Lista de Documentos necessários para início da tramitação do
Protocolo de Pesquisa no CEP-UCB
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Sim
Página
N.A.
Folha de apresentação do projeto de pesquisa
Folha de rosto (Res. 196 VI.1)
Carta de encaminhamento
Termo de compromisso do pesquisador responsável (Res. 196
VI.5)
Projeto de pesquisa, compreendendo os seguintes itens:
Introdução ou Problemática com antecedentes e justificativa e
revisão bibliográfica.
Objetivos e/ou hipóteses (Res. 196 VI.2a)
Metodologia da pesquisa: Tipo de estudo, Local da pesquisa:
descrição detalhada, casuística, materiais, protocolo experimental,
resultados esperados, tratamento dos dados etc. (Res. 196 VI.2c)
Critérios de inclusão e exclusão (Res. 196 VI.3d)
Critérios para suspender ou encerrar a pesquisa (Res. 196 VI.2g)
Referências Bibliografia
Anexos ou Apêndices
Análise crítica de riscos e benefícios (Res. 196/96, item V) e
Medidas para proteção ou minimização de riscos (Res. 196 VI.3g).
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE (Res.
196/96, item IV)
Cronograma: Duração total da pesquisa: com a data de início da
pesquisa e destaque para a data da coleta dados e data em que será
entregue o relatório final para o CEP (Res. 196 VI.2e).
Orçamento (Res. 196 VI.2j)
Curriculum Vitae dos pesquisadores (Res. 196 VI.4). Modelo lattes
obrigatório ao pesquisador/a responsável, os demais podem ser
lattes ou outro.
CD-ROM com todos os documentos do protocolo.
Declaração de tornar público os resultados e de uso e destino de
material ou dados coletados (Res. 196 VI.2n e 2m)
Explicitação das responsabilidades do pesquisador, da instituição,
do promotor e do patrocinador (Res. 196 VI.2f) caso necessário.
Protocolos de pesquisas clínicas
Previsão de ressarcimento de gastos aos sujeitos da pesquisa e
Seguro (Res. 196 VI.3h)
Demonstrativo de infra estrutura e atendimento aos problemas (Res.
196 VI.2i).
Explicitação das responsabilidades do pesquisador, da instituição, do
promotor e do patrocinador (Res. 196 VI.2f).
Demais Declarações constantes nas exigências das Resoluções
CNS 196/96; 251/97, 303/00; 292/99; NP 02/2007
TODO O MATERIAL RELATIVO AO PROJETO DEVERÁ SER ENTREGUE
ENCADERNADO, À EXCEÇÃO DE UMA DAS CÓPIAS DA FOLHA DE
ROSTO.