TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
ESTADO DO PARÁ
DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 028/2013
Publicação: sexta-feira,
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013
RESENHA DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 487464
PORTARIA Nº 0046/2013 – TCM, DE 11/01/2013
Nome: MARIA CRISTINA DO SOCORRO DA C. ANDRADE
Assunto: Licença Prêmio
Período: 01/11 a 30/12/2012, referente ao triênio 1994/1997.
PORTARIA Nº 0047/2013 – TCM, DE 14/01/2013
Nome: NILO MIRANDA ABDON
Assunto: Designando-o para responder pela Chefia da Divisão de
Suporte/DI, durante o impedimento do titular.
Período: 07/01 a 05/02/2013.
PORTARIA Nº 0048/2013 – TCM, DE 14/01/2013
Nome: KATIA TUMA DA COSTA
Assunto: Autorizando-a a usufruir as férias concedidas através da
PORTARIA Nº 1300/12, de 23/10/2012, referente ao P. A.:
2010/2011.
Período: 07/01 a 05/02/2013.
PORTARIA Nº 0050/2013 – TCM, DE 14/01/2013
Nome: EDMIR DE SOUZA LIMA
Assunto: Férias
Período: 04/02 a 05/03/2013; P. A.: 2012/2013.
PORTARIA Nº 0051/2013 – TCM, DE 14/01/2013
Nome: GEOVANI DE AVIZ GENTIL
Assunto: Férias
Período: 13/02 a 14/03/2013; P. A.: 2011/2012.
PORTARIA Nº 0052/2013 – TCM, DE 14/01/2013
Nome: MARIO ROBERTO SOUZA GOMES
Assunto: Férias
Período: 11/02 a 12/03/2013; P. A.: 2012/2013.
PORTARIA Nº 0053/2013 – TCM, DE 14/01/2013
Nome: VANESSA FONSECA SODRE
Assunto: Regime especial de trabalho
A contar de: 01/01/2013.
PORTARIA Nº 0054/2013 – TCM, DE 14/01/2013
Nome: MARCUS ANTÔNIO DE SOUZA
Assunto:
1. Cessar os efeitos da PORTARIA Nº 1426/2012, de 20/11/2012;
2. Regime especial de trabalho
A contar de: 01/01/2013.
PORTARIA Nº 0056/2013 – TCM, DE 15/01/2013
Nome: NELY DE SOUSA SIROTHEAU CORRÊA
Assunto: Licença Prêmio
Período: 07/01 a 05/02/2013, referente ao saldo do triênio
1990/1993.
PORTARIA Nº 0057/2013 – TCM, DE 15/01/2013
Nome: ALINE DA SILVA SOUSA
Assunto: Designando-a para substituir a servidora NELY DE SOUSA
SIROTHEAU CORREA, Chefe de Divisão – TCM.CPC.101.3.
Período: 07/01 a 05/02/2013.
NESTA EDIÇÃO
 Resenha de Portaria
 Pauta de Julgamento – 19.02.2013
 Pauta de Julgamento – 21.02.2013
PORTARIA Nº 0063/2013 – TCM, DE 16/01/2013
Nome: LUZIA RENILDA ABREU DE OLIVEIRA
Assunto: Interromper as férias concedidas através da PORTARIA Nº
1485/2012, de 28/11/2012, referente ao P. A.: 2011/2012, ficando o
saldo para gozo oportuno.
A partir de: 15/01/2013.
PAUTA DE JULGAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 487523
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte
julgará, na sessão a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2013,
às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:
01) Processo nº 1230012003-00
Responsáveis: Raimundo Nonato V. da Costa (período de
01.01.2003 a 17.10.2003) e Aldemir da Conceição Aires de
Oliveira (período de 18.10.2003 a 31.12.2003)
Origem: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
Assunto: Prestação de Contas de 2003
Relatora: Conselheira Rosa Hage
02) Processos nºs 1232042003-00 (200716866-00)
Responsáveis: Raimundo Nonato V. da Costa (período de
01.01.2003 a 17.10.2003) e Aldemir da Conceição Aires de
Oliveira (período de 18.10.2003 a 31.12.2003)
Origem: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará
Assunto: Prestação de Contas de 2003
Relatora: Conselheira Rosa Hage
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, em 14 de fevereiro de 2013.
Robson Figueiredo do Carmo - Secretário Geral
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará comunica ao interessado que o Egrégio Plenário desta Corte
julgará, na sessão a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2013,
às 9 horas, em sua sede, o seguinte processo:
01) Processo nº 370012006-00
Responsável: Adécimo Gomes dos Santos
Origem: Prefeitura Municipal de Itupiranga
Assunto: Prestação de Contas de 2006
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, em 14 de fevereiro de 2013.
Robson Figueiredo do Carmo - Secretário Geral
PORTARIA Nº 0058/2013 – TCM, DE 15/01/2013
Nome: Conselheira MARA LUCIA BARBALHO DA CRUZ
Assunto: Férias
A partir de: 04/02/2013; P. A.: 2012/2013.
PORTARIA Nº 0059/2013 – TCM, DE 15/01/2013
Nome: Conselheiro ALOÍSIO AUGUSTO LOPES CHAVES
Assunto: Férias
A partir de: 04/02/2013; P. A.: 2012/2013.
PORTARIA Nº 0060/2013 – TCM, DE 15/01/2013
Nome: RAIMUNDO NONATO GAVINHO DA SILVA
Assunto: Férias
Período: 04/02 a 05/03/2013; P. A.: 2012/2013.
PORTARIA Nº 0062/2013 – TCM, DE 15/01/2013
Nome: ISABELLA MAIA FRANCO
Assunto: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença Saúde
concedida pela PORTARIA Nº 1625/2011 e prorrogada pelas Portarias
nº 1759/2011, nº 0160/2012, nº 0419/2012, nº 0628/2012, nº
1025/2012 e nº 1238/2012.
Período: 04/11/2012 a 02/01/2013.
Coletado e diagramação – Servidor Roni Batista
Fonte: Ano CXXII da IOE 123º da República nº 32.337 (IOEPA) – Cad. 8 nas págs. 6 –
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