ISBN 978-85-8015-054-4
Cadernos PDE
VOLUME I
Versão Online
2009
O PROFESSOR PDE E OS DESAFIOS
DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE
UMA REFLEXÃO SOBRE A CULTURA AFRO-BRASILEIRA EM SALA DE AULA E A
LEI 10639/03
1
Maria de Fátima Camargo Canavesse (Professor PDE)
2
Marcos Luis Ehrhard (UNIOESTE-Rondon-orientador)
RESUMO: A lei 10639/03 foi aprovada pelo governo federal depois de anos de luta e
pressões do Movimento Negro, reivindicando uma educação não eurocêntrica e antiracista. O sistema educacional brasileiro está repleto de práticas racistas,
preconceituosas e discriminatórias. Dada a importância disto, o presente artigo
apresenta uma breve reflexão sobre a introdução do estudo da referida lei no Ensino
Médio e também a análise de alguns conceitos, textos e materiais didáticos,
principalmente dos primeiros anos iniciais. Nesta perspectiva, identificou-se mudanças
recentes, nos conteúdos, nos materiais didáticos, a importância da aprovação da lei,
forçando a discussão em sala de aula das dificuldades para a implementação e o
interesse dos alunos de saber e entender, e/ou aceitar, o tema em questão.
PALAVRAS- CHAVE: Cultura afro-brasileira, conceitos, Lei 10639/03, alunos.
ABSTRACT: The law 10639/03 was approved by the federal government after years of
struggle and pressure from the Black Movement, claiming a non-Eurocentric education
and anti-racist. The Brazilian educational system is full of racist, prejudiced and
discriminatory. Given the importance of this, this paper presents a brief reflection on the
introduction of the study of Law in high school and also the analysis of some concepts,
texts and teaching materials, especially the first years initial. In this perspective, we
identified recent changes in the content, the teaching materials, the importance of
approving the law, forcing the discussion into the classroom of the difficulties in
implementation and the interest of students to know and understand and/or accept, the
subject concerned.
1.Introdução
Através
deste
artigo,
objetivamos
mostrar
uma
pequena
experiência
de
implementação da Lei 10639/03 na nossa escola, aprovada no governo Lula, com a
obrigatoriedade de incluir no currículo escolar o estudo da temática “História e cultura afro1
Professora de História da Rede Estadual Pública de Ensino do Estado do Paraná, inserida no Programa de
Desenvolvimento Educacional- PDE.
2
Professor Doutor em História pela UFPR. Professor Adjunto do curso de História da Unioeste.
brasileira e africana”, principalmente nas disciplinas de História, Artes e Língua Portuguesa. O
trabalho foi desenvolvido com alunos do curso de Formação de Docentes, do 2º ano do
colégio, onde exerço minha função de professora.
Um dos grandes problemas do sistema educacional brasileiro acredita-se que seja a
qualificação do corpo docente, principalmente dos que exercem o magistério nas séries
iniciais do ensino fundamental e também dos professores do ensino médio, como é o nosso
caso, dadas as dificuldades encontradas na realização deste estudo. Portanto, precisam ser
habilitados para trabalhar com esta nova temática. Assim, fica a cargo do Estado proporcionar
cursos de formação e/ou extensão sobre a história da África e da cultura afro-brasileira, bem
como a publicação de material didático-pedagógico a respeito.
A idéia veiculada na escola, de um Brasil sem diferenças, formado originalmente
pelas três raças – o índio, o branco e o negro – que se dissolveram dando origem ao
brasileiro, também tem sido diferente nos livros didáticos, neutralizando as diferenças culturais
e, às vezes, subordinando uma cultura à outra. Divulgou-se, então, uma concepção de cultura
uniforme, depreciando as diversas contribuições que compuseram e compõem a identidade
nacional. (BRASIL, 1998:126).
Mesmo depois de alguns avanços, em se tratando da questão étnico-racial, a nossa
escola ainda não aprendeu a conviver devidamente com a diversidade cultural e a lidar com
crianças e adolescentes de classe mais pobre da sociedade. Pois, são estes, que estão dentro
dos maiores índices de repetência e evasão escolares. Será que os motivos são os conteúdos
eurocêntricos contidos nos currículos e livros didáticos, juntamente com o tratamento
diferenciados dado pelos educadores entre crianças brancas, negras, mestiças, pobres e
ricas?
Embasados na Lei 10.639/03, nos projetos de organizações envolvidas com o
Movimento Negro, em literatura especializada e sites organizados em defesa do respeito às
etnias, nas atividades de profissionais que se voltam à formação do professor, é possível
realizar um trabalho mais consciente e crítico a respeito do tema em questão. E nós,
professores, temos de construir um novo olhar sobre a cultura africana, analisar as questões
sociais, culturais, econômicas relacionadas a ela, sem preconceitos e com outros métodos de
aprendizagem.
Segundo Arruda (2006), com a ampliação dos estudos e conhecimentos referentes à
África, as novas gerações se apropriarão e valorizarão sua história. Com isso, poderão reduzir
a influência de uma ideologia do embranquecimento, mudando a personalidade de afrodescendente, não mais adotando o padrão branco de beleza e comportamento para uma
melhor ascensão social.
Tendo em vista que a instituição escolar pode e deve contribuir para a superação dos
preconceitos, resolvemos propor uma reflexão sobre o estudo da Lei 10639/03, além de
estudos e leituras sobre alguns conceitos como racismo, democracia racial, preconceito,
discriminação, com alunos do curso de Formação de Docentes, especificamente com o 2º
ano, para que possam refletir sobre a questão da lei e dos afro-descendentes no Brasil e na
própria escola.
Na verdade, falta aos professores formação especializada para que estejam
preparados frente aos alunos e à sociedade em geral, discutindo e refletindo sobre temas
como racismo, discriminação, preconceito e até mesmo para obter mais conhecimentos
científicos sobre a cultura e a história dos afro-descendentes.
Portanto, há a necessidade de se buscar bibliografia, filmes, montar projetos,
participação de cursos de extensão sobre o tema e repensar sobre a questão étnico-racial em
nosso país e no contexto de nossa escola. E ainda, saber analisar e escolher o livro didático
para que este não cause prejuízos aos alunos, constrangimentos àqueles que se consideram
“diferentes” em sala de aula e que não aponte somente coisas negativas a respeito do negro
ou portadores de necessidade especiais.
