Edição Especial • Novembro 2008
Nota Fiscal Eletrônica:
montadoras apertam o passo
A
partir de 1º de dezembro, todas as notas fiscais emiti-
cinco meses depois à expedição das fábricas de autopeças,
das pelas montadoras de veículos estabelecidas no País
deparou-se com variados matizes de um quadro complexo.
abandonarão o suporte papel para assumir, definitivamente,
Seu perfil multifacetado permitiu vislumbrar a questão
uma realidade que já chegou a outros segmentos da nossa
sob os ângulos de clientes e fornecedores, cada qual com
economia: a NF eletrônica.
as suas diferentes necessidades e limitações, dotados de
Agrale, Fiat e Mercedes-Benz saíram na frente nesse processo, e já começaram a viver num cenário que, em abril de
estruturas igualmente diversas e utilizando inúmeros sistemas de ERP.
2009, alcançará as fábricas de autopeças, prazo que já pode
Em função do trabalho que se propõe a realizar diaria-
ser considerado curto para quem ainda não arregaçou as
mente, também convive com múltiplos meios de comunica-
mangas, em função do grande número de providências e de-
ção, frente à necessidade de o SawluzNET ser amigável a to-
talhes sistêmicos requeridos pela mudança.
das as possibilidades de integração, na qualidade de wan.
Trazida para a ótica do Electronic Data Interchange, a ques-
O objetivo dessa edição especial do SawluNEWS é mostrar ao
tão ganha mais implicações ainda, pois vai colocar em cheque
mercado automotivo o que está se passando não só dentro do
procedimentos consagrados ao longo de duas décadas.
setor, mas também do lado do Fisco e no segmento contábil,
A Sawluz, ao capacitar sua solução de EDI para trafegar
encarregado de abastecer todos os dias de informações o au-
as informações do setor automotivo já sob a égide na Nota
têntico Big Brother em que está se transformando a adminis-
Fiscal Eletrônica, um quadro que está prestes a se tornar obri-
tração tributária no Brasil.
gatório na recepção de materiais das montadoras, chegando
Página 3
Leia também:
Fisco mostra sua visão
Confira o que pensam as SEFAZ de São Paulo e Rio Grande do Sul, as pioneiras nessa área
RND e XML, uma relação delicada
A convivência presumível entre o arquivo consagrado pelo EDI automotivo e o trazido pela nova exigência legal Orquestração: os acordes finais antes da estréia
Novamente, parceiros comerciais dialogam sobre mudanças que marcarão profundamente seu dia-a-dia SPED, muito mais que uma obrigação fiscal
A opinião de um especialista sobre a informatização crescente das relações entre contribuintes e órgãos arrecadadores
PG 6
PG 9
PG 10
PG 11
Editorial
Uma questão; vários ângulos
A
credite, vem aí uma verdadeira
revolução, da qual – em contrapartida - poderão advir grandes ganhos
em qualidade de processos, com base na
experiência que o EDI automotivo tem
proporcionado a todos nós.
O SPED fiscal vai representar um
primeiro divisor de águas nisso tudo
daqui a menos de dois meses, tomando
como ponto de partida os dados das NFe que darão origem aos livros de entrada
e saída escriturados por todas as empresas de forma digital.
Longe de querer passar aqui uma visão apocalíptica dos fatos, vale lembrar
que o melhor caminho continuará sendo
fazer a coisa certa, independentemente
da tolerância relativa que possa surgir
na fase inicial de tantas mudanças, como
manda o bom senso que faz prevalecer o
enfoque orientador ao punitivo em momentos cruciais como este.
Vai virar passado, por exemplo,
“passar peças por cima do muro” e emitir a NF apenas no final do expediente.
Idem quanto a deixar previamente preparadas, no horário comercial, NFs para
lotes de peças cujo volume certo de produção só poderá ser conhecido durante
a madrugada, gerando quase sempre
inevitáveis cancelamentos.
Some-se a tudo isso o fato de muitos
ERP´s ainda não estarem devidamente
preparados para esses novos tempos e
fica mais temerária ainda a postura de
deixar as coisas para a última hora.
Expediente
Afinal, gerar a NF-e requer desde a
checagem da conexão da internet, até a
formalização da assinatura digital em
autoridade certificadora filiada ao Instituto de Chaves Públicas do Brasil (ICP),
inscrição no SEFAZ-SP, testes de homologação etc., etc.
Além disso, segundo a Lei Nº
12.685/07, quem recebe um Danfe já
precisa estar apto a armazenar seus
dados, mesmo que não seja obrigado a
emitir a NF-e.
Carta de correção que envolver valor unitário será outro ponto merecedor
de cuidado, pois um caminhão poderá
ser obrigado a retornar à sua base, seja lá
quão distante for, se o DANFE chegar ao
destino com divergência neste campo.
Embora num primeiro instante
isso tudo possa transparecer a necessidade de muitos investimentos, cer-
tamente o payback será rápido, trazendo benefícios aos que souberem
enxergar em plenitude as transformações em curso.
Nada mais justo, portanto, do que
compartilhar com você nossas principais
percepções sobre esse tema delicado, justamente num momento em que Anfavea
e Sindipeças sentam-se à mesa para discutir novas tendências e possibilidades.
Esperamos que essa leitura ajude
você e sua empresa não apenas a entrar
com mais segurança nessa nova e decisiva fase, mas também, e principalmente, a aproveitar em plenitude as muitas
oportunidades que esse desafio deverá
abrir em matéria de gestão, transparência e boa governança.
