: Leandro dos Santos (Juiz Convocado) apelante: Losango Promotora de Vendas Ltda. Advogados: Paulo Wanderley Câmara e outros apelado: Município de João Pessoa. DECISÃO:
Por tais razões, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DÁ-SE PROVIMENTO monocraticamente ao recurso interposto, para
acolher a preliminar de nulidade por ausência de
prestação jurisdicional, face à prolação de sentença “extra petita”, para anular a sentença proferida pelo julgador monocrático, determinandose que outra seja proferida em substituição.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 013.2004.002.0763/001 - Relator: Dr. Leandro dos Santos – Juiz
Convocado - Agravante: Marcos de Souza Monteiro - Advogado: José Batista Neto - Agravado: Estado da Paraíba. DECISÃO: Por todas essas razões, com espeque no art. 557 do CPC, nego
seguimento ao agravo. Remetam-se cópias deste
“decisum” e da petição recursal à d. Corregedoria de Justiça, para examinar o ato da referida
servidora, no sentido de avaliar possível ocorrência de irregularidade funcional.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.028449-4/
001 – Comarca de Campina Grande - RELATOR:
Dr. Leandro dos Santos – Juiz Convocado - AGRAVANTE: Banco ABN AMRO REAL S/A - ADVOGADOs:
João Alberto da Cunha Filho e outros - AGRAVADo: Aurino Ricardo da Costa Júnior. DECISÃO:
Desta forma, no caso em disceptação, é de ser
concedido provimento monocrático ao agravo de
instrumento. Assim, conheço do recurso e doulhe provimento monocrático para anular a decisão vergastada, para que outra seja proferida,
conforme o artigo 93, IX, da Constituição Federal
e art. 557, § 1º-A, do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.049404-2/
001 - Relator: Dr. Leandro dos Santos – Juiz convocado - AGRAVANTE: Califórnia Calçados Ltda. AdvogadoS: Carlos Magno Guimarães Ramires e
outro - AGRAVADA: Maria de Fátima Ferreira de
Souza. DECISÃO: Por tais razões, com amparo nos
arts. 525, I e 557, do CPC c/c o art. 127, inc. XXX, do
RITJ/PB, nego seguimento ao presente agravo.
Filho – IMPETRANTE: Márcia Neves Alves Falcone
– ADVOGADO: Sylvio da Silva Torres Filho e Patrícia Ellen M. de A . Pontes – IMPETRADO: Exmo Sr.
Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas
do Estado da Paraíba. DECISÃO: Ante o exposto,
indefiro a liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações que
entender pertinentes no prazo de 10 (dez) dias,
na forma prevista no art. 270, do RITJ/PB. Em
seguida, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça (RITJ/PB, art. 271, “caput”).
embargos de declaração Nº 107.2003.000185-6 / 001 –
RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho –
embargante: Sociedade Anônima de Eletrificação
da Paraíba – SAELPA – ADVOGADOS:Rogério Varela, Marcelo Weick Pogliese – 01 embargadO: Banco do Brasil S/A – ADVOGADOS: André do Egito e
Outros – 02 embargadO: João Pedro da Silva –
ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa. EMENTA:
PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração –
Interposição após o qüinqüídio legal – Intempestividade – Não conhecimento - Seguimento negado
monocraticamente. – Não manejados os embargos declaratórios no qüinqüídio legal são eles
considerados intempestivos, devendo o relator,
de ofício, por ser matéria de ordem pública, negarlhes seguimento, a teor do contido no art. 557 do
CPC. DECISÃO: Ante o exposto, sendo a tempestividade um pressuposto de admissibilidade do recurso, o qual não foi cumprido na hipótese, nego
seguimento aos presentes embargos de declaração, nos termos do art. 557, “caput”, do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL: nº 048.2004.000410 – 2/ 001 –
Pilões – RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho – APELANTE: Município de Cuitegi - PB, representado por seu Prefeito Constitucional – ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto – APELADA: Maria de Lourdes Nunes de Melo – ADVOGADO: Euclides Costa. EMENTA: CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO – Apelação Cível – remessa oficial –
conhecimento de ofício - preliminar de nulidade
da sentença – ausência de determinação pelo juiz
“a quo” do reexame necessário – conhecimento”
ex ofício” pelo tribunal – rejeição – mérito - ExServidor Público Municipal – cobrança – salários
retidos – 13º salário – verbas devidas - férias – não
comprovação do gozo – vantagem indevida ––
Provimento em parte da remessa oficial e da apelação. – A sentença, apesar de ser omissa em seu
texto quanto ao reexame necessário, fato este não
constitui vício capaz de gerar a sua nulidade, principalmente quando o Tribunal conhecer da remessa “ ex ofício”. – O acréscimo de 1/3 (um terço) só
é pago ao servidor que efetivamente comprova ter
gozado as férias sem o recebimento da vantagem
legal. DECISÃO: Ante o exposto, dou provimento
parcial à remessa oficial e à apelação, e o faço
monocraticamente, nos termos do art. 557, “caput”, do CPC c/c a Súmula nº 253 do STJ, apenas e
tão-somente para excluir da condenação as verbas concernentes às férias, permanecendo, no
mais, aplicável o contido na sentença.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 018.1998.000630-0/001 - RELATOR: Dr. Leandro dos Santos – Juiz convocado
- promovente: Wanda Alves de Farias - ADVOGADa:
Maria das Graças S. de Almeida Carneiro - 1ª promovida: Josefa Climaco Monteiro - ADVOGADo:
Vicente de Paula Nogueira - 2ª promovida: Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. DECISÃO: Isto
posto, escudando-me no disposto nos arts. 267, I,
284, parágrafo único, 295, VI, 490, I, todos do CPC,
c/c art. 276, § 1º, do RITJ/PB, INDEFIRO LIMINARMENTE a exordial e determino a EXTINÇÃO DO
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº200.2005.004554-7/
001 – Relator: Juiz Convocado João Benedito da
Silva – Agravante: Ovídio Fernandes Santana e
Maria Estrela Alves Fernandes - Adv.: Hugo Moreira Feitosa e outro – Agravada: S. F. C. P, representada por sua genitora Stefânia Cartaxo Pessoa –
Adv.: marcos Antônio Chaves neto e outros – Decisão: Defiro parcialmente o pedido liminar de
atribuição de efeito suspensivo ao recurso.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho
MANDADO DE SEGURANÇA n.º 999.2005.000.951-6/
/001 – RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho – IMPETRANTE: Dalvanice do Nascimento Freire – ADVOGADO: Sylvio da Silva Torres Filho e
Patrícia Ellen M. de A. Pontes – IMPETRADO: Exmo.
Sr. Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas
do Estado da Paraíba. DECISÃO: Ante o exposto,
indefiro a liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações que entender pertinentes no prazo de 10 (dez) dias, na
forma prevista no art. 270, do RITJ/PB. Em seguida, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria
Geral de Justiça (RITJ/PB, art. 271, “caput”).
HABEAS CORPUS N.º 041.2005.001669-4/001 –
Comarca de Alhandra/PB – Relator: Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho (Juiz convocado) – Impetrantes: Francisco de Andrade Carneiro Neto e
Aluízio Nunes de Lucena – Paciente: Hargelyne
Dayane Paiva Suassuna – Vistos, etc., “...Isto
posto, e tendo em vista o que mais dos autos
consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, NEGO A LIMINAR REQUERIDA...”.
MANDADO DE SEGURANÇA n.º 999.2005.000946-6/
001 – RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho
– IMPETRANTE: Jader Jefferson Bezerra Marques –
ADVOGADO: Sylvio da Silva Torres Filho e Patrícia
Ellen M. de A. Pontes – IMPETRADO: Exmo Sr. Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. DECISÃO: Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade
coatora para prestar as informações que entender
pertinentes no prazo de 10 (dez) dias, na forma
prevista no art. 270, do RITJ/PB. Em seguida, dêse vista dos autos à douta Procuradoria Geral de
Justiça (RITJ/PB, art. 271, “caput”).
MANDADO DE SEGURANÇA n.º 999.2005.000.960-7/
001 – RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho
– IMPETRANTE: Fernando de Carvalho Paiva – ADVOGADO: Sylvio da Silva Torres Filho e Patrícia
Ellen M. de A . Pontes – IMPETRADO: Exmo Sr.
Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba. DECISÃO: Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações que entender pertinentes no prazo de 10 (dez) dias, na forma
prevista no art. 270, do RITJ/PB. Em seguida, dêse vista dos autos à douta Procuradoria Geral de
Justiça (RITJ/PB, art. 271, “caput”).
MANDADO DE SEGURANÇA n.º 999.2005.000.9425/001 – RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira
Dr. João Benedito da Silva
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 098.1998.000210-3–
/001 – RELATOR: O Exmo. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos – AGRAVANTE: João Ferreira Dantas
– ADVOGADO: Thelio Farias e Outra – AGRAVADO:
Banco do Brasil S/A – ADVOGADO:Carlos Antonio
de Farias de Souza - DECISÃO: Em face do fundamentado, DOU, MONOCRATICAMENTE, PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, para anular a
decisão agravada, para determinar o normal prosseguimento do Processo de Execução.
ATOS DA SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos :Processo / Interessado EXPEDIENTE DO DIA 13/12/05
188.348-2 José Lacerda da Silva / 188.197-3 Paulo
Sergio Carneiro / 188.361-5 Adriano Crispim Costa / 188.322-4 João Batista A. Pereira / 188.428-0
Marcos Henrique da Silva / 188.263-5 Célia Maria
Ferreira / 188.211-2 Pedro Ernande Alves Diniz /
188.329-1 Maria da Gloria Braga dos Guimarães /
188.311-9 Fábio da Costa Eloy / 188.284-8 Fátima
Lourdes de Lucena Holmes / 188.321-6 Leomar
Chagas de S. Filho / 188.319-4 Mariene de Lima
Araújo / 188.301-1 José de Sousa Araújo / 187.9219 Edivan Barros Brasileiro / 187.670-8 Isabella
Medeiros Lopes.
5
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes processos :Processo /
Interessado EXPEDIENTE DO DIA 14/12/05 185.1021 Severino Augusto da Silva – Prejudicado / 187.9952 Heloiza Helena Lopes Silva Azevedo – Deferido /
187.940-5 Marlene de Fátima A. Tomaz – Deferido /
187.937-5 Formosina Ponciana Sales – Deferido /
187.708-9 Emilia Aurora Barbosa Pereira – Deferido / 188.128-1 Carlos Alberto Galdino dos Santos –
Deferido / 188.129-9 Cláudio Cavalcanti de Santana – Deferido / 188.130-2 Suzana Lourenço Gomes
Pereira – Deferido / 188.102-7 Elias Alves de Araújo
– Deferido / 188.308-9 André Soares Cavalcanti –
Deferido / 188.082-9 Gerlane Carvalho de Oliveira –
Deferido / 188.267-8 Caroline Silveira Marinho /
188.214-7 Donisete Fernandes – Deferido / 188.2554 Ana Luisa Costa de Melo – Deferido / 188.217-1
Emanuel Alves de Sousa – Deferido / 188.206-6
José de Anchieta Brito de Oliveira – Deferido /
188.253-8 Maria do Socorro Alves de Araújo – Deferido / 188.252-0 Ednaldo Ferreira da Silva – Deferido / 188.307-1 Nilza Bezerra Rolim – Deferido /
187.732-1 Antônio Moreira Neto – Deferido / 188.0446 Fernanda Maria Araújo de Oliveira – Deferido /
186.166-2 Terezinha de Jesus Marques de Melo –
Deferido / 188.208-2 Marisa Gonçalves Prata de
Oliveira – Deferido / 188.207-4 Milton Pereira de
Sousa – Deferido / 188.210-4 Juliana Christina
Machado de Moura – Deferido / 187.926-0 Giovanni
Agnelli Araújo Bezerra – Deferido / 188.155-8 Elise
Dias Nicacio da Cruz – Deferido / 188.176-1 Alciene
Nunes de Oliveira – Deferido / 188.143-4 Severino
do Ramo do M. Chaves – Deferido / Yvettelane
Nóbrega – Deferido / 188.144-2 Maria Dalva Martins
– Deferido / 188.203-1 Millena Pereira de Araújo –
Deferido / 188.218-0 Marcelo Ramos Correia – Deferido / 188.083-7 Maria Anicita C. Cruz Oliveira –
Deferido / 188.254-6 Josefa Aragão Ferreira – Deferido / 188.225-2 Hermínio Xavier de Sá Neto – Deferido / 188.293-7 Tânia Cunha de X. R. Varandas –
Deferido / 188.294-5 Marisa Alves Toscano de Brito
– Deferido / 188.127-2 Rozane Maria Lourenço Gomes – Deferido / 188.393-3 Maria das Graças Bezerra Paiva – Deferido / 188.276-7 Silse Maria da Nóbrega Torres – Deferido / 187.720-8 Maria do Socorro Alves Soares – Deferido / 188.295-3 Jesse Derly
Galdino da Costa – Deferido.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.009507-9. Representante: Francisca Sabina da Silva. Representado: Município de Uiraúna, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação a Bacharela. Marta Rejane Nóbrega, patrona da
representante, a fim de, no prazo legal, requerer o que
de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de
dezembro de 2005.
REPRESENTAÇÃO Nº 999.2005.000451-7. Representante: José Quirino Sobrinho e outros. Representado:
Município de Santana dos Garrotes, representado por
seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Gerivaldo Dantas da Silva, patrono dos representantes, a fim
de, no prazo legal, requerer o que de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de dezembro de 2005.
REPRESENTAÇÃO Nº 888.2003.006789-0. Representante: Manoel Vicente da Silva. Representado: Município de Jacaraú, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. José Valdomiro H. da
Silva, patrono dos representantes, a fim de, no prazo
legal, requerer o que de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 14 de dezembro de 2005.
REPRESENTAÇÃO Nº 888.2003.006796-2. Representante: Marisa Adelaide Matos do Nascimento. Representado: Município de Jacaraú, representado por seu
Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. José Valdomiro H. da Silva, patrono da representante, a fim de,
no prazo legal, requerer o que de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de dezembro de 2005.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.007116-1. Representante: Maria de Fátima
Candido de Sousa. Representado: Município de Guarabira, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Jader Soares Pimentel, Procurador Jurídico do Município, a fim de, no prazo de dez (10) dias,
juntar aos autos instrumento procuratório. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de dezembro de 2005.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.011972-5. Representante: Damião Valcacio
de Souza. Representado: Município de Guarabira, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Jader Soares Pimentel, Procurador Jurídico do Município, a fim de, no prazo de dez (10) dias,
juntar aos autos instrumento procuratório. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de dezembro de 2005.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.011949-1. Representante: Damiana Ginu de
Pontes. Representado: Município de Guarabira, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao
Bel. Jader Soares Pimentel, Procurador Jurídico do
Município, a fim de, no prazo de dez (10) dias, juntar
aos autos instrumento procuratório. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de dezembro de 2005.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2001.410244-2/
003 - (STJ)4. Agravante: Edna Rangel Travassos
Barbosa. (Adv. Cláudio de Lucena Neto e outros).
Agravado: HSBC – Bank Brasil S/A. Intimação ao
Bel. Roberto de Luna Freire e outros, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2001.410244-2/
002 - (STF)4. Agravante: Edna Rangel Travassos
Barbosa. (Adv. Cláudio de Lucena Neto e outros).
Agravado: HSBC – Bank Brasil S/A. Intimação ao
Bel. Roberto de Luna Freire e outros, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012.2000.000259-7/
001 - (STJ)4. Agravante: Severino Soares Gomes,
inventariante do espólio de José Gomes Irmão. (Adv.
Irenaldo Ribeiro dos Santos). Agravado: Município
de Logradouro, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Antônio Xavier da Costa,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar as contra-razões do agravo
em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2004.006219-0/
001 - (STJ)4. Agravante: Valentina Izabel Araújo
Borges. (Adv. Cláudio de Lucena Neto e outros).
Agravado: Universidade Estadual da Paraíba –
UEPB, representado por seu Procurador Jurídico. Intimação ao Bel. José de Araújo Lucena, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar as contra-razões do agravo
em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2003.043247-6/
002 - (STF)3. Agravante: Instituto Educacional
Menino Jesus. (Adv. Marcos Túlio Nóbrega de Carvalho). Agravado: Hélio Amaro da Silva. Intimação ao Bel. Cleanto Gomes Pereira e Outro, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar as contra-razões do agravo
em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.002382-8/
002 - (STJ)4. Agravante: Mano’s Representações
LTDA. (Adv. Aberlado Jurema Neto e outros). Agravado: Banco do Brasil S/A. Intimação ao Bel. José
Walter Lins de Albuquerque e Outros, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
999.2005.000435-0/001 - Recorrente: O Estado da
Paraíba, representado por seus Procuradores
Joás de Brito Pereira Filho e outros. Recorrido:
Marconi Vita (Adv. Manollys Marcelino Passerat de
Silan). Intimação ao Bel. Manollys Marcelino Passerat de Silan, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono da recorrida, apresentar suas contrarazões ao recurso acima identificado.. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 14 de dezembro de 2005.
RECURSO DE AGRAVO Nº 052.1999.000492-9/
001.Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Agravante: MUNICÍPIO DE MULUNGU (Advs. Fábio Ramos Trindade e outros). Agravados: TEREZA CRISTINA FERREIRA DA SILVA E OUTROS. Intimação ao Bel. NOALDO BELO DE MEIRELES, patrono dos agravados, a fim de, no prazo legal, em
conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem contra-razões ao agravo
em referência. Secretaria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.1997.004734-1/
001. Relator: Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior; Impetrante: Geni Macena Chaves e Outros.
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência.Intimação aos Beis. Paulo
Américo de Vasconcelos Maia e Outro, a fim de, na
condição de patronos dos impetrantes acima
nominados, proceder a devida alteração do pólo
passivo, indicando a autoridade coatora competente e providenciando a sua citação, no prazo
de 20 (vinte) dias, dos autos da ação mandamental em referência.Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 001.2004.007200-9/001-. Relator: O Exmo.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante:
CELB – Companhia Energética da Borborema.
(Advogados: Maria do Rosário Arruda de Oliveira,
Gustavo Paiva Gadelha e Outros). Embargados:
Cleomildes Gomes de Souza Silva – ME por seus
representantes legais, Cleomildes Gomes de Souza Silva e Francisco Francinaldo da Silva Neves.
Intimação ao Bel. ROBSON ANTÃO DE MEDEIROS,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
dos embargados, querendo responder aos termos dos embargos acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2005.000801-3/
001. Relator: Exma. Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti; Impetrante: João Batista Ribeiro dos Santos. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário
de Estado da Administração da Paraíba.Intimação
ao Bel. Antônio Balbino da Silva, a fim de, na condição de patrono da impetrante acima nominada,
no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre
os novos documentos juntados às fls. 36/159 ,
dos autos da ação mandamental em
referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba,
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2005.000976-3/
001. Relator: A Exma. Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Impetrante: Aylzia Fabiana
Borges Carrilho. Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.Intimação ao Bel. Levi Borges Lima Júnior, a fim de que, na condição de patrono da impetrante acima nominada, no prazo de 10 (dez) dias,
realize o pagamento das custas, dos autos da
ação mandamental em referência, sob pena de
indeferimento da inicial.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 018.2005.001178-4/001 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Autora:
Edjane Lúcia Guedes de Oliveira. Ré: Luzia Marques da Silva. Intimação a Bela. Valesca Marques
Cavalcante, na condição de patrona da ré acima
nominados, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
se manidestar sobre a petição protocolizada neste Tribunal sob o nº 9992005P137416, encartada
às fls.51, nos autos da ação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Leôncio Teixeira Câmara
REMESSA OFICIAL e APELAÇÃO CÍVEL n°
200.2004.520581-8/001 - Relator: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - Apelante: PBprev – Paraíba
Previdência - Procuradores: Cleanto Gomes Pereira e Otaviano Herinque S. Barbosa - Apelado: Manoel Olegário de Lucena Silva - Advogado(s): José
Hiram de Castro Veríssimo - Remetente: Juízo de
Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital/PB - MANDADO DE SEGURANÇA – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL – PREVIDENCIÁRIO – PENSÃO POR MORTE – SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA – CONTRIBUINTE DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL – ÓBITO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA
CONSTITUIÇÃO DE 1988 – REQUERIMENTO DO VIÚVO – INCIDÊNCIA DA LEGISLAÇÃO À ÉPOCA DO
EVENTO – ART. 153, § 1°, DA CARTA DE 1969 –
PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE HOMEM E MULHER – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 39/85 –
MARIDO BENEFICIÁRIO – PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL – SÚMULA 85 DO STJ – DESPROVIMENTO DO
RECURSO OFICIAL E APELATÓRIO. - O viúvo terá
direito a receber pensão por morte deixada por
sua ex-esposa, quando esta era funcionária pública segurada obrigatória da previdência estadual,
mesmo que o óbito tenha ocorrido na vigência da
anterior Carta Política, uma vez que incidia na
época o princípio constitucional da isonomia entre ambos os sexos, o qual consagrou a igualdade
entre homens e mulheres em direitos e obrigações. - A pregressa Carta Magna previa, no seu § 1°
do art. 153, que “todos são iguais perante a lei,
sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas”. Portanto, mister a
observação principiológica reinante ao tempo da
morte da servidora pública segurada, pelo que se
conclui que o marido é beneficiário habilitado a
receber a pensão previdenciária. - Desta feita, devese respeitar o comando constitucional anterior
que garantia a igualdade sem distinção de sexo,
ainda mais quando também existia norma previdenciária infraconstitucional que seguia o mesmo
teor isonômico, como é o caso da então vigente
Lei Complementar n° 39/85 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado da Paraíba), razão por que não há como negar ao viúvo uma
pensão que seria concedida de modo incondicional à esposa, haja vista que não se podem tratar
diferentemente situações semelhantes. - A pensão
pode ser requerida a qualquer tempo, respeitada
a prescrição qüinqüenal, que atinge as prestações
vencidas antes dos 05 (cinco) anos anteriores à
data do ajuizamento da ação (Súmula n° 85 do
STJ). - Recurso e remessa necessária a que se
nega provimento. ACORDA, em sessão plenária, o
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, e em desarmonia com o parecer
da douta Procuradoria de Justiça, em CONCEDER
A SEGURANÇA, nos termos do voto do Relator e da
súmula do julgado de fls. 129.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Marcos Antônio Souto Maior
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 888.2004.0097357/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. Marcos A. Souto
Maior. EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADA: Carla Adriana Barbosa de A. Macedo.
EMBARGADO: Edvando Bonifácio Dantas. ADVOGADO: Williams Gladstone C. Leão. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE.
CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA
MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. É de se rejeitar embargos de declaração que
visam rediscutir a matéria julgada, quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou
contradição porventura apontada. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados.
ACORDA, a Colenda Primeira Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos opostos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 888.2004.0098809/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. Marcos A. Souto
Maior. EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADO: Hugo Ribeiro Braga. EMBARGADO:
Guilherme Sales Gomes. ADVOGADO: Antônio Alves Sousa. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. É de se rejeitar embargos de declaração que visam rediscutir a matéria julgada, quando inexiste qualquer eiva de
omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima referenciados. ACORDA, a Colenda
Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os
embargos opostos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 888.2004.0102989/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. Marcos A. Souto
Maior. EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADO: Hugo Ribeiro Braga e outros. EMBARGADO: Francisca Guilherme Gomes da Silva.
ADVOGADAS: Nyedja Nara Pereira Galvão e Juliana Érika Pessoa de Araújo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. É
de se rejeitar embargos de declaração que visam
rediscutir a matéria julgada, quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada. VISTOS, relatados e
discutidos os autos acima referenciados. ACORDA, a Colenda Primeira Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
rejeitar os embargos opostos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 888.2004.0107972/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. Marcos A. Souto
Maior. EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADA: Carla Adriana Barbosa de A. Macedo.
EMBARGADO: Evandi Serafim Martins Gomes.
ADVOGADAS: Nyedja Nara Pereira Galvão e Juliana Érika Pessoa de Araújo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. É
de se rejeitar embargos de declaração que visam
rediscutir a matéria julgada, quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada. VISTOS, relatados e
discutidos os autos acima referenciados. ACORDA, a Colenda Primeira Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
rejeitar os embargos opostos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 888.2004.0056103/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. Marcos A. Souto
Maior. EMBARGANTE: JCA – Madeireira Marinho
Ltda. ADVOGADO: Roberto Costa Luna Freire.
EMBARGADO: Vertical Engenharia Ltda. ADVOGADOS: José Mário Porto Junior e Francisco Porto.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. É de se rejeitar embargos de declaração, que visam rediscutir a matéria julgada, quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada. VISTOS,
relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA, a Colenda Primeira Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos opostos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 888.2004.0098507/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. Marcos A. Souto
Maior. EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADA: Izabelle de Carvalho Trocoli e outros. EMBARGADO: Valdeci Pereira da Silva. ADVOGADAS: Nyedja Nara Pereira Galvão e Juliana
Érika Pessoa de Araújo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA
APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. É de
se rejeitar embargos de declaração que visam
rediscutir a matéria julgada, quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada. VISTOS, relatados e
discutidos os autos acima referenciados. ACORDA, a Colenda Primeira Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
rejeitar os embargos opostos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 888.2004.0091332/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. Marcos A. Souto
Maior. EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADA: Danielle de Lucena Nóbrega. EMBARGADO: Otávio Cândido dos Santos. ADVOGADO:
Luiz Humberto de Azevedo Melo. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA
MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. É de se rejeitar embargos de declaração que
visam rediscutir a matéria julgada, quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou
contradição porventura apontada. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados.
ACORDA, a Colenda Primeira Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos opostos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 888.2004.0034959/001 – MAMANGUAPE. RELATOR: Des. Marcos A.
Souto Maior. EMBARGANTE: Eymard de Araújo
Pedrosa. ADVOGADO: Eymard de Araújo Pedrosa.
EMBARGADA: Francisca dos Santos. ADVOGADO:
Jorge Luiz Camilo dos Santos. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. INICIATIVA DE CUNHO PRÉ-QUESTIONA-
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
DOR. REJEIÇÃO. É de se rejeitar embargos de
declaração que visam rediscutir a matéria julgada, quando inexiste qualquer eiva de omissão,
obscuridade ou contradição porventura apontada. “A função judicial é prática, só lhe importando as teses discutidas no processo enquanto
necessárias ao julgamento da causa. Nessa linha, o juiz não precisa, ao julgar o procedente a
ação, examinar-lhe todos os fundamentos. Se um
deles é suficiente para esse resultado, não está
obrigado ao exame dos demais”(STJ – Resp.
15.450-SP, Rel. Min. Ari Pargendler). VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados.
ACORDA, a Colenda Primeira Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos opostos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 888.2004.0095907/001 – COREMAS. RELATOR: Des. Marcos A. Souto Maior. EMBARGANTE: Saelpa – Sociedade Anônima de Eletrificação do Estado da Paraíba. ADVOGADOS: Marcelo Weick Pogliese e Felipe Negreiros. EMBARGADO: Geraldo Pereira da Silva.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. INICIATIVA DE CUNHO EXCLUSIVAMENTE
PRÉ-QUESTIONADOR. REJEIÇÃO. É de se rejeitar
embargos de declaração que visam rediscutir a
matéria julgada, quando inexiste qualquer eiva
de omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima referenciados. ACORDA, a Colenda
Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os
embargos opostos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 001.1999.0184903/001 – CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Marcos
A. Souto Maior. EMBARGANTE: Nacional Iguatemi
Empreendimentos S/A. ADVOGADO: Joás de Brito
Pereira Filho e outros. EMBARGADO: Enivaldo
Figueiredo de Oliveira. ADVOGADO: Everaldo
Morais Silva. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. É de se rejeitar embargos de declaração que visam rediscutir a matéria julgada, quando inexiste qualquer eiva de
omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima referenciados. ACORDA, a Colenda
Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os
embargos opostos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 888.2003.0096334/001 – CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Marcos
A. Souto Maior. EMBARGANTE: Banco do Brasil S/
A. ADVOGADO: Paulo Lopes da Silva. EMBARGADO: Indústria Cerâmica Maringá Ltda. ADVOGADOS: Luiz Carlos Brito Pereira e outros. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. MODIFICAÇÃO
DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. ALEGADA INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. NÃO
OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. É de se rejeitar embargos de declaração, que visam rediscutir a matéria
julgada, quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição porventura
apontada, como também em casos em que se alega nulidade do acórdão anterior por estar o recurso manejado intempestivo, sem que isso efetivamente tenha ocorrido. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA, a
Colenda Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos opostos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 056.2004.001174-6/001 – COREMAS. RELATOR: Des. Marcos A. Souto Maior.
APELANTE: Município de Coremas, representado
por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Weliton Cardoso Oliveira. APELADO: Raimundo Guedes da Silva. ADVOGADO: Roberto Stephenson
Andrade Diniz e outro. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. DECURSO DO PRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO. O
prazo para interposição do recurso de apelação é
de quinze dias, sendo que para a Fazenda Pública, o prazo recursal é em dobro. A ultrapassagem
desse limite legal implica no reconhecimento da
extemporaneidade recursal, o que obsta seu conhecimento. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima referenciados. ACORDA, a Primeira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, preliminarmente acolher
a intempestividade do recurso apelatório.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Antônio Elias de Queiroga
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 094.2005.000215-6/
001, da Comarca de Água Branca. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravante: A
Câmara Municipal de Água Branca, representada por
seu presidente, João Correia Sobrinho. Advogado:
Marcelino X. Diniz de Souza. Agravado: José Júnior
Barbosa Rocha. Advogado: Luiz Nunes Alves. EMENTA: LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. Deferimento. Livre convencimento do juiz. Cassação de
mandato de vereador. Violação ao devido processo
legal. Intervenção do Poder Judiciário. Possibilidade.
Artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal. I. A concessão ou não de liminar em mandado de segurança
decorre da livre convicção e prudente arbítrio do juiz.
Negada a liminar, esta só poderá ser revista pela
instância revisora se houve ilegalidade manifesta ou
abuso de poder. II. O procedimento de cassação de
mandato não envolve, apenas, questões interna corporis. Os temas nele decididos operam externa corporis, penetrando direito individual do mandatário. Tal
procedimento é, assim, suscetível de pleno controle
pelo Judiciário. ACORDAM, em sessão da Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e em harmonia com
o parecer ministerial, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fls. 126.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. º 200.2005.0015045/001, da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravante: José
Santana da Costa. Advogados: João Vaz de Aguiar Neto e outro. Agravado: O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral, Luciano
José da Nóbrega Pires. EMENTA: TUTELA ANTECIPADA. Reintegração de servidor público no cargo
do qual foi demitido. Ausência dos requisitos do
art. 273 do CPC. Desprovimento do recurso. O
juiz só poderá conceder tutela antecipada quando, existindo prova inequívoca, se convença da
verossimilhança da alegação, e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação;
ou fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.
ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator e em harmonia com o
parecer ministerial, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls. 89.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.2005.001322-4/
001, da Comarca de Campina Grande. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravante:
O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Agravado:
João Correia dos Santos. Advogados: Henrique Mota
Feitosa e outras. EMENTA: RESPONSABILIDADE
CIVIL DO ESTADO. Pedido de denunciação à lide do
servidor causador do dano. Não obrigatoriedade. Precedentes do STJ. Agravo desprovido. A denunciação
da lide ao agente do Estado em ação fundada na
responsabilidade objetiva (art. 37, § 6º, da CF) não é
obrigatória, vez que a primeira relação jurídica fundase na culpa objetiva e a segunda na culpa subjetiva,
fundamento novo não constante da lide originária.
Acordam, em sessão da Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator e em harmonia com o parecer ministerial, integrando o julgamento a súmula de fls. 27.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2004.024277-6/001, da
Comarca de Campina Grande. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Apelante:
Empresa de Cinemas Sercla Ltda. Advogados:
Juarez Loures de Oliveira e Rodrigo Rufino. Apelada: Nacional Iguatemi Empreendimentos S.A.
Advogados: Fabiana Marques Abrantes e Joás de
Brito Pereira Filho. EMENTA: PRESCRIÇÃO. Ação
ajuizada nos últimos dias do prazo fatal. Art. 219
do CPC. Exigências não observadas pela parte. A
prescrição considerar-se-á interrompida na data
do despacho que ordenar a citação. Incumbe à
parte, no entanto, nos dez (10) dias seguintes à
prolação do despacho, promover a citação do
réu. Não havendo a citação, o juiz prorrogará o
prazo até o máximo de noventa (90) dias, contanto que a parte o requeira nos cinco (5) dias seguintes ao término do prazo do parágrafo anterior. Não se efetuando a citação nos prazos mencionados, haver-se-á por não interrompida a
prescrição. ACORDAM, em sessão da Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, por unanimidade, negar provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator e em
harmonia com o parecer da Procuradoria, integrando o julgamento a súmula de fls. 119.
REMESSA OFICIAL N.º 200.2002.003254-2/001, da
Comarca da Capital. Relator: Desembargador
Antônio Elias de Queiroga. Promovente: Victor
Braga Neto. Defensoras públicas: Rizalva Amorim de Oliveira e outra. Promovido: O Estado da
Paraíba, representado pelo seu procurador, Sabino Ramalho Lopes. Remetente: O Exmo. Juiz
de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMENTA: SAÚDE PÚBLICA. SUS.
Fornecimento gratuito de medicamentos. Lei n.º
8.080/90. Remessa oficial. Desprovimento. O funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS é
de responsabilidade solidária da União, Estadosmembros e Municípios, de modo que quaisquer
dessas entidades têm legitimidade ad causam
para figurar no pólo passivo de demanda que
objetiva a garantia do acesso à medicação para
pessoas desprovidas de recursos financeiros.
ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, negar provimento à remessa, nos
termos do voto relator e em harmonia com o parecer ministerial, integrando o julgamento a súmula de julgamento de fls. 72.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2004.022151-3/001, da
Comarca da Capital. Relator: Desembargador
Antônio Elias de Queiroga. Apelante: PHOLAB
Comércio e representação Ltda. Advogado: Adail
Bayron Pimentel. Apelada: MEDLEY S.A. Indústria
Farmacêutica. Advogados: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves Silva e outros. MONITÓRIA. Duplicata sem aceite. Ineficácia executiva. Prova escrita. Documento hábil à instrução do procedimento monitório. Desprovimento do recurso. A duplicata sem aceite que, embora protestada, se encontra desacompanhada do comprovante de entrega de mercadorias, descaracteriza-se como título executivo extrajudicial, constituindo documento próprio à instrução do pedido monitório,
enquadrando-se nas exigências do CPC, art.
1.102a. Acordam, em sessão da Segunda Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, e em harmonia com o parecer ministerial, integrando a
decisão a súmula de julgamento de fls. 90.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 030.1999.0000819/001, da Comarca de Pombal. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravante:
O Município de Pombal, representado por seu
Prefeito. Advogados: José Luis de Assis e José
Willami de Souza. Agravado: Francisco de Assis
Soares Cândido. Advogado: Enilson Nóbrega de
Freitas. PRECATÓRIO JUDICIAL. Débito da fazenda pública municipal de pequeno valor. Pagamento imediato, independentemente de expedição de precatório. Impossibilidade. Lei Municipal que estabelece o parâmetro mínimo. Obediência à CF. Provimento. Na forma do § 3º do art.
100 da CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 30, de 13.9.2000, a expedição de precatórios não se aplica aos pagamentos de obrigações definidas em lei como de pequeno valor que
a fazenda federal, estadual ou municipal deva
fazer em virtude de sentença judicial transitada
em julgado. Na forma do art. 87 do ADCT da CF/
88, acrescentado pela emenda constitucional nº
37, de 12.6.2002, considera-se de pequeno valor
o igual ou inferior a 40 (quarenta) salários-mínimos perante a fazenda dos Estados, e de 30 (trinta) mínimos perante a fazenda dos Municípios,
desde que os respectivos entes públicos não fixem os seus próprios valores mínimos para pagamento através de precatório. ACORDAM, em
sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade,
prover o recurso, nos termos do voto do relator
e em dissonância com o parecer ministerial, integrando o julgamento a súmula de fls. 61.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 107.2002.000265-8/
001. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. 1º Embargante: Banco do Brasil S.A. Advogados: José Walter Lins de Albuquerque e outros. 2ª
Embargante: Maria Dália de Oliveira. Advogados:
Edivaldo Medeiros Santos e outro. Embargados: os
mesmos. RECURSO. Embargos de declaração. Contradição. Inocorrência. Omissão. Existência. Suprimento. Embargos parcialmente acolhidos. Existindo
omissão no julgamento da apelação, acolhem-se os
declaratórios para suprimir o vício, dando efeito integrativo e modificativo aos embargos. ACORDAM,
em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Banco do
Brasil S.A. e acolher, em parte, os declaratórios interpostos pela autora, para pronunciar-se sobre a alegada cumulação da comissão de permanência com a
correção monetária, bem como sobre a multa contratual, reduzindo esta última para 2% (dois por cento),
nos termos do voto do relator, integrando o julgamento a súmula de fls. 206.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 021.2004.001401-7/001,da
Comarca de Itaporanga. Relator: Desembargador
Antônio Elias de Queiroga. Apelante: O Município
de Diamante, representado por seus procuradores, Luiz Antônio da Silva Filho e José Máclio
Batista. Apelada: Letícia Pereira de Sousa Leite –
ME. Advogados: Tiago Sobral Pereira Filho e Paulo César Conserva. FAZENDA PÚBLICA. Prestação de serviço. Licitação. Despesa pública. Fases. Pagamento. Ausência do devido processo
legal. A despesa pública passa, entre outras, pelas fases de empenho e pagamento. Empenho é o
instrumento de que se serve a Administração, a
fim de controlar a execução do orçamento. O seu
conceito pressupõe anterioridade. É ex ante.
Empenho depois de realizada a despesa é burla,
que tipifica crime de responsabilidade. A ordem
de pagamento é exatamente a última fase do estágio da despesa, de que trata a lei. Ela deverá ser
exarada no processo da despesa pela pessoa legalmente investida na autoridade de ordenar pagamentos. O pagamento será efetuado por tesouraria ou pagadoria regularmente instituídas ou
estabelecimento bancário. A emissão de cheques
é incompatível com o processo de pagamento de
despesa pública. ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para acolher os embargos e
julgar improcedente a ação monitória, invertendo o ônus da sucumbência, nos termos do voto
do relator, integrando o julgamento a súmula de
julgamento de fls. 233.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2005.017930-4/
001, da Comarca da Capital. Relator: Desembargador
Antônio Elias de Queiroga. Agravante: Banco Finasa
S.A. Advogados: Fábio Ronele Cavalcanti de Souza e
outro. Agravada: Edna Gomes Pinheiro. VALOR DA
CAUSA. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Saldo devedor em aberto. O valor da causa,
em ação da busca e apreensão decorrente de contrato de alienação fiduciária, deve corresponder ao saldo
devedor em aberto, já que o resultado econômico a
ser alcançado é apenas um: o pagamento do débito
em atraso, e não o do contrato por inteiro. ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, prover o recurso, nos termos do voto do relator,
integrando o julgamento a súmula de fls. 49.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 022.2002.001267-4/001, da
Comarca de São José de Piranhas. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Apelantes: Antônio Airton Ramalho de Holanda e Leonita
Zélia Fernandes Ramalho. Advogado: Vicente
Moreira de Lima. Apelado: Maria Ilma Ramalho de
Holanda Sá. Advogados: Júlio Pereira de Sousa e
outros. COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE PARA
DESCENDENTE. Anulação. Terceiro de boa-fé.
Sentença extra petita. Não caracterização. Prescrição. Súmula nº 494/STF. Código Civil de 2002.
Prazo de 10 anos. Inocorrência. Desprovimento
do recurso. I. A preservação dos interesses de
terceiros de boa-fé é mera aplicação do direito
objetivo aos casos de anulação de ato jurídico,
não constituindo, portanto, violação ao princípio da congruência entre o pedido e o provimento jurisdicional. II. É vintenária a pretensão de
anulação de venda de ascendente para descendente sem o expresso consentimento dos demais
herdeiros, nos termos da Súmula nº 494 do Supremo Tribunal Federal. III. Se, à data da entrada
em vigor do Código Civil de 2002, ainda não tiver
transcorrido mais da metade do prazo prescricional estipulado pelo Código revogado, a prescrição reger-se-á pela nova lei, contando-se o prazo
do início da sua vigência. Acordam, em sessão da
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por unanimidade, desprover
o recurso, nos termos do voto do relator e em
dissonância com o parecer ministerial, integrando o julgamento a súmula de fls. 209.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
200.2003.044569-2/001, da Comarca da Capital.
Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Apelante: O Estado da Paraíba. Procuradores:
Walquíria Peixoto Veloso Borges e George da Silva Ribeiro. Apelado: Raimundo Sílva Nogueira.
Advogado: Sílvio Sílvia Nogueira. Remetente: O
Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. EXAME PSICOTÉCNICO. Concurso Público. Lei formal. É firme a orientação do
STF, no sentido de que “o exame psicotécnico
pode ser estabelecido para concurso público desde que seja feito por lei, e que tenha por base
critérios objetivos de reconhecido caráter científico, devendo existir, inclusive, a possibilidade de
reexame”. ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, e em harmonia com o
parecer da Procuradoria, negar provimento à apelação e à remessa oficial, integrando o julgamento
a súmula de julgamento de fls. 208.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N.º
200.2004.031314-6/001, da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga.
Apelante: O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes. Apelada: Vaneide Araújo de Andrade. Advogado: Antônio Alves de Sousa. Remetente: O Exmo.
Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. SERVIDOR PÚBLICO. Funcionários de cartórios de entrâncias diversas. Graus
hierárquicos. Escalonamento vertical previsto em
lei. Extinção por lei posterior. Restauração. Juros
de mora. Medida Provisória nº 2.180-35/01 e Código
Civil de 2002. Prescrição. Desprovimento do recurso voluntário e da remessa oficial. I. As comarcas
situam-se em escala hierárquica, numa gradação
de primeira a terceira entrância, correspondendo,
entre elas, um escalonamento vertical que permite
diferenciar a natureza remuneratória dos seus servidores. Essa mesma regra, a Constituição Federal
consagrou para a magistratura (art. 93, V). A Lei nº
6.605/98 não extinguiu a gradação vertical, de 10%,
nas classes “a”, “b” e “c”, correspondentes, respectivamente. II. Os juros moratórios deverão ser
fixados de acordo com a lei vigente na data da
sentença que constituiu a situação jurídica para a
parte, salientando-se que a taxa sofreu evolução no
direito brasileiro. A Lei de Usura fixou-a em 0,5% ao
mês. O Decreto-lei nº 2.322/87, nas dívidas alimentares, elevou-a para um por cento (1%) ao mês. A
Medida Provisória nº 2.180, de 24 de agosto de 2001,
a reduziu para 0,5%, nas dívidas da Fazenda Pública. O Código Civil de 2002 regulou diferentemente
a matéria e de forma abrangente, dispondo, no art.
406: “Art. 406. Quando os juros moratórios não
forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da
lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em
vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional”. Assim, a rigor, os moratórios correspondem à taxa SELIC. Todavia, não se
pode aplicar a referida taxa, quando, fixados pelo
juiz percentual diverso (0,5%), a parte prejudicada
não recorreu. Do contrário resultaria em reformatio in pejus contra a Fazenda Pública. ACORDAM,
em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade,
negar provimento ao recurso voluntário e à remessa oficial, nos termos do voto do relator e de acordo com o parecer ministerial, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls. 96.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2002.372402-0/001, da
Comarca da Capital. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Apelante: Telemar Norte Leste
SA. Advogada: Izabelle de Carvalho Troccoli. Apelada: Maria Socorro de Oliveira, representada por Pedro
Soares dos Santos Filho. Advogado: Alexandre G.
Bronzeado. RESPONSABILIDADE CIVIL. Débito quitado. Permanência do nome do consumidor em órgão
de restrição ao crédito. Ato ilícito. Dano moral puro.
Configuração. Valor incompatível com a sua extensão. Provimento parcial do recurso. I. Configura ato
ilícito, passível de indenização por dano moral, a permanência do nome do consumidor em órgão de restrição ao crédito, por débito já quitado. II. A vítima não
está obrigada a demonstrar a efetiva existência do
dano moral puro. A prova, para não deixar seus domínios e passar à província do dano moral reflexo, que
é indireto, cingir-se-á à existência do próprio ilícito. III.
A indenização por dano moral deve atender a uma
relação de proporcionalidade, não podendo ser insignificante a ponto de não cumprir com sua função penalizante, nem ser excessiva a ponto de extravasar o
critério compensatório para a qual foi predisposta. IV.
Verificado o excesso na definição do valor da indeni-
7
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
zação, imperiosa a redução para atender às peculiaridades do caso concreto. ACORDAM, em sessão da
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, dar provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator e em
desacordo com o parecer ministerial, integrando a
presente decisão a súmula de julgamento de fls. 141.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
Dr. João Benedito da Silva
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2004.005839-4 - Relator: Juiz
Convocado João Benedito da Silva - Apelante:
Banco do Nordeste do Brasil S/A – Advs.: Maria
Fernanda Diniz Nunes Brasil e outros - Apelada:
Santa Águida Indústria e Comércio de Produtos
do Laticínio Ltda – Adv.: Valterluciana Almeida de
Moraes – EMENTA: REVISÃO CONTRATUAL – Apelação – Cédula de crédito industrial – Instituição
financeira – Ajuste livre da taxa de juros – Ausência
de fixação pelo Conselho Monetário Nacional –
Limitação de juros a 12% ao ano – Capitalização
mensal de juros – Admissibilidade, ante a existência de convenção entre as partes – Interpretação
extraída da Súmula 93 do STJ – Cobrança cumulada de comissão de permanência com correção
monetária – Inexistência – Cláusula válida – Súmula 30 do STJ – TJLP – Pactuação como índice de
incidência de juros básicos – Inadequada – Liquidez, certeza e exigibilidade do título – Reconhecimento – Inteligência do art. 16 do Decreto-Lei nº
413/69 – Provimento parcial. Ao Conselho Monetário Nacional, segundo o art. 5º do Decreto-Lei n.
167/67, compete a fixação das taxas de juros aplicáveis aos títulos de crédito industrial e rural.
Omitindo-se o órgão no desempenho de tal mister, torna-se aplicável a regra geral do art. 1º, caput, da Lei de Usura, que veda a cobrança de
juros em percentual superior ao dobro da taxa
legal (12% ao ano).Dispõe a Súmula 93 do STJ: “A
legislação sobre cédulas de crédito rural, comercial e industrial admite o pacto de capitalização de
juros.”- A liquidez, certeza e exigibilidade dos títulos de crédito industriais são reconhecidas por
força de lei e não por determinação judicial.Vistos,
relatados e discutidos os presentes autos acima
identificados: Acorda, a Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça, em PROVER PARCIALMENTE
O RECURSO, por unanimidade.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 030.2003.0013590 - Relator: Juiz Convocado João Benedito da Silva Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A – Adv.:
Fernanda Halime F.Gonçalves - Embargado: Francisco Trajano de Sousa - Adv.:José Osni Nunes – EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS
INFRINGENTES – Pretensão de reexame do julgado –
Caráter infringente – Inadmissibilidade – Fins de Prequestionamento- Rejeição.- Os embargos declaratórios não se prestam a reexame de questões já decididas. Seu objetivo é sanar omissões e esclarecer contradições ou obscuridade. Apenas excepcionalmente
se emprestam efeitos infringentes aos embargos declaratórios como conseqüência de seu acolhimento.Não
se identificando, na decisão embargada, omissões,
contradições ou obscuridades no enfrentamento das
questões levantadas, não há como prosperar os embargos declaratórios, mesmo que com meros fins de
prequestionamento.Vistos, relatados e discutidos os
presentes autos acima identificados: Acorda, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em REJEITAR
OS PRESENTES EMBARGOS, por unanimidade.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 015.2004.001.924-0/
001 – Comarca de Conceição - RELATOR: Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos - AGRAVANTE:
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA - ADVOGADOS: Írio Dantas Nóbrega e outro AGRAVADO: Joaquim Lopes Vieira - ADVOGADO: Em
causa própria. ADMINISTRATIVO E CONSUMIDOR –
Agravo de Instrumento – Interrupção no fornecimento de água – Inadimplência do usuário do serviço público – Aviso prévio concedido em tempo
insuficiente para providências necessárias – Condição de eficácia para o ato – Ilegalidade – Desobediência ao art. 6º, § 3º, II, da Lei 8.987/95 – Desprovimento. — A interrupção no fornecimento de abastecimento de água, devido à inadimplência de usuário beneficiário de serviço público, se previamente comunicado, é plenamente lícita, não violando
disposição do Código de Defesa do Consumidor,
uma vez que, neste próprio ordenamento jurídico,
admite-se exceção do contrato não cumprido. —
Para que seja considerada lícita a interrupção no
fornecimento de água, devido à inadimplência do
usuário, é imperioso, conforme o art. 6º, § 3º, da Lei
8.987/95 e precedentes jurisprudenciais, a existência de prévio aviso ao consumidor, verdadeira condição de eficácia para esse ato. — Havendo corte
do fornecimento de água sem se fazer prova do
prévio aviso ao usuário ou, mesmo fazendo, não
fornecendo tempo razoável (15 dias) para que o
consumidor tomasse as devidas providências, o
ato é tido como ilegal e abusivo, reparável por
meio do “mandamus”. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação uníssona, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, negar provimento ao recurso de
agravo de instrumento, nos termos do voto do
Relator e da súmula de julgamento de fl. 54.
Dr. Leandro Dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
888.2004.010539-2/001 – Comarca da Capital - RELATOR: Dr. Leandro dos Santos - APELANTE: TELELIS-
TAS LTDA - ADVOGADO: Césio Costa Rodrigues dos
Santos - APELADA: Walkiria de Araújo Moreira - ADVOGADO: Fernando A. e S. Machado - RECORRENTE:
Walkiria de Araújo Moreira - ADVOGADO: Fernando A.
e S. Machado - RECORRIDA: TELELISTAS LTDA ADVOGADO: Césio Costa Rodrigues dos Santos.
PROCESSUAL CIVIL e civil – Apelação Cível – Ação
de reparação de danos morais – Publicação equivocada – Divulgação em lista telefônica de telefone residencial como sendo de oficina com nome de UTI –
Procedência – Dano moral caracterizado – Decisão
mantida – Recurso improvido. - A conduta da prestadora de serviços telefônicos caracterizada pela veiculação não autorizada e equivocada de anúncio comercial,
viola a intimidade da pessoa humana ao publicar telefone e endereço residenciais. - No sistema jurídico
atual, não se cogita da prova acerca da existência de
dano decorrente da violação aos direitos da personalidade, dentre eles a intimidade, imagem, honra e reputação, já que, na espécie, o dano é presumido pela
simples violação ao bem jurídico tutelado. - A indenização por dano moral deve ser fixada mediante prudente
arbítrio do juiz, dentro da razoabilidade, observados a
capacidade patrimonial das partes, a extensão do dano
experimentado pela autora, bem como o grau de culpa
da ré para a ocorrência do evento. Ainda, tal importância não pode ensejar enriquecimento ilícito para a autora, mas também não pode ser ínfima, a ponto de não
coibir a ré de reincidir em sua conduta. CIVIL e PROCESSUAL CIVIL – Recurso adesivo – Majoração do
montante indenizatório – Descabimento – Desprovimento. - Uma vez situado o montante indenizatório em
consonância com os seus critérios norteadores, impõe-se o desprovimento do recurso adesivo que pretende majorá-lo. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos,
nos termos do voto do Relator e da súmula do julgamento de fl. 155.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 032.2005.000291-7/001 – Comarca de Santa Luzia - Relator: Dr. Leandro dos
Santos - Apelante: Companhia de Seguros Aliança
do Brasil - AdvogadAs: Carmélia M. G. S. A. M.
Andalécio e outra Apelado: Fernando Marinho de
Lima - Advogado: Fernando Marinho de Lima Júnior. Processual civil, CIVIL e CONSUMIDOR – Apelação Cível – Ação de indenização – Contrato de
seguro de vida em grupo – Incapacidade total e
permanente – Cobertura – Concessão de aposentadoria – Inaptidão para exercer qualquer serviço
ou profissão – Comprovação por laudo médico
pericial – Alteração contratual pela seguradora –
Abusividade – Indenização devida – Desprovimento. A seguradora que recebe e aceita proposta de
seguro, onde constam todos os elementos do contrato e com o recebimento do prêmio respectivo,
assume o risco do negócio, confirmando ato jurídico perfeito e tornando devida a indenização. Demonstrada, mediante prova pericial, a incapacidade total e permanente para o exercício de atividade profissional capaz de lhe proporcionar os
meios necessários à subsistência, faz jus o autor
à indenização devida. - É cabível o pagamento da
indenização em decorrência de contrato de seguro com cláusula que previa invalidez permanente
total por doença, uma vez que o evento ocorreu
em plena vigência do acordo. - É abusiva a cláusula contratual que restringe direitos do consumidor de forma unilateral. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
votação unânime, negar provimento ao recurso,
nos termos do voto do Relator e da súmula de
julgamento de fl. 113.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 888.2004.011823-1/001 – Comarca da Capital - RELATOR: Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado) - APELANTE: Seudão Automóveis Ltda - ADVOGADOS: Luiz Gonçalo da Silva
Filho - Fernando Antonio e Silva Machado APELADA: Josefa de Araújo Leite - ADVOGADO: Antonio
Fausto Terceiro de Almeida. PROCESSUAL CIVIL Apelação - Ação de indenização por danos materiais - Extinção do processo sem julgamento do
mérito – Entendimento equivocado do julgador –
Legitimidade passiva “ad causam”- Reconhecimento – Inteligência dos arts. 515 § 3º e 330, I, do CPC
- Impossibilidade de imediato julgamento – Necessidade de provas - Provimento. – Possui legitimidade passiva “ad causam” aquele que detém
legitimação para contradizer a pretensão consignada na exordial e, no caso de a demanda ser
julgada procedente, responder pela indenização.
- Nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 267), o tribunal somente pode
julgar desde logo a lide, se a causa versar questão
exclusivamente de direito e estiver em condições
de imediato julgamento. ACORDAM, em Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, conhecer do apelo e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator e da súmula
de julgamento de fls.102.
Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho
APELAÇÃO CRIMINAL N.: 022.2002.001.274-0/001 RELATOR: Juiz Convocado Almir Carneiro da Fonseca Filho - RECORRENTE: José Adriano Ribeiro ADVOGADO: Pedro Bernardo da Silva Neto - RECORRIDA : Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL
— Delito de Trânsito — Homicídio Culposo —
Autoria e Materialidade comprovadas — Condenação – Requerimento de Absolvição – Impossibilidade – Pedidos alternativos de aplicação da
atenuante da menoridade relativa do apelante,
com a conseqüente redução da pena, com a sua
conversão em restritiva de direitos, aplicação de
Sursis ou, em último caso, com o cumprimento
da pena em regime aberto – Requisitos subjetivos desfavoráveis ao inculpado – Não cabimento
da concessão do SURSIS ou da conversão da
pena para a restritiva de direitos – Constatação
da menoridade relativa do acusado na data do
fato – Circunstância a que não se fez menção no
transcorrer do processo – Irrelevância – Atenuante de cunho obrigatório que, porém, não foi aplicada na decisão objurgada – Regime inicial de
cumprimento de pena – Conversão - Provimento
parcial. - Não há que se cogitar em absolvição
quando a conduta atribuída ao agente, objeto da
sentença condenatória, se acha suficientemente
respaldada em todo conjunto probatório, notadamente pela confissão do acusado e estando os
relatos das testemunhas plausíveis, coerentes e
equilibrados, culminando em uma decisão apoiada em indícios e circunstâncias recolhidas no
processo. - A despeito da suavização da reprimenda e da nova dosagem, o recorrente não faz
jus aos benefícios da suspensão condicional da
pena nem da substituição da privativa de liberdade por restritiva de direitos, inseridos, respectivamente, nos arts. 77 e 44 do Código Penal, uma
vez que não restaram preenchidos os requisitos
subjetivos insculpidos nesses dispositivos legais.
- A menoridade relativa foi elevada pelo atual Código Penal à categoria de circunstância atenuante legal principal, devendo, por isso, sempre atenuar a pena, razão por que, restando devidamente comprovado que o incriminado era menor de
21 anos à época do fato, reveste-se essa atenuante de caráter obrigatório, ainda que não tenha
sido mencionada ao longo do processo nem reconhecida no decisum condenatório. - Deixando
o magistrado de reconhecer a circunstância atenuante da menoridade relativa, há que se reformar parcialmente a decisão, tão-somente no que
concerne à aplicação da reprimenda, a fim de
que, mantendo-se a condenação, se proceda à
nova dosagem, desta feita levando-se em conta o
disposto no art. 65, I, do Estatuto Repressivo. Preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos para o inicial cumprimento da pena em regime aberto, consistentes na quantidade da reprimenda ser inferior a 4 (quatro) anos, e no réu ser
primário, muito embora encontre-se respondendo a processo crime, situação que, por si só, não
é causa de se impedir a concessão de tal benefício. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento em parte ao recurso,
em harmonia parcial com o parecer da douta Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 039.2005.001018-8/001 - RELATOR: Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho –
Juiz Convocado - IMPETRANTE: Núbia Soares de
Lima Góes - PACIENTE: Antônio de Medeiros Gomes - HABEAS CORPUS. Prisão em flagrante. Paciente denunciado pela prática do crime tipificado no art. 213, c/c o art. 14, II, do Código Penal.
Pedido de liberdade provisória. Indeferimento.
Argumento no sentido da inexistência dos fundamentos cautelares a recomendarem a segregatória. Insubsistência. Crime de grave repercussão
no meio social. Presença de condições pessoais
favoráveis. Irrelevância. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Delonga de pouca monta. Princípio da razoabilidade. Constrangimento
ilegal não caracterizado. Denegação da ordem. 1.
“No conceito de ordem pública não se visa apenas prevenir a reprodução de fatos criminosos,
mas acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça, em face da gravidade do crime e
sua repercussão”. 2. O prazo de 81 (oitenta e um)
dias para o encerramento da instrução criminal,
por não decorrer de lei, não é peremptório e fatal,
não se devendo computá-lo com exacerbado radicalismo, de tal modo que a sua ultrapassagem
implique, necessariamente, a liberação automática do paciente, razão por que hão de ser consideradas, em observância ao princípio da razoabilidade, as peculiaridades de cada caso. 4. A
alegação de primariedade, bons antecedentes,
residência fixa e trabalho definido não impede a
decretação da constrição antecipada, haja vista
que a preservação da ordem pública e a conveniência da instrução criminal se sobrepõem a fortuitas virtudes pessoais do censurado. ACORDA
a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o
parecer ministerial, à unanimidade, em denegar a
ordem mandamental.
HABEAS CORPUS Nº 200.2004.003050-0/001 - RELATOR: Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho – Juiz
Convocado - IMPETRANTE: Cleofas Ferreira Caju. PACIENTE: Ivanildo da Silva Vitorino - HABEAS CORPUS. Paciente denunciado como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, c/c os arts. 62, I, e 29,
todos do Código Penal. Prisão preventiva decretada com fulcro na garantia da ordem pública e
por conveniência da instrução criminal. Alegada
ausência de fundamentação. Insubsistência. Decreto suficientemente alicerçado. Necessidade da
custódia demonstrada. Crime de grave repercussão no meio social. Presença de condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Constrangimento
ilegal não caracterizado. Denegação da ordem. 1.
“No conceito de ordem pública não se visa apenas prevenir a reprodução de fatos criminosos,
mas acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça, em face da gravidade do crime e
sua repercussão”. 2. A segregação do increpado
é necessária, em especial para garantir a ordem
pública, com o objetivo de evitar que venha a
causar mais vítimas, até porque as circunstâncias em que se deram os fatos pressupõem a alta
potencialidade ofensiva do paciente. 3. “É indiscutível que a ameaça formulada pelo réu ou por
pessoas a ele ligadas pode desencadear a decretação da prisão preventiva, tendo em vista que a
instrução criminal pode ser seriamente abalada
pela coerção”. 4. A alegação de primariedade,
bons antecedentes, residência fixa e trabalho
definido não impede a decretação da constrição
antecipada, haja vista que a preservação da or-
dem pública e a conveniência da instrução criminal se sobrepõem a fortuitas virtudes pessoais
do censurado. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em harmonia com o parecer ministerial, à unanimidade, em denegar a ordem mandamental.
HABEAS CORPUS Nº 001.2001.013962-2/001 – Comarca de Campina Grande/PB - RELATOR: Juiz de
Direito convocado, Dr. Almir Carneiro da Fonseca
Filho - IMPETRANTE: Rodrigo Torres Pereira de Sousa
- PACIENTE: Em causa própria - HABEAS CORPUS Argüição de coação ilegal pelo argumento de não
ser o paciente o autor do ilícito penal – Impossibilidade de ser deslindada a alegação em sede de
habeas corpus, por demandar acurado exame de
prova. - - A constatação da não participação na
infração penal “subtrair-se-á ao âmbito estreito
do habeas corpus, sempre que a apreciação jurisdicional de sua alegada ausência implicar indagação probatória, análise aprofundada ou exame valorativo dos elementos de fato em que se
apóia a peça de acusação penal” (HC 70.763, rel.
Min. Celso de Mello). ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem
impetrada, em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS N.º 999.2005.000815-3/001 - RELATOR: Juiz de Direito convocado Almir Carneiro da
Fonseca Filho - IMPETRANTE: Danielle Ismael da
Costa Macedo - PACIENTE: José Raimundo da Veiga
Marcelino - HABEAS CORPUS. Sentenças condenatórias transitadas em julgado proferidas em
desfavor do paciente. Impetração que visa desconstituí-las. Alegado erro judiciário, em virtude
da falsificação de documentos pessoais. Execução da pena sobre a pessoa errada. Provas irrefragáveis do engano judicial. Cabimento do remédio heróico. Constrangimento ilegal configurado. Concessão da ordem que se impõe, para
exonerar, de imediato, o paciente dos efeitos penais e extra-penais das condenações que lhe foram impostas nas respectivas ações penais. “O
habeas corpus, remédio constitucional vocacionado à proteção da liberdade de locomoção, constitui meio processual adequado para desconstituir sentença condenatória definitiva, em face da
constatação da inocência do acusado, decorrente de erro judiciário, quando o material probatório dos autos, sem elementos informativos adicionais, revela-se suficiente à positivação do
fato”.ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conceder a ordem, em harmonia com
o parecer da Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 038.2005.002587-3/001 - RELATOR: Juiz de Direito convocado Almir Carneiro da
Fonseca Filho - IMPETRANTE: Geraldo Ferreira Filho
- PACIENTE: João Batista Correia dos Santos - HABEAS CORPUS. Prisão em flagrante, sob a acusação da prática do delito tipificado no art. 12 da
Lei nº. 6.368/76. Alegado excesso de prazo injustificado para o início do sumário de culpa. Denúncia, no entanto, já ofertada. Objeto do writ
ultrapassado. Pleito prejudicado. Emerge o prejuízo da impetração, lastreada no excesso prazal
injustificado para o início do sumário de culpa,
se a denúncia já foi oferecida pelo Parquet comarcão, restando, pois, superado o pretendido
constrangimento ilegal. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem, em harmonia com o parecer oral da
Procuradoria de Justiça.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº.
888.2004.009925-2/001 – 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha - RELATOR: Juiz de Direito convocado
Almir Carneiro da Fonseca Filho - RECORRENTE:
Representante do Ministério Público - RECORRIDOS:
Francinaldo Arruda de Lima, vulgo “Pretinho” (Advogado: José Weliton de Melo) e José Francisco de
Sousa Neto, conhecido por “Zezinho” (Advogados:
José Hercílio Maia e Marcelo Suassuna Laureano)
- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Pedido de relaxamento de prisão em flagrante. Deferimento.
Irresignação ministerial. Juízo de retratação. Reforma da decisão recorrida. Decreto de prisão
preventiva. Perda do objeto. Ausência de recurso
da parte contrária, em face, inclusive, de sua inadmissibilidade na hipótese. Remessa dos autos à
instância ad quem. Recurso não conhecido. 1. Na
se conhece de recurso em sentido estrito manejado contra deferimento de pedido de relaxamento
de prisão em flagrante, em virtude da inegável
perda de seu objeto, se, utilizando-se do juízo de
retratação, vem o magistrado a reformar a decisão objurgada, decretando a prisão preventiva
dos recorridos, que, por sua vez, não interpuseram recurso desse novo decisum. 2. A deliberação
do juiz que, no juízo de retratação em recurso em
sentido estrito, modifica a decisão recorrida só é
suscetível de impugnação quando comporta novo
recurso, caso que não se adequa à hipótese em
que o magistrado decreta prisão preventiva, eis
que o novo provimento jurisdicional não se encontra arrolado dentre aqueles passíveis de serem impugnados, ex vi do art. 581 do Código de
Processo Penal. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer do recurso,
em harmonia com o parecer oral complementar
da douta Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS N.º 200.2005.046078-7/002 - RELATOR: Juiz de Direito convocado Almir Carneiro da
Fonseca Filho - IMPETRANTES: Francisco de Andrade Carneiro Neto e Aluízio Nunes de Lucena - PACIENTE: Rogério Coelho de Oliveira - HABEAS CORPUS. Prisão em flagrante. Paciente denunciado
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
pela prática do crime tipificado no art. 171, caput,
do Código Penal. Pedido de liberdade provisória. Indeferimento. Impetração. Alegado excesso
de prazo injustificado para o início do sumário
de culpa. Denúncia, no entanto, já ofertada. Objeto ultrapassado. Prejudicidade da ordem quanto
a esse aspecto. Argumento, ainda, no sentido da
inexistência dos fundamentos cautelares a recomendarem a segregatória. Insubsistência. Garantia da ordem pública e da futura aplicação da lei
penal. Prática reiterada de crimes pelo paciente.
Acusado, ademais, que não reside no distrito da
culpa. Constrangimento ilegal não caracterizado. Denegação do mandamus. 1. Emerge o prejuízo da impetração, lastreada no excesso prazal
injustificado para o início do sumário de culpa,
se a denúncia já foi oferecida pelo Parquet comarcão, restando, pois, superado o pretendido constrangimento ilegal. 2. “Se o indiciado ou réu estiver cometendo novas infrações penais, sem que
se consiga surpreendê-lo em estado de flagrância; se estiver fazendo apologia ao crime, ou se
reunindo em quadrilha ou bando, haverá perturbação à ordem pública”. 3. “O fato do agente não
residir no distrito da culpa torna necessária sua
prisão provisória para conveniência da instrução
criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, nos termos do art. 312 do CPP”. ACORDA a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, em julgar
prejudicada a ordem pelo excesso de prazo e em
denegar o mandamus pelo segundo fundamento,
em harmonia parcial com o parecer da Procuradoria de Justiça.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS Nº 200.2005.046235-3/001 - RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA – IMPETRANTES: José Maria de Almeida Bastos, Bruno
Maia Bastos e outros: PACIENTE: Sózimo Ferreira
da Silva: HABEAS CORPUS- Nulidade do auto de
prisão em flagrante- Impossibilidade- Denegação
da ordem. Quando não consta nos autos informações de 1ue o paciente apresentou-se espontaneamente, impossível sua nulidade, portanto é
de se denegar a ordem. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, acima identificados: Acorda a Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, por votação
unânime, DENEGAR A ORDEM, EM HARMONIA COM
O PARECER MINISTERIAL.
ATA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Ata da 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária da
Colenda quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, realizada aos 06 dias de dezembro
do ano de dois mil e cinco. Sob a Presidência do
Exmo. Sr. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Presentes os Exmos. Srs. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Leandro dos Santos, Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos e do Exmo. Dr. João
Batista Barbosa, convocado para compor o quorum, bem como o Promotor de Justiça Convocado Dr. Ronaldo José Guerra. Secretariando os
trabalhos o Bel. José Falbo de Abrantes Vieira e a
Bela. Ana Flávia Neiva de Oliveira. Às 08:30 hs. foi
aberta a Sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior. Dando prosseguimento a Sessão, o Exmo. Sr. Des. Presidente,
submeteu a apreciação da Câmara os processos
constantes da pauta de julgamentos a seguir discriminados: 01 – Apelação Cível nº 200.2004.0393171, da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. 1º Apelante: Maria José Lima de Oliveira.
(Advs. Nyedja Nara Pereira Galvão e Julianna Érika Pessoa de Araújo). 2º Apelante: Telemar Norte
Leste S/A. (Advs. Cláudia Virgínia Neiva Montenegro, Vannini Tavares de Melo e outros). Apelado:
Os mesmos. Cota: “Adiado em face da justificada
ausência do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. 02 – Embargos de Declaração nº
033.2004.003989-4/004, da 5ª Vara da Comarca de
Santa Rita, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua
Lima Montenegro. Embargante: Usina Santana S/A.
(Advs. Cláudio Sérgio R. de Menezes, Francicláudio
de França Rodrigues). Embargado: Fábio Djair de
Moura Chaves e Franklim Rodrigues de Moura
Chaves. (Advs. Agostinho Albério Fernandes Duarte
e José Luis de Sales). Cota: “O autor do pedido de
vista esgotará o prazo regimental”. 03 – Embargos de
Declaração nº 033.2004.003989-4/005, da 5ª Vara da
Comarca de Santa Rita, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Embargante: Usina
Santana S/A. (Advs. Cláudio Sérgio R. de Menezes,
Francicláudio de França Rodrigues). Embargado: Francisco Rodrigues Chaves Neto. (Advs. Agostinho
Albério Fernandes Duarte e José Luis de Sales). Cota:
“O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. 04 – Embargos de Declaração nº 033.2004.0039894/006, da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, Relator:
O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Embargante: Usina Santana S/A. (Advs. Cláudio Sérgio R. de Menezes, Francicláudio de França Rodrigues). Embargado: Fábio Djair de Moura Chaves e
Franklim Rodrigues de Moura Chaves. (Adv. Agostinho Albério Fernandes Duarte e José Luis de Sales).
Cota: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental”. 05 – Remessa de Oficio na Ação Ordinária de Cobrança nº 022.2004.000059-2, Relator: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Autor: Francisco Vieira de Lira. (Advs. Pedro Bernardo
da Silva Neto e Damião Cavalcanti de Lira). Réu:
Município de São José de Piranhas, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. José Lira
de Araújo). Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito
da Comarca de São José de Piranhas. Resultado:
“Remessa conhecida e desprovida. Unânime”. 06 –
Apelação Cível nº 200.2002.395094-8, da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital, Relator: O Exmo. Dr.
Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil – PREVI. (Advs. Berilo Ramos Borba e outros). Apelado: Verivaldo Alves de Freitas,
Shirley Wanderley da Silva, Valdeci Rodrigues
da Nóbrega, Vandecio Torquato de Souza e Walter de Albuquerque Nunes Júnior. (Advs. Heitor
Cabral, André Luiz de Farias Costa). Resultado: “Provido. Unânime”. 07 – Apelação Cível nº
200.2004.039304-9, da 12ª Vara Cível da Comarca da
Capital, Relator: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior. Revisor: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos
(Juiz Convocado). 1º Apelante: Helena Fernandes
Alves. (Advs. Nyedja Nara Pereira Galvão e Julianna
Érika de Araújo). 2º Apelante: Telemar Norte Leste S/
A. (Advs. Tertuliano Avellar, Danielle de Lucena Nóbrega e outros). Apelado: Os mesmos. Cota: “Adiado
por indicação do relator”. 08 – Apelação Cível nº
200.2004.050360-5, da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital, Relator: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior. Revisor: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos
(Juiz Convocado). 1º Apelante: Maria do Socorro
Torres de Lima. (Advs. Nyedja Nara Pereira Galvão
e Julianna Érika de Araújo). 2º Apelante: Telemar Norte
Leste S/A. (Advs. Cláudia Virginia Neiva Montenegro,
Danielle de Lucena Nóbrega e outros). Apelado: Os
mesmos. Cota: “Adiado por indicação do relator”. 09 –
Apelação Cível nº 200.2004.059045-3, da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O Exmo. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Revisor: O Exmo. Dr.
Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Apelante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Cláudia Virginia Neiva
Montenegro, Izabelle de Carvalho Trocolli e outros).
Apelado: Ana Isabel Martins de Pina Ferreira. (Adv.
Josefa Inez de Souza). Cota: “Adiado por indicação do
relator”. 10 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
200.2004.057651-0, da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital, Relator: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior. Revisor: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos
(Juiz Convocado). Apelante: Telemar Norte Leste S/
A. (Advs. Cláudia Virginia Neiva Montenegro, Izabelle
de Carvalho Trocolli e outros). Apelado: José Maria
dos Santos, Josefa da Silva Sousa, Izaias Bezerra
Dias e outros. (Advs. Nemésio Almeida Soares Júnior, Josémilia de Fátima Batista Guerra). Recorrente:
José Maria dos Santos, Josefa da Silva Sousa,
Izaias Bezerra Dias e outros. (Advs. Nemésio Almeida Soares Júnior, Josemília de Fátima Batista
Guerra). Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Vannini Tavares de Melo, Hugo Ribeiro Braga e outros). Cota: “Adiado por indicação do relator”. 11 –
Embargos de Declaração nº 088.2004.000804-2, da
Comarca de São Bento, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Embargante: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da
Paraíba. (Advs. Felipe Negreiros, Daniel Lyra e outros). Embargado: Marcelo Cunha da Silva. (Adv.
Jailson Araújo de Souza). Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime”. 12 – Embargos de Declaração nº
076.2005.000099-1, da Comarca de Gurinhém, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/
A. (Advs. Pablo Ricardo Honório da Silva e Naziene
Bezerra Farias de Souza). Embargado: Garantia Minérios Ltda. (Adv. Daniel Arruda de Farias). Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime”. 13 – Agravo de
Instrumento nº 200.1998.000343-4, da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, Relator: O Exmo. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Agravante: Maria das
Graças Pereira dos Santos. (Adv. Benedito José da
Nóbrega Vasconcelos). 1º Agravados: Elizete Gerônimo da Silva, Fabiana Gerônimo da Silva, Fabricia Gerônimo da Silva e outros. (Advs. Celso Fernandes Júnior, Lincoln Vita e outros). 2º Agravado:
IPEP – Instituto de Previdência do Estado da Paraíba. (Advs. Antônio Teotônio de Assunção, Francisco Nunes de Assis e outros). 3º Agravado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Marcos de Assis Holmes Madruga. Resultado: “Desprovido. Unânime”. 14 – Agravo de Instrumento nº
200.2001.027554-9, da 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos
(Juiz Convocado). Agravantes: Karina Palova Vilar
Maia e Ivana Ludmila Vilar Maia. (Adv. Em causa
própria). Agravado: ICL – Indústria Cachoeira Ltda.
