SIARS – ACES
LINHA DIRECTA N. 17
26-07-2013
Departamento de
Estudos e
Planeamento
Sumário:
1- Dúvidas mais frequentes
- Médico desconhecido nos indicadores de faturação
- Utentes não frequentadores
2- Novos desenvolvimentos
- Pasta Saúde Pública
- Número de episódios – Doenças agudas
- Prevalência de doenças crónicas
- Vacinação (excluídos para vacinação)
1- Dúvidas mais frequentes
Médico desconhecido nos indicadores de faturação
A existência de um “médico desconhecido” nos indicadores de contratualização relacionados com faturação, tem
suscitado dúvidas a várias unidades de saúde.
Assim importa esclarecer:
Para efeitos de contratualização é tido em conta o indicador global da unidade. Para este cálculo, sempre que os
indicadores envolvem faturação de medicamentos ou MCDT, são contabilizados os custos associados ao centro de custo
da unidade de saúde em questão. Esta forma de cálculo não tem suscitado dúvidas nem objeções por parte das unidades.
A dúvida coloca-se apenas quando, internamente, a unidade analisa no mim@uf, o indicador desagregado por médico.
- Na maioria dos mapas, o atributo médico corresponde ao profissional que efetuou determinado acto (consulta,
prescrição, etc).
- No entanto, nos indicadores de contratualização (e só aí) este conceito é diferente: nestes mapas o conceito de médico
corresponde ao médico de família do utente e não ao médico que efetuou a consulta, prescreveu o medicamento ou fez a
requisição do MCDT.
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Ou seja, nos indicadores 7.6 d4 e 7.7 d1, os custos afetados a cada médico correspondem à faturação associada aos
utentes da sua lista de inscritos, independentemente de quem realizou a prescrição (desde que realizada na unidade de
saúde).
Esta metodologia estende-se a todos os indicadores de contratualização, por exemplo, consideremos a análise por médico
do indicador 5.10 - Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial nos últimos 6 meses: o valor obtido
corresponde à percentagem de hipertensos, da lista de inscritos de cada médico de família, com registo de pressão
arterial, independentemente de quem fez esse registo.
Esta questão é abordada na página 8 do documento da ACSS “Bilhete de Identidade dos Indicadores de Monitorização
dos Cuidados de Saúde Primários”.
A existência de “Médico desconhecido” deve-se a esta metodologia: sempre que o código de utente não é lido no Centro
de Conferencia de Faturas, não é possível identificar o médico de família, e portanto estes custos são associados a um
“Médico desconhecido”. Ou seja, ”Médico desconhecido” significa que se desconhece quem é o médico de família do
utente, e não que se desconhece quem foi o médico que efetuou a prescrição, como pode parecer à primeira vista.
Aceita-se que poderá ser pouco compreensível a existência de um número tão elevado de faturas para quais o código do
utente não tenha sido lido, para tal, consultamos o Centro de Conferência de Faturas (CCF) sendo-nos prestados os
seguintes esclarecimentos que a seguir partilhamos:
- Para efeitos de conferência de faturas e reporte aos serviços financeiros da ARS o código de utente não é relevante.
- Para efeitos de alimentação de informação no SIARS foi solicitada ao CCF que incorporasse adicionalmente esse
campo.
- Os códigos de utente são sempre sujeitos a validação. No caso de utentes SNS a validação é feita através da base
de dados nacional de prescrição (remetida mensalmente pela ACSS ao CCF ) o que permite um índice de validação
próximo de 95%, o mesmo não acontecendo relativamente aos sub-sistemas de saúde. Brevemente, essa
informação passará a ser disponibilizada, o que permitirá aumentar os níveis de validação para valores similares aos
utentes do SNS, reduzindo-se assim o volume destas situação de código de utente não lido.
Assim, a maior parte das situações para as quais não foi identificado o código de utente, prendem-se com receitas
emitidas a utentes de subsistemas.
Utentes não frequentadores
Entre Janeiro e Maio de 2013 decorreu um processo de atualização das listas de utentes inscritos. Todos os utentes sem
registo de contacto há mais de 3 anos nos CSP, receberam uma carta questionando se pretendiam manter a sua inscrição
ativa. Em caso afirmativo era necessário um contacto com a Unidade de Saúde de inscrição.
A 31 de Maio de 2013, todos os utentes que não ativaram a sua inscrição, passaram a ser qualificados com a mobilidade 9
– Não frequentador.
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Este processo teve algumas repercussões na informação disponível no SIARS:
- Uma vez que esta mobilidade corresponde a um estado “inativo”, estes utentes deixaram de ser contabilizados nos
mapas estatísticos tradicionais.
- Relativamente a indicadores de contratualização, sempre que o denominador corresponde ao número de “inscritos pelo
menos um dia do período em análise” o indicador não foi afetado por este processo. Alguns dos novos indicadores,
desenvolvidos segundo os critérios de 2013, têm por base a população inscrita no último dia do período em análise,
nestes sim, este processo conduziu a uma diminuição dos denominadores.
Neste momento existem no SIARS, na pasta Gestão de ACES> Utentes inscritos, uma pasta e um mapa relacionados com
utentes não frequentadores.
A pasta “Utentes sem contacto nos últimos 3 anos” foi desenvolvida numa fase anterior ao processo de atualização das
listas de inscritos. Permite determinar o número de utentes inscritos (com inscrição ativa neste momento) que não têm
registo de contactos nos últimos 3 anos.
