TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS
DO RIO SÃO FRANCISCO
PARA O NORDESTE
SETENTRIONAL
INTRODUÇÃO
TRANSPOSIÇÃO DE AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA
O
NORDESTE
SETENTRIONAL.
QUESTÃO HISTÓRICA QUE SE ENCONTRA EM DISCUSSÃO
SOB
SUA
VISBILIDADE
E
REAL
OBJETIVO
A QUESTÃO CENTRAL É ENTENDER COMO A POPULAÇÃO
CARENTE DA AREA A SER SERVIDA SERÁ BENEFICIADA
OBJETO DE ESTUDO
Projeto de transposição de águas do Rio
São Francisco para a região setentrional do
Nordeste pelo Governo Federal, na visão da
população Ribeirinha, e dos Lideres de
entidades no município de Sento-Sé.
COMPREENSÃO SOBRE O PROJETO
ENTENDER COMO SE PRETENDE CONSTRUIR
TAL ALTERNATIVA E A PATIR DO DISGNÓSTICO
REALIZADO NA REGIÃO PESQUISADA,
IDENTIFICAR O QUE PENSAM AS PESSOAS
RESIDENTES ÀS MARGENS DO LAGO DE
SOBRADINHO NA BAHIA SOBRE O PROJETO.
RIO SÃO FRANCISCO EM NÚMEROS DA
NASCENTE À FOZ
O RIO É COMPOSTO DE QUATRO TRECHOS ASSIM
DISTRIBUIDOS: ALTO, MÉDIO, SUBMÉDIO E BAIXO.
SUA BACIA BANHA OS ESTADOS DE MINAS GERAIS,
BAHIA, PERNAMBUCO, SERGIPE, ALAGOAS, GOIÁS
E DISTRITO FEDERAL. (Fonte: Ministério da
integração Regional)
RIO SÃO FRANCISCO EM NÚMEROS DA
NASCENTE À FOZ
PERCURSO, ESTENSÃO E POPULAÇÃO DA AREA DE ABRANGENCIA DO RIO
TRECHOS
AREA KM2 % DA BACIA EXTENSÃO POPULAÇÃO
ALTO SÃO FRANCISCO
SERRA DA CANASTRA A PIRAPORA - MG
100.076
16
702
6,247 MILHÕES
MÉDIO SÃO FRANCISCO
PIRAPORA – MG A REMANSO – BA
402.531
53
1.230
3,232 MILHÕES
SUBMÉDIO S. FRANCISCO
REMANSO – BA A P. AFONSO – BA
110.446
17
440
1,944 MILHÕES
25.523
4
214
1,373 MILHÕES
BAIXO S. FRANCISCO
PAULO AFONSO – BA A PEBA – AL
DEGRADAÇÃO DAS ÁGUS DO R. SÃO
FRANCISCO
COM 420 CIDADES COMPONDO SUA EXTENSÃO,
DAS QUAIS 97 SITUADAS NAS
MARGENS,
POPULAÇÃO DE 12 MILHÕES DE HABITANTES,
CERCA DE 30% DOS ESGOTOS DA REGIÃO
METROPOLITANA
DE
BELO
HORIZONTE
DESPEJADAS NO RIO. 400 CIDADES DESPEJANDO
TODO TIPO DE DEJETOS NO RIO, TAIS COMO:
coliformes fecais, fenóis, graxas, óleos arsênicos
dentre outros.
ÁREA OCUPADA PELA BACIA DO SÃO
FRANCISCO POR ESTADO:
BAHIA
48,20 %
PERNAMBUCO
10,90 % ALAGOAS
SERGIPE
1,20 %
DISTRITO FEDERAL 0,20 %
MINAS GERAIS
GOIÁS
36,80 %
2,20 %
0,50 %
DADOS GEOPOLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE
SENTO-SÉ
LOCALIZAÇÃO: 740 KM A NORTE DE SALVADOR-BA
AREA ABSOLUTA: 12.871,04 km2 (ibge 2000)
HABITANTES:
32.461 eleitores 25.049
zona urbana
17.624
zona rural
15.197
População projetada para 2005, 35.013 (ibge 2000)
SENTO-SÉ BA. COMO BASE DA PESQUISA
RECORTE: Povoado de Riacho dos Paes
FONTE:: ibge.