(Advs. Vicente de Melo Araújo, Milton Machado e outros). Resultado: “Provido. Unânime”. 15 – Agravo de
Instrumento nº 001.2003.033497-1/001, da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande, Relator: O
Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado).
Agravante: Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A. (Advs. Odilon de Lima Fernandes, Graziela
Santos da Cunha e outros). Agravado: José Assimário Pinto e Amaro Gonzaga Pinto Filho. (Advs. Em
causa própria). Resultado: “Desprovido. Unânime”.
16 – Agravo de Instrumento nº 001.2003.033497-1/
002, da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz
Convocado). Agravante: Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A. (Advs. Odilon de Lima Fernandes, Graziela Santos da Cunha e outros). Agravado:
José Assimário Pinto e Amaro Gonzaga Pinto Filho. (Advs. Em causa própria). Resultado: “Provido.
Unânime”. 17 – Agravo de Instrumento nº
200.2004.023316-1, da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos
Santos (Juiz Convocado). Agravante: Antônio Closzer
Lahor Abraão. (Advs. José Edísio Simões Souto e
Lílian Sena Cavalcantia). Agravado: Maria Lúcia Pereira Abraão. (Advs. André Ferraz de Moura, Carlos
Roberto de Queiroz Júnior e outros). Resultado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, desprovido. Unânime”.
18 – Agravo de Instrumento nº 001.2005.028465-0, da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Agravante: Banco do Brasil S/A. (Adv. José
Walter Lins de Albuquerque). 1º Agravado: Arlindo
Rogaciano Aragão de Melo. 2º Agravado: Cunha e
Melo Ltda. 3º Agravado: Equimel – Equipamentos
Metalúrgicos Ltda. Resultado: “Desprovido. Unânime”. 19 – Agravo de Instrumento nº 200.2005.0517610, da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, Relator:
O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Agravante: Instituição Cultural Educativa e de Assistência Social - ICEAS. (Adv. Ricardo Tadeu Feitosa). Agravado: Francisco Bezerra Costa. Resultado: “Desprovido. Unânime”. 20 – Conflito Negativo
de Competência Cível nº 013.2004.001975-7, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Suscitante: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Suscitado: Exmo.
Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. Autor: Eládio Adalberto de Oliveira.
(Adv. Luis Humberto Silva). Resultado: “À unanimidade, declarou-se competente o Juízo Suscitante”. 21 –
Remessa Oficial na Ação Ordinária de Cobrança nº
200.2004.017256-7, Relator: O Exmo. Des. Antônio
de Pádua Lima Montenegro. Autores: Airton Ferreira
dos Santos e Valmir Delfino Leite. (Adv. Onivaldo
da Rocha Mendes). Réu: DETRAN – Departamento
Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba. (Adv.
José Lira de Araújo). Remetente: Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Resultado: “Remessa conhecida e desprovida. Unânime”. 22 – Remessa Oficial no Mandado de Segurança nº 055.2005.000153-0, Relator: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Impetrante: Edlene da Silva Rodrigues. (Advs. João
Barboza Meira Júnior e Maria do Carmo Henriques
Meira). Impetrado: Prefeito Interino do Município
de Remígio, representado por seu titular. Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de
Remígio. Resultado: “Remessa conhecida e desprovida. Unânime”. 23 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº 200.2003.053786-0, Relator: O Exmo. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Revisor: O Exmo. Dr.
Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Apelante: STTRANS – Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa. (Advs. Lincoln Vita, Luis Bezerra Cavalcante Júnior e outros). Apelada: Márcia Ramalho Marinho. (Advs. José Ricarte de Oliveira e
Andréa Barreto Ricarte de Oliveira). Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Resultado: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos. Unânime”. 24 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº 017.2004.001644-0,
Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior. 1º Apelante: Luiz da Silva. (Adv. Sebastião
Araújo de Maria). 2º Apelante: O Município de Esperança, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. Luciano Pires Lisboa). Apelado: Os mesmos. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Esperança. Cota: “Depois dos votos do
relator e do revisor, que conheciam e dava provimento à Remessa Oficial e ao recurso voluntário do Município de Esperança, e julgar prejudicado a apelação de
Luiz Silva, pediu vista o Juiz Leandro dos Santos”. 25
– Recurso Oficial e Apelação Cível nº
200.2004.040644-5, Relator: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Revisor: O Exmo. Dr. Leandro
dos Santos (Juiz Convocado). Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado: Marisa Anselmo da Silva. (Adv. Antônio Alves de Sousa). Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Resultado: “Provimento parcial. Unânime”. 26 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº 200.2004.041874-7, Relator:
O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Revisor: O
Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado).
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado: Maria Cleides Costa Cavalcante. (Adv.
Antônio Alves de Sousa). Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Resultado: “Provimento parcial. Unânime”. 27 – Apelação Cível nº 200.2002.379737-2, da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: DISPAL – Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. (Advs. Walter de Agra Júnior, Viviane
Moura Teixeira e outros). Apelado: SCI – Segurança
ao Crédito e Informações Ltda. (Advs. Vasco Vivarelli, Mário Roberto Moraes e outros). Resultado: “Desprovido. Unânime”. 28 – Apelação Cível nº
001.2003.030511-2, da 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, Relator: O Exmo. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior. Revisor: O Exmo. Dr. Leandro dos
Santos (Juiz Convocado). 1º Apelante: Luzia Poliana Teixeira de Medeiros. (Advs. Érico de Lima Nóbrega e Robérgia Farias Araújo). 2º Apelante: Hiper
Calçados Ltda. (Adv. José Dinart Freire de Lima).
Apelado: Os mesmos. Cota: “Adiado por indicação do
relator”. 29 – Apelação Cível nº 001.2003.009714-9,
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
Relator: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior.
Revisor: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). 1º Apelante: Luzia Poliana Teixeira de
Medeiros. (Advs. Érico de Lima Nóbrega e Robérgia
Farias Araújo). Apelado: CDL – Câmara de Diretores Lojistas de Campina Grande. (Adv. José Francisco Fernandes Júnior). Cota: “Adiado por indicação
do relator”. 30 – Apelação Cível nº 200.2003.0506089, da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, Relator:
O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado).
Revisor: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante: Maria Regina Lacerda de Souza,
Geanne Maria de Carvalho Gomes e outros. (Advs.
Benjamin de Sousa Fonseca Sobrinho e Maria de Fátima Amaral da Silva). Apelado: SINDSPREV – Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e
Previdência Social. (Adv. Adeílton Hilário Júnior).
Resultado: “Provimento parcial. Unânime”. 31 – Apelação Cível nº 034.2004.000469-8, da Comarca de
São João do Cariri, Relator: O Exmo. Des. Antônio de
Pádua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Paulo Humberto
do Nascimento. (Adv. Luiz Pinheiro Lima). Apelado:
Município de São João do Cariri, representado
por seu Prefeito Constitucional. (Adv. Josedeo
Saraiva de Souza). Resultado: “Provido. Unânime”.
32 – Apelação Cível nº 200.2004.030309-7, da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O Exmo.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Revisor: O Exmo.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante:
Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba –
SAELPA. (Advs. Felipe Negreiros, Marcelo Weick Pogliese, Rogério Varela e outros). Apelado: Fernanda
Antônia de Lima. (Advs. Valberto Alves de Azevedo
Filho e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva). O Exmo.
Dr. Leandro dos Santos, Juiz Convocado, averbou
suspeição. Resultado: “Provimento parcial. Unânime”.
33 – Apelação Cível nº 200.2004.040024-0, da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Relator:
O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Revisor: O
Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado).
Apelante: Dayse Solange de Carvalho Álvaro. (Adv.
Eduardo Gláucio Jerônimo Costa). Apelado: DETRAN
– Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba e
STTRANS – Superintendência de Trânsito e Transporte de João Pessoa. Resultado: “Provido. Unânime”. 34 – Apelação Cível nº 200.2005.004011-8, da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O
Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado).
Revisor: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante: Ivone Ayres Caroca. (Adv. Jussara Ayres Caroca). Apelado: Espólio de Jomar Caroca da Silva. Resultado: “Provido. Unânime”. 35 –
Apelação Cível nº 200.2005.042724-0, da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital, Relator: O
Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado).
Revisor: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante: Adriano Peres da Silva. (Advs.
Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra e Maria Lucineide Diógenes de Castro). Apelado: Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso Público da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Resultado: “Provimento parcial. Unânime”. 36 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 001.2002.008001-4, da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Relator: O Exmo.
Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor:
O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Apelante: CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da
Paraíba. (Advs. Irio Dantas da Nóbrega, Jaime de
Silveira Pinheiro, Jonhson Gonçalves de Abrantes e
outros). Apelado: Indústria de Produtos Metalúrgicos do Nordeste. (Advs. Vitória Cabral Rabay, Gustavo Campelo Rabay e Elmano Cunha Ribeiro). Recorrente: Indústria de Produtos Metalúrgicos do
Nordeste. (Advs. Vitória Cabral Rabay, Gustavo
Campelo Rabay e Elmano Cunha Ribeiro). Recorrido:
CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. (Advs.
Írio Dantas da Nóbrega, Jaime de Silveira Pinheiro,
Jonhson Gonçalves de Abrantes e outros). Resultado: “Provido o primeiro recurso e desprovido o recurso adesivo. Unânime”. 37 – Agravo de Instrumento
nº 037.2005.001749-2, da 1ª Vara da Comarca de
Sousa, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos
(Juiz Convocado). Agravante: Banco do Nordeste
do Brasil S/A. (Advs. Maria Fernandes Diniz Nunes
Brasil e outros). Agravado: Sindicato Rural de Sousa. (Advs. Guilherme Santos Ferreira da Silva e
Vanildo Pereira da Silva). Resultado: “De ofício,
extinguiu-se o processo sem exame do mérito,
nos termos do voto do relator. Unânime”. 38 –
Embargos de Declaração nº 054.2002.000266-0, da
Comarca de Pocinhos, Relator: O Exmo. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior. Embargante: Município
de Pocinhos. (Advs. Viviane Moura Teixeira, Walter Agra Júnior e outros). Embargado: Hermes de
Oliveira Filho. (Adv. Bismarck Martins de Oliveira). Cota: “Adiado por falta de quorum”. 39 –
Agravo Interno nº 001.2005.005429-3, da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande, Relator: O
Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Agravante: Serasa – Centralização de Serviços dos Bancos. (Advs. Marcus Fábio da Silva Pires, André
Ferraz de Moura e outros). Agravado: Campina
Caramelos Ltda, Roseane Gonçalves Gomes Fernandes e outros. (Advs. Thélio Farias, Leidson
Farias e outros). Resultado: “Desprovido. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão da qual foi
lavrada a presente ATA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Coordenadora de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba a Bela. Vanessa Kalina Silva
Leite Fontes, a quem interessar possa, que foram
distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 13/12/2005
Processo: 001.2004.006219-0/001, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Valentina Izabel Araujo Borges, Advogado: Claucio De Lucena Neto E, Thelio Farias, Agravado: Universidade Estadual Da Paraíba - Uepb, Rep. Por Seu
Procurador Juridico, Advogado: Jose De Araujo Lucena. Processo: 001.2004.007202-5/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Paulo De Tarso Landin, Advogado: Alexei
Ramos De Amorim, Celio Goncalves Vieira E Outro,
Agravado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Seu Procurador Geral, Carlos Fabio Ismael Dos
S. Lima. Processo: 001.2005.025620-3/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Francisco Seraphico
Da Nobrega Neto, Rel. Subst.: Dr. Joao Benedito Da
Silva apelante: Max Weber Melo Holanda, Advogado:
Saulo De Tarso De Araujo Pereira, Apelados: Municipio
De Campina Grande, Representado, Por Seu Procurador, Cicero Gutemberg Rodenbusch. Processo:
001.2005.028050-0/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Francisco Seraphico Da Nobrega Neto, Rel. Subst.:
Dr. Joao Benedito Da Silva agravante: Banco Panamericano S/A, Advogado: Fabio Ronele Cavalcanti De
Souza, Agravado: Juvencio Arruda Jorge. Processo:
008.1999.000287-8/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Impetrante:
9
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
Thays Mara Da Silva, Paciente: Damiao Pereira Da
Silva. Processo: 012.2000.000259-7/001, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Severino Soares Gomes, Inventariante Do,
Espolio De Jose Gomes Irmao.Advogado: Irenaldo
Ribeiro Dos Santos, Agravado: Municipio De Logradouro, Representado Por, Seu Prefeito Constitucional. Advogado: Antonio Xavier Da Costa. Processo:
012.2004.000336-5/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cezar Vieira
Rocha E Outros, Agravado: Ijuane Estevam Ferreira,
Advogado: Roseno De Lima Sousa. Processo:
012.2004.000336-5/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Hugo Ribeiro Braga, Caio Cezar Vieira Rocha E Outros, Agravado: Ijuane Estevam Ferreira, Advogado: Joao Camilo Pereira,
Roseno De Lima Souza E Outro. Processo:
012.2004.000405-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro,
Apelante: Aleide Maria Soares Andre, Advogado: Julianna Erika Pessoa De Araujo E, Joao Camilo Pereira,
Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Fernando Gondim Ribeiro Junior. Processo:
012.2004.000406-6/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Telemar Norte Leste Sa, Advogado: Caio Cesar Vieira
Rocha E Outros, Agravado: Edna Cassimiro Soares
Da Silva, Advogado: Roseno De Lima Soares E Outros. Processo: 018.2003.003005-2/002, Mandado De
Seguranca, Por Prevencao, Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga, Impetrante: Arlindo Jorge Cabral Junior, Advogado: Em Causa Propria, Impetrado: Juizo De
Direito Da 4a.Vara Da Comarca, De Guarabira-Pb. Processo: 022.2003.001743-2/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Raimunda Maria
Da Silva, Advogado: Pedro Bernardo Da Silva Neto E
Outro, Devedor: Municipio Carrapateira, Representado
Por, Seu Prefeito Constitucional, Advogado: Gislaine
Lins De Oliveira, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Sao Jose, De Piranhas. Processo:
022.2005.000571-3/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Rel. Subst.:
Dr. Almir Carneiro Da Fonseca Filho impetrante: Coriolano Dias De Sa, Paulo Sabino De Santana, Paciente:
Ronaldo Cunha Pereira, Cicero Francisco Cesario Dos
Santos, Luiz Carlos Dias Dos Santos. Processo:
025.2005.004832-8/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Agravante:
Sociedade Anonima De Eletrificacao Da, Paraíba Saelpa, Advogado: Maria Do Rosario Arruda De Oliveira, Marcelo Weick Pogliese E Outros, Agravado: Maria
Betania De Medeiros, Advogado: Halem Roberto Alves De Souza, Alexandre Da Silva Oliveira, Damiao
Guimaraes Leite. Processo: 026.2001.001441-8/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Gil Galdino, Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto, Apelados: Municipio De Pianco, Advogado: Alexander Jeronimo R. Leite, Rodrigo Dos Santos Lima. Processo:
026.2004.001596-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Saelpa Sociedade Anonima De, Eletrificacao Da
Paraiba, Advogado: Rosario Arruda, Apelados: Joao
Batista De Souza, Advogado: Jose Saturnino De Souza. Processo: 033.2002.003317-2/001, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Francisco Marques Da Fonseca, Advogado: Roberto Fernandes Vasconcelos Alves, Agravado:
Lindomar De Lima Pinheiro Da Silva, Advogado: Heleno Luiz Da Silva. Processo: 035.2003.003760-6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Jose Augusto Da
Silva E, Eduardo Da Silva, Advogado: Abraao Verissimo Junior, Apelados: Uma - Agroindustrial Ltda, Advogado: Josias Gomes Dos Santos Neto. Processo:
035.2005.002080-5/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Impetrante: Marconi Chianca, Jose Augusto Meireles Neto, Lenilma
Cristina Sena De Figueiredo, Meirelles, Paciente: Wamberto Balbino Sales. Processo: 037.2002.001266-4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Bb Administradora De Cartoes De Credito E, Banco Do Brasil Sa, Advogado: Bivar
Rufino De Lucena, Apelados: Jose Normando Fernandes, Advogado: Gutemberg Sarmento Da Silveira. Processo: 037.2005.002813-5/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Agravante:
Francisco Sales Martins Costa, Advogado: Johnson
Goncalves De Abrantes E Outra, Agravado: Alzinete
Alves Da Silva, Advogado: Rubasmate Santos De
Sousa. Processo: 055.2002.000486-1/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca, Apelante: Maria Margarete Viana De
Souto, Advogado: Pericles De Moraes Gomes, Apelado: Justica Publica, Assist. Acusacao: Cicero Jeronimo Da Costa, Na Qualidade De Assistente De Acusacao, Advogado: Darciano Barros Dos Santos. Processo: 063.2001.003523-4/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Clayton Nobrega Pereira, Advogado: Carlos Andre Bezerra E Outros, Devedor: Municipio De Juazeirinho, Representado, Por
Seu Prefeito Constitucional, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Juazeirinho. Processo:
063.2003.001480-5/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Maria Yolanda De Souza
Alves, Advogado: Jose Osenaldo De Castro, Devedor: Municipio De Juazeirinho, Representado, Por Seu
Prefeito Constitucional, Remetente: Exmo. Dr. Juiz De
Direito Da Comarca, De Juazeirinho. Processo:
073.2003.012622-8/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Dr. Joao Batista Barbosa,
Apelante: Josemir Fernando De Oliveira Da Silva, Advogado: Jose Luis De Sales E Outro, Apelado: Municipio De Cabedelo, Representado Por Sua Procuradora,
Francisca Solange Guedes Da Franca, Remetente:
Juizo De Direito Da 4a Vara Da, Comarca De Cabedelo. Processo: 075.1999.000332-1/002, Agravo De Instrumento Criminal, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Edmi Serafim De Souza, Advogado: Jose
Alves Cardoso, Agravado: Justica Publica. Processo:
200.2001.124864-4/001, Agravo, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante:
Sabrina Pereira Mendes, Taiana Pereira Mendes E, Renato Pereira Mendes Neto, Advogado: Augustinho Alberio Fernandes Duarte, Agravado: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador. Processo:
200.2001.410244-2/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Edna Rangel Travassos Barbosa, Advogado: Claudio
De Lucena Neto E Outros, Agravado: Hsbc Bank Brasil
S/A, Advogado: Roberto Costa Luna Freire E Outro.
Processo: 200.2001.410244-2/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Edna Rangel Travassos Barbosa, Advogado:
Claudio De Lucena Neto, Thelio Farias E Outros, Agravado: Hsbc Bank Brasil S/A, Advogado: Roberto De
Luna Freire, Alcides Magalhaes De Souza. Processo:
200.2003.043247-6/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Instituto Educacional Menino Jesus, Advogado: Marcos Tulio Nobrega De Carvalho, Agravado: Helio Amaro Da Silva, Advogado: Cleanto Gomes Pereirae Outro. Processo: 200.2003.052973-5/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca, Apelante: Francisco Elias Sobrinho,
Advogado: Francisco De Assis Maximo, Manuel Antonio Laranjo Chio, Apelado: Justica Publica. Processo:
200.2004.000528-8/001, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Banco Abn Amro Real S/A, Advogado: Vanessa Cristina De Morais Ribeiro, Agravado: Municipio De Joao
Pessoa, Representado, Por Seu Prefeito Constitucional. Processo: 200.2004.000528-8/002, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Banco Abn Amro Real S/A, Advogado: Vanessa Cristina De Morais Ribeiro, Agravado: Municipio
De Joao Pessoa-Pb, Representado, Por Seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro Da Gama. Processo:
200.2004.040058-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Francisco Seraphico Da Nobrega Neto,
Rel. Subst.: Dr. Joao Benedito Da Silva apelante: Telemar Norte Leste Sa, Advogado: Vanini Tavares De
Melo, Danielle De Lucena Nobrega E Outros, Apelados:
Maria De Fatima Alves De Sousa, Advogado: Pedro
Augusto De Almeida Neto E, Lisanka Alves De Sousa.
Processo: 200.2004.050134-4/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel. Subst.: Dr. Leandro Dos Santos apelante:
Telemar Norte Leste Sa, Advogado: Tertuliano Avellar,
Caio Cesar Vieira Rocha E Outros, Apelados: Geraldo
Cavalcanti Lins, Advogado: Lisanka Alves De Sousa.
Processo: 200.2004.057544-7/003, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Hugo Ribeiro Braga E, Caio Cesar Rocha, Apelados: Jose Carneiro Da Silva, Advogado: Lucrecia Formiga Bandeira E, Euzelia Rocha Borges Serrano. Processo: 200.2004.057558-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha,
Apelados: Genario Franco De Souza, Advogado: Lucrecia Formiga Bandeira. Processo: 200.2004.0583250/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Joao
Machado De Sousa, Apelante: Telemar Norte Leste Sa,
Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha, Tertuliano Avellar
E Outros, Apelados: Espolio De Antonio Pereira Charamba, Representado Por Seu Inventariante, Guiomar
De Castro Charamba, Advogado: George Lucena Barbosa De Lima. Processo: 200.2004.059093-3/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio De
Padua Lima Montenegro, Apelante: Carlos Alberto Sampaio Nunes, Advogado: Marcos Lucas Dos Santos,
Apelados: Maria Licia Veloso Schoch, Advogado: Claudio Freire Madruga E, Jose Marconi Goncalves De C
Junior. Processo: 200.2004.059467-9/002, Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, 01 Apelante: Jose Lauriano Da Silva, Advogado: Nyedja Nara Pereira Galvao E, Julianna Erika
Pessoa De Araujo, 02 Apelante: Telemar Norte Leste S/
A, Advogado: Maria Do Rosario Madruga De Queiroz E,
Tertuliano Avelar, Apelados: Os Mesmos. Processo:
200.2004.060402-3/002, Recurso De Apelacao, Por
Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,
Apelante: Tiago Ferreira Rodrigues, Defensor: Sonia
Maria Carvalho De Souza, Apelado: Justica Publica.
Processo: 200.2004.060526-9/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Apelante:
Telemar Norte Leste Sa, Advogado: Hugo Ribeiro Braga E Outros, Apelados: Maria Do Carmo Da Silva Ferreira, Advogado: Clara Lucia Cavalcanti Costa E Outros. Processo: 200.2004.064389-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelante: Francisca Estrela Oliveira, Advogado: Anne Mary Gadelha De Sa Fontes, Apelados:
Bra Transportes Aereos Ltda, Advogado: Maria Carlinda Feitosa De Vasconcelos. Processo:
200.2005.000526-9/002, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga,
Impetrante: Antonio Erivaldo Henrique De Sousa, Advogado: Jose Claudemy Tavares Soares, Impetrado:
PbPrev - Previdencia, Representada, Por Seu Presidente, Severino Ramalho Leite, Advogado: Cleanto
Gomes Pereira E, Otaviano Henrique Silva Barbosa.
Processo: 200.2005.018666-3/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Agencia Estadual De Vigilancia Sanitaria, Representada Por Sua Procuradora, Monica Nobrega Figueiredo E Outro, Agravado: Marques E Cunha
Ltda, Advogado: Jocelio Jairo Vieira. Processo:
200.2005.020199-1/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel. Subst.:
Dr. Leandro Dos Santos agravante: Edgard Saeger
Neto, Advogado: Jose Valdemir Da Silva, Jose Valdemir Da Silva Segundo, Agravado: Edgard Saeger Filho
E, Ana Elisabeth Tinoco De Almeida. Processo:
200.2005.029842-7/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Dr. Joao Batista Barbosa, Apelante: Telamar
Norte Leste Sa, Advogado: Caio Cesar Vieira Da Rocha, Tertuliano Avelar E Outros, Apelados: Eugenio
Abreu Lima, Advogado: Josefa Inez De Souza. Processo: 200.2005.031375-4/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares
Monteiro, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado,
Por Seu Procurador, Andre Bulhoes Machado, Apelado:
Hugo Alexandre Espinola Mangueira, Advogado: Helio
Eloi De Galiza Junior, Remetente: Exmo. Dr. Juiz De
Direito Da 3a. Vara, Da Fazenda Publica Da Capital.
Processo: 200.2005.034403-1/001, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Joao Machado De Sousa, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador Geral, Apelado: Claudia Cavalcanti De Albuquerque, Advogado: Luciana Romeika
G. Terto, Rinaldo Barbosa De Melo, Remetente: Juizo
De Direito Da 5a Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca Da Capital. Processo: 200.2005.044778-4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo
Neto, Apelante: Pericles Campos Medeiros, Advogado: Marcos Antonio Chaves Neto E, Thiago Cirillo De
Oliveira Porto, Apelados: Aurilia Coutinho Beserra, Advogado: Claudio Luiz Tavares Vinagre. Processo:
200.2005.046550-5/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca, Impetrante: Teomario Pereira De Morais, Paciente: Josenildo Da Silva Lima. Processo: 200.2005.064384-6/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua
Lima Montenegro, Agravante: Saelpa Sociedade Anonima De, Eletrificacao Da Paraiba, Advogado: Maria
Do Rosario A.De Oliveira E Outros, Agravado: Geraldo
Gomes De Souza, Advogado: Deorge Aragao De Almeida E Outro.
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE).
AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA
PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES
PARA ESTE ADVOGADO. Abel Augusto Do Rego Costa Junior 008871-PB • 489, 512, 599; Abmael Brilhante De Oliveira 001202-PB • 51; Abraao Brito Lira
Beltrao 005444-PB • 158, 912; Acrisio Alves De Almeida 004718-PB • 784; Adail Byron Pimentel 003722-PB
• 23, 24, 291; Adailton Raulino Vicente Da Silva
011612-PB • 798; Adalberto Jacinto De Araujo 004564PB • 287; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814PB • 974, 979; Adalberto Marques De Almeida Lima
001295-PB • 18, 464; Adalcio Duarte Camara 002186PB • 640; Adao Domingos Guimaraes 008873-PB •
747; Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539-PB •
946, 970; Adelmar Azevedo Regis 010237-PB • 131,
138, 337; Admildo Alves Da Silva 009135-PB • 438;
Adonias Araujo Sobrinho 006877-PB • 150; Adriana
Batista Lima 007287-PB • 45; Adriana Bezerra De
Oliveira 009587-PB • 501, 578, 717; Adriana Correia
De Oliveira 011463-PB • 724; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-PB • 400, 509, 786, 1098; Adriana
Lins De Oliveira 008373-PB • 706; Adriana Mendes
De Lima 011104-PB • 539; Adriano Farias Fernandes
011563-PB • 890, 891; Adriano Leite De Macedo
010978-CE • 925; Adson Jose Alves De Farias 009949PB • 257, 259, 265, 266, 268, 277, 500, 672, 673, 674,
675, 676, 677, 678, 679, 680, 835, 886; Aecio Flavio
Farias De Barros 001043-PB • 11; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 009254-PB • 11; Aelito Messias
Formiga 005769-PB • 1088, 1097; Agamenon Viera
Da Silva 003202-PB • 783; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-PB • 233, 237; Agostinho Luiz
Diogo De Melo 009564-PE • 1015; Airton De Albuquerque Do O 003454-PB • 926; Alba Lucia Diniz De
Oliveira 010188-PB • 614; Alberdan Jorge Da Silva
Cota 001767-PB • 897, 906; Alberto Campos Catao
011833-PB • 717; Alberto Da Franca Pereira 010891PB • 87; Alberto De Sa E Benevides 010469-PB • 260,
390; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106-PB
• 480, 658, 662, 663; Alberto Ronniere De Queiroz R
Guede 007691-PB • 178; Alcides Leite De Amorim
009345-PB • 527; Alcides Magalhaes De Souza 005218PB • 303; Aldaris Junior 010581-PB • 1015; Aldenira
Gomes Diniz 009259-PE • 115; Alex Souto Arruda
010358-PB • 506; Alexander Jeronimo Rodrigues
Leite 010675-PB • 154; Alexandre Amaral De Lorenzo
008276-PB • 28, 29; Alexandre Ayres Cancio 005225 Al • 598; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798PB • 864; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969-PB
• 151; Alexandre Da Silva Oliveira 011652-PB • 960,
982, 984, 991, 993; Alexandre De Oliveira Arruda
011359-PB • 501, 582; Alexandre Gomes Bronzeado
010071-PB • 25, 26, 106, 116, 142, 192, 317, 334, 454;
Alexandre Nunes Costa 010799-PB • 855, 948, 981;
Alexandre Ramalho Pessoa 012430-PB • 414; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326-PB • 64,
156; Alexandre Weber 010693 - B • 127; Alexei Ramos
De Amorim 009164-PB • 482; Alfredo Alexsandro C.
L. Pordeus 010804-PB • 533, 536, 615, 616, 617, 618;
Almir Alves Dionisio 007124-PB • 14, 145; Almir Pereira De Lima 006875-PB • 5; Altamiro Cavalcanti
000954-PB • 623, 627, 878; Aluisio Bento Filho 010489PB • 709, 965; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083PB • 955, 986; Aluisio Paredes Junior 010893-PB •
34, 265, 299, 379, 404; Aluizia Maria Do Carmo 006284PB • 997; Aluizio Nunes De Lucena 006365-PB • 442,
766; Alysson Correia Maciel 011841-PB • 233; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370-PB • 483,
692, 700, 701, 708, 1018; Amauri De Lima Costa 003594PB • 82, 375, 437; Amauri Vinciguera 080215-SP •
699; Americo Gomes De Almeida 008424-PB • 210,
778; Amilton Jose Manoel 008705-PB • 904, 1033; Ana
Aline Moura Dantas 011620-PB • 388; Ana Brigida
Xavier F. Siqueira 007375-PB • 573; Ana Carolina
Barbosa Botelho 011569-PB • 207; Ana Claudia Cordeiro M R De Lemos 008612-PB • 286; Ana Cristina
Medeiros F. Vaz 010684-PB • 214; Ana Flavia Moura
012082-PB • 1067; Ana Kattarina B. Nobrega 012596PB • 179; Ana Maria Monte A De Morais 009665-PB •
360; Ana Maria Nonato Gomes 009086-PB • 387; Ana
Rachel De Figueiredo Ramos 011486-PB • 250; Ana
Tereza De Araujo Baracuhy 010946-PB • 996; Anamaria Do Prado De Castro 104280-RJ • 490; Ananias
Lucena De Araujo Neto 006295-PB • 189, 240, 241,
242; Ananias Synesio Da Cruz 005566-PB • 796; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592-PB • 495; Andre
Costa F. De Oliveira 011578-PB • 349; Andre Coutinho Van Woensel 011711-PB • 60; Andre Gustavo De
Souza 008452-PB • 903; Andre Luis Luna Leite 010222-
PB • 124; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195-PB •
319, 387; Andre Luiz De Farias Costa 010808-PB •
100; Andre Motta De Almeida 010497-PB • 576; Andre
Ricardo De Carvalho Costa 009305-PB • 11; Andrea
Coutinho Mercelino Leone 130482-RJ • 359; Andrea
Fialho Pessoa Pontes 010947-PB • 523; Andrea Maria
De Andrade Souza 008492-PB • 193; Andrea Nogueira Pereira 012306-PB • 890, 891; Andressa Karina
Othon De Melo Santo 018836-PE • 157; Angela Maria
Dantas L. De Abrantes 003598-PB • 204; Angela Maria
Signore Tartari 056833-SP • 722; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571-PB • 643; Aniel Aires Do Nascimento 007772-PB • 176, 235, 286; Anilson Navarro
Xavier 008221-PB • 92, 244; Antemar Jose Imbirussu
Souto 003390-BA • 124; Antonia Hernesto De Araujo
005778-PB • 685; Antonio Alves De Sousa 007479-PB
• 33, 166; Antonio Anizio Neto 008851-PB • 222, 268,
311, 413; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-PB
• 931; Antonio Carlos De Lira Campos 006632-PB •
924; Antonio Carlos Efing 016870 - Pr • 18; Antonio
Carlos Simoes Ferreira 002134-PB • 879; Antonio
Carneiro De Sousa 009624-PB • 833; Antonio De
Araujo Pereira 005703-PB • 42; Antonio De Freitas
Junior 009397-PB • 572; Antonio Emidio Filho 007446PB • 638, 1011; Antonio Fialho De Almeida Neto
009284-PB • 78; Antonio Goncalves Vieira Neto
005397-PB • 652; Antonio Jose Ramos Xavier 008911PB • 639; Antonio Justino De Araujo Neto 007906-PB
• 913; Antonio Marco Polo Cavalcanti Dias 001368PB • 1035, 1036; Antonio Michele Alves Lucena 009449PB • 1070, 1072; Antonio Pereira De Almeida Filho
006055-PB • 740; Antonio Quirino De Moura 001052PB • 57; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714-PB
• 998, 1001; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385PB • 247, 439, 440; Antonio Ricardo De Oliveita Filho
003885-PB • 247; Antonio Teotonio De Assuncao
010492-PB • 875; Antonio Xavier Da Costa 009791-PB
• 804; Arabela De Cassia Silva 011835-PB • 496, 528,
547; Ariano Da Silva Medeiros 008877-PB • 927, 957;
Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857-PB • 223;
Arland De Souza Lopes 002236-PB • 118, 274; Arlindo Jorge Cabral Junior 010817-PB • 17; Arnaldo
Clementino De Paiva 003274-PB • 253; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119-PB • 492, 519, 543,
693; Artur Costa Neri 010713-PB • 355; Atila Garibaldi
Eloi De Souza 005753-PB • 65; Aton Fon Filho 100183SP • 1015; Augedi Barbosa Lima 003523-PB • 951,
963, 976; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154PB • 86, 158, 207, 805; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550-PB • 161; Auritonio Martins Silva 001448PB • 203, 332; Aurora De Barros Souza 011674 - B •
167; Aurora De Barros Souza 011674-PB • 645; Balduino Lelis De Farias Filho 004242-PB • 5; Benedito
De Andrade Santana 003737-PB • 63; Benedito Jose
Nobrega Vasconcelos 005679-PB • 139; Benedito
Jusselino De Almeida 001184-PB • 203, 332; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990-PB • 201; Berilo
Ramos Borba 006136-PB • 401; Berthezene Barros
Da C Lima Martins 003745-PB • 218; Bismark Martins
De Oliveira 007529-PB • 62; Bivar Rufino De Lucena
003713-PB • 972; Breno Amaro Formiga Filho 011088PB • 106, 224, 258, 1014, 1020; Breno Wanderley
Cesar Segundo 009105-PB • 947; Bruna Larissa De
Brito Monteiro 012040-PB • 189, 336, 592, 612, 833;
Bruno F Furtado 012269-PB • 272, 389; Bruno Farias Lima 012334-PB • 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678,
679, 680; Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466PB • 1067; Bruno Maia Bastos 008430-PB • 256; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353-PE • 155; Bruno Romero Pedrosa Monteiro 011338-PE • 1, 866;
Bruno Souto Da Franca 009595-PB • 503, 518, 577,
606, 1023; Buarque Berque Fernandes Alves 008360PB • 484, 651; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-CE •
493, 503, 517, 518, 525, 833; Caio Cesar Vieira Rocha
015095-PB • 559; Caius Marcellus De Lacerda 005207PB • 51, 58, 92, 396, 399; Candida Rosa De Souza
005292-PE • 587; Candido Artur Matos De Sousa
003741-PB • 724; Candido Castelliano De Lucena
000549-PB • 468; Canuto Fernandes Barreto Neto
010501-PB • 950, 956, 964, 966, 968, 971, 973, 975,
983; Carla Adriana Barbosa De Alemida 010499-PB •
71, 543; Carla Carvalho De Andrade 012590-PB • 888;
Carla De Padua Silveira De Melo 010773-PB • 750;
Carlos Alberto Ferreira 005959-PB • 623; Carlos Alberto Gomes Da Costa 007158-PB • 120; Carlos Andre Bezerra 010551-PB • 372; Carlos Antonio Da
Silva 006370-PB • 305; Carlos Antonio De Araujo
Bonfim 004577-PB • 819; Carlos Eduardo S Farias
012230-PB • 1007; Carlos Fabio Ismael Dos S Lima
007776-PB • 660; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636PB • 178; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119PB • 378, 769; Carlos Gomes Filho 010302-PB • 65,
267, 282, 353, 408, 417; Carlos Machado Lopes De
Mendonca 009066-PB • 448; Carlos Magno Barcia
Araruna 009700-PB • 458; Carlos Neves Dantas Freire 002666-PB • 103; Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017-PB • 824, 825, 826; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819-PB • 12, 1031; Carmem Leda Nobrega De Luna Freire 001643-PB • 177, 225; Carmem
Rachel Dantas Mayer 008432-PB • 240; Carolina De
Arruda Tassel 021353-PE • 482; Cassandra Helena
Estrela Bonfim 010755 - B • 193; Catharine Rolim
Nogueira 011797-PB • 820; Celeide Queiroz E Farias
006823-PB • 480, 748; Celio Goncalves Vieira 012046PB • 482; Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo
011181-PB • 255, 266; Charles Felix Layme 010073PB • 485, 583; Christiane Goncalves Garcez 009596PB • 368; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974PB • 610, 770; Cicero Feitosa De Moura 006745-PB •
795; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789-PB • 659,
665, 668, 669; Cicero Jose Da Silva 005919-PB • 837;
Cirilo Cordeiro Dos Anjos Flho 004802-PB • 1071;
Clara Lucia Cavalcanti Costa Campos 002084-PB •
315, 316; Claudia V.N.Montenegro 012039-PB • 344,
407, 551, 552, 553, 554, 602; Claudio Alexandre S.
Correia 016410-PE • 866; Claudio Batista De Alcantara 005757-PB • 4; Claudio Bezerra Dias 011560-PB •
369; Claudio Ferreira De Melo 193332-SP • 482; Claudio Galdino Da Cunha 010751-PB • 895, 896; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023-PB • 1073; Claudio
Sergio R De Menezes 011682-PB • 140; Claudius
Augusto Lyra Ferreira Caju 005415-PB • 1035, 1036;
Cleanto Gomes Pereira 001740-PB • 361; Cleide Ma-
10
ria Ramalho De Farias 010752-PB • 304; Cleodomira
Guedes Rodrigues 007283-PB • 504, 557; Cleudo
Gomes De Souza 005910-PB • 133; Cliana Boson
Paes Hiluey 010498-PB • 1087; Clivandir Silva De
Araujo 001794-PB • 239; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483-PB • 764, 765; Clovis Fernandes 009627-PB • 1086, 1095; Conceicao De Maria
H. Honorio Silva 007531-PB • 36, 39, 40, 41, 172, 182;
Cristiana Correia De Araujo Cabral 021038-PE • 198;
Cristiana Gueiros Souza 014341-PE • 58; Cristiano
Roberto Sousa Soares. 010954-PB • 44, 115; Cristina Rothier Duarte 010685-PB • 429; Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191-PB • 320; Damasio B Franca Neto 011707-PB • 151; Damiao Cavalcanti De Lira
008194-PB • 1060; Damiao Vieira Da Silva 001752-PB
• 754; Daniel Alves De Sousa 012043-PB • 364; Daniel
Arruda De Farias 010961-PB • 406; Daniel Dalonio
Vilar Filho 010822-PB • 519, 556; Daniela Delai Rufato 010774-PB • 512; Daniela Silveira Medeiros 003927RN • 1034; Danielle De Lucena Nobrega 010554-PB
• 166, 190, 316, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 552,
554, 559; Danielli Farias Rabelo Leitao 022642-PE •
195; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236-PB •
421; Danilo De Sousa Mota 011313-PB • 176, 302;
Danilo Duarte Queiroz 010588-PB • 53; Danuzia Ferreira Ramos 008884-PB • 934, 935, 943, 948; Danyel
Queiroz Accioly 020341-PE • 594; Darcilio Galvao De
Andrade 002389-PB • 445; Darcio Galvao De Andrade
003196-PB • 791; Davi Cordeiro De Oliveira 007800PB • 946; David De Souza E Silva 007192-PB • 894;
David Farias Diniz Sousa 005559-PB • 466, 942; Debora Maroja Guedes Neta 008772-PB • 889, 890, 891,
894, 1091; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362-PB
• 988; Delosmar Domingos De M. Junior 004539-PB
• 156; Denis Lellis Monteiro Resende 012364-PB •
331; Deoclecio Barbosa 009511-PB • 49; Deorge Aragao De Almeida 010902-PB • 36, 39, 40, 41, 383;
Dhelio Ramos 010624-PB • 708; Diego Henrique Melo
Da Silva 019854-PE • 196, 520; Dilaze Patricia Amorim 019352-BA • 403; Dilma Jane Tavares De Araujo
008358-PB • 113, 756; Dina Maria Cavalcanti Carneiro 001426-PB • 1011; Diogo Maia Da Silva Mariz
020343-PE • 594; Djafer Pinto Pereira 011244 - Df •
234; Djalvani Alves Da Fonseca 007524-PB • 405;
Djanio Antonio Oliveira Dias 008737-PB • 19, 727;
Dorgival Terceiro Neto 000555-PB • 8, 55, 123, 168;
Douglas Anterio De Lucena 010505-PB • 475, 706;
Dulce Almeida De Andrade 001414-PB • 499, 557;
Edgar Francisco Da Silva 007853-PB • 877; Edglay
Domingues Bezerra 009999-PB • 1022; Edgley De
Brito Bastos 009556-PB • 35; Edileuda Maria Cavalcanti De Assis 008346-PB • 1055, 1056; Edilza Batista
Soares 003233-PB • 827; Edinando Jose Diniz 008583PB • 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 767, 769;
Edir Marcos Mendonca 005399-PB • 16; Edivaldo
Clemente Da Costa 007811-PB • 442; Ednaldo De
Lima 006005-PB • 114, 212; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713-PB • 850; Ednalva Rodrigues De Souza
006833-PB • 524; Edson Freire Delgado 006026-PB •
467, 610, 648; Edson Jose Caalbor Alves 086705-SP
• 953; Edson Nobre Bezerra De Carvalho 004996-PB
• 59; Eduardo Arruda Figueiredo 009297-PB • 131;
Eduardo Braga Filho 011319-PB • 55; Eduardo Clossio Do N Barros 006780-PB • 208; Eduardo Cruvinel
197059-SP • 107; Eduardo Fragoso Dos Santos
009243-PB • 233; Eduardo Sergio Cabral De Lima
009049-PB • 201, 207; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599-PB • 469, 477, 595; Eduardo Valfrido Da
Rocha 012042-PE • 129; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827-PB • 1058; Elba Leandro
Nobrega 009108-PB • 856; Elcenho Engel Leite De
Souza 008433-PB • 1006; Elenilson Cavalcanti De
Franca 002122-PB • 183; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257-PB • 90; Elias Tavares Da Cunha Melo
007826-PB • 5; Elinalda Costa De Andrade 011799PB • 264, 303, 358; Elisangela Cunha Barreto 010962PB • 1030; Ellen Maria Fereira De Souza 011506-PB •
789; Elmano Cunha Ribeiro 006150-PB • 154; Elvira
Carmen Farias Agra Leite 004952 - A • 705; Elza Da
Costa Bandeira 008263-PB • 457; Emerson Moreira
De Oliveira 003365-PB • 220; Emerson Nobrega De
Medeiros 010196-PB • 782; Emilia Maria De Almeida
008247-PB • 633; Emiliano Castor De Araujo Neto
007018-PB • 118; Emilio Henrique De Almeida 008145PB • 952, 978; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667-PB • 32; Enguellyes Torres De Lucena
011684-PB • 1063; Enriquimar Dutra 002506-PB • 730;
Eremilton Dionisio Da Silva 003734-PB • 212; Eric
Alves Montenegro 010198-PB • 873; Erick Macedo
010033-PB • 489; Erico De Lima Nobrega 009602-PB
• 517, 592, 593, 612; Erika Christine Medeiros A.
Nobrega 012387-PB • 419; Erika De Fatima S. Pereira
012234-PB • 123; Erika Ferer Osterne Carneiro Cruz
011483-PB • 283; Espedito Andre Da Silva 004832-PB
• 926, 977; Estevao Domingos De Oliveira Neto 009673
- B • 132; Euclides Dias De Sa Filho 006126-PB • 238;
Eudes De Arruda Barros Filho 007619-PB • 38, 125,
256; Eugracia Maria Rodrigues 002381-RN • 565;
Eurinalda Alves Agra De Souza 003411-PB • 734;
Evandro Jose Barbosa 006688-PB • 47, 48; Evandro
Nunes De Souza 005113-PB • 91, 97, 125, 441; Evanes Bezerra De Queiroz 007666-PB • 374; Everaldo
Lira De Lima 009015-PB • 780; Eymard De Araujo
Pedrosa 009332-PB • 211, 909; Fabiano Barcia De
Andrade 006840-PB • 276; Fabiano Mendes Lyra
008999-PB • 19, 52, 136, 385; Fabio Anterio Fernandes 010202-PB • 489, 607; Fabio Aurelio Bulcao
008783-PB • 570; Fabio Borges Rodrigues 011554PB • 428; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-PB •
540, 610, 648, 713, 725, 731; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273-PB • 770; Fabio Romero De
Souza Rangel 004405-PB • 857, 1021; Fabio Ronele
Cavalcanti De Souza 008937-PB • 87, 108, 144, 169,
170, 171, 178, 329, 505, 507, 568, 605, 787, 867, 940;
Fabio Roneli Cavalcante De Souza 008973-PB • 1026;
Fabio Severiano Do Nascimento 010510-PB • 718;
Fagner Falcao De Franca 012428-PB • 319, 414; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-PB • 2, 521,
595, 822; Felipe Rangel De Almeida 011675-PB • 261;
Felizardo De Moura Jansen 009642-PB • 307; Fernanda Daniele Resende Cavalcanti 019375-PE • 508;
Fernanda Patricia Dantas Da Silva 010971-PB • 1094;
Fernanda Valeria Silva 011974-PB • 551; Fernando
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
Duarte Lira 002725-PB • 275; Fernando Lima De
Oliveira 002081-PB • 1039; Fernando Madruga Filho
012390-PB • 97; Fernando Veiga 015589-PE • 25, 26;
Flaviano Jorge De Sousa 005263-PB • 587; Flaviano
Sales Cunha Medeiros 011505-PB • 384; Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429-PB • 414; Flavio Londres
Da Nobrega 008843-PB • 173; Floriano Camelo De
Souza Neto 009784-PB • 1097; Franciclaudio De F
Rodrigues 012118-PB • 140, 459; Francinalda Ferreira De A Lima 004952-PB • 1054, 1055, 1056, 1059;
Franciney Jose Lucena Bezerra 011656-PB • 312,
323; Francisca Francinete De Alexandria 005401-PB
• 375; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-PB
• 786, 1098; Francisca Solange Guedes Da Franca
008243-PB • 221; Francisco Ari De Oliveira 003366PB • 151; Francisco Brilhante Filho 010194-PB • 870;
Francisco Carlos De Carvalho 006171-PB • 795; Francisco Cavalcante Filho 004704-PB • 834; Francisco
Celio De Oliveira Linhare 011999-PB • 910, 911; Francisco Da Silva Lima Neto 005767-PB • 938, 949; Francisco Das Chagas Medeiros 009192-PB • 657; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-PB • 442;
Francisco De Araujo Costa 006728-PB • 903; Francisco De Assis Almeida E Silva 009276-PB • 237;
Francisco De Assis Coelho 005377-PB • 916; Francisco De Assis Melo 003617-PB • 596; Francisco De
Assis Silva 010433-PB • 495; Francisco De Assis Soares Ferreira 003952-PB • 432; Francisco De Assis
Vasconcelos 004726-PB • 289; Francisco De Fatima
B Cavalcanti 010342 - A • 493; Francisco Elihimas
Neto 000988-PB • 399; Francisco Jose Viera 005167PB • 5; Francisco Marcos Pereira 003332-PB • 813;
Francisco Martins De Oliveira 006095-PB • 734; Francisco Nunes Sobrinho 007280-PB • 501, 625; Francisco Pedro 002094-PB • 743; Francisco Pedro Da
Silva 003898-PB • 343, 345, 348, 404, 496, 498, 516,
520, 538, 564, 724, 733, 1029; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542-PB • 389; Francisco Pinto De
Oliveira Neto 007547-PB • 671, 690; Francisco Sylas
Machado Costa 009115 - E • 496; Francisco Sylas
Machado Costa 012051-PB • 649, 653, 728; Francisco
Vieira Medeiros Filho 002410-PB • 139; Franklin
Carvalho De Medeiros 011333-PB • 542; Fred Igor
Batista Gomes 011598-PB • 986, 987, 989; Galileu De
Belli Neto 010556-PB • 302; Geminiano L. M. Limeira
Filho 011234-PB • 122; Genilda Gouveia Da Silva
012169-PB • 715; Genival Matias De Oliveira 000581PB • 933; Genivando Da Costa Alves 009005-PB •
853; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-PB •
288, 313, 419; George Lucena Barbosa De Lima
009326-PB • 55; Georgiana Coutinho Guerra 011236PB • 1, 1000; Georgiana Waniuska Araujo Lucena
008500-PB • 202; Geraldo Carlos Ferreira 003568-PB
• 945; Geraldo Medeiros Lima 003629-PB • 672, 673,
674, 675, 676, 677, 678, 679, 680; Geraldo Vale Cavalcante 001236-PB • 258, 310; Gerivaldo Dantas Da
Silva 001749-PB • 1003, 1005; Gerson Mousinho De
Brito 001995-PB • 276; Gerusa A. Correa De Oliveira
020249-PE • 905; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397-PB • 168; Getulio Valezio Do Egito 001541PB • 15; Gibran Motta 011810-PB • 889; Gilberto
Aureliano De Lima 009560-PB • 908; Gilberto Carneiro Da Gama 010631-PB • 240, 242, 243, 244, 245;
Gilberto Sebastiao De Oliveira 000357-PE • 745; Gilbrto Cesar Coelho 003105-PB • 706, 888; Gildasio
Alcantara Morais 006571-PB • 614, 721, 735, 736, 737,
738, 741, 742; Gildasio Alcantara Morais 006579-PB •
735, 736; Gilmara Alves Silva 012208-PB • 890, 891;
Gilson De Brito Lira 007830-PB • 375; Gilson Guedes Rodrigues 008356-PB • 478, 594, 628; Gilvan A.
Navarro Filho 011057-PB • 562; Gilvan Fernandes
002904-PB • 721; Gilvan Pereira De Moraes 008342PB • 472, 560, 571, 574; Gilvan Viana Rodrigues
006494-PB • 133; Giordano Loureiro 011134-PB •
416; Giovani Soares 011127-PE • 603; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457-PB • 853, 938; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-PB • 555, 569,
570, 602, 604, 606, 607; Giuseppe Pecorelli Neto
009062-PB • 199, 786; Giusone Ferreira Rodrigues
008678-PB • 594; Givaldo Soares De Lima 010190-PB
• 880, 881, 882, 883, 887; Givanildo Leal De Menezes
006778-PB • 434; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599PB • 216; Gledston Machado Viana 010310-PB • 601,
604, 607; Gracilene Morais Carneiro 008990-PB • 93;
Guilherme Antonio Gaiao 001463-PB • 810; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641-PB • 254; Guilherme Borba Palmeira 018064-PE • 473, 474; Guilherme
Melo Ferreira 002999-PB • 18; Gustavo Botto Barros
Felix 011593-PB • 105; Gustavo De Queiroz Vilar
Trigueiro 011237-PB • 381; Gutemberg Ventura Farias 005562-PB • 495, 609; Halem Roberto Alves De
Souza 011137-PB • 991; Hamilton Alexandre Freire
Pinto 010745-PB • 418, 1019; Hamilton Costa 003186PB • 46; Hans Barreto Melo 011579-PB • 23; Harley
Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132-PB • 1037,
1038; Harrison Alexandre Targino 005410-PB • 469;
Hebert Levi De Oliveira 008228-PB • 21; Heitor Cabral Da Silva 006749-PB • 98, 99, 100, 101, 123; Helder Jose Guedes Nobre 006102-PB • 621; Helio Marques Braga 002021-PB • 815; Henrique Buril Weber
014900-PE • 156; Henrique Gadelha Chaves 011524PB • 30, 31, 263; Henrique Mota Feitosa 009973-PB •
915; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665-PB •
321; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072-PB •
903; Hermano Gadelha De Sa 008463-PB • 377, 408,
570; Hermano Jose Brandao Rocha 001595-PB • 585,
655, 656; Heron Martins Fernandes 006878-PB • 388;
Hildemar Batista De Andrade 008953-PB • 193, 344;
Hugo Moreira Feitosa 008742-PB • 57; Hugo Ribeiro
Braga 010987-PB • 27, 69, 75, 85, 148, 166, 173, 174,
187, 254, 394, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550,
552, 553, 554, 555, 602; Humberto Albino De Moraes
003559-PB • 797, 1028; Humberto Leite De Sousa
Pires 008281-PB • 998, 999; Humberto Lucio Rodrigues Veloso 005125-PB • 899, 900; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085-PB • 331; Humberto
Malheiros Gouvea 011545-PB • 110, 314; Iber Camara De Oliveira 008954-PB • 866; Ilza Cilma De Lima
007702-PB • 290, 370, 380; Inacia Loiola Dias De
Franca 005563-PB • 20, 404; Inacio Justino Maracaja
007300-PB • 918; Inalda Augusta Moreira 008398-PB
• 702; Inalda Nunes Da Silva 005313-PB • 479, 711,
712; Iranildo P Da Silva 002776-PB • 782; Iraponil
Siqueira Sousa 005059-PB • 236, 470, 764, 873, 876;
Isaac Augusto Brito De Melo 004834-RN • 179; Isabel
Ximenes Carneiro Da Cunha 011071-PB • 586; Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza 006684-PB • 83; Isabelle Machado Serrano Araujo 011184-PB • 30, 31; Ismael Machado Da Silva 007125-PB • 1024; Israel
Guedes Pereira 008338-PB • 865; Italo Charles Da
Rocha Sousa 009670-PB • 716; Iuri Jose Fernandes
119562-RJ • 209; Ivamberto Carvalho De Araujo
008200-PB • 7, 175; Ivan Pereira Da Costa Junior
013752-PE • 352; Ivanildo De Morais Coelho 003545PB • 123; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-PB
• 159, 415, 522; Izabele De Carvalho Troccoli 010467PB • 70, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 173, 187, 493, 543, 544,
545, 546, 547, 548, 549, 550, 555; Izabella Cardoso
Alencar 021291-PE • 196, 351; Izaias Marques 006729PB • 366, 432; Izomar Barbosa Da Silva 009131-PB •
427; Jacemy Mendonca Beserra 005453-PB • 1013;
Jailson Araujo De Souza 010177-PB • 995; Jailton
Chaves Da Silva 011474-PB • 255, 266; Jaime Clementino De Araujo 002594-PB • 541; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-PB • 17, 387; Jaime Ferreira Carneiro 004548-PB • 67, 80; Jaime Gomes De Barros
Junior 007676-PB • 455; Jair Jose De Santana 014921PE • 923; Jaldelenio Reis De Meneses 005634-PB •
252, 373; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591PB • 273, 376, 378; Jamerson Neves De Siqueira
010026-PB • 9, 162, 163; James Da Cunha Castro
012054-PB • 1024; Janaina Rangel Monteiro 010995PB • 30, 31, 159, 522; Janduir Carneiro De Barros
008855-PB • 340; Janio Luis De Freitas 010547-PB •
150, 436, 781, 782; Jaqueline Lopes De Alencar
009176-PB • 559; Jarbas Murilo De Lima Rafael
010377-PB • 1113; Jardel De Freitas Soares 010646PB • 944; Jeferson Fernandes Pereira 011419-PB •
149; Jefferson Manarim 012415 - Sc • 594; Jenner
Augusto Kruschewsky 015631-BA • 96; Jeova Vieira
Campos 006685-PB • 810, 811, 812, 829, 1047, 1049,
1057; Joao Agripino Da Sislva 000512-RN • 807; Joao
Alberto Da Cunha Filho 010705-PB • 195, 473, 523,
802; Joao Alves Da Silva Junior 008813-PB • 65, 155;
Joao Batista Bastos 001597-PB • 861; Joao Batista
Medeiros 001344-SE • 666; Joao Bosco Marques De
Sousa Junior 011145-PB • 1086; Joao Bosco Vieira
De Melo Filho 008823-PE • 665; Joao Brito De Gois
Filho 011822-PB • 89; Joao Camilo Pereira 002834PB • 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 874; Joao De
Deus Monteiro 006264-PB • 47, 48; Joao De Deus
Quirino Filho 010520-PB • 818, 819, 830, 831, 832;
Joao De Queiroz Melo 005435-PB • 232; Joao Fernandes Barbosa 003284-PB • 216; Joao Ferreira Neto
005952-PB • 219; Joao Helio Lopes Da Silva 008732PB • 632, 1081, 1082; Joao Marcelino Mariz 004921PB • 1075, 1076, 1077, 1078, 1080; Joao Marques
Estrela E Silva 002203-PB • 1079; Joao Paulo De
Justino E Figueiredo 009334-PB • 44, 115; Joao
Rogerio R. De Faria 115445-SP • 181; Joao Soares
Adelino De Lima 006187-PB • 637, 689; Joao Vaz De
Aguiar Neto 012086-PB • 864; Joaquim Cavalcante
De Alencar 001759-PB • 1094; Joaquim Lopes Vieira
007539-PB • 836, 837; Joas De Brito Pereira Filho
004004-PB • 59, 229; Jocelio Jairo Vieira 005672-PB
• 44, 139, 185, 216; Joeudes Martins De Paiva 002661PB • 357; John Johnson Goncalves D De Abrante
001663-PB • 12; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092-PB • 854; Jose Alberto Evaristo Da Silva
010248-PB • 871, 872; Jose Alencar E Silva Filho
003065-PB • 864; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643PB • 515, 579; Jose Alves Cardoso 003562-PB • 19,
207, 437, 1016; Jose Alves Formiga 005486-PB • 1093;
Jose Amarildo De Sousa 006447-PB • 13, 213; Jose
Antonio Araujo Tavares 011092-PB • 246; Jose Araujo
De Lima 001958-PB • 202; Jose Araujo Dos Santos
008769-PB • 902; Jose Assimario Pinto 002091-PB •
925, 936; Jose Augusto Maciel 008733-PB • 1047,
1057; Jose Augusto Meirelles Neto 009427-PB • 81;
Jose Augusto Rocha Marques 001281-PB • 221; Jose
Batista De Sousa Junior 011274-PE • 527; Jose Braulio De Souza Junior 008151-PB • 1003; Jose Caetano
De Oliveira 003527-PB • 6; Jose Camara De Oliveira
002477-PB • 866; Jose Candido Da Silva 001536-PB
• 782; Jose Carlos Gomes Da Costa 012223-PB •
1063; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371-PB • 547,
558; Jose Chaves Coriolano 002562-PB • 898; Jose
De Alencar Guimaraes 003402-PB • 577; Jose De
Arimatea Freire De Souza 007857-PB • 757, 758, 759,
760, 761, 762, 768; Jose De Arimateia R De Lacerda
007704-PB • 1046; Jose De Arimateia R De Menezes
003881-PB • 534; Jose Dinart Freire De Lima 007541PB • 477, 491, 502, 539, 590, 600; Jose Dutra Da R.
Filho 005071-RN • 1116; Jose Edisio Simoes Souto
005405-PB • 7; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350-PB • 1040; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830-PB • 634; Jose Etealdo Da Silva Pessoa
Neto 011249-PB • 363; Jose Evanildo Pereira De
Lima 009456-PB • 488, 884; Jose Ewerton Nobrega
Araujo 000691-PB • 118; Jose Farias Castor 015240PE • 665; Jose Fernandes Mariz 006851-PB • 576;
Jose Ferreira Neto 004486-PB • 954, 997; Jose Francisco Barros 002833-PB • 589; Jose Francisco Da
Silva Neto 011458-PB • 1087; Jose Francisco De Lira
004234-PB • 1030, 1033; Jose Francisco Fernandes
Junior 005827-PB • 461, 490; Jose Glaucio Souza Da
Costa 007272-PB • 730; Jose Gomes Da V Pessoa
Neto 002769-PB • 318, 1064, 1065; Jose Gomes De
Melo 009787-PB • 1074; Jose Goncalo Sobrinho
006265-PB • 1048; Jose Guedes De Brito 008511-PB
• 688, 732, 1023; Jose Guedes Dias 004425-PB • 284;
Jose Guilherme Souza Da Silva 009647-PB • 398;
Jose Helio De Lucena 002161-PB • 119; Jose Hervasio G De Carvalho 002988-PB • 800; Jose Hiram De
Castro Verissimo 000796 - A • 251; Jose Holgagio
Machado D Oliveira 001623-PB • 655, 656, 681; Jose
Humberto Simplicio De Sousa 010179-PB • 938, 950,
962; Jose Isac Silveira 004894-CE • 395; Jose Ismael
Sobrinho 002458-PB • 229; Jose Ivanildo Dias Junior 011934-PB • 56, 279; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692-PB • 811, 812, 1047, 1057; Jose Laecio
Mendonca 009714-PB • 476, 490, 529, 531; Jose Lira
De Araujo 009222-PB • 1052; Jose Luciano Gadelha
001346-PB • 228; Jose Luis De Sales 009351-PB •
799, 1012, 1014, 1020; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598-PB • 885, 913, 1017; Jose Madson Amo-
rim De Oliveira 008769-PE • 907; Jose Marconi Goncalves De C Junior 012026-PB • 347, 551; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498-PB • 952; Jose
Mauricio Pontes Junior 009352-PB • 54; Jose Mello
Cavalcante Junior 010683-PB • 498; Jose Moreira De
Menezes 004064-PB • 248; Jose Moura Costa 003158PB • 306; Jose Neto Freire Rangel 006145-PB • 959,
980; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130-PB • 271;
Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121-PB • 919, 920;
Jose Olavo C Rodrigues 010027-PB • 106, 116, 142,
192, 317; Jose Olavo Farias Bonfim 010843-PB • 193;
Jose Paulo Torres Gadelha 004134-PB • 1075, 1076,
1077, 1078, 1080, 1085, 1089, 1090; Jose Ricardo
Neto 009711-PB • 382, 1069; Jose Ricardo Pereira
010599-PB • 710; Jose Ricarte De Oliveira 001562-PB
• 210; Jose Rivaldo Machado Leite 008827-PB • 893;
Jose Saldanha De Araujo Neto 008090-PB • 12; Jose
Ulisses De Lyra Junior 009977-PB • 257, 259, 265,
266, 268, 278, 322, 360, 500, 584, 672, 673, 674, 675,
676, 677, 678, 679, 680, 694, 695, 696; Jose Valdemir
Da Silva Segundo 011416-PB • 321; Jose Vicente Da
Silva 004518-PB • 184; Jose Vinicius Alexandre Dos
Santos 012214-PB • 352; Jose Vinicius Crispim M De
Meneses 011691-PB • 248; Jose Washington Machado 002179-PB • 655, 656; Jose Weliton De Melo 009021PB • 835; Jose William Soares 005706-PB • 562, 620;
Josecimario Moura Lima 003679-PB • 51; Josedeo
Saraiva De Souza 010376-PB • 296, 481; Josefa Celi
Nunes Da Costa 008739-PB • 205, 215; Josefa Inez
De Souza 006705-PB • 174; Josefa Irismar Alexandre
Cruz 009122-PB • 1099; Joseilson Luis Alves 008933PB • 670, 681, 682, 869; Josemilia Guerra 010561-PB
• 75, 146; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-PB
• 460, 468; Juan Eduardo Jarry Viveros 012315-PB •
271, 420; Juarez Targino Da Silva 009295-PB • 1099;
Jubevan Caldas De Sousa 010916-PB • 654; Juliana
Cavalcanti Santiago 011826-PB • 606; Juliana Juscelino Queiroga Lacerda 011927-PB • 203; Julianna
Erika Pessoa De Araujo 006620-PB • 71, 72, 76, 85,
173, 190, 874; Julio Cesar Batista Dos Santos 018462PE • 157; Julio Cesar De Farias Lira 009868-PB •
1018; Julius Cesar Lopes De V Santos 006969 - Al •
598; Juramir Oliveira De Sousa 010644-PB • 821;
Jussara Tavares Santos Sousa 012519-PB • 423; Kadmo Wanderley Nunes 011045-PB • 3, 328, 717; Kaline Lima De Oliveira Moreira 010770-PB • 1081; Karla Albertina Santos Gomes 011073-PB • 410; Katherine Valeria De O G Diniz 008795-PB • 942; Katia Regina Farias 010004-PB • 282; Katia Scarleti Lins De
Albuquerque 001060-PB • 109; Kelly Christine L. De
S. Fernandes 011040-PB • 1019; Kelly Sabryna De
Carvalho Tokuo 011276-PB • 283; Kildare Melo Pordeus 009098-PB • 1092; Klebert Marques De Franca
011193-PB • 153; Klecia Jeronimo Pinheiro De Lucena 009493-PB • 958; Kledson De Moura Lima 012606PB • 426; Ladilson De Sousa Araujo 005133-PB • 928;
Ladjane Pascoal Gomes De Oliveira 002574-PB •
779; Laercio De Souza Ribeiro Neto 020533-PE •
165; Lamare Miranda Dias 009113-PB • 191; Landsberg F. Do Nascimento. 010660-PB • 330, 365; Laplace Guedes 009279-PB • 807; Lauri Ferreira 006804PB • 47, 48; Lauricea De Araujo Pereira 008965-PB •
597; Laurima Firmino Da Silva 006535-PB • 1043;
Leidson Meira E Farias 000699-PB • 468, 480, 560,
561, 563, 571, 581, 586, 587; Leonard Henrique Miranda Viana 009265-PB • 706; Leonardo Carlos Benevides 011784-PB • 84; Leonardo Fernandes Torres 010563-PB • 217, 422; Leonardo Jose Videres
Trajano 009382-PB • 124; Leonardo Marinho De Carvalho Chaves 012203-PB • 833; Leopoldo Wagner
Andrade Da Silveira 005863-PB • 34, 539; Lidia De
Freitas S De Albuquerque 010919-PB • 579; Lidiani
Martins Nunes 010244-PB • 181, 269; Lilian Oliveira
Ureta 016417-BA • 96; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846-PB • 821; Lincoln Vita 008159-PB • 246;
Lindinalva Torres Pontes 011493-PB • 287; Lirida
Macedo 011279-PB • 489; Lisanka Alves De Sousa
010662-PB • 69, 160, 539, 588; Livieto Regis Filho
007799-PB • 27, 362, 793, 794, 1009, 1041; Lorena
Rocha Ramalho 011425-PB • 425; Luatom Bezerra
Adelino De Lima 009818-PB • 526; Lucas Fernandes
Torres 011478-PB • 246, 422; Lucia De Fatima Freire
Lins 004657-PB • 206, 785; Lucia Roxana De Figueiredo 009997-PB • 581; Luciana Benevides Campos
012540-PB • 635; Luciana Correa Gamboa Da Silva
017589-PE • 905; Luciana Da Fonte Barbosa 017590PE • 22; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426PB • 233; Luciana Maria Silveira Gomes Coutin
011406-PB • 188, 198; Luciana Pedrosa Neves Cirne
009379-PB • 96, 596; Lucianna Romeika Guimaraes
Terto 012134-PB • 516; Luciano Honorio De Carvalho 000655-PE • 170, 507; Luciano Jose Nobrega
Pires 006820-PB • 237; Luciano Pires Lisboa 010856PB • 752, 860, 863; Lucielia Gomes Coitinho 009280PB • 5; Lucio Jose Silva De Lima 009998-PB • 902;
Luis Eduardo De Lima Ramos 405200-PB • 471; Luismar Tomas Da Silva 006299-PB • 499; Luiz Antonio
Almeida De Freitas 011008-PB • 907; Luiz Artur De
Albuquerque Bezerra 006661-PB • 148; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414-PB • 387; Luiz Carlos
Rufino Frutuoso 007105-PB • 42; Luiz Correa De
Oliveira 008259-PE • 905; Luiz Dos Santos Lima
003037-PB • 1008; Luiz Fernandes Neto 004504-PB •
279, 301; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546-PB •
596; Luiz Otavio Predosa 017597-PE • 473, 474; Luiz
Vieira Da Silva Filho 002791-PB • 672, 673, 674, 675,
676, 677, 678, 679, 680; Magnaldo Jose Nicolau Da
Costa 008613 - B • 54, 130; Magnaldo Jose Nicolau
Da Costa 008613-PB • 903; Mairam Moura 011157-PB
• 513; Manoel Clementino De Freitas 006704-PB •
611; Manoel Cordeiro De Araujo 009096-PB • 936,
937, 961; Manoel Felix Neto 009823-PB • 569, 570,
602, 604, 606, 862; Manoel Marleno Barros 000921PB • 465; Manoel Martins De Araujo Filho 009056-PB
• 92, 202; Manoel Vieira Da Silva 002369-PB • 10;
Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-PB • 260,
806, 914; Manuela Mota Moura 020397-PE • 22; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454-PB • 849, 851,
852; Marcella Geannine Da Cruz Paulino 010255-PB
• 873; Marcelo Bezerra Cavalcanti 008481-PB • 597;
Marcelo Da Silva Leite 009035-PB • 435, 447; Marcelo
De Almeida Matias 008404-PB • 1048; Marcelo De
Souza Quirino 011345-PB • 3; Marcelo Dos Santos
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
Garcia 112435-RJ • 476, 739; Marcelo Galvao 009829PB • 62; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190PB • 162, 163; Marcelo Weick Pogliese 011158-PB •
521, 595; Marcial Duarte Sa Filho 010444-PB • 280;
Marcio Aurelio Siqueira Ferreira 008666-PB • 443;
Marcio Bizerra Wanderley 009774-PB • 941, 958, 969,
990, 994; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013PB • 51, 424; Marcio Roberto S.Ferreira Junior.