Werter Padilha Cavalcante e
Adoniram Judson da Silva
Sawluz Metodologia Aplicada em Informática Ltda. • Rua José Secundino da Costa, 245 – Interlagos – CEP 04783-160 – São Paulo/SP •
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SawluzNews Especial
Montadoras
Elas saíram na frente
D
esde o início do ano, Betim (MG) assistia aos preparativos de sua mais ilustre indústria para atender a uma lei que,
a princípio, exigia a emissão da NF-e por
parte das montadoras em 1º de setembro. E
não diminuiu o passo rumo a esse objetivo
nem diante dos rumores que começaram
a surgir no final de julho, dando conta de
que o governo iria mudar a data de entrada
em operação para 1º de dezembro, como de
fato acabaria ocorrendo.
“Nós estávamos mobilizados para entrarmos no ar em 1º de setembro e qualquer
deslocamento nesse deadline significaria
retardar o início dos outros projetos, aumentar o custo com os desenvolvedores”,
explica Egon Daxbacher, gerente do Projeto SAP na Fiat.
O resultado disso, segundo ele, é que há
pouco mais de dois meses sua empresa está
operando eletronicamente todas as suas
emissões, sejam de venda direta, para concessionária, ou remessa para industrialização ou sucata. “Quando as pessoas falam
de NF-e elas estão pensando em vendas do
produto final, mas a lei é muito específica,
fala de todas as saídas, o que torna o projeto mais complexo, exigindo total atenção
aos detalhes”, justifica Egon Daxbacher,
gerente do Projeto SAP na Fiat.
Sistemas integrados
Dentro desse panorama emissor e recebedor de Notas Fiscais, o ERP da empresa, no
caso o SAP, gerencia as notas de entrada
e de saída de miscelâneas, ficando as NF-e
de venda direta ao consumidor a cargo de
sistemas legados. “Cem por cento das notas fiscais eletrônicas recebidas dos nossos
fornecedores são escrituradas pelo SAP, e
isso reflete a relevância do ERP nesse projeto”, acrescenta Egon.
Isso se deve a um fato que ele lembra com
muita propriedade, pois o SPED Fiscal, cenário ao qual a nota eletrônica está intimaSawluzNews Especial
mente vinculado, exige que os livros fiscais
passem a ser escriturados digitalmente, e o
mês de início dessa nova obrigação é janeiro de 2009. “Ao pensar em 1° de abril (data
limite para a indústria de autopeças passar
a emitir Notas Fiscais eletronicamente) eu
preciso considerar que três meses antes eu
tenho que ter o SAP e os sistemas agregados totalmente adaptados a essa nova realidade”, pondera o executivo.
Com isso, segundo ele, os impostos passam
a ser lançados item por item, requerendo
uma chave de acesso, dentre outros requisitos, com novos componentes agregados aos
requerimentos fiscais que já vigoravam.
Outra grande novidade em tudo isso, na
visão dele, é o advento do arquivo XML,
protocolo diferente do normalmente utilizado nos avisos de embarque que se tornaram a máxima expressão do EDI no setor
automotivo nesses últimos vinte anos.
“Seja esse arquivo recepcionado via EDI,
correio eletrônico ou de qualquer outra forma, a lei diz que eu tenho que estar preparado para receber a nota fiscal eletrônica no
formato XML, além de escriturar e guardar
esse arquivo”, observa.
Embora concorde com a manutenção do email como plano de contingência, ele não
vê sentido em se abandonar um modelo
bem-sucedido tanto na ótica da Fiat quanto
de seus fornecedores, em função da nova
realidade fiscal. “O que estamos tentando
fazer é enquadrar esse novo requerimento
dentro do modelo de EDI que hoje funciona muito bem”, assegura.
Fundamental mesmo nesse processo ele
considera que seja a cadeia automotiva
ser inserida sem exceção no novo cenário.
“Nós estamos estudando quais são as melhores alternativas e, no momento adequado e com tempo hábil, vamos colocá-las em
prática. Essa é uma preocupação de toda a
indústria automobilística”, argumenta.
Especialista de TI da montadora, André
Divulgação/Fiat
Agrale, Fiat e Mercedes-Benz se anteciparam
e já emitem a Nota Fiscal Eletrônica
“Quando as pessoas falam
de NF-e elas estão pensando
em vendas do produto final,
mas a lei é muito específica,
fala de todas as saídas, o que
torna o projeto complexo,
exigindo total atenção aos
detalhes”
Egon Daxbacher
Luiz Souza Ferreira identifica uma
vantagem adicional nesse processo com a integração da cadeia de
suprimentos. Os fornecedores-sistemas, que atualmente recebem
peças da montadora para a montagem de subconjuntos, passarão a
receber da Fiat a NF-e no formato
XML, documento que poderá ser
utilizado como aviso de embarque (ASN), agilizando o processo
de recebimento e reduzindo atividades operacionais no registro do
recebimento das mercadorias.
Já a figura do ASN tradicional, ou
seja, no sentido autopeça-montadora, André Luiz acredita que também
Divulgação/Mercedes-Benz
Montadoras
“A exemplo do ocorrido
quando surgiu o aviso de
embarque, a NF-e será uma
revolução, sendo o grande
fato por trás dela a maior
fidelidade das informações”
Arquivo
Jesus Carlos Cardoso da
Silva Ganança
“Uma grande preocupação
nossa está na área de
logística, porque se o
fornecedor não conseguir
emitir a NF-e eu não poderei
receber seu material, e isso
poderá comprometer o meu
processo de produção”,
Dario Manoel Camargo
saia revigorada nesse novo ambiente e cita
como exemplo os pequenos fornecedores,
que nem sempre tinham condições de adquirir tecnologia para trafegar arquivos via EDI,
mas que agora, com a chegada da NF-e, terão
na troca eletrônica de documentos uma rotina, qualquer que seja o seu porte, bem como
o tipo de item e o volume fornecido.