Alguns críticos à Lei 10639/03 colocam que a mesma é autoritária e desnecessária,
porque os conteúdos já estão previstos na LDB, ferindo assim, a autonomia curricular dos
estados brasileiros.
Por outro lado, alguns educadores defendem a aprovação da referida lei, porque vem
ao encontro das restrições do movimento social negro e de educadores engajados na luta
afro-racista, entendendo que a escola é um espaço privilegiado de intervenção e de
superação do racismo.
Segundo Gadotti,
A diversidade cultural é a riqueza da humanidade, a escola precisa mostrar aos alunos que
existem outras culturas além da sua. Por isso, a escola tem que ser local, como ponto de
partida, mas tem que ser internacional e intercultural, como ponto de chegada.
(GADOTTI,1992,p.23)
É evidente a necessidade de se trabalhar na escola, espaço de compromisso com a
formação humana dos indivíduos, as questões ligadas à cultura africana, base da cultura e do
povo brasileiro. “A identidade é para os indivíduos a fonte de sentido e experiência [...]. É
necessário que a escola resgate a identidade dos afro-brasileiros. Negar qualquer etnia, além
de esconder uma parte da história, leva os indivíduos à sua negação”. (MUNANGA, 1999,
apud Cadernos temáticos, 2006, p. 18).
Temos de buscar alternativas para conhecer melhor a história dos principais reinos
africanos, pessoas que vieram para o Brasil como escravos, pesquisando a história dos afrodescendentes no Brasil, valorizando sua cultura e história, de maneira mais “aprofundada” no
conteúdo, mostrando seus conhecimentos de técnicas na agricultura, mineração, arte, entre
outros aspectos.
No entanto, dada a necessidade e a importância da discussão sobre o tema “História
da cultura afro-brasileira e africana e a aplicabilidade da Lei 10639/03”, na escola, montamos
um projeto com leituras de textos para debates sobre alguns conceitos, análise dos conteúdos
em alguns livros didáticos das séries iniciais e a visão dos próprios alunos sobre o assunto.
Conforme Silva (2004), “O livro didático, de modo geral, omite o processo histórico e
cultural, o cotidiano e as experiências dos segmentos subalternos da sociedade, como o índio,
o negro, a mulher, e outros”. (SILVA, 2004, p.51). Sendo assim, o objetivo maior foi
sensibilizar os educandos do curso de Formação de Docentes da importância da inclusão da
História, cultura africana e afro-descendente nos currículos escolares e como eles analisam
estas discussões dentro da sua própria escola, em sala de aula e em algumas escolas
municipais pesquisadas.
2.Conceitos, preconceitos,discriminação,a lei e suas teorias
O Movimento Negro, que vem lutando por mudanças curriculares, se intensificou
desde a aprovação do projeto de Lei nº1332 de 1983, no qual dispunha sobre “ação
compensatória visando a implementação do princípio da isonomia social do negro”. (COSTA e
SILVA, 2007, p.13).
Conforme Artigo 8º da Lei 1332/83:
O Ministério da Educação e Cultura, bem como as Secretarias Estaduais e Municipais de
Educação, conjuntamente com representantes das entidades negras e com intelectuais
negros comprovadamente engajados na matéria, estudarão e implementarão modificações
nos currículos escolares e acadêmicos, em todos os níveis (primário, secundário, superior e
de pós-graduação) incluir o estudo da história e cultura afro-brasileira. (Dep. Abadias
Nascimento, 1983, apud COSTA e SILVA, 2007, p.14)
A ação de combate às desigualdades raciais se intensificou a partir de 1980, pósabertura política. É, somente com a Lei 10639/03 e sua regulamentação – parecer 003/2004
do Conselho Nacional de Educação – que foi possível determinar a entrada da história do
continente africano, de suas etnias e sua cultura, obrigatoriamente, nos currículos escolares.
Além de serem estudados em todos os níveis, incluindo Educação de Jovens e
Adultos e Educação Especial, os elementos de História e cultura afro-brasileira também
abrangem o ensino de relações raciais no Brasil, de conceitos e de suas bases teóricas, tais
como: racismo, discriminações, intolerância, preconceito, estereótipo, raça, etnia, cultura,
classe social, diversidade, diferença, multiculturalismo, práticas pedagógicas, materiais e
textos didáticos, na perspectiva da reeducação das relações étnico-raciais.
Segundo o professor Luiz Carlos Paixão da Rocha (2007),
A Lei 10639/03 pode constituir uma ferramenta importante para o combate ao racismo e deve
atuar no sentido de desvelar construções ideológicas que deram suporte a efetivação do
quadro de exclusão social da população negra no país, como a da inferioridade do negro e a
do mito da democracia racial brasileira. (ROCHA, 2007 p. 32)
Portanto, para que ocorram mudanças significativas, na escola, e principalmente, no
currículo e no envolvimento dos profissionais da educação, é necessário “reconhecer as
desigualdades raciais, para serem corrigidas por um conjunto de ações políticas dirigidas com
vista a corrigir as desvantagens e marginalização criadas e mantidas pelas estruturas sociais
excludentes de nosso país”. (ARRUDA, 2006, p.100)
Além do envolvimento e compromisso da escola e da comunidade no combate ao
racismo e discriminação, bem como, o estudo e reflexão sobre os mesmos, cabem ao Estado
promover e incentivar políticas de reparação. Cumprindo ao disposto na Constituição Federal,
Art.205, que assinala o dever do Estado de garantir indistintamente, por meio de educação,
iguais direitos para o pleno desenvolvimento de todos e de cada um, como pessoa, cidadão
ou profissional. E ainda, proporcionar aos professores, curso de formação continuada, de
orientação e especialização. Com isso, espera-se que haja mudanças de discursos, posturas
e tratamento dado às pessoas negras ou quaisquer outras de etnias diferenciadas.