009992-PB • 405; Marcio Rogerio M Das Neves
010167-PB • 70, 77; Marcio Steve De Lima 012575-PB
• 323; Marco Antonio Alcoforado 004540-PB • 64, 281;
Marco Antonio Do N. Gurgel 001943-RN • 1034; Marco Aurelio Viana Almeida 011196-PB • 544, 545, 546,
580, 705; Marconi Chianca 001883-PB • 81; Marcos
Antonio Chaves Neto 005729-PB • 22, 47, 48, 92, 110,
117, 239, 314; Marcos Antonio Dantas Carreiro
009573-PB • 411, 451; Marcos Antonio De Andrade
005252-PB • 4, 318; Marcos Antonio Felipe Da Silva
003958-PB • 136, 333; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-PB • 327; Marcos Antonio Silva 010109-PB
• 801; Marcos Cabral Da Silva 008130-PE • 888; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994-PB • 62, 102;
Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202-PB •
1044, 1045; Marcos Fernando Rocha Carneiro 017056PE • 169, 170, 507; Marcos Leite Ramalho Junior
010859-PB • 131; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho
005267-PB • 56; Marcos Tulio Rodrigues Athayde
007583-PB • 201; Marcos William Guedes De Arruda
001246-PB • 462; Marcus Alanio Martins Vaz 005373PB • 480; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952PB • 371; Margareth Eulalio Raposo 009007-PB •
626; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291-PB
• 79; Maria Bernadete Neves De Brito 009826-PB •
555, 569, 602, 604, 606, 607; Maria Botelho De Andrade Coutinho 018319-PE • 594; Maria Carlinda Feitosa De Vasconcel 010566 - B • 335; Maria Carlinda
Feitosa Vasconcelos 010566-PB • 324; Maria Cecilia
Pimentel De Castro Pi 010605-PB • 664; Maria Da
Guadalupe Bezerra Silva 004483-PB • 543; Maria Da
Guia Pereira 009008-PB • 670, 681, 682; Maria Da Paz
Correia Gomes 048880-RJ • 378; Maria Das Gracas S
De A Carneiro 005505-PB • 267; Maria De Fatima
Barbosa Durand 003120-PB • 82; Maria De Fatima De
Azevedo 004619 - Dp • 1007; Maria De Fatima De
Lisboa 004408-PB • 58; Maria De Fatima Ferreira De
Sousa 008702-PB • 789; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064-PB • 726, 729; Maria De Lourdes
Sousa Vieira Gomes 001411-PB • 67; Maria Divani
Oliveira Pinto De Mene 003891-PB • 421, 803; Maria
Do Carmo Marques De Araujo 008767-PB • 104; Maria Do Rosario Arruda De Oliveira 011473-PB • 209;
Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607-PB •
152, 174, 189, 280, 326; Maria Do Socorro Brandao
Rocha 003547-PB • 555; Maria Do Socorro Caitano
De Oliveir 010568-PB • 121, 122; Maria Do Socorro
Flor 011161-PB • 518, 1062; Maria Do Socorro Freitas Oliveira 009657-PB • 548, 549; Maria Do Socorro
Nobrega Lopes 009720-PB • 980; Maria Do Socorro
Rodrigues Lima 007924-PB • 212, 245, 930; Maria Do
Socorro Vieira 008560-PB • 465; Maria Domitilia Ramalho 078712-PB • 624; Maria Eliesse De Queiroz
Agra 009079-PB • 684; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582-PB • 436, 444, 446; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445-PB • 466, 925; Maria Gabriela Nicodemos Martins 010239-PB • 111; Maria Gleide De Lima Fernandes 007571-PB • 784; Maria Jose
Lucena De Medeiros 003928-PB • 945; Maria Jose
Rodrigues Filha 011380-PB • 259, 277, 690; Maria
Lde Lourdes Moura 002710-PB • 306; Maria Lucia
Barbosa De Oliveira 006120-PB • 397; Maria Lucia
De Almeida 009044-PB • 310; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304-PB • 84, 175; Maria Luiza F
Mendes 223816-SP • 953; Maria Salete De Melo Cunha 003751-PB • 21, 162, 163; Maria Silva Pinto 006832PB • 524; Maria Socorro De Oliveira 006513-PB • 80,
786; Maria Telma Rodrigues A Figueiredo 005793-PB
• 405; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492-PB
• 262; Mariana De Lima Fernandes 012016-PB • 145;
Mariano Claudio De Oliveira 008518-PB • 793, 794,
892; Mariano Soares Da Cruz 008328-PB • 624, 630,
719, 721; Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838PB • 783; Marilia Almeida Vieira 012343-PB • 336, 856;
Marilia Figueiredo Burity 008250-PB • 293; Marina
Motta Benevides Gadelha 010985-PB • 664; Marinaldo Jose Peixoto 003778-PE • 143; Marinezia Ribeiro
Ferreira 001927-PB • 332; Mario Felix De Menezes
010416-PB • 500; Marisa R. De Almeida Duarte 003419RN • 965; Marizete Batista Martins 001722-PB • 61,
230; Martinho Cunha Melo Filho 011086-PB • 278,
301; Martinho Faustino Xavier Junior 011900-PB •
36, 39, 40, 41, 141; Martsung Alencar 010927-PB •
371; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834-PB •
297, 502, 600, 667, 709; Mauricio Do Carmo Tenorio
001480-PB • 132; Mauricio Jose Alves Pereira 010863PB • 967, 990, 1004; Max F Saeger Galvao Filho
010569-PB • 144, 296, 391; Mayra De Castro Maia
Florencio 011740-PB • 932; Melissa Martins Sandes
016972-CE • 510; Michael Peregrino Meireles 010780PB • 328, 367; Michel Pereira Barreiro 011432-PB •
294; Micheline Aparecida M.Barreto 008664-PB • 418;
Miguel Mindello Filho 008991-PB • 428; Milton Gomes Soares Junior 008262-PB • 485; Miriam De Sousa Lima 007071-PB • 477; Miriam Jacome De Carvalho Simoes 008603-PB • 219; Missivaldo Oliveira
Guimares 006226-PB • 429; Moacir Verissimo Diniz
009500-PB • 86; Moacyr Borborema Arcoverde 006405PB • 62; Mylena P Duque Porto 017636-PE • 271;
Nadja De Oliveira Santiago 009576-PB • 86, 158, 207,
328, 367, 805; Nao Consta 010571-PB • 895; Narriman Xavier Da Costa 010334-PB • 56; Neide Luiza
Vinagre Nobre 002955-PB • 791; Nelia Medeiros Da
Silva 009772-PB • 198; Nelson Azevedo Torres 011488PB • 339; Nemesio Almeida Soares Junior 011263PB • 73, 74, 75, 146, 394; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815-PB • 650; Neudemir De Souza Rodrigues 002615-PB • 622; Neuri Rodrigues De Sousa
009009-PB • 574, 1114; Neuricelia Teodoro Lima
Moreira 011024-PB • 1110, 1111; Newton Marcelo
Paulino De Lima 009403-PB • 384; Nilda De Souza
Costa 002590-PB • 497; Nilton Carlos Pereira Madureira 018708-PE • 1027; Nilza Barbosa Zacarias
005071-PB • 868; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-PB • 157, 393; Noaldo Belo De Meireles
009416-PB • 1015; Norbert Wiener De Oliveira 008370PB • 472, 560; Nubia Soares De Lima 008711-PB •
736; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672-PB • 71, 72,
76, 85, 88, 173, 190, 300; Odilon De Lima Fernandes
001268-PB • 9, 47, 48, 145, 147, 463; Odilon Valdivio
Lobo Maia 001730-PB • 140; Odimar Guilherme Ferreira 010528-PB • 871, 872; Odon Bezerra Cavalcante Sobrinho 005481-PB • 433; Olindina Iona Da Costa Lima 011436-PB • 469; Olivia Maria Sarmento De
Sa Figueir 010647-PB • 1109; Onildo Veloso Junior
005116-PB • 431, 450; Orlando De Aquino Aguiar
006232-PB • 614, 735, 736; Orlando Sebastiao De
Lima 005465-PB • 94; Oscar Adelino De Lima 000903PB • 563; Osiris Do Abiahy 000607-PB • 234; Osmando Formiga Ney 011956-PB • 1093; Osmar Tavares
Dos Santos Junior 009362-PB • 547, 566; Otaviano
Henrique Silva Barbosa 010114-PB • 238; Otavio
Abrantes De Sa 004046-PB • 319; Pablo Ricardo
Honorio Da Silva 010573-PB • 763; Patricia Quintans
Perez Caneca 117765-RJ • 211; Patricia Valdevan
Alves Da Silva 012073-PB • 535; Patricia Veronica
Storni Sessa 155266-SP • 129; Patricio Candido Pereira 018113 - Df • 479; Patricio Candido Pereira
018113-PB • 486; Patricio Leal De Melo Neto 010473PB • 406; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395PB • 139, 194; Paulo Cesar De Medeiros 011350-PB •
955, 985, 986; Paulo Cristovao Alves Freire 003006PB • 6, 141, 578; Paulo De Assis Ferreira Da Luz
010572-PB • 108, 144, 171, 453, 505, 567, 605, 703,
1026; Paulo Eduardo M O Barcellos 079416-SP • 615,
616, 617, 618; Paulo Esdras Marques Ramos 010538PB • 514, 532; Paulo Guedes Pereira 006857-PB •
402; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268PB • 939; Paulo Henrique Magalhaes Barros 015131PE • 482; Paulo Marcelino Campos 005095-PB • 70,
77; Paulo Roberto Agra Ramos 002922-PB • 683;
Paulo Roberto De Carvalho Maciel 020836-PE • 526;
Paulo Rodrigues Da Rocha 002812-PB • 755; Paulo
Sabino De Santana 009231-PB • 814, 816, 830, 831,
832; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261-PB •
1063; Paulo Wanderley Camara 010138-PB • 350,
403, 506; Pedro Augusto De Almeida Neto 011026 - A
• 69; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343-PB •
1061; Pedro Fernandes De Oliveira 003230-PB • 792;
Pedro Goncalves Dias Neto 006829-PB • 608, 721;
Pedro Pires 011879-PB • 281; Pedro Ramos Cabral
011697-PB • 147; Pericles De Moraes Gomes 003663PB • 537, 686; Periguari Rodrigues De Lucena 011168PB • 59, 325; Perivaldo Rocha Lopes 009383-PB • 35;
Petronio Wanderley De Oliveira Lima 003969-PB •
217; Petrucio Rogerio De Brito 008896-PB • 922;
Petrus Rodovalho De Alencar Rolim 008148-PB •
191, 356; Rachel Barreto De Queiroz 011883-PB •
751; Rafael Amorim Sarubbi 017121 - A • 386; Raimundo Cezario De Freitas 004018-PB • 1115; Raimundo Da Cunha Filho 009615-PB • 720; Raimundo
Medeiros Da Nobrega Filho 004755-PB • 935, 943,
979; Regia Renata Tomaz De Moraes 010929-PB •
494; Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492-PB
• 619, 629, 631, 636; Renata Aristoteles Pereira 010759PB • 1096, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106,
1108; Renata Maria Ventura Peixoto 017873-PE • 143;
Renato Sergio Pinheiro Mayaer 035643 - Rs • 481;
Renildo Feitosa Gomes 011169-PB • 744, 746; Renival Albuquerque De Sena 005877-PB • 87; Ricardo
Berilo Bezerra Borba 009671-PB • 401; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842-PB • 164; Ricardo De
Novaes Gomes 008632-PB • 239; Ricardo Dias Barbosa 011353-PB • 646, 916; Ricardo Dias Holanda
011636-PB • 263; Ricardo Fabricio Berto 010679-PB
• 917; Ricardo Jose Costa Souza Barros 004571-PB
• 125, 238; Ricardo Kalil Lage 016960-PE • 1030;
Ricardo Palmeira Sobral 006627-PB • 165; Ricardo
Sergio Freire De Lucena 004418-PB • 226, 227; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-PB • 84, 175,
180, 200, 298; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva
011589-PB • 46, 196; Rinaldo Wanderley 008508-PB
• 941, 969, 987; Rita De Cassia Andrade Guedes
007097-PB • 838; Rivaldo Antonio De Araujo Filho
008056-PB • 244; Roberta De Lima Viegas 011412-PB
• 392; Roberto Amorim 002686-PB • 11; Roberto Costa
De Luna Freire 000723-PB • 127, 128, 135, 137, 177,
488, 597; Roberto De Oliveira Batista 008517-PB • 5;
Roberto Farias De Barros 009710-PB • 11; Roberto
Fernandes Vasconcelos Alves 002446-PB • 28, 29,
130, 186; Robson Silva Carvalho 008372-PB • 639,
707; Rodolfo Gustavo Romao 010575-PB • 365; Rodolfo Rafael Santa Cruz 023161-PE • 919, 921; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312-PB • 156, 613;
Rodrigo Nobrega Farias 010220-PB • 124, 1068;
Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-PB • 808,
809, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848,
874; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429-PB • 34,
265, 379, 404; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770PB • 823; Rogerio Feitosa Mayer Ventura 001871-PB
• 233; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359-PB
• 2, 521, 595, 822; Rogerio Miranda De Campos
010800-PB • 68, 292, 1042; Rogerio Silva Oliveira
010650-PB • 814; Roldolpho Cavalcanti Dias 011659PB • 456; Romero Carvalho Mendes 012477-PB • 343,
345; Romero Moreira 009193 - E • 571; Romeu Soares De Carvalho Filho 007108-PB • 219; Romulo De
Sousa Carneiro 010389-PB • 547, 1025; Romulo Ribeiro Barbosa 009235-PB • 79; Ronaldo Da Cunha
Lima Filho 007867-PB • 45; Ronaldo Pessoa Coelho
008623-PB • 11; Roseno De Lima Sousa 005266-PB •
550, 874; Rosineide Matias Ferreira 012075-PB • 886;
Rossana Bitencourt Dantas 012419-PB • 409; Rossana Rangel F De Lacerda 007096-PB • 103, 112, 134,
367; Rubens Leite Nogueira Silva 012421-PB • 941,
987, 994; Rubens Sales 019110-PE • 779; Russ Howel
Henrique Cesario 011529-PB • 503, 530, 601, 641;
Ruy Ribeiro 012010-PB • 70, 77; Ryveka Campos
Martins 002727-PB • 80; Samuel Brilhante De Oliveira 005990-PB • 53; Sanny Ribeiro Japiassu 003023PB • 228; Saulo De Almeida Cavalcanti 007640-PB •
644; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639-PB •
790; Savio Jose De Amorim Santos 023219-PE • 218;
Sebastiao Alves Carreiro 002371-PB • 23, 24, 354;
Sebastiao Araujo De Maria 006831-PB • 859; Sebastiao De Souza Lima 006480-PB • 305; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454-PB • 1098, 1107; Selda
Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279-PB • 139;
Sergio Alves De Oliveira 006782-PB • 642; Sergio
Barbosa Alves 016531-PE • 8; Sergio Jose Santos
Falcao 007093-PB • 22, 285; Sergio Lisboa Moreira
010342-PB • 248, 249; Sergio Ricardo Alves Barbosa
005518-PB • 272, 396; Severino De Azevedo Neto
001986-PB • 661; Severino Eilson Ramos 006841-PB
• 562; Severino Ferreira Da Silva 004137-PB • 277,
322, 412, 423; Severino Jose Da Silva 102900-RJ •
376; Severino Vilmar Gomes 010282-PB • 590, 613,
698; Silvio Silva Nogueira 008758-PB • 820, 988;
Simonne Maux Dias 008650-PB • 43, 749; Solon Cavaco Formiga 001634-PB • 640; Sonia Maria Patricio
Porpino 004261-PB • 849; Sosthenes Martinho Costa 004886-PB • 93; Stanislaw Costa Eloy 008980-PB •
282; Stenio Jose De Lima 007436-PB • 949; Stepheson A V Marreiro 010577-PB • 43; Suelen Rossanez
012251-PB • 1032; Suenia Maria Fernandes Da Silva
010420-PB • 1018; Sulamita E.Nobrega M.Batista
011087-PB • 449; Sunaly Virginio De Moura Peixoto
009801-PB • 511, 603; Sylvio Marcus F De Miranda
010882-PB • 369; Taciano Fontes De Freitas 009366PB • 938, 992; Tadeu De Sousa Pereira 006923-PB •
1114; Tania Vainsencher 020124-PE • 308, 1092; Tania
Tavares Da Cunha Henriques 007842-PB • 5; Tanio
Abilio De Albuquerque Viana 006088-PB • 579; Tercio Chaves De Moura Junior 011178-PB • 282; Tertuliano Avellar 009145-PB • 474; Tertuliano Avellar
012080-PB • 146, 166, 174, 315; Thelio Farias 009162PB • 464, 468, 561, 595; Thiago Veloso Nobrega
Gambarra 011314-PB • 450; Thiago Villaca Cardoso
Mello 021950-PE • 169; Tiago Sobral Pereira Filho
006656-PB • 165; Tobias Barreto 006853-PB • 562;
Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312-PB • 381;
Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 341, 362,
406; Vagner Viaro 004773-PB • 126; Valberto Azevedl
011477-PB • 196, 270, 342; Valdeci Rodrigues De
Araujo Filho 009768-PB • 1083, 1084; Valdemir Ferreira De Lucena 005986-PB • 1063, 1112; Valentim Da
Silva Moura 010669-PB • 875; Valeria Campos Batista Didier 011748-PB • 145; Valeria Machado De Melo
015969-PE • 647; Valeska Ferreira De Vasconcelos
012098-PB • 192, 454; Valmar Magalhaes De Araujo
002787-PB • 694, 696; Valmir Lima De Souza 003750PB • 936; Valter De Melo 007994-PB • 4, 50, 95, 129,
152, 724; Valter Marques De Carvalho 005511-PB •
138; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288-PB •
817, 828; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534PB • 16, 20, 66, 346, 351, 786; Vaninni Tavares De
Melo 011308 - B • 309, 569; Vanja Alves Sobral 008728PB • 1050, 1051; Venancio Viana De Medeiros Filho
004182-PB • 231; Vera Luce Da Silva Viana 009967PB • 573, 704; Vera Lucia Ferreira 002263-PB • 23, 24;
Vera Vernaide Pordeus Formiga 009223-PB • 1091;
Verniauld Ferreira Leite 001500-PB • 556, 576; Vescijudith Fernandes Moreira 009115-PB • 237; Vicente
Moreira De Lima 007339-PB • 1053; Vilson Lacerda
Brasileiro 004201-PB • 925, 929; Virginia Maria Fernandes Alves 000650-PE • 25, 26, 197; Virginia Maria
Fernandes Alves 182710 - A • 197; Vital Bezerra Lopes 007246-PB • 578; Vital Da Costa Araujo 006545PB • 452, 453; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910PB • 753; Vitoria Cabral Rabay 007353-PB • 53, 123,
187; Viviane Moura Teixeira 009884-PB • 338; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290-PB • 260, 295, 390;
Wagna De Mendonca Faustino De Souza 009499-PB
• 213; Wagner Lyra 004126 - Pa • 539; Walber Jose
Fernandes Hiluey 009969-PB • 551, 552, 553, 554,
575, 699; Walcides Ferreira Muniz 003307-PB • 768;
Walmir Andrade 001586-PB • 487; Walter Campos
Coutinho 005687-PB • 1066; Walter De Agra Junior
008682-PB • 37; Walter Luiz Grangeiro Da Silva
007222-PB • 591, 622; Walterluzia Maria Emilia Mendes 004788-PB • 901; Wamberto Balbino Sales
006846-PB • 257, 584, 691, 692, 695, 697, 701, 714,
723, 806, 914, 915, 1018, 1019, 1109; Weber Bezerra
Cavalcanti 007492-PB • 657; Weliton Cardoso Oliveira 006659-PB • 838; Welligton Alves De Andrade
008808-PB • 655; Wellington Barbosa De Lucena
004911-PB • 687; William Jack Silva Batista 012187PB • 793; Wilson Goncalves De Oliveira 001339-PB •
212; Wilson Silveira Lima 002798-PB • 463; Yuri Oliveira Aragao 010256-PB • 58, 788; Yves Porfirio Castro De Albuquerque 011011-PB • 575, 1030; Zelia
Maria Gusmao Lee 001711-PB • 1010; Zelia Silva
Araujo Ribeiro 032160-PB • 66; Zenilda Menezes Da
Silva 004279-PB • 430
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DA 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 127/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002001005170-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SIDNEY C DORE IND
DE REFRIGERANTES LTDA ADV: BRUNO
ROMERO PEDROSA MONTEIRO. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: GEORGIANA COUTINHO GUERRA. Despacho: Intime-se intime-se as partes
para pericia designada para o dia 18/01/2006
pelas14:00 horas, devendo os honorarios periciais serem pagos mediante deposito judicial
ate 05 dias antes da pericia.
00002 Processo: 2002004000042-0 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES.
Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida por seu representante legal para no prazode 05 dias comparecer em cartorio para assinar o termo de penhora a fim de que possa
fluir o prazo de embargos.
00003 Processo: 2002005043313-1 - EXECUCAO
FORCADA REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV: KADMO WANDERLEY NUNES, MARCELO DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Intime-se intime se a seguradora por seu representante legal para que no
prazo de 05 dias compareca em cartorio para
assinar o termo de penhora lavrado nos autos,
a fim de comecar a fluir o parzo de embargos.
JUIZO DA 4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 077/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 2001995000509-6 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ALUIZIO ESTEVAO DE
OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO. REU:
ADALBERTO COELHO BERNARDO ADV:
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE, CLAUDIO
BATISTA DE ALCANTARA. LITISCONSORTE:
VALDELIO COELHO BERNARDO Despacho:
Intime-se o exequente para providenciar o
endereco correto dos executados antesde proceder penhora on line para serem intimados da
nova penhora.
00005 Processo: 2001996004080-2 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RICARDO CHAVES DE
GOES ADV: ALMIR PEREIRA DE LIMA. REU:
BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: FRANCISCO JOSE VIERA. LITISCONSORTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
JUNIOR ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA
MELO, TANIA TAVARES DA CUNHA HENRIQUES. LITISCONSORTE: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA, LUCIELIA
GOMES COITINHO, BALDUINO LELIS DE
FARIAS FILHO. Despacho: Pedido indeferido
de fl. 366. E onus da parte diligenciar no sentido de encontrar o endereco do reu.
00006 Processo: 2001996004817-7 - ORDINARIA
AUTOR: LUCIA FERREIRA DA SILVA ADV:
JOSE CAETANO DE OLIVEIRA, PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. AUTOR: LUCIA FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE CAETANO DE
OLIVEIRA. REU: BRADESCO CREDITO IMOBILIARIO S/A ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. Despacho: Processo suspenso por por
30 dias.
00007 Processo: 2001996006068-5 - COMINATORIA
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, IVAMBERTO
CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intimese a parte exequente para recolher o valor das
custas ou diligencias querequereu, sob pena
de indeferimento.
00008 Processo: 2001998001495-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: BRASMEC S/A ADV: SERGIO
BARBOSA ALVES. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho:
Intime-se o exequente para diligenciar no sentido de encontrar o endereco da executada.
00009 Processo: 2001998011525-3 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ALIRIO CLAUDINO DE
PONTES ME ADV: JAMERSON NEVES DE
SIQUEIRA. AUTOR: ALIRIO CLAUDINO DE
PONTESREU: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Processo suspenso por 30 dias. Aguarde-se em cartorio.
00010 Processo: 2001998015267-8 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: CELTA CONFECCOES
ELZA LTDA ADV: MANOEL VIEIRA DA SILVA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o exequente para, em 10 dias, falar
sobre a proposta do executado.
00011 Processo: 2001998025429-2 - INDENIZACAO
AUTOR: DILERMANO GOMES DE MEDEIROS ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS, AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO, ROBERTOFARIAS DE BARROS.
REU: RADIO E TELEVISAO PARAIBANA LTDA
ADV: RONALDO PESSOA COELHO, ROBERTO AMORIM, ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se a parte
vencedora para, querendo, promover a execucao do julgado em 30dias. Nada requerendo, arquive-se.
00012 Processo: 2001999001842-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE WILSON SANTIAGO ADV:
JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE, JOSE SALDANHA DE ARAUJO NETO.
REU: LUIZ COUTO ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se o
reu, por seu advogado, para, em ate 30 dias,
requerer a excucao da sucumbencia.
00013 Processo: 2001999002772-0 - MONITORIA
AUTOR: HS PUBLICIDADE E EVENTOS
LTDA ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU:
STOP CAR BRAGA MORENO LTDA Despacho: Intime-se o exequente para, em 10 dias,
informar o cnpj da empresa executada.
00014 Processo: 2001999015492-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA GONCALVES ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU:
BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A Despacho: Intime-se a parte que requereu a pericia para, em 05 dias, providenciar o deposito dos honorarios do perito.
00015 Processo: 2001999045374-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUCIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO BATISTA ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. REU: MARIA JOSE DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-se a arrolante para proceder de acordo com o art. 1031
do CPC, a fim de ser encerrado o presente
arrolamento.
00016 Processo: 2001999046835-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ED PORTO BEZERRA ADV:
EDIR MARCOS MENDONCA. REU: REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS
LTDA ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para, em ate 30 dias, requerer a execucao do julgado
00017 Processo: 2001999046858-5 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: LUCIA CAVALCANTE DE
BRITO ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO,
ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR. REU:
12
NEIDE MARIA MOREIRA DANTASREU: NOANITA MOREIRA DANTAS PALITOT Despacho:
Intime-se a parte exequente para dizer sobre os
termos da certidao de fl. 260 em 05 dias.
00018 Processo: 2002000002264-6 - MONITORIA
AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA
ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA
LIMA. REU: ASSIMED ASSOC DOS INTEGRANTES DO NUCLEO REDEMED DA PABAIBA L ADV: GUILHERME MELO FERREIRA. REU: HOMEOPATIA DR WALDEMIRO
PEREIRA ADV: ANTONIO CARLOS EFING.
Sentenca: Sentenca homologatoria Homologo
o pedido de desistencia, e, em consequencia,
julgo extinto opresente processo sem exame
do merito, o que faco com arrimo no art. 267,
inciso VIII, do CPC.
00019 Processo: 2002000107930-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SILVA DE PAULA ADV: DJANIO
ANTONIO OLIVEIRA DIAS, JOSE ALVES CARDOSO, FABIANO MENDES LYRA. REU: ANTONIO AUGUSTO DE ARAGAO RAMALHO LEITE
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito o que faco com arrimo no
art. 267, inciso III, paragrafo 1 do CPC.
00020 Processo: 2002001045916-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MONICA ARAUJO MEDEIROS ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
REU: CONSORCIO ROSSI S/C LTDA ADV:
INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-se o executado para juntar aos
autos o original do comprovante de deposito,
bem como complementar o valor conforme
requerido as fls. 136/137, no prazo de 05 dias.
00021 Processo: 2002002000044-0 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: MARIA DAS GRACAS MENDESDE ALMEIDA ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. REU: MARIANO
JOSE DA SILVA ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. REU: MILTON JOSE DA SILVA ADV:
HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/05/2006, as 15:00 hs.
00022 Processo: 2002002002863-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO PEDRO SEIXAS DA SILVA ADV:
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: VIACAO SAO JORGE LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. DENUNC.A LIDE:
LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A ADV:
MANUELA MOTA MOURA, LUCIANA DA FONTE BARBOSA. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente o pedido da presente acao de
indenizacao, o que faco com arrimo no art.
186, do novo CP, ficando prejudicada a denunciacao a lide em razao daimprocedencia da
acao, nos termos do art. 76, do CPC.
00023 Processo: 2002002005160-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ORLANDO PEREIRA DA SILVA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO,
VERA LUCIA FERREIRA. REU: CARTORIO
CARLOS ULYSSES ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, HANS BARRETO MELO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente Isto
Posto, com fundamento no art. 535 do CPC,
acolhop parcialmente os embargos para fixar
correcao monetaria pelo IGP-M sobre a indenizacao pelos danos materias incidente a partir
da pericia e juros...
00024 Processo: 2002002005160-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ORLANDO PEREIRA DA SILVA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO,
VERA LUCIA FERREIRA. REU: CARTORIO
CARLOS ULYSSES ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente de mora de 6%(seis por
cento) a.a. fluentes desde a citacao ate a
entrada em vigor da lei n. 10.046/2002, apos o
que devem ser calculados na forama do art.
406, do novo CC.
00025 Processo: 2002003018400-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADV:
VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES, FERNANDO VEIGA. REU: PEDRO SOARES DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Sentenca julgada procedente Isto Posto, com fundamento no Decreto-Lei n. 911/69, julgo procedenteo pedido declarando rescindido o contrato e consolidando
nas maos do autor o dominio e a posse, ...cuja
a liminar torno definitiva.
00026 Processo: 2002003018400-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADV:
VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES, FERNANDO VEIGA. REU: PEDRO SOARES DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
Condeno o reu ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorarais advocaticios
que, na forma do p. 4. do art. 20 do CPC,
arbrito em10 por cento sobre o valor da causa
00027 Processo: 2002003049171-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA PIRES DOS SANTOS ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA
S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Sentenca julgada procedente com arrimo
nas disposicoes da lei n. 8.078/90(CDC), condenando a re no pagamento de indenizacao no
montante de R$ 500, 00(quinhentos reais), ja
atualizados, juros de mora calculados na forma do art.406(10.406/02).
00028 Processo: 2002003050973-7 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: FRANCISCO ALBELUZIO
NUNES ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: EDNA MARIA
TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: ENGECIL EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL LTDA ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU:
CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE
LORENZO. Sentenca: Sentenca julgada pro-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
cedente condenando a re a prestar contas da
venda do imovel no prazo de 48 horas, sob
pena de nao lhe ser licito impugnar as que os
autores apresentarem, de acordo c/o art. 915,
paragrafo 2, do CPC.
00029 Processo: 2002003050973-7 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: FRANCISCO ALBELUZIO
NUNES ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: EDNA MARIA
TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: ENGECIL EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL LTDA ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU:
CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE
LORENZO. Sentenca: Sentenca julgada procedente Tendo a re negado o dever de prestar
as contas pedidas, condeno-a ao pagamento
de custas, despasas processuais e honorarios advocaticios, que fixo em R$ 1.000, 00(mil
reais), na forma do art. 20, p. 4, do CPC.
00030 Processo: 2002004000287-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
LTDA ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: PAULO EDUARDO DA SILVEIRA CRISPIM ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES.
Sentenca: Sentenca julgada procedente Isto
Posto, com fundamento do decreto-lei n. 911/
69, julgo procedente opedido, para declarar
rescindido o contrato e consolidar nas maos
doautor o dominio e a posse plenos e exclusivos do bem descrito na inicial
00031 Processo: 2002004000287-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
LTDA ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: PAULO EDUARDO DA SILVEIRA CRISPIM ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES.
Sentenca: Sentenca julgada procedente cuja
apreensao liminar torno definitiva, facultandose ao autor a alienacao extrajudicial do veiculo, na forma do art.3., p.5, do Decreto-Lei n.
911/69.Condeno o reu ao pagamento das custas, ... art.20 do CPC.
00032 Processo: 2002004022704-9 - MONITORIA AUTOR: O VERGALHAO COMERCIAL DINIZ
FERRO E ACO LTDA ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU: WALDIR
RIBEIRO VINAGRE Sentenca: Sentenca homologatoria Homologo o pedido de desistencia,
e, em consequencia, julgo extinto opresente
processo sem exame do merito, o que faco
com arrimo no art. 267, inciso, VIII, do CPC.
00033 Processo: 2002005000289-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: SEVERINO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADV: ANTONIO ALVES DE
SOUSA. REU: GLASDSTON CASTRO SOARES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito indefiro liminarmente a peticao inicial, nos termos do art.
267, I, cc o art. 295, V, ambos do CPC.
00034 Processo: 2002005001360-2 - RESCISAO AUTOR: ZITA MARIA DE BRITO FERNANDES
ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: CONCESSIONARIA FIAT AUTOMOVEIS LTDA FIAT
CAPITAL ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: HSBC BANK BRASIL
S/A Sentenca: Sentenca homologatoria Homologo o pedido de desistencia, e, em consequencia, julgo extinto opresente processo sem
exame do merito, o que faco com arrimo do
art. 267, inciso VIII, do CPC.
00035 Processo: 2002005003720-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SOUTO DA SILVA ADV: EDGLEY DE BRITO
BASTOS, PERIVALDO ROCHA LOPES. AUTOR: CELIA CARNEIRO DE SOUTO ADV:
EDGLEY DE BRITO BASTOS, PERIVALDO
ROCHA LOPES. AUTOR: MARIA DE FATIMA
CARNEIRO DE SOUTO ADV: EDGLEY DE
BRITO BASTOS, PERIVALDO ROCHA LOPES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
para autorizar o levantamento do saldo de aposentadoria depositado em conta bancaria perante o Banco do Brasil, nao sacado em vida
pela titular em favor de Maria da Conceicao
Souto da Silva.
00036 Processo: 2002005017307-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA,
MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO
DE MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente Isto Posto, com
base no art. 796 do CPC, julgo procedente o
pedido, para extinguir o feito com julgamento
do merito, com base no art. II, do CPC.
00037 Processo: 2002005018982-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GISELIA MEDEIROS BEZERRACAVALCANTI ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR. Sentenca: Sentenca homologatoria
Isto Posto, homologo por sentenca a partilha
para que produza os efeitos juridicos e legais,
o que faco fulcrado no art. 1.026 do CPC.
Aposo transito em julgado, expeca-se o formal de partilha, do art. 1027 CPC.
00038 Processo: 2002005019230-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MITCHEL MENDONCA
MEIRA ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS
FILHO. REU: BANCO FINASA S/A Despacho:
Intime-se Quanto ao pedido de antecipacao
parcial dos efeitos da tutela, tenho como descabido por nao vislumbrar, principalmente, perigo de que eventualdemora na prestacao jurisdicional possa causar prejuizo ao promovente.
00039 Processo: 2002005020217-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR,
DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE
MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente Isto Posto, com base no
art. 796 e seguintes do CPC, ... julgo procedente
o pedido para extinguir o feito com julgamento
do merito, com base no II, do CPC.
00040 Processo: 2002005020318-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER
JUNIOR, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se o embargado para se pronunciar no prazo de 05 dias, haja vista a pretensao do embargante de atribuir efeito infrigente aos embargos.
00041 Processo: 2002005020445-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO
DE MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca:
Rejeito liminarmente os presentes embargos
Isto Posto, com fundamento no art. 535, do
CPC, rejeito os presentes embargos, devendo
a sentenca permanecer como lancada.
00042 Processo: 2002005020600-8 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: VALDENIO CANDIDO
DE OLIVEIRA ADV: LUIZ CARLOS RUFINO
FRUTUOSO. REU: IVONETE CARNEIRO DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: IVAN JOSE DE OLIVEIRA ADV:
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho:
Intime-se Considerando que o imovel objeto
desta acao encontra-se localizado embairro sob
a jurisdicao da Vara Distrital de Cruz das Armas, ... determino que sejam os autos remetidos a Vara Distrital de Cruz das Armas.
JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 182/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 2002000022519-9 - INDENIZACAO
AUTOR: VALDIR DELMIRO NEVES ADV: SIMONNE MAUX DIAS, STEPHESON A V MARREIRO. REU: TEREZINHA LEITE DELGADO
Despacho: Intime-se mais uma vez para recolhimento das diligencias de citacao, em 10 dias.
00044 Processo: 2002001125106-9 - INDENIZACAO
REU: BHARAT OPERADORA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: LUCIA SILVEIRA CAVALCANTI DE
MELLO ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO. REU: ADAMASTOR CAVALCANTI MELLO FILHO ADV: JOAO PAULO DE
JUSTINO E FIGUEIREDO, CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES.. Despacho: Intimese as autoras para em 10 dias dizerem sobre a
peticao de fls. 318/319 e sobre a devolucao
do AR as fls.344.Cumprida diligencia do cartorio defiro vista, ja q/ o prazo de contestacao
so inicia apos citacao da 3a.pro
00045 Processo: 2002001139803-5 - INDENIZACAO
AUTOR: BERTRAND FIGUEIREDO CUNHA
LIMA ADV: RONALDO DA CUNHA LIMA FILHO, ADRIANA BATISTA LIMA. REU: RADIO
TAMBAU FM Despacho: Pedido indeferido parcialmente o pedido de fls. 308/309, quanto a
penhora de maquinas eutencilios utilizados p/
fabricacao de jornais...Expeca-se mandado
de penhora das quotas do devedor... (providenciar diligencia)
00046 Processo: 2002003037973-5 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: THELMA TAVARES MOURA
ADV: HAMILTON COSTA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: COMERCIAL
TRES RIOS LTDA Despacho: Pedido indeferido
retro, pois sequer ha citacao nesta execucao,
nao se podendo falar empenhora e avaliacao
antes da composicao da relacao processual.
Assim, aguarde-se o retorno da precatoria. I.
00047 Processo: 2002004061385-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ALEXANDRE CARVALHO DE ALMEIDA ADV: LAURI FERREIRA. REU: VIACAO
SAO JORGE LTDA ADV: MARCOS ANTONIO
CHAVES NETO. AUTOR: CRISTIANE LIMA
DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO
JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se Em
virtude da nao oposicao do denunciado e da
nao manifestacao do promovido ao pedido de
formacao de litisconsorcio ativo, defiro o pedido de fls. 105/106.
00048 Processo: 2002004061385-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ALEXANDRE CARVALHO DE ALMEIDA ADV: LAURI FERREIRA. REU: VIACAO
SAO JORGE LTDA ADV: MARCOS ANTONIO
CHAVES NETO. AUTOR: CRISTIANE LIMA
DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO
JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se os
autores para no prazo legal, apresentar impugnacao a contestacao de fls. 45/74 e ao denunciante para impugnar a contestacao do denunciadode fls. 77/90.
00049 Processo: 2002005019824-7 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: BARAO BIKE BICICLETAS LTDA ADV: DEOCLECIO BARBOSA.
REU: TIM TELPA CELULAR S/A Despacho:
Intime-se o autor para dizeer sobre os documentos acostados retro, em 05 dias.
00050 Processo: 2002005030255-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE NILTON GONCALVES ADV: VALTER DE MELO. REU: BANCO
DO NORDESTE S/A Despacho: Intime-se
Sobre o retorno do AR retro digam os autores
em 10 dias.
00051 Processo: 2002005030514-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MULTICARD SERVICOS DE CARTOES PERSONALIZADOS LTDA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA, JOSECIMA-
RIO MOURA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: JAIR CICERO TAVARES PEQUENOREU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA
DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes apelada/promovente
00052 Processo: 2002005031814-2 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ZIZONETE DE AGUIAR BANDEIRAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intimese o promovido para em 05 dias dizer sobre os
documentos de fls. 34/35
00053 Processo: 2002005034834-7 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOSE ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA ADV: SAMUEL BRILHANTE
DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE
QUEIROZ. REU: IND MECANICA YARA LTDA
ADV: VITORIA CABRAL RABAY. Despacho:
Intime-se as partes para dizerem em 10 dias
se desejam produzir prova em audiencia. (republicado p/ incorrecao)
JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 183/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 2001997051457-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRA
ADV: JOSE MAURICIO PONTES JUNIOR,
MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU:
RADIO TAMBAU FMREU: JOSE FRAGA ROCHA Despacho: Intime-se o autor para impugmnar e se pronunciar ssobre os documentos
de fls 99/105 em 10 dias
00055 Processo: 2001999002009-7 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: CERAMICA CORDEIRO DO
NORDESTE S/A ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA, EDUARDO BRAGA FILHO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL
TERCEIRO NETO. AUTOR: CARLOS ROBERTO VOLPATO ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor
em 05 dias falar da peticao de fls258/260
00056 Processo: 2002001005374-8 - EXECUCAO - CV
AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO, JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR. REU:
MARIA JOSE CALIXTO ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Sentenca: Processo extinto.
00057 Processo: 2002002369824-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MITRA DIOCESANA DE
CAJAZEIRAS ADV: ANTONIO QUIRINO DE
MOURA, HUGO MOREIRA FEITOSA. AUTOR:
JOSE GONZALEZ ALONSO ADV: ANTONIO
QUIRINO DE MOURA, HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: FRANCISCO DE ASSIS SITONIO Sentenca: Partilha homologada
00058 Processo: 2002003054333-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEBETE ANDRADE BATISTA DA
SILVA ADV: MARIA DE FATIMA DE LISBOA.
REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA
LTDA ADV: CRISTIANA GUEIROS SOUZA.
REU: SIEMENS S/A ADV: YURI OLIVEIRA
ARAGAO, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/02/2006 as 1430 horas
00059 Processo: 2002005030274-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: GILVAN NOBRE BEZERRA DE CARVALHO ADV: EDSON NOBRE
BEZERRA DE CARVALHO, JOAS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REU: ANTONIO OLEGARIO FERNANDES VIEIRA ADV: PERIGUARI
RODRIGUES DE LUCENA. Sentenca: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25
de abril de 2006 as 1430horas
00060 Processo: 2002005054057-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARLENE BARACUHY DE
PAIVALEITE ADV: ANDRE COUTINHO VAN
WOENSEL. Sentenca: Pedido julgado procedente
00061 Processo: 2002005069462-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: KLENILSON SILVA DOS
SANTOS ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS.
AUTOR: LUIZ ALVES DOS SANTOS ADV:
MARIZETE BATISTA MARTINS. Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZO DA 9A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 104/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 2001993003179-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BNT ARQUITETURA E
CONSTRUCAO LTDA ADV: MARCOS DOS
ANJOS PIRES BEZERRA, MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE, MARCELO GALVAO.
REU: GESSNER AGRA CARIRI CAETANO
ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00063 Processo: 2001998009222-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CLEMENTINA AUGUSTA COUTINHO DE MEDEIROS ADV: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. AUTOR: GISELIA MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI
ADV: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA.
REU: MARIA ANITA COUTINHO DE MEDEIROS Sentenca: Sentenca homologatoria
00064 Processo: 2001998028222-8 - DESPEJO AUTOR: IMOBILIARIA PIONEIRA LTDA ADV:
MARCO ANTONIO ALCOFORADO, ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO.
AUTOR: UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIORREU: NUBIA HENRIQUESREU: MAURICIO MACHADO PEREIRAREU:
MARIA DAS NEVES C PEREIRA Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00065 Processo: 2002000008703-7 - NULIDADE AUTOR: JOSE FERNANDO RIBEIRO COUTINHO ADV: ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA, JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. REU:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
00066 Processo: 2002001033219-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO NACIONAL S/
A ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: JOSE ALVES DA ROCHAREU: ANA CORNELIO DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00067 Processo: 2002003037514-7 - MONITORIA
AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA
DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU:
CARLOS ALBERTO GUEDES ADV: JAIME
FERREIRA CARNEIRO. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00068 Processo: 2002003044852-2 - INVENTARIO
AUTOR: MARGARIDA MARIA DA SILVA ADV:
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU:
JOSE FRANCISCO DA SILVA Sentenca: Sentenca homologatoria
00069 Processo: 2002004040788-0 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: GIZELIA DE SOUZA
LIMA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO
RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.
00070 Processo: 2002004049917-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSIAS SANTOS SILVA
ADV: PAULO MARCELINO CAMPOS, MARCIO ROGERIO M DAS NEVES, RUY RIBEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.
00071 Processo: 2002004050554-3 - ORDINARIA
AUTOR: JOSINALDO MARTINIANO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CARLA ADRIANA
BARBOSA DE ALEMIDA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente em parte.
00072 Processo: 2002004057469-7 - DECLARATORIA AUTOR: EPITACIO CARDOSO DA SILVA
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.
00073 Processo: 2002004057842-5 - ORDINARIA AUTOR: FATIMA CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.
00074 Processo: 2002004057848-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA WILMA DE SOUZA BEZERRA LEIROS ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA
DOS ANJOS ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.
00075 Processo: 2002004058114-8 - ORDINARIA
AUTOR: PAULINO ARAUJO DANTAS ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: MARGARIDA DE
OLIVEIRA COSTA ADV: NEMESIO ALMEIDA
SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.
00076 Processo: 2002004059473-7 - ORDINARIA
AUTOR: EVERALDA SALVADOR FERREIRA
LOPES ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.
00077 Processo: 2002004059939-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA CORREIA DA SILVA
ADV: PAULO MARCELINO CAMPOS, MARCIO
ROGERIO M DAS NEVES, RUY RIBEIRO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.
00078 Processo: 2002004060696-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JANDIRA OLIVEIRA DA
COSTA ADV: ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA
NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.
00079 Processo: 2002004520294-8 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOAO BATISTA DE
AGUIAR ADV: MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA, ROMULO RIBEIRO BARBOSA. AUTOR: SEVERINO LACERDA DE MELO
ADV: MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA, ROMULO RIBEIRO BARBOSA. REU:
BANCO REAL S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00080 Processo: 2002005004833-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA ZILMA SANTOS
DA SILVA ADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS,
MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA, JAIME FERREIRA CARNEIRO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00081 Processo: 2002005018395-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA ADV:
MARCONI CHIANCA, JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00082 Processo: 2002005018787-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: IVANILDO DE SOUZA ADV: MARIA DE FATIMA BARBOSA DURAND. REU: JOSELIO GOMES MARTINS ADV: AMAURI DE LIMA
COSTA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00083 Processo: 2002005019914-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUIZA MARIA COSTA
PESSOA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI
PEDROZA. AUTOR: LUIZ CARLOS DA COSTA PESSOA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00084 Processo: 2002005032847-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ACADEMIA PARAIBANA DE POESIA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE
CASTRO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO
NUNES DE CASTRO ADV: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS
BENEVIDES, MARIA LUCINEIDE DIOGENES
DE CASTRO. REU: YELIS CARNEIRO DA
CUNHA BRITOLITISCONSORTE: HELENA
RAPOSO CARNEIRO DA CUNHA Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00085 Processo: 2002005034378-5 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO JUVINO DE SOUZA ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.
JUIZO DA 10A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
115/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 2001999009023-1 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: UNIMED NORTE NORDESTE ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.
REU: JOSE ONILDO ARAUJO SILVA ADV:
MOACIR VERISSIMO DINIZ. REU: EMILIA
MARIA E SILVA SANTOS ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Intime-se do
despacho:reaprazo a audiencia para o dia 11/
01/06, as 14:40 horas.
00087 Processo: 2002004016249-3 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: LUIZ CARLOS NASCIMENTO RODRIGUES ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, ALBERTO DA
FRANCA PEREIRA. REU: FINAUSTRIA CIA
DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI
DE SOUZA. Despacho: Intime-se do despacho: em face de estar respondendo cumulativamente reaprazo aaudiencia de hoje para dia
08/02/06, as 14:30 hs.
00088 Processo: 2002005003261-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: TARCIANA ROBERTA
LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se do despacho:em face de estar respondendo cumulativamente reaprazo a audiencia
de hoje para dia 08/02/06, as 14:00 hs.intimese a parte interessada para efetuar o pagamento das diligencias.
00089 Processo: 2002005018331-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ERIX AMORIM PESSOA
ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: KAINARA AMORIM PESSOAREU: TELMA GUEDES VIEIRAREU: JOELDA FERNANDES SANTOS LIRA Despacho: Intime-se do despacho:em face da resolucao cnj 08 do cnj, reaprazo a audienciaagendada para dia 07/02/06, as 15:45 hs.
JUIZO DA 11A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 091/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 2002002003558-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DANIEL UBIRAJARA DE
LIMA ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a autor4a para
se pronunciar sobre o oficio de fls. 95, no
prazo de 10 dias.
00091 Processo: 2002002363887-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: EVANDRO
NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
autor para se pronunciar sobre a certidao de
fls. 90v., no prazo de10 dias.
00092 Processo: 2002002369334-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ONEIDE TOME BEZERRA DA SILVA
ADV: MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO,
ANILSON NAVARRO XAVIER. REU: ECOCLINICA S/C LTDA ADV: MARCOS ANTONIO
CHAVES NETO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se Se tempestivo, recebo o recurso de
apelacao, em ambos os efeitos. Intime-se a
parte apelada(promovida) para apresentar contra-razoes, no prazo legal.
00093 Processo: 2002002375530-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ISAIAS RODRIGUES DA SILVA ADV:
SOSTHENES MARTINHO COSTA, GRACILENE MORAIS CARNEIRO. Despacho: Intimese o autor para requerer o que entender oportuno, no prazo de 10 dias.
00094 Processo: 2002002391910-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ESTELITA FARIAS MACIEL LUIZ ADV: ORLANDO SEBASTIAO DE
LIMA. Despacho: Intime-se aguarde-se interesse da autora pelo prazo de 30 dias.
00095 Processo: 2002002392638-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: DAMIAO HONORIO DE
SOUZA ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Intime-se o autor para pronunciar-se sobre
peticao de fls. 177 e documentos de fls. 178/
184, no prazo de 10 dias.
00096 Processo: 2002002394498-2 - DECLARATORIA REU: BRASFIBRA FIBRA DE SISAL DO
BRASIL LTDA ADV: JENNER AUGUSTO
KRUSCHEWSKY, LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: MARCELO PASSOS DE
ARAUJO ADV: LILIAN OLIVEIRA URETA.
Despacho: Intime-se os promovidos para se
pronunciarem sobre a peticao de fls. 348/349.
00097 Processo: 2002002394776-1 - MONITORIA
AUTOR: ANANIAS DA COSTA GADELHA FILHO ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA,
FERNANDO MADRUGA FILHO. Despacho:
Intime-se Aguarde-se manifestacao/interesse
do autor, pelo prazo de 30 dias.
00098 Processo: 2002002395190-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIO LEANDRO DE SA
AYRES ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA.
Despacho: Intime-se Cite-se o devedor. Precatoria a disposicao da parte autora. Intimeseo autor para recolher a postagem e juntar
copias necessarias.
00099 Processo: 2002002396226-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIANO DE SOUZA
FARIAS ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA.
Despacho: Intime-se Cite-se a devedora. Precatoria a disposica da parte autora. Intime-seo
autor para recolher a postagem bem como
juntar copias necessarias.
00100 Processo: 2002002396449-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALUISIO NUNES DE SOUSA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho: Intimese Cite-se a devedora. Precatoria a disposicao da parte autora. Intime-se o autor para
recolher a postagem bem como juntar copias
necessarias.
00101 Processo: 2002003008896-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO RODRIGUES DE
LIMA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se Cite-se a devedora. Precatoria a disposicao da parte autora. Intime-se o
autor para providenciar diligencia de postagem bem como copias.
00102 Processo: 2002003038187-1 - REPARACAO DE
DANOS REU: JOSE ANTONIO BORGES DE
SOUZA ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA. Despacho: Intime-se o promovido
para recolhimento dos honorarios periciais, em
10 dias. Em caso do nao recolhimento, presumir-se-a a desistencia da prova, em face a
falta de interesse em cumprir a diligencia.
00103 Processo: 2002004001344-9 - MONITORIA
AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO
PESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F
DE LACERDA. REU: FOX PRINT DO BRASIL
LTDA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se Se no prazo, recebo
o recurso de apelacao, no efeito devolutivo.
Intime-se o apelado para ofertar contr-razoes,
no prazo legal.
00104 Processo: 2002004001449-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DAS NEVES ALVES CARTAXO ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se alvaras a disposicao das partes.
00105 Processo: 2002004005171-2 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: CLINICAD CLINICA DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE LTDA ADV:
GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se a autora para requerer o que
entender oportuno, no prazo de 10 dias.
00106 Processo: 2002004031371-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,
JOSE OLAVO C RODRIGUES, BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se
Defiro pedido de habilitacao e vista dos autos
pelo prazo de 10 dias.
00107 Processo: 2002004039933-5 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: ANALISTAS ADMINISTRADORA NACIONAL DE LISTAS TELEFONICAS
LTDA ADV: EDUARDO CRUVINEL. Despacho: Intime-se a parte promovido para que,
em 10 dias informe se pretende produzir provas em instrucao, especificando e justificando sua necessidade.
00108 Processo: 2002004046669-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. P. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intimese Aguarde-se manifestacao/interesse da parte
autora, pelo prazo de 30 dias.
00109 Processo: 2002005003631-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARILDA RODRIGUES
DE FRANCA ADV: KATIA SCARLETI LINS
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
autora para se pronunciar sobre o oficio de fls.
32, no prazo de 10dias.
00110 Processo: 2002005018248-0 - IMPUGNACAO
AUTOR: UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA, MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO. Despacho: Intime-se Constata-se que
na impugnacao nao fora aposta a assinatura
do advogadoProceda-se sua intimacao para
suprir a falta, no prazo de 05 dias.
00111 Processo: 2002005018663-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RAQUEL ARCOVERDE
NICODEMOS DA COSTA ADV: MARIA GABRIELA NICODEMOS MARTINS. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre
o oficio de fls. 21, no prazode 10 dias.
00112 Processo: 2002005018774-5 - MONITORIA
AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO
PESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F
DE LACERDA. Despacho: Intime-se Tendo em
vista o teor da certidao de fls. 37, intime-se a
exequente para cumprimento das diligencias
em 10 dias.
00113 Processo: 2002005020440-9 - MONITORIA AUTOR: TRUST FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Aguarde-se manifestacao/interesse da parte autora, pelo prazo de 30 dis.
00114 Processo: 2002005033909-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADV: EDNALDO DE LIMA. Despacho:
Intime-se a autora para se pronunciar sobre o
oficio de fls. 71, no prazo de 05dias.
00115 Processo: 2002005053905-1 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, CRISTIANO ROBERTO SOUSA
SOARES.. REU: SAO BERNARDO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: AL-
DENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intimese as partes por seus advogados para que
informem se pretendem produzir provas em
instrucao, especificando-as e justificando a
sua necessidade.
00116 Processo: 2002005064876-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o autor para que junte comprovante de renda, para apreciacao do pedido de
justica gratuita, no prazo de 10 dias.
00117 Processo: 2002005065333-2 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intime-se
Constata-se que na excecao de incompetencia nao fora oposta a assinatura do advogado.
Proceda sua intimacao para suprir a omissao,
no prazode 10 dias.
00118 Processo: 2002005066931-2 - COMINATORIA
AUTOR: UNIDADE ENGENHARIA LTDA ADV:
JOSE EWERTON NOBREGA ARAUJO, ARLAND DE SOUZA LOPES, EMILIANO CASTOR DE ARAUJO NETO. Despacho: Intimese Diante do exposto, por tudo que consta nos
autos, com fundamento no art. 273, I do CPC,
indefiro a tutela antecipada. Cite-se a demandada, para contestar em 15 dias.
00119 Processo: 2002005068149-9 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE HELIO DE LUCENA ADV:
JOSE HELIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado para comprove por intermedio de documento, aalegada hipossuficiencia financeira, para custear as despesas processuais, em 10 dias.
00120 Processo: 2002005068789-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ANTONIO FERREIRA
BARBOSA ADV: CARLOS ALBERTO GOMES
DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor por
seu advogado, para que comprove por intermedio de documentos, a alegada hipossuficiencia financeira, para custear as despesas
processuais, no prazo de 10 dias.
00121 Processo: 2002005068988-0 - IMPUGNACAO
REU: JOAO MAXIMO MALHEIROS FELICIANO ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE
OLIVEIR. Despacho: Intime-se O autor (impugnado) para se pronunciar no prazo de 05 dias.
00122 Processo: 2002005069012-8 - IMPUGNACAO
AUTOR: JOSE NICACIO DE AMORIM NETO
ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU:
JOAO MAXIMO MALHEIROS FELICIANO ADV:
MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR.
Despacho: Intime-se o autor (impugnadao) para
se pronunciar no prazo d 05 dias, nos termos
do art. 261 do CPC.
JUIZO DA 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 171/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 2001998027692-3 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: CIAN CIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS DO NORDESTE ADV:
HEITOR CABRAL DA SILVA, VITORIA CABRAL RABAY, ERIKA DE FATIMA S. PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, IVANILDO DE MORAIS COELHO.
Despacho: Intime-se o exequente, em 10(dez)
dias, acerca da certidao de fls 497v.
00124 Processo: 2002002077451-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BRASTEX S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, LEONARDO
JOSE VIDERES TRAJANO, ANDRE LUIS
LUNA LEITE. REU: AMONIA LTDA ADV: ANTEMAR JOSE IMBIRUSSU SOUTO. Sentenca: Sentenca julgada procedente intimem-se
as partes da sentenca de fls 50-52.
00125 Processo: 2002002363807-1 - DEPOSITO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU:
KING SPORTS LTDA ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO, RICARDO JOSE
COSTA SOUZA BARROS. REU: WAGNER DE
ARAUJO GOMESREU: DOUGLAS DE ARAUJO GOMES Despacho: Pedido indeferido retro. intime-se a parte autora para recolher as
diligencias necessarias para que possa ser
realizada a citacao requerida.
00126 Processo: 2002002371127-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: VAGNER VIARO. REU: ROSINETE
RAMOS BATISTA Despacho: Intime-se autor.
diligencias necessarias para a expedicao do
mandado de avaliacao, conforme requerido,
dos bens penhorados as fls 74.
00127 Processo: 2002002381206-4 - DEPOSITO AUTOR: B. A. A. S. ADV: ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE, ALEXANDRE WEBER. REU:
A. F. N. Despacho: Edital expedido e a disposicao das partes
00128 Processo: 2002002381796-4 - DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: CARLOS BENTO DA SILVA Despacho:
Intime-se a autora para requerer o que entender
de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00129 Processo: 2002002390921-7 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA SOARES DANTAS ADV: VALTER DE MELO. REU: EXPRINCRED E EXPRINTER LOSAN ADV: PATRICIA
VERONICA STORNI SESSA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: EDUARDO VALFRIDO
DA ROCHA. Despacho: Intime-se acerca da
certidao de fls 224, fale a exequente, em 10
dias, requerendo o que entender de direito.
00130 Processo: 2002003000943-1 - ORDINARIA
AUTOR: OPHABRAS CIA BRASILEIRA DE
PRODUTOS OFTALMICOS ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU:
LEON HEIMER IND E COM LTDA ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Despa-
14
cho: Intime-se as partes. recebo o apelo em
ambos os efeitos...a parte contraria, para contra-razoes no prazo legal.
00131 Processo: 2002003001818-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MAXIMA PROMOTORA DE VENDAS
LTDA ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR, ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PC
WORLD INFORMATICA LTDA ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 126. julgo
extinta a execucao sem apreciacao de
merito...transitada em julgado, conclusos para
desbloqueio dascontas junto ao Bacen.
00132 Processo: 2002003024124-0 - EMBARGOS
AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: MAURICIO DO CARMO TENORIO. REU: JOSE DE CASTRO PESSOA ADV: ESTEVAO DOMINGOS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se as partes para
se pronunciarem sobre os documentos de fls.
72/73, em 10 (dez) dias.
00133 Processo: 2002003051773-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIA LUCIA DE FIGUEIREDO MOREIRA ADV: CLEUDO GOMES DE
SOUZA, GILVAN VIANA RODRIGUES. REU:
TARCISIO JOSE DE ANDRADE BRANDAO
Despacho: Intime-se a autora para se manifestar acerca do oficio de fls 78. Prazo de 05 dias.
00134 Processo: 2002004001613-7 - MONITORIA AUTOR: RADIO JORNAL DE JOAO PESSOA LTDA
ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA.
REU: SUYLI DE OLIVEIRA Despacho: Intimese acerca do despacho de fls 85, fale o autor,
em 10 dias, requerendo o que achar de direito.
00135 Processo: 2002004022242-0 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
CARLA RENATA GOMES Despacho: Intimese o autor. proceda-se a publicacao do edital
de intimacao de fls 74.
00136 Processo: 2002004023276-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: B. B. S. ADV: FABIANO
MENDES LYRA. REU: A. A. P. B. T. ADV:
MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00137 Processo: 2002004023351-8 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
JOSE CAVALCANTI SILVA Despacho: Edital
expedido e a disposicao das partes
00138 Processo: 2002004030575-3 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: JOSE HUMBERTO ALVES DE LIMA ADV: VALTER MARQUES DE
CARVALHO. REU: MAXIMA PROMOTORA DE
VENDAS LTDA ADV: ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Despacho: Intime-se as partes do laudo de exame grafotecnico de fls 114/115, nos
termos do art 433, paragrafo unico.
00139 Processo: 2002004039853-5 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: JOSE NILTON DA SILVA ADV:
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS, JOCELIO JAIRO VIEIRA. LITISCONSORTE: SPALLA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA
DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. REU: JOAO BATISTA QUEIROZ ADV: FRANCISCO VIEIRA
MEDEIROS FILHO. REU: DALVA SIQUEIRA
QUEIROZ ADV: FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se o autor para
se pronunciar acerca da certidao de fls 463v.
Prazo de 10 dias.
00140 Processo: 2002004041968-7 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: LUIZ RODRIGUES DE
SOUSA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: JOSE ODIVIO LOBO MAIA ADV:
ODILON VALDIVIO LOBO MAIA. Despacho:
Intime-se o promovido para se manifestar
acerca do pedido de desistencia de fls 65.
prazo de 10 dias.
00141 Processo: 2002004046193-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ELDER VICTOR DE
LIMA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER
JUNIOR. REU: ANTONIO ELIAS FIRMINO
DE ARAUJOREU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE.
Despacho: Pedido indeferido retro. recolha o
autor as diligencias necessarias para cumprimento dodisposto de fls 50.
00142 Processo: 2002005004572-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURANDIR TAVARES DOS
SANTOS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU:
RODOLFO ITAMAR SOUTO MAIOR Despacho: Intime-se o promovido, via nota de foro,
para que requeira o desentranhamento do cheque de fls 12. prazo 10 dias.
00143 Processo: 2002005018433-8 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARINALDO JOSE PEIXOTO, RENATA MARIA VENTURA PEIXOTO. REU: CARLOS PESSOA NETO Despacho: Pedido deferido retro. suspenda-se o processo por 60 dias.
00144 Processo: 2002005019342-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: A. R. C. ADV:
MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho:
Intime-se a parte promovida do despacho de
fls 52 e 71. promovida para, em 48 horas,
complementar a purgacao da mora, conforme
despacho de fls 49 e calculo de fls 48, nela
fazendo incluir as custas judiciais.
00145 Processo: 2002005019762-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ROBERIA CEZAR SOUTO MAIOR
ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: ODILON
DE LIMA FERNANDES, MARIANA DE LIMA
FERNANDES, VALERIA CAMPOS BATISTADIDIER. Despacho: Pedido deferido de juntada e
de carta de preposicao...intime-se a parte re...a
fim dese pronunciar acerca da proposta de acor-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
do de fls 70. em caso negativo especifique as
provas que pretende produzir. prazo de 10 dias.
00146 Processo: 2002005029637-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DAS GRACAS PAIVA DE
QUEIROZ ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR:
DURVAL GOLZIO DE JESUS FILHO ADV:
JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA
SOARES JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR.
Despacho: Intime-se a promovida para apresentar contra-razoes do recurso adesivo interposto, no prazo legal.
00147 Processo: 2002005030222-9 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: TORBES MARCIUS NOBREGA ADV: PEDRO RAMOS CABRAL. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES.
Despacho: Intime-se a parte vencedora para
requerer o que achar de direito, em 10(dez) dias.
em nao se pronunciando, arquive-se o feito.
00148 Processo: 2002005030316-9 - ORDINARIA
AUTOR: ELIANE MARIA DA SILVA ADV: LUIZ
ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Pedido
deferido de gratuidade processual. recebo a
apelacao em ambos os efeitos...intime-se a
apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar
contra-razoes.
00149 Processo: 2002005030520-6 - MONITORIA
AUTOR: EDMARCOS BRANDAO DE LUCENA ADV: JEFERSON FERNANDES PEREIRA. REU: LUIZ MOTTA NETO Despacho: Pedido indeferido de penhora de fls 25, haja vista que o bem indicado nao e de propriedade do
reu.suspenda-se o feito por 90(noventa) dias,
como requerido.
00150 Processo: 2002005030832-5 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: EDMUNDO ALVES DE
LIMA ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO.
REU: PEDRO ARMANDO LISBOA DE MORAIS ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes. redesigno audiencia
de instrucao e julgamento para o dia 08 /03/
2006, as 14:30 horas. intimem-se do termo de
audiencia de fls 81.
00151 Processo: 2002005064169-1 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO LEITE BRASILEIRO
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO, ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias, impugnar a
contestacao.
00152 Processo: 2002005068792-6 - DECLARATORIA AUTOR: PAULO GUEDES DA TRINDADE ADV: VALTER DE MELO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00153 Processo: 2002005069151-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDINALVA MARQUES DE
FRANCA ADV: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA. REU: TELEMAR S/A Despacho:
Pedido deferido de gratuidade. cite-se a
promovida...quanto ao pedido de antecipacao
de tutela, esta sera apreciada apos a resposta
da requerida.
00154 Processo: 2002005670665-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SERGIO FLAVIO CAVALCANTI FAGUNDES ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA ADV: ELMANO
CUNHA RIBEIRO. Despacho: Intime-se a
parte promovida para se manifestar acerca da
impugnacao de fls 35/39 no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 163/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 2002003006641-5 - INDENIZACAO
AUTOR: CELEIDA DE SANTANA MEDEIROS
ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. REU:
FRANCISCO VIANA GARCIA ADV: BRUNO
NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se para, em 5 dias, se pronunciar sobre
o oficio de fls. 299.
00156 Processo: 2002003013534-3 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSIVALDO NEVES DE
LIMA ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO, RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, DELOSMAR DOMINGOS DE
M. JUNIOR. REU: NORCLINICAS S/C LTDA
ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho:
Intime-se para, em 10 dias, se pronunciarem
sobre a apresentacao do laudo pericial, advertindo-se de que os pareceres dos assistentes
tecnicos deverao constar no processo no mesmo prazo a partir desta intimacao.
00157 Processo: 2002004045694-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO, ANDRESSA KARINA OTHON DE
MELO SANTO, JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de intimacao do promovente para
constituir novo patrono. Deferida a renuncia da
Dra. Carolina Barreto. Intime-se, ainda, para,
em 10 dias, requerer o que entender de direito.
00158 Processo: 2002005017128-5 - DANOS MORAIS
AUTOR: JOACIL DE BRITO PEREIRA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: NELSON COELHO DA SILVA ADV: ABRAAO BRITO
LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de sobrestamento, da inadmissao da instauracao do incidente de falsidade
ideologica do documento, e da determinacao de
que seja oficiado ao Juizo da 4a Vara Civel.
00159 Processo: 2002005018206-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JOR-
DAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o autor
para acompanhar a diligencia de reintegracao
de posse a sercumprida pela Oficial de Justica
Renata Morais de Albuquerque, tendo em vista
o deferimento da liminar pleiteda na inicial.
00160 Processo: 2002005018848-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor p/, acompanhado a diligencia
objeto da liminar deferida, serreintegrado na
posse do bem indicado na inicial, o que sera
cumprido pelo Oficial de Justica Vinicius de
Alexandria Rique.
00161 Processo: 2002005051431-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES ADV: AUGUSTO ULYSSES
PEREIRA MARQUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 125/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 2002004022506-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO SINEIDE
LEITE ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl.
343 que fixou o dia 13.01.06, para pagamento
da primeira parcela de R$ 600,00 e o dia
13.02.06 para pagamento dasegunda parcela
de R$ 600,00
00163 Processo: 2002004022506-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO SINEIDE
LEITE ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se as partes de que foi fixado o
dia 16.01.2006, para inicio dos trabalhos pelo
Perito e o dia 16.02.2006, para a entrega do
Laudo Pericial.
JUIZO DA 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 175/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 2002002395133-4 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: A. F. B. ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: A. F.
C. B. Despacho: Sentenca julgada procedente
Expeca-se os devidos formais, em favor dos
herdeiros.
00165 Processo: 2002003081989-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LAERCIO DE SOUZA
FILHO ADV: LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO
NETO, TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO,
RICARDO PALMEIRASOBRAL. Despacho:
Intime-se de que foi deferido o pedido de fls.
74. vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00166 Processo: 2002004007632-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALDEFRAN CEZAR PEREIRA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. AUTOR: MANOEL RUFINO DA SILVA FILHO ADV:
ANTONIO ALVES DE SOUSA. AUTOR: ANTONIO GABRIEL DA SILVA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. AUTOR: VALERIA MARIA
VERISSIMO DE LIMA SILVA ADV: ANTONIO
ALVES DE SOUSA. AUTOR: JOACIL DOS SANTOS SILVA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR, HUGO RIBEIRO BRAGA, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00167 Processo: 2002004031615-6 - MONITORIA AUTOR: JR IND COM E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADV: AURORA DE BARROS
SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar sobre o oficio retro, em 10 dias.
00168 Processo: 2002004045837-0 - MONITORIA AUTOR: PROJECTA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO,
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO.
Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidao retro, em 10 dias.
00169 Processo: 2002004046019-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. V. S. ADV: MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIRO, FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, THIAGO VILLACA CARDOSO MELLO. Despacho: Intime-se
de que foi deferido o pedido de fls. 56.Vistas
dos autos pelo prazo de 05 dias.
00170 Processo: 2002004046021-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. V. S. ADV: LUCIANO
HONORIO DE CARVALHO, MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIRO, FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se de que foi deferido o pedido de fls.
59.Vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00171 Processo: 2002004046371-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Sentenca julgada procedente
00172 Processo: 2002004046625-8 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
AUTOR: SEBRAE SERVICO DE APOIO AS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
Despacho: Intime-se manifeste-se o exequente sobre a certidao retro, em 10 dias.
00173 Processo: 2002004050308-4 - ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: FLAVIO LONDRES
DA NOBREGA, HUGO RIBEIRO BRAGA, IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho:
Sentenca julgada improcedente
00174 Processo: 2002004059087-5 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE JOEL DE OLIVEIRA ADV:
JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: MARIA DO ROSA-
RIO MADRUGA DE QUEIROZ, TERTULIANO
AVELLAR, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00175 Processo: 2002004062827-9 - DECLARATORIA
AUTOR: JOAO BATISTA LOURENCO DE SOUSA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. REU: ROBERTA LIMA MENEZES ADV:
IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. LITISCONSORTE: IVANILDO DE MENEZES ADV:
IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. LITISCONSORTE: IVANILDO DE MENEZES Despacho: Embargos Embargos Rejeitados.
00176 Processo: 2002005003427-7 - RESCISAO AUTOR: JOAO TARGINO BEZERRA FILHO ADV:
ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: CIGA
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Sentenca julgada procedente
00177 Processo: 2002005020064-7 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, CARMEM
LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se de que foi deferido o pedido de
suspensao dos autos pelo prazo de 60 dias.
00178 Processo: 2002005020998-6 - ORDINARIA
AUTOR: LAERTE DANTAS DA NOBREGA
ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT,
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. REU: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00179 Processo: 2002005032509-7 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: EDNALDA DE LOURDES VASCONCELOS FALCAO SILVA ADV:
ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. AUTOR:
MICHELL PEDRO VASCONCELOS ADV: ANA
KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Sentenca homologatoria Expeca-se os devidos
formais, em favor dos herdeiros.
00180 Processo: 2002005052337-8 - MONITORIA
AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO
BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Acordo homologado Aguarde-se o cumprimento integral do
referido acordo.
00181 Processo: 2002005054004-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: HAMLET ALVES ARAUJO
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ADV: JOAO
ROGERIO R. DE FARIA. Despacho: Sentenca julgada procedente determinando a exclusao em definitivo do nome do autor do cadastro deinadimplentes do SPC-SP, ou qualquer
outro orgao de protecao ao creditoque tenha
por ventura negativado o nome do autor, referente ao debito.
00182 Processo: 2002005063524-8 - EMBARGOS
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se o executado para impugnar
os embargos no prazo legal.
00183 Processo: 2002005064425-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GIULEIDE DE LOURDES
CESARMARQUES ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 17A VARA CIVEL NF 138/05 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 2002001040862-9 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: RAIMUNDA CONSUELO DE FIGUEIREDO VIDAL ADV: JOSE VICENTE DA SILVA. Despacho: Aguarde-se os
autos por 30 dias
00185 Processo: 2002001043114-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA SALETE RAMALHO
DE FREITAS ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA.
Despacho: Aguarde-se os autos por 180 dias
00186 Processo: 2002003001442-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: AVANI CORREIA PINTO QUEIROZ ADV: ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES. Despacho: Arquivamento ordenado
00187 Processo: 2002004021775-0 - ORDINARIA
AUTOR: OPEN LINE INTERNET LTDA ADV:
VITORIA CABRAL RABAY. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO
BRAGA, IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Acordo homologado
00188 Processo: 2002004023373-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ROCHA E PEDROSA LTDA ADV: LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTIN. Despacho: Intime-se a parte vencedora para, querendo, promover a execucao do julgado em 10dias
00189 Processo: 2002004030054-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARLENE LINO DA SILVA ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, MARIA
DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a TELEMAR para efetuar o
pagamento
00190 Processo: 2002004040267-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA ADV: JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente imponho a re o onus de pagar as
custas e despesas processuais, alem dehonorarios de advogado
00191 Processo: 2002004047839-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA DA LUZ ADV: PETRUS RODOVALHO DE
ALENCAR ROLIM, LAMARE MIRANDA DIAS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00192 Processo: 2002004058132-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BRASIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: JOSE OLAVO
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, VALESKA FERREIRA DE VASCONCELOS. Despacho: Arquivamento ordenado
00193 Processo: 2002004059118-8 - INDENIZACAO
AUTOR: RAMON FELIPE VASCONCELOS DE
ALBUQUERQUE ADV: CASSANDRA HELENA ESTRELA BONFIM, JOSE OLAVO FARIAS BONFIM. REU: LOJAS EMANUELLE CAVALCANTI GONCALVES E CIA LTDA ADV:
ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA, HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Sentenca:
Pedido julgado procedente Pagara o re as custas e despesas processuais, alem de honorarios de advogado
00194 Processo: 2002004059122-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: S. W. N. C. V. ADV:
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se a parte autora para recolher o valor das custas da diligencia que requequereu, em 05 dias, pena de indeferimento
do requerido
00195 Processo: 2002005004430-0 - INDENIZACAO
AUTOR: LEONARD JAPIASSU PEREIRA
VERAS ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. REU: PORTO SEGURO SEGUROS
ADV: DANIELLI FARIAS RABELO LEITAO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente Nos
termos do art.12 da Lei n . 1060, pagara o
autor, as custas e despesas processuais, alem
de honorarios de advogado...
00196 Processo: 2002005004538-0 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ENIO LAZARO DE
SOUZA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO AZEVEDL. REU:
CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: IZABELLA
CARDOSO ALENCAR, RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA, DIEGO HENRIQUEMELO DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00197 Processo: 2002005019210-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES,
VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. Despacho: Aguarde-se os autos por 10 DIAS
00198 Processo: 2002005020830-1 - DANOS MORAIS
AUTOR: ROCHA E PEDROSA LTDA ADV:
LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTIN,
NELIA MEDEIROS DA SILVA. REU: NORDESTE SEGURANCA DE VALORES LTDA ADV:
CRISTIANA CORREIA DE ARAUJO CABRAL.
Despacho: Intime-se as partes terao o prazo
comum de 10 dias para indicar, justificando,
asprovas que pretendem produzir, fixando este
Juizo, como fato controversoa responsabilidade da re na producao do dano causado
00199 Processo: 2002005021802-9 - PRESTACAO DE
CONTAS REU: GIUSEPPE PECORELLI NETO
ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO. Despacho: Intime-se A PARTE RE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE
AUTORA...BEM COMO SOBRE O PEDIDO
DE JULGAMENTO DO FEITO
00200 Processo: 2002005051652-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: INSTITUICAO CULTURAL
EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.
Despacho: Intime-se as informacoes prestadas SRF devem permanecer resguardadas pelo
sigilode-se conhecimento deste despacho...as
partes e seus advogados, a fim de que mantenham rigoroso sigilo com relacao as informacoes...
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 115/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 2002005003474-9 - INVENTARIO
AUTOR: MARTINHO CUNHA MELO ADV:
EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU:
MARTA MIRIAN LOPES COSTA ADV: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO, MARCOS
TULIO RODRIGUES ATHAYDE. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao dia
11.01.2006, as 14:30 horas.
00202 Processo: 2002005018135-9 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. P. S. ADV: JOSE ARAUJO DE LIMA, GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA, MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO. REU: J. P. S. J. Despacho: Intimese para audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento dia 19.01.2006, as 15:00 horas. Intime-se para recolhimento de diligencias.
00203 Processo: 2002005065517-0 - INTERDICAO
AUTOR: J. Q. M. ADV: BENEDITO JUSSELINO DE ALMEIDA, AURITONIO MARTINS SILVA, JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA. REU: J. Q. S. Despacho: Intime-se
para audiencia de interrogatorio dia 11.01.2006,
as 13:50 horas.
00204 Processo: 2002005069352-8 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. J. N. C. ADV: ANGELA
MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: C.
M. C. D. Despacho: Intime-se para audiencia
de conciliacao, dia 10.01.2006, as 14:50 horas, no forum local.
00205 Processo: 2002005069507-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: G. P. A. ADV: JOSEFA CELI
NUNES DA COSTA. REU: M. O. D. A. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao dia
11.01.2006, as 14:20 horas.
00206 Processo: 2002005671462-5 - ALIMENTOS
AUTOR: A. L. M. S. ADV: LUCIA DE FATIMA
FREIRE LINS. AUTOR: A. M. S. ADV: LUCIA
DE FATIMA FREIRE LINS. AUTOR: A. M. S.
ADV: LUCIA DE FATIMA FREIRE LINS. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 10.01.2006,
as 14:20 horas.
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 096/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 2002005052207-3 - ALIMENTOS
AUTOR: L. F. B. B. ADV: ANA CAROLINA
BARBOSA BOTELHO, AUGUSTO SERGIO S
DE BRITO PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA
SANTIAGO. REU: G. P. B. F. ADV: EDUARDO
SERGIO CABRAL DE LIMA, JOSE ALVES
CARDOSO. Despacho: Intime-se Audiencia de
instrucao e julgamento dia 13 03 2006 as 1330
horas no Forum local
00208 Processo: 2002005053193-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. C. D. F. ADV: EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento
dia 30 01 2006 as 1330 horas no Forum local
00209 Processo: 2002005063235-1 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: A. P. R. D. A. ADV: IURI
JOSE FERNANDES. REU: S. F. A. ADV: MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00210 Processo: 2002005064210-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. A. V. C. ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: A. L. S. V. ADV:
JOSE RICARTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento
dia 16 01 2006 as 1345 horas no Forum local
ficando as partes intimadas para prestarem seus
depoimentospessoais sob pena de confissao
bem como juntarem o rol de testemunhas
00211 Processo: 2002005064374-7 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: I. C. R. Q. ADV: PATRICIA QUINTANS PEREZ CANECA. REU: L. G.
R. ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00212 Processo: 2002005064518-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. T. C. F. ADV: MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES LIMA, WILSON
GONCALVES DE OLIVEIRA. REU: F. W. N.
F. ADV: EREMILTON DIONISIO DA SILVA,
EDNALDO DE LIMA. Despacho: Intime-se A
impugnacao pelo prazo de 10 dias
00213 Processo: 2002005068787-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: B. P. C. ADV: WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE SOUZA, JOSE AMARILDO DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00214 Processo: 2002005069536-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA LAURA SODRE DE
MELLO ADV: ANA CRISTINA MEDEIROS F. VAZ.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00215 Processo: 2002005069552-3 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: V. A. S. ADV: JOSEFA
CELI NUNES DA COSTA. AUTOR: L. G. S.
ADV: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00216 Processo: 2002005074999-9 - EXCECAO SUSPEICAO-CV AUTOR: M. J. S. O. ADV: JOAO
FERNANDES BARBOSA, GLAUBER JORGE
LESSA FEITOSA, JOCELIO JAIRO VIEIRA.
