UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –
UNIJUI
COMPONENTE: TEORIA POLITICA
PROFESSOR: DEJALMA CREMONESE
ALUNO: JOSE MOACIR RAMOS DA SILVA
CONCEITO: TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO
FRANCISCO PARA O NORDESTE SETENTRIONAL
VALENÇA – BAHIA
2008
INTRODUÇÃO
TRANSPOSIÇÃO DE AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O
NORDESTE SETENTRIONAL
QUESTÃO HISTÓRICA QUE SE ENCONTRA EM DISCUSSÃO SOB
SUA VISBILIDADE E REAL OBJETIVO
A QUESTÃO CENTRAL É ENTENDER COMO A POPULAÇÃO
CARENTE DA AREA A SER SERVIDA SERÁ BENEFICIADA
OBJETO DE ESTUDO
Projeto de transposição de águas do Rio São
Francisco para a região setentrional do Nordeste
pelo Governo Federal, na visão da população
Ribeirinha, e dos Lideres de entidades no
município de Sento-Sé.
COMPREENSÃO SOBRE O
PROJETO
ENTENDER COMO SE PRETENDE CONSTRUIR TAL
ALTERNATIVA E
A PATIR DO DISGNÓSTICO REALIZADO NA REGIÃO
PESQUISADA,
IDENTIFICAR O QUE PENSAM AS PESSOAS RESIDENTES ÀS
MARGENS DO LAGO DE SOBRADINHO NA BAHIA SOBRE O
PROJETO.
RIO SÃO FRANCISCO EM
NÚMEROS DA NASCENTE À
FOZ
O RIO É COMPOSTO DE QUATRO TRECHOS ASSIM
DISTRIBUIDOS:
ALTO, MÉDIO, SUBMÉDIO E BAIXO.
SUA BACIA BANHA OS ESTADOS DE MINAS GERAIS, BAHIA,
PERNAMBUCO, SERGIPE, ALAGOAS, GOIÁS E DISTRITO
FEDERAL.
Fonte: Ministério da integração Regional
RIO SÃO FRANCISCO EM NÚMEROS
DA NASCENTE À FOZ
PERCURSO, ESTENSÃO E POPULAÇÃO DA AREA DE ABRANGENCIA DO RIO
TRECHOS
AREA KM2 % DA BACIA
EXTENSÃO POPULAÇÃO
ALTO SÃO FRANCISCO
SERRA DA CANASTRA A PIRAPORA - MG
100.076
16
702
6,247
402.531
53
1.230
3,232
110.446
17
440
1,944 MILHÕES
25.523
4
214
1,373 MILHÕES
MILHÕES
MÉDIO SÃO FRANCISCO
PIRAPORA – MG A REMANSO – BA
MILHÕES
SUBMÉDIO S. FRANCISCO
REMANSO – BA A P. AFONSO – BA
BAIXO S. FRANCISCO
PAULO AFONSO – BA A PEBA – AL
DEGRADAÇÃO DAS ÁGUAS DO R. SÃO
FRANCISCO
cOM 420 CIDADES COMPONDO SUA EXTENSÃO, DAS QUAIS 97 SITUADAS NAS
MARGENS, POPULAÇÃO DE 12 MILHÕES DE HABITANTES, CERCA DE 30% DOS
ESGOTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE DESPEJADAS NO
RIO. 400 CIDADES DESPEJANDO TODO TIPO DE DEJETOS NO RIO, TAIS
COMO: coliformes fecais, fenóis, graxas, óleos arsênicos dentre outros
AREA ACUPADA PELA BACIA DO SÃO,
FRANCISCO POR ESTADO:
BAHIA
48,20 %
MINAS GERAIS
36,80 %
PERNAMBUCO
10,90 %
ALAGOAS
2,20 %
SERGIPE
1,20 %
GOIÁS
0,50 %
DISTRITO FEDERAL 0,20 %
DADOS GEOPOLÍTICOS DO MUNICIPIO
DE SENTO-SÉ
LOCALIZAÇÃO: 740 KM A NORTE DE SALVADORBA
AREA ABSOLUTA: 12.871,04 km2
(ibge 2000)
HABITANTES:
32.461 eleitores 25.049
zona urbana
17.624
zona rural
15.197
População projetada para 2005, 35.013
(ibge 2000)
SENTO-SÉ BA. COMO BASE DA PESQUISA
RECORTE: Povoado de Riacho dos Paes
FONTE:: ibge.
Gráfico 01 - Produto Interno Bruto (PIB) do Município de
Sento-Sé (em milhões)
(IBGE 2005)
117,63
120
110
100
93,66
90
80
70
62,22
61,08
60
49,5
50
40
30
20
1999
2000
2001
2002
2003
REFERENCIAL TEÓRICO
A pesquisa envolveu Livros, Revistas, Jornais,
Fontes eletrônicas dentre outros, Pautamos como
referencial teórico Karl Marx, enfocando temas como
desigualdades entre as Classes Sociais, Alienação,
Capital e Trabalho.
CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE
ESTUDO
RIACHO DOS PAES, POV. COM APROXIMADAMENTE 4.000 HABITANTES
LOCALIZADA A 18 KM DA SEDE, DESDE 1977 EM FUNÇÃO DA
CONSTRUÇÃO
DA BARRAGEM DE SOBRADINHO
À BEIRA DO LAGO SOBRADINHO, SEM PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, REDE
DE
ESGOTOS, OU AGUA POTÁVEL
CONDIÇÕES DE SUBSISTENCIA DA
POPULAÇÃO