Segundo Rafael Rufino dos Santos (1985):
O racismo é um sistema que afirma a superioridade de um grupo racial sobre o outro... O que é um
grupo racial? A pergunta parece tola: ninguém confunde um preto com um branco, um índio com um
japonês e, se for um bom observador, não confundirá, também, um judeu com um italiano. Nenhum
desses grupos de pessoas é, porém, uma raça. Pretos e brancos são apenas conjuntos de indivíduos
que têm essas cores – nada mais. (Um sujeito preto pode, pro exemplo, estar biologicamente mais
próximo de um branco do que de outro sujeito preto.) Índios e judeus não são raças, são povos (grupos
de pessoas de raças distintas que vivem juntas num mesmo território). Quanto a japoneses e italianos,
são nacionalidades, assim como o são brasileiros, angolanos, dinamarqueses, etc. (SANTOS, 1985,
p.11).
As Instituições de ensino têm o dever e o compromisso de educar, portanto, é
necessário que sejam um espaço democrático de produção e divulgação de conhecimentos
científicos e de posturas que visem a uma sociedade justa, cumprir o papel de eliminação das
discriminações e mostrar a importância dos grupos étnicos, sejam negros ou não, para a
formação da cultura dos povos.
Para isso, os professores terão de saber lidar e apreender como designar conceitos e
os termos utilizados como negro, preto, raça, preconceito, etc. e entender o processo de
construção da identidade negra em nosso país.
De acordo com o professor Jorge Arruda,
[...] em primeiro lugar, negro no Brasil não se limita às características físicas. Trata-se,
também, de uma escolha política. Por isso, o é quem assim se define. E em segundo lugar,
cabe lembrar que preto é um dos quesitos utilizados pelo IBGE para classificar, ao lado dos
outros – brancos, pardos, indígenas – a cor da população brasileira. “O Movimento Negro
ressignificou esse termo “Negro”, dando-lhe um sentido político positivo. (ARRUDA, 2009,
p.109)
Ainda conforme Arruda (2009):
É importante tomar conhecimento da complexidade que envolve o processo de construção da
identidade Negra em nosso país. Processo esse marcado por uma sociedade que, para
disciplinar os negros, utiliza-se tanto da desvalorização da cultura de matriz africana como
dos aspectos físicos europeus, em virtude de o pai ou a mãe ser negro(a), se designarem
negros, que outros, com traços físicos africanos, se diziam brancos. (ARRUDA, 2009.p. 109).
Por outro lado, vai depender da orientação que o indivíduo recebeu dentro do grupo
social em que nasceu, para se auto-classificar de acordo com a orientação voltada para a
identidade negra, ou não, sendo direcionados a determinados tipos de comportamento.
Veja o que diz Cuche(1999):
A questão da identidade cultura remete, em primeiro momento, à questão mais abrangente da
identidade social, da qual ela é um dos componentes. Para a psicologia social, a identidade é
um instrumento que permite pensar a articulação do psicológico e do social em um indivíduo.
Ela exprime a resultante das diversas interações entre o indivíduo e seu ambiente social,
próximo ou distante. A identidade social de um indivíduo se caracteriza pelo conjunto de suas
vinculações em um sistema social: vinculação a uma classe social, a uma nação etc. A
identidade permite que o indivíduo se localize em um sistema social e seja localizado
socialmente. (CUCHE, 1999, p.176 e 177)
Ainda hoje, mesmo com o progresso e a aprovação de leis, o racismo não
desapareceu. Existem formas variadas de racismo, institucionalizadas ou disfarçadas. Mesmo
com o desenvolvimento da ciência, com o estudo da genética, não se consegue desmontar a
ideia do racismo. Aparecendo hoje, de forma diferenciada, não só na aparência, mas na
posição social, crenças, valores, estilo de vida, etc.
Assim, a prática do racismo tornou-se, na sociedade moderna, não apenas mais
abrangente como também mais diversificada em suas formas de negar a dignidade, a
igualdade e o respeito à pessoa humana. Naquelas populações, caracterizadas por secular
mistura racial (Brasil, Havaí, México, etc.), as formas de racismo adquiriram a peculiaridade de
uma existência conscientemente camuflada e institucionalmente negada. (AZEVEDO, 1990, p.
27).
A ideia de raça superior desenvolveu-se com mais intensidade a partir do século XIX,
que foi uma maneira das grandes potências europeias justificarem sua dominação econômica
no Continente Africano. Após isso, essa ideologia de superioridade racial se expandiu por
várias partes do mundo. Como exemplo, o caso dos ciganos, judeus e negros.
No Brasil, no século XIX, essa ideologia predominou levando a classe política,
intelectual e a aristocracia a defender a política do branqueamento, incentivando o processo
de imigração, principalmente de italianos e alemães.
De acordo com o professor Helio Santos(1996):
A tese racista dos escravagistas chegava a entender que os negros eram desprovidos de
inteligência e que nem mesmo alma tinham. Como todos aqueles que apostam contra a
espécie humana, essas pessoas partiam de uma idéia absurda e irracional. O racismo parte
da suposição irracional da superioridade de um grupo racial sobre o outro. É também a
crença de que determinado grupo possui defeitos de ordem moral e intelectual próprios. Nada
disso conta com o apoio da ciência autêntica, que jamais autorizou esse entendimento. O
racismo é uma construção dos homens. É, portanto, ideologia. (SANTOS, 1996, p.4-5 )
Muitas publicações referentes ao negro, no Brasil, foram feitas com o incentivo da
UNESCO, pois a pretensão era sensibilizar o governo, para que este tomasse medidas a favor
de negros e mulatos, como as de Roger Bastide e Florestan Fernandes.
Segundo Fernandes (1989),
O mito “Democracia Racial” floresceu sem contestação, até que os próprios negros ganharam
condições materiais e intelectuais para erguer o seu protesto. Um protesto que ficou ignorado
pelo meio social ambiente, mas que teve enormes significações histórica, humana e política.
De fato, até hoje, constitui a única manifestação autêntica de populismo, de afirmação do
povo humilde como agente de sua auto-liberação, floresceu na década de 30.( FERNANDES,
1989, p.15)
A Democracia racial só será realidade no Brasil quando houver igualdade racial, e as
pessoas, sejam elas negras, mulatas ou brancas, possuírem uma consciência crítica, boa
educação, participar ativamente dos movimentos sociais e definirem suas opções partidárias,
cobrando as melhorias necessárias para uma sociedade mais justa, apropriando-se assim, de
seu papel político.
