ESTADO DE UMA NAÇÃO:
Previdência e Assistência
Social no Brasil: o período
pós-laboral
Milko Matijascic
IPEA e Diretor do Centro Internacional
de Estudos sobre a Pobreza - IPC
[email protected]
Sumário da Exposição

1 - trajetória da seguridade social no Brasil

2 - identificando as questões debatidas



3 – organização institucional e
competitividade
4 - aspectos externos que influenciam a
seguridade social
5 - Seguridade social, mercado de
trabalho, mundialização e competitividade
Trajetória institucional
Estrutura
Custeio
Benefícios
Gestão
Cobertura
Servidores
CAP 1923- IAP 1931RGPS
1931
1967
desde 1967
Capitalização coletiva e
Repartição e
benefícios definidos - BD BD
Uniforme
Categoria
Uniforme na
(IVM)
(doenças)
LOPS 1960
Empresa
Nomeação
estatal
patrocinad.
Universal
Empresas
Urbana
(domesticos;
(ferrovias)
assalariada rurais e trabs
autônomos)
Por órgão
IPASE
Variou muito
Universalização consolidada:
Constituição de 1988





Equiparação dos benefícios entre trabalhadores
rurais e urbanos
Fixação do piso de 1 salário mínimo
Benefícios para mulheres sempre com 5 anos a
menos de idade ou serviço
Criação do conceito de seguridade social,
abrangendo saúde, assistência e previdência
Criação do OSS – Orçamento da Seguridade
Social, integrado por recursos sobre a folha
salarial, faturamento, lucro líquido e
movimentação financeira (1993).
Reformas - Governo 1995-1998





Substituição do conceito de tempo de serviço
por tempo de contribuição
Desconstitucionalização das regras de cálculo
para o RGPS (aposentadoria tempo contrib.)
Fixação de idade mínima para aposentadoria
de servidores (53 H; 48M)
Estabelecimento de teto de 50% para as
EFPC de empresas estatais
Equiparar benefícios das EFPC
periodicamente com as reservas matemáticas
com instituição de vesting e portabilidade
Reformas - Governo 2003






Equiparação de regras com RGPS para novos
servidores
Redução do valor das aposentadorias com
cálculo via média das contribuições desde 1994
(= RGPS)
Redução do valor das aposentadorias para
aposentadorias precoces (antes de 60 H e 55 M)
Criação da contribuição do inativo e redução das
pensões para valores acima do teto do RGPS
Criar EFPC com contas individuais para
servidores que recebem acima do teto do RGPS
Incentivar contribuição de autônomos e de
donas de casa (desoneração)
Medidas infra-constitucionais
mais relevantes pós - 1988
1996 - LOAS – fixando benefícios iguais ao piso
para famílias com renda per capita inferior a ¼
do SM contando com idosos e inválidos
1996 - SIMPLES – mecanismo tributário que
substituiu impostos e contribuições sociais para
micro e pequenas empresas
2003 – Estatuto do idoso, que baixou a idade para
a LOAS de 67 para 65 anos e isolou esse
rendimento para o cálculo da renda familiar
2006 – Regras diferenciadas para trabalhadores de
baixa renda
2 - Identificando as
questões debatidas
Cobertura
Combate
à pobreza
Cobertura direta e indireta de
idosos com 60 anos ou mais
Faixa etária
(anos)
Aposentado
Aposent e Pens.
Contribuinte
Depend.Após.
Depend. Contr.
Pensionista
Cobertura
Não Cobert.
6064
47,8
2,9
9,3
11,1
2,4
9,1
82,5
17,5
6569
61,1
5,8
3,1
9,7
0,8
10,3
90,8
9,2
7074
67,9
7,4
0,6
7,0
0,2
12,8
95,9
4,1
7579
68,5
7,5
0,4
5,5
0,2
14,2
96,2
3,8
Fonte: PNAD/IBGE – 2001 Apud. Cordero (2005)
8084
68,4
6,6
0,4
2,6
0,1
18,3
96,4
3,6
8589
66,6
5,0
0,3
1,1
22,3
95,2
4,8
90 e
+
71,7
7,1
0,1
16,5
94,8
5,2
Ocupação e contribuição para a previdência segundo os anos de estudo
Anos de estudo Status
Desocupados
Não Contribuintes
0
Contribuintes
Desocupados
Não Contribuintes
1a4
Contribuintes
Desocupados
Não Contribuintes
5a8
Contribuintes
Desocupados
8 a 11
Não Contribuintes
Contribuintes
Desocupados
11 a 14
Não Contribuintes
Contribuintes
Desocupados
Não Contribuintes
15 ou mais
Contribuintes
Fontes: PNAD/IBGE, Microdados
1981
2,0
74,7
23,3
3,9
49,3
46,8
7,0
30,1
63,0
5,8
14,8
79,4
2,7
7,4
89,8
1990
1,8
76,7
21,5
3,1
54,7
42,2
5,7
38,5
55,8
4,7
21,1
74,2
2,0
10,2
87,8
1995
3,7
77,2
19,1
4,9
59,5
35,6
8,9
44,3
46,8
7,9
28,6
63,6
5,3
20,0
74,7
2,4
12,5
85,1
2004
5,6
74,8
19,6
6,4
61,3
32,3
10,9
49,1
40,0
12,8
31,1
56,1
8,6
22,7
68,7
3,7
14,2
82,1
Transferencias da seguridade e
redução da pobreza - 2003
Fonte: SPS/MPS
Recursos líquidos para
Municipalidades via seguridade,
por cluster e região – 2005 %
Region
N
NE
SE
S
CO
Brasil
Cluster Cluster Cluster Cluster Cluster
Total
1
2
3
4
5
94
89
33
0
0
92
94
98
83
0
53
94
89
89
83
33
53
86
90
93
76
0
62
88
83
81
72
0
86
82
91
91
79
47
58
89
Fonte: AEPS e SINTESE
3 – Organização institucional e
competitividade
Acesso aos benefícios
Estrutura de financiamento
Gestão e gastos totais

