Saúde Pública Mais do que um dever uma MISSÃO “Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso.” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O que é a REBLAS? É uma rede laboratorial com o objetivo principal de prestar serviços relativos a análises prévias, de controle fiscal e de orientação de produtos sujeitos ao regime da Vigilância Sanitária. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O que somos? Uma rede composta de laboratórios oficiais e privados, autorizados pela ANVISA, mediante habilitação pela GGLAS. O objetivo da habilitação é garantir a boa Qualidade dos serviços prestados pelas entidades habilitadas. LACEN Centro Lab. Lab. de Privado Universitário Pesquisa Agência Nacional de Vigilância Sanitária Lab. Público www.anvisa.gov.br A habilitação é realizada segundo instrumentos internacionais sobre qualidade de serviços e produtos: . . . . ABNT ISO/IEC 17025 BPL BPLC ISO/Guia-43 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O que fizemos? Procedimentos Operacionais para Habilitação na REBLAS Habilitação e manutenção da habilitação de laboratórios analíticos e provedores de ensaios de proficiência Cursos de qualidade para os LACENS Pesquisas setoriais Implantação de ensaios de proficiência (com o apoio financeiro do MCT) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Procedimentos Operacionais da REBLAS Vinte e dois documentos, entre eles: • Solicitação de habilitação na REBLAS • Análise da solicitação de habilitação • Critérios para habilitação de laboratórios segundo os princípios das Boas Práticas de Fabricação • Critérios para habilitação de laboratórios segundo os princípios da Iso Guia 17025 • Regulamento para habilitação de laboratórios junto à REBLAS • Formação da equipe avaliadora de laboratórios da REBLAS • Mudança na habilitação de laboratórios • Análise da documentação de habilitação • Confidencialidade, imparcialidade e conflito de interesses • Tratamento de reclamações e apelações • Condução da avaliação para habilitação de laboratórios Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Laboratórios habilitados: 25 laboratórios analíticos 42 centros de equivalência farmacêutica 02 provedores de ensaios de proficiência Ensaios avaliados: Alimentos – 469 ensaios Saneantes – 113 ensaios Cosméticos – 45 ensaios Produtos para a saúde – 34 ensaios Agroquímicos – 20 ensaios Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Cursos de auditoria interna e gestão de qualidade laboratorial: 06 cursos contemplando 300 técnicos de nível superior: farmacêuticos, químicos, biólogos, médicos, engenheiros químicos. Laboratórios públicos e privados. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Pesquisas setoriais: Têm como objetivo avaliar, de forma preliminar, a capacitação dos laboratórios prestadores de serviço para a ANVISA no que se refere aos ensaios exigidos pela legislação sanitária, metodologias e equipamentos utilizados, bem como a preocupação com o Sistema da Qualidade laboratorial. Setores avaliados:Saneantes, alimentos, cosméticos, água para hemodiálise, toxicidade de agrotóxicos. Setores em avaliação:implantes ortopédicos, fitoterápicos. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O que faremos? >Reconhecimento internacional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br