Gráfico 01 - Produto Interno Bruto (PIB) do Município de
Sento-Sé (em milhões)
(IBGE 2005)
117,63
120
110
100
93,66
90
80
70
62,22
61,08
60
49,5
50
40
30
20
1999
2000
2001
2002
2003
REFERENCIAL TEÓRICO
A pesquisa envolveu Livros, Revistas,
Jornais, Fontes eletrônicas dentre outros,
Pautamos como referencial teórico Karl
Marx,
enfocando
temas
como
desigualdades entre as Classes Sociais,
Alienação, Capital e Trabalho.
CARACTERÍSTIAS DA ÁREA DE ESTUDO
RIACHO DOS PAES, POV. COM APROXIMADAMENTE 4.000
HABITANTES
LOCALIZADA A 18 KM DA SEDE, DESDE 1977 EM FUNÇÃO
DA CONSTRUÇÃO
DA BARRAGEM DE SOBRADINHO
À BEIRA DO LAGO SOBRADINHO, SEM PAVIMENTAÇÃO
DAS RUAS, REDE DE
ESGOTOS, OU AGUA POTÁVEL
CONDIÇÕES DE SUBSISTENCIA DA
POPULAÇÃO
•
•
•
•
BASICAMENTE LAVOURA DE CEBOLAS E PESCA;
RENDA PERCAPTA DO MUNICIPIO R$ 3.360,00;
RENDA PERCAPTA RIACHO DOS PAES R$ 380,00;
TRABALHO COM RISCO DE ACIDENTES, SEM
QUALQUER ORIENTAÇÃO DAS AUTORIDADES
CONSTITUIDAS.
CONCEITOS
AGUA POTÁVEL: água que pode ser
consumida por pessoas e animais sem risco
de adquirir doenças;
ETAPAS DE TRATAMENTO: o grau de
tratamento vai desde uma simples
desinfecção até
um tratamento mais
complexo, dependendo das condições do
manancial;
CONCEITOS
HIDROLOGIA: ciência que trata da água na
terra, suas propriedades químicas e físicas e
reações com o meio ambiente
BACIA
HIDROGRÁFICA:
sistema
de
drenagem de uma região, com limites e
divisores nos pontos mais altos do relevo.
CONCEITOS
COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS CRIADOS
PARA PROMOVER O GERENCIAMENTO DAS
INTERVENÇÕES NESSAS AREAS, ESTIMULANDO A
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, É
COMPOSTO POR REPRESENTANTES DA UNIÃO
DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS ALEM DE
ENTIDADES CIVIS E DE RECURSOS HÍDRICOS.
ESTADOS QUE PRETENDEM RECEBER
ÁGUAS DO R. SÃO FRANCISCO
GRÁFICO 07 - Potencial de Recursos Hídricos Vs Demanda
250
215
200
150
Vasão em m³/s
Consumo atual
100
70
54
50
33
32
21
0
Ceará
(7,5milhões)
Rio Grande do Norte
(2,7 milhões)
Estado/População
Paraiba
(3,4 milhões)
SITUAÇÃO HIDROGRÁFICA DO NORDESTE
SETENTRIONAL
• ESTADOS COM VAZÃO HIDROGRÁFICA SUFICIENTE,
CHEGANDO A DISPOR DE ATÉ 75% ALEM QUE SUA
NECESSIDADE;
• REGISTRO DE DESPERDÍCIO E POLUIÇÃO DOS
MANANCIAIS EXISTENTES;
• BANDONO HÁ DÉCADAS, DE OBRAS REALIZADAS PARA
IRRIGAÇÃO SEM A DEVIDA UTILIZAÇÃO DOS MANANCIAIS
EXISTENTES
• POPULAÇÃO VIVENDO A POUCOS QUILOMETROS DE
AÇUDES E PASSANDO PRIVAÇÃO DE ÁGUA.
