GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB
CIB – COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Salvador, 17 de outubro de 2011
Ofício Circular nº 017/2011
Aos Membros da CIB
Convidamos para a 199ª Reunião Ordinária da CIB – Comissão Intergestores Bipartite, a ser realizada no dia 19
de outubro de 2011 (quarta-feira), às 14h a primeira chamada e às 14h30min a segunda e última
convocação, no Auditório da União dos Municípios da Bahia – UPB, para deliberação da seguinte pauta:
INFORMES
1.1 Até esta data 02 municípios ainda não encaminharam o Relatório de Gestão 2007 para a CIB e não
apresentaram justificativas (Cansanção e Lamarão);
1.2 Até esta data 12 municípios não encaminharam Relatório de Gestão 2008 aprovado pelo CMS para as
DIRES e não apresentaram justificativas (Aratuípe, Caldeirão Grande, Dário Meira, Formosa do Rio Preto,
Jucuruçu, Mascote, Nazaré, Ouriçangas, Rio do Antônio, Salinas da Margarida, Santa Luzia e Vereda;
1.3 317 municípios encaminharam Relatório de Gestão 2009 para as DIRES (76,03% dos municípios), 07
municípios não encaminharam, mas apresentaram justificativa sobre os problemas enfrentados para envio do
RAG 2009 (1,68% dos municípios) e 93 municípios não encaminharam e não apresentaram justificativas
(22,29% dos municípios), conforme lista anexa;
1.4 248 municípios encaminharam Plano Municipal de Saúde 2010-2013 para as DIRES (59,48% dos
municípios), 03 municípios apresentaram justificavas (0,72% dos municípios) e 166 municípios não
encaminharam e não apresentaram justificativas (42,45% dos municípios);
1.5 80 municípios encaminharam Programação Anual de Saúde 2010 para as DIRES (19,19% dos
municípios), 01 município apresentou justificava (0,24% dos municípios) e 336 municípios não encaminharam
e não apresentaram justificativa( 80,57% dos municípios);
1.6 131 municípios encaminharam Relatório de Gestão 2010 para as DIRES (31,42% dos municípios), 2
municípios não encaminharam, mas apresentaram justificativa (0,48% dos municípios) e 284 municípios não
encaminharam e não apresentaram justificativas (68,10% dos municípios);
1.7 Auditoria da SESAB encaminha cópia do parecer conclusivo da Auditoria realizada no Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO, do município de Itanhém.
2. Foram publicadas as seguintes Resoluções ad referendum:
Resolução
201/2011
223/2011
234/2011
235/2011
Publicada no
DOE
Assunto
Aprova, ad referendum, a Proposta nº 034306/2011, Emenda Parlamentar nº 23790002,
17 e 18.09.2011 para aquisição de equipamentos/material permanente para ampliação do atendimento
especializado da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador-APAE.
Aprova, ad referendum, ratificação da condição de municípios do Estado da Bahia como
24 e 25.09.2011 aptos a receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas
de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de
Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
Aprova, ad referendum ratifica a condição de municípios do Estado da Bahia como aptos a
receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas de
11.10.2011
Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades
Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
Aprova, ad referendum ratifica a condição de municípios do Estado da Bahia como aptos a
receber os valores referentes à terceira parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde
11.10.2011
para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades
Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
Comissão Intergestores Bipartite
4ª Avenida, 400, Plataforma 6, Lado B, 1º Andar, Sala 103 Centro Administrativo da Bahia Salvador-Ba
CEP 41750-300 Tel. (71) 3115-4389 FAX (71) 3115-4221 e-mail: [email protected]
www.saude.ba.gov.br/cib
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HOMOLOGAÇÃO
1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB/DAE:
1.1 Credenciamentos:
Solicitação
NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da
Família
ESB – Equipe de Saúde Bucal
ESF – Equipe de Saúde da Família
ACS – Agente Comunitário de Saúde
Especificação
01 NASF Tipo I – Composição da Equipe:
01 Psicólogo, 01 Educador Físico, 01 Assistente
Social, 01 Nutricionista, 02 Fisioterapeutas.
01 NASF Tipo II – Composição da Equipe:
01 Psicólogo, 02 Fisioterapeutas, 01 Farmacêutico.
01 NASF Tipo III – Composição da Equipe:
01 Psicólogo, 01 Psiquiatra, 02 Assistentes Sociais.
Alteração da modalidade do credenciamento de NASF
Tipo III para Tipo I.
01 ESB Modalidade I
02 ESB Modalidade
03 ESB Modalidade I
04 ESB Modalidade I
01 ESF
02 ESF
07 ACS
Município
Tucano
Wanderley
Arataca
Souto Soares
Xique-Xique
Campo Formoso
Casa Nova
Wanderley
Piatã
Xique-Xique
Campo Formoso
Esplanada
1.2 Retificação da Resolução CIB Nº 60/2011 que trata das Compensações das Especificidades Regionais para o
ano de 2011;
1.3 Aprovação da UPA tipo II no município de Casa Nova.
2. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE – SUVISA/DIVEP/DIVAST:
2.1 Solicitação de remoção dos Servidores do Ministério da Saúde cedidos à Secretaria Estadual de Saúde da
Bahia – SESAB;
2.2 Homologação das Unidades Sentinelas:
3. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO
SUREGS/DIPRO/DIREG:
3.1 Aprovação dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal.
DA
ATENÇÃO
À
SAÚDE
–
1. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO
SUREGS/DIPRO/DIREG:
1.1 Pactuação das solicitações de adequação da PPI - GT-PPI;
1.2 Exames ambulatoriais de Alta Complexidade (arteriografias) no município de Salvador.
À
SAÚDE
–
PACTUAÇÃO
APRESENTAÇÃO
Comissão Intergestores Bipartite
4ª Avenida, 400, Plataforma 6, Lado B, 1º Andar, Sala 103 Centro Administrativo da Bahia Salvador-Ba
CEP 41750-300 Tel. (71) 3115-4389 FAX (71) 3115-4221 e-mail: [email protected]
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1. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE – SUVISA/DIVEP/DIVISA:
1.1 Apresentação do Inquérito Nacional de Prevalência da esquistossomose Mansoni e Geo-Helmintoses e
Complementação da Carta Planorbídica Brasileira;
1.2 Vigilância da qualidade da água na Bahia.
2. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE – SAIS/DAE/COSET:
2.1 Programa de Transplante Renal no Estado;
2.2 Curso de Especialização em Transplantes.
3. SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE – SUPERH:
3.1 Estágio de Vivência no SUS-BA.
4. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO
SUREGS/DICON:
4.1 Projeto de Cirurgias eletivas - Portaria nº 2.318 GM de 30.09.11
DA
ATENÇÃO
À
O QUE OCORRER
Atenciosamente,
Nanci Nunes Sampaio Salles
Secretária Executiva da CIB/BA
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SAÚDE
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