Quanto ao negro, diz Fernandes (1989, p. 24) “a luta de classes, para o negro, deve
caminhar juntamente com a luta racial propriamente dita”. Desta forma,, o negro deve ter
consciência e se considerar negro ou afro-descendente, porque, somente desta forma, lutará
pela causa racial e direitos trabalhistas, constituindo-se, enquanto classe. Enquanto negar
sua etnia nos registros oficiais, essa causa não se concretizará.
Uma das maiores dificuldades, na participação dos movimentos negros, é a do
mulato, porque de certa forma, ele possui dificuldade de pertencimento ao grupo, não se
incluindo a ele.(poderia tirar esta parte) .E O próprio negro considera o mulato mais vulnerável
às más influências na sociedade (enganação, crimes, roubos). E isto dificulta a união de
ambos em movimentos para as melhorias sociais e cumprimento da lei na sociedade
brasileira. “Desde esta época, (colonização americana) nasceu o preconceito que ainda hoje
persiste sobre os mestiços, considerados fracos física e moralmente”. (MUNANGA, 2009,
p.28)
De acordo com Duarte e Felix(2007):
O racismo estrutura-se na separação entre o mundo da cultura e da natureza. Sob o ponto de
vista ideológico, representa a inversão que oculta o retrocesso no processo civilizatório
europeu quando ele se degenerar em práticas de denominação no colonialismo. Na medida
em que o colonialismo afasta o homem europeu do mundo da cultura, reduzindo-o a
comportamentos irracionais, voltados à exploração máxima de seus semelhantes, a cultura
européia tende a projetar-nos povos não europeus as marcas que caracterizam a sua própria
degradação. O racismo oculta nossa degradação moral. O comportamento que lhe é mais
comum não é o ódio individual, mas o desprezo coletivo, ou seja, a indiferença moral diante
da voz do “outro”, considerado como meio, coisa, paisagem, natureza animal, inferior, mas
jamais um fim em si mesmo. (DUARTE e FÉLIX, 2007, p.196)
O Negro é marginalizado, segundo alguns pesquisadores, principalmente, por dois
motivos: porque é negro e pobre. Quando consegue uma ascensão social, ele se esbarra na
questão racial, e ainda, na formação cultural e na organização familiar, etc.(pode tirar)
Conforme Paixão (2005):
Na análise do fenômeno do racismo bem como na análise da luta pela sua superação, é
preciso considerar que este está presente, inclusive, na classe dos trabalhadores, tendo em
vista a eficácia da ideologia de dominação racial. O rompimento das barreiras sociais não
necessariamente resolve as barreiras raciais. O caso americano é um bom exemplo. Com as
políticas de ação afirmativas, constituiu-se uma significativa classe média negra. No entanto,
os negros da classe média continuam sentindo na própria pele as barreiras raciais. Mesmo
dentro das mesmas condições de trabalho, a média salarial dos negros é inferior à dos
brancos. (PAIXÃO, 2005, p.15).
Portanto, a luta é constante; tentar vencer estas barreiras, não se isolar na
sociedade, não esquecer seu passado de sofrimento escravo, valorizar a cultura de seu povo,
não acreditar que existe democracia racial, fazer prevalecer as leis vigentes, não se
considerar branco, e sim, valorizar seu aspecto físico e intelectual.
Tudo isto depende não só da conscientização de negros, mas da sociedade como
um todo. Então, há que se mudar o currículo escolar, a mentalidade de profissionais da
educação, elaborar e aprovar projetos sociais de melhorias das comunidades pobres.
Acredita-se que, muitos negros se conformam e consideram-se inferiores por pensarem que
vivem numa sociedade exclusiva de brancos, esquecendo-se das estatísticas que comprovam
que aproximadamente 50% da população, no Brasil, são considerados negros.
Segundo Florestan Fernandes(1989):
O negro deve participar ativa e intensamente do movimento operário e sindical, dos partidos
políticos operários radicais e revolucionários, mas levando para eles as exigências
específicas mais profundas de sua condição de oprimido maior. (FERNANDES, 1989 p.24).
Apesar do desenvolvimento industrial, a esperança de melhorias sociais e
educacionais, a tão sonhada democracia e a igualdade racial, não ocorreram totalmente. O
auge do capitalismo (globalização) fez com que as escolas se tornassem máquinas de inserir
jovens no mercado de trabalho, sem preparação. Ocorreu ainda aumento na construção de
prédios, mas sem estrutura física, falta de materiais pedagógicos para atender a estes jovens
e crianças.
Conforme Ana Lucia Valente(1999),
A escola é cada vez menos portadora de sentido. ... Para melhorar sua posição potencial no
mercado de trabalho, a instituição escolar não difunde sentido, não é portadora de um projeto
social, uma concepção de vida, de sociedade, de mundo que forneça esse sentido. A escola
não tem mais sentido, porque é mais importante sobreviver na escola do que aprender o
conhecimento acumulado pela humanidade. (VALENTE, 1999 p.70)
Acredita-se que nunca existiu, em nossa sociedade, uma convivência harmoniosa
entre brancos e negros, segundo estudos realizados por Florestan Fernandes e Octavio Ianni.
Nas relações de trabalho, o negro fica com a pior função. Se o patrão tiver de escolher entre
branco, negro e amarelo, possivelmente o negro será preterido, dando preferência ao
pretendente branco.
A discriminação e o preconceito têm diferenças. Segundo Maria Aparecida Silva
Bento, “a discriminação racial implica sempre na ação de uma pessoa onde um grupo de
pessoas vai contra outra pessoa ou grupo de pessoas”. (BENTO, 2005, p.53). Ainda, “ambos
partem de idéias, sentimentos e atitudes negativas de um grupo contra outro”. (BENTO, 2005,
p.53)
Com as leis postas, acreditando que hoje estamos mais “abertos” para a discussão e
incorporação da diversidade racial e multicultural na escola, podemos começar pela mudança
no currículo, já que este é de extrema importância para o bom desenvolvimento do ensinoaprendizagem e compromisso dos educadores no processo de educar dentro da realidade
escolar.