Despacho: Intime-se Defiro a gratuidade da justica Recebo a excecao de suspeicao como processo em apenso Certifique a escrivania nos
autos principais que o processo esta suspenso
por forca do incidente de suspeicao Intime se
JUIZO DA 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
131/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 2002005004675-0 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. M. R. S. R. ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. REU: J. A. W.
R. ADV: LEONARDO FERNANDES TORRES.
Despacho: Audiencia designada audiencia no
dia 19/01/06, as 14:00
00218 Processo: 2002005033150-9 - ALIMENTOS
AUTOR: E. T. B. ADV: BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS. REU: J. N. S.
ADV: SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS.
Despacho: Audiencia designada audiencia de
inst. e julg. no dia 31/01/2006, as 16:00
00219 Processo: 2002005063976-0 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. S. ADV: JOAO FERREIRA NETO. REU: N. S. M. S. ADV: MIRIAM
JACOME DE CARVALHO SIMOES, ROMEU
SOARES DE CARVALHO FILHO. Despacho:
Audiencia designada audiencia de inst. e julg.
no dia 31/01/2006, as 14:30
JUIZO DA 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
113/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 2002005065370-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. M. C. ADV: EMERSON
MOREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: N. C. S.
ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia designada reconciliacao
dia 18/01/06 as 14:20 horas.
00221 Processo: 2002005068174-7 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: L. G. S. M. ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA.
REU: J. M. R. M. ADV: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. Despacho: Audiencia adiada
para o dia 19/12/05 as 13:30 horas.
00222 Processo: 2002005069464-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. A. D. T. S. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. REU: E. S. S. J. Despacho:
Audiencia designada 18/01/06 as 14:30 horas.
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 152/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 2002001034803-1 - EXECUCAO CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARI Despacho: Intime-se
como requer as fls.45.P.I.
00224 Processo: 2002002396322-2 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: PADARIA E PASTELARIA NOVA UNIAO LTDA ADV: BRENO AMARO FORMIGA
FILHO. Despacho: Intime-se com fulcro no
art.44 da LOJE e no art.113 do CPC, declino
da competen-cia deste Juizo, determinando a
redistribuicao desta acao Civil Publicap/uma
Vara Civel desta capital, dando conhecimento
aos interessados.P.I
00225 Processo: 2002005001985-6 - EXECUCAO CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE.
REU: FRANCISCO ROMUALDO JUNIOR
Despacho: Intime-se fale a fazenda publica,
no prazo legal.P.I.
00226 Processo: 2002005042235-7 - EXECUCAO CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU:
RAMOS CONST E EMP IMOB LTDA Despacho: Intime-se fale a fazenda publica, no prazo legal.P.I.
00227 Processo: 2002005054423-4 - EXECUCAO CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU:
JOSE GALDINO DE SOUZA FILHO Despacho: Intime-se fale a fazenda publica, no prazo legal.P.I.
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 167/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 2002002391827-5 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: FELIZARDO TOSCANO LEITE FERREIRA NETO ADV: JOSE
LUCIANO GADELHA. Despacho: Intime-se as
partes do despacho que abriu vista dos autos
pelo prazo de 10 dias.
00229 Processo: 2002002392338-2 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS HENRIQUES DE LIMA
ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00230 Processo: 2002003044841-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MIRTES HELENA NOBREGA DA FONSECA COLACO ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intimese do despacho que determinou que se abrisse vistas a impretante pelo prazo de 05 dias
00231 Processo: 2002004040402-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. REU: VALADARES AUTO
CENTER LTDA Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de fls. 14. (sobrestamento pelo prazo
de 06 meses).
00232 Processo: 2002005000887-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAO DE QUEIROZ
MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00233 Processo: 2002005054756-7 - DECLARATORIA AUTOR: MANOEL AUGUSTO RIBEIRO
FILHO ADV: ALYSSON CORREIA MACIEL,
EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE, LUCIANA
DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se especifiquem as partes, querendo,
as provas que pretendam produzir, no prazo
ocmum de dez (10) dias.
00234 Processo: 2002005063216-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: OSIRIS DO ABIAHY, DJAFER PINTO
PEREIRA. REU: SALVAN MENDES PEDROSA Despacho: Intime-se sobre a certidao do
oficial de justica de fls.24v, fale a fazenda
publica estadual, no prazo de dez dias.
00235 Processo: 2002005068551-6 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO ADV: ANIEL AIRES DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o embargado para, no prazo legal, oferecer impugnacao.
00236 Processo: 2002005069183-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ITAIANA FELIX CARVALHO ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
REU: PRES COMISSAO DO EXAME DE SAUDE PARA CFO/PM 2006 Despacho: Intime-se
quanto aos documentos acostados aos autos
pelo impetrado, manifeste-se o impetrante no
prazo de 72 horas...
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 168/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 2002002357152-0 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DUARTE DA SILVA ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA, LUCIANO
JOSE NOBREGA PIRES. Despacho: Intimese as partes e seus advogados para comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 01/02/2005 as 14:30 horas
00238 Processo: 2002005030789-7 - DECLARATORIA
AUTOR: ALICE DE SOUZA BARROS ADV:
RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se as partes e seus advogados para comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento
designada para o dia 25/01/2006 as 14:30 horas, querendo arrolara testemunhas devera
acostar com atecendencia minima de 10 dias
JUIZO DA 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL
NF 179/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 2002000027264-7 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E
TRANSITO ADV: CLIVANDIR SILVA DE ARAUJO, RICARDO DE NOVAES GOMES. REU:
AETC ASSOCIACAO DAS EMPRESAS
TRANSP COLETIVOS JOAO PESSOA ADV:
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria NOS TERMOS DO
ART. 794, II, DO CPC.
00240 Processo: 2002003006669-6 - ORDINARIA
AUTOR: TELMA MARIA RODRIGUES DE
MATOS ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO, CARMEM RACHEL DANTAS MAYER.
AUTOR: NADEDJA EMI LIMA DI JORIO ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ELENICE FARIAS DE SOUZA ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: STELLA DALVA DE OLIVEIRA ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente com bas
na proibicao contida no art 7, IV, da CF, e na
forma do art. 269, I, do CPC, extinguindo o
feito com julgamento de merito.
00241 Processo: 2002003006669-6 - ORDINARIA
AUTOR: NADEUZA DE FATIMA DA SILVA ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ILVANIZA MARIA CLAUDIA ROMAO
ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.
AUTOR: MARLY DOMINGOS DE LUCENA
ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.
AUTOR: IVANIA SELMA DE FREITAS ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente com
bas na proibicao contida no art 7, IV, da CF, e
na forma do art. 269, I, do CPC, extinguindo o
feito com julgamento de merito.
00242 Processo: 2002003006669-6 - ORDINARIA
AUTOR: MARINALVA AVELINO ALVES ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ELISABETE SOARES DA SILVA ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: IVANIL TRIGUEIRO LOPES ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO PORTELA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente com bas na proibicao contida no art 7,
IV, da CF, e na forma do art. 269, I, do CPC,
extinguindo o feito com julgamento de merito.
00243 Processo: 2002003043228-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MONICA DE FATIMA DIASREU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente os pedidos
formulados pela autora, para condenar o municipio de Joao Pessoa ao pagamento de uma
indenizacao por danos materiais no valor deR$
3.000, 00...
00244 Processo: 2002004002356-2 - ORDINARIA AUTOR: MULTIBANK ADV: ANILSON NAVARRO XAVIER, RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO.
REPRESENTANTE LEGAL: REINALDO OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE ADV: ANILSON
NAVARRO XAVIER, RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ
OTAVIO CAIUBY LEMOS DA SILVAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se do despacho da MM juiza mantendo a
decisao interlocutoriavergastada, por seus juridicos e proprios fundamentos.
00245 Processo: 2002005020114-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA SOBRINHO ADV: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. LITISCONSORTE: IPAM
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC , inciso VI, do CPC.
00246 Processo: 2002005064110-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GENIVAL SOARES DE
ARAUJO FILHO ADV: JOSE ANTONIO ARAUJO TAVARES. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO ADV: LINCOLN VITA, LUCAS FERNANDES TORRES. Sentenca: Processo extinto.
com base no arft. 18, da Lei 1.533/51 e sumula 632, do STF.
JUIZO DA 1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 140/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 2002005046381-5 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE AIRTON ALVES DE LIMA
ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, ANTONIO RICARDO DE OLIVEITA FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
JUIZO DA 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 146/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 2002004023505-9 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: ELINALDO VICENTE DA SILVA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES, JOSE
VINICIUS CRISPIM M DE MENESES, SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia que a adiencia designada
para o dia 04.01.06 foi adiada para o dia 01 de
fevereiro de 2006, pelas 15:30 horas.
JUIZO DA 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 164/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 2002004023505-9 - HOMICIDIO DOLOSO REU: ELINALDO VICENTE DA SILVA
ADV: SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho:
Intime-se para tomar ciencia de que a audiencia designada para o dia 04.01.06 foi adiada
para o dia 01 de fevereiro de 2006, pelas 15:30
horas para oitiva das testemunhas arroladas
pela defesa, face o recesso forense.
00250 Processo: 2002005015405-9 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: OTAVIO JOSE DE MELO FERREIRA ADV: ANA RACHEL DE FIGUEIREDO
16
RAMOS. REU: ALOISIO ADELSON LIRA DE
AZEVEDO ADV: ANA RACHEL DE FIGUEIREDO RAMOS. REU: ALCIDES DO NASCIMENTO LIMA ADV: ANA RACHEL DE FIGUEIREDO RAMOS. Despacho: Intime-se intimada para comparecer a audiencia de oitiva das
testemunhas arroladas na denuncia a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2006 as 15 30
JUIZO DA 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 100/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 2002005027811-4 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. J. S. I. ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 16 de janeiro
de 2006, as 14:10 horas.
00252 Processo: 2002005061126-4 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: R. S. J. ADV: JALDELENIO
REIS DE MENESES. Despacho: Audiencia
designada para o dia 16 de janeiro de 2006, as
14:15 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 025/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 2002004034257-4 - CRIME C/
LIB.INDIVID. VITIMA: ADRIANA MELO SOARES EDUARDO PEREIRAAUTOR DO FATO/
JZ ESP: FABIO DA SILVA PAIVA ADV: ARNALDO CLEMENTINO DE PAIVA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
09.01.2006, AS 20H00.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 217/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 2002005058749-8 - INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDEMIR AUGUSTO DE LIRA
ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 218/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 2002005000761-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JAILTON CHAVES DA
SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR: CELSO T LUSTOSA PIRES SEGUNDO
ADV: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Despacho: Pedido indeferido aguarde-se a iniciativa do credor por 30 dias.
00256 Processo: 2002005008583-2 - EMBARGOS
AUTOR: ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS
FILHO. REU: EVANDRO LONDRES LEITE
ADV: BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00257 Processo: 2002005035675-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE ASSIS FELIX ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00258 Processo: 2002005035984-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: M E P COM DE PISCINAS
LTDA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE.
REU: EMPRESA NORDESTINA DE EXPORTACAO LTDA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Sentenca: Processo extinto.
00259 Processo: 2002005040483-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: FENASEG FEDER NAC DAS
EMP DE SEGUROS PRIVADOS CAPITALIZACAO ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, MARIA
JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-se a segunda demanda FENASEG, para
proceder ao pagamento do debito em 05dias,
sob pena de penhora on-line.
00260 Processo: 2002005041340-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZINHA DE LIZIEUX
TEIXEIRA DE MELO ADV: ALBERTO DE SA E
BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. REU: SEGURADORA SULAMERICA CORRETORA DE SEGUROS ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se a executada para, querendo no prazo de
72 horas, efetuar o pagamento integral do valor
da execucao, sob pena de penhora on-line.
00261 Processo: 2002005041607-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: WALKYRIA NATALIA
GUEDES PEREIRA DE VASCONCELOS ADV:
FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. Sentenca:
Processo extinto.
00262 Processo: 2002005056382-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE
SOUZA ADV: MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00263 Processo: 2002005057880-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO R DE SOUZA ADV:
RICARDO DIAS HOLANDA, HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31/01/2006, as
19:10 hs, na sala de audiencias deste juizado.
00264 Processo: 2002005057971-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ELIENE NOIOLA DOS SANTOS ADV: ELINALDA COSTA DE ANDRADE.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23/02/2006, as 15:50 hs, na sala
de audiencias deste juizado.
00265 Processo: 2002005058443-8 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINA GOMES DOS SANTOS
ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: CIA
EXCELSIOR DE SEGURO ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00266 Processo: 2002005058511-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEVALDO BATISTA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
ALMEIDA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA,
CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO.
REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00267 Processo: 2002005058533-6 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO VIEIRA DE LIMA ADV:
MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO.
REU: TNL PCS S/A ADV: CARLOS GOMES
FILHO. Sentenca: Intime-se julgo totalmente
improcedente os pedidos.
00268 Processo: 2002005059456-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00269 Processo: 2002005059476-7 - INDENIZACAO
AUTOR: VERA REGINA SEIXAS BRONZEADO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se a parte contraria para apresentar as contra-razoes no prazo legal.
00270 Processo: 2002005060425-1 - INDENIZACAO
AUTOR: GERALDINA MEIRA DE CARVALHO
ADV: VALBERTO AZEVEDL. Despacho: Intime-se sobre o oficio e documentos de fls 30/
33, diga a parte autora em 05 dias.
00271 Processo: 2002005060919-3 - INDENIZACAO
AUTOR: RENATA DINIZ PEREIRA ADV: JOSE
NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BSE CLARO S/A ADV: JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA ADV: MYLENA P DUQUE
PORTO. Despacho: Pedido deferido de justica gratuita. Intime-se a parte contraria para
apresentar as contra-razoes no prazo legal.
00272 Processo: 2002005060949-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE FURTADO DA FONSECA ADV: BRUNO F FURTADO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA. Despacho: Pedido deferido de justica gratuita. Intime-se a parte
contraria para apresentar as contra-razoes no
prazo legal.
00273 Processo: 2002005069580-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES CELANI ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 23/01/
2006, as 18:30 hs, na sala de audiencias deste juizado.
00274 Processo: 2002005069617-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO NUNES
ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 23/02/2006, as 18:30 hs, na sala de
audiencias deste juizado.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 194/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 2002004035288-8 - INDENIZACAO
AUTOR: DILMA MENDONCA DE OLIVEIRA
ADV: FERNANDO DUARTE LIRA. Sentenca:
Intime-se homologo o acordo nos termos do
art. 57 da lei 9099/95.
00276 Processo: 2002004063110-9 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: FABIANO BARCIA
DE ANDRADE ADV: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE. REU: ANSELMO ARAUJO CABRAL ADV: GERSON MOUSINHO DE BRITO. Sentenca: Extincao nos termos dos art.
794, I e 795 do cpc.
00277 Processo: 2002005008822-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA NAZARE BERTO DA SILVA
ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU:
INTERBRAZIL SEGURADORA S/A ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. REU: FENASEG FEDERACAO NAC DAS EMP DE SEGUROS PRIVADOS E CAP ADV: ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Extincao
nos termos do art. 267, vIII do cpc.
00278 Processo: 2002005009508-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDIA CRISTINA GOMES HARDAMAN ADV: MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR. Sentenca: Intime-se homologo o
acordo nos termos do art. 57 da lei 9099/95.
00279 Processo: 2002005035503-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RIO PLASTICO LTDA ADV:
LUIZ FERNANDES NETO, JOSE IVANILDO
DIAS JUNIOR. Sentenca: Extincao nos termos do art. 51, I da lei 9099/95.
00280 Processo: 2002005040682-2 - INDENIZACAO
AUTOR: SAMARA FIDELIS DE MEDEIROS ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: MARIA DO ROSARIO
MADRUGA DE QUEIROZ. Sentenca: Extincao
nos termos do art. 267, vIII do cpc.
00281 Processo: 2002005041910-6 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE EUFRASIO CARDOSO ADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO.
REU: MANAIRA SHOPPING ADV: PEDRO
PIRES. Sentenca: Extincao nos termos do art.
51, I da lei 9099/95.
00282 Processo: 2002005056977-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: HENRIQUE ARRUDA ARARUNA ADV: STANISLAW COSTA ELOY. REU:
HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV: CARLOS
GOMES FILHO. REU: REDE CAPTA COBRANCA ESPECIALIZADA ADV: TERCIO
CHAVES DE MOURA JUNIOR, KATIA REGINA FARIAS. Sentenca: Extincao nos termos
do art. 267, vIII do CPC.
00283 Processo: 2002005058281-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARIA GENILZA GOMES
DA SILVA ADV: ERIKA FERER OSTERNE
CARNEIRO CRUZ, KELLY SABRYNA DE
CARVALHO TOKUO. Sentenca: Extincao nos
termos do art. 267, vIII do cpc.
00284 Processo: 2002005058574-0 - INDENIZACAO
AUTOR: NADIR LOPES DE MORAIS ADV:
JOSE GUEDES DIAS. Sentenca: Extincao nos
termos do art. 51, I da lei 9099/95.
00285 Processo: 2002005060059-8 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO ADV: SERGIO JOSE SANTOS
FALCAO. Sentenca: Extincao nos termos dos
art. 794, I e 795 do cpc.
00286 Processo: 2002005060287-5 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA
ADV: ANA CLAUDIA CORDEIRO M R DE
LEMOS. REU: ANTONIO SOARES DE PONTES ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO.
Sentenca: Embargos de terceiros julgados
improcedentes nos termos do art. 38 da lei
9099/95 c/c art. 1046 e seguintes do cpc.
JUIZO DA 3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 082/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 2002000005283-3 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: CICERO ROBERTO DA
SILVA FREIRE ADV: ADALBERTO JACINTO
DE ARAUJO. REU: LAVA JATO AQUAJET ADV:
LINDINALVA TORRES PONTES. Sentenca:
Embargos declaratorios admitidos
00288 Processo: 2002003006205-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ FERNANDO GOMES GUTIERREZ ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. manifeste-se o exequente
sobre certidao de fls 211v em cinco(05) diassob pena de arquivamento do feito
00289 Processo: 2002003017786-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO EDIFICIO ANA KARINA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
manifeste-se o exequente sobre certidao de
fls 146 em cinco(05) dias sob pena de bloqueio on line
00290 Processo: 2002003028076-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA VALDIRENE BARBOSA SANTANA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. manifeste-se o exequente sobre oficio de fls 71 em cinco
(05) dias sobpena de arquivamento do feito
00291 Processo: 2002004013090-4 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: CARTORIO CARLOS ULISSES
ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para no prazo legal interpor
embargos
00292 Processo: 2002004029458-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA CRISTINA LIMA SANTOS ADV:
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
manifeste-se o exequente sobre documentos
de fls 124/125 em cinco(05)dias sob pena de
arquivamento do feito
00293 Processo: 2002004029699-4 - RESTITUICAO
AUTOR: MMB ALIMENTOS DIETETICOS E
PRODUTOS PARA DIABETICOS LTDA ADV:
MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. manifeste-se o exequente sobre certidao de fls
56v em cinco(05) dias sob pena de arquivamento do feito
00294 Processo: 2002004043286-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: COZINHAS E ACESSORIOS LTDA ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO. Despacho: Adjudicacao deferida
00295 Processo: 2002004043375-3 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: NOBERTO GAUER EVENTOS
INTERNACIONAIS ADV: VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para
em dez(10) dias proceder o deposito do valor
em execucao sob pena de bloqueio on line
00296 Processo: 2002004043867-9 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO SUDERIO DA SILVA ADV:
MAX F SAEGER GALVAO FILHO, JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se para
o levantamento
00297 Processo: 2002004055153-9 - ACAO DE COBRANCA REU: AUTO POSTO NOVO HORIZONTE LTDA ADV: MARXSUELL FERNANDES
DE OLIVEIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para
em dez(10) dias proceder o deposito do valor
em execucao sob pena de bloqueio on line
00298 Processo: 2002004055369-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SIVESA SISENILDO VENTURA DESOUSA ADV: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o exequente para em cinco(05) dias dizer se tem
interesse na adjudicacao do bem penhorado
00299 Processo: 2002004055757-7 - RESCISAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROCHA ADV:
ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. intime-se
para o levantamento
00300 Processo: 2002004133496-8 - INDENIZACAO
AUTOR: CESAR FREDRICH RODRIGUES
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
manifeste-se o exequente sobre documento
de fls 53 em cinco(05) dias sob pena de arquivamento do feito
00301 Processo: 2002004133725-0 - INDENIZACAO
AUTOR: WALKIRIA CAVALCANTI MAIA ADV:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU:
CAVALCANTI E PRIMO ADV: LUIZ FERNANDES NETO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00302 Processo: 2002005005163-6 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: VERA LUCIA HENRIQUE
DE FREITAS ADV: GALILEU DE BELLI NETO.
REU: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: DANILO DE SOUSA
MOTA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. audiencia dia 16/01/2006 as
14:30 horas
00303 Processo: 2002005005184-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA REZENDE TITO SILVINO
ADV: ELINALDA COSTA DE ANDRADE. REU:
VISA ADV: ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. julgo improcedente a presente excecao de pre executividade para declarar valida e eficaz a presente execucao
00304 Processo: 2002005005628-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELIANE MARIA DOS SANTOS GOMES ADV: CLEIDE MARIA RAMALHO
DE FARIAS. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. manifeste-se o exequente
sobre certidao de fls 92 em cinco(05) dias sob
pena de bloqueio on line
00305 Processo: 2002005006258-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: H S MOVEIS LTDA ADV: CARLOS
ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA
LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. expeca-se carta de adjudicacao
00306 Processo: 2002005007040-4 - INDENIZACAO
AUTOR: SILVANA DE CARVALHO FERREIRA ADV: JOSE MOURA COSTA, MARIA LDE
LOURDES MOURA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se para o
levantamento
00307 Processo: 2002005007062-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE VALERIO BARBOSA DA SILVA ADV: FELIZARDO DE MOURA
JANSEN. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. intime-se o exequente para em
cinco(05) dias dizer se tem interesse na adjudicacao dos bens penhorados
00308 Processo: 2002005035023-6 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL
LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para em dez(10) dias proceder o deposito do valor em execucao sob
pena de bloqueio on line
00309 Processo: 2002005035262-0 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO FINNIVEST S/A ADV:
VANINE VALADARES DE MELO, VANINNI TAVARES DE MELO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para
em dez(10) dias proceder o deposito no valor da
execucao sob pena de bloqueio on line
00310 Processo: 2002005035880-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CARNEIRO DE CARVALHO NETO ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE, MARIA LUCIA DE ALMEIDA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
expeca-se carta de adjudicacao
00311 Processo: 2002005035949-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
desentranhem-se mediante copia
00312 Processo: 2002005036563-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALUIZIO INACIO DOS
REIS ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. manifeste-se o exequente sobre documentos de fls 101/102 em cinco (05)
dias sob pena de arquivmento do feito
00313 Processo: 2002005036606-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS CAMPOS
ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. desentranhem-se mediante copia
00314 Processo: 2002005036896-4 - ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: CASA PIO CALCADOS
LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO,
HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
audiencia dia 16/01/2006 as 10:50 horas
00315 Processo: 2002005036899-8 - DESCONST. DE
ACORDAO AUTOR: QUERIMA DANTAS ADV:
CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
TERTULIANO AVELLAR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito nos termos do art 267 vi cpc
00316 Processo: 2002005036901-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: LIGIA MARQUES DA
SILVA ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00317 Processo: 2002005040471-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 17/01/2006 as 09:10 horas
00318 Processo: 2002005040629-3 - RESCISAO AUTOR: JANILSON FRANCELINO DE PONTES
ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO.
REU: MARIA DO SOCORRO GOMES DA
COSTA ADV: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00319 Processo: 2002005041474-3 - INDENIZACAO
AUTOR: SATULIO FRANCISCO DA SILVA
JUNIOR ADV: FAGNER FALCAO DE FRANCA. REU: SEVERAL CARD ADV: OTAVIO
ABRANTES DE SA. REU: COMERCIAL DE
ALIMENTOS CARDOSO LTDA ADV: ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00320 Processo: 2002005041482-6 - DANOS MORAIS
AUTOR: FABRICIO JOSE DE ALMEIDA ADV:
DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se o exequente para em cinco(05) dias
dizer se tem interesse na adjudicacao do bem
penhorado
00321 Processo: 2002005041500-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE VALDEMIR DA SILVA ADV:
JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU:
17
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU:
UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00322 Processo: 2002005056146-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CHAVES BARBOSA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: FENASEG FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIV CAP ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Embargos rejeitados
00323 Processo: 2002005056799-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO DOMINGUES DA SILVA
ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: BANCO ITAU S/AREU: BANCO FIAT
ADV: MARCIO STEVE DE LIMA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00324 Processo: 2002005056859-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NAVILA DE FATIMA GONCALVES VIEIRA ADV: MARIA CARLINDA FEITOSA VASCONCELOS. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00325 Processo: 2002005056966-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ANGELICA MARIA MOREIRA DA
COSTA ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE
LUCENA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. audiencia dia 16/01/2006 as
08:50 horas
00326 Processo: 2002005057014-8 - INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00327 Processo: 2002005057332-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. manifeste-se o exequente sobre certidao de fls 28v em cinco(05) dias
sob pena de arquivamento do feito
00328 Processo: 2002005057434-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA CARLA PEREGRINO DE ARAUJO ADV: MICHAEL PEREGRINO MEIRELES, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU:
ATIVOS SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS S/A ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acao
00329 Processo: 2002005057436-3 - CANCELAMENTO REU: FINAUSTRIA FINANCIAMENTOS
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00330 Processo: 2002005057657-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: VENERE TROCOLI ADV:
LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
audiencia dia 16/01/2006 as 15:10 horas
00331 Processo: 2002005057760-6 - INDENIZACAO
AUTOR: RUTH AUGUSTA TAVARES MOURA
ADV: DENIS LELLIS MONTEIRO RESENDE.
REU: SIMBOLO EDITORA E COMUNICACAO
S/A ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 27/12/2005
as 15:10 horas
00332 Processo: 2002005057762-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROYAL TRADE CENTER ADV: MARINEZIA RIBEIRO FERREIRA, AURITONIO MARTINS SILVA, BENEDITO JUSSELINO DE ALMEIDA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. defiro o pedido de fls 13
00333 Processo: 2002005057961-0 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BENICIO ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE
DA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. audiencia dia 16/01/2006 as
10:30 horas
00334 Processo: 2002005058195-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: SERGIO MACIEL BRINGEL ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. aguarde-se a indicacao do endereco completo do reu aser feito pelo autor no
prazo de 30(trinta) dias
00335 Processo: 2002005058320-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NAVILA VIEIRA ADV: MARIA
CARLINDA FEITOSA DE VASCONCEL. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
audiencia dia 16/01/2006 as 09:10 horas
00336 Processo: 2002005058504-7 - INDENIZACAO AUTOR: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU:
TELEMA NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00337 Processo: 2002005058543-5 - CANCELAMENTO AUTOR: EVERALDO ARAUJO BARROS
M E ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
00338 Processo: 2002005058704-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAXIMILIANO LEAL MARQUES NEVES ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. audiencia dia 16/01/2006 as
09:30 horas
00339 Processo: 2002005058714-2 - INDENIZACAO
AUTOR: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA
ADV: NELSON AZEVEDO TORRES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
audiencia dia 17/01/2006 as 08:30 horas
00340 Processo: 2002005058768-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VAL PARAISO ADV: JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia 17/01/2006
as 14:30 horas
00341 Processo: 2002005058813-2 - INDENIZACAO
REU: CARREFOUR ADV: URBANO VITALI-
NO DE MELO NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00342 Processo: 2002005058863-7 - INDENIZACAO
AUTOR: RUTH AUGUSTA TAVARES MOURA
ADV: VALBERTO AZEVEDL. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. audiencia
dia 16/01/2006 as 15:30 horas
00343 Processo: 2002005058921-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: KLEBER ARAUJO DA SILVA ADV: ROMERO CARVALHO MENDES.
REU: BOMPRECO S/A ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00344 Processo: 2002005058929-6 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: CELL SERVICE ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU: SIEMENS
S/A ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00345 Processo: 2002005058931-2 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO
SANTOS ADV: ROMERO CARVALHO MENDES. REU: BOMPRECO S/A ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00346 Processo: 2002005058982-5 - RESCISAO REU:
SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00347 Processo: 2002005059076-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PANORAMICO ADV: JOSE MARCONI
GONCALVES DE C JUNIOR. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. audiencia
dia 16/01/2006 as 09:30 horas
00348 Processo: 2002005059085-6 - INDENIZACAO
REU: BOMPRECO S/A ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00349 Processo: 2002005059146-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCONI PLACIDO DE
SOUSA ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00350 Processo: 2002005059148-2 - INDENIZACAO
REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDA
LTDA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00351 Processo: 2002005059278-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: CREDICARD S/A ADV: IZABELLA CARDOSO ALENCAR. REU: ACE SEGURADORA S/A ADV: VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00352 Processo: 2002005059311-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO BERTULINO
DA SILVA FILHO ADV: JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS. REU: REAL SEGURADORA S/A ADV: IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00353 Processo: 2002005059332-2 - INDENIZACAO
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se o executado para em dez(10) dias
proceder o deposito no valor da execucao sob
pena de bloqueio on line
00354 Processo: 2002005059441-1 - NULIDADE AUTOR: OSCAR MIGUEL GUGLIELMINI WILKE
ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
audiencia dia 16/01/2006 as 15:50 horas
00355 Processo: 2002005059448-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LILIANE REGIS RIBEIRO COUTINHO
BARBALHO ADV: ARTUR COSTA NERI. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
audiencia dia 16/01/2006 as 10:30 horas
00356 Processo: 2002005059600-2 - INDENIZACAO
AUTOR: EDUARDO LIRA DO NASCIMENTO
ADV: PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR
ROLIM. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. audiencia dia 16/01/2006 as
16:50 horas
00357 Processo: 2002005059613-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: EDILSON MARQUES DA SILVA ADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
audiencia dia 16/01/2006 as 10:10 horas
00358 Processo: 2002005059646-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REJANE REZENDE TITO
MARTINS ADV: ELINALDA COSTA DE ANDRADE. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. indique o autor novo endereco
do reu em cinco(05) dias sob pena de arquivamento do feito
00359 Processo: 2002005059725-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GEORGE SEBASTIAO
GUERRA LEONE ADV: ANDREA COUTINHO
MERCELINO LEONE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia
16/01/2006 as 09:10 horas
00360 Processo: 2002005059810-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA MARIA FELIX ADV: ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE
LYRA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00361 Processo: 2002005060041-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ADRIANA EMILIANO
MARTINS ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. manifeste-se o exequente sobre
certidao de fls 14v em cinco(05) dias sob pena
de arquivamento do feito
00362 Processo: 2002005060450-9 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO ANDRADE DE LACERDA
ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU: BRASIL
TELECOM S/A ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00363 Processo: 2002005060740-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSE RICARDO DE
LUCENA MOREIRA ADV: JOSE ETEALDO DA
SILVA PESSOA NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o exequente para em cinco(05) dias dizer o que entender de direito
00364 Processo: 2002005060822-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ELINALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. Sentenca: Embargos rejeitados
JUIZO DA 3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 083/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 2002003036464-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ANELISSA DE BRITO GOMES COELHO ADV: RODOLFO GUSTAVO ROMAO,
LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
manifeste-se o exequente sobre certidao de
fls 97v em cinco(05) dias sob pena de bloqueio on line
00366 Processo: 2002004013444-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ASSOCIACAO TELETAXI
ADV: IZAIAS MARQUES. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. libere-se nas
formas e cautelas da lei
00367 Processo: 2002005057434-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA CARLA PEREGRINO DE ARAUJO ADV: MICHAEL PEREGRINO MEIRELES, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ROSSANA
RANGEL F DE LACERDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
JUIZO DA 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 191/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 2002001045273-4 - RESSARCIMENTO DANOS REU: CIGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADV: CHRISTIANE
GONCALVES GARCEZ. Despacho: Intime-se
diga a parte promovida se concorda com o
pedido de fls.94/95
00369 Processo: 2002002004785-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDINEIDE GOMES DA SILVA ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS, SYLVIO
MARCUS F DE MIRANDA. Despacho: Intimese o autor para receber a carta de adjudicacao
00370 Processo: 2002002359482-9 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: RANIERI SILVA LEITE
ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 05
dias falar sobre o oficio de fls85
00371 Processo: 2002002368412-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS MATIAS
ADV: MARTSUNG ALENCAR, MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intimese a parte autora para apresentar o valor a ser
executado no prazo de 05dias
00372 Processo: 2002002379447-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ERNANDE SOARES DO
NASCIMENTO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal
00373 Processo: 2002002379548-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DOS
SANTOS ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00374 Processo: 2002003010193-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GLADSTON DE CASTRO
SOARES ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias
00375 Processo: 2002003017069-6 - EXECUCAO
FORCADA REU: RICARDO JOSE DE LIMA
SOUTO ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA, GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se a
parte executada para querendo oferecer embargos no prazo legal
00376 Processo: 2002003017300-5 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: VALDIRA DA SILVA SANTOS ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA. REU:
ITEX ENCOMENDAS ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Sentenca: Sentenca homologatoria
00377 Processo: 2002003017765-9 - INDENIZACAO
REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS
ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte executada para querendo oferecer embargos no prazo legal
00378 Processo: 2002003027830-9 - INDENIZACAO
AUTOR: VALDIRA DA SILVA SANTOS ADV:
MARIA DA PAZ CORREIA GOMES. REU: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADV: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Sentenca homologatoria
00379 Processo: 2002003035056-1 - RESCISAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DE
ARAUJO ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,
RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para devolver
na devida proporcao o valor de R$-78, 29 e
seu advogado no valor de R$-16, 66 pagos a
maior, vez que a decisao de fls.105 e 106
determinava a devolucao da importancia de
R$-93, 96...
00380 Processo: 2002003035258-3 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIANA GALVAO DE CAMPOS ADV:
ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se a
exequente em 05 dias sobre os calculos de
fls.81/83
00381 Processo: 2002003036577-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: KELLY DANNUBIA DE
FIGUEIREDO MELO ADV: GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO, TULIO JOSE DE
CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intimese a promovente para receber a carta de adjudicacao dos bens penhorados
00382 Processo: 2002003516207-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: PERICLES MARCELO VIANA ADV: JOSE RICARDO NETO. Despacho:
Intime-se o exequente para apresentar o valor
a ser executado no prazo de 05 dias
00383 Processo: 2002003516226-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Pedido indeferido intime-se para
indicar bens passiveis de penhora no prazo de
10 diassob pena de arquivamento do feito
00384 Processo: 2002004008469-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LEOZITA BORGES DA SILVA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.
Sentenca: Processo extinto. julgo extinta a
presente execucao de sentenca
00385 Processo: 2002004008539-7 - INDENIZACAO
AUTOR: RODRIGO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se a solicitacao do BACENJUD
ja foi realizada as fls.139. Diga a exequente
se tem bens a indicar
00386 Processo: 2002004009107-2 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: TAM ADV: RAFAEL AMORIM
SARUBBI. Despacho: Intime-se diga a executada em 05 dias fls.58
00387 Processo: 2002004009992-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA EDJANETE VIEIRA COELHO
ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, ANA
MARIA NONATO GOMES. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. Sentenca:
Embargos julgadom procedente em parte
00388 Processo: 2002004012773-6 - INDENIZACAO
AUTOR: REGINA IRENE DIAZ MOREIRA
ADV: HERON MARTINS FERNANDES, ANA
ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Pedido
deferido de fls.40
00389 Processo: 2002004013282-7 - INDENIZACAO
REU: IBI ADM E PROMOTORA LTDA ADV:
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, BRUNO F FURTADO. Despacho: Intime-se o executado para efetuar o pagamento
do saldo remanescente R$-258, 33em 05 dias
sob pena de bloqueio de conta
00390 Processo: 2002004013603-4 - INDENIZACAO
REU: PLASTICON IND E COM LTDA ADV:
ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intimese o promovido para em 05 dias pagar sob
pena de bloqueio on line
00391 Processo: 2002004029068-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANNA KARYNA FERNANDES
AFONSO DE CARVALHO ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se sobre a excecao de pre-executividade de fls.31/58
manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias
00392 Processo: 2002004037220-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: THALES DE SAULO
AMARO FORMIGA ADV: ROBERTA DE LIMA
VIEGAS. Despacho: Pedido deferido gratuidade judiciaria
00393 Processo: 2002004037220-9 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes
00394 Processo: 2002004043021-3 - DECLARATORIA AUTOR: RITA PEREIRA DA SILVA ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO
RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Embargos julgado improcedentes
00395 Processo: 2002004044729-0 - INDENIZACAO
REU: FABRICA DE PLASTICOS FORTALEZA LTDA ADV: JOSE ISAC SILVEIRA. Despacho: Intime-se a executada para em 05 dias
pagar a divida sob pena de bloqueio de contas
00396 Processo: 2002004055377-4 - ANULATORIA REU:
UNIMED ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00397 Processo: 2002004055652-0 - DECLARATORIA AUTOR: MERCIA DE LOURDES MAGNO BACALHAU ADV: MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para no prazo de 10 dias oferecer
contra razoes
00398 Processo: 2002004056005-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO ADV: JOSE GUILHERME SOUZA
DA SILVA. Despacho: Intime-se antes de apreciar o pedido de fls.14 a parte exequente para
em 05 dias juntar memoria do debito atualizado para fins de viabilizacao do referido pleito
00399 Processo: 2002004056124-9 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO ELIHIMAS NETO ADV:
FRANCISCO ELIHIMAS NETO. REU: UNIMED ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00400 Processo: 2002004132970-3 - INDENIZACAO
REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO.
Despacho: Intime-se a parte executada para querendo oferecer embargos no prazo de 10 dias
00401 Processo: 2002005005216-2 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BERILO
RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se o executado
para no prazo de 05 dias efetuar o deposito de
R$-930, 40, sob pena de bloqueio de contas
00402 Processo: 2002005005366-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PAULO GUEDES PEREIRA
ADV: PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para no prazo de 10
dias oferecer contra razoes
00403 Processo: 2002005006036-3 - INDENIZACAO
REU: AVON COSMETICOS LTDA ADV: DILAZE
PATRICIA AMORIM, PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para no prazo de 10 dias oferecer contra razoes
00404 Processo: 2002005007104-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FRANCISCO PEREIRA S
18
GADELHA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,
RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU:
BOMPRECO S/A ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. REU: METRON ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00405 Processo: 2002005007538-7 - INDENIZACAO
AUTOR: EDNALDO SANTOS DA SILVA ADV:
DJALVANI ALVES DA FONSECA, MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: MARCIO ROBERTO S.FERREIRA JUNIOR.. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00406 Processo: 2002005007842-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ALMEIDA FILHO ADV:
PATRICIO LEAL DE MELO NETO. REU: MERCADO LIVRE ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00407 Processo: 2002005035360-2 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SIEMENS S/A ADV: CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-se
para depositar no prazo de 10 dias sob pena de
bloqueio on line
00408 Processo: 2002005035498-0 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: TNL PCS S/A ADV: HERMANO
GADELHA DE SA, CARLOS GOMES FILHO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para
cumprir o acordo homologado em 10 dias sob
pena de multa no valor de R$-20.00 (diaria)
00409 Processo: 2002005036006-0 - INDENIZACAO
REU: ATACADAO DOS ELETROS ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00410 Processo: 2002005036247-0 - INDENIZACAO
AUTOR: KARLA ALBERTINA SANTOS GOMES ADV: KARLA ALBERTINA SANTOS GOMES. Despacho: Pedido indeferido de fls.40
haja vista que a justificativa se deu apos a
realizacao daaudiencia de fls.39
00411 Processo: 2002005036460-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEANDRO RAMOS DE
LIMA RAMALHO ADV: MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00412 Processo: 2002005040361-3 - INDENIZACAO
AUTOR: GILDEMAR MARCOLINO DE ANDRADE ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para
no prazo de 10 dias oferecer contra razoes
00413 Processo: 2002005040374-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA DE CASSIA ARAUJO SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se mantenho o despacho de
fls.24 pelo seus proprios fundamentos
00414 Processo: 2002005040516-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA EDITE FELIX SILVA
ADV: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO,
ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, FAGNER
FALCAO DE FRANCA. Despacho: Pedido indeferido de fls.22/23
00415 Processo: 2002005040724-2 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: UNIBANCO S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a promovida para se manifestar sobre
sob a certidao de fls.23
00416 Processo: 2002005040851-3 - INDENIZACAO
REU: EDMILSON FRANCISCO ADV: GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 07/03/2006 AS 14:15 HS
00417 Processo: 2002005041077-4 - DECLARATORIA
REU: FININVEST S/A ADV: CARLOS GOMES
FILHO. Despacho: Intime-se o executado para
em 05 dias depositar em Juizo o valor referente
ao saldo remanescente conforme calculos de
fls.40 sob pena de bloqueio de contas
00418 Processo: 2002005041216-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERONILVA SALVINO DOS SANTOS ADV: MICHELINE APARECIDA M.BARRETO,
HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para no prazo de
10 dias oferecer contra razoes
00419 Processo: 2002005041287-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSE LUIZ DE FREITAS
COUTINHO ADV: GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO, ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA. Despacho: Intime-se proceda-se o desentranhamento como solicitado
deixando copia nos autos
00420 Processo: 2002005041686-2 - INDENIZACAO
REU: CLARO ADV: JUAN EDUARDO JARRY
VIVEROS. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00421 Processo: 2002005041918-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GILDA PESSOA FERNANDES ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE, DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. Despacho: Intime-se diga a parte
exequente em 10 dias
00422 Processo: 2002005041984-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS ANDRADE DINIZ ADV: LEONARDO FERNANDES TORRES,
LUCAS FERNANDES TORRES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00423 Processo: 2002005056148-5 - INDENIZACAO
AUTOR: GERISLANE SILVANA GERIZ FERREIRA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: CAOA SEGUROS DO BRASIL S/A
ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA.
REU: FENASEG FEDERACAO NACIONAL
DAS EMP DE SEGURO PRIV E CAP ADV:
JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00424 Processo: 2002005057129-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIO CHAVES DA SILVEIRA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
21/02/2006 AS 15:00
00425 Processo: 2002005057639-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: RUI BEZERRA CAVALCANTI
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
JUNIOR ADV: LORENA ROCHA RAMALHO.
Despacho: Pedido deferido de fls.23/27
00426 Processo: 2002005058933-8 - RESTITUICAO AUTOR: EDNA RITA DE SOUZA PEDRO ADV: KLEDSON DE MOURA LIMA. Despacho: Intime-se
condiciono a possibilidade de desentranhamento
dos documentos ao pagamento das custas
00427 Processo: 2002005060449-1 - INDENIZACAO
REU: ALEXANDRE BORGES ARAGAO ADV:
IZOMAR BARBOSA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00428 Processo: 2002005060514-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: RAMIRO MEIRELES DA
SILVA ADV: FABIO BORGES RODRIGUES.
REU: CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV:
MIGUEL MINDELLO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
JUIZO DA 1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF 122/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 2001999010690-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EVANDRO OLIVEIRA DA
SILVA ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES, CRISTINA ROTHIER DUARTE. VITIMA:
WALTER BEZERRA DE ALBUQUERQUEVITIMA: ELI OLIVEIRA DE SOUZAVITIMA: JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se
a defesa para apresentar suas alegacoes finais, na forma e para fins do art.500, do CPP.
00430 Processo: 2002005046430-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE GONCALVES SOARES JUNIOR ADV: ZENILDA MENEZES DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 01-02-2006, AS 15H.
00431 Processo: 2002005048371-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUIZ ALBERTO FELIX DA
SILVA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 27-12-2005, AS 14H
JUIZO DA 2A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
154/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 2002004038213-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: GLEIBSON SILVA DA
COSTA ADV: IZAIAS MARQUES, FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o
dia 12/janeiro/2006, as 15:30 horas, neste Juizo da 2a.Vara Criminal da Capital.
JUIZO DA 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
138/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 2002004013955-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FLAVIANO FRANCELINO
PEREIRA ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTE SOBRINHO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 16/
01/2006, pelas 14 horas
00434 Processo: 2002004014331-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ERINALDO JOAO DA SILVA ADV:
GIVANILDO LEAL DE MENEZES. Despacho:
Intime-se para fins do art. 500 do CPP.
00435 Processo: 2002004025644-4 - CRIME C/PESSOA INDICIADO: INALDO FERNANDES DA
SILVA ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00436 Processo: 2002004037795-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO ODILON DE ARAUJO FILHO ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA
AGNESE. REU: ALCIONE FIRMINO DA SILVA
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 11/01/2006, pelas 14:30 horas.
JUIZO DA 4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
174/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 2002003025015-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV: JOSE ALVES CARDOSO, AMAURI DE
LIMA COSTA. Despacho: Intime-se intime-se
o advogado do reu para providenciar, o traslado do processo.
00438 Processo: 2002004037564-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE FERNANDES MARTINS DA SILVA ADV: ADMILDO ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-se para os fins e
pelo prazo do art. 499 do CPP.
00439 Processo: 2002004038796-7 - ESTELIONATO
REU: RAIMUNDO DE CASTRO BRITO ADV:
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO.
Despacho: Intime-se para os fins e pelo prazo
do art. 499 do CPP.
00440 Processo: 2002005016743-2 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE CARLOS VICENTE DA
SILVA FILHO ADV: ANTONIO RICARDO DE
OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se para
os fins e pelo prazo do art. 499 do CPP.
00441 Processo: 2002005038208-0 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: ALEXSANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: LUIZ EDUARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE COSTA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
os fins e pelo prazo do art. 499 do CPP.
00442 Processo: 2002005046070-4 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSENILSON MENDONCA DE
ARAUJO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO, ALUIZIO NUNES DE LUCENA, EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 15
de dezembro de 2005, as 17:30 horas
JUIZO DA 5A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
172/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 2002003101222-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DAVID DO NASCIMENTO
SILVA ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA
FERREIRA. Despacho: Intime-se para os fins
e prazo do art 500 do cpp.
00444 Processo: 2002005038174-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LEANDRO ALEXANDRE DA
SILVA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA
AGNESE. Despacho: Intime-se para os fins e
prazo do art 500 do cpp.
00445 Processo: 2002005046173-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUZA ADV: DARCILIO GALVAO DE ANDRADE.
Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia 10/01/2006 as 09:30 hs.
00446 Processo: 2002005046490-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DE ASSIS
DELFINODA SILVA ADV: MARIA ELIZABETE
DE SOUSA AGNESE. REU: ANTENOR SOARES DOS SANTOS ADV: MARIA ELIZABETE
DE SOUSA AGNESE. Despacho: Audiencia
de testemunha de denuncia designada para o
dia 13/12/2006 as 09:00 hs.
00447 Processo: 2002005046933-3 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: EDSON DOS SANTOS
TAVARES ADV: MARCELO DA SILVA LEITE.
Despacho: Pedido indeferido
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 139/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 2002005011047-3 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: G. A. C. ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Audiencia designada no dia 24/01/2006, pelas
14:30 horas, na Sala de Audiencia da 2 Vara
Distrital de Mangabeira, nesta Cidade.
00449 Processo: 2002005067563-2 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. F. B. O. ADV: SULAMITA
E.NOBREGA M.BATISTA. Despacho: Audiencia designada no dia 24-01-2006, pelas 15 00
horas, na Sala de Audiencia da 2 Vara Distrital
de Mangabeira, nesta Cidade.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 189/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 2002000006455-6 - INVENTARIO AUTOR: ONILDO VELOSO JUNIOR ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR, THIAGO VELOSO NOBREGA GAMBARRA. Despacho: Intime-se no
tocante aos outros bens nao ha que voltaR A
POSSE DO INVENTARIANTE PODENDO SER
TOMADA A MESMA PROVIDENCIA determinada as fls. 222 casoo outro herdeiro nao deposito
as desp, por tais motivo indefiro pedido
00451 Processo: 2002005010869-1 - REV.ALIMENTOS
REU: E. C. D. J. ADV: MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 73, bem como da audiencia
designada para o dia 26.01.06 as 15:30 hs,
devendo informar o endereco atual do autor
em 05 dias.
00452 Processo: 2002005018712-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA LIGIA DE OLIVEIRA ADV: VITAL DA
COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se providencie o autor o pagamento da diligencia para intimacao das partes para a audiencia designada
00453 Processo: 2002005018712-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LIGIA DE OLIVEIRA ADV:
VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: CENTRAL
DOS ELETROS CENTRAL COM DE PECAS E
SERVICOS LTDA ADV: PAULO DE ASSIS
FERREIRA DA LUZ. Despacho: Audiencia
designada audiencia preliminar para o dia 21/
12/2005 as 15 hs
00454 Processo: 2002005049556-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: GERALDO MONTEIRO GUEDES JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, VALESKA FERREIRA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de gratuidade da justica devendo o autor
pagar o preparo da acao no prazo de 30 dias, sob
pena de cancelamento da distribuicao do feito.
00455 Processo: 2002005065066-8 - EXECUCAO - CV
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
00456 Processo: 2002005067602-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA DE ALBUQUERQUE ADV: ROLDOLPHO
CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se nao
sendo a autora genitora ou tutora do menor
Antongardo costa dos santos deve ser intimada para regularizar a representacao judicial no
prazo de 10 dias.
JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 164/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 2002005046166-0 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: ERIVANILDO RAICSON DOS
SANTOS SOUZA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 12/01/2006, as 14h00.
00458 Processo: 2002005048480-3 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: MARIA DA CONCEICAO
FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: CARLOS
MAGNO BARCIA ARARUNA. REU: FABIO
JUNIOR DOS SANTOS SILVA ADV: CARLOS
MAGNO BARCIA ARARUNA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/01/
2006, as 14h00.
00459 Processo: 2002005048737-6 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: TANIA GOMES GONCALVES ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada
Audiencia de suspensao condicional do processo em 05/01/2006 as 16:30hr, no Forum
Criminal da Capital
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAN NF 048/05 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0011994001664-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Des-
pacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de cinco dias, tomar conhecimento da certidao de fls. 235.
00461 Processo: 0011995000282-2 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: ANA VIRGINIA ROCHA
DE ALMEIDA GUIMARAES ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de
cinco dias, falar acerca do oficio retro.
00462 Processo: 0011995001955-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVEIRA GOMES ADV: MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se
de todo o despacho de fls. 229, para que adeque
o fato dos documentosde fls 224/227 ao pedido.
00463 Processo: 0011997011687-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANDEIRANTES ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO ASSESSORIA LTDA ADV: WILSON SILVEIRA
LIMA, ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
suspensao do feito pelo prazo de 100 dias.
00464 Processo: 0011998003659-2 - MONITORIA AUTOR: TELEVISAO PARAIBA LTDA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitacao de fls., concedendo vistas dos autos pelo prazo de dez dias.
00465 Processo: 0011998005569-1 - PAULIANA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO
SOCORRO VIEIRA, MANOEL MARLENO BARROS. Despacho: Intime-se a parte autora para
depositar as diligencias necessarias a citacao.
00466 Processo: 0011999015187-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DUBLANOR COLAGENS
IND LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se os interessados para no prazo de cinco dias, falarem
acerca do oficiode fls.595.
00467 Processo: 0012000004630-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVA ADV: EDSON FREIRE DELGADO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de cinco dias, falar acerca da certidaoretro.
00468 Processo: 0012000017873-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ASTROGILDO FERNANDES ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO FARIAS, CANDIDO CASTELLIANO DE
LUCENA. REU: ITAU LEASIING ARRENDAMENTO MERCANTIIL ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00469 Processo: 0012000018053-7 - EXECUCAO CV AUTOR: GENERAL ELECTRIC COMPANY
ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS,
OLINDINA IONA DA COSTA LIMA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido retro, concedendo o prazo de 30 dias, na forma solicitada.
00470 Processo: 0012000022841-9 - ORDINARIA
AUTOR: ARLINDO ALVES DE SOUZA ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco
dias, promover a execucao do julgado.
00471 Processo: 0012002008219-2 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de fls., bem como para no
prazo de cinco dias, requerer o que de direito, sob
pena de arquivamento provisorio
00472 Processo: 0012002025743-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JACKLINE RODRIGUES CAVALCANTE ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES,
NORBERT WIENER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
cinco dias, falar acerca do depositode fls.
00473 Processo: 0012002028237-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV:
GUILHERME BORBA PALMEIRA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, LUIZ OTAVIO PREDOSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de cinco dias, falar acerca da certidao retro.
00474 Processo: 0012003000328-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR, GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de cinco dias, falar acerca dos
oficiosacostados aos autos.
00475 Processo: 0012003011685-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: URBANEZ LIMA VASCONCELOS ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se do indeferimento
do pedido de nova fixacao de honorarios. Apos
o prazo arquive-se.
00476 Processo: 0012003013633-5 - INDENIZACAO
AUTOR: GERALDO RAMOS DE LIMA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA, MARCELO DOS
SANTOS GARCIA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, falar
acerca da certidaoretro.
00477 Processo: 0012003015869-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: NALDIR BARBOSA ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE
SOUSA LIMA. REU: JOSEANE PINTO ADV:
EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Sentenca: Acordo homologado , fls. 97/99, decretando a suspensao da acao, ate cumprimento
integral do pactuado, Art. 269, III, C/C 792,
ambos do CPC.
00478 Processo: 0012003031832-1 - DANOS MATERIAIS AUTOR: A CANDIDO E CIA LTDA ADV:
GILSON GUEDES RODRIGUES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00479 Processo: 0012003031875-0 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: CARDIO IMAGEM SERVICO DEDIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA
ADV: INALDA NUNES DA SILVA, PATRICIO
CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de cinco dias, falar
acerca da certidadao retro.
19
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
00480 Processo: 0012004003143-5 - DEMARCATORIA
CREDORES: TERESINHA DE OLIVEIRA NOBREGA ADV: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS,
LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: LUCIANO
DE BARROS CARVALHO ADV: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ, ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: DARCI CARVALHO ADV: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00481 Processo: 0012004003447-0 - ORD. DE INDENIZACAO REU: URBANO IND DE BALANCAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
ADV: RENATO SERGIO PINHEIRO MAYAER,
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se os promovidos, nas pessoas de seus
advogados para, no prazo de cinco dias, oferecerem resposta ao recurso adesivo.
00482 Processo: 0012004003508-9 - ANULATORIA
AUTOR: JOANA DARC N DE MEDEIROS ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: NORDESTE PARAIBA VIGILANCIA E TRANSPORTE ADV: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, CAROLINA DE ARRUDA TASSEL. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: CLAUDIO FERREIRA
DE MELO. Sentenca: Processo extinto.
00483 Processo: 0012004003990-9 - ACAO DE COBRANCA REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de
cinco dias, depositar os honorarios periciais
constantes a fls 118.
00484 Processo: 0012004006472-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCELO BESERRA
GUSAMAO ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, falar
acerca da peticao de fls. 45/47.
00485 Processo: 0012004006499-8 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ANTONIO ALVES
DE VASCONCELOS SOBRINHO ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: BANCO GENERAL
MOTORS S/A ADV: MILTON GOMES SOARES
JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem conhecimento do laudo conclusivo e
requerer o que entender de direito.
00486 Processo: 0012004008910-2 - USUCAPIAO
AUTOR: LUZIA MARIA LIMA TAVARES ADV:
PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de
cinco dias, falar acerca da certidaoretro.
00487 Processo: 0012004009825-1 - INVENTARIO
AUTOR: G. O. S. ADV: WALMIR ANDRADE.
Sentenca: Pedido julgado procedente homologacao da partilha de fls. 63/66.
00488 Processo: 0012004011701-0 - RESTITUICAO AUTOR: DANIEL MARTINS DA CUNHA ADV: JOSE
EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: ABN AMRO
REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de cinco dias, especificarem as provas que
pretendem produzir ou, se desejam o julgamento
do processo no estado emque se encontra.
00489 Processo: 0012004013000-5 - MONITORIA
AUTOR: VITAPAN IND FARMACEUTICA LTDA
ADV: ERICK MACEDO, LIRIDA MACEDO,
FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: AGAFARMA COM LTDA ADV: ABEL AUGUSTO
DO REGO COSTA JUNIOR. REU: ENEIDA
BARROS DANTAS ADV: ABEL AUGUSTO DO
REGO COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de cinco dias,
falar acerca das certidoes de fls. 113v/114v.
00490 Processo: 0012004020221-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ELITON ALVES ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO DE DADOS
CDL DO RIO DE JANEIRO ADV: ANAMARIA
DO PRADO DE CASTRO, JOSE FRANCISCO
FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se
os interessados para, no prazo de cinco dias,
falarema cerca dos oficios acostados.
00491 Processo: 0012004020239-0 - EMBARGOS
AUTOR: ROMERO VELOSO DA SILVEIRA
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para depositar
as diligencias necessarias a citacao.
00492 Processo: 0012004020764-7 - DECLARATORIA AUTOR: HERBERT LEAL NOBREGA
ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se o credor para, no
prazo de cinco dias, provar a capacidade financeirado devedor para fins de execucao.
00493 Processo: 0012004020877-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDVALDO FARIAS DE
FREITAS ADV: FRANCISCO DE FATIMA B
CAVALCANTI. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00494 Processo: 0012004021870-1 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES TOMAZ ADV:
REGIA RENATA TOMAZ DE MORAES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00495 Processo: 0012004021941-0 - INDENIZACAO
AUTOR: NIEDJA KELLY DE SOUSA RIBEIRO
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS.
REU: CLINICA PRONTO SOCORRO E HOSPITAL GERAL CLIPSI ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS, FRANCISCO DE ASSIS SILVA.
LITISCONSORTE: JOSE RONILDO GONCALVES MAIA ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00496 Processo: 0012004022040-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EUCELIO ALVES DE
SOUZA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU:
LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA
ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho:
Intime-se os interessados para, no prazo de
dez dias, falar acerca do laudo pericial de fls.
00497 Processo: 0012004024492-1 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS LIMA ADV:
NILDA DE SOUZA COSTA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00498 Processo: 0012004028814-2 - DECLARATORIA
AUTOR: ROSILEIDE CAMPOS SOUZA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: JOSE
CICERO AGRA DE BRITO ADV: JOSE MELLO
CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00499 Processo: 0012005000113-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE ANDRADE CAVALCANTE ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, LUISMAR TOMAS DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00500 Processo: 0012005002090-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SERGIO HENRIQUE RAMOS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00501 Processo: 0012005003129-1 - RESTITUICAO
AUTOR: METANO ENGENHARIA COM E SERVICOSLTDA ADV: ADRIANA BEZERRA DE
OLIVEIRA. REU: CONVERTEDORA HIPPER
GAS LTDA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO, ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo sucessivo de dez dias, apresentarem
suas alegacoes finais em memoriais.
00502 Processo: 0012005003231-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE DA COSTA MELO FILHO ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
REU: BANCO RURAL S/A ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intimese a promovida para, no prazo de cinco dias,
depositar as diligencias relativas a citacao.
00503 Processo: 0012005006093-6 - DECLARATORIA AUTOR: ELIZEU ANTERO SAMPAIO ADV:
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00504 Processo: 0012005006470-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ELIENE DOS SANTOS
ADV: CLEODOMIRA GUEDES RODRIGUES.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00505 Processo: 0012005007005-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
cinco dias, falar acerca da certidaoretro.
00506 Processo: 0012005007041-4 - EMBARGOS
AUTOR: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S/A ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA.
REU: JOSE BENEDITO SOUZA DA LUZ ADV:
ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo de cinco dias, apresentarem assistentes tecnicos e quesitacao.
Decorrido o prazo com ou sem cumprimento a
decisao judicial, intime-se a perita nomeada
para, em 20 dias, apresentar laudo
00507 Processo: 0012005007184-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO,
MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIRO,
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido
de habilitacao, concedendo vistas dos autos pelo
prazo de dez dias, apra os fins pertinentes.
00508 Processo: 0012005019387-7 - DECLARATORIA AUTOR: ADILSON CAETANO DA SILVA
ADV: FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, falar acerca da
certidao retro.
00509 Processo: 0012005019467-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ADRIANA
KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00510 Processo: 0012005019540-1 - EMBARGOS AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: MELISSA MARTINS SANDES. Despacho: Intime-se a
parte autora para depositar as diligencias necessarias a expedicao de mandado citatorio.
00511 Processo: 0012005019611-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO CENTRO DE COM LUIZA MOTTA
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para depositar as
diligencias necessarias a expedicao de mandado citatorio. Autor.
00512 Processo: 0012005019678-9 - INDENIZACAO
AUTOR: PRYSCILLA WANDERLEY MONTEIRO DE ARAUJO SARMENTO ADV: ABEL
AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. REU:
BSE S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de antecipacao parcial dos efeitos da tutela, despacho de fls. 70.
00513 Processo: 0012005019851-2 - EXECUCAO CV AUTOR: MERCIA MOURA MENESES ADV:
MAIRAM MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, falar
acerca da certidaoretro.
00514 Processo: 0012005020886-5 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: MORRILSON LOPES DO
NASCIMENTO ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de cinco dias, falar acerca da certidaoretro.
00515 Processo: 0012005022163-7 - PARTILHA AUTOR: E. P. C. ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA
DE MELO. AUTOR: A. M. C. ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Pedido
julgado procedente para homologar a partilha
objeto do litigio.
00516 Processo: 0012005023315-2 - ANULATORIA
AUTOR: ESPOLIO DE IRACI GONCALVES
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUCI-
ANNA ROMEIKA GUIMARAES TERTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00517 Processo: 0012005023766-6 - COMINATORIA
AUTOR: MARIA DO CARMO QUEIROZ ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00518 Processo: 0012005023810-2 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: CICERA DOS SANTOS
MATEUS ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA, CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00519 Processo: 0012005024019-9 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ANGELA STELLA SOARES PESSOA ADV: ARSENIO VALTER DE
ALMEIDA RAMALHO. REU: COLEGIO IMACULADA CONCEICAO ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00520 Processo: 0012005025187-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JANETE FELIX MARINHO
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
CREDICARD S/A ADIMINISTRADORA DE
CARTAO DE CREDITO ADV: DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes desta decisao, bem como a promovida
para cumprir a solicitacao do requerimento de
fls. 70, segunda parte. Despacho de fls. 79.
00521 Processo: 0012005028317-3 - EMBARGOS
AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D
N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE.
Despacho: Intime-se a embargante para, no
prazo de cinco dias, dizer se concorda com o
pedido de julgamento antecipado da lide ou, se
desejar produzir provas em igual prazo.
00522 Processo: 0012005028332-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de cinco dias,
falar acerca da certidaoretro.
00523 Processo: 0012005028456-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
cinco dias, falar acerca da certidaoretro.
00524 Processo: 0012005029213-3 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARIA GALDINO FERREIRA ADV: EDNALVA RODRIGUES DE
SOUZA, MARIA SILVA PINTO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco
dias, declinar o atual endereco do promovido
para fins de intimacao.
00525 Processo: 0012005029832-0 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a promovida para no prazo de cinco
dias, dizer se concorda com o pedido de julgamento antecipado da lide ou, caso contrario,
que especifique as provas que pretende produzir, em igual prazo.
00526 Processo: 0012005030045-6 - EXECUCAO CV AUTOR: RAMIRO FERREIRA FILHO ADV:
LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU:
PEUGEOT DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
ADV: PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL. Sentenca: Excecao rejeitada excecao
de pre executividade, determinando o prosseguimento da execucao.
00527 Processo: 0012005030075-3 - REMOCAO INVENTARIANT AUTOR: ANA GAMA DE MEDEIROS ADV: JOSE BATISTA DE SOUSA JUNIOR. REU: VALDY ARAUJO GAMA ADV: ALCIDES LEITE DE AMORIM. Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00528 Processo: 0012005030356-7 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
cinco dias, falar acerca da certidaoretro.
00529 Processo: 0012005030799-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONCALVES
DE LIMA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00530 Processo: 0012005030828-5 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIA DO SOCORRO SALES GOMES ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00531 Processo: 0012005032014-0 - INDENIZACAO
AUTOR: SALOMAO AUGUSTO MEDEIROS
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00532 Processo: 0012005032097-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO ROCHA CAVALCANTEII ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00533 Processo: 0012005032105-6 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ANDRE PEREIRA LIMA ADV:
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00534 Processo: 0012005032214-6 - EMBARGOS DE
TERCEIRO REU: MARIA DA ASSUNCAO DE
ARAUJO BARROS ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-se a
embargada para, no prazo de cinco dias, dizer
se concorda com o pedido ou, caso contrario,
que especifique as provas.
00535 Processo: 0012005032215-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: EVALDO TOSCANO SANTOS ADV: PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00536 Processo: 0012005032615-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ALCIONE VIEIRA PORDEUS ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L.
PORDEUS. REU: DENTALPLAN Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00537 Processo: 0012005033844-9 - REIVINDICATORIA REU: ROSINEIDE DA CRUZ SILVA
ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
habilitacao de fls., concedendo vista dosautos pelo prazo de dez dias.
JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAN NF 081/05 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0011998007808-1 - INVENTARIO
AUTOR: SEMIRAMIS NOBREGA DE MORAES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
MARIA SECY NOBREGA Despacho: Intimese a inventariante para promover o andamento do feito.
00539 Processo: 0011999005582-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, ADRIANA MENDES DE LIMA. REU: MOVELARIA
LUCAS LTDA ADV: JOSE DINART FREIRE
DE LIMA. DENUNC.A LIDE: GRUPO FENIX
ADV: WAGNER LYRA. DENUNC.A LIDE: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto.
Alvara de liberacao expedicao ordenada.
00540 Processo: 0011999019175-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR:
JOSEFA SOUZA BARBOSA ADV: FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: PAULO
FERNANDO MARTINS Despacho: Intime-se
a parte exequente para falar sobre a nomeacao de fl. 308, no prazo dedez dias.
00541 Processo: 0012003030911-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE JOAN MARQUES DE OLIVEIRA ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO.
REU: ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO S/A OURO CARD VISA Despacho:
Intime-se para emendar a inicial no prazo de
10 dias. (obs. inicial de fl. 131) requerendo a
citacao da executada.
00542 Processo: 0012004007792-5 - INDENIZACAO
AUTOR: EDNA DE QUEIROZ GUEDES FIGUEIREDOREU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o promovido para falar sobre os
documentos de fls. 112/113, nos termos do art.
398 do CPC. Desnecessaria a providencia requerida na peticaode fl. 67, item e, face a decisao
de fl. 39, que foi objeto de agravo.
00543 Processo: 0012004025238-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE LOURDES MEDEIROS ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA
RAMALHO, MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. AUTOR: ARMINDA DA SILVA ADV:
ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO,
MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA.
AUTOR: HILDA ANDRADE PORTO ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO, MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. AUTOR: SOCRATES VINICIUS PORTO DE ARAUJO ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA
RAMALHO, MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA, CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00544 Processo: 0012004027805-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA GERUZA COSTA GOROROBA ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA,
HUGO RIBEIRO BRAGA, IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00545 Processo: 0012004027807-7 - DECLARATORIA AUTOR: OLIVIA VERONICA ALVES ADV:
MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Pedido julgado parcialmente
procedente
00546 Processo: 0012004027835-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARLENE DE ARAUJO AMORIM ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO
RIBEIRO BRAGA, DANIELLE DE LUCENA
NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00547 Processo: 0012004028213-7 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARIA DO CARMO LINS NOGUEIRA DE FREITAS ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA, JOSE CARLOS NUNES DA SILVA,
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR.
AUTOR: MONICA MARIA NUNES ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA, ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI,
HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00548 Processo: 0012004028225-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE ALVES BARBOSA
ADV: MARIA DO SOCORRO FREITAS OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI,
HUGO RIBEIRO BRAGA, DANIELLE DE
LUCENA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00549 Processo: 0012004028305-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DARC MACEDO DA SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO FREITAS
OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA, DANIELLE
DE LUCENA NOBREGA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00550 Processo: 0012004028813-4 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: WALKIRIA HENRIQUES
ROBERTO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
20
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, HUGO
RIBEIRO BRAGA, IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00551 Processo: 0012005001255-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA COSTA ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CLAUDIA V.N.MONTENEGRO, FERNANDA
VALERIA SILVA, JOSE MARCONI GONCALVES DE CJUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00552 Processo: 0012005002017-9 - DECLARATORIA AUTOR: JOSEHILDO MOURA MASCIMENTO ADV: WALBER JOSE FERNANDES
HILUEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00553 Processo: 0012005002035-1 - DECLARATORIA AUTOR: JANE MARY ALVES COSTA ADV:
WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO, HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00554 Processo: 0012005002124-3 - DECLARATORIA AUTOR: VERONICE DE ARAUJO SIMOES ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO, HUGO
RIBEIRO BRAGA, DANIELLE DE LUCENA
NOBREGA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00555 Processo: 0012005002848-7 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BRANDAO ROCHA ADV: MARIA DO SOCORRO BRANDAO ROCHA, MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA, IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00556 Processo: 0012005016043-9 - EMBARGOS AUTOR: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
VERNIAULD FERREIRA LEITE. REU: ADILSON BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADV:
DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Sentenca:
Julgo Procedente os presentes Embargos
00557 Processo: 0012005022747-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA GALDINO ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE,
CLEODOMIRA GUEDES RODRIGUES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inciso III.
00558 Processo: 0012005024968-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MANOEL DAS GRACAS
CHAVES ADV: JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Rejeitados os embargos de declaracao, o que o nao impede a reapreciacao do
pedido se os valores aprovisionados forem
creditados em conta, tendo em vista o art.
1111 do CPC.
00559 Processo: 0012005028473-4 - EMBARGOS
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. REU: MARIA DE
FATIMA VIDAL DE LIRA ADV: JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. Sentenca: Pedido julgado improcedente Embargos julgados improcedentes, para determinar que a execucao
prossiga com base na planilha de calculo apresentada pela exequente. Condeno o embargante ao pagamento das custas e honorarios
(estes R$ 300, 00).
JUIZO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAN NF 153/05 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0011997011199-1 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO FRANCISCO DO BU II
ADV: NORBERT WIENER DE OLIVEIRA,
GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: MARIA
DE FATIMA VENTURA LACERDA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intimese da suspensao da execucao ate julgamento
dos embargos de terceiros apenso.
00561 Processo: 0012000018452-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ALCCLM SHOPING
LUIZA MOTTA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se
a autora para no prazo de 15 dias proomover a
execucao do julgado sobpena de arquivamento do processo
00562 Processo: 0012001000612-8 - BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A
ADV: TOBIAS BARRETO, GILVAN A. NAVARRO FILHO. REU: MARIA JOSE PEDROSA
DAS NEVES ADV: JOSE WILLIAM SOARES,
SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intime-se da decisao as fls.103/104 nos autos
00563 Processo: 0012002008375-2 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: ANTONIO DINIZ DA SILVA ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA, LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se
de todo o teor do despacho as fls.156 nos
autos afim de dar inteiro cumprimento.
00564 Processo: 0012003013198-9 - DESPEJO AUTOR: ESPOLIO DE JOSE BOTELHO BARBOSA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a autora para no prazo
de 30 dias a execucao do julgado sob pena de
arquivamento do processo.
00565 Processo: 0012004003270-6 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JURACY DA COSTA
DINIZ ADV: EUGRACIA MARIA RODRIGUES.
Despacho: Intime-se para trazer aos autos instrumento procuratorio referentes as autoras
joelma costa diniz e jackeline costa diniz
00566 Processo: 0012004006570-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROBSON CARLOS MORAIS
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a autora para que no
prazo de 15 dias promova a execucao do julgado sob pena de arquivamento do processo
00567 Processo: 0012004012313-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ.
Despacho: Intime-se a autora para que no prazo de 15 dias promova a execucao do julgado
sob pena de arquivamento do processo.
00568 Processo: 0012004012323-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU:
ILMAR BARRETO PAES Despacho: Intime-se
o autor para em 15 dias promover a execucao
do julgado e para em 10 dias depositar em
juizo o instrumento de liberacao do veiculo
procedendo a sua entrega ao advogado do reu
sob as penas da lei.
00569 Processo: 0012004021089-8 - DECLARATORIA AUTOR: JARDES JOSE CAICARA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,
MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO. AUTOR RECONVINDO:
BANCO FININVEST S/A CARTAO IPIRANGA
ADV: VANINE VALADARES DE MELO, VANINNI TAVARES DE MELO. Despacho: Intime-se
de todo o despacho as fls.82 nos autos para
que a promovida no prazo de 15 dias de cumprimento ao item 2 do mesmo despacho e a
autora em igual prazo o item 3
00570 Processo: 0012004028742-5 - RESCISAO AUTOR: SAMARA ALMEIDA DE MORAES BARROS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA, MANOEL FELIX NETO, FABIO AURELIO BULCAO. REU: OI TNL PCS S/A ADV:
HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se do despacho as fls.54 nos autos
00571 Processo: 0012005000570-9 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MARIA DE FATIMA
VENTURA LACERDA ADV: LEIDSON MEIRA
E FARIAS, ROMERO MOREIRA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO DO BU
ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se da conclusao dos autos para
julgamento antecipado da lide
00572 Processo: 0012005002377-7 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE
MARINHO ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para no
prazo de 05 dias manifestarem-se sobre ele.
00573 Processo: 0012005003291-9 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANA BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA, VERA LUCE DA
SILVA VIANA. Despacho: Intime-se o recorrido
para suas contra-razoes no prazo de 15 dias.
00574 Processo: 0012005006016-7 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: SILVIO RAMOS ALVES
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU:
CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO FRANCISCO DUBU ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se da conclusao dos
autos para julgamento antecipado da lide.
00575 Processo: 0012005015931-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCINALDO NASCIMENTO CASSIMIRO ADV: WALBER JOSE FERNANDES
HILUEY. REU: BANCO REAL ABN AMRO ADV:
YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para em
10 dias especificarem as provas que pretendem produzir na instrucao justificando-as sob
pena de julgamento antecipado da lide.
JUIZO DA 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA
GRAN NF 138/05 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0011998006534-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIANEIDE LUCIA DE SOUSA ADV:
JOSE FERNANDES MARIZ, ANDRE MOTTA
DE ALMEIDA. REU: LOJAS BRASILEIRA ADV:
VERNIAULD FERREIRA LEITE. Despacho:
Intime-se as parters da sentenca de fls. 378
de extincao.
00577 Processo: 0012003008761-1 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA DO CARMO RODRIGUES ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
124 acolhendo os presentes embargos.
00578 Processo: 0012003011954-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ADEMILTON BEZERRA SANTOS ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE
OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE.
Despacho: Intime-se as partes da sentenca de
fls. 235.239, julgada procedente em parte.
00579 Processo: 0012004003096-5 - ORDINARIA
AUTOR: S. R. D. S. ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA, JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: B. I. S. ADV: LIDIA
DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
173 de extincao.