POPULAÇÃO PESQUISADA POR FAIXA
ETÁRIA
GRÁFICO 02 - Faixa etária da população
14,47
44,74
40,79
20 a 40 anos
41 a 60 anos
61 acima
GRÁFICO 03
- Grau de instrução da população de Riacho
dos Paes
6,58
2,63
14,47
9,21
1,32
17,11
48,68
Analfabeto
1° a 5ª série Fundamental
6° a 8ª série Fundamental
Ens. Médio incompleto
Ens. Médio completo
Sup. Incompleto
Sup. Completo
ANÁLISE DE DADOS
• COM RARAS EXCEÇÕES, A POPULAÇÃO PESQUISADA
DEMONSTROU DESCONHECER A REALIZAÇÃO DE
QUALQUER MEDIDA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
• A PARCELA QUE RESPONDEU POSITIVAMENTE ESTÁ
SITUADA ENTRE PROFESSORES OU DIRIGENTES DE
ENTIDADES.
GRÁFICO 05 - Conhecimento sobre medidas de proteção
ambiental
7,89
92,11
Sim
Não
POSICIONAMENTO DA POPULAÇÃO
A POPULAÇÃO DE RIACHO DOS PAES É CONTRÁRIA À
TRANSPOSIÇÃO, TANTO POR TEMOR DO QUE PODE
OCORRER, QUANTO POR DESCONHECER A QUESTÃO.
POSIÇÃO JUSTIFICADA, UMA VEZ QUE NOS MOMENTOS
DE ESTIAGEM ESSES SÃO OS QUE MAIS SOFREM COM A
FALTA D’AGUA VISTO QUE O LAGO CHEGA A RECUAR ATÉ 5
KM
FOTO 03 - CANAL CONSTRUÍDO NA PARAÍBA
E NUNCA UTILIZADO
FONTE: Jornal ATarde de 23.12.2005
FOTO 04 – ESGOTO IN-NATURA SENDO
DESPEJADO NO RIO SALGADO CEARÁ
FONTE: Jornal A Tarde de 23/12/2005
EIXOS DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO COM
ETAPAS DE OBRAS E PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO
ESBOÇO DO EIXO NORTE
INICIO DA TRANSPOSIÇÃO COM COLETA DE AGUA APARTIR DE CABROBÓ – PE. PERCURSO DE 120 KM ATÉ
A BARRAGEM DE CACHOEIRINHA A SER CONSTRUIDA NO ESTADO DO CEARÁ.
A PARTIR DAÍ, DISTRIBUIÇÃO POR GRAVIDADE.
PERCENTUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS
POR EIXO
• A ALIMENTAÇÃO DO EIXO NORTE SERÁ DE 21% PARA
CONSUMO HUMANO E 79% PARA IRRIGAÇÃO;
• A ALIMENTAÇÃO DO EIXO LESTE SERÁ DE 63% PARA
CONSUMO HUMANO E 37% PARA IRRIGAÇÃO;
• DOS 25 m3/s QUE SERÃO RETIRADOS DO RIO S.
FRANCISCO, 18 m3/s SAIRÃO NO EIXO NORTE E 7 m3/s
SAIRÃO NO EIXO LESTE.
IMPACTO AMBIENTAL: não se pode deixar de avaliar os itens como os alagamentos das
áreas
onde
serão
construídos
os
lagos
de
Jataí
e
Cachoeirinha.
EIS UM EXEMPLO VERIVICADO NO LAGO DE SOBRADINHO: Caramujos e vegetação
mortos, destruição do meio ambiente, efeito dos pesticidas utilizados na lavoura irrigada.
FOTO DE 02.06.2006
Considerações finais
• A transposição de águas do R. S. Francisco, além de
trazer sérios prejuízos ao meio ambiente.
• VAI: atender ao grande capital (empresariado); gerar
gastos consideráveis para os cofres públicos. Além do
desperdício com irrigação que no brasil chega a 70% do
volume utilizado.
• NÃO VAI: atender a quem realmente precisa de água
(população mais pobre)
FONTES DE PESQUISAS
•
•
DIARIO OFICIAL
CRUZ, Gutemberg. Serão retomadas as discussões
sobre a transposição do Rio São Francisco. Diário
Oficial do Estado da Bahia, Salvador, 17 mai. 2006.