Conforme estudo de artigos e análises sobre currículo e etnia, na educação do povo
negro, constataram-se as opressões vividas pelas crianças e pelos adolescentes negros na
escola, as dificuldades envolvidas no tratamento do problema racial nas salas de aula, o
despreparo dos professores, a falta de material didático adequado, as representações
estereotipadas dos negros nos livros-texto e, em alguns poucos casos, a importância de se
incluírem nos currículos estudos da história e da população negra.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e cultura afrobrasileira e africana têm hoje força de lei e representam uma vontade de democratização e
correção de desigualdades históricas na sociedade brasileira.
Conforme os PCNs (1998):
A idéia veiculada na escola de um Brasil sem diferença, formado originalmente pelas três
raças – o índio, o branco e o negro – que se dissolveram dando origem ao brasileiro, também
tem sido difundida nos livros didáticos, neutralizando as diferenças culturais e, às vezes,
subordinando uma cultura à outra. Divulgou-se, então, uma concepção. De cultura uniforme,
depreciando às diversas contribuições que compuseram e compõem a identidade nacional.
(PCNs, 1998:126).
Portanto, dada a importância da discussão das Diretrizes e livro didático ou material
pedagógico utilizado hoje em sala de aula, os educadores têm de estar conscientes de seu
papel nesse processo e estar abertos a estudos e debates sobre conceitos de raça, cultura
afro-brasileira, pluralidade cultural, cultura negra e brasileira. Esta é a proposta das diretrizes,
dentro de um aprofundamento e contextualização no processo histórico.
De acordo com as professoras Martha Abreu e Hebe Mattos (2008),
Nos últimos anos, diversos grupos dos movimentos negros, artistas, integrantes de grupos
culturais e intelectuais negros da academia têm reivindicado o “reconhecimento”, a
valorização e a afirmação da identidade e dos direitos dos afro-brasileiros. Como afirmaram
as próprias “Diretrizes”, o “reconhecimento” exige justiça e igualdade de direitos sociais, civis,
econômicos e culturais, assim como a adoção de políticas educacionais e de estratégias
pedagógicas que valorizem a diversidade, visando superar a desigualdade étnico-racial
presente na educação escolar brasileira, nos diferentes níveis de ensino (BRASIL, 2004,
p.12).
Desde a década de 50 foram realizados estudos sobre o livro didático para identificar
o ideal de realidade que é repassado aos leitores. O negro sempre é retratado de forma
inferior em relação ao branco. Nesse sentido, a professora Ana Célia da Silva (2004), concluiu
em suas pesquisas sobre o livro didático, de que “o professor é o principal mediador dos
estereótipos vinculados no livro didático. Contudo, essa ação mediadora parece ser
inconsciente por parte dele”. (SILVA, 2004, p.73)
Ainda, segundo Ana Célia da Silva (2004):
É necessário, então, que o professor procure conhecer o mundo desse aluno, porque é
através desse conhecimento que será possível compreendê-lo, aproveitando e respeitando, o
cotidiano, as experiências, a cultura, que ele traz consigo.O professor pode vir a ser um
agente desmistificador das ideologias que a escola veicula, bem como de um ensino que
evidencie os vários processos civilizatórios e culturais aqui existentes. (SILVA, 2004, p.74 e
75).
Conforme o professor Paulo Vinicius Baptista da Silva (2007), os estudos mais
recentes sobre o livro didático possuem modificações nas formas de retratar os processos
históricos mais favoráveis ao negro. Ao tratar a abolição, por exemplo, vão além da simples
apresentação da Princesa Isabel e outros abolicionistas, o que era comum em épocas
anteriores. Há uma tentativa de incorporar novas perspectivas da história. Alguns tentam
romper com a chamada “história tradicional”, mas a narrativa “eurocêntrica” prevalece. O
negro não é visto na forma real, dentro da sociedade contemporânea.
Para tanto, a Lei 10639/03 pretende contribuir para uma reflexão e “superação de
construções ideológicas de dominação racial presentes na escola e na consciência social
nacional” (ROCHA, 2007, p.25). Para os defensores da legislação, a escola não é
responsável, totalmente, pela superação do racismo, mas é um espaço privilegiado de
intervenção.
Segundo o professor Luiz Carlos Paixão da Rocha (2007), a Lei pode ser uma
ferramenta de combate ao racismo e conseqüentemente, para a superação do quadro de
desigualdades raciais e sociais, presentes na sociedade brasileira. E ainda, deve atuar no
sentido de desvelar construções ideológicas que deram suporte à efetivação do quadro de
exclusão social da população negra no país, como a inferioridade do negro e a do mito da
democracia racial brasileira.
As diferenças sociais sempre existiram, mesmo na literatura, podemos citar a obra O
Cortiço, de Aluízio de Azevedo. O autor escreve a história de alguns personagens que vivem
num bairro pobre do Rio de Janeiro. Mostra as diferenças entre o rico e o pobre, o branco e o
negro, e o trabalho feminino, principalmente da mulher negra, quando ele cita Bertoleza e Rita
Baiana. Procura mostrar a influência que o meio exerce sobre o homem. Por exemplo, o caso
de Jerônimo, quando cai nas graças da mulata Rita Baiana, se transforma, mudando todos os
seus hábitos de “trabalhador português” para um malandro, chegando a abandonar a sua
família.
Aquela amigação com a Rita Baiana era uma coisa muito complicada e vinha de longe; vinha
do tempo em que ela ainda estava chegadinha de fresco da Bahia, em companhia da mãe,
uma cafuza dura, capaz de arrancar as tripas ao Manduca da praia. A cafuza morreu e o
Firmo tomou conta da mulata; mas pouco depois se separaram por ciúmes, o que, aliás, não
impediu que se tornasse a unir mais tarde, e que de novo brigassem e de novo se
procurassem. Ele tinha “paixa” pela Rita, e ela, apesar de volúvel como toda a mestiça, não
podia esquecê-lo por uma vez; metia-se com outros, é certo, de quando em quando, e o
Firmo então pintava o caneco, dava por paus e por pedras, enchia-se de bofetadas, mas,
afinal, ia procurá-la, ou ela a ele, e ferravam-se de novo, cada vez mais ardentes, como se
aquelas turras constantes reforçassem o combustível dos seus amores. (AZEVEDO, 2005,
p.73)
Hoje, tentamos entender o que é cultura. Atualmente utiliza-se muito: cultura
brasileira, cultura germânica, italiana, indígena, cultura popular, sem haver a preocupação de
refletir ou apresentar o significado do termo.