00580 Processo: 0012004008035-8 - MONITORIA
AUTOR: INFORCLUB COM DE INFORMATICA LTDA ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU: ALEXANDRE TELES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o autor para dizer
se tem interesse no prazo de trinta dias.
00581 Processo: 0012005003204-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SAURER GMBH E CO
KG ADV: LUCIA ROXANA DE FIGUEIREDO.
REU: TEXTIL ERVEST S/A ADV: LEIDSON
MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se a parte adversa para responder o recurso nos seus
legais efeitos.
00582 Processo: 0012005017592-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ARISTOFANES BARBOSA
GUIMARAES ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: RICARDO FALCAO MARINHO Despacho: Intime-se a parte de todo o
teor do despacho de fls. 29.31, determinando
a remessa dos autos ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.
00583 Processo: 0012005017656-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA AMELIA DE COUTO GOMES ADV: CHARLES FELIX LAYME.
Despacho: Intime-se as partes da sentenca
de fls. 14.
00584 Processo: 0012005021450-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BARBOSA DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
as partes da audiencia de instrucao e julgamento no dia 09 de fevereiro de 2006, as
15.30 horas.
00585 Processo: 0012005023100-8 - DESTIT. INVENTARIANTE AUTOR: ANDREZZA MINA DE
ANDRADE ADV: HERMANO JOSE BRANDAO
ROCHA. AUTOR: ANDERSON MINA DE ANDRADE ADV: HERMANO JOSE BRANDAO
ROCHA. Despacho: Intime-se as partes do
despacho de fls. 30 aguardando manifestacao do tribunal de justica.
00586 Processo: 0012005024360-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: TEXTIL ERVEST S/A
ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: SAUBER GMBH E CO KG ADV: ISABEL XIMENES
CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intimese as partes de todo o teor do despacho de
fls. 142, o promovido para receber contestacao desentranhada e o autor para requerer o
que de direito, no prazo de cinco dias.
00587 Processo: 0012005025629-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: TEXTIL ERVEST S/A ADV:
LEIDSON MEIRA E FARIAS, FLAVIANO JORGE DE SOUSA, CANDIDA ROSA DE SOUZA.
REU: SAUBER GMBH E CO KG Despacho:
Intime-se o autor para pagamento de diligencias de citacao.
00588 Processo: 0012005028462-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. REU: EDMILSON LUIS
RAFAEL Despacho: Intime-se o autor para dizer se tem interesse no prazo de trinta dias.
00589 Processo: 0012005029032-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE ACELINO DE OLIVEIRA FILHO ADV: JOSE FRANCISCO BARROS. Despacho: Intime-se a parte da sentenca de fls. 17 de extincao.
00590 Processo: 0012005029131-7 - INDENIZACAO
AUTOR: GERTRUDES FERNANDES DE
CASTRO ADV: SEVERINO VILMAR GOMES.
REU: ALUIZIO CALCADOS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intimese as partes da sentenca de fls. 49 de extincao sem julgamento do merito.
00591 Processo: 0012005031092-7 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES DA CUNHA
ALVES ADV: WALTER LUIZ GRANGEIRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se o autor para dizer
se tem interesse no prazo de trinta dias.
00592 Processo: 0012005031834-2 - COMINATORIA
AUTOR: GERALDINA DA SILVA CASTRO
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA
LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho:
Intime-se as partes da sentenca de fls.
139.145, julgada procedente.
00593 Processo: 0012005035920-5 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: ROBERGIA FARIAS ARAUJO DA NOBREGA ADV: ERICO DE LIMA
NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se A PARTE DE TODO
O TEOR DO DESPACHO DE FLS. 76, E PARA
JUNTAR AOS AUTOS COPIA DA DECISAO
QUE ANTECIPOU A TUTELA, NO PRAZO DE
CINCO DIAS.
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAN NF 180/05 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0011999003606-1 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LUCIANA DA SILVA SOUSA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES,
GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. AUTOR:
LEANDRO DA SILVA SOUZA ADV: GILSON
GUEDES RODRIGUES, GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. AUTOR: JOSEFA DA SILVA SOUSA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES, GIUSONE FERREIRA RODRIGUES.
REU: ISOLETE HOSTINS DE SCHAMPS ADV:
JEFFERSON MANARIM. DENUNC.A LIDE:
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: MARIA BOTELHO DE ANDRADE
COUTINHO, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ,
DANYEL QUEIROZ ACCIOLY. Despacho: Intime-se os exequntes para dizerem sobre a
devolucao da carta precatoria indicando bens
passiveis de penhora.
00595 Processo: 0011999019103-1 - ANULATORIA
AUTOR: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
MARCELO WEICK POGLIESE, ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES. AUTOR:
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FILHO ADV:
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES,
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
MARCELO WEICK POGLIESE. REU: POLIGRAN POLIMENTOS DE GRANITOS DO BRASIL S/A ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA
MEDEIROS. REU: CONSTRUCAO E CONSULTORIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA ADV:
THELIO FARIAS. REU: AGROPECUARIA
NATIVA LTDA Despacho: Intime-se as partes
para ciencia da decisao de fls. 578/579 a qual
julgou improcedente os embargos declaratorios, ficando restaurado o prazo recursal.
00596 Processo: 0012002017060-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ BATISTA DE MELO ADV: LUIZ
INACIO DE ARAUJO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ BATISTA DE MELOREU: CIA
CERVEJARIA BRAHMA LTDA ADV: LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE. LITISCONSORTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO
DE ASSIS MELO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para recolher a devida diligencia.
00597 Processo: 0012002024365-3 - RESCISAO AUTOR: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU:
EDNA GUEDES PEQUENO Despacho: Intime-se a parte exequente para apresentar pedido de execucao nos termos do art 646 e
seguintes do CPC.
00598 Processo: 0012004023429-4 - EXECUCAO - CV
AUTOR: MOINHO MOTRISTA S/A ADV: ALEXANDRE AYRES CANCIO, JULIUS CESAR
LOPES DE V SANTOS. REU: ANTONIO GONCALVES BRAGA Despacho: Intime-se a parte
exequente para dizer sobre a certidao de fls. 36v.
00599 Processo: 0012004024426-9 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: CAMPINA FACTORING
FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: ABEL
AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. REU:
TRAVASSOS COM IND LTDAREU: ANTONIO
TRAVASSOS DUARTEREU: FATIMA MARIA
ALVES R TRAVASSOS Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar endereco do Sr.
Hugo Muniz Albuquerque.
00600 Processo: 0012005000430-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: AILTON
QUEIROZ DE FARIAS E CIA LTDAREU: MARIA JOSE DE QUEIROZ ADV: MARXSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes para ciencia da decisao de
fls. 92/94 a qual julgou improcedente a excecao de pre-executividade.
00601 Processo: 0012005001489-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA BARBOSA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00602 Processo: 0012005002041-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AGAMENON ALVES TORRES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CLAUDIA V. N. MONTENEGRO, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia da decisao de fls. 131 a qual verificou erro material na
sentenca de fls. 117/123, passando a constar
na ementa comoimprocedencia do pedido.
00603 Processo: 0012005003078-0 - DECLARATORIA AUTOR: ELIANE CAVALCANTE MAIA DE
MEDEIROS ADV: GIOVANI SOARES. AUTOR:
CRISTIANE MAIA DE MEDEIROS ADV: GIOVANI SOARES. AUTOR: MARIA DE FATIMA
MAIA DE MEDEIROS ADV: GIOVANI SOARES.
REU: ELIANE CARDOSO SILVA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para apresentar execucao por obrigacao de fazer.
00604 Processo: 0012005006207-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NAUDILENE SANTOS ALECRIM
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,
MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00605 Processo: 0012005007120-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: VALMAR DA SILVA GOMES Despacho: Intime-se
as partes para ciencia da decisao de fls. 84/v a
qual deferiu o pedido de busca e apreensao.
00606 Processo: 0012005013701-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANDERLEI BARBOSA
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: BRUNO SOUTO DA
FRANCA, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00607 Processo: 0012005014894-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA EDILEUSA MARTINS DE SOUSA ADV: MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA, GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA,
FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00608 Processo: 0012005017969-4 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADV:
PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU:
CEAP CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS
EMPREENDEDORES DA PARAIBA Despacho:
Intime-se para ciencia do despacho de fls. 14
o qual reservou-se a apreciacao da tutela antecipada apos a oitiva da parte adversa.
00609 Processo: 0012005019561-7 - EXECUCAO CV AUTOR: CLIPSI CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADV:
GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU:
FRANCISCA GONCALVES FERREIRA Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar bens da devedora passiveis de penhora.
00610 Processo: 0012005020110-0 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: PEDRO ISAIAS DE SOUZA
ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA,
EDSON FREIRE DELGADO. REU: JOAO DE
LIMA GOMES ADV: CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00611 Processo: 0012005020722-2 - DECLAR. INEXISTENCIAAUTOR: AUTO PECAS BARBOSA LTDA
ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS.
REU: FERREIRA NOBRE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA Despacho: Intime-se as partes
para ciencia do despacho de fls. 44 o qual suspendeu o processo pelo prazo de 30 dias.
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
00612 Processo: 0012005021630-6 - COMINATORIA
AUTOR: MARIA DA MATA SILVA ADV: ERICO
DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA LARISSA DE
BRITO MONTEIRO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00613 Processo: 0012005029752-0 - INDENIZACAO
AUTOR: GERTRUDES FERNANDES DE CASTRO ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU:
THIAGO CALCADOS ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Despacho: Intime-se as partes para especficar provas que
desejam produzir em audiencia noprazo legal.
00614 Processo: 0012005031694-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: OLIVEIROS DE LIMA E SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,
ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. REU: JOSE
XAVIER DE ANDRADE ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00615 Processo: 0012005032575-0 - INDENIZACAO
AUTOR: SUELIO COSTA DA SILVA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS.
REU: BAYER CROPSCIENCE LTDA ADV:
PAULO EDUARDO M O BARCELLOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00616 Processo: 0012005033065-1 - IMPUGNACAO
AUTOR: BAYER CROSPSCIENCE LTDA ADV:
PAULO EDUARDO M O BARCELLOS. REU:
SUELIO COSTA DA SILVA ADV: ALFREDO
ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho:
Intime-se a parte impugnada para se pronunciar sobre o pedido de impugnacao a concessao
de assistencia judiciaria.
00617 Processo: 0012005033815-9 - IMPUGNACAO
AUTOR: BAYER CROSPSCIENCE LTDA ADV:
PAULO EDUARDO M O BARCELLOS. REU:
SUELIO COSTA DA SILVA ADV: ALFREDO
ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho:
Intime-se a parte impugnada para dizer sobre
a impugnacao ao valor da causa.
00618 Processo: 0012005033854-8 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: BAYER CROSPSCIENCE LTDA ADV: PAULO EDUARDO M O BARCELLOS. REU: SUELIO COSTA DA SILVA
ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se a parte excepta
para se pronunciar sobre o pedido de excecao
de incompetencia no prazo legal.
JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 235/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0011998004827-4 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: S. D. C. ADV: REJANE
MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se da determinacao do desentranhamento dos documentos de fls.78/84 sendoentregues ao seu subscritor mediante protocolo e certidao nos autos.
00620 Processo: 0012004009391-4 - NOTIFIC PATERNIDADE REU: A. R. M. ADV: JOSE WILLIAM SOARES. Despacho: Intime-se da sentenca prolatada
que determinou o arquivamento dos autos.
00621 Processo: 0012004010767-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: J. A. S. ADV: HELDER
JOSE GUEDES NOBRE. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
00622 Processo: 0012004012190-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. S. C. Q. ADV: WALTER
LUIZ GRANGEIRO DA SILVA. REU: J. M. S.
Q. ADV: NEUDEMIR DE SOUZA RODRIGUES.
Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
00623 Processo: 0012004014565-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. R. A. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: M. M. B. C. ADV: CARLOS
ALBERTO FERREIRA. Despacho: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00624 Processo: 0012004014688-6 - ALIMENTOS
AUTOR: B. C. C. ADV: MARIANO SOARES
DA CRUZ. REU: M. S. S. C. ADV: MARIA
DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22/03/2006 as 1600 horas.
00625 Processo: 0012004027976-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. C. M. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intimese a parte autora, via advogado, para esclarecer acerca das certidoes defls.10v/11v.
00626 Processo: 0012005000527-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. G. L. ADV: MARGARETH
EULALIO RAPOSO. Despacho: Intime-se o
autor para se manifestar sobre a certidao do
Sr. Meirinho, fl.28v, no prazo de 10(dez) dias.
00627 Processo: 0012005030507-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. F. C. ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a autora
sobre a certidao de fl.10v.
00628 Processo: 0012005030769-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: F. M. U. ADV: GILSON
GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se
a autora para que se manifeste sobre a certidao de fl.10v, no prazo de 10(dez) dias.
00629 Processo: 0012005031170-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. B. S. ADV: REJANE
MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a peticao e documentos de fls.15/24, no
prazo de 10 (dez).
00630 Processo: 0012005032561-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. R. A. G. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intimese a parte autora para se manifestar acerca
da peticao e documentos de fls.11/14.
00631 Processo: 0012005033976-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. M. N. ADV: REJANE
MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de
10(dez) dias, se manifestar acerca da justificativa apresentada pelo executado.
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE
NF 184/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0012003007221-7 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: F. F. A. ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Processo extinto.
00633 Processo: 0012004027864-8 - ALIMENTOS AUTOR: A. S. H. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00634 Processo: 0012005015739-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: J. C. C. S. ADV: JOSE
ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Sentenca:
Processo extinto.
00635 Processo: 0012005023857-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: A. C. N. ADV: LUCIANA
BENEVIDES CAMPOS. Despacho: Intime-se
a advogada para, em 05 dias, acostar o instrumento de mandato outorgado pelo executado.
00636 Processo: 0012005024242-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: P. H. A. P. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para,
em 10 dias, se pronunciar sobre documento de fls.
JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 151/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0011996003201-7 - EXECUCAO FISCAL REU: PROBO CAMARA ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se
as partes para ciencia do despacho de fls. 139
00638 Processo: 0012001006072-9 - NULIDADE AUTOR: LUIZ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. Sentenca: Intime-se o promovente para ciencia dos
documentos de fls. 167 a 168 e no prazode 10
(dez) dias requerer o que achar de direito.
00639 Processo: 0012005002194-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LIDIO MEIRA DE MELO
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se
o promovente, para, querendo, no prazo de 20
dias, executar o julgado.
00640 Processo: 0012005006238-7 - REINTEGRACAO POSSE REU: JOSE SOARES DA SILVA
ADV: ADALCIO DUARTE CAMARA, SOLON
CAVACO FORMIGA. Sentenca: Intime-se procedencia do pedido da inicial.
00641 Processo: 0012005015350-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIO SANTOS GUIMARAES ADV:
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Intime-se improcedencia da acao
00642 Processo: 0012005019448-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FRONTEIRA CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA ADV:
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se seguranca concedida, em parte
00643 Processo: 0012005019800-9 - INDENIZACAO AUTOR: LIGHT ENGENHARIA E COM LTDA ADV:
ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de fls. 295, e o autor para no prazo de 10 dias
especificar as provas que pretende produzir.
00644 Processo: 0012005021433-5 - DESAPROPRIACAO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: SAULO DE ALMEIDA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se ciencia do
despacho de fls.77.
00645 Processo: 0012005022440-9 - EMBARGOS
AUTOR: HOTEL OURO BRANCO LTDA ADV:
AURORA DE BARROS SOUZA. Despacho:
Intime-se determinar a intimacao da embargante para no prazo de 10(dez) dias emendar a
inicial, a fim de esclarecer os fatos, e, se for
caso, corrigir o polo passivo dos embargos,
sob pena de extincao.
00646 Processo: 0012005022756-8 - ORDINARIA
AUTOR: NAILTON PEREIRA DE QUIROZ
ADV: RICARDO DIAS BARBOSA. Despacho:
Intime-se para ciencia do despacho de fls. 45
00647 Processo: 0012005023010-9 - ANULATORIA
AUTOR: FAGNER CORDEIRO BADU DE
ARAUJO ADV: VALERIA MACHADO DE MELO.
Despacho: Intime-se designo audiencia para o
dia 12/01/2006, as 17 horas
00648 Processo: 0012005023062-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO MENDONCA DA
SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA, EDSON FREIRE DELGADO. Despacho:
Intime-se o promovente para se pronunciar
acerca da contestacao e documentos defls.
33 a 54.Prazo 10 dias.
00649 Processo: 0012005023443-2 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO ITAMAR NUNES DA
SILVA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. Despacho: Intime-se designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 09/01/
2006, as15 horas.
00650 Processo: 0012005024486-0 - INDENIZACAO
AUTOR: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS
ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES.
Sentenca: Intime-se extincao do feito sem julgamento do merito
00651 Processo: 0012005029877-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VERONICA MARIA DE SOUZA SILVA ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR: TIAGO DE SOUZA SILVA
ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR: HUBIRAJARA DE SOUZA SILVA
ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o promovente para
se pronunciar acerca da contestacao e documentos defls. 23 a 27. Prazo de 10 dias.
00652 Processo: 0012005032091-8 - ANULATORIA
AUTOR: JOSE BORGES DA SILVA ADV: ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se o promovente para se pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls
16 a 25. Prazo 10 dias.
00653 Processo: 0012005032428-2 - MONITORIA
AUTOR: JOANA MOREIRA DA SILVA ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Sentenca: Intime-se homologacao
00654 Processo: 0012005033649-2 - ANULATORIA
AUTOR: JR COM E DISTRIBUICAO LTDA ADV:
JUBEVAN CALDAS DE SOUSA. Sentenca: Intime-se extincao sem julgamento do merito
JUIZO DA 2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 108/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0011998004698-9 - REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: ROSIVANIA DEMETRIO ADV:
WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. AUTOR:
MARIA DE FATIMA DEMETRIO CABRALAUTOR: MARIA DAS NEVES FERREIRA SOUSA
ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO, HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA, JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Vista as partes prazo de 05 dias, para manifestarse sobre os calculos de fls. 356/368
00656 Processo: 0011998011100-7 - EXECUCAO - CV
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO, HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA, JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Vista ao autor prazo de 05
dias, para requerer o que achar necessario.
00657 Processo: 0012000000782-1 - DECLARATORIA AUTOR: VEPEL VEICULOS E PECAS
LTDA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, WEBER BEZERRA CAVALCANTI.
Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias,
para requerer o que achar necessario.
00658 Processo: 0012000013763-6 - EXECUCAO CV AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho:
Vista ao autor prazo de 05 dias, para manifestar-se sobre a certidao de fls. 75v
00659 Processo: 0012004003127-8 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho:
Vista ao autor prazo de legal, para manifestarse sobre a certidao de fls.29
00660 Processo: 0012004008779-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CARLOS
FABIO ISMAEL DOS S LIMA. Despacho: Vista ao autor prazo de legal, para querendo, requerer o que achar necessario.
00661 Processo: 0012004008793-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: SEVERINO DE AZEVEDO NETO. Despacho: Vista ao
autor prazo de 10 dias, para informar o cpf do
executado que o bloqueio sera efetuadoon line.
00662 Processo: 0012004022144-0 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO AMDE ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, para
requerer o que achar necessario.
00663 Processo: 0012004022998-9 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO AMDE ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, para
requerer o que achar necessario.
00664 Processo: 0012005000419-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOAO BOSCO FERREIRA GADELHA ADV: MARIA CECILIA PIMENTEL DE CASTRO PI, MARINA MOTTA
BENEVIDES GADELHA. Despacho: Vista ao
autor prazo de legal, revogo a liminar concedida
as fls. 356/359, nao vislumbro no momento os
requisitos para a manutencao daquela, ou seja
fumus bonis juris e o periculum in mora em
virtude desta vara ser incompetente.
00665 Processo: 0012005005454-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOAO PESSOA DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ADV: JOAO
BOSCO VIEIRA DE MELO FILHO, JOSE FARIAS CASTOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO
GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Vista as partes prazo de 05 dias, para dizerem se
tem provas a produzir em audiencia.
00666 Processo: 0012005016011-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SANFARMA DISTRIBUIDORA COM E REPRESENTACOES LTDA ADV:
JOAO BATISTA MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DILERMANDO COSTA SANTANA ADV: JOAO BATISTA MEDEIROS. Despacho: Vista as partes prazo de legal, para dizerem se tem provas a produzir em audiencia.
00667 Processo: 0012005020939-2 - NUNCIACAO
OBRA NOVA REU: DENILSON ALVES DA
SILVA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA. Despacho: Vista ao reu prazo de
legal, para juntar no processo a documentacao provando que legalizou aobra embargada.
00668 Processo: 0012005021039-0 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH. Despacho: Vista ao autor prazo de legal, para indicar a exata localizacao da
obra que pretende demolir, permitindo o prosseguimento do feito em seus ulteriore termos.
00669 Processo: 0012005023132-1 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias, para impugnacao.
00670 Processo: 0012005033030-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SIMONE APARECIDA DO
NASCIMENTO ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho:
Vista ao autor prazo de legal, declino da competencia deste juizo para julgar o presente feitoconsiderando o disposto no art. 114, i e ix da
cf, com a nova redacaodada pela emenda
constitucional n 45/04.
JUIZO DA 3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF 129/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0012003005386-0 - DEMOLITORIA
REU: EDGAR DE MELO ADV: FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Inti-
me-se ao promovido, por seu patrono, para no
prazo de 10 dias, manifestar-seacerca do petitorio de fls. 73, requerendo o que de direito.
00672 Processo: 0012003032221-6 - ANULATORIA
AUTOR: JOSINALDO NASCIMENTO MELO
ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE CG ADV: GERALDO
MEDEIROS LIMA, LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO, BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no
prazo de 10 dias, manifestar-sesobre os calculos de fls., requerendo o que de direito.
00673 Processo: 0012003032247-1 - ANULATORIA
AUTOR: WAGNER NOBREGA BARROS ADV:
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE CG ADV: GERALDO
MEDEIROS LIMA, LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO, BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no
prazo de 10 dias, manifestar-sesobre os calculos de fls., requerendo o que de direito.
00674 Processo: 0012003032272-9 - ANULATORIA
AUTOR: JOSE EUDES SILVA NASCIMENTO
ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE CG ADV: GERALDO
MEDEIROS LIMA, LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO, BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no
prazo de 10 dias, manifestar-sesobre os calculos de fls., requerendo o que de direito.
00675 Processo: 0012003032285-1 - ANULATORIA
AUTOR: PLINIO BARBOSA CABRAL ADV:
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE CG ADV: GERALDO
MEDEIROS LIMA, LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO, BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no
prazo de 10 dias, manifestar-sesobre os calculos de fls., requerendo o que de direito.
00676 Processo: 0012003032993-0 - ANULATORIA
AUTOR: ALAN FELIX DA SILVA ADV: ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE CG ADV: GERALDO MEDEIROS LIMA, LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO, BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no
prazo de 10 dias, manifestar-sesobre os calculos de fls., requerendo o que de direito.
00677 Processo: 0012003033919-4 - ANULATORIA
AUTOR: SEBASTIAO COSTA ADV: ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANS E TRANSP PUB DE
C GRANDE ADV: GERALDO MEDEIROS
LIMA, LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO, BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se as
partes, por seus patronos, para no prazo de 10
dias, manifestar-sesobre os calculos de fls.,
requerendo o que entender de direito.
00678 Processo: 0012003037625-3 - ANULATORIA
AUTOR: LUCEMAR VICENTE DOS SANTOS
ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE CG ADV: GERALDO
MEDEIROS LIMA, LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO, BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no
prazo de 10 dias, manifestar-sesobre os calculos de fls, requerendo o que de direito.
00679 Processo: 0012003037629-5 - ANULATORIA
AUTOR: IVAN CABRAL DE FRANCA ADV:
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE CG ADV: GERALDO
MEDEIROS LIMA, LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO, BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no
prazo de 10 dias, manifestar-sesobre os calculos de fls., requerendo o que de direito.
00680 Processo: 0012003037635-2 - ANULATORIA
AUTOR: ADEMAR RAMOS DE OLIVEIRA ADV:
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICOS CG ADV: GERALDO MEDEIROS LIMA, LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO, BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no
prazo de 10 dias, manifestar-sesobre os calculos de fls., requerendo o que de direito.
00681 Processo: 0012005020122-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IRANI SILVA MOURA
ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON
LUIS ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no
prazo de 10 dias, esclarecerem se a contratacao da autora se deu por concurso publico,
tudo nos termosdo despacho de fls. 36.
00682 Processo: 0012005025087-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JANILENE ALBUQUERQUE
DE CARVALHO ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte promovente, para juntar o contrato de trabalho atraves do qualingressou no
servico publico, no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 1.TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE
CAMPIN NF 156/05 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
22
00683 Processo: 0012004003649-1 - HOMICIDIO SIMPLES REU: PAULO DOS SANTOS ALMEIDA
ADV: PAULO ROBERTO AGRA RAMOS. VITIMA: VALDEMAR DA SILVA Despacho: Intimese para se manifestar sobre a certidao de fls.
112v., informando o atualendereco do reu, em
cinco dias.
00684 Processo: 0012004021408-0 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: VANDERLEI CORREIA DIAS
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
VITIMA: ADEILDO PEREIRA BARBOSA Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
00685 Processo: 0012004028435-6 - HOMICIDIO SIMPLES REU: MOACIR PEREIRA DA SILVA ADV:
ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. VITIMA:
JOSE NILTON DE SOUSA SANTOS Despacho: Pedido indeferido
00686 Processo: 0012005017585-8 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSELITO PEREIRA FELIX
ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se da designacao do interrogatorio dos acusados que se realizara no dia 11/
01/06, pelas 15 horas.
JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 109/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0012005022915-0 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
MORAIS ALVES ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. Despacho: Julgo Improcedente a presente acao (...)INTELIGENCIA
DO ART. 33, PARAGRAFO 2 DO ESTATUTO.
INDEFERIMENTO.(GUARDA-095/05)
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 135/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0012001022800-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: WELLINGTON BEZERRA ALEXANDRE ADV: JOSE GUEDES DE
BRITO. REU: MANOEL FARIAS Despacho:
Intime-se do deferimento do pedido pelo prazo
de 30 dias.
00689 Processo: 0012002002404-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL DE JESUS LIMA
ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA.
REU: ANTONIO UBALDO BEZERRA DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que de direito.
00690 Processo: 0012003039081-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JAILDO SERGIO DE
MELO NASCIMENTO ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. REU: EDILMA DE FARIAS
ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO. Sentenca: Processo extinto.
00691 Processo: 0012004001735-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JARISSON GONCALVES
DE SOUZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA
Despacho: Intime-se a parte autora para, em
10 dias, requerer a execucao do feito, sob
pena de arquivamento.
00692 Processo: 0012004001789-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ ACIOLE MOURA DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: SUL AMERICA SEGUROS SA ADV:
ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU.
Sentenca: Processo extinto.
00693 Processo: 0012004016123-2 - REIVINDICATORIA AUTOR: LUIZ GENUINO JUNIORREU:
ANTONIO GIVANILDO DOS SANTOS ADV:
ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para,
no prazo de 05 dias, adimplir o acordado, sobpena de execucao de multa diaria.
00694 Processo: 0012004016313-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE FEITOSA DE
OLIVEIRA ADV: VALMAR MAGALHAES DE
ARAUJO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
00695 Processo: 0012004016837-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NEWTON TORRES BRASIL ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes recorridas para apresentar as
contra-razoes do recurso no prazo de 10 dias.
00696 Processo: 0012004016933-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARISA FRANCISCO
PEREIRA DASILVA ADV: VALMAR MAGALHAES DE ARAUJO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
00697 Processo: 0012004017976-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE PEREIRA SOBRINHO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
requerer a execucao do feito, sob pena de
arquivamento.
00698 Processo: 0012004019979-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
SOUSA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente, em
parte, o pedido para condenar apromovida a
pagar o valor de R$ 437, 00 (quatrocentos e
trinta e sete reais), devidamente corrigido.
00699 Processo: 0012005004388-2 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS ADV:
WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU:
ELIELSON MARTINS ESTEVES ADV: AMAURI VINCIGUERA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/08/2006, as 9:00h.
00700 Processo: 0012005004747-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOELMA NASCIMENTO
OLIVEIRA DO BUREU: SEGURADORA SUL
AMERICA ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se a
parte re para, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, comprovar o cumprimento do julgado,
sob pena de execucao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
00701 Processo: 0012005004994-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ROBSON BARBOSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA
CRU. Despacho: Intime-se as partes recorridas para apresentar as contra-razoes do recurso no prazo de 10 dias.
00702 Processo: 0012005005161-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: VERA LUCIA DAS NEVES ADV: INALDA AUGUSTA MOREIRA. REU:
CB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora para informar o local onde pode ser encontrado o bem
indicado, no prazo de 05 dias.
00703 Processo: 0012005005967-2 - RESTITUICAO
AUTOR: SONIA MARIA DE SOUTO VASCONCELOSREU: CONSORCIO FIAT ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Sentenca:
Processo extinto.
00704 Processo: 0012005006737-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DOS SANTOS ADV: VERA LUCE DA SILVA
VIANA. REU: ALBA LUCIA DE FARIAS Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 dias, indicar bens da parte re passiveios
de penhora, sob pena de extincao.
00705 Processo: 0012005012105-0 - INDENIZACAO
AUTOR: VALQUIRIA MALAQUIAS DA SILVA
ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCO
AURELIO VIANA ALMEIDA. Sentenca: Intimese da sentenca que julgou improcedente o
pedido da inicial com fulcro noque dispoe o
art. 269, I do CPC.
00706 Processo: 0012005012254-6 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ITALO JONES ALVES DE
MENEZES MARINHO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: ADRIANA LINS DE
OLIVEIRA ADV: ADRIANA LINS DE OLIVEIRA. REU: LEONARD HENRIQUE MIRANDA
VIANA ADV: LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. AUTOR RECONVINDO: JANDUY
SILVA MARINHO ADV: GILBRTO CESAR COELHO. Despacho: Audiencia designada para
o dia 17/08/2006, as 10:30h.
00707 Processo: 0012005012642-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SILVANIA MONTEIRO DA
SILVAREU: JOVESA CENTRO AUTOMOTIVO
FIAT ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no
prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a peticao de fls. 21.
00708 Processo: 0012005012663-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO NOBREGA
GAIAO ADV: DHELIO RAMOS. AUTOR: DORACI DA SILVA NOBREGA ADV: DHELIO
RAMOS. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Intimese da sentenca que julgou, em parte, procedente o pedido da autora para condenar a promovida a pagar o valor de R$ 6.000, 00 (seis
mil reais), devidamente corrigido.
00709 Processo: 0012005014149-6 - DECLARATORIA
AUTOR: PEDRO LUIZ DE SOUZA FILHO ADV:
ALUISIO BENTO FILHO, MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: CONSORCIO
RODOBENS Despacho: Intime-se a promovente
para falar sobre a contestacao e documentos
que a integram no prazo de 10 dias.
00710 Processo: 0012005014373-2 - RESTITUICAO
AUTOR: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTOREU: PLANEGE CENTER COR DE
SEGS VI CAP LTDAREU: SUL AMERICA ADV:
JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 01/02/2006, as 17:00h.
00711 Processo: 0012005016675-8 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: ERIBALDO DOS SANTOS ADV: INALDA NUNES DA SILVA. REU:
MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ Sentenca: Processo extinto.
00712 Processo: 0012005016730-1 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: JOSE DE SOUSA ANDRE ADV: INALDA NUNES DA SILVA. REU:
ABDISIO ISIDORO PEREIRA Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou o acordo
judicial celebrado entre as partes.
00713 Processo: 0012005017489-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ZENILDA LAUREANO
ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Sentenca:
Processo extinto. com fundamento no art. 51,
I da Lei 9.099/95.
00714 Processo: 0012005017499-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO CAETANO DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Sentenca:
Processo extinto. com fundamento no art. 267,
VIII do CPC.
00715 Processo: 0012005032927-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SHEILA ROCHA MOURA
ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA. REU:
ALESSANDRO GOMES Sentenca: Intime-se
da sentenca que julgou procedente o pedido
inicial para condenar a promovida a pagar o
valor de R$ 453, 00 (quatrocentos e cinquenta
e tres reais), devida, mente corrigido.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 214/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0012002016087-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ANDRE DE ARAUJO SACCHIREU:
EDITORA GLOBO ADV: ITALO CHARLES DA
ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se para
no prazo de 48 horas comprovar o cumprimento do julgado sob penade execucao
00717 Processo: 0012004002756-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: THACIRA DANTAS DE
ALMEIDA ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA
BEZERRA DE OLIVEIRA. REU: ALFA ATIVOS
S/A ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda julgo parcialmente procedente o pedido para condenar solidaariamente os promovidos ao pagamento de r$ 1.000, 00(hum mil
reais) de indenizacaopor danos morais acrescido de juros a 1% com base no inpc a autora
00718 Processo: 0012004002858-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ERICA DE LIMA GALDINO RIBEIRO ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se
para requerer a liberacao da quantia depositada as fls. 84
00719 Processo: 0012005005966-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARAO MARTINS DA SILVA ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: DELMA
LUCIA MENDONCA BATISTA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia designada para o dia 18/01/2006 as 08:50 horas
00720 Processo: 0012005006861-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA DE
FRANCA ARAUJO ADV: RAIMUNDO DA
CUNHA FILHO. REU: WORLD NEWS INFORMATICA Despacho: Intime-se do despacho de fls. 52 que indeferiu o pedido de citacao por precatoria bem como para audiencia
de conciliacao designada para o dia 09 dejaneiro de 2006 as 09:10 horas.
00721 Processo: 0012005011579-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARAO MARTINS DA SILVA
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: VANUSA DA SILVA OLIVEIRA ADV: GILDASIO
ALCANTARA MORAIS, GILVAN FERNANDES,
PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
designada para o dia 09/01/2006 as 10:50 horas.
00722 Processo: 0012005011804-9 - RESTITUICAO
AUTOR: CARLOS ELI RODRIGUES LIMAREU: ELETRONICA PACHECOREU: SEMP
TOSHIBA ADV: ANGELA MARIA SIGNORE
TARTARI. Sentenca: Acordo homologado nos
termos do art 57 da lei 9.099/95
00723 Processo: 0012005012355-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VONILDO ROGERIO DAVID ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
REAL SEGURADORA Despacho: Intime-se para
tomar ciencia do oficio de fls. 66, e no prazo de
30 dias, tomaras providencias necessarias acerca do seu conteudo, sob pena de extincao.
00724 Processo: 0012005013993-8 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANO GOMES DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado nos termos do art 57 da lei 9.099/95
00725 Processo: 0012005014225-4 - INDENIZACAO
AUTOR: CYBELLE BARBOSA PEQUENO ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: C E
A MODAS Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 17/01/2006, as 15:50h.
00726 Processo: 0012005014236-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA EDINEIDE BARBOSA DA SILVA ADV: MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. REU: SEVERINO PEREIRA RAFAEL JUNIOR Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/01/
2006, as 16:10h.
00727 Processo: 0012005016634-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GILCENIA ARAUJO
DOS SANTOS ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: GD MODAS COM DE
CONFECCOES LTDA Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 dias fornecer dados precisos acerca do endereco da parte promovida
00728 Processo: 0012005016948-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANNY MODAS COM
LTDA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se para
no prazo de 05 dias fornecer dados precisos
acerca do endereco da parte promovida
00729 Processo: 0012005020553-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA EDINEIDE BARBOSA DA SILVA ADV: MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. REU: RAFAEL FARIAS RODRIGUES Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/01/2006, as 15:30h.
JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 119/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0012003012622-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DYLLIAN MUNIZ DE QUEIROZ ADV: ENRIQUIMAR DUTRA. REU: DELEON MACIEL GONCALVES ADV: JOSE
GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais.
JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 126/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0012000022171-1 - CRIME C/ADM.
JUSTICA VITIMA: FRANCISCO EDILSON DA
SILVA RIBEIRO ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se Abra-se
vista dos autos ao causidico subscritor do
petitorio de fls. pelo prazo de 10 (dez) dias,
ficando o mesmo obrigado a apresentar a competente procuracao no prazo previsto no parag.1 art.5 Lei 8906 de94.
00732 Processo: 0012004013857-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: WAGNER EMMANUEL XAVIER
DE MELO ADV: JOSE GUEDES DE BRITO.
Despacho: Intime-se o defensor do acusado
para comparecer a audiencia de inquiricao da
testemunha do juizo, designada para o dia
01.02.2006, pelas 15 horas, neste juizo.
00733 Processo: 0012004029041-1 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: ARENILDO LIMA DE ALBUQUER-
QUE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Sentenca: Sentenca absolutoria
00734 Processo: 0012005013495-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JEFFERSON SMITY GAMA
NUNES ADV: FRANCISCO MARTINS DE
OLIVEIRA. VITIMA: ANTHONY THIAGO MELO
LUNA ADV: EURINALDA ALVES AGRA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu, bem como a assistente da acusacao, para
comparecerem a audiencia redesignada para
o dia 07.03.2006, pelas 15 horas, neste juizo.
JUIZO DA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 091/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0012005022998-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE PAULO DE OLIVEIRA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: ERMIRIO FILHO FERREIRA ALVES ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. VITIMA: ANA
CRISTINA ALVES DE SOUZA Despacho: Intime-se para fins de diligencias art. 499 do CPP.
00736 Processo: 0012005023424-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE PAULO DE OLIVEIRA ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS, GILDASIO
ALCANTARA MORAIS. REU: ERMIRIO FILHO
FERREIRA ALVES ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. REU: SEBASTIAO MARCOS TEOTONIO BATISTA ADV: NUBIA SOARES DE
LIMA. VITIMA: LILIANE ARAUJO ALVES Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais no prazo legal.
JUIZO DA 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 131/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00737 Processo: 0012004010914-0 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: MARCELO TRAJANO OLIVEIRA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se Pedido de fls.230 deferido, prazo de cinco (05) dias para carga dos autos.
00738 Processo: 0012005023104-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO DE OLIVEIRA
LIMA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais, no prazo legal
JUIZO DA 7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0012005030949-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LENO TEMISTOCLES DINIZ ADV: MARCELO DOS SANTOS GARCIA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 16/
12/2005 as 09:30 horas.
JUIZO DA 8A CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF 128/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0012005015913-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDILSON DE ARAUJO NASCIMENTO ADV: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO. Despacho: Autos vista a AO
APELANTE, PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO.
00741 Processo: 0012005032367-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SUEMIS WALTER DE LIMA ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 16/12/2005 AS 09:00 HORAS.
JUIZO DA 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF 131/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0012005018610-3 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: THIAGO ALCANTARA DE
ANDRADE HENRIQUES ADV: GILDASIO
ALCANTARA MORAIS. Despacho: Liberdade
provisoria indeferida
AGUA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 126/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0942000000577-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: FRANCISCO PEDRO. Despacho:
Intime-se para comparecer em cartorio e, receber as copias originais que estao fazendo parte
da inicial, deixando copias em seu lugar.
00744 Processo: 0942005000927-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: DAMIAO RODRIGUES DE
LIMA ADV: RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia designada audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento desiganada
para o dia12-01-2006 as 08:30horas, no forum
de agua branca-pb. oportunidade emque deverao comparecer as testemunhas independente de intimacao.
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 126/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0942000000964-0 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: MANOEL SEVERINO DA SILVA ADV: GILBERTO SEBASTIAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intimi-se de todo teor
da sentenca
00746 Processo: 0942000002593-5 - CRIME C/COSTUMES REU: RAIMUNDO PLACIDO DOS
SANTOS ADV: RENILDO FEITOSA GOMES.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia audiencia de testemunha de denuncia desiganda para o dia 11-012006 as08:30hs, no forum de agua branca-pb
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA
NF 126/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0942004000347-0 - LESAO CORPORAL VITIMA: MARCONDES ROCHA DE LIMA
23
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia designada audiencia preliminar
designada para o dia 10 de janeiro de 2006,
as10:00 horas, no forum de agua branca-pb.
ALAGOA GRANDE
JUIZO DA 2. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOAGRANDE NF 112/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0031999000045-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: I. C. S. ADV: CELEIDE
QUEIROZ E FARIAS. REU: G. M. S. Despacho: Intime-se sobre o petitorio de fls., 231/
232, pedido de conversao de de sepracao litigiosa em divorcio consensual, se manifeste a
autora por sua advogada em 10 dias.
00749 Processo: 0032001000279-2 - MONITORIA
AUTOR: ZENY DOCES E SALGADOS LTDA
ADV: SIMONNE MAUX DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARCUS ANTONIO CORDEIRO
DE BARROS ADV: SIMONNE MAUX DIAS.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA
GRANDEREPRESENTANTE LEGAL: HILDON
REGIS NAVARRO FILHO Despacho: Intimese a apelada para apresentar as contra razoes
do recurso no prazo legal
00750 Processo: 0032002000677-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASILS/A ADV: CARLA DE PADUA SILVEIRA
DE MELO. REU: JOSE BISMARCH AVELAR
DE MELOREU: PAULO MARCULINO DOS
SANTOS Despacho: Intime-se para se manifestar acerca da certidao do meirinho as fls.,
65-ve proceder ao pagamento da diligencia para
reforco da penhora no prazo de 10 dias.
00751 Processo: 0032005000717-2 - INDENIZACAO
AUTOR: VICENTE OTAVIO NEVES LEMOS ADV:
RACHEL BARRETO DE QUEIROZ. REU: CIA
DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL Despacho: Intime-se o patrono do promovente, para
no prazo de 10 dias apresentar impugnacao a
contestacao apresentada pela promovida.
ALAGOA NOVA
JUIZO DA VARA UNICADACOMARCA DE ALAGOANOVA
NF 151/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0042004000674-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOAO PEREIRA DE
OLIVEIRA ARAUJO ADV: LUCIANO PIRES
LISBOA. REU: PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA PB Despacho: Mandado de seguranca denegado
ALAGOINHA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 129/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0522005001312-8 - ALIMENTOS
AUTOR: E. H. O. C. ADV: VITOR AMADEU
DE MORAIS BELTRAO. REPRESENTANTE
LEGAL: E. H. O. ADV: VITOR AMADEU DE
MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 19 de dezembro de 2005, as
07:30 horas, no forum local.
ALHANDRA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 105/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0412002000062-0 - HOMICIDIO
CULPOSO INDICIADO: FERNANDO JOSE
BELO DA SILVA ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em CARTORIO, NO
PRAZO DA LEI.
AREIA
JUIZO DA 1. VARA DA COMARCA DE AREIA NF 137/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0072004000384-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA.
REU: ROSEMERE DOS SANTOS SILVA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Embargos acolhidos Vistos etc acolho os emabrgos
de declaracao para esclarecer a contradicao
acima mencionada Areia 13.12.2005
00756 Processo: 0072004000413-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CICERO CANDIDO DA
CRUZ ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se as partes Isto Posto declino
da competencia da Vara do trabalho isntalada
na cidade de Areia vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho 13Regiao compete a justica
do trabalho processar e julgar
00757 Processo: 0072005000095-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO MARQUES
DA SILVA ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE
DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ.
Despacho: Intime-se Vistos etc compete a
Justica do Trabalho processar e julgar as acoesoriundas da relacao de trabalho Isto Posto
declino da competencia paraa Vara do TRabalho instalada na cidade de Areia 13 Regiao
00758 Processo: 0072005000107-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HELIO MARTINS DE
LIMA ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE
SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se Vistos etc compete a Justica do Trabalho processar e julgar as acoesoriundas da relacao de trabalho Isto Posto declino da competencia paraa Vara do TRabalho
instalada na cidade de Areia 13 Regiao
00759 Processo: 0072005000197-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DEUZAMAR DE
AZEVEDODO NASCIMENTO ADV: JOSE DE
ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se
Vistos etc compete a Justica do Trabalho processar e julgar as acoesoriundas da relacao
de trabalho Isto Posto declino da competencia
paraa Vara do TRabalho instalada na cidade de
Areia 13 Regiao
00760 Processo: 0072005000204-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO FERREIRA
ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se Vistos etc compete a Justica do Trabalho processar e julgar as acoesoriundas da relacao de trabalho Isto Posto declino da competencia paraa Vara do TRabalho
instalada na cidade de Areia 13 Regiao
00761 Processo: 0072005000241-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA EDILENE DE
SOUZA SILVA ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se Vistos etc compete
a Justica do Trabalho processar e julgar as
acoesoriundas da relacao de trabalho Isto Posto declino da competencia paraa Vara do TRabalho instalada na cidade de Areia 13 Regiao
00762 Processo: 0072005000251-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RENATA MARIA FERNANDES DEOLIVEIRA ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se Vistos
etc Compete a justica do Trabalho Processar
e julgar as acoesoriundas da relacao de trabalho, declino da competencia para a Vara doTrabalho instalada na Cidade de Areia da 13 Regiao Areia, 13.12.05.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA
NF 134/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0072002000523-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para recebimento de alvara de autorizacao.
00764 Processo: 0072004000456-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: COAMIGA COOPERATIVA AGRICULA MISTA DE GUARABIRA LTDA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
Despacho: Intime-se as partes, sobre peticao
de fls. 112 dos autos.
00765 Processo: 0072005000982-3 - DISS.SOC.FATO
C/ALIM AUTOR: DINALVA GOMES FREIRE
ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Processo extinto. por
desistencia da parte autora.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA
NF 134/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0072005000511-0 - CRIME C/PESSOA REU: JOAO ARTUR LOPES DA SILVA
JUNIOR ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se para audiencia redesignada para o dia 08/02/2006 as 09:30h.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - AREIA(PB)
NF 137/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0072004000396-9 - INDENIZACAO
AUTOR: IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS PALADAR LTDA ADV: EDINANDO JOSE
DINIZ. AUTOR: CLAUDIA CONCEICAO OLIVEIRA FAUSTINO ADV: EDINANDO JOSE
DINIZ. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00768 Processo: 0072004000669-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA DE FATIMA DE LIMA ARAUJO
ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA.
REU: ALEXANDRE GUTEMBERG DE ALBUQUERQUE RAMOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10/02/2006, AS
10:00 HORAS NO FORUM DE AREIA.
00769 Processo: 0072004000708-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL GOUVEIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
BANANEIRAS
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE BANEIRAS
NF 138/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0082005000411-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FERNANDO ASCENDINO DE SOUZA ADV: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA. REU: MUNICIPIO
DE BORBOREMA ADV: CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se
Face ao que consta da certidao de fls., intimese o advogado para noprazo de 10 dias e sob
pena de extincao e arquivamento, indicar o
correto e atual endereco do autor, a fim de que
seja efetivada a intimacao
00771 Processo: 0082005000676-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SIMONE SOARES FEITOSA
DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE BORBOREMA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 13/12/2005.
00772 Processo: 0082005000706-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE PEDRO DE LIMA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 13/12/2005.
00773 Processo: 0082005000741-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO FERNANDES DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA Despacho: A impugnacao, no prazo
legal. 13/12/2005.
00774 Processo: 0082005000803-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MIRIAM TARGINO ALBUQUERQUE DA SILVA ADV: JOAO CAMILO
PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
13/12/2005.
00775 Processo: 0082005000805-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARILENE SILVA DE
OLIVEIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 13/12/2005.
00776 Processo: 0082005000809-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IVAN MARCELINO DE
LIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE BORBOREMA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal. 13/12/2005.
JUIZO DA JUIZADO ESP CIVEL DE BANANEIRAS
NF 138/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0082004000560-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PRISCILA MACEDO OLIVEIRA DAFONSECA ADV: JOAO CAMILO
PEREIRA. REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS Despacho: Intime-se Diga
a autora, por seu patrono, sobre o contido na
certidao de fls., requerendo o que achar conveniente no prazo legal.
BAYEUX
JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
089/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0752005004683-0 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: OSCAR MAROJA NETO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 11 de Janeiro de 2006
pelas 14 00 horas na sala de audiencias desta
1vara. Bayeux 13/12/2005. Dr. Adilson Fabricio Gomes Filho. Juiz de Direito.
00779 Processo: 0752005004689-7 - CARTA PRECATORIA CR REU: JOSE CRISTIANO DA SILVA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE
OLIVEIRA, RUBENS SALES. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada
para o dia 11 de Janeiro de 2006 pelas 14 30
horas na sala de audiencias da 1 vara desta
comarca.Bayeux 07/12/2005. Dr. Adilson Fabricio Gomes Filho .Juiz de Direito.
JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
099/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0752001000302-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: HELENA INACIO DA SILVA DUARTE ADV: EVERALDO LIRA DE LIMA.
REU: DOMINGOS ALUISIO DUARTE Despacho: Intime-se a inventariante por seu advogado para que cumpra as providencias as fls.82.
00781 Processo: 0752002001416-5 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JEANETE BEZERRA
DO NASCIMENTO ADV: JANIO LUIS DE
FREITAS. REU: SEVERINO ALVES BEZERRA Despacho: Intime-se o advogado do inventariante para esclarecer o numero da acao
ordinaria referida na peticao.
00782 Processo: 0752003002301-6 - ANULATORIA
AUTOR: FABIO DE LIMA ARAUJOAUTOR:
FRANCINALDO DO NASCIMENTO SILVA
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: ROSA
VIRGINIA LINS DOS SANTOSREU: CMDCA
CONS MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANCA
E DO ADOLESCENTEREPRESENTANTE LEGAL: EVERALDO LIRA DE LIMALITISCONSORTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAYEUX ADV: EMERSON NOBREGA DE
MEDEIROS, JOSE CANDIDO DA SILVA, IRANILDO P DA SILVA. Despacho: Intime-se acerca dos documentos de fls 442/494, manifeste-se as partes em 10 dias.
00783 Processo: 0752004001347-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: EDNEIA DINIZ DA CUNHA ADV: AGAMENON VIERA DA SILVA, MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. REU:
BALNEARIO ALAN PARQUE BRISA MAR
Despacho: Intime-se o exequente para, querendo impugnar o incidente em 10 dias.
00784 Processo: 0752005001411-9 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: C. L. B. ADV: ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. REU: J. F. S. F. ADV:
MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se o promovido e sua advogada do deferimento de guarda provisoria e do
adiamento da audiencia de instrucao e julgamento para o dia 08/03/2006, as 16:00 horas.
00785 Processo: 0752005002599-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LEILA SANTOS SOUZA
COSTA ADV: LUCIA DE FATIMA FREIRE LINS.
AUTOR: ALINE STHEFANI DA SILVA ADV:
LUCIA DE FATIMA FREIRE LINS. AUTOR:
JOSEILTON CARDOSO DO NASCIMENTO
ADV: LUCIA DE FATIMA FREIRE LINS. AUTOR: JONATHAN SCHUBERT DA SILVA NASCIMENTO ADV: LUCIA DE FATIMA FREIRE
LINS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente ALVARA DE AUTORIZACAO. AUSENCIA DE REPRESENTACAO DE UM DOS
MENORES.PROVA DOCUMENTAL ESCLARECEDORA. PARECER FAVORAVEL DO MP.
DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO.
00786 Processo: 0752005003070-1 - ORDINARIA
AUTOR: JAMPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADV: MARIA SOCORRO DE
OLIVEIRA, GIUSEPPE PECORELLI NETO.
REU: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ,
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Sentenca: Sentenca julgada procedente ACAO DE
PRESTACAO DE CONTAS.CONTA CORRENTE. ENCARGOS.DUVIDAS NOS CRITERIOS
APLICADOS.DEBITOS NAO ESCLARECIDOS
PELO REU.DEVER DE PRESTAR CONTAS.
PROCEDENCIA DO PEDIDO.NOS TERMOS
DO ART. 915, PARAGRAFO 2 DO CPC.
00787 Processo: 0752005004368-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. I. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: W. S. S.
Despacho: Intime-se o autor para cumprir o
que determina o acordao de fls.39, em 10
dias, emendando a inicial e complementando
as custas, levando em consideracao as prestacoes vencidas e vencendas, excluindo as
parcelas quitadas.
JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
099/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0752004003567-9 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOSE CARLOS LEAL NETO
ADV: YURI OLIVEIRA ARAGAO. VITIMA: ELIONILDO SOARES PEREIRA Despacho: Intime-se abram-se vistas sucessivamente, para
apresentacao das alegacoes finais em 03 dias.
00789 Processo: 0752005000342-7 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: JOSE LUCIANO DOS SANTOS ARAUJO ADV: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA, ELLEN MARIA FEREIRA
DE SOUZA. Despacho: Intime-se abra-se vistas dos autos a defesa, para em 03 dias,
apresentar alegacoes finais.
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
136/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0752003001352-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. R. B. A. ADV: SAULO
DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho:
Cumpra-se Audiencia para o dia 16 de janeiro
de 2006 as 16 00 horas no forum debayeux
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
136/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0752005000178-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCIO RIBEIRO DA SILVA ADV: NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE,
DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho:
Cumpra-se Defiro a habilitacao retro Intime se
e vista para as razoes finais prazo legal
00792 Processo: 0752005002541-2 - LEI 6368/76 TOXICOS INDICIADO: ANGELO FABRICIO MAURICIO DOS SANTOS ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Cumpra-se Indefiro o pedidod e liberdade provisoria retro
BELEM
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM
NF 182/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0602005000237-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIO JOSE DA SILVA ADV:
MARIANO CLAUDIO DE OLIVEIRA, LIVIETO
REGIS FILHO, WILLIAM JACK SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO
00794 Processo: 0602005000238-9 - EXECUCAO CV AUTOR: FABIO JOSE DA SILVA ADV:
MARIANO CLAUDIO DE OLIVEIRA, LIVIETO
REGIS FILHO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA ADEQUAR A INICIAL AS
AXECUCOES CONTRA A FAZENDAA PUBLICA. ART. 739, ALTERADO PELA LEI 9.494/
97. PRAZO DE 10 DIAS.
BONITO DE SANTA FE
JUIZO DA VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE
NF 089/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0422005000543-0 - DESPEJO AUTOR: JESUS DEMOSTHENES SILVA ARAUJO ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA. REU:
BELANIL PEREIRA DE FREITAS ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. Despacho:
Cumpra-se Intime-se o promovido para falar
sobre os documentos de fls. 97 e 98e apresentar suas alegacoes finais no prazo comum
de 05 (cinco) dias.
00796 Processo: 0422005000967-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. Y. S. A. ADV: ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: M. H. S. A. ADV: ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: M. V. M.REU: V. L. V.
M.REU: A. L. V. M.REU: I. V. M. Despacho:
Audiencia designada de instrucao e julgamento para o dia 15 de dezembro de 2005 as
10:00no Forum local.
BOQUEIRAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 089/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0742005000506-0 - TENTATIVA HOMICIDIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: FRANCIMAR GONCALVES BARBOSA
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: JOSEANO DO NASCIMENTOVITIMA:
ANA MARIA DO NASCIMENTOREU: EDILSON RODRIGUES BARBOSA Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
CAAPORA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA
NF 105/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0022005000695-2 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: LEVI FELIX VICENTE ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
Despacho: Audiencia designada para o dia 19/
01/2006, as 11:15 horas.
CABEDELO
JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 171/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0732004001261-6 - RECONHEC. SOC.
DE FATO AUTOR: R. L. ADV: JOSE LUIS DE
SALES. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE
PRETENDE OUVIR, A PARTE AUTORA
00800 Processo: 0732005001936-0 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: G. S. B. ADV: JOSE
HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para impugnar
JUIZO DA 4A. VARA DE CABEDELO NF 124/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0732005001948-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SARA MICHELINE TAVARES GUIMARAES ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.
Despacho: Intime-se da sentenca que declarou extinto o processo.
00802 Processo: 0732005003321-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o autor, para, em
cinco dias, falar sobre a certidao de fls. 28-v.
JUIZO DA 4A. VARA DE CABEDELO NF 124/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0732005001097-1 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: EDILSON ALVES
FERREIRA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENE. INDICIADO: ELIAS SANTANA DE LIMA Despacho: Intime-se a defesa
para as suas alegacoes finais.
CAICARA
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE CAICARA NF 093/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Procedimento: CONVERSAO DE PENA APENADO: DJALMA ALVES DE ARAUJO ADV:
ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Prisao domiciliar deferida
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 093/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0121999000006-4 - EMBARGOS AUTOR: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho:
Intime-se a embargada, tecelagem santo andre
ltda, em face do carater modificativo, para
apresentar contra-razoes no prazo legal.
00806 Processo: 0122005001157-1 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE ALVES VIANA E MARLY
ALVES VIANA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo de 10 (dez) dias.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 093/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0122005000001-2 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV:
JOAO AGRIPINO DA SISLVA. INDICIADO:
JOSE REINALDO ALVES DE OLIVEIRA ADV:
LAPLACE GUEDES. INDICIADO: EDNALDO
ALVES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o
assistente de acusacao, dr. Joao Agripino da
Silva, para fins do art. 499 do CPP.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 093/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0122005001160-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDIA SERRANO DE
LIMA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO SERRA DA
RAIZ Despacho: Intime-se a autora para especificar as provas que pretende produzir.
00809 Processo: 0122005001180-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDITE DE LIMA BARBOSA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. REU: MUNICIPIO SERRA DA RAIZ
Despacho: Intime-se a autora para especificar as provas que pretende produzir.
CAJAZEIRAS
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 161/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0132005001119-9 - EMBARGOS
AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. REU: LUZIA ALVES FERREIRA
ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se havendo pedido de desistencia nos
autos de execucao, diga o inss em 10 dias...
juiza de direito
00811 Processo: 0132005001137-1 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA ANGELO DE OLIVEIRA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para apresentar perito e quesito, pericia
designada para o dia 05/01/2006, as 13:30 na
policlinica orcino guedes.
00812 Processo: 0132005002908-4 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JEOVA VIEIRA CAMPOS
ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL ADV: JEOVA
VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se a parte para
em 10 dias recolher as custas, sob pena de
cancelamentona distribuicao...juiza de direito.
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 159/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0131999000687-9 - INVENTARIO
AUTOR: JURANDI BATISTA DE LIMA ADV:
FRANCISCO MARCOS PEREIRA. Despacho:
Intime-se renove-se intimacao para integral
cumprimento do despacho de fls 158v, sob
pena de remocao. prazo de cinco dias.
00814 Processo: 0132000002220-5 - EXECUCAO
FORCADA REU: FRANCISCO EVANGELISTA FILHO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ESTACIO CIRILO DE SA ADV:
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O executado em cinco dias, sobre a
peticao de fls. 204.
00815 Processo: 0132001000360-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: HELIO MARQUES BRAGA. Despacho:
Intime-se o representante legal do exequente,
para no prazo de 15(quinze)dias, acostar instrumento procuratorio, sob as penas do art.
37, paragrafo unico do CPC.
00816 Processo: 0132001000917-6 - INVENTARIO
AUTOR: DEUZANIRA PEREIRA SILVA ADV:
PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao juntada as fls.
76/77, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar procuracao, sob as penas do art. 37,
paragrafo iunico do cpc
00817 Processo: 0132003000783-8 - INVENTARIO
AUTOR: JOSE ABEL NOGUEIRA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se prazo de cinco dias juntar copia
da certidao de obito do inventariante, como ja
determinado as fls. 37, a fim de que o feito
possa ter o seuregular prosseguimento.
00818 Processo: 0132004000947-7 - ORDINARIA
AUTOR: LAVOSIER CAROLINO DE FIGUEIREDO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: ANA MARIA FIGUEIREDO
VIEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Pedido indeferido antecipacao de tutela.
00819 Processo: 0132004000967-5 - ORDINARIA
AUTOR: ZACARIAS CARDOSO DA SILVA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se exame
pericial designado para o dia 29/12/2005, as
13:30 horas, na policlinica Orcino Guedes,
nesta cidade.
00820 Processo: 0132004004830-1 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: I. S. R. ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. REU: W. N. B. ADV:
SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Audiencia designada Conciliacao e ou instrucao e
julgamento 05/01/2006, as 09.15 h
00821 Processo: 0132005000388-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: B. D. C. ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: K. D. B. C.
ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM.
Despacho: Audiencia designada Indeferido a
antecipacao da tutela nos termos da decisao
de fls. 37/39Audiencia preliminar dia 05/01/06
as 08.00 horas
00822 Processo: 0132005000860-9 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias manifestarse sobre o pedido de desistencia
00823 Processo: 0132005001372-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. D. C. ADV: ROGERIO
BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada Instrucao e julgamento 05/01/
06 as 09.00 horas
00824 Processo: 0132005002165-1 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA LUCENA FORMIGA
ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Diga a autora sobre
a contestacao no prazo de dez dias.
00825 Processo: 0132005002167-7 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA SILVA DE OLIVEIRA ADV:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
Despacho: Intime-se Diga a autora sobre a
contestacao no prazo de dez dias.
00826 Processo: 0132005002716-1 - ORDINARIA
AUTOR: EDILM A LIRA DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Diga a autora sobre a contestacao no prazo de dez dias.
00827 Processo: 0132005003564-4-SEPARACAO LITIGIOSA REU: M. F. A. ADV: EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Audiencia designada
cONCILIACAO E INSTRUCAO JULGAMENTO. TESTEMUNHAS ARROLADAS OU QUE
VENHAM A SER INDICADAS ATE DEZ DIAS
ANTES DA AUDIENCIA E OU EVENTUAL
JUNTADA DE DOCUMENTOS
00828 Processo: 0132005004030-5 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA FEITOSA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho:
Pedido indeferido da antecipacao de tutela.
JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 147/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0132002001380-4 - ORDINARIA AUTOR: SINFUMCI SIND DOS FUNC DO MUNICPIODE CACHOEIRA DOS INDIOS ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF
108/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0132005002756-7 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU:
CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho:
Intime-se Designo nova AIJ para o dia 19/12/
2005, as 0910 horas. Intimem-se.
00831 Processo: 0132005002758-3 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU:
CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho:
Intime-se Designo nova AIJ para o dia 19/12/
2005, as 1010 horas. Intimem-se.
00832 Processo: 0132005003231-0 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU:
CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho:
Intime-se Designo nova AIJ para o dia 14/12/
2005, as 1010 horas. Intimem-se.
CATOLE DO ROCHA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA
NF 336/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0142003003303-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FELIX VIEIRA DINIZ NETO
ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LEONARDO MARINHO DE CARVALHO CHAVES, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese para tomar ciencia da Sentenca que julgou
extinta a presente acao.
00834 Processo: 0142005001590-9 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se deixo de receber o recurso interposto,
porque ausente requisito essencial de admissibilidade (art. 42, paragrafo 1 da lei 9.099/95).
00835 Processo: 0142005002456-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUZENIR ALVES
DE FREITAS ADV: JOSE WELITON DE MELO.
REU: EXCELSIOR SEGUROS ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia da sentenca que JULGOU PROCEDENTE A PRESENTE ACAO.
CONCEICAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO
NF 173/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0152005000712-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA ANTONIA DA SILVA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar em 5 dias documentos que comprove aposetadoria do esposo da requerente com requerido pelo MP
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO
NF 175/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0152003001178-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. C. S. A. ADV: CICERO
JOSE DA SILVA. REU: J. S. R. A. ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se
DO DESPACHO DE FLS 90
COREMAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS
NF 153/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0562004000305-7 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBA ADV: RITA DE CASSIA ANDRADE
GUEDES. REU: MUNICIPIO COREMAS ADV:
WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se as partes da decisao de fls. 37/38.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
JUIZO DA VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 194/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0292005000394-5 - NOTIFICACAO
AUTOR: SEVERINO BENTO RAIMUNDO ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para entrega dos autos independente de translado, conforme art. 872 do CPC
00840 Processo: 0292005000419-0 - NOTIFICACAO
AUTOR: RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO JUNIOR ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para entrega dos autos independente de translado,
conforme art. 872 do CPC
00841 Processo: 0292005000421-6 - NOTIFICACAO
AUTOR: RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO JUNIOR ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para entrega dos autos independente de translado,
conforme art. 872 do CPC
00842 Processo: 0292005000423-2 - NOTIFICACAO
AUTOR: SEVERINO BENTO RAIMUNDO ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para a entrega dos autos independnete de translado, conforme art. 872do CPC.
00843 Processo: 0292005000440-6 - NOTIFICACAO
AUTOR: RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO JUNIOR ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para a
entrega dos autos independente de translado,
conforme art. 872.
00844 Processo: 0292005000442-2 - NOTIFICACAO
AUTOR: ALEXSANDRO LUNA BATISTA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para entrega dos autos independente de translado, conforme art. 872 do CPC
00845 Processo: 0292005000443-0 - NOTIFICACAO
AUTOR: RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO JUNIOR ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para entrega dos autos independente de translado,
conforme art. 872 do CPC
00846 Processo: 0292005000445-5 - NOTIFICACAO
AUTOR: SEVERINO BENTO RAIMUNDO ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para entrega dos autos independente de translado, conforme art. 872 do CPC
00847 Processo: 0292005000446-3 - NOTIFICACAO
AUTOR: RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO JUNIOR ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para entrega dos autos independente de translado,
conforme art. 872 do CPC
00848 Processo: 0292005000449-7 - NOTIFICACAO
AUTOR: VALDEMIRO BATISTA DA SILVA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para entrega dos autos independente de translado, conforme art. 872 do CPC
CUITE
JUIZO DA 1. CARTORIO DE CUITE NF 108/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0162005000153-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: C. M. F. N. ADV: SONIA
MARIA PATRICIO PORPINO. AUTOR: C. L. F.
N.REU: C. A. S. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 158/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0162004000528-8 - RESTITUICAO
AUTOR: JOSINALDO MADRUGA DE CARVALHO ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA.
Despacho: Pedido deferido
00851 Processo: 0162004000978-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: D. M. P. S. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. ASSIST.AUTOR:
V. P. S.REU: P. J. S. Despacho: Audiencia
designada 16/02/2006, as 10:30h
00852 Processo: 0162004001619-4 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA ANGELINA DA
CONCEICAO ADV: MARCELIO ALEXANDRE
FURTADO FIALHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00853 Processo: 0162005000620-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALDO VIANA CAMPOS
ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU:
MUNICIPIO DE CUITE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada 15/12/2005, as 16:00h
00854 Processo: 0162005001916-1 - ADOCAO AUTOR: A. L. L. ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. AUTOR: A. A. L.REU:
G. B. S. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 dias, apresentar as razoes finais
00855 Processo: 0162005001932-8 - PREC. INTIMACAOCIVEL AUTOR: ROMERO ALVES DE LIMA ADV:
ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: WILLAME
SOUZA DE OLIVEIRA Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a realizacao do
leilao.Intime-se. 02/02/2006, as 10:00h
JUIZO DA JUIZ ESP CIVEL DE CUITE NF 108/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0162005001977-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE EUFLAVIO DA SILVAREU: MR TRAVEL OPERADORA DE VIAGENS TURISMO E REPRESENTACAO ADV:
MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ELBA LEANDRO
NOBREGA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 12/01/2006, as 10.00 horas.
ESPERANCA
JUIZO DA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 145/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0171999000024-6 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL GERAL DE ESPERANCAREU: ARMANDO ABILIO VIEIRAREU:
ROSIMERE BRONZEADO VIEIRAAUTOR:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO
ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho:
Intime-se para recolhimento das diligencias do
Oficial de Justica, em 20 (vinte) dias, para
fins de intimacao dos executados para comparecerem as hastas publicas designadas para
os dias 07/02/2006 e 21/02/2006.
00858 Processo: 0171999000024-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Despacho: Intime-se
JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 147/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0172004001496-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. P. S. ADV: SEBASTIAO
ARAUJO DE MARIA. REU: T. S. P. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 24 de janeiro de
2006, pelas 10:00 horas, no forum local.
00860 Processo: 0172004001524-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. R. C. S. ADV: LUCIANO
PIRES LISBOA. REU: E. A. S. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 24 DE JANEIRO DE 2005,
PELAS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00861 Processo: 0172005001245-3 - ALIMENTOS AUTOR: A. R. A. C. ADV: JOAO BATISTA BASTOS. AUTOR: J. A. M. ADV: JOAO BATISTA
BASTOS. REU: A. M. C. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 26 de janeiro de 2006, pelas 10:00 horas, no forum local.
JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 147/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0172005000168-8 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE CANDIDO DA SILVA ADV:
MANOEL FELIX NETO. Despacho: Audiencia
de testemunha de defesa designada para o
dia 21/02/2006, 09:45 horas
00863 Processo: 0172005000223-1 - LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: OSEAS DOS SANTOS
COSTA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia 21/02/2006, 09:00 horas
JUIZO DA JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF
145/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
25
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
00864 Processo: 0172004001327-2 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA CUNHA ADV: JOAO VAZ DE AGUIAR
NETO. REU: CARLOS AZEVEDO DE LUCENA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO.
LITISCONSORTE: ONIO EMMANUEL LYRA
ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA
LEAL. Despacho: Intime-se da decisao de fls
128 que negou o seguimento do recurso
GUARABIRA
JUIZO DA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 082/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0182005002971-1 - CARTA PRECATORIA CR REU: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA.
Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia DIA 17/11/2006, AS
09.00 HORAS NO FORUM DA COMARCA
DE GUARABIRA NA SALLA DE AUDIENCIA
DA PRIMEIRA VARA
JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 133/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0182001001248-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO ENOBIO E FILHOS LTDA ADV:
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO,
CLAUDIO ALEXANDRE S. CORREIA. REU:
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV: JOSE
CAMARA DE OLIVEIRA, IBER CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se pedido deferido.
00867 Processo: 0182005002061-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU:
FERNANDO ANTONIO R MONTENEGRO
Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00868 Processo: 0182005003123-8 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA DAS NEVES MARTINSDOS SANTOS ADV: NILZA BARBOSA
ZACARIAS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 07/02/2006,
as 10:00 hs, no forum local
00869 Processo: 0182005003862-1 - ADOCAO AUTOR: J. V. F. F. ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: M. G. M. ADV: JOSEILSON
LUIS ALVES. INTERESSADO: J. G. M. F.
Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial juntando aos autos comprovante
de renda e residencia, no prazo de 10 dias, sob
pena de indeferimento da inicial.
00870 Processo: 0182005003868-8 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: B. R. S. ADV: FRANCISCO
BRILHANTE FILHO. INTERESSADO: M. A.
R. C. ADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO.
INTERESSADO: S. R. C. ADV: FRANCISCO
BRILHANTE FILHO. Despacho: Intime-se a
autora para emendar a inicial juntando a qualificacao completa de seu esposo, bem como
declaracao do mesmo dizendo se concorda ou
nao como pedido, etc.Prazo de 10 dias.
00871 Processo: 0182005004085-8 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: TEREZA ROSAS PROCOPIO ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/02/2006, as 08:30
hs, no forum local
00872 Processo: 0182005004104-7 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: JACI DUARTE LIMA ADV:
ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/02/2006, as 09:30 hs, no
forum local
JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 168/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0181994000210-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: RAIMUNDO DE SOUZA
PAULINO ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA,
ERIC ALVES MONTENEGRO, MARCELLA
GEANNINE DA CRUZ PAULINO. REU: ANTONIO PAULINO FILHO Despacho: Intime-se a
parte autora para providenciar o pagamento das
diligencias dos oficiais de justica a fim de cumprimento do despacho de fls. 294, concedenco
para cumprimento o prazo de 10 dias.
00874 Processo: 0182003002437-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA COSTA DE OLIVEIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PILOEZINHOS PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartorio e receber o alvara.
00875 Processo: 0182005003043-8 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA VIEIRA DE LIMA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO,
VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: SEVERINO BARBOSA DE LIMA Despacho: Inventariante nomeado Defiro a gratuidade processual,
tendo em vista a declaracao de fls. 06Providenciem-se as diligencias necessarias ao pagamento do imposto causa mortis
JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 168/05
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00876 Processo: 0182004000030-1 - CRIME C/COSTUMES REU: EDMILSON PEREIRA DE MOURA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. VITIMA: GLAUCIELLY FERREIRA BERNARDO
Sentenca: Sentenca julgada procedente para
condenar o reu Edmilson Pereira de Moura,
nas penas do art. 213, c/c o art. 224, a, do
Codigo Penal Brasileiro.
00877 Processo: 0182004001361-9 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO CARDOSO DOS
SANTOS ADV: EDGAR FRANCISCO DA SIL-
VA. REU: NELSON MARINHO GOMES ADV:
EDGAR FRANCISCO DA SILVA. VITIMA: A
COMUNIDADE Sentenca: Sentenca julgada
procedente para condenar os denunciados Francisco Cardoso dos Santos e Nelson Marinho
Gomes, nas penas do art. 14, da Lei 10826/03.
INGA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF
085/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0202002000964-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SANDRA RODRIGUES DA
SILVA ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se para requerer a execucao do julgado,
em 10 dias, sob pena de arquivamento.
00879 Processo: 0202003002418-4 - ANULATORIA
AUTOR: R. G. S. ADV: ANTONIO CARLOS
SIMOES FERREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. em 10 dias.
00880 Processo: 0202003002849-0 - EMBARGOS
REU: SEBASTIAO FREITAS DE BARROS ADV:
GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00881 Processo: 0202004000759-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. R. B. O. M. ADV:
GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a exequente, em 05 dias.
00882 Processo: 0202005001358-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AGRIZONIO VALERIANO
DE OLIVEIRA ADV: GIVALDO SOARES DE
LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00883 Processo: 0202005002118-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VAMBERGUE ALVES GUEDES ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00884 Processo: 0202005002154-0 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: M. J. S. ADV: JOSE
EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho:
Intime-se ouca-se a autora, em 05 dias.
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF
085/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00885 Processo: 0202005001654-0 - CARTA PRECATORIA CR REU: PEDRO GOMES DO NASCIMENTO ADV: JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se para audiencia de testemunha arrolada na denuncia, designada para o dia 19/01/2006, as 08:00hs no
forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE INGA NF
085/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0202005000135-1 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, ROSINEIDE MATIAS FERREIRA. Sentenca: Intime-se
da sentenca prolatada, julgada procedente em
parte o pedido.
00887 Processo: 0202005001578-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ROMUALDO JOSE ADV: GIVALDO
SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se o
advogado do autor para audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 18/01/
2006, as 14:00hs, no forum local.
ITABAIANA
JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF
138/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0381997000193-9 - MONITORIA AUTOR: CAMPINENSE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADV: GILBRTO CESAR COELHO,
CARLA CARVALHO DE ANDRADE. REU: INDESCOL IND DE EQUIPAMENTO E SEGURANCA CONCEICAO LTDA ADV: MARCOS
CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro a remocao para o proximo dia 16/12/2005.
00889 Processo: 0382003002421-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIENE MATIAS DO NASCIMENTO SILVA ADV: GIBRAN MOTTA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Despacho: Intime-se o exequente para promover a
execucao do julgado, apresentando os valores
que entender adquados, mormente diante da
possibilidade de oposicao do ente municipal por
meio de embargos, em 10 dias.
