1
Pauta da 2ª Câmara
Presidência: CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO
32 ª Sessão Ordinária
Aracaju, 01 de Outubro de 2014 às 09:00
Pauta n.º 32
1. ABERTURA DA SESSÃO
1.1. Verificação de Número Legal;
1.2. Início dos Trabalhos.
2. EXPEDIENTE
2.1. Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
2.1. Comunicações e Proposituras:
a) Do Presidente;
b) Dos Conselheiros;
c) Do Representante do Ministério Público
3. ORDEM DO DIA
3.1. Publicações:
Estão sendo publicados 28 decisões e 3 acórdãos constantes do Anexo I da Pauta;
3.2. Julgamento:
PRIORIDADE 1
001 PROCESSO TC - 000385/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE
DESCRIÇÃO
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº 011/2010, REFERENTE AO PERÍODO AUDITADO
DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2009.
INTERESSADO
CLEVERTON SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
PEDIDO VISTA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
24/09/2014 - PELA IRREGULARIDADE DO PERÍODO INSPECIONADO, COM
MULTA DE R$ 2.000,00 (DOISMIL REAIS) AO GESTOR RESPONSÁVEL E
REMESSA AO MPE. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO À CONSELHEIRA SUSANA
MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS. TERMO FINAL EM 15/10/14
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 241/2014
AUDITOR
ALBERTO SILVEIRA LEITE
DECISÃO
2
PRIORIDADE 2
002 PROCESSO TC - 002548/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-II, NÍVEL II, CLASSE J.
INTERESSADO
RITA SANTOS
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 387/14
DECISÃO
003 PROCESSO TC - 003050/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PERITO MÉDICO LEGAL, CLASSE 1º.
INTERESSADO
AVERCILIO BEZERRA DA SILVA FILHO
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 396/2014
DECISÃO
004 PROCESSO TC - 003057/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, REFERÊNCIA 15, PADRÃO III.
INTERESSADO
LAURITA DE ANDRADE OLIVEIRA
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 391/14
DECISÃO
005 PROCESSO TC - 002280/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE ESPECIALISTA, NÍVEL IIE-40, LETRA"I", MATRÍCULA Nº 202869.
INTERESSADO
MARIA DO CARMO TAVARES COSTA
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 270/2014
DECISÃO
3
006 PROCESSO TC - 001249/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE TÉCNICO NÍVEL SUP. PROFESSOR, NÍVEL NS2, REFERÊNCIA 15.
INTERESSADO
LÊDA MARIA COSTA BARRETO
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 338/2014
DECISÃO
007 PROCESSO TC - 002064/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, REFERÊNCIA 15 , PADRÃO I.
INTERESSADO
DOMERINA MARIA CAVALCANTE DA SILVA
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 357/2014
DECISÃO
008 PROCESSO TC - 002405/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE
PROFESSOR QP, NÍVEL 1, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA ALIOMAR RIBEIRO SALES DE CAMPOS
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 257/2014
DECISÃO
009 PROCESSO TC - 002855/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , COM PROVENTOS
MENSAIS DE PEDAGOGO QP/N-II, NÍVEL II, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA AUXILIADORA SANTOS
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 481/2014
DECISÃO
4
010 PROCESSO TC - 002313/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA AO BENEFICIÁRIO DA EXCONTRIBUINTE EDIRENE SANTOS DE GOÉS.
INTERESSADO
JOSÉ AMERICO DE GOÉS
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 516/2014
DECISÃO
011 PROCESSO TC - 002323/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA A BENEFICIÁRIA DO EXCONTRIBUINTE JOSÉ BISPO SANTANA.
INTERESSADO
JULIA MARIA SANTOS SANTANA
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 510/2014
DECISÃO
012 PROCESSO TC - 000131/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU
DESCRIÇÃO
ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO, TRANSITADA EM JULGADA,
REFERENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR MARIA DO
CARMO SANTOS, CONTRA O MUNICÍPIO DE GARARU/SE.
INTERESSADO
JOSÉ CARDOSO MATOS
MARIA DO CARMO SANTOS.
