Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde
Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde
Oficina de Apoio Técnico aos
Municípios no Desenvolvimento dos
Processos de trabalho que otimizem
a Regulação da Assistência.
Ricardo de Gouveia Costa
Diretor
abril/2008
UNIVERSALIDADE
INTEGRALIDADE
EQUIDADE
SUS
DESCENTRALIZAÇÃO
REGIONALIZAÇÃO
HIERARQUIZAÇÃO
PARTICIPAÇÃO
DA COMUNIDADE
“Ação
social
mediata, de sujeitos
sociais sobre outros
sujeitos
sociais,
que toma como
objeto,
para
regulamentação,
fiscalização
e
controle,
a
produção de bens e
serviços no setor
saúde.”
Regulação
De Sistemas de Saúde
Da Atenção à Saúde
Do Acesso à
Assistência
“Tem como objeto a
produção das ações
diretas e finais da
atenção à saúde,
portanto
está
dirigida
aos
prestadores
de
serviços de saúde
públicos
e
privados.”
É a parte operacional do processo, diretamente
ligada à assistência. Está voltada para a
disponibilização do recurso mais apropriado às
necessidades do usuário, sem perder de vista a
priorização dos casos.
Modelo e fonte de financiamento
Hierarquização da rede de
serviços de saúde
PLANEJAMENTO
Físico (Composição da rede)
Orçamentário (Programação)
Estratégico (Plano de metas)
CONTROLE DA REDE
Cadastro de estabelecimentos e
profissionais de saúde (CNES)
Contratação e credenciamento
da prestação de serviços de saúde
REGULAÇÃO ASSISTENCIAL
Cadastro de usuários (CNS)
Controle do fluxo assistencial
 Protocolos
Autorização e controle de cotas
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Organização de Sistemas de Saúde
MODELO DE ATENÇÃO
Unidades de saúde
CONTROLE DA PRODUÇÃO
Analítico da produção
Glosas
Revisão das faturas
Liberação de crédito
AVALIAÇÃO
Desempenho da gestão
(indicadores e metas)
Analítica da produção
Desempenho e qualidade dos
serviços de saúde
Satisfação dos usuários
AUDITORIA
Supervisão da produção
Auditoria de gestão
Auditoria de serviços e ações de
saúde
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Organização de Sistemas de Saúde
PRODUÇÃO
Instrumentos de Regulação
Controle e Avaliação
 Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde
(CNES)
 Cartão Nacional de Saúde
 Contratualização de serviços
de saúde
 Sistemas de Informação

Portarias Técnicas
 Sistemas Informatizados de
Regulação
 Protocolos Clínicos e de
Regulação
 Relatórios
 Mecanismos de
acompanhamento da PPI
 Indicadores e parâmetros
assistenciais de cobertura e
produtividade
 Central de Agendamento e/ou
Marcação e Central de
Regulação.
 Conformação das Redes
Assistenciais;
Política Nacional de Regulação/
Responsabilidades dos Entes Federados
Papel da União


Acompanhar, controlar, regular e avaliar o Sistema Nacional de Saúde
Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, Distrito Federal e
Municípios, na implementação da Política de Regulação e de Educação
Permanente

Coordenar a construção de Protocolos Clínicos e de Regulação de
acesso nacionais, em parceria com as outras instâncias

Avaliar
o
desempenho
interestaduais
das
redes
regionais
e
de
referências
Papel do Estado
 Coordenar a implantação da Política de Regulação da Assistência no
Estado
 Prestar apoio técnico aos municípios na implantação da Regulação da
Assistência
 Articular com os atores sociais no desenvolvimento de
ações que
promovam o fortalecimento do controle social na regulação
Papel dos Municípios
 Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada
aos serviços de saúde da rede própria e credenciada existentes no
seu território
 Articular com outros municípios com os quais pactuou para as
referências e contra referências
 Articular com a SESAB programações não pactuadas
 Fomentar o fortalecimento do Controle Social
SUREGS
DIREG
DIPRO
Comissões
Permanentes
de RCA
DICON
DIRETRIZES DA REGULAÇÃO ESTADUAL


Coordenação da Implantação da Política Estadual de Regulação,
Controle e Avaliação
Apoio aos municípios no desenvolvimento de processos de
trabalho que otimizam a Regulação, Controle e Avaliação
• Apoio Estrutural:
Adequação da estrutura física (Projeto Saúde Bahia)
 Aquisição de mobiliário (Projeto Saúde Bahia)
 Disponibilidade de recursos para aquisição
(Portaria MS 1571 de 29 de junho de 2007)
de
equipamentos
• Apoio Técnico
Implementação da educação permanente (Projeto Saúde Bahia - Fonte 30)
Realização de Oficinas de Apoio Técnico
Realização de Visitas técnicas aos Municípios
Reunião com os municípios na DIREG
 Fomentar o Controle Social
PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO
AMBULATORIAL
PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO HOSPITALAR (MÉDIA
COMPLEXIDADE)
Recurso inexistente
Recurso Insuficiente
Tem risco para o
usuário
Recurso insuficiente
Recurso Disponível
Não tem risco para o
usuário
Lista de espera
Não tem risco para o
usuário
Lista de espera
Tem risco para o
usuário
Central de
Referência Macro
Recurso
Disponível
Recurso
Indisponível
CER
Outra Central de
Referência Macro
PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO ALTA COMPLEXIDADE
Unidades
Especializadas
Pronto
Atendimento
Unidades
Hospitalares
Unidade
Básica/ID
SESAB
SAMU
Central de Regulação Municipal ou Unidade de Regulação ou
na Unidade Hospitalar (definição do Gestor)
Recurso inexistente
Recurso Insuficiente
Central Municipal de Regulação
do Município de Referência
Tem risco para o
usuário
Não tem risco para o
usuário
Recurso insuficiente
Lista de espera
Recurso Disponível
Não tem risco para o
usuário
Tem risco para o
usuário
Lista de espera
CER
Outra Central de
Referência Macro
Outro Estado da
Federação(CERAC/CNRAC / TFD)
Proposta de Desenho do Complexo Regulador
do Estado
•
•
•
•
•
417 Municípios com Central ou Setor de Regulação;
30 Pólos de Microrregião;
09 pólos de Macrorregião;
31 Diretorias Regionais de Saúde
01 Central Estadual de Regulação
Pólos de
macrorregião
Universo com
417 Municípios
DIREG
CER
Pólos de
microrregião
Sistema de Regulação
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
SUREM WEB
OCORRÊNCIAS POR CLASSIFICAÇÃO DE
RISCO
SISREG – Classificação de Gravidade e
Município de Residência dos Pacientes
RELATÓRIO DIÁRIO DE ACOMPANHAMENTO
DOS PRONTOS ATENDIMENTO E GRANDES
EMEGÊNCIAS
Elementos Fundamentais na implantação de
processos de trabalho que otimizem a Regulação.
Organização da Rede de Serviços de Saúde;
Construção de um plano de trabalho para a Central de Regulação,
Controle, Avaliação.
Harmonia entre os setores: Regulação, Controle, Avaliação e
Auditoria.
Definição da estratégia de Regulação
Definição da contratação de sistema informatizado para a CMR;
Avaliação da resolutividade de Programação Pactuada Integrada
Revisão da contratualização
Definir perfil das Unidades de Saúde
Definir os Protocolos de Regulação;