00890 Processo: 0382005001361-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS REGIS E SILVA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES
NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, GILMARA ALVES
SILVA, ADRIANO FARIAS FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00891 Processo: 0382005001644-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO VALDEVINO DE CARVALHO FILHO ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, GILMARA ALVES SILVA, ADRIANO FARIAS FERNANDES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00892 Processo: 0382005001665-8 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: SEVERINA MARIA DOS
SANTOS ADV: MARIANO CLAUDIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00893 Processo: 0382005002486-8 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA DA PENHA DA
SILVA ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00894 Processo: 0382005002987-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE ROBERT ROCHA
DAS MERCES ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADV:
DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Despa-
cho: Intime-se Diante da oferta da peca de
contestacao de fls., nos termos dos arts. 326
e 327 CPC, diga a parte autora em 10 dias.
JACARAU
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU
NF 139/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 1072004000781-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE FELIX IRMAO
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: HUMBERTO FLORENCIO DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: JOSE VIEGAS SANTIAGO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: JOSE
MARIANO DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: ANTONIO FLORENCIO DA SILVA ADV: NAO CONSTA. AUTOR:
ANTONIO RUFINO DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: JOSE
CLAUDINO COELHO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: AGNALDO DE
VASCONCELOS SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se digam os requerentes, no prazo de 05 (cinco)
dias, sobre os documentosde fls. 97/225.
00896 Processo: 1072004000781-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE JOSIANO DA SILVA
FARIAS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
AUTOR: JOSE EDSON SILVA ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se
digam os requerentes, no prazo de 05 (cinco)
dias, sobre os documentosde fls. 97/225.
MAMANGUAPE
JUIZO DA 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 121/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0231995000605-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho:
Intime-se o exequente para no prazo de 10 (dez)
dias, requerer o que entender de direito.
00898 Processo: 0231996000251-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
JOSE CHAVES CORIOLANO. Despacho: Intime-se o autor para pagamento da guia.
00899 Processo: 0231996000428-3 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: MANOEL VERISSIMO
CORREIA ADV: HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se a parte
embargante para proceder com o recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias.
00900 Processo: 0231996000434-1 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: MANOEL VERISSIMO
CIA LTDA ADV: HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se a partes embargante para proceder com o recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias.
00901 Processo: 0231997000571-8 - COMINATORIA
AUTOR: GABRIEL DA CUNHA COSTA ADV:
WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. AUTOR: CRINAURA CAVALCANTE QUEIROZ
ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES.
AUTOR: MARIA DE FATIMA NOBAIAS DE
FARIAS ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA
MENDES. AUTOR: VERANGELA PADILHA DA
CUNHA ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA
MENDES. AUTOR: CELIA MARIA BEZERRA
DE LUNA ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Despacho: Intime-se os autores para apresentarem suas alegacoes finais
no prazo de 10 (dez) dias.
00902 Processo: 0231998000188-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: SONIA FERREIRA FONTES ADV: JOSE ARAUJO DOS SANTOS, LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. Despacho: Intimese a autora para no prazo de 05 (cinco) dias,
dizer se mantem interesse nesta execucao,
advittindo-a ainda que seu silencio no prazo
concedido, sera interpretado que nao mais tem
interesse nesta execucao.
00903 Processo: 0231998000495-8 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ANDRE GUSTAVO DE SOUZA, FRANCISCO
DE ARAUJO COSTA, HERMANN CESAR DE
CASTRO PACIFICO. REU: ANTONIO MANOEL DA SILVA NASCIMENTO ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Despacho:
Intime-se as partes para no prazo de 30 (trinta)
dias, requererem o que de direito, em face do
decurso do prazo de suspensao.
00904 Processo: 0231998000612-8 - INVENTARIO
REU: NARCISO BENJAMIM DE BARROS ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intimese a parte re de todo teor da sentenca que
extinguiu o feito sem analisedo merito.
00905 Processo: 0232001001859-8 - EXECUCAO CV AUTOR: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A ADV: LUIZ
CORREA DE OLIVEIRA, LUCIANA CORREA
GAMBOA DA SILVA, GERUSA A. CORREA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente
para se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias,
indicandobens a penhora, sob pena de extincao do feito.
00906 Processo: 0232003000193-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LOURIVAL SOARES DA SILVA ADV:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca da devolucao da carta de citacao, indicando o endereco
correto para a devida citacao.
00907 Processo: 0232003001668-9 - INDENIZACAO
AUTOR: SIMONE SOARES DOS SANTOS
ADV: LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS.
REU: DISTRIBUIDORA DE PECAS AUGUSTO LIMA LTDA ADV: JOSE MADSON AMORIM
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca que julgou improcedente o feito.
00908 Processo: 0232003002620-9 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: GENETON MARINHO DE
SOUZA ADV: GILBERTO AURELIANO DE
LIMA. Despacho: Intime-se o requerente sobre o depacho de fls.14 - verso e proceda com
o recolhimento dos encargos processuais, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena deindeferimento da inicial.
00909 Processo: 0232004000880-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HERMANO BEZERRA
DA SILVA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA
QUERENDO IMPUGNAR A CONTESTACAO
NO PRAZO LEGAL.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE
NF 005/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0232005002557-8 - EXECUCAO CV AUTOR: DANIEL PEDRO DA SILVA ADV:
FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARE. REU: GILVANIA PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o adv. do autor da audiencia
de conciliacao designada para o dia 10/01/06,
as 10:30h, no juizado de mamanguape.
00911 Processo: 0232005002558-6 - EXECUCAO CV AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA SILVA
VESTUARIO ADV: FRANCISCO CELIO DE
OLIVEIRA LINHARE. REU: GILVANIA PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o adv. do
autor da audiencia de conciliacao que esta
designada para odia 10/01/06, as 10:00h, no
Juizado de Mamanguape.
MARI
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 158/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0612004000171-3 - ESTELIONATO
REU: JOSE BARBOSA DA SILVA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para
o dia 07/02/2006, as 13:30 horas, na 10 Vara
Criminal, no Forum de Recife/PE
00913 Processo: 0612005000159-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSEMAR PEREIRA DE
SALES ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: ZAQUEU HENRIQUE DA SILVA
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ.
REU: ADRIANO PEREIRA DA SILVA ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU:
JOSE MARCOS DA SILVA ADV: ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: JOAO
COSME DA SILVA NETO ADV: JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Sentenca julgada procedente parcialmente.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 158/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0612004000715-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINALVA PEREIRA DE
SANTANA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: ANTONIO INACIO DE SANTANA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL
DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se para
audiencia para inquiricao da autora, no dia 24/
01/2006, as 10:45hno forum local.
00915 Processo: 0612005000256-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRACEMA DE SOUZA NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO SEGUROS ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se
para audiencia de instrucao e julgamento, no
forum local no dia 31/01/2006, as 08:15 horas.
00916 Processo: 0612005000333-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VENERANDA DA SILVA MENEZES ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO.
REU: SULAMERICA SEGUROS ADV: RICARDO DIAS BARBOSA. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento no forum
local, no dia 31/01/06, as 09:00 horas.
MONTEIRO
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 155/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00917 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL
APENADO: OSORIO NOZINHO FILHO ADV:
RICARDO FABRICIO BERTO. Sentenca: Pedido julgado procedente DO LIVRAMENTO
CONDICIONAL
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 155/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00918 Processo: 0242003000467-5 - LEI 9605/98 MEIO
AMB AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINORAMOS DA SILVA ADV: INACIO JUSTINO
MARACAJA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIO SEBASTIAO DA SILVA ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: NILO FEITOSA
MAYER VENTURA Despacho: Vista ao defensor prazo de 03 ( tres) dias apresentar alegacoes finais dos acusados
00919 Processo: 0242005000059-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO CIPRIANO BASILIO DE SOUZA ADV: RODOLFO RAFAEL
SANTA CRUZ. REU: EVERALDO FERNANDES DA SILVA ADV: JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. VITIMA: JUDITE DA COSTA
GOMES Despacho: Vista ao defensor prazo
de 03 ( tres) dias apresentar alegacoes finais
dos acusados
00920 Processo: 0242005000097-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EUSMARIO MALAQUIAS DA SILVA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
VITIMA: ADEILSON ARCILIO DA SILVA Despacho: Vista ao defensor prazo de 03 ( tres) dias
apresentar alegacoes finais dos acusados
00921 Processo: 0242005001597-3 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: MARIA ELIENE BEZERRA
DA SILVA ADV: RODOLFO RAFAEL SANTA
CRUZ. REU: JEANE TEIXEIRA BATISTA ADV:
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
RODOLFO RAFAEL SANTA CRUZ. Despacho: Vista ao defensor prazo de 03 ( tres) dias
apresentar alegacoes finais das acusadas, por
meio dememoriais
00922 Processo: 0242005001846-4 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EMANUEL BARBOSA MOTA ADV:
PETRUCIO ROGERIO DE BRITO. Despacho:
Vista ao defensor prazo de 03 ( tres) dias,
apresentar alegacoes finais do acusado ( art.
500 doCPP)
00923 Processo: 0242005002097-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDVALDO BEZERRA FEITOSA ADV: JAIR JOSE DE SANTANA. Despacho: Pedido indeferido Da transferencia do
acusado para a cidade de sertania-pe
PATOS
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS
NF 059/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00924 APENADO: SEVERINO GOMES DE SOUSA
ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS.
Despacho: Pedido indeferido
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 158/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0251989000128-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JOSE ASSIMARIO PINTO, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU:
AVIPESA AVICULTURA E PECUARIA AROEIRAS S/A ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se suspensa a execucao por um ano.
00926 Processo: 0251992000328-9 - EXECUCAO CV AUTOR: EVERALDO ALEXANDRE DE
ARAUJO ADV: AIRTON DE ALBUQUERQUE
DO O, ESPEDITO ANDRE DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, proceder a habilitacao dos seus sucessores.
00927 Processo: 0251997002113-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE FRANCISCO FERREIRA ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS.
Despacho: Intime-se a inventariante para juntar documento civil de identificacao dos pretensos herdeiros luzielda vicente dos santos e
lenilson vicente dos santos.
00928 Processo: 0252002015984-1 - INVENT/ARROLAMENTOS INTERESSADO: ELIDIA SILVEIRA FERNANDEZ ADV: LADILSON DE SOUSA ARAUJO. Despacho: Intime-se Diante da
documentacao de fls. 25/27, amolde em 30
dias, Danuzia Ferreira Queiroz os ritos de arrolamento - sumario, sobretudo acostado obito
de Paulo Fernandes do Nascimento observando a legalidade.
00929 Processo: 0252004002894-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA ANISIA GOMES
DE A FILGUEIRAS ADV: VILSON LACERDA
BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para dizer sobre a causa devido a mudanca de competencia, em 10 dias.
00930 Processo: 0252005004527-4 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: LEISA LEITAO DE ALMEIDA
ADV: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez)
dias indicar o novo endereco do promovido.
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 158/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00931 Processo: 0252003005175-6 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: ROSENILDO MINERVINO
RIBEIRO ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se o advogado para assinar a contrariedade do libelo-crime
em 05 dias.
00932 Processo: 0252003006765-3 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: AMAURY VICENTE DA SILVA ADV: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias oferecer contrariedade ao libelo crime
acusatorio oferecido nos autos
00933 Processo: 0252005002812-2 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: JERONIMO CAVALCANTE ADV:
GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 16/02/2006, as 09h00, na sala
das audiencias da 1a vara-Forum de PatosPB
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 152/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0251995000670-7 - EXECUCAO CV AUTOR: FLAVIA DE LELLYS SOBRAL DO
VALE ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS.
Despacho: Intime-se da peticao de fls 509
nos mencionados autos.
00935 Processo: 0252005005706-3 - DECLARATORIA AUTOR: IRENE SANTOS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU:
FLAVIA DE LELLYS SOBRAL SILVA ADV:
DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se da certidao de fls 37v diga autor.
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 153/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0251989000035-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: VALMIR LIMA DE SOUZA, JOSE ASSIMARIO PINTO, MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
cuida de execucao forcada e nao de execucao
fiscal, ao arquivo provisorio.
00937 Processo: 0251989000049-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MANOEL CORDEIRO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito.
00938 Processo: 0252002016084-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: COVEPEL ADV: JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA, FRAN-
CISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: NORMA
TANIA P HERCULANO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: UNICRED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a realizacao
do leilao.Intime-se. para 1a praca dia 09/01/
2006 as 08:00 horas e 2a. praca dia 19/01/
2006as 08:00 horas. Fica intimado o exequente para comparecer em cartorioe receber o
edital publicacao em tempo habil.
00939 Processo: 0252003008598-6 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Intime-se para juntar copia da lei referida no
petitorio de fls 186.
00940 Processo: 0252004002074-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE FLS
96, SUSPENSAO POR SESSENTA DIAS.
00941 Processo: 0252004002339-9 - REINTEGRACAO POSSE REU: DEOCLECIO BENEDITO
DE ARAUJO ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA, MARCIO BIZERRA WANDERLEY,
RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intimese habilitacao deferida, vista aos habilitados.
00942 Processo: 0252005002602-7 - NOTIFICACAO
AUTOR: OLAVO NOBREGA DE SOUSA ADV:
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE
VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intimese o autor para comparecer em cartorio e receber o processo.
00943 Processo: 0252005007458-9 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IRENE SANTOS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU:
FLAVIA DE LELLYS SOBRAL SILVA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00944 Processo: 0252005008021-4 - ADOCAO AUTOR: J. B. A. ADV: JARDEL DE FREITAS
SOARES. AUTOR: T. F. A. B. ADV: JARDEL
DE FREITAS SOARES. Despacho: Intime-se
para promover a citacao da mae biologica.
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 153/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00945 Processo: 0252004007432-7 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: DERI NEVES ADV: GERALDO
CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
apresentar os instrumentos procuratorios.
JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 191/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0252002019018-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. E. S. C. ADV: ADEILSON
CARLOS DE BARROS GOMES. AUTOR: R. S.
C. ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS
GOMES. REU: J. Q. M. ADV: DAVI CORDEIRO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar dia 16/02/2006 as 08:00 hs
00947 Processo: 0252004000293-0 - INTERDICAO
AUTOR: HOMERO WANDERLEY DA NOBREGA ADV: BRENO WANDERLEY CESAR
SEGUNDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/02/
2006 as 07:40 hs
00948 Processo: 0252005000942-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. G. N. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: P. N. G. ADV:
ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: V. M.
N. A. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA.
REU: J. G. J. ADV: DANUZIA FERREIRA
RAMOS. Despacho: Intime-se para primeira
praca dia 09/02/2006 as 08:00, e segunda praca dia 21/022006 as 08:00 hs
00949 Processo: 0252005005433-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. L. A. O. ADV: STENIO JOSE
DE LIMA, FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/02/2006 as 07:50 hs
00950 Processo: 0252005007808-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. R. L. S. ADV: JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. REU: J. R. R. L. ADV:
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU:
R. R. L. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se para audiencia
preliminar dia 19/01/2006 as 09:40 hs
00951 Processo: 0252005008157-6 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. J. S. ADV: AUGEDI
BARBOSA LIMA. AUTOR: G. O. S. ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 26/01/2006 as 07:45 hs
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 179/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0251997002526-5 - COBRANCA
RES DOMINIO AUTOR: CONSTRUTORA VIEIRA LTDA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para
manifestar interesse no prosseguimento do
feito, no prazode 48 horas.
00953 Processo: 0252002015278-8 - EXECUCAO CV AUTOR: BASF SA ADV: EDSON JOSE
CAALBOR ALVES, MARIA LUIZA F MENDES.
Despacho: Intime-se as partes para tomarem
conhecimento da sentenca de extincao
00954 Processo: 0252005008009-9 - REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: MARIA DE FATIMA MARINHO ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se o autor para tomar conhecimento que foi indeferido o pedido de liminar
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 179/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00955 Processo: 0252005008005-7 - DIREITO DE
RESPOSTA AUTOR: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE PATOS PB ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO, PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem conhecimento da sentenca
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 164/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0252004002573-3 - USUCAPIAO
AUTOR: MARCILIO ALVES EVANGELISTA
ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. AUTOR: OSIMAR BEZERRA DE ARAUJO ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. Despacho: Pedido deferido de
fls.51.Intime-se os autores para providenciar
a publicacao no Diario da justica e nos jornais
de circulacao local.
00957 Processo: 0252005007880-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ROLDAO LIMA DA
NOBREGA FILHO ADV: ARIANO DA SILVA
MEDEIROS. Sentenca: Extincao do processo. Desistencia requerida.
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 164/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0252002004084-3 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOAQUIM GOUVEIA NETO ADV:
MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: JOSE
ROBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADV: KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se da audiencia
redesignada p/o dia 17/01/06, as 12:00 h, no
Forum de Patos/PB.
00959 Processo: 0252003006234-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LEILSON ROCHA BEZERRA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
ESTENIO MARIA MARQUES DE LIMA ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. Sentenca:
Extincao da punibilidade de LEILSON ROCHA
e ESTENIO MARIO M. DE LIMA, no que tange
aos fatos narrados na denuncia.
00960 Processo: 0252003010560-2 - LESAO CORPORAL REU: ABIAS TRINDADE DE SOUSA
FILHO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da audiencia redesignada p/ o dia 17/01/2006, as 09:00 h, no
Forum dePatos/PB.
00961 Processo: 0252004000040-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ERIVAN FELIX CAVALCANTE ADV:
MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se da audiencia redesignada p/ o dia 17/
01/06, as 10:30 h, no Forum de Patos/PB.
00962 Processo: 0252004006746-1 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE NILDO SOARES PATRICIO ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se da audiencia
redesignada p/ o dia 17/01/06, as 08:30 h, no
Forum de Patos/PB.
00963 Processo: 0252004006863-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSEMIR FREIRE VIEIRA
ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Sentenca:
Extincao da punibilidade de JOSEMIR FREIRE VIEIRA, nos termos do art.107, I, doCP.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF
142/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0252004003751-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCINETE VIEIRA DOS
SANTOS E SOUZA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: ISONALDO OLIVEIRA DE BRITO Despacho: Intime-se a parte
autora para em cinco dias dizer nos autos se
tem interesse naadjudicacao do bem penhorado
00965 Processo: 0252004003989-0 - DECLARATORIA AUTOR: JONNAS MARRISSON SILVA
PEREIRA ADV: ALUISIO BENTO FILHO.
REU: CONSORCIO REDENCAO ADV: MARISA R. DE ALMEIDA DUARTE. Despacho: Intime-se as partes do termo de penhora de fls.
84.Intime-se ainda a re para querendo oferecer embargos a execucao em dez dias
00966 Processo: 0252004004029-4 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: CARLOS ANTONIO
FERREIRA ADV: CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora da
penhora e avaliacao
00967 Processo: 0252004004230-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS RUFINO ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora da penhora e avaliacao
00968 Processo: 0252004004423-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JARBAS BRAGA DE
OLIVEIRA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora da
penhora e avaliacao
00969 Processo: 0252004005732-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA GORETE DOS SANTOS
ROMAO ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY, RINALDO WANDERLEY. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se intimar a
autora para em cinco dias requerer a adjudicacao dos bens penhorados.
00970 Processo: 0252004005952-6 - DECLARATORIA AUTOR: TEREZINHA MAURA DE SOUSA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS
GOMES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora da penhora e avaliacao
00971 Processo: 0252004005966-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ALICE FERREIRA DA SILVA ADV:
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte autora para querendo requerer a adjudicacao do bem penhorado, em cinco dias
00972 Processo: 0252004006038-3 - CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: MOEMA GOMES DE OLIVEIRA ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intimese a parte autora da penhora e avaliacao
00973 Processo: 0252004006183-7 - INDENIZACAO
AUTOR: GENI SILVA RAMOS ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a
parte autora para querendo requerer a adjudicacao, em cinco dias
00974 Processo: 0252004006270-2 - INDENIZACAO
AUTOR: TACIARIA MENDONCA DA SILVA
FERREIRA ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora da
penhora e avaliacao
00975 Processo: 0252004009885-4 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se intimar a autora para em cinco dias
requerer a adjudicacao dos bens penhorados.
00976 Processo: 0252005001813-1 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: SAMUEL MARINHO
ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se intimar a autora para em cinco dias requerer a
adjudicacao dos bens penhorados.
00977 Processo: 0252005002105-1 - INDENIZACAO
AUTOR: HAECIO MEDEIROS DOS SANTOS
ADV: ESPEDITO ANDRE DA SILVA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
intimar a autora para em cinco dias requerer a
adjudicacao dos bens penhorados.
00978 Processo: 0252005003136-5 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO FRANCISCO DA SILVA
ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte autora da penhora e avaliacao
00979 Processo: 0252005003180-3 - INDENIZACAO
AUTOR: RIVANA DIAS SULPINO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,
ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU:
CLARO TELECOMUNICACAO BSE S/A Despacho: Intime-se a parte autora/recorrida para
no prazo legal oferecer contra razoes ao recurso.
00980 Processo: 0252005003332-0 - INDENIZACAO
AUTOR: GEORGE BRITO DE LIMA ADV: MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. REU:
PERFIL CONSULTORIA LTDA ADV: JOSE
NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intimese a parte promovida/recorrida para oferecer
contra razoes ao recurso, noprazo legal
00981 Processo: 0252005003371-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ROMERO ALVES DE LIMA
ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU:
JOSE ALBERTO CANDEIA PEREIRA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco
dias indicar bens do devedor passiveis de
penhora, sob pena de extincao da execucao
00982 Processo: 0252005003803-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: SELMA ALVES LOURENCO DA
SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
REU: PIERRE CHARLES LIMA DA SILVA FERREIRA Despacho: Intime-se a parte autora para
em cinco dias indicar o endereco atual do promovi-do, sob pena de extincao da execucao
00983 Processo: 0252005003852-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE REMIGIO NETO ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte autora da penhora e avaliacao
00984 Processo: 0252005003854-3 - DECLARATORIA AUTOR: JOSEFA RODRIGUES TORRES
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte autora da penhora e avaliacao
00985 Processo: 0252005003909-5 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: IOLANDA FERNANDES DA NOBREGA ADV: PAULO CESAR DE
MEDEIROS. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora da
penhora e avaliacao
00986 Processo: 0252005005766-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: KLEBER MARINHO DE
LUCENA ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO, PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00987 Processo: 0252005005788-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCIO BEZERRA WANDERLEY
ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA, RINALDO WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
que homologou a decisao do juiz leigo, a qual
julgou procedente em parte o pedido, apenas
para cancelar a cobranca datarifa religacao a
revelia, no valor de R$ 28, 28
00988 Processo: 0252005005815-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ALDA MARIA PEDROSA DE LIMA
ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
REU: EMPRESA DE VIACAO GONTIJO ADV:
SILVIO SILVA NOGUEIRA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF
159/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0252004004413-0 - RESTITUICAO
AUTOR: WHILMA LEITE DE ALMEIDA ADV:
27
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Despacho: Intime-se da penhora e avaliacao diga a
parte exequente no prazo legal
00990 Processo: 0252004005957-5 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSE ALVES NETO ADV: MAURICIO
JOSE ALVES PEREIRA, MARCIO BIZERRA
WANDERLEY. REU: CONSORCIO NACIONAL
GM LTDA Despacho: Intime-se o exequente para
apresentar os numeros da sua conta corrente,
agencia bancaria e cpf para possibilitar que se
oficie aquele juizo (Sao Paulo) solicitando transferencia da quantia depositada para conta do autor
00991 Processo: 0252004009231-1 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: FRANCISCA FURTADO DE ARAUJO ADV: HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA, ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se da penhora e avaliacao
diga a parte exequente no prazo legal
00992 Processo: 0252005002092-1 - ANULATORIA
AUTOR: JOSEFA LOPES PEREIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se da penhora e
avaliacao diga a parte exequente, no prazo legal
00993 Processo: 0252005005712-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: IDELVITO RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. REU: JUCILENE DA SILVA SOUSA Despacho: Intime-se da certidao de recibo
de fls.22 diga a parte exequente, bem como
requero que entender de direito em 48 horas
00994 Processo: 0252005006641-1 - INDENIZACAO
AUTOR: EDILMA MEDEIROS SOARES ADV:
RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA, MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora
para comprovar o pagamento das faturas de
fls. 14/17.prazo de 24 horas
PAULISTA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA
NF 109/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00995 Processo: 1172005000291-6 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE PROFIRIO RIBEIRO
ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio
designada para o dia 18.01.2006 as 1000 horas, no Forum local.
PIANCO
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 164/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0262003011935-3 - EXCECAO PREEXECUTIV AUTOR: COCEPA COOPERATIVA
CENTRAL AGRICOLA DA PARAIBA LTDA
ADV: ANA TEREZA DE ARAUJO BARACUHY.
REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre peticao e documentos de fls.em 10 (dez) dias.
JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 157/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0262001000962-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. M. D. G. ADV: ALUIZIA MARIA DO CARMO. REU: J. A. L. ADV:
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia designada 22/02/2006 as 11h30
00998 Processo: 0262002000133-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV:
ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REU:
DINAMERICA GOMES DE ABREU ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a realizacao do leilao.Intime-se. Has publica
em primeira praca para o dia 08/02/2006 as
11h20 horas e nao havendo licitante fica desde
ja designado o dia 22/02/2005 as 09h00.
00999 Processo: 0262002000135-5 - EXECUCAO CV REU: HUMBERTO LEITE DE SOUSA ADV:
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01000 Processo: 0262003011127-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRFPB CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGIANA COUTINHO GUERRA.
REU: HONORINA NETA GERVAZIO DE PAIVA Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a realizacao do leilao.Intimese. 08/02/2006 as 10h30
01001 Processo: 0262004001245-7 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: GERALDINO VICENTE DE
SOUZA ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a realizacao do
leilao.Intime-se. Has publica em primeira praca para o dia 08/02/2006 as 11h30 horas e nao
havendo licitante fica desde ja designado o
dia 22/02/2005 as 09h30.
01002 Processo: 0262004001801-7 - EMBARGOS
REU: MARIA GORETE FREITAS DE SOUZA
Sentenca: Embargos rejeitados
01003 Processo: 0262005000065-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO GAMBARRA ADV: GERIVALDO DANTAS
DA SILVA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada 08/02/
2006 as 08h00
01004 Processo: 0262005000090-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARISPUB MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01005 Processo: 0262005000560-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 157/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01006 Processo: 0262004001382-8 - LEI 8069/90 ECA
REU: WELSON NUNES MENDES ADV: ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada 02/02/2006 08h40
PICUI
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI
NF 087/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0272005000666-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS ADV: CARLOS EDUARDO S FARIAS,
MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO, MARIA DE
FATIMA DE AZEVEDO. REU: GILBERTO GIL
FERINO DOS SANTOS ADV: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia adiada para o dia
24/01/2006, as 10:00 horas no Forum local,
para a inquiricao das testemunhas de defesa.
PILAR
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 150/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0281995000014-2 - INVENTARIO
AUTOR: JOSIEL DE FREITAS COSTA ADV:
LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intimese o inventariante por seu R. Legal para em 05
dias assinar o termo de ultimas declaracoes
sob pena de destituicao do cargo.
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 150/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0282002000662-4 - INVESTIG PATERNIDADE REU: A. B. S. ADV: LIVIETO
REGIS FILHO. Despacho: Audiencia designada de inst e julgamento o dia 11 01 2006 as
9:30 h no Forum local.
01010 Processo: 0282003001105-1 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se sobre o expediente fale o autor por seu
R.Legal em 10 dias.
01011 Processo: 0282003001140-8 - CONSIG EM
PAGAMENTO REU: GERIMAR PIRES ADV:
ANTONIO EMIDIO FILHO, DINA MARIA CAVALCANTI CARNEIRO. Despacho: Intime-se
pedido indeferido.
01012 Processo: 0282005000014-1 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: JOSE LUIS DE SALES ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho:
Intime-se deferido o pedido procesando o prazo p cumprimento da inicial e de 30dias.
01013 Processo: 0282005000663-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA RODRIGUES
COSTA DE ARAUJO ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se a autora
por seu R legal em 10 dias dizer se ainda tem
interesse noprosseguimento do feito.
01014 Processo: 0282005000877-1 - IMPUGNACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA SALES ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR:
ADAUTO LUIS DE SALES ADV: JOSE LUIS DE
SALES. REU: JOHANNES JAN HUISMAN ADV:
BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho:
Intime-se ouca se o impugnado no prazo legal.
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 150/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01015 Processo: 0281997000177-3 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: JOSE CAETANO DA SILVA ADV: AGOSTINHO LUIZ DIOGO DE
MELO. REU: SEVERINO LIMA DA SILVA ADV:
AGOSTINHO LUIZ DIOGO DE MELO. VITIMA: EDILEUZA ADELINO DE LIMA ADV: ALDARIS JUNIOR, NOALDO BELO DE MEIRELES, ATON FON FILHO. Despacho: Intimese Julgamento suspenso, designando nova
data o dia 23 03 2006 as 8 00 h no Forum local.
01016 Processo: 0282001000179-1 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: ROBSON PIERRE PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias, assinar o petitorio de fls. 583 a 592 sob
pena de indeferimento do pedido.
01017 Processo: 0282005000859-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: RONALDO DE SOUSA
LUNA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se pedido indeferido.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 150/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0282004000497-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE SINVAL DA SILVA
NETO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,
SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. AUTOR: CYBELE CHISTINE MOREIRA DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: JULIO
CESAR DE FARIAS LIRA, ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 128-138.
01019 Processo: 0282005000311-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA FRANCISCA DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,
HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: KELLY
CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.49-55.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 151/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01020 Processo: 0282005000268-3 - CRIME C/
LIB.INDIVID. ACUSADO / JZ ESPEC: RO-
BERTO EDUARDO BARACUY ADV: BRENO
AMARO FORMIGA FILHO. VITIMA: JAILTON
LUIS DE SALES ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia redesignada para o dia 23/12/2005,
as 09:30, neste Juizo.
PIRPIRITUBA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 160/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0512005000520-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA
RANGEL. Despacho: Intime-se A exequente,
no prazo de dez dias.
POCINHOS
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 127/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0542003001330-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: MARIA MAGNOLIA MARTINS
DE ANDRADE Despacho: Intime-se do despacho de fls.205v para que no prazo de 10 dias
amolde corretamente o pedido de modo a ingressar corretamente com uma nova execucao.
01023 Processo: 0542003001503-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: NASCIMENTO E OLIVEIRA LTDA
ADV: JOSE GUEDES DE BRITO. Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 131, que indefiriu o pedido de nove avaliacao.
01024 Processo: 0542005000782-9 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO ADV: JAMES DA CUNHA
CASTRO. REU: CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls.31/
31 que julgou improcedente a presente excecao.
POMBAL
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 156/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0302002000344-5 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: THALES ROBERTO
SEIXAS QUEIROGA ADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Despacho: Intime-se para recolhimento de custas para cumprimento de
carta precatoria na segunda vara de precatorias do distrito federal
01026 Processo: 0302005001010-4 - DEPOSITO AUTOR: B. P. S. ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ, FABIO RONELI CAVALCANTE DE
SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
PRINCESA ISABEL
JUIZO DA 2. CARTORIO DE PRINCESA ISABEL NF
056/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0312004000763-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ANASTACIO MORATO LIMA ADV:
NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA.
Despacho: Intime-se O advogado do autor para
se manifestar sobre a contestacao de fls. 31/
37 dos autos em 10 dias.
QUEIMADAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 092/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01028 Processo: 0982005000682-8 - ESTELIONATO
REU: SIDNEY MANUEL DA SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho:
Audiencia designada para o dia 16/02/2005
pelas 09:30 horas, no Forum Local.
01029 Processo: 0982005001362-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-se para fins de diligencias
do art. 499 do CPP.
RIO TINTO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO
NF 182/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0582003004398-6 - RESCISAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ELISANGELA
CUNHA BARRETO, RICARDO KALIL LAGE,
YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. REU: JOSE ALVES DE CARVALHO FILHO ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se diga o autor em cinco dias
01031 Processo: 0582005000263-1 - RESSARCIMENTO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARCACAO ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: PAULO SERGIO DA
SILVA ARAUJO ADV: CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. REU: GILBERTO GOMES
BARRETO Despacho: Intime-se intime se o
Rep. do autor para em 48 horas, dizer se tem
interesse noposseguimento do feito e caso
afirmativo cumpra o despacho de fls 46
01032 Processo: 0582005000440-5 - MONITORIA
AUTOR: JOSE TAVARES ADV: SUELEN ROSSANEZ. REU: EDUARDO MANOEL GONCALVES Despacho: Intime-se sobre a certidao de
fls 13 diga o autor em cinco dias
01033 Processo: 0582005000720-0 - NULIDADE AUTOR: RAINER JOHANNES DIETSCH ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: ALFRED JAKOBSREU: GILDA FERREIRA DE QUEIROZ ADV:
JOSE FRANCISCO DE LIRA. Sentenca: Intime-se sentenca que julgou improcedente o pedido, nos termos do art. 259, IIdo C.P.Civil
01034 Processo: 0582005001059-2 - MONITORIA
AUTOR: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PE-
TROLEOS/A ADV: DANIELA SILVEIRA MEDEIROS, MARCO ANTONIO DO N. GURGEL.
REU: PEMEL EMPREEDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E COM LTDA Despacho: Intimese diga o autor em cinco dias Rio Tinto 07 de
novembro de 2005 a Adeilson Nunes de Melo
Juiz de Direito
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 182/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01035 Processo: 0582005000173-2 - HOMICIDIO SIMPLES REU: CHARLES GOMES PEREIRA JUNIOR ADV: ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se Audiencia
designada para o dia 12/01/06, as 1400 horas,
no Juizo daPrimeira Vara da Comarca de Cabedelo-PB, para ouvida da declarante deprecada.
(Precatoria numero 0732005002003-8).
01036 Processo: 0582005000173-2 - HOMICIDIO SIMPLES REU: CHARLES GOMES PEREIRA
JUNIOR ADV: ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 14/03/06, as 1500
horas, no Juizo da quinta Vara da Comarca de
Santa Rita-PB, para ouvida das testemunhas
dadefesa deprecadas (Precatoria numero
0332005004192-1).
SANTA RITA
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
NF 128/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01037 Processo: 0332004001772-6 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSIVALDO DELMIRO DA SILVA ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO. Despacho: Intime-se intime o
advogado da decisao que deferiu o pedido de
adiamento da sessao do tribunal do juri, aprazada para o dia 15/12/2005 pelas 08h30, devendo
aguardar nova designacao de novo juri
01038 Processo: 0332005001553-7 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSIVALDO DELMIRO DA SILVA
ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO. Despacho: Intime-se intime o
advogado do reu, informando que foi deferido
o pedido de adiamento da audiencia aprazada
para o dia 15/12/2005 pelas 15h00 na salade
audiencia deste juizo
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 135/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0332003001132-5 - DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: J. M. S. S. ADV: FERNANDO
LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
advogado da autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este juizo se a parte autora
tem interesse no prosseguimento do feito.
01040 Processo: 0332003002808-9 - INVESTIG PATERNIDADE REU: E. A. O. ADV: JOSE
EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para apresentar razoes finais.
01041 Processo: 0332004003442-4 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: S. M. L. ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da autora para ter vista dos ouitos por
cinco dias e requerer o que entender de direito.
01042 Processo: 0332005000581-9 - RECONHEC. SOC.
DE FATO REU: E. R. C. A. C. ADV: ROGERIO
MIRANDA DE CAMPOS. REU: P. M. S. C. ADV:
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: L. M.
S. C. ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS.
Despacho: Intime-se o advogado das promovidas para comparecer em aidoemcoa de conciliacaodesignada para o dia 10/01/2006, pelas 15:00
horas, no forum local.
01043 Processo: 0332005000605-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VANIA ROGERIA BARROS COSTA ADV: LAURIMA FIRMINO DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
autora para se manifestar sobre o expediente
enviado pela Caixa Economica Federal e documento em anexo, requerendo, ao final, o
que entender cabivel.
01044 Processo: 0332005000659-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. F. S. M. ADV: MARCOS
EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DO AUTOR PARA
NO PRAZO LEGAL IMPUGNAR A CONTESTACAO DE FLS.20 A 22.
01045 Processo: 0332005005066-6 - INTERDICAO
AUTOR: C. M. Q. ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho: Intimese o advogado para juntar copias das certidoes de casamento do promovidoe de obito da
sua esposa, bem como a identidade funcional
do mesmo e termo ou sentenca de interdicao,
no prazo de 10(dez) dias.
SANTANA DOS GARROTES
JUIZO DA VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES
NF 120/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 1162001000255-2 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO RAIMUNDO NETO ADV:
JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA. Despacho: Intime-se do seguinte despacho: vistos, etc. cumpra-se conforme requerido pelopromovente. P.I.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
NF 094/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0052003002046-4 - ORDINARIA AUTOR: MARIA LEANDRO ADV: JEOVA VIEIRA
CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/01/2006, as 09:10h
01048 Processo: 0052005000228-5 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS, JOSE GONCALO SOBRINHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Pericia designada para o dia 04/01/2006, as
11:00h, na unidade basica adilia alves de moura, em poco de jose de moura
SAO JOSE DE PIRANHAS
JUIZO DA 1. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS
NF 126/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0221999000037-8 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE ROMARIO DE OLIVEIRA PEREIRA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. Sentenca: Processo extinto.
01050 Processo: 0222003002292-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO GOMES
SOBRINHO ADV: VANJA ALVES SOBRAL.
Despacho: Intime-se para receber o valor cobrado, junto a tesouraria da prefeitura municipal de Sao Jose de Piranhas.
01051 Processo: 0222003002306-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DAMIAO PEDRO DA
SILVA ADV: VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se para receber o valor cobrado,
junto a tesouraria da prefeitura municipal de
Sao Jose de Piranhas.
01052 Processo: 0222004000706-8 - INVESTIG PATERNIDADE REU: C. T. N. S. ADV: JOSE LIRA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o teor do oficio de fls. 27, em dez dias.
01053 Processo: 0222005000378-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE FERREIRA DE
LIMA ADV: VICENTE MOREIRA DE LIMA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01054 Processo: 0222005000483-1 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANTONIA ALVES DE
SOUSA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE
A LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
01055 Processo: 0222005000610-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA DE MORAIS ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA, EDILEUDA MARIA CAVALCANTI DE ASSIS. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01056 Processo: 0222005000612-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA ELZA DOS SANTOS ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA, EDILEUDA MARIA CAVALCANTI DE
ASSIS. Despacho: Intime-se a impugnacao,
no prazo legal.
01057 Processo: 0222005000782-6 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO ROSENDO DE ALMEIDA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se da decisao
que denegou a tutela antecipatoria...
JUIZO DA 1. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 126/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01058 Processo: 0222002000080-2 - CRIME RESPONSABILID REU: JOAQUIM LACERDA NETO
ADV: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE. Despacho: Intime-se AUDIENCIA
DE INTERROGATORIA REDESIGNADA PARA
O DIA 15 DE MARCO DE 2006 PELAS 08:35
HORAS, NO FORUM LOCAL.
01059 Processo: 0222005000318-9 - CRIME CONTRA FAMILIA INDICIADO: JOAO ESTEVAO
DE SOUSA ADV: FRANCINALDA FERREIRA
DE A LIMA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em
01060 Processo: 0222005000335-3 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: JOSE AGENOR MARTINS DOS SANTOS ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) inercia do querelante.
JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 148/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01061 Processo: 0222005000047-4 - LEI 6368/76 TOXICOS INDICIADO: OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 18/01/2006, pelas 09:45h.
SERRA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA-PB NF 178/05 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01062 Processo: 0912005000296-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDJANE DOS SANTOS
LOPES ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/
02/2005 as 09:30h no forum local.
01063 Processo: 0912005000425-7 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO RICARDO DE SOUZA FEITOSA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: INALDO MANOEL FEITOSA ADV: PAULO SERGIO CUNHA
DE AZEVEDO. REU: CISCO CONSORCIO
INTERMUNIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA, ENGUELLYES TORRES DE LUCENA,
JOSE CARLOS GOMESDA COSTA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
01/02/2006 as 09:15h no forum local.
SOLANEA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA
NF 149/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 0461997000086-8 - EXECUCAO FISCAL REU: SOCIEDADE CIVIL DO HOSPITAL
REGIONAL DE SOLANEA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. Despacho: Intimese o executado por seu advogado para responder as fls. 113 e documento defls.114 no
prazo de 10 dias.
01065 Processo: 0461997000088-4 - EXECUCAO FISCAL REU: SOCIEDADE CIVIL DO HOSPITAL
REGIONAL DE SOLANEA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. Despacho: Intimese o executado por seu advogado para responder sobre o documento de fls.99 no prazo
de 10 dias.
01066 Processo: 0462003002384-3 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SEVERINO RAMOS
DA SILVA ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. Despacho: Intime-se as partes para se
pronunciarem sobre o laudo de avaliacao no
valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no
prazo de 05 dias.
01067 Processo: 0462005000370-9 - ALIMENTOS AUTOR: J. F. M. ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES, ANA FLAVIA MOURA. Despacho: Intime-se intime-se a promovente por seu
advogado para no prazo de 10 dias aditar o
pedido de fls. 22/23 regularizando-o a legislacao e juntar copia para servir de contra fe.
01068 Processo: 0462005002267-5 - PREC. CITATORIA-CIVEL AUTOR: CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA PB
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se Requerimento deferido em parte. Renove-se a intimacao da exequente para
no prazo de 10 dias recolher os valores relativos as diligencias deoficial de justica.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA
NF 149/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.
Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01069 Processo: 0462005000817-9 - LEI 9503/97
TRANSITO INFRATOR: ERICK HENRIQUE
LUCASFERREIRA ADV: JOSE RICARDO
NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
SOLEDADE
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE
NF 114/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0192005001171-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: S. S. S. S. ADV: ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 17/01/06, pelas
10:30 horas, no Forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SOLEDADE
NF 115/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0192005000415-9 - EXECUCAO CV AUTOR: CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FILHO ADV: CIRILO CORDEIRO DOS
ANJOS FLHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/01/06, pelas 09:20
horas, no Forum local.
01072 Processo: 0192005001194-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA.
REU: MARIA CELIA DA SILVA MORAIS ALCANTARA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/01/2006, as 09:00 horas.
SOUSA
JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 164/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01073 Processo: 0372003000646-6 - CRIME DESOBEDIENCIA REU: NILTON CEZAR DA COSTA FERREIRA ADV: CLAUDIO ROBERTO
LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para audiencia das testemunhas arroladas na denuncia no dia 11/01/2006as 10:00 horas.
01074 Processo: 0372004003628-9 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ISAU MANICEU DA SILVA JUNIOR ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Intime-se para a audiencia das testemunhas arroladas na denuncia no dia 11/01/2006,
as 11:00 horas.
JUIZO DA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 125/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01075 Processo: 0372005002519-8 - GUIA INTERN
OUTRO JU INFRATOR: R. I. S. ADV: JOSE
PAULO TORRES GADELHA, JOAO MARCELINO MARIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente medida socio educativa cumprida
satisfatoriamente. Menor liberado.
01076 Processo: 0372005002598-2 - GUIA INTERN
OUTRO JU INFRATOR: J. W. S. ADV: JOSE
PAULO TORRES GADELHA, JOAO MARCELINO MARIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente medida socio educativa cumprida
satisfatoriamente. Menor liberado.
01077 Processo: 0372005002731-9 - GUIA INTERN
OUTRO JU INFRATOR: DANILO PEREIRA
ADV: JOSE PAULO TORRES GADELHA, JOAO
MARCELINO MARIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente medida socio educativa cumprida satisfatoriamente. Menor liberado.
01078 Processo: 0372005004343-1 - GUIA INTERN
OUTRO JU INFRATOR: RICARDO BERNARDO DE BARROS ADV: JOSE PAULO TORRES GADELHA, JOAO MARCELINO MARIZ.
Sentenca: Pedido julgado procedente medida
socio educativa cumprida satisfatoriamente.
Menor liberado.
01079 Processo: 0372005005165-7 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: C. P. S. ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/01/2006, as 08h30min, no
Forum local.
01080 Processo: 0372005052214-5 - GUIA INTERN
OUTRO JU INFRATOR: DANILO PEREIRA DA
SILVA ADV: JOSE PAULO TORRES GADELHA,
JOAO MARCELINO MARIZ. Sentenca: Pedido
julgado procedente medida socio educativa
cumprida satisfatoriamente. Menor liberado.
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 128/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0372000002769-0 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: F. E. S. ADV: KALINE
LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: J. B. G.
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para informarem se a
obrigacao foi cumprida.
01082 Processo: 0372005001215-4 - ALIMENTOS
AUTOR: F. D. F. A. ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. AUTOR: J. C. F. A. ADV: JOAO
HELIO LOPES DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: F. M. A. A. F. ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. AUTOR: F. M. A. A. ADV:
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca:
Peticao inicial indeferida
01083 Processo: 0372005002376-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. M. S. ADV: VALDECI
RODRIGUES DE ARAUJO FILHO. Sentenca:
Processo extinto.
01084 Processo: 0372005002435-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. M. S. ADV: VALDECI
RODRIGUES DE ARAUJO FILHO. Sentenca:
Processo extinto.
01085 Processo: 0372005005635-9 - ALIMENTOS
AUTOR: A. R. G. C. ADV: JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: L. M. R. G. C. ADV:
JOSE PAULO TORRES GADELHA. REPRESENTANTE LEGAL: K. R. R. G. C. ADV: JOSE
PAULO TORRES GADELHA. Sentenca: Peticao inicial indeferida
JUIZO DA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 160/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0372004003135-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA MACHADO ADV: CLOVIS FERNANDES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUSA ADV: JOAO BOSCO MARQUES DE
SOUSA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada 01/02/200 09:30h onde deverao trazer
suas testemunhas, apresentando nessa ocasiao as demais provas.
01087 Processo: 0372004009803-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NICODEMOS DE PAIVA
GADELHA ADV: CLIANA BOSON PAES HILUEY. REU: MUNICIPIO SANTA CRUZ ADV:
JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia designada 01/02/2006 10:30h
01088 Processo: 0372005004627-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: FRANCISCA REGINA
DE SOUSA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Audiencia designada 07/02/
2006 09:20h.
01089 Processo: 0372005005481-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSALIA SEIXAS DE ALMEIDA ADV: JOSE PAULO TORRES GADELHA. Despacho: Audiencia designada 01/02/
2005 08:30h audiencia de conciliacao.
01090 Processo: 0372005005488-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAQUIM VICTOR NETO
ADV: JOSE PAULO TORRES GADELHA. Despacho: Audiencia designada 01/02/2005 09:00h
audiencia de conciliacao.
01091 Processo: 0372005005490-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILBERTO VIEIRA DE FIGUEIREDO ADV: DEBORA MAROJA GUEDES
NETA, VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. Despacho: Audiencia designada 01/02/2005
08:00h para audiencia de conciliacao.
JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 182/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01092 Processo: 0372003012590-2 - REPARACAO DE
DANOS REU: JOSE PERICLES RODRIGUES
NEVES ADV: KILDARE MELO PORDEUS.
DENUNC.A LIDE: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se para, querendo,
em 15 dias, contra-arrazoarem os apelos.
01093 Processo: 0372005002248-4 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO VIANA COURA ADV:
OSMANDO FORMIGA NEY, JOSE ALVES FORMIGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01094 Processo: 0372005004868-7 - EMBARGOS AUTOR: RONILDO CAMILO DE SOUSA ADV: JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. REU: ROSINALDO CAMILO DE SOUSA ADV: FERNANDA PATRICIA DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para manifestacao no prazo de cinco dias.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
156/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0372005004887-7 - EXECUCAO CV AUTOR: MARIA GORETTI SOBRIERA
RAMOS GADELHA ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se do leilao designado para o dia 10/01/2006, as 09:00. Caso o
bem nao alcance lance superior ao da avaliacao, fica desde ja designado o 2 leilao para o
dia 17/01/2006, as 09:00 hs.
01096 Processo: 0372005005336-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AUXILIADORA PINHEIRO
DE SOUSA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se autora para comprovar sua condicao de ME, atraves da juntada de documentos autenticos demonstrando a
sua receita bruta anual dos dois ultimosexercicios financeiros, em 5 dias, sob pena de extincao do feito.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
125/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0372004002120-8 - EXECUCAO CV AUTOR: NILBERTO ALVES DA SILVA ADV:
FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. REU:
DJILAS DE ABREUREU: RITA FERREIRA DE
SOUSA ABREU ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: RAIMUNDO CAROLINO DE
SOUSA Despacho: Intime-se o advogado do
autor para comparecer a audiencia de conciliacao no dia08/03/2006, as 08:00 horas.
01098 Processo: 0372004002167-9 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA GORETH SOARES DA SILVA
ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA.
REU: VALOR CAPITALIZACAO S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho:
Intime-se as partes do indeferimento do pedido
de litisconcio passivonecessario, bem como
para comparecerem a audiencia de instrucao e
julgamento no dia 21/02/2006, as 08:00 horas.
01099 Processo: 0372004003219-7 - EXECUCAO CV AUTOR: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE
CRUZ ADV: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE
CRUZ, JUAREZ TARGINO DA SILVA. REU:
JOSEFA SOARES DA SILVA Despacho: Intime-se A autora para comparecer a audiencia
de conciliacao no dia 01/02/2006, 08:30 horas.
01100 Processo: 0372004003915-0 - EXECUCAO CV AUTOR: GRACE DE ARAUJO PIRES
GADELHA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: LEONARDO DA SILVA LEITE
Despacho: Intime-se A advogada da autora
para comparecer a audiencia de conciliacao
no dia25/01/2006 as 08:30 horas.
01101 Processo: 0372004004260-0 - EXECUCAO CV AUTOR: AUXILIADORA PINHEIRO DE
SOUSA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: TEREZINHA SABINO SOUSA Despacho: Intime-se a advogada da autora para
comparecer a audiencia de conciliacao no dia25/
01/2006, as 08:00.
01102 Processo: 0372004004286-5 - EXECUCAO CV AUTOR: AUXILIADORA PINHEIRO DE
SOUSA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: MARIA ELIZETE SILVEIRA Despacho: Intime-se a advogada da autora para comparecer a audiencia de conciliacao no dia07/
02/2006, as 08:30 horas.
01103 Processo: 0372004005603-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES
DE OLIVEIRA ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. REU: JOSEFA FRANCISCA DE
JESUS SOUTO Despacho: Intime-se A advogada da autora para comparecer a audiencia de
conciliacao no dia31/01/2006, as 08:00.
01104 Processo: 0372004007038-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BALDOMERO CORDEIRO SOUSA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA.
REU: FLAMIRION CAMPOS PINTO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a advogada do
autor para comparecer a audiencia de conciliacao no dia14/02/06, as 08:00 horas.
01105 Processo: 0372004007040-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BALDOMERO CORDEIRO SOUSA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA.
REU: MARIA DE OLIVEIRA PINTO Despacho: Intime-se a advogada do autor para comparecer a audiencia de conciliacao no dia08/
02/06, as 08:00 horas.
01106 Processo: 0372005000154-6 - EXECUCAO CV AUTOR: OZENI PEREIRA DA SILVA ADV:
RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: JAIDETE F MIRANDA E PAIVA Despacho: Intime-se A advogada da autora para comparecer
a audiencia de conciliacao no dia14/02/2006,
as 08:00 horas.
01107 Processo: 0372005000493-8 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO GOMES FILHO ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado
do autor para no prazo de dez dias, acostar aos
autos substabelecimento, bem como para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
no dia 01/02/2006, as 09:15 horas.
01108 Processo: 0372005001033-1 - EXECUCAO CV AUTOR: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA.
REU: ANIMEIRY ALVES MARQUES AFONSO Despacho: Intime-se A advogada da autora para comparecer a audiencia de conciliacao
no dia25/01/06, as 08:00.
01109 Processo: 0372005004167-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO PINHEIRO ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: OLIVIA MARIA SARMENTO DE SA FIGUEIR. Despacho:
Intime-se as partes por seus advogados para
comparecerem a audiencia de consiliacao designada para o dia 10/01/2006, as 08:00 horas.
01110 Processo: 0372005006505-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: COLEGIO MONTEIRO LOBATO LTDA ADV: NEURICELIA TEODORO
LIMA MOREIRA. REU: FRANCISCA APARECIDA DE LIMA JARDELINO Despacho: Intime-se a advogada d autor para, sem prejuizo
da audiencia designada, comprovarno prazo de
10 dias a condicao de micro-empresa, sob pena
de indeferimento da peticao inicial.
01111 Processo: 0372005006511-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: COLEGIO MONTEIRO
LOBATO LTDA ADV: NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. REU: MARIZETE SOARES BEZERRA Despacho: Intime-se a advogada do autor para, sem prejuizo, da audiencia
designada comprovarno prazo de 10 dias a
condicao de micro-empresa, sob pena de indeferimento da peticao inicial.
SUME
JUIZO DA VARA UNICADA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 204/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01112 Processo: 0452005000460-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: EVANDRO DO CARMO
DA SILVA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA. AUTOR: MARCIA BEZERRA CA-
29
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
BRAL DA SILVA ADV: VALDEMIR FERREIRA
DE LUCENA. Despacho: Intime-se audiencia
dia 08 de fevereiro de 2006 as 09:30 horas
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 204/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01113 Processo: 0452003007509-2 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE GIVANILDO DOS SANTOS ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para oferecer alegacoes finais no prazo legal.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB
NF 204/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01114 Processo: 0452004000324-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BATISTA BEZERRA DE MELO
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA, TADEU DE SOUSA PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito
em 10 (dez) dias.
UIRAUNA
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 140/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01115 Processo: 0492004000396-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: J ALENCAR E CIA ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Sentenca: Desistencia homologada
UMBUZEIRO
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO
NF 164/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01116 Processo: 0402005000429-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE JUNIOR NARCIZO DE FARIAS LIMA ADV: JOSE DUTRA DA
R. FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA PBREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
EDIVALDO GOMESAUTOR: ALDO COSTA SILVESTRE ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: Intime-se Liminar deferida.
EDITAIS
CAPITAL
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Extraordinário
na
Apelação
Cível
nº
88820040013081-1. Recorrente: Fabiane Peçanha dos
Reis. Advogado: Dr. Antônio Anizio Neto e Outra.
Recorrido: Companhia São Geraldo de Viação. Advogado: Dr. Alvaro Hiluey e Dr. Luiz Alberto Valadares
Júnior. Relator/Presidente: Juiz João Machado de
Souza. Despacho: “Vistos, etc... em harmonia com
o parecer do Ministério Público, nego segmento
ao Recurso Extraordinário”. 02) Recurso Extraordinário no Mandado de Segurança nº
88820040008134-1. Recorrente/Impetrante: Geraldo
de Pontes. Advogado: Dr. Adail Byron Pimentel e
Outro. Impetrado: Exma. Juíza de Direito do JEC
Mamanguape Relator: Juiz João Machado de Souza. Despacho: “Vistos, etc... em harmonia com o
parecer do Ministério Público, nego segmento ao
Recurso Extraordinário”. 03) Recurso Extraordinário na Apelação Cível nº 88820040015556-1. Recorrente: Silene Pereira da Silva. Advogado: Dr. Alexandre Gomes Bronzeado. Recorrido: Maria Zilda.
Advogado: Dra. Nildete Chaves de Lima. Relator/
Presidente: Juiz João Machado de Souza. Despacho: “Vistos, etc... em harmonia com o parecer
do Ministério Público, nego segmento ao Recurso Extraordinário”. João Pessoa, 14 de dezembro de 2005. Alba Marsíglia Formiga Queiroga –
Secretária da 2ª Turma Recursal Mista da Capital.
2º TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO - 01) Recurso Inominado Cível:
88820050014315-1 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Maria Helena Alcântara da Silva –
Advogado: Dra. Maria Diniz de Oliveira Barros e Outro –
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dr.
Hugo Ribeiro Braga e Outros. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. Ementa: TELEFONIA. Ação declaratória de inexigibilidade de cobrança cumulada
com repetição de indébito e danos morais. Assinatura básica. Cobertura dos custos de operação e
manutenção da rede de telefonia. Cobrança. Legalidade. Equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Preliminar de Incompetência da justiça estadual. Interesse da ANATEL. Autarquia federal. Não configuração de hipótese de litisconsórcio necessário
com a concessionária. Inexistência de interesse
jurídico. Interpretação do art. 109, inc. I da Carta
Magna. Competência. ”ACORDAM, em Sessão da 2ª
Turma Recursal Mista da Capital, por maioria, em
conhecer do recurso, por estarem presentes os
requisitos de admissibilidade e negar-lhe provimento”. 02) Recurso Inominado Cível: 888200500135051 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Heloisa Cristina da Silva – Advogado: Dra. Renata Pessoa Donato e Outros – Recorrido: Telemar Norte Leste
S/A - Advogado: Dra. Vannini Tavares de Melo e Outros.
Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. Ementa:
TELEFONIA. Ação declaratória de inexigibilidade de
cobrança cumulada com repetição de indébito e
danos morais. Assinatura básica. Cobertura dos
custos de operação e manutenção da rede de telefonia. Cobrança. Legalidade. Equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Preliminar de Incompetência da justiça estadual. Interesse da ANATEL.
Autarquia federal. Não configuração de hipótese de
litisconsórcio necessário com a concessionária.
Inexistência de interesse jurídico. Interpretação do
art. 109, inc. I da Carta Magna. Competência. ”ACORDAM, em Sessão da 2ª Turma Recursal Mista da Capital, por maioria, em conhecer do recurso, por
estarem presentes os requisitos de admissibilidade e negar-lhe provimento”. 03) Recurso Inominado
Cível: 88820050013653-1 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Ana Cristina de Azevedo –
Advogado: Dra. Maria Diniz de Oliveira Barros e Outro –
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra.
Vannini Tavares de Melo e Outros. Relator: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior. Ementa: TELEFONIA. Ação
declaratória de inexigibilidade de cobrança cumulada com repetição de indébito e danos morais.
Assinatura básica. Cobertura dos custos de operação e manutenção da rede de telefonia. Cobrança.
Legalidade. Equilíbrio econômico-financeiro do
contrato. Preliminar de Incompetência da justiça
estadual. Interesse da ANATEL. Autarquia federal.
Não configuração de hipótese de litisconsórcio necessário com a concessionária. Inexistência de interesse jurídico. Interpretação do art. 109, inc. I da
Carta Magna. Competência. ”ACORDAM, em Sessão
da 2ª Turma Recursal Mista da Capital, por maioria,
em conhecer do recurso, por estarem presentes os
requisitos de admissibilidade e negar-lhe provimento”. 04) Recurso Inominado Cível: 888200500104091 – Juizado Especial Cível de Cabedelo – Recorrente:
José Domingos dos Santos – Advogado: Dr. Breno
Amaro Formiga Filho – Recorrido: Lauremberg Barbosa
Guimarães - Advogado: Dr. Marcos Antônio Silva. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. Ementa: Execução de Título Extrajudicial - Preliminar de Intempestividade - Rejeitada - Penhora - Audiência de Conciliação
- Fase processual suprimida - Anulação do processo Procedência do pedido - Provimento do recurso. ”ACORDAM, em Sessão da 2ª Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade, em conhecer do recurso, por
estarem presentes os requisitos de admissibilidade e dar-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator”. 05) Recurso Inominado Cível:
88820050012525-1 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Severino Alexandrino Santos de Lima
– Advogado: Dr. Geraldo Vale Cavalcante e Outros –
Recorrido: EMBRATEL S/A - Advogado: Dr. Caius Marcellus Lacerda e Outros. Relator: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior. Ementa: Ação de Indenização. Empresa de Telefonia. Inserção do nome em órgão de proteção
aos créditos. Justiça gratuita. Cobrança indevida de
conta telefônica. ”ACORDA a Egrégia 2ª Turma Recursal Mista da Comarca da Capital, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso, por ser tempestivo, e darlhe provimento parcial, no sentido de reformar a sentença atacada, apreciando o mérito e reconhecendo a EMBRATEL S/A como parte legítima para integrar a lide,
condenando-a ao pagamento de indenização por danos
morais ao recorrente, no valor de dez (10) salários mínimos vigentes, bem como retirar o nome do mesmo, do
cadastro de devedores inadimplentes, no prazo de três
(03) dias sob pena de multa diária de cem (100) reais,
isto nos termos do voto do relator e do acórdão anexo.
Sem custas e sem honorários “. 06) Recurso Inominado
Cível: 88820050014625-1 – 1º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Pedro José da Silva – Advogado: Dr. Bruno Lacerda de Andrade Gomes – Recorrido:
FIAT AUTOMÓVEIS S/A - Advogado: Dr. Carlos Alberto
Correia Teixeira Júnior. Relator: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior. Ementa: Ação de Ressarcimento. Danos morais e danos materiais. Lucro cessante. Contrato
de compra e venda. Vício redibitório. Preliminares de
ilegitimidade passiva ad causam. Complexidade da causa e necessidade de perícia técnica. Rejeitadas. Dano
moral e material. Ocorrência . Inconformação. Recurso
Inominado. ”ACORDA a Egrégia 2ª Turma Recursal
Mista da Comarca da Capital, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso, por ser tempestivo, rejeitando as preliminares argüidas e no mérito, por igual
votação, dar provimento ao recurso, no sentido de reformar a sentença de 1º grau, condenando a recorrida
(FIAT AUTOMÓVEIS S/A) na quantia de R$ 4.000,00
(quatro mil reais) a título de danos materiais e R$ 2.000,00
(dois mil reais) a título de danos morais, valores estes
devidamente atualizados, isto tudo nos termos do voto
oral do relator e do acórdão anexo. Sem custas e sem
honorários “. 07) Recurso Inominado Cível:
88820050007360-1 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Evilácio Leão Bezerra – Advogado: Dr.
Aluísio Paredes Moreira Júnior e Outro – Recorrido: Marcos Marcelino Adm. de Consórcio LTDA - Advogado:
Dra. Ayla Maria Amaral Santos. Relator: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior. Ementa: Rescisão contratual
c/c devolução de parcelas pagas - Contratos submetidos ao código de defesa do consumidor. Anulação de
sentença. Apreciação do mérito. Pedido de devolução
das parcelas pagas. Foro competente. Procedência do
pedido. Provimento do recurso. ”ACORDA a Egrégia 2ª
Turma Recursal Mista da Comarca da Capital, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso, por ser
ele tempestivo, e dar-lhe provimento, no sentido de
anular a sentença de 1º grau e, nos termos do art. 515,
§ 3º do CPC, julgar procedente o pedido para que sejam
devolvidas as parcelas efetivamente pagas, deduzindose apenas a taxa de administração, nos termos do voto
do relator e do acórdão anexo. Sem custas e sem honorários “. 08) Recurso Inominado Cível: 888200500077181 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Celina Célia Chaves Pessoa – Advogado: Dr. Aluisio
Paredes Júnior e Outros – Recorrido: CNF Consórcio
Nacional LTDA - Advogado: Dr. Fábio Henrique Caetano. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. Ementa: Contrato para aquisição de carta de crédito. Rescisão contratual pelo adquirente. Rescisão contratual c/c
declaração de nulidadade cláusula abusiva. Devolução
de parcela paga. Procedência do pedido. Provimento do
recurso. ”ACORDA a 2ª Turma Recursal Mista da Comarca da Capital, à unanimidade de votos, conhecer
do recurso, por ser tempestivo, e dar-lhe provimento, no
sentido de reformar a sentença de 1º grau, julgando
procedente o pedido, no sentido de que sejam devolvidas as parcelas efetivamente pagas, devidamente corrigidas, deduzindo-se apenas a taxa de administração,
nos termos do voto do relator e do acórdão anexo. Sem
custas e sem honorários “. 09) Recurso Inominado Cível: 88820050013211-1 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Jonas Victor de Carvalho – Advogado: Dr. J. E. Cardoso Lourenço – Recorrido: CRITERIUM - Advogado: Dr. Alberto Nono de Carvalho Lima.
Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. Ementa:
Ação de ressarcimento de danos morais. Inserção inde-
vida em órgão de restrição ao crédito. Ilegitimidade alegada. Dano moral. Ocorrência. Inconformação. Recurso Inominado ”ACORDAM, em sessão da Segunda Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade, em
conhecer do recurso, por ser tempestivo, e dar-lhe provimento parcial, no sentido de condenar a promovida
Criterium à indenização por danos morais, no valor equivalente a dois salários mínimos vigentes, e, no mais,
manter a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos, isto tudo nos termos do voto do relator e do
acórdão em anexo. 10) Recurso Inominado Cível:
88820050007807-1 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Kacyano da Borborema Cazé – Advogado: Dr. Marxsuell Fernandes de Oliveira e Outro –
Recorrido: CNF Consórcio Nacional LTDA - Advogado:
Dr. Fábio Henrique Caetano. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. Ementa: Contrato particular de
compra e venda. Rescisão pelo adquirente. Insuportabilidade do pagamento da prestação mensal. Rescisão
contratual cumulada com devolução de parcelas pagas
contra consórcio. Exercício regular de um direito. Improcedência do pedido. Provimento do recurso. ”ACORDA
a Egrégia 2ª Turma Recursal Mista da Comarca da
Capital, à unanimidade de votos, conhecer do recurso, por ser tempestivo, e dar-lhe provimento, no sentido
de reformar a sentença de 1º grau, julgando procedente
o pedido, no sentido de que sejam devolvidas as parcelas efetivamente pagas, devidamente corrigidas, deduzindo-se apenas a taxa de administração, nos termos do
voto do relator e do acórdão anexo. Sem custas e sem
honorários “. 11) Recurso Inominado Cível:
88820050010484-1 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: José Luiz Matos Ferreira da Silva –
Advogado: Dr. Aluísio Paredes Júnior e Outro – Recorrido: Consórcio Bradesco S/A - Advogado: Dr. Urbano
Vitalino de Melo Neto e Outros. Relator: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior. Ementa: Contrato para aquisição para carta de crédito. Rescisão contratual pelo adquirente. Rescisão contratual c/c declaração de nulidade de claúsula abusiva. Devolução de parcela paga.
Consórcio. Procedência do pedido. Provimento do recurso. ”ACORDA a 2ª Turma Recursal Mista da Comarca da Capital, à unanimidade de votos, conhecer
do recurso, por ser tempestivo, e dar-lhe provimento, no
sentido de reformar a sentença de 1º grau, julgando
procedente o pedido, no sentido de que sejam devolvidas as parcelas efetivamente pagas, devidamente corrigidas, deduzindo-se apenas a taxa de administração,
nos termos do voto do relator e do acórdão anexo. Sem
custas e sem honorários “. 12) Recurso Inominado Cível: 88820050010697-1 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Alberto Magno Gondim de Vasconcelos – Advogado: Dr. Francisco Hélio Bezerra Lavor –
Recorrido: Naide Freire Porfírio - Advogado: Dr. Luiz
Fernandes Neto e Outro. Relator: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior. Ementa: Ação de Indenização por danos morais. Título extrajudicial - Negativação do nome
no SERASA - Preliminar de legitimidade ativa - Procedência parcial do pedido - Provimento do recurso. ”ACORDAM, em sessão da Segunda Turma Recursal Mista da
Capital, à unanimidade, em conhecer do recurso, por
estarem presentes os requisitos de admissibilidade e
dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator”. João Pessoa, 14 de dezembro de 2005. Alba Marsíglia Formiga Queiroga - Secretária da 2ª Turma
Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050455837 Acao:
INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo de Direito da 15a
Vara Civelda Comarca da Capital, sito na Pca. Venancio
Neiva, s/n, Centro – Joao Pessoa tramita uma acao de
INVENTARIO/ARROLAMENTOS promovida por ROSILDA COSTA DE SOUZA, brasileira, viuva, do lar, E OUTRAS residentes e domiciliadas na Av. Infante Dom
Henrique, 436, Apto. 1001, Tambau, nesta contra o espolio de LEONEL DE SOUZA PONTES, falecido ab
intestato, t endo o MM Juiz proferido nos autos a fl.80, o
seguinte despacho: Vis tos, etc...CITEM-SE/INTIMEMSE, ..., por edital, com o prazo de trinta (30) dias, os
demais, para dizerem sobre elas (primeiras delcaracoes), no prazo de dez (10) dias... .Cumpra-se na forma
com as cautelas da lei. JPA. 09/09/2005. Joao Batista
Barbosa. Juiz de Direito. Pelo presente Edital ficam
CITADOS/INTIMADOS quaisquer interessados para se
pronunciarem sobre as primeiras declaracoes apresentadas as fls. 73/78, advertindo-se aos mesmos que a
sua inercia presumira anuencia. E, para que nao se
alegue ignorancia do fato, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital que, sera publicado na forma da lei e
afixado no atrio do Forum sob pena de nulidade (art.
232, inciso III do C.P.C.). CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa aos quatro (12) dias do
mes de dezembro do ano de dois mil e cinco (2005). Eu,
Cristina de Aquinno Modesto, digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050017801 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER Que foi decretada a
interdicao de JOANA DA SILVA NASCIMENTO, senho-lhe nomeada seu CURADOR CARLOS ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO, para responder pela
vida civil da interditanda, conforme sentenca proferida por este juizo, nos autos da acao acima, devendo
o edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de
10 dias. (ass) Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito. Eu Lindinalva B. Nascimento. Analsita Judiciario,
digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050219761 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER Que foi decretada a
interdicao de EUGENARIA LOPES MOREIRA DE
CALDAS,sendo-lhe nomeado seu CURADOR JOAO
DE CALDAS LACERDA, para responder pela vida
civil da interditanda, conforme sentenca proferida por
este juizo, nos auto da acao acima, devendo o edital
ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias.
(ass) Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de DDireito. Eu,
Lindinalva B. Nascimento.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050451570 Acao:
SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi
decretada a SUBSTITUICAO da curadora LUCINETE
XAVIER DE LUNA, sendo-lhe nomeado em seu lugar
BRUNO XAVIER DE LUNA, para responder pela vida
civil da interditanda NEWMAZETE XAVIER DE LUNA,
conforme sentenca proferida por este juizo, nos autos
acima citado. devendo o edital ser publicado por 03
vezes com intervalo de 10 dias. (ass) Sivanildo Torres
Ferreira. Juiz de Direito. Eu, Lindinalva B. Nascimento. Analista judicario, digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050199450 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia
se processa uma Acao de Interidcao movida por GLAUCIA DA SILVA BRANDAO E OUTROS FACE A MARIA DO CARMO MATIAS BRANDAO cuja sentenca
teve final seguinte Vistos etc Decreto a sua interdicao face a incapacidade de gerir sua pessoa e administrar seus bens nomeando lhe curadora na pessoa
da autora Joao Pessoa 11 de outubro de 2005 Adriana
Barreto L de Sousa Juiza de Direito Marcia Ramalho
Marinho Tecnica Judiciaria o digitei Publicar 03 vezes
com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050335674 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia
se processa uma Acao de Interdicao movida face a
ELISA BERTULINO DEPONTES FACE A FRANCISCO ORMANDO FERREIRA DE PONTES cuja sentenca teve final seguinte Vistos etc decreto a sua
interdicao face a incapacidade de gerir sua pessoa e
administrar seus bens nomeando lhe curadora na pessoa da autora Joao Pessoa 11 de novembro de 2005
Marcia Ramalho Marinho Tecnica Judiciaria o digitei
Adriana Barreto L de Sousa Juiza de Direito Publicar 3
vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050514039 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia
se processa uma Acao de Interdicao movida por JANILZA SERGIO ALMEIDADA COSTA FACE A MARIA
DO CARMO ALMEIDA E ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA cuja sentenca teve final seguinte Vistos etc
Decreto as suas interdicoes face a incapacidade de
gerirem suas pessoas e administrarem seus bens
nomeando lhe curadora na pessoa da autora Joao
Pessoa 11 de novembro de 2005 Marcia Ramalho
Marinho Tecnica Judiciaria o digitei Adriana Barreto L
de Sousa Juiza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020050531496 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia se processa uma Acao de Interdicao movida por FRANCISCA
DA SILVA FERNANDES FACE A JOAO AGOSTINHO
DA SILVA cuja sentenca teve final seguinte Vistos etc
Decreto a sua interdicao face a incapacidade de gerir
sua pessoa e administrar seus bens nomeando lhe curadora na pessoa da autora Joao Pessoa 11 de novembro
de 2005 Adriana Barreto L de Sousa Juiza de Direito
Marcia Rama lho marinho Tecnica Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050531801 Acao:
REMOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia
se processa uma Acao de Remocao movida por ALINE SENA DE ARAUJO FACEA ANTONIO GABRIEL
DE ARAUJO cuja sentenaca teve final seguinte Vistos etc Decreto a susbstituicao da curatela ante a
certeza de ser o melhor para a curatelada MARIA
MADALENA DA PAZ ARAUJO Joao Pessoa 11 de
novembro de 2005 Adriana Barreto L de Sousa Juiza
de Direito Marcia Ramalho Marinho Tecnica Judiciaria
o digitei Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020040011294 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele noticia
tiverem, que por este juizo e comarca, processam-se
os autos de uma acao de INTERDICAO promovida
por SANDRA MARIA ANTUNES DO VALE para interditar REMO DEARAUJO DO VALE, cujo pedido foi
julgado procedente, sendo o mesmo declarado absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos
da vida civil, na forma do art.1.768 e ss do CC e de
acordo com o art.1775 e seu paragrafos, do CC.
Sendo-lhe nomeada curadora a Sra. SANDRA MARIAANTUNES DO VALE que o representara em todos
os atos da vida civil. E,para q mais tarde nao se
alegue ignorancia, mandou a MM juiza expedir o presente edital de intimacao, que sera publicado por tres
vezes, no diario de justica, com intervalo de 10 dias.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de joao
pessoa, aos 12 dias do mes de dezembro do ano
de2005. Eu MSRSS, tecnica judiciaria que o digitei e
subscrevi. a dra ALESSANDRA VARANDAS P M O
LIMA - JUIZA SUBSTITUTA.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020040044592 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
30
presente edital virem ou dele noticia tiverem, que por
este juizo e comarca, processam-se os autos de uma
acao de INTERDICAO promovida por CLOVIS COELHO DA SILVA para interditar RODRIGO MACEDO
COELHO DA SILVA, cujo pedido foi julgado procedente, sendo declarado absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do
art.1.768 e ss do CC e de acordo com o art.1775 e
seu paragrafos, do CC. Sendo-lhe nomeado curador o
Sr. RODRIGO MACEDO COELHO DA SILVA, que a
representara em todos os atos da vida civil. E,para q
mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM
juiza expedir o presente edital de intimacao da sentenca, que sera publicado por tres vezes no diario de
justica, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade de joao pessoa, aos 12 dias
do mes de dezembro do nao de 2005. Eu MSRSS,
tecnica judiciaria que o digitei e subscrevi. - a - dra.