O padrão RND, por sua vez, ele crê que
acabe sucumbindo ao XML na qualidade
de nova língua universal do setor. “A tendência é que todos os padrões passem para
esse formato, inclusive as programações de
entrega”, prevê.
Para estar preparada a encarar com desenvoltura tantas mudanças, a Fiat está ajustando seu gateway, com a finalidade de
trabalhar normalmente tanto com arquivos
XML quanto no formato RND 004, que ainda deverá ser utilizado por algum tempo.
Revolução a caminho
Mais adiantada ainda com relação à
faceta emissora da NF-e, a Mercedes Benz
do Brasil processa esse tipo de documento
desde o final de 2007 para a comercialização de veículos e peças.
Após uma série de implementações, o supervisor de Análise de Sistemas da empresa
considera em vôo de cruzeiro esse processo,
mas não esconde sua ansiedade em também
ver sua empresa recebendo regularmente o
documento eletrônico das autopeças.
“A exemplo do ocorrido quando surgiu
o aviso de embarque, a NF-e será uma revolução, sendo o grande fato por trás dela
a maior fidelidade das informações”, prevê
Jesus Carlos Cardoso da Silva Ganança.
Ele também espera maior funcionalidade na conferência de dados, com agilidade
igualmente superior no fluxo de entrada
de materiais e na contabilização, sem falar
na eliminação de grande parte dos atuais
protocolos de erro.
A grande diferença, segundo Jesus, é
que o fornecedor, antes de emitir o DANFE
(um resumo impresso da NF-e que acompanha o caminhão) passa a validar o documento fiscal com a Receita Federal, para só
depois iniciar seu trajeto.
Mas até o momento ele reconhece haver poucos fornecedores realmente preparados para trabalhar dessa forma. “O que
me preocupa é que abril já está aí e esses
projetos não são pequenos, eles terão que
andar rápido”, pondera.
Um alento, porém, está no fato de a Sawluz e outras empresas desenvolvedoras
de soluções EDI participarem ativamente
do grupo da Anfavea, “até mais do que algumas montadoras”, reconhece Jesus. “Elas
conseguem enxergar tanto a visão da montadora quanto a de um fornecedor, por isso
os vejo como parceiros”, acrescenta, lembrando que muitos dos desenvolvimentos
de IT de sua empresa tornaram-se possíveis
com a participação ativa dessas empresas.
A única coisa que o supervisor lamenta
no grupo da Anfavea é a participação de um
número ainda restrito de fornecedores de
autopeças, cuja manifestação ele considera
fundamental em momentos de discussões
estratégicas como o atual. “A visão geral fica
um tanto quanto míope sem isso”, conclui.
Sentimento dúbio
Mas estar em dia desde já com a obrigação de emissor não tranqüiliza o analista
de Sistemas de Logística dessa montadora
de origem alemã, que desde abril último
recebe o arquivo XML e faz as devidas
validações do DANFE na Secretaria da Fazenda envolvendo fornecedores de aço e
combustíveis, que ficaram obrigados mais
cedo a entrar nessa nova era.
A Mercedes, segundo ele, vê tudo isso
como uma modificação eletrônica altamente positiva, que aumentará a credibilidade
dos processos de EDI. Mas também registra uma certa apreensão, por desconhecer
quantos fornecedores de autopeças vão
estar realmente preparados para essa tecnologia em 1º de abril.
“Uma grande preocupação nossa está
na área de logística, porque se o fornecedor
não conseguir emitir a NF-e eu não poderei
receber seu material, e isso poderá comprometer o meu processo de produção”, confessa Dario Manoel Camargo.
A mudança crucial, portanto, é a responsabilidade de ter dentro de casa um arquivo com muito mais precisão, uma vez
que a falta de um aviso de embarque no padrão Anfavea, embora gere a necessidade
de redigitação, não interrompe a cadeia de
fornecimento.
“Já sem o arquivo eletrônico da NF eu
não conseguirei receber, o que confere ao
SawluzNews Especial
EDI um papel mais crítico ainda, porque
ele simplesmente não vai poder falhar”,
acrescenta.
Mas de sua própria parte a montadora reconhece a necessidade de aprimoramentos, pois sabe que vai necessitar de um
processo mais automatizado ainda quando
o volume de notas eletrônicas a processar
aumentar sensivelmente.
“A velocidade sempre foi e vai continuar sendo o segredo do negócio e as ferramentas de EDI precisam acompanhar essa
agilidade, com informações claras, telas
amigáveis, mensagens de erro legíveis sem
códigos numéricos que requeiram consultas a manuais”, exemplifica.
Sem surpresas
Com a propriedade de quem começou
Com a propriedade de quem começou a
emitir a NF-e dois meses antes do deadline oficial, a Agrale S.A também considera
a mudança fiscal em curso muito significativa, com impacto direto nos processos
logísticos. Por isso, aguarda uma postura
semelhante por parte das fábricas de autopeças face ao pequeno período de transição
que elas ainda têm pela frente.
“Esperamos que nossos fornecedores
busquem adequação bem antes do final desse prazo, fazendo simulações e eliminando
todas as dúvidas. Não queremos e nem podemos ter surpresas negativas”, defende Marco
Antonio dos Santos, da área de compras da
empresa, profissional envolvido diretamente
com as mudanças em andamento.