Etimologicamente, a origem veio do latim. Cultura significa o cuidado dispensado ao
campo ou ao gado. Ela aparece nos fins do século XIII para designar uma parcela de terra
cultivada.
Conforme Willians (1979):
Até o século XVIII ele ainda era um processo objetivo: a cultura de alguma coisa – colheitas,
animais, mentes. As modificações decisivas em “sociedade” e “economia” começaram antes,
em fins do século XVI e no século XVII, e grande parte de sua evolução essencial completouse que “cultura” viesse a incluir seus significados novos e alusivos. Estes não poderão ser
compreendidos se não entendermos o que aconteceu a “sociedade” e “economia”, e nenhum
deles poderá ser plenamente compreendido se não examinarmos um decisivo conceito
moderno que exigiu uma nova palavra no século XVIII – civilização. (WILLIANS, 1979, p.19).
De acordo com Stein, uma estratégia possível para a sala de aula é trabalhar com
alguns elementos de cultura diferentes da nossa, como as sociedades africanas, indígenas,
japonesas, e outras, expondo como cada uma dessas culturas corresponde às respostas a
seus próprios problemas e tem significados para os seus membros3.
Nessa perspectiva, temos que tentar entender estes conceitos e desmistificá-los,
bem como, discuti-los em sala de aula, a partir de textos “adequados” a nossos alunos. Desta
forma, poderão iniciar suas leituras neste contexto da cultura afro-brasileira, não porque existe
a Lei 10639/03, tornando o ensino obrigatório, mas entendendo que é necessário e importante
refletir sobre este tema na escola e no meio social em que vivemos.
3. Aplicando o projeto
Combater o racismo é responsabilidade da sociedade como um todo e não deve ser
compreendida enquanto tarefa exclusiva da escola. Para que a comunidade escolar
conhecesse o projeto e sentisse parte e co-responsável pelo sucesso do projeto – A cultura
brasileira: leituras sobre a Lei 10.639/03 e o Livro didático– foi oportunizada a possibilidade de
socialização do mesmo na semana pedagógica, permitindo que toda a comunidade escolar
ficasse a par da proposta apresentada, visto que, os resultados positivos são alcançados
quando pensamos e efetivamos ações em prol da coletividade.
Nossa preocupação e objetivo foi, nesse momento, dar ênfase na importância do
conhecimento e estudo da Lei 10639/03 e também quanto à cumplicidade por parte dos
educadores na aplicabilidade da questão relativa à valorização da diversidade étnico-cultural
de nossa formação no sistema educacional brasileiro. No qual desponta a inserção de
temáticas e conteúdos programáticos sobre a História da África e do negro em nosso país.
Sabedores de que a escola tem um papel fundamental no combate ao preconceito e à
discriminação, e que participamos na formulação de valores e atitudes essenciais aos
educandos para melhor formação de sua cidadania.
Para compreendermos e valorizarmos a história da África e do negro, temos que ter
conhecimento, só assim poderemos tomar atitudes e desfazer preconceitos e estereótipos
3
UNIOESTE – Professor Marcos N. Stein, Curso Específico, 12.02.2010
ligados ao segmento afro-brasileiro. Para isto, o desenvolvimento do trabalho empregou
momentos de tomada de decisões coletivas, debates, leituras e reflexões que possibilitaram a
sensibilização por parte dos educandos. Etapa proposta nas abordagens das atividades
contidas na Unidade Didática.
Esta etapa oportunizou aos alunos, do Curso de Formação de Docentes, conhecer o
projeto estimulando-os a aderirem à implementação do mesmo. Consideramos a pesquisa um
processo de construção do conhecimento, que tem por objetivo gerar novos conhecimentos,
constituindo-se um instrumento relevante no início da aplicação do projeto, pois é pelo
conhecimento que se efetiva as transformações sociais. Pois, pesquisas, levantar dados,
selecionar material para estudo são sempre, etapas em que estimulamos os alunos a
questionamentos pertinentes ao tema que foi trabalhado.
O momento dos encontros para a discussão dos textos e atividades propostas pela
Unidade Didática foi extremamente proveitoso e também uma oportunidade de reflexão de
mudanças na prática pedagógica, propondo um novo desafio na aplicação de conteúdos em
sala de aula, principalmente das séries iniciais. Os alunos argumentaram suas críticas a
respeito das teorias raciais, preconceito e discriminação, livro didático e também a
preocupação de não conhecerem a história do Continente Africano, seus Reinos, e aspectos
afins. Portanto, colocaram da importância da pesquisa sobre o tema, amplitude e a
complexidade do mesmo e a responsabilidade da conclusão dos trabalhos, já que estes
seriam apresentados no Seminário para alunos do terceiro e quarto anos do Curso de
Formação de Docentes do Colégio.
O Seminário foi apresentado no turno da manhã com o título I Seminário sobre a
cultura afro-brasileira e a história da África e, na oportunidade, foram entregues materiais com
textos estudados pelos alunos. A seguir, apresento o modelo, conforme trabalhado.
3.1 I Seminário- A Cultura Afro-brasileira e a Lei 10639/03
[...] para mulheres e homens, estar no mundo necessariamente significa estar com o mundo e
com os outros. Estar no mundo sem fazer história, sem por ela ser feito, sem fazer cultura,
sem “tratar” sua presença no mundo, sem sonhar, sem cantar, sem musicar, sem pintar, sem
cuidar da terra, das águas, sem usar as mãos, sem esculpir, sem filosofar, sem pontos de
vista sobre o mundo, sem fazer ciência ou teologia, sem assombro em fase do mistério, sem
prender, sem ensinar, sem idéias de formação, sem politizar, não é possível. (FREIRE, 1998,
p.57-58)
É por isto que estamos aqui, com o objetivo de refletirmos sobre a questão dos afrodescendentes e a Lei 10639/03.