TRT - 20ª REGIÃO - N.S.DA GLÓRIA/SE
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 361/2014
ADVOGADO
SAULO NUNES DOS SANTOS-OAB/SE 2902
DECISÃO
013 PROCESSO TC - 002991/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU
DESCRIÇÃO
ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO E DO ACÓRDÃO, TRANSITADA EM
JULGADA, REFERENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR JOSÉ
ADELMO DOS SANTOS E OUTROS (65), CONTRA O MUNICÍPIO DE GARARU/SE.
INTERESSADO
JOÃO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
JOSÉ ADELMO DOS SANTOS
TRT 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO N.S.DA GLÓRIA/SE
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 363/2014
ADVOGADO
MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO-OAB/SE 1814 E LOURIVAL FREIRE S
DECISÃO
5
014 PROCESSO TC - 000562/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO
DESCRIÇÃO
ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO E DO ACÓRDÃO S/Nº, TRANSITADA EM
JULGADA, REFERENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR
MAGNALVA ROSA DOS SANTOS, CONTRA O MUNICÍPIO DE GRACCHO
CARDOSO/SE.
INTERESSADO
MAGNALVA ROSA DOS SANTOS
TRT-DA 20ª REGIÃO VARA DO TRAB.DE N.S.DA GLÓRIA/SE
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 467/2014
DECISÃO
015 PROCESSO TC - 000563/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO
DESCRIÇÃO
ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO E DO ACÓRDÃO S/Nº, TRANSITADA EM
JULGADA, REFERENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR CINTIA
DANIELLE FEITOSA MELO, CONTRA O MUNICÍPIO DE GRACCHO
CARDOSO/SE.
INTERESSADO
CINTIA DANIELLE FEITOSA MELO
TRT-DA 20ª REGIÃO VARA DO TRAB.DE N.S.DA GLÓRIA/SE
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 350/2014
DECISÃO
016 PROCESSO TC - 000077/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DESCRIÇÃO
ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO E DO ACÓRDÃO S/Nº, TRANSITADA EM
JULGADA, REFERENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR
GILMÁRIO DE JESUS, CONTRA O MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.
INTERESSADO
GILMÁRIO DE JESUS
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
TRT 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGARTO/SE
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 347/2014
ADVOGADO
MARCIO MACEDO CONRADO-OAB/SE 3806 E OUTROS(03 ADVOGADOS)
DECISÃO
6
017 PROCESSO TC - 002110/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DESCRIÇÃO
ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO, TRANSITADA EM JULGADA,
REFERENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR FRANCIELLE
SILVA SANTANA, CONTRA O MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.
INTERESSADO
FRANCIELLE SILVA SANTANA
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
TRT 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGARTO/SE
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 532/2014
ADVOGADO
MÁRCIO MACEDO CONRADO-OAB/SE 3806 E OUTROS (03) ADVOGADOS
DECISÃO
018 PROCESSO TC - 002990/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DESCRIÇÃO
ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO E DO ACÓRDÃO, TRANSITADA EM
JULGADA, REFERENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR JOSÉ
FRANCISCO DA SILVA, CONTRA O MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.
INTERESSADO
JERÔNIMO DE OLIVEIRA REIS
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
TRT 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGARTO/SE
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 466/2014
DECISÃO
019 PROCESSO TC - 002200/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA
GLORIA
DESCRIÇÃO
ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO, TRANSITADA EM JULGADA,
REFERENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR MARIA JOELITA
NUNES E JOSÉ ALBERTO SANTANA, CONTRA O MUNICÍPIO DE NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA/SE.
INTERESSADO
JOSÉ ALBERTO SANTANA
MARIA JOELITA NUNES
SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA
TRT-DA 20ª REGIÃO VARA DO TRAB.DE N.S.DA GLÓRIA/SE
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 464/2014
DECISÃO
7
020 PROCESSO TC - 002995/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA
GLORIA
DESCRIÇÃO
ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO E DO ACÓRDÃO S/Nº, TRANSITADA EM
JULGADA, REFERENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR
CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (2), CONTRA O MUNICÍPIO
DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE.