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Assim, quando neste mapa um utente está classificado como 9- Não Frequentador no atributo “Mobilidade (virtual)”
significa que não tem contacto há mais de 3 anos, podendo a mobilidade real ser 1 ou 2.
O outro mapa disponível “Utentes não frequentadores” baseia-se na mobilidade real registada no SINUS. Este mapa
permite identificar o número de utentes não ativos (mobilidade 9) por local de inscrição
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2- Novos desenvolvimentos
Pasta “Saúde Pública”
Indo de encontro a uma necessidade sentida pelas unidades de saude publica (USP) e em particular das equipas dos
Observatórios Locais de Saude, foi disponibilizada no SIARS um primeiro conjunto de relatórios relevantes para esta área,
sendo para tal criada uma pasta especifica “Saude Pública” acedível da seguinte forma:
Indicadores>Relatórios compartilhados>Gestão ACES> Saude Pública
Número de episódios – Doenças agudas
Nesta pasta estão disponíveis dois relatórios:
Nº de consultas por ICPC à escolha
(este mapa já estava disponível no SIARS mas considerou-se que faria todo o sentido constar na pasta da Saúde Pública)
Nº de consultas associadas a DDOs com código ICPC
Estes mapas têm por base os registos de ICPC efetuados no A do SOAP e permitem monitorizar o número de consultas
motivadas por uma determinada doença, ocorridas durante o período de tempo seleccionado.
Prevalência de Doenças Crónicas
Esta pasta contém um conjunto de mapas relacionados com a Prevalência de Doenças Crónicas:
- Existem dois mapas gerais (um mapa resumo e outro que permite obter dados de qualquer doença crónica à escolha)
Inscritos com doenças crónicas com ICPC's à escolha
Mapa resumo - Prevalência várias doenças crónicas
- Existem mapas específicos para analisar a prevalência das seguintes doenças:
-Doenças dos Dentes e Gengivas (crianças com 7 anos)
-Abuso Crónico do Álcool
-Abuso de Drogas
-Abuso do Tabaco
-Alteração do Metabolismo dos Lípidos
-Asma
-Bronquite Crónica
-Demência
-DPOC
-Enfarte Agudo do Miocárdio
-Excesso de Peso
-Hipertensão
-Neoplasia Maligna da Mama Feminina
-Neoplasia Maligna da Próstata
-Neoplasia Maligna do Brônquio/ Pulmão
-Neoplasia Maligna do Colo do Útero
-Obesidade
-Osteoartrose da Anca
-Osteoartrose do joelho
-Osteoporose
-Perturbações Depressivas
-Trombose/ Acidente Vascular
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-Diabetes
-Doença Cardíaca Isquémica
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-Neoplasia Maligna do Cólon/ Recto
-Neoplasia Maligna do Estômago
Importa destacar que estes mapas têm por base os registos de ICPC efetuados no A do SOAP. Como se trata de doenças
crónicas estes registos ficam associados ao utente e designam-se problemas. Assim, a informação obtida deve ser lida
como número de problemas activos no último dia do período em análise.
Vacinação
A pasta “Vacinação” transitou para esta nova pasta “Saude Pública”
Nela se incluem um conjunto de mapas predefinidos para cada uma das vacinas incluídas no PNV (“Vacinas PNV”)
e mapas específicos para monitorizar o cumprimento do PNV, nas idades chaves dos 2 e 7 anos , que não estão
restringidos às regras dos indicadores de contratualização:
- Só são considerados os inscritos no último dia do período em análise (ao contrário dos indicadores oficiais onde são
considerados todos os utentes inscritos na unidade pelo menos 1 dia)
- Considera-se que a criança cumpre o PNV desde que complete todas as inoculações necessárias até ao último dia do
período e não até à data de aniversário como no caso dos indicadores.
Na prática corresponde a uma avaliação pela coorte de nascimento dos utentes que completam no ano a idade chave em
análise.
Assim, estes mapas permitem uma análise o mais semelhante possível à que é feita manualmente através da extração de
informação do SINUS.
Esta pasta de vacinação integra um conjunto de novos mapas de utentes excluídos para vacinação. Aqui é possível
consultar o número de utentes excluídos, a listagem nominal e o motivo de exclusão.
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Nestes relatórios existem 3 métricas (conforme exemplo das imagens seguinte):
- Excluídos: Número de utentes que estão excluídos para a vacinação no último dia do período em análise,
independentemente da data em que foi efetuada a exclusão.
- Excluídos Entrados: Número de utentes que foram excluídos para efeitos de vacinação durante o período em análise. No
mapa exemplo, utentes cujo registo de exclusão foi efetuado durante o mês de Maio.
- Excluídos Saídos: Utentes estavam excluídos para vacinação e voltaram a ser incluídos durante o período em análise.
Esteve disponível, nesta pasta, durante o mês de Julho, um relatório intitulado “Eventos prioritários saúde ocupacional”.
No entanto, chegou-se à conclusão que a informação existente não dava resposta ao solicitado pela DGS, nem às
necessidades das Unidades de Saúde Pública. Assim, este mapa foi retirado do SIARS.
Acesso às Unidades de Saúde Pública
Para que as Unidades de Saude Pública acedem à informação agora reunida, incluída na pasta “Gestão de ACES” é
necessário a disponibilidade da licença atribuída aos órgãos de direção do ACES (DE/CC/UAG). Assim, as USP deverão
solicitar localmente os respetivos logins/passwords aos detentores deste perfil de acesso.
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