PRIMEIRO GRUPO: Farão uma Introdução sobre a história da África e sua localização e a
importância da Lei 10639/03.
Alunas: Ana Macedo, Diese, Ana Toneda, Mayara, Ana Paula.
O racismo e as práticas discriminatórias disseminadas no cotidiano brasileiro não
representam simplesmente uma herança do passado. O racismo vem sendo recriado e
realimentado ao longo de toda a nossa história. Seria impraticável desvincular as
desigualdades observadas atualmente dos quase quatro séculos de escravismo que a
geração atual herdou. (Brasil, 2001)
SEGUNDO GRUPO. Com a apresentação dos alunos Luís, Ligia, João e Bruna demonstrarão
algumas teorias raciais e a visão dentro da realidade escolar.
[...]por todos os tipos de racismo arbitrariedades e violência que a cor da pele anuncia – e
denuncia -, [no qual, historicamente ] os negros foram sistematicamente expulsos ou
removidos dos lugares que escolheram para viver, mesmo quando a terra chegou a ser
comprada ou foi herdada de antigos senhores através de testamento lavrado em cartório.
Decorre daí que, para eles, o simples ato de apropriação do espaço para viver passou a
significar um ato de luta, de guerra (Leite, 2000, p. 335)
TERCEIRO GRUPO: Agora serão apresentados alguns conceitos como:
. Discriminação;
. Preconceito;
. Diáspora;
. Mito da Democracia racial;
. Africanidade;
. Ações afirmativas;
. Racismo.
Alunas: Larissa, Aline, Gabriela e Patrícia.
Além de “muitos estudos dos livros”, a pessoa educada é capaz de produzir conhecimento e
necessariamente, respeita os idosos, as outras pessoas, o meio ambiente. Empenha-se em
fortalecer a comunidade, na medida em que vai adquirindo conhecimentos escolares,
acadêmicos, bem como outros necessários para a comunidade sentir-se inserida na vida do
país (SILVA, 2000, p. 78-79).
QUARTO GRUPO: Valorizando a África – Imagens positivas sobre a África.
Alunas: Juliana, Fernanda e Thaís.
Os descendentes dos mercadores de escravos dos senhores de ontem, não têm, hoje, de
assumir culpa pelas desumanidades provocadas por seus antepassados. No entanto, têm
eles a responsabilidade moral e política de combater o racismo, as discriminações e,
juntamente com os que vêm sendo mantidos à margem, os negros, construir relações raciais
e sociais sadias, em que todos cresçam e se realizem enquanto seres humanos e cidadãos.
Não fossem por estas razões, eles a teriam de assumir pelo fato de usufruírem do muito que
o trabalho escravo possibilitou ao país. Assim sendo, a educação das relações étnico-raciais
impõe aprendizagem entre brancos e negros, trocas de conhecimentos, quebra de
desconfianças, projeto conjunto para construção de uma sociedade justa, igual, equânime.
(Dra. Petronila Beatriz Gonçalves e Silva, 2006)
QUINTO GRUPO: As alunas Gabrieli, Caroline e Giseli farão algumas entrevistas nas escolas
Municipais – Ensino Fundamental – Anos iniciais sobre os andamentos do ensino da lei e
como é visto o aluno(a) negro no seu ambiente escolar.
Eu tenho um sonho, de que um dia esta Nação se erguerá e viverá o verdadeiro significado
de seus princípios: nós acreditamos que esta verdade seja evidente, que todos os homens
são criados iguais. / Eu tenho um sonho que um dia minhas quatro crianças viverão em uma
nação onde não serão julgadas pela cor da sua pele, mas sim pelo conteúdo do seu caráter.(
Martin Luther King)
SEXTO GRUPO: A Lei e o Currículo
Sugestões de trabalho em sala de aula.
Alunos: Caroline, Diego, Ellen, Fernanda e Eva
Ler a diferença no espaço das aprendizagens, não significa ler como inferior – A cultura do
outro, jeito de ser, pensar e agir. Mas bem nos parece, que toda a nossa formação linear, na
escola, está calada na Leitura do outro como um ser inferior a nós mesmos. ( Jorge Arruda,
2007)
SÉTIMO GRUPO: O Livro Didático:O Esteriótipo no livro didático.
Alunas: Amanda, Tayana, Carla e Talita.
O grande desafio da Escola é investir na superação da Discriminação e dar a conhecer a
riqueza representada pela diversidade étnico-cultural que compõe o patrimônio sociocultural
brasileiro, valorizando a trajetória dos grupos que compõem a sociedade.” (P.C.N. MEC)
OITAVO GRUPO: Conclusão
Texto: A borboleta
(Odilo Costa Filho – livro Aprenda comigo – 2ª série, p.12, apud, SILVA, Ana Célia. A
discriminação do negro no livro didático, EDUFBA, 2004, p.65)
Filme: Vista a Minha Pele
Direção: Joel Zito Araújo
Produção: Casa de Criação.
Alunas : Michele e Débora.
Um sorriso negro
Um abraço negro
Traz felicidade...
(Adilson, Jorge e Jair Carvalho)
3.2 Breves comentários sobre o seminário
Após o desenvolvimento do seminário, exposto anteriormente, os alunos ouvintes
perceberam e comentaram com seus professores sobre a importância da temática. Os
conteúdos foram apresentados de maneira simples, mas com coerência e pesquisa
aprofundada em livros e Internet.
A partir do trabalho realizado, chegou-se à conclusão, juntamente com a parte
pedagógica e a direção, de ampliar o projeto para todas as turmas, em 2011. O mesmo será
apresentado em novembro, em forma de I Mostra, para toda a comunidade escolar através
de teatros, músicas, danças, painéis, objetos, slides, palestras, e outros, com o objetivo de:
- Incentivar os alunos a pesquisar e mostrar a importância do conhecimento de mundo
para que possamos compreender e entender os fatos vigentes;
-Levar os alunos a desenvolver seu senso crítico, sua capacidade de pesquisa a fim de
perceberem que fazemos parte da história e da mudança da mesma, desde que possamos ter
consciência do nosso papel nesta sociedade;
-Sensibilizar os educadores da escola, e de outras, para a inclusão da História e cultura
africana e afro-brasileira nos currículos escolares, no sentido de responder e implementar a Lei
nº 10 639/2003;
-Possibilitar aos professores e alunos a oportunidade de estar em contato com materiais
que mostram a diversidade cultural cientifica e tecnológica africana e afro-descendente
favorecendo ao educando a construção de uma identidade afro-descendente positiva;
-Oportunizar condições para que as crianças, brancas e negras, construam suas
identidades e percebam seu grupo racial como positivamente integrante da sociedade brasileira.