INTERESSADO
ANTONIO ALVES FEITOSA
CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA
TRT - 20ª REGIÃO - N.S.DA GLÓRIA/SE
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 465/2014
DECISÃO
021 PROCESSO TC - 001397/2007 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO
SOCORRO
DESCRIÇÃO
ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO E DO ACÓRDÃO Nº 2243/2006,
TRANSITADA EM JULGADA, REFERENTE A RECLAMAÇÃO TRABAHLISTA,
MOVIDA POR ROSIMEIRE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CONTRA O
MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
INTERESSADO
ANTÔNIO RODRIGUES DA PAIXÃO
ROSIMEIRE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
TRT 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU/SE
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 276/2014
ADVOGADO
GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO-OAB/SE 5406
DECISÃO
022 PROCESSO TC - 000154/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA
DESCRIÇÃO
ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO, TRANSITADA EM JULGADA,
REFERENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR VALDIR
FERREIRA DA SILVA, CONTRA O MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE.
INTERESSADO
JOSÉ JÚLIO NUNES DE SANTANA GOMES
TRT - 20ª REGIÃO - N.S.DA GLÓRIA/SE
VALDIR FERREIRA DA SILVA
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 362/2014
DECISÃO
8
023 PROCESSO TC - 003033/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, COM PROVENTOS MENSAIS
DE VIGILANTE, REFERÊNCIA 13, PADRÃO II.
INTERESSADO
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 398/2014
DECISÃO
024 PROCESSO TC - 001673/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 15, PADRÃO V.
INTERESSADO
ANA LÚCIA DE MELO
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 368/2014
DECISÃO
025 PROCESSO TC - 001792/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE ENFERMEIRO, REFERÊNCIA 15, PADRÃO VIII.
INTERESSADO
ZOED BITTENCOURT DE ANDRADE OLIVEIRA
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 568/2014
DECISÃO
026 PROCESSO TC - 002822/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROFESSOR QP, NÍVEL 2, CLASSE J.
INTERESSADO
ÂNGELA MARIA COSTA DOS SANTOS
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 390/2014
DECISÃO
9
027 PROCESSO TC - 002834/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROFESSOR QP/N-III, NÍVEL III, CLASSE J.
INTERESSADO
IRENILDES FRANCISCA DOS SANTOS
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 388/2014
DECISÃO
028 PROCESSO TC - 003055/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, REFERÊNCIA 14, PADRÃO I.
INTERESSADO
IRENE BARRETO DOS SANTOS
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 392/2014
DECISÃO
029 PROCESSO TC - 003095/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROFESSOR QP, NÍVEL 2, CLASSE J.
INTERESSADO
MAGDA OLIVEIRA ROCHA COSTA
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 395/2014
DECISÃO
030 PROCESSO TC - 002259/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA AO BENEFICIÁRIO DA EXCONTRIBUINTE MARIA LÚCIA DOS SANTOS SILVA.
INTERESSADO
ANTÔNIO GOMES DA SILVA
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 379/2014
DECISÃO
10
031 PROCESSO TC - 002334/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
PENSÃO PREVIDENDICIÁRIA, CONCEDIDA A BENEFICIÁRIA DO EXCONTRIBUINTE EVECILIO DOS SANTOS.
INTERESSADO
MARIA DOS SANTOS
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 383/2014
DECISÃO
032 PROCESSO TC - 000784/2012 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO
REVISÃO DE PROVENTOS DE ECONOMISTA, PARA INCLUSÃO NOS
RESPECTIVOS VENCIMENTOS DO CARGO EM COMISSÃO A QUE FAZ JUS.
INTERESSADO
CLAUDINETE SILVA
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 403/2014
DECISÃO
4. ASSUNTOS GERAIS
CONFERE:
ISABELA DANTAS SEABRA
Secretária da 2ª Câmara
APROVO:
CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO
Presidente da 2ª Câmara