Municípios,
BRASIL. Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997.
institui a Política Nacional de Recursos Hídricos,
Poder Executivo, Brasília, DF, 08 jan. 1997.
JORNAIS
ANDRADE.Maiza de, Canais secos frustram
agricultores. A TARDE, Salvador, 23 dez. 2005.
Especial,
ANDRADE. Maiza de, Polêmica da transposição
continua. A TARDE, Salvador, 24 dez. 2005. Especial,
•
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de
1990. Regulamentar à Lei 8.080 de 1990, Poder
Executivo, Brasília, DF, 28 dez. 1990.
BRASIL. Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
dispõe a criação da Agência Nacional de ÁguaANA, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jul. 2000.
•
ANDRADE. Maiza de, Combate à seca ou convivência
com o clima da região. A TARDE, Salvador, 05 jun.
2006. Especial,
LIVROS
FRANCO. Tasso, Serrinha: A colonização
portuguesa numa cidade do sertão da Bahia. –
Salvador: EGBA/Assembléia Legislativa do
Estado, 1996.
FERREIRA. Carla, Bispo Luiz Flávio recebe carta de
Lula. A TARDE, Salvador, 02 out. 2005. Local,
Caderno Municípios,
MARX. Karl, Classes Sociais In, COSTA M. C.
Castilho. Introdução à Ciência da Sociedade. – São
Paulo: Moderna, 1987.
“O que se fez em revitalização é pouco” A TARDE,
Salvador, 24 dez. 2005. Especial,
MARX. Karl, Manuscritos Econômicos Filosóficos:
Trad. Alex Marins. Martin Claret, São Paulo: 2004.
SENTO-SÉ. Informações diversas e importantes
sobre o município. Jornal o Exemplo. n º 06. Sento-Sé,
- BA. Ago. 2003.
ROCHA. Esther Lys, et au. Isto é trabalho de
gente: vida doença e trabalho no Brasil. São
Paulo: Vozes, 1993.
LEIS FEDERAIS
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
instituição da Lei Orgânica da Saúde, Poder Legislativo,
Brasília, DF, 19 set. 1990.
•
MAPAS
BRASIL: político, regional e rodoviário. Osasco:
Gergraf Didática, 2002. 1 Mapa, color., 105 cm x
83 cm. Escala 1:5.000.000.
FONTES DE PESQUISAS
•
MONOGRAFIAS
NASCIMENTO. B. dos Santos, et au.
Histórias de Sento-Sé: Raízes históricas de
Sento-Sé.
2001.
59
f.
Monografia
(Licenciatura
em
pedagogia)
–
Universidade do Estado da Bahia – UNEB,
Departamento de Ciências Humanas –
Campus III – UNEB – Sento-Sé, BA. 2001.
www.ana.gov.br/gestaoRecHidricos
www.cbhsaofrancisco.org.br
www.corsan.com.br/sistemas/trat_agua.ht
m
www.2.fase.org.br/conteudo.asp
PAES. Maria de Castro, et au. Trabalho
Infantil em Riacho dos Paes e sua relação
com o ensino aprendizagem. 2001. 37 f.
Monografia (Licenciatura em pedagogia) –
Universidade do Estado da Bahia – UNEB,
Departamento de Ciências Humanas –
Campus III – UNEB – Sento-Sé, BA. 2001.
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REVISTAS
“Programa Rio São Francisco Vivo”
Capacitação em educação ambiental –
Módulo de pesquisa do Centro de
Recursos Ambientais – CRA. 2004.
www.file://D:Administ/projetode.htm
www.fundaj.gov.br/docs
www.ibge.gov.br
www.integração.gov.br/saofrancisco.
www.jornaldaciencia.org.br/detalhe
www.starmedia.com/meteoros
www.1.folha.uol.com.br/folha/brasil
www.universiabrasil.net/materia
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ATENÇÃO
Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a
autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra
completamente atualizado.
FIM
• _________________Obrigado pela atenção!!
•
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553
•
Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da
Conquista
•
Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.
•
Bacharel em Teologia
•
Especialista em Direito Educacional - FTC
•
Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA
•
Mestrando em Filosofia - UFSC
Email: [email protected]
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