Para ele, o EDI é uma ferramenta já de
domínio da cadeia automotiva e, por esta
razão, a mais indicada também para o tráfego da NF-e.
“Com toda a cadeia de fornecedores
alinhada, enviando e recebendo a NF-e, vai
facilitar o processo logístico de recebimento contábil e fiscal da Agrale, acelerando
todo o processo e eliminando o retrabalho”, acrescenta.
No entender do gerente de Suprimentos da montadora, o fato da NF-e dar prioridade somente para os dados fiscais, e não
aos logísticos, é uma preocupação que a
maioria das empresas ainda não teve.
“Estamos buscando o auxílio da Sawluz
para a resolução disto, pois o EDI pode fazer
com que as informações da nota fiscal ele-
SawluzNews Especial
trônica alimentem automaticamente nosso
sistema, que por sua vez poderá comparar
e conferir as informações tanto logísticas
como fiscais”, revela Ivan Vergani, lembrando que podem ser checados na pré-entrada da NF-e dados como código do item,
preço, condição de pagamento, quantidade, data de entrega, local de entrega, entre
outras opções.
“O EDI assume nesse momento o papel
de provedor de solução para a cadeia automotiva. Sua vocação em tratar informações
entre parceiros deve ser aproveitada ao
máximo”, intervém Marco Antonio.
Com relação à possível utilização do email como veículo para o tráfego das NF-e,
como defendem alguns, ele não vê grandes
possibilidades, apenas em casos de exceção.
“A Agrale tem desde fornecedores
grandes e estruturados até pequenos com
o mínimo de estrutura. Vamos trabalhar
para utilizar o mesmo canal de comunicação para troca de informações eletrônicas,
mas precisamos estar preparados para recebê-las também por e-mail, mesmo que
não permita uma perfeita trilha de auditagem. Acreditamos que a grande maioria
das empresas optará pelo EDI, que deverá continuar sendo a principal ferramenta
nesse processo”, analisa.
Via portal ele também enxerga poucas
possibilidades de a nova realidade se viabilizar. “Será impossível o controle de tantas informações de forma manual, isso terá
de ser sistêmico, e o canal que já dispomos
é o EDI”, sentencia.
Preocupada com a situação de seus
fornecedores, a Agrale está realizando uma
auditagem geral com cada parceiro por
meio de uma pesquisa elaborada e monitorada pela Sawluz, sob o acompanhamento
de sua área de Compras.
“Queremos que a nossa cadeia de fornecedores se prepare e inicie o processo antes
do término do prazo estipulado pela Receita
Federal. Não será possível esperar que todos
entrem no sistema no último dia. Por mais
que estejamos voltados a ajudar nossos parceiros neste processo, não temos estrutura
para atender a todos ao mesmo tempo”, reitera Vergani, deixando ainda como recado à
sua cadeia de suprimentos que a montadora
não admite a hipótese de falta de peças devido a problemas com a NF-e.
“Esperamos que nossos
fornecedores busquem
adequação bem antes do
final desse prazo, fazendo
simulações e eliminando
todas as dúvidas. Não
queremos e nem podemos
ter surpresas negativas”
Marco Antonio dos Santos
“Mas estamos buscando
o auxílio da Sawluz para a
resolução disto, pois o EDI
faz com que a nota caia
dentro do nosso sistema,
seja lida e tenha suas
informações transformadas”
Ivan Vergani
Entrevista
A visão do Fisco em dose dupla
O
s governos paulista e gaúcho estão encabeçando o projeto da Nota
Fiscal Eletrônica, o que levou o SawluzNEWS a ouvir os responsáveis pela
área nos dois estados, respectivamente
Newton Oller de Mello e Júlio César
Grazziotin. O primeiro é diretor adjunto
da Secretaria da Fazenda de São Paulo,
enquanto o segundo dirige a Receita Estadual da SEFAZ-RS.
Divulgação/Sefaz-RS
SN: De que forma o seu Estado está
pensando em compatibilizar o novo
cenário trazido pela NF-e ao setor automotivo, no qual as necessidades logísticas de emissores e receptores se
relacionam diretamente a processos
logísticos como Kanban e chamadas
sincronizadas, que requerem agilidade
especial desde o planejamento de produção até o momento de cada entrega?
Oller: A Nota Fiscal Eletrônica é um
projeto nacional, que teve início em 2005
e do qual a SEFAZ-SP participa desde a
sua concepção. Nós tivemos a aprovação
da legislação em setembro daquele ano,
tendo participado conosco do projeto
piloto um grupo de empresas no qual
o setor automotivo esteve representado
em maior escala.
Foram quatro montadoras: GM,
Ford, Volkswagen e Toyota e duas do
setor de autopeças, a Siemens VDO e a
Bosch Automotive. Essas empresas colaboraram bastante na construção do
modelo, tendo em vista inclusive suas
peculiaridades logísticas.
Em setembro de 2006 entraram em
produção em âmbito nacional as primeiras empresas desse grupo, sendo em
São Paulo a Wickbold e a Volkswagen,
ou seja, uma das montadoras esteve
entre as pioneiras na emissão da Nota
Fiscal Eletrônica no Estado. A Kombi
foi escolhida como o primeiro veículo,
num ato simbólico pela história que reveste o veículo.
De lá para cá o projeto vem crescendo e tivemos todo o cuidado para que
fosse com o pé-no-chão, de forma bastante conservadora.
Grazziotin: A implantação da NF-e
nas indústrias que a adotaram proporcionou significativa economia de tempo
e redução de custos. A obrigatoriedade
da NF-e contribuirá ainda mais para a
“A
implantação
da NF-e nas
indústrias que
a adotaram
proporcionou
significativa
economia
de tempo e
redução de
custos.”