ALESSANDRA VARANDAS P M O LIMA - Juiza de
direito substituta.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020040169431 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele noticia tiverem, que por este juizo
e comarca, processam-se os autos de uma acao de
INTERDICAO promovida por SERGIO CARLOS DO
NASCIMENTO para interditar SANDRA MORAES DO
NASCIMENTO, cujo pedido foi julgado procedente,
sendo declarado absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, na forma do
art.1.768 e ss do CC e de acordo com o art.1775 e seu
paragrafos, do CC. Sendo-lhe nomeado curador o Sr.
SERGIO CARLOS DONASCIMENTO, que o representara em todos os atos da vida civil. E, para que mais
tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM juiza
expedir o presente edital de intimacao da sentenca,
que sera publicado no diario de justica por tres vezes,
com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 12 dias do mes
de dezembro do ano de 2005. Eu MSRSS, tecnica
judiciaria que o digitei e subscrevi. -a- Dra. ALESSANDRA VARANDAS P M O LIMA - Juiza substituta.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020040178556 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem, que por
este juizo e comarca, processam-se os autos de uma
acao de INTERDICAO promovida por MARIA LUCIA
SILVA DE LIRA para interditar RICARDOSILVA DE
LIRA, cujo pedido foi julgado procedente, sendo o
mesmo declarado absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, na forma do
art.1.768 e ss do CC e de acordo com o art.1775 e
seu paragrafos, do CC. Sendo-lhe nomeada curadora
a Sra. MARIA LUCIA SILVADE LIRA que o representara em todos os atos da vida civil. E, para que mais
tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM juiza
expedir o presente edital de intimacao da sentenca de
interdicao, que sera publicado no diario de justica, por
tres vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 12
dias do mes de dezembro de 2005. Eu MSRSS, tecnica judiciaria que o diogitei e assino -a- Dra. Alessandra Varanda P M O lima, juiza substituta.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050302062 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER vitodos quanto o presente edital
virem ou dele noticia tiverem, que por este juizo,
processam-se os autos de uma acao de EXECUCAO
DE ALIMENTOS promovida por AMANDA K T FERNANDES, promovida por ADRIANA TARGINO FERNANDES em face de WANEDIR FIGUEIREDO DA
SILVA, brasileiro, solteiro, empresario, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido. E, paraque
mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM
juiza de direito expedir o presente edital de CITACAO,
para citar o Sr. WANEDIR FIGUEIREDO DA SILVA,
para no prazo de 03 dias, apos decorrido o prazo do
edital, pagar os alimentos em atraso, provar que efetuou, ou dizer da imposibilidade de faze-lo, sob pena
de prisao civil. de 01 a 03 meses, nos termos do
art.733 do CPC. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa, aos 12 dias do mes de dezembro do ano de 2005. Eu MSRSS tecnica judiciaria
que o digitei e assino. -a- Dra. ALESSANDRA VARANDAS PM O LIMA, juiza substituta.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
20020050459904 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
noticia tiverem, que por este juizo e cartorio processam-se os autos de uma acao de ALIMENTOS promovida por ROSICLAUDIO, representado por sua genitora FRANCIELIA MARTINS FERNANDES em face
de ROSICLAUDIO BRAZ DOS SANTOS, cujos autos
encontram-se suspensos, tendo em vista a representante do menor encontrar-se em lugar incerto e nao
sabido. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM juiz de direito expedir o presente
EDITAL de intimacao, para intimar a sra. FRANCIELIA MARTINS FERNANDES, para que no prazo de 20
dias, compareca em juizo e forneca seu novo endereco sob pena de extincao do processo, sem julgamento do merito. CUMPRA-SE.dado e passado nesta cidade de joao pessoa, aos 12 dias do mes de dezembro do ano de 2005. Eu MSRSS, tecnica judiciaria que
o digitei e subscrevi. - a - Dra. Alessandra Varandas P
M O Lima, juiza de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020040393031 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
Cartorio tramita uma acao de Interdicao movida por
Maria das Vitórias Venancio em favor de Sidney Venancio de Araujo, cuja sentenca proferida, foi decretada a interdicao do Senhor SIDNEY VENANCIO DE
ARAUJO, declarando o absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma
do art. 1.187 do CPC. nomeio o curado na pessoa da
autora acima mencionada. E para que mais tarde nao
alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente Edital para ser publicado no Diario da Justica por
tres vezes com intervalo de dez dias. Cumpra se
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 11
de novembro de 2005. Eu Aldaci Goncalves da Silva
, tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Antonio Eimar de
Lima, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020023968239 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER JARBAS DA SILVA BRASILEIRO 39
ANOS DE IDADE NATURAL DE ALAGOA GRANDE
PB FILHO DE MANUEL SECUNDIDO DA SILVA E
FRANCISCA BEZERRA DA SILVA ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO O QUAL DEVERA
COMPARECER NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2006
AS 14 30 HORAS NA SALA DE AUDIENCIA DO
SEGUNDO TRIBUNAL DO JURI LOCALIZADO A AV
JOAO MACHADO ESQUINA COM RODRIGUES DE
AQUINO CENTRO NESTA CAPITAL A FIM DE SER
INTERROGADO NOS AUTOS DA ACAOPENAL QUE
LHE MOVE A JUSTICA PUBLICA COMO INCURSO
NAS PENAS DO ART 121PARAGRAFO 2 INCISO II
DO CODIGO PENAL POR FATO OCORRIDO NO
DIA 29 DE JULHO DE 2001 POR VOLTA DAS 15 00
HORAS NA RUA IRAPUA ALTO DO MATEUS EM
QUE FOI VITIMA JOSEMAR ANDERSON DE BRITO
RIBEIRO FICANDO DESDE JA CITADO PARA OS
DEMAIS TERMOS DO PROCESSO E ADVERTINDO
QUE O SEU NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO A AUDIENCIA IMPLICARA NA SUA REVELIA
E EFEITOS DO ART 366 DO CPP INCLUSIVE COM
O DECRETO DE PRISAO CASO TENTE OBSTACULAR A MARCHA PROCESSUAL
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
20020023951086 Acao: CRIME C/FE PUBLICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital
ou dele tomarem conhecimento que por este juizo se
processam os presentes autos da Acao Penal em
epigrafe pela Justica Publica contra Sergio Ferreira da
Silva, brasileiro, solteiro, residente na rua Margarida
Maria Alves 31, Bancarios, a fim do mesmo tomar
ciente da sentenca de extincao da punibilidade, nos
autos da Acao penal que lhe move a justica
publica.Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de dezembro de 2006. Dra. Anna Carla F.
Cunha Lima, Juiza de Direito. Eu, Josefa Barbosa,
Tecnica Judiciaria.
INTERIOR
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. ATA DA 331ª REUNIÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE. Aos
07 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
cinco, pelas 09:30 horas, na Sala de Sessões das
Turmas Recursais de Campina Grande, Estado da
Paraíba, reuniu-se a Colenda 1ª Turma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmº Sr. Dr. João Batista de
Souza, MM. Juiz de Direito, o Dr. Ely Jorge Trindade,
Dr. Brâncio Barreto Suassuna e o Dr. Ricardo da
Costa Freitas e do Dr. Joaci Juvino da Costa Silva,
funcionando na Secretaria eu, Sandra Rodrigues de
Farias. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu à
apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos
constantes em pauta de julgamento: – 01) Recurso:
Recurso Cível n.º 091.2005.000086.7/001 de Serra
Branca – Recorrente: Maria Trajano Granjeiro. Advogado: Charles Pereira Dinoa. Recorrido: Rádio Independente do Cariri Ltda. Advogado: Adriana Dantas de Medeiros C. Lima. – Relator: João Batista de
Souza. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, sem parecer ministerial. Sem custas e honorários nos moldes do art. 55 da Lei 9099/95. Servirá de acórdão a presente súmula”. 02) Recurso:
Mandado de Segurança n.º 129/2005 de Campina
Grande - Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Danielle Nóbrega de Lucena e Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado
do Cons. Comarca de Campina Grande. Advogado: .
– Relator: João Batista de Souza. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de
votos e em harmonia com o MP, julgar prejudicado quanto a preliminar e à matéria de fundo,
julgar extinto o processo sem julgamento do
mérito, por falta de interesse processual, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Lavrará acórdão o
relator, sendo-lhes para tal fim conclusos os autos”. 03) Recurso: Mandado de Segurança n.º 117/
2005 de Campina Grande - Impetrante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Danielle Nóbrega de Lucena
e Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Cons. Comarca de Campina Grande.
Advogado:. – Relator: João Batista de Souza. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de
votos e em harmonia com o MP, conhecer o presente mandado de segurança, rejeitando a preliminar de incompetência suscitada para processar e julgar o feito e, no mérito conceder a segurança para em conseqüência reformar a decisão
que concedeu a tutela especifica no processo de
n.º 001.2004.018093.5, no sentido de indeferi-la
nos termos do § 3º do art. 461 do CPC e art. 84 do
CDC. Custas já antecipadas. Lavrará acórdão o
relator, sendo-lhe para tal fim, conclusos os autos”. 04) Recurso: Recurso Cível n.º
027.2004.001663.9/001 de Picui - Recorrente: Tele-
mar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/
Gledston Machado. Recorrido: Jean Ronnie de Azevedo Dantas. Advogado: Wanderley José Dantas –
Relator: João Batista de Souza. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso para rejeitando as
preliminares suscitadas pela recorrente, dar-lhe
provimento parcial tão somente no sentido de
excluir a imposição da sucumbência no primeiro
grau de jurisdição, expurgando a condenação
pro rata das partes nas despesas processuais e
honorários advocatícios, mantendo-se os demais
termos da sentença atacada por seus próprios
fundamentos, sem parecer ministerial. Sem custas ou honorários, face ao disposto no art. 55,
parágrafo 1.º da Lei 9099/95. Lavrará acórdão o
relator, sendo-lhes para tal fim conclusos os autos”. 05) Recurso: Recurso Cível n.º
027.2004.001765.2/001 de Picui - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/
Gledston Machado. Recorrido: José Ferreira da Silva. Advogado: Wanderley José Dantas. – Relator:
Ely Jorge Trindade. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para rejeitando as preliminares suscitadas pela recorrente, dar-lhe provimento parcial tão somente no sentido de excluir a
imposição da sucumbência no primeiro grau de
jurisdição, expurgando a condenação pro rata
das partes nas despesas processuais e honorários advocatícios, mantendo-se os demais termos
da sentença atacada por seus próprios fundamentos, sem parecer ministerial. Sem custas ou
honorários, face ao disposto no art. 55, parágrafo 1.º da Lei 9099/95. Lavrará acórdão o relator,
sendo-lhes para tal fim conclusos os autos”. 06)
Recurso: Recurso Cível n.º 027.2004.001748.8/001
de Picui - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/Gledston Machado. Recorrido: Maria de Fátima C. de Lima. Advogado: Wanderley José Dantas. – Relator: Ely Jorge Trindade.
Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para
rejeitando as preliminares suscitadas pela recorrente, dar-lhe provimento parcial tão somente no
sentido de excluir a imposição da sucumbência
no primeiro grau de jurisdição, expurgando a
condenação pro rata das partes nas despesas
processuais e honorários advocatícios, mantendo-se os demais termos da sentença atacada por
seus próprios fundamentos, sem parecer ministerial. Sem custas ou honorários, face ao disposto no art. 55, parágrafo 1.º da Lei 9099/95. Lavrará
acórdão o relator, sendo-lhes para tal fim conclusos os autos”. 07) Recurso: Recurso Cível n.º
027.2004.001678.7/001 de Picui - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/
Gledston Machado. Recorrido: Lindomar Estela Dantas. Advogado: Wanderley José Dantas. – Relator:
Ely Jorge Trindade. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para rejeitando as preliminares suscitadas pela recorrente, dar-lhe provimento parcial tão somente no sentido de excluir a
imposição da sucumbência no primeiro grau de
jurisdição, expurgando a condenação pro rata
das partes nas despesas processuais e honorários advocatícios, mantendo-se os demais termos
da sentença atacada por seus próprios fundamentos, sem parecer ministerial. Sem custas ou
honorários, face ao disposto no art. 55, parágrafo 1.º da Lei 9099/95. Lavrará acórdão o relator,
sendo-lhes para tal fim conclusos os autos”. 08)
Recurso: Recurso Cível n.º 045.2005.000799.1/001
de Sumé - Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A.
Advogado: José Ulisses de Lyra Júnior. Recorrido:
Manoel José das Neves e outra. Advogado: Rosevaldo Pereira da Silva. – Relator: Brâncio Barreto Suassuna. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos rejeitar a preliminar e no mérito conhecer do recurso para negarlhe provimento, mantendo-se a sentença atacada
por seus próprios fundamentos, sem parecer ministerial. Custas já antecipadas e honorárias advocatícios a base de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a
presente súmula”. 09) Recurso: Recurso Cível n.º
020.2005.000631.9/001 de Ingá - Recorrente: Josefa
Gonçalo de Andrade. Advogado: Fernando Lima de
Oliveira. Recorrido: Kaliu Cavalcante de Farias. Advogado: José Luis M. de Queiroz – Relator: Brâncio
Barreto Suassuna. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma
Recursal Mista, à unanimidade de votos conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, sem parecer ministerial. Sem custas e honorários em face da recorrente ser beneficiária da justiça gratuita. Servirá de acórdão a
presente súmula”. 10) Recurso: Apelação Criminal
n.º 024.2002.001353.8/001 de Monteiro - Recorrente:
Adalberto Lucena de Melo. Advogado: Paulo de Farias Leite. Recorrido: Ministério Público Estadual. Advogado: . – Relator: Brâncio Barreto Suassuna. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos e em harmonia com o MP,
rejeitar a preliminar e no mérito conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a
sentença atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários advocatícios. Servirá de acórdão a presente súmula”. 11) Recurso:
Mandado de Segurança n.º 100/2005 de Campina
Grande - Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Danielle Nóbrega de Lucena e Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado
do Cons. Comarca de Campina Grande. Advogado:.
– Relator: Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade
de votos e em harmonia com o MP, julgar prejudicado o mandado de segurança em face da perda
do objeto. Lavrará acórdão o relator”. 12) Recurso: Mandado de Segurança n.º 112/2005 de Campina Grande - Impetrante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Danielle Nóbrega de Lucena e Celso
Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Cons. Comarca de Campina Grande. Advogado:. – Relator: Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos e em harmonia com o MP, julgar
prejudicado o mandado de segurança em face da
perda do objeto. Lavrará acórdão o relator”. Nada
mais ocorrendo deu por encerrada a sessão da qual
digitei a presente Ata.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS
DA 1ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/
PARAÍBA – 01) Recurso: Recurso Cível n.º
091.2005.000086.7/001 de Serra Branca – Recorrente: Maria Trajano Granjeiro. Advogado: Charles
Pereira Dinoa. Recorrido: Rádio Independente do
Cariri Ltda. Advogado: Adriana Dantas de Medeiros
C. Lima. – Relator: João Batista de Souza. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade
de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, sem parecer ministerial. Sem custas e
honorários nos moldes do art. 55 da Lei 9099/95. Servirá de acórdão a presente súmula”. 02) Recurso: Mandado de Segurança n.º 129/2005 de Campina Grande
- Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Danielle Nóbrega de Lucena e Celso Fernandes Júnior.
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Cons.
Comarca de Campina Grande. Advogado: . – Relator: João Batista de Souza. Resultado: “Decidiu a 1ª
Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos e em
harmonia com o MP, julgar prejudicado quanto a preliminar e à matéria de fundo, julgar extinto o processo sem
julgamento do mérito, por falta de interesse processual,
nos termos do art. 267, VI, do CPC. Lavrará acórdão o
relator, sendo-lhes para tal fim conclusos os autos”. 03)
Recurso: Mandado de Segurança n.º 117/2005 de
Campina Grande - Impetrante: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Danielle Nóbrega de Lucena e Celso
Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do
Juizado do Cons. Comarca de Campina Grande.
Advogado:. – Relator: João Batista de Souza. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos e
em harmonia com o MP, conhecer o presente mandado
de segurança, rejeitando a preliminar de incompetência
suscitada para processar e julgar o feito e, no mérito
conceder a segurança para em conseqüência reformar a
decisão que concedeu a tutela especifica no processo
de n.º 001.2004.018093.5, no sentido de indeferi-la nos
termos do § 3º do art. 461 do CPC e art. 84 do CDC.
Custas já antecipadas. Lavrará acórdão o relator, sendo-lhe para tal fim, conclusos os autos”. 04) Recurso:
Recurso Cível n.º 027.2004.001663.9/001 de Picui Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Juliana Santiago/Gledston Machado. Recorrido: Jean
Ronnie de Azevedo Dantas. Advogado: Wanderley
José Dantas – Relator: João Batista de Souza. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para rejeitando as
preliminares suscitadas pela recorrente, dar-lhe provimento parcial tão somente no sentido de excluir a imposição da sucumbência no primeiro grau de jurisdição,
expurgando a condenação pro rata das partes nas despesas processuais e honorários advocatícios, mantendo-se os demais termos da sentença atacada por seus
próprios fundamentos, sem parecer ministerial. Sem custas ou honorários, face ao disposto no art. 55, parágrafo 1.º da Lei 9099/95. Lavrará acórdão o relator, sendolhes para tal fim conclusos os autos”. 05) Recurso:
Recurso Cível n.º 027.2004.001765.2/001 de Picui Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Juliana Santiago/Gledston Machado. Recorrido: José
Ferreira da Silva. Advogado: Wanderley José Dantas. – Relator: Ely Jorge Trindade. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para rejeitando as preliminares
suscitadas pela recorrente, dar-lhe provimento parcial
tão somente no sentido de excluir a imposição da sucumbência no primeiro grau de jurisdição, expurgando a
condenação pro rata das partes nas despesas processuais e honorários advocatícios, mantendo-se os demais termos da sentença atacada por seus próprios
fundamentos, sem parecer ministerial. Sem custas ou
honorários, face ao disposto no art. 55, parágrafo 1.º da
Lei 9099/95. Lavrará acórdão o relator, sendo-lhes para
tal fim conclusos os autos”. 06) Recurso: Recurso
Cível n.º 027.2004.001748.8/001 de Picui - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana
Santiago/Gledston Machado. Recorrido: Maria de
Fátima C. de Lima. Advogado: Wanderley José Dantas. – Relator: Ely Jorge Trindade. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para rejeitando as preliminares
suscitadas pela recorrente, dar-lhe provimento parcial
tão somente no sentido de excluir a imposição da sucumbência no primeiro grau de jurisdição, expurgando a
condenação pro rata das partes nas despesas processuais e honorários advocatícios, mantendo-se os demais termos da sentença atacada por seus próprios
fundamentos, sem parecer ministerial. Sem custas ou
honorários, face ao disposto no art. 55, parágrafo 1.º da
Lei 9099/95. Lavrará acórdão o relator, sendo-lhes para
tal fim conclusos os autos”. 07) Recurso: Recurso
Cível n.º 027.2004.001678.7/001 de Picui - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana
Santiago/Gledston Machado. Recorrido: Lindomar
Estela Dantas. Advogado: Wanderley José Dantas.
– Relator: Ely Jorge Trindade. Resultado: “Decidiu a
1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para rejeitando as preliminares suscitadas pela recorrente, dar-lhe provimento parcial tão
somente no sentido de excluir a imposição da sucumbência no primeiro grau de jurisdição, expurgando a
condenação pro rata das partes nas despesas processuais e honorários advocatícios, mantendo-se os demais termos da sentença atacada por seus próprios
fundamentos, sem parecer ministerial. Sem custas ou
honorários, face ao disposto no art. 55, parágrafo 1.º da
Lei 9099/95. Lavrará acórdão o relator, sendo-lhes para
tal fim conclusos os autos”. 08) Recurso: Recurso
Cível n.º 045.2005.000799.1/001 de Sumé - Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: José
Ulisses de Lyra Júnior. Recorrido: Manoel José das
31
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
Neves e outra. Advogado: Rosevaldo Pereira da Silva. – Relator: Brâncio Barreto Suassuna. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade
de votos rejeitar a preliminar e no mérito conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, sem parecer ministerial. Custas já antecipadas e honorárias
advocatícios a base de 15% (quinze por cento) sobre o
valor da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula”. 09) Recurso: Recurso Cível n.º
020.2005.000631.9/001 de Ingá - Recorrente: Josefa
Gonçalo de Andrade. Advogado: Fernando Lima de
Oliveira. Recorrido: Kaliu Cavalcante de Farias.
Advogado: José Luis M. de Queiroz – Relator: Brâncio Barreto Suassuna. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma
Recursal Mista, à unanimidade de votos conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, sem parecer ministerial. Sem custas e honorários em face da
recorrente ser beneficiária da justiça gratuita. Servirá
de acórdão a presente súmula”. 10) Recurso: Apelação
Criminal n.º 024.2002.001353.8/001 de Monteiro Recorrente: Adalberto Lucena de Melo. Advogado:
Paulo de Farias Leite. Recorrido: Ministério Público
Estadual. Advogado: . – Relator: Brâncio Barreto
Suassuna. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos e em harmonia com o MP,
rejeitar a preliminar e no mérito conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas e
honorários advocatícios. Servirá de acórdão a presente
súmula”. 11) Recurso: Mandado de Segurança n.º 100/
2005 de Campina Grande - Impetrante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Danielle Nóbrega de Lucena e
Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito
do Juizado do Cons. Comarca de Campina Grande. Advogado:. – Relator: Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos e em harmonia com o MP, julgar
prejudicado o mandado de segurança em face da perda
do objeto. Lavrará acórdão o relator”. 12) Recurso:
Mandado de Segurança n.º 112/2005 de Campina Grande - Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Danielle Nóbrega de Lucena e Celso Fernandes
Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do
Cons. Comarca de Campina Grande. Advogado:. –
Relator: Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos
e em harmonia com o MP, julgar prejudicado o mandado
de segurança em face da perda do objeto. Lavrará
acórdão o relator”.
1ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE PAUTA DE JULGAMENTO – 19 DE DEZEMBRO DE
2005 – 10:00 HORAS. No Auditório da Turma Recursal
– 4.º andar - Fórum Afonso Campos – 01) Recurso:
Recurso Cível n.º 024.2005.001898.5/001 de Monteiro – Recorrente: Cia Excelsior de Seguros. Advogado:
Adson José Alves de Farias. Recorrido: Florentina
Rodrigues Queiroz. Advogado: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino. – Relator: João Batista de Souza.
02) Recurso: Mandado de Segurança n.º 120/2005
de Campina Grande - Impetrante: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Danielle Nóbrega de Lucena e Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do
Juizado do Cons. Comarca de Campina Grande. Advogado: . – Relator: João Batista de Souza. 03) Recurso:
Mandado de Segurança n.º 248/2005 de Campina
Grande - Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Danielle Nóbrega de Lucena e Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do
Cons. Comarca de Campina Grande. Advogado: . –
Relator: João Batista de Souza. 04) Recurso: Recurso
Cível n.º 027.2004.001777.7/001 de Picui - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/Gledston Machado. Recorrido: David Amorim
da Silva. Advogado: Wanderley José Dantas – Relator: João Batista de Souza. 05) Recurso: Recurso
Cível n.º 027.2004.001744.7/001 de Picui - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/Gledston Machado. Recorrido: Nildo Araújo
Dantas. Advogado: Wanderley José Dantas. – Relator: Ely Jorge Trindade. 06) Recurso: Recurso Cível
n.º 027.2004.001692.8/001 de Picui - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/
Gledston Machado. Recorrido: Analice Pereira dos
Santos. Advogado: Wanderley José Dantas. – Relator: Ely Jorge Trindade. 07) Recurso: Recurso Cível
n.º 027.2004.001799.1/001 de Picui - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/
Gledston Machado. Recorrido: Francisco Souza da
Silva. Advogado: Wanderley José Dantas. – Relator:
Ely Jorge Trindade. 08) Recurso: Recurso Cível n.º
027.2004.001759.5/001 de Picui - Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/Gledston Machado. Recorrido: Maria da Guia Lucena.
Advogado: Wanderley José Dantas. – Relator: Ely
Jorge Trindade. 09) Recurso: Recurso Cível n.º
027.2004.001658.9/001 de Picui - Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/Gledston Machado. Recorrido: João Luis Carvalho Santos. Advogado: Wanderley José Dantas. – Relator:
Relator: Brâncio Barreto Suassuna. 10) Recurso: Recurso Cível n.º 027.2004.001962.5/001 de Picui Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/Gledston Machado. Recorrido: Maria
do Carmo Dantas Santos. Advogado: Wanderley José
Dantas. – Relator: Brâncio Barreto Suassuna. 11) Recurso: Recurso Cível n.º 027.2004.001744.7/001 de
Picui - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/Gledston Machado. Recorrido: Joana da Guia Silva Cabral. Advogado: Wanderley José Dantas. – Relator: Brâncio Barreto Suassuna. 12) Recurso: Mandado de Segurança n.º 021/
2005 de Campina Grande - Impetrante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Danielle Nóbrega de Lucena
e Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito
do Juizado do Cons. Comarca de Campina Grande.
Advogado:. – Relator: Bartolomeu Correia Lima Filho.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE
–- PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO DO DIA 19 DE
DEZEMBRO 2005 - 18:00 HORAS. SALA DE REUNI-
ÕES DAS TURMAS RECURSAIS - 4º ANDAR do Edf.
- Fórum Afonso Campos: 01) Recurso: Cível 451/05
– Juizado Especial de Sumé- Recorrente: Vera Cruz
Seguradora S/A. Advogado: Dr. José Ulisses de Lyra
Júnior. Recorrido: Assis Antonio da Silva. Advogado.
Dr. Neuri Rodrigues de Sousa- Relator: Dr Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 02) Recurso: Cível
445/05 – Juizado Especial de C.Grande- Recorrente:
Unibanco AIG Seguros S/ª Recorrido: Wilson Gomes
Cabral e outra. Advogado. Dr. Valmar Magalhães de
Araújo- Relator: Dr Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. 03) Recurso: Cível 453/05 – Juizado Especial de C.Grande- Recorrente: Rodobens Adm. De
Consórcios. Advogado: Dr. Fábio Henrique Caetano. Recorrido: Maria de Fátima Pires. Advogado: Dr.
Aluisio Bento Filho- Relator: Dra. Maria Emília Neiva de Oliveira. 04) Recurso: Cível 433/05 – Juizado
Especial de Picui- Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Juliana Santiago. Recorrido: Marluce Macedo de Araújo. Advogado: Dr. Wanderley
José Dantas- Relator: Dr Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 05) Recurso: Cível 441/05 – Juizado
Especial de Picui- Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Juliana Santiago. Recorrido: Maria da Luz Macedo. Advogado: Dr. Wanderley José
Dantas- Relator: Dra. Maria Emília Neiva de Oliveira. 06) Recurso: Cível 435/05 – Juizado Especial de
Picui- Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Bruna Larissa de Brito Monteiro. Recorrido: Maria de Fátima Gomes de Medeiros. Advogado:
Dr. Wanderley José Dantas- Relator: Dra. Maria
Emília Neiva de Oliveira. 07) Recurso: Cível 428/05
– Juizado Especial de Picui- Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dra. Juliana Santiago. Recorrido: Wanderley José Dantas. Advogado: Dr. Wanderley José Dantas- Relator: Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda. 08) Recurso: Cível 438/05 – Juizado Especial de Picui- Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Dra. Juliana Santiago. Recorrido:
José Gabriel Dantas. Advogado: Dr. Wanderley José
Dantas- Relator: Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda. 09) Recurso: Cível 422/05 – Juizado Especial de
Picui- Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Gledston Machado. Recorrido: Atemário Gomes dos Santos. Advogado: Dr. Wanderley José
Dantas- Relator: Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda. Joana D’arc Veras Fontes-Secretária.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE
– PUBLICAÇÃO DE JULGADOS –(INTIMAÇÃO ÁS
PARTES) – 01) Recurso: Apelação Cível 392/05 –
Juizado Especial de Monteiro- Recorrente: Unibanco AIG Seguros. Advogado: Dr. José Ulisses de
Lira Júnior. Recorrido: Maria do Rosário dos Santos Silva. Advogado: Dr. Sérgio Petrônio Bezerra de
Aquino- Relator: Dr. Rodrigo Marques Silva Lima-Suplente ACORDA: Decidiu a 3ª Turma Recursal, à
unanimidade de votos, sem parecer ministerial,
conhecer do recurso para, rejeitando a preliminar
falta de condições da ação, para, no mérito, darlhe provimento parcial, mantendo a sentença em
todos os seus termos, pelos seus próprios fundamentos de fato e de direito, exceto, no que diz
respeito ao termo inicial da contagem do prazo de
incidência da correção monetária, que deve ser
contado a partir do ajuizamento da ação, por já ter
havido a correção no valor da condenação, fixada
em quarenta salários mínimos, calculados sobre
o valor atual, R$ 12.000,00 (doze mil reais) , condenando-se a recorrente em custas processuais, já
recolhidas, e honorários advocatícios em 20% sobre
o valor da condenação, por ter a recorrida decaído de parte mínima no recurso. 02) Recurso: Mandado de Segurança 029/05 – Juizado Especial de
C.Grande Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz
de Direito do Juizado do Consumidor (2º Juizado
Especial) - Relator: Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda. RESULTADO: Decidiu a 3ª Egrégia Turma
Recursal, à unanimidade de votos, em desarmonia com o parecer ministerial, negar a segurança,
rejeitando a preliminar de incompetência do juizado especial para conhecer da reclamação, em
face do interesse da Anatel, que não restou caracterizado, sendo a matéria de mérito objeto de discussão no processo, nada impedindo a concessão da liminar de antecipação de tutela ora atacada. 03) Recurso: Mandado de Segurança 059/05 –
Juizado Especial de C.Grande Impetrante: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes
Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do
Consumidor (2º Juizado Especial) - Relator: Dr.
Paulo Sandro Gomes de Lacerda. ACORDA a 3ª Egrégia Turma Recursal, à unanimidade de votos, em
desarmonia com o parecer ministerial, negar a
segurança, rejeitando a preliminar de incompetência do juizado especial para conhecer da reclamação, em face do interesse da Anatel, que não
restou caracterizado, sendo a matéria de mérito
objeto de discussão no processo, nada impedindo a concessão da liminar de antecipação de tutela ora atacada. 04) Recurso: Mandado de Segurança
032/05 – Juizado Especial de C.Grande Impetrante:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Consumidor (2º Juizado Especial) - Relator:
Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda. ACORDA a 3ª
Egrégia Turma Recursal, à unanimidade de votos,
em desarmonia com o parecer ministerial, negar a
segurança, rejeitando a preliminar de incompetência do juizado especial para conhecer da reclamação, em face do interesse da Anatel, que não
restou caracterizado, sendo a matéria de mérito
objeto de discussão no processo, nada impedindo a concessão da liminar de antecipação de tutela ora atacada. 05) Recurso: Mandado de Segurança
035/05 – Juizado Especial de C.Grande Impetrante:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Consumidor (2º Juizado Especial) - Relator:
Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda. ACORDA Decidiu a 3ª Egrégia Turma Recursal, à unanimidade
de votos, em desarmonia com o parecer ministeri-
al, negar a segurança, rejeitando a preliminar de
incompetência do juizado especial para conhecer
da reclamação, em face do interesse da Anatel, que
não restou caracterizado, sendo a matéria de mérito objeto de discussão no processo, nada impedindo a concessão da liminar de antecipação de
tutela ora atacada. 06) Recurso: Apelação Cível 395/
05 – Juizado Especial de C.Grande- Recorrente:
Itaú Seguros. Advogado: Dr. Alysson Filgueira. Recorrido: Antonio Fernando Barbosa Araújo. Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales- Relator: Dr. Rodrigo Marques Silva Lima-Suplente. ACORDA a 3ª Turma Recursal, à unanimidade de votos, sem parecer ministerial, conhecer do recurso para, acolhendo a preliminar de ilegitimidade passiva da
recorrente para suportar a reclamação, uma vez
que foi outra a seguradora que, inicialmente, fez o
pagamento administrativo do seguro, extingüir o
processo sem julgamento do mérito. Custas pela
recorrente. Sem honorários. 07) Recurso: Apelação Cível 400/05 – Juizado Especial de C.Grande
Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros
S/A Advogado: Dr. Alysson Filgueira L. Cruz. Recorrido: Ednaldo Henrique dos Santos. Advogado:
Dr. Fábio José de Sousa Arruda - Relator: Dr. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. RESULTADO: Decidiu a
3ª Turma Recursal, à unanimidade de votos, sem
parecer ministerial, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos, pelos seus próprios fundamentos de fato e de direito, condenado-se a recorrente em custas processuais, já recolhidas, e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da
condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.08) Recurso: Mandado de Segurança 085/05 – Juizado Especial de C.Grande Impetrante: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes
Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do
Consumidor (2º Juizado Especial) - Relator: Dr.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. ACORDA a 3ª
Egrégia Turma Recursal, à unanimidade de votos, sem
parecer ministerial, indeferir a petição inicial, por não
ter sido emendada no prazo legal, com fundamento no
art. 295, I do Código de Processo Civil. Custas pela
impetrante. 09) Recurso: Recurso: Mandado de Segurança 088/05 – Juizado Especial de C.Grande
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Consumidor (2º Juizado Especial) - Relator: Dr. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. ACORDA a 3ª Egrégia Turma Recursal, à
unanimidade de votos, sem parecer ministerial, indeferir a petição inicial, por não ter sido emendada no prazo
legal, com fundamento no art. 295, I do Código de
Processo Civil. Custas pela impetrante. 10) Recurso:
Mandado de Segurança 091/05 – Juizado Especial de
C.Grande Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz
de Direito do Juizado do Consumidor (2º Juizado
Especial) - Relator: Dr. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. ACORDA a 3ª Egrégia Turma Recursal, à
unanimidade de votos, sem parecer ministerial, indeferir a petição inicial, por não ter sido emendada no prazo
legal, com fundamento no art. 295, I do Código de
Processo Civil. Custas pela impetrante. 11) Recurso:
Mandado de Segurança 095/05 – Juizado Especial de
C.Grande Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz
de Direito do Juizado do Consumidor (2º Juizado
Especial) - Relator: Dr. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. ACORDA a 3ª Egrégia Turma Recursal, à
unanimidade de votos, sem parecer ministerial, indeferir a petição inicial, por não ter sido emendada no prazo
legal, com fundamento no art. 295, I do Código de
Processo Civil. Custas pela impetrante. 12) Recurso:
Mandado de Segurança 097/05 – Juizado Especial de
C.Grande Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz
de Direito do Juizado do Consumidor (2º Juizado
Especial) - Relator: Dr. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. ACORDA a 3ª Egrégia Turma Recursal, à
unanimidade de votos, sem parecer ministerial, indeferir a petição inicial, por não ter sido emendada no prazo
legal, com fundamento no art. 295, I do Código de
Processo Civil. Custas pela impetrante. 13) Recurso:
Mandado de Segurança 100/05 – Juizado Especial de
C.Grande Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz
de Direito do Juizado do Consumidor (2º Juizado
Especial) - Relator: Dr. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. RESULTADO: Decidiu a 3ª Egrégia Turma
Recursal, à unanimidade de votos, sem parecer ministerial, indeferir a petição inicial, por não ter sido emendada no prazo legal, com fundamento no art. 295, I do
Código de Processo Civil. Custas pela impetrante. 14)
Recurso: Apelação Cível 401/05 – Juizado Especial
de C.Grande- Recorrente: Vera Cruz. Advogado:
Dr. José Ulisses de Lyra Júnior. Recorrido: Adriano
Pedro de Almeida. Advogado: Dr. Wamberto Balbino
Sales- Relator: Dr. Rodrigo Marques Silva Lima-Suplente . ACORDA a 3ª Turma Recursal, à unanimidade de votos, sem parecer ministerial, conhecer do
recurso para, acolhendo a preliminar de ilegitimidade passiva da recorrente para suportar a reclamação, uma vez que foi outra a seguradora que,
inicialmente, conheceu do pedido administrativo
do seguro, extingüir o processo sem julgamento
do mérito. Custas pela recorrente. Sem honorários. 15) Recurso: Embargos de Declaração no Apelação Cível 318/05 – Juizado Especial de RemígioRecorrente/Emabrgante: Sul América Seguros S/A
América Cia Nacional de Seguros. Advogado: Dr.
Alysson Filgueira. Recorrido: José Chagas Filho e
Outra. Advogado: Dr. Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino- Relator: Dra. Maria Emília Neiva de Oliveira- ACORDA a 3ª Turma Recursal, à unanimidade de votos,
sem parecer ministerial, não tomar conhecimento
dos embargos, porquanto intempestivos. 16) Habeas Corpus 319/05 – Juizado Especial de C.Grande
Paciente: Josias Gomes dos Santos Neto e Outros
Advogado/Impetrante: Dr. Bruno Lucena A Gomes.
Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Cível. - Relator: Dr. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. ACOR-
DA a 3ª Turma Recursal, à unanimidade de votos,
em harmonia com o parecer ministerial, complementado oralmente em sessão para pugnar pela
não concessão da ordem, tendo em vista a legalidade do ato judicial atacado, conhecer da ordem
de hábeas corpus para denegá-la, tendo em vista
que a ordem judicial estava revestida de plena
legalidade, tratando-se a matéria de defesa que
fundamenta o pedido de hábeas corpus, justa causa, devendo ser produzida no juízo criminal. 17)
Recurso: Mandado de Segurança 103/05 – Juizado
Especial de C.Grande Impetrante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior.
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Consumidor (2º Juizado Especial) - Relator: Dr. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. ACORDA a 3ª Egrégia
Turma Recursal, à unanimidade de votos, sem parecer
ministerial, indeferir a petição inicial, por não ter sido
emendada no prazo legal, com fundamento no art. 295,
I do Código de Processo Civil. Custas pela impetrante.
18) Recurso: Recurso: Mandado de Segurança 106/
05 – Juizado Especial de C.Grande Impetrante:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Consumidor (2º Juizado Especial) - Relator:
Dr. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. ACORDA a
3ª Egrégia Turma Recursal, à unanimidade de votos,
sem parecer ministerial, indeferir a petição inicial, por
não ter sido emendada no prazo legal, com fundamento
no art. 295, I do Código de Processo Civil. Custas pela
impetrante. 19) Recurso: Mandado de Segurança 109/
05 – Juizado Especial de C.Grande Impetrante:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Consumidor (2º Juizado Especial) - Relator:
Dr. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. ACORDA a
3ª Egrégia Turma Recursal, à unanimidade de votos,
sem parecer ministerial, indeferir a petição inicial, por
não ter sido emendada no prazo legal, com fundamento
no art. 295, I do Código de Processo Civil. Custas pela
impetrante. 20) Recurso: Mandado de Segurança 112/
05 – Juizado Especial de C.Grande Impetrante:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Consumidor (2º Juizado Especial) - Relator:
Dr. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. ACORDA a
3ª Egrégia Turma Recursal, à unanimidade de votos,
sem parecer ministerial, indeferir a petição inicial, por
não ter sido emendada no prazo legal, com fundamento
no art. 295, I do Código de Processo Civil. Custas pela
impetrante. 21) Recurso: Mandado de Segurança 121/
05 – Juizado Especial de C.Grande Impetrante:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Consumidor (2º Juizado Especial) - Relator:
Dr. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. ACORDA a
3ª Egrégia Turma Recursal, à unanimidade de votos,
sem parecer ministerial, indeferir a petição inicial, por
não ter sido emendada no prazo legal, com fundamento
no art. 295, I do Código de Processo Civil. Custas pela
impetrante. 22) Recurso: Mandado de Segurança 124/
05 – Juizado Especial de C.Grande Impetrante:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Consumidor (2º Juizado Especial) - Relator:
Dr. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. ACORDA a
3ª Egrégia Turma Recursal, à unanimidade de votos,
sem parecer ministerial, indeferir a petição inicial, por
não ter sido emendada no prazo legal, com fundamento
no art. 295, I do Código de Processo Civil. Custas pela
impetrante. 23) Recurso: Apelação Cível 397/05 –
Juizado Especial de C. Grande Recorrente: Maria
Elzelaine Araújo Gusmão. Advogado: Dr. José Dinart Freire. Recorrido: Ativos S/A Securitizadora.
Advogado: Dr. Kadmo Wanderley Nunes - Relator:
Dr. Rodrigo Marques Silva Lima-Suplente. RESULTADO: Decidiu a 3ª Turma Recursal, à unanimidade
de votos, sem parecer ministerial, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença recorrida por seus próprios fundamentos de fato e de direito, condenado-se a recorrente
ao pagamento das custas processuais, já antecipadas, e honorários advocatícios fixados no valor
de 01(um) salário mínimo. Servindo de acórdão a
presente súmula. 24) Recurso: Embargos de Declaração nos autos do Recurso Cível 170/05– Juizado Especial de C. Grande Embargante/Recorrente: Alessandro Pontes Cavalcante. Advogado:
Dra. Ivna Mozart Bezerra Soares Embargante/Recorrido: Celb Cia Energética da Borborema Seguros
S/A. Advogado: Dr. Carlos Frederico Nóbrega Farias.
- Relator: Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda ACORDA a 3ª Turma Recursal, à unanimidade de votos,
sem parecer ministerial, conhecer de ambos os
embargos para negar-lhes provimento, tendo em
vista a inocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou dúvida a ser dirimida, uma vez que o
acórdão limitou-se a anular a sentença de 1º Grau.
Isento de Custas. 25) Recurso: Apelação Cível 399/
05 – Juizado Especial de Remígio- Recorrente:
Telesp. Advogado: Dr. Dilma Jane Tavares de Araújo.
Recorrido: Maria José Felício. Advogado: Dr. Moizaniel Vitório da Silva- Relator: Dra. Maria Emília Neiva de Oliveira. ACORDA a 3ª Turma Recursal, à
unanimidade de votos, sem parecer ministerial,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo a sentença recorrida por seus próprios
fundamentos de fato e de direito, condenado-se a
recorrente ao pagamento das custas processuais,
já antecipadas, e honorários advocatícios fixados
no valor 20% sobre o valor da condenação. Servindo de acórdão a presente súmula. 26) Recurso:
Apelação Cível 402/05 – Juizado Especial de
C.Grande- Recorrente: Cond. Parque Residencial
Santa Bárbara. Advogado: Dr. Paulo Sérgio C. Azevedo. Recorrido: Allan Kardec Sousa Ribeiro- Relator: Dra. Maria Emília Neiva de Oliveira. ACORDA a
3ª Turma Recursal, por maioria de votos, sem parecer ministerial, conhecer do recurso para darlhe provimento, no sentido de anular a sentença
extintiva por reconhecer que o Condomínio é parte legítima para figurar no pólo ativo de reclamação de cobrança de dívidas contraídas pelos con-
32
dôminos, no âmbito dos juizados especiais, conforme Enunciado nº 09 do I Encontro Nacional de
Coordenadores de Juizados Especiais. Custas
pelo recorrente, já recolhidas. Sem honorários.
27) Recurso: Apelação Cível 403/05 – Juizado Especial de Alagoa Nova- Recorrente: Itaú Seguros.
Advogado: Dr. Alysson Filgueira. Recorrido: Edvaldo Ferreira da Silva. Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales- Relator: Dr. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. ACORDA a 3ª Turma Recursal, à unanimidade de votos, sem parecer ministerial, conhecer
do recurso para, acolhendo a preliminar de ilegitimidade passiva da recorrente, em face de ser o
veículo sinistrado segurado com seguradora previamente escolhida pelo segurado, conforme o
disposto no art. 42 da Resolução CNSP nº 99/03,
julgar extinto o processo sem julgamento do mérito. Custas pelo recorrente, já recolhidas, sem
honorários. 28) Recurso: Mandado de Segurança
127/05 – Juizado Especial de C.Grande Impetrante:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Consumidor (2º Juizado Especial) - Relator:
Dr. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira ACORDA a
3ª Egrégia Turma Recursal, à unanimidade de votos, sem parecer ministerial, indeferir a petição
inicial, por não ter sido emendada no prazo legal,
com fundamento no art. 295, I do Código de Processo Civil. Custas pela impetrante. 28) Recurso:
Mandado de Segurança 130/05 – Juizado Especial de
C.Grande Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz
de Direito do Juizado do Consumidor (2º Juizado
Especial) - Relator: Dr. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. ACORDA a 3ª Egrégia Turma Recursal, à
unanimidade de votos, sem parecer ministerial,
indeferir a petição inicial, por não ter sido emendada no prazo legal, com fundamento no art. 295,
I do Código de Processo Civil. Custas pela impetrante. 29) Recurso: Embargos de Declaração nos
autos do Recurso Cível 333/05– Juizado Especial
de C. Grande Embargante/Recorrido: Botafogo
Futebol Clube. Advogado: Dr. Almir Alves Carneiro.
Embargado/Recorrente: Edson Nobre de Carvalho. Advogado: Dr. Érico de Lima Nóbrega. - Relator:
Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda ACORDA a 3ª
Turma Recursal, à unanimidade de votos, sem parecer ministerial, conhecer dos embargos para
negar-lhe provimento, tendo em vista a inocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou dúvida a ser dirimida. Isento de Custas. 30) Recurso:
Mandado de Segurança Cível 388/05– Juizado Especial de Monteiro Paciente: Maria Aparecida Feitosa da Silva. Advogado: Dr. Sérgio Petrônio Bezerra
de Aquino Impetrado: Juiz de Direito do Juizado
Especial de Monteiro - Relator: Dr. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira ACORDA a 3ª Egrégia Turma
Recursal, à unanimidade de votos, sem parecer
ministerial, indeferir a petição inicial, por não ter
sido emendada no prazo legal, com fundamento
no art. 295, I do Código de Processo Civil. Custas
pela impetrante. 31) Recurso: MANDADO DE SEGURANÇA 351/05 – Juizado Especial de C. Grande
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Dr. Celso Fernandes Júnior. Recorrido: Juiz de Direito do Juizado do Consumidor- Relator: Dr. Rodrigo Marques Silva Lima-Suplente. ACORDA a 3ª Turma recursal, à unanimidade de votos, em harmonia com o parecer ministerial, conhecer do recurso para, rejeitando a preliminar de incompetência
do juízo atacado, no mérito, denegar a segurança,
por ausência de direito líquido e certo do impetrante. 32) Recurso: Cível 408/05 – Juizado Especial
de Soledade- Recorrente: Sul América Seguros S/
A. Advogado: Dr. Alysson Filgueira. Recorrido: Célia Leite Albuquerque da Silva. Advogado: Dra. Maria
Gorete Cordeiro de Oliveira- Relator: Dra. Maria Emília Neiva de Oliveira. ACORDA a 3ª Turma recursal, à
unanimidade de votos, sem parecer ministerial,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo a sentença em todos os seus termos,
pelo seus próprios fundamentos de fato e de direito, condenado-se a recorrente ao pagamento de
custas processuais, já recolhidas, e honorários
advocatícios em 20% sobre o valor da condenação. Servindo de acórdão a presente súmula. 33)
Recurso: Cível 405/05 – Juizado Especial de Alagoa
Nova- Recorrente: Cia Excelsior de Seguros. Advogado: Dr. José Ulisses de Lyra Júnior. Recorrido:
José Gregório da Rocha. Advogado: Dr. Daniel Gregório da Rocha- Relator: Dra. Maria Emília Neiva de
Oliveira. ACORDA a 3ª Turma recursal, à unanimidade de votos, sem parecer ministerial, conhecer
do recurso para dar-lhe provimento parcial, mantendo a decisão condenatória, de pagamento do
seguro DPVAT, modificando entretanto, a aplicação dos juros e da correção monetária, que deverão incidir, o primeiro a partir da citação e a correção a partir do ajuizamento da ação, condenado-se a recorrente ao pagamento de custas processuais, já recolhidas, e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação, por ter a
parte recorrida decaído de parte mínima da condenação. 34) Recurso: Cível 409/05 – Juizado Especial de Esperança- Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Dr. José Ulisses de Lyra Júnior.
Recorrido: Margarida Roberto de Lima Silva. Advogado: Dr. Reginaldo Francisco da Silva- Relator:
Dr. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. ACORDA a
3ª Turma recursal, à unanimidade de votos, sem
parecer ministerial, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos pelos seus próprios fundamentos de fato e de direito, condenado-se a recorrente ao pagamento de custas processuais, já recolhidas, e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação. Servindo de acórdão a
presente súmula. 35) Recurso: Cível 406/05 – Juizado Especial de Alagoa Nova- Recorrente: Editora
Peixes S/A. Advogado: Dr. Izaias Bezerra do Nascimento Neto. Recorrido: Antonio Silveira Neto Fernandes da Silva. Advogado: Dr. Joseilson Luis Alves- Relator: Dr. Romero Marcelo da Fonseca Olivei-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
ra. ACORDA a 3ª Turma recursal, à unanimidade de
votos, sem parecer ministerial, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos pelos seus próprios fundamentos de fato e de direito, condenadose a recorrente ao pagamento de custas processuais, já recolhidas, e honorários advocatícios em
20% sobre o valor da condenação. Servindo de
acórdão a presente súmula. 36) Mandado de Segurança 191/05 – Juizado Especial de Esperança- Paciente: Salomão Oliveira Santos. Advogado: Dr.
Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino. Impetrado: Juiz
de Direito do Juizado de Monteiro- Relator: Dr.
Paulo Sandro Gomes de Lacerda ACORDA a 3ª Turma
recursal, à unanimidade de votos, sem parecer
ministerial, julgar extinto o processo sem apreciação do mérito, pela perda do objeto. 37) Recurso:
Embargos de Declaração nos autos do Recurso
Cível 178/05– Juizado Especial de C. Grande Embargante/Recorrido: Wamberto Balbino Sales.
Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales- Embargado/Recorrente: Sul América Seguros S/A . Advogado: Dr. Alysson Filgueira C. Lopes Cruz. - Relator:
Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda ACORDA a 3ª
Turma Recursal, à unanimidade de votos, sem parecer ministerial, conhecer dos embargos para
negar-lhes provimento, tendo em vista a inocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou
dúvida a ser dirimida. Isento de Custas. 38) Recurso: Embargos de Declaração nos autos do Recurso Cível 182/05– Juizado Especial de C. Grande
Embargante/Recorrido: Wamberto Balbino Sales.
Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales- Embargado/Recorrente: Sul América Seguros S/A . Advogado: Dr. Alysson Filgueira C. Lopes Cruz. - Relator:
Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda . ACORDA a 3ª
Turma Recursal, à unanimidade de votos, sem parecer ministerial, conhecer dos embargos para
negar-lhes provimento, tendo em vista a inocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou
dúvida a ser dirimida. Isento de Custas. 39) Recurso: Embargos de Declaração nos autos do Recurso
Cível 185/05– Juizado Especial de C. Grande Embargante/Recorrido: Wamberto Balbino Sales.
Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales- Embargado/Recorrente: Sul América Seguros S/A . Advogado: Dr. Alysson Filgueira C. Lopes Cruz. - Relator:
Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda.. ACORDA a 3ª
Turma Recursal, à unanimidade de votos, sem parecer ministerial, conhecer dos embargos para
negar-lhes provimento, tendo em vista a inocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou
dúvida a ser dirimida. Isento de Custas. 40) Recurso: MANDADO DE SEGURANÇA 339/05 – Juizado
Especial de C. Grande Impetrante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior.
Recorrido: Juiz de Direito do Juizado do Consumidor- Relator: Dr. Rodrigo Marques Silva Lima-Suplente. ACORDA a 3ª Turma recursal, à unanimidade de votos, em harmonia com o parecer ministerial, conhecer do recurso para, rejeitando a preliminar de incompetência do juízo atacado, no mérito, denegar a segurança, por ausência de direito
líquido e certo do impetrante. 41) Recurso: Cível
450/05 – Juizado Especial de Queimadas- Recorrente: Interbrazil Seguradora. Advogado: Dr. José
Ulisses de Lyra Júnior. Recorrido: Maria José de
Barros. Advogado: Dr. Jandui Barbosa de AndradeRelator: Dra. Maria Emília Neiva de Oliveira. ACORDA a 3ª Turma recursal, à unanimidade de votos,
sem parecer ministerial, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença em
todos os seus termos pelos seus próprios fundamentos, condenando a recorrente ao pagamento
de custas processuais, já recolhidas, e honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da
condenação, Servindo de acórdão a presente súmula. 42) Recurso: Cível 443/05 – Juizado Especial
de C.Grande- Recorrente: Rodobens Adm. E Promoção Ltda. Advogado: Dr. Fábio Henrique Caetano.
Recorrido: José Domingos do Nascimento. Advogado: Dr. Aluísio Bento Filho- Relator: Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda. ACORDA a 3ª Turma recursal, à unanimidade de votos, sem parecer ministerial, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença em todos os seus
termos pelos seus próprios fundamentos, condenando a recorrente ao pagamento de custas processuais, já recolhidas, e honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da condenação,
Servindo de acórdão a presente súmula. 43) Recurso: Cível 410/05 – Juizado Especial de C.GrandeRecorrente: Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado: Dr. Augusto Ulisses Pereira Marques. Recorrido: Jadiel Avelino de Morais. Advogado: Dr.
Fernando Gondim F. Júnior- Relator: Dr. Paulo Sandro
Gomes de Lacerda. ACORDA a 3ª Turma recursal, à
unanimidade de votos, sem parecer ministerial,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo a sentença em todos os seus termos
pelos seus próprios fundamentos, condenando a
recorrente ao pagamento de custas processuais,
já recolhidas, e honorários advocatícios fixados
em 20% sobre o valor da condenação, Servindo de
acórdão a presente súmula. 44) Recurso: Cível 412/
05 – Juizado Especial de C.Grande- Recorrente:
Rodobens Adm. E Promoções Ltda. Advogado: Dr.
Fábio Henrique Caetano. Recorrido: Maurício Antonio Alexandre. Advogado: Dr. Aluísio Bento FilhoRelator: Dr. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
ACORDA a 3ª Turma recursal, à unanimidade de
votos, sem parecer ministerial, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos pelos seus próprios fundamentos, condenando a recorrente ao pagamento de custas processuais, já recolhidas, e
honorários advocatícios fixados em 20% sobre o
valor da condenação, Servindo de acórdão a presente súmula. 45) Recurso: Cível 442/05 – Juizado
Especial de C.Grande- Recorrente: Celb Cia Energética da Borborema. Advogado: Dr. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Marly Maria de Santana Farias. Advogado: Dr. Fernando Gondim F. Jú-
nior- Relator: Dr. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. ACORDA a 3ª Turma recursal, à unanimidade de
votos, sem parecer ministerial, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos pelos seus próprios fundamentos, condenando a recorrente ao pagamento de custas processuais, já recolhidas, e
honorários advocatícios fixados em 20% sobre o
valor da condenação, Servindo de acórdão a presente súmula. 46) Recurso: MANDADO DE SEGURANÇA 033/05 – Juizado Especial de C. Grande
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Consumidor- Relator: Dra.
Maria Emília Neiva de Oliveira. ACORDA a 3ª Turma
recursal, à unanimidade de votos, em harmonia
com o parecer ministerial, conhecer do recurso
para, rejeitando a preliminar de incompetência do
juízo atacado, no mérito, denegar a segurança,
por ausência de direito líquido e certo do impetrante. 47) Recurso: MANDADO DE SEGURANÇA
048/05 – Juizado Especial de C. Grande Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso
Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do
Juizado do Consumidor- Relator: Dra. Maria Emília
Neiva de Oliveira. ACORDA a 3ª Turma recursal, à
unanimidade de votos, em harmonia com o parecer ministerial, conhecer do recurso para, rejeitando a preliminar de incompetência do juízo atacado, no mérito, denegar a segurança, por ausência de direito líquido e certo do impetrante. 48)
Recurso: MANDADO DE SEGURANÇA 342/05 – Juizado Especial de C. Grande Impetrante: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes
Júnior. Recorrido: Juiz de Direito do Juizado do
Consumidor- Relator: Dr. Rodrigo Marques Silva
Lima-Suplente. ACORDA a 3ª Turma recursal, à
unanimidade de votos, em harmonia com o parecer ministerial, rejeitando a preliminar de incompetência do juízo atacado, no mérito, denegar a
segurança, por ausência de direito líquido e certo
do impetrante. 49) Recurso: Cível 407/05 – Juizado
Especial de Monteiro- Recorrente: Bradesco Seguros S/A. Advogado: Dr. Alysson Filgueira C. Lopes
Cruz. Recorrido: João Ferreira Marinho e Outra.
Advogado: Dr. Helder Luis Henrique- Relator: Dr.
Paulo Sandro Gomes de Lacerda. ACORDA a 3ª
Turma Recursal, à unanimidade de votos, sem parecer ministerial, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos pelos seus próprios fundamentos de fato e de direito, condenando a recorrente ao pagamento de custas processuais, já recolhidas, e honorários advocatícios fixados em
20% sobre o valor da condenação. Servindo de
acórdão a presente súmula 50) Recurso: Cível 446/
05 – Juizado Especial de Areia- Recorrente: Sul
América Seguros S/A América Capitalização S/A.
Advogado: Dr. José Ricardo Pereira. Recorrido:
Antonio da Silva Santos. Advogado: Dr. Edinando
José Diniz- Relator: Dr. Paulo Sandro Gomes de
Lacerda. ACORDA a 3ª Turma Recursal, à unanimidade de votos, sem parecer ministerial, conhecer
do recurso para negar-lhe provimento, mantendo
a sentença em todos os seus termos pelos seus
próprios fundamentos de fato e de direito, condenando a recorrente ao pagamento de custas processuais, já recolhidas, e honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da condenação.
Servindo de acórdão a presente súmula.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120050285251 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a quem, deste,
conhecimento tiver, em especial a MARIA DAS GRACAS MACEDO SILVA, brasileira, natural de Joao Pessoa, filha de Quintino Jose da Silva e de Josefa Gomes de Macedo, dona-de-casa, casada, estando em
lugar incerto e nao sabido que por este Juizo e Cartorio
tramita a acao supracitada promovida por JOSE MARCOS SILVA, brasileiro, casado, apontador, residente na
rua Mossoro, 160, Malvinas, nesta cidade. Pelo presente, fica Vossa Senhoria (MARIA DAS GRACAS
MACEDO SILVA) CITADA para, querendo, no prazo de
15(quinze) dias, CONTESTAR a presente acao, sob
pena de revelia e de serem presumidos com verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, para que ninguem
possa alegar ignorancia, mandou a MM Juiza de Direito
Dra. Ana Christina Soares Penazzi expedir este edital
que sera publicado no Diario da Justica deste Estado e
afixado no atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e
passado nesta Comarca de Campina Grande, no decimo segundo dia do mes de dezembro do ano de dois mil
e cinco (12/12/2005). Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica
Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. TRIB.JURI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120020095756 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos acusados JOSE EDUARDO
SOARES PEREIRA, brasileiro, solteiro, sem profissao, com 25 anos, natural de Joao Pessoa, filho de
Inacio Pereira de Araujo e Terezinha Soares Pereira,
residente na Rua Epitacio Pessoa Cavalcante, 77f,
Prata, nesta cidade, e MOISES SILVA, brasileiro, solteiro, pintor, com 22 anos, natural de Campina Grande, filho de Joao de Deus Silva e de Maria das Dores
Silva, residente na Rua Inacio Maia, 129, Centenario,
nesta cidade, or em lugares incertos e nao sabidos,
que deverao comparecer perante este Juizo no dia 17/
01/2006, as 14:30h, a fim de serem interrogados nos
autos da presente acao, por delito previsto nos arts.
121, par. 2o, III e IV do CP, c/c o 29 do CP, e art. 1o,
I, da lei 8.072/90, onde consta como vitima Jose
Ricardo Teles de Andrade, fato ocorrido no dia 29 de
outubro de 2000, por volta de uma hora da madrugada, no Campo do Corinthians, bairro do Centenario,
nesta cidade. E, para que ninguem alegue ignorancia,
mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, que
sera afixado em local de costume e publicado no
diario da justica. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, aos 12 de dezembro de 2005. Eu,
Davi Farias Furtado, tec. judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VARA EXECUCAO
PENAL/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Apenado: 10218389-4 WELSON ROBSON DO O NASCIMENTO. O MM. JUIZ DE DIREITO
DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SAber a
todos quantos virem este edital, tomarem conhecimento e a quem interessar possa que, por este Juizo e
Cartorio, tramitam os autos do processo n. 015/05,
figurando como apenado WELSON ROBSON DO O
NASCIMENTO, filho de Sandoval Tranquilino do Nascimento e de Maria Amenaide do O Nascimento, residente na rua Professor Joao Rodrigues, 230, Bodocongo,
nesta cidade. Determinou o MM Juiz a expedicao do
presente edital a fim de intima-lo para no prazo de
72horas justificar o seu comportamento faltoso, sob
penas da Lei. CUMPRA-SE, dado e passado nesta
cidade de Campina Grande-PB, aos 12 (doze) dias do
mes de dezembro de 2005. Eu, Sandra Marcia C
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120050250305 Acao: CRIME C/LIB. INDIVID. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER ao acusado JOSE CORREIA DO NASCIMENTO JUNIOR, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro,
com 27 anos de idade, filho de Jose Correia do Nascimento e de Matilde Monteiro Correia, ora em lugar incerto e nao sabido, incurso nas penas do art. 147, 214, c/c
art. 224, a, todos do cpb,que o mesmo fica citado para
interrogatorio designado para o dia 15-02-2006 as 16:00
horas, pelas 16:00 horas, devendo comparecer a todos
os atos processuais ate final sentenca, sob pena de
revelia e, para que ninguem alegue ignorancia mandou o
MM JUiz de Direito expedir o presente edital. Eu, Maria
Rachel Lucas Fernandes o digitei
COMARCA DE BANANEIRAS. 2. CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00820030036829 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa
e deste conhecimento tiver que perante este juizo se
processam os autos da acao supra mencionada em que
e promovente GENIVAL FELIPE DA SILVA e promovida
MARIA APARECIDA FELIPE DA SILVA brasileira, solteira, residente a rua prof. Odilon Matias de Araujo 15, na
cidade de Dona Ines, portadora de deficiencia mental
nomeando-lhe curador GENIVAL FELIPE DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, residente no mesmo endereco, que devera responder por toda vida civil da interditanda, edital que devera ser publicado no diario da justica, por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Bananeiras, 12 de dezembro de 2005. Eu, Ronaldo Macedo
Barbosa, tecnico judiciario que o digitei e subscrevo.
COMARCA DE BANANEIRAS. 2. CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00820050000978 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa e deste conhecimento tiver que perante este
juizo se processam os autos da acao supra mencionada em que e promovente MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA DOS SANTOS e promovida MARINEIDE
ALVES DE OLIVEIRA, que por sentenca foi decretada
a interdicao de MARINEIDE ALVES DE OLIVEIRA,
brasileira, solteira, residente a rua presidente Joao
Pessoa, 681, Bananeiras, portadora de deficiencia
mental, nomeando-lhe curadora defenitiva MARIA DAS
GRACAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira,
casada, domestica, residente no mesmo endereco,
que devera responder por toda vida civil da interditanda, edital que devera ser publicado no diario da justica, por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Bananeiras, 12 de dezembro de 2005. Eu, Ronaldo Macedo
Barbosa, tec. judiciario que o digitei e subscrevo.
COMARCA DE BANANEIRAS. 2. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820050008781 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente lerem ou dele
conheciemto tiverem que por este juizo tramitam os
autos da acao supra mencionada promovida por SEBASTIAO GONCALVES NUNES, referente a um imovel denominado poco escuro,no municipio de Borborema, desta comarca, medindo 4,0 hectares com os
seguintes limites: ao NORTE, com Manoel Baeta, ao
SUL, com Severino Soares dos Santos, ao LESTE,
com Creuza Barbosa e ao OESTE com Manoel Pinto
da Rocha. A audiencia de instrucao e julgamento sera
no dia 15 demarco de 2006, as 09:45 horas, na sala de
audiencia instalada em Borborema, pelo que mandou
o MM. juiz publicar o presente edital que CITA os
ausentes, interessados, incertos e desconhecidos para
contestarem querendo a acao no prazo legal, sob pena
de nao o fazendo serem tidos como verdadeiros os
fatos alegados na inicial, ficando advertidos das disposicoes dos arts. 232 e 942 do cpc. Bananeiras, 12
de dezembro de 2005. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa,
tecnico judiciario, que o digitei e subscrevo.
COMARCA DE BANANEIRAS. 2. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820050009193 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente lerem ou dele
conhecimento tiverem que por este juizo tramitam os
autos da acao supra mencionada promovida por CRISTIANO DAVINO DE ARAUJO, referente a um imovel
denominado denominado cruz da menina, no municipio de Dona Ines, desta comarca, medindo 4,0 hectares, com os seguintes limites: ao NORETE, com Joao
Justino de Araujo, ao SUL, com Francisco Deodato
da Silva, ao LESTE, com Everaldo Gonsalves de
Barros e ao OESTE, com Jose Teofilo da Silva. A
audiencia de instrucao e julgamento designo o dia 08
de marco de 2006, as 09:45horas, na sala de audiencia instalada em Dona Ines, pelo que mandou o MM.
expedir o presente edital que CITA OS ausentes, incertos, interessados e desconhecidos para querendo
33
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
contestar a acao, no prazo legal sob pena de nao o
fazendo serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, ficando advertidos das disposicoes
dos arts. 242 e 942 do cpc. Bananeiras, 12 de dezembro de 2005. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, tecnico
judiciario, que o digitei e subscrevo.
COMARCA DE BAYEUX. 2A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
07520030035705 Acao: REINTEGRACAO POSSE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem que se tramitam nesta 2a
Vara da Comarca de Bayeux, PB, os autos da Acao de
reitegracao de posse movida por Ednaldo Ribeiro Serpa
contra Luiz Alberto Silva, atraves do qual intima EDNALDO RIBEIRO SERPA, brasileiro, funcionario publico
estadual, casado, residente na Av.Humberto Lucen, 70,
Sesi, Bayeux, PB, para demonstrar interesse no prosseguimento do feito em 48 horas, sob pena de extincao do
processo sem julgamento do merito. E, para que ninguem venha a alegar ignorancia mais tarde mandou a
MM. Juiza expedir o presente Edital. Eu, Jose Carlos
Caardoso da Fonseca, o digitei.
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
06020020007385 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que tramita por este Juizo e
Cartorio do Unico Oficio de BelemPB, uma acao de
ususcapiao que tem como autor o Sr EZEQUIAS FELIPE DO NASCIMENTO e como reus os herdeiros de
Pedro Soares de Carvalho e de Jose Correia de Melo
e outros e para que mais tarde, alguem nao alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital para CITAR os herdeiros de Pedro Soares de
Carvalho e de Jose correia de Melo, atualmente em
local incerto, para que no prazo de quinze dias querendo contestar a presente acao, nao contestando presurmir se ao aceitos como verdadeiros os fatos articulado pela parte autora. Cumpra se. Dado e passado
nesta cidade de Belem, aos 12 dias do mes de dezembro de 2005. Eu ONeill Guedes Alcoforado de Carvalho, Analista Judiciario o digitei e subscrevi, Luciana
Rodrigues Lima, Juiz de Direito.
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 04220020001634 Acao: CONTRAVENCAO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que se processa por este Juizo e
Cartorio Unico os termo do processo acima movida
pela Justica Publica contra VALDEFLAVIO DANTAS
FERREIRA, alc. Tarvinha, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Jose Marques Dantas e de Cleonice Ferreira Dantas, residente na epoca do fato no Povoado
de Anaua, municipio de Mauriti, Ceara, atualmente em
lugar incerto e nao sabido. E o presente para INTIMALO da sentenca, cujo teor final e o seguinte: Destarte,
tendo em vista o que mais dos autos consta e principios de direito aplicaveis a especie, com esteio no art.
386, VI, do Codigo de Processo Penal, julgo improcedentea pretensao exposta na peca inaugural, para
absolver, como de fato absolvio o reu VALDEFLAVIO
DANTAS FERREIRA, ja qualificado nos autos, daimputacao de pratica da conduta prevista no art. 62 do
Decreto-Lei 3.688/4l... P.R.I. Bonito de Santa Fe,
11.07.2005. Dr. Antonio Maroja Limeira Filho, Juiz de
Direito. E para que, mais tarde, nao se alegue ignorancia, determinou o MM. Juiz que expedisse o presente
EDITAL, o qual devera ser publicado uma vez no
Diario da Justica e afixado copia do mesmo no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Bonito
de Santa Fe, aos 12/12/2005. Eu,(Lucia Maria de Oliveira Furtado), Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 07420050002281 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e escrivania tramitam os autos da acao acima referida, requerida por
MARIA DAS DORES RODRIGUES DA SILVA, bras.,
solteira, agric, resid, no sitio Lages, Boqueirao-PB,
onde foi julgado procedente o pedido em 19/SETEMBRO/2005, decretando a interdicao de CICERA RODRIGUES DA SILVA declarando-a incapacitada para
reger os atos da vida civil, com fundamento no art.
1.183, paragrafo unico do CPC e arts. 446 e seguintes do CC, nomeando-lhe CURADORA sua irma MARIA DAS DORES RODRIGUES DA SILVA, acima
qualificada. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todo a todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMjuiz expedir o presente edital que
sera publicado GRATUITAMENTE no Diario da Justica, por TRES (3) VEZES, COM INTERVALOS DE 10
(DEZ) DIAS, nos termos da lei. Dado e passado nesta
cidade de Bboqueirao, aos 11 de novembro de 2005.
Eu, (as) Maria Goretti Moreira da Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei. (as) Dr. Henrique Jorge Jacome de
Figueiredo, Juiz de Direito
COMARCA DE CABACEIRAS. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01120040002872 Acao: MAND. SEGURANCA CV. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juizo uma Acao de Mandado de Seguranca,
processo supra mencionado, requerido por Francisco
de Assis Pinto Cavalcante em face da Prefeitura
Municipal de Barra de Sao Miguel, e estando o promovente atualmente em lugar incerto e nao sabido, motivo pelo qual a MM. Juiza manda INTIMAR, FRANCISCO DE ASSIS PINTO CAVALCANTE, de todo o
conteudo da sentenca, cuja parte final e a seguir
transcrita: Pelo exposto, HOMOLOGO a desistencia
da acao formulada as fls.., para os fins do art. 158,
paragrafo unico, do CPC, e julgo, em consequencia,
EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MERITO, com fulcro no que determina o art. 267,
inciso VIII, do mesmo diploma legal. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. Apos o transito em julgado
desta sentenca, arquive-se com as cautelas de estilo. Cabaceiras, 11 de novembro de 2005. (as) SILVANA CARVALHO SOARES - Juiza de Direito. E para
que ninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza
expedir o presente edital que sera publicado na forma
da lei e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Cabaceiras, aos 12 dias do mes de
dezembro, do ano de 2005. Eu, Robson de Queiroz
Cavalcante, Tecnico Judiciario, o digitei. Silvana Carvalho Soares - Juiza de Direito.
COMARCA DE CABACEIRAS. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01120040003219 Acao: NOTIFICACAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que tramita neste Juizo uma
Acao de Notificacao, processo supra mencionado, requerido por Israel Dantas de Farias em face da SAELPA - SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA, e estando o promovente atualmente em
lugar incerto e nao sabido, motivo pelo qual a MM. Juiza
manda INTIMAR, ISRAEL DANTAS DE FARIAS, de
todo o conteudo da sentenca, cuja parte final e a seguir
transcrita: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, com fulcro
no que determina o art. 267,inciso III, do mesmo Codigo de Processo Civil Patrio. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. Apos o transito em julgado desta sentenca,
arquive-se com as cautelas de estilo. Defiro o desentranhamento dos documentos da parte autora, se requerido, mediante recibo e mantendo-se copianos autos. Cabaceiras, 01 de novembro de 2005. (as) SILVANA CARVALHOSOARES - Juiza de Direito. E para que
ninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera publicado na forma da lei
e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Cabaceiras, aos 12 dias do mes de dezembro, do ano de 2005. Eu, Robson de Queiroz Cavalcante, Tecnico Judiciario, o digitei. Silvana Carvalho Soares - Juiza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01320040044276 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER que se processam aos termos de uma Acao
de Inventario e Partilha supra dos bens deixados por
falecimento de JOAO RAIMUNDO DE MELO E JUSTINAMARIA DE MELO, e com o presente CITO os
herdeiros ausentes para todos os termos do processo
de inventario, inclusive para os fins do art. 1000 do
Codigo de Processo Civil, quais sejam: RAIMUNDO
JOAO DE MELO, residente na rua Senador Rui Palmeira, 881, Ponta verde, Maceio-AL; VITALINO NETO
DE MELO, residente na Av. Conceicao, 3316, Vila
Medeiros, Sao Paulo-SP; ADELINA MARIA DE MELO,
residente no sitio Soledade, Aurora-CE; MANOEL
JOAO DE MELO, residente na rua Benedito Melo, 102,
Santanade Ipanema-AL; ISRAEL JOAO DE MELO,
residente na rua Julio de Carvalho, 207, Fagundes de
Lucena, Joao Pessoa-PB; JOANA DARC DE MELO,
residente na Av. Conceicao, 3316, Vila Medeiros, Sao
Paulo-SP, para no prazo de 10 dias, falarem sobre as
primeiras declaracoes prestadas pela inventariante. E
para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
publicar o presente edital para conhecimento. Cajazeiras-PB, segunda-feira, 12 de dezembro de 2005. Eu,
Fco Alexandro Moreira Santana, Analista Judiciario,
digitei e subscrevi. (a) Judson Kildere Nascimento
Faheina, Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320040046347 Acao: CRIME C/PESSOA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem,que por este
Juizo se processam os termos da Acao Penal que a
Justica Publica move contra EUCLIDES FERREIRA
DIAS JUNIOR, brasileiro, casado, mecanico, filho de
Euclides ferreira Dias e de Raimunda Ferreira Dias.
Tendo como VITIMA: VANJA MARIA PEREIRA, brasileira, casada, domestica, filha de Euclides Ferreira
Dias e de Raimunda Ferreira Dias, residente a rua
Justino Bezerra, 101, Centro, nesta cidade. Sendo o
presente para INTIMACAO DA VITIMA para comparecer a AUDIENCIA PRELIMINAR redesignada para o
DIA 12/04/2006, AS 10:00 HORAS, no Forum local,
por naoter sido encontrada no endereco constante
nos autos. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos 12/12/05. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho, o
digitei. Judson Kildere N. Faheina. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320040054853 Acao: CONTRAVENCAO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem,que por este Juizo se processam os termos
da Acao Penal que a justica Publica move contra
JOSE EMIDIO DA SILVA ROLIM, brasileiro, solteiro,
com 20 anos de idade, filho de Emidio da Silva Rolim
e de Ana Leal da Silva. Tendo como VITIMA: ANA
PAULA GUEDES ROLIM, solteira, domestica, com 21
anos de idade, residente a Rua Antonio Felix Rolim,
113, nesta cidade. Sendo o presente para INTIMACAO DA VIITMA para comparecer a AUDIENCIA
PRELIMINAR redesignada para o DIA 12/04/2006, as
10:30 HORAS, no Forum local, por nao ter sido encontrada no endereco constante nos autos. Dado e
passado nesta cidade de Cajazeiras, aos 12/12/05.
