Graduação – Ementa de disciplina obrigatória do 5º período
DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA GRANDE EMPRESA
CÓDIGO: GRDDIROBG034
PROFESSOR: MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES
CARGA HORÁRIA: 60h
EMENTA
A sociedade anônima como organização jurídica mais adotada pela grande empresa –
características, normas e limitações; A Companhia Aberta e a Companhia Fechada; O
mercado de capitais como alternativa de captação de recursos pelas empresas; Valores
Mobiliários; Reorganizações Societárias e Aquisições; Governança Corporativa.
OBJETIVO GERAL
Entender a Sociedade Anônima como organização jurídica mais frequentemente adotada
pela grande empresa, mediante a análise de conceitos jurídicos, da legislação aplicável, da
regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários e de casos concretos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Conhecer a Lei das Sociedades Anônimas e os conceitos jurídicos que a embasam.
Desenvolver uma visão crítica e aprofundada sobre os principais temas e controvérsias
que envolvem a sociedade anônima brasileira.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CASTRO, Rodrigo R Monteiro de; ARAGÃO, Leandro Santos de (coord.) Reorganização
societária. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial - Volume 2. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial - Volume 2. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. Rio de Janeiro: Ed. Renovar. 2003.
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