4. Considerações finais
A Lei nº 10639/03 oportunizou o estudo e discussão sobre a História da África e da
cultura afro-brasileira e perspectivas para futuros projetos como a I Mostra, já citada, que
será estudada e montada no decorrer de 2011. Visto que, o projeto teve boa aceitação por
parte dos professores e alunos, pois há uma grande preocupação por parte dos educandos,
principalmente do curso de Formação de Docentes e de professores em geral, para
conhecer mais sobre a História e cultura africana e o Movimento negro no Brasil, e muitos se
sentem desafiados e com vontade de participar de estudos e trabalhos referentes ao tema.
Portanto, sem sombra de dúvidas, a Lei 10639/03 representa um avanço ao
possibilitar a construção de um multiculturalismo crítico na escola, mas não podemos nos
esquecer de que precisamos nos informar, estudar e aperfeiçoar sobre a temática, bem
como sua inclusão no currículo escolar e, principalmente, aplicá-la. Por isto, as dificuldades
encontradas ao analisar um livro didático, quando se refere ao negro, apesar deste
apresentar algumas mudanças e sugestões de estudos e atividades referentes ao mesmo,
na sociedade, leva-nos a pensar sobre a necessidade de estarmos preparados e habilitados
a trabalhar com esta nova temática a fim de que realmente aconteçam mudanças
significativas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARRUDA, Jorge. Educando pela diversidade afro-brasileira e africana. João
Pessoa, PB: Dinâmica, 2006.
AZEVEDO, Aluísio. O Cortiço. Erechim, RS: Edelbra, 2005.
AZEVEDO, Eliane. Raça – Conceito e preconceito. SP: Ática, 1990.
BENTO, Maria Aparecida Silva. Cidadania em preto e branco. SP: Ática, 2005.
CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. O Racismo na História do Brasil – Mito e Realidade.
SP: Ática, 1994.
CERRI, Luiz Fernando (org). Ensino de História e Educação. Ponta Grossa: UEPG,
2007.
COSTA, Hilton e SILVA PAULO Vinícius Baptista da. (Org.) Notas de história e
cultura afro-brasileira/ Ponta Grossa:Editora UEOG?UFPR, 2007. 258p.
CUCHE, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais/ Denys Cuche; tradução de
Viviane Ribeiro. Bauru: EDUSC, 1999.
ESTANINSLAU, L.F. Raça e racismo na sala de aula: notas sobre o debate do
“racismo a brasileira” (dos anos 1930 aos nossos dias) Artigo, PDE, 2007.
ESTUDOS AFRICANOS, HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA: OLHARES
SOBRE A LEI 10639/03/ Org., Frank Marcon; Hippolyte Brice Sogbossi.- São Cristóvão:
Editora UFS, 2007.
FARIA, Ana Lúcia G. de. Ideologia no livro didático. SP:Cortez, 1986.
FERNANDES, Florestan, 1920 – Significado do protesto negro / Florestan
Fernandes. – São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1989. – (Coleção polêmicas do
nosso tempo, v.33)
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala. RJ:Record, 1998.
LACOWICZ FILHO, Estanislau. Raça e racismo na sala de aula: notas sobre o
debate do “racismo a brasileira” (dos anos 1930 aos nossos dias), Artigo, PDE,
2007.
MARCO, Frank e SOGBOSI, Hippolyte Brice. Estudos Africanos, história e cultura
afro-brasileira: olhares sobre a Lei 10.639/03. – São Cristóvão: Editora UFS, 2007.
Ministério da Educação/ Secretara da Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais,
Brasília: SECAD, 2006.
MUNANGA, Kabengele. Negritude – Uso e sentidos. Ática, SP, 1988.
NÚCLEO DE ESTUDOS NEGROS. Negros e Currículo. Atilènde, SC: Florianópolis,
2002.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência de Educação.
Departamento de Ensino Fundamental. História e Cultura afro-brasileira e africana:
educando para as relações étnico-raciais. Curitiba: SEED-PR, 2006.110p.(Cadernos Temáticos).
RACISMO NO BRASIL: percepções da discriminação e do preconceito no século
XXI / organizadoras Gevanilda Santos, Maria Palmira da Silva. – 1.ed.. – São Paulo:
Editora Fundação Perseu Abramo, 2005.
REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA . Invisibilidade, preconceito e violência
racial em Curitiba. Nº13: 7-16 NOV. 1999, Curitiba,PR.
ROCHA, L.C.P. da. Políticas Afirmativas e Educação: A Lei 10639/03 no Contexto
das Políticas Educacionais no Brasil Contemporâneo. Dissertação de Mestrado,
Curitiba, 2006.
SANTOS, Helio. Discriminação Racial no Brasil. Google. Acesso em 29.03.2010.
SANTOS, Joel Rufino dos. O que é Racismo. SP: Brasiliense, 1985.
SÉRIE PENSAMENTO NEGRO EM EDUCAÇÃO. Negros e Currículo. 2ªed.
Florianópolis, 2002.
SILVA, Ana Célia da. A discriminação do negro no livro didático. Salvador-Bahia:
EDUFBA, 2004.
VALENTE Ana Lúcia E.F. Educação e diversidade cultural: um desafio da
atualidade, SP: Moderna, 1999.
VALENTE Ana Lúcia E.F. Ser negro no Brasil hoje. SP: Moderna,1997.
WILLIAMS, Raymond. Marxismo e literatura. RJ: ZAHAR, 1979.
WWW.diaadiaeducação.pr.gov.br
WWW.ensinoafrobrasil.org.br