BASICAMENTE LAVOURA DE CEBOLAS E PESCA;
RENDA PERCAPTA DO MUNICIPIO R$ 3.360,00;
RENDA PERCAPTA RIACHO DOS PAES R$ 380,00;
TRABALHO COM RISCO DE ACIDENTES, SEM
QUALQUER ORIENTAÇÃO DAS AUTORIDADES
CONSTITUIDAS.
CONCEITOS
AGUA POTÁVEL: água que pode ser consumida por pessoas e animais sem risco de adquirir doenças;
ETAPAS DE TRATAMENTO: o grau de tratamento vai desde uma simples desinfecção até
um
tratamento mais complexo, dependendo das condições do manancial;
HIDROLOGIA: ciência que trata da água na terra, suas propriedades químicas e físicas e
reações com o meio ambiente
BACIA HIDROGRÁFICA: sistema de drenagem de uma região, com limites e divisores nos
pontos mais altos do relevo.
CONCEITOS
COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS CRIADOS PARA PROMOVER O
GERENCIAMENTO DAS INTERVENÇÕES NESSAS AREAS, ESTIMULANDO A
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, É COMPOSTO POR REPRESENTANTES DA
UNIÃO DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS ALEM DE ENTIDADES CIVIS E DE
RECURSOS HÍDRICOS.
ESTADOS QUE PRETENDEM RECEBER
ÁGUAS DO R. SÃO FRANCISCO
GRÁFICO 07 - Potencial de Recursos Hídricos Vs Demanda
250
215
200
150
Vasão em m³/s
Consumo atual
100
70
54
50
33
32
21
0
Ceará
(7,5milhões)
Rio Grande do Norte
(2,7 milhões)
Estado/População
Paraiba
(3,4 milhões)
SITUAÇÃO HIDROGRÁFICA DO
NORDESTE SETENTRIONAL




ESTADOS COM VAZÃO HIDROGRÁFICA SUFICIENTE, CHEGANDO A DISPOR
DE ATÉ 75% ALEM QUE SUA NECESSIDADE;
REGISTRO DE DESPERDÍCIO E POLUIÇÃO DOS MANANCIAIS EXISTENTES;
BANDONO HÁ DÉCADAS, DE OBRAS REALIZADAS PARA IRRIGAÇÃO SEM A
DEVIDA UTILIZAÇÃO DOS MANANCIAIS EXISTENTES
POPULAÇÃO VIVENDO A POUCOS QUILOMETROS DE AÇUDES E
PASSANDO PRIVAÇÃO DE ÁGUA.
POPULAÇÃO PESQUISADA POR
FAIXA ETARIA
GRÁFICO 02 - Faixa etária da população
14,47
44,74
40,79
20 a 40 anos
41 a 60 anos
61 acima
GRÁFICO 03
-
Grau de instrução da população de Riacho
dos Paes
6,58
2,63
14,47
9,21
1,32
17,11
48,68
Analfabeto
1° a 5ª série Fundamental
6° a 8ª série Fundamental
Ens. Médio incompleto
Ens. Médio completo
Sup. Incompleto
Sup. Completo
ANÁLISE DE DADOS


