TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
ESTADO DO PARÁ
DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 059/2014
terça-feira,
terça-feira, 01 de abril de 2014
LEMBRETE:
RESOLUÇÃO Nº. 10.329/2012/TCM–PA
“Conforme disposto no Art. 1°, I, da Resolução n°.10.329/2012,
as prestações de contas dos órgãos sujeito à jurisdição ao TCM
devem ser constituídas com os seguintes documentos
Relacionados no Anexo I desta Resolução:”
I – “Informação, na prestação de contas” ..., “da composição da
estrutura da administração municipal, dos dados pessoais do
Gestor e dos Ordenadores de Despesa, com indicação de seus
endereços profissional e residencial, número dos telefones e
endereço eletrônico, que deverão ser atualizados sempre que
ocorrer alteração, nos quais receberá respostas, solicitações,
notificações citações e outros expedientes;”
II – “Informação da mudança de Gestor e Ordenador de Despesa,
sempre que ocorrer, com encaminhamento dos atos de
exoneração, nomeação ou outros que forem pertinentes, bem
como, com a indicação dos dados disposto no precedente;”
III – “Informação, na prestação de contas” ..., “dos dados
pessoais e profissionais do contador responsável pela elaboração
dos demonstrativos contábeis do município, com informação de
seus endereços profissional e residencial, com indicação do
número dos telefones e endereço eletrônico, que deverão ser
atualizados sempre que houver alteração;”
TCM-PA
FONTE - IOEPA: Ano CXXIII da IOE 1264º da República nº 32.613
Caderno 08 na pág. 04 e 05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2014 - TCM/PA
Número de Publicação: 666177
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO Nº C-01/2009-NMS/TCM-PA
PROVIMENTO NO CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no ato
representado pelos Exmo Sr. José Carlos Araújo e Exma Sra. Mara Lúcia
Barbalho da Cruz, respectivamente Conselheiro Presidente do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Pará e Conselheira Presidente da
Comissão do Concurso, CONVOCAM, a candidata PAULA DE OLIVEIRA
LEAL MARTINS, nº de classificação 002128d, aprovada e classificada no
Cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, através do Concurso
Público nº C-01/2009-NMS/TCM/PA, destinado ao provimento de cargos
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal, para se apresentar no
período de 01 a 30 de abril de 2014, no horário de 09 às 14:00 hs, à
Diretoria de Recursos Humanos desta Corte de Contas, localizada à Trav.
Magno de Araújo nº 474, 2º andar, na cidade de Belém/PA, munido das
documentações constantes no item 03, do Capítulo XIV, respeitando os
requisitos estabelecidos no Capítulo III, com a finalidade de habilitação,
investidura e posse no cargo, sob pena do cumprimento dos itens 1, 2, 3
e 4 do Capítulo XIV, todos do Edital publicado no Diário Oficial do Estado
nº 31.513, de 28/09/2009.
José Carlos Araújo
Conselheiro Presidente TCM/PA
Mara Lúcia Barbalho da Cruz
Conselheira Presidente da
Comissão do Concurso TCM/PA
Termino de Vínculo de Servidor
Número de Publicação: 666448
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032/2014 - TCM/PA
Número de Publicação: 666172
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO Nº C-01/2009-NMS/TCM-PA
PROVIMENTO NO CARGO DE TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no ato
representado pelos Exmo Sr. José Carlos Araújo e Exma Sra. Mara Lúcia
Barbalho da Cruz, respectivamente Conselheiro Presidente do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Pará e Conselheira Presidente da
Comissão do Concurso, CONVOCAM os candidatos abaixo relacionados,
aprovados e classificados no Cargo de TÉCNICO DE CONTROLE
EXTERNO, através do Concurso Público nº C-01/2009-NMS/TCM-PA,
destinado ao provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal
do Tribunal, para se apresentarem no período de 01 a 30 de abril de
2014, no horário de 09 às 14:00 hs, à Diretoria de Recursos Humanos
desta Corte de Contas, localizada à Trav. Magno de Araújo nº 474, 2º
andar, na cidade de Belém-PA, munida das documentações constantes
no item 03, do Capítulo XIV, respeitando os requisitos estabelecidos no
Capítulo III, com a finalidade de habilitação, investidura e posse no cargo,
sob pena do cumprimento dos itens 1, 2, 3 e 4 do Capítulo XIV, todos do
Edital publicado no Diário Oficial do Estado nº 31.513, de 28/09/2009.