Júlio César
Grazziotin
melhoria da logística das empresas e a
integração das transações entre a cadeia
setorial.
Mesmo entre as empresas que já
usam ferramentas para troca de informações entre embarcadores, transportadores e clientes, o uso da NF-e garante maior amparo ao aspecto fiscal da
operação, além de oferecer as garantias
intrínsecas do processo de certificação
digital: autenticidade do emissor e do
receptor da transação e do documento;
integridade dos dados; confidencialidade; não-repúdio das transações efetuadas ou documentos assinados.
As características do projeto NF-e,
com adoção de padrões de tecnologia
abertos, requisitos elevados de disponibilidade, segurança, escalabilidade e
performance garantem sua aprovação
em âmbito nacional.
SN: Qual o “timing” imaginado,
por exemplo, para a validação dos arquivos XML que montadoras e fábricas
de autopeças trocam em progressão geométrica no seu dia-a-dia?
Oller: Os tempos de processamento são equivalentes a milesegundos por
nota eletrônica autorizada, lembrando
que a nota deve ser autorizada antes da
circulação da mercadoria.
O timing que deve mesmo mobilizar o setor automotivo é o que se
refere ao cronograma de obrigatoriedade, pois não há qualquer previsão
de adiamento.
Além disso, o próprio mercado deverá exigir a utilização da NF-e, pois
quem permanecer trabalhando em papel pode ser considerado um fornecedor
oneroso e indesejável para um cliente
que já esteja enquadrado em outra realidade tributária.
Grazziotin: O tempo médio de autorização de uma NF-e atualmente é de
aproximadamente três décimos de segundo. O contribuinte pode enviar lotes
em paralelo de até 50 Notas Fiscais Eletrônicas, diminuindo assim seu tempo
médio de resposta.
SawluzNews Especial
SN: Basicamente, qual a infra-estrutura disponível para a realização
dessas operações e o estabelecimento
de planos de contingência na eventualidade de problemas operacionais?
Oller: Os recursos tecnológicos
utilizados, seja na utilização do formato de arquivo XLM, seja na tecnologia
webservices, são padrões consolidados
e testados.
O projeto está inserido no programa
de modernização da Secretaria da Fazenda, que conta com recursos do BID
– Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Na Nota Eletrônica nós já investimos mais de R$ 15 milhões em infraestrutura, de forma a garantir um ambiente de alta disponibilidade, 24 horas
por dia, 7 dias por semana, de tal forma
que a qualquer momento possa se autorizar uma nota eletrônica no Estado
de São Paulo.
Nossos bancos de dados são todos
redundantes para poder ter toda essa
capacidade de processamento.
Mas nenhum sistema é infalível.
Ciente disso, na Confaz de 26 de setembro em Salvador atualizamos a
legislação da Nota Fiscal Eletrônica e
estamos com novidades em termos de
contingências.
Na legislação anterior, por exemplo, na ocorrência de um problema
eventual, seja na Secretaria da Fazenda,
seja nas empresas, seja na internet, ao
invés de imprimir o DANFE em papel
comum você o imprimiria em papel de
SawluzNews Especial
O incremento da arrecadação de um setor como o
automotivo, com grande diversidade de fornecedores,
repercute nos segmentos com os quais ele se relaciona.
segurança controlado, em duas vias,
para circular com as mercadorias, para
a transmissão normal eletrônica após a
resolução do caso.
Só que agora passa a haver uma
nova alternativa para os casos de acidentes ou manutenções programadas
no sistema da Secretaria da Fazenda de
São Paulo. Nessas hipóteses, a SEFAZSP poderá manter no ar, por uma janela
de tempo, o sistema de NF-e funcionando no SCAN – Sistema de Contingência do Ambiente Nacional, já que as
validações da NF-e são as mesmas em
todas as unidades da federação. Nessas
ocorrências, o DANFE poderá ser impresso em papel comum.
Além disso, nós estamos criando a
DEPEC – Declaração Prévia de Emissão
em Contingência. A empresa que não
conseguir transmitir a NF-e para autorizar ou não conseguir buscar o resultado do processamento de uma nota eletrônica pode gerar um arquivo menor,
contendo o resumo das informações
da NF-e emitida e aí transmitir para o
SCAN antes da saída do caminhão. No
posto de fronteira por onde passar, o
fiscal que verificar o DANFE (em papel
comum) vai poder constatar que houve
uma emissão em contingência, mesmo
se a Nota propriamente dita ainda não
se encontrar disponível. São informações básicas, possibilitando a passagem
“O timing que
deve mesmo
mobilizar o setor
automotivo é o
que se refere ao
cronograma de
obrigatoriedade,
pois não há
qualquer previsão
de adiamento.”
Divulgação/Sefaz-SP
Mais informações, especialmente,
quanto às características técnicas, podem ser consultadas em www.sefaz.
rs.gov.br ou www.nfe.fazenda.gov.br.
O manual de integração, por exemplo,
disponível em ambos os links, contém
especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os Portais
das Secretarias de Fazendas dos Estados
e os sistemas de informações das empresas emissoras de NF-e do Projeto da
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Newton Oller
de Mello
Entrevista
“A Sefaz/RS dispõe de
infra-estrutura adequada à
recepção e autorização de
NF-e para os segmentos
obrigados, com aplicação
e sistemas maduros o
suficiente para estender
seus serviços a outros 12
Estados da federação, por
meio da Sefaz Virtual RS.”
