Fiscalização Embalagem de Madeira
Siscomex Carga
Brasília, 10 de fevereiro de 2009
Coordenação Geral do Sistema de
Vigilância Agropecuária Internacional
Oscar de Aguiar Rosa Filho
Fiscal Federal Agropecuário
Coordenador Geral
Objetivo
Aprimorar a fiscalização das importações que
contenham embalagem ou suportes de madeira
AGILIDADE E SEGURANÇA
Pré-requisitos
• Importadores:
– Envios com embalagens/suporte devidamente tratados e
certificados;
– Substituição de embalagens/suportes de madeira bruta;
– Informações corretas em tempo hábil.
•Transportadores:
– Informações corretas em tempo hábil.
• MAPA:
– Pessoal habilitado e procedimentos claros.
• Recintos alfandegados:
– Disponibilização ágil dos containeres para inspeção;
– Infra-estrutura para tratamento/destruição.
Medidas em andamento
• Informação no Siscomex Carga
• Procedimento Especial – Embalagem de Madeira
• Trânsito Aduaneiro
• Regulamentação do Rechaço
Informação no Siscomex Carga
• O responsável pelo registro da importação no
Siscomex apresentará a informação, conforme
tabela, de forma a indicar à fiscalização federal
agropecuária, o tipo de embalagem que acondiciona
a mercadoria.
• A fiscalização, com base nos critérios de risco (tipo
de embalagem, origem, mercadoria, CNPJ, etc.)
definirá as partidas que serão posicionadas para a
inspeção.
Procedimento Especial
Embalagem de Madeira
• Importadores sem histórico de desconformidades
que se comprometam a não utilizar madeira bruta
nas embalagens e suportes se habilitarão a
procedimento simplificado de fiscalização.
• O procedimento será auditado regularmente, nas
importações e no destino.
Trânsito Aduaneiro
• Mercadorias não agropecuárias ou de baixo risco
fitozoossanitário, quando acondicionadas em
containeres fechados e sob controle aduaneiro da
RFB terão autorização automática para trânsito
aduaneiro, simplificando os procedimento no ponto
de ingresso.
• A fiscalização será realizada no recinto alfandegado
de destino.
Regulamentação do Rechaço
• Partidas em desconformidade com o
regulamento sobre embalagem de madeira serão
sumariamente rechaçadas à origem.
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informação incorreta;
marcação da madeira ilegível ou ausente;
indícios de pragas nas embalagens;
presença de casca na madeira das embalagens;
entre outras.
110 Unidades
 PORTOS ORGANIZADOS - 31
 AEROPORTOS INTERNACIONAIS - 26
 PONTOS DE FRONTEIRAS - 26
 ADUANAS ESPECIAIS - 27
Muito Obrigado!!!
Oscar de Aguiar Rosa Filho e Equipe
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