GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB
CIB – COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Ofício Circular nº 018/2015
Salvador, 15 de dezembro de 2015
Aos Membros da CIB,
Convidamos para a 235ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a ser realizada no dia 17 de
dezembro de 2015 (quinta-feira), às 14h a primeira chamada e às 14h30min a segunda e última convocação, no
Auditório da UPB – União dos Municípios da Bahia, para deliberação da seguinte pauta:
INFORMES
1.1 DENASUS/SGEP/MS encaminha cópia do Termo de Ajuste Sanitário – TAS, celebrado entre o MS e a Secretaria
Municipal de Saúde de Itaberaba, referente à Auditoria nº 14367, para conhecimento;
1.2 APG/COPRI: PPI Gradualizada 2015;
1.3 SUVISA: Informe do Ministério da Saúde sobre Abastecimento de Imunobiológico;
1.4 DAE/CRAE: Situação de Adesão dos municípios baianos à Linha do Cuidado da Obesidade e Sobrepeso:
Ambulatórios Intermediários.
1.5 DIREX/FESBA: Situação do Pagamento PSF/2015.
HOMOLOGAÇÃO
1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB/DAE e CIR:
1.1 Credenciamentos:
CREDENCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
MUNICÍPIO
Alteração de composição do NASF Tipo I passando a ficar
da seguinte forma:
NASF – Núcleo de Apoio
Antônio
01 Educador Físico (40h), 01 Assistente Social (30h), 02
à Saúde da Família
Cardoso
Fisioterapeutas (30h cada), 01 Psicólogo (40h) e 01
Nutricionista (30h), totalizando carga horária de 200 horas.
Alteração de composição do NASF Tipo II passando a ficar
da seguinte forma:
01 Educador Físico (40h), 01 Nutricionista (20h), 02 Nova Fátima
Fisioterapeutas (20h cada) e 01 Fonoaudiólogo (20h),
totalizando carga horária de 120 horas.
Alteração de modalidade de NASF Tipo II para NASF Tipo
I, ficando com a seguinte composição:
01 Educador Físico (40h), 02 Nutricionistas (20h cada), 01
Ipecaetá
Fisioterapeuta (30h), 02 Psicólogos (20h cada), 01
Assistente Social (30h) e 01 Médico Ginecologista (20h),
totalizando carga horária de 200 horas.
Alteração de categoria profissional de NASF Tipo I, com a
seguinte composição:
02 Psicólogos (40h cada), 01 Fisioterapeuta (30h), 01
Ibitiara
Fonoaudiólogo (40h), 01 Nutricionista (30h), 01 Psiquiatra
(20h) e 01 Médico Veterinário (20h), totalizando carga
horária de 220 horas.
Alteração de categoria profissional de NASF Tipo II, com a
seguinte composição:
Caldeirão
01 Nutricionista (30h), 01 Fonoaudiólogo (40h), 01
Grande
Fisioterapeuta (30h) e 01 Educador Físico (20h), totalizando
carga horária de 120 horas.
Alteração de categoria profissional de NASF Tipo II, com a
seguinte composição:
Boninal
01 Fisioterapeuta (20h), 01 Fonoaudiólogo (20h), 01
Comissão Intergestores Bipartite
4ª Avenida, 400, Plataforma 6, Lado B, 1º Andar, Sala 103 Centro Administrativo da Bahia Salvador-Ba
CEP 41750-302 Tel. (71) 3115-4389 FAX (71) 3115-4221
e-mail: [email protected] site: www.saude.ba.gov.br/cib
CIR
Feira de
Santana
Feira de
Santana
Feira de
Santana
Seabra
Jacobina
Seabra
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Nutricionista (40h) e 01 Educador Físico (40h), totalizando
carga horária de 120 horas.
ESF – Equipe de Saúde
01 ESB Modalidade I, Bairro Novo
da Família
ESB – Equipe de Saúde
01 ESB Modalidade I, vinculada a 01 ESF Centro de Saúde
Bucal
01 ESB Modalidade I, vinculada a 01 ESF Bairro Novo
06 ESB Modalidade I: Kaikan Sul, Colina Verde, Luiz
Eduardo, Residencial Ramalho, Rural III e São Lourenço I
ACS – Agente
01 ACS para a USF Centro
Comunitário de Saúde
Mascote
Ilhéus
Caldeirão
Grande
Mascote
Teixeira de
Freitas
Ilhéus
Teixeira de
Freitas
Bonito
Itaberaba
Jacobina
1.2 Desabilitação do Laboratório Municipal do Centro de Saúde Leonídia Ayres CNES 2505487 e habilitação do
Laboratório Citodiagnóstico CNES 7175345 em substituição, no município de Barreiras.
2. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DGC e SUPERINTENDÊNCIA DE
GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:
2.1 Habilitação/Credenciamento das unidades abaixo relacionadas:
Município
CNES
Unidade
CNPJ
Habilitação
Tapiramutá
7721730
CAPS I de Tapiramutá
11.410.111/0001-92
Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS I
Nova Soure
7125887
CAPS I Pai Zezé
13.901.361/0001-50
Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS I
Camaçari
7599692
CAPS i Camaçari
14.109.763/0001-80
Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS i
2.2 Habilitação/código 82.54 Centro de Informação e Assistência Toxicológica CIATox, para o CIAVE – Centro de
Informação Antiveneno da Bahia, CNES nº 2470845, que compõe a linha do cuidado do trauma da RUE no município
de Salvador – Ba.
2.2 Desabilitação dos serviços listados abaixo para o Código 05.06 – Procedimentos Relacionados ao Glaucoma em
conformidade com as solicitações dos respectivos gestores municipais.
MUNICÍPIO
BARREIRAS
JEQUIE
PORTO SEGURO
CNES
3542998
0004499
6138500
0020893
6269478
2586176
6871755
7182546
7218613
0044801
6712274
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
2514648
ALAGOINHAS
2519860
SALVADOR
JUAZEIRO
BRUMADO
UNIDADE
ALCLIN ITAIGARA
CLIVALE
DAY HORC
IMEP
CLIOFT
FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS
IOBA
ISOB
ISOB
OFTALMUS
OFTALMUS
POLICLINICA MUNICIPAL DR. ANTONIO
ALBUQUERQUE
SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE ALAGOINHAS
APRESENTAÇÃO
1. GASEC:
1.1 Educação para combate ao mosquito Aedes Aegypti: Uma Estratégia Revolucionária. Apresentação: Humanidades
Educação em parceria com a Secretaria de Educação e SESAB;
Comissão Intergestores Bipartite
4ª Avenida, 400, Plataforma 6, Lado B, 1º Andar, Sala 103 Centro Administrativo da Bahia Salvador-Ba
CEP 41750-302 Tel. (71) 3115-4389 FAX (71) 3115-4221
e-mail: [email protected] site: www.saude.ba.gov.br/cib
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1.2 Proposta de Consórcio Público de Saúde na Bahia.
2. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE – SUVISA/DIVEP:
2.1 Situação da Microcefalia no Estado da Bahia.
PACTUAÇÃO
1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB:
1.1 Modelos de Projetos de credenciamento de serviços de Atenção Básica.
2. GASEC/COSEMS:
2.1 Alteração do Regimento CIB/CIR.
2.2 Comando Único do município de Santo Amaro.
3. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:
3.1 Aprovar a transferência dos recursos financeiros da média e alta complexidade, para a assistência em oncologia no
Hospital Geral de Vitoria da Conquista, do Fundo Municipal de Vitoria da Conquista pra o Fundo Estadual de Saúde/Ba.
PROPOSTA DE CALENDÁRIO PARA AS REUNIÕES DA CIB EM 2016
MÊS
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho*
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
CIB
Câmara
Téc.
11/02
17/03
14/04
05/05
16/06
14/07
11/08
15/09
06/10
10/11
25/11
CIB
18/02
24/03
20/04
12/05
23/06
21/07
18/08
22/09
13/10
17/11
01/12
CIT
Câmara
Téc.
18/02
24/03
20/04
12/05
23/06
21/07
18/08
22/09
13/10
17/11
01/12
CIT
Plenário
25/02
31/03
27/04
19/09
30/06
28/07
25/08
29/09
20/10**
24/11
08/12
* 32º Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde – 01 a 04 de junho de 2016 – Fortaleza/CE
** Eleições municipais: 1º turno 02/10/16 e 2º turno 30/10/16
Atenciosamente,
Nanci Nunes Sampaio Salles
Secretária Executiva da CIB/BA
Comissão Intergestores Bipartite
4ª Avenida, 400, Plataforma 6, Lado B, 1º Andar, Sala 103 Centro Administrativo da Bahia Salvador-Ba
CEP 41750-302 Tel. (71) 3115-4389 FAX (71) 3115-4221
e-mail: [email protected] site: www.saude.ba.gov.br/cib