Júlio César Grazziotin
normal das mercadorias. Isso permitirá
que pequenas e médias empresas não
necessitem adquirir papel de segurança,
que não é barato.
Ao mesmo tempo, estamos aprimorando os formulários de segurança, com
a criação de modelos específicos para
documentos auxiliares eletrônicos, sejam DANFE ou CT-e (Conhecimento de
Transporte Eletrônico).
Paralelamente, haverá um sistema
de registro de passagem nas fronteiras,
que permitirá que os caminhões que estejam transportando o DANFE sejam lidos por código de barras, em tempo real.
Isso deve minimizar o sério problema
da simulação de operações interestaduais em busca de alíquotas menores, algo
que ainda ocorre em vários segmentos.
Em suma, com a NF-e obtém-se a
melhoria na qualidade dos dados; informações em tempo real e, no caso
específico das montadoras de veículos,
agilidade nas auditorias para a devolução de créditos acumulados, já que
essas empresas estão entre as grandes
exportadoras do País e geram muitos
desses créditos.
Grazziotin: A Sefaz/RS dispõe de
infra-estrutura adequada à recepção e
autorização de NF-e para os segmentos obrigados, com aplicação e sistemas
maduros o suficiente para estender seus
serviços a outros 12 Estados da federação, por meio da Sefaz Virtual RS.
A contingência, na parte da Secretaria da Fazenda, é assegurada pela
redundância, tanto de toda a estrutura
de hardware quanto de software, hospedados e operados pela Procergs (a
companhia de processamento de dados
do Estado). Além dessa redundância, a
Sefaz/RS está em fase adiantada de implantação do seu “site 2”, localizado fisicamente distante da Procergs e que terá
mais uma réplica de toda a estrutura de
hardware e sistemas, não só da NF-e e
do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), como de todos os sistemas
estratégicos da Secretaria da Fazenda.
Um caminho sem volta
A
o relembrar o processo de implantação da Nota Fiscal Paulista, o líder do Projeto em São Paulo,
Newton Oller de Mello, explica como
a idéia ganhou vida e agora caminha
para a sua consolidação como um caminho sem volta.
Segundo ele, tudo começou em
2006, com o início da massificação voluntária, processo liderado pelo Estado de São Paulo por meio de cinqüenta empresas, de diversos segmentos,
incluindo nomes como Pirelli e Magneti Marelli no mercado automotivo.
Depois viria a progressão da
obrigatoriedade por segmentos econômicos. Em abril de 2008, os primeiros dois setores convocados a aderir,
reunindo 859 empresas, foram os de
combustíveis (usinas e refinarias) e cigarros (fabricação e distribuição).
O trabalho está agora entrando
numa segunda fase, abrangendo nove
segmentos obrigados a partir de 1º de
dezembro (2.500 estabelecimentos),
universo que engloba montadoras de
veículos, fábricas de cimento, produtos farmacêuticos, bebidas, energia
elétrica e siderúrgicas.
Em 1º de abril do ano que vem
será a vez de mais 25 segmentos e cerca de 5 mil estabelecimentos de áreas
como indústrias de autopeças, importadores de automóveis, derivados
de petróleo, alumínios, vasilhames e
PET, tintas e vernizes.
Finalmente, mais 54 segmentos
(16 mil estabelecimentos) vão aderir
em 01/09/09, conforme decidido na
última Confaz.
“O objetivo de todo esse trabalho
é reduzir custos para o bom contribuinte e, ao mesmo tempo, aumentar
o controle fiscal e permitir ao fisco
uma maior capacidade de atuação
no combate à sonegação e à concor-
rência desleal daquelas poucas empresas que ainda optam por sonegar
impostos”. ,
As empresas, segundo ele, precisam estar conscientes de que não é
mais um projeto, mas sim uma realidade sem volta. “É importante aproveitar a oportunidade de se antecipar
e entrar como voluntário na nota fiscal eletrônica, ao invés de aguardar
o momento em que será obrigado a
aderir”.
Pequenas e médias empresas que,
eventualmente, estejam preocupadas
com a falta de recursos para desenvolver e adaptar seus sistemas e estejam
apreensivas com os prazos, podem
contar com o programa emissor gratuito, desenvolvido pela SEFAZ-SP e
utilizado pelas Secretarias de Fazenda
de todo o País, cujos pré-requisitos de
utilização consistem no acesso à internet e na posse da certificação digital.
SawluzNews Especial
RND eXML
Dois em Um?
Uma das maiores discussões em torno da chegada
da NF-e ao setor automotivo é como vão convier os
padrões de arquivo da Anfavea e do Fisco
e um lado o RND004, documento eletrônico consagrado em vinte
anos de EDI automotivo pela riqueza de
informações logísticas que é capaz de
abrigar. De outro, o XML, marca registrada dos dados contidos numa nota fiscal eletrônica, justamente por ter como
prioridade os aspectos tributários de
uma transação comercial.
Embora não se discuta a importância de
ambos em suas respectivas finalidades,
ainda é uma incógnita como será sua
convivência.
Uma tese que tem ganhado força no
setor é a criação do complemento logístico, um arquivo suplementar a ser enviado pela autopeça à montadora para
acrescentar à NF-e os dados logísticos
que o limite de 999 itens e 500 kbytes
por documento não permite ao XML da
Nota Eletrônica, uma precaução da Receita para garantir a estabilidade do seu
sistema que, afinal de contas, é utilizado
por todos os setores econômicos.
“Buscar uma sinergia entre eles é o objetivo de todos nós”, argumenta Egon
Daxbacher, gerente do Projeto SAP na Fiat
América Latina.