Classificação
Nº
Inscrição
Documento de
Identidade
59
000457b
1419090
Bruno Soeiro Vieira
60
001907a
4167375
Udson Pacheco de Souza
61
000734b
3896379
Ercílio Marinho Tavares Filho
62
000118b
4252345
Mayara Bonna Cunha
63
000874g
3749328
Gisele Baptista Himercirio
64
000251d
2966600
Alfredo Natalino da Silva Santiago
65
001591k
2843962
Paulo Dourado de Albuquerque
66
000163g
4694936
Thiago Rafael da Cruz Peixoto
67
0001237d
2868661
Luis Antonio Ferreira de Souza
José Carlos Araújo
Conselheiro Presidente TCM-PA
Nome
Mara Lúcia Barbalho da Cruz
Conselheira Presidente da
Comissão do Concurso TCM-PA
Secretaria Geral TCM-PA - Roni Batista - (91) 3210-7543
Ato: 0389/2014
Término Vínculo: 01/04/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24/01/94
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Servidor(es):
Comissionado / ALBERTO VIANNA MORAIS (AUXILIAR DE
GABINETE) / Art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24/01/94
Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO
RESENHA DE PORTARIA
Número de Publicação: 666524
PORTARIA Nº 0144/2014 – TCM, DE 05/02/2014
Nome: NAYANA CORREIA ROCHA
Assunto: Férias.
Período: 06/03 a 04/04/2014; P.A. 2012/2013.
PORTARIA Nº 0145/2014 – TCM, DE 05/02/2014
Nome: ROSEANI FEIO FERREIRA, THYAGO DA COSTA VIEIRA e
SANDRA HELENA JUNIOR MARINHO
Assunto: Designando-os para realizarem levantamento e análise da
documentação apreendida em Diligência pelo Ministério Público no
Município de São João de Pirabas-PA, referente aos Exercícios 2010,
2011 e 2012, a realizar-se na sede deste Tribunal, a partir desta data.
PORTARIA Nº 0146/2014 – TCM, DE 05/02/2014
Nome: THIAGO RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO
Assunto: Designando-o para realizar levantamento e análise da
documentação apreendida em Diligência pelo Ministério Público no
Município de São João de Pirabas/PA, referente ao Exercício 2009, a
realizar-se na sede desta Corte de Contas, a partir desta data.
PORTARIA Nº 0147/2014 – TCM, DE 05/02/2014
Nome: THIAGO DO NASCIMENTO PALHETA
Assunto: Designando-o para realizar levantamento e análise da
documentação apreendida em Diligência pelo Ministério Público no
Município de São João de Pirabas/PA, referente aos Exercícios 2013 e
2014, a realizar-se na sede desta Corte de Contas, a partir desta data.
PORTARIA Nº 0148/2014 – TCM, DE 05/02/2014
Nome: MARIA SUZANA DE VASCONCELOS VALENTE
Assunto: Férias.
Período: 06/03 a 04/04/2014; P.A.: 2011/2012.
http://www.tcm.pa.gov.br
1/2
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
ESTADO DO PARÁ
DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 059/2014
terça-feira,
terça-feira, 01 de abril de 2014
FONTE - IOEPA: Ano CXXIII da IOE 1264º da República nº 32.613
Caderno 08 na pág. 04 e 05
PORTARIA Nº 0149/2014 – TCM, DE 05/02/2014
Nome: BERNARDO DE OLIVEIRA ARAUJO
Assunto: Férias.
