CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Direito Processual Civil IV
Período: Sétimo
Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04
Carga horária semestral: 80
Ementa:
Das Tutelas em geral. Do Processo cautelar. Teoria Geral do Processo
Cautelar. Dos Procedimentos Cautelares específicos Arresto. Seqüestro. Busca
e Apreensão. Caução. Justificação. Alimentos provisionais. Atentado.
Produção, notificações e interpelações. Ação de consignação em pagamento.
Ação de usucapião. Ações possessórias. Ação de nunciação de Obra nova.
Ações da Lei de Locações. Juizados especiais cíveis estaduais e federais.
Conteúdo Programático:
UNIDADE I - DA TEORIA GERAL DAS TUTELAS NO PROCESSO CIVIL
BRASILEIRO .1.1 Noções Gerais 1.2 Direito Fundamental ao acesso à justiça
1.3 Das espécies de Tutelas e classificação: Antecipada, Inibitória, Cautelar,
Executiva e Mandamental.
UNIDADE II PROCESO CAUTELAR: 1.1. Conceito. 1.2. Princípios . 1.3.
Requisitos a sua propositura e validade. 1.4. Medidas cautelares nominadas e
inominadas. 1.5. O poder cautelar geral do Juiz.1.6 Analise da Cautelar quanto
a Fazenda Pública 1.7 Concessão de efeito suspensivo a Recursos aos
Tribunais Superiores
UNIDADE III - DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS: 2.1.
Arresto – Seqüestro. 2.2. Caução. 2.3. Busca e apreensão. 2.4. Arrolamento de
bens. 2.5. Produção antecipada de provas. 2.6. Alimentos provisionais.2.7
Exibição.
UNIDADE IV – DOS JUIZADOS ESPECIAIS:
4.1 Análise da Lei 9.099/95 – Juizado Especial Cível
4.2 Análise da Lei 10.259/95 – Juizado Especial Federal
UNIDADE V - DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO:
5.1 Noções gerais;
5.2. Legitimidade;
5.3. Hipóteses de cabimento;
5.3. Ritos Procedimentais;
5.4. Decisões judiciais .
UNIDADE VI – AÇÕES POSSESSÓRIAS:
6.1. Noções gerais;
6.2. Princípios;
6.3. Característica do Rito Procedimental das espécies;
UNIDADE VII – DA AÇÃO MONITÓRIA:
7.1. Noções gerais;
7.2. Sentença e seus Efeitos.
UNIDADE VIII – AÇÕES DA LEI DO INQUILINATO:
8.1. Noções gerais;
8.2. Objeto Jurídico das Ações;
8.3. Ritos Procedimentais;
Bibliografia Básica:
ALVIM NETO, José Manuel de Arruda. Manual de Direito Processual Civil. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo:
Saraiva, 1997.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Do processo cautelar. Rio de Janeiro: Forense,
1999.
THEODORO JR., Humberto. Processo Cautelar. São Paulo: Leud, 1999.
Bibliografia Complementar:
BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de
Janeiro: Forense, 1993.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil Brasileiro: Exposição
sistemática do procedimento. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
NEGRÃO, Theotonio. Código de Processo Civil e Legislação Processual em
Vigor. São Paulo: Saraiva, 2000.
NERY JR., Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil
comentado e legislação processual civil em vigor. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo:
Saraiva, 1997.
SANTOS, M. A. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. São Paulo:
Saraiva, 2002.