“Se conseguirmos ter a cobertura de
100% das nossas necessidades logísticas
com esses campos disponibilizados no
formato XML, vamos trafegar somente
com um arquivo. Inclusive, estamos montando essa proposta para levar à Anfavea e apresentar às demais montadoras e
softwarehouses”, acrescenta André Luiz
Souza Ferreira, da área de TI da mesma
montadora.
O arquivo de complemento logístico,
solução que tem sido cogitada no âmbito
da Comissão de EDI da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores e também do Sindipeças, teria
SawluzNews Especial
um gerenciamento complexo no seu entender.
“Imagine uma nota que tenha vinte
itens, o complemento logístico tem que
ter os dados desses vinte itens”. Mas e
se vierem apenas as informações de 19?
Essa possibilidade levantada por André
Luiz deixaria evidente a criação de regras
de consistência entre o XML da Sefaz e o
complemento logístico, o que daria uma
complexidade muito grande ao processo.
Mesmo reconhecendo que o ideal não
seja trabalhar com dois arquivos, caso a
Receita Federal não aumente o espaço disponível para a descrição das informações
logísticas na NF-e, o comprador da Agrale
admite a hipótese da solução dupla. “Essa
duplicidade talvez seja a única forma de
atender a esse pré-requisito”, reconhece
Marco Antonio dos Santos.
Na visão da Sawluz, em certas montadoras agrícolas, assim como em algumas de automóveis como Renault e
Peugeot, o complemento logístico tornase fundamental devido a uma série de
peculiaridades logísticas.
“Tem montadora com processo um
pouco mais complexo, como lote de produção, código da alteração técnica. En-
tão se é pretendida de fato a substituição
gradativa do RND004, que hoje é contábil, fiscal, financeiro e logístico, necessariamente vai ter que haver a coexistência
desses dois documentos, exceto se for
conseguida a convergência para um único documento em si”, analisa Adoniram
Judson da Silva.
Outro aspecto a ser considerado,
segundo ele, refere-se ao fato de um
fornecedor generalista poder fornecer
para várias montadoras com circunstâncias diferentes. “Para a montadora
A, ele tem XML, NF-e e complemento
logístico, e para a B, XML, NF-e e RND
convencional. São situações híbridas
que deverão acontecer e deverão ser
trabalhadas, certamente ainda teremos
uma evolução grande dessa questão
do complemento logístico. Claro que o
prazo é curto, porém tudo deverá evoluir um pouco mais, à medida que cada
uma das montadoras mergulhe profundamente nisso”, prevê.
Seja qual for o caso, ele frisa a importância de XML, NF-e e complemento logístico serem parelhos, e jamais independentes entre si, sob pena de se criar um quadro
altamente confuso e arriscado na área.
AGB Photo/AbleStock
D
Orquestração
Afinando os instrumentos
A exemplo do que ocorre em toda implantação relacionada ao
EDI automotivo, as montadoras estão preocupadas com o tom
uníssono que deverá marcar sua integração com os parceiros
em torno da NF-e
Ivan Vergani e Marco Antonio dos Santos, da Agrale
Já iniciamos essa abordagem através do nosso
provedor de EDI, a Sawluz, que está fazendo
uma pesquisa com toda a nossa cadeia.
Estamos prevendo também a realização de
workshps para transmitir de forma mais clara
e objetiva a nossa preocupação frente a estas
novas exigências.
10
M
uitos eventos devem povoar as agendas de profissionais de compras, vendas e TI nessa reta final para a chegada do
SPED e da Nota Fiscal Eletrônica ao setor.
“Já iniciamos essa abordagem através do
nosso provedor de EDI, a Sawluz, que está
fazendo uma pesquisa com toda a nossa cadeia. Estamos prevendo também a realização
de workshops para transmitir de forma mais
clara e objetiva a nossa preocupação frente a
estas novas exigências”, conta Marco Antonio
dos Santos, coordenador do EDI na área de
compras da Agrale.
“Vamos dar todo o apoio necessário para
que implantem o novo sistema o mais rápido
possível, pois estamos muito atrasados. Considerando os feriados de natal, ano novo e
carnaval, restam poucos dias até abril”, acrescenta o gerente de Suprimentos da indústria
de Caxias do Sul, Ivan Vergani.
Enquanto isso, na Mercedes, o supervisor de Análise de Sistemas, Jesus Ganança,
revela que o plano é, a partir de 1º de dezembro, enviar uma carta para todos os fornecedores, dizendo que a empresa está apta a receber a NF-e . “Também vamos fornecer uma
cartilha, pois precisaremos primeiro fazer a
validação dos dados para que comecemos a
operar em níveis de produção”, considera.
Seu colega Dario Camargo, da área de
Logística, lembra que o primeiro trabalho
do gênero foi realizado pela montadora em
conjunto com a Anfavea, por meio de duas
apresentações no Sindipeças que tiveram um
bom número de participantes.
“Há uma série de regras de negócio que
devem ser observadas nesse trabalho de
recepção, e eles precisam estar preparados
para este momento. E nós também, para que
os processos internos de produção não sejam afetados”, arremata.
SawluzNews Especial
SPED, muito mais que uma obrigação fiscal
* Homero Rutkowski
A
s evolução da Tecnologia da Informação e a velocidade na circulação e troca de informações pela
Internet não estavam sendo aproveitadas pelos órgãos fiscalizadores.
As empresas médias e grandes já
possuem sistemas e infra-estrutura
suficientes para efetuarem de forma
eletrônica notas fiscais e a escrituração fiscal e contábil. Assim, temos as
imagens daquilo que seria em papel
simplesmente reproduzido na tela
do computador e armazenado em
meio eletrônico.