COM RARAS EXCEÇÕES, A
POPULAÇÃO PESQUISADA
DEMONSTROU DESCONHECER A
REALIZAÇÃO DE QUALQUER
MEDIDA DE PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE.
A PARCELA QUE RESPONDEU
POSITIVAMENTE ESTÁ SITUADA
ENTRE PROFESSORES OU
DIRIGENTES DE ENTIDADES.
GRÁFICO 05 - Conhecimento sobre medidas de proteção
ambiental
7,89
92,11
Sim
Não
POSICIONAMENTO DA POPULAÇÃO
A POPULAÇÃO DE RIACHO DOS PAES É CONTRÁRIA À
TRANSPOSIÇÃO, TANTO POR TEMOR DO QUE PODE
OCORRER, QUANTO POR DESCONHECER A QUESTÃO.
POSIÇÃO JUSTIFICADA, UMA VEZ QUE NOS MOMENTOS DE
ESTIAGEM ESSES SÃO OS QUE MAIS SOFREM COM A FALTA
D’AGUA VISTO QUE O LAGO CHEGA A RECUAR ATÉ 5 KM
FOTO 03 - CANAL CONSTRUÍDO NA
PARAÍBA E NUNCA UTILIZADO
FONTE: Jornal ATarde de 23.12.2005
FOTO 04 – ESGOTO IN-NATURA SENDO
DESPEJADO NO RIO SALGADO CEARÁ
FONTE: Jornal A Tarde de 23/12/2005
EIXOS DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO COM
ETAPAS DE OBRAS E PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO
ESBOÇO DO EIXO NORTE
INICIO DA TRANSPOSIÇÃO COM COLETA DE AGUA APARTIR DE
CABROBÓ – PE. PERCURSO DE 120 KM ATÉ A BARRAGEM DE
CACHOEIRINHA A SER CONSTRUIDA NO ESTADO DO CEARÁ.
A PARTIR DAÍ, DISTRIBUIÇÃO POR GRAVIDADE.
PERCENTUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DAS
ÁGUAS POR EIXO



A ALIMENTAÇÃO DO EIXO NORTE SERÁ DE 21% PARA CONSUMO HUMANO
E 79% PARA IRRIGAÇÃO;
A ALIMENTAÇÃO DO EIXO LESTE SERÁ DE 63% PARA CONSUMO HUMANO
E 37% PARA IRRIGAÇÃO;
DOS 25 m3/s QUE SERÃO RETIRADOS DO RIO S. FRANCISCO, 18 m3/s
SAIRÃO NO EIXO NORTE E 7 m3/s SAIRÃO NO EIXO LESTE.
IMPACTO AMBIENTAL: não se pode deixar de avaliar os itens como os
alagamentos das áreas onde serão construídos os lagos de Jataí e
Cachoeirinha.
EIS UM EXEMPLO VERIVICADO NO LAGO DE SOBRADINHO: Caramujos
e vegetação mortos, destruição do meio ambiente, efeito dos pesticidas
utilizados na lavoura irrigada.
Considerações finais



A transposição de águas do R. S. Francisco, além de trazer sérios prejuízos
ao meio ambiente.
VAI: atender ao grande capital (empresariado); gerar gastos consideráveis
para os cofres públicos. Além do desperdício com irrigação que no brasil
chega a 70% do volume utilizado.
NÃO VAI: atender a quem realmente precisa de água (população mais
pobre)
FONTES DE PESQUISAS