Eu,Maria Jose Anacleto Coelho, Tec. Judiciaria, o digitei. Judson Kildere N. Faheina. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Proces-
so: 01320040054911 Acao: CRIME C/LIB. INDIVID..
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam os termos da Acao Penal que a Justica Publica move contra VALDEMIR PEREIRA DE
OLIVEIRA, VULGO BAU, brasileiro, solteiro, ajudante,
filho de Joao Eduardo Pereira e de Severina Pereira de
Oliveira. Tendo como VITIMA: LUZIA PEREIRA DE
ALMEIDA, brasileira, natural de Ipaumirim-CE, domestica, filha de Joao Francisco de Almeida e de Maria das
Gracas Pereira. Sendo o presente para INTIMACAO
DA VITIMA PARA COMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINAR redesignada para o DIA 12/04/2006, AS 10:35
HORAS, no Forum local, por nao ter sido encontrada
no endereco constante nos autos. Dado e passado
nesta cidade de Cajazeiras, aos 12/12/05. Eu, Maria
Jose Anacleto Coelho, Tec. Judiciaria, o digitei. Judson
Kildere N. Faheina. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320040055645 Acao: CRIME C/LIB. INDIVID..
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam os termos da Acao Penal que a Justica Publica move contra HILARIO BENEDITO DE
ABREU, EMERSON BENEDITO DE ABREU E JOSE
FRANCISCO DE ARAUJO NETO. TENDO COMO VITIMA: JOSE EVANDRO DOS SANTOS PRUDENCIO,
brasileiro, solteiro, estudante, com 15 anos de idade,
filho de Raimundo Prudencio e de Maria Augusta dos
Santos. Sendo o presente para INTIMACAO DA VITIMA E SEU REPRESENTANTE LEGAL para comparecem a AUDIENCIA PRELIMINR redesignada para o
DIA 28/03/2006, AS 08:00 HORAS, no Forum local, por
nao terem sido encontrados no endereco constante
nos autos. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos 12/12/2005. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho,
o digitei. Judson Kildere N. Faheina. juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320050008138 Acao: CRIME C/LIB. INDIVID.. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem,que por
este Juizo se processam os termos da Acao Penal
que a Justica Publica move contra CICERO PEREIRA LINS, CONHECIDO POR 51, brasileiro, solteiro,
servente, filho de Roque Jose Lins e de Damiana
Pereira Lins, tendo como VITIMA: DAMIANA PEREIRA LINS, domestica, viuva, filha de Augustinho Pereira de Sousa e Sebastiana Ferreira, residente a rua
Vitoria Bezerra, nesta cidade. Sendo o presente para
INTIMACAO DA VITIMA PARA COMPARECER A
AUDIENCIA REDESIGANADA para o DIA 14/03/2006,
AS 10:05 HORAS, no Forum local, por a mesma nao
ter sido encontrada para ser intimada no endereco
constante nos autos. Dado e passado nesta cidade
de Cajazeiras, aos 12/12/2005. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho, Tec.Judiciaria, o digitei. Judson Kildere
N. Faheina. JUiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320050008211 Acao: CRIME C/PESSOA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se
processam os termos da Acao Penal que a Justica
Publica move contra CARLOS ANTONIO RIBEIRO
ALVES, brasileiro, servente, solteiro, filho de Joao Bosco
de Albuquerque Alves e de Francisca Ribeiro Alves,
tendo como VITIMA: FRANCINEIDE MARINHEIRO,
sem qualificacao nos autos. Sendo o presente para
INTIMACAO DA VITIMA PARA COMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINAR redesignada para o DIA 14/02/
2006, AS 09:05 HORAS, no Forum local. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos 12/12/2005. Eu,
Maria Jose Anacleto Coelho, Tec. Judiciaria, o
digitei.Judson Kildere N. Faheina. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320050012254 Acao: CRIME C/LIB. INDIVID..
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam os termos da Acao Penal que a Justica Publica move contra FRANCISCO LINO DA SILVA, ALCUNHA TICO, natural deIco-CE, solteiro, agricultor, filho de Jose Lino Filho e de Maria Dolores da
Conceicao. Tendo como VITIMA: MARIA APARECIDA
DA SILVA, brasileira, casada, domestica, filha de Lourival da Silva e de Amelia Vasques, residente na Travessa Vicente leite, s/n, nesta cidade. Sendo o presente para INTIMACAO DA VITIMA para comparecer a
AUDIENCIA PRELIMINAR REDESIGNADA para o DIA
14/03/2006, AS 09:00 HORAS, no Forum local, pora
mesma nao ter sido localizada no endereco constante
nos autos. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos 12/12/2005. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho,
o digitei. Judson Kildere N. Faheina. Juiz de direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320050012528 Acao: CRIME C/PESSOA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se
processam os termos da Acao Penal que a Justica
Publica move contra MARCOS DA SILVA SOBRAL,
brasileiro, casado, servente, filho de Manoel Alves
Sobral e de Rilva Bernardino da Silva. Tendo como
VITIMA: MARCIA GOMES RIBEIRO, brasileira, solteira, do lar, filha de Joao Ribeiro Neto e de Josefa
Gomes de Sousa, residente a rua Antonio Fernandes,
456, Vila Nova I, nesta cidade. Sendo o presente para
INTIMACAO DA VITIMA para comparecer a AUDIENCIA PRELIMINAR redesignada para o DIA 14/02/2006,
AS 10:10 HORAS, no Forum local, por a mesma nao
ter sido localizada no endereco constante nos autos.
Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos 12/
12/05. Eu, Maria Jose Anacleto Coelho, Tec. Judiciaria,
o digitei. Judson Kildere N. Faheina. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320050031155 Acao: CRIME C/PESSOA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem,que por este
Juizo se processam os termos da Acao Penal que a
Justica Publica move contra JORGE LOURENCO
DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Edilson Baltazar da Silva e de francisca Lourenco da
Silva. Tendo como VITIMA: JOSE FRANCISCO SILVA SOUSA, brasileiro, solteiro, agricultor, com 18 anos
de idade, filho de Francisco George de Sousa e de
Maria do Ceu Silva Sousa. Sendo o presente para
INTIMACAO DA VITIMA para comparecer a AUDIENCIA PRELIMINAR redesignada para o DIA 24/05/2006,
AS 08:00 HORAS, no Forum local, por nao ter sido
encontrada no endereco constante nos autos. Dado e
passado nesta cidade de Cajazeiras, aos 12/12/05.
Eu, Maria Jose Anacleto Coelho, Tec. Judiciaria, o
digitei. Judson Kildere N. Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CUITE. 2. CARTORIO. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01620050002084 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem opu dele conhecimneto tiverem
que por este Juizo e Segunda Serventias Judicial se
processam os term os da Acao supra, requerida por
Moema Rodrigues da Silva, brasileira, casada,do lar,
residente e domiciliada na rua 7 de Setembro,512,nesta
cidade, contra JOSE GARIBALDI DA FONSECA
RODRIGUES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado no mesmo endereco da requerente, que porsentenca do MM. Juiz de Direito desta Comarca, foi decretada a interdicao do requerido, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos
da vida civil, nomeando-lhe curadora a requerente. E
para que mais tarde nao venham alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz publicar o presente edital no Diario
da Justica, com intervalo de dez dias entre cada publicacao e afixar no local de costume na sede deste
Juizo. Dado e passado nesta cidade de Cuite, aos dez
dias do mes de novembro do ano de dois mil e cinco.
Eu, Marleide de F. Fonseca Florentino Costa, Analista
Judiciaria Substituta, que o digitei. Bel.Edailton Medeiros Silva - Juiz de Direito
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01720040015582 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por sentenCa foi
decretada a interdicao de VICENTE PACIFICO, brasileiro, residente no endereCo acima referido, o presente
edital devera ser publicado por 03, tres , vezes, com
intervalos de dez em dez dias consecutiveis, conforme
sentenca deste Juizo datada de 03 de novembro de
2005 e transitada em julgado em 23 de novembro de
2005. CUMPRA- SE. Dado e passado nesta cidade de
Esperanca, Estado da Paraiba, aos 29 dias do mes de
novembro de 2005. Eu, Maria Ozanilda Costa Diniz e
Araujo, TEcnica Judiciario, o digitei.
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01720050008105 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem, ou dele
notIcia tiverem, que tramita neste CartOio da 2 Vara
os autos da ACAo de UsucapiAo sob n.
0172005.0008105, promovida por GERALDO VITURINO e sua esposa, brasilei brasileiro, casado, vigilante, residente a rua Severino de Alcantara Torres,
181, nesta cidade, do imovel constante de Uma casa
residencial localizada na rua Severino Alcantara Torres, 181, nesta cidade, (antiga rua projetada s/n, do
loteamento vista Bela) medindo 15m (quinze metros e
26( vinte e seis centimetros) de frente, a rua Severino
Alcantara Torres, lado impar da numeracAo, tendo nos
fundos 09m)nove metros)e 80cm oitenta centImetros
, onde faz fronteira com Romualdo GranjeGEIRO lIRA
E MEDINDO 16M (DEZESSEIS METROS) E 70CM
(SETENTA CENTIMETROSdo lado direito, fazendo
extremmidamente com a rua Geni Rocha Xavier, construIda num terreno de 186.44m2, que pelo presente
CITA os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, em lugar incerto e nAo sabido, para querendo, contestar a referida aCAO, no prazo de 15 dias,
advertindo-lhes que nAO sendo contestada, presumir-se-Ao como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na inicial, valendo a presente citacao para
todos os atos ate o final julgamento da acao. E para
que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
expedir este edital que sera publicado e afixado no
local de costume. Dado e passado nesta cidade de
Esperanca, Estado da Paraiba, aos 13 dias do mes de
novembrO 2005 Eu, Maria Ozanilda Costa Diniz e
Araujo, tecnico Judiciario, digitei e assino.
COMARCA DE ITABAIANA – A EXMA. SRA. DRA.
DANIERE FERREIRA DE SOUZA, JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA 1ª VARA DA COMARCA DE
ITABAIANA-PB, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO
JÚRI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
NA FORMA DA LEI ETC...FAZ SABER a todos os
interessados que, nos termos do art. 439 do Código
de Processo Penal, foi procedida a REVISÃO GERAL
DOS JURADOS ALISTADOS, de forma que foram
alistados para compor o Conselho de Jurados desta
Comarca de Itabaiana, a partir da sessão do ano de
2006, as pessoas a seguir elencadas: Aline Almeida
da Silva, Ana Carla Ananias do Nascimento, Ana Lúcia Ramos da Silva, Adélia Arnaudo A Ferreira, Ananias Felipe Ramos, Antônio Albuquerque de Andrade,
Armando José Bezerra dos Santos, Arnaldo Expedito
Gouveia Coelho, Berenice Oliveira de Lima, Carlos
Alberto da Silva Paiva, Carlos Alberto Malta Ribeiro,
34
Claudenisa Oliveira da Silva, Carlos Roberto Marinho
Teixeira, Cirilo Marques Gouveia, Crizeide Rodrigues
de Oliveira, Débora de Souza e Silva Andrade, Denise
Araújo da Silva, Edilane Gonçalves da Silva, Edson
Félix do Nascimento, Elizabeth Regina Melo Aguiar,
Erivelton Fernandes de Lira, Fátima de Lourdes Milanês Lopes, Fernando Luiz da Costa Araújo, Francisca
Natália Neves da Silva, Francisco Amâncio da Silva,
Francisco Fernandes de Assis, Francisco Djalma Silva Braga, Geni Ferreira da Silva, Gerlane Rodrigues
da Silva, Georgina Araújo Moreira Barros, Gilvanete
Oliveira da Silva, Glauco Fonseca de Morais, Helena
Maria Albuquerque Maranhão, Isabel Cristina Silveira
Borges, Irene Meneses da Silva, Israel Elídio de Carvalho, Ivanice Alexandre Barbosa da Silva, Ivonete
Maria de Oliveira Aguiar, Jacira Eleutério da Silva,
Jaqueline Jordão Borges, Maria da Paz da Silva Tavares, João Amâncio da Silva, João Batista de Carvalho, Joelcio Alves de Oliveira, Joeudes Bendito da
Silva Ramos, José Assis Almeida Silva, José Clementino Leal, José de Brito Lima, José Galdino da
Silva, José Marinho dos Santos Neto, José Ubiratan
Correia de Melo, José Arilsom Lopes da Silva, José
Romero de Almeida, José Rodolfo Felipe da Fonseca, José Aleandro Ferreira Neves, José Leônidas de
Andrade, Josefa da Paz Silva, Josino Mendes, Lindinaldo Gomes da Silva, Josemar Teixeira da Silva,
Luciano Correia Marinho, Luciana Marques da Silva,
Lúcio Flávio de Almeida Lima, Luis Albino da Silva,
Luiz Antônio de Andrade Bezerra, Luiz Carlos da Silva,
Luiz Carlos Paulino da Silva, Luiz Gonzaga do Nascimento, Luiz Moreira de Barros Filho, Luiz Pedro da
Silva, Luiz Pereira de Araújo, Luiza Lira Lopes, Márcia
Henrique da Silva, Marcilene Régis Gondim de Vasconcelos, Maria Cristina Cavalcante Costa, Maria da
Penha Maroja, Maria das Dores Silva Cavalcante,
Maria Gorete Barbosa, Maria de Fátima Nascimento,
Maria de Fátima Oliveira, Maria de Lourdes Leal, Maria
de Lourdes Oliveira Alves, Maria de Lourdes Silva,
Maria do Socorro Ramos Almeida, Maria do Rosário
Neves de Souza, Maria Fabiana Veiga de Oliveira,
Maria Helena Ramos Barbosa da Silva, Maria José da
Silva, Maria José Avelino de Souza, Maria José Barbosa Neves, Maria Madalena de Araújo, Maria Marlene
Andrade da Silva, Maria Marlene Ferreira, Maria Nazareth Lucas Ferreira, Maria Rilde Xavier Rodrigues,
Mauricélia Rodrigues Alexandre, Margarete Cristina
da Silveira, Maria das Dores do Nascimento, Maria
Joselma Cabral da Silva, Marleide Quintino Barbosa,
Maria Verônica Araújo Alcântara Neves, Maria Vitória
Silveira, Orlando Otávio da Silva, Oziel Barbosa da
Silva, Reinaldo Félix da Silveira, Rejane Batista da
Silveira, Rildomar Alves Gabriel, Roberto Antônio Almeida da Silva, Roberto Araújo, Rosane Alves Gabriel, Roseanea Maria de Luna Campos, Rosimere Cristina de Araújo, Rosineide Gonçalves de Morais, Sandra Maria Régis, Severino Souza Barros, Severino
dos Ramos Pereira da Silva, Suzete Maria de Carvalho, Telma Maria Lopes de Albuquerque, Tereza Queiroga, Valdízia Maria Dias Correia, Verônica Maria Bezerra de Carvalho, Valdemar Ferreira da Silva. E para
que chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente Edital de publicação por uma vez no
Diário da Justiça, ficando cientes os interessados
que poderão opor reclamações ou impugnações até a
publicação definitiva, a ocorrer na segunda quinzena
do mês de Dezembro (CPP art. 439, parágrafo único).
Dado e passado nesta cidade de Itabaiana-PB, aos 05
dias do mês de Dezembro do ano de 2005. Eu, Simone Davino de Medeiros, Analista Judiciária, digitei e
subscrevi. DANIERE FERREIRA DE SOUZA. Juíza
de Direito Substituta/Presidente do Tribunal do Júri da
Comarca de Itabaiana.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 06120050004300
Acao: DEST.PODER FAMILIAR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do
Unico Oficio, processam se os termos da Acao de
Destituicao de Poder Familiar 0612005000430 0, promovida por MARIA BERNADETE DA SILVA E OUTROS. E, para que mais tarde nao seja alegado ignorancia, manda a MM. Juiza expedir o presente Edital
CITANDO EURIVALDO RODRIGUES ALVES e MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA, pais biologicos da
menor, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
para, no prazo de 10 dias, contestarem a presente
acao ou entao comparecerem ao Forum local e assinarem o termo de concordancia com a adocao. CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade, aos 12 dias
do mes de dezembro de 2005. Eu, Tania Aaprecida
Trajano da Silva, Tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 06120050004649
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento
tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio,
processam se os termos da Acao de Divorcio Litigioso
0612005000464 9, promovida por JOSE JOAQUIM
ALVES. E, para que mais tarde nao seja alegado ignorancia, manda a MM. Juiza expedir o presente Edital
CITANDO a conjuge RAIMUNDA DOSSANTOS ALVES, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para,
querendo contestar a presente acao, no prazo de 15
dias. CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade, aos
12 dias do mes de dezembro de 2005. Eu, Tânia Aparecida Trajano da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02520050042602
Acao: CRIME C/INCOLUM.PUBL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem,que no Cartorio da 1a Vara desta
Comarca, tramita uma Acao Penal movida pelo Ministerio Publico desta Comarca contra o denunciado JOAO
BATISTA FERREIRA SOARES, brasileiro, casado,
pescador, natural de Patos-PB, filho de Jose Soares
dos Santos e de Maria do Carmo do Carmo dos San-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
tos F. Soares, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, ficando o denunciado JOAO BATISTA FERREIRA SOARES CITADO e INTIMADO para comparecera audiencia de interrogatorio que realizar-se-a no
dia 08/02/2006 as 08:30 horas na sala das audiencias
da 1a vara do Forum Miguel Satyro,sito a rua Pedro
Firmino, s/n Centro, Patos - PB, por haver sido aceita
a denuncia pelo fato ocorrido no dia 30 de setembro
de 2002 por volta de 21:40 horas. na rua Justiniano
Guedes, bairro Jatoba quando os denunciados foram
presos em flagrante delito por se encontrarm portando substancia entorpecente, consistente em Hidrocarboneto Halogenados. Consta no Inquerito que os
denunciados confessaram que sao viciados em lolo.
Diante do exposto fica o acusado denunciado como
incurso nas penas do art. 278 do Codigo Penal. E,
para que no futuro nao se alegue ignorancia e passado o presente edital. Dado e passado nesta cidade de
Patos, Estado da Paraiba, aos 07 de dezembro de
2005. Eu, Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros, Auxiliar Judiciario, o digitei e subscrevi. Dra. Anna Maria
do Socorro Hilario Lacerda Felinto, Juiza de Direito
Substituta da 1a Vara.
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 05720040002024
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem
conhecimento que, por este juizo, tramita os autos da
acao de interdicao proposta por Nelson Apolinario da
Silva em face de Severino Apolinario da Silva, tando a
referida acao sido julgada procedente com a decretacao da interdicao de Severino Apolinario da Silva, por
ser o mesmo absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, tendo sido-lhe nomeado
curador o requerente, Sr. Nelson Apolinario da Silva. E,
para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz
expedir o presente edital para que seja publicado no
diario da justica por tres vezes com intervalo de dez
dias. Dado e passado nesta Cidade de Pedras de Fogo,
em 17 de novembro de 2005. Eu, Bel. Julio Cesar
Samico, tecnico judiciario, digitei. Assina o Dr. Ailton
Nunes Melo, Juiz de Direito.
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 48 DIAS Processo:
02620020099771 Acao: REGULAMENT.DE VISITA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital,
virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processando, por este Juizo e respectivo Cartorio do 2 Oficio aos termos de um processo Acao Regulamento de
Visita, requerido por ALEIXO MARINHEIRO NETO
contra QUITERIA RODRIGUES DA SILVA, Intime-se
O Sr. ALEIXO MARINHEIRO NETO, brasileiro, casado, resieente no rua Francisco Passos nesta cidade,
representado por seu procurador legal, elcenho Engel
Leite de Sousa, para no prazo de 48 horas com as
advertencias do art. 267, inciso VT, do CPC. E, para
que no futuro nao alegue ignorancia, mandou expedir
o presente edital que sera afixado no atirtiro do Forum
local. Dado e passado nesta cidade de Pianco, Estado daParaiba, aos doze dias do mes de dezembro de
2005. Eu Maria de Fatima Rodrigues Leite e Lacerda.
Tecnica Judiciaria
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03020040018027
Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que tramita nesta 2a. Vara da
Comarca de Pombal, a Acao Penal n. 03020050018027,
movida pelo MINISTERIO PUBLICO, contra FRANCISCO NETO, tendoa MM. Juiza determinado a CITACAO por Edital do acusado acerca da denucia oral
apresentada pelo MP, pelo que fica citado o senhor
FRANCISCO NETO, conhecido como Palila, brasileiro, solteiro, servente, com 45 anos de idade, natural
de Jucurutu-RN, filho de Francisco Sebastiao da Silva e de Margarida Maria da Conceicao, residente a rua
Pedro Meira, num. 30 B, Nova Descoberta, na cidade
de Caico RN, e que segundo a denuncia, o mesmo no
dia 24.09.2004, por volta das 21:00 horas, em plena
via publica, nas proximidades do bar do Sr. Manoel,
na cidade de Sao Bentinho PB, apresentava-se em
estado de embriagues, causando escandalo, o que
em tese configura a contravencao penal descrita no
art 62 do Decreto Lei 3688/41, oferecendo o MP a
presente denuncia oral, requerendo pelo recebimento,
citacao e intimacao do autor para querendo se defender. Desta forma, fica o acusado supra qualificado
CITADO para se ver processar criminalmente, ate
final decisao, podendo constituir advogado, produzir
defesa, arrolar testemunhas por ocasiao da defesa
previa.E para que todos tenham conhecimento, mandou a MM. Juiza de Direito em Substituicao desta 2a
Vara da Comarca de Pombal PB, afixar o presente
edital no local de praxe. Pombal PB, em 12 de dezembro de 2005. Eu (Adriano Jose Nunes Gomes de Lima),
Tecnico Judiciario, o digitei e asassino.THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Juiza de Dierito
em Substituicao da 2a. vara.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1. CARTORIO.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 03119980003573 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem, ou a
qquem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio
da 1a Vara, tramita a acao acima mencionada, movida pela Justica Publica contra o reu Jailson de Freitas
da Silva, brasileiro,casado, agricultor, filho de joao de
Freitas Pereira e de Carlinda Justina da Silva, residente e domno sitio Catole, do municipio de Manaira,
termo desta comarca, e, estao reu em lugar incerto e
nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, intimando-o da sentenca que julgou PROCEDENTE em parte adenuncia, para condenar o reu acima como incurso nas sancoes do art. 155, p. 2, do
CP, a pena de 01 ano de detencao e 50 dias multa ,
cuja ppena foi substituida pela pena de restritiva de
direito consisten em pem prestacao de servicos gratuito a comunidade. Dado e passado nesta ccidade e
comarca de princesa isabel, paraiba aos 12/12.2005.
Eu sineyde lima de campos Barros, tecnica judiciaria,
o digitei e assino. as) Jailson Shizue Suassuna, Juiz
de Direito substituto.
COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 09820040010807 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no
expediente do Cartorio Unico desta Comarca, se processa aos termos da acao de Interdicao - Processo n.
09820040010807, tendo como parte autora PATRICIA
BASTOS LEANDRO BARROS, brasileira, casada, residente a Rua Jose Braz de Franca, n. 204 - Queimadas - PB, em face de ADRIANO BARROS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, incapaz, nascido em 07/
05/1975, filho de Jose Francisco de Oliveira e de
Sebastiana Maria Barros de Oliveira, casado e residente com a autora, com Registro de Casamento sob
o n. de ordem 6174 as fls. 79v do livro B/13, tendo a
MM Juiza proferido sentenca, cuja parte final e: ...Julgo Procedente e faco com base no art. 1177 do CPC
c/c art. 1767 e segs. do Codigo Civil, para DECRETAR A INTERDICAO de Adriano Barros de Oliveira,
nomeando-lhe curadora sua esposa Patricia Bastos
Leandro Barros a qual devera prestar o compromisso
de estilo. Publiquem-se, gratuitamente, por 03 (tres)
vezes no Diario da Justica, com intervalos de 10 (dez)
em 10 (dez) dias e afixado no atrio do Forum. E para
mais tarde alguem nao alegue ignorancia mandou a
MM Juiza de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Queimadas-PB, aos 17/11/2005. Bel(a) Flavia de Souza Baptista Rocha - MM Juiza desta Comarca. Eu, Georgia
A. Pereira, Tecnica Judiciaria, o digitei e expedi.
COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 09820040014981 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no
expediente do Cartorio Unico desta Comarca, se processa aos termos da acao de Interdicao - Processo n.
098.2004.001.498-1, tendo como parte autor(a) RAQUEL GOMES ALEXANDRE, brasileira, solteira, do
lar, residente no Sitio Guritiba - Queimadas-PB, em
face de FRANCISCO GOMES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, incapaz, nascido em 08/09/1977, filho de
Jose Jorge Alexandre e de Creusalina Gomes Alexandre, residente com a autora, com Registro de Nascimento sob o n. de ordem 3.737 as fls. 209v do livro A/
04, tendo a MM Juiza proferido sentenca, cuja parte
final e:... Julgo Procedente e faco com base no ar t.
1.177 do CPC c/c art. 1.767 e segs. do Codigo Civil,
para DECRETARA INTERDICAO de Francisco Gomes Alexandro, nomeando-lhe curador(a) sua irma
Raquel Gomes Alexandre o(a) qual devera prestar o
compromisso de estilo. Publiquem-se, gratuitamente,
por 03 (tres) vezes no Diario da Justica, com intervalos de 10(dez) em 10 dias e afixado no atrio do Forum.
E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Queimadas- PB, aos 17/11/2005. Bel.(a) Flavia de Souza BaptistaRocha - MM Juiza de Direito desta Comarca. Eu,
Georgia A Pereira, Tec. Judiciaria, o digitei e expedi.
COMARCA DE SANTA LUZIA. 1. CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 03220050011256 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente edital que nos autos da
acao de curatela e interdicao requerida por ISAURA
DAS NEVES SILVA, brasileira, solteira, do lar, residente na rua Nezinho Medeiros, 322, Frei Damiao,
Santa Luzia-PB, foi decretada a interdicao de FRANCIMAR SILVA, brasileiro, solteiro, residente no endereco da promovente, tudo conforme sentenca,cujo
teor final e o seguinte: Pelo exposto, julgo procedente
o pedido para decretar a interdicao de FRANCIMAR
SILVA, por ser portador de anomalisa psiquica-permanente, nao tendo a minima condicao de gerir sua vida,
seus negocios e administrar seus bens, nomeandose-lhes curadora ISAURA DAS NEVES SILVA, que
devera ser intimada para prestar o compromisso de
estilo, bem como, oferecer especializacao de hipoteca legal e prestar conta da curatela, se for o caso. O
faco com esteio no artigo 1767 e seguintes do Codigo
Civil. Publique-se esta decisao por tres (03) vezes
com intevalo de dez (10) dias de uma publicacao para
outra,no diario da justica, afixando-se copia no local
de costume, mencionando-se no Edital o nome do
interditando, seu curador, bem assim as razoes da
interdicao. Proceda-se, tambem, a inscricao desta
sentenca, no Cartorio de Registro de Pessoas Naturais. Informe-se ao Juizo Eleitoral para fins de suspensao dos direitos politicos. Sem custas. P.R.I. Santa Luzia, 16/11/2005. Bel. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito. O presente Edital sera afixado no local
de costume e publicado na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade de Santa Luzia, aos dezesseis
dias do mes de novembro de dois mil e cinco. Eu,
Jose Marcone Dias Oliveira, Analista Judiciario, o digitei. Bel. Fernando Brasilino Leite - Juiz de Direito.
COMARCA DE SANTA LUZIA. 2O. CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:03220050001638
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da Acao de Interdicao n.
032.20050001638, requerida pelo Ministerio Publico em
face de Maria Cecilia Pereira, foi prolatada sentenca
decretando a interdicao da promovida, cujo final e do
teor seguinte: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE, o
pedido para decretar a interdicao de Maria Cecilia Pereira, por ser portadora de anomalia psiquica permanente,
nao tendo a minima condicao de gerir sua vida, seus
negocios e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora Maria da Guia Silva Firmino, que devera ser intimada para prestar o compromisso, bem como, orecer
especializacao de hipoteca legal e prestar conta da
curatela, sefor o caso, o faco com esteio no artigo 454
do Codigo Civil. Publiquese esta decisao por tres vezes com intervalo de dez dias no diario da justica,
afixando-se copia no local de costume, mencionando
se noedital o nome da interditanda, seu curador, bem
assim, assim as razoes da interdicao. Proceda-se tambem, a inscricao desta sentenca no cartorio de Pessoas Naturais. Sem custas. P.R.I. Santa Luzia, 04 de
noivembrto de 2005 bel Fernando Brasilino leite Juiz de
direito, para que ninguem venha alegar ignorancia da
sentenca prolatada nos autos em epigrafe mandou o
MM Juiz de Direito publicar o presente edital no Diario
da justica com intervalo de 10 dias de uma publicacao
para outra Dado epassado nesta cidade e comarca de
Santa Luzia pb aos 16 dias do mes de novembro do ano
dois mil e cinco. Eu, Ana Maria dos Santos - Tecnica
Judiciaria, digitei ass Bel. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito.
COMARCA DE SANTA LUZIA. 2O. CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 03220050004855 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o
presente Edital ou dele conhecimento tiverem que
nos autos da Acao de Interdicao n 03220050004855
Requerida por JOAO RUFINO DE ANDRADE EM
FACE DE JOAO PAULO DE ANDRADE foi prolatada
sentenca decretando a interdicao do Promovido cujo
teor final da sentenca e o seguinte Pelo exposto julgo
PROCEDENTE o pedido para decretar a interdicao de
Joao Paulo de Andrade por ser portador de anomalia
psiquica permanente nao tendo a minima condicao de
gerir sua vida seus negocios e administrar seus bens
nomeandolhe curador Joao Rufino de Andrade que
devera ser intimado para prestar o compromisso bem
como oferecer especializacao de hipoteca legal e prestar conta da curatela se for o caso o faco com esteio
no artigo 454 do Codigo Civil Publiquese esta decisao
por tres vezes com intervalo de dez dias no Diario da
Justica afixandose copia no local de costume mencionandose no Edital o nome do interditando seu curador bem assim as razoes da interdicao Procedase
tambem a inscricao desta sentenca no Cartorio de
pessoas naturais Sem custas PRI Santa Luzia quatrro
dias do mes de novembro do ano de 2005 Bel Fernando Brasilino Leite Juiz de DireitoE para que ninguem
venha alegar ignorancia da sentenca prolatada nos
autos em epigrafe mandou o MM Juiz de Direito intimar todos os interessados atraves de Edital o qual
sera publicado no Diario da Justica com intervalo de
dez dias de uma publicacao para outra O presente
Edital sera publicado na formada Lei no Diario da
Justica do Estado da Paraiba Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Santa LuziaPB aos 17 dias do
mes de novembro do ano dois mil e cinco Eu Maria
Aparecida Dantas de A Lima Tecnica Judiciaria digitei
AS Bel Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
03320040039498 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da Acao supra mencionada, requerida por Rosa
Maria de Andrade, representante legal dos menores,
em face de REGINALDO PEDRO DA SILVA e pelo
presente edital intima-se o promovido SR. REGINALDO PEDRO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e
nao sabido da parte final da sentenca que tem o
seguite teor: Isto posto, julgo extinto o presente feito,
sem julgamento do merito, nos termos do art.267,
inciso V do CPC. aos 12 dias do mes de dezembro de
2005.Eu, Aline carvalho Cesar, Tecnica Judiciaria, o
digitei. Dra. Anamaria -Juiza.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
03320050029322 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da Acao supra mencionada, requerida por Dieje
Marcia da Silva, representante legal do menor, em
face de EXPEDIDO CARNEIRO e pelo presente edital intima-se a promovente DIEJE MARCIA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e nao sabido para
dizer em 48:00hs se tem interesse no feito, sob pena
de extincao. Eu, Aline carvalho Cesar, Tecnica judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
03319670000018 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa ou conhecimento dele
tiver, mais precisamente o(a) Sr(a) PAULINA AMELIA
PEREIRA, presentemente em lugar ignorado, que por
este Juizo e Cartorio da 5 Vara, se processam os autos
de uma Acao INVENTARIO NEGATIVO, movido pelo
Ministerio Publico, tendo como inventariante Paulina
Amelia Pereira, e por se encontrar a mesma em lugar
ignorado e mais tarde nao venha alegar ignorancia, a
MM. Juiza de Direito determinou a publicacao do presente edital para Paulina Amelia Pereira, da sentenca
cuja a parte final e a seguinte: diante do exposto, julgo
extinto o presente feito sem julgamento do merito, nos
termos do art. 267, II do CPC, para que surta os
juridicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade
de Santa Rita, aos 12/12/2005. Eu, Rivaildo Ribeiro de
Souza, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
04620030020146 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou
35
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
conhecimento tiverem, que por este Juizo e Comarca
se processam aos termos da acao da acao de Investigacao de Paternidade n. 04620030020146, requerida
por ESSHELLY EDUARDA FERREIRA E OUTROS,
em face de JOAO CARLOS SOUZA DOS ANJOS, a
qual foi julgada PROCEDENTE, conforme sentenca
prolatada em 09/03/2004,e o presente edital para CITAR JOAO CARLOS SOUZA DOS ANJOS para tomar
conhecimento da sentenca que julgou procedente o
pedido.E para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o
prazo de 15 dias, o qual sera publicado e afixado no
lugar publico de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e comarca de Solanea, aos 12 de
dezembro de 2005. Eu, Sheyla Aies de Barros, tecnica judiciaria, digitei, conferi e subscrevi. Ass. Dr.
Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
Turma Recursal Mista da 4º Região – SOUSA – PB.
Ata da 94ª (nonagésima quarta) Sessão Ordinária
realizada no dia 09 (nove) do mês de novembro
de 2005, na sala de Sessões do Fórum Local, sob
a Presidência da Exma. Srª. Drª. Audrey Kramy Araruna Gonçalves, MM. Juíza Presidente, presentes
os(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juizes(as)
de Direito, Dr. Edivan Rodrigues Alexandre e Dr. Rossini Amorim Bastos. Funcionando na Secretaria o Sr.
Augusto Batista da Silva. Lida e Aprovada a ata da
Sessão anterior sem emendas e sem rasuras. Em
seguida a Srª. Presidente submeteu à apreciação do
Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes
em pauta de julgamento: 1º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível n.º 878/2005 –
Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Embargante/
Recorrido: Francisco Rony Silva Dantas. Advogado:
Dr. Rogério Silva Oliveira. Embargado/Recorrente:
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Drª.
Maricema Ramos. Juíza Relatora: Audrey Kramy
Araruna Gonçalves. Resultado: “Decidiu a Turma
Recursal Mista, nos termos do voto da relatora,
por unanimidade, conhecer dos embargos de
declaração e negar-lhes provimento”. 2º) – Recurso Inominado Cível n.º 014.2005.001.249-2 –
Juizado Especial Misto de Catolé do Rocha. Recorrente: Unibanco AIG Seguros S/A. Advogado: Dr.
José Ulisses de Lyra Junior. Recorrido: Marcelino
de Sousa Serafim e outros. Advogado: Dr. Lauri
Ferreira. Juíza Relatora: Audrey Kramy Araruna Gonçalves. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo ‘in
totum’ a sentença atacada pelos seus próprios
fundamentos. Condenando o recorrente, vencido, nas custas processuais e honorários advocatícios na base de 15% do valor da condenação.
Servirá de acórdão a presente súmula (art. 46 da
lei 9.099/95)”. 3º) – Recurso Inominado Cível n.º
117.2004.000.930-2 – Juizado Especial Misto de Paulista. Recorrente: Sul América Companhia Nacional
de Seguros S/A. Advogado: Dr. Alysson Filgueiras
Carneiro Lopes da Cruz. Recorrido: Antonia Silveira de Melo. Advogado: Dr. Francisco Cavalcante
Filho. Juíza Relatora: Audrey Kramy Araruna Gonçalves. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo ‘in
totum’ a sentença atacada pelos seus próprios
fundamentos. Condenando o recorrente, vencido, nas custas processuais e honorários advocatícios na base de 15% do valor da condenação.
Servirá de acórdão a presente súmula (art. 46 da
lei 9.099/95)”. 4º) – Recurso Inominado Cível n.º
014.2005.000.922-5 – Juizado Especial Misto de Catolé do Rocha. Recorrente: Sul América Seguros Vida
e Previdência S/A. Advogado: Dr. Wagner Wanderley Rodrigues. Recorrido: Heneyde Wanderley Costa. Advogada: Drª. Helyda Wanderley da Costa
Paiva. Juiz Relator: Edivan Rodrigues Alexandre.
Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo ‘in totum’ a sentença atacada pelos seus próprios fundamentos.
Condenando o recorrente, vencido, nas custas
processuais e honorários advocatícios na base
de 15% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula (art. 46 da lei 9.099/95)”. 5º)
– Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.002.117-5
– Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente:
Maria Irajá Diógenes Moreira. Advogado: Dr. João
de Deus Quirino Filho. Recorrido: Rigoberto Batista Santos. Advogado: Dr. Rogério Bezerra Rodrigues. Juiz Relator: Edivan Rodrigues Alexandre. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos
termos do voto do relator, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para anular a sentença”. 6º) – Recurso Inominado Cível n.º
030.2004.001.978-5 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Bertrand de Assis Chaves. Advogado: Dr. Admilson Leite de Almeida Junior. Recorrido: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado:
Dr. Adriano Leite de Macedo. Juiz Relator: Edivan
Rodrigues Alexandre. Resultado: “Decidiu a Turma
Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo ‘in totum’ a sentença atacada pelos seus
próprios fundamentos. Deixando de condenar a
recorrente nas custas processuais e honorários
advocatícios por ser beneficiaria da justiça gratuita. Servirá de acórdão a presente súmula (art.
46 da lei 9.099/95)”. 7º) – Recurso Inominado Cível n.º 013.2005.000.081-2 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Azuil Pereira. Advogado:
Dr. José Nilton Liberato de Abreu. Recorrido: CAMICIL - Cooperativa Agrícola Mista de Cachoeira dos
Índios LTDA. Advogado: Dr. Rogério Silva Oliveira. Juiz Relator: Rossini Amorim Bastos. Resultado:
“Decidiu a Turma Recursal Mista, à unanimidade
de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo ‘in totum’ a sentença atacada pelos seus próprios fundamentos. Deixando de condenar a recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios por ser beneficiaria da justiça gratuita. Servirá de acórdão a pre-
sente súmula (art. 46 da lei 9.099/95)”. 8º) – Recurso Inominado Cível n.º 037.2003.001.155-7 – 1º
Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: Antonio
Laércio de Almeida. Advogado: Dr. Floriano Camelo de Sousa Neto. Recorrido: Geraldo Nestor de
Abrantes. Advogado: Dr. Cláudio César Gadelha
Rodrigues. Juiz Relator: Rossini Amorim Bastos.
Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo ‘in totum’ a sentença atacada pelos seus próprios fundamentos.
Deixando de condenar a recorrente nas custas
processuais e honorários advocatícios por ser
beneficiaria da justiça gratuita. Servirá de acórdão a presente súmula (art. 46 da lei 9.099/95)”. 9º)
– Recurso Inominado Cível n.º 013.2005.000.251-1
– Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente:
SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da
Paraíba. Advogado: Dr. Carlos Frederico NÓBREGA Farias. Recorrido: Alexandre Olinto da Silva. Advogado: Dr. Rogério Bezerra Rodrigues. Juiz
Relator: Rossini Amorim Bastos. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto
do relator, por maioria e votos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e à unanimidade
rejeitar a preliminar de nulidade do processo a
partir da citação e, no mérito, à unanimidade, dar
parcial provimento ao recurso, para podar o valor da indenização por danos morais para o patamar de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais),
acrescidos de juros de mora de 0,5% ao mês a
partir da citação e correção monetária a partir do
ajuizamento da ação”. Esgotada a pauta de julgamentos e não havendo mais nada a tratar mandou
a MM Juíza Presidente encerrar a sessão e lavrar
a presente ata. Audrey Kramy Araruna Gonçalves
– Edivan Rodrigues Alexandre – Rossini Amorim
Bastos – Augusto Batista da Silva.
Turma Recursal Mista da 4º Região – SOUSA – PB.
Ata da 95ª (nonagésima quinta) Sessão Ordinária
realizada no dia 17 (dezessete) do mês de novembro de 2005, na sala de Sessões do Fórum Local,
sob a Presidência da Exma. Srª. Drª. Audrey Kramy
Araruna Gonçalves, MM. Juíza Presidente, presentes
os(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juizes(as)
de Direito, Dr. Edivan Rodrigues Alexandre e Dr. Rossini Amorim Bastos. Na Promotoria o Dr. Raniere da
Silva Dantas. Funcionando na Secretaria o Sr. Augusto Batista da Silva. Lida e Aprovada a ata da Sessão
anterior sem emendas e sem rasuras. Em seguida a
Srª. Presidente submeteu à apreciação do Augusto
Colegiado os seguintes feitos constantes em pauta
de julgamento: 1º) – Recurso Inominado Cível n.º
014.2004.001.926-8 – Juizado Especial Misto de Catolé do Rocha. Recorrente: Consorcio Nacional Honda LTDA. Advogado: Dr. Robevaldo de Oliveira.
Recorrido: Adauto Custodio da Silva. Advogado: Dr.
José Jocerlan Augusto Maciel. Juíza Relatora: Audrey Kramy Araruna Gonçalves. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo ‘in totum’ a sentença atacada
pelos seus próprios fundamentos. Condenando
o recorrente, vencido, nas custas processuais e
honorários advocatícios na base de 15% do valor
da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula (art. 46 da lei 9.099/95)”. 2º) – Recurso
Inominado Cível n.º 030.2003.001.362-4 – Juizado
Especial Misto de Pombal. Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Francimar de Melo Fragoso e outros.
Advogado: Dr. Alberg Bandeira de Oliveira. Juíza
Relatora: Audrey Kramy Araruna Gonçalves. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto da relatora, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial
para reconhecer a inexistência de dano moral
pelos fatos descritos na inicial”. 3º) – Mandado
de Segurança n.º 845/2005 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Impetrante. Expresso Guanabara S/A.
Advogado: Dr. Antonio Cleto Gomes. Impetrado:
Juiz de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca
de Cajazeiras. Litisconsorte Passivo: Maria Lucia de
Albuquerque. Advogado: Dr. João de Deus Quirino
Filho. Juiz Relator: Edivan Rodrigues Alexandre. Promotor: Raniere da Silva Dantas. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto
do relator, por maioria de votos, conhecer do
mandamus e denegar a ordem de segurança”. 4º)
– Recurso Inominado Cível n.º 014.2005.000.924-1
– Juizado Especial Misto de Catolé do Rocha. Recorrente: Heneide Wanderley Costa. Advogada: Drª.
Helyda Wanderley da Costa Paiva. Recorrido: Unicard Banco Múltiplo S/A. Advogado: Dr. Carlos Gomes Filho. Juiz Relator: Edivan Rodrigues Alexandre. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista,
à unanimidade de votos, conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo ‘in totum’
a sentença atacada pelos seus próprios fundamentos. Deixando de condenar a recorrente nas
custas processuais e honorários advocatícios por
ser beneficiaria da justiça gratuita. Servirá de
acórdão a presente súmula (art. 46 da lei 9.099/
95)”. 5º) – Recurso Inominado Cível n.º
014.2005.000.947-2 – Juizado Especial Misto de Catolé do Rocha. Recorrente: Itaú Seguros S/A. Advogado: Dr. Manuel Cabra de Andrade Neto. Recorrido: Fernando de Sousa Gadelha. Advogado: Dr.
Wamberto Balbino Sales. Juiz Relator: Rossini
Amorim Bastos. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer
do recurso para negar-lhe provimento, mantendo ‘in totum’ a sentença atacada pelos seus próprios fundamentos. Condenando o recorrente,
vencido, nas custas processuais e honorários
advocatícios na base de 15% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula (art.
46 da lei 9.099/95)”. 6º) – Recurso Inominado Cível n.º 030.2004.001.015-6 – Juizado Especial Misto
de Pombal. Recorrente: Izabel Cristina Nóbrega de
Assis. Advogado: Dr. Admilson Leite de Almeida
Junior. Recorrido: N. Claudino e Cia LTDA. Advoga-
do: Dr. Joas de Brito Pereira Filho. Juiz Relator:
Rossini Amorim Bastos. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto do relator, por maioria de votos, não conhecer do recurso por ser intempestivo”. Esgotada a pauta de
julgamentos e não havendo mais nada a tratar
mandou a MM Juíza Presidente encerrar a sessão
e lavrar a presente ata. Audrey Kramy Araruna
Gonçalves – Edivan Rodrigues Alexandre – Rossini Amorim Bastos – Raniere da Silva Dantas –
Augusto Batista da Silva.
COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03720050056706
Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem este Edital, ou noticia dele tiverem, em especial a aos promovidos ALDINER DE ALMEIDA SILVA e
ANA PAULA VALERIA DOS SANTOS, que tramitam
por este os autos da Acao de Adocao, requerida por
Maria Duarte de Sousa, brasileira, casada, residente
na rua Delina Josefa, 28, Mutirao, Sousa PB, em
favor do menor Italo Caua Almeida dos Santos, filho
biologico do casal acima citado, que por se encontrar
emlocal incerto e nao sabido, fica atraves deste Edital, CITADO, para querendo contestar a acao no prazo
de 10 dias, sob pena de serem alegados como verdadeiros, os fatos alegados na inicial.Eu, Herlanio Fernandes Pimenta, digitei. Maria dos Remedios Pordeus
Pedrosa Sarmento, Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
03720020032688 Acao: CRIME C/ADM. JUSTICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento e especialmente
ao reu JOAO BOSCO NUNES DA SILVA, natural de
Sousa/PB,com 32 anos de idade (em 2002), agricultor, filho de Jose Gabriel da Silva e de Rita Nunes da
Silva, residente no Sitio Matumbo, municipio de Sousa/PB, que na presente acao penal, foi prolatada sentenca condenatoria, em 17/06/2005, julgando procedente a denuncia e condenando-o auma pena de um
(1) ano, cinco (5) meses e quinze (15) dias de reclusao
e vinte e cinco (25) dias multa, por ter praticado o
delito de falso testemunho, capitulado no art. 342,
paragrafo primeiro, do CP. A penasera cumprida em
regime aberto, no presidio local. Preenchidos os requisitos legais, a pena privativa de liberdade imposta foi
substituida por uma restritiva de direitos, na modalidade prestacao de servicos a comunidade. Nao tendo
sido localizado para intimacao pessoal do decreto condenatorio, determinou a MM. Juiza de Direito a expedicao do presente edital, atraves do qual fica o reu
JOAO BOSCO NUNES DA SILVA devidamente INTIMADO de todo o teor da condenacao contra a sua
pessoa para,querendo, no prazo legal de cinco (5)
dias, dela recorrer. O prazo recursal tera inicio apos o
decurso do prazo deste edital, que e de noventa (90)
dias. Sousa, 12/12/2005, Eu, Maria Sandra Lopes
Remigio, Analista Judiciaria, digitei-o. Maria dos Remedios Pordeus Pedrosa Sarmento, Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
03720030051207 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento e especialmente
ao reu DAMIAO SALES DE SOUSA, natural de Cajazeiras/PB, com 26 anos de idade (em 2004), filho de
Juvenal Celeste de Sousa e de Josefa Luiza de Sales, gari, residente na Rua Sergio Abrantes, 74, Frei
Damiao, Sousa/PB, que na presente acao penal foi
prolatada sentenca condenatoria em seu desfavor,
datada de 04/07/2005, julgando procedente a pretensao punitiva exposta na denuncia, aplicando-lhe uma
sancao de tres (3) anos e quatro (4) meses de reclusao e vinte (20) dias multa, por ter praticado o delito
capitulado no art. 155, paragrafo 4, IV, do CP, a ser
cumprida em regime inicial aberto, no presidio local.
Determinada a intimacao pessoal do reu, certificou o
Oficial de Justica encarregado da diligencia que o
mesmo encontra-se em local ignorado.E diante dessa
informacao, determinou a MM. Juiza a expedicao do
presente edital, atraves do qual INTIMA o reu DAMIAO SALES DE SOUSA de todo o teor da condenacao
que foi exarada contra a sua pessoa, cientificando-o
de que dela podera recorrer no prazo legal de cinco (5)
dias, cujo prazo inicial sera contado apos o decurso do
prazo do presente edital, que e de noventa (90) dias.
Sousa, 12/12/2005. Eu, Maria Sandra Lopes Remigio,
Analista Judiciaria, digitei-o. Maria dos Remedios Pordeus Pedrosa Sarmento, Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03720050019050
Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento e especialmente ao denunciado
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO, casado, medico, natural de Sousa/PB, filho de Erasmo
Quintino de Abrantes e de Francisca Maria dde Freitas
Abrantes, residente na Rua Poeta Vicente Lopes, s/n,
Alexandria/RN, que lhe e movida a presente acao
penal, dando-o como incurso nas penas do art. 1, XIV,
do Decreto Lei 201/67, em virtude de fatos ocorridos
no mes de abril de 2004, quando exercia o cargo de
prefeito do municipio de Lastro/PB. Determinada a
citacao pessoal do denunciado, certificou o Oficial de
Justica encarregado da diligencia, que o mesmo se
encontra residindo atualmente no Estado do Para, em
endereco ignorado. E, diante dessa informacao, determinou a MM. Juiza a expedicao do presente edital,
atraves do qual CITA o denunciado ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO para, no prazo de cinco (5)
dias, apresentar defesa previa, nos termos do art, 2,
do Decreto Lei 201/67, cujo prazo tera inicio apos o
decurso do prazo deste edital, que e de quinze (15)
dias. Sousa, 12/12/2005. Eu, Maria Sandra Lopes
Remigio, Analista Judiciaria, digitei-o. Maria dos Re-
medios Pordeus Pedrosa Sarmento, Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720030012977 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao retrocitada. Interposta por Suerlandia Alves de Sousa em face de
Raimundo Alves Duarte. Na qual a MM. Juiza julgou
procedente o pedido, decretando a interdicao de Raimundo Alves Duarte, declarando a absoluta incapacidade civil, nos termos termos do Art. 1.767, I e II do
Art. 1.768, c/c o Art. 1.775 e Art. 1.177, todos do
CPC. Nomeando como Curador(a) Suerlania Alves de
Sousa,que nao podera de qualquer modo alienar ou
onerar os bens moveis ou imoveis ou de quaisquer
natureza porventura pertencentes ao Interditado,sem
autorizacao judicial. Os valores recebidos pela entidade previdenciaria deverao ser aplicados exclusivamente em prol da Interditada. fica os direitos politicos
deste suspensos, nos termos do Art. 15. II, da CF.
Nao consta nestes autos hipoteca legal face a inexistencia de bens patrimoniais do Interditado. Do que
para constar mandou a MM. Juizaexpedir o Edital, que
devera ser publicado na forma da Lei com intervalo
de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, aos, 30/11/2005. Eu, Maria de Fatima Silva,
Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720030015798 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao retrocitada. Interposta por Patricia Goncalves da Silva em face de
Vanducelia Goncalves da Silva.A MM. Juiza julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de Vanducelia Goncalves da Silva declarando absoluta incapacidade civl, nos termos do Art. 1.767, I e II do Art. 1.768, c/
c o Art. 1.775 e Art. 1.177, todos do CPC. Nomeando
como Curador(a) Patricia Goncalves da Silva, que nao
podera de qualquer modo alienar ou onerar os bens
moveis ou imoveis ou de quaisquer natureza porventura pertencentes a Interditada sem autorizacao judicial.
Os valores recebidos pela entidade previdenciaria deverao ser aplicados exclusivamente em prol da Interditada. fica os direito politicos desta suspensos, nos
termos do Art. 15, II da CF. Nao consta nestes autos
hipoteca legal face a inexistencia de bens patrimoniais
da Interditada. Do que para constar mandou a Mm.
Juiza expedir o Edital, que devera ser publicado na
forma da Lei, por tres vezes com intervalo de 10 dias.
dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, aos 30/
11/2005. Eu. Maria de Fatima silva, Tecnica Judiciaria o
digitei. Dra, Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza
de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720030031795 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao retrocitada. Interposta por Maria Soares de Sousa em face de Jurandi
Soares de Sousa. Na qual a MM. Juiza julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de Jurandi
Soares de Sousa, declarando a absoluta incapacidade
civil, nos termos do Art. 1.767, I e II do Art. 1.768, c/
c o Art. 1.775 e Art. 1.177, todos do CPC. Nomeando
como Curador(a) Maria soares de Sousa, que nao
podera de qualquer modo alienar ou onerar os bens
moveis ou imoveis ou de quaisquer natureza porventura pertencentes a Interditada, sem autorizacao judicial. Os valores recebidos pela entidade prividenciaria
deverao ser aplicados exclusivamente em prol do
Interditado. Fica os direitos politicos deste suspensos, nos termos do Art. 15, II da CF. Nao consta
nestes autos hipoteca legal, face a inexistencia de
bens patrimoniais do Interditado. Do que para constar
mandou a MM. Juiza publicar o presente Edital, que
devera publicado com intervalo de 10 dias. Dado e
passado nesta Comarca de Sousa-PB, aos 30/11/
2005. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria o
digitei. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza
de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720040020374 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao retrocitada. Interposta por Maria Nilda da silva Albuquerque em face
Francisca Estrela da Silva. AMM. Juiza julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de Francisca
Estrela da Silva, declarando a absoluta incapacidade
civil, nos termos do Art. 1.767, I e II do Art. 1.768, c/
c o Art. 1.775 e Art. 1.177, todos do CPC. Nomeando
como Curador(a) Maria Nilda da Silva Albuquerque,
nao podendo de qualquer modo alienar ou onerar os
bens moveis ou imoveis ou de quaisquer natureza
porventura pertencentes a Interditada , sem autorizacao judicial. Os valores recebidos pela entidade previdenciaria deverao ser aplicados exclusivamente em
prol da Interditada. Fica os direito politicos desta suspensos nos termos do Art. 15, II da CF. Nao consta
nestes autos hipoteca legal face a inexistencia de
bens patrimoniais da Interditada. do que para constar
mandou a MM.Juiza de Direito expedir o Edital, que
devera ser publicado na forma da Lei, por tres vezes
com intervalo de 10 dias. Dado e Passado nesta
Comarca de Sousa-PB. aos 30/11/2005. Eu, Maria de
Fatima Silva, tecnica Judiciaria o digitei. Dra.Audrey
kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720040044952 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento e noticia tiverem que por este juizo
36
tramitam a Acao retrocitada. Interposta por Maria Jose de
Sousa Silva em face de Francisco das Chagas
Barbosa.Na qual MM. Juiza julgou procedente o pedido,
decretando a interdicao de Francisco das Chagas Barbosa declarando absoluta incapacidade civil nos termos do
Art. 1.767, I e II do Art. 1.768, c/c o Art. 1.775 e Art. 1.177,
todos do CPC. Nomeando como Curador(a) Maria Jose
de Sousa Silva, que nao podera de qualquer modo alienar
ou onerar os bens moveis ou imoveis ou de quaisquer
natureza porventura pertencentes do Interditado, autorizacao judicial. Os valores recebidos pela entidade previdenciaria deverao serem aplicados exclusivamente em
prol do Interditado. Fica os direitos politicos destes suspensos, nos termos do Art. 15, II, da CF. Nao consta
nestes autos hipoteca legal face a inexistencia de bens
patrimoniais do Interditado. Do que para constar mandou
a MM. Juiza publicar o Edital na forma da lei, por tres
vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
Comarca de Sousa-PB, aos 30/11/2005. Eu, Maria de
Fatima Silva, Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Audrey
Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720040045843 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao retrocitada. Interposta por Helia Cristina da Silva em face de Maciel
Francisco da Silva. Na quala MM. Juiza julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de Maciel
Francisco da Silva, declarando a absoluta incapacidade civil, nos termos do Art. 1.767, I e II do Art. 1.768,
c/c o Art. 1.775 e Art. 1.177, todos do CPC. Nomeando como Curador(a) Helia Cristina da Silva, que nao
podera de qualquer modo alienar ou onerar os bens
moveis ou imoveis ou de quaisquer natureza porventura pertencentes ao Interditado, sem autorizacao judicial. Os valores recebidos pela entidade previdenciaria deverao ser aplicados exclusivamente em prol do
Interditado. Fica os direitos politicos deste suspensos, nos termos do Art. 15, II da CF. Nao consta
neste autos hipoteca legal face a inxistencia de bens
e patrimoniais do Interditado. Do que para constar
mandou a MM.Juiza expedir o Edital que devera ser
publicado por tres vezes com intervalo de 10 dias.
dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, aos 30/
11/2005. eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria
o digitei. Dra. Audrey Kramy araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720040045843 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao retrocitada. Interposta por Sandra Lucio das Neves Sousa face Eleuda
Maria da Conceicao das Neves. A MM. Juiza julgou
procedente o pedido, decretando a interdicao de Eleuda Maria da Conceicao das Neves, declarou a absoluta incapacidade civil, fulcro Art. 1.767, I e II do Art.
1.768, c/c o Art. 1.775 e Art. 1.177, todos do CPC.
Nomeando como Curador(a) Sandra Lucio das Neves
Sousa, que nao podera de qualquer modo alienar ou
onerar os bens moveis ou imoveis ou de quaisquer
natureza porventura pertencentes a Interditada, sem
autorizacao judicial. Os valores recebidos pela entidade deverao serem aplicados exclusivamente em prol
da Interditada. Fica os direito politicos desta suspensos, nos termos do Art. 15, II, da CF. Nao consta
nestes autos hipoteca legal face a inexistencia de
bens patrimoniais da interditada. Do que para constar
mandou a Mm. Juiza de Direito expedir o Edital, que
devera ser publicado na forma da Lei, por tres vezes
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, aos 30/11/2005. Eu, Maria de
Fatima silva, Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Audrey
Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720040050587 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao retrocitada. Interposta por Luis Carlos de Oliveira em face de Maria do
Socorro de Oliveira. Na qual a MM. Juiza julgou procedente o pedido, decretando a interdicao deMaria do
Socorro de Oliveira declarando absoluta incapacidade
civil no termos do Art. 1.767, I e II do Art. 1.768, c/c
o Art. 1.775 e Art. 1.177, todos do CPC. Nomeando
como Curador(a) Luiz Carlos de Oliveira, que nao
podera de qualquer modo alienar ou onerar os bens
moveis ou imoveis ou de quaisquer natureza porventura pertencentes a Interditado, sem autorizacao judicial. Os valores recebidos pela entidade previdenciaria deverao serem aplicados exclusivamente em prol
do Interditado. Fica os direito politicos deste suspensos, nos termos do Art. 15, II da CF. Nao consta
nestes autos hipoteca legal face a inexistencia de
bens patrimoniais do Interditado. Do que para constar
mandou a MM. Juiza expedir o Edital, que devera ser
publicada na forma da Lei por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de
Sousa-PB,aos 30/11/2005. Eu, Maria de Fatima Silva,
Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Audrey Kramy Araruna Gonclaves, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720040051890 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao retrocitada. Interposta por Francisca Josefa de Jesus Silva, em face
de Jose Hilton da Silva.Na qual a MM. Juiza julgou
procedente o pedido, decretando a interdicao de Jose
Hilton da Silva, declarando a absoluta incapacidade
civil, nos termos do Art. 1.767, I e II do Art. 1.768, c/
c o Art. 1.775 e Art. 1.177, todos do CPC. Nomeando
como Curador(a) Francisca Josefa de Jesus Silva,
que nao podera de qualquer modo ailenar ou onerar os
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005
bens moveis ou imoveis ou de quaiquer natureza porventura pertencentes ao interditado, sem autorizacao
judicial. Os valores recebidos pela entidade previdenciaria deverao ser aplicados exclusivamente em prol
do Interditado. Fica os direitos politicos destes suspensos, nos termos do Art. 15, II da CF. Nao consta
hipoteca legal neste autos face a inexistencia de bens
patrimoniais do Interditado. Do que para cosntar mandou a MM. Juiza expedir o Edital que devera ser publicado na forma da Lei por tres vezes com intervalo de
10 dias. Dado e passado nesta Comarca de SousaPB, aos 30/11/2005. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Audrey Kramy Araruna
Goncalves, juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720040052005 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao retrocitada. Interposta por Maria Lucenira Videres Silva em face de
Andrea da Silva Videres.Na qual a MM. Juiza julgou
procedente o pedido, decretando a interdicao de Andrea da Silva Videres,declarando a absoluta incapacidade civil, nos termos do Art. 1.767, I e II do Art. 1.768,
c/c o Art. 1.775 e Art. 1.177, todos do CPC. Nomeando
como Curador(a) Maria Lucenira Videres silva, que nao
podera de qualquer modo alienar ou onerar os bens
moveis ou imoveis ou de quaisquer natureza porventura pertencentes a Interditada, sem autorizacao judicial.
Os valores recebidos pela entidade previdenciaria deverao ser aplicados exclusivamente em prol da Interditada. Fica os direitos politicos desta suspensos, nos
termos do Art. 15, II, da CF. Nao consta hipoteca legal
face a inexistencia de bens patrimoniais da Interditada.
Do que para constar mandou a MM. Juiza expedir o
presente Edital, na forma da Lei por tres vezes com
intervalo de 10 dias. dado e passado nesta Comarca
de Sousa-PB, aos 30/11/2005. Eu, Maria de Fatima
Silva, Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Audrey Kramy
Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720040053219 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao retrocitada. Interposta por Francisca de Sousa Rosa em face de Antonio Rosa Junior. Na qual a MM.Juiza julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de Antonio Rosa
Junior, declarando a absoluta incapacidade civil, nos
termos do Artdo Art. 1.767, I e II do Art. 1.768, c/c o
Art. 1.775 e Art. 1.177, todos do CPC. Nomeando
como Curador(a) Francisca de Sousa Rosa, que naopodera de qualquer modo alienar ou onerar os bens
moveis ou imoveis ou de quaisquer natureza porventura pertencentes a Interditado, sem autorizacao judicial. Os valores recebidos pela entidade previdenciaria deverao ser aplicados exclusivamente em prol da
Interditado. Fica os direitos politicos deste suspensos, nos termos do Art. 15, II da CF. Nao consta
neste autos hipoteca legal face a inexistencia de bens
patrimoniais do Interditado. Do que para constar mandou a MM. Juiza de Direito expedir o Edital na forma
da Lei, que devera ser publicado por tres vezes com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta comarca
de Sousa-PB aos, 30/11/2005. Eu, Maria de Fatima
Silva, Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Audrey Kramy
Araruna Gonacalves, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720040055008 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao retrocitada. Interposta por Josefa Queiroga Estrela em face de Marcilia Cristiana Queiroga Estrela.na qual a juiza julgou
procedente o pedido decretando a interdicao deMarcilia Cristiana Queiroga Estrela, declarou a incapacidade civil nos termos do Art. 1.767, I e II do Art. 1.768,
c/c o Art. 1.775 e Art. 1.177, todos do CPC. Nomeando como Curador(a) Josefa Queiroga Estrela, que nao
podera de qualquer modo alienar ou onerar os bens
moveis ou imoveis ou de quaisquer natureza porventura pertencentes a Interditada. sem autorizacao judicial. Os valores recebidos pela entidade previdenciaria deverao ser aplicados exclusivamente em prol da
Interditada. Fica os direitos politicos destes suspensos, nos termos do Art. 15, II da CF. Nao consta
nestes autos hipoteca legal face a inexistencia de
bens patrimoniais da Interditada. Do que para constar
mandou a Mm. Juiza expedir o Edital na forma da Lei,
que devera ser publicado por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de
Sousa-PB, aos 30/11/2005. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria. Dra. Audrey Kramy Araruna
Goncalves, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720040062517 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao retrocitada. Interposta por Francinaldo Ferreira de Sousa em face de
Geralda Gomes Ferreira. Na qual a MM. Juiza julgou
procedente o pedido, decretando a interdicao de Geralda Gomes Ferreira, declarando a absoluta incapacidade civil, nos termos do Art. 1.767, I e II do Art. 1.768,
c/c o Art. 1.775 e Art. 1.177, todos do CPC. Nomeando
como Curador(a) Francinaldo Ferreira de Sousa, que
nao podera de qualquer modo alienar ou onerar os bens
moveis ou imoveis ou de quaisquer natureza porventura pertencentes a Interditada, sem autorizacao judicial.
Os valores recebido pela entidade previdenciaria deverao ser aplicados exclusivamente em prol da Interditada. Fica os direitos politicos deste suspensos, nos
termos do Art. 15, II da CF. Nao consta nestes autos
hipoteca legal face a inexistencia de bens patrimonias
do Interditado. Do que para constar mandou a MM.Juiza
expedir o presente Edital, que devera ser publicado na
forma da Lei por tres vezes com intervalo de 10 dias.
Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, aos 30/
11/2005. Eu Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria o
digitei.Dra. Audrey kramy Araruna Goncalves, Juiza
de Direito Titular.
sente Edital que sera expedido o presente Edital que
sera afixado no local de costume e Publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de Sume,
aos12 de Dezembro de 2005. Eu, Maria Lucia da Silva
L. de Almeida, Tecnica Judiciaria. (a) Vanessa Andrade Dantas, Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720040063572 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao retrocitada. Interposta por Leni Maria da Conceicao em face de Francinete Leni Alves. Na qual a MM. Juiza julgou procedente
o pedido, decretando a interdicao de Francinete Leni
Alves, declarando a absoluta incapacidade civil, nos
termos do Art. 1.767, I e II do Art. 1.768, c/c o Art.
1.775 e Art. 1.177, todos do CPC. Nomeando como
Curador(a) Leni Maria da Conceicao que nao podera de
qualquer modo alienar ou onerar os bens moveis ou
imoveis ou dquaisquer natureza porventura pertencentes a Interditada, sem autorizacao judicial. Os valores
recebidos pela entidade previdenciaria deverao ser
aplicados exclusivamente em prol da Interditada. fica
os direitos politicos desta suspensos nos termos do
Art. 15, II, da CF. Nao consta nestes autos hipoteca
legal face a inxistencias de bens patrimoniais do Interditado. Do quie para constar mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital na forma da Lei por tres vezes
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, aos 30/11/2005. Eu, Maria de
Fatima Silva, Tecnica Judiciaria o digitei, Dra. Audrey
Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04520050004287
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos
quantos conhecimento tiverem que por este Juizo
tramita a Acaode Execucao Fiscal em que e exequente IBAMA e Executado JOSE JUSTINODA SILVA NETO
e por se encontrar em lugar incerto e nao sabido citao para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito
acrescido de correcao advocaticios que arbitro em 10
por cento do valor da causaa ou garantir a execucao
mediante deposito em dinheiro, indicacao de fianca
banca-ria ou indicacao de bens a penhora. Se o devedor nao pagar, nem garantir a execucao penhorem-se
tantos bens quanto bastem a satisfacao do debito.
Nao sendo o executaado encontrado para ser citado,
promova-seo arresto de bens suficientes para garantir a execucao, tomando-se, emseguida, as providencias contidas ou outras despesas. Apos a penhora,
intime-se o executado para no prazo de 30 dias, oferecer embargos a execucao, contadoos do deposito
da juntada da prova da fianca bancaria ou da intimacao da penhora. Recaindo a penhora sobre bens imoveis de pessoa fisica, intime-se tambem o seu conjuge. E para que nao alegue ignorancia mandou a MM
Juiza que fosse expedido o presente Edital quesera
afixado no local de costume e publicado no Diario da
Justica. Eu, Maria Lucia da Silva L. de Almeida, Tecnica Judiciaria. (a) Vanessa Andrade Dantas, Juiza de
Direito Substituta pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 12 dias do mes de Dezembro do
ano 2005. Eu, Maria Lucia da S. Leite Almeida, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720040065437 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao retrocitada. Interposta por Dalva Estrela Vieira em face de Ermerson
Estrela Vieira Na qual a MM. juiza julgou procedente o
pedido, decretando a interdicao de Ermerson Estrela
Vieira, declarando a absoluta incapacidade civil, nos
termos do Art. 1.767, I e II do Art. 1.768, c/c o Art.
1.775 e Art. 1.177, todos do CPC. Nomeando como
Curador(a) Dalva Estrela Vieira, que nao podera de
qualquer modo alienar ou onerar os bens moveis ou
Imoveis ou de quaisquer natureza porventura pertencentes a Interditado, sem autorizacao judicial. Os
valores recebidois da entidade previdenciaria deverao ser aplicados exclusivamenti na saude, alimentacao e no bem estar do Interditado. fica os direitos
politicos destes suspensos nos termos do art. 15, II
da CF. Nao consta nestes autos hipoteca legal face a
inexistencia de bens patrimoniais do Interditado. Do
que para constar mandou a MM.Juiza expedir o presente edital que devera ser publicado por tres vezes
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, aos 30/11/2005. Eu, Maria de
Fatima Silva, Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Audrey
Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720040065957 Acao: DESTITUICAO CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento e
noticia tiverem que por este juizo tramitam a Acao
retrocitada. Interposta por Rita de Cassia Ferreira
Sarmento face de Etriene Ferreira de Lima, Curador
de Maria do Socorro Ferreira Gomes, A MM.Juiza julgou procedente o pedido, declarando Substituida a
Curatela de Maria do Socorro Ferreira Gomes, transferindo o encargo para Rita de Cassia Ferreira Sarmento, com fulcro no Art. 1.194 e seguintes do CPC,
tendo em vista as Condicoes fisicas do Curador Etriene Ferreira de Lima. Do que Para Constar mandou a
MM. Juiza de Direito expedir o Edital na forma da lei,
por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e
passado nesta Comarca de Sousa-PB, aos 30/11/
2005. Eu, Ana Maria Nobrega Moreno, tecnica judiciaria o digitei. Dra. audrey Kramy araruna Goncalves,
Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720040067847 Acao: SUBSTIT.
CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que por este juizo tramitam a Acao retrocitada.
Interposta porMarcos Cavalcante de Oliveira em face
de Geralda Cavalcante de Oliveira Curadora de Francisco cavalcante de Oliveira. A Juiza julgou procedente
o pedido declarou substituida a Curatela de Francisco
Cavalcante da Silva, transferindo o encargo para Marcos cavalcante de Oliveira, nos Termos do Art. 1.194 e
seguintes do CPC, tendo em vista as Condicoes fisicas da Curadora geralda Cavalcante de Oliveira.Do
que para consta mandou a MM. Juiza de Direito expedir
o Edital na forma da lei, por tres vezes com intervalo
de 10 dias. dado e passado nesta Comarca de SousaPB, aos 30/11/2005. Eu, Ana Maria Nobrega Moereno,
tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Audrey kramy Araruna
Goncalves, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 04520050003743
Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimento tiverem que por este juizo tramita
uma ac-ao de Adocao em que e Requerente JOSE
ADAILTON RICARTE E JUCILENE DE FATIMA VASCONCELOS DA SILVA, brasileiros, ele casado e ela
solteira, fotografo e ela do lar, residentes nesta cidade e por se encontrar em lugar incerto e nao sabido
CITE-SE a Sra. VIVIANE ALVES GALDINO, brasileira, solteira, do lar, para querendo no prazo de 15 dias
apresente resposta a presente acao nao sendo contestada a presente acao presumir-se-ao aceitos os
fatos alegados na inicial. E para que nao alegue ignorancia mandou a MM Juiza que fosse expedido o pre-
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 03920040007708 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo
e Escrivania do Unico Oficio se processam os termos
da Acao de Interdicao reg. supra, em que figura como
requerente RIVANEIDE RODRIGUES GUEDES e como
requerida VALDECIRA RODRIGUES GUEDES, na
qual foi proferida sentenca decretando a interdicao de
VALDECIRA RODRIGUES GUEDES, brasileira, solteira, filha de Antonio Alves Peronico e de Severina
Rodrigues de Lima, nascida em 23/04/1946, portadora de transtorno mental e de comportamento por disfuncao ou lesao cerebral (CID x F06.8), declarando-a
absolutamente incapaz para gerir sua pessoa, bens e
negocios, bem como para exercer qualquer atividade
laborativa, nomeando-lhe curadora a Sra. RIVANEIDE RODRIGUES GUEDES, mediante compromisso.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos os interessados, mandou a MM. Juiza expedir o
presente Edital, que sera publicado por 03 (tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias e afixado no lugar
de costume. Dado e passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 20 dias do mes de novembro de 2005. Eu,
Jaislane Ferreira Rocha Dantas, Tecnica Judiciaria,
digitei-o. Dra. Isabella Joseanne A. L. Andrade de
Souza - Juiza de Direito.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo:03920050000163 Acao:
PREC.AVALIACAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente Edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que no dia 20 de dezembro de 2005, as
0900 horas, no Atrio do Forum Des. Josias Pereira do
Nascimento, sito a Rua Tenente Manoel de Oliveira
Lira, s/n, nesta cidade de Teixeira, sera levado a publico pregao de venda em arrematacao, o bem penhorado na Carta Precatoria Civel, reg. supra, oriunda da 4.
Vara de Familia da Comarca de Campina Grande,
extraida dos autos da Acao de Execucao de Alimentos, reg. n. 0012001002713-2, ajuizada por A.A.S.A.,
menor, representada por sua genitora MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA em face de INACIO DE
OLIVEIRA AMORIM, do seguinte: Um imovel rural
denominado Santa Cecilia, situado neste Municipio e
Comarca de Teixeira, com area de 8,92 ha (oito hectares e noventa e dois ares), pertencente ao executado
Inacio de Oliveira Amorim, conforme escritura publica
lavrada a fl. 75 do Livro 88, em 14/03/1989, devidamente registrada sob o n. R-5, matricula sob o n.
1.160, a fl. 81 do Livro 2-G, em 16/03/1989. O referido
imovel localiza-se as margens do acude Sao Francisco, proximo a cidade de Teixeira, possuindo um solo
fertil e pouca terra inaproveitavel, cujo bem foi avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nao alcancando, o bem, lanco superior ao da avaliacao, seguirse-a a sua venda a quem mais oferecer, em segunda
praca, que desde logo, fica designada para o dia 04 de
janeiro de 2006, as 0900 horas, no Forum local, ocasiao em que o bem sera vendido por quem mais
ofertar. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou a MM. Juiza expedir o
presente Edital, que sera publicado e afixado em local
proprio. Dado e passado nesta cidade de Teixeira-PB,
aos 12 dias do mes de dezembro do ano de 2005. Eu,
Pedro Ernande Alves Diniz, Analista Judiciario, digiteio e assino. Dra. Isabella Joseanne Assuncao L. A. de
Souza - Juiza de Direito.