Durante muito tempo, os Fiscos criaram arquivos magnéticos
com layouts diferenciados contendo
milhares de tipos de informações,
inclusive contábeis, em busca de
melhorias operacionais internas, ou
seja, visando ganhos de produtividade.
SawluzNews Especial
Os Estados da União criaram ao
longo do tempo arquivos magnéticos complexos, que os contribuintes
devem apresentar mensal, trimestral
ou anualmente.
A Receita Federal do Brasil também criou layouts específicos com
o objetivo principal de coletar em
forma eletrônica as informações das
principais atividades empresariais, e
que tem sido bastante utilizada.
Com isso, surgiram no Brasil softwares específicos para atendimento
de obrigações fiscais e acessórias.
A variedade de 27 unidades de
federação e atualmente uma inumerável quantidade de prefeituras com
legislações específicas demandam
um custo enorme para acompanhamento de legislação e grandes equipes de desenvolvimento (programadores) para manterem os softwares
atualizados.
Imaginem os pequenos empresários... estão completamente perdidos. Por onde começar? Investir em
TI, com qual financiamento?
Tudo isto sem falar na antiga
Nota Fiscal, que continuava sendo
emitida em papel, apesar de toda a
modernização tecnológica já existente.
Com relação à Nota Eletrônica,
podemos identificar dentre as suas
principais vantagens:
• Eliminação do custo de emissão
envolvendo a aquisição do papel,
impressão de talonários em papel
para preenchimento muitas vezes
manual, carbono ou papel copiativo, tinta de impressão e, principalmente, o custo da mão-de-obra
de manuseio dos talões e notas;
• Idem quanto ao custo no armazenamento das Notas Fiscais emitidas em papel.
• Fim da redigitação constante de
informações nos documentos fiscais e de conseqüentes erros possíveis. Além disso, ao emitir um
documento fiscal, o contribuinte
é obrigado a registrar sua operação em livros contábeis e fiscais,
o mesmo ocorrendo com os contribuintes que recebem as notas
fiscais;
• Supressão também dos custos decorrentes do tempo de parada de
caminhões nos postos fiscais de
fronteira para digitação das Notas
Fiscais.
Para os contribuintes, estes são
alguns dos principais componentes
do “custo de conformidade”, isto
é, o custo para estar em dia com as
obrigações fiscais brasileiras.
Da mesma forma, a escrituração
fiscal e contábil ganham em forma e
portabilidade. Os meios eletrônicos
diferem do mundo papel, pois permitem a reprodução de um arquivo
digital em vários originais. Não há 1ª
e 2ª vias, o que existem são cópias de
um mesmo original.
O SPED, portanto, é irreversível
realidade. Não podemos encará-lo
como sendo mais uma obrigação fiscal, pois os livros contábeis e fiscais
têm validade jurídica, sendo válidos
como documento para qualquer finalidade judicial.
* Homero Rutkowski é empresário
contábil e especialista em TI
11
11 de novembro de 2008
Millenium Centro de Convenções – São Paulo, SP
Rua Dr. Bacelar, 1043
Obrigatória para o setor de autopeças a partir de 1º de abril de 2009, a utilização da nota fiscal eletrônica (NFe) traz
como desafio a revisão dos sistemas de gestão eletrônica entre parceiros e a integração com os demais processos.
O seminário reunirá especialistas para tratar do tema e apresentar a visão e a expectativa das montadoras e empresas de autopeças. Palestras e sessões de debates analisarão cases e esclarecerão as dúvidas mais freqüentes
sobre a questão, especialmente no que diz respeito aos aspectos tributários e às transações de EDI.
8h30 – Abertura eletrônica
8h45
Boas-vindas
Ali El Hage, Conselheiro, Sindipeças
8h50
Apresentação do programa do
seminário
O Caminho Eficiente para a Nota Fiscal Eletrônica
José Lauro Magalhães, Assessor de TI, Sindipeças
8h55
A visão da Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo
A Nota Fiscal Eletrônica para o Setor Automotivo
Newton Oller de Mello, Diretor Adjunto DEAT e Líder do
Projeto Nota Fiscal Eletrônica, Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo
9h35
As implicações nos processos e a
integração das transações
Implicações nos Processos e Integração das Transações
Carlos Alberto Santos, Conselheiro da Confeb e Diretor
da Ecorp
10h15
Painel – Sessão de Perguntas e Respostas
Coordenador: Richard Lowenthal, Febracorp – Federação Brasileira de Desenvolvimento
Corporativo
11h00 – Café
A Experiência das Empresas Automotivas
Atalibas Gomes P. Neto, Gerente do Projeto Sped NFe
Fiat Automóveis
José Antônio de Queiroz, Volkswagen do Brasil
Marciane Visentini, Analista de Impostos, AGCO
11h30
Exemplos de implantação da NFe e
de projetos em andamento no setor
automotivo
13h00
Painel – Sessão de Perguntas e Respostas
Coordenador: Fábio Braga, Gerente de Relações Institucionais, SAE Brasil
13h30 – Almoço
14h40
Os produtos e serviços disponíveis e
o papel dos fornecedores
As Soluções dos Fornecedores
Coordenador: José Lauro Magalhães, Sindipeças
15h20
A visão das montadoras e sua
expectativa sobre a NFe e o impacto
nas transações de EDI
O Ponto de Vista das Montadoras
Coordenador: José Lauro Magalhães, Sindipeças
16h20
Painel – Sessão de Perguntas e Respostas
16h50 – Encerramento – José Lauro Magalhães, Sindipeças