DIARIO OFICIAL
CRUZ, Gutemberg. Serão retomadas as discussões sobre a
transposição do Rio São Francisco. Diário Oficial do Estado
da Bahia, Salvador, 17 mai. 2006. Municípios,

JORNAIS
ANDRADE.Maiza de, Canais secos frustram agricultores. A
TARDE, Salvador, 23 dez. 2005. Especial,
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Regulamentar à Lei 8.080 de 1990, Poder Executivo,
Brasília, DF, 28 dez. 1990.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. institui
a Política Nacional de Recursos Hídricos, Poder
Executivo, Brasília, DF, 08 jan. 1997.
BRASIL. Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. dispõe a
criação da Agência Nacional de Água-ANA, Poder
Executivo, Brasília, DF, 17 jul. 2000.
ANDRADE. Maiza de, Polêmica da transposição continua. A
TARDE, Salvador, 24 dez. 2005. Especial,
ANDRADE. Maiza de, Combate à seca ou convivência com
o clima da região. A TARDE, Salvador, 05 jun. 2006.
Especial,

FERREIRA. Carla, Bispo Luiz Flávio recebe carta de Lula. A
TARDE, Salvador, 02 out. 2005. Local, Caderno Municípios,
MARX. Karl, Classes Sociais In, COSTA M. C.
Castilho. Introdução à Ciência da Sociedade. – São
Paulo: Moderna, 1987.
“O que se fez em revitalização é pouco” A TARDE,
Salvador, 24 dez. 2005. Especial,
MARX. Karl, Manuscritos Econômicos Filosóficos: Trad.
Alex Marins. Martin Claret, São Paulo: 2004.
SENTO-SÉ. Informações diversas e importantes sobre o
município. Jornal o Exemplo. n º 06. Sento-Sé, - BA. Ago.
2003.

LEIS FEDERAIS
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. instituição
da Lei Orgânica da Saúde, Poder Legislativo, Brasília, DF, 19
set. 1990.
LIVROS
FRANCO. Tasso, Serrinha: A colonização portuguesa
numa cidade do sertão da Bahia. – Salvador:
EGBA/Assembléia Legislativa do Estado, 1996.
ROCHA. Esther Lys, et au. Isto é trabalho de gente: vida
doença e trabalho no Brasil. São Paulo: Vozes, 1993.

MAPAS
BRASIL: político, regional e rodoviário. Osasco:
Gergraf Didática, 2002. 1 Mapa, color., 105 cm x 83 cm.
Escala 1:5.000.000.
FONTES DE PESQUISAS

MONOGRAFIAS
NASCIMENTO. B. dos Santos, et au.
Histórias de Sento-Sé: Raízes históricas de
Sento-Sé. 2001. 59 f. Monografia
(Licenciatura em pedagogia) –
Universidade do Estado da Bahia – UNEB,
Departamento de Ciências Humanas –
Campus III – UNEB – Sento-Sé, BA. 2001.
www.ana.gov.br/gestaoRecHidricos
www.cbhsaofrancisco.org.br
www.corsan.com.br/sistemas/trat_agua.ht
m
www.2.fase.org.br/conteudo.asp
PAES. Maria de Castro, et au. Trabalho
Infantil em Riacho dos Paes e sua relação
com o ensino aprendizagem. 2001. 37 f.
Monografia (Licenciatura em pedagogia) –
Universidade do Estado da Bahia – UNEB,
Departamento de Ciências Humanas –
Campus III – UNEB – Sento-Sé, BA. 2001.

REVISTAS
“Programa Rio São Francisco Vivo”
Capacitação em educação ambiental –
Módulo de pesquisa do Centro de
Recursos Ambientais – CRA. 2004.
www.file://D:Administ/projetode.htm
www.fundaj.gov.br/docs
www.ibge.gov.br
www.integração.gov.br/saofrancisco.
www.jornaldaciencia.org.br/detalhe
www.starmedia.com/meteoros
www.1.folha.uol.com.br/folha/brasil
www.universiabrasil.net/materia
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