Acesso aos benefícios


O problema da precocidade da concessão
de aposentadorias existe e grande parte
dos benefícios se destinam a quem tem
menos de 65 anos de idade
Muitas regras são de uma liberalidade sem
paralelo em sociedades dotadas de
welfare state em estágios mais avançados
Idade mínima e de referência
País
Brasil
Bélgica
França
Itália
Alemanha
Dinamarca
Suécia
Reino-Unido
Portugal
Idade mínima
de
aposentadoria
Homem Mulher
53
48
60
60
55
55
57
57
63
63
65
65
61
61
65
60
55
55
Idade referência
Saída da de aposentadoria
força de
(anos)
trabalho
Homem Mulher
60,8 *
65
60
60,6
65
62
58,8
60
60
59,7
65
60
60,9
65
65
63,6
67
67
63,7
65
65
62,6
65
60
63,1
65
65
Fonte: AEPS/INSS, Observatoire des retraites e SSA – Social Security AdmInistration EUA
Nota * idade média de aposentadorias urbanas
Distribuição etária de aposentadorias e
pensões


54% das aposentadorias se concentram em
idades menores do que 65 anos
54% dos gastos com aposentadorias se
concentram em idades menores do que 65 anos
78
70
88
84
9592
100
100
64
54
33
26
48
38
1716
1 1
1 2
2 3
3 4
4 6
8 10
Fonte: PNAD (2001)
Até
20
20-25 25-30 30-35 35-40 40-45 45-50 50-55 55-60 60-65 65-70 70-75 75-80
Fonte: PNAD (2001)
Valores
Beneficiários
80 e
mais
Estrutura de financiamento



Estrutura de financiamento não parece
incompatível com o que se observa em
outros países
As alíquotas relativamente elevadas se
devem a taxas de reposição elevadas, pois
a maioria dos rendimentos está próximo
ao nível de subsistência e sempre estão
associadas a menores níveis salariais
É difícil evitar o financiamento via recursos
fiscais, é uma tendência mundial e já se
tornou um fato no Brasil
Custeio da seguridade e do
desemprego em 2007
Países
Custeio das despesas - %
Empregador
Trabalhador
Fiscal
Alemanha
França
Itália
Portugal
Reino Unido
Suécia
36,9
45,9
43,2
35,9
30,2
39,7
28,2
20,6
14,9
17,6
21,4
9,4
32,5
30,6
39,8
38,7
47,1
46,7
Brasil (exclui
desemprego)
42,3
16,9
42,0
Fontes: Eurostat e MPOG
Gastos previdenciários públicos - % sobre o
PIB em 2005
1,8
6,0
2,5
2,6
2,0
0,4
0,7
1,6
1,9
3,1
11,4
11,3
8,8
10,1
2,5
0,2
1,3
0,8
2,5
0,2
1,0
0,4
3,9
4,0
Austrália
Canadá
5,9
5,4
0,2
1,2
Brasil Total Coréia do
2006
Sul
0,3
1,0
M éxico
Portugal
Fontes: OCDE, MPOG e INSS
Itália
Alemanha
Suécia
Reino
Unido
5,5
EUA.
Idade Pensões Incapacidade
4 - Aspectos externos
que influenciam a
seguridade social
Demografia
e condições de saúde
Atividade econômica e distribuição da
renda nacional
Situação de ocupação
Desafios do envelhecimento




Se o tamanho da PIA não representa um
problema, a velocidade do envelhecimento exige
uma conversão mais aceleradas das políticas
públicas no Brasil e na América Latina.
Brasil vai dobrar a população com 60 anos ou
mais entre 2007 e 2025 de 9% para 18%. Esse
movimento levou 140 anos na França e 86 anos
na Suécia, representando um desafio efetivo
Condições sanitárias precárias, aliadas à regras
de acesso generosas aumentam o potencial de
gastos da seguridade
Dificuldades de monitoramento das condições de
saúde e de trabalho aumentam o sofrimento
humano e geram gastos desnecessários
Salários e encargos sobre o PIB
em países selecionados - 2002
Fontes: CEPAL e EUROSTAT
Estrutura de Ocupação
Estrutura baseada em menor número de assalariados e
maior número de trabalhadores domésticos e,
sobretudo, autônomos é sempre mais precária e não
gera um contingente estável de contribuintes para a
previdência, segundo a OIT.
Country
Estrutura de Ocupação 2006
Autônomo
30.0
25.4
Assalariados
61.3
72.7
Domésticos
8.7
1.8
Germany
United Kingdom
10.0
11.4
88.9
88.1
1.1
0.3
Sweden
Eurozone
10.2
14.8
89.3
83.2
0.5
1.9
Brazil
Portugal
Fontes: PNAD e EUROSTAT
5 - Seguridade
social, mercado
de trabalho,
mundialização e
competitividade
Síntese das conclusões
Possui conquistas e elevada cobertura
Legislação precisa ser adaptada para atender
quem precisa e efetivamente não dispõe de
condições para se sustentar com o trabalho
Estrutura de seguridade permite a constituição de
3 pilares nos moldes que se aproximam de um
novo consenso
Estrutura de financiamento merece atenção, mas o
essencial e controlar os gastos dando ênfase à
ótica dos direitos sociais, que vem sendo tratada
de forma equivocada