Período: 10/02 a 11/03/2014; P.A.: 2012/2013.
PORTARIA Nº 0150/2014 – TCM, DE 05/02/2014
Nome: ANTONIO MARIA DA SILVA SOUZA
Assunto: Férias.
Período: 10/03 a 08/04/2014; P.A.: 2013/2014.
PORTARIA Nº 0151/2014 – TCM, DE 05/02/2014
Nome: MARCELINA SANCHES FIGUEIREDO
Assunto: Férias.
Período: 06/03 a 04/04/2014; P.A.: 2013/2014.
PORTARIA Nº 0152/2014 – TCM, DE 05/02/2014
Nome: RAIMUNDO NONATO GAVINHO DA SILVA
Assunto: Férias.
Período: 06/03 a 04/04/2014; P.A.: 2013/2014.
PORTARIA Nº 0153/2014 – TCM, DE 05/02/2014
Nome: HILDENIR HELKER DE AGUIAR FRANCO
Assunto: Férias.
Período: 06/03 a 04/04/2014; P.A.: 2013/2014.
PORTARIA Nº 0154/2014 – TCM, DE 05/02/2014
Nome: JOSE IVONALDO ANDRADE DE SOUZA
Assunto: Férias.
Período: 10/03 a 08/04/2014; P.A.: 2013/2014.
PORTARIA Nº 0155/2014 – TCM, DE 05/02/2014
Nome: MAURO CELSO FEITOSA MAIA
Assunto: Férias.
Período: 06/03 a 04/04/2014; P.A.: 2010/2011.
PORTARIA Nº 0156/2014 – TCM, DE 05/02/2014
Nome: FELIPE RABELO DE AGUIAR
Assunto: Férias.
Período: 06/03 a 04/04/2014; P.A.: 2013/2014.
PORTARIA Nº 0157/2014 – TCM, DE 06/02/2014
Nome: MARIA DE FÁTIMA COROA DE CARVALHO
Assunto:
1. Cessar os efeitos da Portaria nº 0618/2009, de 22/05/09;
2. Regime especial de trabalho.
A contar de: 01/02/2014.
PORTARIA Nº 0161/2014 – TCM, DE 06/02/2014
Nome: MARCELO ANGELO SILVA DE C. N. PEREIRA
Assunto: Férias.
Período: 06/03 a 04/04/2014; P.A.: 2012/2013.
PORTARIA Nº 0162/2014 – TCM, DE 06/02/2014
Nome: ALESSANDRA SANTOS TAVARES BRAGA COIMBRA
Assunto: Adiar, para gozo oportuno, as férias concedidas através da
Portaria nº 0050/2014, de 16/01/14, referente ao P.A.: 2012/2013.
PORTARIA Nº 0164/2014 – TCM, DE 07/02/2014
Nome: PAULO SERGIO LOPES FREITAS
Assunto: Designando-o para responder pelo expediente da Assessoria de
Obras deste Tribunal, durante o impedimento do titular e com ônus para
este Tribunal.
A partir de: 10/02/2014.
PORTARIA Nº 0175/2014 – TCM, DE 07/02/2014
Nome: ANTONIO ARMANDO BARRAU FASCIO NETO
Assunto: Férias.
Período: 05/02 a 06/03/2014; P.A.: 2012/2013.
PORTARIA Nº 0180/2014 – TCM, DE 10/02/2014
Nome: DENISE MARIA SKELDING PINHEIRO DE MORAES
Assunto: Cessar os efeitos da Portaria nº 1105/2007 – TCM, de
19/09/2007.
A contar de: 01/02/2014.
Secretaria Geral TCM-PA - Roni Batista - (91) 3210-7543
http://www.tcm.pa.gov.br
2/2